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Sexta-feira 300 130

27 DE JUNHO DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2657 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

JOÃO MATTAR

Presidente do Cisnorpi renuncia O prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSB), retornaria na madrugada desta sexta-feira à Curitiba, para cuidar de complicação pós-operatória, caso que se agrava por causa de uma infecção no pescoço, de onde retirou um nódulo em cirurgia que realização há pou-

cos dias. O tratamento foi um dos motivos que levaram Mattar a renunciar à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), cargo que havia reconquistado recentemente graças a uma liminar da justiça que anulou o afastamento da diretoria e „

funcionários da entidade. João Mattar preferiu nem reassumir o cargo, mantendo na presidência o vice-presidente do Cisnorpi, prefeito de Quatiguá, Luiz Fernando Dolenz, que responde pela direção da entidade desde o afastamento de toda diretoria.

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Antônio de Picolli

LOCAL

Vereadores aprovam viagem de Pedro Claro à Barcelona

GALHADA NA RUA Transitar na rua Agostinho Rodrigues Ferreira, na Vila São José, em Santo Antônio da Platina está se tornando um ato perigoso. No trecho da via entre as ruas Dom Pedro e Leonil de Oliveira Reis (foto), o motorista precisa trafegar na contramão para desviar dos galhos de árvores que ficaram esquecidos na via depois da poda. As galhadas chegam a ocupar uma das mãos da rua. O maior desafio é escapar do entulho e ainda evitar uma colisão com outro veículo.Os pedestres também estão passando apertado. Eles são obrigados a dividir a calçada com galhos e folhas.

Oito, dos nove vereadores que compõem a bancada no Legislativo platinense aprovaram durante sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (26), na Câmara Municipal, a viagem do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) a Espanha, onde participará dos cursos de “Liderança Pública para a Governabilidade” e o de “Inovação, Cidade e Território: infraestrutura de Conhecimento” oferecidos pelo governo de Barcelona em parceria com o Instituto D’ Estudis Internacionales, em colaboração com a Fundação Tecnalis Research e inovation. „

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CURITIBA

Platinense é morto a tiros após discussão por venda de carro „

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A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 27 de junho de 2014

É o veneno ver•do contra os que produzem sob opressão fiscal, sem garan•a de retorno para seus direitos mínimos do cidadão.” Editorial

“

De outro lado (será?), o Par•do da Social Democracia Brasileira (PSDB), cujo candidato é o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves (o vice será José Serra?!).”

A RTIGO

E DITORIAL

Elite branca: a criação da nova classe social por Lula Quem ouve o Luiz Inácio Lula da Silva falar, mas não o conhece, pensa que o Partido dos Trabalhadores é uma agremiação que flutua no limbo da pureza angélica. Que é uma facção política organizada por e para trabalhadores, dentro dos padrões incorruptíveis das melhores intenções. E que se alia exclusivamente a políticos pobres e negros, que trazem no céu dos olhos a estrela da inocência. O ódio que o Luiz Inácio incita contra a “elite branca” faz supor que entre os seus amigos, entre os que garantem um tempo espichado no horário eleitoreiro, não se incluam um José Ribamar Sarney, um Renan Calheiros, um Henrique Alves. Nenhum Pizzolato, nenhum Paulo Roberto da Costa que tenha dinheiro nos bancos da Suíça e em HORÁRIO DE FECHAMENTO

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outros paraísos fiscais. Todos fazem parte da maioria neg ra e ma lt rat ad a p el a v i d a . D a “e l i t e b r a n c a” n ã o f a z e m p ar te o s qu e roubam descaradamente, os que superfaturam obras colossais, os que usam das estatais como instrumento de riquezas mal havidas. Na “elite branca” do Luiz Inácio, não se incluem os empresários “do peito”, inclusive do ramo das comunicações, que encontram no governo do Partido dos Trabalhadores e seus aliados as benesses do poder, o sustentáculo de suas riquezas, do seu patrimônio engordado com o suor de quem verdadeiramente trabalha. Ah, sim, e nem o filho do Luiz Inácio, o Lulinha, que enriqueceu da noite para o dia, sem nunca ter p egado no b atente, s em nunca ter tido capital para

montar sequer uma tenda de cachorro quente. O patrimônio dele, que cresceu como um passe de mágica, o coloca ao lado dos negros e dos pobres, longe da “elite branca”. Foi da cachola do Luiz Inácio que partiu a criação dessa nova classe social, a “elite branca”, que não investe no Partido dos Trabalhadores e que por isso não é borrifada pela sorte de tirar nacos de seus dividendos e de participar do banquete do poder. À “elite branca” pertencem os de b o ca suja, os sem educação, os sodomitas mentais da presidente, que desrespeitaram seus direitos de rainha, ignorando a estrela do PT que ela traz na testa, para imunizá-la contra o escarmento. Voltou à cena o metalúrgico dos discursos sem re-

C HARGE

tórica, mas cheios de ódio. R e t om ou o c am i n h o d a intolerância o ex-operário que, graças a um pedaço de dedo, deixou de trabalhar para todo o sempre, porque enriqueceu na política. O ódio que o Luiz Inácio metalúrgico destilava “contra os patrões” tornou à ebulição, não contra ess es mesmos patrõ es que hoje o paparicam, fazem parte de seus “conselhos”. Aquele ódio, agora corrosivo, se destina a esgarçar o tecido social. É o veneno vertido contra uma “elite branca”, cujo único perfil conhecido é detestar quem a onera sob o jugo de uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo. É o veneno vertido contra os que produzem sob opressão fiscal, sem garantia de retorno para seus direitos mínimos do cidadão. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

30º 13 0

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dirceu Cardoso

O salário (do policial) e a fantasia do governo Quando anuncia aumento salarial de 8% aos policiais militares, o governo paulista está atendendo apenas parcialmente a reivindicação da classe que, por suas associações, depois de ouvir os reclamos sobre baixa arrecadação e outros problemas dos cofres estaduais, pediu 19%. Apesar de ser o estado mais rico da federação, São Paulo paga o 23º menor salário entre os policiais militares estaduais brasileiros, assim como, na Polícia Civil, pratica a 26ª menor remuneração aos delegados de polícia, num universo de 27 unidades federativas. Tanto que os delegados fazem sua greve de advertência. No poder durante os úl-

timos 20 anos, os tucanos paulistas fizeram grandes discursos e produziram excelentes peças midiáticas falando sobre os reajustes salariais oferecidos às polícias e carreiras afins. Mas só quem é da classe, quando recebe seu holerite e tem de pagar as contas, sabe o que realmente acontece. A política de prêmios, bônus e aumentos setoriais têm ser vido apenas para a desagregação das class e s q u e , p a r a au m e nt a r seus ganhos, é obrigada a recorrer ao bico. Em vez d e re s o l v e r o pro b l e m a salarial, o que fez o governo? Oficializou o bico, denominando-o “função delegada”, onde o policial militar é levado a trabalhar para a prefeitura em suas

