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Sexta -feira 33 190
28 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO XIX - N0 2579 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
PARANÁ
PIB cresce 5% em 2013 O Pro duto Inte r no Br uto (PIB) do Paraná cresceu 5% em 2013, segundo estimativas d o In s t itut o Par a n a e n s e d e Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgadas ontem, 27. A expansão é mais que o dobro do que a taxa de 2,3% registrada pela economia do País, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Apesar das inter ferências negativas do ambiente nacional, a evolução do PIB paranaense foi ass e g u r a d o p or for te s d i fe renciais. Entre eles, a recuperação dos níveis de renda do ag ronegó cio, dep ois dos prejuízos causados pelas adversidades climáticas em 2012; os investimentos industriais f
e a vitalidade do mercado de trabalho, garantindo o prosseguimento de uma tendência vigente desde o início da atual gestão do governo estadual, marcada pelo maior dinamismo econômico. D e 2011 a 2013, a taxa de crescimento médio anual do PIB estadual alcançou 4,2%, ante 2% do PIB brasileiro.
FEIRA
Negócios da 42ª Efapi devem atingir R$ 7 milhões
ANTÔNIO DE PICOLLI
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REGIÃO
Casal fica ferido depois de carro aquaplanar e atingir árvore
ANTÔNIO DE PICOLLI
Arquibancada da arena de rodeios do Parque de Exposições Alício Dias dos Reis foi coberta para a Efapi 2014
A organização da 42ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), de Santo Antônio da Platina, promovida pela Sociedade Rural,estima que o volume de negócios realizados no evento, que acontece no período de 26 a 30 de março, gire em torno de R$ 6 a R$ 7 milhões, entre compra e venda de animais, de equipamentos agrícolas, leilões e comércio em geral que estará disponível no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis.
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Motorista e passageiro de Meriva foram socorridos por homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Estadual
Duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na tarde de ontem (27), na PR-092, no perímetro urbano de Joaquim Távora. Por volta das 14 horas, um GM Meriva, placas de Ma-
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ringá-PR, aquaplanou em um lençol de água na rodovia, rodou, atingiu uma árvore e parou distante cerca de cinco metros do acostamento. O acidente aconteceu próximo à fábrica de rações Pioneiro.
COTIDIANO Adolescentes detidos depois de furtar moto e agredir testemunha
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PARANÁ
G7 pede alterações no regime de substituição tributária
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Edital na página A7
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LOCAL
Prefeitura licita hoje transporte escolar
R e pres e nt antes do G7 – g r up o qu e re ú ne as s e te pr i nc ip ais e nt i d ad e s d o s e tor pro dut ivo p aranae n s e – e nt re g ar am à s e c ret ár i a de E st ado d a Faze nd a, Jozélia Nogueira, uma carta em que pedem a adoção d e me d i d as p ara ame ni zar os i mp ac tos do re c ol hi mento d o ICM S at ravés do reg i me d a subst itu i ç ão t r ibut ár i a (ICMS-ST). E ste ano, o gover no est adu a l a mp l i o u o nú m e r o d e p r o d u t o s e n q u a d r a d o s n o re g i me, qu e ante c ip a a cobr anç a d o i mp osto p ara o mome nto d a ve nd a fe it a p el a indúst r i a, ao invés de c obr á- l o nas d ife re nte s e t ap as d a c ade i a.
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S.A. PLATINA
Pai vai visitar filho na cadeia e acaba preso f
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Veículos passaram por vistorias feitas pela PM na quarta-feira e ontem
Na quarta, 26, e na quinta-feira, 27, veículos apropriados ao transporte escolar passaram por vistorias do Departamento de Trânsito (Detran) e também da prefeitura para se habilitarem à licitação que
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acontece hoje na prefeitura de Santo Antônio da Platina. Trinta veículos entre vans, peruas, ônibus e micro-ônibus foram aprovados. Eles disputam, hoje, 29 linhas. Ganha quem oferecer melhor preço.
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A-2 OpiniĂŁo
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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
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O primeiro problema ĂŠ o da argumentação usada pelo magistrado para condenar as vaquinhas. Í&#x; Editorial
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E DITORIAL
Penas pecuniårias e as vaquinhas O ex-ministro e mensaleiro condenado JosÊ Dirceu estå prestes a arrecadar os R$ 971 mil de que precisa para quitar a multa que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento do mensalão. Dirceu Ê o último dos petistas a contar com a solidariedade de companheiros: antes dele, JosÊ Genoino recebeu quase R$ 700 mil, superando os R$ 667,5 mil que devia; e Delúbio Soares, condenado a pagar R$ 467 mil, conseguiu a proeza de levantar R$ 1,013 milhão. Os excedentes foram para Dirceu e para o ex-deputado João Paulo Cunha, que nem precisou de vaquinha para juntar R$ 373,5 mil. Tanta generosidade chamou a atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal HORà RIO DE FECHAMENTO
22:10
(STF) Gilmar Mendes, que levantou suspeitas sobre a origem do dinheiro e cobrou uma investigação, que o MinistĂŠrio PĂşblico estĂĄ realizando em alguns estados. O senador petista Eduardo Suplicy enviou um ofĂcio ao magistrado, interpelando-o a respeito de suas declaraçþes, e Mendes respondeu com uma carta que fez muitos brasileiros se sentirem de alma lavada, mas que apresenta alguns aspectos que merecem discussĂŁo mais profunda. O primeiro problema ĂŠ o da argumentação usada pelo magistrado para condenar as vaquinhas. Segundo Mendes, como o artigo 5.Âş da Constituição diz, em seu inciso XLV, que “nenhuma pena passarĂĄ da pessoa do condenadoâ€?, a arrecadação de dinheiro pelos mensaleiros seria ilegal.
“TambĂŠm a pena de multa ĂŠ intransferĂvel e restrita aos condenadosâ€?, escreveu o ministro do STF. De fato, assim ĂŠ. Mas a comparação, por exemplo, com uma hipotĂŠtica vaquinha na qual milhares de pessoas se oferecessem para cumprir, cada uma, um dia de cadeia no lugar de um mensaleiro nĂŁo se sustenta. Gostemos ou nĂŁo, afastada a hipĂłtese de alguma irregularidade na coleta, o fato ĂŠ que as pessoas voluntariamente repassaram seu dinheiro aos petistas. Quando do pagamento da multa, o valor pertencia aos condenados, e nĂŁo a outros. Uma comparação mais adequada seria o caso de um artista que, condenado a pagar multa, realizasse uma apresentação para levantar, com o dinheiro dos ingres-
C HARGE
sos, os recursos para quitar seu dÊbito com a Justiça. Que ocorram episódios como o da vaquinha Ê um risco assumido por qualquer tribunal que estabeleça penas pecuniårias. Podemos e devemos lamentar o fato de haver tantas pessoas dispostas a ajudar criminosos condenados a reunir milhþes de reais, enquanto outras causas muito mais nobres enfrentam dificuldades quase insuperåveis para levantar uma fração do que os mensaleiros arrecadaram. Mas, se a apuração do MinistÊrio Público não achar irregularidades, só resta esperar que todas as movimentaçþes sejam devidamente informadas à Receita Federal para eventuais cruzamentos de dados. Jå na segunda metade da carta, Gilmar Mendes sugechargeonline.com.br
NESTA EDIĂ‡ĂƒO TEM
A 01 - 08
- OPINIĂƒO
A 02
- POLĂ?TICA
A 03
- GERAL
A 04
- CIDADES
A 05
- ATAS & EDITAIS
A 06
- ATAS & EDITAIS
A 07
- AGRONEGÓCIO
A 08
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Jorge Gomes Rosa Filho
Crescendo com o ParanĂĄ liderança na RegiĂŁo Sul, sem ser a maior economia da regiĂŁo, mas caminhando a passos firmes para assumir a primeira posição tambĂŠm quando o valor de referĂŞncia tratar do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente figurando como a quinta economia do Brasil, o estado demonstra que tem condiçþes de, em muito pouco tempo, assumir de vez o posto de quarta maior potĂŞncia econĂ´mica do paĂs, superando o Rio Grande do Sul. Quando o ponto de anĂĄlise se fixa na atuação do BRDE para medir o ritmo de crescimento paranaense, os dados dos Ăşltimos cinco anos revelam que o Ăndice acima citado de 41,7% eleva-se para 44,1%. Ou seja, de 2009 a 2013, a instituição financeira aplicou R$ 12,4 bilhĂľes na RegiĂŁo Sul, sendo que, deste montante, R$ 5,5 bilhĂľes ficaram no ParanĂĄ. Outro fator que nĂŁo se deve perder de vista quando o assunto ĂŠ avanço econĂ´mico ĂŠ
TRIBUNA DO VALE
O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
A RTIGO
Democracia e ditadura, irmĂŁs siamesas...
PREVISĂƒO PARA HOJE
A histĂłria se repete. O ParanĂĄ desponta, uma vez mais, com Ăndices de crescimento maiores que a mĂŠdia alcançada pelo Brasil. O Instituto Paranaense de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (Ipardes) estima que o estado incrementarĂĄ sua riqueza em 5%, enquanto analistas de mercado estimam que o crescimento do paĂs ficarĂĄ na casa de 2% no ano de 2013. Diante dos dados, surge o questionamento: qual ĂŠ o papel de uma instituição financeira de fomento nesta dinâmica de avanços, estabilidade e retrocessos da economia? A resposta estĂĄ nos nĂşmeros. Nos Ăşltimos dez anos, o total de financiamentos concedidos pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para viabilizar investimentos somou R$ 17,6 bilhĂľes. Deste montante, R$ 7,3 bilhĂľes – ou seja, 41,7% do total – foram aplicados pela agĂŞncia paranaense do BRDE. O ParanĂĄ tomou com folga a
para o debate polĂtico e a denĂşncia. O trecho citado, no entanto, por mais genial que seja, vem da fonte errada. Estaria perfeito na boca de um parlamentar da oposição, mas na pena de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que precisa se portar com uma dignidade e uma isenção absolutas, soa mal. Agindo como agiu, Gilmar Mendes acaba dando munição para seus detratores, que veem nele nĂŁo tanto um magistrado, mas um militante polĂtico de oposição. Com o julgamento dos embargos infringentes tendo começado na quinta-feira passada, a ironia de Mendes, por mais acertada que tenha sido em seu objeto, causa um ruĂdo desnecessĂĄrio e prejudicial.
