Quinta-feira
scola 2014
s, laboratório
25 210
12 DE DEZEMBRO DE 2013
ANO XVII - N0 2534 - R$ 1,00
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
CARLÓPOLIS
Núcleo vai reconstruir escola destruída durante incêndio Antônio de Picolli
COM EMENDA
O Núcleo Regional de Educação (NRE), em Jacarezinho, informou que pretende reconstruir, até o início de fevereiro, quando se inicia o ano letivo, a Escola Estadual Professora Hercília de Paula Silva, destruída quase que totalmente em um incêndio ocorrido na madrugada de ontem, 11, em Carlópolis. A chefe do NRE, professora Silvia Regina de Souza, acompanhou a vistoria técnica durante a manhã e disse que já enviou os relatórios à Secretaria Estadual de Educação (Seed) para a liberação dos recursos para o início das obras, em caráter de urgência.
Projeto que revoga concessão de área para Samp é aprovado f
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PARANÁ
Mudança em lei mantém publicações legais em jornais f
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ECONOMIA
Número de empregos na indústria cresce 0,4% em 2013 f
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Incêndio destruiu salas de aula, laboratório e área administrativa da Escola Hercília de Paula Silva
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A-2 OpiniĂŁo
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TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
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A RTIGO
E DITORIAL
Mario Eugenio Saturno
EvasĂŁo nos institutos federais Dias atrĂĄs, uma notĂcia surpreendeu a nação: MEC (MinistĂŠrio da Educação e Cultura) criou um grupo para estudar a evasĂŁo escolar nos institutos federais... Acontece que essa evasĂŁo foi pouco divulgada e foi em abril Ăşltimo, quando o Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) auditou a rede federal de educação profissionalizante, cientĂfica e tecnolĂłgica, que ĂŠ formada por 38 institutos federais, e apontou que os Ăndices de evasĂŁo atingiram 24% do total de alunos matriculados nos cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação BĂĄsica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja), alĂŠm de 19% nos cursos mĂŠdios subsequentes. O TCU deu ao MEC 180 dias para apresentar um plano de ação que atenda Ă s recomendaçþes apontadas. HORĂ RIO DE FECHAMENTO
22:10
Apesar de ser um dado alarmante, uma ação tardia e pĂfia. Ainda mais que o grupo de trabalho terĂĄ que entender as causas da evasĂŁo e propor soluçþes para esse grave problema em 120 dias. O grupo ĂŠ composto de oito pessoas ligadas Ă Setec e Ă rede federal com a tarefa de elaborar relatĂłrio dos Ăndices de evasĂŁo, retenção e conclusĂŁo para os cursos profissionais e tecnolĂłgicos, elaborar um manual de orientação para o combate Ă evasĂŁo, incluindo o diagnĂłstico de aluno ingressante com propensĂŁo Ă evasĂŁo, identificação das causas e utilização de monitorias, tutorias e reforço escolar. Parece-me que identificar aluno com propensĂŁo Ă evasĂŁo nĂŁo ĂŠ a mesma coisa que entrevistar o aluno que evadiu o sistema de ensino, e isso falta aĂ. E, se jĂĄ nĂŁo bastasse isso, o MEC divulgou ter um dĂŠficit
de quase oito mil professores e de mais de 5.700 tĂŠcnicos de laboratĂłrio no primeiro semestre, o que corresponde, respectivamente, a 20% e 24,9% do quadro correspondente. Isso que acontece nos institutos federais estĂĄ generalizado em todo o paĂs e reflete a valorização que o professor tem. E o Brasil ĂŠ um dos paĂses que menos valoriza o professor, de acordo com estudo da Fundação Varkey Gems, sediada nos Emirados Ă rabes. O estudo abrange 21 paĂses, que foram escolhidos segundo critĂŠrios de desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O Brasil estĂĄ em penĂşltimo lugar, Ă frente de Israel. JĂĄ a China, a GrĂŠcia e a Turquia sĂŁo os paĂses que mais respeitam os seus docentes. A pesquisa tambĂŠm descobriu que na China, Coreia do
C HARGE
Sul e Egito, as famĂlias incentivam as crianças a se tornar professor, enquanto que no Brasil, Israel e Portugal sĂŁo os paĂses em que as crianças recebem menos incentivos para ser professor. Outro problema grave ĂŠ a formação dos professores, conforme pesquisa apresentada no Conselho Nacional de Educação, um estudo comparativo sobre a organização do currĂculo brasileiro e a de outros oito paĂses: AustrĂĄlia, Cuba, Chile, Estados Unidos, Finlândia, Portugal, MĂŠxico e Nova Zelândia. Na comparação, observou-se que o Brasil nĂŁo define bem o currĂculo da educação bĂĄsica, e com muitos professores mal formados com autonomia total para escolher conteĂşdos de aula. Como se vĂŞ, a solução da Educação no Brasil nĂŁo depende necessariamente de mais verba, mas de açþes corajosas. chargeonline.com.br
NESTA EDIĂ‡ĂƒO TEM
8 PĂ GINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIĂƒO - POLĂ?TICA - GERAL - CIDADES - ATAS & EDITAIS - ATAS & EDITAIS - AGRONEGĂ“CIO
Mario Eugenio Saturno
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
PREVISĂƒO PARA HOJE
250 210
Doença ignorada Os Estados Unidos da AmĂŠrica estĂŁo reformando o sistema de saĂşde pĂşblica e concentram seus esforços na prevenção de doenças, porĂŠm uma das causas de doenças graves e atĂŠ mesmo de morte permanece ignorada: a poluição sonora. Pesquisadores da Escola de SaĂşde PĂşblica da Universidade de Michigan e da Rede para o Direito SanitĂĄrio PĂşblico afirmam que a poluição sonora nĂŁo afeta sĂł a audição, mas contribui para o desenvolvimento de doenças cardĂacas, hipertensĂŁo, distĂşrbios do sono, estresse, e problemas de aprendizagem. É inacreditĂĄvel esse perigo ambiental seja tĂŁo ignorado. Em artigo publicado na Environmental Health Perspectives, os cientistas Rick Neitzel e Monica Martelo analisam a poluição sonora que afeta cerca de 104 milhĂľes de pessoas. HĂĄ uma crença de que os problemas de audição causados por exposição ao ruĂdo seja autoinfligido, os cientistas desmistificaram essa hipĂłtese. Em Nova York, por exemplo, 90% dos usuĂĄrios de transporte coletivo urbano de massa pode estar em risco de perda permanente da audição por ruĂdo causado pelo trem, ruĂdos ocupacionais e uso do MP3 player. A AgĂŞncia de Proteção Ambiental estabelece limites para a exposição ao ruĂdo para um perĂodo de 24 horas em ĂĄreas residenciais de 55 decibĂŠis (dBA) e de 70 dBA para evitar a perda de audição. Muita gente fica exposta a nĂveis de ruĂdo alĂŠm destas marcas, devido a um efeito cumulativo do trĂĄfego rodoviĂĄrio e ferroviĂĄrio, transporte aĂŠreo, atividades ocupacionais e industriais, mĂşsica amplificada, atividades recreativas e armas de fogo. As evidĂŞncias mostram que as pessoas expostas ao ruĂdo indesejado desenvolvem uma resposta, acreditam que nĂŁo hĂĄ nada que possa ser feito para mudar o ambiente, quando, na verdade, existem muitas opçþes disponĂveis. Os cientistas incluĂram tambĂŠm diversas recomendaçþes para a EstratĂŠgia Nacional de Prevenção dos EUA, uma organização que representa 17 agĂŞncias federais responsĂĄveis por metas de prevenção sob o “Affordable Care Actâ€?, uma lei de proteção dos pacientes no que se refere aos serviços de saĂşde: (1) Exercer o controle de ruĂdo atravĂŠs de regulamentação direta, estabelecendo nĂveis de emissĂľes mĂĄximas. (2) Exigir a divulgação das emissĂľes de produtos, tais como brinquedos para crianças. (3) Melhorar a divulgação de informaçþes sobre os perigos do ruĂdo. (4) Realizar mais pesquisas para compreender plenamente o impacto do ruĂdo sobre a população. (5) Aprovar regulamentos que nĂŁo sĂŁo cobertos pela AgĂŞncia de Proteção Ambiental. (6) Adotar polĂticas de compras para reduzir o ruĂdo causado pela comunidade de construção, veĂculos de emergĂŞncia e equipamentos de manutenção. (7) Tomar medidas para a construção ou reforma de habitaçþes que proteja as pessoas de ruĂdo. Embora nĂŁo seja novidade no Brasil, este problema vem sendo desprezado tambĂŠm e a atitude norteamericana ĂŠ uma oportunidade para os atores polĂticos atuarem na prevenção e com isso economizar bilhĂľes de reais no longo prazo e manter os cidadĂŁos saudĂĄveis por muito mais tempo.
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A RTIGO Ayrton Baptista
O PMDB E SUAS ALAS braços governistas aos pedaços, mas sempre chega. Os motivos dessas divisĂľes internas sĂŁo administrativas, basta acomodar-se na capital e no interior. E governos ideolĂłgicos, nem pensar. Acomoda-se. Se nĂŁo fosse indelicadeza, daria para dizer que “Maria vai com as outrasâ€?. Mas, confessemos, ĂŠ a polĂtica brasileira. Ho u v e ĂŠ p o c a , c o m a fundação de BrasĂlia e a i ns t a l a ç ĂŁ o d o C ong re s so na nova capital que a d i ve r s ĂŁ o e r a a s s i s t i r a s reuniĂľes da Câmara dos D eput ados ou do S enado Federal, mais aquela. Hoj e p o de-s e dizer que
TRIBUNA DO VALE
O DiĂĄrio da nossa regiĂŁo - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo AntĂ´nio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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Mario Eugenio Saturno (cienciacuriosa.blog.com) ĂŠ Tecnologista SĂŞnior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Dos partidos maiores, o PMDB deve ser o que mais dissidĂŞncias expĂľe, principalmente Ă s vĂŠsperas de composiçþes importantes face Ă s eleiçþes. Diferente do “MDB velho de guerraâ€?, a g u e r r i d o n a op o s i ç ĂŁ o, embora a dificuldade de sua organização diante de uma Arena poderosa com todo o Governo da ĂŠpoca integrando seus quadros. Dir-se-ĂĄ entĂŁo que a democracia ĂŠ assim mesmo e que o tempo aplainarĂĄ dissidĂŞncias. C erto, mas nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio abusar. O PMDB ĂŠ gove r n ist a . S e g an ha , forma o governo. Se perde, adere. As vezes se atira nos
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Diretor ResponsĂĄvel Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
os meios de comunicação trazem atĂŠ nĂłs as divergĂŞncias que nas duas casas ocorrem. Assiste ao vivo quem pode, mas quem estĂĄ de passagem. Brilham, e n t ĂŁ o, P S D B , P T, P P e P M D B, p r i n c i p a l m e nt e este com a tĂŠcnica desenvolvida atravĂŠs de anos. O v ice-presidente d a RepĂşblica, Michel Temer, cacique maior do partido, e n f re nt a as a l as d o s e u PMDB. Ele conhece tudo, e x p e r t o p o l Ăt i c o qu e ĂŠ , antenado sempre. Diante dos relatĂłrios e queixas que recebe, sobremodo dos deputados, seus antigos colegas que levam ao vivo para ele. Por isso,
Temer aponta a candidatura prĂłpria como ponto inicial de todos os debates e o desejo da cĂşpula. Ora, partido grande deve ter sempre um candidato de plantas. As aventuras de Ulisses GuimarĂŁes e Orestes QuĂŠrcia ficaram no passado, num momento polĂtico em que ninguĂŠm era de ninguĂŠm. EstivĂŠssemos agora como entĂŁo, surgiria um Ulisses qu e l e v ar i a o p ar t i d o a ter candidato. Alias, com Ulisses vivo e militando, muita coisa teria acontecido, possivelmente bem diferentes dos fatos de hoje. Temer ap onta em segundo lugar um apoio do
Representação: MERCONET Representação de VeĂculos de Comunicação LTDA Rua Dep. AtĂlio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ÂŚ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
ImpressĂŁo: GraďŹ norte S.A. Fone: 43 3420-7754
PMDB Ă candidatura da presidente Dilma Rousseff, batendo palmas aqui para a sra. Gleisi Hof fmann, jĂĄ quer o partido ocupa mais ou menos a m e t a d e d o M i n i s t ĂŠ r i o, embora seja difĂcil a somatĂłria, dado ao nĂşmero maiĂşsculo de integrantes do que jĂĄ se chamou alto escalĂŁo. Agora, tĂŁo alto que ficou inexpressivo e distante. E, p or ultimo, para alguns bem por Ăşltimo, uma coligação com o governador Beto Richa e o natural apoio ao lĂder do PSDB no Estado. Essa ĂŠ uma hipĂłtese muito viĂĄvel. A Assembleia Legislativa jĂĄ ĂŠ uma prova disso.