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Enio De Biasi

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

horas de folga. Não é à toa que grande número de policiais, em c uj a for ma ç ã o o E st a d o investe alto – um ano para soldado e quatro anos para of icia l, em c urs o intensivo - desmotivada, acaba migrando para outras carreiras ou parte para a iniciativa privada. Muitos dos que ficam, permanecem desmotivados e sem perspectivas na carreira, pois os reajustes de que o governo fala, em boa parte dos casos, são temporários e não incorporam. O grande risco é a apatia e a operação-padrão, onde o servidor executa mecanicamente suas atividade, sem o indispensável empenho pessoal. Dessa forma, ganha a criminalidade. Até

porque, além da desmotivação, ainda há a crônica falta de policiais, pois os concursos não são capazes de preencher todos os “claros” do quadro funcional. Depois de dois anos sem reajuste, os PMs paulistas re ceb em os 8% com total apatia. Esse percentual pouco ajudará em seus orçamentos e – o pior – a falta de perspectivas de carreira é cada dia maior. Não será de estranhar se o nível de insegurança continuar aumentando e a sociedade, a cada dia, sentir-se mais desprotegida. Cada povo tem o governo que elege... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Enio De Biasi

V de vitória ou de vingança? Não estamos muito distantes de mais um processo eleitoral majoritário, de suma importância para a continuidade do governo do Partido dos Trabalhadores (PT) ou a ascensão ao poder dos hoje autoproclamados partidos de oposição (são mesmo?). De um lado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), cujo candidato é o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, tendo como vice a ex-senadora Marina Silva. De outro lado (será?), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), cujo candidato é o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves (o vice será José Serra?!). Seja como for, a proximidade da eleição e o fato de estar em viagem pelo Velho Continente me fizeram recordar uma crise real e um roteiro cinematográfico absolutamente fictício, em que um vingador solitário e ardiloso busca eliminar o controle central exercido pelo governo. É marcante, no filme V de Vingança, a cena final em que o Parlamento inglês vai para os ares, em uma sequência de explosões, como expressão da liberdade de uma sociedade oprimida e controlada. A crise que me veio à mente foi a da União Europeia, desde 2008 às voltas com o declínio de suas economias, com aumento expressivo nos índices de desemprego, baixo poder de reação por conta da fragilidade das contas públicas, resultado, em boa parte, de uma política de bem-estar social levada aos extremos. Ou os governos socialistas dos últimos 20 anos não criaram programas sociais que, sem o respectivo incremento de arrecadação, comprometeram suas economias ao ponto de não terem como reagir à crise mundial? Exceção à regra foi a Alemanha, sempre mais responsável e com programas sociais muito mais modestos que os de seus vizinhos franceses, espanhóis, italianos e portugueses, para não falarmos na Grécia, que por pouco não entrou em colapso. Não há almoço grátis! Se queremos um Estado protetor, trabalhar 36 horas por semana, ter saúde de excelência e educação de qualidade, bolsa família, vale-cultura, salário-desemprego, reforma agrária, enfim, uma rede de proteção social de primeiríssimo mundo, de duas uma: ou nos preparamos para uma crise, que, diga-se de passagem, há muitos anos se avizinha, com desequilíbrio nas contas públicas e inflação resiliente, ou nos preparamos para permitir um aumento da já elevada carga tributária, que beira os 40% do PIB. A resposta que devemos dar nas urnas é que tipo de sociedade realmente queremos para o Brasil. E não estou falando desse ou daquele partido, de um ou outro candidato. Falo de ideologia, de definição clara do papel do Estado, eleito para cumprir o que nós, sociedade democrática, determinamos. Queremos um Estado forte, que tudo pode e tudo dá, desde o respeito às leis e à Constituição até a efetiva transferência de renda, passando pela manutenção de serviços básicos (saúde, educação, segurança pública), pela interferência direta no processo produtivo e empresarial, pelas definições das regras de convívio social, incentivando ou reprimindo a imprensa – de acordo com sua aderência ou crítica ao governo – e os movimentos sociais? Um Estado forte, que, no limite, pode exercer um poder tão concentrado que nos torna meros espectadores e fiéis seguidores de uma doutrina em que os governantes ditam todas as regras e normas do convívio social? Ou queremos um Estado moderado, mero cumpridor e preservador de um estado democrático de direito, de liberdades individuais e coletivas mais abrangentes, cujo papel principal é organizar e regular os mercados, deixando as matrizes do desenvolvimento para a iniciativa privada, que, embora com todos os seus defeitos, é, sem dúvida, muito mais eficiente? Queremos um Estado com viés político mais forte e centralizador, como Cuba e Rússia, ou um Estado mais liberalizante, como os Estados Unidos e a Inglaterra? Eu, particularmente, me alinho mais com aqueles que preferem a segunda alternativa. Não considero sadia uma sociedade que espera tudo do Estado, para a qual todas as obrigações cabem ao Estado. Sou partidário da liberdade individual plena, com as consequências dela advindas. Quero mais, esforço-me mais! Contento-me com menos, trabalho o necessário! Sem o risco de termos um Estado paternalista e protetor ao extremo, que ameace, inclusive, nossas liberdades individuais e coletivas. Deixemos os fatores de produção por conta dos empresários, sem favorecimentos. Mais eficiente, a iniciativa privada gera riquezas e empregos, capazes de sustentar um Estado cumpridor de seu papel de provedor das necessidades básicas. Em vez de incentivar, pelo voto, a formação de um Estado todo-poderoso, devemos exigir, com a nada desprezível carga tributária atual, o cumprimento de suas funções básicas. Afinal, o papel do Estado está muito bem definido na Constituição. Basta cumprir o que está escrito, sem mais nem menos. (*) Enio De Biasi é sócio-diretor da De Biasi Auditores Independentes (www.debiasi.com.br) Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


Geral A-3

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 27 de junho de 2014

Vereadores aprovam viagem do prefeito Pedro Claro à Barcelona

S.A.PLATINA»Parlamentares exigiam Plano de Cargos e Salários dos servidores e nomeação de Secretário da Saúde para aprovar projeto

Antônio de Picolli

Luiz Guilherme Bannwart

Oito, dos nove vereadores que compõem a bancada no Legislativo platinense aprovaram durante sessão extraordinária realizada na manhã de ontem (26), na Câmara Municipal, a viagem do prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) a Espanha, onde participará dos cursos de “Liderança Pública para a Governabilidade” e o de “Inovação, Cidade e Território: infraestrutura de Conhecimento” oferecidos pelo governo de Barcelona em parceria com o Instituto D’ Estudis Internacionales, em colaboração com a Fundação Tecnalis Research e inovation. Durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal na noite de segunda-feira (24), os vereadores tiraram o projeto de votação sob a alegação de que o regimento não permite a votação de dois

projetos na mesma sessão. Sendo assim, os parlamentares decidiram pela votação do Plano Plurianual (PPA) que já estava em pauta e deixaram a votação do projeto referente à viagem do prefeito ao exterior para a manhã de ontem. Porém, além da mudança na data de votação os vereadores ainda exigiram dois critérios para aprovar viagem do prefeito: O encaminhamento do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores municipais e a nomeação de um secretário para a pasta da Saúde. Do contrário, a solicitação enviada à Câmara não seria aprovada. De acordo com vice-presidente do Legislativo, vereador Francisco Faustino de Proença Junior (PPS), o Plano de Cargos e Salários (PCS) foi recebido pela Câmara no final da tarde de quarta-feira e deve ser aprovado em duas sessões. Quanto à nomeação

