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Sexta-feira 300 130
09 DE MAIO DE 2014
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XVII - N0 2624 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
PR-092
TRINTA QUILÔMETROS DE AGONIA Antônio de Picolli
Enfrentar os trinta quilômetros da PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré é uma agonia, segundo motoristas. Há trechos que é impossível desviar das crateras, mesmo invadindo a mão contrária da pista. As reclamações são inúmeras e as queixas de danos nos veículos também. Na manhã de ontem, o motorista de uma carreta que transportava calcário de Castro (PR) para Nova Andradina (SP), foi obrigado a procurar um local para estacionar o veículo e verificar o que havia quebrado após passar por um buraco, alguns metros à frente do trevo de acesso ao distrito de Monte Real. Apesar dos riscos aos motoristas a previsão é que apenas serviços emergenciais de tapa-buracos sejam feitos ao longo do trecho. „
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COTIDIANO
Borracheiro é rendido e baleado durante assalto „
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Trecho de 30 quilômetros da PR-092 está cheio de buracos e depressões que podem causar acidentes graves
S.A.PLATINA
CONTAS
Multas aplicadas pelo Tribunal de Prefeitura investe Contas a gestores aumentam 179,2% na recuperação A quantidade de multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE- das estradas rurais -PR) a gestores que cometeram irregularidades na gestão de recursos públicos aumentou de 179,2% no Antônio de Picolli
primeiro quadrimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado. Até o último dia 30, a Diretoria de Execuções (DEX) do órgão contabilizou 740 sanções, no valor de R$ 616,3 mil. Entre janeiro e abril de 2013 foram 265, totalizando R$ 254,5 mil. Em dinheiro, o crescimento foi de 142,1%. „
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LONGE DA META
Vacinação contra gripe termina nesta sexta „
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INFORME PUBLICITÁRIO
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Empresa se compromete e oferece, a partir de agora, mais saúde e qualidade de vida à seus colaboradores No último dia 24 de abril, a empresa Extinpel de Santo Antônio da Platina/PR, firmou contrato de assistência médica, possibilitado pelos planos coletivos empresariais oferecidos por intermédio da Unimed Norte Pioneiro-PR. Certamente trata-se de uma nova fase que começa para os colaboradores da Extinpel, os quais poderão contar com a maior rede de assistência médica do País. Na ocasião da assinatura, estiveram presentes os colaboradores da Extinpel juntamente com seus diretores, sendo os Srs. José Vicente Negreiros Cesar, Francisco Carlos Caldi, Francisco Carlos de Oliveira e Ronaldo Torregrossa Quiles, além da equipe de gerentes, Viviane Martins, Luciano Machado da Silva e Silvana dos Santos Almeida. A Unimed Norte Pioneiro-PR esteve representada pelas colaboradoras da área de mercado Sra. Regina Périco e Fernanda Domingues, quando então foi feita a entrega do porta exames juntamente com o guia médico da Unimed Norte Pioneiro-PR, os cartões de identificação e cartão de visita por setores. Todos os colaboradores foram presenteados, por intermédio Unimed Norte Pioneiro-PR, com um guarda chuva personalizado, que é símbolo do Projeto Guarda Chuva que a empresa Extinpel passa a fazer parte. Segundo o Diretor Administrativo/Financeiro da Extinpel, Sr. José Vicente César, “a contratação de plano de saúde é um sonho antigo, e que após algumas tentativas (negociações com nosso quadro de colaboradores e Unimed Norte Pioneiro-PR), foi possível mais esta conquista, que no nosso entendimento trará melhora significativa na qualidade de vida de nossos colaboradores, aliada a ação preventiva contra doenças, por parte dos colaboradores. Além disso, a valorização da empresa e retenção dos bons profissionais, e claro, um maior reconhecimento da empresa no mercado” ressalta. O projeto Guarda Chuva, da Unimed Norte Pioneiro-PR, tem como foco o atendimento ao setor empresarial da região, ou seja, dispõe de possibilidades para aquisição dos planos empresariais para pequenas, médias e grandes empresas. Assim, é possível oferecer valores acessíveis e grandes benefícios para quem o adquire. Faça parte das empresas que visam a excelência na valorização do colaborador. Agende uma visita diretamente com os consultores da área de mercado através do e-mail: vendas@unimednortepioneiro. com.br; ou mercado@unimednortepioneiro.com.br, ou pelo site www.unimednortepioneiro.com.br, ou ainda pelos telefones: Jacarezinho (43) 3511-2035 / 35112031 / 8455-2246 - Bandeirantes (43) 3542-4522 / 8455-2243 - Santo Antônio da Platina (43) 3534-5114/ 8455-2270 - SAC 0800414554
Estrada do Caxambu está sendo recuperada
Dois rolos compressores, quatro caminhões trucados, dois caminhões toco uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma esteira e duas moto niveladoras estão trabalhando na melhoria das estradas rurais de Santo Antônio da Platina. Com uma equipe de quase 20 funcionários entre operadores de máquinas, pedreiros, motoristas, e ajudantes, a diretora do Departamento de Obras Rurais e Urbanas, Marlene da Silva Barreto, está concluindo hoje, a recuperação de cerca de 20 quilômetros da estrada de acesso aos bairros Caxambu, Barra Mansa e Jacutinga. A via recebeu nivelamento, obras para escoamento de água das chuvas, cascalho e empedramento. „
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 09 de maio de 2014
No ritmo atual, as exportações brasileiras devem a•ngir a es•ma•va de 45 milhões de toneladas do grão em 2014 com tranquilidade.” Editorial
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A grande maioria das mães de hoje busca seu crescimento orientadas para o futuro, planejando e realizando metas e obje•vos pessoais e familiares.” Roselake Leiros
E DITORIAL
Aposta acertada O agronegócio e, consequentemente, a economia brasileira são cada vez mais movidos a soja. É o que mostra o avanço do grão na composição do Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária. A arrecadação do setor primário está crescendo e os segmentos ligados ao campo se beneficiam desse ciclo de expansão sem data para terminar. Considerando apenas esta década, a oleaginosa subiu 2,5 pontos no VBP do Paraná, e 3,7 pontos no VBP nacional. O estado e o país estão ampliando a cada ano a área cultivada com soja e esses números significam que a estratégia resultou em crescimento da renda. O VBP mede a arrecadação de “dentro da porteira”, ou seja, não traduz a realidade da indústria e da HORÁRIO DE FECHAMENTO
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prestação de serviços. No entanto, o faturamento de setores como o de transporte e o de processamento de grãos acompanham o crescimento da soja. Neste ano, o Paraná espera faturar R$ 14 bilhões com o grão e o Brasil, R$ 99 bilhões. Como as previsões de queda no preço da commodity não estão se concretizando, não será surpresa se o estado atingir R$ 15 bilhões e o país alcançar a marca histórica de R$ 100 bilhões em receita com o produto. A liquidez e a rentabilidade da soja faz da oleaginosa a melhor opção para a agricultura. Não à toa, culturas como o milho, o feijão e a própria pecuária a pasto cedem espaço ao grão. Em abril, o Brasil registrou exportação de 8,2 milhões de toneladas de soja em
grão. O volume é o novo recorde mensal, equiparado ao dos Estados Unidos, tradicional maior produtor, e agora segundo maior exportador. No ritmo atual, as exportações brasileiras devem atingir a estimativa de 45 milhões de toneladas do grão em 2014 com tranquilidade. O Brasil vem ocupando mais espaço no mercado internacional da soja porque mostra-se competitivo ante seus principais concorrentes: Estados Unidos, Argentina e Paraguai. Embora não tenha a infraestrutura desejável na malha de transporte interno e nos portos marítimos, cobra menos impostos sobre o grão. É como se isso fosse uma comp ens ação p elos engarrafamentos nas rodovias, pela falta de espaço nas
C HARGE
ferrovias e pela sobrecarga nos portos, que resultam em descontos (prêmios negativos) nas cotações. A produtividade da soja no Brasil equivale e, em alguns anos, deve passar a norte-americana. Daí vem a certeza de que a situação pode melhorar ainda mais. Se solucionar ao menos em parte seus problemas logísticos, o país vai se tornar ainda mais competitivo. Ou seja, existe margem para domínio ainda maior do mercado internacional da soja. O principal importador do produto no mundo, a China, mostra-se um parceiro mais promissor do que a União Europeia, antigo líder na compra da produção brasileira. O Brasil continua atendendo antigos clientes, mas cresce ao se pautar na evolução da economia asichargeonline.com.br
ática e da própria demanda internacional. E não é verdade que esse crescimento da participação da soja na economia brasileira ocorre por falta de esforços na agregação de valor ao produto primário. A China tem estrutura própria de processamento e compra soja em grão. Mesmo assim, na própria lista dos produtos com maior peso no VBP, estão itens diretamente relacionados ao complexo industrial da oleaginosa. No Paraná, o segundo produto com maior participação no VBP agropecuário é o frango, com 15,1% (2013). Líder na produção e na exportação de carne de ave, o estado encontrou nesse setor uma forma de faturar mais sobre a colheita de grãos, uma vez que a ra-
ção do frango é feita à base de soja e milho. Os aviários e frigoríficos são indústrias de proteína ligadas à agricultura. Em âmbito nacional, o segundo produto é o boi (13,2%), cada vez mais tratado a ração, e o terceiro posto é que fica com o frango (11,4%). O crescimento da soja dentro do VBP mostra que o grão se sustenta como uma alternativa lucrativa. A renda obtida com as vendas in natura cresce mais que a média, que abrange ite ns c omo as c ar ne s , o leite, a cana-de-açúcar e outros grãos. E essa expansão merece ser vista como uma aposta acertada, não só pelo avanço do setor da oleaginosa em si, mas pelos resultados em cascata benéficos à economia como um todo.
