Pdf2614

cmyb

Quarta-feira 260 180

23 DE ABRIL DE 2014

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2614 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

TRAGÉDIA

Delegado aguarda perícia para encerrar inquérito sobre acidente Antônio de Picolli

QUATIGUÁ

Câmara prepara defesa para derrubar liminar que mantém prefeito no cargo A Câmara Municipal de Quatiguá tem até a amanhã, 24, para entregar a juíza Fabiana Cristina Ferrari, a defesa dos vereadores que votaram favoráveis ao afastamento do prefeito Luís Fernando Dolenz (PSDB), que se mantém no cargo por conta de uma liminar concedida pela magistrada, no dia 11 deste mês. O mandado de segurança também suspendeu a posse da vice-prefeita Vilma Negrini, que acumula a função de Secretária Municipal da Educação. „

PARANÁ

Parentes das vítima reconheceram corpos das vítimas do acidente na segunda-feira

O delegado de Bandeirantes, Michel Rocha de França Araújo, informou ontem (22), que irá cobrar agilidade ao Instituto de Criminalística na conclusão da perícia já realizada no ônibus da empresa Giltur para poder concluir o mais rápido possível o inquérito aberto para investigar o acidente que deixou oito mortos e 25 feridos na madrugada de segunda-feira (21), na BR-369. Araújo informou que somente com o resultado da perícia em mãos poderá afirmar se realmente os freios do veículo falharam ou se o veículo estava acima da velocidade compatível para o trecho da rodovia, bem como a possibilidade do motorista do ônibus ter dormido quando o acidente ocorreu. „

Visão óptica e relojoaria. a. As melhores marcas, atendimento de qualidade e profissionais de primeira!

(43) 3534-6233 Santo Antônio da Platina-PR -PR

PÁG. A3

Vinte municípios respondem por metade da arrecadação de ICMS

PÁG. A3

„

PÁG. A3

SAÚDE

Começa campanha nacional de vacinação contra a influenza Começou ontem, 22, em todo o território nacional, a 16ª Campanha de Vacinação contra a influenza, promovida pelo Ministério da Saúde, no período de 22 de abril a 09 de maio. Dia 26 é a data de mobilização nacional ( dia “D” ). A 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, recebeu 78 mil doses da vacina, que foram distribuídas aos 22 municípios de sua abrangência. Somente em Santo Antônio da Platina serão imunizadas 11 mil pessoas. „

PÁG. A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ INFORMA Os carnês do IPTU já começaram a ser entregues e neste ano terão um reajuste inflacionário da ordem de 5,84%. Os boletos para pagamento em PARCELA ÚNICA terão vencimento no dia 10/06/2014 e os que pagarem até o vencimento terão 10% de desconto. Após o vencimento o contribuinte deverá procurar a Prefeitura para emissão do boleto atualizado. Antes do vencimento da cota única (10/06), o contribuinte poderá optar pelo parcelamento em até 04 vezes, sendo o valor mínimo para cada parcela de R$ 15,00 e também deverá se dirigir à Prefeitura para retirada dos boletos. Os contribuintes ISENTOS receberão pelo correio um comunicado para recadastramento.

cyan magenta yellow black

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 23 de abril de 2014

O primeiro foi aumentar os gastos públicos, reduzir o superávit primário e elevar o déficit nominal.” Editorial

“

Não se pode tomar a rama pela floresta. Eu não imagino que em função de exis"rem os distúrbios psicossociais enormes, crimes hediondos pra"cados por menores de 18 anos, nós devamos colocar todos em uma penitenciária. ” Roberto Requião

E DITORIAL

Controle de preços A inf lação do mês de março, anunciada pelo IBGE, fechou em 0,92%. Se essa taxa se repetisse em todos os meses, a inflação anual seria de 11,6%, o que representaria o fracasso total da política econômica. A meta prevista em resolução do Banco Central (BC) é de 4,5% e, se chegasse próxima dos 12% ao ano, produziria um estrago econômico e social de graves proporções. Além de desorganizar o sistema de preços, acabar com a previsibilidade dos orçamentos e inibir os investimentos privados nacionais e estrangeiros no país, eventual inflação na faixa dos 12% ao ano funcionaria como o estopim para greves e movimentos de trabalhadores contra a perda do poder de compra e o empobrecimento social. Porém, o efeito mais HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

perverso da inflação é sempre o de provocar queda no Produto Interno Bruto (PIB) e aumento do desemprego. Um cenário com tal configuração é suficiente para exigir que governo e sociedade adotem como prioridade número um o combate sem trégua à inflação. A maior conquista nacional no campo da economia nos últimos 30 anos foi a derrubada da inflação, em 1994, com o Plano Real. Se não tivesse vencido a guerra contra a hiperinflação, que teimava em não ir embora mesmo depois de cinco planos econômicos, o Brasil não teria conseguido qualquer progresso econômico ou ganho social, pois não se conhece exemplo no mundo de país que prosperou sob inflação elevada. A taxa de elevação dos preços em 0,92% em março

pode ser vista como um ponto fora da curva e não significa perda do controle das autoridades em relação ao problema. Mas não deixa de ser um quadro preocupante, em especial porque a trajetória dos preços nos últimos anos aconteceu mesmo com alguns preços submetidos a represamento pelo governo. É o caso da energia, dos combustíveis e das tarifas de transporte público. Além de impor prejuízos nos balanços e perda no valor das empresas do setor, o controle de preços puxa a inflação para baixo artificialmente e termina como todas as tentativas de combater o mal por esse caminho: mais adiante, os preços explodem e o processo retorna, muito mais grave. A definição mais comum de inflação é a de um processo de aumento generalizado

C HARGE

e contínuo de preços. Para muitos economistas, esse processo é o efeito da verdadeira inflação, que seria a emissão de moeda acima do crescimento do PIB, em geral para cobrir déficits nominais das contas do governo. Desse ponto de vista, a inflação é um fenômeno essencialmente estatal e, na base de suas causas, está sempre o mau comportamento do governo ao gastar mais do que arrecada. Por coincidência ou não, a elevação da taxa de inflação brasileira ocorre logo após o governo passar três anos não cumprindo as metas de superávit primário (receitas tributárias menos gastos públicos antes do pagamento dos juros da dívida). Quando computados os juros da dívida, o balanço fiscal apresenta déficit que, em alguns momentos, chega a 3% do chargeonline.com.br

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

PREVISÃO PARA HOJE

260 180

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dirceu Cardoso Gonçalves

O futuro da internet simples razão. Foi lá que “inventaram”, investiram e desenvolveram a rede. Depois dela funcionando é que os outros países foram aderindo. Os problemas começaram a

“

É através dela que poderemos construir a saudável (ou caótica) aldeia global. Cuidemos, pois, para que seja direcionada à paz e ao bem-estar do homem...

surgir quando os países usuários tiveram dificuldade para remover conteúdos ofensivos

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

A RTIGO

Porque votei contra a redução da maioridade penal

8 PÁGINAS

O Senado Federal deverá votar na quarta-feira (23) o projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet, já aprovado na Câmara dos Deputados. No mesmo dia ou no dia seguinte (24), a presidente Dilma Rousseff apresentará a nova lei aos participantes da NET Mundial, a conferência que reunirá, em São Paulo, representantes de 85 países, para discutir a “governança” da internet. O momento é de alta relevância mundial pois dali poderão sair as bases para a manutenção e utilização da rede, hoje baseada e operada em território norte-americano e sujeita a espionagens e outras inconformidades como as recentemente denunciadas pelo ex-agente Edward Snowden. Os EUA mantém em seu território a grande base instalada da internet por uma

de austeridade, o governo pode salvar a grande causa nacional, que é ter inflação aceitável para os padrões dos países emergentes. Uma pedra no sapato da presidente Dilma é o fato de essa situação exigir urgência justamente em ano eleitoral, quando o impulso natural dos governos é gastar mais, sobretudo sendo ela própria candidata à reeleição. Porém, se perder tempo e jogar o ano de 2014 fora em termos de gestão macroeconômica, Dilma deixará para o próximo presidente (que pode ser ela mesma) uma bomba armada difícil de ser desativada. Inflação alta não interessa a ninguém, nem mesmo à oposição política, pois o tamanho do prejuízo social é grande demais para sequer ser admitido por qualquer segmento da sociedade.

Roberto Requião

NESTA EDIÇÃO TEM

CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

PIB, exigindo do governo que aumente impostos e/ou busque tomar mais dinheiro emprestado da população. Mais dívida pública significa simplesmente forçar a subida dos juros e, logo à frente, a subida da inflação. A presidente Dilma cometeu três erros simultâneos. O primeiro foi aumentar os gastos públicos, reduzir o superávit primário e elevar o déficit nominal. O segundo foi forçar o BC a reduzir os juros. O terceiro foi tentar segurar a inflação represando alguns dos preços administrados pelo governo. Essa combinação não tem consistência e acaba sempre estourando em mais inflação e perda da capacidade das autoridades de agir. Se fizer um movimento rápido, voltar à ortodoxia econômica e impuser um rigoroso programa