Sessão extraordinária na Câmara de Vereadores foi realizada na manhã de ontem

de um secretário de Saúde, o vereador informou que o prefeito justificou alegando que aguarda a resposta do convite feito à secretária interina da pasta, Rosemar do Espírito Santo para a no-

meação. “Nenhum vereador é contra a viagem do prefeito a Espanha, mas é preciso bom senso quanto às prioridades do município. A nossa função é fiscalizar, e somos cobrados todos os dias pela

população. O Plano de Cargos e Salários é cobrado pelos servidores todos os dias. Foram gastos mais de R$200 mil no estudo e já está pronto. Faltava apenas enviar para a Câmara aprovar”, justificou

o vereador. A viagem do prefeito a Barcelona foi aprovado por unanimidade dos presentes. Apenas o vereador José Jaime Paula Silva (PSB), o ‘Mineiro’, não compareceu à sessão.

»S.A.PLATINA

»CURITIBA

Platinense é morto a tiros após Prefeito cobra empenho de discussão por venda de carro secretários na elaboração do PPA Arquivo

Luiz Guilherme Bannwart

Leandro Augusto Gonzaga de Carvalho, 33, o ‘Ticú’ foi morto a tiros na noite de ontem (25), no pátio de um posto de combustíveis, na rua Otávio Saldanha Maza, no bairro Capão Raso, em Curitiba. De acordo com o delegado Fábio Amaro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Carvalho conversava com uma mulher no estabelecimento, quando dois homens se aproximaram em uma moto e um dos ocupantes efetuou dois disparos que acertaram o tórax da vítima. Câmeras de segurança do posto registraram o momento em que os suspeitos entraram no pátio e em um deles executou a vítima. Conforme o delegado, a motivação para o crime teria sido uma discussão pela venda de um veículo da vítima ao autor dos disparos. “Algo não deu certo em uma venda de carro e eles discutiram. Esse suspeito voltou armado

Carvalho foi morto a tiros em um posto de combustíveis em Curitiba

e atirou contra ele”, disse a autoridade policial. No entanto, outras hipóteses para o assassinato ainda não estão descartadas e também serão investigadas pelo DHPP, pois segundo o delegado Fábio Amaro, a vítima estava em liberdade condicional após ter sido presa com sete quilos de co-

caína durante uma operação da Divisão de Narcóticos do Paraná (Denarc). Carvalho era natural de Santo Antônio da Platina, mas há anos residia em Curitiba, onde trabalhava no ramo de vidraçaria. O sepultamento aconteceu na tarde de ontem (26), em um cemitério de Curitiba.

Antônio de Picolli

Prefeito pediu plano de cada secretaria até o dia 30 de julho Gladys Santoro

O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) cobrou de seu secretariado a lista de necessidades de cada secretaria/departamento para que possa ser elaborado o Plano Plurianual. Eles têm até o dia 30 de julho para entregar os documentos. O pedido foi feito durante reunião ocorrida na tarde de quarta-feira, no gabinete, quando o prefeito assinou o

Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores. “Peço que se empenhem na confecção de uma lista que contenhatudo o que as secretarias vão precisar. Por exemplo, se a secretaria da Saúde tem planos para construir uma UBS em um bairro, isso deve constar na lista. A Educação deve fazer o mesmo. Enfim, todas as secretarias precisam planejar as ações que pretendem colocar em prática no próximo ano. Isso é essencial para a administração. Não

podemos deixar que ocorra o mesmo que aconteceu este ano. Temos recursos mas não temos dotação orçamentária”, disse salientando que cada detalhe precisa ser citado. Em 2013, a prefeitura encerrou o ano sem ter o PPA aprovado pela Câmara Municipal. Os vereadores reclamaram que o plano apresentado havia sido feito às pressas, que era falho e que os projetos apontados não condiziam com as prioridades da cidade.

»EDUCAÇÃO

Quatro creches permanecerão abertas nas férias escolares Gladys Santoro

Dos 11 Centros Municipais de Educação Infantil de Santo Antônio da Platina, que recebem mais de 550 crianças de zero a quatro anos, quatro permanecerão abertos no período de férias escolares, que vai de 30 de junho a 13 de julho, para atender alunos cujos pais estarão trabalhando e não têm onde deixa-los. Pelo

levantamento da Secretaria Municipal da Saúde, os estabelecimentos devem receber cerca de 150 crianças durante o recesso. As Cmeis que f icarão abertas são: São Gabriel, na Vila Ribeiro, Avenida, no centro, Sebastião D’Ávilla, na rua 13 de Maio, e Monte Real, no distrito Monte Real. Segundo a secretária municipal da Educação Estela Noal foram escalados os

diretores das escolas, dois pedagogos e equipes de serviços gerais para o atendimento aos alunos. “Vamos oferecer atividades recreativas em período integral”, disse. A secretária informou, ainda, que também ficará de plantão nas férias de julho. As férias vão beneficiar mais de 3.500 alunos das 14 escolas municipais, incluindo as rurais.


TRIBUNA DO VALE

A-4 Educação

Sexta-feira, 27 de junho de 2014

Entrega de Papa Pilhas abre campanha de coleta seletiva do lixo

DIÓGENES GONÇALVES

RIBEIRĂƒO CLAROÂťIdeia ĂŠ mobilizar as crianças e usĂĄ-las como aliadas na conscientização da população adulta do municĂ­pio DiĂłgenes Gonçalves

A entrega de coletores de pilhas, apelidados de “Papa Pilhasâ€?, abriu oficialmente a campanha Coleta Seletiva de Lixo 2014 promovida pela prefeitura de RibeirĂŁo Claro, atravĂŠs da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esportes e Lazer. O material foi entregue na Ăşltima semana pela secretĂĄria Edilaine CavalhiĂŠri Faganelli para diretores de escolas pĂşblicas municipais e estaduais. A ideia ĂŠ mobilizar as cr ianças e us ĂĄ-las como aliadas na conscientização d a p opu l a ç ĂŁ o a du lt a d o municĂ­pio. Para reforçar o objetivo, a secretĂĄria e a responsĂĄvel pelo Departamento de Meio Ambiente, Camila SilvĂŠrio de Moraes Amadeu, visitaram na Ăşltima semana as escolas localizadas no perĂ­metro urbano. Em seguida os diretores estiveram na prefeitura para retirar os “Papa Pilhasâ€?. Os recipientes serĂŁo

usados para coletar pilhas e baterias descartadas pela população, para que tenham destinação específica, separada do lixo comum. De acordo com Camila, o departamento de Meio Ambiente recebeu denúncias informando que crianças