A RTIGO
NESTA EDIÇÃO TEM
Roselake Leiros
8 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
Mãe do Século XXI
pretação e expressão. O primeiro ponto a ser observado pelos pais é o ambiente escolar, se eles se identificam com os professores, se gostam do espaço físico e se concordam com o projeto pedagógico. A escola não precisa ter experiências anteriores com alunos com deficiência. Os docentes aprendem a trabalhar com as situações diferentes no momento em que elas passam a existir. Quando uma criança com deficiência é deslocada para uma vida social à parte, sofre uma perda considerável. Nem a família nem a escola podem afastá-la do convívio geral, tanto dentro quanto fora da sala de aula. Essas crianças se tornarão jovens e adultos e devem aprender a cultivar amizades, a ter sonhos e a fazer planos.
A mãe do século XXI tem conseguido adotar uma postura muito mais forte e confiante. Os velhos conflitos entre carreira e maternidade, e as culpas, estão gradativamente sendo substituídos por uma consciência muito mais ampliada, que possibilita o seu desenvolvimento integral. Elas trabalham, estudam, cuidam dos filhos, da casa, de si mesmas e fazem suas contribuições sociais. A grande maioria das mães de hoje busca seu crescimento orientadas para o futuro, planejando e realizando metas e objetivos pessoais e familiares. Estão reestruturando a nova família deste século, trocando a velha divisão das tarefas familiares por responsabilidades integrais assumidas por pai, mãe e filhos. Em alguns casos, a gravidez tem sido adiada e a criação dos filhos, com mais maturidade, aprimorou-se. Mas ainda acontece a gravidez inesperada, bem como as separações de casais em que fica a cargo da mãe a responsabilidade integral dos filhos. Nesses casos, tanto as mais maduras quanto as menos experientes saem da posição de vítimas do destino, da culpa e enfrentam a responsabilidade sobre suas vidas e tudo que faz parte delas. Continuamos aí, assistindo expressões maravilhosas do instinto materno, da força da mulher. A diferença hoje é um olhar 360º, graças ao engajamento da mulher em várias áreas de sua vida. Ela aprendeu com o passado e também com suas necessidades de hoje, que os excessos impedem a criança de crescer e assim, elimina coisas como mimar demais, proibir demais, poupar demais, exigir demais, confiar demais, ter expectativas demais. Torna-se cada vez mais forte e segura para colocar os limites necessários ao desenvolvimento de seus filhos, pois compreende que eles precisam aprender a viver, e se empenha em lhes dar a oportunidade de aprender a autoconfiança, confiando-lhes pequenas responsabilidades desde cedo. Outro aprendizado importante para a vida dos filhos é saber dividir a atenção da mãe com tudo o mais que é importante para ela. Com isso, o filho aprende que apesar de sua mãe ter várias coisas importantes em sua vida, ele também é importante e tem o seu lugar especial. A mãe de hoje reconhece a importância do apoio de terceiros para a boa educação dos filhos e, sem vergonha ou medo, compartilha esta tarefa com seus pais, avós, professores, empregadas, tios, padrinhos. O importante é assumir a missão de conduzir os filhos para uma vida saudável e feliz. A mãe do século XXI ensina o filho a ser “humano” acima de tudo, com seu exemplo forte e sensível, racional e cheio de emoção. Ela erra, assume, aprende e dá a volta por cima. Ela ama e aprende da vida junto com os filhos.
Francisca Paris é pedagoga, mestra em educação e diretora de serviços educacionais da Saraiva
Sobre Roselake Leiros Coach de Vida, de Relacionamentos, de Família, de Jovens e de Crianças, com mais de 20.000 horas de atendimentos. É diretora e fundadora da CrerSerMais- Desenvolvimento Humano.
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Francisca Paris
Para se desenvolver mais, a criança com deficiência deve estudar em escola regular Escolher a escola para matricular um filho é uma das decisões mais importantes que os pais têm de tomar. Quando a criança tem alguma deficiência intelectual, os adultos se deparam com uma dificuldade: definir se a matrícula será em uma escola regular – em que ela conviverá com colegas da mesma faixa etária –, ou em uma instituição específica, ou em uma escola regular que ofereça classe separada, na qual a criança estudará apenas com alunos que tenham algum tipo de deficiência. Crianças com qualquer deficiência têm direito de frequentar uma escola regular. Este acesso é assegurado desde 2009, quando foi decretado no Brasil que tudo o que está escrito na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, assinado em 2007 em Nova York, deve ser cumprido. Cabe aos pais decidir se
é melhor a criança frequentar uma sala regular e, no período em que não estuda, ter assistência especializada para o reforço, ou uma sala especial para a aprendizagem das disciplinas clássicas, como língua portuguesa e matemática. Neste segundo caso, a criança se reúne com os demais alunos da escola em alguns momentos, como nas aulas de arte, esportes e música e em outras atividades com caráter lúdico. Claro que a decisão da família é soberana. No entanto, acredito que segregar a criança a uma sala especial, independentemente de qual deficiência ela tenha, é muito prejudicial ao seu desenvolvimento. Naturalmente essa criança terá mais dificuldade para realizar as tarefas, mas a convivência com todos e o enfrentamento de desafios cotidianos são essenciais para a aprendizagem. As crianças crescem convivendo na di-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
versidade, que está em toda a parte. A escola é o lugar onde as pessoas aprendem a viver em sociedade. E todas são capazes de aprender, cada uma a seu tempo! Basta os educadores buscarem o melhor método para atender às mais variadas dificuldades, uma vez que cada aluno é único, com características próprias, tendo ou não algum tipo de deficiência. Para ajudar, os professores podem, por exemplo, variar a forma como apresentam os assuntos, ser mais flexíveis em relação ao tempo do ensino e às expectativas e traçar metas de aprendizagens individuais, sem subestimar ninguém. No contraturno, a escola pode, ainda, propor atividades em salas reservadas, com atendimento personalizado, para resolver problemas pontuais, como dificuldades de fala, escrita, inter-
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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Geral A-3
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 09 de maio de 2014
Trinta quilômetros de agonia
PR-092 »Motoristas que passam pelo trecho da rodovia PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré reclamam dos buracos e depressões no asfalto Antônio de Picolli
Carreta de Cesar Francisco quebrou ao passar por um buraco Gladys Santoro
Enfrentar os trinta quilômetros da PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré é uma agonia, segundo motoristas. Há trechos que é impossível desviar das crateras, mesmo invadindo a mão contrária da pista. As reclamações são inúmeras e as queixas de danos nos veículos também. Na manhã de ontem, o motorista de uma carreta que transportava calcário de Castro (PR) para Nova Andradina (SP), Cesar Francisco, foi obrigado a procurar um local para estacionar o veículo e verificar o que havia quebrado após passar por um buraco, alguns metros à frente
do trevo de acesso ao Distrito Monte Real. “Fui obrigado a passar em cima de um buraco porque vinham outros carros na mão contrária e não pude desviar, mas na sequência ouvi um estalo na roda traseira. Fui olhar e vi que quebrou uma peça. Agora não sei se dá para continuar a viagem”, disse desanimado. Francisco contou que era a primeira vez que fazia o trajeto e que se soubesse do estado da rodovia, teria escolhido outro percurso. “Estou preocupado com o que tem ainda pela frente”, disse angustiado porque sabia que teria, pelo menos, mais uns 20 quilômetros de pista esburacada. Zdislau Michalowski Neto também estava com sua carre-
»BANDEIRANTES
Antônio de Picolli
Motoristas desviam de buracos e tratores trafegam pela pista
ta parada no acostamento da rodovia. Ele transportava soja e havia saído de Paranaguá com destino a Barra do Jaca-
“
Esse trecho tem um trânsito muito grande de caminhões com cargas pesadas, e isso danifica demais o asfalto.”
