Sábado e Domingo 290 170
29 E 30 DE MARÇO DE 2014
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XIX - N0 2599 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
PINHALÃO
Beto Richa critica governo federal e compara sua gestão com a de Requião Antônio de Picolli
Durante sua visita a Efapi, Beto Richa empossou o novo presidente da Amunorpi, Edimar de Freitas Alboneti
Safra de inverno do Paraná deve Governador chegar a 4,2 milhões de toneladas se reúne com produtores de leite
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PECUÁRIA
AGRONEGÓCIO
O plantio das culturas de inverno iniciou no Paraná e a expectativa é que o volume de produção possa atingir até 4,2 milhões de toneladas de grãos, quase o dobro da safra passada. No Estado, o plantio de trigo é o carro-chefe das lavouras de inverno, cuja área plantada está aumentando 23% e se as condições de clima forem favoráveis será colhida a maior safra já vista no Estado. A previsão de safra, incluindo as lavouras de inverno, foi divulgada na quinta-feira, 27, pelo Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
O governador Beto Richa não poupou críticas ontem, 28, ao senador Roberto Requião, a quem se dirigiu apenas como ex-governador, e ao governo federal, durante sua visita ao Parque de Exposições Alício Dias dos Reis onde acontece a 42ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro (Efapi), em Santo Antônio da Platina. S egundo Richa, Requião teria deixado o Paraná com apenas 16 mil homens na Polícia Militar. Hoje são 21 mil policiais na corporação. Além disso, o governador também disparou contra o governo federal. “Cansei de ir a Brasília e ser enganado. Eles diziam que em breve os recursos estariam liberados. Eu vinha embora esperançoso e depois descobria que havia sido enganado”.
Arquivo
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EDITAL NA PÁGINA: B1
PR-449
Motociclista fica ferido em colisão com picape
LUIZ GUILHERME BANNWART
Área plantada com os grãos de inverno deverá crescer 15% passando de 1,3 milhão para 1,5 milhão de hectares na atual safra
MAIS EFAPI
Finais do rodeio e prova de tambores acontecem amanhã Os visitantes da 42ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), em Santo Antônio da Platina conhecerão neste domingo (30) os vencedores do rodeio nas modalidades touros e cavalos, bem como da prova dos três tambores. As montarias foram iniciadas na quinta-feira (27) e reuniu uma multidão na arena do recinto, que acompanhou atentamente a etapa eliminatória do rodeio narrada pelo locutor Soberano Junior.
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COOPERATIVA
Sicredi oferece seguro para patrimônio do produtor rural
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Motocicleta estaria trafegando na rodovia com farois desligados
Um motociclista saiu apenas com algumas escoriações em um grave acidente registrado no início da noite de quinta-feira (28), na PR-439, no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina. Bruno de Lima Machado, 21, seguia em um Honda Biz sentido Ribeirão do Pinhal, quando por volta das 20 horas foi atingido por um Ford Pampa, conduzido por Dirceu Pereira Ribeiro, 60, que seguia na pista contrária e fez uma manobra para acessar o bairro Jardim Altvater.
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A-2 Editorial
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TRIBUNA DO VALE
São tremendos pessimistas com relação à sociedade, embora neguem veementemente. ” Editorial
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Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
Incapacidade de gestão e planejamento. Desvios e suspeições. Excesso de compromisso com os companheiros, falta de compromisso com o país.” Aécio Neves
E DITORIAL
Os proprietários do conhecimento No Brasil, parece que cada dia aumenta o número de pessoas que se julgam acima das demais. Trata-se de um grupo pequeno, de acordo com a lógica de que as coisas relevantes e os entendimentos profundos são para poucos. De fato, existem pessoas que se aprofundam na maioria das questões em que se envolvem. No entanto, uma grande parte se coloca como ser superior sem ter nenhuma noção das posições que defende. Só eles têm a forma correta de entender e interpretar o mundo. Qualquer outra posição ou entendimento diversos são menores, são desqualificados e não merecem atenção. Esse pensamento está HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
presente em todas as classes sociais. Elas não ouvem rádio e não veem televisão por serem superficiais demais; não leem jornal de grande circulação por só defender as elites dominantes. Entretanto, conhecem e comentam tudo que acontece em todos esses veículos, talvez por mero acaso. Na atual conjuntura, são críticos contumazes das revistas Veja e Época e de mais algumas por serem adversárias “golpistas” do atual governo, como se existisse, na história da humanidade, algum governo que não se sentisse perseguido pela imprensa. Por exemplo, para eles, a re sp ons abi l i d a d e p e l a violência é dos programas sensacionalistas, dos jornais
que s e forem retorcidos derramariam sangue. Não fazem uma crítica sequer aos governos, os responsáveis diretos pela violência generalizada e sem nenhum controle. São t remendos p essi mistas com relação à sociedade, embora neguem veementemente. Seu otimismo se caracteriza por negar os fatos sempre com uma f ras e ap azigu adora como “não é bem assim”, “em todo lugar tem violência e corrupção” e “hoje está melhor do que antes”. Não apontam uma medida de fato que esteja sendo colocada em prática com r e s u l t a d o s . D e n o v o, a culpa é da sociedade por ser imediatista e por que os resultados só vêm em
C HARGE
longo prazo. Só esquecem que essa frase vem sendo utilizada há mais de cinco décadas. Intitulam-se positivistas, mas não se dão conta de que se trata de um ot i m i s m o g r at u it o, s e m nenhuma correlação aos fatos, sempre muito longe d a re a l i d a d e. Va l e m ai s a f i r m a r q u e u m a s s a lt o fora evitado do que apontar os 99% que não são solucionados ou nem sequer levados ao conhecimento das autoridades. O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli parece ser um exemplo acabado desse tipo de otimismo. Ele afirmou na imprensa que a compra da refinaria Pasadena foi o bom negócio, mesmo o Brasil desembolchargeonline.com.br
sando um bilhão e duzentos milhões de dólares na aquisição de uma empresa que custara 45 milhões um ano antes. Não pode existir nada mais positivo do que uma compra perdendo um bilhão de reais. Todo aquele que ousar contrariá-los, são imediatamente tachados de leitores de Veja, Folha de S.Paulo, do Estadão ou de qualquer outro grande jornal. Esse grupo tem por característica estar atrelado aos governos, em regra em cargos ou funções comissionadas. São assessores, assistentes ou similares. Na prática, não são capazes de mudar uma mesa de lugar no âmbito do trabalho. Ao mesmo tempo, garantem que não tem evolução no
país que não tenha vindo de suas mãos ou resultado de seus pensamentos. Em vez de condenarem os quase 50 mil assassinatos por ano - número maior do que em qualquer guerra no mundo inteiro - outros tantos mortos no trânsito, eles culpam os jornalistas Datena e Marcelo Rezende, ou a Rede Globo, ou a “imprensa golpista”. Quando não são específicos, generalizam a culpa pelas mazelas ao brasileiro. Assim mesmo: na terceira pessoa, ficando sempre de fora. Por serem inconsistentes e desprovidos de justificativas lógicas, os seus pensamentos e entendimentos profundos têm base no vácuo gigantesco entre o que se acham e o que realmente são.
A RTIGO
NESTA EDIÇÃO TEM
Aécio Neves
12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
Já deu!
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Dirceu Cardoso
Quando diz que a legislação penal é arcaica e frouxa, pois condizente com a realidade de 1940, quando foi criada - e, convenhamos, tornada ineficaz pelas inúmeras brechas identificadas no decorrer de suas sete décadas de vigor – o cel. Benedito Roberto Meira, comandante-geral da PM paulista, não fala novidade. Todos sabemos disso. Mas, colo ca o dedo na fer ida (em sua entrevista à Radio Jovem Pan -SP) ao clamar pela regulamentação do artigo 5º da Constituição, que garante o direito à manifestação pacífica e ordeira, algo diferente do que se tem verificado nas ruas brasileiras durante os últimos meses, quando os vândalos, sabe-se lá a soldo de quem e
O Estado, a polícia e as leis
com quais objetivos, tomam de assalto os eventos e promovem a baderna. Com a responsabilidade de quem tem o dever de utilizar (ou não) a força policial nos momentos críticos, o comandante reclama que há 25 anos em vigor, o item constitucional ainda está inacabado, deixando margem para os mascarados atacarem sem ser identificados e nem punidos, mesmos quando presos. Reivindica o direito da polícia de manter a ordem e garantir a integridade e até a bandeira dos manifestantes. Lembra que em paises europeus – França, Inglaterra e Espanha – a manifestação é livre, mas tem de ser um ato organizado, com tema a defender, hora para começar e termi-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
nar, trajeto e identificação dos participantes, algo muito diferente do que se tem verificado por aqui. Outro ponto interessante da entrevista é quanto à mordaça legal em que os Estados vivem, já que toda a legislação penal é federal e depende exclusivamente da iniciativa de Brasília. A quase octogenária estrutura legal ignora as diferenças regionais, cada dia maiores, num território amplo como o brasileiro. Como toda a legislação é federal, as unidades federadas nada podem fazer de leis para resolver o próprio problema, ficando na dependência do entendimento, da disposição, do proselitismo e da lentidão do governo e do parlamento, que levam anos
para resolver uma mudança, a ponto de já estar superada quando entra em vigor. Se a cada Estado fosse delegada pelo menos uma parcela da legislação, os problemas pontuais seriam resolvidos localmente, pois uns diferem dos outros, de região para região. O Brasil precisa resolver urgentemente suas omissões legais. Sem isso, o risco de quebra institucional, com graves consequências, mostra-se cada dia mais concreto. Se vier a acontecer, será um desperdício para o país e um atestado de incompetência aos democratas de plantão... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Protagonista de um governo refém dos interesses do regime de aparelhamento que se abateu sobre o Estado nacional, a presidente Dilma Rousseff já não sabe mais o que dizer ao Brasil, além de terceirizar responsabilidades. Atônitos, os brasileiros são informados que, em poucos anos, a 12ª maior empresa do mundo foi transformada na 120ª e começam a perceber que, infelizmente, a PTrobras, longe de ser uma exceção, é o retrato do governo sob o comando do PT. Incapacidade de gestão e planejamento. Desvios e suspeições. Excesso de compromisso com os companheiros, falta de compromisso com o país. De um lado, a gravidade das revelações objetivas que vêm à tona e fazem a realidade superar as versões, que, antes sussurradas no meio político, já pareciam inverossímeis. De outro, a vaidade e a onipotência daqueles que parecem acreditar que somos, os brasileiros, um conjunto de tolos. O que se tornou conhecido por todos recentemente já era, há muito, de domínio do governo. Por que, então, por exemplo, só agora o diretor que passou a ser o bode expiatório do escândalo foi demitido? Por que personagens das páginas policiais estiveram, até ontem, protegidos em posições de extrema confiança? O que mudou? O que transformou um bem feito num malfeito foi apenas a percepção da sociedade? Que governo é este que só age ou ensaia providências quando é confrontado pela opinião pública? De onde vem tanta arrogância, que faz com que os representantes do PT tripudiem sobre a percepção dos brasileiros? Primeiro, inventaram os “recursos não contabilizados”. Na semana passada, o presidente do Banco Central chamou de mera “realocação contábil” a iniciativa da Caixa de lançar os recursos confiscados dos correntistas como lucro. Agora, na ausência de um mordomo, a culpa parece ser do “relatório”. Os brasileiros vêm sendo desrespeitados todos os dias por ações concretas, sempre envoltas em coincidências demais e transparência de menos, mas também pela forma com que o governo responde a elas. Estamos cansados de ver o interesse público e coletivo, razão de ser da própria República e da democracia, confundido com os interesses privados e os projetos individuais de poder de pessoas e de partidos. Uma coisa são os desafios da nação. Outra, são os problemas criados pelo governo. O governo que o eleitor escolheu para ser solução se transformou no principal problema do país. A verdade é que o governo colocou o Brasil no caminho errado --é simples assim. E o Brasil precisa voltar para o caminho certo. Precisamos de um governo que volte a ser solução. Entre a indignação, a revolta e o cansaço diante de repetidos absurdos, o sentimento geral dos brasileiros é um só: já deu! Aécio Neves é senador da República Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé | Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-4 Regiรฃo
TRIBUNA DO VALE
Sรกbado e domingo, 29 e 30 de marรงo de 2014
Geral A-3
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
Governador se reúne com produtores de leite EFAPI»Encontro abordou desafios da atividade no Norte Pioneiro
ANTÔNIO DE PICOLLI
Da Redação
O governador Beto Richa prestigiou o encontro de produtores de leite promovido pela Emater, no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis, durante a Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, ocorrido na manhã de ontem. O evento reuniu cerca de 150 produtores e contou coma palestra do secretário de Estado da Agricultura, Norberto Ortigara. Richa estava acompanhado dos deputados federal Abelardo Lupion e estadual Pedro Lupion, Luiz Claudio Romanelli, do chefe da Casa Civil Reinhold Stephanes Júnior e do prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto. Também estavam presentes o presidente do Instituto Ambiental do Paraná, Luis Tarciso Mossato, e do chefe da Emater, Maurício Castro Alves. O encontro abordou os desafios da atividade no Norte Pioneiro. O secretário falou da emenda parlamentar do deputado federal Abelardo Lupion, no valor de mais de R$ 5 milhões, para equipamentos
Richa e deputados se reúnem com Ortigara no encontro de produtores de leite
e maquinários. Ele também aconselhou os produtores a diversificar as atividades para garantir renda caso algumas delas não se desenvolvam adequadamente. “Na região, o leite é o carro chefe, mas é preciso oferecer qualidade para poder concorrer com outros produtores”, disse. Ortigara também falou sobre as vacinas que devem ser aplicadas e salientou o problema da tuberculose nas vacas leiteiras. “A tuberculose nas vacas pode ser transmitida ao homem, portanto, o animal que apresentar essa doença
deverá ser sacrificado”, disse. Quanto a febre aftosa, ele disse que este ano, o Paraná ainda deve participar das duas campanhas de vacinação: a primeira em maio e a segunda em novembro. O governador Beto Richa ressaltou a importância do encontro dos produtores de leite. “Vocês produzem riquezas ao Paraná e crescimento ao Brasil. No ano passado, foi a agricultura que salvou o país”, disse. Richa ainda elogiou o trabalho da Emater junto aos
agricultores. O deputado federal Abelardo Lupion também comentou que a produção agrícola no Brasil é um desafio, mas que o governo do estado tem fortalecido o setor com vários programas que têm o objetivo de aumentar a renda do homem do campo. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto agradeceu a presença do governador e demais autoridades no evento e enalteceu a participação maciça dos produtores no evento técnico promovido pela Emater.
EFAPI
Finais do rodeio e prova de tambores acontecem amanhã
Luiz Guilherme Bannwart
Luiz Guilherme Bannwart
Os visitantes da 42ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Nor t e P i on e i ro ( E f api ) , em Santo Antônio da Platina conhecerão neste domingo (30) os vencedores do rodeio nas modalidades touros e cavalos, bem c omo d a prov a d o s t rê s tambores. As montarias tiveram início na quinta-feira (27) e r e u n i u u m a mu l t i d ã o na arena do recinto, que acompanhou atentamente a e t ap a e l i m i n at ór i a d o rodeio narrada pelo locutor Soberano Junior. A or g a n i z a ç ã o i n f ormou que este ano serão 53 peões – muitos deles campeões em várias etapas do c i rc u ito naci ona l – dis putando duas motos zero quilômetro e premiações em dinheiro em ambas as mo dalidades, premiação esta também para a prova
TRÂNSITO
Motociclista fica ferido em colisão com picape na rodovia PR-439 Luiz Guilherme Bannwart
Público lotou a arena para assistir a abertura do rodeio na quinta-feira (27)
dos três tamb ores, onde mais de duzentos inscri-
tos participarão. As finais estão previs-
tas para começar às 19 horas. Bruno Machado foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao PS apenas com escoriações
SEGURO
Sicredi oferece solução completa para proteger patrimônio do produtor rural Da Assessoria
O Sicredi, em parceria com a Mapfre, disponibiliza uma nova opção de seguro: o Sicredi Seguro Multirisco Rural. A solução uniformiza e agrega coberturas e benefícios de produtos anteriores. Em uma única apólice, é possível segurar máquinas, equipamentos e benfeitorias, de acordo com a
necessidade do associado. O Sicredi Seguro Multirisco Rural é uma solução flexível e personalizada. Permite, por exemplo, apenas cobertura para benfeitorias, para máquinas e equipamentos ou para ambos. O produto contribui para minimizar perdas financeiras, a manutenção da atividade econômica e a segurança financeira da família. Além
disso, não há no mercado um produto que reúna diversas coberturas em uma única apólice protegendo o patrimônio de uma propriedade rural. A solução oferece novas alternativas além das coberturas já disponíveis. Para máquinas e equipamentos, as coberturas são para quebra de vidros, furto simples e despesas com salvamento (como, por exem-
plo, guincho para uma colheitadeira atolada). Já para as propriedades, há a nova opção de cobertura para roubo ou furto de bens mediante arrombamento, além da ampliação de limites para as coberturas de danos elétricos e vendaval. A contratação do Sicredi Seguro Multirisco Rural pode ser feita nas unidades de atendimento do Sicredi.