“

A comunidade poderå ajudar as escolas a ganharem um kit de lixeiras de coleta seletiva de lixo, a premiação dessa campanha�

est ar i am tent ando abr ir baterias de celular. “Infelizmente, por desconhecer os riscos, os pais permitiram a ação sem saber que em alguns anos seus filhos poderĂŁo desenvolver patologias serĂ­ssimas como cânceres

Todas as escolas da rede pĂşblica municipal e estadual receberam “Papa Pilhasâ€?

e danos ao sistema nervoso centralâ€?, disse. S e g u n d o a s e c re t ĂĄr i a de Meio Ambiente, a meta ĂŠ que a população crie o hĂĄbito de descartar pilhas e baterias usadas nos coletores instalados nas escolas. “A comunidade poderĂĄ ajudar as escolas a ganharem

um kit de lixeiras de coleta seletiva de lixo, a premiação dessa campanhaâ€?, antecipou. “Hoje estamos em fase de desenvolvimento da campanha, onde iremos remanejar esse material para ser reutilizadoâ€?, completou. O ut ro proj eto des envolvido pela secretaria ĂŠ a

coleta de Ăłleo de cozinha usado para a fabricação de s ab ĂŁo c as eiro. “E st amos solicitando que as crianças t ragam de su as c as as as gorduras e Ăłleos jĂĄ utilizados para reutilizarmos esse material na produção de sabĂŁoâ€?, contou. “Um litro de Ăłleo descartado na natureza

ĂŠ responsĂĄvel pela poluição de um milhĂŁo de litros de ĂĄgua e pode ocasionar vĂĄrios transtornos relativos a esgotamentos sanitĂĄriosâ€?, continuou. “Agradecemos a todas as escolas e equipes pedagĂłgicas que tĂŞm nos apoiado nestas campanhasâ€?, concluiu.

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NÂş 883 - 25 de junho de 2014

ComissĂŁo de SaĂşde se reĂşne e elabora cronograma de trabalho

1~FOHRV 6LQGLFDLV GH¿QHP datas da Conferências Regionais de Educação

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Criação de grupo de trabalho foi fruto da greve geral da Educação, realizada em abril. 'HEDWH EHQH¿FLDUi WRGDV DV FDWHJRULDV

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$UDSRQJDV GH MXOKR &DPEDUD GH MXOKR &DPSR 0RXUmR GH MXOKR &DVFDYHO GH MXOKR &RUQpOLR 3URFySLR GH MXOKR )R] GR ,JXDoX H GH MXQKR )UDQFLVFR %HOWUmR GH MXOKR ,UDWL GH MXOKR 3DWR %UDQFR GH MXOKR 3RQWD *URVVD GH MXQKR 8PXDUDPD GH MXOKR 8QLmR GD 9LWyULD GH MXOKR &XULWLED 1RUWH H GH MXOKR &XULWLED 6XO GH MXOKR

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Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 27 de junho de 2014

PORTARIA Nº 362/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento n°009500/14 de 18/06/2014, resolve: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS, ACORDOS, AJUSTES E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, firmados pela Administração Municipal, de acordo com o Decreto nº 453/12, de 25/09/12, como segue: a)- Comissão Técnica de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos de Obras de Engenharia. 1. Luciana Aparecida Mendes 2. Alexandre Leme dos Santos 3. Edison Roberto de Paula 4. Nathaly Cintra Coelho b) – Comissão Técnica de Fiscalização e Acompanhamento de recebimento de materiais e serviços de engenharia. 1. Nathaly Cintra Coelho 2. Manoel Celso Cabral Lopes 3. Reginaldo Ap. Ferrari II- Revogar a Portaria 176/13 e suas alterações. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 26 de junho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná

Exercício:

** Elotech ** 26/06/2014 Pág. 1/1

2014

Decreto nº 1548/2014 de 26/06/2014

HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS POLIEDRICAS,NA ZONA RURAL NOS SEGUINTES TRECHOS: Trecho 01: Sede do Município no Sentido bairro do Sapé, com área de 26.000,00 m² e Trecho 02: sede do Município no sentido bairro da Anta com área de 9.409,92m², totalizando 35.409,92 m² de área., conforme contrato de nº 046/2014 de 30 de abril de 2014 e Plano de Trabalho e Informação do DFIL/SEIL, constante às fls. 03/05 e 27 do P. I. 11.971.943-7. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 16/06/2014, relativo à Licitação – Modalidade Tomada de Preço nº 07/2014, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: Construtora C A S Ltda. ME. Valor R$ 1.234.575,02 ( um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Prazo: 2 anos Junte-se ao procedimento; Publique-se. TOMAZINA, 23 de junho de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 061/2014 Contratada: Construtora C A S LTDA - ME Tomada de Preço Nº: 07/2014 Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM PEDRAS POLIEDRICAS,NA ZONA RURAL NOS SEGUINTES TRECHOS: Trecho 01: Sede do Município no Sentido bairro do Sapé, com área de 26.000,00 m² e Trecho 02: sede do Município no sentido bairro da Anta com área de 9.409,92m², totalizando 35.409,92 m² de área.. VALOR R$ 1.234.575,02 ( um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Vigência: 02 anos. Tomazina, 24 de junho de 2014

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº. 269/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.290, de 24 de janeiro de 2014, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento-Programa do Município, para o corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$. Decreta: 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais), assim discriminado: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito 08.004 – 12.361.0188.2.195 - EJA 3.1.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – FR Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 234.500,00 101 R$ 260.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes 3.1.90.13.00.00 – Obrigações Patronais – INSS – FR 101 R$ Dotações Orçamentárias. 50.000,00 Suplementação Total R$ 310.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º, serão 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO utilizados recursos provenientes de excesso de arrecadação na Fonte de 05.001.12.361.1004.2.090. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Recurso 101 – Fundeb, rubrica (54) Transferências de Recursos do Fundo 00102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 665 - 3.1.90.11.00.00 80.000,00 de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização PESSOAL CIVIL 05.001.12.365.1004.2.006. MANUT. ED. INFANTIL CRECHE - FUNDEB dos Profissionais da Educação-FUNDEB, mencionada no artigo anterior, 00102 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 649 - 3.1.91.13.00.00 10.000,00 na forma do disposto no Art. 43, § 1º. inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64. 05.001.12.366.1004.2.004. MANUTENCAO EJA - FUNDEB Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 261 - 3.1.91.13.00.00 12.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Reis, aos 26 de junho de 2014. 07.002.10.301.1006.2.013. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 329 - 3.1.90.11.00.00 58.000,00 Prefeito Municipal PESSOAL CIVIL eep 00303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 332 - 3.1.90.13.00.00 16.000,00 07.002.10.301.1006.2.014. AGENTES COMINITARIOS DE SAUDE MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 353 - 3.1.90.11.00.00 39.000,00 PARANÁ PESSOAL CIVIL ERRATA 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Na Tribuna do Vale do dia 25 de JUNHO de 2014, na página A-6, na 11.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO publicação referente ao 2°Termo aditivo ao contrato N°108/2013 referente 11.001.04.121.1002.2.029. MANUTENCAO DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO à TOMADA DE PREÇOS N°002/13, celebrado entre o MUNICÍPIO 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 621 - 3.1.90.11.00.00 19.500,00 PESSOAL CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA Total Suplementação: 234.500,00 Onde se lê Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, “2°Termo aditivo ao contrato N°108/2012.” servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação Leia-se abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. “2°Termo aditivo ao contrato N°108/2013.” Redução Santo Antônio da Platina, 25 de Junho de 2014. O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1562/2013 de 20/12/2013.