ré. “Nunca vi uma trecho tão horrível como este. Isso é um descaso com a vida humana. Todos que cruzam esse trecho
correm risco, porque os buracos são enormes e o trânsito de caminhões é intenso. Para não danificar os veículos, a maioria dos motoristas desvia dos buracos e acaba invadindo a pista contrária”, disse. Zdislau ainda salientou que além das crateras, a pista forma sulcos em toda a sua extensão. “Veículos de passeio podem facilmente se acidente nessas saliências. Isso sem falar, que há partes do acostamento tomadas pelo mato”, contou. Revoltado com a situação, o motorista da carreta, que é natural de Arapoti, não perdoou nem as rodovias com pedágios. “É uma vergonha pagar tão caro pelo pedágio e ter rodovias tão ruins, sem segurança
alguma”, concluiu. Para atrapalhar ainda mais, ao longo de uns 20 quilômetros, a reportagem da Tribuna do Vale cruzou com pelo menos quatro máquinas agrícolas trafegando na pista, o que é proibido. Ao perceberem uma blitz da Polícia Rodoviária no trevo de acesso ao Distrito Monte Real, os operadores das máquinas foram para o acostamento e estacionaram, provavelmente, esperando os policiais deixarem o local para poderem continuar a viagem. Tapa buracos Por coincidência, a reportagem da Tribuna do Vale também encontrou na rodovia, uma equipe de uma empresa terceirizada do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-
-PR), que estava fazendo um levantamento dos piores trechos para futura recuperação. Antônio Caetano, responsável pelo trabalho, disse que dentro de no máximo 15 dias, a estrada passará por uma operação tapa buracos e serviços de conservação. “Não será nenhuma obra grande. Apenas manutenção e tapa buracos. Esse trecho tem um trânsito muito grande de caminhões com cargas pesadas, e isso danifica demais o asfalto. Nesse momento, nossa equipe está terminando os trabalhos na PR 431, de acesso a Cambará. Assim que acabar a obra lá, iniciaremos a PR-092, entre Santo Antônio de Barra do Jacaré”, afirmou.
»NORTE PIONEIRO
Leitos de UTI na Santa Usina Termelétrica de Figueira será modernizada Casa passam a funcionar “Há anos a Usina Termeno próximo mês létrica Carvão Mineral de Divulgação
Da Assessoria
Da Agência Estadual
Ainda neste primeiro semestre, a população da re g i ã o n or t e d o E s t a d o deve contar com mais 10 leitos de UTI adu lto da rede pública de saúde. O serviço será implantado na Santa Casa de Bandeirantes, hospital filantrópico vinc ulado ao SUS. As obras já estão concluídas e o espaço está recebendo os últimos ajustes para a instalação dos equipamentos. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 500 mil nas obras e também garantiu a aquisição dos equipamentos necessários a implantação dos leitos. São respiradores mecânicos, monitores paramétricos, camas e outros aparelhos que totalizam quase R$ 2 milhões. A provedora da Santa Casa, Carlota Meneghel, afirma que esta é a primeira vez que um governo se disp ôs a ser parceiro do hospital e isso já está refletindo na melhoria da qualidade do atendimento ofertado à população. “Sou provedora da Santa Casa há 20 anos e nunca tínhamos sequer recebido a visita de um governador ou de um secretário estadual de saúde”, ressalta. O s ecretário estadual
da Saúde, Michele Caputo Neto, explica que a abertura desses novos leitos será um importante avanço para a região, que aguardava há anos por esse serviço. “Em situ açõ es de urgência e emergência, cada minuto é decisivo para se salvar vidas. Com os novos leitos de UTI, a população daquela região terá uma retaguarda de atendimento mais qualificada”, explicou. Segundo Carlota Meneghel, o hospital conta hoje com quatro leitos semi-intensivos para a estabilização de pacientes graves, mas que eles não são suficientes para suprir a demanda que a unidade atende. “Quando o quadro clínico se agrava, temos que encaminhar o paciente para hospitais de Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina e Londrina, que tem retaguarda de UTI”, ressaltou a provedora. SAMU Os leitos de UTI também fortalecem a Rede Paraná Urgência na região, que desde 2012 já conta com o sistema de transporte e atendimento pré-hospitalar do Samu Regional do Norte Pioneiro. Ao todo, são 13 ambulâncias - sendo três UTIs móveis – que atendem a população de 31 municípios.
Figueira tem sido o coração do município. A modernização da empresa era uma questão de sobrevivência, não apenas da própria usina, mas também da cidade. Temos muito a comemorar“, declarou o prefeito municipal de Figueira, Valdir Garcia (PP), após receber a notícia que foi autorizada a reabertura do processo de licitação para modernização da termelétrica, no valor de R$ 104 milhões. De acordo com o chefe do executivo municipal, há anos Figueira busca esse benefício. Marcado para 10 de julho, o processo de licitação acontece
“
A modernização da empresa era uma questão de sobrevivência, não apenas da própria usina, mas também da cidade. Temos muito a comemorar”
quase um ano após a primeira intermediação do deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) e do prefeito Valdir Garcia junto ao governo do
Deputado Lupion e prefeito Valdir Garcia reunidos com o governador Beto Richa
Estado. Segundo Lupion, em junho passado, o prefeito o procurou para expor a importância e necessidade de impedir o fechamento da Usina Termelétrica Carvão Mineral (UTE), pertencente a Companhia Paranaense de Energia (COPEL). “Naquela ocasião estivemos no gabinete do governador Beto Richa (PSDB) com a intenção de agilizar o projeto de modernização da usina, conforme determina resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que dispõe que todas as usinas termelétricas do país sejam modernizadas e se adequem às novas normas até 2015”, coloca o parlamentar. Lupion lembra que na oportunidade ele e o prefeito enfatizaram a importância da intermediação do governador junto à Copel para iniciar o processo. Ambos ressaltaram que um possível fechamento
da usina seria extremamente prejudicial à sustentabilidade econômica de Figueira e toda região, além dos impactos negativos que gerariam. “Caso a termelétrica Carvão Mineral de Figueira encerre as atividades, a redução na geração de trabalho e riquezas, econsequentemente, da economia local representa, praticamente, uma tragédia anunciada”, lembrou o deputado ao governador. Em todas as reuniões que aconteceram para tratar do assunto, Valdir Garcia sempre salientou que em hipótese alguma a usina poderia fechar, uma vez que a mineradora gera centenas de empregos diretos e vários indiretos, impulsionando consideravelmente a economia da cidade. “Se a usina for desativada o município todo vai sentir as consequências, a população e a prefeitura vão arcar com os efeitos negativos
de forma drástica”, sempre enfatizou o prefeito. De acordo com Garcia, a UTE, fundada há 50 anos, nunca passou por processos de modernização ou eficiência e entende que as melhorias são necessárias, desde que não tragam ônus à população. “Buscamos apoio e o encontramos no deputado Pedro Lupion e no governador Beto Richa que entenderam as sérias implicações que o fechamento da usina poderia trazer ao nosso município, e região. Hoje comemoramos o resultado de um trabalho em conjunto que resultou na autorização para realizarmos a licitação, no valor de R$ 104 milhões e que vai permitir a modernização da usina e assim contemplar nosso município e toda região da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi)”, deslumbra o prefeito.