Luiz Guilherme Bannwart
Um motociclista saiu apenas com algumas escoriações em um grave acidente registrado no início da noite de quinta-feira (28), na PR-439, no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina. Bruno de Lima Machado, 21, seguia em um Honda Biz sentido Ribeirão do Pinhal, quando por volta das 20 horas foi atingido por um Ford Pampa, conduzido por Dirceu Pereira Ribeiro, 60, que seguia na pista contrária e fez uma manobra para acessar o bairro Jardim Altvater.
O motorista do carro contou que o motociclista seguia pela rodovia com o farol desligado e que não teve tempo para desviar e evitar a batida. Na colisão a moto ficou destruída embaixo do veículo, que ficou com a frente toda amassada. O motociclista foi arremessado por cerca de 5 metros e caiu no acostamento. Machado foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao pronto Socorro Municipal. Apesar da cena de destruição dos veículos a vítima teve apenas algumas escoriações.
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI Previsão inicial
RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos líquidos Impostos (-)Deduções da Receita de Impostos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos líquidos Multas, juros de mora e dívida ativa dos impostos (-)Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de transferências constitucionais e legais
10.619.800,00
10.619.800,00
2.060.343,16
19,40
201.300,00
201.300,00
3.284,24
1,63
201.300,00
201.300,00
3.284,24
1,63
0,00
0,00
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20.000,00
20.000,00
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20.000,00
20.000,00
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0,00
10.398.500,00
2.057.058,92
19,78
7.280.000,00
7.280.000,00
1.526.483,47
20,97
Do estado
3.118.500,00
3.118.500,00
530.575,45
17,01
925.000,00
925.000,00
74.701,05
8,08
925.000,00
925.000,00
74.701,05
8,08
Do estado para o município
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais municípios para o município
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-422.800,00
22.531,80
-181.492,55
0,00
1.620.200,00
2.065.531,80
229.823,14
11,13
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE(III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-)Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-)Dedução Para o Fundeb TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
2.043.000,00
2.043.000,00
411.315,69
20,13
11.122.000,00
11.567.331,80
1.953.551,66
16,89
Dotação inicial
Dotação atualizada (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (d/c)
Até o bimestre (d)
% (d/c)
2.033.120,00
2.033.120,00
399.434,49
19,65
280.280,54
13,79
Pessoal e encargos sociais
762.700,00
762.700,00
135.439,53
17,76
135.439,53
17,76
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
1.270.420,00
1.270.420,00
263.994,96
20,78
144.841,01
11,40
DESPESAS CORRENTES
680.500,00
680.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680.500,00
680.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.713.620,00
2.713.620,00
399.434,49
14,72
280.280,54
10,33
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dotação inicial
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS Recursos de operações de crédito Outros recursos (-)RESTO A PAGAR INSCRITOS SEM DISPONIBILIZADE DE RECURSOS TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE (VI)
BALANÇO PATRIMONIAL
% (b/a)
10.398.500,00
Da união para o município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP)
Até o bimestre (b)
Da união TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(II)
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2014 - PROCESSO nº 2011/2014 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 07/2014 que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, móveis e utensílios para as diversas unidades municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses; no Sistema de Registro de Preços; à(s) proponente(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 73.176,35 M.H. PERELLES - NUVEM PRIME 17.975.908/0001-13 609,90 AWD COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA 17.059.712/0001-89 1.392,50 TOTAL 75.178,75 Santo Antônio da Platina - PR, 27 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada (a)
Dotação atualizada
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (e)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)
% (e/V)
% (e/V)
2.713.620,00
2.713.620,00
399.434,49
100,00
280.280,54
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
948.500,00
948.500,00
37.892,72
9,49
37.892,72
9,49
383.000,00
383.000,00
37.892,72
9,49
37.892,72
9,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
565.500,00
565.500,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
1.765.120,00
1.765.120,00
361.541,77
90,51
242.387,82
86,48
Dezembro/2013 Data de emissão: 28/03/2014
P. Contas: PCASPM-PR
Exercício: 2013
ATIVO EXERCÍCIO ATUAL
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO ANTERIOR
ATIVO CIRCULANTE
EXERCÍCIO ATUAL
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO ANTERIOR
2.084.770,35
CREDITOS A CURTO PRAZO CLIENTES CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - CLIENTES CREDITOS DE TRANSFERENCIAS A RECEBER EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS (-) AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A CURTO PRAZO ESTOQUES VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
575.893,61 69.304,97 460.652,74 45.935,90
494.874,66
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 470.972,48 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO 470.972,48 OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES PROVISOES A CURTO PRAZO DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 984.150,35
293.289,62
281.594,37
9.225,86
98.659,21
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO FORNECEDORES A LONGO PRAZO OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO PROVISOES A LONGO PRAZO DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO RESULTADO DIFERIDO
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO CREDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDACAO CLIENTES CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - CLIENTES EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS (-) AJUSTE DE PERDAS DE CREDITOS A LONGO PRAZO
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LIQUIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA ESPECIFICAÇÃO Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP)
CREDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - MUNICIPIO DEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A LONGO PRAZO ESTOQUES VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE INVESTIMENTOS PARTICIPACOES PERMANENTES PARTICIPACOES AVALIADAS PELO METODO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
PATRIMONIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL RESERVAS DE CAPITAL AJUSTES DE AVALIACAO PATRIMONIAL RESERVAS DE LUCROS DEMAIS RESERVAS RESULTADOS ACUMULADOS RESULTADO DO EXERCÍCIO
7.849.766,86 3.788.938,97 4.060.827,89
ATIVO FINANCEIRO
3.155.538,62
1.903.555,52 PASSIVO FINANCEIRO
7.849.766,86
5.887.705,30
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ATUAL
3.577.981,11
3.577.981,11
3.577.981,11 Página 1
Homologado
5.350.622,65 11.002.304,48
Dezembro/2013
EXECUCAO DE DIREITOS CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
142.910,97
TOTAL
38.765,07
TOTAL
-104.145,90
302.515,48
380.253,58
5.349.167,35
5.507.451,72 5.887.705,30
EXERCÍCIO ANTERIOR
-158.731,05 -278.816,32
145.825,35
-437.547,37
145.825,35
Página 2 SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIROHomologado
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
VINCULADA 1000 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) - ARRECADACAO NA ADMINISTRACAO DIRETA - EXERCICIO C 101 - Fundeb 60% 102 - Fundeb 40% 103 - 5% sobre Transferencias Constitucionais FUNDEB 104 - Demais Impostos Vinculados a Educacao Basica 107 - Salario-Educacao 108 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DA EDUCACAO - FNDE 116 - TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL C/C 7593-0 122 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL C/C 8824-2 123 - PROINFANICA CONV. 830387 125 - MERENDA ESCOLAR PNAE C/C 9.551-6 127 - PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA 128 - PAR - ONIBUS RURAL ESCOLAR 303 - Saude Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 15%) 304 - Receitas de alienacao de Ativos da Saude/Indenizacao de Sinistros 324 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL C/C 8793-9 495 - Atencao Basica 496 - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ESTADUAL C/C. 10.779-4 497 - Vigilancia em Saude 498 - Assistencia Farmaceutica 499 - Gestao do SUS 503 - Receitas de Alienacoes de Ativos ECA/FMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA 504 - Outros Royalties e Compensacoes Financeiras e Patrimoniais nao Previdenciarias 507 - COSIP Contribuicao Demonstrativo de Iluminacao Publica, Art. 149-A, CFnº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo Contábil da lei 509 - Gerenciamento do Transito 510 - Taxas Exercicio Poder de Policia BALANÇO PATRIMONIAL 511 - Taxas Prestacao de Servicos Dezembro/2013 512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 514 - Indenizacoes Recebidas por bens sinistrados de outras areas 556 - Transferencias Lei 9615/98 716 - PROGRAMA PETI (ESPECIAL) C/C 7825-5 720 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA IGDBF C/C 8313-5 28/03/2014 13:26:33
721 - PROGRAMA PISO BASICO TRANSICAO PBT C/C 8238-4 722 - PROGRAMA PETI (BASICO) C/C 8237-6 723 - PROGRAMA PETI (BASICO) C/C 8236-8 724 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA CPBF (BASICO) C/C 7911-1 730 - PROGRAMA PVMC (ESPECIAL) C/C 9480-3 734 - PROGRAMA BPC ESCOLA (BASICO) C/C 9911-2 735 - PROGRAMA PISO BASICO VARIAVEL II C/C 10.024-2 739 - PROGRAMA PBF (BASICO) C/C 10.405-1 741 - PROGRAMA IGD - SUAS C/C 10.772-7 742 - PROGRAMA FMAS/SCFV - C/C 12142-8
2.103.120,00
207.477,43
51,94
174.471,22
62,25
400.000,00
147.002,00
36,80
73.172,00
26,11
Suporte profilático e terapêutico
150.000,00
150.000,00
42.090,33
10,54
29.772,59
10,62
60.500,00
60.500,00
2.864,73
0,72
2.864,73
1,02
Vigilância epidemiológica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alimentação e nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.743.620,00
2.743.620,00
399.434,49
100,00
280.280,54
100,00
Outras subfunções
ESTADO DO PARANA - CAMBARA PREV ANEXO 14 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
NBCASP)
1.815.360,16
JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO
DESPESAS LIQUIDADAS
400.000,00
TOTAL DO ATIVO PERMANENTE Página 3 ATIVO REAL (FINANCEIRO + PERMANENTE) Homologado
Títulos EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA FIXACAO ORCAMENTARIA DA DESPESA ANULACAO DA PREVISAO DA RECEITA (REDUTORA) EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA COMPENSACAO ATIVA DIVERSAS TOTAL DO ATIVO COMPENSADO
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
EXERCÍCIO DE 2013 em R$ - P. Contas RPPS-PR
R$ 15.780.744,44
ATIVO COMPENSADO
JULIANO RIBEIRO MICHELATO DIRETOR PRESIDENTE
R$
R$ Títulos 15.780.744,44 DEPOSITOS OBRIGACOES EM CIRCULACAO OBRIGACOES A PAGAR PESSOAL A PAGAR 15.780.744,44 TOTAL DO PASSIVO FINANCEIRO
R$
R$
Títulos DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO OBRIGACOES EXIGIVEIS A LONGO PRAZO PROVISOES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS
TOTAL DO PASSIVO PERMANENTE 15.780.744,44 PASSIVO REAL (FINANCEIRO + PERMANENTE)
SALDO PATRIMONIAL
TOTAL DO ATIVO
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (g) % (g/total g) Até o bimestre (g) % (g/total g)
2.103.120,00
665.333,66 6.918,95 80.951,33 25.140,56 18.892,09 149.837,53 37.451,94 4.781,22 (art. 105 da Lei nº 4.320/1964) 12.398,81 69.819,01 ATIVO 14.685,83 ATIVO FINANCEIRO 48,28 Títulos R$ 3.650,96 28.224,16 DISPONIVEL 127,12 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 1.198,89 BANCOS CONTA MOVIMENTO 16.180.744,44 39.733,05 APLICACOES DO RPPS -400.000,00 2.610,83 CREDITOS EM CIRCULACAO 71.868,42 6.197,07 TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO 47.273,91 ATIVO PERMANENTE 3.571,20 Títulos R$ 87.827,52 110.546,16 BENS E VALORES EM CIRCULACAO 16.514,50 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 40,75 INVESTIMENTOS DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA 24.937,01 3.852,26 DIVIDA ATIVA 1.171,32 DEPOSITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 253,53 CREDITOS 28/03/2014 REALIZAVEIS A LONGO PRAZO 7.038,62 Data de emissão: IMOBILIZADO 89.010,15 8.871,52 148,82 43,14 701,22 6.417,86 843,39 40.534,05 81.655,12 20.206,20 16.207,10
TOTAL
Dotação atualizada
3.577.981,11 9.465.686,41
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 28/03/2014 13:26:33
Página: 217,55 /2
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – JUSTIFICATIVA Nº 141/2014 - PROCESSO Nº 2024/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PR CONTRATADOS: RODOLUZ COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ Nº: 12.132.199/0001-90 AUTO POSTO ALADIM LTDA CNPJ Nº: 78.748.720/0001-27 OBJETO: Aquisição de Combustível para alto abastecimento de veículos da Frota Municipal em caráter de emergência, pelo período de 90 (noventa) dias, tendo em vista suspensão do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/2014, através de liminar dos autos do mandato de segurança nº 0997-03.2014.8.16.0153. Data de emissão: 28/03/2014CONTRATUAL: R$ 362.050,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais). VALOR AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 Santo Antônio da Platina, 28 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
11.005.305,48
EXERCÍCIO ATUAL
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS EXECUCAO DE OBRIGACOES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS EXECUCAO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Emissão:
0,00
Assistência hospitalar e ambulatorial
TOTAL
BALANÇO PATRIMONIALESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR
Dotação inicial
Atenção básica
EXERCÍCIO ANTERIOR
5.350.622,65
7.562.130,89 PASSIVO PERMANENTE
EXECUCAO DE GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXECUCAO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGENERES
5.651,681,83
Data de emissão: 28/03/2014 1.772.641,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) ESPECIFICAÇÃO
271.741,12
7.562.130,89 3.501.303,00 4.060.827,89
TOTAL DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 9.465.686,41 TOTAL
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
271.741,12
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Vigilância sanitária
RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES OUTROS RESULTADOS (-) ACOES / COTAS EM TESOURARIA
11.034.108,67
Compensação
5.235.710,60
Dezembro/2013
TOTAL
SALDO PATRIMONIAL
5.077.426,23
BALANÇO PATRIMONIAL
PARTICIPACOES Emissão: 28/03/2014AVALIADAS 13:26:33 PELO METODO DE CUSTO PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES (-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PARTICIPAÇÕES PERMANENTES (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INVESTIMENTOS DO RPPS (-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES IMOBILIZADO BENS MOVEIS BENS IMOVEIS (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO INTANGIVEL SOFTWARES MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS DIREITO DE USO DE IMOVEIS (-) AMORTIZACAO ACUMULADA (-) REDUCAO AO VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEL
ATIVO PERMANENTE
0,00
ADCT. Art. 77 - Anexo XVI PASSIVO NÃO CIRCULANTE
CREDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - ESTADO
Cancelados em
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSJANEIRO DE SAÚDE A NAFEVEREIRO RECEITA LÍQUIDA IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DEDE2014 CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]
448.432,69
ATIVO NÃO CIRCULANTE
CREDITOS A LONGO PRAZO - INTER OFSS - UNIAO
Inscritos em
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOSCOM DE SAÚDE DEMONSTRATIVOEDAS DESPESAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PASSIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES MUNICÍPIO DEVINCULADOS BARRA DOA SAÚDE JACARÉ
PASSIVO
DÉFICIT ACUMULADO R$
R$ Títulos 4.700.000,00 PREVISAO ORCAMENTARIA DA RECEITA 1.700.000,00 EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA -1.565.373,36 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS
PASSIVO PASSIVO FINANCEIRO
R$
R$
98.292,06 98.292,06 98.292,06 98.292,06
PASSIVO PERMANENTE
R$
R$
R$ 24.614.464,06
24.614.464,06
24.614.464,06 24.712.756,12
SALDO PATRIMONIAL PASSIVO COMPENSADO
R$
-8.932.011,68 R$
4.834.626,64 TOTAL DO PASSIVO COMPENSADO 20.615.371,08 TOTAL DO PASSIVO
MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA CONTADOR
R$
R$ 4.700.000,00 1.700.000,00 -1.565.373,36
4.834.626,64 20.615.371,08
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAISINTERNO CONTROLADOR
Local A-5
TRIBUNA DO VALE
Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
Richa critica governo federal e compara seu governo ao de Requião
EFAPI »Governador participou da posse do novo presidente da Amunorpi, Edmar de Freitas Alboneti, o Edão, prefeito de Barra do Jacaré Gladys Santoro
Em visita ontem, à 42ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro (Efapi), em Santo Antônio da Platina, o governador Beto Richa fez um relato de suas ações em vários setores e comparou sua gestão a do ex-governador, atual senador Roberto Requião. Entre as obras e melhorias destinadas à região, Richa anunciou a duplicação da PR-092, entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina, com projeto de extensão até a divisa do Estado de São Paulo. O governador estava acompanhado do deputado federal Abelardo Lupion (DEM) e do deputado estadual Pedro Lupion (DEM). Tanto em entrevista coletiva quanto em discurso durante a posse do novo presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Edmar de Freitas Alboneti (PP), Richa comentou sobre a atuação do ex-governador. “ Um exemplo é em relação à segurança pública. O ex-governador assumiu sua gestão com 16 mil policiais e teve a coragem de entregar com 15 mil. Hoje temos 21.300 mil policiais e 2.400 em formação, além viaturas novas doadas a várias cidades”, disse. Beto ainda afirmou que Requião (ele não citou nome, apenas se referiu ao peemedebista como ex-governador), é o senador que mais falta nas sessões e que para evitar votar na CPI da Petrobrás, viajou para as Ilhas Gregas. Ele ainda disparou contra o governo federal, que acusa de cometer um crime contra o Paraná, em relação ao repasse de recursos financeiros. “Cansei de ir a Brasília e ser enganado. Eles diziam que em breve os recursos estariam liberados. Eu
vinha embora esperançoso e depois descobria que havia sido enganado”, reclamou. Amunorpi Richa elogiou bastante a Amunorpi, em especial, a gestão do prefeito de Tomazina Guilherme Saliba Costa, e parabenizou Edão pela posse. “Tenho certeza que ele fará uma gestão com base na união, em parceria com todos os prefeitos”, disse. Para o governador, a Amunorpi está entre as melhores e mais ativas associações do Estado. A nova diretoria ficou composta da seguinte maneira: presidente: prefeito de Barra do Jacaré, Edimar de Freitas Alboneti (Edão) – PP, 1º vice-presidente: prefeito de Wenceslau Braz, Athayde Ferreira dos Santos – PSD; 2º vice-presidente: prefeito de São José da Boa Vista – Sérgio Kronnéis – PSDB.Conselho Fiscal: Prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa – PSD, prefeito de Jacarezinho, Sérgio Eduardo Emygdio de Faria – DEM; prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno – PSB; prefeito de Ibaiti – Roberto Regazzo – PSB; prefeito de Figueira, Valdir Garcia – PP, e prefeito de Pinhalão, Claudinei Benetti – PSD. O deputado federal Abelardo Lupion disse que o momento é de reflexões. ‘Temos que olhar para o passado para não cometermos os mesmos erros e pensar no futuro para saber o que deve ser feito. Depois de seis anos de mandato, não sou mais candidato. Já fiz a minha parte, mas é preciso deixar nosso nome na história, trabalhar para ajudar a nossa região a se desenvolver”, disse conclamando a todos a votar em Beto Richa nas próximas eleições. Abelardo também elogiou a Amunorpi. Na sua opinião, a associação é
Antônio de Picolli
Governador discursa durante posse da nova diretoria da Amunorpi: críticas a Requião
a melhor do Estado. O deputado Pedro Lupion agradeceu o prestígio do governador na Efapi, parabenizou Guilherme Saliba Costa pela gestão a frente da Associação e encorajou Edão em sua nova jornada. “Ele é um homem simples, mas sabe trabalhar em equipe. Vai fazer uma gestão competente e unida”, disse. Pedro também falou sobre a discriminação que o governo federal faz em relação ao Paraná. “Beto Richa tem que matar um leão por dia, mesmo assim tem trazido conquistas importantes ao Estado e para o Norte Pioneiro. São obras de infraestrutura, de segurança, para a agricultura. Além disso, ele recebe prefeitos da região constantemente e poucos saem sem ser atendidos”,
salientou lembrando que o governador foi o único a visitar os 399 municípios do Estado. O deputado Luiz Claudio Romanelli também criticou o governo federal e elogiou a Efapi dizendo que a feira está cada vez melhor. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto disse que era uma honra receber tantas autoridades e lembrou que o governador tem sido generoso com Santo Antônio da Platina. “Ele autorizou a construção da Unidade de Terapia Intensiva Adulta, que vai somar com a neonatal, está viabilizando 450 casas pela Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), conseguiu uma escola profissionalizante
A UTI neonatal do Hospital foi implantada em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde e o Consórcio de Saúde do Norte Pioneiro.O projeto agora é implantar a UTI adulto com dez leitos e ampliar de oito para dez o número de leitos da UTI Neonatal.Só no último ano, os municípios da Amunorpi receberam mais R$ 16 milhões para investimentos em melhoria urbana, como pavimentação, recape, urbanização, aquisição de equipamentos. Parte dos recursos é a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). As prefeituras tiveram acesso, também, aos recursos do Sistema de Financiamento dos Municípios, da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano. O Governo do Estado está recuperando mais de 1,3 mil quilômetros de rodovias. No trecho da PR-431, que liga Ribeirão Claro a Jacarezinho foram realizados trabalhos de recuperação da via e do acostamento e as placas danificadas foram substituídas. A PR-439, em Santo Antônio da Platina, foi toda recuperada. Além de melhorar a qualidade de asfalto e sinalização, foi construído o acostamento na rodovia, garantindo a segurança de quem trafega na região. Em Ibaiti, está sendo construído um Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP). Escolas de outros municípios da região também recebem uma série de melhorias, com obras de acessibilidade, construção de ginásio de esportes, salas de aula, bibliotecas, laboratórios e reparos em banheiros, forros e telhados e compra de equipamentos para prevenção e combate a incêndio. Jundiaí do Sul, Quatiguá, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José do Boa Vista, Tomazina e Wenceslau Braz foram contemplados com microônibus adaptados para o transporte de alunos de Apaes e de outras instituições. Os veículos trazem mais segurança e conforto aos estudantes com deficiência.