Dirceu Cardoso
08 PĂ GINAS CADERNO PRINCIPAL
re a Suplicy uma vaquinha para restituir o Tesouro dos recursos desviados para o mensalĂŁo. “NĂŁo sou contrĂĄrio Ă solidariedade a apenados. Ao contrĂĄrio, tenho certeza de que Vossa ExcelĂŞncia liderarĂĄ o ressarcimento ao erĂĄrio das vultosas cifras desviadas – esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado. Quem sabe o ex-tes oureiro D elĂşbio Soares, com a competĂŞncia arrecadatĂłria que demonstrou – R$ 600.000,00 em um Ăşnico dia, verdadeiro e inĂŠdito prodĂgio! –, possa emprestar tal expertise Ă recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhĂľes subtraĂdos dos cofres pĂşblicosâ€?, escreveu o ministro. A ironia e o sarcasmo, quando bem usados, sĂŁo ferramentas importantes
Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
o Ăndice de inadimplĂŞncia, que, no BRDE, fechou em dezembro de 2013 com somente 1,9%. No ParanĂĄ, a porcentagem foi ainda menor: 1,6%. A maior parte dos investimentos ĂŠ no agronegĂłcio, confirmando que a base da economia paranaense continua sendo este setor. PorĂŠm, dois fatores contribuĂram para uma mudança radical nas Ăşltimas dĂŠcadas: a comercialização dos produtos passou a se dar com valor agregado, fruto da industrialização; e o mercado externo se tornou o principal destino dos produtos dessas empresas. Cifras robustas foram aplicadas por cooperativas agroindustriais e empresas para industrializar, contribuindo, por consequĂŞncia, com o desenvolvimento da economia paranaense. Os resultados positivos nĂŁo se prendem ou se resumem ao campo. Eles extrapolam as porteiras e promovem uma dinâmica que
incrementa os investimentos em outros segmentos da economia. Por exemplo, voltando ao caso do BRDE, os projetos financiados vão desde a agricultura familiar atÊ complexos educacionais e de saúde, passando pelo setor industrial, do comÊrcio e serviços, incluindo, especialmente, os empreendedores de pequeno porte, grandes geradores de emprego e renda em nossa economia. Com transparência e diålogo aberto com a sociedade e seus setores produtivos, o Paranå continuarå sendo um dos estados brasileiros que mais crescerão nos próximos anos. E os resultados serão confirmados no seu devido tempo pelo Ipardes, o valoroso instituto de desenvolvimento que voltou a pensar no Paranå do futuro. Jorge Gomes Rosa Filho Ê diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Representação: MERCONET Representação de VeĂculos de Comunicação LTDA Rua Dep. AtĂlio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ÂŚ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Democracia nĂŁo ĂŠ sĂł a ausĂŞncia de ditadura. Essa ĂŠ uma das grandes verdades que nĂłs, brasileiros, estamos aprendendo da pior forma: na carne. Depois de toda a mobilização para o fim da ditadura – que tambĂŠm se dizia democrĂĄtica – a população reconquistou o direito de eleger diretamente seus representantes e todos os presos polĂticos, exilados e inimigos do regime foram anistiados, podendo se reintegrar Ă vida polĂtica. O paĂs passou a festejar as liberdades, mas nĂŁo fez as reformas polĂticas e sociais que necessitava. Pior, quando as fez, para se parecer mais democrĂĄtico ainda, abriu mĂŁo de princĂpios basilares da convivĂŞncia social, que independem do regime ou sistema de governo. Chegamos ao ponto, atĂŠ, de chamar um plebiscito onde uma das alternativas era voltar Ă monarquia. Na tentativa de sempre parecerem diferentes da dureza mantida pelos militares, os governantes civis dos Ăşltimos 30 anos trataram apenas de fazer polĂtica e deixaram passar sob suas barbas leis e procedimentos que enfraquecem o Estado. O resultado estĂĄ aĂ, posto para todos os brasileiros. O ordenamento jurĂdico tornou-se dĂŠbil e libertĂĄrio demais e propiciou o desequilĂbrio da segurança pĂşblica, propiciou o crescimento do crime organizado, da corrupção e a violĂŞncia reinante levou toda a população ao clima de pânico hoje presente desde os grandes centros atĂŠ os mais longĂnquos grotĂľes. E, mesmo assim, os eleitoreiros governantes, polĂticos e lideranças diversas festejam o Brasil novo, como se a insegurança coletiva fosse problema de somenos. O porre e a ressaca democrĂĄticos precisam acabar, o mais rĂĄpido possĂvel. Liberdade todos queremos, mas o Estado DemocrĂĄtico tem o dever de governar, atender Ă s necessidades do povo (Educação, Moradia, SaĂşde, Trabalho, etc.) e oferecer um ambiente salubre aos seus cidadĂŁos. Estamos entrando no processo eleitoral que renovarĂĄ o mandato de presidente da RepĂşblica, governadores estaduais e parlamentares, mas nĂŁo se vislumbra qualquer expectativa de mudança. O povo vai, aos poucos, indo Ă s ruas em desobediĂŞncia civil, jĂĄ que nĂŁo vĂŞ canais disponĂveis para ser ouvida a voz de suas necessidades, mas atĂŠ esse seu legĂtimo direito lhe foi roubado pela nefasta ação dos violentos black blocs. Os escândalos polĂtico-administrativos se multiplicam. Democracia, na melhor das definiçþes, ĂŠ uma forma de governo onde o povo participa atravĂŠs do voto naqueles que se dispĂľem a representĂĄ-lo nos postos executivos e nas casas legislativas. Estes, ao assumir, firmam o compromisso de bem cuidar da coisa pĂşblica e defender os interesses da população. Historicamente, as democracias naufragam quando nĂŁo atendem aos seus pressupostos. SĂŁo substituĂdas pelas ditaduras, a maioria delas implantadas a pretexto de restabelecer a ordem perdida... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves ĂŠ dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de SĂŁo Paulo) aspomilpm@terra.com.br Circulação: AbatiĂĄ ÂŚ AndirĂĄ ÂŚ Arapoti ÂŚ Bandeirantes ÂŚ Barra do JacarĂŠ ÂŚCambarĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ FigueiraÂŚGuapirama ÂŚ Ibaiti ÂŚ ItambaracĂĄ ÂŚ Jaboti ÂŚ Jacarezinho JaguariaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ do Sul ÂŚ PinhalĂŁo ÂŚ QuatiguĂĄ ÂŚ RibeirĂŁo Claro ÂŚ RibeirĂŁo do Pinhal ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ Santo AntĂ´nio da Platina ÂŚ SĂŁo JosĂŠ da Boa Vista ÂŚ SengĂŠs ÂŚ Siqueira Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Interior do Paranå
* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Economia do Paraná cresceu 5% em 2013, mais que o dobro do Brasil
PIB Recuperação dos níveis de renda do agronegócio, investimentos industriais e a vitalidade do mercado de trabalho foram diferenciais Da Agência Estadual
O Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná cresceu 5% em 2013, segundo estimativas do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) divulgadas nesta quinta-feira (27). A expansão é mais que o dobro do que a taxa de 2,3% registrada pela economia do País, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o economista Francisco José Gouveia de Castro, do Ipardes, apesar das interferências negativas do ambiente nacional, a evolução do PIB paranaense foi assegurado por fortes diferenciais. Entre eles, a recuperação dos níveis de renda do agronegócio, depois dos prejuízos causados pelas adversidades climáticas em 2012; os investimentos industriais e a vitalidade do mercado de trabalho, garantindo o prosseguimento de uma tendência vigente desde o início da atual gestão do governo estadual, marcada pelo maior dinamismo econômico. De 2011 a 2013, a taxa de crescimento médio anual do PIB estadual alcançou 4,2%, ante 2% do PIB brasileiro. Francisco Gouveia ressalta que o crescimento de os setores é atestado por pesquisas de entidades nacionais,
como o IBGE e o Ministério do Trabalho e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Mesmo com a continuidade do cenário macroeconômico pouco propício, a expansão da economia paranaense deve prosseguir em 2014, como reflexo dos alicerces mais sólidos das atividades produtivas do Estado, reforçados pelos programas e do governo estadual”, afirma Francisco de Castro. Ele lembra que o programa Paraná Competitivo já atraiu mais de R$ 26 bilhões em investimentos industriais privados, tanto nacionais quanto multinacionais, que impulsionarão a economia do Estado no futuro. AGRICULTURA E INDÚSTRIA Em 2013, o Estado colheu uma safra recorde de verão, que suplantou 23 milhões de toneladas, com acréscimo de 31% em relação ao ano anterior. Foram destaques a produção de soja (46% maior que em 2012) e milho (8%). No geral, considerando também a safra de inverno, o volume de grãos produzido no Estado superou a marca de 36 milhões de toneladas: 17,7% a mais que em 2012, a despeito dos prejuízos provocados pelas geadas no mês de julho. Na indústria, a produção do Estado, mensurada pela
Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, apresentou crescimento de 5,6% em 2013, contra incremento de apenas 1,2% em nível nacional. Esse desempenho foi o segundo melhor entre os Estados, atrás apenas do Rio Grande do Sul (6,8%). Merecem destaque os ramos de veículos automotores (com crescimento de 18,3%), máquinas e equipamentos (13,7%) e produtos químicos (4,4%). Em relação ao comércio exterior paranaense, foi registrado aumento de 3% das exportações em dólares em 2013. O aumento se deveu ao desempenho dos complexos soja, carnes e automotivo. As importações declinaram em 0,2%. No País, houve recuo das vendas externas e considerável aumento nas importações. No que se refere ao comércio interno, as vendas reais do varejo paranaense registraram ampliação de 7% no ano passado, frente acréscimo nacional de 3,6%. No Estado, a expansão foi puxada pelos ramos de combustíveis (11,9%), veículos (7,2%), produtos farmacêuticos e de perfumaria (11%), eletrodomésticos (10,2%), material de construção (9,5%), artigos de utilização doméstica (9,1%) e livros, jornais e revistas (8,6%).
S.A.PLATIN Antônio da
Luiz Guilherme Ba
MERCADO DE TRABALHO Está entre os fatores do crescimento do Paraná, também, o aquecimento do mercado de trabalho. Segundo o IBGE, o efetivo de mão de obra da indústria do Paraná cresceu ininterruptamente por 41 meses, entre março de 2010 e julho de 2013, contra queda de 24 meses seguidos do País, até setembro de 2013. Mesmo com os declínios de 0,9% e 1,1% registrados em agosto e setembro, o emprego fabril paranaense variou 0,08% no período janeiro-dezembro de 2013. No Brasil houve recuo de 1,1%. O desempenho do Paraná foi o segun-
do melhor do Brasil, atras de Santa Catarina (0,9%). Aliás, somente Santa Catarina e Paraná exibiram ampliação no contingente de mão de obra utilizado pela indústria em 2013. Estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que o Paraná foi o terceiro maior gerador de ocupações com carteira assinada no território brasileiro em 2013, respondendo por 8,1% das vagas líquidas abertas, ficando atrás somente de São Paulo (24%) e Rio de Janeiro (9%), estados com dimensão demográfica muito superior.
ACIDENTE
O interior do Estado ficou com 80% dos postos formais criados em 2013. “Ressalte-se que o aumento da participação do pessoal ocupado com carteira assinada no interior vem acontecendo concomitante à preser vação do baixo desemprego na Região Metropolitana de Curitiba, que ostenta os menores patamares de desocupação e os níveis mais elevados de rendimento por trabalhador, quando comparada com outras seis regiões metropolitanas brasileiras”, lembra o economista do Ipardes.
PARANÁ
G7 pede alterações no regime de substituição tributária Da Assessoria
Representantes do G7 – grupo que reúne as sete principais entidades do setor produtivo paranaense – entregaram à secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, uma carta em que pedem a adoção de medidas para amenizar os impactos do recolhimento do ICMS através do regime da substituição tributária (ICMS-ST). Este ano, o governo estadual ampliou o número de produtos enquadrados no regime, que antecipa a cobrança do imposto para o momento da venda feita pela indústria, ao invés de cobrá-lo nas diferentes etapas da cadeia. Para os empresários, a substituição tributária compromete o caixa das empresas e pode gerar aumento de preços, prejudicando a competitividade principalmente das micro e pequenas empresas. O G7 é composto pelas federações paranaenses das Indústrias (Fiep), do Comércio (Fecomércio), da Agricultura (Faep), dos Transportes (Fetranspar), das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap), além
da Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). No documento entregue à secretária na quarta-feira (26), as entidades argumentam que a substituição tributária, instituída para facilitar e garantir a arrecadação antecipada do ICMS pelos estados, só se justifica para serviços ou mercadorias ofertados em regime de monopólio ou oligopólio, mas com distribuição pulverizada. São os casos de produtos como cigarros, cimento, combustíveis e lubrificantes, entre outros. Ressaltam, ainda, que pelos avanços da tecnologia da informação e dos sistemas eletrônicos de escrituração contábil e fiscal, que facilitam o controle sobre as operações mercantis, como a Nota Fiscal Eletrônica, não é mais cabível o uso massivo do ICMS-ST, como vem ocorrendo não apenas no Paraná, mas também em outros estados. No caso paranaense, o G7 lamenta que o mecanismo venha sendo estendido até para setores em que “a cobrança via substituição tributária é nefasta”.
Como exemplos, citam produtos incluídos no regime mais recentemente, como materiais elétricos, artigos de papelaria, bicicletas, brinquedos, instrumentos musicais, materiais de limpeza e produtos alimentícios. Além disso, os empresários argumentam que o ICMS-ST, apesar de sua eficiência arrecadatória, extrai recursos das empresas sem que a riqueza tenha completado seu ciclo econômico. Isso acaba comprometendo o capital de giro das empresas, além de poder resultar em desorganização de preços e efeitos inflacionários, já que o imposto devido é calculado com base na chamada Margem de Valor Adicionado (MVA), nem sempre compatível com os preços praticados no mercado. As entidades questionam ainda o fato de as regras paranaenses do ICMS-ST não dispensarem tratamento diferenciado às empresas optantes do Simples Nacional, que com isso têm seus benefícios tributários praticamente anulados. Por isso, o G7 pede à Secretaria da Fazenda que revise todos os diplomas legais editados pelo
Adol depo agre
Gilson Abreu/Fiep
Representantes entregaram uma carta em que pedem a adoção de medidas para amenizar os impactos do recolhimento do ICMS
governo que incluem mercadorias no regime de substituição tributária. Sugere, ainda, que seja aplicado um redutor de 70% no MVA de produtos de empresas enquadradas no Simples Nacional, a exemplo do que já acontece em Santa Catarina. Pede também que seja definido um prazo compatível para o recolhimento do ICMS-ST, que leve em conta o período mé-
dio que as empresas têm para recebimento de suas vendas. Por fim, faz um apelo para que o governo do Paraná aplique MVAs compatíveis com as que estão sendo adotadas em outros estados, para que o produto paranaense não seja prejudicado. Ao receber a carta, a secretária Jozélia Nogueira afirmou que o governo estadual não abre mão do regime de subs-
tituição tributária que vem implantando. Declarou, no entanto, que não é intenção do Estado prejudicar as empresas paranaenses e que vai analisar todos os casos em que isso eventualmente ocorrer. “Essas avaliações serão feitas por produtos, não por setores, mas garanto que não é nossa intenção causar prejuízos para os nossos empresários”, declarou.