TRIBUNA DO VALE
A-4 Geral
Sexta-feira, 09 de maio de 2014
Multas aplicadas pelo TCE a gestores aumentam 179,2% LEVANTAMENTO »Comparação é entre o primeiro quadrimestre deste ano e igual período do ano passado Da Assessoria
A quantidade de multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a gestores que cometeram irregularidades na gestão de recursos públicos aumentou de 179,2% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado. Até o último dia 30, a Diretoria de Execuções (DEX) do órgão contabilizou 740 sanções, no valor de R$ 616,3 mil. Entre janeiro e abril de 2013 foram 265, totalizando R$ 254,5 mil. Em dinheiro, o crescimento foi de 142,1% (ver quadros abaixo). Outro dado relevante apontado no balanço elaborado pela DEX foi a arrecadação.
Comparando-se os primeiros quadrimestres de 2013 e 2014, o incremento foi de 168,1%, passando de R$ 88,3 mil para R$ 236,8 mil. “Os resultados obtidos se devem a diversas medidas adotadas pelo Tribunal, como a divulgação do Cadastro de Inadimplentes”, conta Cláudio Henrique de Castro, diretor de Execuções do TCE. Disponível na internet (www.tce.pr.gov.br), na aba “Cidadão”, o Cadin reúne informações sobre agentes públicos em débito com decisões emitidas pelo órgão colegiado. Para ter o nome retirado da lista, muitos gestores pagam os valores devidos, regularizando sua situação. Outras duas iniciativas tomadas pelo TCE para agilizar o pagamen-
to de valores devidos pelos gestores são o rastreamento dos devedores e o protesto das Certidões de Dívida Ativa em cartório. Ambas devem surtir efeito a partir do ano que vem. Multas mais altas A expectativa é que haja novas expansões no recolhimento de valores. Além das ações que o Tribunal vem adotando para que os credores cobrem os valores devidos, há o reajuste das multas, que dependendo da infração pode chegar a 418,83%. O aumento vigora desde o último dia 10 de janeiro. Ele se aplica, contudo, apenas a irregularidades cometidas a partir dessa data, quando foi publicada, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei Complementar 168, que regula o aumento.
»S.A.PLATINA
Borracheiro é rendido e baleado durante assalto
Antônio de Picolli
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do último dia 18 de dezembro, com base em anteprojeto encaminhado pelo TCE. Com
o aumento, a menor multa aplicada pelo órgão de controle externo foi para R$ 752,80 e a maior, para R$ 3.764,00. O índice médio de reajuste
aplicado às sanções ficou em 237,24%. O aumento corrige defasagens históricas, recompondo parte do valor perdido ao longo do tempo.
»CANDIDATOS
PT do Norte Pioneiro fecha com Ênio Verri
Valter Pereira, Ênio Verri, Arilson Chiorato e assessores Da Redação
Antônio Pereira permanece internado em um leito do HNSS Luiz Guilherme Bannwart
O trabalhador Antônio Augusto Pereira, proprietário de uma borracharia anexa ao Auto Posto Platina, na BR-153, em Santo Antônio da Platina, foi vítima de um assalto na noite de quarta-feira (7), e ficou ferido após ser baleado durante o roubo. Conforme relatou a vítima à Polícia Militar, quatro ado-
lescentes chegaram à borracharia por volta das 23 horas e, armados com revólveres anunciaram o assalto. Depois de renderem o proprietário, os assaltantes roubaram cerca de R$ 500, e antes de fugir dispararam duas vezes contra o trabalhador, que acabou atingido na perna esquerda por um dos tiros. Durante a fuga os suspeitos fugiram sentido a vila Santa
Terezinha. Dois deles chegaram a se deparar com uma viatura da PM que se deslocava para o atendimento à ocorrência, mas conseguiram fugir. Pereira foi socorrido por uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal, sem risco de morte. O roubo será investigado pela Polícia Civil.
Uma reunião ocorrida na segunda-feira, 5, em Maringá, definiu quais os candidatos o PT do Norte Pioneiro deve apoiar nas eleições de outubro. No encontro, o deputado estadual e presidente do partido no Paraná, Ênio Verri, declarou sua pré-candidatura a deputado federal. Segundo ele, se eleito, vai dar continuidade, no Norte Pioneiro, às atuações do deputado federal André Vargas, que não será candidato. Verri garantiu que assumirá os compromissos assumidos por Vargas em rela-
ção aos programas federais que vinham contemplando os municípios da região. Ele também afirmou que ArilsonChiorato, que é pré-candidato pelo PT a deputado estadual, também apoiará o Norte Pioneiro. O PT da região trabalhar para eleger Ênio Verri, para federal, ArilsonChiorato, para estadual, Gleisi Hoffman para governadora do Estado, e Dilma Rousseff para reeleição à presidência da República. Para o coordenador do PT no Norte Pioneiro, Valter Antônio Pereira, essa foi a melhor definição.“Definimos nosso compromisso político
e eleitoral com a candidatura a deputado federal de Ênio Verri, presidente do PT estadual e deputado estadual atuante. Com ele na câmara federal, os projetos do deputado federal AndréVargas terão continuidade, uma vez que ele trabalhou e trouxe muitos benefícios para a região”, disse. “Vou dar continuidade aos projetos do deputado federal André Vargas na região do Norte Pioneiro e outras regiões também. Somos da mesma base e é uma prioridade olhar com carinho para a região do Norte Pioneiro”, declarou Verri.
»LONGE DA META
Vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira Das Agências
A um dia do encerramento da campanha de vacinação contra a gripe, que termina nesta sexta-feira (9), o Paraná imunizou 60,22% dos 2,2 milhões de paranaenses que compõem o público-alvo. O dado, apesar de estar longe da meta – de vacinar 80% da população que integra o grupo prioritário – faz doParaná o estado com o maior índice de vacinação do país. Santa Catarina vem em segundo lugar, tendo imunizado 59,59% da população priori-
tária até esta quinta-feira (8). Em Curitiba, o número de pessoas vacinadas é um pouco maior do que o registrado no estado. Até esta quinta-feira (8), 62,34% do público-alvo recebeu a dose da vacina. O grupo das mulheres em pós-parto de até 45 dias foi o que mais recebeu doses na capital, tendo ultrapassado 100% da população a ser vacinada. Os idosos vêm na segunda posição, atingindo 74,28% do público a ser imunizado. Os paranaenses que ainda não foram vacinados devem procurar as unidades básicas
de saúde até esta sexta-feira (9), portando um documento de identificação e a carteira de vacinação. No caso dos doentes crônicos, é necessário também levar uma prescrição médica que comprove a doença. Quem pode receber a vacina? Idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres em pós-parto de até 45 dias, doentes crônicos, indígenas e trabalhadores da saúde podem receber gratuitamente a imunização contra a gripe. Crianças entre seis meses e cinco anos incompletos (4 anos,
11 meses e 29 dias) também integram o grupo prioritário que deve receber a vacina. Nelas, a imunização será dada em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre as aplicações. A população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional também precisam se vacinar. A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o governo brasileiro se baseia em estudos que apontam que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações
por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina é contraindicada para pessoas que já apresentaram reações adversas em campanhas anteriores ou têm alergia a ovo. Quem se vacinou no ano passado, deve tomar a dose novamente neste ano. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), as doses protegem contra os vírus Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, que foram os que mais circularam no ano anterior. A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito.