Junto com os deputados Abelardo e Pedro Lupion, Beto Richa conheceu o interior do Parque Alício Dias dos Reis
INVISTA
E Concorra a
RS
30 mil ea
RS
por semana
250 mil
no FInal da promoção. R$ 200
em depósitos a prazo
norpi O prefeito de Barra de Jacaré, Edmar de Freitas Alboneti estava visivelmente satisfeito pela sua posse como presidente da Amunorpi. Ele disse que suas prioridades são a saúde e a educação dos municípios que compõem a associação. ‘Vamos ajudar a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a trazer o curso de Odontologia. Ao mesmo tempo, continuamos nossa luta pela faculdade de medicina em Santo Antônio da Platina. Quero trabalhar no mesmo ritmo que o Guilherme. Se eu conseguir empatar com ele em termos de competência já estarei satisfeito”, concluiu.
Investimentos na região
Antônio de Picolli
*Título da modalidade incentivo emitido pela Icatu Capitalização S/A, CNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73, Processo SUSEP nº 15414.900130/2013-82. A aprovação deste título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor. Serviço de Informação ao Cidadão SUSEP: 0800 021 84 84 (dias úteis, das 9h30 às 17h) ou www.susep.gov.br. Ouvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047. Fundos de investimento não contam com a garantia do administrador do fundo, do gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor de Crédito - FGC. A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura. É recomendada a leitura cuidadosa do prospecto e do regulamento do fundo de investimento pelo investidor ao aplicar os seus recursos. Promoção válida durante o período de 20/01 a 31/07/2014, para os associados das cooperativas de crédito participantes. Consulte o regulamento completo da promoção em sorteemcamposicredi.com.br ou nas cooperativas de crédito participantes. Produtos e serviços sujeitos à disponibilidade na sua cooperativa de crédito. Para informações sobre produtos e serviços e condições de contratação, dirija-se a uma de nossas unidades de atendimento. Prêmios pagos em moeda corrente nacional e líquidos de impostos. SAC Sicredi - 0800 724 7220 / Deficientes Auditivos ou de Fala - 0800 724 0525. Ouvidoria Sicredi - 0800 646 2519.
para qualificar nossos jovens ao mercado de trabalho, esses dias entregou um aparelho de raio-X para o Hospital Nossa Senhora da Saúde, anunciou uma nova escola de primeiro grau no Aparecidinho 1 e 2, R$ 550 mil para recape asfáltico, recursos para compra de maquinários e dois caminhões trucados, que já chegaram e estão trabalhando. O ex-presidente, Guilherme Saliba Costa disse que entrega a presidência em boas mãos. Agradeceu a presença de todos, em especial do governador, citou algumas obras conquistadas pelos municípios da Amunorpi e desejou felicidade ao novo presidente. Novo presidente da Amu-
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Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 Balanço Patrimonial
ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
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ESTADO DO PARANA - CAMBARA PREV
ANEXO 15 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Exercício de 2013 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO DE 2013
Unidade Gestora: 0000 - Prefeitura Mun. Santo Antônio Platina
(art. 103 da Lei nº 4.320/1964)
em R$ - P. Contas RPPS-PR
VARIAÇÕES ATIVAS
ATIVO
PASSIVO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
32.432.966,58
ATIVO CIRCULANTE
26.910.814,45 PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A 9.331.856,53 PAGAR A CURTO PRAZO
14.668.106,61
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
14.668.106,61
9.331.856,53
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
15.468.606,61
13.986.529,78
1.241.205,14
0,00
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS (-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
11.204,95
41.394,50
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO
-52.678,23 3.500.166,82
40.858,78
13.243,78
ESTOQUES
24.089,27
0,00
ALMOXARIFADO
24.089,27
0,00
-1.271.934,35
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
61.925.765,95
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
944.617,88
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
944.617,88
IMOBILIZADO
60.981.148,07
BENS MÓVEIS
10.574.466,30
BENS IMÓVEIS
50.404.518,53
0,00
14.871.146,80
15.089.454,29
1.464.052,60
2.341.684,71
1.464.052,60
2.341.684,71
6.117.147,00
5.784.452,91
6.117.147,00
5.784.452,91
332.152,30
350.902,86
332.152,30
350.902,86
25.353,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
164.868,76
1.530.864,25
VALORES RESTITUÍVEIS
164.868,76
258.929,90
0,00
1.271.934,35
441.480,17
211,70
-397.473,11
0,00
-397.473,11
0,00
896.345,47
0,00
896.345,47
0,00
-57.603,89
0,00
-57.603,89
0,00
211,70
211,70
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
211,70
211,70
23.395.647,65
25.097.570,72
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual 70.960.921,47
58.199.145,78
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
59.285.448,13
58.199.145,78
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO
59.285.448,13
58.199.145,78
11.675.473,34
0,00
59.285.349,30
58.199.145,78
SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
94.356.569,12
Exercício Anterior
RESULTADOS ACUMULADOS
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL
83.296.716,50 TOTAL
98,83
0,00
70.960.921,47
58.199.145,78
94.356.569,12
83.296.716,50
ATIVO FINANCEIRO
24.418.644,44
17.701.273,61 PASSIVO FINANCEIRO
5.613.394,09
7.315.317,16
ATIVO PERMANENTE
69.937.924,68
65.595.442,89 PASSIVO PERMANENTE
77.067.701,69
75.981.399,34
11.675.473,34
0,00
SALDO PATRIMONIAL ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
0,00
TOTAL
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Exercício Atual
Exercício Anterior
0,00
0,00 TOTAL
0,00
Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício. Emitido em: 28/03/2014 09:11:31
PRONIM CP - Contabilidade Pública
86490-000
SINDICATO RURAL PATRONAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL Órgão Sindical de 1ºGrau Reconhecido em 13/10/67 Rua São Paulo, 658 - Fone/Fax: (43)3551-1410 – CEP
Ribeirão do sindipatronalrp@hotmail.com
Pinhal
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS MUTACOES ATIVAS TOTAL DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ATIVAS Títulos
RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCICIO RESULTADO ORCAMENTARIO INTERFERENCIAS ATIVAS INTERFERENCIAS ATIVAS ACRESCIMOS PATRIMONIAIS DESINCORPORACOES DE PASSIVOS DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES TOTAL INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA ATIVA
Total das Variações Ativas RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) Total Geral
JULIANO RIBEIRO MICHELATO DIRETOR PRESIDENTE
Emissão:
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, 0,00 PREVIDÊNCIÁRIAS E ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 56.385.902,05 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 901.339,57 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO 901.339,57 OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIÃO 55.484.562,48 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 9.219.207,40 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 46.265.355,08 TOTAL DO PASSIVO
-1.271.768,39
BENEFÍCIOS A PESSOAL A APROPRIAR
-21.827,89
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR
PROVISÕES A CURTO PRAZO PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE CRÉDITOS 0,00 A CURTO PRAZO
79.017,54
165,96
0,00
3.500.166,82
-23.432,43
PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR
1.274,41
PESSOAL A PAGAR
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM 3.592.428,14 A UNIÃO OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS 0,00 ENTES
79.017,54
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
15.089.454,29
0,00
3.543.932,48
25.097.359,02
Títulos
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A 0,00 CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR 0,00 NACIONAIS A CURTO PRAZO
1.518,74
TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR
22.954.167,48
6.020,20
1.086.203,52
Exercício Anterior
14.850.593,32
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO 13.980.509,58 PRAZO
13.087.079,76
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Títulos
RECEITA RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRA-ORCAMENT TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVA
–
Paraná
–
e-mail:
Ribeirão do Pinhal, 28 de março de 2014. Prezada Senhora: Convidamos para a posse da Diretoria eleita, para o triênio 15/03/2014 a 15/03/2017 que será realizada no dia 04/04/2014 às 11:00 horas, no Sindicato Rural Patronal de Ribeirão do Pinhal, Rua São Paulo, 658. Cargo
Nome do Candidato
Presidente
Ciro Tadeu Alcântara
1° vice-presidente
Fábio Auersvald
2° vice-presidente
Adenir Cândido Garcia
Secretário
Gilberto de Almeida Silva
Tesoureiro
Francisco Wanderley Corrales
Suplente de Diretoria
Benedito Antonio da Silveira Pinto
Suplente de Diretoria
André Gatti
Suplente de Diretoria
Leonil Rodrigues de Oliveira
Suplente de Diretoria
Ayres Antoninho Gallina
Conselho Fiscal
Antonio Cruz
Conselho Fiscal
Frideberth Conrado Moro Dulci Dela Coleta
Conselho Fiscal
Ernesto Hauer Neto
Suplente do Conselho Fiscal
Luiz Rafael Guerra
Suplente do Conselho Fiscal
Arealdo Martins
Suplente do Conselho Fiscal
Darci Amaro dos Santos
Delegado Representante
Ciro Tadeu Alcântara
Suplente do Delegado Representante
Frideberth Conrado Moro Dulci Dela Coleta
28/03/2014 14:29:56
VARIAÇÕES PASSIVAS R$
RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$
2.114.446,64 1.215.908,07 898.538,57
R$
Títulos
3.951.851,87 DESPESA DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
R$
R$
1.565.373,36
1.565.373,36 1.565.373,36
1.837.405,23 1.837.405,23
3.951.851,87 TOTAL RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PASSIVA
R$
402.095,69
R$
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS R$
MUTACOES PASSIVAS
Títulos
1.565.373,36 R$
R$
R$
R$
R$
R$
0,00 TOTAL DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS PASSIVAS
R$
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$
R$
402.095,69 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS 402.095,69 402.095,69
Títulos
0,00
-24.614.464,06 -24.614.464,06 -24.614.464,06
-23.408.176,99 -19.456.325,12 21.021.698,48 1.565.373,36
TOTAL INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA PASSIVA
0,00 1.565.373,36
Total das Variações Passivas RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) Total Geral
MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA CONTADOR
1.565.373,36
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLADOR INTERNO
Página 1
A-8 Agricultura
Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
TRIBUNA DO VALE
Safra de inverno do Paraná deve chegar a 4,2 milhões de toneladas
CAMPOS Clima é de otimismo no campo, apesar das frustrações de safra ocorridas no início deste ano por causa do calor excessivo e falta de chuvas AEN
Da Agência Estadual
O plantio das culturas de inverno iniciou no Paraná e a expectativa é que o volume de produção possa atingir até 4,2 milhões de toneladas de grãos, quase o dobro da s af r a p a ss a d a . No E st ado, o pl ant io de t r igo é o carro-chefe das lavouras de inverno, cuja área plantada está aumentando 23% e se as condições de clima forem favoráveis será colhida a maior safra já vista no Estado. A previsão de safra, incluindo as lavouras de inverno, foi divulgada na quinta-feira, 27, pelo Departamento de Economia Rural, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Segundo o secretár i o d a Ag r i c u ltu r a e d o Abastecimento, Norberto Ortigara, o clima é de otimismo no campo, apesar das f r ust raçõ es de s af ra ocorridas no início deste ano por causa do calor excessivo e falta de chuvas. “O agricultor paranaense não desanima e ele vai buscar a compensação com as lavouras de inverno”, afirmou. E nt r e a s l a v o u r a s d e inverno e verão, o Paraná deverá colher uma safra
ano p ass ado que s omou 339,3 mil toneladas. O pl ant io de s oj a s afrinha superou as expectativas e a área plantada c re s c e u 3 8 % no E st a d o, passando de 80.887 hecta-
res para 111.868 hectares. A produção poderá atingir um volume de 211.135 toneladas, 62% acima do volume colhido no mesmo período do ano passado, que foi 130.135 toneladas.