Os deput ados est adu ais nĂŁo deixam Richa desamparado. E tem o pessoal de BrasĂlia, da Câmara dos Deputados, que defendem Richa lĂĄ, mas de olho por aqui, querendo tudo para mostrar ao PT que este ĂŠ um grande partido, tem boa candidata, mas tem que arrastar no bom sentido o PMDB para o PalĂĄcio Iguaçu e sua periferia. Vale citar que o DiretĂłrio Municipal de Curitiba adiou sua convenção, marcada de domingo, para fevereiro. É um indicativo de que Temer quer tempo. Ayrton Baptista, jornalista
Circulação: AbatiĂĄ ÂŚ AndirĂĄ ÂŚ Arapoti ÂŚ Bandeirantes ÂŚ Barra do JacarĂŠ ÂŚCambarĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ FigueiraÂŚGuapirama ÂŚ Ibaiti ÂŚ ItambaracĂĄ ÂŚ Jaboti ÂŚ Jacarezinho JaguariaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ do Sul ÂŚ PinhalĂŁo ÂŚ QuatiguĂĄ ÂŚ RibeirĂŁo Claro ÂŚ RibeirĂŁo do Pinhal ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ Santo AntĂ´nio da Platina ÂŚ SĂŁo JosĂŠ da Boa Vista ÂŚ SengĂŠs ÂŚ Siqueira Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
Filiado a Associação dos Jornais Diårio do Inter ah ker ior do Paranå
* Os artigos assinados nĂŁo representam necessariamente a opiniĂŁo do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
TCE sugere reprovação de contas de prefeito e vice de CuriĂşva PREFEITURAÂ?Prefeitos e vice no exercĂcio devem restituir R$ 23,3 mil aos cofres pĂşblicos municipais, relativos a subsĂdios, e outros R$ 12,4 mil em sançþes, ao TCE. Cabe recurso Da Assessoria do TCE
As contas da Prefeitura de Curiúva (Região do Norte Pioneiro) relativas a 2010 não devem ser aprovadas pela Câmara Municipal local, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paranå (TCE-PR). O órgão de controle externo da administração pública paranaense constatou recebimento de
subsĂdios acima do legal pelos prefeitos e a vice no exercĂcio. Por isso, emitiu parecer prĂŠvio pela irregularidade das contas. Os gestores, Ă ĂŠpoca, devem ressarcir valores que totalizam R$ 23.365,56. MĂĄrcio da Aparecida Mainardes, responsĂĄvel pelo Executivo no primeiro trimestre e Ăşltimo bimestre (R$ 10.552,77); Marcelo Proença, titular
de março a outubro (R$ 10.625,99); e a então vice-prefeita Edina Maria Alves Yasuhara (R$ 2.186,80) são citados na decisão. O parecer do TCE recomendando a desaprovação do balanço municipal anual (Processo nº 200584/11) aplica 18 multas – seis a Mainardes, seis a Proença e seis a Edina, no valor de R$ 691,13 cada uma. Cada ges-
Â?JACAREZINHO
Operação Tapa-buracos no Jardim Panorama
Os moradores do Jardim Panorama em Jacarezinho acompanham a recuperação da avenida 2 do bairro pela equipe da Secretaria Municipal de Conservação Urbana. A medida de tapa-buraco e recapeamento visa melhor condição de trafegabilidade no local. O secretĂĄrio de Conservação Urbana, Luiz Carlos Martoni explica que o local havia sido pavimentado na gestĂŁo anterior. “O serviço nĂŁo foi de boa qualidade e tivemos que refazer o trabalho com funcionĂĄrios da garagemâ€?, argumenta Martoni. O secretĂĄrio ainda ressalta que o prefeito SĂŠrgio Eduardo de Faria, Dr. SĂŠrgio, vem trabalhando constantemente em busca de projetos para a ĂĄrea
de infraestrutura de Jacarezinho. “Pegamos o pĂĄtio sucateado e estamos aos poucos equipandoâ€?, ressalta Martoni. Nesta ĂĄrea o municĂpio irĂĄ receber R$ 500 mil do Plano de Apoio aos MunicĂpios (PAM) atravĂŠs do Governo do Estado que serĂĄ aplicado na compra de um caminhĂŁo pipa, limpa fossa, compactador individual, mĂĄquina de corte para asfalto e um soprador motorizado a gasolina, alĂŠm de uma ambulância de suporte bĂĄsico AlĂŠm disto, a prefeitura estĂĄ firmando um convĂŞnio de financiamento com a AgĂŞncia de Fomento do ParanĂĄ S/A - Fomento ParanĂĄ para pavimentação e recape de vĂĄrias ruas e aquisição de maquinĂĄrios que vĂŁo fortalecer o Parque de MĂĄquinas da Prefeitura. Entre esses equipamentos estĂŁo incluĂdos uma Usina
quando o mĂnimo ĂŠ 15%); nĂŁo envio de relatĂłrio do controle interno; nĂŁo envio de resolução ou parecer do C onselho de SaĂşde; nĂŁo comprovação de regularidade junto Ă PrevidĂŞncia e atraso de 255 dias na entrega das contas ao TCE. O prazo para apresentar Recurso de Revista do julgamento (ocorrido em 13 de novembro) ĂŠ de 15 dias apĂłs
a publicação do acórdão no Diårio Eletrônico do TCE-PR, veiculado de segunda a sexta-feira, no site do Tribunal: www.tce.pr.gov.br. O ex-prefeito Mårcio da Aparecida Mainardes e a sua ex-vice Edina Maria Alves Yasuhara foram procurados pela reportagem mas não foram localizados para comentar o parecer prÊvio do Tribunal de Contas.
IBGEÂ?No acum segunda maio
Da AgĂŞncia E
Â?PREVENĂ‡ĂƒO
Jivago França
Avenida no Jardim Panorama recebe recapeamento e tapa-buracos
Da Assessoria PMJ
tor deve recolher ao Tribunal R$ 4.146,78 (Artigo 87, Parågrafo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, a Lei Orgânica do Tribunal). Só em sançþes, portanto, caberå o pagamento de R$ 12.440,34. A razão das multas, causa do parecer contrårio à aprovação das contas, são: aplicação insuficiente em saúde (14,85% aplicados,
NĂşm cresc
MĂłvel de Asfalto a frio com capacidade mĂnima de processamento e aplicação de 1800m2 de lama asfĂĄltica, um rolo vibratĂłrio de sete toneladas, combinado, vibratĂłrio liso e vibratĂłrio PĂŠ-de-Carneiro, uma vibroacabadora automĂĄtica, um caminhĂŁo Truck 6x2, um caminhĂŁo toco 4x2 equipado com caçamba basculante, uma freza de asfalto com largura mĂnima de corte de 40 cm, um espargidor de asfalto tipo reboque com capacidade mĂnima de 10 toneladas e uma prancha de transporte tipo reboque. “Criaremos uma estrutura sĂłlida para que Jacarezinho nĂŁo sofra mais com estes problemas que acontecem todos os anos. É um trabalho que exige tempo para que nĂŁo seja apenas uma medida paliativaâ€?, finaliza Dr. SĂŠrgio.
Proerd forma 166 alunos em RibeirĂŁo Claro Da Assessoria
O Programa Educacional de ResistĂŞncia Ă s Drogas e Ă ViolĂŞncia (Proerd) formou 166 alunos em RibeirĂŁo Claro no Ăşltimo dia 6, na Sede Mariana. Todas as turmas de 5Âş Ano das escolas da Rede PĂşblica Municipal participaram da cerimĂ´nia, que contou com a presença do prefeito Geraldo MaurĂcio AraĂşjo (PV), da secretĂĄria de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, vereadores e representantes da PolĂcia Militar. As aulas foram dadas pelo subtenente Pena e o policial Alexsandro Sampaio,com o objetivo de conscientizar os alunos atravĂŠs da informação sobre a importância de se combater as drogas na infância e na adolescĂŞncia. No fechamento do programa, os estudantes redigiram uma redação para compartilhar o conhecimento adquirido ao longo do ano. As redaçþes foram avaliadas por uma comissĂŁo e as melhores foram premiadas. JosĂŠ OtĂĄvio ZansĂĄvio Pereira e Giovana Benfica dos Santos de Souza, daEscola Municipal Correia Defreitas, Samira Aparecida dos Santos, da Escola Municipal JosĂŠ Gavioli e Ana Julia
Proerd formou 166 crianças que estudam no 5º ano das escolas
de Oliveira,daEscola Rural Municipal JoĂŁo Teodoro foram os vencedores. O subtenente Pena, que se despede esse ano do Proerd em RibeirĂŁo Claro, presenteou o aluno Matheus JosĂŠ Barbosa, da Escola Municipal Professora Jovira Conti NĂŠia, com uma bandeira do Proerd. “Nunca havia dado uma bandeira do PROERD a nenhum aluno, mas Matheus se destacou nas aulas e mereceu o prĂŞmioâ€?, disse. “Muito obrigado ao prefeito MaurĂcio e a Secretaria de Educação pelo apoio e Ă s escolas pela recepção e parceriasâ€?, completou. A secretĂĄria de Educação agradeceu aos instrutores e reafirmou a importância do programa para as crianças
ribeirĂŁo-clarenses. “Em uma das redaçþes foi dito o quanto ĂŠ difĂcil dizermos nĂŁo Ă s coisas erradas, e ĂŠ nesse ponto que o Proerd contribui para a formação das crianças, ensinando-as as terrĂveis consequĂŞncias das drogas, do ĂĄlcool e apontando o caminho correto que todos devem trilharâ€?, disse. O prefeito MaurĂcio ressaltou a importância do Proerd para manter as crianças e adolescentes longe das drogas. “O subtenente Pena e o policial Sampaio fizeram um grande trabalho em RibeirĂŁo Claro por mais um anoâ€?, avaliou. “VocĂŞs aprenderam o caminho certo edevem continuem neleâ€?, concluiu.