No ano passado, foram vacinados 2,6 milhões de paranaenses. O governo do estado registrou 1,7 mil casos de gripe e 61 pessoas morreram em consequência da doença. Dia D No último dia 26 de abril, o Ministério da Saúde da Saúde realizou o dia nacional (Dia D) de mobilização para a campanha de vacinação contra gripe. Cerca de 400 mil pessoas foram vacinadas em todo o Paraná nas 2,5 mil unidades básicas de saúde que abriram as portas para vacinar os grupos prioritários.
Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 09 de maio de 2014 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - PROCESSO Nº 2601/2014 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência sob o nº 02/2014 que tem como objeto a Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra; a serem executados nos Bens Imóveis de Propriedade ou de Responsabilidade do Município de Santo Antônio da Platina/PR, conforme condições e emergências estabelecidas nos cronogramas de execução elaborados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos; a serem requisitados conforme a necessidade; por um período de 12(doze) meses; à(s) empresa(s): Nome do Fornecedor CNPJ Valor MARCELUZ DE QUEIROZ ME 11.101.386/0001-44 494.422,40 Santo Antônio da Platina, 08 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ Contrato nº 59/2014 referente a Dispensa por justificativa N°198 2014 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. LOCADORA: ROGERIO FERREIRA LOPES PINHEIRO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a renovação de Locação de Imóvel Urbano localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 1337, Centro, onde esta abrigado o Conselho Tutelar desta cidade; por mais um período de 36 (trinta e seis) meses; DO VALOR: O Locatário obriga-se a pagar a LOCADORA ou seu procurador devidamente constituído, a importância de R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais) por mês, totalizando R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Desp Descrição Fonte de Recurso Descrição Conselho Tutelar de 0703 8 244 483 6 236 339036150000 1133 Recursos Ordinários (Livres) Santo Antonio da Platina DA VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura. DATA: 05 de maio de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ Contrato nº 60/2014 referente ao Pregão Presencial N°22/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: DAIAN HENZ E CIA LTDA - TOTEM SISTEMAS OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Licença de Uso e Manutenção Mensal do Software de Sistema de Controle e Gerenciamento dos Módulos de Planejamento, Obras Públicas e Controle Interno; em atendimento as exigências na Prestação de Informações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, objeto do Processo de Pregão nº 22/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição; DO VALOR: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), pelo menor preço apresentado. Lote Item Quant. Unidade Especificação Complemento Valor Unitário Valor Total LICENÇA DE USO E IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE INCLUSO TREINAMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO 1 1 1 UN 3.600,00 3.600,00 DE PESSOAL DOS MÓDULOS: I - PLANEJAMENTO; II - OBRAS PÚBLICAS e III - CONTROLE INTERNO. MANUTENÇÃO MENSAL DO SOFTWARE DE SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DOS 2 1 12 MEN 1.850,00 22.200,00 MÓDULOS: I - PLANEJAMENTO; II - OBRAS PÚBLICAS e III - CONTROLE INTERNO. VALOR TOTALè Dotação Orçamentária: Órgão Funcional Cat. Econ. Desp Descrição Unid. Programática 1013 15 452 323 2 31 339039110000 1738 Obras e Serviços Urbanos DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses. DATA: 06 de maio de 2014.
Fonte de Recurso
25.800,00
Descrição Recursos Ordinários (Livres)
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: ROSANGELA KOZARENKO-ME OBJETO: O Objeto que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para Aquisição de Peças de 1ª linha; e, Contratação de Serviços Mecânicos diversos, para reparos em Viaturas pertencentes à Seção do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina, de acordo com valores da TABELA AUDATEX e TEMPARIA; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 021/2014, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item
Quant. Unidade
Especificação
Complemento
1
1
1
UN
PEÇAS DE 1ª LINHA
1
2
1
UN
SERVIÇO MECANICO
Aquisição de peças de 1ª linha para reparos nas viaturas do corpo de bombeiros de santo Antônio da platina, de acordo com a tabela audatex, a serem adquiridas conforme a necessidade. Contratação de serviços mecânicos diversos para reparos nas viaturas do corpo de bombeiros de santo Antônio da platina, de acordo com a tabela temparia, a serem executados conforme a necessidade.
Valor Unitário Valor Total
52.548,32
52.548,32
36.000,00
36.000,00
TOTAL è
88.548,32
VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 06 de Maio de 2014.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: D H VIEIRA - ESPORTES E FITNESS - ME OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos tais como: jogos recreativos infantis, campeonatos (futsal, vôlei e futebol), corridas de rua, ruas de lazer, etc.; a qual se responsabilizará pela parte de organização e despesas com arbitragem, segurança e demais materiais; a serem executados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº 23/2014, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Lote Item Quant. 1
2
1
1
26,00
60,00
Unid.