Deral reavalia safra
A área plantada com os grãos de inverno deverá crescer 15%
total de 35,4 milhões de toneladas de grãos, uma redução de apenas 3% em relação ao volume colhido no ano passado que at i ng iu 3 6 , 3 m i l hõ e s d e toneladas. A área plantada com os grãos de inverno deverá crescer 15% passando de 1,3 milhão de hectares plantados no ano passado para 1,5 milhão de hectares que deverão ser ocupados esse ano. A cultura d o t r i g o v ai o c up ar 1 , 2 milhão de hectares quase a t ot a l i d a d e d a á re a . O restante será ocupado por
lavouras de aveia, canola, centeio, cevada e triticale. Segundo o Deral, a m a i or i a d o s pro dut ore s que não plantou o milho s a f r i n h a , p orqu e e s t av a des est imu lada p elo preço do grão no mercado, migrou para o plantio de trigo, cujo preço está mais at raente no merc ad o. O plantio de trigo está cresc e n d o m a i s n a s re g i õ e s Norte e Oeste do Estado. Em função desse crescimento de área, a safra pode atingir um volume de 3,6 milhões de toneladas, a maior produção que
esse Estado já viu, disse o chefe da conjuntura do Deral, Marcelo Garrido. C onfor me o rel atór io do Deral, o clima regularizou, as chuvas voltaram e as lavouras que estão em campo como soja, milho e feijão da segunda safra e s t ã o s e d e s e nv o l v e n d o bem. O milho safrinha está com uma previsão de produção de 10 milhõ es de toneladas e o feijão da segunda safra poderá atingir um volume de 490,3 mil toneladas, cerca de 44% acima da safra colhida em igual período do
Passada a preocupação com a falta de chuvas do início do ano que prejudicou principalmente as lavouras de soja de verão, agora é hora de reavaliar a safra. E nessa reavaliação, com o avanço da colheita, o Deral está prevendo uma safra de 20,5 milhões de toneladas de grãos de verão. Conforme as pesquisas de campo, as perdas com a soja foram estancadas. Cerca de 79% da soja está colhida e o Deral confirma uma redução de 12% na safra que corresponde a uma queda de dois milhões de toneladas no volume de produção. A safra de soja, cuja estimativa inicial apontava para uma colheita de 16,5 milhões de toneladas, caiu para 14,5 milhões de toneladas, ainda uma grande safra, ressaltou o secretário Norberto Ortigara. O Deral confirma também redução para as lavouras de milho da primeira safra, mas em menor escala. A estimativa inicial apontava produção de 5,61 milhões de toneladas do grão e a estimativa atual revela que poderão ser colhidas 5,43 milhões de toneladas, uma redução de 185 mil toneladas. De acordo com o engenheiro agrônomo Carlos Hugo Godinho, as perdas nas lavouras de milho foram mais acentuadas na região Norte do Estado. Mas elas foram compensadas pela produção de milho da região Sudoeste que foi acima das expectativas, com produtividade maior do que a projetada inicialmente. Por fim, as estimativas divulgadas nesta quinta-feira pela Secretaria da Agricultura levam em conta condições de clima normais durante o outono e inverno, o que é determinante para confirmação do plantio, condução das lavouras e colheita, afirmou o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral), Francisco Carlos Simioni.
B-2 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre - JANEIRO A FEVEREIRO/2014 RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) RECEITAS
Previsão Inicial
R$ 1,00 Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas No Bimestre (b)
% (b / a)
Até o Bimestre (c)
% (c / a)
Saldo a Realizar (c - a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Outras Receitas RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fomte OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multa de Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Bens Imóveis para o Combate a Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Ativa da Amortiz. de Emp. e Financ. Restituições Receita de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
13.229.187,50 13.124.187,50 706.331,37 594.791,72 111.539,65
13.229.187,50 13.124.187,50 706.331,37 594.791,72 111.539,65
2.449.551,68 2.449.551,68 122.015,94 98.762,53 23.253,41
18,51 18,66 17,27 16,60 20,84
2.449.551,68 2.449.551,68 122.015,94 98.762,53 23.253,41
18,51 18,66 17,27 16,60 20,84
10.779.635,82 10.674.635,82 584.315,43 496.029,19 88.286,24
216.530,28
216.530,28
26.674,88
12,31
26.674,88
12,31
189.855,40
216.530,28 48.107,26
216.530,28 48.107,26
26.674,88 24.383,82
12,31 50,68
26.674,88 24.383,82
12,31 50,68
189.855,40 23.723,44
48.107,26
48.107,26
24.383,82
50,68
24.383,82
50,68
23.723,44
242.623,61 11.791.794,80 11.691.794,80
242.623,61 11.791.794,80 11.691.794,80
23.971,03 2.227.321,51 2.216.837,26
9,87 18,88 18,96
23.971,03 2.227.321,51 2.216.837,26
9,87 18,88 18,96
218.652,58 9.564.473,29 9.474.957,54
100.000,00
100.000,00
10.484,25
10,48
10.484,25
10,48
89.515,75
118.800,18 12.338,93 7.273,75 99.187,50
118.800,18 12.338,93 7.273,75 99.187,50
25.184,50 5.317,24 110,26 19.605,10 151,90
21,19 43,09 1,51 19,76
25.184,50 5.317,24 110,26 19.605,10 151,90
21,19 43,09 1,51 19,76
105.000,00
105.000,00
93.615,68 7.021,69 7.163,49 79.582,40 -151,90 105.000,00
105.000,00 105.000,00
105.000,00 105.000,00
105.000,00 105.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II)
13.229.187,50
13.229.187,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual
2.449.551,68
18,51
2.449.551,68
18,51
10.779.635,82
2.449.551,68
18,51
10.779.635,82
18,46
2.449.551,68
18,46
10.815.446,47
2,07 2,37
14.260,00 14.260,00
2,07 2,37
672.670,84 586.611,65 86.059,19 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA
RESUMIDO13.229.187,50 DA EXECUÇÃO2.449.551,68 ORÇAMENTÁRIA SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)RELATÓRIO 13.229.187,50 18,51 DÉFICIT (VI) TOTAL( VII ) = (V + VI)
35.810,65 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS 13.229.187,50
13.264.998,15
2.449.551,68
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utiliz. para Créditos Adicionais)686.930,84 686.930,84 14.260,00 1º Bimestre A FEVEREIRO/2014 Superávit Financeiro 600.871,65 - JANEIRO 600.871,65 14.260,00 Reabertura de Créditos Adicionais 86.059,19 86.059,19 RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
35.810,65
Previsão Inicial
Previsão Atualizada (a)
Receitas Realizadas No Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) RECEITA TRIBUTÁRIA Emissão: 27/03/2014 15:25:04 Taxas
% (b / a)
Até o Bimestre (c)
% (c / a)
Saldo a Realizar (c - a)
Page 1 de 2 Homologado
Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Outras Receitas Agropecuárias RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS Receita de Serviços OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receitas Diversas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Receitas de Capital Diversas SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL
JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: RODRIGO GODOI - ME. OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, Agasalhos e Uniformes, que serão utilizados no desenvolvimento das Escolinhas Municipais de Esportes, competições Municipais, Regionais e Estaduais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº008/2014, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO COMPLEMENTO MARCA/MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL AGASALHO Damp Confecções 84,50 8.450,00 2 1 100,00 UN tac tel transfer digital ESPORTIVO 2 2 20,00 UN CAMISETA transfer dry fit futebol infantil Damp Confecções 26,00 520,00 2 3 20,00 UN CALÇÃO DRY FIT transfer dry fit futebol infantil Damp Confecções 18,50 370,00 2 4 20,00 UN CAMISETAS transfer dry fit futebol adulto Damp Confecções 30,00 600,00 2 5 20,00 UN CALÇÃO transfer dry fit futebol adulto Damp Confecções 21,50 430,00 CAMISETA transfer dry fit voleibol Damp Confecções 30,00 420,00 2 6 14,00 UN FEMININA feminino 2 7 14,00 UN SHORTS suplex voleibol feminino Damp Confecções 24,50 343,00 2 8 14,00 UN CAMISETA transfer dry fit futsal feminino Damp Confecções 31,50 441,00 2 9 14,00 UN CALÇÃO transfer dry fit futsal feminino Damp Confecções 23,00 322,00 CAMISETA Damp Confecções 26,50 371,00 2 10 14,00 UN transfer dry fit futsal infantil MASCULINA CALÇÃO transfer dry fit futsal Damp Confecções 18,50 259,00 2 11 14,00 UN INFANTIL masculino infantil meião - composição 49% Damp Confecções 12,80 742,40 2 12 58,00 PAR MEIA poliamida, 35% algodão, 11% poliester e 05% elastano Page 2 de 2 Emissão: 27/03/2014 15:25:04 TOTAL 13.268,40 Homologado VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 24 de Março de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 093/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir desta data, o servidor LUCIANO NUNES DE LIMA, admitido em 03/05/2004, portador da CTPS nº 85141 Série 044, RG nº 6.025.762-0, ocupante do cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO II. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 27 de março de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2014 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O Objeto do Edital, que deu origem a presente Ata é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos, Agasalhos e Uniformes, que serão utilizados no desenvolvimento das Escolinhas Municipais de Esportes, competições Municipais, Regionais e Estaduais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificações e detalhamentos consignados no Pregão Presencial nº008/2014, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. LOTE ITEM UNID Q. ESTIMADA DESCRIÇÃO COMPLEMENTO MARCA/ MODELO VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 1 30,00 UN BOLA FUTEBOL CAMPO 8 s11 r2 termotec Penalty 95,00 2.850,00 1 2 20,00 UN BOLA FUTEBOL CAMPO 8 s11 pro termotec Penalty 304,00 6.080,00 1 3 20,00 UN BOLA DE FUTSAL max 500 c/c Penalty 142,00 2.840,00 1 4 5,00 UN BOLA FUTSAL max 50 termotec Penalty 100,00 500,00 1 5 5,00 UN Bola Futsal Mirim Max100 termotec Penalty 105,00 525,00 1 6 5,00 UN BOLA FUTSAL MAX 200 termotec Penalty 114,00 570,00 1 7 12,00 UN BOLA DE VOLEIBOL 6.0 pro termotec Penalty 188,00 2.256,00 1 8 2,00 PAR REDE DE FUTSAL pps fio 4 AX 155,00 310,00 1 9 2,00 PAR REDE FUTEBOL CAMPO pps fio 4 AX 247,00 494,00 Total 16.425,00 VIGÊNCIA: A ata de registro de preços terá sua vigência iniciada na data da sua publicação, que se estenderá pelo período de 12 (doze) meses. DATA: 24 de Março de 2014
B-4 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
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1
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
DESPESAS
Dotação inicial (d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
Dotação atualizada (f) = (d + e)
DESPESAS EMPENHADAS No bimestre (g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até bimestre (h)
No bimestre (i)
Até bimestre (j)
Saldo a liquidar (f - j)
% (j / f)
11.122.000,00
445.331,80
11.567.331,80
2.008.605,28
2.008.605,28
1.497.918,82
1.497.918,82
12,95
10.069.412,98
9.426.485,00
(3.750,00)
9.422.735,00
1.934.076,15
1.934.076,15
1.430.521,79
1.430.521,79
15,18
7.992.213,21
5.599.590,00
0,00
5.599.590,00
867.879,36
867.879,36
867.879,36
867.879,36
15,50
4.731.710,64
21.000,00
0,00
21.000,00
4.452,18
4.452,18
4.452,18
4.452,18
21,20
16.547,82
3.805.895,00
(3.750,00)
3.802.145,00
1.061.744,61
1.061.744,61
558.190,25
558.190,25
14,68
3.243.954,75
1.590.515,00
449.081,80
2.039.596,80
74.529,13
74.529,13
67.397,03
67.397,03
3,30
1.972.199,77
1.491.950,00
449.081,80
1.941.031,80
51.010,10
51.010,10
43.878,00
43.878,00
2,26
1.897.153,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.565,00
0,00
98.565,00
23.519,03
23.519,03
23.519,03
23.519,03
23,86
75.045,97
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.122.000,00
445.331,80
11.567.331,80
2.008.605,28
2.008.605,28
1.497.918,82
1.497.918,82
12,95
10.069.412,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
Créditos adicionais (e)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.122.000,00
445.331,80
11.567.331,80
2.008.605,28
2.008.605,28
1.497.918,82
1.497.918,82
12,95
10.069.412,98
SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
455.632,84
455.632,84
0,00
(455.632,84)
11.122.000,00
445.331,80
11.567.331,80
2.008.605,28
2.008.605,28
1.953.551,66
1.953.551,66
16,89
9.613.780,14
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014 Página: 1 /
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
RECEITAS
Previsão Inicial
RECEITAS CORRENTES
Previsão atualizada(a)
Receitas realizadas No bimestre (b)
% (b/a)
Até o bimestre (c)
% (c/a)
2
Saldo a realizar (a - c)
12.530.000,00
12.530.000,00
2.364.867,35
18,87
2.364.867,35
18,87
10.165.132,65
287.000,00
287.000,00
3.284,24
1,14
3.284,24
1,14
283.715,76
201.300,00
201.300,00
3.284,24
1,63
3.284,24
1,63
198.015,76
TAXAS
75.700,00
75.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.700,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
27.827,34
42,81
27.827,34
42,81
37.172,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
65.000,00
27.827,34
42,81
27.827,34
42,81
37.172,66
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
12.015.000,00
12.015.000,00
2.324.368,81
19,35
2.324.368,81
19,35
9.690.631,19
11.906.500,00
11.906.500,00
2.306.639,59
19,37
2.306.639,59
19,37
9.599.860,41
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108.500,00
108.500,00
17.729,22
16,34
17.729,22
16,34
90.770,78
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
162.000,00
162.000,00
9.386,96
5,79
9.386,96
5,79
152.613,04
MULTAS JUROS DE MORA
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
138.000,00
138.000,00
9.386,96
6,80
9.386,96
6,80
128.613,04
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
13.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
SEM DESCRIÇÃO DEFINIDA PELO TCE
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
635.000,00
1.080.331,80
0,00
0,00
0,00
0,00
1.080.331,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.045.331,80
0,00
0,00
0,00
0,00
1.045.331,80
MUNICÍPIO DO JACARÉ 550.000,00 DE BARRA0,00 0,00
0,00
0,00
550.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
495.331,80
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
600.000,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
550.000,00
RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 BALANÇO 0,00 0,00 - RECEITAS 0,00 FISCAL E DA0,00 SEGURIDADE 0,00ORÇAMENTO 0,00 0,00 SOCIAL JANEIRO 0,00 0,00 A FEVEREIRO 0,00 DE 20140,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
50.000,00
495.331,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00
0,00
0,00
Previsão Inicial 0,00
No bimestre (b) 0,00
% (b/a)0,00
Até o bimestre0,00 (c)
% (c/a)0,00
Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(2.043.000,00)
(2.043.000,00)
(411.315,69)
20,13
(411.315,69)
20,13
(1.631.684,31)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(2.043.000,00)
(2.043.000,00)
(411.315,69)
20,13
(411.315,69)
20,13
(1.631.684,31)
(2.043.000,00)
(2.043.000,00)
(411.315,69)
20,13
(411.315,69)
20,13
(1.631.684,31)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.122.000,00
11.567.331,80
1.953.551,66
16,89
1.953.551,66
16,89
9.613.780,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
RECEITAS RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
DEDUÇÕES DA RECEITA
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00 0,00 Receitas realizadas 0,00
Página: 2 /
2
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.122.000,00
11.567.331,80
1.953.551,66
16,89
1.953.551,66
16,89
9.613.780,14
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.122.000,00
11.567.331,80
1.953.551,66
16,89
1.953.551,66
16,89
9.613.780,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
0,00
0,00
0,00
970.843,04
0,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA RATIFICAÇÃO REF. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2014. OBJETO: Aquisição Mobiliario Escolar para o Departamento de Educação , no valor de R$ 86.335,60( oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Face ao contido no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tomazina, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação acima descrita nos termos do entendimento da Comissão de Licitação e parecer Jurídico, a Favor do Proponente João Roberto Davóglio – EPP, CNPJ nº 02.419.903/0001-37, no valor de R$ 86.335,60( oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA Tomazina, 14 de fevereiro de 2014. GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 013/2014 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a alterações VI – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”, sub item 6.1.2 - REGULARIDADE FISCAL, bem como a nova data de abertura. A alteração completa esta disponível no site da Prefeitura. Ou solicitando através do email: municipiocambara@gmail.com A DATA DE ABERTURA PASSA A SER: 10/04/2014 HORA: 09h JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Indústria Gráfica Altizani Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de Impressos. VALOR: R$ 16.115,00 (dezesseis mil cento e quinze reais). VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. CONTRATANTE: Município de Abatiá – PR. CONTRATADO: Pontual Carimbos, Impressos e Comunicação Visual - ME. OBJETO: Fornecimento de Impressos. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26/03/2014 a 31/12/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014 RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuições, comunica a quem possa interessar o resultado da licitação em epígrafe cujo objeto é a aquisição de calcário dolomítico (convênio nº 214/2013-SEAB/Município de Quatiguá). Empresa: Norte Pioneiro Comércio e Serviços Ltda.-ME Valor Unitário/Tonelada: R$ 62,90 (sessenta e dois reais e noventa centavos). Valor Total Global: R$ 73.544,57 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 28 de março de 2014. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro ID Nº: 291 CONTRATO Nº: 11 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ CONTRATADO: DE PAULA & PAULA LTDA OBJETO: Compra emergencial de combustível VALOR GLOBAL: R$ 162.870,00 PROCESSO: 973/2014 FUNDAMENTO: Lei Federal n 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 12/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2014”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe do objeto, sendo “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO”, para as empresas J. DOS SANTOS NETO PAPELARIA LTDA, estabelecida na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 845, Centro, Cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 04.958.600/0001-18, com valor R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), MENON INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Avenida XV de Novembro nº 26, Centro, Cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 08.751.591/0001-40, com valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), ESTEFANUTO & PIRES LTDA, estabelecida na Rua São Paulo, nº 525, Centro, cidade de Andirá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 03.639.354/0001-79, com valor de R$ 142.689,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais) e KLEBER ARRABAÇA BARBOSA – ME, estabelecida na Rua Floriano Peixoto nº 380, Centro, cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 11.507.711/0001-73, inscrição estadual nº 90509276-68, com valor de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Abatia – Paraná, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 25/2014 Contratado: JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - ME. INEXIGIBILIDADE Nº: 02/2014. Objeto: Aquisição de Mobiliario Escolar. Valor: R$ 86.335,60( oitenta e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses Tomazina, 26 de fevereiro de 2014.