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Educação de Jovens e Adultos fecha ano com confraternização Da Assessoria
A coordenadora do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Ribeirão Claro, Simone Marques Fernandes, promoveu uma festa de confraternização com alunos, professores e auto-
Nesta Êpoca especial do ano, que envolve o Natal, vamos encher nossos coraçþes com muito amor e esperança. Este Ê o momento para reflexþes, em que reafirmamos nossos melhores propósitos e renovamos nossos sonhos para construir um mundo cada vez melhor. Que a magia desta data possa estar presente em todos os dias do novo ano, com muita alegria, saúde e paz. São os votos do deputado estadual PEDRO LUPION a todos os paranaenses.
ridades no Ăşltimo dia 5, Ă s 20h30. O evento contou com a presença do prefeito Geraldo MaurĂcio AraĂşjo (PV), da primeira-dama, Cleide Maria Baggio AraĂşjo, da secretĂĄria de Educação, Cleuza Molini Ormeneze e da diretora do Centro Estadual de Educação BĂĄsica para Jovens e Adultos (Ceebeja), Regina Maria Alvin Foggiato. A festividade reuniu alunos e professores da EJA Fase 1 e do ensino mĂŠdio do programa ParanĂĄ Alfabetizado. As classes de 1ÂŞ a 8ÂŞ sĂŠriesfuncionam na Escola Municipal Correia Defreitas, na ĂĄrea central do municĂpio e na Escola Rural Municipal Professora Ana Pinheiro, no distrito da Cachoeira, alĂŠm de uma classe na Escola Rural Municipal JoĂŁo Teodoro da Silva, no patrimĂ´nio TrĂŞs Coraçþes. A festa contou com sorteio de brindes, homenagens
e um jantar de confraternização apĂłs a cerimĂ´nia. A secretĂĄria de Educação, Cleuza Molini Ormeneze, parabenizou a perseverança dos alunos do EJA em retornar aos estudos. “Buscar o conhecimento nĂŁo tem idade, nĂŁo tem tempo, meus parabĂŠns a todos vocĂŞsâ€?, afirmou. O prefeito Geraldo MaurĂcio destacou o bom momento vivido pela educação do municĂpio, vencedora da categoria mĂĄxima do PrĂŞmio Agrinho 2013. “Nossa qualidade de ensino ĂŠ destaque em to do estado e ganha elogios de todos que vem morar em RibeirĂŁo Claroâ€?, frisou. “Meus parabĂŠns a todos vocĂŞs que retomaram os estudos em idade jĂĄ avançada, nunca parem de buscar novos conhecimentosâ€?, declarou. “Um feliz natal e um prĂłspero 2014 para todosâ€?, concluiu.
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TRIBUNA DO VALE
Cidades A-3
Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Projeto de lei que revoga concessĂŁo de ĂĄrea para Samp ĂŠ aprovado
AntĂ´nio de Picolli
EMENDAÂ?Parecer da comissĂŁo diz que projeto de lei da prefeitura estipula prazos diferentes do acordo judicial assinado em setembro deste ano Gladys Santoro
A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina aprovou, com emenda, na segunda-feira, 9, o projeto de lei do exec utivo municipal que revoga a concessão de direito real de uso de uma årea ocupada pela concessionåria Samp Fiat desde 2008. Na próxima segunda-feira, haverå uma segunda votação para aprovação da emenda, que exclui do texto os novos prazos estipulados no documento. Segundo parecer da C om iss ã o d e L e g isl a ç ã o e Ju s t i ç a e R e d a ç ã o F i nal, o projeto de lei não t e m r a z ã o d e e x i s t i r, j å que ele visa cumprir um acordo judicial. Ou seja, bastaria revogar a lei de 2008, que concedeu à Samp um prolongamento da rua Projetada para ampliação d o e s t a c i o n a m e n t o. D e acordo com o parecer da comissão, o projeto de lei da prefeitura descumpre
os prazos estabelecidos no acordo homologado dia 11 de setembro deste ano e transitado em julgado no dia 7 de outubro. O acordo Em 15 de maio de 2008, a prefeitura de Santo AntĂ´nio da Platina autorizou, por meio de lei municipal, a concessĂŁo de direito real de uso do prolongamento da Rua ProjetadaGeraldo de Freitas para a empresa Fiat Samp. O MinistĂŠrio PĂşblico entrou com ação cĂvel contra a lei. Em setembro deste ano, a justiça deu ganho de causa ao MP e firmou um acordo com a empresa, de que ela teria 10 dias para doar um veĂculo Uno Mille para a Secretaria da SaĂşde e 90 dias para devolver o terreno livre de obstĂĄculos. O acordo foi transitado em julgado no dia 7 de outubro, e a partir daĂ começaria a contar os prazos prĂŠ-estabelecidos no acordo. Na reuniĂŁo da Câmara de segunda-feira, a comissĂŁo considerou que o
Prefeitura de Santo AntĂ´nio da Platina autorizou, por meio de lei municipal, a concessĂŁo de uso do prolongamento da Rua Projetada
acordo nĂŁo foi cumprido porque, pelo menos, o prazo para entrega do veĂculo,
jĂĄ venceu. O proprietĂĄrio da Samp, Celso Schmidt foi procura-
do para comentar os fatos, mas ele preferiu aguardar a s e g u n d a v o t a ç ã o, q u e
acontecerĂĄ na prĂłxima s egund a-feira, p arafa l ar sobre o assunto.
Â?RIB. CLARO
Â?MUNICĂ?PIOS
Mudança em lei Centro de Referência em Assistência mantÊm publicaçþes Social promove formatura de 14 cursos legais em jornais Da Assessoria
Da Assessoria
O s d e p u t a d o s Va l d i r R o s s o n i e P l au t o M i r ó, presidente e primeiro-secretårio da Assembleia L e g i s l at i v a , r e s p e c t i v a me nte, apre s e nt ar am na segunda-feira (09) projeto de lei para alterar a lei complementar estadual 137, a chamada lei da transparência. O projeto altera o caput do artigo 2º e inclui o artigo 4º-A, aperfeiço ando a lei no que diz
“
É dever dos poderes públicos municipais zelar pelo regular arquivamento dos atos publicados, observando as disposiçþes relativas à gestão de documentos contidas na lei Federal nº 8.159 de 8 de janeiro de 1991.�
resp eito ao exercĂcio d a c omp e t ĂŞ n c i a d o s mu n i cĂpios na divulgação dos atos administrativos, bem como ao arquivamento dos atos publicados. “Mu it a s pre fe itu r a s e c âmaras municip ais nĂŁo estavam cumprindo a lei
por conflito de interpretação, e isso gerou dĂşvida quanto Ă constitucionalid a d e. E s s a prop o s t a re s olve o problema e s erĂĄ uniformizada em todo o Estadoâ€?, disse Rossoni. Segundo o deputado, a alteração nĂŁo tira a autonomia dos municĂpios em eventuais leis municipais q u e t r at a m d a t r a n s p a rĂŞncia, desde que elas estejam de acordo com os critĂŠrios jĂĄ determinados em leis maiores. A mudança ajudarĂĄ para dar maior publicidade aos atos das administraçþes pĂşblicas. “A publicação ĂŠ essencial para que a população tome conhecimento do assunto. Nem todos tĂŞm acesso ao diĂĄrio oficial dos municĂpios.â€? Com a alteração, o caput do ar tigo 2Âş passa a vigorar com a seguinte redação: “Para efeito do disposto no caput do art. 1Âş desta Lei, respeitado o exercĂcio da competĂŞncia legislativa municipal, os atos oficiais deverĂŁo ser v e i c u l a d o s o b r i g at o r i a mente por :â€? JĂĄ a inclusĂŁo do artigo 4Âş-A, determina o arquivamento dos atos publicados. â€œĂ‰ de ver dos p o deres pĂşblicos municipais zelar pelo regular arquivament o d o s at o s p u b l i c a d o s , obser vando as disposiçþes relativas Ă gestĂŁo de documentos contidas na lei Federal nÂş 8.159 de 8 de janeiro de 1991.â€? O projeto terĂĄ que passar pelas comissĂľes permanentes da Assembleia Legislativa antes de ir ao plenĂĄrio para votação.
A Secretaria de Assistência Social da prefeitura de Ribeirão Claro formou na última sexta-feira (6) integrantes de 14 turmas de cursos profissionalizantes promovidos no Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Os cursos contaram com a parceria da prefeitura de Ribeirão C l a ro e d o S e r v i ç o Na -
cional de Aprendizagem Comercial (Senac). A cerimônia de formatura contou com a presença da primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo, da secretåria de Assistência Social, Regina Margareth Nogueira Fer nandes, do secretårio de Administração, Fåbio de Lucca, das ass i ste nte s s o c i ais Nor a Elizabeth Chammas Cassar e Juliana Aparecida Fer-
nandes Vieira e da representante do Senac, PatrĂcia Zeger. Ante s d a e nt re g a d o s c e r t i f i c a d o s , a l g u ns e x -alunos deram depoiment o s s o b r e o i mp a c t o d a capacitação sobre sua vida e a melhoria das condiçþes de renda da famĂlia apĂłs a conclusĂŁo do curso. Em seguida os alunos do curso de tranças fizeram um desf ile para mostrar um
pouco do que foi aprendido na capacitação. Após a cerimônia, alunos, amigos e familiares participaram de um coquetel. A primeira-dama, Cleide Maria Baggio Araújo e a secretåria de Assistência Social, Regina Margareth Nogueira Fernandes, parabenizaram os alunos e desejaram um feliz Natal e um próspero Ano Novo para todos os formados. Antônio de Picolli
DENTRO DO RIO - Um servidor da prefeitura de Santo AntĂ´nio da Platina ficou ferido na tarde de ontem, 11, depois de capotar trĂŞs vezes o caminhĂŁo que dirigia (foto). O acidente foi registrado por volta das 16 horas, na rua Wenceslau Braz, no jardim Alphaville. Segundo informaçþes, Ronaldo de Souza seguia sentido ao centro da cidade, quando o veĂculo - que estava carregado com pedras - nĂŁo conseguiu concluir o trajeto e deu marcha a rĂŠ. No percurso o caminhĂŁo saiu da via, capotou e parou dentro de um ribeirĂŁo. Souza, que segundo informaçþes nĂŁo ĂŠ habilitado, foi encaminhado por populares ao Pronto Socorro Municipal, com ferimentos leves.
