Pdf2528

Terça-feira 330 180

03 DE DEZEMBRO DE 2013

ANO XVII - N0 2528 R$ 1,00

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br

INVESTIGAÇÃO

Mãe de menino desaparecido há oito dias tem prisão renovada Graciele Marcolino, 19, mãe do garotinho Cris- de outubro, em Santo Antônio da Platina, teve a a Polícia Civil segue sem pistas do paradeiro da tiano Soares, de apenas dois anos e dez meses, prisão temporária renovada por mais cinco dias criança. Graciele insiste em permanecer em silênque está desaparecido desde a manhã do dia 25 pela Justiça. Oito dias após o desaparecimento, cio quando questionada sobre o filho. f

LOCAL

Prefeito mantém gratificaçõesaté PCS ficar pronto

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SIQUEIRA CAMPOS

Vítimas de naufrágio na Represa de Chavantes continuam desaparecidas Antônio de Picolli

E quip es do C orpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina estão à procura de dois homens que estão desaparecidos desde domingo (1º) no balneário da Alemoa, em Siqueira Campos. Segundo testemunhas, A nt ôn i o A l v e s , 5 1 anos, e Odair dos Santos, 37, s e afogaram depois que a embarcação em que eles estavam - na companhia de outro dois homens que se salvaram - virou, em seguida os pescadores desapareceram.

O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) garantiu que a prefeitura não vai cortar nem reduzir as gratificações dos servidores, como recomendou o Ministério Púbico, até que o Plano de Cargos e Salários fique pronto. Ele calcula que a empresa responsável pela elaboração do Plano, contratada através de licitação, entregue os trabalhos em março. f

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CURIÚVA

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Autor de duplo homicídio é condenado a 44 anos de prisão O Tr i b u n a l d o Júri da Comarca de Cu r iúv a , no Nor te Pioneiro do estado, condenou a 44 anos de reclusão um homem acusado de matar, a machadas, a mulher e o filho de 7 anos de idade – além de tentar assassinar as filhas de 11 e 14 anos. O julgamento ocorreu no dia 22 de novembro e foi presidido pelo juiz Marcelo Quentin. O crime aconteceu no dia 27 de março de 2007. Segundo a denúncia, o réu se prevaleceu do fato de sua família estar dormindo e atingiu as vítimas a golpes de machado. A m ot i v a ç ã o s e r i a ciúmes em relação à companheira. O réu também não aceitava a separação desejada por ela. f

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AGRONEGÓCIO

PR investe para ter agricultura competitiva f

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EDUCAÇÃO Mergulhadores do Corpo de Bombeiros passaram a segunda-feira a procura pelas vítimas de naufrágio na Represa de Xavantes

Alunos de duas escolas se apresentam ao público f

ACIDENTE

Grávida de sete meses morre e seis ficam feridos

Um grave acidente ocorrido por volta das 18h30 de domingo (1º), na BR-153, no trevo da vila rural Novo Texas, em Jacarezinho tirou a vida de uma mulher, grávida de sete meses e deixou outras seis pessoas feridas. Tatiane Ferreira dos Santos, 28 anos, segundo o relatório dos bombeiros, morreu ainda no local do acidente. Ela era passageira em um VW Gol, com placas de Jacarezinho, que bateu contra um Ford Fusion, placas de Santo Antonio da Platina, guiado por um policial militar. f PÁG. A4

PÁG. A8 João Felipe/PortalJNN

A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

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Os tempos mudaram e o grande acesso da população brasileira à internet possibilitou que uma nova classe consumidora usasse os meios eletrônicos para as compras que, em tempos passados, ĨĂnjŝĂŵ ĂƉĞŶĂƐ ĮƐŝĐĂŵĞŶƚĞ͘ Η Alex Dias Massarelli

Um ato de corrupção usualmente envolve duas partes, o corƌƵƉƚŽƌ Ğ Ž ĐŽƌƌƵƉƚŽ͘ ŵďŽƌĂ ƉĂƌƚĞƐ ĚŽ ŵĞƐŵŽ ĂƚŽ͕ ĐŽƌƌƵƉƚŽƌ Ğ corrupto têm em geral uma forma bastante diversa de comporƚĂŵĞŶƚŽ ƉĞƌĂŶƚĞ Ă ƐŽĐŝĞĚĂĚĞ͘͟ José Anacleto Abduch Santos