Atas & Editais B-3
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício:
2013
Balanço Financeiro Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2013 ATIVO ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS
Receita Orçamentária
Despesa Orçamentária
Recursos Ordinários / Livres Recursos Ordinários / Livres Transferências de Programas Recursos Ordinários / Livres Outras Destinações/Vinculações
1.044.303,53 540.664,35 16.568,00 1.261.472,14 147.294,76
Total
3.010.302,78
ATIVO CIRCULANTE 8.175.990,48 9.118.260,49 52.418,25 14.702.577,35 1.209.729,72
Educação Saúde Direitos da Criança e do Adolescente Recursos de Livre Movimentação Outras Áreas
33.258.976,29
Total Despesas Extra-Orçamentária
Receitas Extra-Orçamentária
Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo
1.479.130,03
66.471,79
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE
423.515,06
INSS
86,40
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FON
1.657,86
ISS
0,00
EMPENHOS PAGOS RESTOS A PAGAR
143.594,45
CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE
88.568,74
RETENÇÕES - SINDICATOS
99.302,41
RETENÇÕES - SINDICATOS
95.717,41 1.795.807,02
RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAME
OUTROS CONSIGNATÁRIOS
972,76
OUTROS CONSIGNATÁRIOS
DEPÓSITOS E CAUÇÕES
972,76
DEPÓSITOS E CAUÇÕES
3.908.691,53
16.707,87 0,00 2.667.270,10
Total Interferências Financeiras
7.874,00
REPASSE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL - PLANO PREVIDENCIARIO
646.095,69 1.376.249,99
COTA CONCEDIDA REPASSE CONCEDIDO
0,00
OUTRAS OPERAÇÕES 7.874,00
Total
PASSIVO CIRCULANTE
4.389.267,96
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
14.543,80
Créditos Tributários a Receber
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
662.106,13
0,00
Obrigações de Repartição a Outros Entes
Créditos de Transferências a Receber
0,00
Provisões a Curto Prazo
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
Clientes
Estoques
2.022.345,68
Total
Saldo para o Exercício Seguinte 0,00
CAIXA
1.058.613,28
-4.870,10
CAIXA
4.394.138,06 4.389.267,96
Total
7.985.481,59
TOTAL
0,00 -23.407,67
0,00 0,00 4.222.722,47
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL
42.337.860,03
Comentários -
27.027.461,94
Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo
0,00
Clientes
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
Estoques
0,00 0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS Controlador Interno
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
Resultado Diferido
0,00
4.314.589,74
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
0,00
Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes
31.092,74
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
26.996.369,20
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
Bens Móveis
11.087.992,56
Reserva de Capital
0,00
Bens Imóveis
15.908.376,64
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
Reserva de Lucros
0,00
Imobilizado
0,00 0,00
Softwares
Prefeito
Fornecedores a Longo Prazo
0,00 0,00
579.887,99
TOTAL DO PASSIVO
31.092,74
Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
2.929.747,91
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Intangível
JOÃO MATTAR OLIVATO
3.509.635,90
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Participações Permanentes
BANCOS CONTA MOVIMENTO
1.058.613,28
Total
0,00 0,00
5.084.117,86
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
Investimentos
BANCOS CONTA MOVIMENTO
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
590.845,39
Divida Ativa não Tributaria -
VPD Pagas Antecipadamente
Saldo do Exercício Anterior
151.711,58
0,00
Divida Ativa Tributaria
Exercício Anterior
804.953,84
Clientes
1.485,06
ISS
40.322,99
Interferências Financeiras
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
14.286.953,68
0,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONT PENSÃO ALIMENTICIA
Total
Exercício Anterior
485.066,56
INSS
40.818,11 1.795.764,35
Exercício Atual
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
PENSÃO ALIMENTICIA RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAM
PASSIVO
590.845,39
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
EMPENHOS A PAGAR
DATA EMISSÃO: 28/03/2014 PÁGINA: 1
Acumulado até Dezembro RECEITAS
PERÍODO: 12
0,00
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
36.999.825,88
Resultados Acumulados Resultado do Exercício
8.848.986,32 28.150.839,56
Resultados de Exercícios Anteriores Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná Exercício:
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
ATIVO PERMANENTE
36.896.700,06
Página: 1
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
SALDO PATRIMONIAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
37.370.555,22
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
ATIVO FINANCEIRO
41.314.415,62 TOTAL PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL 4.417.715,56
TOTAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS www.elotech.com.br no Período de Janeiro a Dezembro
EXERCÍCIO: 2013
41.314.415,62
PASSIVO FINANCEIRO
709.960,36
PASSIVO PERMANENTE
3.604.807,98
PERÍODO: 12
DATA EMISSÃO: 28/03/2014 36.999.647,28 PÁGINA: 2
Compensações
4.063.352,59
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
3.579.636,96
IMPOSTOS
ESPECIFICAÇÃO
483.715,63
TAXAS
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
225.990,29
CONTRIBUIÇÕES
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Exercício Atual
225.990,29
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
46.267,20
Garantias e Contragarantias Rececebidas
46.267,20
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
457.692,46
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
Direitos Contratuais
66.893,47
JUROS E ENCARGOS DE MORA
31.890.861,83
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
7.874,00
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
31.882.987,83
1.374.022,61
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
459.939,25
TOTAL
459.939,25
Comentários -
686.390,85
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
TOTAL
177.006,27
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS – FINANCEIRAS
1.374.022,61
Outros Atos Potenciais do Ativo
213.792,72
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
48,26
RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES
686.342,59
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS EXERCÍCIO ATUAL 28.521.568,90
VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
EXERCÍCIO ANTERIOR
JOÃO MATTAR OLIVATO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito
Controlador Interno
19.087.297,93
PESSOAL E ENCARGOS
15.903.775,25
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
3.000.560,80
ENCARGOS PATRONAIS
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
182.961,88
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
6.191.324,30
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
Contadora
169.952,21
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
6.021.372,09
SERVIÇOS
107.255,24
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
78.579,89
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
28.675,35
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
2.571.320,85
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
2.022.345,68 548.975,17
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
564.370,58
TRIBUTÁRIAS
564.370,58
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Resultado Patrimonial Do Período
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Estado do Paraná (decorrentes da execução orçamentária) Exercício:
8.848.986,32
2013
EXERCÍCIO ATUAL DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 1.210.528,29 no Período de Janeiro a Dezembro 618.835,42 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
EXERCÍCIO ANTERIOR
INCORPORAÇÃO DE ATIVO
INCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO
0,00
JOÃO MATTAR OLIVATO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
Prefeito
Controlador Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora
36.999.825,88
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28/03/2014 Pág. 1/2
Exercício Anterior
Atas & Editais B-1
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Página: 1 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR
INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
2.008.605,28
1.497.918,82
1.497.918,82
100,00
12,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
700.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
2.483.655,00
2.483.655,00
750.260,76
750.260,76
489.839,34
489.839,34
32,70
19,72
1.993.815,66
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
1.929.480,00
1.929.480,00
648.701,00
648.701,00
397.082,44
397.082,44
26,51
20,58
1.532.397,56
374.630,00
374.630,00
63.969,98
63.969,98
55.167,12
55.167,12
3,68
14,73
319.462,88
54.980,00
54.980,00
9.618,57
9.618,57
9.618,57
9.618,57
0,64
17,49
45.361,43
119.565,00
119.565,00
27.971,21
27.971,21
27.971,21
27.971,21
1,87
23,39
91.593,79
869.540,00
869.540,00
125.452,07
125.452,07
114.645,71
114.645,71
7,65
13,18
754.894,29
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
306.240,00
306.240,00
53.294,06
53.294,06
52.558,25
52.558,25
3,51
17,16
253.681,75
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
543.300,00
543.300,00
69.906,22
69.906,22
60.413,26
60.413,26
4,03
11,12
482.886,74
20.000,00
20.000,00
2.251,79
2.251,79
1.674,20
1.674,20
0,11
8,37
18.325,80
2.743.620,00
2.743.620,00
399.434,49
399.434,49
280.280,54
280.280,54
18,71
10,22
2.463.339,46
AÇÃO JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA CONTROLE INTERNO SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
2.103.120,00
2.103.120,00
207.477,43
207.477,43
174.471,22
174.471,22
11,65
8,30
1.928.648,78
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
400.000,00
400.000,00
147.002,00
147.002,00
73.172,00
73.172,00
4,88
18,29
326.828,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
150.000,00
150.000,00
42.090,33
42.090,33
29.772,59
29.772,59
1,99
19,85
120.227,41
60.500,00
60.500,00
2.864,73
2.864,73
2.864,73
2.864,73
0,19
4,74
57.635,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.192.375,00
2.192.375,00
343.987,64
343.987,64
304.428,99
304.428,99
20,32
13,89
1.887.946,01
1.629.075,00
1.629.075,00
241.507,66
241.507,66
216.547,52
216.547,52
14,46
13,29
1.412.527,48
80.000,00
80.000,00
8.471,67
8.471,67
3.351,67
3.351,67
0,22
4,19
76.648,33
483.300,00
483.300,00
94.008,31
94.008,31
84.529,80
84.529,80
5,64
17,49
398.770,20
VIGILÂNCIA SANITÁRIA SANEAMENTO BÁSICO URBANO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL
BARRA DO JACARÉ 0,00MUNICÍPIO DE0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 80.700,00 RESUMIDO 5.561,43 5.561,43 2.920,88 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO 5.561,43 DAS DESPESAS 5.561,43 POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 80.700,00 80.700,00 2.920,88 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 1.067.750,00 1.366.831,80 228.536,76 228.536,76 SOCIAL 168.803,25 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014 190.050,00 489.131,80 43.878,00 43.878,00 43.878,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II SANEAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.700,00
2.920,88
0,19
3,62
77.779,12
877.700,00
877.700,00
74.000,00
74.000,00
6.000,00
6.000,00
INICIAL 5.000,00
ATUALIZADA (a) 5.000,00
63.000,00
63.000,00
385.500,00
531.750,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
72.000,00
72.000,00
0,00
0,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
23.360,00
23.360,00
4.873,04
4.873,04
290.140,00
436.390,00
83.864,70
83.864,70
72.593,71
ATENÇÃO BÁSICA FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO RURAL SANEAMENTO BÁSICO URBANO AGRICULTURA
EXTENSÃO RURAL TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R .C.S .BRITO INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO –EIRELI-ME CNPJ:18.800.848/0001-60,RESIDENTE Á RUA LIONS CLUBE ,1258-SALA 2 -CENTRO DE RIBEIRÃO DO PINHAL –PARANÁ ,TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP –LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO “RESIDENCIAL LAURA E LIVIA BRITO “ , SITUADO NO PROL.RUA TIBAGI SANTIAGO SALLES ,S/N –RIBEIRÃO DO PINHAL –PARANÁ . CAMBARA PREV
0,00 DESPESAS EMPENHADAS 0,00
RECEITA ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS RECEITA TRIBUTARIA INTRAORCAMENTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIA
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RRPS CONTRIBUICOES PATRONAIS DO EXERCÍCIO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES REPASSE PARA COBERTURA DE DÉFICIT SubTotal Déficit Total Total
JULIANO RIBEIRO MICHELATO DIRETOR PRESIDENTE
Execução
4.700.000,00 2.700.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
3.964.555,01 2.127.149,78 1.215.908,07 911.241,71 1.837.405,23
2.000.000,00
1.837.405,23
4.700.000,00
3.964.555,01
4.700.000,00
3.964.555,01
Diferença
Títulos
DESPESA
-735.444,99 DESPESA ORÇAMENTÁRIA -572.850,22 CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES 15.908,07 DESPESAS CORRENTES -588.758,29 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -162.594,77 OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL -162.594,77 INVESTIMENTOS CRÉDITOS ESPECIAIS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
-735.444,99 SubTotal Superávit Total -735.444,99 Total
MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA CONTADOR
3,62
77.779,12
12,35
1.198.028,55
43.878,00
2,93
8,97
Página:445.253,80 2/ 2
124.925,25
8,34
14,23
752.774,75
0,00 DESPESAS LIQUIDADAS 0,00
0,00
0,00
74.000,00
0,00
0,00
6.000,00 Saldo a liquidar (a - e) 5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
No bimestre (b) 0,00
Até o bimestre (c) 0,00
No bimestre (d) 0,00
Até o bimestre (e) 0,00
% (e / total e)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.000,00
88.737,74
88.737,74
76.617,78
76.617,78
5,11
14,41
455.132,22
0,00
0,00
0,00
0,00
72.000,00
4.024,07
4.024,07
0,27
17,23
19.335,93
72.593,71
4,85
16,64
363.796,29
em R$ - P. Contas RPPS-PR
Execução
1.700.000,00 1.700.000,00 1.685.000,00 40.000,00 1.645.000,00 15.000,00 15.000,00
1.565.373,36 1.565.373,36 1.565.373,36 1.565.373,36
Diferença -134.626,64 -134.626,64 -119.626,64 -40.000,00 -79.626,64 -15.000,00 -15.000,00
0,00
315.500,00
58.044,73
58.044,73
58.044,73
58.044,73
3,88
18,40
257.455,27
315.500,00
58.044,73
58.044,73
58.044,73
58.044,73
3,88
18,40
257.455,27
79.360,00
79.360,00
8.589,66
8.589,66
2.337,60
2.337,60
0,16
2,95
77.022,40
79.360,00
79.360,00
8.589,66
8.589,66
2.337,60
2.337,60
0,16
2,95
77.022,40
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.122.000,00
11.567.331,80
2.008.605,28
2.008.605,28
1.497.918,82
1.497.918,82
100,00
12,95
10.069.412,98
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 - (Modelo NBCASP) BALANÇO FINANCEIRO Dezembro/2013 Data de emissão: 28/03/2014 Exercício: 2013
P. Contas: PCASPM-PR INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO ATUAL
Receita Orçamentária
ESPECIFICAÇÃO
Ordinárias
1.265.660,68
Ordinárias
1.528.333,32
Transferências Financeiras Recebidas
1.528.333,32
Recebimentos extra-orçamentários
277.032,66
Restos a pagar
EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO ATUAL
Despesa Orçamentária
1.265.660,68
Transferencias Financeiras Concedidas
262.672,64
Transferências Financeiras Concedidas
262.672,64
Despesas Extra-Orçamentárias
277.032,66
Restos a pagar
Inscritos no período
Fixação
% (e / a)
315.500,00
Transferências Financeiras Recebidas
EXERCÍCIO DE 2013
Previsão
124.925,25
0,19 11,27
Ordinária
ANEXO 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Títulos
184.658,76
2.920,88 168.803,25
315.500,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL
184.658,76
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO COMERCIAL DIVISA LTDA. – ME, CNPJ nº 02.602.541/0001-15, nova Razão Social da empresa PORTO DE AREIA DIVISA LTDA., torna público que irá requerer ao IAP, a renovação da Licença de Operação para porto e depósito de areia às margens do Rio das Cinzas, e extração de areia, instalada no leito do Rio das Cinzas, município de Tomazina/PR.
RECEITA
10.069.412,98
25.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
(art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)
Saldo a liquidar (a - e)
% (e / a)
2.008.605,28
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ESTADO DO PARANA -
% (e / total e)
25.000,00
ADMINISTRAÇÃO
DATA: Acolhimento /Abertura/Divulgação da Proposta: Limite de até 09 horas e 30 minutos de 17 de abril de 2014. Início sessão/ Disputa de Lance: 10 horas e 30 minutos de 17 de abril de 2014. LOCAL: PALÁCIO DAS ARAUCÁRIAS - RUA JACY LOUREIRO DE CAMPOS – 2° andar – Ala C - CENTRO CÍVICO – CEP.80.530-915 – CURITIBA- PR. O edital está disponível nos sítios eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.compraspr.pr.gov.br ou www.justica.pr.gov.br – Licitações.
Até o bimestre (e)
700.000,00
AÇÃO JUDICIÁRIA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento eletrônico com locação de solução composta por: execução de serviço especializado, equipamentos (hardware/firmware), software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoas e fornecimento de dispositivos de rastreamento, mobiliário e equipamentos de vídeo monitoramento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço.