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

ou inconvenientes porque a justiça local não tem jurisdição sobre o território onde se encontram os armazenadores. A questão da espionagem chega a ser secundária, mas também é importante, embora chegue a ser ingênuo imaginar que o guardião dos informes não venha a bisbilhotá-los. A simples realização da conferência sobre forma de governar a rede é um avanço. Principalmente a disposição do governo Barack Obama de internacionalizar os institutos que hoje manejam o sistema. Essa boa vontade do governo democrata, no entanto, sofre a oposição de setores ligados aos republicanos. Cabe aos representantes dos 85 países reunidos em São Paulo, encontrar a melhor forma de partilhar e, inclusive, de direcionar para outras partes do mundo o

investimento em centrais e mega-sistemas de armazenagem de dados. Haverá, no entanto, de se criar regras para que a rede possa ser usada como ferramenta, jamais submetida à censura, ao controle direto de governos ou de correntes políticas. É do interesse da sociedade mundial que a internet seja o grande veículo encurtador de distâncias, difusor de cultura e até de segurança, sem cair na estreita área dos interesses de estados, corporações, seitas ou grupos. É através dela que poderemos construir a saudável (ou caótica) aldeia global. Cuidemos, pois, para que seja direcionada à paz e ao bem-estar do homem... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Tenho sido cobrado pelos companheiros do Facebook pelo meu voto contra a redução da maioridade penal no Brasil. Por 11 votos contra 8 o Senado rejeitou a proposta do PSDB de redução da maioridade penal para 16 anos. Fui um destes 11 senadores. E vou explicar minha posição. A minha preocupação é que se passe a analisar esta questão sobre o clima de pânico. Vamos a alguns casos concretos. Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima. Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração. Não se pode tomar a rama pela floresta. Eu não imagino que em função de existirem os distúrbios psicossociais enormes, crimes hediondos praticados por menores de 18 anos, nós devamos colocar todos em uma penitenciária. E mesmo que seja uma instituição especializada, colocaríamos o monstro do assassinato hediondo junto com rapazes e moças que teriam cometido um deslize de pequeno potencial destrutivo ou criminoso. Estamos tentando nivelar tudo de uma única maneira. No entanto, devemos segregar o criminoso hediondo independente da idade que tenha para evitar a contaminação e o terror dentro de um estabelecimento penal ou de recuperação.O ingresso precoce do adolescente no nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam nas prisões brasileiras. A redução da maioridade penal combate apenas a consequência. E não a causa. Os jovens precisam ter expectativa de vida, escolarização, formação profissional, opções gratuitas de lazer. A oferta da educação profissional em nível técnico nas escolas da rede pública estadual do Paraná foi um dos grandes destaques da minha última gestão. Em 2003 pouco mais de 10 mil alunos faziam cursos profissionalizantes. Em 2010 já eram quase 100 mil alunos com a oferta da educação profissional em 170 municípios. E deixamos mais de 20 colégios agrícolas com instalações novas e equipadas. Cuidamos da reinserção de jovens de 18 a 29 anos no processo de escolarização em municípios com menos de 200 mil habitantes pagando um auxílio financeiro mensal de R$ 100. Também criamos um programa de escolarização voltado a jovens do campo com idades entre 18 e 29 anos para que terminassem o ensino fundamental, com programas de qualificação profissional e atividades de cidadania. De 2003 a 2010 destinamos R$ 571,5 milhões do orçamento para proteção, promoção e defesa de crianças e adolescentes e ainda houve um aporte de R$ 280 milhões do Tesouro do Estado, vinculado ao Fundo da Infância e da Adolescência. Reformamos e construímos os 18 Centros de Socioeducação (Censes) do Paraná. São espaços de atendimento ao adolescente em conflito com a lei e que está cumprindo medida socioeducativa de internação e internação provisória. E construímos mais quatro Casas de Semiliberdade em Londrina, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Cascavel. Em 2003 eram quatro Casas com 54 vagas. Em 2010 já eram 104 vagas disponíveis. No projeto arquitetônico das Casas há o cuidado para assegurar um ambiente o mais próximo possível de uma residência familiar, com quartos, salas, cozinha e demais dependências. E um dos meus grandes orgulhos foi a criação dos Centros de Juventude, que são espaços comunitários que oferecem aos jovens entre 12 e 18 anos formação profissional, pessoal e política, além de espaços de convivência para a prática de atividades culturais, artísticas e esportivas. Os Centros já estão instalados em 23 cidades do Paraná.É desta forma, tratando a causa do problema, que podemos manter nossos jovens longe da criminalidade. Estudos mostram que o nosso sistema prisional recupera menos de 30% dos presos. Já nas instituições socioeducativas a taxa de recuperação dos jovens chega a 80%. Temos que ter claro que ninguém nasce delinquente ou criminoso. Mas o meio em que vivem crianças e jovens pobres e miseráveis e a ausência do Estado criam condições para qualquer um desistir de viver e achar que não tem mais nada a perder. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Geral A-3

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 23 de abril de 2014

Câmara prepara defesa para derrubar liminar que mantém prefeito no cargo QUATIGUÁ»Vereadores têm até amanhã para convencer a juíza a suspender a liminar que mantém o prefeito Fernando Dolenz no cargo Gladys Santoro

A C â m a r a Mu n i c i p a l de Quatiguá tem até a amanhã, 24, para entregar à juíza Fabiana Cristina Fer rar i, a defes a dos ve re a d ore s qu e vot ar am favoráveis ao afastamento do prefeito Luís Fernand o D o l e n z ( P SD B ) , qu e se mantém no cargo por conta de uma liminar concedida pela magistrada, no dia 11 deste mês.

O mandado de segurança também suspendeu a posse da vice-prefeita Vilma Ne g r i n i, qu e a c u mu l a a função de Secretária Municipal da Educação. S egundo o presidente da Câmara, Chrystian R e i s G a l v ã o C o s e r, o s vereadores ainda querem manter a C omiss ão Parlamentar de Inquérito, que foi aprovada por unanimidade para apurar supostas irregularidades

nos repasses de verbas ao Hospital São Vicente de Paulo. Os vereadores acusam o prefeito de desviar parte da subvenção com apoio de sua filha, IzabelaDolenz, nutricionista e ex-diretora do Hospital. “Nesse momento, o prefeito continua em sua função e a vice também. Eles conseguiram uma liminar com duração de 10 dias. Por causa do feriado p r o l o n g a d o, e s s e p r a z o

»RIBEIRÃO CLARO

acab ou s e estendendo, mas te r m i na na qu i nt a -feira. Estamos elaborando a defesa de nossa posição e também não queremos que o prefeito consiga derr ubar a CPI. Ela foi aprovada por unanimidade e na nossa opinião, tem que continuar as investigações”, disse. Pa r a o p r e s i d e nt e d a Câmara, o afastamento de Dolenz temporariamente seria para evitar que ele

interferisse nos levantamentos que estavam sendo feitos sobre o repasse e que intimidasse os funcionários envolvidos. Para o prefeito Fernando Dolenz, todo o processo para seu afastamento foi irregular. “Para afastar um prefeito é preciso motivação, provas. Não é do jeito que a Câmara está fazendo, sem um motivo concreto. Em nenhum momento me deram direito de defesa.

As pessoas nos acusam e nós ainda temos que correr atrás para provar a inocência”, desabafou. Na luta pela manutenção do cargo, Dolenz nã o ap e nas c ons e g u iu a liminar para suspenção te mp or ár i a d e s e u af as t a m e nt o, c om o t a m b é m evitar a posse de sua vice, qu e j á t i n h a d i a e h or a marcados. Em sua defesa, Dolenz também pede o fim da CPI.

»JACAREZINHO

Educadores iniciam Parque dos Mirantes é recapeado capacitação para o Pnaic 2014 Jivago França

DIÓGNES GONÇLAVES

Loteadora iniciou os serviços de recuperação da pavimentação no Parque dos Mirantes Marcos Junior

Integrantes do PNAIC têm capacitações continuadas Diógenes Gonçalves

Professoras alfabetizadoras de 1º ao 3º Ano, super visoras das escolas municipais e a professora orientadora do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Tatiana Paschoal Chagas, retomaram a formação iniciada em 2013. A primeira reunião aconteceu no dia 8 , n a E s c o l a Mu n i c i p a l Correia Defreitas. O Pacto Nacional pela A l f a b e t i z a ç ã o n a Id a d e Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que

todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Em 2014 a duração do curso será de 160 horas com o objetivo de aprofundar e ampliar os temas tratados em 2013, mas com ênfase em Matemática. Segundo a professora or ient adora, os estudos e trabalhos desenvolvidos pelas professoras ao longo de 2013 forampositivos.“Os depoime nto s re a l i z a d o s p el as professoras no seminário final tiveram em comum afirmações de crescimento prof issional ao longo do curso e constatação de

que as experiências vivenciadas foram desafiadoras, mas que o Pacto teve saldo positivo na aprendizagem dos alunos”. Para a S ecretária de E d u c a ç ã o, a p r o f e s s o r a Cleuza Molini Ormeneze, é certo que a 2ª etapa de estudos na área de matemática, atingirá o mesmo sucesso que foi alcançado na área de língua portug u e s a . “A d e d i c a ç ã o d e nossos professores e das equipes gestoras das escolas é muito grande,todos realmente trabalham com o objetivo de melhorar dia a dia a qualidade da educação oferecida a nossas crianças”, concluiu.

A e mpre s a l ote a d or a do Residencial Parque dos Mirantes já iniciou os serviços de recuperação da pavimentação do bairro. A medida aconteceu a partir de uma fiscalização efetuada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a pedido do prefeito Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio. O representante da e mpre s a a s s e g u rou qu e além da pavimentação asfáltica, t amb ém est ão sendo feitas melhorias p a r a o s i s t e m a d e d re nagem urbana, como a ampl i a ç ã o d a c apt a ç ã o, construção de sarjetas para direcionamento dos fluxos de água e limpeza de bocas de lobo. O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Augus-

to Spagnoulo, explica que a prefeitura auxiliou com a

“

Não é aceitável que pessoas venham e construam e depois deixem os problemas para a prefeitura. Só iremos autorizar novos empreendimentos deste ramo com a garantia de infraestrutura completa e com fiscalização”

construção de curvas de nível

em terrenos vizinhos ao loteamento, reduzindo o volume de água incidente no local. O engenheiro Tobias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ressalta que para os próximos meses são esperadas melhorias em outros loteamentos, os quais receberam a mesma fiscalização e se comprometeram a corrigir os defeitos apresentados. “Esta é uma situação que deve ser fiscalizada desde o início da construção de um loteamento. Não é aceitável que pessoas venham e construam e depois deixem os problemas para a prefeitura. S ó iremos autorizar novos empreendimentos deste ramo com a garantia de infraestrutura completa e com f is calização”, finaliza o prefeito Dr. Sérgio.