E DITORIAL

Pondo fim ao equívoco

Quando o governo erra, criticamos. Quando o governo acerta, elogiamos. A honestidade intelectual nos impõe esse comportamento, exceto se formos filiados a um partido aliado que exige elogiar o governo sempre, ou a um partido de oposição que obrigue a criticar sempre. O fato é que todo governo tem erros e acertos. O governo da presidente Dilma não é diferente. A adesão do PT à política de privatização, cujo episódio mais recente foi o leilão dos aeroportos do Galeão e Confins, que rendeu R$ 20,8 bilhões para o caixa do Tesouro Nacional. Mas o ganho maior virá dos investimentos, tão necessários, que deverão ser feitos pelos consórcios ganhadores. Portanto, o governo acertou. A pior obra é aquela que não existe. Seja estatal ou privada, a infraestrutura brasileira precisa ser ampliada com urgência, pois o estrangulamento é conhecido e visível. O Brasil está intransitável. A economia cresceu e a população aumentou em 10,3 milhões de pessoas somente em três anos, saindo de 190,7 milhões de habitantes em 2010 para 201 milhões em julho de 2013. Até hoje há quem diga que o país não pode privatizar empresas estratégicas. Mas o que significa a expressão “estratégica”? Não existem empresas estratégicas e empresas não estratégicas. O que existe são empresas eficientes e empresas não eficientes. Uma empresa ineficiente não pode ser estratégica, a menos que a estratégia seja empobrecer o país. A manutenção de certas estatais, ineficientes e deficitárias, é um tremendo equívoco. Os aeroportos do Rio de Janeiro, a cidade brasileira mais cultuada pelo mundo, parecem rodoviárias de quinta categoria. A empresa estatal que os administra não consegue cumprir a simples tarefa de manter banheiros limpos e ar-condicionado funcionando. O resto também funciona mal. Esse é o retrato da péssima qualidade dos serviços públicos (salvo as exceções HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

de praxe). Nem o governo nega isso. Não há razão lógica para impedir empresas privadas de operar aeroportos. No mundo, há enormes aeroportos, confortáveis e eficientes, operados por empresas privadas. O medo de capitais privados é uma doença infantil, mesmo porque o governo dispõe de quatro armas contra qualquer empresa que não ande na linha. O poder de regular, de tributar, de desapropriar e de confiscar. O problema do Brasil é que um grande número de pessoas – sobretudo entre políticos e intelectuais – não aceita ceder um milímetro sequer de seu fanatismo marxista em favor da realidade dos fatos. São pessoas que não se permitem aceitar que o Estado, conquanto seja necessário em suas funções clássicas, é altamente ineficiente para fazer certas coisas que demandam organização empresarial e eficiência gerencial. O capitalismo tem pilhas de defeitos, mas, como máquina de produzir e inovar, é o melhor sistema inventado pela humanidade. Como máquina de distribuir, o Estado é necessário, tarefa na qual se sairá melhor quanto mais o capitalismo produzir e pagar impostos. Alas fanáticas da sociedade acham que o Estado deveria fazer as duas coisas: produzir e distribuir. Porém, nas experiências verificadas quando se meteu a fazer as duas coisas, o Estado matou mais de 100 milhões de pessoas. Essa é a conta debitada aos experimentos comunistas ao redor do mundo no século 20. Felizmente, a presidente Dilma resolveu sepultar o radicalismo contra a privatização e fez os leilões. O Estado continuará tão poderoso quanto sempre foi. Nenhuma privatização diminuirá o poder que o governo tem de impor sua vontade sobre a sociedade.