Casal f carro a
Luiz Guilherme Ba
HJLVWUR GH 3UHoRV
Volume de negĂłcios da 42ÂŞ Efapi deve girar em torno de R$ 7 mi S.A.PLATINA Â?A abertura oficial serĂĄ na noite do dia 21, no recinto dos leilĂľes; o evento deverĂĄ reunir autoridades regionais, estaduais e federais Gladys Santoro
A organização da 42ÂŞ Exposição Feira Agropec u ĂĄr i a , C om e rc i a l e In dustrial do Norte Pioneiro (Efapi), de Santo AntĂ´nio da Platina, promovida pela S o c i e d a d e Ru r a l , e s t i m a que o volume de negĂłcios realizados no evento, que acontece no perĂodo de 26 a 30 de março, gire em torno de R$ 6 a R$ 7 milhĂľes, entre compra e venda de animais, de equipamentos agrĂcolas, leilĂľes e comĂŠrc i o e m ge r a l qu e e s t ar ĂĄ disponĂvel no Parque de Exposiçþes AlĂcio Dias dos Reis. A ab er tura of ici a l do evento serĂĄ na noite do dia 21, no recinto dos leilĂľes, e deve reunir prefeitos, vereadores e lideranças polĂticas de toda a regiĂŁo, alĂŠm de deputados estaduais e federais. HĂĄ a expectativa que de a senadora Gleisi Hof f mann (PT) t amb ĂŠm compareça. Na mesma noite, serĂŁo apresentadas aos convidados a Rainha e a AnfitriĂŁ da 42ÂŞ Efapi. O governador Beto Richa ĂŠ aguardado para o dia 28. S egundo o diretor f i nanceiro da feira, FĂĄbio Auersvald, uma das novi-
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AntĂľnio de Picolli
dades deste ano ĂŠ a cobertura da arena do rodeio. “ TambĂŠm terminamos as instalaçþes elĂŠtricas de acordo com as exigĂŞncias da Copel, e o estacionam e nt o t e r ĂĄ m a i s v a g a s . E s t e an o, p e l a pr i m e i r a vez, teremos leilĂŁo da raça Angus, do criatĂłrio da Fazenda Reconquista, do Rio Grande do Sulâ€?, contou. Ao todo, serĂŁo cinco leilĂľes de gado geral, touros charolĂŞs e Cara Limpa. De acordo com o diretor, os espaços para estandes jĂĄ estĂŁo praticamente esgotados. “Precisamos abrir mĂŁo da participação de uma empresa de caminhĂľes porque nĂŁo tĂnhamos o espaço que ela precisava. Acredito que esta edição da Efapi nos remete Ă s antigas feiras, que eram concorridas e faziam muito sucesso em toda a regiĂŁoâ€?, salientou. AlĂŠm de FĂĄbio, tambĂŠm se mostraram animados, o presidente da feira, Edson GaudĂŞncio e o diretor jurĂdico Pedro Pavoni Neto. Segundo eles, a expetativa de pĂşblico ĂŠ boa, melhorando nos dias dos shows de Luan Santana e Paula Fe r n a n d e s . “E s t i m a m o s que ness es dias teremos
Organizadores Edson GaudĂŞncio, FĂĄbio Auersvald e Pedro Pavoni
um pĂşblico na faixa de oito mil pessoas. “Os camarotes jĂĄ foram comercializados a R$ 1030,00. Cada um tem esp aço p ara 10 p ess o as. Os ingressos antecipados estĂŁo sendo vendidos a R$ 43 a vista e R$ 46 no cartĂŁo
do crÊdito�, explicaram. Esta edição, a praça de alimentação tambÊm estarå mais reforçada. AlÊm das pequenas barracas, s e t e r e s t au r a nt e s d a r ã o suporte ao público. Outra novidade deste
ano, ĂŠ a comemoração do centenĂĄrio de Santo AntĂ´nio da Platina. A cerveja C onte e st ĂĄ ve nd e ndo as latinhas com a inscrição “Santo AntĂ´nio da Platina – 100 anosâ€?. Segundo representantes
da marca, as latinhas estĂŁo circulando em todo o Norte do ParanĂĄ e Sul de SĂŁo Paulo. “Essa ĂŠ uma maneira de divulgar o nome da cidade e da nossa festaâ€?, comentou o diretor financeiro.
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Cidades A-3
NÂş 866 - 26 de fevereiro de 2014
Trabalhadores(as) em educação pĂşblica do ParanĂĄ aprova paralisação no dia 19 de março Dias 17 e 18 serĂŁo de mobilizaçþes. ‘Hora-atividade pra valer’ continua atĂŠ a prĂłxima assembleia, que acontecerĂĄ dia 29 de março 1R ~OWLPR ViEDGR GH IHYHUHLUR FHQWHQDV GH SHVVRDV ORWDUDP R &HQWUR GH &RQYHQo}HV HP &XULWLED SDUD SDUWLFLSDU GD DVVHPEOHLD HVWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR 2V GHEDWHV IRUDP LQWHQVRV PDV R FROHWLYR FKHJRX DR FRQVHQVR XQLÂżFDGR D UHVSHLWR GD SDUWLFLSDomR GR 3DUDQi QD JUHYH QDFLRQDO RUJDQL]DGD SHOD &RQIHGHUDomR 1DFLRQDO GRV 7UDEDOKDGRUHV HP (GXFDomR &17( HP PDUoR $ PDLRULD DSURYRX D PRELOL]DomR GH WUrV GLDV FRP SDUDOLVDomR QR GLD GH PDUoR 1RV GRLV GLDV TXH DQWHFHGHP D GDWD Âą H Âą RV DV HGXFDGRUHV DV SURPRYHUmR GHEDWHV QDV HVFRODV DXODV GH PLQXWRV HQWUHJD GH FDUWDV DRV SUHIHLWRV H PRELOL]Do}HV QDV UHJLRQDLV OHLD R FDOHQGiULR GHWDOKDGR QR ÂżQDO GD PDWpULD (P &XULWLED QR GLD GD SDUDOLVDomR DFRQWHFHUi XPD JUDQGH marcha dos(as) trabalhadores(as) GD UHGH S~EOLFD HVWDGXDO GH HQVLQR $OpP GLVVR XPD FDUDYDQD GR 3DUDQi SDUWLFLSDUi GD PDUFKD HP GHIHVD GD (GXFDomR HP %UDVtOLD $OpP GLVVR RV DV HGXFDGRUHV DV GHILQLUDP TXH D PRELOL]DomR Âľ+RUD DWLYLGDGH SUD YDOHUÂś FRQWLQXDUi VHQGR UHDOL]DGD QDV HVFRODV DWp D SUy[LPD DVVHPEOHLD PDUFDGD SDUD R GLD GH PDUoR TXDQGR D FDWHJRULD DYDOLDUi R FHQiULR H DV QHJRFLDo}HV FRP R JRYHUQR 3DUD D SUHVLGHQWD GD $33 SURIHVVRUD 0DUOHL )HUQDQGHV GH &DUYDOKR D DVVHPEOHLD IRL H[WUHPDPHQWH SRVLWLYD Âł)RL XP H[FHOHQWH GHEDWH +i XP ERP WHPSR TXH QmR ID]tDPRV XP GHEDWH WmR DFDORUDGR 0DV HVVD GLVFXVVmR FRQGX]LX SDUD R FRQMXQWR GD QRVVD FDWHJRULD 6DtPRV XQLÂżFDGRV GD DVVHPEOHLD 7LUDPRV D FRQWLQXLGDGH DWp R ÂżQDO GRH PDUoR GD Âľ+RUD DWLYLGDGH SUD YDOHU Âś TXH p PRYLPHQWR FUHVFHQWH XP GLUHLWR GRV HGXFDGRUHV H HGXFDGRUDV ( D FDWHJRULD HVWi DQLPDGD PHVPR FRP UHODWyULR FRP DWD FRP LQWHUYHQomR GR JRYHUQR GHQWUR GDV HVFRODV 6DtPRV PXLWR XQLÂżFDGRV QHVWD SDXWD SRUTXH p OHL H p XP GLUHLWR QRVVR 7DPEpP retiramos o calendĂĄrio da nossa luta
HVWDGXDO H QDFLRQDO´ H[SOLFRX Hora-atividade pra valer! – A FDPSDQKD TXH HVWi VHQGR OHYDGD j IUHQWH SHOD FDWHJRULD QD PDLRULD GDV HVFRODV GD UHGH HVWDGXDO WHYH GXDV QRYDV GDWDV DFUHVFHQWDGDV DR VHX FURQRJUDPD FRPR GH¿QLGR QD DVVHPEOHLD GH GH]HPEUR VHULD IHLWD D PRELOL]DomR QDV HVFRODV QRV GLDV GH IHYHUHLUR H GH PDUoR 1D DVVHPEOHLD GHVWH ViEDGR R FROHWLYR DSURYRX TXH D LQLFLDWLYD SURVVLJD DWp D SUy[LPD DVVHPEOHLD GH GH PDUoR DVVLP RV HGXFDGRUHV IDUmR D FDPSDQKD WDPEpP QRV GLDV H GH PDUoR 1D VHPDQD GD PRELOL]DomR QDFLRQDO ¹ GH D GH PDUoR ¹ QmR KDYHUi ¾+RUD DWLYLGDGH SUD YDOHU œ QDV HVFRODV HP YLUWXGH GDV RXWUDV Do}HV H GD SDUDOLVDomR Última semana de fevereiro ¹ 0DV D OXWD FRQWLQXD ( Mi 1HVWD VHJXQGD IHLUD D $33 DFRPSDQKRX QD $VVHPEOHLD /HJLVODWLYD GR 3DUDQi $OHS D DXGLrQFLD S~EOLFD HP TXH D VHFUHWiULD GH (VWDGR GD )D]HQGD -R]pOLD 1RJXHLUD IH] D DSUHVHQWDomR GRV GDGRV UHIHUHQWHV jV PHWDV ¿VFDLV GR WHUFHLUR TXDGULPHVWUH GH GR *RYHUQR GR 3DUDQi $OpP GLVVR QR PHVPR GLD D GLUHomR GD HQWLGDGH UHDOL]RX XPD HQWUHYLVWD FROHWLYD FRP D LPSUHQVD SDUD LQIRUPDU DV GHFLV}HV GD FDWHJRULD H D QRVVD SDXWD SDUD 1HVWD WHUoD R VLQGLFDWR DFRPSDQKRX D SURWRFROL]DomR GRV SURMHWRV GH OHL TXH WUDWDP da saúde dos(as) educadores(as) e VHUYLGRUHV DV GR (VWDGR 7DPEpP RQWHP R VLQGLFDWR SDUWLFLSRX GH XPD DXGLrQFLD FRP R JRYHUQR D SULPHLUD GR DQR SDUD WUDWDU GRV LWHQV FHQWUDLV GD H[WHQVD SDXWD GD FDWHJRULD 1D RFDVLmR D GLUHomR GD HQWLGDGH FREURX R SDJDPHQWR GH WRGRV RV DWUDVDGRV GHYLGRV DRV jV HGXFDGRUHV DV D LPSOHPHQWDomR GRV GH KRUD DWLYLGDGH D FRUUHomR GR 3LVR 6DODULDO GRV DV 3URIHVVRUHV DV GH DFRUGR FRP R FiOFXOR GD &17( TXH H[LJH D DSOLFDomR GH QR 3DUDQi VHULD HP YLUWXGH GD HTXLSDUDomR R UHDMXVWH QRV
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TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
&DWHJRULD VDLX IRUWDOHFLGD H XQL¿FDGD &DOHQGiULR de mobilizaçþes visa pressionar governo
Pesquisa da SaĂşde Âą 1D DVVHPEOHLD R VHFUHWiULR GH 6D~GH H 3UHYLGrQFLD GD $33 SURIHVVRU ,GHPDU %HNL IH] D DSUHVHQWDomR RÂżFLDO GD 3HVTXLVD VREUH 6RIULPHQWR 0HQWDO GRV DV 3URIHVVRUHV DV $ LQLFLDWLYD TXH VHUi HIHWLYDGD HP FRQMXQWR FRP R 1~FOHR GH (VWXGRV HP 6D~GH &ROHWLYD 1HVF GD 8QLYHUVLGDGH )HGHUDO GR 3DUDQi 8)35 HVWDUi GLVSRQtYHO QR SRUWDO GD $33 6LQGLFDWR D SDUWLU GHVWD VHPDQD 2 PDWHULDO H[SOLFDWLYR Âą FDUWD]HV H IROGHUV Âą IRL HQYLDGR