No bimestre (d)
11.567.331,80
JUDICIÁRIA
Pregão Eletrônico Nº 001/2014 Protocolo N° 13.003.475-6 anexado ao 13.079.585-4
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (c)
700.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
No bimestre (b)
11.122.000,00
LEGISLATIVA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SEJU CPL/ SEJU
ATUALIZADA (a)
Pagos no período
Depósitos
Depósitos
Outras movimentações extra-orçamentárias
277.032,66
Outras movimentações extra-orçamentárias
Outros Movimentos
277.032,66
Outros Movimentos
Outras movimentações extra-orçamentárias
Outras movimentações extra-orçamentárias
Saldo em espécie do exercício anterior
Saldo em espécie do exercício Seguinte
Disponível
Disponível
Caixa
Caixa
Bancos conta movimento
Bancos conta movimento
Aplicações Financeiras
Aplicações Financeiras
Aplicações Financeiras - RPPS
Aplicações Financeiras - RPPS
TOTAL
1.805.365,98
TOTAL
1.805.365,98
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA Demonstrativo Contábil da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Dezembro/2013 (art. 102 da Lei n.º 4.320/1964)
R$ 1,00
Dotação Inicial (d)
DESPESAS
1.700.000,00 3.000.000,00 4.700.000,00
1.565.373,36 2.399.181,65 3.964.555,01
-134.626,64 -600.818,35 -735.444,99
Créditos Adicionais (e)
Dotação Atualizada (f = d + e)
Despesas Empenhadas No Mês (g) Até o Mês (h)
Despesas Pagas Até o Mês (j)
Despesas Liquidadas Até o Mês (i)
Saldo da Dotação (f - h)
% (h / f)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
1.760.000,00 1.610.000,00 1.360.000,00
1.760.000,00 1.610.000,00 1.360.000,00
106.455,55 106.455,55 113.077,69
1.220.704,09 1.155.579,76 1.020.427,54
1.220.704,09 1.155.579,76 1.020.427,54
1.220.704,09 1.155.579,76 1.020.427,54
69,35 71,77 75,03
539.295,91 454.420,24 339.572,46
250.000,00 150.000,00 150.000,00
250.000,00 150.000,00 150.000,00
-6.622,14
135.152,22 65.124,33 65.124,33
135.152,22 65.124,33 65.124,33
135.152,22 65.124,33 65.124,33
54,06 43,41 43,41
114.847,78 84.875,67 84.875,67
65.000,00
65.000,00
6.938,52
44.956,59
44.956,59
44.956,59
69,16
20.043,41
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)
1.825.000,00
1.825.000,00
113.394,07
1.265.660,68
1.265.660,68
1.265.660,68
69,35
559.339,32
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS CONTROLADOR INTERNO
SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
1.825.000,00
1.825.000,00
113.394,07
1.265.660,68
1.265.660,68
1.265.660,68
69,35
559.339,32
1.825.000,00
1.825.000,00
113.394,07
1.265.660,68
1.265.660,68
1.265.660,68
69,35
559.339,32
SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
Dotação Inicial (d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (II) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)
Créditos Adicionais (e)
Dotação Atualizada (f = d + e)
Despesas Empenhadas No Mês (g) Até o Mês (h)
Despesas Pagas Até o Mês (j)
Despesas Liquidadas Até o Mês (i)
Saldo da Dotação (f - h)
% (h / f)
65.000,00 65.000,00
65.000,00 65.000,00
6.938,52 6.938,52
44.956,59 44.956,59
44.956,59 44.956,59
44.956,59 44.956,59
69,16 69,16
20.043,41 20.043,41
65.000,00
65.000,00
6.938,52
44.956,59
44.956,59
44.956,59
69,16
20.043,41
65.000,00
65.000,00
6.938,52
44.956,59
44.956,59
44.956,59
69,16
20.043,41
SUPERÁVIT (IV)
Emissão:
28/03/2014 14:22:02
Página 1
TOTAL (V) = (III + IV)
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA Demonstrativo Contábil da lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Dezembro/2013
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Exercício Atual 1.528.333,32
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
CONTRIBUIÇÕES
0,00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
0,00 1.528.333,32
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
1.528.333,32
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PESSOAL E ENCARGOS
1.463.208,99 1.065.384,13
REMUNERACAO A PESSOAL
888.282,00
ENCARGOS PATRONAIS
177.102,13
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO
0,00 135.152,22 17.905,21
SERVICOS
117.247,01
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,00 262.672,64 262.672,64
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS
0,00
TRIBUTÁRIAS
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Resultado Patrimonial do Período
0,00
65.124,33
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) INCORPORAÇÃO DE ATIVO
Exercício Anterior
Exercício Atual 65.124,33
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO
0,00
Exercício Anterior
Atas & Editais B-5
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Bimestre - Janeiro / Fevereiro de 2014
Bimestre - JANEIRO A FEVEREIRO de 2014 ADCT. Art 77 - Anexo XVI
R$ PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
10.757.873,60
10.757.873,60
2.128.798,21
19,78
594.791,72
594.791,72
98.762,53
16,60
0,00
0,00
Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos
0,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa de Impostos
96.873,13 0,00
96.873,13
16.348,47 0,00
16,87 0,00
10.066.208,75 7.486.011,25
10.066.208,75 7.486.011,25
2.013.687,21 1.528.528,60
20,00 20,41
2.580.197,50
2.580.197,50
485.158,61
18,80
920.218,86
920.218,86
138.064,47
15,00
Da União para o Município
832.237,61
832.237,61
128.464,47
15,43
Do Estado para o Município
87.981,25
87.981,25
9.600,00
10,91 0,00
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
Demais Municípios para o Município
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
3.564.336,79
3.564.336,79
591.102,51
16,58
( - ) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
2.013.241,75
2.013.241,75
402.737,05
20,00
13.229.187,50
13.229.187,50
2.455.228,14
18,55
TOTAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS EMPENHADAS Até o 1◙Bimestre %
(c)
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais
(d)
(d / c) * 100
2.986.723,29
2.999.093,91
599.276,61
19,98
1.557.300,00
1.557.300,00
236.430,40
15,18
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.429.423,29
1.441.793,91
362.846,21
25,16
DESPESAS DE CAPITAL
271.809,66
259.809,66
0,00
0,00
Investimentos Inversões Financeiras
271.809,66 0,00
259.809,66
0,00 0,00
0,00 0,00
Amortização da Dívida TOTAL (IV)
0,00 3.258.532,95
0,00 599.276,61
18,38
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
3.258.903,57 DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL 3.258.532,95
( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS ( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
0,00 984.930,35
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS EMPENHADAS % Até o 1◙Bimestre (e) (e / Ve) * 100 599.276,61
18,38
965.300,97
0,00 105.522,79
0,00 17,60
104.663,27 0,00
17,46 0,00
935.300,97
50.000,00
30.000,00
( - ) RESTOS A PAGAR INSCR. EXERCÍCIO SEM DISP. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹
0,00 2.313.602,60
0,00
3.258.903,57
934.930,35 0,00
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$
RECEITAS ATUALIZADAS % Até o 1◙Bimestre (b) (b / a) * 100
2.293.602,60
859,52
0,14
246.654,24
41,15
247.099,58
41,23
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dív. Ativa do IPTU 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dív. Ativa do ITBI 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dív. Ativa do IRRF 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4◙, inciso III) 1.5.1 - Imposto sobra a Propriedade Territorial Rural - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativo do ITR 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2 - (-) Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. n◙87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
691.664,85 216.493,25 128.547,00 1.983,75 79.350,00 6.612,50 198.375,00 198.375,00 128.480,88 119.554,00 7.935,00 991,88 148.315,72 148.315,72 10.370.383,75 7.710.175,00 7.406.000,00 304.175,00 2.314.375,00 32.401,25 47.610,00 47.610,00 218.212,50 11.062.048,60
(a) 691.664,85 216.493,25 128.547,00 1.983,75 79.350,00 6.612,50 198.375,00 198.375,00 128.480,88 119.554,00 7.935,00 991,88 148.315,72 148.315,72 10.370.383,75 7.710.175,00 7.406.000,00 304.175,00 2.314.375,00 32.401,25 47.610,00 47.610,00 218.212,50 11.062.048,60
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
115.111,00 51.283,84 35.260,66 89,00 12.321,61 3.612,57 25.519,47 25.519,47 23.971,65 23.646,36 293,46 31,83 14.336,04 14.336,04 2.013.687,21 1.521.365,86 1.521.365,86 377.108,03 3.650,40 6.688,93 3.512,34 101.361,65 2.128.798,21
Inscritos em Exercícios Anteriores
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVICOS PÚBLICOS, SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 2 [(V - VI) / I]
17.372,55
Atenção Básica
0,00 11,61
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Cancelados em 2014 (h)
2.909.625,89
DESPESAS EMPENHADAS Até o 1◙Bimestre % (g) (g/Total g)*100
2.909.996,51
562.802,00
93,91
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
0,00
0,00
Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição
253.600,00
253.600,00
25.870,57
4,31
95.307,06
95.307,06
10.604,04
1,76
0,00
0,00
0,00 599.276,61
100,00
0,00
Outras Subfunções TOTAL
35.000,00 3.293.532,95
35.000,00 3.293.903,57
0,00
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde
0,00
Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial
0,00
Dedução Superavit Financeiro - Fonte 303
27.020,68
Adição a Despesas referentes a Restos a Receber
0,00
DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE
220.078,90
INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE(Mínimo de 15%)
Emitido em:
10,34
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI
JOSE ROBERTO DE SOUZA
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
27/03/2014 às 15:31 Horas
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferência de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 +5 + 6 + 7 + 8)
001
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PARANÁ
01/2014 a 02/2014 / JANEIRO A FEVEREIRO
8.569,80 330.412,00 158.700,00 171.712,00 102.116,00 100.000,00 2.116,00 441.097,80
987,96 26.043,82 26.043,82 13.192,80 10.484,25 2.708,55 40.224,58
987,96 26.043,82 26.043,82 13.192,80 10.484,25 2.708,55 40.224,58
RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECURSOS DESTINADOS AO FMDCA RECURSOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E ADOLESCENTES Transferência de Recursos do FNAS Transferência de Recursos Próprios SUPERAVIT DE EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DESPESAS COM PROGRAMAS DESTINADOS AO FMDCA POR SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Adolescente TOTAL
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO
PREVISÃO ATUALIZADA (c)
RECEITAS REALIZADAS até o 1º bim % (d) (d/c)
136.964,00
9.737,21
7,11
43.464,00 93.500,00
0,00 9.737,21
0,00 10,41
FONTE 730
11,53 7,88 16,41 12,92 10,48 128,00 9,12
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO ATUALIZADA
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
1.393.000,00 1.393.000,00 383.434,90 383.434,90 1.776.434,90
402.737,05 304.273,11 75.421,58 730,08 1.337,80 702,45 20.272,03 377.426,00 375.722,41 1.703,59 -27.014,64 27.014,64
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre
(d) 1.393.000,00 1.393.000,00 383.434,90 383.434,90 1.776.434,90
(e) 226.357,15 226.357,15 95.803,50 95.803,50 322.160,65
226.357,15 226.357,15 95.803,50 95.803,50 322.160,65
(c) = (b/a)x100
(b)
(a) 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.013.241,75 2.013.241,75 402.737,05 1.481.200,00 1.481.200,00 304.273,11 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 462.875,00 462.875,00 75.421,58 6.480,25 6.480,25 730,08 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 9.522,00 9.522,00 1.337,80 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5)) 9.522,00 9.522,00 702,45 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 43.642,50 43.642,50 20.272,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.776.434,90 1.776.434,90 377.426,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.772.150,00 1.772.150,00 375.722,41 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB DESENVOLVIMENTO 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dosDEMONSTRATIVO Recursos do FUNDEBDAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E4.284,90 4.284,90 DO ENSINO 1.703,59- MDE 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -241.091,75 -27.014,64 Bimestre - Janeiro / Fevereiro de-241.091,75 2014 DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X DOTAÇÃO INICIAL
%
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre
20,00 20,54 16,29 11,27 14,05 7,38 46,45 21,25 21,20 39,76 11,21 R$ % (f) = (e/d)x100 16,25 16,25 24,99 24,99 18,14
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
6.902,84
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
6.902,84
19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13 - 18) / (11) x 100)%
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA até o 1º bim % (a) (b) (b/a) 15.137.429,25 2.857.965,19 18,88 706.331,37 122.015,94 17,27 216.530,28 26.674,88 12,32 48.107,26 24.383,82 50,69 242.623,61 23.971,03 9,88 13.805.036,55 2.635.735,02 19,09 118.800,18 25.184,50 21,20 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.242.429,25 2.857.965,19 18,75
RECEITAS
(c) = (b/a)x100
(b)
58,14
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Art. 18, IN, 36/2009 - TCE/PR
16,64 23,69 27,43 4,49 15,53 54,63 12,86 12,86 18,66 19,78 3,70 3,21 9,67 9,67 19,42 19,73 20,54 16,29 11,27 14,05 7,38 46,45 19,24 %
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA ADOLESCÊNCIA
(b/a)x100
FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
Pág:
8.569,80 330.412,00 158.700,00 171.712,00 102.116,00 100.000,00 2.116,00 441.097,80
(c) =
(b) 115.111,00 51.283,84 35.260,66 89,00 12.321,61 3.612,57 25.519,47 25.519,47 23.971,65 23.646,36 293,46 31,83 14.336,04 14.336,04 2.013.687,21 1.521.365,86 1.521.365,86 377.108,03 3.650,40 6.688,93 3.512,34 101.361,65 2.128.798,21
(a)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE
%
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre
SALDO 6.417,86 6.417,86
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADA até o 1º bim % (e) (f) (f/e) 136.964,00 16.003,23 11,68 64.500,00 9.676,37 15,00 0,00 0,00 0,00 72.464,00 6.326,86 8,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.964,00 16.003,23 11,68 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA até o 1 º bim % (g) (h) (h/g) 136.964,00 16.003,23 11,68 136.964,00 16.003,23 11,68
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESA CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1◙TRIMESTRE DE 2014 ²
87.816,39 87.816,39
MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)¹
2.765.512,15 DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)
458.800,00 458.800,00 2.588.475,00 1.776.434,90 812.040,10 182.000,00 27.200,00 3.256.475,00
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 2.765.512,15
%
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) 532.199,55
532.199,55
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre
(d) 458.800,00 458.800,00 2.592.475,00 1.776.434,90 816.040,10 182.000,00 27.200,00 3.260.475,00
(e) 111.334,13 111.334,13 439.688,33 322.160,65 117.527,68 53.580,91 27.132,52 631.735,89
111.334,13 111.334,13 439.688,33 322.160,65 117.527,68 53.580,91 27.132,52 631.735,89
(c) = (b/a)x100
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
19,24 % (f) = (e/d)x100 24,27 24,27 16,96 18,14 14,40 29,44 99,75 19,38 VALOR
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
-27.014,64 1.703,59 87.816,39 43.541,14 -
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO² 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCR. COM DISPONIBILIDADE FINANC. RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADO AO ENSINO 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
-106.046,48
38- TOTAL DE DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((23 + 24) - (37))
444.975,98
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE³ ((38) / (3) x 100) %
20,90
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECEITAS ADICIONAIS P/ FINANC. DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
DOTAÇÃO INICIAL 159.700,00 183.212,00 342.912,00 3.599.387,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 159.700,00 200.392,03 360.092,03 3.620.567,03
%
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (e) 15.826,56 15.826,56 29.668,99 29.668,99 45.495,55 45.495,55 677.231,44 677.231,44 SALDO ATÉ O BIMESTRE
(f) = (e/d)x100 9,91 14,81 12,63 18,71
CANCELADO EM (g)
23.475,30 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA
2014
VALOR
47- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ ODEMONSTRATIVO BIMESTRE DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE Bimestre - Janeiro / Fevereiro de 2014 51- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
87.870,28 375.722,41 295.919,20 1.703,59 169.171,95 R$
VALOR
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental
147,75 -
Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial
205,13 -
TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE
352,88 444.623,10
Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)
58,14 20,89
Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2
3 4 5
Art. 21. § 2◙, Lei 11.494/2007; "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive à complemetação da União recebidos nos termos do § 1◙do art. 6◙desta lei , poderão ser utilizados no trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante a abertura de crédito adicional. Caput do artigo 212 da CF/1988 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI
JOSE ROBERTO DE SOUZA
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
B-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 ID - 289 CONTRATO Nº : 09 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – VIGILÃNCIA EM SAÚDE CONTRATADO: ROSANA MICHELATO AGOSTINHO CRIVARI OBJETO: Locação de Imóvel em alvenaria localizado à Rua Nossa Senhora do Rocio, nº 912 – centro, nesta cidade de Cambará, com matricula nº 2.182 do livro 2 J, do Cartório de Registro de Imóveis dessa Comarca de Cambará VALOR MENSAL: R$ 800,00 VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Ref. Mês 03/2014 à 03/2015) PROCESSO: 1133/2014 FUNDAMENTO: Lei Federal n 8.666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 23/2014 JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM PLANTÕES DIÁRIOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM NO MÍNIMO 02 (DOIS) MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO INTRA-HOSPITALAR AOS INTERNADOS, EVENTUAIS PARTOS E PROCEDIMENTOS GERAIS NO PRONTO SOCORRO DE ABATIÁ, INCLUINDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM NO MÍNIMO 25 (VINTE E CINCO) CONSULTAS DIÁRIAS (PRONTO SOCORRO E POSTO DE SAÚDE), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, que faz parte integrante deste Edital tendo como vencedora a empresa ANDRÉIA MARIA LOURES LIRA - ME, estabelecida à Rua Vereador Gerson Borges nº 446, Cep 86.320-000, cidade de Congonhinhas, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 19.543.308/0001-01, com valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), mensais, valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Abatia – Paraná, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/02014 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia com registro no CREA ou CAU, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra para a Execução de Revitalização; Construção de Calçadas; Colocação e Plantio de Grama na Avenida José Palma Rennó, com prazo de 90 (noventa) dias para a execução. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 199.764,34 (cento e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Protocolo até às 09h00min, do dia 17/04/2014. ABERTURA E JULGAMENTO: 17/04/2014, às 09h30min, na Sede da Prefeitura do Mun. Sto Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INFORMAÇÕES: O Edital e demais elementos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, para consulta, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min das 13h00min às 17h00min, Telefones: (43) 3534-8700 / 3534-8742 – e-mail: licitação@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital e demais Elementos poderão ser adquiridos junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Serviços e Obras Públicas, mediante a indenização no valor de R$ 20,00 (vinte reais), da seguinte forma: DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Santo Antônio da Platina/PR, 07 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: 2013