»PARANÁ

Vinte municípios respondem por metade da arrecadação de ICMS Da Assessoria

Vinte municípios respondem por cerca de met a d e d a a r re c a d a ç ã o d o Imp o s t o s o bre a C i rc u l a ç ã o d e Me r c a d o r i a s e Ser viços (ICMS) prevista p ara 2014 no Paraná. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões – ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo (veja tabela). À frente está Curitiba, com uma arrecadação de R$ 730,3 milhões (13,67% do total). Os dados const am de instrução da Diretoria de Contas Estaduais do Tri-

bunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O do c umento comp õ e a anális e dos cálc ulos das quotas do ICMS devidas aos municípios, homolog a d o s n o ú lt i m o d i a 2 0 de março p elo Pleno da Corte. A arrecadação total do imposto deverá chegar a R$ 5,3 bilhões no atual exercício. Na ocasião, o relator do processo (nº 679449/13), conselheiro Ivan Bonilha, acolheu recomendação da D CE, prop ondo, em s eu voto, “que seja estabelecido um modelo aos municípios a fim de que o processo ( d e c á l c u l o ) c onte n ha a relação de todos os valores

impugnados, det alhados individualmente, em uma única petição”. A sugestão atende a nor ma emit ida pela Coordenação da Receita Estadual. Valores Logo depois da Capital, as du as maiores ar re c ad a ç õ e s d e IC M S s ã o d e municípios da Região Metropolitana de Curitiba: São José dos Pinhais – com R$ 387 milhões, ou 7,24% – e Araucária – com R$ 331,6 milhões, ou 6,21%. Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Cascavel, Toledo e Pinhais fecham a lista dos dez maiores recolhimentos previstos para o atual exercício.

Municípios Curitiba S. José dos Pinhais Araucária Londrina Maringá Ponta Grossa Foz do Iguaçu Cascavel Toledo Pinhais Paranaguá Guarapuava Arapongas Telêmaco Borba Colombo Castro Campo Largo Cambé Piraquara Apucarana TOTAL

INFOGRAFIA Os 20 municípios com maior participação nos Índices do ICMS Índice – 2014 - % Receita Prevista – R$ 1 milhão 13,67 7,24 6,21 2,67 2,47 2,36 1,96 1,83 1,27 1,14 1,12 1,09 0,92 0,91 0,89 0,84 0,84 0,78 0,74 0,61 49,55

730,3 387,0 331,6 142,8 132,0 126,1 104,5 97,9 67,7 60,7 59,7 58,3 49,3 48,4 47,5 44,9 44,7 42,0 39,8 32,6 2.647,0

TRIBUNA DO VALE

A-4 Cidades

Quarta-feira, 23 de abril de 2014

Delegado aguarda perícia para encerrar inquérito sobre acidente TRAGÉDIA »Ônibus que tombou na BR369 e causou a morte de oito pessoas foi periciado na manhã de ontem (22) Luiz Guilherme Bannwart

O delegado de Bandeirantes, Michel Rocha de França Araújo, informou ontem (22), que irá cobrar agilidade ao Instituto de Criminalística na conclusão da perícia já realizada no ônibus da empresa Giltur para poder concluir o mais rápido possível o inquérito aberto para investigar o acidente que deixou oito mortos e 25 feridos na madrugada de segunda-feira (21), na BR-369. Araújo informou que somente com o resultado da perícia em mãos poderá af irmar se realmente os freios do veículo falharam ou se o veículo estava acima

Luiz Guilherme Bannwart

da velocidade compatível para o trecho da rodovia, bem como a possibilidade do motorista do ônibus ter dormido quando o acidente ocorreu. De acordo com o delegado, o motorista do coletivo, José Vieira, que também se feriu no acidente, já recebeu alta médica, mas ainda não prestou depoimento. O motorista reserva, que não teve o nome revelado, viajava no bagageiro do ônibus e fraturou os dois pés no acidente. Ele permanece internado. Os depoimentos dos profissionais são preponderantes, conforme a autoridade policial, para encerrar as investigações. O acidente O acidente com o ônibus da Giltur ocorreu por volta das 2h30 da madr ugada de segunda-feira (21), no quilômetro 52 da rodovia, d e p oi s qu e o motor i st a do coletivo não conseguiu contornar um dos trevos d e a c e ss o a B an d e i r an tes, cruzou um canteiro e tombou o veículo na pista contrária. Oito passageiros foram arremessados para fora do veículo, que ainda caiu sobre as vítimas. Todas morreram no local antes mesmo do socorro chegar. Outras 25 pessoas ficaram

Tacógrafo do ônibus onde turistas viajavam registrou velocidades de até 105 km/h

feridas e precisaram s er encaminhas a hospitais de Bandeirantes e C ornélio Procópio, sete delas com ferimentos graves. O grupo retornava de uma excursão a Foz do Iguaçu.

» CRISE

Cisnorpi está com 17 funcionários a menos

Na manhã de ontem a assessoria das duas casas de saúde informaram que a maioria das vítimas já recebeu alta. Quatro pacientes aguardam cirurgias ortopédicas na Santa Casa de

Bandeirantes e outras duas, considerados com risco de morte permanecem internadas na Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa de Cornélio Procópio. Os corpos das vítimas fo-

ram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho e liberados no final da tarde após reconhecimento. Todos foram sepultados ontem (22), em São Paulo.

» MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Ribeirão Claro recolhe embalagens de agrotóxicos Diógenes Gonçalves

Antônio de Picolli

O presidente em exercício do Cisnorpi, Fernando Dolenz Gladys Santoro

Entre afastamentos e demissões, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), com sede em Jacarezinho, está trabalhando com 17 funcionários a menos. Dez foram afastados pelo Ministério Público por tempo indeterminado e sete foram demitidos depois da posse do presidente em exercício, o prefeito de Quatiguá, Luís Fernando Dolenz (PSDB) e do secretário executivo, Edmar Alboneti (PP), que além de prefeito de Barra do Jacaré também é o presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). Os cargos que foram atingidos por afastamentos e demissões são o de presidente, diretores administrativo, financeiro, e executivo, contador, e responsáveis pelo departamento de licitação e pelos agendamentos. Para o atual presidente, embora a situação ainda seja tensa no órgão, a tendência é normalizar o atendimento e o principal:

colocar as contas em dia. “Como eu era vice-presidente, com o afastamento do presidente João Mattar, prefeito de Cambará, tive que assumir o Cisnorpi automaticamente. Para enfrentar a situação, estou contando com a ajuda do prefeito de Barra do Jacaré, o Edão, que assumiu a diretoria executiva, e também a função de secretário. Dessa forma, estamos ocupando os cargos de maior responsabilidade, para que tudo passe pelas nossas mãos. Também fizemos alguns remanejamentos e trouxemos para perto de nós, funcionários de nossa confiança. O que realmente está faltando agora é um contador. Vamos pedir ao promotor público que libere a contratação de um, mesmo que seja em caráter provisório”, disse. Dolenz também disse que além de regularizar o atendimento do Cisnorpi, é preciso se empenhar para dar mais serventia ao Hospital Regional do Norte Pioneiro. “Os salários dos médicos ainda estão com atraso de um mês, mas eles estão compre-

endendo a situação e nos dando um voto de confiança. Também conseguimos pagar boa parte dos fornecedores”, disse. De acordo com o presidente, os serviços ainda prejudicados pela falta de pagamentosão os de laboratórios. “Os principais laboratórios que atendiam pelo Cisnorpi, pararam de realizar os exames e isso refletiu diretamente nos pacientes. Acredito que amanhã também esse setor estará regularizado”, afirmou Fernando Dolenz, explicando que o Cisnorpi recebe verbas do governo Estadual e também dos municípios. “Cada município tem que repassar R$ 1,00 por habitante. Desse total, 60% vai para o Cisnorpi e 40% para o Hospital Regional”, disse. Porém, segundo ele, receber dos municípios é outra etapa para colocar as contas em dia. “Alguns municípios pagam mensalmente, outros estão atrasados e outros ainda, precisam renegociar a dívida”, disse. Hoje, entre o HR e o Cisnorpi trabalham 150 pessoas.

Organizadores do projeto ficaram satisfeitos com resposta dos agricultores Diógenes Gonçalves

A S ecretaria de Agricultura da prefeitura de Rib eirão Claro recolheu ontem (22), as embalagens de agrotóxicos utilizados

“

Esse ano tivemos novamente uma boa participação dos agricultores de Ribeirão Claro, sinal de que o projeto está dando certo”

em propriedades rurais do município. Os recipientes

foram levados para o Centro Municipal de Eventos, onde foram coletados por u m a e mpre s a e s p e c i a l i zada de Santo Antônio da Platina. O s ecretário d e Ag r i c u ltu r a , B e n í c i o Mareca, o vice-presidente d a As s o c i a ç ã o d e C afé s Especiais de Ribeirão Claro (Pace), Ademir Baggio e servidores da secretaria acompanharam a ação. Foram recolhidas centenas de embalagens vindas de propriedades rurais d e to d o o mu n i c ípi o. A medida visa evitar a cont am i na ç ã o d e r ib e i rõ e s , mananciais e propriedades pela destinação imprópria do material. Outra forma de descartar o material é levar os recipientes lavados até o estabelecimento comercia l que vendeu o produto.

A d e s t i n a ç ã o c or re t a dos vasilhames de agrotóxicos é requisito obrigatório para a certificação Fair Trade (C omércio Justo). A certificação aumenta o valor agregado de vários produtos como o café produzido em Ribeirão Claro. Países da União Europeia e Estados Unidos (EUA) dão preferência a produtos vindos de propriedades que preservem o meio ambiente e ofereçam condições dignas de trabalho. O secretário de Agricultura, Benício Mareca,agradeceu aos produtores que participaram do projeto em 2014. “Esse an o t ive m o s n ov am e nte uma boa participação dos agricultores de Ribeirão Claro, sinal de que o proj e t o e s t á d a n d o c e r t o”, afirmou.