05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.1004.2.090.

152 - 3.1.90.11.00.00 155 - 3.1.91.13.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.1006.2.012. 293 - 3.1.90.11.00.00 07.002.10.301.1006.2.013. 344 - 3.3.90.36.00.00 11.000.00.000.0000.0.000. 11.001.00.000.0000.0.000. 11.001.04.121.1002.2.029. 623 624 625 626 -

3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.36.00.00

628 - 4.4.90.51.00.00 629 - 4.4.90.52.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE

12.000,00

00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

97.000,00

00303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO MANUTENCAO DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO

16.000,00

90.000,00

01000 01000 01000 01000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00 3.000,00 1.000,00 4.000,00 4.500,00 4.500,00

Total Redução:

Artigo 3º publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício

da

Este

Prefeitura

Decreto

entrará

Municipal

de

em

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2014 - REFERENTE À DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 206/2014 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: LOMBA DE OLIVEIRA E CIA. LTDA. - EPP OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução de metafísica de 38,8856573703% no valor de R$ 15.175,26 (quinze mil cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), do Contrato nº 62/14, que visa a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Elétricos de média tensão, para a execução de ampliação de rede de energia elétrica, com fornecimento de materiais e mão de obra, para o Centro de Hemodinâmica localizado na Rua Agenor Juliano, a serem executados de conformidade com memorial descritivo e planilhas de execução elaboradas pelo engenheiro elétrico Norival Batista de Oliveira., objeto do Processo de Dispensa por Justificativa nº 206/2014. Parágrafo único: Diante da redução altera-se: O valor do Contrato de R$ 39.025,34 (trinta e nove mil e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos) para R$ 23.850,08 (vinte e três mil e oitocentos e cinqüenta reais e oito centavos). Data: 25 de junho de 2014.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 094/2012 referente à Tomada de Preços nº 008/12, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia, devidamente credenciada pelo CREA, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra especializada, para a Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil Tipo C, no Conjunto Habitacional Vereador Domingos Marcondes de Carvalho – Minguinho; com área de 564,50 m² e prazo de 240(duzentos e quarenta) dias para a execução; conforme projetos; orçamentos; memoriais e cronogramas anexos, os quais foram elaborados pelo Ministério da Educação - FNDE-PROINFANCIAESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL, de 30/06/2014 para 20/12/2014, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. Data: 25 de junho de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012 - REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: LORENA E DALLAMUTA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 013/2012, Tomada de Preços 002/2012, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão de obra para a construção de 01 (uma) unidade de educação infantil tipo “C”, localizada na Rua 13 de maio, com área de 564,50m² - Convênio TC PAC201698/2011 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/PROINFÂNCIA/ESPAÇO EDUCATIVO INFANTIL, de 30/06/2014 para 30/10/2014, sem implicar em aumento do valor contratado. Data: 25 de junho de 2014. DECRETO Nº. 29/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de Provável excesso de arrecadação. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais , e em especial a Lei n. 1.643/2014 de 28 de maio de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 42.342,22 (quarenta e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), na seguinte dotação orçamentária: Órgão:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2029 – Transporte Escolar. Conta da Despesa:- 001651 – 3.1.00.001013 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 23.002,22 (vinte e três mil dois reais e vinte e dois centavos). Conta da Despesa:- 001711 – 3.1.00.001013 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 19.342,22 (dezenove mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, provável excesso de arrecadação, na conta de receita nº 1.7.6.2.99.04.00 – Convênio Estadual Transporte Escolar. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 26 de junho de 2014. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2014 Processo Administrativo nº 46/2014 OBJETO: aquisição de bilhetes de passagens para o transporte coletivo intermunicipal. VALOR GLOBAL: R$ 8.391,70 (oito mil, trezentos e noventa e um reais e setenta centavos). CONTRATADO: Princesa do Norte S/A. CNPJ/MF: 81.159.857/0001-50. EMBASAMENTO: Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. DATA: 26 de junho de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2012 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012 CONTRATANTE: Município de Santo Antônio da Platina – PARANÁ. CONTRATADA: DAL BIANCO ENGENHARIA LTDA. , Estado doOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 098/2012, referente à Tomada de Preços nº 009/12, que visa à construção de (01) unidade de educação infantil Tipo B, localizada na Rua Antonio de Castro Vilas Boas, de 30/06/2014 para 20/10/2014, sem implicar em aumento do valor contratado. Data: 25 de junho de 2014.

234.500,00

vigor

CAMBARÁ

Paraná, em 26 de junho de 2014.

JOAO MATTAR OLIVATO PREFEITO

na

data

de

sua

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2013 Contratada: Leonel Lopes de Almeida & Irmão LTDA. Tomada de Preço Nº:06/2013 Objeto: O objeto do presente é a Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Modernização e Reforma do Parque das Corredeiras, conforme contrato de Repasse nº 036.6640-78/2011Ministério do Turismo/Caixa, no Município de Tomazina . Prazo: 17/05/2015. Tomazina, 05 de maio de 2014. COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 268/14 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com ofício nº 001/2014 datado de 29/05/14, da Associação de Moradores e Produtores do Bairro Água Branca; CONSIDERANDO o Parecer da Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Departamento de Patrimônio e Segurança e Parecer Jurídico; DECRETA: Art. 1º - Fica outorgada, com base no artigo 17, § 3º, da Lei Orgânica do Município – Resolução nº 01/90, a Permissão de Uso Gratuita e a Título Precário do Bem Móvel abaixo descrito à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº.12.477.027/0001/59, com sede nesta cidade e comarca, na Igreja São Judas Tadeu – Bairro Água Branca, doravante denominada Permissionária, neste ato representado por seu presidente, Sr. José Dione Moreira, brasileiro,RG nº. 3.791.009- 0 SSP/PR, CPF nº 508.757.019-49, residente e domiciliado no Bairro Água Branca em Santo Antônio da Platina - PR. Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL 6753

DESCRIÇÃO Veículo Caminhão basculante, marca Mercedes Benz, modelo MB 1113, ano 77/77, Renavan nº 51.380762-4, Chassi nº 34404112347409, placa AJH 5805

pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i)especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade)

ESPÉCIE

PELAGEM / COR

RAÇA

SEXO

01

Equino

Preta

Pé duro

Macho

01

Equino

Alarzão

Pé duro

Macho

Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 25 de junho de 2014.