aos núcleos sindicais da APP e serão GLVWULEXtGRV jV HVFRODV QDV SUy[LPDV VHPDQDV 2 FRRUGHQDGRU GD SHVTXLVD p R SURIHVVRU *XLOKHUPH $OEXTXHUTXH TXH WDPEpP HVWHYH SUHVHQWH QR &RQVHOKR ,GHPDU GHVWDFD D LPSRUWkQFLD GD SDUWLFLSDomR GRV SURIHVVRUHV H SURIHVVRUDV QR OHYDQWDPHQWR ³$ SHVTXLVD TXH RV SURIHVVRUHV H SURIHVVRUDV UHVSRQGHUmR HP IRUPXOiULR RQOLQH VHUYLUi SDUD WUDoDUPRV XP TXDGUR UHDO GR SRUTXH GR VRIULPHQWR PHQWDO GD QRVVD FDWHJRULD´ UHVVDOWRX
Calendårio de mobilização estadual e nacional VDOiULRV GRV IXQFLRQiULRV DV GH HVFROD FRQIRUPH R tQGLFH GDGR DR 6DOiULR 0tQLPR 5HJLRQDO HP WRUQR GH GDWD EDVH R¿FLDOL]DomR GD VXVSHQVmR GD LQVWUXomR TXH WUDWD GD (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV (-$ isonomia entre os direitos dos demais SURIHVVRUHV DV FRP DTXHOHV DV TXH DWXDP QD (GXFDomR (VSHFLDO SDJDPHQWR GRV 366 OHYDQWDPHQWR GD IDOWD GH IXQFLRQiULRV DV QDV HVFRODV QRYR SRUWH FRQFXUVRV S~EOLFRV HQTXDGUDPHQWR GRV DSRVHQWDGRV DV LQIUDHVWUXWXUD GDV HVFRODV GREUD GH SDGUmR H XP QRYR PRGHOR GH DWHQGLPHQWR j VD~GH $FRPSDQKH R UHVXOWDGR GHVWD DXGLrQFLD H D SDXWD FRPSOHWD GD FDWHJRULD QR 3RUWDO GD $33 7DPEpP KRMH HVWi SUHYLVWD XPD $XGLrQFLD 3~EOLFD VREUH D (-$ jV K QD $OHS Pauta e campanha salarial 2014 ¹ $ DVVHPEOHLD DSURYRX D SDXWD GH UHLYLQGLFDo}HV GH TXH WHP PDLV GH LWHQV 2 GRFXPHQWR VHUi GLYXOJDGR HP EUHYH QR SRUWDO GD $33 $OpP GLVVR D DXGLrQFLD DSURYRX R FDUWD] GD &DPSDQKD 6DODULDO GRV DV HGXFDGRUHV DV TXH WHP FRPR PRWH D FKDPDGD ¾4XHP OXWD ID] D KRUD QmR HVSHUD DFRQWHFHU œ $OpP GD H[LJrQFLD GD LPSOHPHQWDomR GRV GH KRUD DWLYLGDGH QD MRUQDGD GR PDJLVWpULR GD UHGH HVWDGXDO R PDWHULDO WDPEpP GHVWDFD RV VHJXLQWHV
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Fevereiro 24/02 ¹ $FRPSDQKDPHQWR GH IDOD GD VHFUHWiULD GD )D]HQGD -R]pOLD 1RJXHLUD QD $OHS 25/02 ¹ $33 H )yUXP GDV (QWLGDGHV 6LQGLFDLV DFRPSDQKDP D SURWRFROL]DomR GRV 3/V GD 6D~GH QD $OHS 25/02 – Audiência entre APP e Secretaria de Estado da Educação (Seed) 26/02 – Audiência Pública sobre a EJA 27/02 ¹ ¾+RUD DWLYLGDGH SUD YDOHU œ nas escolas Março 17/03 ¹ 'HEDWH QDV HVFRODV H HQWUHJD GH FDUWD D WRGRV RV SUHIHLWRV EHP FRPR DR JRYHUQDGRU
18/03 Âą $XODV GH PLQXWRV H PRELOL]Do}HV HP WRGDV DV UHJL}HV HP GHIHVD da saĂşde dos(as) educadores(as) e GH XP QRYR PRGHOR GH DWHQGLPHQWR j VD~GH GRV DV VHUYLGRUHV DV
19/03 – Paralisação de todas as escolas da rede estadual *UDQGH FDPLQKDGD HP &XULWLED (QYLR GH FDUDYDQD SDUD PDUFKD QDFLRQDO HP GHIHVD GD (GXFDomR HP %UDVtOLD 3Uy[LPDV GDWDV GR ¾+RUD DWLYLGDGH SUD YDOHU œ 27/02 4XLQWD IHLUD 07/03 6H[WD IHLUD 11/03 7HUoD IHLUD 24/03 6HJXQGD IHLUD
Edital de convocação NS Metropolitano Norte Assembleia Regional ExtraordinĂĄria 2 3UHVLGHQWH GR 1~FOHR 6LQGLFDO 0HWURSROLWDQR 1RUWH GH &XULWLED QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD DV RV WUDEDOKDGRUDV HV HP HGXFDomR VLQGLFDOL]DGDV RV SDUD D $VVHPEOHLD 5HJLRQDO ([WUDRUGLQiULD QR GLD HP SULPHLUD FKDPDGD jV K H jV K HP VHJXQGD SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD 5HFRPSRVLomR GH FDUJRV QD 'LUHWRULD 5HJLRQDO $YDOLDomR GR UHLQtFLR GR DQR OHWLYR GH ,QIRUPHV GDV QHJRFLDo}HV FRP R JRYHUQR (QFDPLQKDPHQWRV GDV GHOLEHUDo}HV GD $VVHPEOHLD (VWDGXDO GR GLD ADĂƒO APARECIDO XAVIER | Presidente
A-6 Atas & Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da COCENPP - Cooperativa dos Produtores de Cafés &HUWL¿FDGRV H (VSHFLDLV GR 1RUWH 3LRQHLUR GR 3DUDQi LQVFULWD QR &13- Q QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH FRQIHUH R (VWDWXWR 6RFLDO FDStWXORV 9, H 9,, DUWLJRV D &2192&$ RV VHQKRUHV FRRSHUDGRV SDUD VH UHXQLUHP SDUD $VVHPEOpLD *HUDO 2UGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH PDUoR GH QD 6HGH GR 6,1',&$72 585$/ '( $%$7,È VLWXDGR D 5XD 9LFHQWH 0DFKDGR VDOD FHQWUR $EDWLi ± 35 DV KRUDV HP SULPHLUD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD GH GRLV WHUoRV GRV FRRSHUDGRV HP SOHQR JR]R GH VHXV GLUHLWRV RX DSyV PHLD KRUD RX VHMD jV KRUDV HP VHJXQGD FRQYRFDomR GHVGH TXH YHUL¿FDGD D SUHVHQoD PtQLPD GH PHWDGH PDLV XP GH VHXV FRRSHUDGRV HP SOHQR JR]R GH VHXV GLUHLWRV RX DLQGD DSyV PHLD KRUD RX VHMD jV KRUDV HP WHUFHLUD FRQYRFDomR FRP D SUHVHQoD PtQLPD GH FRRSHUDGRV HP SOHQR JR]R GH VHXV GLUHLWRV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH 2UGHP GR GLD $SUHFLDU H YRWDU R UHODWyULR DQXDO GH DWLYLGDGHV GR H[HUFtFLR GH $SUHFLDU H YRWDU EDODQoR H FRQWDV GD DGPLQLVWUDomR GR H[HUFtFLR GH $SUHFLDU H YRWDU R SDUHFHU GR &RQVHOKR )LVFDO $SUHFLDU H YRWDU R 5HODWyULR GH 5HVXOWDGR GR 3ODQR GH 'HVHQYROYLPHQWR )DLUWUDGH UHIHUHQWH DR DQR GH $SUHFLDU H YRWDU R 3ODQR GH 'HVHQYROYLPHQWR )DLUWUDGH UHIHUHQWH DR DQR GH (OHJHU H HPSRVVDU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR (OHJHU H HPSRVVDU RV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO Luiz Fernando de Andrade Leite Presidente da COCENPP Rua: Vicente de Machado, 186 Sala 2 Fone: (43) 3556-1840 CEP: 86460-000 – Abatiá (PR) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 017/2014. (QFRQWUD VH DEHUWR SURFHVVR OLFLWDWyULR QD PRGDOLGDGH 3UHJmR GR WLSR PHQRU SUHoR JOREDO SRU ORWH FXMR REMHWR p D FRQWUDWDomR GH HPSUHVD especializada no fornecimento de produtos médicos a serem utilizados GXUDQWH R H[HUFtFLR GH SHOD 6HFUHWDULD GH 6D~GH $VVLP VHQGR D UHDOL]DomR GR UHIHULGR SUHJmR VHUi QR GLD D SDUWLU GDV K PLQ QD VHGH GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO ORFDOL]DGD j 5XD 3DUDQi Q ± &HQWUR HP QRVVR 0XQLFtSLR 2 HGLWDO QD tQWHJUD HVWDUi GLVSRQtYHO SDUD FRQVXOWD H UHWLUDGD PHGLDQWH SDJDPHQWR GH WD[D QR HQGHUHoR VXSUD MXQWR DR 6HWRU GH OLFLWDo}HV GH VHJXQGD D VH[WD IHLUD QR KRUiULR GDV K PLQ jV K PLQ H GDV K PLQ jV K PLQ 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH IHYHUHLUR GH Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2014 PROCESSO Nº 2013/2014 &2175$7$17( 35()(,785$ 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ð1,2 '$ 3/$7,1$ 35 $ &2175$7$5 *29(51$1d$%5$6,/ 6 $ 7(&12/2*,$ ( *(672 (0 6(59,d26 &13- 2%-(72 &RQWUDWDomR GH HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD SDUD IRUQHFLPHQWR GD /LFHQoD GH 8VR VHUYLoRV H WUHLQDPHQWR H DWXDOL]DomR PHQVDO GR PyGXOR 3521,0 7/ ± 7H[WRV /HJDLV H ,QWHUQHW GH SURSULHGDGH GD (PSUHVD *RYHUQDQoD %UDVLO 7HFQRORJLD H *HVWmR HP 6HUYLoRV HP DWHQGLPHQWR D REULJDWRULHGDGH GH SXEOLFDomR GRV $WRV /HJDLV GR 0XQLFtSLR MXQWR DR 7ULEXQDO GH &RQWDV GR (VWDGR GR 3DUDQi ± 7&( 35 GXUDQWH XP SHUtRGR GH GR]H PHVHV 9$/25 0È;,02 $'0,7,'2 5 GH]RLWR PLO GX]HQWRV H RLWHQWD H XP UHDLV $03$52 /(*$/ $UWLJR LQFLVR , GD /HL Q 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD GH IHYHUHLUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2014 - PROCESSO nº 2011/2014 2%-(72 $TXLVLomR GH HTXLSDPHQWRV PyYHLV H XWHQVtOLRV SDUD DV GLYHUVDV XQLGDGHV PXQLFLSDLV QR 6LVWHPD GH 5HJLVWUR GH 3UHoRV D VHUHP DGTXLULGRV FRQIRUPH D QHFHVVLGDGH SHOR SHUtRGR GH GR]H PHVHV 7,32 '( /,&,7$d2 0HQRU 3UHoR 8QLWiULR SRU ,WHP DWUDYpV GD %ROVD GH /LFLWDo}HV H /HLO}HV GR %UDVLO 9$/25 0È;,02 $'0,7,'2 5 VHWHQWD H RLWR PLO WUH]HQWRV H QRYHQWD H GRLV UHDLV H YLQWH H GRLV FHQWDYRV 5(&(%,0(172 '$6 3523267$6 GDV K PLQ GR GLD GH PDUoR GH jV K PLQ GR GLD GH PDUoR GH $%(5785$ ( -8/*$0(172 '$6 3523267$6 jV K PLQ jV K PLQ GR GLD GH PDUoR GH ,1Ë&,2 '$ 6(662 '( ',6387$ '( 35(d26 iV K PLQ GR GLD GH PDUoR GH 5()(5Ç1&,$ '( 7(032 KRUiULR GH %UDVtOLD ') 6,7( '$ $8',Ç1&,$ 3Ò%/,&$ KWWS ZZZ EOO RUJ EU ³$FHVVR ,GHQWL¿FDGR´ 35(*2(,52 *LOEHUWR $SDUHFLGR 6LP}HV (',7$/ ( ,1)250$d®(6 2 (GLWDO H GHPDLV LQIRUPDo}HV H HOHPHQWRV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV QR 6LWH GD %// ± %ROVD GH /LFLWDo}HV H /HLO}HV ± KWWS EOOSXEOLFR FORXGDSS QHW IUP(GLWDLV3XEOLFDGRV OLQN 3RU FLGDGH 0DLRUHV