TRIBUNA DO VALE

Atas & Editais A-5

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$

MUNICĂ?PIO DE CAMBARĂ ESTADO DO PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL 17/2014 O MunicĂ­pio de CambarĂĄ torna pĂşblico o resultado do PregĂŁo Presencial n° 17/2014 – Processo n° 1039/14, AQUISIĂ‡ĂƒO DE ACESSORIOS E EQUIPAMETOS PARA GUARDA MUNICIPAL. Vencedor: DESERTO. CambarĂĄ, 22 de abril de 2014. MAYKON PEREIRA MOREIRA Pregoeiro

'(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ಌ 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLŠ¡HV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DŠ¼R FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DEHUWR QR 2UŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 4XDWUR 0LO H 6HLVFHQWRV 5HDLV FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R

'RWDŠ¼R

)RQWH

ಌ Manutenção do Departamento de Obras e Urbanismo

(OHPHQWR

9DORU

7RWDO

$UWLJR | 3DUD FREHUWXUD GR &UGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUYLU£ GH UHFXUVR R VDOGR VXSHUDYLW£ULR GD )5 ಌ ಌ 3DYLPHQWDŠ¼R GH &DOŠDGD 3ŸEOLFD QR YDORU GH 5 DGLFLRQDGRV DR SURY£YHO H[FHVVR GH DUUHFDGDŠ¼R QR YDORU GH 5 TXH WRWDOL]DP 5 VDOGR UHPDQHVFHQWH GR FRQYHQLR ILUPDGR HQWUH R 0XQLF¯SLR H R 0LQLVWULR GDV &LGDGHV DWUDYV GR FRQWUDWR GH UHSDVVH 0&,'$'(6 &$,;$ $UWLJR | (VWH 'HFUHWR HQWUDU£ HP YLJRU QD GDWD GH VXD DVVLQDWXUD UHYRJDGDV DV GLVSRVLŠ¡HV HP FRQWU£ULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH $EULO GH

3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR 0XQLFLSDO

35()(,785$ 081,&,3$/ '( *8$3,5$0$ '(&5(72 1| 6Âœ08/$ 2 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD ಌ 3DUDQÂŁ QR XVR GH VXDV DWULEXLŠ¡HV OHJDLV H WHQGR HP YLVWD D DXWRUL]DŠ¼R FRQWLGD QD /HL 0XQLFLSDO Q| GH SXEOLFDGD HP ' ( & 5 ( 7 $ $UWLJR | )LFD DEHUWR QR 2UŠDPHQWR *HUDO GR 0XQLFÂŻSLR SDUD R FRUUHQWH H[HUFÂŻFLR XP &UÂŤGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 7ULQWD H &LQFR 0LO 5HDLV FRQIRUPH GHPRQVWUDWLYR DEDL[R

'RWDŠ¼R

)RQWH

(OHPHQWR

ಌ H[HFXŠ¼R GR 3URJUDPD )$5 )1'( ಌ

$TXLVLŠ¼R GH &RQMXQWR GH &DUWHLUDV (VFRODUHV

9DORU

7RWDO

$UWLJR | 3DUD FREHUWXUD GR &UGLWR FLWDGR QR DUWLJR DQWHULRU VHUYLU£ GH UHFXUVR R GH H[FHVVR GH DUUHFDGDŠ¼R SDUD )5 ಌ )1'( 3$5 UHIHUHQWH DR 7HUPR GH &RPSURPLVVR 3$5 Q | QR YDORU GH 5 DGLFLRQDGRV DR SURY£YHO H[FHVVR GH DUUHFDGDŠ¼R QR YDORU GH 5 TXH WRWDOL]DP 5 $UWLJR | (VWH 'HFUHWR HQWUDU£ HP YLJRU QD GDWD GH VXD DVVLQDWXUD UHYRJDGDV DV GLVSRVLŠ¡HV HP FRQWU£ULR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH *XDSLUDPD GH $EULO GH

3('52 '( 2/,9(,5$ 3UHIHLWR 0XQLFLSDO

AVISO DE AUDIĂŠNCIA PĂšBLICA A Prefeita Municipal de AbatiĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, convida os membros dos conselhos municipais de representação da sociedade, dos sindicatos, dos partidos polĂ­ticos, das associaçþes e das instituiçþes de ensino pĂşblico e particulares instalados no MunicĂ­pio, e a população Abatiaense em geral para realização da AudiĂŞncia PĂşblica de APRESENTAĂ‡ĂƒO e DISCUSSĂƒO de propostas para alteração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) para o ExercĂ­cio ďŹ nanceiro de 2014. Data:24/04/2014. HorĂĄrio:15:00 hrs. Local: Câmara Municipal de Vereadores, Avenida JoĂŁo Carvalho de Mello, 324 – AbatiĂĄ – ParanĂĄ. AbatiĂĄ-PR, 22 de abril de 2014. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami - Prefeita Municipal LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE “PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 008/2014â€?. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIà – PR RESULTADO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO E ADJUDICAĂ‡ĂƒO O MunicĂ­pio de AbatiĂĄ – Estado do ParanĂĄ torna pĂşblico a homologação do procedimento licitatĂłrio em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “AQUISIĂ‡ĂƒO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO SOCORRO E CENTRO DE SAĂšDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAĂšDE PĂšBLICAâ€?, tendo como vencedoras as empresas V. S. COSTA & CIA LTDA – EPP, estabelecida na Rua Francelho nÂş 69, Vila Nova, Cep 86.707-040, Cidade de Arapongas, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CNPJ sob nÂş 05.286.960/0001-83, com valor de R$ 12.320,00 (doze mil trezentos e vinte reais), PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA - EPP, estabelecida na Avenida MaurĂ­cio Cardoso nÂş 706, Centro, Cep 99.700-000, Cidade de Erechim, Estado de Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nÂş 09.200.303/0001-22, com valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) e DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, estabelecida na Rua Firenze nÂş 254, Montecatini, Cep 86.186-130, Cidade de CambĂŠ, Estado do ParanĂĄ, inscrita no CNPJ sob nÂş 82.387.226/0001-51, com valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). Abatia – ParanĂĄ, aos vinte e dois dias do mĂŞs de abril do ano de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL DECRETO NÂş. 169/2014 DispĂľe sobre a abertura de crĂŠdito adicional suplementar no Orçamento Programa vigente. O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, usando das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pelo Art. 4Âş, § 1Âş da Lei Municipal nÂş. 1.290, de 24 de janeiro de 2014, decreta: Art. 1. Âş - Fica aberto ao Orçamento-Programa do MunicĂ­pio, para o corrente exercĂ­cio, crĂŠdito adicional suplementar no valor de R$. 350.000,00 (Trezentos e cinqĂźenta mil reais), assim discriminado: 04.001 – 04.123.0030.2.059 – GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 20.000,00 04.009 – 04.123.0030.2.064 – DIVISĂƒO DE CONTABILIDADE 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 49.000,00 04.012 – 04.122.0021.2.054 – DIVISĂƒO DE LICITAĂ‡ĂƒO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 35.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.071 – CENTRO SOCIAL URBANO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 303 R$ 105.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.231 – ATERRO SANITĂ RIO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 21.000,00 10.001 – 04.121.0323.2.014 – GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 10.000,00 10.011 – 15.452.0325.2.020 – LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 10.000,00 10.013 – 15.452.0323.2.031 – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 507 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 350.000,00 Art. 2. Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no Artigo 1.Âş, serĂŁo utilizados recursos provenientes do cancelamento parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente: 02.003 – 04.122.0021.2.004 – ASSESSORIA JURIDICA 3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. FĂ­sica – FR 000 R$ 20.000,00 03.001 – 04.122.0021.2.013 – GABINETE DO SECRETARIO DE GESTĂƒO 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 000 R$ 30.000,00 04.009 – 04.123.0030.2.064 – DIVISĂƒO DE CONTABILIDADE 3.3.90.14.00.00 – DiĂĄrias – Pessoal Civil – FR 000 R$ 10.000,00 06.003 – 10.301.0428.2.309 – SAĂšDE DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 303 R$ 45.000,00 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. JurĂ­dica – FR 303 R$ 44.000,00 06.003 – 10.301.0429.2.095 – GABINETE DO DIRETOR VIGILĂ‚NCIA SANITĂ RIA E EPIDEMIOLOGICA 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 303 R$ 16.000,00 09.005 – 18.122.0460.2.142 – DIRETOR DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo – FR 000 R$ 25.000,00 10.013 – 17.512.0447.1.034 – ABASTECIMENTO DE AGUA 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes – FR 000 R$ 60.000,00 10.013 – 25.752.0327.1.033 – REDE DE ENERGIA ELETRICA 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalaçþes – FR 507 R$ 100.000,00 TOTAL R$ 350.000,00 4Art. 3Âş. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 22 de abril de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal eep