C HARGE

chargeonline.com.br

A RTIGO

NESTA EDIÇÃO TEM

José Anacleto Abduch Santos

12 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL

A 01 - 08

- OPINIÃO

A 02

- POLÍTICA

A 03

- GERAL

A 04

- CIDADES

A 05

- COTIDIANO

A 06

- ESPORTES

A 07

- AGRONEGÓCIO

A 08

- ATAS & EDITAIS

B01-B04

O impacto positivo da Lei Anticorrupção

PREVISÃO PARA HOJE

330 180

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Alex Dias Massarelli

Cuidados no comércio eletrônico

Com o contínuo crescimento do comércio eletrônico no Brasil, o chamado E-commerce, as empresas ou pessoas físicas que pretendem vender seus produtos ou serviços na internet devem tomar alguns cuidados. Em maio desse ano, passou a vigorar um decreto que trouxe novas regras para aqueles que usam a rede mundial de computadores para o comércio. Os sites eletrônicos, assim como os e-mails usados para manter contato com os clientes, devem conter, em local de destaque e de fácil visualização, informações básicas sobre o vendedor, o que facilita em muito o atendimento ao consumidor, e demonstra transparência e seriedade da empresa. Tais informações vão desde esclarecimentos como a razão social, o nº do CNPJ e o endereço físico da empresa, até os detalhes completos das transações financeiras ofertadas, como formas de pagamento, número de parcelas e prazo para a execução do serviço ou entrega do produto. Segundo dados de consultorias especializadas, o E-commerce no Brasil, apenas em 2013, deve aumentar cerca de 24%, movimentando mais de 28 bilhões de reais. Qualquer comerciante que pretenda expandir seus negócios, e trazer sofisticação aos seus produtos e à imagem da sua empresa, não pode ficar de fora desse mercado. Antigamente, o pequeno e médio empresário, as empresas familiares, viam com incertezas o mercado eletrônico, muitas vezes acreditando que não havia espaço para eles num ramo em que as grandes empresas e conglomerados reinavam absolutos. Há sim, espaço e demanda para os pequenos e médios empresários no mercado eletrônico, basta que eles

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

se adaptem às necessidades e condições desse novo consumidor. Os tempos mudaram e o grande acesso da população brasileira à internet possibilitou que uma nova classe consumidora usasse os meios eletrônicos para as compras que, em tempos passados, faziam apenas fisicamente. O consumidor virtual é versátil e exigente, e além de buscar bons preços, procura um ambiente virtual que lhe dê a garantia de um bom negócio, sem dores de cabeça, e com seu produto ou serviço sendo entregue no prazo estipulado. E é justamente aí que entra o respeito aos direitos do consumidor. Todas as regras que valem para as compras físicas, também valem para o comércio eletrônico, pois o que muda é apenas o meio. A transparência, a clareza das informações, o bom atendimento, são direitos do consumidor, mas para o comerciante virtual, são obrigações legais e, ao mesmo tempo, diferenciais para empresas que pretendem ter destaque no mercado. Uma das principais peculiaridades que o E-commerce nos traz é o direito de arrependimento, que consiste no direito que todo consumidor tem, ao efetuar compras pela internet, em domicílio, ou por telefone, de desistir da compra, no prazo de até 7 dias após ter recebido o produto. A observância de pequenas regras como essas muda comple t ame nte a manei ra com que o consum idor enxerga a atuação da empresa no mercado, trazendo assim, para o mundo virtual, a mesma confiança e segurança que existem no mercado físico. Alex Massarelli é Advogado do Escritório Caetano de Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Corrupção é uma expressão multifacetada, que comporta inúmeros significados. Desde uma acepção técnico-jurídica estrita até a mais coloquial significação. Todas, contudo, levam a uma única conclusão: não é uma conduta aceitável socialmente. Não é aceitável porque rompe um pacto social ético e moral que deveria nortear o comportamento. Não é certo que uma pessoa ou grupo de pessoas obtenha vantagens à custa de prejuízo de outra ou da sociedade. Um ato de corrupção usualmente envolve duas partes, o corruptor e o corrupto. Embora partes do mesmo ato, corruptor e corrupto têm em geral uma forma bastante diversa de comportamento perante a sociedade. O corrupto, salvo exceções, é discreto, quando não secreto. Procura manter o ato ilegal sob o mais estrito sigilo. Normalmente peca pelos sinais externos de riqueza incompatível com a sua renda, que tenta justificar como derivada de uma herança ou trabalho da esposa. Interessante é a contraparte no ato de corrupção. O corruptor, ao contrário do corrupto, usualmente não se reconhece infrator. Gaba-se de ter obtido a licença ambiental negada a tantos. Vangloria-se de manter sob pagamento um servidor ou todo um órgão público para as liberações, alvarás e autorizações necessárias à sua atividade econômica. Ou reclama o dinheiro perdido na propina. Para o corruptor, o infrator é sempre o outro. Estranhamente, dada a necessidade de duas partes para a prática da maioria dos atos de corrupção, o objeto de reprovação jurídica e social tem sido, em geral, apenas a conduta dos agentes públicos. A Lei n.º 12.486/13, denominada Lei Anticorrupção, que entra em vigência a partir de fevereiro de 2014, pode constituir um poderoso instrumento para incluir no foco das investigações e punições dos atos de corrupção a parte sem a qual inúmeras condutas ilegais não poderiam materialmente ser praticadas: as empresas corruptoras e corruptas. A nova lei apresenta uma relação de condutas bastante conhecidas daqueles que fraudam a administração pública: dar ou oferecer vantagem indevida a servidor público; fraudar licitações ou contratos públicos; manipular contratações públicas; criar pessoa jurídica de modo fraudulento para participar de licitações (de modo a escapar de sanção), dentre outras tantas. A pessoa jurídica que praticar qualquer das ações ilegais poderá sofrer sanções que vão desde o pagamento de significativa multa fixada com base no faturamento bruto, passando pela perda de bens ou valores, suspensão parcial das atividades, até a dissolução compulsória. Cogita-se que a lei não seria necessária, pois já teríamos leis suficientes aptas a punir empresas corruptas. É certo que a impunidade não é produto de insuficiência de normas. Deve-se reconhecer, porém, que uma lei nova sempre traz o benefício da novidade e, com ele, ao menos a sensação de mudança positiva. Porém, mais do que alterações legislativas, a sociedade brasileira carece de mudança para assimilar culturalmente o fato de que a corrupção não é produto de conduta exclusiva de servidores públicos, e passar a identificar nas empresas ou pessoas particulares corruptas o mesmo vício nefasto que tanto prejuízo acarreta para o interesse público. Talvez assim o corruptor ao menos passe a ter vergonha de revelar a propina paga. José Anacleto Abduch Santos, advogado e procurador do Estado, é mestre e doutor em Direito Administrativo pela UFPR e professor do Unicuritiba. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA DO VALE