24.845 Máquina Beneficiamento Ambulante Café, com capacidade de 15/20 sacas/hora. Art. 2º – O bem acima descrito destina-se ao atendimento de todos os pequenos produtores de café do município. Art. 3º - A Permissionária ficará responsável pela manutenção e conservação do bem, devendo mantê-lo em perfeitas condições de uso e não lhe dando destinação diversa da acima especificada. Art. 4º - A presente Permissão de Uso não gera privilégios nem direitos sobre o bem e poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério do Município, sem qualquer indenização à Permissionária. Art. 5º - Revogada a Permissão de Uso, ficará a Permissionária obrigada a restituir o bem em perfeitas condições, ressalvado o desgaste natural ocasionado pelo tempo. Art. 6º – O descumprimento da finalidade ou das responsabilidades assumidas acarretará, automaticamente, a revogação da Permissão de Uso. Art. 7º - A Permissão de Uso terá vigência por 04(quatro) anos. Art. 8º - Os casos omissos serão resolvidos pela autoridade competente. Art. 9º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 26 de junho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal


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Sexta-feira, 27 de junho de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 010/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção para montagem de pontes no Rio Penacho e Bairro São Francisco, e pedras para reparos e manutenção das vias públicas, pelo sistema registro de preços, conforme solicitação do Departamento de Obras, foi aditado na data de 16/05/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR 01 Nardi & Nardi LTDA 75.389.304/0001-34 4.773,94 Ribeirão do Pinhal, 16 de maio de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PARANÁ. EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 013/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de manta geomembrana a ser aplicada no Aterro Sanitário do município de acordo com a necessidade, foi aditado na data de 04/06/2014, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR 01 J.L. SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME 09.425.934/0001-40 19.250,00 Ribeirão do Pinhal04 de junho de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ CAMBARÁPREV Portaria Nº 1 de 26 de junho de 2014 O diretor-presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CambaraPrev, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1192/2001 de 17 de outubro de 2001 e o Decreto Municipal 1262/2012 de 20 de abril de 2012, Considerando o Decreto Municipal 1547/2014 de 25 de junho de 2014, que estabelece o Regime Interno do Comitê de Investimentos do CambaraPrev, Resolve Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimentos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CambaraPrev os seguintes servidores: Presidente Marcio Aparecido de Oliveira Membro Dion Augusto dos Santos Membro Rafaela Aparecida Pulcinelli Harada Art. 2º. Em situações excepcionais, impedimentos e as ausências do Presidente do Comitê de Investimentos serão supridas pelo Diretor Presidente do CambaraPrev. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO Diretor-Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 030/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, pintura, e elétricos para reparos e manutenção nas Escolas Municipais e CMEI’S, conforme solicitação da Secretaria de Educação pelo sistema registro de preços, foi realizado na data de 11/04/2014 com início às 09h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 030/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01 02

EMPRESA VENCEDORA CNPJ A.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81.729.717/0001-70 A.F.COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 81.729.717/0001-70 Ribeirão do Pinhal, 16 de abril de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 33.000,00 11.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 029/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme solicitação da Secretaria de Esportes, pelo sistema registro de preço9, foi realizado na data de 31/03/2014 com início às 15h00min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 029/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA CNPJ Fabiana Moreira Dantas & Cia Ltda 04.700.750/0001-27 Ribeirão do Pinhal, 04 de abril de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 6.143,22

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PARANÁ EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO Nº: 026/2014. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do Município de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatório, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada não armada para realização dos Jogos Inter Séries, conforme solicitação da Secretaria de Esportes pelo sistema registro de preços, foi realizado na data de 31/03/2014 com início às 09h30min, na modalidade licitatória Pregão Presencial, registrado sob o número 026/2014, e que, após a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA CNPJ J.H. EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA 02.418.955/0001-99 Ribeirão do Pinhal, 07 de abril de 2014. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

VALOR R$ 5.000,00

DECRETO Nº. 28/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei n. 1.642/2014 de 28 de maio de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, valor de R$ 70.657,78 (setenta mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. Órgão:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2029 – Transporte Escolar. Conta da Despesa:- 001651 – 3.1.00.001013 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$ 65.997,78 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) Conta da Despesa:- 001711 – 3.1.00.001013 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Especial, o remanejamento das dotações orçamentárias conforme abaixo segue. Órgão:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2029 – Transporte Escolar. Conta da Despesa:- 001650 – 0.1.00.000127 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo Valor R$ 65.997,78 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Conta da Despesa:- 001710 – 0.1.00.000127 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 26 de junho de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz -Prefeito Municipal

Decreto nº 41, de 26 de junho de 2014. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as resoluções contidas na Portaria nº. 109/2013, que contempla a criação e composição da Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica - CMFT, atribuindo-lhe a responsabilidade e competência para a criação, revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME desta municipalidade; CONSIDERANDO que a REMUME representa o instrumento central e norteador da Política de Medicamentos de Abatiá; e CONSIDERANDO que a criação, revisão e atualização da REMUME constituíram um trabalho multi e interdisciplinar, descentralizado, orientado pelo perfil epidemiológico local, e fundamentado no paradigma da prática baseada em evidências científicas. DECRETA: Art.1º- Fica homologado a presente Revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME 2014, que se constituirá no elenco oficial de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde de Abatiá aos seus cidadãos, para o nível de atenção básica de saúde; Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, aos 26 dias do mês de Junho de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal ANEXO I DO DECRETO Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2014. RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME 2014 INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS Classificação por ordem alfabética - Ambroxol 50mg/ml gotas - frasco - Aripiprazol 30mg - comprimido; - Sulfato de Glicosamina 1500mg granulado - sache; - Sulfato de Glicosamina 500mg + Sulfato de Condroitina 400mg - comprimido; - Bupropiona 150mg - comprimido; - Citalopram 20mg - comprimido; - Complexo B injetável – 2ml ampola; - Duloxetina 30mg – comprimido; - Episol Fluido 30FPS – Bisnaga; - Escitalopram 20mg – comprimido; - Fluvoxamina 100mg – comprimido; - Hidroquinona 40mg creme dermatológico - bisnaga - INNEOVE Solar – capsula; - Lamotrigina 100mg –comprimido; - Lisdesanfetamina 50mg comprimido; - Metildopa 500mg – comprimido; - Mirtazapina 20mg – comprimido; - Mirtazapina 45mg – comprimido; - Neomicina e Bacitracina creme dermatologico - bisnaga - Quetiapina 100mg – comprimido; - Quetiapina 25mg – comprimido; - Ranitidina 150mg - comprimido; - Rivaroxaban 2,5mg – comprimido; - RosuvastatinaCalcica 20mg – comprimido; - Secnidazol 1g – comprimido; - Metoprolol 50mg – comprimido; - Sumatriptana 50mg – comprimido; - Terbinafina 10mg – creme dermatológico; - Terbinafina 250mg – comprimido; - Tioconazol 100mg + Tinidazol 150mg creme vaginal – bisnaga; - Topiramato 25mg – comprimido; - Topiramato 50mg – comprimido; - Valsartana 160mg – comprimido; - Vildagliptina 50mg + Metformina 500mg - comprimido EXCLUSÃO DE MEDICAMENTOS - Frutose + associações vitamínicas – 10ml – injetável; - Periciazina 4% 20ml – solução oral MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ INEXIGIBILIDADE Nº 009/2014 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2014 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO nº 2041/2014 O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 09/2014 que tem como objeto a Credenciamento de Profissionais Técnicos para atuarem nas áreas Específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social; em cumprimento as recomendações do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, órgão do Ministério Público do Estado do Paraná; por um período de 12(doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CARGO CNPJ/CPF MARCELO MARCOS DE ARAÚJO EDUCADOR SOCIAL 873.837.059-04 JHENIFFER BARROS DE PAULA RIBEIRO PSICÓLOGA 072.950.979-61 GUILHERME LOMBA VIEIRA PSICÓLOGO 009.378.179-29 ROBERTA CHRISTINA FERREIRA DIAS ASSISTENTE SOCIAL 255.162.768-02 CLAUDINETE FAUSTINA BUENO VALENTIM ASSISTENTE SOCIAL 023.713.939-16 SILMARA APARECIDA PINTO EDUCADOR SOCIAL 038.901.879-19 Santo Antônio da Platina - PR, 26 de junho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2014-SRP Objeto: registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros. Tipo: menor preço. Credenciamento: 14/07/2014 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. Retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, em 26 de junho de 2014. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014-SRP Objeto: registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto. Tipo: menor preço. Credenciamento: 11/07/2014 das 08h00min às 09h00min. Abertura: Após credenciamento. Retirada do edital através do site: www.quatigua.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br. Quatiguá-PR, em 26 de junho de 2014. Gilvan de Oliveira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19 /2013 Contratado: OSMAR PEREIRA DA ROCHA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência:20/12/2014 Valor: 2,00( dois reais) km. _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20 /2013 Contratado: MARCOS R DO PRADO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,16(dois reais e dezesseis centavos) km. __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65 /2013 Contratado: Ivam de Almeida Transportes Pregão Presencial Nº: 33/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,70( dois reais e setenta centavos) km. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013 Contratada: INOVA AMBIENTALTRANSPORTES DE RESÍDUOS LTDA. Tomada de Preço Nº:06/2013 Objeto: O objeto do presente é a contratação de Empresa para prestação de serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos do Município de Tomazina. Prazo: 29/05/2015. Tomazina, 26 de maio de 2014.


TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 27 de junho de 2014

Atas & Editais A-7 MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RP PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2014 - PROCESSO nº 2066/2014 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Laboratório Especializado em Próteses Dentárias, para confecção de próteses com fornecimento de material e mão de obra, a ser adquiridos conforme a necessidade por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 09h00min, do dia 22/07/2014. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2014, às 09h10min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/ nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h30min do dia 22/07/2014, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. INFORMAÇÕES: O Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no sitio www. santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações, e, no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina. pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 26 de junho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. Rua 24 de Maio, nº 253 – A – Vila Claro Santo Antônio da Platina / PR - CEP 86430-000 Fone: (43) 3534-8436 - Fax : (43) 3534.1616 e-mailafdsilva@princesadonorte.com.br www.princesadonorte.com.br Santo Antonio da Platina Pr., 25 de junho de 2014 Ref., EXTRAVIO DE BILHETES DE PASSAGEM Comunicamos a todos o EXTRAVIO de alguns bilhetes de passagens, relacionados abaixo, conforme Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Policia. Agencia 3246 S.A.PlatinaPr 94291 Agencia 0506 FlorestopolisPr 319067, 978454 Agencia 3233 Ribeirão do Pinhal Pr 079795 Agencia 3539 Centenario do Sul Pr 496013 Agencia 3093 Guarapuava Pr 090000 Atenciosamente Empresa Princesa do Norte SA AIRTON FRANCISCO DA SILVA TERMO DE JULGAMENTO JOÃO MATTAR OLIVATO, Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, por este ato, ACOLHE , JULGA PROCEDENTE e DECIDE acatar o relatório final de fls., 49 a 51, apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n.º 74/2.014, de 06 de março de 2.014, para apurar os fatos relacionados ao seguinte protocolo n.º 4153/2013, datado de 11/09/2.013 no Processo Administrativo 04/2014, razão pela qual requer seja providenciado o pagamento, dos valores evidenciados no Processo Administrativo acerca do sinistro ocorrido, requerer outrossim, o prosseguimento do feito agora com a abertura de procedimento Administrativo Disciplinar, Para se apurar a responsabilidade da Servidora Publica, para ressarcimento aos cofres públicos de despesas de concerto do veículo de Maria da Penha Barreto, consoante menor orçamento juntado aos autos. Cumpra-se e publique-se. Cambará, 26 de junho de 2.014 JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO D0 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2013 Contratado: LUIZ DE JESUS ANTÔNIO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: Serviços de transporte escolar Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,00( dois reais) km ____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVODO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2013 Contratado: MAIKON DE OLIVEIRA EVARISTO TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,16( dois reais e dezesseis centavos) km. ____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14 /2013 Contratado: LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA TRANSPORTES Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,00( dois reais) km. ____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº16/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contratado: JOSÉ LUIZ NABOR DA SILVA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,70( dois reais e setenta centavos) km. ____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2013 Contratado: ROMILDO J. DEPIZZOL E DEPIZZOL Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,00( dois reais) km. ____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17 /2013 Contratado: LÁZARO DE OLIVEIRA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência:21/12/2013 Valor: 2,00( dois reais) km. ___________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2013 Contratado: VIAÇÃO GONÇALVES LTDA Pregão Presencial Nº: 06/2013. Objeto: serviços de transporte escolar. Vigência: 20/12/2014 Valor: 2,70( dois reais e setenta).