CONSĂ“RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITĂ“RIO DO VALE DO RIO CINZAS – “CIVARCâ€? - CNPJ: 08.976.528/0001-02 MunicĂ­pios Integrantes: Conselheiro Mairinck – Ibaiti – Jaboti – Japira – JundiaĂ­ do Sul – PinhalĂŁo - Tomazina TERMO DE DECISĂƒO ADMINISTRATIVA Ref.: Edital n° 001/2014 – Chamamento PĂşblico Em razĂŁo da ausĂŞncia de candidatos inscritos no Edital de Chamamento PĂşblico n° 001/2014 NASF/ CIVARC, voltado Ă contratação de 02 (dois) proďŹ ssionais da ĂĄrea mĂŠdica com especialização em psiquiatria, carga horĂĄria de 20 (vinte) horas cada um deles, conforme noticiado pela ComissĂŁo Permanente de Licitaçþes, por analogia aos termos do artigo 24, V, da Lei 8666/93, uma vez que a avença do proďŹ ssional que ora se encontra contratado (Edital n° 001/2013) extingue em 19 de Abril de 2014, portanto, nĂŁo havendo tempo hĂĄbil para a repetição ou abertura de novo certame para suprir o objeto perquirido, DETERMINO a confecção de termo aditivo prorrogando a vigĂŞncia do contrato administrativo n° 003/2013, ďŹ rmado com o DR. Ramiro Lopes Pereira, CPF 210.178.759-87, RG 1.141.234-PR, CRM/PR 10.672, por mais um ano, ou seja, atĂŠ 19 de Abril de 2015, em simetria ao Despacho por mim exarado em relação aos demais proďŹ ssionais credenciados no NASF/ CIVARC, datado de 12 de Março de 2014. Cumpra-se. Japira, 16 de Abril de 2014. Wilson Ronaldo Rony de Oliveira Santos Presidente do CIVARC MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 011/2014 Homologo para todos os ďŹ ns de direito, o objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 011/2014 Ă (s) empresa(s): FREDIANI & CIA LTDA os itens 2 e 3, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e a empresa KURIBAYASHI & CARRAPEIRO LTDA ME o item 1, com o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). CambarĂĄ, 22 de abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO O MUNICĂ?PIO DE ABATIà – ESTADO DO PARANĂ TORNA PĂšBLICO QUE FARĂ REALIZAR SEGUNDA CHAMADA PARA A LICITAĂ‡ĂƒO NA MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 010/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIĂ‡ĂƒO DE UM ONIBUS USADO, ANO NĂƒO INFERIOR A 2001, MOTOR TRASEIRO COM NO MINIMO 245CV, DOIS EIXOS, CAMBIO AUTOMĂ TICO DE QUATRO MARCHAS, FREIO A AR COM CATRACA AUTOMĂ TICA, LOTAĂ‡ĂƒO DE NO MĂ?NIMO 56 LUGARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PĂšBLICAS, VIAĂ‡ĂƒO E URBANISMO COM VALOR MĂ XIMO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)â€?. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “Aâ€?) E DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DE HABILITAĂ‡ĂƒO (ENVELOPES “Bâ€?) SERĂƒO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 13 (TREZE) DE MAIO DO ANO DE 2014, [13/05/2014], NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “Aâ€? E “Bâ€? OCORRERĂ NO DIA 13 (TREZE) DE MAIO DO ANO DE 2014, [13/05/2014], Ă€S 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERĂƒO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ , NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 Ă€S 11:30 E DAS 13:00 Ă€S 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA- PR, EM 22/04/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Processo nÂş 1417/2014 - Dispensa de Licitação nÂş 31/2014 – Autorizo a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor da AGROPECUĂ RIA MERCĂšRIO LTDA, CNPJ: 85.055.531/0001-34, tendo como objeto prestação de serviço de manutenção a 06 (seis) MĂĄquinas tipo roçadeiras manual marcas Nakashi e Sthil, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com valor global de R$ 1.916,00 (Hum mil, novecentos e dezesseis reais), e que esta em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes,e suas alteraçþes. CambarĂĄ PR, 22 de Abril 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO -Prefeito PORTARIA No 108/2014 O ExcelentĂ­ssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, considerando a realização de Concurso PĂşblico Municipal atravĂŠs do Edital nÂş 001/2012, em conformidade com o Decreto nÂş 1271/2012 de 17/05/2012, considerando rigorosamente a ordem de classiďŹ cação, RESOLVE I- Chamar o candidato aprovado no Concurso PĂşblico, para exercer sua função. PROFESSOR DE EDUCAĂ‡ĂƒO FISICA CLASS. NOME RG 10 MANOELA FERNANDA FRANCISCO DOS ANJOS 9.604.815-7 V- No ato da nomeação o candidato deverĂĄ apresentar os seguintes documentos: 1- Duas fotos 3 X 4 recentes; 2- CĂłpia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do TĂ­tulo de Eleitor (com comprovação de votação na Ăşltima eleição), da CertidĂŁo de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do CertiďŹ cado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da CertidĂŁo de nascimento dos ďŹ lhos menores de 14 (quatorze) anos (se os possuir), da(s) Carteira(s) de vacinação dos ďŹ lhos menores (quando exigidas). 3- CertidĂŁo negativa de antecedentes criminais expedida pelo ĂłrgĂŁo competente da regiĂŁo de seu domicĂ­lio. 4- Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta dos itens 1.1.2 a 1.31.2 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. VI- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e conďŹ rmem a aceitação dos cargos, de acordo com o item 9.3 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. VII- Caso nĂŁo compareçam, ou, comparecendo, nĂŁo conďŹ rmarem a aceitação, serĂŁo considerados desistentes e perderĂŁo, conseqĂźentemente, o direito Ă s vagas, de acordo com o Ă­tem 9.4.1 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,NotiďŹ que-se,Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 22 de abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ LEI No 1573 DE 22 DE ABRIL DE 2014 Concede reposição salarial a todos os servidores ativos, inativos e ocupantes de cargos de provimento em comissĂŁo do Poder Legislativo e dĂĄ outras providĂŞncias. Faço saber que a Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş - Fica concedida uma reposição salarial de 5,62% (cinco vĂ­rgula sessenta e dois por cento) sobre os vencimentos a todos os servidores ativos, inativos e ocupantes de cargos de provimento em comissĂŁo do Poder Legislativo de CambarĂĄ. Art. 2Âş - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1Âş de abril de 2014. Art. 3Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. Prefeitura Municipal de CambarĂĄ, em 22 de abril de 2014. JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito Municipal de CambarĂĄ LEI NÂş 1574 DE 22 DE ABRIL DE 2014 DispĂľe sobre a reposição salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de CambarĂĄ/PR. Faço saber que a Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica autorizada a reposição salarial aos servidores pĂşblicos da Prefeitura Municipal de CambarĂĄ, excetuando-se SecretĂĄrios, Vice- Prefeito e Prefeito, no montante de 5,62% (cinco vĂ­rgula sessenta e dois por cento) a tĂ­tulo de reposição inacionĂĄria, conforme disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. ParĂĄgrafo Ăšnico: O adicional mencionado no caput deste artigo incidirĂĄ sobre todas as parcelas remuneratĂłrias vigentes para o quadro de pessoal respectivo. Art. 2 Âş A reposição salarial ĂŠ extensiva aos valores de aposentadorias e pensĂľes da PrevidĂŞncia Social do MunicĂ­pio de CambarĂĄ – CAMBARĂ PREV. Art. 3Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1Âş de abril de 2014. CambarĂĄ, 22 de abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito de CambarĂĄ