Política A-3

Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

Prefeito vai manter gratificações até Plano de Cargos e Salários ficar pronto Antônio de Picolli

S.A.PLATINA Empresa licitada já está elaborando o PCS e prefeito acredita que documento fique pronto em março

Gladys Santoro

O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) garantiu que a prefeitura não vai cortar nem reduzir as gratificações dos servidores, como recomendou o Ministério Púbico, até que o Plano de Cargos e Salários fique em pronto. Ele calcula que a empresa responsável pela elaboração do Plano, contratada através de processo de licitação, entregue os trabalhos em março. “Até lá, não vou prejudicar os servidores reduzindo seus salários. Por isso, não assinei

Prefeito Pedro Claro disse que PCS já está sendo elaborado

o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que a promotora KeleCristiani Diogo Bahena, do Núcleo Regional de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro sugeriu. As pessoas contam com esse dinheiro, que já faz parte da sobrevivência delas. Não posso permitir que passemnecessidades”, comentou. De acordo com o prefeito, o PCS deve equiparar os

salários. “Com os salários atualizados, aí sim poderemos cortar as gratificações, porque os servidores estarão assegurados pelos seus salários”, disse. No final de novembro, a coordenadora do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, promotora de Justiça KeleCristiani Diogo Bahenase reuniu com todos os servidores no salão paroquial e explicou a

eles os motivos que o MP recomenda o corte das gratificações. Segundo ela, as gratificações foram concedidas em administrações anteriores como forma de aliviar a defasagem salarial que permaneceu anos sem reajuste, porém, elas só podemser concedidas a servidores que desempenhem funções condizentes com o tipo de trabalho realizado e não podem ser incorporadas ao salário.

13º Salário

Segundo o prefeito Pedro Claro, a 2ª parte do 13º salário dos servidores, cerca de R$ 600 mil, já está garantida e será depositada na conta dos funcionários no dia 20 deste mês. “Pagamos a primeira parcela em julho e depois fomos economizando e guardando o dinheiro para acabar de pagar. Já conseguimos isso e o dinheiro está separado para o pagamento. Não teremos nenhum problema para quitar o 13º salário”, contou. O total da folha gira em torno de R$ 1.200 milhão. Para Pedro Claro, a segunda parcela deve ajudar na economia do município, já que boa parte do dinheiro fica no comércio local. “É final de ano, época de comprar presentes e de reunir as famílias. É justo que os servidores estejam preparados e tenham essa alegria”, disse.

Decoração Natalina Além do pagamento do 13º salário já confirmado, Pedro Claro também comentou sobre a decoração natalina. “A prefeitura está investindo tudo o que pode para deixar a cidade bonita neste final de ano. Dia 7, é a chegada do Papai Noel, e a praça estará toda enfeitada. Além disso, as ruas ganharão iluminação e o calçadão terá um túnel de luzes. Esperamos que essa surpresa agrade a todos os platinenses”, disse salientando que a prefeitura tem recebido apoio de alguns colaboradores, mas que a Associação Comercial (Acesap), que tinha se incumbido de decorar o coreto, fazer a Casinha do Papai Noel e pagar o Papai Noel, desistiu. “Eles disseram que não tem dinheiro. Para não decepcionar a população, resolvi manter os planos e pagar as despesas”, comentou.