LQIRUPDo}HV SHOR WHOHIRQH )D[ ± H PDLO OLFLWDFDR#VDQWRDQWRQLRGDSODWLQD SU JRY EU 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD 35 GH IHYHUHLUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - PROCESSO Nº 2501/2014 2%-(72 &RQWUDWDomR GH (PSUHVD GH (QJHQKDULD FRP UHJLVWUR QR &5($ H RX &$8 D TXDO IRUQHFHUi 0DWHULDLV H 0mR GH 2EUD SDUD D ([HFXomR GH 5HIRUPD FRP iUHD GH Pð H $PSOLDomR GH Pð WRWDOL]DQGR XPD iUHD GH Pð QD 8%6 8QLGDGH %iVLFD GH 6D~GH 9LOD &ODUR FRP UHFXUVRV RULXQGRV GR UHSDVVH GR 0LQLVWpULR GD 6D~GH QRV WHUPRV GD 3RUWDULD 06 ± 3URSRVWD Q &1(6 H FRQWUDSDUWLGD GR 0XQLFtSLR FRP SUD]R GH GX]HQWRV H TXDUHQWD GLDV SDUD D H[HFXomR 9$/25 0È;,02 $'0,7,'2 5 FHQWR H QRYHQWD H QRYH PLO TXDWURFHQWRV H VHWHQWD H TXDWUR UHDLV H QRYHQWD H GRLV FHQWDYRV 5(&(%,0(172 '( 3523267$6 3URWRFROR DWp jV K PLQ GR GLD $%(5785$ ( -8/*$0(172 '$6 3523267$6 jV K PLQ QD 3UHI 0XQ 6 $ GD 3ODWLQD VLWR D 3o 1 6 $SDUHFLGD V nº - Centro. ,1)250$d®(6 2 (GLWDO H GHPDLV HOHPHQWRV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV QR HQGHUHoR DFLPD FLWDGR SDUD FRQVXOWD QR KRUiULR FRPHUFLDO GDV K PLQ jV K PLQ GDV K PLQ jV K PLQ 7HOHIRQH ± H PDLO OLFLWDomR#VDQWRDQWRQLRGDSODWLQD SU JRY EU (',7$/ ( (/(0(1726 2 (GLWDO H GHPDLV (OHPHQWRV SRGHUmR VHU DGTXLULGRV MXQWR D 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH 3ODQHMDPHQWR 6HUYLoRV H 2EUDV 3~EOLFDV PHGLDQWH D LQGHQL]DomR GD LPSRUWkQFLD GH 5 YLQWH UHDLV GD VHJXLQWH IRUPD '$0 'RFXPHQWR GH $UUHFDGDomR 0XQLFLSDO 6DQWR $QW{QLR GD 3ODWLQD 35 GH IHYHUHLUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 007/2014 +RPRORJR SDUD WRGRV RV ¿QV GH GLUHLWR R REMHWR GR SURFHGLPHQWR OLFLWDWyULR VRE 3UHJmR Q j V HPSUHVD V 5(,6 ),/+2 6 6 /7'$ 0( FRP R YDORU WRWDO GH 5 WUH]HQWRV H GR]H PLO UHDLV &DPEDUi GH IHYHUHLUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Volu deve
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Lei nº. 1568 de 27 de Fevereiro de 2014 6~PXOD ± $EUH FUpGLWR DGLFLRQDO HVSHFLDO QR 2UoDPHQWR *HUDO GR 0XQLFtSLR H LQFOXL QRYR 3URMHWR $WLYLGDGH SDUD R H[HUFtFLR GH $ &kPDUD 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi DSURYRX H HX 3UHIHLWR 0XQLFLSDO VDQFLRQR D VHJXLQWH /HL /(, $UW )LFD DEHUWR QR 2UoDPHQWR 3URJUDPD SDUD R H[HUFtFLR GH DSURYDGR SHOD /HL Q GH XP &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 7UrV 0LOK}HV &HQWR H 4XDUHQWD H 4XDWUR 0LO 6HWHFHQWRV H &LQTXHQWD H &LQFR 5HDLV H 6HVVHQWD H &LQFR &HQWDYRV DVVLP GLVFULPLQDGR ± 6HFUHWDULD 0XQLFLSDO GH (GXFDomR H &XOWXUD ± 'HSDUWDPHQWR GH (GXFDomR ± &RQVWUXomR (VFROD ,JQH] 3DQLFKL ± 2EUDV H ,QVWDODo}HV )5 5 )5 5 7RWDO 5 $UW 6HUi XWLOL]DGR SDUD GDU FREHUWXUD DR FUpGLWR DEHUWR QR DUWLJR DQWHULRU RV 5HFXUVRV GH 7UDQVIHUrQFLD D )XQGR 3HUGLGR GD 6HFUHWDULD GH (VWDGR GR 'HVHQYROYLPHQWR 8UEDQR 6('8 FRP RV VHJXLQWHV YDORUHV 75$16)(5Ç1&,$6 '( 287526 352*5$0$6 )5 5 $UW 6HUi XWLOL]DGR DLQGD SDUD GDU FREHUWXUD DR FUpGLWR DEHUWR QR DUWLJR 5HFXUVRV GH 2SHUDomR GH &UpGLWR ¿UPDGD FRP R 3$5$1$&,'$'( FRP RV VHJXLQWHV YDORUHV YHUL¿FDGRV QR H[HUFtFLR 23(5$d®(6 '( &5e',72 ,17(51$6 )5 5 7RWDO 5 $UW $OWHUD RV DQH[RV GD /HL Q /'2 H GD /HL 33$ $UW (VWD OHL HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR *DELQHWH GR 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi HP 27 de fevereiro de 2014. João Mattar Olivato Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO No 1471 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. 5HFHVVR QDV UHSDUWLo}HV S~EOLFDV PXQLFLSDLV GH FDPEDUi -22 0$77$5 2/,9$72 3UHIHLWR 0XQLFLSDO GH &DPEDUi (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU OHL '(&5(7$ $UW )LFD GHFUHWDGR UHFHVVR HP WRGDV DV UHSDUWLo}HV S~EOLFDV PXQLFLSDLV GH &DPEDUi QR SHUtRGR GH GH 0DUoR GH D GH 0DUoR GH UHWRUQDQGR DV DWLYLGDGHV QR SHUtRGR GD WDUGH 2V 6HUYLGRUHV HP UHFHVVR GHYHUmR ¿FDU D GLVSRVLomR GR 0XQLFtSLR H VH DSUHVHQWDU GH LPHGLDWR VH FRQYRFDGRV SDUD R VHUYLoR 2V 6HUYLGRUHV FRQYRFDGRV SDUD R VHUYLoR GXUDQWH R UHFHVVR QmR UHFHEHUmR KRUDV H[WUDV $UW )LFD DVVHJXUDGR R DWHQGLPHQWR DRV VHUYLoRV HVVHQFLDLV WDLV FRPR FROHWD GH OL[R XUJrQFLD HPHUJrQFLD QD iUHD GD VD~GH H GHPDLV VHUYLoRV TXH QHFHVVLWDP GH DWHQGLPHQWR FRQWLQXR H LQLQWHUUXSWR $UW (VWH GHFUHWR HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH &DPEDUi HP GH IHYHUHLUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 06/2014. 6Ò08/$ $EHUWXUD GH &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO FRP UHFXUVRV GH SURYiYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDomR 2 6HQKRU 'DUWDJQDQ &DOL[WR )UDL] 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO (VWDGR GR 3DUDQi XVDQGR GH VXDV DWULEXLo}HV OHJDLV H HP HVSHFLDO D /HL Q GH GH IHYHUHLUR GHFUHWD $57,*2 )LFD DEHUWR QR RUoDPHQWR YLJHQWH XP &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO FRP UHFXUVRV GH SURYiYHO H[FHVVR GH DUUHFDGDomR QR YDORU GH 5 FHQWR H QRYHQWD H WUrV PLO UHDLV QD VHJXLQWH GRWDomR RUoDPHQWiULD Ï5*2 '(3$57$0(172 '( 6$Ò'( 8QLGDGH ± ± )XQGR 0XQLFLSDO GH 6D~GH 3URMHWR $WLYLGDGH ± )XQGR 0XQLFLSDO GH 6D~GH ± 2EUDV H ,QVWDODo}HV 9DORU 5 FHQWR H RLWHQWD PLO UHDLV ± 2XWUDV ,QGHQL]Do}HV H 5HVWLWXLo}HV 9DORU 5 WUH]H PLO UHDLV $57,*2 6HUYLUi FRPR UHFXUVRV SDUD R FXVWHLR GR SUHVHQWH &UpGLWR (VSHFLDO RV UHFXUVRV D VHUHP UHSDVVDGRV DR 0XQLFtSLR 0LQLVWpULR GD 6D~GH QRV PROGHV GD 3URSRVWD GH 8%6 Q QD FRQWD GH UHFHLWD ± &RQYHQLR FRP R 0LQLVWpULR GD 6D~GH ± )5 ± 3RVWR GH 6D~GH GD 9LOD $OPHLGD $57,*2 (VWH GHFUHWR HQWUDUi HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR 5LEHLUmR GR 3LQKDO ± 3U HP GH IHYHUHLUR GH ________________________________ Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO II DO CONTRATO Nº. 004/2012 3DUWHV 081,&Ë3,2 '( %$55$ '2 -$&$5e 35 ( $ (035(6$ ,167,7872 (89$/'2 /2', &13- 0) Q 2EMHWR 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV j &21&('(17( PHGLDQWH D LQWHUPHGLDomR H LQWHJUDomR HQWUH HVWD H DV ,QVWLWXLo}HV GH (QVLQR YLVDQGR D ,PSOHPHQWDomR H *HVWmR GH (VWiJLR &RQWDV 'RWDo}HV 9DORU 5 PLO TXDWURFHQWRV VHWHQWD H VHWH UHDLV GH]RLWR FHQWDYRV 3HUtRGR GR]H PHVHV D SDUWLU GH 'DWD GD $VVLQDWXUD )RUR &RPDUFD GH $QGLUi ± 35 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PORTARIA N° 031/2014 6Ò08/$ 1RPHLD &RPLVVmR GH 5HFHELPHQWR GH %HQV 0yYHLV H ,PyYHLV GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO 3U 2 3UHIHLWR GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO (VWDGR GR 3DUDQi QR XVR GDV DWULEXLo}HV OHJDLV TXH OKH VmR FRQIHULGDV SRU OHL 5(62/9( $UWLJR )LFD QRPHDGD D &RPLVVmR GH 5HFHELPHQWR GH %HQV 0yYHLV H ,PyYHLV GR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO ± 35 SDUD RV H[HUFtFLRV GH H FRP D VHJXLQWH FRPSRVLomR 3UHVLGHQWH -RVp 5XEHQV &DUQHLUR 1RJDUL &DPDUJR &3) Q 6HFUHWiULR &DUORV 5REHUWR /RSHV GD 6LOYD &3) Q 0HPEUR -DFNVRQ )UXFWXRVR GH 0HOR &RHOKR &3) Q $UWLJR $ FRPLVVmR WHUi DWULEXLo}HV GH UHFHEHU RV EHQV PyYHLV H LPyYHLV DGTXLULGRV H RX LQFRUSRUDGRV SHOR 0XQLFtSLR GXUDQWH RV H[HUFtFLRV GH FRQIRUPH D OHJLVODomR HP YLJRU $UWLJR (VWD 3RUWDULD HQWUD HP YLJRU QD GDWD GH VXD SXEOLFDomR UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR 0XQLFtSLR GH 5LEHLUmR GR 3LQKDO (VWDGR GR 3DUDQi HP GH IHYHUHLUR de 2014. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal
S.A.PLATIN evento dev Gladys S