TRIBUNA DO VALE

A-6 Atas & Editais EDITAL CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SINDICAL RURAL - PESSOA FĂ?SICA- EXERCĂ?CIO DE 2014 A Confederação da Agricultura e PecuĂĄria do Brasil - CNA, a Federação da Agricultura do Estado do ParanĂĄ - FAEP e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais dos municĂ­pios de: Abatia; AdrianĂłpolis, Agudos do Sul, Almirante TamandarĂŠ, Altamira do ParanĂĄ, Alto Paraiso (ex-Vila Alta), Alto ParanĂĄ, Alto Piquiri, AltĂ´nia, Alvorada do Sul, Amapora, Ampere, Anahy, AndirĂĄ, Ă‚ngulo, Antonina, Antonio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, ArapuĂŁ, Araruna, AraucĂĄria, Ariranha do IvaĂ­, Assai, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do JacarĂŠ, BarracĂŁo, Bela Vista do Caroba, Bela Vista do Paraiso, Bituruna, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de SĂŁo Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiuva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, BorrazĂłpolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, CalifĂłrnia, Cambara, Cambe, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do SimĂŁo, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo MourĂŁo, Candido de Abreu, CondĂłi, Cantagalo, Capanema, CapitĂŁo LeĂ´nidas Marques, CarambeĂ­, CarlĂłpolis, Cascavel, Castro, Catanduvas, CentenĂĄrio do Sul, Cerro Azul, CĂŠu Azul, Chopinzinho, Cianorte, Cidade Gaucha, Clevelândia, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, CorbĂŠlia, CornĂŠlio ProcĂłpio, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, CorumbataĂ­ do Sul, Cruz Machado, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, CuriĂşva, Diamante do Norte, Diamante do Oeste, Diamante do Sul, Dois Vizinhos, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, EnĂŠas Marques, Engenheiro BeltrĂŁo, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, EspigĂŁo Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fenix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Florai, Floresta, FlorestĂłpolis, Florida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordao, Francisco Alves, Francisco BeltrĂŁo, General Carneiro, Godoy Moreira, GoioerĂŞ, Goioxim, Grandes Rios, GuaĂ­ra, Guairaca, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, HonĂłrio Serpa, Ibaiti, Ibema, IbiporĂŁ, IcaraĂ­ma, Iguaraçu, Iguatu, Imbau, Imbituva, InĂĄcio Martins, Inaja, IndianĂłpolis, Ipiranga, IporĂŁ, Iracema do Oeste, Irati, Iretama, Itaguaje, Itaipulandia, ItamaracĂĄ, ItambĂŠ, Itapejara D'oeste, Itaperuçu, ItaĂşna do Sul, IvaĂ­, IvaiporĂŁ, IvatĂŠ, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapita, JaguariaĂ­va, Jandaia do Sul, JaniĂłpolis, Japira, JapurĂĄ, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, JesuĂ­tas, Joaquim TĂĄvora, JundiaĂ­ do Sul, Juranda, Jussara, KalorĂŠ, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leopolis, Lidianopolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, LupionĂłpolis, Mallet, Mambore, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, ManfrinĂłpolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marechal Candido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, MaringĂĄ, MariĂłpolis, MaripĂĄ, Marmeleiro, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, MauĂĄ da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Salles, Morretes, Munhoz de Mello, Nossa Senhora Das Graças, Nova Aliança do IvaĂ­, Nova America da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fatima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olimpia, Nova Prata do Iguaçu, Nova Santa Barbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde D'oeste, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Palmital, Palotina, Paraiso do Norte, Paranacity, ParanaguĂĄ, Paranapoema, ParanavaĂ­, Pato Bragado, Pato Branco, Paula Freitas, Paulo Frontin, Peabiru, Perobal, Perola, Perola D'oeste, Pien, Pinhais, Pinhal do SĂŁo Bento, PinhalĂŁo, PinhĂŁo, Pirai do Sul, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do ParanĂĄ, Planalto, Ponta Grossa, Pontal do ParanĂĄ, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto Vitoria, Prado Ferreira, Pranchita, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, PrudentĂłpolis, Quarto CentenĂĄrio, Quatigua, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, QuerĂŞncia do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'oeste, Realeza, Rebouças, Renascença, Reserva, Reserva do Iguaçu, RibeirĂŁo Claro, RibeirĂŁo do Pinhal, Rio Azul, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do IvaĂ­, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, RosĂĄrio do IvaĂ­, SabĂĄudia, Salgado Filho, Salto do ItararĂŠ, Salto do Lontra, Santa AmĂŠlia, Santa Cecilia do PavĂŁo, Santa Cruz do Monte Castelo, Santa Fe, Santa Helena, Santa InĂŞs, Santa Isabel do IvaĂ­, Santa Izabel do Oeste, Santa Lucia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Monica, Santa Tereza D'oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do ItararĂŠ, Santo Antonio da Platina, Santo Antonio do Caiua, Santo Antonio do Paraiso, Santo Antonio do Sudoeste, Santo InĂĄcio, SĂŁo Carlos do IvaĂ­, SĂŁo Jeronimo da Serra, SĂŁo Joao, SĂŁo Joao do Caiua, SĂŁo Joao do IvaĂ­, SĂŁo Joao do Triunfo, SĂŁo Jorge do IvaĂ­, SĂŁo Jorge do PatrocĂ­nio, SĂŁo Jorge D'oeste, SĂŁo Jose da Boa Vista, SĂŁo Jose Das Palmeiras, SĂŁo Jose dos Pinhais, SĂŁo Manoel do ParanĂĄ, SĂŁo Mateus do Sul, SĂŁo Miguel do Iguaçu, SĂŁo Pedro do Iguaçu, SĂŁo Pedro do IvaĂ­, SĂŁo Pedro do ParanĂĄ, SĂŁo Sebastiao Amoreira, SĂŁo Tome, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, SengĂŠs, SerranĂłpolis do Iguaçu, Sertaneja, SertanĂłpolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Teixeira Soares, TelĂŞmaco Borba, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, TrĂŞs Barras do ParanĂĄ, Tunas do ParanĂĄ, Tuneiras do Oeste, TuSDVVL 7XUYR 8ELUDWm 8PXDUDPD 8QLmR GD 9LWRULD 8QLĂ€RU 8UDL 9HQWDQLD 9HUD &UX] do Oeste, Vere, Virmond, Vitorino, Wenceslau Braz, Xambre, com base no Decreto-lei nÂş 1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispĂľe sobre a Contribuição Sindical Rural CSR, em atendimento ao princĂ­pio da publicidade e ao espĂ­rito do que contĂŠm o art. 605 da CLT, vĂŞm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas fĂ­sicas, que possuem imĂłvel rural, com empregados ou nĂŁo, e/ou empreendem, a qualquer tĂ­tulo, atividade econĂ´mica rural, enquadrados como “EmpresĂĄriosâ€? ou “Empregadores Ruraisâ€?, nos termos do artigo 1Âş, inciso II, alĂ­neas “aâ€?, “bâ€? e “câ€? do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do exercĂ­cio de 2014, devida por força do que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes da CLT, aplicĂĄveis Ă espĂŠcie. O seu recolhimento deverĂĄ ser efetuado impreterivelmente atĂŠ o dia 22 de maio de 2014, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancĂĄria. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural atĂŠ a data de vencimento acima indicada, constituirĂĄ o produtor rural em mora e o sujeitarĂĄ ao pagamento de juros, multa e atualização monetĂĄria previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informaçþes prestadas pelos contribuintes nas Declaraçþes do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas Ă CNA pela Secretaria da Receita Federal com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nÂş 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e estĂŁo sendo remetidas por via postal para os endereços indicados nas respectivas declaraçþes. Em caso de perda, de extravio ou de nĂŁo recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverĂŁo solicitar a emissĂŁo da segunda via diretamente Ă Federação da Agricultura do Estado onde tĂŞm domicĂ­lio, atĂŠ 5 (cinco) dias Ăşteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br . Eventuais impugnaçþes administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverĂŁo ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601, MĂłdulo K, EdifĂ­cio Antonio Ernesto de Salvo, BrasĂ­lia - Distrito Federal, Cep: 70.830-021. O protocolo das impugnaçþes poderĂĄ ser realizado pelo contribuinte, via correio ou entregue na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado. O sistema sindical rural ĂŠ composto pela Confederação da Agricultura e PecuĂĄria do Brasil - CNA, pelas Federaçþes Estaduais de Agricultura e/ou PecuĂĄria e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. Curitiba, 14 de abril de 2014. KĂĄtia Regina de Abreu Ă gide Meneguette Presidente da CNA Presidente da FAEP

Quarta-feira, 23 de abril de 2014

LEI NÂş. 598/2014 SĂšMULA: Concede reposição salarial aos servidores pĂşblicos, prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretĂĄrios municipais e dĂĄ outras providĂŞncias. A Câmara Municipal de AbatiĂĄ, Estado do ParanĂĄ, aprovou e eu Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1Âş - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a conceder reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados no quadro de pessoal em geral, excluindo os servidores municipais ocupantes do Cargo de Professor (a), tendo por base a variação positiva do INPC compreendida no perĂ­odo de 1Âş de abril de 2013 a 31 de março de 2014, no percentual oďŹ cialmente apurado em 5,58% (cinco inteiros e cinqĂźenta e oito avos por cento). Art. 2Âş - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a conceder reposição salarial aos Professores Municipais de acordo com o piso nacional do magistĂŠrio, no percentual divulgado pelo governo federal de 8,32% (oito inteiros e trinta e dois avos por cento), retroativo a 1Âş de janeiro de 2014. Art. 3Âş - Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada a conceder reposição salarial aos subsĂ­dios da prefeita, vice-prefeito, vereadores e secretĂĄrios municipais, conforme art. 37, X, da CF c.c. art. 4Âş da Lei Municipal 548/2012, tendo como base o INPC, em percentual apurado no perĂ­odo, cujo Ă­ndice apurado ĂŠ em 5, 5627%, retroativo a 1Âş de janeiro de 2014. Art. 4Âş - Aos servidores enquadrados em nĂ­veis, cuja remuneração apontar valor inferior ao deďŹ nido pelo Governo Federal para o SalĂĄrio MĂ­nimo Nacional, ďŹ ca autorizado o Departamento de Recursos Humanos lançar complementação atĂŠ esse limite, cumprindo assim a garantia constitucional do artigo 7Âş, IV e VII da Constituição Federal. Art. 5Âş - As despesas decorrentes da presente Lei observarĂŁo as disposiçþes da Lei Federal nÂş 101/2000, bem como serĂŁo apropriadas nas dotaçþes orçamentĂĄrias prĂłprias. Art. 6Âş - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposiçþes contrĂĄrias, surtindo seus efeitos a partir de 1Âş de maio de 2014. AbatiĂĄ - PR, em 22 de abril de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 012/2014 Homologo para todos os ďŹ ns de direito, o objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 012/2014 Ă (s) empresa(s): RODRIGUES DO AMARAL & AMARAL LTDA - ME com o valor de R$ 427.115,00 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e quinze reais). CambarĂĄ, 22 de abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 013/2014 Homologo para todos os ďŹ ns de direito, o objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo nÂş 013/2014 Ă (s) empresa(s): ANTONIA CRISTINA COSTA -ME com o valor de R$ 77.340,00 (setenta e sete mil trezentos e quarenta mil reais). CambarĂĄ, 22 de abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 107/2014 O ExcelentĂ­ssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, considerando a realização de Concurso PĂşblico Municipal, em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classiďŹ cação ďŹ nal, homologada pelo Decreto nÂş 1271/2012 de 17 de maio de 2012. R E S O L V E: Art. 1Âş - DESCLASSIFICAR, a candidata VANIA ROCHA BACON, portadora do RG nÂş 8.294.963-1, classiďŹ cada em 8Âş lugar, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAĂ‡ĂƒO FISICA, por desistencia da vaga. Art. 2Âş- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, NotiďŹ que-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 22 de abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ Processo nÂş 1424/2014– Processo de Inexigibilidade nÂş 15/2014 – Autorizo a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor da ParanĂĄ Equipamentos, de CNPJ: 76.527.951/0001-47, tendo como objeto contratação de empresa para o fornecimento de peças genuĂ­nas e prestação de assistĂŞncia tĂŠcnica especializada para manutenção preventiva e corretiva de mĂĄquinas da marca Caterpillar, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com valor global R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), a qual esta em conformidade com o Artigo 25, Inciso I, da Lei de Licitaçþes nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes, CambarĂĄ PR, 22 de Abril 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO -Prefeito PORTARIA NÂş 230/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, e de acordo com OfĂ­cio nÂş 191/14 – Sec. Mun.Educação, protocolo nÂş 003590/14 de 14/04/2014, resolve: I – DESIGNAR a servidora MICHELLE CRISTINA PENHA MIRANDA BROCK, Aux. Administrativo, EstatutĂĄrio, para responder pela Secretaria da Escola Mun. ErcĂ­lio CustĂłdio a partir de 17/03/2014. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 16 de abril de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà – PARANĂ AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO O MUNICĂ?PIO DE ABATIà – ESTADO DO PARANĂ TORNA PĂšBLICO QUE FARĂ REALIZAR SEGUNDA CHAMADA PARA A LICITAĂ‡ĂƒO NA MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 012/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIĂ‡ĂƒO DE 200.000 (DUZENTAS MIL) SACOLAS PARA COLETA DE LIXO RECICLAVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PĂšBLICAS, VIAĂ‡ĂƒO E URBANISMO, COM VALOR MĂ XIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)â€?. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “Aâ€?) E DOCUMENTAĂ‡ĂƒO DE HABILITAĂ‡ĂƒO (ENVELOPES “Bâ€?) SERĂƒO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 14 (QUATORZE) DE MAIO DO ANO DE 2014, [14/05/2014], NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “Aâ€? E “Bâ€? OCORRERĂ NO DIA 14 (QUATORZE) DE MAIO DO ANO DE 2014, [14/05/2014], Ă€S 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANĂ , SITUADO Ă€ AVENIDA JOĂƒO CARVALHO DE MELLO, NÂş 135 – ABATIA – PR. A Ă?NTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERĂƒO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIĂ , NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORĂ RIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 Ă€S 11:30 E DAS 13:00 Ă€S 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFĂ?CIO DA PREFEITURA DO MUNICĂ?PIO DE ABATIA- PR, EM 22/04/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Processo nÂş 1439/2014 - Dispensa de Licitação nÂş 30/2014 – Autorizo a despesa e a emissĂŁo de empenho, em favor da ARTHROM COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 07.382.890/0001-92, tendo como objeto Aquisição de Haste Intramedular Bloqueadora Retrograda de TĂ­bia, para atender necessidades da Secretaria de Municipal de SaĂşde com valor global de R$ 3.500,00 (TrĂŞs mil e quinhentos reais), que estĂĄ em conformidade com Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes, CambarĂĄ PR, 22 de Abril 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ HOMOLOGAĂ‡ĂƒO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatĂłrio sob PregĂŁo empresa(s): ASSOC NORTE PIONEIRO OFICIAL DE ARBITRAGEM - CNPJ 05.850.480/0001-01 Descrição Unid. Quant. Valor Unit. SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTSAL, JG 50,00 200,0000 EQUIPE COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 ANOTADOR SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE VOLEIBOL, JG 30,00 200,0000 EQUIPE COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 ANOTADOR SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE JG 30,00 200,0000 BASQUETEBOL, EQUIPE COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 ANOTADOR SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE JG 80,00 400,0000 CAMPO, EQUIPE COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 ANOTADOR Total:

CambarĂĄ, 22 de Abril de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito

nÂş 14/2014 Ă (s)

Valor Total 10.000,00

6.000,00

6.000,00

32.000,00

54.000,00

Cooperativa de EletriďŹ cação Rural do Norte Pioneiro Ltda. – Cernopi Rua Nossa Senhora das Graças 430 Fone 43-3534-2167 CNPJ 78.067.204/0001-37 Insc. Estadual 513.01281-08 Port. DNAEE 30/82 Af Incra 2979/79 Santo AntĂ´nio da Platina – ParanĂĄ Edital de Convocação O Presidente da Cooperativa de EletriďŹ cação Rural do Norte Pioneiro Ltda. - Cernopi, JosĂŠ Soares Nogueira Filho, no uso de suas atribuiçþes, convoca seus associados, que nesta data sĂŁo 487(Quatrocentos e oitenta e sete) para se reunirem em Assembleia Geral OrdinĂĄria, conforme determina o art. 29, combinado com o art. 51, parĂĄgrafo 1Âş, alĂ­nea c, do Estatuto Social, no dia 25 de Abril de 2014, na sede desta Cooperativa, sito a rua Nossa Senhora das Graças 430, bairro Vila RennĂł, nesta cidade, com as seguintes convocaçþes e ordem do dia: 1ÂŞ-Convocação Ă s 14:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados com direito a voto; 2ÂŞ-Convocação Ă s 15:00 horas, com a presença da metade e mais um dos associados com direito a voto; 3ÂŞ- e Ăşltima convocação Ă s 16:00 horas, com a presença de no mĂ­nimo 10(dez) associados com direito a voto. Ordem do Dia 1-Prestação de contas dos ĂłrgĂŁos de administração, do exercĂ­cio de 2013, compreendendo: a) – RelatĂłrio da gestĂŁo; b) – Balanço; c) – Demonstrativo das sobras e perdas; d) – Parecer do Conselho Fiscal. 2 - Destino das sobras e perdas. 3 – Eleição dos componentes do Conselho Fiscal. 4 – Fixação dos honorĂĄrios e cĂŠdula de presença do Conselho Diretor e Fiscal. 5 – Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo AntĂ´nio da Platina, 15 de Abril de2014 ______________________________ JosĂŠ Soares Nogueira Filho Presidente DECRETO NÂş 139/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, considerando a realização do Concurso PĂşblico de Provas, realizado em 11 de dezembro de 2011, regulamentado pelo Edital do Concurso nÂş 001/2011 - PMSAP; Considerando o disposto na Lei nÂş 482, de 06 de fevereiro de 2006, e a Lei 499, de 26 de abril de 2006, que dispĂľe sobre a criação de empregos pĂşblicos; Considerando o disposto no Edital de Concurso nÂş 001/2011; Considerando o Decreto nÂş 499/09, de 07/12/09, que institui o Regulamento Geral de Concursos PĂşblicos; Considerando o Decreto nÂş 002/12, de 04/01/12, que homologa o Resultado do Concurso PĂşblico; DECRETA: Art.1Âş - Fica CONTRATADA, a partir de 02 de abril de 2014, pelo MunicĂ­pio de Santo AntĂ´nio da Platina, para exercer emprego pĂşblico, em virtude de habilitação em concurso, sob o Regime da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, o pessoal abaixo descrito, como segue: Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PSF Vencimento R$ 961,25 NOME CLASSIFICAĂ‡ĂƒO Carga HorĂĄria 1. PRISCIELLE SANTOS DA COSTA 1Âş 08 horas Art. 2Âş - O presente ato de contrato serĂĄ mantido atĂŠ a vigĂŞncia do convĂŞnio ďŹ rmado com o Governo Federal atravĂŠs do MinistĂŠrio da SaĂşde e com o Governo Estadual atravĂŠs da Secretaria Estadual de SaĂşde, e de acordo com o que dispĂľe a Lei Municipal nÂş 482, de 06 de fevereiro de 2006 e a Lei nÂş 499, de 26 de abril de 2006, que dispĂľe sobre a criação de empregos pĂşblicos; Art. 3Âş - Revogam-se as disposiçþes em contrĂĄrio. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, em 1Âş de abril de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal ( Republicado em virtude de correção) CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTĂŠNCIA SOCIAL Guapirama – ParanĂĄ RESOLUĂ‡ĂƒO NÂş 001/2014 SĂšMULA: Aprova a alteração da Lei que regulamenta os BenefĂ­cios Eventuais da PolĂ­tica Municipal de AssistĂŞncia Social do municĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ. O Conselho Municipal de AssistĂŞncia Social – CMAS, em reuniĂŁo ordinĂĄria realizada no dia 16 de abril de 2014, no uso das competĂŞncias e atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pela Lei Municipal nÂş 276, de 15 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de apoiar o reordenamento da prestação dos benefĂ­cios eventuais Ă luz das diretrizes nacionais sobre os benefĂ­cios eventuais - LOAS/1993, PNAS/2004, NOB/2005, Resolução CNAS nÂş 212/2006, Decreto nÂş 6307/2007 e outras normativas. RESOLVE: Art. 1Âş - Aprovar a alteração da Lei que Regulamenta os BenefĂ­cios Eventuais da PolĂ­tica Municipal de AssistĂŞncia Social do municĂ­pio de Guapirama, Estado do ParanĂĄ. Art. 2Âş - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Guapirama, 22 de abril de 2014. IVANI GONÇALVES MACEDO DOS SANTOS Presidente do CMAS MUNCĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 022/2014 OBJETO: Registro de preço para Serviços de telediagnĂłstico e Monitorização CardiolĂłgica. AtravĂŠs de Eletrocardiograma EmissĂŁo por e-mail ou fax. ABERTURA: 09H DO DIA 08/05/2014 LOCAL: AV. BRASIL, 1.082, CENTRO, CAMBARĂ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : MUNICIPIOCAMBARA@GMAIL.COM CAMBARĂ 22 DE ABRIL DE 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO - PREFEITO

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 23 de abril de 2014

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL 015/2014

VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PEÇAS NOVAS E SERVIÇOS PARA CONSERTO DO TRATOR MASSEY FERGUSON 283 SERIE 248706, MONOBLOCO 000T283408C011705, no valor máximo R$ 16.230,55 ( dezesseis mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 020/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 06 de maio 2014 de 2013 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov. br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 17 de abril de 2014 WANDERLY DE OLIVEIRA DFOS SANTOS PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0029/2014 Partes: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ/PR E A EMPRESA A.M. IMPACTO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ/MF nº. 18.172.414/0001-63. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Serviços Para Instalação de 01 Central Intelbras Impacta 68 com 24 canais e 02 Interfaces Intelbras itc 4000. Contas Dotações:00350,00360 Valor: R$ 5.995,48 (Cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos). Período: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22/04/2014. Data da Assinatura: 22/04/2014. Foro: Comarca de Andirá – PR Fica revogada a publicação efetuada no dia 21/03/2014 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR SEGUNDA CHAMADA PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE 1.100 (UM MIL E CEM) MARMITEX DE 800 GRAMAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, AOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 14:00 (QUATORZE) HORAS DO DIA 13 (TREZE) DE MAIO DO ANO DE 2014, [13/05/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 13 (TREZE) DE MAIO DO ANO DE 2014, [13/05/2014], ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 22/04/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 06/2014 NA FORMA ELETRONICA A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 09/05/2014, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa visando a aquisição de 01 Trator 4X4, novo, fabricação nacional, ano 2014/2014, potência mínima de 132Hp, conforme especificações do anexo I, do edital. Os valores e demais informações encontram-se descritas no Anexo-I desse edital. Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO ELETRONICO, provém do Convênio SICONV nº 800322/2013 – Repasse OGU nº 1014077-44/2013/MAPA/CAIXA – PRODESA. Recebimento das Propostas: das 08h30min. do dia 08/05/2014 às 08h29 min. do dia 09/05/2014 Abertura das propostas: das 08h30min. às 10:30 horas do dia 09/05/2014. Inicio da sessão de disputa de preços: 10h31min. do dia 09/05/2014. LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 06/2014, com detalhes do PREGÃO ELETRONICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE está à disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/04/2014, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré - Paraná. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 22 de abril de 2014. ADENILSON SILVA Pregoeiro - Portaria nº 0007/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Processo nº 1429/2014 - Dispensa de Licitação nº 29/2014 – Autorizo a despesa e a emissão de empenho, em favor da M.R COMPRESSORES LTDA- ME, de CNPJ: 07.382.890/0001-92, tendo como objeto prestação de serviço de manutenção a 02 (dois) compressores de ar, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com valor global de R$ 2.907,00 (Dois mil novecentos e sete reais), e que esta em conformidade com o Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará PR, 22 de Abril 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito

O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna público a alterações da data de abertura.