Especificação
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
3
1
20,00
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
4
1
16,00
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
5
1
10,00
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
6
7
8
1
1
1
10,00
45,00
26,00
9
1
1,00
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
10
1
3,00
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
11
1
1,00
UN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Complemento
Valor Unit. Valor Total
Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: CAMPEONATO DE FUTSAL MASCULINO, inclusa organização e 190,00 arbitragem, sendo 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotador por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, inclusa organização das modalidades de 180,00 voleibol masculino e feminino, futsal masculino e feminino, basquete masculino e feminino e arbitragem necessária por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: CAMPENATO DE FUTEBOL AMADOR, inclusa organização e 330,00 arbitragem, sendo 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotador por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: CAMPENATO DE FUTSAL FEMININO ADULTO, inclusa organização 180,00 e arbitragem, sendo 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotador por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: COPA DE VOLEIBOL ADULTO FEMININO E MASCULINO, inclusa organização 180,00 e arbitragem, sendo 03 (três) árbitros por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: COPA DE VOLEIBOL DE PRAIA ADULTO FEMININO E MASCULINO, inclusa 170,00 organização e arbitragem, sendo 03 (três) árbitros por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: JOGOS INFANTIS MUNICIPAIS (1º ao 5º ano), inclusa organização do evento 150,00 com as modalidades de: futsal, atletismo, queimada, gincanas e arbitragem necessária Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: JOGOS ESCOLARES PIÁ BOM DE BOLA, inclusa organização e arbitragem, 230,00 sendo 01 (um) arbitro e 02 (dois) assistentes por jogo Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: CORRIDA PEDESTRE - ATLETISMO, inclusa organização do evento nas 4.500,00 modalidades infantis até adulto, com participação máxima de 200 (duzentas) pessoas, contendo monitoramento para a arbitragem Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: RUA DE LAZER - o evento deverá ser realizado em 03 (três) bairros ou locais diferentes, incluso diversão para todos participantes, cama elástica, 500,00 piscina de bolinha, pipoca, algodão doce, brincadeiras em geral, com 03 (três) monitores+coordenação Organização e Desenvolvimento de Eventos Esportivos: OLIMPIADAS DA 3º IDADE - MELHOR IDADE, inclusa organização 2.500,00 em várias modalidades com arbitragem necessária TOTAL è
4.940,00
10.800,00
6.600,00
2.880,00
1.800,00
1.700,00
6.750,00
5.980,00
4.500,00
1.500,00
2.500,00 49.950,00
VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 06 de Maio de 2014. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ Contrato nº 61/2014 referente a Tomada de Preços N°003/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: METROENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA - ME OBJETO: O Objeto do presente Contrato é Contratação de Empresa de Engenharia com registro no CREA/PR ou CAU/PR, para a execução de Construção de Sanitários na Praça Frei Cristóvão, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Especializada. Área total a ser construída: 42,17m². Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias, de conformidade com o Memorial Descritivo; Projetos e Planilhas de Serviços anexos à Tomada de Preços nº 003/2014, que juntamente com a proposta da CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de suas transcrições; DO VALOR: R$ 64.790,68 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos), pelo menor preço apresentado. Dotação Orçamentária: Órgão Unid. Funcional Programática Cat. Econ. Desp Descrição Fonte de Recurso Descrição Revitalização de Praças, 1010 15 452 328 1 239 449051999900 4182 000 Recursos Ordinários (Livres) Parques e Jardins DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados a partir do 5º dia da emissão da Ordem de Serviços. DATA: 06 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº 1524/2014- Dispensa de Licitação nº 36/2014 – Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor dos prestadores abaixo: Laboratório Diniz, CNPJ 77.655.538/0001-69, tendo como objeto Realização de exames médico Cariótipo banda G e Cariótipo X frágil, da paciente Ana Julia Dantos Velimavicus, que tem necessidades especiais, com valor global R$ 700,0 (setecentos reais) e que esta em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,e suas alterações. Cambará PR, 07 de Maio 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JACAREZINHO Rua Cel. Batista, Nº 411 - JACAREZINHO - PARANÁ CNPJ 78.212.495/0001-00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os empregados em CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS e os associados quites com a Tesouraria e em condições de voto, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 21 (VINTE E UM) DE MAIO DE 2014, às 18h:30min (DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS), em sua sede social, situada no endereço acima, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; B) Autorização para a Diretoria negociar com o SINDICATO DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DO PARANÁ – SINCODIV e com o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS NO ESTADO DO PARANÁ – SINCOPEÇAS, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO para os trabalhadores representados por esta Entidade, com data-base em 1º de Junho; C) Estipulação do Piso Salarial mínimo para as categorias profissionais; D) Fixação de Contribuição Assistencial (Reversão Salarial ou Taxa Negocial); E) Autorização para a Diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de acompanharem a tramitação do processo de Convenção Coletiva de Trabalho; F) Autorização para a Diretoria firmar compromisso arbitral, nos termos da Lei nº 9.307/96, ou apresentar representação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para instauração de Dissídio Coletivo de Trabalho em relação à entidade sindical patronal; Outras reivindicações de interesse da classe. OBS.: Os itens B, C, D, E e F serão votados por escrutínio secreto. O “quorum” para validade da Assembleia dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3 (dois terços) dos associados da Entidade e, em segunda convocação, uma hora após, com 1/3(um terço) dos mesmos. O “quorum” para aprovação do item F, nos termos do artigo 859 da CLT, dependerá do comparecimento e votação, em primeira convocação, no horário acima, de 2/3(dois terços) dos associados interessados e, em segunda convocação, uma hora após, com 2/3 (dois terços) dos presentes. JACAREZINHO, 08 DE MAIO DE 2014 JOSÉ CENDON GARRIDO NETO - Presidente DECRETO Nº. 19/2014. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais , e em especial a Lei nº. 1.611/2013 de 12 de dezembro de 2013; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Adicional Especial com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na seguinte dotação orçamentária: ORGÃO - 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. UNIDADE - 001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE - 12.361.0005.2031 – Manutenção da Merenda Escolar - PNAE CONTA DA DESPESA - 001810- 0.1.00.000000 - 3.3.90.32.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição. VALOR R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do presente Crédito Suplementar, o remanejamento das dotações que seguem: ORGÃO - 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. UNIDADE - 001 – Divisão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE - 004 – Divisão de Contabilidade. CONTA DA DESPESA - 000350- 0.1.00.000000 - 3.1.90.34.00.00 – Outras Despesas de Pessoal. VALOR R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr, em 08 de maio de 2014. ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR SEGUNDA CHAMADA PARA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA 70CV, NOVO/ZERO KM, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2014, QUATRO PORTAS, BI-COMBUSTÍVEL (FLEX), COR BRANCA, 01 (UM) VEÍCULO MODELO PASSEIO, TIPO SEDAN, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 CV, NOVO/ZERO KM, ANO/MODELO NÃO INFERIOR A 2014, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, QUATRO PORTAS, BI-COMBUSTÍVEL (FLEX), COR BRANCA E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 15 LUGARES (14+01), MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 125 CV, NOVO/ZERO KM, ANO/ MODELO NÃO INFERIOR A 2014 E DEMAIS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE SÉRIE, GARANTIA DE FÁBRICA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO E REVISÕES OBRIGATÓRIOS INCLUÍDAS NO PREÇO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA E GABINETE DA PREFEITA, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 319.000,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 23 (VINTE E TRES) DE MAIO DO ANO DE 2014, [23/05/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 23 (VINTE E TRES) DE MAIO DO ANO DE 2014, [23/05/2014], ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 07/05/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014 Nº Processo: 057/2014. Objeto:Total de Itens Licitados: 02 un. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Licitação Deserta, cuja repetição causaria prejuízos com relação a preços, prazos e condições. Ratificação em 29/04/2014. Edimar de Freitas Alboneti. Prefeito Municipal. Valor: R$ 211.241,00 (duzentos e onze mil duzentos quarenta e um reais). Contratada: XXX, CNPJ - XXX.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais
Sexta-feira, 09 de maio de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Chamada Publica Nº 001/2014 OBJETO: Registro de Preço de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Departamento de Educação do município de Tomazina. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, RATIFICA o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado no Mês de abril relativo à Licitação – Modalidade – Chamada Publica Nº 001/2014:
Descrição
Unidade
Qtde. Estimada
Valor Unitário a Ser Pago R$
ABACATE
KG
65
2,50
Valor Total Estimado R$
ABACAXI
UNIDADE
66
4,75
ABOBRINHA
KG
367
2,50
162,50 313,50 917,50
KG
300
2,00
600,00
UNIDADE
550
1,25
687,50
82
10,00
VERDE AIPIM/ MANDIOCA ALFACE
GRANDE ALHO
KG
ALMEIRÃO
MAÇO 300G
20
2,00
BANANA
KG
702
2,00
820,00 40,00 1404,00
KG
17
2,50
42,50
KG
1150
1,50
1725,00
BETERRABA
KG
457
2,00
BRÓCOLIS
MAÇO 500G
53
3,00
CEBOLA
KG
720
2,00
914,00 159,00 1440,00
CENOURA
KG
1114
2,50
CHEIRO-
MAÇO
200
0,75
CATURRA/ NANICA BATATA DOCE BATATA INGLESA (COMUM)
BRANCA
2785,00 150,00
VERDE KG
60
2,00
CHUCHU
KG
121
2,50
COUVE
PACOTE
46
1,50
120,00 302,50 69,00
CHICÓRIA
MANTEIGA PICADA MAÇO
137
2,70
369,90
COUVE FLOR
UNIDADE
24
3,00
VAGEM
KG
30
3,00
LARANJA
KG
512.8
1,58
72,00 90,00 810,22
COUVE MANTEIGA
PERA LIMÃO ROSA
KG
80
1,00
MAÇÃ
KG
702
3,00
MAMÃO
KG
120
3,00
80,00 2106,00 360,00
FORMOSA MANGA
KG
60
4,00
MARACUJÁ
KG
400
4,17
MELANCIA
KG
300
1,50
KG
60
2,00
MORANGO
KG
124
7,29
OVOS
DÚZIA
80
3,50
PEPINO
KG
174
3,00
PÊRA
KG
175
4,50
REPOLHO
UNIDADE
321
3,00
TOMATE
KG
601
3,28
TOMATE
KG
100
4,00
PONKAN
240,00 1668,00 450,00 120,00 903,96 280,00 522,00 787,50 963,00 1971,28 400,00
CEREJA
Total Estimado R$...............................................