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014SRP AVISO DE HABILITAÇÃO DE EMPRESA E RESULTADO DO JULGAMENTO 2 SUHJRHLUR *LOYDQ GH 2OLYHLUD QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV FRPXQLFD DRV LQWHUHVVDGRV QR REMHWR GR (GLWDO GR 3UHJmR 3UHVHQFLDO Q 653 FXMR REMHWR p R UHJLVWUR GH SUHoRV YLVDQGR IXWXUD H HYHQWXDO SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH H[DPHV ODERUDWRULDLV TXH DSyV D DQiOLVH H YHUL¿FDomR GD QRYD GRFXPHQWDomR DSUHVHQWDGD SHOD HPSUHVD SURSRQHQWH D PHVPD IRL FRQVLGHUDGD KDELOLWDGD SDUD R FHUWDPH H HP FXPSULPHQWR DR GLVSRVWR QR DUW SDUiJUDIR GD /HL )HGHUDO Q DWXDOL]DGD SHOD /HL )HGHUDO Q LQIRUPD TXH R UHVXOWDGR GR MXOJDPHQWR H D UHVSHFWLYD FODVVL¿FDomR HQFRQWUD VH GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ TXDWLJXD SU JRY EU 4XDWLJXi 35 6DOD GH /LFLWDo}HV HP GH IHYHUHLUR GH GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 0RGDOLGDGH &RQFRUUrQFLD ± 5HJLVWUR GH 3UHoRV '2 2%-(72 1.1. 0DWHULDLV GH +LJLHQH /LPSH]D &RSD H &R]LQKD 9DORU 0i[LPR GD OLFLWDomR p GH 5 FHQWR H WUH]H PLO VHLVFHQWRV VHVVHQWD UHDLV TXDUHQWD TXDWUR FHQWDYRV '$ $%(5785$ ( 5(&(%,0(172 '$6 3523267$6 $ GDWD GD DEHUWXUD GDV SURSRVWDV VHUi QR GLD jV KRUDV QD VDOD GH UHXQL}HV GD &RPLVVmR GH /LFLWDomR GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH %DUUD GR -DFDUp QD 5XD 5XL %DUERVD Q 2 SUD]R Pi[LPR SDUD SURWRFROR H DSUHVHQWDomR GDV SURSRVWDV SHORV LQWHUHVVDGRV VHUi DWp KRUDV GR GLD TXDQGR DFRQWHFHUi D DEHUWXUD GRV HQYHORSHV '2 -8/*$0(172 '$6 3523267$6 6HUi FRQVLGHUDGR YHQFHGRU R OLFLWDQWH TXH RIHUHFHU R REMHWR FRPSDWtYHO FRP R DQH[R , GR HGLWDO SHOR PHQRU SUHoR SRU LWHP '2 )251(&,0(172 '2 (',7$/ (VWi GLVSRQtYHO DRV LQWHUHVVDGRV R WH[WR LQWHJUDO GR (GLWDO GH /LFLWDomR FRQFRUUrQFLD Q QR VLWH ZZZ SPEDUUDGRMDFDUH SU JRY EU RX QD VHGH GD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH %DUUD GR -DFDUp 35 LQIRUPDo}HV SHOR IRQH )D[ FRQIRUPH 3DUiJUDIR GR DUW GD OHL 3DoR 0XQLFLSDO -RVp *DOGLQR 3HUHLUD GH %DUUD GR -DFDUp 35 HP 27/02/2014. Luciana Aguiar Cruz Dutra Presidente da CPL MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 72/2013 5(7,5$'$ '( ,7(0 $ 3UHIHLWXUD GH &DPEDUi YHP SRU PHLR GHVVH LQIRUPDU D UHWLUDGD GR LWHP GD $WD VRE Q ,' GD HPSUHVD 129271, )5,*2 /7'$ 0( ¿FDQGR DVVLP D GLVSRVLomR GR VHJXQGR FRORFDGR GR FHUWDPH &DPEDUi GH IHYHUHLUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ 3URFHVVR Q 'LVSHQVD GH /LFLWDomR Q ± $XWRUL]R D GHVSHVD H D HPLVVmR GH HPSHQKR HP IDYRU GH $1'5( /8,6 2,172 0( &13- ± WHQGR FRPR REMHWR &2175$7$d2 '( 3(662$ -85Ë',&$ 3$5$ /2&$d2 '( (48,3$0(1726 '( $Ò',2 9Ë'(2 ( 6+2: &20 %$1'$ 3$5$ 5($/,=$d2 '( (9(172 &$51$9$/(6&2 12 081,&Ë3,2 '( &$0%$5È 35 FRP R YDORU JOREDO GH 5 7UrV PLO QRYHFHQWRV H FLQTXHQWD UHDLV HP FRQIRUPLGDGH FRP R DUW GD /HL H VXDV DOWHUDo}HV FRP EDVH QR DUWLJR LQFLVR ,, &DPEDUi GH )HYHUHLUR GH JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2014 2 3URJUDPD GR 9ROXQWDULDGR 3DUDQDHQVH GH *XDSLUDPD (VWDGR GR 3DUDQi DWUDYpV GH VHX UHSUHVHQWDQWH OHJDO 6U +HOHQD /HDO GH 2OLYHLUD WRUQD S~EOLFR SDUD R FRQKHFLPHQWR GRV LQWHUHVVDGRV TXH QR GLD FRP LQtFLR DV KRUDV H WHUPLQR KRUDV VH IDUi UHDOL]DU QR &5$6 GH *XDSLUDPD VLWXDGR D 5XD -RDTXLP 9LHLUD GRV 6DQWRV Q 5HXQLmR SDUD HOHLomR GD QRYD 'LUHWRULD *XDSLUDPD GH )HYHUHLUR GH Helena Leal de Oliveira Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO CONVÊNIO N°002/2014 CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. 720$'25 +263,7$/ 1266$ 6(1+25$ '$ 6$Ò'( 2%-(72 2 3UHVHQWH &RQYrQLR WHP SRU ¿QDOLGDGH D WUDQVIHUrQFLD GH UHFXUVRV ¿QDQFHLURV GR 0XQLFtSLR SDUD FREULU GHVSHVDV UHIHUHQWHV j H[HFXomR GR 352-(72 QD iUHD GH 6D~GH TXH YLVD j DTXLVLomR GH PHGLFDPHQWRV H PDWHULDO KRVSLWDODU FRQIRUPH GH¿QLGR QR 3ODQR GH $WHQGLPHQWR DQH[R D HVWH &RQYrQLR '2 9$/25 3DUD D H[HFXomR GR &RQYrQLR D &219(1(17( UHSDVVDUi D LPSRUWkQFLD 5 TXDWURFHQWRV PLO UHDLV GLYLGLGD HP GH] SDUFHODV LJXDLV GH 5 TXDUHQWD PLO UHDLV GH DFRUGR FRP R FURQRJUDPD GH GHVHPEROVR HP DQH[R DR 3ODQR GH $SOLFDomR 7UDEDOKR FRUUHQGR DV GHVSHVDV SRU FRQWD GH UHFXUVRV RUoDPHQWiULRV GR 3RGHU 3~EOLFR 0XQLFLSDO '$ 9,*Ç1&,$ ([HUFtFLR ¿QDQFHLUR ± H[HFXomR ± YLJrQFLD D SDUWLU GH GH PDUoR GH DWp GH GH]HPEUR GH '$7$ GH MDQHLUR GH
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Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
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Adolescentes são detidos depois de furtar moto e agredir testemunha
JUSTIÇA
Pai vai visitar filho na cadeia e acaba preso Divulgação Polícia Civil
S.A.PLATINA Grupo se deslocava de Andirá até Santo Antônio da Platina para praticar furtos Luiz Guilherme Bannwart
Quatro adolescentes foram detidos pela Polícia Militar, na noite de quarta-feira (26), depois de furtarem uma moto no bairro Aparecidinho2, em Santo Antônio da Platina. O grupo, segundo a PM, reside em Andirá e teria se deslocado até Santo Antônio da Platina, onde furtariam três motos, conforme explicou um dos adolescentes aos policiais. A ação foi descoberta depois que dois, dos quatro menores,
furtaram uma Honda Biz, na rua 1008, no bairro Aparecidinho 2. Acionada, a PM iniciou o patrulhamento pelo bairro e, pouco depois, já no Aparecidinho 3, visualizou duas pessoas em uma moto sem placa, com o farol apagado, trafegando por uma das ruas do bairro. Os policiais então iniciaram o acompanhamento aos suspeitos e realizaram a abordagem da dupla. No entanto, a moto - que também estava com a numeração do chassis raspada - não era o veículo
furtado momento antes no bairro vizinho. Durante a conversa com os suspeitos, o telefone de um deles tocou e os policiais pediram que ele conversasse normalmente com o autor da chamada, em modo viva voz. Do outro lado da linha, um dos comparsas pedia informação sobre o paradeiro da dupla, enquanto ao mesmo tempo agredia uma vítima. Em seguida os policiais se deslocaram até o local onde o autor da ligação estaria com a
vítima e encontraram ambos à margem da via. A vítima, também menor de idade, contou que havia sido agredida por ter presenciado o grupo furtando a Honda Biz, e que o veículo estaria escondido em uma mata no conjunto João Furtado. OS PMs foram até o suposto esconderijo e recuperaram a moto. O quarto integrante do grupo também acabou detido. As motos e o quarteto foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
ACIDENTE
Casal fica ferido depois de carro aquaplanar e atingir árvore Luiz Guilherme Bannwart
Duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na tarde de ontem (27), na PR-092, no perímetro urbano de Joaquim Távora. Por volta das 14 horas, um GM Meriva, placas de Maringá-PR, aquaplanou em um lençol de água na
ro dov i a, ro dou, at i ng iu uma ár vore e parou distante cerca de cinco metros do acostamento. O acidente aconteceu próximo à fábrica de rações Pioneiro. A condutora do veículo, Maria Eunice Castilho, 47, e o esposo dela, Igor de Marques Pedroso, 30, ficaram
presos nas ferragens. O casal foi retirado do veículo pelos bombeiros e conduzido ao Pronto Socorro do Hospital Doutor Lincoln Graça. Maria Eunice contou ao sargento do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina, Luiz Carlos Souza, que retornava de Curitiba
com o seu marido, com destino a Maringá, quando perdeu o controle da direção do veículo depois de pisar no freio ao passar sob o lençol de água na rodovia. A condutora e o companheiro tiveram apenas escoriações e foram encaminhados conscientes ao hospital.
Amauri Viana recebeu voz de prisão ao visitar o filho na cadeia Luiz Guilherme Bannwart
Um fato inusitado foi registrado na manhã dest a qu i nt a - fe i r a ( 2 7 ) , n a 38ª Delegacia Regional de Polícia, em Santo Antônio da Platina. Amauri Gonzaga Viana , 41, havia ido até a delegacia para visitar o filho, Jhonatan Gonzaga Viana, preso na terça-feira (25), pelo crime de furto qualificado, quando recebeu
voz de prisão dos investigadores André Facco e Célia Ricardo, pelo crime de tráfico de drogas. O delegado chefe da 38ª DP, Tristão Antônio B orborema de Car valho, i nfor mou qu e hav i a um mandado de prisão expedido pela Justiça para o réu cumprir pena de seis anos, nove meses e 25 dias de reclusão. Amauri Viana foi recolhido à carceragem local.
