Quarta -feira 320 190
PM
iciais
12 DE FEVEREIRO DE 2014
ANO XIX - N0 2568 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br ANTÔNIO DE PICOLLI
PREÇO MÍNIMO
Testemunha de acidente diz que está sendo ameaçado
Conab vai comprar 35 mil toneladas de feijão do PR f
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ESTATÍSTICAS
Mortes no trânsito caem 20,3% no Paraná f
A principal testemunha do acidente entre uma viatura da Polícia Militar e uma motocicleta em Jacarezinho revelou ontem que tem recebido sucessivas ameaças por parte de policiais do 2º Batalhão da PM. O adolescente, um estudante de 17 anos, contou que a última ameaça foi há uma semana, quando dois policiais da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) invadiram a sua casa sem mandado judicial, o derrubaram, pisaram em seu pescoço e colocaram uma arma de grosso calibre em seu rosto e o ameaçaram. “Eles disseram que eu tinha a língua muito solta. Fizeram isso porque sabem que eu vi como o acidente aconteceu”, diz o adolescente. O jovem é testemunha ocular do acidente ocorrido no dia 30 que deixou o estoquista Fábio dos Santos gravemente ferido. Ele foi confundido com um traficante durante uma perseguição da PM que terminou mal. No acidente ele teve a sua perna esquerda amputada.
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BOLADA
Mega-sena sorteia hoje R$ 50 milhões f
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SAÚDE
PR vai exigir destinação correta de medicamentos vencidos f
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POLÍCIA MILITAR
Adolescente de 17 anos teme pela própria vida depois de ter recebido ameaças de policiais militares
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JACAREZINHO
Mortes no trânsito caem 20,3% no Paraná Arquivo
Mais de 85% dos acidentes registrados nas rodovias do Paraná são causados por imprudência dos motoristas
A intensificação das atividades das polícias, do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e de outros órgãos ligados ao setor contribuiu para uma redução de 20,3% nas mortes registradas no trânsito em todo o Paraná, em 2013. A queda corresponde a 519 mortes a menos no trânsito em comparação a 2012. f
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DUKE ENERGY
Reservatórios recebem mais de 400 mil alevinos Os reservatórios de quatro usinas hidrelétricas sob concessão da Duke Energy no Rio Paranapanema receberão 300 mil curimbatás e 100 mil pacus jovens. As solturas, em lotes de 100 mil cada, serão realizadas pela companhia nos lagos das usinas: Rosana, no dia 14; Jurumirim, no dia 17; Capivara, no dia 18; e Canoas II, no dia 19. A escolha dos pontos de soltura considera a importância da espécie no ambiente, sua aptidão em relação ao aproveitamento dos recursos alimentares disponíveis e abrigo contra predadores.
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A-2 Atas & Editais
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
É verdade que já existem parlamentares italianos manobrando para condicionar a devolução de Pizzolato à revisão do asilo ĐŽŶĐĞĚŝĚŽ ƉĞůŽ ƌĂƐŝů Ă ĂƫƐƟ͘ ͟ Editorial
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A RTIGO
E DITORIAL
O quê vai acontecer a Pizzolato? O único foragido entre todos os réus condenados pelo mensalão, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, foi preso na Itália, na quarta-feira passada, em posse de vários documentos falsos. Ele fugiu do país dois meses antes de ser sua prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido condenado a 12 anos e sete meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Agora, o Brasil o quer de volta, mas nada garante que a Itália efetivamente extraditará Pizzolato para que ele cumpra pena por aqui. A origem de toda a controvérsia está no fato de Pizzolato também ter a cidadania italiana, além da brasileira – se não fosse por isso, a solução seria muito simples e a extradição seria praticamente certa. Em seu capítulo sobre os direitos e deveres do cidadão, a Constituição italiana, em seu artigo 26, afirma que “a extradição do cidadão pode ser aceita apenas quando seja expressamente prevista pelas convenções internacionais”, o que nos reHORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
mete ao tratado de extradição assinado em 1989 entre Brasil e Itália. Apesar de o tratado mencionar, em seu artigo 1.º, a obrigação de “entregar à outra [parte], mediante solicitação, (...) as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente”, o mesmo texto prevê algumas exceções em que a extradição pode não ocorrer, ou até em que a extradição fica vetada. A única que se aplica a Pizzolato está no artigo 6, segundo o qual “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la. Neste caso, não sendo concedida a extradição, a parte requerida, a pedido da parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal”. Ou seja, a Itália pode optar por não extraditar Pizzolato, por ele ser cidadão italiano, tendo a opção de
processá-lo na Itália pelos crimes cometidos no Brasil. Assim, o governo italiano tem à sua disposição uma série de possíveis decisões, todas elas legítimas: se resolver mandar Pizzolato ao Brasil, o faz amparado pela Constituição italiana, já que existe tratado entre os dois países prevendo a possibilidade; se decidir manter na Itália o ex-diretor do BB, tem respaldo por causa da exceção aberta pelo tratado nos casos em que a pessoa procurada é cidadã do país onde se encontra atualmente. Por fim, não falta quem ligue o caso de Pizzolato ao do terrorista Cesare Battisti, condenado na Itália pela morte de quatro pessoas entre 1978 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Foragido da Justiça italiana, que o condenou em vários julgamentos ocorridos entre 1985 e 1993, Battisti fugiu primeiro para a França, onde ficou até 2004, com uma passagem pelo México nesse período. Para evitar a extradição, veio para o Brasil, onde foi preso em 2007. Ele pediu o
C HARGE
Dane Avanzi
status de refugiado político, o que foi recusado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), mas o então ministro da Justiça, Tarso Genro, ignorou o parecer do conselho. Em 2009, o STF autorizou a extradição de Battisti, mas deixando o caso nas mãos do presidente Lula, que, no último dia de seu mandato, definiu que o terrorista poderia ficar no Brasil. Em 2011, Battisti foi libertado por decisão do STF. É verdade que já existem parlamentares italianos manobrando para condicionar a devolução de Pizzolato à revisão do asilo concedido pelo Brasil a Battisti. No entanto, esse ainda é um cenário distante. A essa altura, imaginar que a Itália não extraditaria Pizzolato por mera “vingança” contra o Brasil por causa do terrorista é supor que o governo da Itália age guiado não pelo respeito às leis, mas pela conveniência da hora, ou pelo critério ideológico que protege os companheiros e deixa os adversários ao deus-dará. Quem age assim, infelizmente, é o governo brasileiro. chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
08 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
Dane Avanzi
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Pibinho e apagões: o que falta piorar? Ao longo de 2013 assistimos dezenas de apagões dos serviços de telecomunicações em cidades de norte a sul do Brasil. Se o apagão fosse só dos serviços de telecomunicações, até que estaríamos conformados, mas não é. Falta água na grande São Paulo e em alguns municípios haverá racionamento essa semana. Nem bem começamos 2014 e o fantasma do apagão de energia elétrica também ronda a sociedade brasileira, que mesmo em tempos de “pibinho” e diminuição da atividade industrial é uma ameaça real. Como somos otimistas, bendito seja o “pibinho”, pois se houvesse “pibão” estaríamos sem ar condicionado nesse verão escaldante! De todas as mazelas da infraestrutura brasileira, que é deficitária em portos, estradas e serviços públicos básicos ao cidadão em geral, o que mais assombra é a incapacidade de planejamento e execução de obras relativamente simples. Digo simples baseado em fatos históricos. Roma na aurora da Era Cristã, contava com uma população de um milhão de pessoas e tinha água corrente em residências e banhos públicos acessíveis a toda a população. Obviamente o problema de termos racionamento de água nos dias de hoje, não é por falta de engenharia, muito menos por questão de dinheiro, haja vista o Brasil estar entre os 10 países mais ricos do mundo. Se temos dinheiro e temos tecnologia, mas não temos serviços públicos de qualidade, onde afinal estamos errando? A resposta é complexa, mas podemos encontrar algumas pistas comparando o processo de formação do Estado brasileiro com o de outros. Tomemos como exemplo a Independência dos Estados Unidos. Quando o General George Washington, em 1782 venceu a Guerra de Independência contra a Inglaterra, foi aclamado pela elite ruralista norte-americana como rei. Ele recusou a coroação, justificando que se aceitasse, moralmente profanaria o direito de todos aqueles que morreram na guerra lutando a seu lado e não merecia honraria por cumprir seu dever cívico com a pátria. Por conta disso, é aclamado até hoje como Cincinnati, alusão ao aristocrata romano, que governou o império em tempos de crise e passado o momento crítico abdicou do poder retornando a sua vida rural, contrariando a vontade popular, que insistiu que ele ficasse. Muitos dizem: o Brasil é um país jovem, se comparado aos países europeus. Isso é verdade. Mas é igualmente verdade que os Estados Unidos também são, posto que ficaram independentes na mesma época que o Brasil. Ocorre que o rei D. João III em 1534, com o fito meramente exploratório, criou as capitanias hereditárias e distribuiu terras aos nobres portugueses. Lá, George Washington negou o direito a seus filhos de serem “reis”, aqui criamos vários “reis” que formaram o germe da classe política atual que dirige o país, e ao longo dos séculos, especializaram em se manter no poder, não importa como. Se o político brasileiro tem todas as suas ações delimitadas a quatro anos de governo, como poderá planejar e realizar obras de grande porte que precisamos, cujo ciclo de duração pode perdurar uma ou duas décadas? O mesmo pensamento se aplica as empresas de telecomunicações, sendo as principais controladas por capital estrangeiro. Como garantir qualidade aos consumidores e investir na melhoria da infraestrutura do serviço, se a empresa tem como princípio geração de caixa a qualquer custo para remeter dividendos a matriz? Tal qual na pesca predatória as operadoras de telefonia móvel estão adicionando ao passivo bilionário de suas controladoras um outro passivo, intangível, o descrédito do consumidor. Penso que não somente no comando dos Estados e governos mundo afora, bem como na presidência das grandes multinacionais, precisamos de mais homens com o pensamento de George Washington e do velho ditador Cincinnaus, cabendo esclarecer que ditador era um cargo público previsto nas leis romanas, sinônimo de gestor interino, diferente do sentido atual. Pessoas que têm a consciência da diferença entre Estado e governo. Entre o essencial e o supérfluo. E principalmente que elas passarão e o Estado permanecerá. Resumindo: homens públicos com espírito cívico e valores éticos voltados para o bem comum. Razão de ser do Estado.