A DATA DE ABERTURA PASSA A SER: DIA 22/04/2014 ÀS 09H.

JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Guapirama – Paraná RESOLUÇÃO Nº 002/2014 SÚMULA – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2014 a 2017 do município de Guapirama, Estado do Paraná. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 16 de abril de 2014, no uso das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2011; Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, aprovada pela Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS; Considerando a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004 do CNAS. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2014 a 2017, apresentado a este Conselho em reunião ordinária realizada em 16/04/2014. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação. Guapirama, 22 de abril de 2014. IVANI GONÇALVES MACEDO DOS SANTOS Presidente do CMAS

LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 021/2014 PROCESSO 032/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA CONFECÇÃO DE 60 KITS NATALIDADES PARA ATENDIMENTOS DAS GESTANTES CARENTES NESTE MUNICIPIO de acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 021/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 08 de maio ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 22 de abril de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014 PROCESSO 033/2014 TIPO: MENOR PREÇO O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta visando CONTRATAÇAO DE MAO DE OBRA PARA RECOMPOSIÇÃO ASFALTICA UTILIZANDO CBUQ– CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, PARA REALIZAÇÃO DO “TAPA BURACO” no valor Maximo R$ 10.000,00 ( dez mil reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial 022/2014 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 09 de abril de 2014 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 22 de abril de 2014. WANDERLY DE OLIVEIRA DOS SANTOS PREGOEIRA RATIFICAÇÃO Nº. 15/2014 Processo nº. 21/2014 INEXIGIBILIDADE Nº. 07/2014 OBJETO: Solicitação de Despesa: Curso de Capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Cambará. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a pretendida Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93, e com PARECER TÉCNICO e PARECER JURÍDICO, a favor da empresa UNIPÚBLICA – UNIÃO PARA QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 11.227.107/0001-93, para a participação de vereadores da Câmara Municipal de Cambará na realização do Curso de Capacitação de “Vereança 2014”, sendo o custo totalizado no valor de R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), face ao disposto na Lei nº. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Câmara Municipal de Cambará, em 22 de abril de 2014. João Antônio Tinelli Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA LEI Nº 365/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, a concessão de auxílio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA, Estado do Paraná, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Tomazina, a Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, instituído nos termos da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. Art. 2º Os Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil serão selecionados, contratados e remunerados pelo Ministério da Saúde, nos termos da Medida Provisória nº 621/2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369, de 08 de julho de 2013, estando estes Profissionais vinculados ao Ministério da Saúde, competindo, portanto, ao Município de Tomazina tão somente a responsabilização pelo custeio de despesas com moradia e alimentação, quando necessário, dos referidos profissionais, dentro nos valores estabelecidos nesta Lei. Art. 3º A Bolsa Moradia e Alimentação para os médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil disponibilizados pelo Ministério da Saúde para atuar no Município de Tomazina fica fixada nos seguintes valores: I - para pagamento de despesas de moradia: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; II - para pagamento de despesas de alimentação: R$700,00 (setecentos reais) mensais; Art. 4º A bolsa instituída por esta Lei não caracteriza pagamento por contraprestação de serviço prestado ao Município, e dispensa, portanto, prestação de contas por parte do médico beneficiado. Art. 5º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações consignadas no orçamento municipal, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, se necessário. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de março de 2014. Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de abril de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014 Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 186/13 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, rejeitando as contas do Sr. Mohamad Ali Hamzé, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2000. O Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º - Fica acolhido o Acórdão de Parecer Prévio nº 186/13 da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, rejeitandose as contas do Sr. Mohamad Ali Hamzé, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2000. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos 16 de abril de 2014. JOÃO ANTÔNIO TINELLI Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2014 Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 2820/03 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, anulado parcialmente pelo Acórdão nº 1543/03, rejeitando as contas do Sr. Mohamad Ali Hamzé, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2001. O Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º - Fica acolhido o Acórdão de Parecer Prévio nº 2820/03 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, anulado parcialmente pelo Acórdão nº 1543/03, rejeitando-se as contas do Sr. Mohamad Ali Hamzé, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2001. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos 16 de abril de 2014. JOÃO ANTÔNIO TINELLI Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2014 Acolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 1073/09 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, rejeitando as contas do Sr. Mohamad Ali Hamzé, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e pelo Regimento Interno, DECRETA: Art. 1º - Fica acolhido o Acórdão de Parecer Prévio nº 1073/09 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, rejeitando-se as contas do Sr. Mohamad Ali Hamzé, referentes ao Poder Executivo do Município de Cambará, exercício de 2004. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aos 16 de abril de 2014. JOÃO ANTÔNIO TINELLI Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2014 – PMBJ O Município da Barra do Jacaré, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 09 de maio do ano de 2014, na Sede da Prefeitura Municipal n° 96 em Barra do Jacaré , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução medida (dias) Sede do Pavimentação 2640,90 m² 120 município. e recape com TST 973,00 m² A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 24 de abril de 2014, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Barra do Jacaré, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 15188-2, agência 08915 do Banco do Brasil, Andirá Paraná – Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (43-3537-1212), fax 43-3537-1212 - “e-mail” pmbj@uol.com.br Barra do Jacaré, 22 de abril de 2014. Luciana Aguiar Cruz dutra Presidente da CPL - Portaria 006/2014

cmyb

A-8 Saúde

TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 23 de abril de 2014

Começa campanha nacional de vacinação contra a influenza

IMUNIZAÇÃO»Secretaria de Saúde pretende vacinar 11 mil pessoas em Santo Antônio da Platina Gladys Santoro

C omeçou ontem, em todo o território nacional, a 16ª Campanha de Vacinação contra a influenza, promovida pelo Ministério da Saúde, no período de 22 de abril a 09 de maio. Dia 26 é a data de mobilização nacional ( dia “D” ). A enfermeira da 19ª Regional de Saúde, com sede em Jacarezinho, Patrícia Chaves de Oliveira Barros, disse que a regional recebeu 78 mil doses da vacina, que foram distribuídas aos 22 municípios de sua abrangência. “Cada cidade tem sua meta populacional a ser cumprida”, explicou. A vacinaprotege contra o s v í r u s m a i s c i rc u l a n tes no país (Influenzas A H1N1 e H3N2 e Influenza B), e a meta é imunizar 80% de cada um dos grupos prioritários, como trabalhadores de saúde; povos indígenas; crianças na faixa etária de seis meses a menores de 5 anos; gestantes em qualquer idade gestacional; puér p eras com até 45 dias após o parto; indivíduos com 60 anos ou mais de idade; população privada de liberdade que esteja cumprindo pena em penitenciárias e funcionários penitenciários.

Antônio de Picolli

A vacina é Subcutânea ( SC ) e pode ser administrada junto com outras vacinas ou medicamentos. Em Santo Antônio da Platina, 11.701 pessoas estão inseridas nos grupos prioritários, que são compostos por 930 crianças de seis meses a dois anos; 1.816 crianças entre 2 e quatro anos; 854 trabalhadores da área da saúde; 466 gestan-

“

Cada cidade tem sua meta populacional a ser cumprida”

tes; 76 puerperas com até 45 dias após o parto; 5.468 idosos; 2.092 pacientes com morbidades (uma ou mais doenças crônicas). A Secretaria Municipal da Saúde recebeu 5.850 doses para esta semana. Segundo a enfermeira Josiane Aparecida /Teixeira, diretora da Vigilância Epidemiológica,no dia 26 (sábado) haverá vacinação contra a influenza das 8h às 17h no C entro S ocial Urbano, Unidade Básica da Vila Ribeiro, Vila Sete, Vila

Regional da Saúde distribuiu 78 mil doses de vacinas

Claro, Vitória Régia, Vila Santa Terezinha. Na Zona Rural nos Postos de Saúde Monte Real, Conselheiro Zacarias e Platina, das 8hàs 15 horas.- Haverá também vacinação na Casa da Cul-

tura, das 8h às 12h horas. Em Jacarezinho, o total de pessoas a ser vacinadas é de 11.925. Delas, 846 são crianças de seis meses a dois anos; 1.586, de dois a quatro anos; 1.148 tra-

balhadores da saúde; 423 ge st ante s ; 4 . 8 0 5 i d o s o s , comorbidade 3.047. Já em Ribeirão Claro, o público alvo soma 2.603 pessoas, delas, 198 crianças de seis meses a 2 anos de

idade, 390 crianças entre 2 e 4 anos; 190 trabalhadores da área da saúde; 99 gestantes, 16 puerperas e 1.616 idosos. A 19ª Regional de Saúde atende 22 municípios da região

cyan magenta yellow black