PERÍODO MÊS: 12
DATA EMISSÃO: 28/03/2014 PÁGINA:1 PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)
112,727.09 48,241.36 -60,505.80 0.00 0.00 -60,505.80 0.00 347,691.22 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 347,691.22 194,573.82 0.00 0.00 0.00 0.00 153,117.40 0.00 0.00 0.00 0.00
-167,272.91 18,241.36 -60,505.80 0.00 0.00 -60,505.80 0.00 -640,668.69 -50,000.00 -50,000.00 0.00 -120,000.00 -70,000.00 -50,000.00 0.00 -470,668.69 94,573.82 0.00 0.00 0.00 0.00 -565,242.51 0.00 0.00 0.00 0.00
34,485,000.00
38.197.528,66
37,362,681.22
2,877,681.22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
CAMBARÁ0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
Operações de Créditos Internas
0.00 MUNICIPIO DE 0.00
Mobiliária Contratual
PREFEITURA DO Estado do Paraná 0.00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0.00
Operações de Créditos Externas Mobiliária Contratual
0.00
EXERCÍCIO: 2013
PERÍODO MÊS: 12
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
34,485,000.00
DATA EMISSÃO: 28/03/2014 37,362,681.22 38,197,528.66
0,00
DÉFICIT (IV)
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
37,362,681.22
-
1,109,950.61
-
-
-
1,109,950.61
-
-
-
0.00
-
-
-
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
31,293,318.38 19,135,168.59 78,941.29 12,079,208.50 1,965,657.91 1,251,650.41 0.00 714,007.50 0.00
30,679,090.70 19,105,888.00 78,579.89 11,494,622.81 1,829,363.71 1,210,528.29 0.00 618,835.42 0.00
29,963,330.88 18,892,435.64 71,222.17 10,999,673.07 1,816,515.38 1,197,679.96 0.00 618,835.42 0.00
4,247,491.81 1,397,336.41 71,058.71 2,779,096.69 1,708,493.84 1,702,501.34 1,000.00 4,992.50 5,000.00
32,660,000.00
39,219,961.94
33,258,976.29
32,508,454.41
31,779,846.26
5,960,985.65
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
32,508,454.41
31,779,846.26
5,960,985.65
-
-
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE0.00 CAMBARÁ 0.00 Estado do Paraná 0.00 0.00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
0.00 0.00
Dívida Mobiliária Outras Dívidas
TOTAL (V) = (III + IV)
DESPESAS PAGAS (h)
35,540,810.19 20,532,505.00 150,000.00 14,858,305.19 3,674,151.75 2,954,151.75 1,000.00 719,000.00 5,000.00
Amortização da Dívida Interna
EXERCÍCIO: 2013
PÁGINA:3
28,679,000.00 18,785,000.00 150,000.00 9,744,000.00 3,841,000.00 2,771,000.00 90,000.00 980,000.00 140,000.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VIII) = (VI+VII)
-834,847.44
0,00
39,219,961.94
Reabertura de créditos adicionais
SUPERÁVIT (IX)
1.022.433,28
34,485,000.00
TOTAL (V) = (III + IV)
-194,178.75 -345,376.19 142,141.45 -487,517.64 0.00 -24,009.71 0.00 0.00 -24,009.71 693,183.57 -10,000.00 66,840.98 0.00 0.00 0.00 686,342.59 -50,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 -123,732.80 -218,572.14 -200,874.04 0.00 0.00 0.00 -17,698.10 -115,165.68 60,893.47 -27,027.60 PÁGINA:2
280,000.00 30,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 988,359.91 50,000.00 50,000.00 0.00 120,000.00 70,000.00 50,000.00 0.00 818,359.91 100,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 718,359.91 0.00 0.00 0.00 0.00
REFINANCIAMENTO (II)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
c=(b-a)
280,000.00 30,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 974,000.00 50,000.00 50,000.00 0.00 120,000.00 70,000.00 50,000.00 0.00 804,000.00 100,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 704,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Receita da Dívida Ativa Receitas Correntes Diversas DEDUÇÕES RENÚNCIA RESTITUIÇÕES DESCONTOS CONCEDIDOS OUTRAS DEDUÇÕES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instit. Públicas Transferências de Convênios OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas
Superávit Financeiro
SALDO
33,511,000.00 37,209,168.75 37,014,990.00 3,617,000.00 4,372,300.00 4,026,923.81 3,300,000.00 3,400,000.00 3,542,141.45 317,000.00 972,300.00 484,782.36 0.00 0.00 0.00 220,000.00 250,000.00 225,990.29 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 220,000.00 250,000.00 225,990.29 207,000.00 207,000.00 900,183.57 10,000.00 10,000.00 0.00 147,000.00 147,000.00 213,840.98 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 686,342.59 50,000.00 50,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 170,000.00 170,000.00 46,267.20 28,841,000.00 DE CAMBARÁ 31,753,868.75 31,535,296.61 PREFEITURA DO MUNICIPIO 28,731,000.00 31,643,868.75 31,442,994.71 Estado do Paraná 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0.00 0.00 0.00 110,000.00 110,000.00 92,301.90 PERÍODO MÊS: 12 DATA EMISSÃO: 456,000.00 456,000.0028/03/2014 340,834.32 6,000.00 6,000.00 66,893.47 140,000.00 140,000.00 112,972.40
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Pú Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal' Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios EXERCÍCIO: 2013 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
RECEITAS REALIZADAS (b)
32,660,000.00
39,219,961.94
PERÍODO MÊS: 12 1.825.000,00 34,485,000.00
33,258,976.29
DATA EMISSÃO: 28/03/2014 4.103.704,93 -
0,00
39,219,961.94
37,362,681.22
32,508,454.41
31,779,846.26
PÁGINA:4 5,960,985.65
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS (a) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
(c)
(d)
(e)
SALDO (f)=(a+b-c-e)
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6,163.59 0.00 0.00 6,163.59 33,000.00 33,000.00 0.00 0.00
6,163.59 0.00 0.00 6,163.59 32,821.40 32,821.40 0.00 0.00
6,163.59 0.00 0.00 6,163.59 31,244.39 31,244.39 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 178.60 178.60 0.00 0.00
0.00
39,163.59
38,984.99
37,407.98
0.00
178.60
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: INSCRITOS RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
(a) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL EXERCÍCIO: 2013 INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Comentários TOTAL
PAGOS
CANCELADOS
(d) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ
SALDO
(e)
(f)=(a+b-c-e)
0.00 109,190.74Estado do Paraná 106,186.47 0.00 102,966.88 99,962.61 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 6,223.86 6,223.86 0.00 PERÍODO MÊS: 12 0.00 DATA EMISSÃO:0.00 28/03/2014 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3,004.27 3,004.27 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 PÁGINA:5 0.00
0.00
0.00
3,004.27
109,190.74
106,186.47
-
JOÃO MATTAR OLIVATO
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Prefeito
Controlador Interno
Contadora
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014 - Processo nº 2502/2014 O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publica a Homologação do Processo Licitatório Modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, que tinha como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia com registro no CREA ou CAU, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra para a Execução de Revitalização; Construção de Calçadas; Colocação e Plantio de Grama na Avenida José Palma Rennó, com prazo de 90 (noventa) dias para a execução, o qual foi considerado DESERTO. Santo Antônio da Platina, 28 de março de 2014. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS USADO, ANO NÃO INFERIOR A 2001, MOTOR TRASEIRO COM NO MINIMO 245CV, DOIS EIXOS, CAMBIO AUTOMÁTICO DE QUATRO MARCHAS, FREIO A AR COM CATRACA AUTOMÁTICA, LOTAÇÃO DE NO MÍNIMO 56 LUGARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VIAÇÃO E URBANISMO COM VALOR MÁXIMO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 10 (DEZ) DE ABRIL DO ANO DE 2014, [10/04/2014], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 10 (DEZ) DE ABRIL DO ANO DE 2014, [10/04/2014], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 28/03/2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO
RESOLUÇÃO Nº07, de 27 de março de 2014, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Pinhal- Pr Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Ribeirão do Pinhal - Pr relativas ao exercício de 2014, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal – Pr , em reunião ordinária realizada em 27 de março de 2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1,311/06; Considerando as prerrogativas e atribuições estabelecidas pela Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012; Considerando o inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; e Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde. Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão do Pinhal, referentes ao ano de 2014. Ribeirão do Pinhal, em 27 de março de 2014. Marcos Pinto de Miranda Presidente do Conselho Municipal de Saúde ATENÇÃO: A conclusão manifestada nesta Resolução não pode estar em contradição com as conclusões do Parecer do Conselho. No caso da opinião ser pela não APROVAÇÃO do Relatório, a descrição das causas ou irregularidades constará do Parecer.
Atas & Editais B-7
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre - JANEIRO A FEVEREIRO/2014 RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I)
R$ 1,00
Dotação Inicial (d)
DESPESAS
Créditos Adicionais (e)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)
13.229.187,50 12.167.559,26 7.872.900,00 2.000,00 4.292.659,26 930.628,24 810.628,24
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII + IX)
13.229.187,50
13.229.187,50
Dotação Atualizada (f = d + e)
35.810,65 47.810,65
13.264.998,15 12.215.369,91 7.872.900,00 2.000,00 4.340.469,91 918.628,24 798.628,24
47.810,65 -12.000,00 -12.000,00
Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre (g) (h) 2.139.829,80 2.139.829,80 2.126.943,66 2.126.943,66 940.279,69 940.279,69
Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre (i) (j) 1.353.431,55 1.353.431,55 1.340.545,41 1.340.545,41 924.799,69 924.799,69
% (j / f) 10,20 10,97 11,74
Saldo a Liquidar (f - j) 11.911.566,60 10.874.824,50 6.948.100,31 2.000,00 3.924.724,19 905.742,10 795.103,34
1.186.663,97 12.886,14 3.524,90
1.186.663,97 12.886,14 3.524,90
415.745,72 12.886,14 3.524,90
415.745,72 12.886,14 3.524,90
9,57 1,40 0,44
120.000,00 131.000,00
9.361,24
9.361,24
9.361,24
9.361,24
7,80
110.638,76 131.000,00
35.810,65
13.264.998,15
2.139.829,80
2.139.829,80
1.353.431,55
1.353.431,55
10,20
11.911.566,60
35.810,65
13.264.998,15
2.139.829,80
2.139.829,80
1.353.431,55
1.353.431,55
10,20
11.911.566,60
309.721,88
309.721,88
1.096.120,13
1.096.120,13
2.449.551,68
2.449.551,68
2.449.551,68
2.449.551,68
18,46
10.815.446,47
120.000,00 131.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
13.229.187,50 Dotação Inicial (d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
35.810,65
13.264.998,15
Créditos Adicionais (e)
Dotação Atualizada (f = d + e)
Despesas Empenhadas No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)
Despesas Liquidadas No Bimestre Até o Bimestre (i) (j)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA
DESPESAS CORRENTES (I) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL (II) Investimentos Inversões Financeiras RREO – ANEXO I (LRF, Art. 52, Inciso I, alineas "a" e "b" do Inciso II e § 1º - Anexo I) Amortização da Dívida
-1.096.120,13
% (j / f)
Saldo a Liquidar (f - j)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre - JANEIRO A FEVEREIRO/2014 R$ 1,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II) SUPERÁVIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)
Emissão:
27/03/2014 15:25:05
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL
JOSE ROBERTO DE SOUZA CONTROLE INTERNO
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO BIMESTRE JANEIRO a FEVEREIRO de 2014
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Inicial
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
Despesa Empenhada
Atualizada (a)
No Bimestre (b)
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre (c)
2.139.829,80
2.139.829,80
No Bimestre (d)
12.445.732,87
12.481.543,52
ADMINISTRACAO GERAL
17.500,00
21.500,00
6.399,79
6.399,79
6.399,79
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
90.000,00
90.000,00
19.027,84
19.027,84
2.927,36
Até o Bimestre (e)
1.353.431,55
1.353.431,55
% (e/total e)
% (c/a)
Saldo a Liquidar (a - e)
100,00
10,84
11.128.111,97
6.399,79
0,47
29,76
15.100,21
2.927,36
0,21
3,25
87.072,64
LEGISLATIVA JUDICIÁRIA
ESSENCIAL A JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRACAO DE RECEITAS
9.000,00
9.000,00
3.493,60
3.493,60
3.493,60
3.493,60
0,25
38,81
5.506,40
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
93.000,00
93.000,00
52.358,10
52.358,10
9.874,95
9.874,95
0,72
10,61
83.125,05
778.500,00
778.500,00
200.581,81
200.581,81
83.160,17
83.160,17
6,14
10,68
695.339,83
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ADMINISTRACAO GERAL PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA POLICIAMENTO RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
136.964,00
136.964,00
ASSISTENCIA AO IDOSO
26.997,06
26.997,06
ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
10.000,00
10.000,00
371.367,05
376.627,05
60.883,50
60.883,50
36.147,22
36.147,22
2,67
ASSISTENCIA COMUNITARIA
16.003,23
16.003,23
10.957,49
10.957,49
0,80
8,00
126.006,51 26.997,06 10.000,00
9,59
340.479,83
2.565.923,52
PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE ATENCAO BASICA
2.909.625,89
2.909.996,51
562.802,00
562.802,00
344.072,99
344.072,99
25,42
11,82
SANEAMENTO BASICO URBANO
35.000,00
35.000,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
95.307,06
95.307,06
10.604,04
10.604,04
10.604,04
10.604,04
0,78
11,12
84.703,02
VIGILANCIA27/03/2014 SANITARIA15:25:05 Emissão: TRABALHO
253.600,00
253.600,00
25.870,57
25.870,57
21.726,50
21.726,50
1,60
8,56
231.873,50 Page 2 de 2 Homologado
2.100.000,00
2.100.000,00
305.786,67
305.786,67
305.786,67
305.786,67
22,59
14,56
1.794.213,33
144.816,00
144.816,00
33.317,37
33.317,37
6.520,39
6.520,39
0,48
4,50
138.295,61
78.000,00
78.000,00
9.864,48
9.864,48
9.864,48
9.864,48
0,72
12,64
68.135,52
146.000,00
146.000,00
20.216,23
20.216,23
20.216,23
20.216,23
1,49
13,84
125.783,77
RELACOES DE TRABALHO
35.000,00
EDUCAÇÃO ALIMENTACAO E NUTRICAO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EDUCACAO ESPECIAL EDUCACAO INFANTIL
458.800,00
458.800,00
111.334,13
111.334,13
65.617,72
65.617,72
4,84
14,30
393.182,28
2.694.387,00
2.715.567,03
289.284,42
289.284,42
201.286,14
201.286,14
14,87
7,41
2.514.280,89
182.000,00
182.000,00
53.580,91
53.580,91
24.964,95
24.964,95
1,84
13,71
157.035,05
32.300,00
32.300,00
2.400,00
2.400,00
155,94
155,94
0,01
0,48
32.144,06
1.061.829,12
1.066.829,12
259.701,28
259.701,28
156.860,52
156.860,52
11,58
14,70
5.000,00
5.000,00
Page 1 de 2 5.000,00 Homologado
ADMINISTRACAO GERAL
32.000,00
32.000,00
32.000,00
EXTENSAO RURAL
33.500,00
33.500,00
33.500,00
34.500,00
34.500,00
ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO SUPERIOR CULTURA DIFUSAO CULTURAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 220.309,69 220.309,69 BIMESTRE JANEIRO a FEVEREIRO de 2014
DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVICOS URBANOS
220.309,69 909.968,60
HABITAÇÃO
LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c" - Anexo II
SANEAMENTO GESTÃO Emissão: AMBIENTAL 27/03/2014 15:26:23 CONTROLE AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA PROMOCAO INDUSTRIAL
24.600,00
24.600,00
1.788,78
1.788,78
0,13
5,18
32.711,22
0,19
19.960,38
COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITARIO
20.000,00
20.000,00
720,00
720,00
39,62
39,62
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
112.430,00
112.430,00
61.638,59
61.638,59
21.604,76
21.604,76
1,59
19,21
90.825,24
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
122.000,00
122.000,00
9.361,24
9.361,24
9.361,24
9.361,24
0,69
7,67
112.638,76
131.000,00
131.000,00
R$ 12.445.732,87
R$ 12.481.543,52
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
131.000,00
RESERVA DO R.P.P.S. DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) TOTAL ( III ) = ( I + II )
R$ 2.139.829,80
R$ 2.139.829,80
MARIA DE LOURDES F. YAMAGAMI
JOSE ROBERTO DE SOUZA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTROLE INTERNO
R$ 1.353.431,55
R$ 1.353.431,55
100,00
10,84
R$ 11.128.111,97
ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA CONTADOR - CRC/PR 054248/O-7
Câmara Municipal de Jundiai do Sul - PR BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO ANUAL DE 2013 ANEXO 14 Página: 01 / 01
ATIVO
PASSIVO
1.2.00.00.00.00.00.00 - ATIVO PERMANENTE 1.2.01.00.00.00.00.00 - BENS MOVEIS 1.2.01.01.00.00.00.00 - INCORPORACAO DE BENS MOVEIS 1.2.01.00.00.00.00.00 - TOTAL DO BENS MOVEIS 1.2.00.00.00.00.00.00 - TOTAL DO ATIVO PERMANENTE
Emissão:
12.128,00 12.128,00 12.128,00
Page 2 de 2
27/03/2014 15:26:23
Homologado
SOMA DO ATIVO REAL
12.128,00
SOMA DO PASSIVO REAL
0,00
SALDO PATRIMONIAL ATIVO REAL LÍQUIDO RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTERIOR12.128,00 RESULTADO DO EXERCÍCIO CORRENTE0,00 RESULTADO DO EXERCÍCIO ACUMULADO 12.128,00 TOTAL
Matheus de Andrade Gonçalves Contador
12.128,00
Joel Barbosa Vieira Presidente da Câmara
TOTAL
Fabiani Daniel Bertin Controle Interno
12.128.00