Ela também esclareceu que a prefeitura não pode ultrapassar com a folha salarial mais que 51,30% da arrecadação. Atualmente a prefei-

tura gasta 52% com salários. Acima deste percentual, não é possível contratar novos servidores nem conceder reajustes salariais.

CURITIBA

MP cobra R$ 467 mil de deputados por multas pagas pela Assembleia Gazeta do Povo

O Ministério Público do Paraná (MP) está cobrando R$ 467 mil de 47 deputados e ex-parlamentares estaduais. O valor é referente a multas de trânsito aplicadas a veículos da frota oficial Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nos anos de 1999 e 2000. As infrações foram cometidas quando os carros estavam à disposição dos deputados. Mas, de acordo com o MP, as multas foram pagas pela Assembleia. Segundo a promotora Danielle Thomé, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público do MP, os deputados e ex-deputados estão sendo chamados para formalizar um termo de ajustamento de conduta (TAC). Eles terão um prazo de 60 dias para responderem se aceitam pagar os valores referentes às multas e reembolsar os cofres públicos. Se não houver resposta ou o TAC não for formalizado, o MP entrará com ações pedindo o ressarcimento. No momento o Ministério Público está notificando os parlamentares que ainda têm mandato. “Esse procedimento é para ressarcir a Assembleia desses pagamentos. Quem deveria arcar com eles eram os próprios deputados”, afirma Danielle Thomé. “Demos um prazo de 60 dias e vamos aguardar a manifestação de cada um dos deputados.” A promotora optou por não divulgar os nomes dos deputados que estão sendo convidados a firmar o TAC. De acordo com o procurador Arion Rolim Pereira, coordenador de Proteção ao Patrimônio Público, a falta de organização da administração da Assembleia na época acaba dificultando a cobrança. “A administração [da Alep] pagou tudo e na época não procurou responsabilizar ninguém”, disse. “Em alguns casos o responsável aparece, em outros

os dados não são confiáveis. Teve um caso em que a pessoa compareceu e disse que o carro nunca esteve à disposição, e constatou-se que o carro realmente não estava na Assembleia.” Segundo ele, alguns parlamentares já acertaram um parcelamento do valor. Deputados estaduais que estavam na Assembleia na legislatura 1999-2002 lembram que praticamente não havia controle sobre os carros da Casa. “Quem fazia parte da elite tinha os melhores carros, eu era do baixo clero. Eu peguei um carro todo ‘remendado’. Não tinha controle nenhum, houve um grande avanço de lá para cá”, comentou o deputado Pastor Edson Praczyk (PRB). “Lembro que paguei algumas multas do próprio bolso.” Cleiton Kielse (PMDB) afirma não ter sido notificado pelo MP, mas diz se lembrar de multas do período. “Acho que tinha uns R$ 1.000 de multa. Multa ou IPVA, não lembro agora”. Já o petista Péricles de Mello, que deixou a Assembleia em 2000 para assumir a prefeitura de Ponta Grossa, disse saber da cobrança do MP. “Não recebi [notificação]. Mas sei que alguns deputados e ex-deputados estão recebendo”, disse Péricles, que negou ter recebido alguma multa entre 1999 e 2000. Levantamento Em 2011, um levantamento mostrou que, dos 55 carros da Assembleia registrados no Detran-PR, apenas seis estavam disponíveis; um não havia sido localizado e 48 constavam como roubados. Um parlamentar, que pediu para não ter o nome relevado, disse que alguns dos veículos da Assembleia desapareceram. Na época, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), disse que situação estava regularizada, pois todos os veículos eram segurados. Desde então, o Legislativo só tem veículos à disposição dos integrantes da Mesa Diretora.