A RTIGO Ayrton Baptista
O caminho natural de Osmar O ap oio p ess o a l e do PDT à candidatura de Gleisi Hoffmann ao Governo do Estado é um caminho natural. Assim se expressa o ex-senador Osmar Dias, vice-presidente do Banco do Brasil. S eu longo despacho com a presidente Dilma Rousseff na última semana, despertou o interesse generalizado de que poderia estar rec e b e n d o c onv it e p ar a o Ministério da Agricultura, num mandato tampão que iria até janeiro. Até pode acontecer, mas não é o “ca-
minho natural”. Natural, isto sim, é o caminho se a presidente Dilma for reeleita. Se há um nome que merece apoio geral para a importante pasta este é o do ex-senador por 16 anos. Foram 16 anos de esp eculação, desde Fernando Henrique Cardoso. Agora ressurge, porém, diante de uma posição às vésperas da C opa do Mundo, das eleições gerais, dos problemas do apagão, mensalão estourando para os lados dos tucanos, negociações ministeriais que não fazem
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
o gosto da chefe da Nação. Nã o, d e v e r d a d e n ã o é o mome nto. S e D i l ma vencer outra vez, aí sim o PDT poderia ser brindado e mais que ele o Paraná com a ascensão de Osmar, sem dúvida um dos personagens políticos do país mais afinado com o setor. Em todo o caso, dir-se-á: e l e p o d e e nt r ar agor a e ficar no segundo mandato de Dilma. É, não deixa de ser uma estratégia. Mas, e o Manoel Dias, atual ministro do PDT? Dilma está numa
“sinuca de bico”. Não só por isso, claro. Mas, ela vai ter paciência e resolver um a um os problemas de seu partido e dos aliados, principalmente o PMDB. Ou chamar Lula para dar uma mão, não fosse o ex- p r e s i d e nt e u m c o mp a nheiro de todas as horas, com todo o jeito de quebrar o gelo e indicar gente. Vide o ministro da Saúde, amigo do seu amigo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho. Claro, Dilma não vai abdicar de formalizar o s c onv it e s . Ma s , c om o
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão: GrafiNorte FONE: 43 3420-7777
não nasceu para passar a mão na cabeça de líderes políticos, pode muito bem deixar para Lula, mestre no assunto. Quanto a Osmar Dias e seu declarado apoio a Gleisi é também ter paciência, torcer para sua candidata emplacar o Palácio Iguaçu e sentar esperando o agrado maior que se lhe farão. Ou há dúvidas? C om B e t o R i c h a n ã o pode ir. Já se defrontaram, estão em lados opostos, o que ocorre até com o irmão Álvaro. Como os irmãos
prometem não disputar as mesmas funções, sempre com benefício ao mais velho, resta a Osmar esperar. Podem muito bem i re m bu s c á - l o a g or a ou em poucos meses com tapete vermelho estendido em importante prédio da Esplanada dos Ministérios. Ou bater chapa com Álvaro. E os dois perderem para Requião. Este com seu Twitter incomodando ou divertindo muita gente. Ayrton Baptista, jornalista
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Professores da rede municipal de Ribeirão Claro são capacitações Diógenes Gonçalves)
EDUCAÇÃO Educadores participaram de quatro treinamentos específicos; alunos estudarão cooperativismo Diógenes Gonçalves
Os professores da rede pública municipal de Ribeirão Claro participaram entre os dias 3 e 7 desse mês da Semana Pedagógica promovida pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. As ações envolveram todos os professores com o intuito de prepará-los para receber os alunos e continuar promove nd o o c re s c i me nto dos índices relacionados à qualidade da educação oferecida no município. A secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, abriu oficialmente a S emana Pedagógica com uma reunião com professores, diretoras e supervisoras.Eladeu as boas vindas e explanou alguns assuntos p e r t i n e nt e s à e d u c a ç ã o municipal e sobre os projetos que serão desenvolvidos no decorrer do ano letivo. Durante a reunião foi realizada a distribuição de vagas dos professores municipais. Aprimeira capacitação ofer t ada p el a S e cret ar i a de Educação foi ministrada pela professora Maria Otília Wandressen, contratada pela Editora Positivo. A professora propôs
aos professores de 1º ao 5º Ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA) um t r a b a l h o s e q u e n c i a l . No mês de março, será feita uma avaliação diagnóstica com todos os alunos para que a partir dos resultados tabulados pela equipe da Editora Positivo possa ser realizado um trabalho individualizado com cada professora e turma. Segundo a secretária de E duc aç ão, ess e t rab a l ho cer tamente trará muitos frutos, pois permitirá que cada professor atue exatamente nas dificuldades de sua sala de aula. “os professores terão a orientação c onst ante d a profe ss or a Maria Otília que acontecerá em novos encontros no decorrer do ano e também de forma virtual”, explicou. “Essa será mais uma grande parceria entre a educação municipal e a Editora Positivo”, completou. A União faz a Vida A segunda capacitação foi s obre o pro g r ama A União faz a Vida, parceria entre a prefeitura, Secretaria de Educação e o Sicredi. O termo de intenções foi assinado durante o j ant ar d e e n c e r r am e nto d a e du c a ç ã o, re a l i z a d o e m de zembro de 2013, p elo
BOLADA
Mega-se hoje R$
Da Redação com Ass
Secretária de Educação Cleuza Molini Ormeneze abriu a semana Pedagógica
prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV), a secretária de Educação, Cleuza Molini Ormeneze e o presidente do Sicredi, Paulo Buzo. O programa será coordenadopela diretora da Escol a Mu ni c ip a l Profe ss or a Jovira Conti Néia, Odete Aparecida Molini Nassif. S e g u n d o a s e c re t á r i a de Educação, mais de 90 educadores foram apresentados à principal iniciativa de responsabilidade social
do Sicredi, que traz uma inovadora prop ost a me todológica de ensino. “As escolas municipais terão a partir deste ano atividades rel a c i ona d as a o pro g r ama A União Faz a Vida”, ant e c ip ou . “A s o l e n i d a de oficial de lançamento s e r á re a l i z a d a no i ni c i o de Abril, com a presença derepres ent antes d a co munidade e autoridades”, declarou. Além dos dois encon-
tros específicos, professores de Educação Infantil se reuniram com a coordenadora da Educação Infantil, Marina Golinelli Vian Pioli, para discutirem o tema “Brinquedos e brincadeiras na Educação Infantil.” Segundo a profe ss or a Mar i n a , a s brincadeiras na educação infantil são a essência do planejamento e as professoras já desenvolvem esse trabalho. “A discussão de
noss os encont ros s er viu para motivá-las ainda mais a continuar valorizando o brincar”, disse. Os professores de Educação Especial também p ar t icip aram de c ap acitação específica com a equipe de técnicos da Sec re t ar i a d e E du c a ç ã o, a psicopedagoga Maria Cristina Roberto, as psicólogas Silvane Saad e Aline e fonoaudióloga Maria Cristina de Assis Landin Saad.