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
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VENDO CHĂ CARA &20 &$6$ 0,67$ 0 &20 Ăˆ*8$ /8= 7(/()21( 72'$ 085$'$ 9Ăˆ5,$6 Ăˆ5925(6 )587Ă‹)(5$6 ( 3$/0,72 076 9$/25 $ &20%,1$5 $&(,72 CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUĂ - PR
ditadura, sas...
dirigente da ASPOMIL is Militares de SĂŁo Paulo)
arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Extravio de Nota Fiscal 'HFODUDPRV SDUD GHYLGRV ÂżQV R H[WUDYLR GH QRWD ÂżVFDO GH SURGXWRU UXUDO Qž HP QRPH GH 0DULD $XJXVWD 3DFNHU +LQW] GD )D]HQGD %RD 9LVWD GR %DLUUR %RFDLQD GR 0XQLFtSLR GH 6DQWR $QWRQLR GD 3ODWLQD Âą 35 ,1&5$ &RP HVVD SXEOLFDomR ÂżFD VHP YDORU FRPHUFLDO Santo Antonio da Platina, 27/02/2014. a)Maria Augusta Packer Hintz . COMPANHIA DE HABITAĂ‡ĂƒO DO PARANĂ
EDITAL NÂş 01/2014 – CONCORRĂŠNCIA Processo: 13.102.592-0 – Tipo: Menor preço Objeto: Contratação de empresas para elaboração de "Projetos de Infraestrutura" em diversos municĂpios do Estado do ParanĂĄ, discriminados no $QH[R , GR HGLWDO Data de Abertura: 07/04/2013 – 09:00h Local: 5XD 0DUHFKDO 'HRGRUR Qž – 1Âş andar – Curitiba-PR Consulta e Retirada: O Edital poderĂĄ ser consultado na COHAPAR, na Rua MDO 'HRGRUR Qž ž DQGDU HP &XULWLED-PR, e estarĂĄ disponĂvel no site www.comprasparana.pr.gov.br. Curitiba, 27 de fevereiro de 2014. Luciano ValĂŠrio Bello Machado 'LUHWRU-Presidente em exercĂcio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO 006/2014. Em razĂŁo do parecer emitido pela procuradoria jurĂdica do municĂpio, 5$7,),&2 R SDUHFHU RUD DSUHVHQWDGR H +202/2*2 D UHIHULGD dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza VHXV MXUtGLFRV H OHJDLV HIHLWRV TXH WHP SRU REMHWR D &2175$7$dÂ2 (0 &$5Ăˆ7(5 '( 85*Ç1&,$ '( (035(6$ 3$5$ 35(67$dÂ2 '( 6(59,d2 ( $48,6,dÂ2 '( 3$d$6 3$5$ 2 &21&(572 '2 9(Ă‹&8/2 0,&52 21,%86 (6&2/$5 92/$5( 3/$&$ $1) 3$5$ 5($/,=$dÂ2 '2 75$163257( (6&2/$5 7HQGR FRPR PHOKRU YDORU D HPSUHVD *,5$5 &20(5&,2 '( 3(d$6 ( $&(6625,$6 /7'$ 5 7.746,00 ( sete mil setecentos e quarenta e seis reais) . *XDSLUDPD HP GH )HYHUHLUR GH PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ASSOCIAĂ‡ĂƒO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANDIRĂ Aviso de Licitação Convite nÂş01/2014 – APAE de AndirĂĄ A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de AndirĂĄ, torna pĂşblico que farĂĄ realizar licitação na modalidade Convite, do tipo Menor Preço, regido SHOD /HL (VWDGXDO Qž H /HL )HGHUDO Qž H VXDV DOWHUDo}HV SDUD &2175$7$dÂ2 '( 3(662$ -85,',&$ 3$5$ (;(&8dÂ2 '( &21&/86Â2 '$ 2%5$ 1$ (6&2/$ 5$,2 '( /8= Âą $3$( QR PXQLFtSLR GH $QGLUi Âą (VWDGR do ParanĂĄ. O endereço para retirada do Edital Carta Convite, comunicação com a ComissĂŁo de Licitação e entrega antecipada da proposta ĂŠ: $VVRFLDomR GH 3DLV H $PLJRV GRV ([FHSFLRQDLV GH $QGLUi Âą $3$( At. ComissĂŁo de Licitação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Rua Sergipe, nÂş 1.000, Bairro Jardim Monte Carlo $QGLUi Âą 35 &(3 )RQH )D[ e-mail: apae-andira@hotmail.com O Convite estĂĄ divulgado no site: www.apaeandira.org.br A data limite para entrega dos envelopes 01 (Habilitação) e 02 (Proposta) serĂĄ GLD GH PDUoR GH jV K PLQ KRUDV QD VDOD GD 'LUHomR GD (VFROD 5DLR GH /X] Âą $3$( GH $QGLUi TXDQGR VHUi UHDOL]DGD D VHVVmR GH DEHUWXUD GRV HQYHORSHV 9DORU 0i[LPR 7RWDO $GPLVVtYHO 5 7UH]HQWRV H VHWHQWD H FLQFR PLO e novecentos e noventa e um reais e trĂŞs centavos). AndirĂĄ, 25 de fevereiro de 2014. Alberto Donizete Laudelino Alves Presidente da ComissĂŁo de Licitação da APAE
Atas & Editais A-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 062/2014 O ExcelentĂssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, considerando a realização de Concurso PĂşblico Municipal, em conformidade com o Edital 01/2012, considerando ULJRURVDPHQWH D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR ÂżQDO KRPRORJDGD SHOR 'HFUHWR nÂş 1267/2012 de 03 de maio de 2012. R E S O L V E: $UW ž '(6&/$66,),&$5 R FDQGLGDWR $1'5( )(51$1'(6 68=, SRUWDGRU GR 5* Qž FODVVLÂżFDGR HP ž OXJDU SDUD R FDUJR GH $66,67(17( $'0,1,675$7,92 , SRU GHVLVWHQFLD GD YDJD Art. 2Âş- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 1RWLÂżTXH VH Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 27 de fevereiro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ PORTARIA No 063/2014 O ExcelentĂssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes, que lhe sĂŁo conferidas por lei, considerando a realização de Concurso PĂşblico 0XQLFLSDO DWUDYpV GR (GLWDO Qž HP FRQIRUPLGDGH FRP R 'HFUHWR nÂş 1267/2012 de 03/05/2012, considerando rigorosamente a ordem de FODVVLÂżFDomR RESOLVE , &KDPDU R FDQGLGDWR DSURYDGR QR &RQFXUVR 3~EOLFR SDUD H[HUFHU sua função. $66,67(17( $'0,1,675$7,92 , &/$66 120( 5* 32/,$1$ 0$5,$ 5$026 9 1R DWR GD QRPHDomR R FDQGLGDWR GHYHUi DSUHVHQWDU RV VHJXLQWHV documentos: 'XDV IRWRV ; UHFHQWHV &ySLD DXWHQWLFDGD GR 5* GR &3) GR 3,6 3$6(3 GR 7tWXOR GH Eleitor (com comprovação de votação na Ăşltima eleição), da CertidĂŁo GH 1DVFLPHQWR VH IRU VROWHLUR RX GH &DVDPHQWR VH IRU FDVDGR GR &HUWLÂżFDGR GH 5HVHUYLVWD RX GH TXLWDomR FRP R 6HUYLoR 0LOLWDU VH IRU GR sexo masculino e menor de 45 anos), da CertidĂŁo de nascimento dos ÂżOKRV PHQRUHV GH TXDWRU]H DQRV VH RV SRVVXLU GD V &DUWHLUD V GH YDFLQDomR GRV ÂżOKRV PHQRUHV TXDQGR H[LJLGDV 3- CertidĂŁo negativa de antecedentes criminais expedida pelo ĂłrgĂŁo competente da regiĂŁo de seu domicĂlio. 4- Comprovante da escolaridade ou requisitos exigidos, conforme consta dos itens 1.1.2 a 1.31.2 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. 9, )LFD HVWLSXODGR R SUD]R GH VHWHQWD H GXDV KRUDV SDUD TXH RV FDQGLGDWRV VH DSUHVHQWHP H FRQÂżUPHP D DFHLWDomR GRV FDUJRV GH DFRUGR com o item 9.3 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. 9,, &DVR QmR FRPSDUHoDP RX FRPSDUHFHQGR QmR FRQÂżUPDUHP D aceitação, serĂŁo considerados desistentes e perderĂŁo, conseqĂźentemente, o direito Ă s vagas, de acordo com o Ătem 9.4.1 do Edital de Concurso PĂşblico nÂş 001/2012. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, 1RWLÂżTXH VH Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em 27 de fevereiro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ
CĂ‚MARA MUNICIPAL DE CAMBARĂ EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO NÂş 01/2014 O Presidente da Câmara Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, considerando a realização do Concurso PĂşblico do Poder Legislativo, realizado no dia 29/05/2011, regulamentado pelo Edital de Concurso nÂş 001/2011 e DXWRUL]DGR SHOR 'HFUHWR /HJLVODWLYR Qž Considerando o disposto na Lei Complementar nÂş 02/2006, que institui o Sistema de Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras, bem como o que estabelece o Regime JurĂdico dos Servidores da Câmara Municipal de CambarĂĄ, o disposto nas Leis Complementares nÂş 023/2009 e nÂş 026/2010, QD /HL 2UJkQLFD 0XQLFLSDO H QR $UW ,, GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO Considerando o teor do Edital nÂş 003/2011, que Homologa o Resultado do Concurso PĂşblico, &RQVLGHUDQGR DLQGD R WHRU GR 'HFUHWR /HJLVODWLYR Qž TXH prorrogou o prazo de validade do referido Concurso PĂşblico atĂŠ 24 de junho de 2015, Considerando, que, embora preenchida a vaga de Serviços Gerais, ofertada pelo Concurso PĂşblico citado, a Lei Complementar nÂş 026/2010 prevĂŞ a existĂŞncia de duas vagas para o referido cargo, estando uma delas em aberto, em decorrĂŞncia da concessĂŁo de aposentadoria por tempo de FRQWULEXLomR SDUD D VHUYLGRUD ,UDQLGHV 3LR Considerando, por fim, que se torna necessĂĄrio para o bom funcionamento desta Câmara Municipal a nomeação de servidor para ocupar a vaga em aberto, RESOLVE: , Âą &2192&$5 D FDQGLGDWD DEDL[R UHODFLRQDGD DSURYDGD QD Â? colocação, no Concurso PĂşblico do Poder Legislativo, homologado atravĂŠs do Edital de Concurso nÂş 003/2011, para comparecer na Secretaria da Câmara Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias Ăşteis, constados da data da publicação, como segue: &2192&$'$ &$5*2 6(59,d26 *(5$,6 &$5/$ '26 6$1726 ,, Âą $ FDQGLGDWD FRQYRFDGD GHYHUi FRPSDUHFHU PXQLGD GRV VHJXLQWHV documentos: 1. CertidĂŁo, constando que, em exercĂcio de função pĂşblica, nĂŁo sofreu penalidade por prĂĄtica de atos desabonadores, nĂŁo tendo sido demitido do serviço pĂşblico municipal, estadual e federal, se exerceu cargo pĂşblico naquelas esferas. 8PD IRWR [ GDWDGD &DUWHLUD GH 7UDEDOKR H 3UHYLGrQFLD 6RFLDO )RWRFySLD DXWHQWLFDGD GR 5* GR &,& GR 3,6 3$6(3 GD &736 GR 7tWXOR GH (OHLWRU FRP FRPSURYDQWH GH YRWDomR GD ~OWLPD HOHLomR GD &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR VH IRU VROWHLUR RX GH &DVDPHQWR VH IRU FDVDGR GR FRPSURYDQWH GH HVFRODULGDGH GR &HUWLÂżFDGR GH 5HVHUYLVWD ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor GH DQRV GD &HUWLGmR GH 1DVFLPHQWR GRV ÂżOKRV VH RV SRVVXLU 5. Atestado de saĂşde expedido pelo Ă“rgĂŁo Municipal de SaĂşde. &HUWLGmR 1HJDWLYD GH $QWHFHGHQWHV &ULPLQDLV H[SHGLGD SHOR ĂłrgĂŁo competente da regiĂŁo de seu domicĂlio. 