TRIBUNA DO VALE
A-6 Atas & Editais
Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Proje de ĂĄr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA DECRETO NÂş. 062/2013 O Prefeito Municipal de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas pelo artigo 27, da Lei Municipal nÂş 836, de 02 de setembro de 2009, em cumprimento ao que determinam os artigos 8Âş, 9Âş e 13 da Lei Complementar nÂş 101, de 04 de maio de 2000, decreta: Art. 1Âş - Ficam estabelecidos para o ExercĂcio Financeiro de 2013 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso na forma GHÂżQLGD QR $QH[R ,, GR SUHVHQWH 'HFUHWR Art. 2Âş - As Metas Bimestrais de Arrecadação sĂŁo as estabelecidas no Anexo I, do presente Decreto. Art. 3Âş - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANĂ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALĂ?CIO DIAS DOS REIS, aos 29 de janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal - jcf
EMENDAÂ?Pa diz que proje prefeitura est diferentes do assinado em
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA ESTADO DO PARANĂ DECRETO NÂş. 062/2013 ANEXO I - METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAĂ‡ĂƒO EXERCĂ?CIO FINANCEIRO DE 2013 TĂ?TULOS
ANUAL
RECEITAS CORRENTES
1Âş BIMESTRE
2Âş BIMESTRE
3Âş BIMESTRE
4Âş BIMESTRE
5Âş BIMESTRE
6Âş BIMESTRE
TOTAL
60.445.317,14
10.074.219,52
10.074.219,52
10.074.219,52
10.074.219,52
10.074.219,52
10.074.219,52
60.445.317,14
RECEITA TRIBUTĂ RIA
8.889.657,80
1.481.609,63
1.481.609,63
1.481.609,63
1.481.609,63
1.481.609,63
1.481.609,63
8.889.657,80
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.935.283,43
1.935.283,43
322.547,24
322.547,24
322.547,24
322.547,24
322.547,24
322.547,24
RECEITA PATRIMONIAL
715.859,46
119.309,91
119.309,91
119.309,91
119.309,91
119.309,91
119.309,91
RECEITA DE SERVIÇOS
260.186,38
43.364,40
43.364,40
43.364,40
43.364,40
43.364,40
43.364,40
260.186,38
46.711.254,71
7.785.209,12
7.785.209,12
7.785.209,12
7.785.209,12
7.785.209,12
7.785.209,12
46.711.254,71
1.933.075,36
322.179,23
322.179,23
322.179,23
322.179,23
322.179,23
322.179,23
1.933.075,36
TRANSFERĂŠNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
715.859,46
RECEITAS DE CAPITAL
9.351.612,57
1.558.602,10
1.558.602,10
1.558.602,10
1.558.602,10
1.558.602,10
1.558.602,10
9.351.612,57
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
5.463.401,85
910.566,98
910.566,98
910.566,98
910.566,98
910.566,98
910.566,98
5.463.401,85
TRANSFERĂŠNCIAS DE CAPITAL
3.888.210,72
648.035,12
648.035,12
648.035,12
648.035,12
648.035,12
648.035,12
3.888.210,72
TOTAL DAS RECEITAS
69.796.929,71
11.632.821,62
11.632.821,62
11.632.821,62
11.632.821,62
11.632.821,62
11.632.821,62
69.796.929,71
Gladys Sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Estado do Paranå DECRETO Nº. 062/2013 - ANEXO II Fonte de Recursos
Valor
Soma
RESUMO 000 LIVRE
27.238.231,58
101 FUNDEF 60%
8.400.000,00
102 FUNDEF 40%
1.451.462,84
103 EDUC 10% TRANSF. CONS
4.113.945,84
104 EDUC 25% SOBRE IMPOS
1.450.109,98
107 SALĂ RIO EDUCAĂ‡ĂƒO
1.300.641,71
112 MDE/PDDE
5.209,31
113 MDE/TRANSPORTE ESCOLAR - SEED
218.570,69
119 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE 128 Merenda Escolar 2009
75.245,62 211.845,37
132 Construção de Creche/Escola Infantil Proinfancia Tipo C - Vitoria Regia
500.000,00
133 Construção Creche/Esc. Infantil Proinfancia Tipo B - Jardim Santo Angelo
1.454.510,72
303 SAUDE/ % S/ REC.IMPO
8.622.057,12
326 Constr. UBS - Bairro Sta. Terezinha - Conv. 0315903-86/2009 Mist. Saude/CEF 327 Construção UBS - PAC II - Jardim Bela Manhã 328 Reforma do Centro Social Urbano - (Contrato de Repasse nº 0374507-14/2011) 329 Reforma UBS - Vila Sete - (Nº da Proposta: 412-410-2782723/9108)
300.000,00 200.000,00 300.000,00 112.500,00
330 Reforma UBS - Platina - (NÂş da Proposta: 412-410-2782693/9116)
112.500,00
331 Reforma UBS - Monte Real - (NÂş da Proposta: 412-410-2782758/9113)
112.500,00
332 Reforma UBS - Vila Claro - (Nº da Proposta: 412-410-2782707/9115) 495 Atenção Båsica
112.200,00 3.232.242,20
497 Vigilancia em Saude 504 OUTROS ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NAO PREVIDENCIARIAS 507 Cosip 510 Taxas - ExercĂcio Poder de PolĂcia
125.023,50 350.490,12 1.993.190,29 137.872,27
511 Taxas - Prestação de Serviços
349.900,77
512 C.I.D.E.
186.416,64
612 Programa Pro Transporte (PAC II)
5.463.401,85
722 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Idosa 723 FNAS - Programa de Apoio a Pessoa Portadora de Deficiencia 726 Detran Multas 2005
25.562,40 23.764,08 57.881,25
735 Programa PBF
114.216,59
761 Convenio MAPA - Mecanização AgricolaPlano de Trabalho 0332642-71/2010 763 Convenio MAPA - Aquisição de Caminhao Isotermico e Semente de Pastagens Plano de Trabalho nº 0332311-79/2010 767 CREAS - Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social
292.500,00
780 PRĂ“ - JOVEM
289.500,00 54.000,00 45.216,00
782 FMASPBV II - Fundo Municipal de Assistencia Social Piso Basico Variavel II 785 Plano de Habitação de Interesse Social Contr. 034542306/2010/M.CIDADES/CAIXA 999 RESERVA DE CONTINGENCIA Total Geral:
17.508,00 48.750,00 697.962,97 69.796.929,71
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANĂ TERMO ADITIVO I, PARA REEQUILĂ?BRIO DE PREÇOS E PRAZO AO CONTRATO NÂş. 013/2013. O MUNICIPIO DE BARRA DO JACARÉ, Estado do ParanĂĄ, pessoa jurĂdica de direito pĂşblico interno, com sede na Rua Rui Barbosa nÂş. 96, inscrito no CNPJ nÂş. 76.407.568/001-93, denominada de CONTRATANTE, representado por seu Prefeito Municipal, EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, brasileiro, casado, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş. 5.067.024-4 SSP/PR, inscrito no CPF/ MF sob nÂş. 540.036.289-34, RESIDENTE NA Rua Jacarezinho, 423, centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a Empresa RISEL COMBUSTĂ?VEIS LTDA., pessoa jurĂdica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nÂş. 46.677.860/0001-65, com sede na Estrada Municipal PLN – 145, nÂş 7000, Jardim Fortaleza, c idade de PaulĂnia - SP. Neste ato representado por LEANDRO MOREIRA, portador do RG. 30.680.992-8 SSP/SP e do CPF/ MF nÂş. 285.009.808-69, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o termo Aditivo nÂş. 01 ao contrato nÂş. 013/2013, mediante as clĂĄusulas que seguem: CLĂ USULA PRIMEIRA: DO OBJETO Fornecimento de Diesel S10, para manutenção da frota municipal, conforme segue: CLĂ USULA SEGUNDA – DO QUANTITATIVO E VALOR CONTRATUAL ParĂĄgrafo 1Âş. Tendo comprovada a alta do combustĂvel do tipo Diesel S10 PHGLDQWH SHGLGR GH UHHTXLOtEULR (FRQ{PLFR ÂżQDQFHLUR GR IRUQHFHGRU GH DFRUGR com a clĂĄusula segunda do Contrato 013/2013, ainda em conformidade com Art. 65 inciso I, alĂnea B da Lei 8.666/93, o valor do combustĂvel Diesel S10, passarĂĄ de R$2,37 para R$2,56 por litro, entregue e colocado no reservatĂłrio da contratante. CLĂ USULA TERCEIRA – DA INALTERAĂ‡ĂƒO ParĂĄgrafo Ăšnico - As demais clĂĄusulas do contrato, nĂŁo atingidas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas. Paço Municipal JosĂŠ Galdino Pereira, em 11 de dezembro de 2013. Edimar de Freitas Alboneti - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO NÂş 078/2013 AVISO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO Contratado: IrmĂŁos Furini Ltda – Auto Posto SĂŁo Paulo. O B J E TO : A Q U I S I Ç Ăƒ O C O M B U S T I V E L , B R I N Q U E D O S , PregĂŁo Presencial NÂş: 40/2013 PRODUTOS DE PANIFICAĂ‡ĂƒO, MATERIAIS DE CONSUMO, Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO COMBUSTIVEL, BRINQUEDOS, PRODUTOS ELETRODOMESTICOS E ELETRO ELETRONICOS DESTINADOS DE PANIFICAĂ‡ĂƒO, MATERIAIS DE CONSUMO, ELETRODOMESTICOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E E ELETRO ELETRONICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE CIDADANIA DO MUNICĂ?PIO DE TOMAZINA. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICĂ?PIO O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do ParanĂĄ, no uso de DE TOMAZINA. suas atribuiçþes legais, torna pĂşblico para todos os efeitos e fins VALOR R$ 8.176,00 (oito mil cento e setenta e seis reais). legais, a HOMOLOGAĂ‡ĂƒO do julgamento da ComissĂŁo Permanente VigĂŞncia: 12 meses de Licitação, realizado em sessĂŁo de 07/11/2013 Ă s 08:30hs, Tomazina, 20 de novembro de 2013 relativo Ă Licitação – Modalidade PregĂŁo Presencial nÂş 40/2013, EXTRATO CONTRATO NÂş 079/2013 que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: Contratado: Rodrigo Godoi CG Cartuchos Fernando Pereira e Cia Ltda, Rodrigo Godoy, Ribeiro Tosta da Silva PregĂŁo Presencial NÂş:40 /2013 e Cia Ltda e IrmĂŁos Furini Ltda. Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO COMBUSTIVEL, BRINQUEDOS, PRODUTOS Valor total dos vencedores R$ 28.493,20(vinte e oito mil DE PANIFICAĂ‡ĂƒO, MATERIAIS DE CONSUMO, ELETRODOMESTICOS quatrocentos e noventa e trĂŞs reais e vinte centavos) E ELETRO ELETRONICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE Junte-se ao procedimento; DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICĂ?PIO Publique-se; DE TOMAZINA. TOMAZINA, 18 de novembro de 2013 VALOR R$ 1.378,00 (mil trezentos e setenta e oito reais). GUILHERME CURY SALIBA COSTA VigĂŞncia: 12 meses PREFEITO MUNICIPĂ L Tomazina, 20 de novembro de 2013 EXTRATO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -PARANĂ PROCESSO LICITATĂ“RIO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş. 003/2013. LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 49/2013-SRP Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal - ParanĂĄ, AVISO DE INTERPOSIĂ‡ĂƒO DE RECURSO comunico a quem possa interessar que o processo licitatĂłrio, visando a contratação de empresa especializada no O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuiçþes, comunica aos interessados no objeto do fornecimento de combustĂveis no municĂpio para os Departamentos e Secretarias desta administração, foi aditado certame em epĂgrafe que houve a interposição de recurso administrativo pela empresa Merlim & Rodrigues S/C na data de 10/12/2013, conforme abaixo discriminado: Ltda., visando a impugnação do certame em epĂgrafe. As razĂľes recursais estĂŁo Ă disposição, das 08h00min LOTE EMPRESA CNPJ Valor Ă s 11h00min e das 13h00min Ă s 16h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de QuatiguĂĄ, situada na Avenida 01 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Etanol - 2,00 Dr. JoĂŁo Pessoa, nÂş 1.300, Centro, CEP: 86.450-000, abrindo-se o prazo legal previsto na legislação vigente para apresentação das contrarrazĂľes. 02 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Gasolina - 2,778 QuatiguĂĄ-PR, em 10 de dezembro de 2013. 03 Auto Posto Aladim Ltda 78.748.720/0004-70 Diesel - 2,275 GILVAN DE OLIVEIRA - Pregoeiro 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH GH]HPEUR GH
Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo Presencial nÂş. 091/2013. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – ESTADO DO PARANĂ , processo licitatĂłrio na modalidade PregĂŁo, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto ĂŠ a contratação de HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD QR IRUQHFLPHQWR GH SQHXV yOHRV OXEULÂżFDQWHV H yOHR GLHVHO 6 SDUD D 6HFUHWDULD GH SaĂşde com recursos do VIGIASUS, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS. A realização do pregĂŁo presencial serĂĄ no dia: 24/12/2013 a partir das 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Ă Rua ParanĂĄ, nÂş. 983 – Centro, em nosso MunicĂpio. O edital na Ăntegra estarĂĄ disponĂvel para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitaçþes, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 09h00min Ă s 11h00min e das 13h30min Ă s 15h30min. RibeirĂŁo do Pinhal, 11 de dezembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ LICITAĂ‡ĂƒO MODALIDADE PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 53/2013-SRP RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAĂ‡ĂƒO Em cumprimento ao disposto no art. 109, parĂĄgrafo 1Âş da Lei Federal nÂş 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nÂş 8.883/94, o Pregoeiro Gilvan de Oliveira, no uso de suas atribuiçþes, comunica a quem possa interessar que o resultado da licitação em epĂgrafe cujo objeto ĂŠ a aquisição de peças para o veĂculo Renault MĂĄster Placa $6$ H D UHVSHFWLYD FODVVLÂżFDomR HQFRQWUD VH GLVSRQtYHO QR VLWH ZZZ TXDWLJXD SU JRY EU QuatiguĂĄ-PR, Sala de Licitaçþes, em 11 de dezembro de 2013. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNMICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO “Extrato de aditivo de Contrato celebrado entre o MUNICĂ?PIO DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL, CNPJ n.Âş 76.968.064/0001-42 e a Empresa CONSTRUTORA J. GABRIEL LTDA, CNPJ n.Âş 85.411.544/0001-07; Objeto: Execução de obras de pavimentação e drenagem no Conjunto Moradia Pinheirais; Novo Final de VigĂŞncia: 08/03/2014. Data e Assinaturas 06/12/2013, JORGE ANTĂ”NIO GABRIEL IASBEK (CPF/MF n.Âş 189.097.999-15, SĂ”NIA APARECIDA BUENO IASBEK (CPF/MF n.Âş 328.151.909-15) e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ (CPF/ MF n.Âş 171.895.279-15)â€?. Fayçal Melhem Chamma Junior Gerente Municipal de ConvĂŞnios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ DECRETO No 1445 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Recesso nas repartiçþes pĂşblicas municipais de cambarĂĄ. JOĂƒO MATTAR OLIVATO, Prefeito Municipal de CambarĂĄ, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por lei, DECRETA: Art. 1Âş. Fica decretado recesso em todas as repartiçþes pĂşblicas municipais de CambarĂĄ, no perĂodo de 23 de Dezembro de 2013 a 03 de Janeiro de 2014. † ž 2V 6HUYLGRUHV HP UHFHVVR GHYHUmR ÂżFDU D GLVSRVLomR GR 0XQLFtSLR H VH DSUHVHQWDU GH LPHGLDWR VH convocados para o serviço; § 2Âş - Os Servidores convocados para o serviço durante o recesso nĂŁo receberĂŁo horas extras. Art. 2Âş. Fica assegurado o atendimento aos serviços essenciais, tais como: coleta de lixo, urgĂŞncia, emergĂŞncia na ĂĄrea da saĂşde e demais serviços que necessitam de atendimento continuo e ininterrupto. Art. 3Âş. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçþes em contrĂĄrio. Prefeitura Municipal de CambarĂĄ em 11 de dezembro de 2013. JOĂƒO MATTAR OLIVATO Prefeito de CambarĂĄ
Â?MUNICĂ?PIO
Mudança mantÊm legais em
Da Asse
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
s
NĂşmero de empregos na indĂşstria cresce 0,4% neste ano no ParanĂĄ Da AgĂŞncia Estadual
nos
Adultos rnização
AEN
IBGEÂ?No acumulado de 12 meses, Estado apresentou a segunda maior contribuição positiva do PaĂs O contingente de trabalhadores empregados na indĂşstria do ParanĂĄ aumentou 0,4% em dez meses de 2013, apesar do recuo de 1% em outubro. No acumulado de 12 meses, Estado apresentou a segunda maior contribuição positiva do PaĂs, com alta de 0,5% do nĂşmero de pessoas ocupadas na produção industrial. Apenas Santa Catarina (0,8%) apresentou resultado melhor. Os dados sĂŁo da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e SalĂĄrio (Pimes), divulgada nesta quarta-feira (11/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatĂstica (IBGE). No PaĂs, houve queda de 1,7% em outubro, a 25.ÂŞ seguida e a mais intensa desde setembro do ano passado (1,9%). No ano, a retração na mĂŠdia nacional foi de 1%, mesmo percentual quando avaliado o desempenho no acumulado de 12 meses, encerrado
em outubro. O levantamento ĂŠ realizado em dez estados, mais as regiĂľes nordeste e norte e centro-oeste. Dos 14 locais pesquisados, 12 tiveram retração no nĂvel de emprego na indĂşstria. Apenas na regiĂŁo norte e centro-oeste (0,4%) e em Santa Catarina (0,4%) apresentaram crescimento. ACUMULADOS No acumulado de janeiro a outubro, os setores que mais influenciaram o crescimento do emprego industrial no ParanĂĄ foram tĂŞxtil (13,3%), fumo (11,3%), alimentos e bebidas (3,3%), produtos quĂmicos (2,5%) e mĂĄquinas e equipamentos (2,5%).Em relação Ă folha de salĂĄrios reais, o setor fabril do Estado cresceu 2,5%, frente alta de 2,3% em âmbito nacional. Em horas pagas, a indĂşstria paranaense encolheu 0,4% neste ano, contra queda de 1,1% para o PaĂs. No acumulado de 12 meses encerrados em outubro, a indĂşstria do Estado apresentou
a segunda maior contribuição positiva, atrĂĄs apenas de Santa Catarina (0,8%). As atividades que apresentaram melhor desempenho no Estado no perĂodo foram tĂŞxtil (13,5%), fumo (11,5%), alimentos e bebidas (3,5%), produtos quĂmicos (3,3%) e mĂĄquinas e equipamentos (2,2%). ParanĂĄ No mĂŞs de outubro, os setores que mais influenciaram para a desaceleração do emprego industrial no ParanĂĄ foram mĂĄquinas e aparelhos elĂŠtricos e eletrĂ´nicos (-28,3%), madeira (-7,3%), minerais nĂŁo-metĂĄlicos (-4,1%) e metalurgia (-2,5%). Em contrapartida, houve aumento nos ramos tĂŞxtil (8,8%), papel e grĂĄfica (5,9%), fumo (4,4%), alimentos e bebidas (3,4%) e vestuĂĄrio (3,4%). O valor da folha de pagamento real (descontada a inflação) aumentou 1,9%, em relação a outubro de 2012, ante elevação de 1,2% na mĂŠdia nacional. Os setores que mais contribuĂram para a taxa
Em outubro, os setores que mais influenciaram a desaceleração foram måquinas e aparelhos elÊtricos e eletrônicos
paranaense foram tĂŞxtil (20,8%), minerais nĂŁo-metĂĄlicos (11,3%), mĂĄquinas e equipamentos (10,7%), borracha e plĂĄstico (8,6%) e vestuĂĄrio (8,2%). O indicador do nĂşmero de horas pagas do setor fabril paranaense registrou redução de 2,2%, na comparação de outubro de 2013 e de 2012, diante contração de 2% para o PaĂs, com variaçþes negativas em 12 dos 14 locais pesquisados. O volume de salĂĄrios reais pagos no setor fabril paranaense acelerou 4,5%, contra crescimento
de 3,7% para o Brasil. Em relação ao nĂşmero de horas trabalhadas, o ParanĂĄ desacelerou 0,4%, diante recuo de 1,1% para a mĂŠdia nacional. A economista Ana Silvia Martins Franco, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social (Ipardes), afirma que a pesquisa confirma “acentuado dinamismo exposto pelas variĂĄveis do mercado de ocupaçþes no ParanĂĄ, ancorado na agroindĂşstria e na fabricação de bens de capital e de produtos quĂmicosâ€?. Ana Silvia explica que tal am-
biente foi tambĂŠm favorecido pela maturação dos investimentos de cerca de R$ 26 bilhĂľes, realizados por empresas atraĂdas pelo Programa ParanĂĄ Competitivo desde o começo de 2011, com forte componente de interiorização. “Tanto que, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MinistĂŠrio do Trabalho em Emprego (MTE), o interior foi responsĂĄvel por 92,1% dos empregos industriais gerados no Estado, entre janeiro e outubro de 2013â€?, completa a economista.
$33 6LQGLFDWR GRV 7UDEDOKDGRUHV HP (GXFDomR 3~EOLFD GR (VWDGR GR 3DUDQi ‡ $Y ,JXDoX 5HERXoDV &XULWLED 3DUDQi &(3 )RQH )D[ ‡ 6LWH ZZZ DSSVLQGLFDWR RUJ EU ‡ 3UHVLGHQWH 0DUOHL )HUQDQGHV GH &DUYDOKR ‡ 6HFUHWiULR GH &RPXQLFDomR /XL] &DUORV 3DL[mR GD 5RFKD -RUQDOLVWDV UHVSRQViYHLV $GLU 1DVVHU -XQLRU 35 )UDQFLHOO\ &DPLOR 35 8DQLOOD 3LYHWD 35 H 9DOQtVLD 0DQJXHLUD 6( 'LDJUDPDGRU 5RGULJR $XJXVWR 5RPDQL 35
NÂş 855 - 11 de dezembro de 2013
APP realiza assembleia estadual neste såbado Tr a b a l h a d o r e s e t r a EDOKDGRUDV GD HGXFDomR ¿OLDGRV DV j $33 6LQGLFDWR VH UHXQLUmR QRV SUy[LPRV GLDV H SDUD D RUJDQL]DomR H UHDOL]DomR GD ~OWLPD assembleia do Sindicato em 1D VH[WD IHLUD R &RQVHOKR (VWDGXDO GD $33 ¹ FRPSRVWR SRU GLULJHQWHV GRV 1~FOHRV 6LQGLFDLV GD entidade em todo o Paranå – estarão na sede do Sindicato SDUD DQiOLVH GRV LWHQV GH SDXWD GD DVVHPEOHLD 2V DV GLULJHQWHV UHJLRQDLV WUDUmR SURSRVWDV H DUJXPHQWDo}HV VREUH FRPR D FDWHJRULD LUi DJLU HP UHODomR D FREUDQoD GD DSOLFDomR GRV GH KRUD DWLYLGDGH SDUD R LQtFLR GR DQR OHWLYR GH GR SDJDPHQWR GDV SURPRo}HV H SURJUHVV}HV HP DWUDVR GR QRYR PRGHOR GH DWHQGLPHQWR j VD~GH GRV DV VHUYLGRUHV HVWD-
GXDLV SURSRVWD DSUHVHQWDGD DR JRYHUQR SHOR )yUXP GDV (QWLGDGHV 6LQGLFDLV 3 D U D R V i E D G R H V W m R F R Q Y R F D G R V D V os(as) trabalhadores(as) GD (GXFDomR GD UHGH S~EOLFD HVWDGXDO GR 3DUDQi UHVVDOWDQGR TXH VRPHQWH RV DV VLQGLFDOL]DGRV DV DGPLWLGRV DV QR PtQLPR GLDV DQWHV GD UHDOL]DomR GD assembleia e em dias com VXDV REULJDo}HV VLQGLFDLV HVWDUmR DSWRV SDUD DV YRWDo}HV TXH DYDOLDUmR FDGD XPD GDV SURSRVWDV VREUH HVVHV WHPDV A assembleia estadual da $33 6LQGLFDWR FRPHoD jV K H LUi GH¿QLU RV SUy[LPRV SDVVRV GD FDWHJRULD H D SRVWXUD GD HQWLGDGH H FDWHJRULD GLDQWH GRV FRPSURPLVVRV QmR FXPSULGRV SRU SDUWH GR DWXDO JRYHUQR &DWHJRULD D OXWD GH Mi começou!