LEI
AEN
Conforme a Lei, os estabelecimentos que comercializam ou distribuem medicamentos - incluindo farmácias, drogarias, clínicas, hospitais, lojas de produtos animais, entre outros - são obrigados a aceitar a devolução dos medicamentos usados, vencidos ou inservíveis. Em contrapartida, os fabricantes, importadores
e distribuidores são obrigados a coletar e destinar adequadamente os medicamentos descartados nos pontos de recolhimento. Os estabelecimentos deverão apresentar um registro dos volumes de remédios coletados, notas de transporte e de tratamento e/ou destinação final em local licenciado para este fim.
EVITAR DESCARTE
Encontro entre técnicos da Sema e a da Sesa definiu que pastas vão exigir destinação dos medicamentos em desuso Da Agência Estadual
mano ou veterinário e que é reconhecida como modelo por representantes de entidades da área de saúde e do meio ambiente. A lei, regulamentada em outubro, deu um prazo de 180 dias para o setpor se adquarar. O prazo vence em 23 de abril. O s ecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, explica que os medicamentos contaminam a água e o solo e podem provocar reações adversas como intoxicação de animais e pessoas. “São resíduos tóxicos para o meio ambiente e perigosos para a saúde que precisam ser devolvidos ao lugar certo a fim de
S.A.PLATINA Acusado ofereceu caron à vítima na saíd de um culto e a levou para um canavial
Luiz Guilherme Ba
Paraná vai exigir destinação correta de medicamentos vencidos
No Paraná o des car te adequado de medicamentos em desuso é determinado p or lei. A S e cret ar i a do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Secretaria da Saúde irão notificar e multar os fabricantes, importadores, distribuidores e revendedores de medicamentos que não apresentarem, até o dia 23 de abril, um plano de destinação dos medicamentos em desuso. O Paraná possui uma lei pioneira no país, em vigor desde outubro, que determina o descarte adequado de to dos os resíduos de medicamentos, de uso hu-
Fo
que sejam neutralizados, melhorando a qualidade de vida de todos”, afirma Cheida. Em reunião realizada, na segunda-feira (10), entre técnicos das Secretarias da Saúde e Meio Ambiente, foi definida uma medida imediata para alertar a todos os envolvidos na c adei a produtiva de medicamentos. “Vamos convocar os principais fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de remédios para alertar sobre o prazo limite para apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, informou o chefe do Centro Estadual de Vigilância Sanitária Esta-
dual da Secretaria da Saúde, Paulo Costa Santana. O QUE DIZ A LEI A medida atende a Lei 17.211/2012 e ao decreto 9.213, assinado pelo governador Beto Richa, em 23 de outubro de 2013, que regulamenta a lei estadual. A legislação prevê um prazo de 180 dias, a partir da assinatura do decreto, para que os setores envolvidos apresentem um documento apontando as ações para destinar adequadamente os remédios fora de uso. As multas podem variar de R$ 7.172 a R$71.720 por estabelecimento. Em caso de reincidência, as multas poderão dobrar de valor.
A legislação pretende evitar o descarte de remédios, como comprimidos, xaropes e pomadas, entre outros, em lixo comum ou rede de esgoto. A lei prevê a responsabilidade compartilhada de fabricantes, comerciantes e consumidores pelo descarte correto de remédios vencidos. “Cada um tem o seu dever. As atribuições devem ser divididas de uma forma que todos possam colaborar”, destacou o coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas. Ele lembra, que a responsabilidade compartilhada pelos resíduos sólidos gerados em diferentes setores está presente na Lei Nacional de Resíduos Sólidos 12.305/2010 e também na Lei 6938/1981. “O recolhimento não está sendo feito no Paraná e não podemos permitir que os remédios fora de uso continuem sendo armazenados nas residências das pessoas ou sendo descartados no meio ambiente”, reforçou Dudas. A responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária de Produtos da Secretaria da Saúde, Jussara Serviato dos Santos, disse que a partir do dia 23 de abril, todas as vigilâncias sanitárias municipais irão cobrar o cumprimento da lei estadual. A lei paranaense que define regras para a destinação de remédios é vista como modelo por representantes de entidades da área de saúde e do meio ambiente. “A lei aprovada e sancionada no Paraná está sendo utilizada como referência para outros estados”, afirmou Simone Ribas, assessora do Núcleo de Regulação e Boas Práticas da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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TRIBUNA DO VALE
Geral A-3
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Emprego industrial se manteve estĂĄvel no ParanĂĄ em 2013
IBGE Â?ParanĂĄ ďŹ cou entre as trĂŞs Ăşnicas localidades com variação positiva, junto com Santa Catarina (0,86%) e regiĂŁo norte e centro-oeste (0,47%)
AEN
Da AgĂŞncia Estadual
O nĂşmero de trabalhadores nas indĂşstrias paranaenses aumentou 0,08% de janeiro a dezembro de 2013, enquanto que no Brasil houve retração de 1,11%, conforme a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e SalĂĄrio (PIMES), do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE). A pesquisa ĂŠ realizada em dez estados da federação, mais as regiĂľes nordeste, norte e centro-oeste. O ParanĂĄ ficou entre as trĂŞs Ăşnicas localidades com variação positiva, junto com Santa Catarina (0,86%) e regiĂŁo norte e centro-oeste (0,47%). Os setores que mais influenciaram o resultado positivo do emprego industrial no Estado foram tĂŞxtil (12,19%), fumo (10,87%), alimentos e bebidas (3,34%), papel e grĂĄfica (2,54%), mĂĄquinas e equipamentos (2,37%) e produtos quĂmicos (1,96%). Em relação Ă folha de sa-
lĂĄrios reais, o setor fabril do Estado cresceu 0,74%, diante aumento de 1,73% em âmbito nacional. Em horas pagas, a indĂşstria paranaense encolheu 0,79% no acumulado de 2013, contra retração de 1,26% para o paĂs, sendo que apenas Santa Catarina (0,90%), Rio de Janeiro (0,55%) e regiĂŁo norte e centro-oeste (0,45%) assinalaram resultados positivos neste indicador. DEZEMBRO Em dezembro, o contingente de trabalhadores industriais paranaense registrou recuo de 1,98% em relação a dezembro de 2012. Foi a quinta variação negativa consecutiva, frente Ă retração de 1,71% para o Brasil, que assinalou a 27ÂŞ queda seguida e a mais intensa desde setembro de 2012 (-1,87%), conforme a pesquisa do IBGE. Dos quatorze locais pesquisados, doze apresentaram queda. Apenas a regiĂŁo norte e centro-oeste (1,55%) e Santa Catarina (0,40%) mostra-
ram resultados positivos. Os setores que mais influenciaram para a desaceleração do resultado do Paranå foram måquinas e aparelhos elÊtricos e eletrônicos (menos 29,92%), madeira ( menos 4,90%), vestuårio (recuo de 4,47%), borracha e plåstico (menos 4,09%), minerais não-metålicos (recuo de 2,40%) e calçados e couro (menos 2,19%). Em contrapartida, registraram variação positiva os ramos fumo (8,91%), papel e gråfica (6,44%), têxtil (5,54%), alimentos e bebidas (3,48%), måquinas e equipamentos (1,20%), refino de petróleo e produção de ålcool (1,04%) e metal (0,51%) mantiveram-se em ritmo de aceleração. O valor da folha de pagamento real (descontada a inflação) do Paranå reduziu 7,62% em dezembro de 2013, na comparação com dezembro de 2012, ante desaceleração de 2,87% na mÊdia nacional.