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EDITAL Nº 001/2014 DE CHAMAMENTO PÚBLICO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Rio Cinzas – CIVARC, pessoa jurídica de direito público, cadastrada no CNPJ sob nº 08.976.528/0001-02, torna público que fará realizar entre os dias 01 a 15 de Abril de 2014, na Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481, centro, Japira/PR, CEP 84.920-000, fone (43) 3555-1367, CHAMAMENTO PÚBLICO para cadastramento de profissionais nas áreas da Saúde, para compor a equipe técnica do Programa NASF, conforme segue: PROGRAMA NASF MUNICÍPIOS IBAITI – CONSELHEIRO MAIRINCK – JUNDIAÍ DO SUL – JAPIRA – PINHALÃO – JABOTI - TOMAZINA 02 (dois) - MÉDICOS PSIQUIATRA - CARGA HORARIA – 20 HORAS - REMUNERAÇÃO - R$ 5.000,00 (cinco mil reais) *** O deslocamento e demais despesas tais como refeições, etc., serão por conta exclusiva do profissional. A pasta técnica contendo o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada e/ou retirada no endereço acima indicado a partir do dia 31 (trinta e um) de Março de 2014, na sede do CIVARC. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo fone (43) 3555-1367/3555-1401. Japira, 27 de Março de 2014. WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS Presidente do CIVARC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 094/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir desta data, a servidora DENISE SAYURI ABE, admitida em 02/05/2013, portadora da CTPS nº 027537 Série 354, RG nº 43.585.541-4 SSP/SP, ocupante do cargo de PSICOLOGO. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 28 de março de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 095/2014 O Excelentíssimo Senhor João Mattar Olivato, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal através do Edital nº 001/2012, em conformidade com o Decreto nº 1267/2012 de 03/05/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação, RESOLVE I- Chamar o candidato aprovado no Concurso Público, para exercer sua função. PSICOLOGO CLASS. NOME RG 14 MARIANA CARDOSO TEZOLIN 10.122.934-3 V- No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 1- Duas fotos 3 X 4 recentes; 2- Cópia autenticada do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovação de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos (se os possuir), da(s) Carteira(s) de vacinação dos filhos menores (quando exigidas). 3- Certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio. 4- Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta dos itens 1.1.2 a 1.31.2 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. VI- Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que os candidatos se apresentem e confirmem a aceitação dos cargos, de acordo com o item 9.3 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. VII- Caso não compareçam, ou, comparecendo, não confirmarem a aceitação, serão considerados desistentes e perderão, conseqüentemente, o direito às vagas, de acordo com o ítem 9.4.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2012. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 28 de março de 2014. JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
B-8 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE Sábado e domingo, 29 e 30 de março de 2014 BALANÇO PATRIMONIAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Balanço Anual
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014
Município de Barra do Jacaré
Página: 1 /
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
Página: 1
3
RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
ATIVO
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
221.300,00
221.300,00
3.284,24
3.284,24
1,48
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
62.500,00
62.500,00
0,00
0,00
0,00
1.1.1 - IPTU
46.500,00
46.500,00
0,00
0,00
0,00
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
1.1.3 - Dívida ativa do IPTU
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
1.2.1 - ITBI
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3 - Dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
55.000,00
55.000,00
2.903,98
2.903,98
5,28
1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
51.000,00
51.000,00
2.903,98
2.903,98
5,69
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
3.500,00
3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS 1.3.3 - Dívida ativa do ISS 1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
53.800,00
53.800,00
380,26
380,26
0,71
1.4.1 - IRRF
53.800,00
53.800,00
380,26
380,26
0,71
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3 - Dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.3 - Dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.398.500,00
10.398.500,00
2.057.058,92
2.057.058,92
19,78
2.1 - Cota-parte FPM
7.230.000,00
7.230.000,00
1.521.365,86
1.521.365,86
21,04
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
7.230.000,00
7.230.000,00
1.521.365,86
1.521.365,86
21,04
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.960.000,00
2.960.000,00
474.821,70
474.821,70
16,04
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996
45.000,00
45.000,00
4.599,86
4.599,86
10,22
2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
45.000,00
45.000,00
8.368,88
8.368,88
18,60
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
2.2 - Cota-parte ICMS
2.5 - Cota-parte ITR
5.000,00
5.000,00
517,75
517,75
10,36
113.500,00
113.500,00
47.384,87
47.384,87
41,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.619.800,00
10.619.800,00
2.060.343,16
2.060.343,16
19,40
2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação 5.2 - Outras transferências do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de convênios DEMONSTRATIVO 6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
6.500,00
6.500,00
887,73
887,73
13,66
132.000,00
132.000,00
11.612,98
11.612,98
8,80
63.000,00
63.000,00
11.612,98
11.612,98
18,43
69.000,00
69.000,00
MUNICÍPIO DE BARRA DO 0,00JACARÉ 0,00 62.000,00 ORÇAMENTÁRIA 62.000,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.517,57
6.517,57
10,51
54.500,00 54.500,00 5.729,22DO ENSINO 5.729,22 DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO - MDE 10,51 7.500,00 7.500,00 788,35 788,35 10,51 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A FEVEREIRO0,00 DE 2014
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9 - 9.394/96, TOTAL DAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) Lei Art.RECEITAS 72 - Anexo ADICIONAIS X
0,00
0,00
0,00
200.500,00
200.500,00
19.018,28
0,00
0,00
19.018,28 Página:
2 / 9,493
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
Até bimestre (b)
% (c)=(b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.043.000,00
2.043.000,00
411.315,69
411.315,69
20,13
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
1.421.000,00
1.421.000,00
304.273,11
304.273,11
21,41
580.300,00
580.300,00
94.964,31
94.964,31
16,36
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
9.000,00
9.000,00
919,96
919,96
10,22
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
9.000,00
9.000,00
1.577,71
1.577,71
17,53
10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
1.000,00
1.000,00
103,54
103,54
10,35
22.700,00
22.700,00
9.477,06
9.477,06
41,75
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
834.000,00
834.000,00
139.453,91
139.453,91
16,72
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
830.000,00
830.000,00
136.581,80
136.581,80
16,46
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
PASSIVO Exercício
Exercício
Atual
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
2.230.623,07
0,00
2.008.881,73
0,00
2.008.881,73
0,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM
Anterior
562.747,14
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PESSOAL A PAGAR
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR
0,00
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR
CLIENTES
0,00
0,00
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER
0,00
0,00
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
Exercício
Atual
PASSIVO CIRCULANTE
179.645,91
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
Exercício
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A
0,00
5.203,79
0,00
(17.094,92)
0,00
0,00
0,00
268.335,30
0,00
(4.944,59)
0,00
179.645,91
0,00
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO -
0,00
0,00
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA -
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO -
0,00
0,00
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A
0,00
0,00
FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO -
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,00
0,00
FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO -
0,00
0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE
(4.944,59)
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO
42.095,43
0,00
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE
0,00
0,00
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A
0,00
0,00
(-) ENCARGOS FINANCEIROS A
0,00
0,00
TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR
0,00
0,00
(-) ENCARGOS FINANCEIROS A
0,00
0,00
CRÉDITOS A RECEBER POR
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A
227.848,75
0,00
CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
227.848,75
0,00
(17.809,52)
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
7.667,46
0,00
DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS
3.403,83
0,00
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E
56.501,12
0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
7.667,46
0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS
0,00
0,00
APLICAÇÃO TEMPORÁRIA EM METAIS
0,00
0,00
PROVISÕES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
(-) AJUSTE DE PERDAS DE
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROVISÕES PARA RISCOS FISCAIS A
0,00
0,00
MERCADORIAS PARA REVENDA
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS CÍVEIS A
0,00
0,00
PRODUTOS E SERVIÇOS ACABADOS
0,00
0,00
PROVISÃO PARA REPARTIÇÃO DE
0,00
0,00
PRODUTOS E SERVIÇOS EM
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES
0,00
0,00
MATÉRIAS-PRIMAS
0,00
0,00
OUTRAS PROVISÕES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
MATERIAIS EM TRÂNSITO
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
75.731,35
0,00
ALMOXARIFADO
0,00
0,00
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
0,00
0,00
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS
0,00
0,00
OUTROS ESTOQUES
0,00
0,00
ARRENDAMENTO OPERACIONAL A
0,00
0,00
(-) AJUSTE PARA PERDAS DE ESTOQUES
0,00
0,00
DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE
0,00
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
0,00
0,00
DIVIDENDOS A PAGAR
0,00
0,00
PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR
0,00
0,00
VALORES RESTITUÍVEIS
VPD FINANCEIRAS A APROPRIAR
0,00
0,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
ASSINATURAS E ANUIDADES A
0,00
0,00
ALUGUEIS PAGOS A APROPRIAR
0,00
0,00
TRIBUTOS PAGOS A APROPRIAR
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS A
0,00
BENEFÍCIOS A PESSOAL A APROPRIAR DEMAIS VPD A APROPRIAR
ESTOQUES
75.729,97
0,00
1,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL A PAGAR
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0,00
0,00
7.201.812,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO -
0,00
0,00
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO -
0,00
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO
0,00
0,00
FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO -
0,00
0,00
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES
0,00
0,00
FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO -
0,00
ESTOQUES
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A
BALANÇO0,00 PATRIMONIAL JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE
0,00
0,00
Exercício 2013 0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE
0,00
0,00
0,00
(-) ENCARGOS FINANCEIROS A
0,00
0,00
0,00
(-)ENCARGOS FINANCEIROS A
0,00
0,00
0,00
0,00
Balanço Anual
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
0,00
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
0,00
INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO
0,00
0,00
FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO
0,00
0,00
DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
0,00
0,00
FORNECEDORES ESTRANGEIROS A
0,00
(-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE
0,00
0,00
Página: 2
ATIVO (-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
0,00
0,00
Exercício 7.201.812,28 Atual 4.760.373,44
Exercício 0,00 Anterior 0,00
IMOBILIZADO ESPECIFICAÇÃO BENS MÓVEIS BENS IMÓVEIS
Município de BarraFORNECEDORES do Jacaré A LONGO PRAZO 0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
0,00
PASSIVO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO ESPECIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO PROVISÕES A LONGO PRAZO
0,00 0,00
0,00
0,00
Exercício 0,00 Atual 0,00
Exercício 0,00 Anterior 0,00
2.441.438,84
0,00
0,00
0,00
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS TRABALHISTAS
0,00
0,00
(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
0,00
0,00
PROVISÕES MATEMÁTICAS
0,00
0,00
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS FISCAIS A
0,00
0,00
SOFTWARES
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS CIVEIS A
0,00
0,00
MARCAS, DIREITOS E PATENTES
0,00
0,00
PROVISÃO PARA REPARTICAO DE
0,00
0,00
DIREITO DE USO DE IMÓVEIS
0,00
0,00
PROVISÃO PARA RISCOS DECORRENTES
0,00
0,00
(-) AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
0,00
0,00
OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
(-) REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES A LONGO
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES POR DANOS A TERCEIROS
0,00
0,00
INTANGÍVEL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEBÊNTURES E OUTROS TÍTULOS DE
0,00
0,00
4.000,00
2.872,11
2.872,11
71,80
ADIANTAMENTO PARA FUTURO
0,00
0,00
(1.213.000,00)
(1.213.000,00)
(274.733,89)
(274.733,89)
22,65
OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
0,00
0,00
(-) CUSTO DIFERIDO
0,00
0,00
562.747,14
0,00
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
0,00
DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RESULTADO DIFERIDO
(274.733,89)
TOTAL DO PASSIVO
DESPESAS DO FUNDEB
0,00
256.444,17
4.000,00
11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Exercício 2013
DOTAÇÃO INICIAL
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
Até bimestre (e)
501.500,00
103.512,00
103.512,00
20,64
79.600,00
79.600,00
0,00
0,00
0,00
13.2 - Com ensino fundamental
421.900,00
421.900,00
103.512,00
103.512,00
24,53
14 - OUTRAS DESPESAS
332.500,00
332.500,00
5.346,61
5.346,61
1,61
63.500,00
63.500,00
0,00
0,00
0,00
14.2 - Com ensino fundamental
269.000,00
269.000,00
5.346,61
5.346,61
1,99
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
834.000,00
834.000,00
108.858,61
108.858,61
13,05
14.1 - Com educação infantil
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
501.500,00
13.1 - Com educação infantil
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB
0,00
Exercício
Atual
Anterior 0,00
0,00
PATRIMÔNIO SOCIAL
0,00
0,00
CAPITAL SOCIAL REALIZADO
0,00
0,00
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO
0,00
0,00
RESERVAS DE CAPITAL
0,00
0,00
ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
0,00
0,00
CORREÇÃO MONETÁRIA DO CAPITAL
0,00
0,00
OUTRAS RESERVAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
53.836,92
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
0,00
0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
53.836,92
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA LEGAL
0,00
0,00
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
0,00
0,00
RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS
0,00
0,00
RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS
0,00
0,00
RESERVAS DE LUCROS PARA EXPANSÃO
0,00
0,00
RESERVA DE LUCROS A REALIZAR
0,00
0,00
RESERVA DE RETENÇÃO DE PRÊMIO NA
0,00
0,00
OUTRAS RESERVAS DE LUCRO
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
0,00
0,00
OUTRAS RESERVAS
0,00
0,00
8.869.688,21
0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
35,62
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
RESERVAS DE LUCROS
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
247.485,22
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
247.485,22
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
PREVISÃO INICIAL
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
2.654.950,00
RECEITAS REALIZADAS No bimestre
2.654.950,00
515.085,79
Até bimestre (b)
DEMAIS RESERVAS
% (c)=(b/a)
515.085,79
RESULTADOS ACUMULADOS
19,40
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
8.869.688,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
Até bimestre (e)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL
474.300,00
474.300,00
84.529,80
84.529,80
17,82
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
143.100,00
143.100,00
0,00
0,00
0,00
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
331.200,00
331.200,00
84.529,80
84.529,80
25,52
1.429.075,00
1.429.075,00
215.468,71
215.468,71
15,08
24 - ENSINO FUNDAMENTAL
690.900,00 690.900,00 108.858,61 108.858,61 15,76 MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ 24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos 738.175,00 ORÇAMENTÁRIA 738.175,00 106.610,10 106.610,10 14,44 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO0,00 - MDE 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 80.000,00 80.000,00 3.351,67 3.351,67 4,19 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2014 24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
28 - OUTRAS
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
0,00
0,00
0,00
1.983.375,00
1.983.375,00
303.350,18
0,00
0,00
303.350,18 Página:
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
3 /15,293
Valor
30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB
(274.733,89)
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇAO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
2.872,11
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
247.485,22
34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
79.637,97
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)
55.261,41
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)
244.737,10
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %
11,88
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
Até bimestre (e)
% (f)=(e/d)
0,00
0,00
0,00
0,00
67.500,00
67.500,00
1.078,81
1.078,81
1,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
141.500,00
141.500,00
0,00
0,00
0,00
44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
209.000,00
209.000,00
1.078,81
1.078,81
0,52
2.192.375,00
2.192.375,00
304.428,99
304.428,99
13,89
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
SALDO ATÉ BIMESTRE
0,00
CANCELADOS EM 2014 (g)
22.538,35
0,00
Valor
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2013
254.892,42
48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
136.581,80
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
(-) AÇÕES / COTAS EM TESOURARIA
% (f)=(e/d)
DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre
0,00 2.872,11 394.346,33
(-) AÇÕES EM TESOURARIA BALANÇO PATRIMONIAL
0,00 Exercício 2013
(-) COTAS EM TESOURARIA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Balanço Anual
8.869.688,21
0,00
0,00
9.432.435,35
0,00
TOTAL
9.432.435,35
ATIVO FINANCEIRO
2.065.382,85
0,00 PASSIVO FINANCEIRO
360.146,31
0,00
ATIVO PERMANENTE
7.367.052,50
0,00 PASSIVO PERMANENTE
224.227,81
0,00
8.848.061,23
0,00
Município deTOTAL Barra do Jacaré
Página: 3
SALDO PATRIMONIAL Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados
EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
ELIAS CALIXTO
EDNALBERTO GOULART
Prefeito
Contador
Controle Interno