FuncionĂĄrios(as) empunham bandeira pelo 3LVR 6DODULDO QD SURÂżVVmR
2 D X G L W y U L R G D $ 3 3 I R L VHGH QR ~OWLPR GLD GH GHEDWHV HQWUH UHSUHVHQWDQWHV GH IXQFLRQiULRV DV GH HVFROD S~EOLFDV HVWDGXDLV 2 JUXSR VH UHXQLX SDUD MXQWRV DV DYDOLDUHP DV FRQTXLVWDV GH H SUy[LPDV OXWDV GRV DV DJHQWHV HGXFDFLRQDLV 3HOD PDQKm KRXYH D H[SRVLomR GD FRQMXQWXUD GDV SROtWLFDV GRV IXQFLRQiULRV HP kPELWR QDFLRQDO  WDUGH R &ROHWLYR DQDOLVRX R SURFHVVR SROtWLFR HVWDGXDO H FRQWH[WXDOL]RX D SDXWD GRV DV HGXFDGRUHV DV SDUDQDHQVHV FRP D SDXWD QDFLRQDO GD &RQIHGHUDomR 1DFLRQDO GRV 7UDEDOKDGRUHV HP (GXFDomR &17( ³2 &ROHWLYR QmR WHP R SRGHU GHOLEHUDWLYR PDV HOH FRQVWUyL SURSRVWDV SDUD R SODQHMDPHQWR HVWDGXDO GD $33 TXH VHUi IHLWR QR LQtFLR GR DQR TXH YHP´ DGLDQ-
(GLWDLV GH FRQYRFDomR EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE REUNIĂƒO EXTRAORDINĂ RIA DO CONSELHO ESTADUAL )RWR )UDQFLHOO\ &DPLOR _ $33
tas
$ SUHVLGHQWD GD $33 6LQGLFDWR FRQYRFD RV PHPEURV GR &RQVHOKR (VWDGXDO GD (QWLGDGH SDUD UHXQLmR H[WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH GH]HPEUR GH jV K PLQ QR $XGLWyULR GD 6HGH (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR $Y ,JXDoX 5HERXoDV &XULWLED 35 SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV 1HJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR H $YDOLDomR 0RELOL]DomR ,QGLFDomR GH UHSUHVHQWDQWHV SDUD R &RQVHOKR GH $FRPSDQKDPHQWR H &RQWUROH 6RFLDO GR )XQGHE /DQoDPHQWR GD DJHQGD $33 6LQGLFDWR 2XWURV DVVXQWRV
EDITAL DE CONVOCAĂ‡ĂƒO DE ASSEMBLEIA ESTADUAL EXTRAORDINĂ RIA ta o secretĂĄrio de FuncionĂĄrios da $ SUHVLGHQWD GD $33 6LQGLFDWR FRQYRFD RV 7UDEDOKDGRUHV HP (GXFDomR $33 9DOGLYLQR GH 0RUDLV 3~EOLFD GR 3DUDQi SDUD DVVHPEOHLD HVWDGXDO H[WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD $ DJHQWH HGXFDFLRQDO 0DULD QR GLD GH GH]HPEUR GH jV K PLQ HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV /XLVD GH 0HOOR &RVWD GR 1~FOHR KRUDV HP VHJXQGD QR $XGLWyULR GD 6HGH (VWDGXDO GD $33 6LQGLFDWR $Y 6LQGLFDO GH 3RQWD *URVVD DYDOLD ,JXDoX 5HERXoDV &XULWLED 35 SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD R WUDEDOKR GR JUXSR FRPR XP ,QIRUPHV 1HJRFLDo}HV FRP R *RYHUQR H $YDOLDomR DYDQoR QD WHQWDWLYD GH TXH D 0RELOL]DomR DSURYDomR GR 3LVR 6DODULDO 3URÂżV (OHLomR GH UHSUHVHQWDQWHV SDUD R &RQVHOKR GH $FRPSDQKDPHQWR H &RQVLRQDO GR 1DFLRQDO 3631 Âą TXH WUROH 6RFLDO GR )XQGHE KRMH p DSOLFDGR VRPHQWH DRV jV SURIHVVRUHV DV Âą VHMD H[WHQVLYR MARLEI FERNANDES DE CARVALHO - Presidenta da APP-Sindicato RV IXQFLRQiULRV DV Âł (VWDPRV DTXL SDUD IDODU VREUH RV UXPRV GD * NĂŁo esquecer de trazer para o credenciamento da Assembleia Estadual o QRVVD FDWHJRULD $ JHQWH GLVFXWH comprovante de sindicalização (contracheque, recibo ou extrato bancĂĄrio, QRVVD FDUUHLUD QRVVR VDOiULR D onde conste o desconto da mensalidade da APP) – Artigo 15 do Estatuto. QtYHO HVWDGXDO H QtYHO QDFLRQDO Precisamos estar unimos na meta “Art. 15. A Assembleia Estadual ĂŠ instância soberana de deliberação da APP-Sindicato, ressalvadas as competĂŞncias do Congresso Estadual. QDFLRQDO GH FULDomR GH XP SLVR § 1Âş. A Assembleia Estadual ĂŠ constituĂda pelos/as sindicalizados/as adVDODULDO SDUD RV HGXFDGRUHV DV mitidos/as no mĂnimo 30 (trinta) dias antes da sua realização e quites com GH WRGR SDtV´ DYDOLD HQIDWL]DU R suas mensalidades; LPSRUWDQWH SDSHO GH HGXFDGRU D § 2Âş. As decisĂľes da Assembleia Estadual devem ser tomadas por maioria TXH FDGD XP D GRV DV DJHQWHV simples dos votos dos/as sindicalizados/as presentes.â€? HGXFDFLRQDLV GHVHPSHQKDP QDV HVFRODV (GLWDLV GH FRQYRFDomR GH $VVHPEOHLDV ([WUDRUGLQiULDV
CONVOCAĂ‡ĂƒO DO CONSELHO FISCAL DA APP-SINDICATO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
$ SUHVLGHQWH GR &RQVHOKR )LVFDO GD $33 6LQGLFDWR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV HVWDWXWiULDV FRQYRFD RV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO GD $33 6LQGLFDWR SDUD UHXQLmR RUGLQiULD GH WUDEDOKR D UHDOL]DU VH QRV GLDV H GH GH]HPEUR GH jV K QD VHGH GD HQWLGDGH VLWR j $YHQLGD ,JXDoX Qž 5HERXoDV &XULWLED 35 SDUD WUDWDUHP GD VHJXLQWH SDXWD $QiOLVH GH 50'V GD VHGH H GRV 1~FOHRV 6LQGLFDLV 2XWURV DVVXQWRV
$ SUHVLGHQWD GD $33¹6LQGLFDWR 16 GH 3RQWD *URVVD FRQYRFD RV DV (GXFDGRUHV DV GH 3RUWR $PD]RQDV SDUD $VVHPEOHLD 0XQLFLSDO ([WUDRUGLQiULD D VHU UHDOL]DGD QR GLD GH GH]HPEUR GH jV K HP SULPHLUD FRQYRFDomR H jV K HP VHJXQGD QD (VFROD 0XQLFLSDO %HQHGLWD 9LHLUD /DW]VHNL VLWR j 5XD 'XTXH GH &D[LDV V Qž &HQWUR 3RUWR $PD]RQDV 35 SDUD WUDWDU GD VHJXLQWH SDXWD ,QIRUPHV 5HFRPSRVLomR GD &RPLVVmR GH 5HSUHVHQWDQWHV GRV DV (GXFDGRUHV DV 0XQLFLSDLV H 2XWURV $VVXQWRV
Divina Santa de Souza Presidente do Conselho Fiscal
Vera Rosi Lopes de Morais Presidente do NS Ponta Grossa
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 0103/2013 - PROCESSO nÂş 909/2013 - AVISO DE ADJUDICAĂ‡ĂƒO E HOMOLOGAĂ‡ĂƒO O Prefeito do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, Estado do ParanĂĄ, torna publico a Adjudicação e Homologação do Procedimento LicitatĂłrio Modalidade PregĂŁo Presencial sob o nÂş 103/2013 que tem como objeto a Aquisição de Equipamento RodoviĂĄrio composto por 01 (um) Rolo Compressor VibratĂłrio Autopropelido, com potĂŞncia MĂnima Efetiva de 75HP; peso operacional homologado mĂnimo de 6.700kg - Projeto nÂş 27 - Conv. 05.00.2002.0335-SFM; Ă (s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR ROMAC TÉCNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 91.595.678/0001-10 179.400,00 Santo AntĂ´nio da Platina - PR, 11 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 007/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação (RESTAURANTE), com disponibilização de atendimento para almoço e marmitex na cidade de RibeirĂŁo do Pinhal e CornĂŠlio ProcĂłpio, atĂŠ o final do exercĂcio, pelo sistema registro de preços, foi aditado na data de 11/12/2013, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGĂŠNCIA 01 JOYCE MARIA MADALENA ARRUDA 09.104.960/0001-76 31/12/2014 02 JOYCE MARIA MADALENA ARRUDA 09.104.960/0001-76 31/12/2014 03 REINALDO ALVES DA COSTA ME 84.838.911/0001-82 31/12/2014 RibeirĂŁo do Pinhal, 11 de dezembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 106/2013 - AVISO DE HOMOLOGAĂ‡ĂƒO Torna publica a Homologação do Processo LicitatĂłrio Modalidade PregĂŁo Presencial nÂş 106/2013, que tinha como objeto a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Arbitragem na modalidade de FUTSAL, para realização de campeonatos esportivos do MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, no perĂodo de 12 (doze) meses, o qual foi considerado DESERTO. Santo AntĂ´nio da Platina, 11 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 028/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas destinados aos veĂculos da Secretaria de Educação, a serem adquiridos conforme a necessidade, foi aditado na data de 11/12/2013, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ PRAZO DE VIGĂŠNCIA 01 SILVANA DE LOURDES OLIVEIRA 04.244.921/0001-50 31/12/2014 02 UNIĂƒO EQUIPAMENTOS RODOVIĂ RIOS LTDA 00.545.887/0001-01 31/12/2014 03 SILVANA DE LOURDES OLIVEIRA 04.244.921/0001-50 31/12/2014 04 R.S.BALARIN - PEÇAS 10.473.328/0001-52 31/12/2014 05 AUTO PEÇAS JOĂƒOZINHO LTDA ME 14.341.562/0001-03 31/12/2014 06 UNIĂƒO EQUIPAMENTOS RODOVIĂ RIOS LTDA 00.545.887/0001-01 31/12/2014 07 AUTO PEÇAS JOĂƒOZINHO LTDA ME 14.341.562/0001-03 31/12/2014 RibeirĂŁo do Pinhal, 11 de dezembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 052/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Ăłleo diesel S10, PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, a serem utilizados conforme a necessidade, foi aditado na data de 11/12/2013, em 25%, conforme abaixo discriminado: LOTE EMPRESA CNPJ Valor 01 S.M. DE MELO ROSA ME 10.670.522/0001-54 7.290,00 5LEHLUmR GR 3LQKDO GH GH]HPEUR GH )D\oDO 0HOKHP &KDPPD -XQLRU 3UHJRHLUR 0XQLFLSDO
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arĂĄ ÂŚ CarlĂłpolis ÂŚ Conselheiro Mairink ÂŚ riaĂva ÂŚ Japira ÂŚ Joaquim TĂĄvora ÂŚ JundiaĂ ÂŚ Salto do ItararĂŠ ÂŚSantana do ItararĂŠ ÂŚ a Campos ÂŚTomazina ÂŚ Wenceslau BrĂĄz
tigos assinados nĂŁo representam ecessariamente a opiniĂŁo do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Atas & Editais A-7
SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ Senai seleciona L U C I M A R A FA D E L D E M O R A I S - M E , C N P J DECRETO NÂş. 1.447, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 18.891.613/0001-21 torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas ASSISTENTE TÉCNICO(A) I a Licença PrĂŠvia para Mineração – Extração de Cascalho a atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do MunicĂpio e autorização Local de trabalho: StÂş AntÂş da Platina | cĂłd. 8402 | ser implantada na Fazenda Realeza – Distrito de Vassoural – contida na Lei Municipal nÂş. 1.555, de 09 de dezembro de 2013, em Ensino MĂŠdio completo, desejĂĄvel cursando ensino superior consonância com a Lei 4.320/64, em Administração MunicĂpio de Ibaiti/PR. DECRETA: ExperiĂŞncia em atendimento, rotinas administrativas, SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Art. 1Âş - Fica aberto no Orçamento Programa, para o exercĂcio de 2013, inserção de dados em sistema informatizado J O Ăƒ O A N T Ă” N I O G O N Ç A LV E S D E O L I V E I R A , C P F aprovado pela Lei nÂş 1509/2012, de 12/12/2012, um CrĂŠdito Adicional Encaminhar currĂculo para eleandro.lauro@pr.senai.br 754.750.909-63 torna pĂşblico que irĂĄ requerer ao IAP, a Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), assim discriminado: Vaga por prazo determinado 07 – Secretaria Municipal de SaĂşde Licença PrĂŠvia para Mineração – Extração de Argila a ser 07.001 – Departamento de SaĂşde implantado na Fazenda SĂŁo Benedito – Distrito de Triolândia PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA 10.301.2290.2045 – Indenizaçþes e Restituiçþes-SaĂşde – MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal/PR. EXTRATO CONTRATO NÂş 076/2013 3.1.90.94.00.00.00 – Indenizaçþes e Restituiçþes Trabalhistas SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA FR.303 R$ - 5.000,00 Contratado: FERNANDO PEREIRA E CIA LTDA EPP NATĂ LIA RIBEIRO DA CONCEIĂ‡ĂƒO, CPF 020.736.759FR.495 R$ - 5.000,00 PregĂŁo Presencial NÂş:40 /2013 Total......................................... R$ - 10.000,00 Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO COMBUSTIVEL, BRINQUEDOS, PRODUTOS 05 torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença PrĂŠvia para Art. 2Âş - Para dar cobertura ao crĂŠdito aberto no artigo anterior, serĂĄ DE PANIFICAĂ‡ĂƒO, MATERIAIS DE CONSUMO, ELETRODOMESTICOS Mineração – Extração de Argila a ser implantada no SĂtio Bela feita a redução nas seguintes dotaçþes orçamentĂĄrias: E ELETRO ELETRONICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE Vista – Distrito de Vassoural – MunicĂpio de Ibaiti/PR. 07 – Secretaria Municipal de SaĂşde DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE INSTALAĂ‡ĂƒO 07.001 – Departamento de SaĂşde MUNICĂ?PIO DE TOMAZINA. NATĂ LIA RIBEIRO DA CONCEIĂ‡ĂƒO, CPF 020.736.759-05 10.301.2290.2040 – Manutenção Departamento da SaĂşde VALOR R$ 15.526,00 ( quinze mil quinhentos e vinte seis reais). torna pĂşblico que irĂĄ requerer do IAP, a Licença de Instalação 3.1.90.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil VigĂŞncia: 12 meses. FR.303 R$ - 5.000,00 para Mineração – Extração de Argila a ser implantada no SĂtio Tomazina, 20 de novembro de 2013 FR.495 R$ - 5.000,00 Bela Vista – Distrito de Vassoural – MunicĂpio de Ibaiti/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA Total......................................... R$ - 10.000,00 SĂšMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Art. 3Âş - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO CONTRATO NÂş 077/2013 R E N AT O D E O L I V E I R A M A C H A D O N E T O , C P F CambarĂĄ-Pr, 11 de dezembro de 2013 Contratado: Ribeiro Tosta da Silva e Cia Ltda. 235.636.219-34 torna pĂşblico que recebeu do IAP, a Licença JoĂŁo Mattar Olivato PregĂŁo Presencial NÂş: 40/2013 Prefeito Municipal Objeto: AQUISIĂ‡ĂƒO COMBUSTIVEL, BRINQUEDOS, PRODUTOS PrĂŠvia para Produção de CarvĂŁo Vegetal a ser implantado PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANĂ DE PANIFICAĂ‡ĂƒO, MATERIAIS DE CONSUMO, ELETRODOMESTICOS no SĂtio Ă gua Grande, Distrito de Amorinha – MunicĂpio de EXTRATO DE CONTRATO Ibaiti/PR. E ELETRO ELETRONICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE DATA DE ASSINATURA DO CONTATO: 10 de dezembro 2013 SĂšMULA DE REQUERIMENTO DE INSTALAĂ‡ĂƒO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA MUNICĂ?PIO DE TOMAZINA. R E N AT O D E O L I V E I R A M A C H A D O N E T O , C P F CONTRATADA: SAMP AUTOVEICULOS LTDA VALOR R$ 3.416,20 ( trĂŞs mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte 235.636.219-34 torna pĂşblico irĂĄ requerer do IAP, a Licença de LOTES I-II: R$ 112.250,00(cento e doze mil duzentos e cinquenta centavos). Instalação para Produção de CarvĂŁo Vegetal a ser implantado reais) VigĂŞncia: 12 meses. no SĂtio Ă gua Grande, Distrito de Amorinha – MunicĂpio de OBJETO: AQUISIĂ‡ĂƒO DE 04 CARROS 0 km PARA OS Tomazina, 20 de novembro de 2013 DEPARTAMENTOS DE SAĂšDE E ASSISTENCIA SOCIAL. Ibaiti/PR. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAĂ‡ĂƒO,CULTURA, ESPORTE E RECREAĂ‡ĂƒO. CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL DECRETO LEGISLATIVO NÂş. 002/2013 Avenida Cel. Oliveira Motta , nÂş. 1110 Fone: (43)- 3534-3369 SUMULA: DispĂľe Sobre a Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para o Legislativo Municipal, referente ao E-mail – educacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br ExercĂcio Financeiro de 2.014. O Presidente da Câmara Municipal de RibeirĂŁo do Pinhal - Pr, no uso de suas atribuiçþes legais, com fundamento no Artigo 103, SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ da Resolução nÂş.002/2004 (Regime Interno da Câmara Municipal); EDITAL DE VAGAS REMANESCENTES 001/2013 RESOLVE: Art. 1Âş - Fica estabelecido de conformidade com a Legislação pertinente, que a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Legislativo Municipal do PROCEDIMENTOS DE INSCRIĂ‡ĂƒO/ INDICAÇÕES E RELAĂ‡ĂƒO DE VAGAS MunicĂpio de RibeirĂŁo do Pinhal, referente ao ExercĂcio Financeiro de 2014, serĂĄ o seguinte: A SecretĂĄria Municipal de Educação de Santo AntĂ´nio da Platina Lilian Cristina Lemes de Toledo com BIMESTRE ESPECIFICAĂ‡ĂƒO fundamento no Decreto n° 005/13 de 07/01/2013, torna pĂşblica a abertura de inscriçþes, a relação das vagas 6 1 2 3 4 5 TOTAL e as orientaçþes quanto aos procedimentos de inscriçþes e indicaçþes das vagas remanescentes oriundas do RECEITA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 179.000,00 1.079.000,00 Concurso de Remoção 001/2013 da rede municipal. TransferĂŞncia do Executivo 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 179.000,00 1.079.000,00 Este serĂĄ o Ăşltimo edital relacionado ao preenchimento das vagas, antes das possĂveis nomeaçþes de professores para o ano letivo de 2014. PoderĂĄ participar integrante do quadro do magistĂŠrio municipal exceto os professores que tenham conseguido DESPESA 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 179.000,00 1.079.000,00 a vaga pleiteada no Concurso de Remoção 001/2013. Despesas Correntes 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 109.000,00 659.000,00 O candidato deverĂĄ fazer todas as indicaçþes pretendidas no momento da inscrição. Pessoal e Encargos 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 82.500,00 495.000,00 Efetivada a inscrição, com as devidas indicaçþes, o candidato nĂŁo poderĂĄ desistir de sua participação, a Outras Despesas Correntes 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 27.500,00 26.500,00 164.000,00 qualquer tĂtulo. Os removidos assumirĂŁo a nova unidade escolar somente no ano letivo de 2014. I- DAS INSCRIÇÕES As inscriçþes terĂŁo inĂcio do dia 11 a 13 de dezembro de 2013, das 7hs 30mim Ă s 11hs 30min e das 13hs DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 420.000,00 as 17hs . Investimentos 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 420.000,00 SĂł serĂŁo aceitas as inscriçþes devidamente protocoladas atĂŠ a data do dia 13 de dezembro Ă s 17hs nesta Secretaria Municipal sob total responsabilidade do candidato. Os formulĂĄrios de inscrição serĂŁo disponibilizados via e-mail para todas as unidades escolares e CMEIS, no site da prefeitura e na SecretĂĄria Municipal de Educação. Art.2Âş- Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogada as disposiçþes em contrĂĄrio. RibeirĂŁo do Pinhal - Pr, 10 de dezembro de 2.013. O candidato deverĂĄ preencher o formulĂĄrio com as informaçþes solicitadas e indicar atĂŠ duas pretensĂľes CĂcero RogĂŠrio Sanches - Presidente de vagas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARĂ $V LQIRUPDo}HV GHYHUmR VHU SUHHQFKLGDV GH IRUPD OHJtYHO FDQHWD HVIHURJUiÂżFD D]XO RX SUHWD VHP UDVXUDV DECRETO NÂş 1446, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do MunicĂpio e e devidamente assinada. autorização contida na Lei Municipal nÂş. 1.509, de 12 de Dezembro de 2012, em consonância com a Lei 4.320/64, &DVR R SUHHQFKLPHQWR GD ÂżFKD GH LQVFULomR QmR REHGHFHU DRV FULWpULRV DFLPD H VHQGR LGHQWLÂżFDGRV HUURV DECRETA: Art.1Âş - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar no Orçamento-Programa do MunicĂpio de CambarĂĄ-Estado do ParanĂĄ, para o nos dados fornecidos na inscrição, serĂĄ desconsiderada e anulada automaticamente. exercĂcio de 2013, um CrĂŠdito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais), assim discriminado: As inscriçþes de vagas inexistentes neste edital serĂŁo automaticamente indeferidas. Assim, as inscriçþes Discriminação Fonte Suplementação Redução serĂŁo referentes Ă s vagas apresentadas no mesmo As inscriçþes protocoladas fora do prazo estabelecido neste edital serĂŁo indeferidas automaticamente. 05. Secretaria Municipal de Educação e Cultura II – AS VAGAS 05.001. Departamento de Educação Quadro de vagas: 12.306.1202.1040 – Construção do PrĂŠdio para Merenda Escolar ESCOLA/ CMEI Professor 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalaçþes 104 17.500,00 1000 3.500,00 NohĂŞmia 1 vaga perĂodo Vespertino Maria Rosa 1 vaga perĂodo Vespertino 12.361.1010.1090 – Construção Ampliação e Reforma de Escolas HermĂnia Patrial 1 vaga perĂodo Matutino 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalaçþes 103 140.000,00 HermĂnia Patrial 3 vagas perĂodo Vespertino Pedro Claro 1 vaga perĂodo Vespertino 12.361.1202.1030 – Construção e Reforma de Creches JoĂŁo Galdino 1 vaga perĂodo Vespertino 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalaçþes 104 14.500,00 OphĂŠlia 1 vaga perĂodo Vespertino 1000 5.500,00 III – A REMOĂ‡ĂƒO SerĂŁo convocadas os candidatos que por ora suprirem as vagas apresentadas. Com data e hora 12.361.1202.2100 – Manutenção Ensino Fundamental Outros Recursos expressamente marcada pela Secretaria Municipal de Educação com tolerância de 10 minutos para o inĂcio, 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 103 40.000,00 obedecendo os seguintes critĂŠrios: Lei n° 1120 de 04 de abril de 2012. 