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Visita aos tanques de alevinagem da Estação de Hidrobiologia e Aquicultura da Duke Energy Da Assessoria
Os reser vatĂłrios de quatro usinas hidrelĂŠtricas sob concessĂŁo da Duke Energy no Rio Paranapanema receb erĂŁo 300 mil curimbatĂĄs e 100 mil pacus jovens. As solturas, em lotes de 100 mil cada, serĂŁo realizadas pela companhia nos lagos das usinas: Rosana, no dia 14; Jurumirim, no di a 17; C apivara, no dia 18; e Canoas II, no dia 19. A escolha dos pontos de soltura considera a imp or t ância da esp ĂŠ cie no ambiente, sua aptidĂŁo em relação ao aproveitamento dos recursos alimentares disponĂveis e abrigo contra predadores. Em janeiro, a D u ke Energy jĂĄ havia colocado 3 0 0 m i l c u r i m b at ĂĄ s e m seus reservatĂłrios do Paranapanema, e atĂŠ o final do ano serĂŁo 1,5 milhĂŁo de peixes jovens de espĂŠcies nativas soltos – uma meta anual que a empresa cumpre des de 2001, ano em que iniciou seu programa
de repovoamento da Bacia do Paranapanema com o objetivo de contribuir para a recuperação do estoque pesqueiro na regiĂŁo. Antes das açþes, a Duke Energy comunica as prefeituras municipais, por meio d as S e cret ar i as de Meio A m bi e nt e . “S o l i c i t a m o s que convidem autoridades, representantes de ONGs, lideranças locais e fazemos parceria com as secretarias de Educação para proporcionar a alunos de escolas municipaisa palestra ‘Reprodução de Peixes’, sobre reprodução em cativeiro e os benefĂcios do repovoamento para o meio ambiente e as comunidadesâ€?, conta o analista de Meio Ambiente da companhia, Luis Augusto Perino, que ministra as palestras e depois acompanha os estudantes ao local da soltura. SELEĂ‡ĂƒO Sobre as duas espĂŠcies utilizadas – curimbatĂĄ e pacu – o biĂłlogo da Duke Energy e coordenador do programa, Norberto Vian-
“Cabe mencionar a influĂŞncia da elevada base de comparação, jĂĄ que em dezembro de 2012 o valor da folha de pagamento real cresceu 12,99% no Estadoâ€?, explica a economista Ana Silvia Martins Franco, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento EconĂ´mico
e Social (Ipardes). Os setores que mais afetaram o resultado regional, com resultados negativos, foram fumo (29,43%), mĂĄquinas e aparelhos elĂŠtricos e eletrĂ´nicos (21,28%), minerais nĂŁo-metĂĄlicos (18,50%), produtos quĂmicos (17,55%), vestuĂĄrio
(15,96%) e metal (15,77%). O indicador do nĂşmero de horas pagas do setor fabril paranaense caiu 3,19% em dezembro de 2013, em relação a dezembro de 2012, contra recuo de 2,09% do paĂs, com taxas negativas em dez dos quatorze locais investigados.
�PREÇO M�NIMO
�HIDRELÉTRICAS
ReservatĂłrios recebem mais de 400 mil alevinos
NĂşmero de trabalhadores nas indĂşstrias paranaenses aumentou 0,08% de janeiro a dezembro de 2013
na, diz que a seleção das espĂŠcies trabalhadas pelo programa ĂŠ orientada pelo estudo das populaçþes de peixes nos reser vatĂłr i o s . “S ĂŁ o e s p ĂŠ c i e s q u e tĂŞm melhores condiçþ es de aproveitar os recursos alimentares e sĂŁo import a nt e s p a r a a e c on om i a e cultura da pesca local, tanto amadora como profissionalâ€?, detalha. AlĂŠm de curimbatĂĄ e pacu, a Duke Energy vem utilizando no repovoamento do Paranapanema e seus afluentes: piracanjubas, piaparas, dourados e piava-trĂŞs-pintas. Na Estação de Hidrob i o l o g i a e Aq u i c u l t u r a , localizada na usina Salto Grande, sĂŁo realizadas as p es quis as, a repro dução e o desenvolvimento dos peixes para o repovoamento. O complexo, que ocupa 22 mil metros quadrados, i nclu i l ab or atĂłr i o s p ar a reprodução de peixes, tanques de larvicultura e 53 tanques de alevinagem e estocagem de matrizes.
Conab vai comprar 35 mil toneladas de feijĂŁo do ParanĂĄ Da AgĂŞncia Estadual
O ParanĂĄ foi um dos estados contemplados pelo governo federal para compra de feijĂŁo de cor diretamente dos produtores rurais. A Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) vai comprar um total de 35 mil toneladas do produto do pequeno e mĂŠdio agricultor no Estado, para garantir o pagamento do preço mĂnimo do produto. Atualmente, o mercado estĂĄ pagando ao produtor de feijĂŁo cerca de 20% abaixo do preço mĂnimo. A iniciativa atende ao pleito do secretĂĄrio estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, enviado na semana passada para que o governo federal acionasse imediatamente as compras institucionais de feijĂŁo para evitar que os preços despenquem ainda mais no mercado com a colheita da segunda safra no ParanĂĄ. Na Ăşltima sexta-feira (7) o Conselho Interministerial de Estoques PĂşblicos (Ciep) autorizou o governo federal a comprar feijĂŁo da agricultura empresarial e dos produtores familiares ao longo desse mĂŞs de fevereiro e dos meses subsequentes, de for-
ma a garantir o preço mĂnimo de R$ 95,00 a saca de 60 quilos. Segundo a Conab, serĂŁo aplicados R$ 101 milhĂľes na aquisição de 64 mil toneladas de feijĂŁo da agricultura empresarial e mais R$ 57 milhĂľes para compra de 31.600 toneladas de feijĂŁo da agricultura familiar. “AliĂĄs essa ĂŠ a primeira vez que a Conab estarĂĄ atuando no mercado para assegurar o preço mĂnimo do feijĂŁo para a agricultura familiarâ€?, lembra Ortigara. O ParanĂĄ ĂŠ o maior produtor de feijĂŁo do PaĂs, com uma produção estimada em 953,8 mil toneladas do produto entre a primeira e segunda safra, e por isso estĂĄ sendo o maior beneficiado com a compra do produto. Das 95 mil toneladas que serĂŁo compradas da agricultura empresarial e da agricultura familiar, 35 mil t sairĂŁo do Estado. Conforme a programação da Conab, deverĂŁo ser comprados da agricultura empresarial um volume de 20.500 toneladas de feijĂŁo no estado de GoiĂĄs; 600 toneladas em Minas Gerais, 16 mil toneladas no ParanĂĄ; 13,7 mil toneladas em Santa Catarina e 13,6 mil toneladas no estado de SĂŁo Paulo. Nesse caso, a compra de
feijĂŁo serĂĄ limitada em 750 sacas por produtor nas regiĂľes Norte, Sudeste e Sul. Para os produtores da regiĂŁo Centro-Oeste, o limite serĂĄ de 1 mil sacas e para o Nordeste, de 100 sacas. Para a compra dos agricultores familiares o limite serĂĄ atĂŠ 100 sacas por produtor em qualquer regiĂŁo. EstĂĄ prevista a compra de 650 toneladas em GoiĂĄs; 650 toneladas em Minas Gerais; 19 mil toneladas no ParanĂĄ; 6,4 mil toneladas em Santa Catarina e 5 mil toneladas em SĂŁo Paulo. A Conab recomenda ao produtor interessado em vender o feijĂŁo para o governo federal que procure uma das regionais da empresa, onde receberĂĄ indicação para entrega do produto num armazĂŠm credenciado. O feijĂŁo deverĂĄ ser entregue limpo, seco e nos padrĂľes previstos no Manual de Operaçþes da Companhia, disponĂvel no endereço eletrĂ´nico: www.conab.gov.br/ conabweb/moc.php, tĂtulo 50. ApĂłs depositado o produto, o agricultor deve informar a Companhia para que o feijĂŁo seja classificado. Se estiver dentro dos padrĂľes serĂĄ emitida a nota fiscal e autorização para o pagamento de R$ 95,00 o saco de 60 quilos.