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2014 - PROCESSO Nº 2067/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR A CONTRATAR: RADIO GRAUNA LTDA-ME. CNPJ: 76.126.903/0001-85 OBJETO: Contratação de Show Artístico com a dupla João Bosco e Vinícius, a ser realizado no dia 20/08/2014, como parte das comemorações do Centenário deste Município. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). AMPARO LEGAL: Artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/93. Santo Antônio da Platina - PR, 26 de junho de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2014 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a ausentar-se do País. Faço saber que a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Sebastião Vitral dos Santos Furtado, Presidente da Câmara Municipal, promulgou o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica o Sr. Pedro Claro de Oliveira Neto, Prefeito Municipal, autorizado a ausentar-se do País, com destino a Barcelona na Espanha, para participar do curso de Liderança Pública para a Governabilidade, sem custos para os cofres públicos, no período de 26 de junho a 05 de julho de 2014, conforme o contido no Ofício nº 858, de 16 de junho de 2014, do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 26 de junho de 2014. SEBASTIÃO VITRAL DOS SANTOS FURTADO Presidente da Câmara Municipal FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JÚNIOR Vice-Presidente VALDIR DOMINGOS DE SOUZA 1° Secretário JOEL PIMENTEL NÓBREGA 2° Secretário LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 039/2014 PROCESSO 50/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK - 30MPA E 15MPA, PARA ATENDIMENTO DE OBRAS COMO PONTE, LINHA DE BUEIRO E CALÇAMENTO no valor máximo de R$ 124.385,44 (cento e vinte e quatro mil trezentos oitenta e cinco reais quarenta e quatro centavos ) de acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 039/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 7 de julho de 2014 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 26 de junho de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA ERRATA No Decreto n.º 1542, de 16 de junho de 2014, publicado no Jornal Tribuna do Vale do dia 17/06/2014, Edição n.º 2651, página B-3: Onde se lê: “Art. 2º - A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com média de contribuição previdenciária de R$ 581,71 (Quinhentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), ficando garantido conforme preceitos legais, o menor piso vigente no país, R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).” Leia-se: “Art. 2º - A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com média de contribuição previdenciária de R$ 581,96 (Quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), ficando garantido conforme preceitos legais, o menor piso vigente no país, R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).” Publique-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 26 de junho de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará DECRETO nº 891/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 035/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS E UNIFORMES PARA FANFARRA EM VIRTUDE DO DESFILE 7 DE SETEMBRO DE 2014 D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 035/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS E UNIFORMES PARA FANFARRA EM VIRTUDE DO DESFILE 7 DE SETEMBRO DE 2014. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Lote Único – para a empresa E.H. OGAWA & CIA LTDA pelo valor de R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinquenta reais). Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 26 de junho de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

DECRETO nº 890/2014 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 034/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO UTILITARIO COM CARROCERIA TIPO FURGÃO E SERVIÇO DE ISOLAMENTO TERMICO D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 034/2014, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO UTILITARIO COM CARROCERIA TIPO FURGÃO E SERVIÇO DE ISOLAMENTO TERMICO. Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: Lote l para a empresa SAMP AUTOVEICULOS LTDA pelo valor de R$ 40.00,00 (quarenta mil reais). Lote ll – deserto. Artigo 3º: Em consequência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Guapirama (PR), 26 de junho de 2014. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

DECRETO Nº.27/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Especial, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei n. 1.627/2014 de 19 de março de 2014; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), na seguinte dotação orçamentária: Órgão:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2029 - Transporte Escolar. Conta de Despesa:- 001630 – 0.1.00.000107 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Projeto/Atividade:- 12.361.0005.2032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta de Despesa:- 001940 – 0.1.00.000128 – 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 3.000,00 (três mil reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Suplementar, o remanejamento das dotações orçamentárias que abaixo seguem. Órgão:- 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Unidade:- 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade:- 12.031.0005.2032 – Manutenção da Secretaria de Educação. Conta de Despesa:- 001980 – 0.1.00.000103 – 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 26 de junho de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2014 Objeto: “Aquisição de 3 (três) telefones fixos e 2 (dois) telefones sem fio para a secretária da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal Vencedor: N. K. NACAMURA CNPJ: 08.117.482/0001-76 Valor global: R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais) Embasamento: Artigo-24 – inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações; Ribeirão do Pinhal, 26 de junho de 2014 CÍCERO ROGÉRIO SANCHES - Presidente do Legislativo MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 39/2014 ID. DE CONTRATO Nº 362 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GABRIEL LTDA VALOR GLOGAL R$ 269.752,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e dois reais) TP Nº06 /2014 VIGÊNCIA: 90 dias DATA DA ASSINATURA: 20/06/2014 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 653 10.002.1.250.4.4.90.51.02.02.00.00 1018 560 10.002.1.250.4.4.90.51.02.02.00.00 1504 João Mattar Prefeitro

A Doutora Thais Terumi Oto, MM. Juíza de Direito da Comarca de Tomazina, Estado do Paraná, etc. Edital de Citação com Prazo de 20 (Vinte) dias. Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramitam os autos nº 441-83.2010 Ação de Busca e Apreensão, em que é requerente OMNI S/A - Credito, Financeiro e Investimento e requerido Salim Honorato de Barros Chueire. Citar, o requerido Salim Honorato de Barros Chueire, brasileiro, portador do CPF. nº 049.759.949-09, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, nos termos do art. 3º, § 2º, do Decreto- lei nº 911/69, ou no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento total da divida no valor de R$ 16.241,38 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que expedisse o presente edital que será publicado na forma da lei e aÞxado no lugar de costume deste Juízo. Dado e Passado, nesta Comarca de Tomazina, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de junho de dois mil e quatorze. Eu José Roberto Vieira, Escrivão e ou Jayme Antonio Vieira Neto, Auxiliar Juramentado do Cível e Anexos o digitei e subscrevi. Thais Terumi Oto Juíza de Direito.


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A-8 Região

TRIBUNA DO VALE

Sexta-feira, 27 de junho de 2014

João Mattar renuncia à presidência do Cisnorpi para cuidar da saúde

Antônio de Picolli

MUDANÇA»Com complicações pós-operatória prefeito de Cambará retorna ao hospital para cuidar de infecção Benedito Francisquini

O prefeito de Cambará, João Mattar Olivato (PSB), retorna na madrugada desta sexta-feira à Curitiba, para cuidar de complicação pós-operatória, caso que se agrava por causa de uma infecção no pescoço, de onde retirou um nódulo em cirurgia que realização há poucos dias. O tratamento foi um dos motivos que levaram Mattar a renunciar à presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), cargo que havia reconquistado

recentemente graças a uma liminar da justiça que anulou o afastamento da diretoria e funcionários da entidade. João Mattar preferiu nem reassumir o cargo, mantendo na presidência o vice-presidente do Cisnorpi, prefeito de Quatiguá, Luiz Fernando Dolens, que responde pela direção da entidade desde o afastamento de toda diretoria, fato ocorrido há cerca de dois meses a pedido do Ministério Público da comarca de Jacarezinho. Ontem João Mattar concedeu entrevista por telefone.

Ele estava repousando em sua casa e admitiu que passa por um momento delicado, sofrendo muitas dores em razão de uma bactéria que causou a infecção no local da cirurgia. Com o pescoço e rosto muito inchados, ele será atendido em Curitiba na manhã desta sexta-feira, mas garante que esta de volta à prefeitura na próxima segunda-feira. Apesar dos problemas de saúde, o prefeito mostra-se otimista, assinalando que o tumor retirado de seu pescoço foi classificado como

“benigno” pelos médicos que o trataram. Sobre sua passagem pela presidência do Cisnorpi, admite as dificuldades da entidade principalmente com os atrasos dos repasses por parte da secretaria de Saúde do Estado, fato que se normalizou. Ele ressalta, por outro lado, que no período em que respondeu pelo consórcio, a região pode comemorar a instalação da UTI neonatal no Hospital Regional do Norte Pioneiro, a efetivação do convenio para instalação

João Mattar deixou a presidência do Cisnorpi

da UTI adulta, o anuncio da instalação do C entro Regional de Especialidades, investimento de cerca de R$ 6 milhões, além de ou-

tros investimentos que ele pretende relacionar numa prestação de contas que fará aos 23 municípios associados ao consórcio.

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