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurĂdica 104 46.500,00 Art.48 - A remoção voluntĂĄria serĂĄ a pedido do interessado, constatada a existĂŞncia de vaga, publicada em 3191.13.00.00.00 – Obrigaçþes Patronais 103 100.000,00 HGLWDO QR ÂżQDO GR DQR OHWLYR WHQGR FRPR FULWpULRV DSUHVHQWDGRV SHOR SURIHVVRU I. Maior tempo de serviço no MagistĂŠrio PĂşblico Municipal Platinense; 3130.92.00.00.00 – Despesas de ExercĂcios Anteriores 104 14.500,00 II. Maior titulação; * III. Maior idade. 05. Secretaria Municipal de Educação e Cultura § 1°- SerĂĄ obrigatĂłria a presença do candidato no dia, horĂĄrio e local determinado pela Secretaria Municipal 05.002. Departamento de Cultura de Educação; 13.392.1812.2210 – Manutenção do Departamento de Cultura § 2° - Havendo a impossibilidade de comparecimento do candidato, este poderĂĄ ser representado por um 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente 1000 24.500,00 procurador devidamente constituĂdo. * A titulação serĂĄ de acordo com o nĂvel do quadro de professores registrado na Prefeitura Municipal. 06. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Com o preenchimento das vagas do quadro, respeitando os critĂŠrios estabelecidos neste edital, os demais 06.001. Departamento de Esporte e Lazer inscritos serĂŁo comunicados via e-mail as escolas e CMEIs da dispensa do comparecimento por nĂŁo haver 27.812.1280.1420 – Ampliação e Reforma do GinĂĄsio de Esportes 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalaçþes 1000 44.500,00 necessidade da presença. IV – DISPOSIÇÕES FINAIS 07. Secretaria Municipal de SaĂşde Os casos omissos neste edital serĂŁo resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. 07.001 - Departamento de SaĂşde Ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, as condiçþes contidas neste edital, nĂŁo podendo 10.301.2290.2040 – Manutenção Departamento da SaĂşde delas alegar desconhecimento. 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo 1000 69.000,00 Santo AntĂ´nio da Platina, 10 de dezembro de 2013. Lilian Cristina Lemes de Toledo 09. Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo SecretĂĄria Mun. da Educação, Cultura, Esporte e Recreação 09.001 – Departamento de Agricultura Decreto nÂş 005/13 de 07/01/2013 20.606.2002.2250 – Manutenção Departamento de Agricultura 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
MUNICIPIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA -------ESTADO DO PARANĂ ------Praça N. S. Aparecida, s/nÂş - Fone (43) 3534-8700 CNPJ 76.968.627/0001-00 NOTIFICAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL O MunicĂpio de Santo AntĂ´nio Da Platina, pessoa jurĂdica de direito pĂşblico interno, inscrita no CNPJ/MF 76.968.627/0001-00, na pessoa do Prefeito Municipal Dr. Pedro Claro de Oliveira Neto, brasileiro, divorciado, odontĂłlogo, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Manoel Laranjo Quadros, nÂş 83, Jardim Santa CrescĂŞncia, portador do RG nÂş 325.912-9/SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nÂş 000.991.398-04, em razĂŁo do acolhimento do relatĂłrio final apresentado pela ComissĂŁo Especial nomeada por meio da Portaria nÂş 362/2013, em 29 de maio de 2013, para efetuar o levantamento das condiçþes e documentaçþes relativas Ă doação dos imĂłveis do Programa Minha Casa Minha Vida no Jardim Bela ManhĂŁ; Considerando que o relatĂłrio demonstra que os lotes 478, 482, 497, 505, 510 e e 542, encontram-se ocupados irregularmente e ilegalmente, por terceiros, que nĂŁo foram contemplados no Programa Minha Casa Minha Vida – Jardim Bela ManhĂŁ; É a presente para NOTIFICAR os ocupantes irregulares dos imĂłveis abaixo relacionados para que desocupem os imĂłveis, sob pena de medida judicial cabĂvel, a ser ajuizada pelo MunicĂpio de Santo AntĂ´nio da Platina, para reintegração de posse. LOTE NĂšMERO MATRĂ?CULA 478 103 17.925 482 143 17.929 497 136 17.944 505 228 17.952 510 201 11.687 542 430 17.968 Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, para desocupação dos imĂłveis, a contar da publicação dessa notificação. No caso de nĂŁo atendimento da notificação no prazo concedido o MunicĂpio tomarĂĄ as medidas judiciais cabĂveis para reintegração de posse. Santo AntĂ´nio da Platina, 04 de dezembro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
1000
9.000,00
3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
1000
34.500,00
4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
1000
10. Secretaria Municipal de Infra – Estrutura Urbana 10.001 – Departamento de Engenharia e Projetos 15.452.2470.2360– Manutenção do Departamento de Engenharia e Projetos
Total Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cambarå-Pr, 11 de Dezembro de 2013. João Mattar Olivato Prefeito Municipal
34.500,00 299.000,00
299.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO PregĂŁo Presencial nÂş. 092/2013. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRĂƒO DO PINHAL – ESTADO DO PARANĂ , processo licitatĂłrio na modalidade PregĂŁo, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto ĂŠ a contratação de HPSUHVD HVSHFLDOL]DGD QR IRUQHFLPHQWR GH PDWHULDLV JUiÂżFRV SDUD D 6HFUHWDULD GH 6D~GH FRP UHFXUVRV GR VIGIASUS, pelo sistema registro de preços. A realização do pregĂŁo presencial serĂĄ no dia: 24/12/2013 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Ă Rua ParanĂĄ, nÂş. 983 – Centro, em nosso MunicĂpio. O edital na Ăntegra estarĂĄ disponĂvel para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitaçþes, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 09h00min Ă s 11h00min e das 13h30min Ă s 15h30min. RibeirĂŁo do Pinhal, 11 de dezembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Núcleo pretende reconstruir escola destruída em incêndio ainda em 2014
CARLÓPOLIS Estabelecimento onde estudam 900 alunos de 5ª a 9ª série teve salas de aulas, laboratório e área administrativa destruídas Luiz Guilherme Bannwart
O Núcleo Regional de Educação (NRE), em Jacarezinho, informou que pretende reconstruir, até o início de fevereiro, quando se inicia o ano letivo, a Escola Estadual Professora Hercília de Paula Silva, destruída quase que totalmente em um incêndio ocorrido na madrugada de ontem, 11, em Carlópolis. A chefe do NRE, professora Silvia Regina de Souza, acompanhou a vistoria técnica durante a manhã e disse que já enviou os relatórios à Secretaria Estadual de Educação (Seed) para a liberação dos recursos para o início das obras, em caráter de urgência. O incêndio teve início por volta das 3h30 e só foi controlado perto das 7 horas pelo Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina. O diretor da escola, Humberto Benedito Domingues, contou que o fogo começou na ala onde fica a secretaria, o laboratório de informática e a sala de professores, e rapidamente se alastrou para as salas de aula. “Foi tudo muito rápido. Tentamos combater as chamas ainda na secretaria, mas não foi possível”. Ainda conforme o diretor, todas as documentações e históricos escolares arquivados na escola foram queimados. “São mais de
Fotos: Antônio de Picolli
50 anos de história destruídos pelo fogo. Temos apenas os últimos 10 anos de histórico dos alunos arquivado em dados”, revelou Domingues. O Núcleo Regional de Educação informou que mesmo com a destruição quase que total da escola, as aulas para a conclusão do calendário de 2013 - que se encerra no dia 18 - serão aplicadas. “Temos uma ala com salas de aula e a quadra esportiva coberta intacta que podemos utilizar para o encerrarmos o ano letivo. Três escolas de Cambará foram desativas recentemente e nós usaremos o que for necessário para atender os alunos de Carlópolis”, garantiu a chefe do NRE, professora Silvia Regina de Souza. Por volta do meio dia, uma equipe do Corpo de Bombeiros
“
retornou ao local para concluir o rescaldo e isolar áreas que ameaçavam desabar. O trabalho da equipe foi acompanhado por alunos e populares que, emocionados, lamentavam o ocorrido. Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para esclarecer as causas do incêndio. A hipótese mais provável é a de que um curto circuito tenha iniciado o fogo, pois segundo populares, uma forte ventania com quedas de energ i a at i n g i u o município pouco antes do acidente. Entretanto, a possibilidade do incêndio ter sido criminoso não está descartada. Peritos da Polícia Científica eram aguardados para vistoriar a área isolada pelos bombeiros. O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias.
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COM EMEND
Projeto que revoga conces de área para Samp é aprova
Temos uma ala com salas de aula e a quadra esportiva coberta intacta que podemos utilizar para o encerrarmos o ano letivo. Três escolas de Cambará foram desativas recentemente e nós usaremos o que for necessário para atender os alunos de Carlópolis”
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PARANÁ
Mudança em mantém publicações legais em jorn f
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ECONOMIA
Número de empregos na indústria cre 0,4% em 201 f
Por volta do meio dia ainda havia bastante fumaça no local
Sete salas de aula ficaram completamente destruídas
Incêndio deixou a maior parte da escola em ruínas
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