A-6 Atas & Editais EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PĂšBLICO REALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL DE CONCURSO PĂšBLICO NÂş 001/2012. A Prefeita Municipal de AbatiĂĄ – Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, e considerando: - a necessidade de suprir a mĂŁo-de-obra e a continuidade do serviço pĂşblico; D HÂżFLrQFLD H D FRQYHQLrQFLD DGPLQLVWUDWLYD - a necessidade de suprir as vagas de servidores exonerados a pedido; e por aposentadoria pelo (INSS); - a solicitação de contratação de Servidor feita pela SecretĂĄria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; RESOLVE: convocar a candidata abaixo aprovada no Concurso PĂşblico regulamentado pelo Edital nÂş 001/2012 de 20/04/2012, homologado pelo Decreto nÂş 29 de 05/07/2012, para habilitação em exame de saĂşde e capacidade fĂsica e posterior posse e nomeação. A candidata deverĂĄ apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de AbatiĂĄ, no perĂodo de 12/02/2014 a 18/02/2014. a- Cargo – Auxiliar de Serviços Gerais &ODVVLÂżFDomR 1RPH 3Âş CAMILA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO AbatiĂĄ - PR, 11 de Fevereiro DE 2014. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE POSSE CONCURSO PĂšBLICO NÂş 002/2009 O Prefeito Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, brasileiro, casado, Prefeito, inscrito no CPF sob nÂş 171.895.279-15. No uso de suas atribuiçþes legais, Convoca os candidatos aprovados no Concurso PĂşblico 002/2009, no Cargo de Enfermeiro(a), seguindo ULJRURVDPHQWH D RUGHP GH FODVVLÂżFDomR SDUD DSUHVHQWDU RV GRFXPHQWRV exigidos e tomar posse de seu respectivo cargo, atĂŠ o dia 17 de Fevereiro de 2014, conforme relação abaixo. ENFERMEIRO(A): Classif. Candidato RG 08 Thalita Hansen Dias 88542363 09 JĂŠferson Douglas Vargas 48127401 O nĂŁo comparecimento no prazo legal implicarĂĄ na desistĂŞncia GR FODVVLÂżFDGR SRGHQGR D 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO FRQYRFDU R FDQGLGDWR imediatamente posterior, obedecendo rigorosamente Ă ordem de FODVVLÂżFDomR RibeirĂŁo do Pinhal, 11 de Fevereiro de 2014. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO NÂş 1.465, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. DispĂľe sobre o aumento do nĂşmero de vagas oferecidas em Concurso PĂşblico, referente ao Edital nÂş 01/2012, Decreto nÂş 1.377/2013 e Decreto 1.390/2013, para o cargo de Assistente Administrativo I. JOĂƒO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes legais, DECRETA: Art. 1Âş. Ficam ampliadas de 9 (nove) para 10 (dez) as vagas oferecidas em Concurso PĂşblico, referentes ao Edital nÂş 01/2012, Decreto nÂş 1.377/2013 e Decreto 1.390/2013, para o cargo de Assistente Administrativo I. Art. 2Âş. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. PUBLIQUE-SE. Prefeitura Municipal de CambarĂĄ, 11 de fevereiro de 2014. JoĂŁo Mattar Olivato Prefeito de CambarĂĄ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI NÂş 522/ 2014 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH UHSRVLomR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQiULDV H UHSRVLomR salarial sobre os subsĂdios do Prefeito e Vice-Prefeito do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ - PR. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PR APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1Âş. Ficam reajustados os SubsĂdios do Prefeito e da Vice – Prefeita do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ – Estado do ParanĂĄ, em 5.91% (cinco vĂrgula QRYHQWD H XP SRU FHQWR UHIHUHQWH D UHSRVLomR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQiULDV QR perĂodo de 01/01/2013 a 31/12/2013, com base dos Ăndices apurados pelo (IPCA) Ă?ndice de preços ao Consumidor Amplo. Art. 2Âş. Esta lei entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/201. Art. 3Âş. Revogam–se as disposiçþes em contrĂĄrio. Sala das sessĂľes da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ – Estado do ParanĂĄ, em 10 de fevereiro de 2014. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI NÂş 523/ 2014 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH UHSRVLomR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQiULDV VREUH RV subsĂdios dos SecretĂĄrios Municipais, do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ, instituĂdos pela Lei Municipal nÂş. 462/2012. A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PR APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1Âş. Fica atravĂŠs desta lei, reajustados os SubsĂdios dos SecretĂĄrios Municipais do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ em 5.91% (cinco vĂrgula noventa e um por cento) de acordo com o IPCA (Ă?ndice de Preços ao Consumidor Amplo, utilizado pelo MunicĂpio). 3DUiJUDIR ~QLFR )LFDP WDPEpP DWUDYpV GHVWD OHL VHXV HIHLWRV ÂżQDQFHLURV retroagidos a 1Âş de janeiro de 2014. Art. 2Âş. As despesas decorrentes desta lei correrĂŁo por conta de dotaçþes orçamentĂĄrias do Poder Executivo em cada respectivo setor. Art. 3Âş. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçþes em contrĂĄrio. Sala das sessĂľes da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ – Estado do ParanĂĄ, em 10 de fevereiro de 2014. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nÂş 036/2014. DATA: 11 de fevereiro de 2014. SUMULA: DispĂľe sobre nomeação de Cargo em ComissĂŁo que abaixo HVSHFLÂżFD H Gi RXWUD SURYLGHQFLDV O Prefeito Municipal de Barra do JacarĂŠ, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais e conforme artigo 22 e anexo VI do QCC - Quadro de Cargos em ComissĂŁo da Lei Municipal 376/010. RESOLVE: Art. 1Âş – NOMEAR a partir de 11 de fevereiro de 2014, a SrÂŞ ROSA MARIA DOS REIS NASCIMENTO, portadora de cĂŠdula de identidade RG nÂş 8.197.661-9 SESP/PR e inscrita no CPF/MF nÂş 961.362.949-15, para exercer na Secretaria Municipal de SaĂşde, o cargo em comissĂŁo de Diretor do Dept Municipal de SaĂşde PĂşblica, SĂmbolo CC-03 – QCC (Quadro de Cargos em ComissĂŁo desta Prefeitura Municipal). Art. 2Âş – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Registre-se Publique-se. Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, em 11 de fevereiro 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – ESTADO DO PARANĂ PORTARIA No 029/2014 ALTERAĂ‡ĂƒO DE EDITAL O ExcelentĂssimo Senhor JoĂŁo Mattar Olivato, Prefeito Municipal de PREGĂƒO PRESENCIAL 06/2014 O MUNICĂ?PIO DE CAMBARĂ torna pĂşblica a alteração da data CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, usando de suas atribuiçþes legais, que lhe de abertura da sessĂŁo referente ao Edital sob nÂş 06/14 – PREGĂƒO sĂŁo conferidas por lei, R E S O L V E: PRESENCIAL OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA Art. 1Âş Exonerar, a pedido, a partir desta data, a servidora FERNANDA EVENTUAL CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRISTINA SERAFIM OSORIO, admitida em 23/08/2006, portadora da SERVIÇO DE PODA DE ARVORES. CTPS nÂş 82227 SĂŠrie 056, RG nÂş 8.461.159-0-SSP/PR, ocupante do A DATA DA ABERTURA DA SESSĂƒO PASSA A SER DIA: cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM-PSF. 21 DE FEVEREIRO DE 2014, Ă€S 14:00 H. Art. 2Âş- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Publique-se, Prefeito 1RWLÂżTXH VH MUNICĂ?PIO DE CAMBARà – ESTADO DO PARANĂ Cumpra-se. ALTERAĂ‡ĂƒO DE EDITAL !" #$ %$!! & '( ) * +$ * ,- . '/ ' Gabinete do Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, em PREGĂƒO PRESENCIAL 05/2014 O MUNICĂ?PIO DE CAMBARĂ torna pĂşblica a alteração da data 11 de fevereiro de 2014. JOĂƒO MATTAR OLIVATO de abertura da sessĂŁo referente ao Edital sob nÂş 05/14 – PREGĂƒO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARĂ PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIĂ‡ĂƒO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. A DATA DA ABERTURA DA SESSĂƒO PASSA A SER DIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2014, Ă€S 09:30 H. JOĂƒO MATTAR OLIVATO
" Prefeito ! " # $% & ' %' (&$" PREFITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA $ % & ' ( * DECRETO NÂş 830/2014 ( +,-./01 & ( 2 3 ./40 ' 5 3 * SĂšMULA: Nomeia servidor PĂşblico do MunicĂpio e dĂĄ outras " 6 & 7 providĂŞncias. 40 2 ./407 O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do MunicĂpio e de acordo com a Lei Municipal nÂş 270/2011, Art. 112 § 1Âş. )))))))))))))))))))))))))))) DECRETA #*+, *./0+ *1203/. !345* Art 1Âş - Fica nomeado o senhor OSVALDO DOS SANTOS, brasileiro, /0+360780 residente e domiciliado em Guapirama – Pr., portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 4.549.573-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nÂş PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ 705.187.189-72, ao cargo comissionado de CHEFE DA DIVISĂƒO DE PORTARIA nÂş 034, de 10 de fevereiro de 2014. SERVIÇOS RODOVIARIOS, a partir de 11 de Fevereiro de 2014. SUMULA: DispĂľe sobre convocação para exercĂcio da função de JORNADA Art 2Âş - Revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio, este Decreto entra 683/(0(17$5 TXH DEDL[R HVSHFLÂżFD H Gi RXWUD SURYLGHQFLDV em vigor nesta data. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do JacarĂŠ, EdifĂcio da Prefeitura de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos 11(onze) Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais e conforme art. 40§1Âş e dias do mĂŞs de Fevereiro do ano de 2014. 