24.845,86
Fornecedores: Ataíde Depizzol,, Diomedes Gonçalves da Cunha, Eldes Vidal, Antonio Carlos Pinto, Josias Gonçalves da Cunha, Sirlene Isabel Pacheco e Devenir Braz Vieira. Junte-se o procedimento; Publique-se; Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina Em 09 de abril de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2014 Contratado: DEVENIR BRAZ VIEIRA Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 1.112,00 ( um mil cento e doze reais) Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014. ________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2014 Contratado: ANTONIO CARLOS PINTO Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 3.171,50 ( três mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos) Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014. ______________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2014 Contratado: ELDES VIDAL Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do município de Tomazina. Valor: R$ 3.026,50( três mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos) Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014. _____________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2014 Contratado: ATAÍDE DEPIZZOL Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 1.090,22 ( um mil e noventa reais e vinte e dois centavos). Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014 ______________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2014 Contratado: DIOMEDES GONÇALVES DA CUNHA Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina.
Valor: R$ 7.491,28 (sete mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014 __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2014 Contratado: SIRLENE ISABEL PACHECO Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 4.016,90 ( quatro mil dezesseis reais e noventa centavos ). Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014 ____________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2014 Contratado: Josias Gonçalves da Cunha Chamada Publica Nº: 01/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda escolar do Município de Tomazina. Valor: R$ 4.937,46 ( quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos ). Vigência: 19/12/2014 Tomazina, 09 de abril de 2014 ______________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 145/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Processo Seletivo Público através do Edital nº 002/2012 para o Programa de Saúde da Família – PSF, em conformidade com o Decreto nº1278/2012, de 04/07/2012 de Homologação, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE: Art. 1º – Colocar a Senhora FRANCIELLE MARTINS LEITE, RG Nº 9.330.972-3, aprovada em Processo Seletivo Publico para Agente Comunitário de Saúde-PSF, realizado de acordo com o Edital nº 002/2012 e Homologado através do Decreto nº 1278/2012, de 04/07/2012, em final de lista dos aprovados. Art. 2º - O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de Maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 144/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal através do Edital nº 001/2012, em conformidade com o Decreto nº 1271/2012 de 17/05/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Chamar os candidatos aprovados no Concurso Público, para exercerem suas funções. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CLASS. NOME RG 03 AFRO ZENILDA APARECIDA DA SILVA FARIA 3.738.591-3 AGENTE OPERACIONAL FEMININO CLASS. NOME RG 31 SABRINA DA SILVA 35.115.935-6 32 ROSANGELA GOMES DE OLIVEIRA 34.816.974-7 V- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 1- Duas fotos 3 X 4 recentes; 2- Cópia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovação de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos (se os possuir), da(s) Carteira(s) de vacinação dos filhos menores (quando exigidas). 3- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio. 4- Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta dos itens 1.1.2 a 1.31.2 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. VI- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos, de acordo com o item 9.3 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. VII- Caso não compareçam, ou, comparecendo, não confirmarem a aceitação, serão considerados desistentes e perderão, conseqüentemente, o direito às vagas, de acordo com o ítem 9.4.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de Maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 146/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1267/2012 de 03 de maio de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, o candidato ITALO ALBERTO CALDEIRA, portador do RG nº 9.246.946-8, classificado em 26º lugar, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, por não atender o disposto do Edital nº 001/2012, item 9.4.1, das nomeações do regulamento do concurso publico. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ RESOLUÇÃO 04/2014 SÚMULA – Aprova a decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social de aderir ao Programa Família Paranaense. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.086/1997; Considerando a reunião ordinária realizada por este Conselho no dia 23/04/2014; RESOLVE: Art. 1º Aprovar a decisão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cambará de aderir ao Programa Família Paranaense. Art. 2ª Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Cambará, 23 de abril de 2014. Shirlei Jamberce Presidente do CMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2014 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 30/2014 Objeto: Aquisição de Combustíveis. Empresa fornecedora: Auto Posto Santos & Sabião Ltda. CNPJ/MF: 00.913.583/0001-41 Valor Máximo: R$ 35.927,00 (trinta e cinco mil e novecentos e vinte e sete reais) Período: 15 (quinze) dias. Embasamento: Art. 24, Inciso IV, da Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações. Data: 07 de maio de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014-SRP AVISO DE INABILITAÇÃO DE EMPRESA O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados no objeto do Edital do Pregão Presencial nº 15/2014-SRP, cujo objeto é registro de preços destinado a futuras e eventuais aquisições de combustíveis e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), que devido a inabilitação das empresas proponentes, abre-se o prazo de 08 (oito) dias úteis conforme disposto no § 3º, inciso II, do art. 48 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para apresentação de nova documentação em conformidade com as disposições exigidas no Edital do processo licitatório em epígrafe. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 06 de maio de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação do PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme consta do Processo do Pregão Presencial nº 13/2014, para a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia civil, arquitetura e topografia. II – ADJUDICAR o item nº 01, em favor da Empresa: A G Projetos e Construções S/S Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 13.305.126/0001-16, com valor global máximo de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Quatiguá-PR, Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de maio de 2014. LUIS FERNANDO DOLENZ Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 09 de maio de 2014
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI No 366/2014 SUMULA: Dispõe sobre incentivo fiscal para implantação de projetos públicos e privados de loteamentos residenciais, industriais e comerciais no Município de Tomazina e dá outras providências. A Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a projetos de loteamentos públicos e privados, visando incentivar a implantação de novos empreendimentos residenciais, industriais e comerciais. Parágrafo Primeiro – Somente terá direito a este beneficio os loteamentos regularmente autorizados e que contemplem todas as exigências das Leis Federais, Estaduais e Municipais que regulamentam a matéria. Parágrafo Segundo – Os loteamentos já implementados no município, que encontram-se em situação regular quanto às exigências legais, poderão solicitar os benefícios da presente lei. Art. 2º- A isenção do IPTU terá prazo máximo de 05 (cinco) anos, a partir da aprovação do loteamento pelo Município, e somente se dará enquanto os lotes estiverem em nome do(s) proprietário(s) do empreendimento. Parágrafo Único: Realizada a transferência de titularidade do(s) lote(s), imediatamente passará(ão) este(s) a sofrer incidência do IPTU, em nome de seu novo titular. Art. 4º Os responsáveis pelo loteamento ficam obrigados à imediata comunicação ao Município da comercialização dos imóveis (lotes), sob pena de responsabilidade solidária ao imposto devido. Art. 5º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de maio de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI No 367/2014 SÚMULA: “Denomina MOYSÉS CHUEIRE o Estádio Municipal de Tomazina”. A Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - O ESTÁDIO MUNICIPAL DE TOMAZINA, localizado em imóvel de propriedade Municipal, objeto da Matrícula nº.10757 do CRI da Comarca, passa a ter a denominação definitiva de MOYSÉS CHUEIRE. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, em 08 de maio de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO Nº 1516, DE 08 MAIO DE 2014. Súmula: Concede aposentadoria por idade à Sra. Antonia Porte. O Prefeito do Município de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria da servidora Sra. Antonia Porte, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria por idade à Sra. Antonia Porte, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 5.857.945-9 SSP/PR, devidamente inscrita no CPF/MF sob o n.º 795.098.869-04, no cargo de Agente Operacional II. Art. 2º - A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com média de contribuição previdenciária de R$ 701,41 (setecentos e um reais e quarenta e um centavos), ficando garantido conforme preceitos legais o menor piso vigente no país R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio do corrente ano. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará
VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Wanderley Aparecido Torejani torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Loteamento Residencial Monte Belo a ser implantada Rua Aurélio Cambi, Sítio São Gabriel, Andirá PR. 2034/2014 - Diario Oficial Paraná 14/Janeiro/2014 - Edição 9124, Pag 32 SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃO Wanderley Aparecido Torejani torna público irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Loteamento Residencial Monte Belo a ser implantada Rua Aurélio Cambi, Sítio São Gabriel, Andirá PR. 2035/2014 - Diario Oficial Paraná 14/Janeiro/2014 - Edição 9124, Pag 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA torna público que recebeu do IAP-Instituto Ambiental do Paraná, para Licença Prévia –LP, com validade de 24 meses para Loteamento de Interesse Social no Bairro Alto MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 03/2014-EMPREITADA GLOBAL OBJETO: Execução de obra de reforma dos Prédios da UBS da Vila Santana, UBS do Bairro Ignez Panicchi Hamzé, UBS São José e UBS da Vila Rubim-Estação A Prefeitura Municipal de Cambará torna pública a retificação do Edital supracitado, publicado na Tribuna do Vale de 01 de maio de 2014, edição 2620, sendo: a data de abertura, que passa a ser: as 09Hrs do dia 27/05/2014, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. CAMBARÁ 08 DE MAIO DE 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA”, tendo como vencedora a empresa OKADA & LOURENÇO LTDA, estabelecida na Rua José Carvalho de Oliveira nº 151-A, Centro, Cep 86.460-000, Cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 80.505.720/000148, com valor de R$ 17.457,80 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Abatia – Paraná, aos trinta dias do mês de abril do ano de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 147/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal, em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologada pelo Decreto nº 1267/2012 de 03 de maio de 2012. R E S O L V E: Art. 1º - DESCLASSIFICAR, a candidata CAMILA EDUARDA DOS SANTOS, portadora do RG nº 10.293.767-8, classificada em 27º lugar, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, por não atender o disposto do Edital nº 001/2012, item 9.4.1, das nomeações do regulamento do concurso publico. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2014 TIPO DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR LOTE REGÊNCIA - Lei n.º 8.666/93 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA DEZENOVE DE DEZEMBRO PARA ASSENTAMENTO DE REDE DE GALERIAS DN 1000 mm, de acordo com anexos e planilha orçamentária e memorial descritivo, que fazem parte integrante deste edital. DO PREÇO MÁXIMO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA, 28 de maio de 2014 LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, Nº 460, ESTADO DO PARANÁ, TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, e, também no endereço eletrônico http:// www.guapirama.pr.gov.br/ . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama – PR 08 de maio de 2014 WANDERLY OLIVEIRA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ PREGÃO 012/2014 EXTRATO DE CONTRATO DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A VALOR: R$ 5.605,00 (cinco mil seiscentos e cinco reais) OBJETO: REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS E SERVIÇOS, COMO PLANEJAR, JULGAR A LICITAÇÃO E GERIR A ATA E O CONTRATO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO Nº. 1517, DE 08 MAIO DE 2014. Súmula: Concede aposentadoria por idade à Sra. Aparecida Brazilio Soares O Prefeito do Município de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria da servidora Sra. Aparecida Brazilio Soares, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por idade à Sra. Aparecida Brazilio Soares, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 8.464.605-9 SSP/PR, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº. 879.026.729-04, no cargo de Agente Operacional II. Art. 2º - A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com média de contribuição previdenciária de R$ 635,87 (seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), ficando garantido conforme preceitos legais o menor piso vigente no país, R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio do corrente ano. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO Nº. 1518, DE 08 MAIO DE 2014 Súmula: Concede aposentadoria por idade à Sra. Silvia Regina Rizzi Avila O Prefeito do Município de Cambará Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o processo de aposentadoria da servidora Sra. Silvia Regina Rizzi Ávila, DECRETA: Art. 1º - Fica concedida aposentadoria por idade à Sra. Silvia Regina Rizzi Ávila, lotada no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 3.506.056-1 SSP/ PR, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 560.900.309-10 no cargo de Professora. Art. 2º - A presente aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, § 1º, inciso III, “b”, da Constituição Federal, com média de contribuição previdenciária de R$ 665,88 (seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), ficando garantido conforme preceitos legais o menor piso vigente no país R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais). Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de maio do corrente ano. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 08 de maio de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1.324, de 06 de maio de 2014 “Concede Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina - Pr”. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal em Exercício, sanciono a seguinte Lei, de autoria do Legislativo Municipal: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Reverendo Senhor Padre Reginaldo Manzotti, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 06 de maio de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal
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A-8 Local
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 09 de maio de 2014
Prefeitura de Santo Antônio da Platina investe na recuperação das estradas rurais MELHORIAS»A diretora de Obras Rurais e Urbanas, Marlene Barreto acredita que conclui hoje, os trabalhos na estrada de acesso ao bairro Caxambu Gladys Santoro
Dois rolos compressores, quatro caminhões trucados, dois caminhões toco uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, uma esteira e duas moto niveladoras estão trabalhando na melhoria das estradas rurais de Santo Antônio da Platina. Com uma equipe de quase 20 funcionár ios ent re op eradores de máquinas, p edreiros, motoristas, e ajudantes, a diretora do Departamento de Obras Rurais e Urbanas, Marlene da Silva Barreto, e s t á c on c lu i n d o h oj e , a recuperação de cerca de 20 quilômetros da estrada de acesso aos bairros Caxambu, Barra Mansa e Jacutinga. Segundo ela, a
via recebeu nivelamento,
“
Essa é uma ponte pequena, mas que não aguenta a força da água das chuvas. Estamos colocando manilhas maiores para que o rio, mesmo cheio, passe sem destruir a ponte”
obras para escoamento de água das chuvas, cascalho
e empedramento. “Estamos há quase 15 dias atuando nesses locais. Hoje concluiremos esses bairros e partiremos p ar a out ro s . Agor a , d e p o i s d e t a nt o t r a b a l h o, o t rânsito vai f luir com facilidade, ajudando assim o escoamento da produção agrícola e também o transporte escolar. Não tem mais trechos de atoleiros nem buracos e erosões”, disse. Marlene explicou que os feriados do mês passado e do início deste mês atrapalharam o andamento dos ser viços. “Foram muitos dias parados. Esses locais já poderiam estar prontos”, avisou. Outro problema que causa interrupção dos traba-
Antônio de Pícolli
Caminhões, maquinários e funcionários se concentram na zona rural para recuperar estradas
lhos é a quebra constante de maquinários. “Nunca posso garantir um prazo para conclusão dos serviços porque pedras e outros obstáculos podem causar a quebra de ma qu i nár i o s . As chuv as fortes também atrapalham, principalmente, onde a terra é vermelha”, disse. Na próxima segunda-feira, Marlene espera iniciar as melhorias nas estradas dos bairros São Jorge e Taquaral, com a mesma equipe e máquinas. “Se tudo der certo, em uma semana, essas estradas também estarão
prontas”, disse. Já receberam melhorias, o s b a i r r o s Pe d r a B r a n ca, R ap os o e Agro ceres. “Nos bairros onde a terra é branca, ou seja, areia, é preciso voltar para fazer o empedramento, porque precisa um pouco de chuva para que as pedras se fixem melhor. Com a areia muito seca, as pedras se soltam e saem do lugar com muita facilidade”, explicou. Outra boa notícia dada por Marlene é a reconstrução da ponte do Distrito
Monte Real, que dá acesso a bairros mais distantes. “Já fizemos o alicerce das bases das cabeceiras. Agor a e st amo s e sp e r and o o material secar para colocar as manilhas”, explicou. O m e s m o e s t á s e n d o fe ito na ponte do bairro Volta Grande. “Essa é uma ponte pequena, mas que não aguenta a força da água das chuvas. Estamos colocando manilhas maiores para que o rio, mesmo cheio, passe sem destruir a ponte”, disse.
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