'HFODUDomR GH DF~PXOR RX QmR GH HPSUHJR FDUJR RX IXQomR S~EOLFD QDV HVIHUDV PXQLFLSDO HVWDGXDO RX IHGHUDO 'HFODUDomR GH TXH QmR SHUFHEH SURYHQWRV GH DSRVHQWDGRULD GR Regime PrĂłprio de PrevidĂŞncia Social, em atendimento ao disposto no † GR $UWLJR GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO 'HFODUDomR GH EHQV H YDORUHV H RX GHFODUDomR GH LPSRVWR GH renda. *$%,1(7( '2 35(6,'(17( '$ &Æ0$5$ 081,&,3$/ '( &$0%$5Ăˆ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ DRV GH IHYHUHLUR GH JOĂƒO ANTĂ”NIO TINELLI Presidente da Câmara Municipal MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – PR PREGĂƒO PRESENCIAL 005/2014 +RPRORJR SDUD WRGRV RV ÂżQV GH GLUHLWR R REMHWR GR SURFHGLPHQWR OLFLWDWyULR VRE 3UHJmR Qž j V HPSUHVD V +(15,48( )$('$ &5,9$5, 0( FRP R YDORU WRWDO GH 5 GX]HQWRV H WULQWD H GRLV mil e seiscentos reais). CambarĂĄ, 26 de fevereiro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANA DECRETO NÂş 806/ 2014 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH DEHUWXUD GH &UHGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO autorizado pela Lei nÂş 525/2014 de 20/02/2014. 2 35()(,72 081,&,3$/ '( %$55$ '2 -$&$5e (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 12 862 '$6 $75,%8,dÂŽ(6 48( /+(6 6Â2 &21)(5,'$6 325 /(, '(&5(7$ $UW ž )LFD DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais ), com a seguinte dotação orçamentĂĄria: Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $*5,& $%$67(& ( 0(,2 $0%,(17( Âą '(3$57$0(172 081 '( $*5,&8/785$ ( 6(59,d26 585$,6 Âą $48,6,dÂ2 '( 80 75$725 $*5Ă‹&2/$ 0,1,67e5,2 '$ $*5,&8/785$ Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO Permanente...............................R$ 3.750,00 Âą Âą (TXLSDPHQWR H 0DWHULDO Permanente...............................R$ 146.250,00 727$/ 5 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, VHUmR LQGLFDGRV FRPR UHFXUVRV R GLVSRVWR QD /HL )HGHUDO QR $UWLJR † ž D Âą ,QFLVR , Âą ([FHVVR 5HFXUVRV 9LQFXODGRV )RQWH $WUDYpV GD UHFHLWD Âą $48,6,dÂ2 '( 80 75$725 $*5Ă‹&2/$ 0,1,67e5,2 '$ $*5,&8/785$ 5 146.250,00 E ,QFLVR ,,, Âą &DQFHODPHQWR GD VHJXLQWH GRWDomR RUoDPHQWiULD Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( $*5,& $%$67(& ( 0(,2 $0%,(17( Âą '(3$57$0(172 081 '( $*5,&8/785$ ( 6(59,d26 585$,6 Âą 0$187(1dÂ2 '26 9(Ă‹&8/26 75$725(6 ( 0$48,1Ăˆ5,26 Âą Âą 0 D W H U L D O G H Consumo.......................................................R$ 3.750,00 727$/ 5 $UW ž )LFDP DOWHUDGDV RV DQH[RV GDV /HLV Qž GH 33$ H Qž GH /'2 $UW ž (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU D SDUWLU GHVWD GDWD UHYRJDGDV as disposiçþes em contrĂĄrio. 3DoR 0XQLFLSDO -RVp *DOGLQR 3HUHLUD HP GH )HYHUHLUR GH EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANA DECRETO NÂş 807/ 2014 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH DEHUWXUD GH &UHGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO autorizado pela Lei nÂş 526/2014 de 20/02/2014. 2 35()(,72 081,&,3$/ '( %$55$ '2 -$&$5e (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 12 862 '$6 $75,%8,dÂŽ(6 48( /+(6 6Â2 &21)(5,'$6 325 /(, '(&5(7$ $UW ž )LFD DEHUWR QR FRUUHQWH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR &UpGLWR $GLFLRQDO (VSHFLDO QR YDORU GH 5 'X]HQWRV H 1RYHQWD H QRYH mil, oitenta e um reais e oitenta centavos ), com a seguinte dotação orçamentĂĄria: Âą 6(&5(7$5,$ 081,&,3$/ '( 2%5$6 ( 6(59 3Ă’%/,&26 Âą '(3$57$0(172 '( 2%5$6 6(59 85%$126 ( /,03(=$ 3Ă’%/,&$ Âą $48,6,dÂ2 '( 3$9,0(17$dÂ2 5(&$3( Âą Âą 2EUDV H ,QVWDODo}HV ..............................................R$ 299.081,80 Art. 2Âş - Para dar cobertura ao CrĂŠdito autorizado no artigo anterior, VHUmR LQGLFDGRV FRPR UHFXUVRV R GLVSRVWR QD /HL )HGHUDO QR $UWLJR † ž D Âą ,QFLVR ,, Âą ([FHVVR 5HFXUVRV 9LQFXODGRV )RQWH DWUDYpV GD 5HFHLWD Âą Âą $48,6,dÂ2 '( 3$9,0(17$dÂ2 5(&$3( )5 ... R$ 299.081,80 $UW ž )LFDP DOWHUDGDV RV DQH[RV GDV /HLV Qž GH 33$ H Qž GH /'2 $UW ž (VWH 'HFUHWR HQWUD HP YLJRU D SDUWLU GHVWD GDWD UHYRJDGDV as disposiçþes em contrĂĄrio. 3DoR 0XQLFLSDO -RVp *DOGLQR 3HUHLUD GH )HYHUHLUR GH EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ 3URFHVVR Qž ,QH[LJLELOLGDGH GH /LFLWDomR Qž Âą $XWRUL]R H UDWLÂżFR D GHVSHVD HPLVVmR GH HPSHQKR HP IDYRU GH /,*$ 5(*,21$/ '$ $0,=$'( &13- Âą 7HQGR FRPR REMHWR D 7D[D GH LQVFULomR GD /LJD 5HJLRQDO GD $PL]DGH FRQIRUPH solicitado pela Procuradoria JurĂdica com o valor global de R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais), em conformidade com o fundamento no inciso ,, GR DUW F F R LQFLVR 9, GR DUW GD /HL Qž &DPEDUi GH )HYHUHLUR GH JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA LEI NÂş 1.297/2014. Âł'LVS}H VREUH D DEHUWXUD GH FUpGLWR DGLFLRQDO HVSHFLDO H Gi RXWUDV providĂŞnciasâ€?. A Câmara Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, usando das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: $UW ž )LFD R 3RGHU ([HFXWLYR 0XQLFLSDO DXWRUL]DGR D DEULU DR Orçamento Geral do MunicĂpio, um crĂŠdito adicional especial, atĂŠ o limite de R$. 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado Ă concessĂŁo de auxĂlio alimentação aos servidores ativos do Legislativo Municipal, como segue: Âą Âą 0$17(5 $6 $7,9,'$'(6 '$ &Æ0$5$ 3.3.90.46.00.00.00 AuxĂlio Alimentação 000 R$. 60.000,00 Art. 2Âş Como cobertura ao crĂŠdito de que trata o artigo anterior, serĂŁo utilizados recursos oriundos do cancelamento parcial da dotação abaixo, GH DFRUGR FRP R TXH GLVS}H R LQFLVR ,,, † ž DUW GD /HL )HGHUDO Qž 4.320, de 17 de março de 1964: Âą Âą 0$17(5 $6 $7,9,'$'(6 /(*,6/$7,9$6 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 000 R$. 60.000,00 $UW ž )LFDP DOWHUDGRV RV $QH[RV , GD /HL 0XQLFLSDO Qž GH GH MDQHLUR GH H ,, GD /HL 0XQLFLSDO Qž GH GH PDLR GH de conformidade com o que dispĂľem os artigos 6Âş e 7Âş da presente Lei. Art. 4Âş Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. *$%,1(7( '2 35()(,72 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ă?1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 3$d2 081,&,3$/ '5 $/Ă‹&,2 ',$6 '26 5(,6 GH IHYHUHLUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA PORTARIA NÂş 113/14 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei e, de conformidade com os OfĂcios nÂş 12 e 13/14- ComissĂŁo CentenĂĄrio, protocolados respectivamente sob nÂş 002383 e 2382/14 em 24/02/14, resolve: , 120($5 DV SHVVRDV DEDL[R UHODFLRQDGDV SDUD FRPSRU D &RPLVVmR 2UJDQL]DGRUD GR &RQFXUVR $QÂżWULm GD ()$3, (VWHOD *DUFLD 1RDO 2Luciana Levatti *OHL]LHOH )HUQDQGD GD 6LOYD 6DQWRV 0iUFLD )UHLWDV 9HLJD &DOKHLUR ,, 120($5 DV SHVVRDV DEDL[R UHODFLRQDGDV SDUD ILVFDOL]DU D FRQWDJHP GH YRWRV GR 'HVÂżOH GR &RQFXUVR $QÂżWULm GD ()$3, 1Enisete de Moraes Marcelino 2Luciana Aparecida Mendes 3SĂ´nia Laiter dos Santos 4Solange Laiter *$%,1(7( '2 35()(,72 081,&,3$/ '( 6$172 $17Ă?1,2 '$ 3/$7,1$ (67$'2 '2 3$5$1Ăˆ 3$d2 081,&,3$/ '5 $/Ă‹&,2 ',$6 '26 5(,6 HP GH IHYHUHLUR GH PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
A-8 Local
Sexta-feira,28 de fevereiro de 2014
TRIBUNA DO VALE
Prefeitura de Santo Antônio da Platina licita hoje transporte escolar
E D U C A Ç Ã O 3 0 v e í c u l o s d i s p u ta m p o r m e i o d e p re g ã o p re s en ci a l , h o j e, 2 9 l in h as ; c e rc a d e d o i s m i l a l u n o s d a z o n a r u r a l s e rã o b e n e f ic i a d o s c o m o t r a n s p o r t e
Divulgação
Gladys Santoro
Na quarta, 26, e na quinta-feira, 27, veículos apropriados ao transporte escolar passaram por vistorias do Departamento de Trânsito (Detran) e também da prefeitura para se habilitarem à licitação que acontece hoje
“
São inúmeras as exigências tanto do Detran quanto da prefeitura, e os concorrentes cumprem todas. Dessa forma, o transporte escolar de Santo Antônio é bem organizado, GL¿FLOPHQWH apresenta problemas e assim garante a segurança de nossos alunos”
na prefeitura de Santo Antônio da Platina. 30 veículos entre vans, kombis, ônibus e micro-ônibus foram aprovados. Eles disputam, hoje, 29
linhas. Ganha quem oferecer melhor preço. Os percursos são chamados de Lotes, já que envolvem vários bairros rurais com cerca de 2 mil alunos. Em alguns lotes, a exigência é para apenas dois períodos, já outros, é preciso fazer o mesmo caminho de manhã, tarde e noite. A vistoria foi feita por etapas. A primeira, anteontem, foi no Detran, e a segunda, aconteceu ontem, no pátio do Ginásio de Esportes. Para que o veículo esteja em condições de concorrer, é necessário que ele apresente perfeitas condições de uso. O proprietário também tem que apresentar uma série de documentos, que comprovam que ele tem condições de oferecer o serviço. O contrato é válido por um ano. Todo o trabalhode vistoria foi acompanhado pelo conselho municipal de Transporte, composto por funcionários da secretaria municipal de Educação, policiais da Patrulha Escolar e por ummecânico da prefeitura. O vereador Claudio Domingos (PR), o Cação representou a Câmara Municipal. Para o vereador, a vistoria e credenciamento feitos em Santo Antônio da Platina são uns dos melhores do Estado. “São inúmeras as exigências tanto do Detran quanto da
PIB c
REGIÃO
Casal f carro a
Vistoria feita pelo Conselho aconteceu ontem no pátio do Ginásio de Esportes
prefeitura, e os concorrentes cumprem todas. Dessa forma, o transporte escolar de Santo Antônio é bem organizado, dificilmente apresenta problemas e assim garante a segurança de nossos alunos”,
comentou. O presidente do Conselho e também proprietário de transporte escolar, José Donizete da Cunha disse que é preciso manter os veículos em ordem para poder prestar
um bom trabalho. Ele disputa o lote 1, que percorre, de manhã, o Monte Real, a PR092, Guailume, Beira Rio retornando ao Monte Real. A noite, o percurso passa pela PR 092, Cem Alqueires,
Beiro Rio, Água Volta, Santo Antônio da Platina, Colégio Rio Branco e Colégio Ubaldino do Amaral. O lote 1 é o único que tem outro interessado concorrendo no pregão de hoje.
PARANÁ
G7 pede no regim substitui
S.A. PLATINA
Pai vai v na cadeia