2Âş da Lei Municipal nÂş 374 de 06/10/2010, Plano de Carreira e Remuneração Pedro de Oliveira do MagistĂŠrio PĂşblico Municipal.: Prefeito Municipal RESOLVE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA Art 1Âş - CONVOCAR a partir de 10 de fevereiro de 2014, a servidora, PORTARIA NÂş013/2014 Professora do Quadro PrĂłprio do MagistĂŠrio Municipal, SrÂŞ JOCIMARA MUNIZ O cidadĂŁo PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Guapirama, DONHA DE OLIVEIRA, para prestar serviço em JORNADA SUPLEMENTAR, Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, nos termos do na Escola Municipal PIO XII, cumprindo as atribuiçþes da função de docĂŞncia Inciso VII, do Artigo 69, da Lei Orgânica do MunicĂpio, de acordo com a estabelecidas no anexo I da Lei Municipal nÂş 374 de 06/10/2010. Lei Municipal nÂş 269/2011, Art. 39 c.c. a Lei Municipal nÂş 270/2011, Art. 13. Art 2Âş - Conceder a remuneração da ampliação da jornada, conforme art. RESOLVE 40§1Âş da Lei Municipal nÂş 374 de 06/10/2010. Art. 1Âş - Fica exonerada a servidora DULCILENE PIRES CARDOSO, Art 3Âş - A jornada suplementar acima referenciada, extingue-se brasileira, divorciada, residente e domiciliada em Joaquim TĂĄvora, automaticamente pelo decurso de seu prazo de exercĂcio, tendo em vista sua Estado do ParanĂĄ, portadora da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 6.887.457- natureza excepcional e quando cessada a razĂŁo determinante da convocação, 2, inscrita no CPF/MF sob o nÂş 454.493.769-87, Assistente Social, da conf. Art. 41 e 42 I,II,III e IV. IXQomR JUDWLÂżFDGD GH ',5(725$ '2 '(3$57$0(172 081,&,3$/ '( Art 4Âş - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ASSISTENCIA SOCIAL, a partir de 11 de Fevereiro de 2014. as disposiçþes em contrĂĄrio. Art. 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. EdifĂcio da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do ParanĂĄ, aos Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, 10 de fevereiro de 2014. 11(onze) dias do mĂŞs de fevereiro de 2014. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nÂş 035, de 10 de fevereiro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA SUMULA: DispĂľe sobre concessĂŁo de Licença Premio que abaixo AVISO DE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 12/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de HVSHFLÂżFD H Gi RXWUD SURYLGHQFLDV EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do JacarĂŠ, VHUYLoRV GH DJULPHQVXUD H WRSRJUDÂżD D VHUHP UHDOL]DGRV QR SHUtPHWUR Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais nos termos do§2Âş do art. urbano e rural do MunicĂpio de Tomazina –PR. A Prefeitura Municipal de Tomazina, atravĂŠs da comissĂŁo de Licitaçþes, 5Âş da Lei Municipal nÂş 200 de 07/05/2005. RESOLVE: torna pĂşblico para conhecimento dos interessados que realizarĂĄ a licitação Art 1Âş - CONCEDER Licença Premio de 2 (meses) remunerada, a servidora referente ao PREGĂƒO PRESENCIAL n.Âş 12/2014. pĂşblica Municipal, SrÂŞ MIRIAN APARECIDA DOS REIS AGUIAR, cargo de Abertura da Licitação: 10:00 horas do dia 24/02/2014. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Rod. Avelino Auxiliar de Serviços Gerais, iniciando em 10/02/2014 a 10/04/2014, com retorno em 11/04/2014, conforme requerimento protocolado sob nÂş 5525 em 06/02/2014. Antonio Vieira, 117 – Tomazina – PR. Art 2Âş - A presente portaria entra em vigor nesta data, revogadas as A cĂłpia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarĂŁo Ă disposição dos interessados de segunda Ă sexta-feira, das 8h disposiçþes em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Ă s 11h30min., atĂŠ vinte e quatro horas antes do certame, e pelo Prefeitura Municipal de Barra do JacarĂŠ, 10 de fevereiro de 2014. email:licitação_tomazina@hotmail.com. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Tomazina, 11 de fevereiro de 2014. Prefeito Municipal PREGOEIRO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA LEI 519/2014 DECRETO nÂş 832/2014 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH UHSRVLomR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQDULDV VREUH RV SĂšMULA: DispĂľe sobre homologação de licitação. vencimentos dos servidores pĂşblicos da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ. PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do MunicĂpio de Guapirama, Estado A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PR, APROVOU, E do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes legais, tendo em vista o parecer, EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: julgamento e adjudicação promovidos pela Pregoeira, com referĂŞncia ao Art. 1Âş. Fica concedido sobre os vencimentos bĂĄsicos dos servidores pĂşblicos PregĂŁo Presencial sob nÂş 001/2014, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ, de provimento efetivo, um reajuste DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIĂ‡ĂƒO NA FARMACIA MUNICIPAL salarial de 5,91% (cinco vĂrgula noventa e um por cento), referente ao perĂodo E UTILIZAĂ‡ĂƒO NO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAĂšDE MUNICIPAL FRPSUHHQGLGR GH D GH SHUGDV LQĂ€DFLRQiULDV DSXUDGR pelo IPCA – Ă?ndice de Preço ao Consumido Amplo. DE GUAPIRAMA PARA O ANO DE 2014. 3DUiJUDIR ~QLFR )LFDP WDPEpP DWUDYpV GHVWD OHL VHXV HIHLWRV ÂżQDQFHLURV D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1Âş: Fica homologada a licitação de modalidade PregĂŁo retroagidos a 01 de Janeiro de 2014. Art. 2Âş. As despesas decorrentes desta lei correrĂŁo por conta de dotaçþes Presencial sob nÂş 001/2014, que tem por objeto a AQUISIĂ‡ĂƒO DE orçamentĂĄrias prĂłprias de cada um dos Poderes Executivo e Legislativo MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIĂ‡ĂƒO NA FARMACIA MUNICIPAL E Municipal, respectivamente. UTILIZAĂ‡ĂƒO NO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAĂšDE MUNICIPAL Art. 3Âş. Esta lei entra vigor apĂłs a data de sua publicação, revogadas as DE GUAPIRAMA PARA O ANO DE 2014. disposiçþes em contrĂĄrio. Artigo 2Âş: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira, Barra do JacarĂŠ – Estado do ParanĂĄ, ÂżFD GHFODUDGD YHQFHGRUDV GR FHUWDPH OLFLWDWyULR D VHJXLQWH HPSUHVD em 10 de fevereiro de 2014. Edimar de Freitas Alboneti DIMACI/PR MATERIAL CIRĂšRGICO LTDA pelo valor de R$ 32.288,10 Prefeito Municipal (trinta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE FARMACIA CENTRAL DE GUAPIRAMA LTDA ME pelo valor de R$ LEI NÂş 520/2014 95.339,00 (noventa e cinco mil trezentos e trinta e nove reais ) 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH UHSRVLomR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQDULDV VREUH RV CIRURGICA PARANA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA SubsĂdios dos Vereadores e Presidente da Câmara do MunicĂpio de Barra do pelo valor de R$ 6.264,15 (seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e JacarĂŠ. quinze centavos) A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PR APROVOU, E EU, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: pelo valor de R$ 31.345,00 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco Art. 1Âş. De conformidade com a Lei Municipal de nĂşmero 461 de 11/09/2012, reais) H GR 3URYLPHQWR GR 7ULEXQDO GH &RQWDV GR 3DUDQi ÂżFD FRQFHGLGR CLASSMED- PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$ aos Vereadores e Presidente da Câmara do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ, uma 45.807,10 (quarenta e cinco mil oitocentos e sete reais e dez centavos). UHSRVLomR D WLWXOR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQiULDV GH FLQFR YtUJXOD QRYHQWD PONTAMED FARMACEUTICA LTDA pelo valor de R$ 52.189,00 e um por cento), sobre seus subsĂdios mensais, correspondente ao perĂodo LQĂ€DFLRQiULR GH D DSXUDGR SHOR ,3&$ Âą Ă‹QGLFH GH 3UHoR (cinquenta e dois mil cento e oitenta e nove). ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor de ao Consumido Amplo. Art. 2Âş. Esta lei passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas R$ 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais). as disposiçþes em contrĂĄrio. ALTERMED MAT MED HOSP LTDA pelo valor de R$30.031,80 (trinta Art. 3Âş. Esta lei entra vigor apĂłs a data de sua publicação, revogadas as mil trinta e um reais e oitenta centavos). disposiçþes em contrĂĄrio. $UWLJR ž (P FRQVHTXrQFLD ÂżFDP FRQYRFDGDV DV SURSRQHQWHV SDUD Sala das sessĂľes da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ – Estado do a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, ParanĂĄ, em10 de fevereiro de 2014. da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito Ă contratação, sem prejuĂzo Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal das sançþes previstas no artigo 81. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ LEI NÂş 521/ 2014 Artigo 4Âş: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 6Ă’08/$ 'LVS}H VREUH UHSRVLomR GH SHUGDV LQĂ€DFLRQiULDV H UHSRVLomR Guapirama (PR), 11 de fevereiro de 2014 salarial sobre os vencimentos bĂĄsicos dos servidores pĂşblicos Municipais de PEDRO DE OLIVEIRA Barra do JacarĂŠ - PR. Prefeito Municipal A CĂ‚MARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PR APROVOU, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: TERMO DE RATIFICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO DO PROCESSO Artigo 1Âş. Ficam reajustados os vencimentos, salĂĄrios e proventos dos DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAĂ‡ĂƒO 003/2014. Servidores PĂşblicos do MunicĂpio de Barra do JacarĂŠ – Estado do ParanĂĄ, em Em razĂŁo dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao 5.91% (cinco vĂrgula noventa e um por cento) referente a reposição de perdas previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de LQĂ€DFLRQiULDV QR SHUtRGR GH D FRP EDVH GRV tQGLFHV 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida apurados pelo (IPCA) Ă?ndice de preços ao Consumidor Amplo. Art. 2Âş. Ficam tambĂŠm reajustadas nos mesmos Ăndices as Funçþes inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa ADRIANO NAZARÉ CHAGAS PINTO- ME, a qual fornecerĂĄ oS shows, para a *UDWLÂżFDo}HV H[LVWHQWHV QR 3ODQR GH &DUJRV H 6DOiULRV GR 0XQLFtSLR EHP FRPR apresentação de eventos artĂsticos no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis os valores das DiĂĄrias dos Servidores em Geral e do Prefeito e Vice-Prefeito. Art. 3Âş. Esta lei entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus mil reais), nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza DIHLWRV ÂżQDQFHLURV D SDUWLU GH seus jurĂdicos e legais efeitos. Art. 4Âş. Revogam–se as disposiçþes em contrĂĄrio. Guapirama – PR, em 11 de fevereiro de 2014 Sala das sessĂľes da Câmara Municipal de Barra do JacarĂŠ – Estado do PEDRO DE OLIVEIRA ParanĂĄ, em 10 de fevereiro de 2014. PREFEITO MUNICIPAL Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal
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CARTE
Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Foragido é preso por estupro S.A.PLATINA Acusado ofereceu carona à vítima na saída de um culto e a levou para um canavial Luiz Guilherme Bannwart
Cleber Batista R aimundo, 29, foi preso em f lagrante na madrugada de ontem (11), acusado e estupro, em Santo Antônio da Platina. A prisão ocorreu por volta da 1h20, na vila Claro, depois que acusado tentou violentar a própria prima em um canavial na
Divulgação Polícia Civil
zona rural do município. A v ít i ma , 2 0 , c ontou aos policiais que participava de em um culto e que ao sair da igreja teria sido a b ord a d a p e l o p are nt e , que estava de moto e teria lhe oferecido carona. Durante o trajeto, Raimundo teria acariciado as pernas da vítima e dito que só a levaria para casa se ela lhe desse um beijo. Em seguida o acusado deixou a cidade pela PR-439 e entrou em uma estrada de terra sentido à fazenda Santa Rita, onde parou a motocicleta em um canavial e exigiu que a moça o masturbasse. A vítima então aprove itou u m mome nto d e distração do acusado, que estava com a calça abaixada, e fugiu correndo para
Cleber Raimundo já cumpre pena por homicídio
BOLADA
A Mega-Sena continua acumulada e promete pagar, nesta quarta-feira (12), o prêmio de R$ 5 0 m i l hõ e s . O c onc u rso 1.573 da modalidade será sorteado no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte, a partir d a s 2 0 h 2 5 ( h or á r i o d e Brasília). C as o ap e nas u m g a nhador leve o prêmio da Mega-Sena, e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, poderá se apos e nt ar c om u m a re n d a de mais de R$ 274,8 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 9 mil por dia. Mas se preferir, poderá montar uma frota de 416 carros luxo, ou ainda adquirir 62 imóveis no valor de R$ 800 mil cada. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país. Clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer s u a s ap o s t a s n a Me g a -S ena pelo computador pessoal. Basta ter conta corrente no banco e ser
Delegado aguarda laudo para concluir inquérito sobre acidente que causou morte de professora Divulgação Polícia Civil
maior de 18 anos. O ser viço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Bolão Caixa Para ter mais chances de ganhar, concorrendo ao prêmio em grupo, basta preencher, no campo específico do volante, a qu ant i d a d e d e p e s s o a s que participarão da aposta. Ao registrar o palpite com a opção de bolão, o apostador divide as cotas com outras pessoas, e concorre com total segurança. No Bolão Caixa, o sistema emite um recibo para cada cota, o que g a r a nt e o re c e bi m e nt o individual de cada parte do prêmio, em qualquer agência da Caixa, no caso da aposta ser premiada. Os apostadores também podem adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderão pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Delegado e investigadores estiveram na tarde de ontem no local onde o acidente ocorreu Luiz Guilherme Bannwart
O delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, responsável pelas investigações no inquérito sobre o acidente que resultou na morte da professora Juliana de Souza, disse na tarde de ontem (11), que aguarda apenas o resulta-
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2014. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de cartuchos e toners para os departamentos e secretarias, a serem utilizados conforme a necessidade por um período de 12 meses, registrado sob número 001/2014, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA 01 G.T.INK SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Ribeirão do Pinhal, 10 de fevereiro de 2014.
CNPJ 72.175.540/0001-17
VR TOTAL 4.744,00
MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES. EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2014. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de cartuchos e toners para a por um período de 12 meses, registrado sob número Secretaria de Saúde a serem utilizados conforme a necessidade 002/2014, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA 01 G.T.INK SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Ribeirão do Pinhal, 10 de fevereiro de 2014.
CNPJ 72.175.540/0001-17
MAURO FRANCISCON DIRETOR DPTO COMPRAS E LICITAÇÕES.
foi indiciado por estupro de vulnerável e permanece preso à disposição da Justiça. Outro caso Na tarde de segunda-feira (10), por volta das 18h30, um adolescente de 14 anos foi detido p ela Políci a Mi lit ar ac us ado de violentar um menino de nove anos, depois de ameaçá-lo de morte. A vítima chegou chorando na casa onde mora e contou à mãe sobre a violência. O garoto disse que foi levado até uma área de pastagem, onde teria sido obrigado a manter relação com o adolescente. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil onde permanece detido aguardando decisão da Justiça
INVESTIGAÇÃO
Mega-sena sorteia hoje R$ 50 milhões Da Redação com Assessoria
o interior de um canavial. Depois de caminhar por alguns minutos pela plantação a vítima chegou até uma residência, onde p e d i u p o r s o c o r r o. O s moradores acol heram a moça e acionaram a Polícia Militar. O acusado foi preso pouco depois, na casa de p a r e nt e s , q u a n d o j á s e pre p ar av a p ar a d or m i r. Os moradores ficaram assustados com a ação policial e chocados com as revelações da vítima. Na d e l e g a c i a o s p o liciais levantaram que Raimundo é morador em Jundiaí do Sul e que est ava com u m mand ado de prisão em aberto, expedido pela Justiça de Ribeirão do Pinhal pelo crime de homicídio. Ele
VR TOTAL 1.120,00
do do laudo necroscópico e de informações da UTI do hospital onde Juliana foi internada, para concluir o caso. Conforme o delegado, na tarde de ontem a Polícia Civil realizou a reprodução simulada sobre a queda da professora na rodovia, ocorrida na madrugada do dia 12 de janeiro, na BR-153, próximo ao Auto Posto Chapadão. O namorado da professora, Márcio Lemes, participou voluntariamente da ação e indicou passo a passo o que teria ocorrido no dia do acidente. Lemes t amb ém det alhou s obre o momento em que a namorada teria destravado a porta do carro e sobre as
tentativas de evitar que a professora pulasse do veículo em movimento. No e nt anto, L e me s re vel ou que a namorada não usava o cinto de segurança. Tr i s t ã o d e C a r v a l h o revelou que a polícia já obteve o horário em que o casal deixou o estabelecimento onde estavam, b em como à hora exata em que a professora teria dado entrada no Pronto Socorro Municipal. Ainda conforme o delegado, a perícia realizada no carro indicou ausência de sangue na parte anterior do veículo (frente), o que descarta supostas agressões contra a vítima ante s d a qu e d a . “Hav i a sangue somente na parte
posterior (traseira) porque o companheiro socorreu a profe ss or a , c on for m e informações prestadas no Pronto Socorro Municipal. Inclusive ele (Márcio) teria acionado um médico para auxiliar o profissional que estava de plantão durante o atendimento à vítima”, detalhou Tristão de Carvalho Familiares e amigos foram ouvidos e detalharam o comportamento do casal à polícia. Segundo as investigações, não há registros de tentativa de suicídio por Juliana, nem atos violentos do namorado contra ela, tampouco contra outras pessoas. A conclusão do inquérito deve ocorrer nos próximos dias.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2014. O Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirão do Pinhal - Paraná, comunica a quem possa interessar que o processo licitatório, visando Locação de um imóvel para instalação do CRAS conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, registrado sob número 002/2014, e que após a realização do certame, ficou classificada como vencedora a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA 01 CIRO TADEU ALCÂNTARA Ribeirão do Pinhal, 11 de fevereiro de 2014.
CNPJ 104.496.049-34
CARLOS ALEXANDRE BRAZ GESTOR DO F.M.A.S.R.P.
VR MENSAL R$ 1.100,00
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ará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ riaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ a Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Geral A-7
A-8 Cotidiano
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
TRIBUNA DO VALE
Testemunha de acidente revela que está recebendo ameaças da PM ANTÔNIO DE PICOLLI
JACAREZINHO Adolescente de 17 anos que viu carro da PM passar sobre perna de motociclista revela que está sendo ameaçado a não falar Marco Martins e Luiz Guilherme Bannwart
Um estudante de 17 anos, testemunha ocular do acidente entre uma viatura da Polícia Militar e uma motocicleta que terminou com um rapaz de 19 anos com a perna amputada revelou ontem que está sendo ameaçado por policiais a não revelar o que viu e muito menos depor sobre o caso. O jovem é a principal testemunha do estoquista Fábio Júnior Brandão dos Santos, vítima do
“
Eles disseram que eu tinha a língua muito solta. Fizeram isso porque sabem que eu vi como o acidente aconteceu”
acidente ocorrido no dia 30 de janeiro, na Vila São Pedro, em Jacarezinho. Santos teve a sua perna amputada depois de se envolver em um acidente com uma viatura da PM que o perseguia. De acordo com a Polícia Militar, ele teria sido confundido com um traficante. O rapaz conta que voltava do trabalho para casa em uma moto que estava registrada em nome de um parente, quando
foi surpreendido pela viatura. Na perseguição, segundo a sua versão, a viatura o atropelou quando ele já tinha descido da moto e aguardava a abordagem em pé na calçada. A PM informou que o jovem trafegava em alta velocidade e não atendeu as ordens para parar e que o acidente aconteceu depois que o motociclista caiu da moto. A reportagem da Tribuna do Vale esteve ontem, 11, na casa do adolescente que viu o acidente. Assustado e temendo por novas ameaças ele revelou que está sendo coagido desde o acidente, quando tentou ajudar Fábio Santos ainda caído sobre o asfalto. “Estava segurando a cabeça do rapaz e questionei os dois (policiais) pelo que tinham feito. Eles me mandaram sair do local e disseram que eu estava ‘falando demais’”, conta. “Dois dias depois, outros dois policiais me abordaram na esquina de casa e disseram que se eu depusesse a favor do Fábio (dos Santos) ‘iria arrumar para você’” (sic), completa. O adolescente não conseguiu identificar os dois policiais militares que o abordaram, mas ele confirmou que se tratava de uma equipe da Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam). Mas a ameaça mais grave aconteceu na quinta-feira, 6. Segundo ele, dois policiais, também da Rotam, invadiram o quintal da casa onde mora com sua família, mandaram o estudante deixar no chão,
Passaram em cima da perna do moleque O adolescente de 17 anos que viu o acidente que deixou o estoquista Fábio dos Santos Júnior sem a sua perna esquerda, garantiu que não vai recuar e vai contar o que viu. Ele disse que está pronto para depor assim que for notificado. Além de garantir que vai depor no inquérito militar, o estudando reafirmou que também está disposto a contar o que viu à Polícia Civil. Segundo ele, o acidente poderia ter sido evitado. Ele revela que a viatura bateu na traseira da moto para derrubar o rapaz. “Quando bateram, a moto foi para um lado e o Fábio (Santos) foi para outro. Aí o motorista virou a viatura e passou em cima da perna dele. O rapaz tentou agachar e sair da direção da viatura, mas ele (o motorista) virou com tudo e passou sobre a perna (da vítima)”. A Polícia Civil informou na segunda-feira, 10, que já abriu um inquérito policial para investigar o caso. Segundo a superintendente da 12ª Subdivisão Policial de Jacarezinho, Flavia Revnei de Souza a polícia já começou a ouvir as testemunhas do caso, assim como já esteve no local do acidente colhendo evidências. No entanto, nem a vítima, Fábio dos Santos Júnior, nem o adolescente que viu o acidente foram convocados para depor. A reportagem não conseguiu falar com o soldado e o cabo que estavam na viatura no momento do acidente para saber se eles já prestaram depoimento à Polícia Civil. Também ontem, o promotor de Justiça Hugo Napoli Cunha informou que já oficiou o comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, assim como a Polícia Civil, para que sejam enviadas as declarações colhidas de todos os envolvidos no caso.
pisaram em seu pescoço e colocaram uma arma calibre 12 no seu rosto. “Eles disseram que eu tinha a língua muito solta. Fizeram isso porque sabem que eu vi como o acidente aconteceu”. A invasão à casa teria acontecido sem mandado judicial. Os dois policiais também teriam discutido com o avô da testemunha, um homem de 72, que questionou a ação truculenta dos policiais. Um terceiro policial também esteve no local, mas segundo o adolescente ele não teria entrado no local, mas não teria feito ameaças. A reportagem conseguiu apurar que os dois policiais envolvidos na denúncia são os soldados Flávio Henrique de Araújo e Mauro Henrique Teodoro Tenório. A mãe do adolescente, que terá seu nome preservado, confirmou as denúncias. Ela não estava em casa no momento da invasão, mas disse que o filho está nervoso e temendo pela própria vida desde o acidente. Ela quer proteção para o seu filho. “Eles invadiram a casa. Tinha mais duas crianças pequenas e meu pai, um homem de 70 anos. Não respeitaram ninguém”, conta. Segundo a mãe do adolescente, eles invadiram a sua casa sob a alegação que havia drogas no quintal, mas e m ne n hu m mome nto foi encontrado na de ilícito. Para ela, o argumento da presença de drogas seria uma forma de justificar a invasão e as ameaças.
PREÇO MÍNIM
Conab vai comprar 35 m toneladas de feijão do PR f
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ESTATÍSTICA
Mortes no trânsito caem 20,3% no Paraná f
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BOLADA
Mega-sena sorteia hoje R$ 50 milhõe f
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SAÚDE
PR vai exigir destinação correta de medicament vencidos f
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Adolescente, testemunha de acidente com viatura da PM diz que está sendo ameaçado
Comando diz que vai investigar se policiais ameaçaram testemunha
ANTÔNIO DE PICOLLI
JACAREZINH
Mortes no
“
Quando bateram, a moto foi para um lado e o Fábio (Santos) foi para outro. Aí o motorista virou a viatura e passou em cima da perna dele. O rapaz tentou agachar e sair da direção da viatura, mas ele (o motorista) virou com tudo e passou sobre a perna (da vítima)”
O tenente Renan Pereira (E) e o major Luiz Serra prometeram investigar o caso com isenção e rigor
O comandante em exercício do 2º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Jacarezinho, major Luiz Francisco Serra disse também ontem, 11, que vai determinar a abertura de uma “diligência preliminar” para investigar as acusações contra os policiais acusados de terem ameaçado a testemunha do acidente que causou a amputação da perna esquerda do estoquista Fábio Júnior dos Santos. Segundo ele, o procedimento dará mais agilidade à apuração das de-
núncias. O prazo para a conclusão da diligência é de cinco dias e, caso confirmadas as ameaças, os policiais poderão ser punidos com advertências ou até exclusão dos quadros da PM. O comandante também não excluiu a possibilidade de abrir um novo inquérito militar para investigar a conduta dos soldados Flávio Henrique de Araújo e Mauro Henrique Teodoro Tenório. O comandante, juntamente com o tenente Renan Douglas Pereira, que
preside o inquérito militar aberto para investir o acidente, pretende ouvir a testemunha nas próximas horas. Eles querem saber se, além das ameaças, os policiais cometeram abuso de autoridade e invasão de propriedade. Os dois não descartaram a possibilidade dos dois policiais serem afastados preventivamente enquanto são investigados. A reportagem também tentou ouvir os dois policiais, mas como agora estão envolvidos em uma investigação, não podem falar.
DUKE ENERG
Reservatório