Divulgação

Infrações pessoais de deputados e ex-deputados foram pagos com dinheiro da Alep

Dez deputados da época continuam na Alep Dez deputados estaduais da legislatura 19992002, quando a Ass embleia pagou as multas de trânsito dos deputados, ainda estão na Assembleia: Ademir Bier (PMDB), Caíto Quintana ( P M D B ) , C l e i t on K i e l se (PMDB), Edson Praczyk (PRB), Elio Rus ch ( D E M ) , Ne l s o n G a r c i a ( P S D B ) , Ne l s o n Ju s t u s (DEM), Nereu Moura (PMDB), Valdir Rossoni (PSDB) e Waldyr Pugliesi (PMDB). Entre os eleitos em 1998 para ocupar uma cadeira na Assembleia também estavam o governador Beto Richa (PSDB); o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB); o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT); os depu tados federais Hidekazu Takayama (PSC) e Angelo Vanhoni (PT); o radialista

Ricardo Chab; e Neivo Beraldin (PDT), atualmente superintendente regional do Trabalho no Paraná. Quatro parlamentares daquela época têm familiares deputados atua l m e nt e : A n i b e l l i Ne t o ( P M DB ) é f i l h o d o e x -deputado Antonio Anibelli (PMDB) e neto do ex-governador do Paraná, deputado estadual e deputado federal Antonio Anibelli; Luiz Fernandes Litro é marido da deputada Rose Litro (PSDB); Luiz Fernando Ribas Carli (ex-prefeito de Guarapuava) é pai de Bernardo Carli (PSDB) e do ex-deput ado Fer nando R ib as Carli; e Hermas Brandão (ex-secretário durante do governo Roberto Requião e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Paraná) é pai de Hermas Brandão Júnior (PSB).

TRIBUNA DO VALE

A-4 Região

Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

Grávida de sete meses morre e seis ficam feridos em acidente na BR-153 JACAREZINHO Colisão frontal foi registrada por volta das 18h30 próximo ao entroncamento das rodovias BR-153 e PR-431

João Felipe/portaljnn

Luiz Guilherme Bannwart com Jivago França

Um g r ave a c i d e nt e ocorrido por volta das 18h30 de domingo (1º), n a BR- 1 5 3 , no t re vo d a vila rural Novo Texas, em Jacarezinho tirou a vida de uma mulher, grávida de sete meses e deixou outras seis pessoas feridas. Ta t i a n e F e r r e i r a d o s Santos, 28 anos, segundo o relatório dos bombeiros, morreu ainda no local do acidente. Ela era passageira em um VW Gol, com placas de Jacarezinho, que bateu contra um Ford Fus i on, pl ac as d e Santo Antonio da Platina guiado por um policial militar. As causas do acidente serão investigadas, mas segundo informações, o motorista

do Gol, Lucas Tiago Barb os a, ter ia forçado uma u lt r ap a s s a g e m e m l o c a l proibido. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atendeu a o cor rênci a, o motorista que provocou o acidente passou pelo teste do etilômetro (bafômetro) que apontou 0,62 de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. De acordo com a PRF, acima de 0,33 já é considerado crime. Os policiais rodoviários federais fizeram a escolta do motor ist a no Pronto S o corro, em s eguida ele foi enc amin hado p ara a 1 2 ª Sub d iv is ã o Pol i c i a l. Barbosa irá responder por embriagues ao volante e por outros crimes. Além da morte da pas-

s age i r a , a i n for m a ç ã o é de que o motorista e uma criança que tamb ém est av a m n o G o l s of re r a m f e r i m e nt o s g r av e s , m a s sem risco de morte. Mesmo já em óbito, Tatiane foi encaminhada às pressas ao Pronto Socorro na tentativa de salvar o bebê, porém, a criança também não resistiu. No Fusion, a passageira t e v e f r atu r a e x p o s t a n a perna direita e o policial qu e c on du z i a o c a r ro e duas crianças que estavam no banco traseiro se feriram. Todos precisaram de atendimento médico. Pela rede social Facebook, vários internautas declararam suas indignações sobre a situação caótica no trevo onde ocorreu o acidente. “Mais uma

CURÍÚVA

Carro em que Tatiane estava como passageira teria tentado uma ultrapassagem quando ocorreu o acidente

tragédia anunciada em um local extremamente perigoso que já deveria ter sido duplicado ou no mínimo

sido feito uma rotatória naquele local. Fim de semana passada houve uma c o l i s ã o a l i . Hoj e out ro,

com uma morte e vários feridos. Até quando isso?”, escreveu o empresário Alberto Bonardi

SIQUEIRA CAMPOS

Autor de duplo homicídio é Bombeiros procuram pescadores condenado a 44 anos de prisão desaparecidos em balneário Da Assessoria

O Tribunal do Júri da Comarca de Curiúva, no Norte Pioneiro do estado, condenou a 44 anos de reclusão um homem acusado de matar, a machadas, a mulher e o filho de 7 anos de idade – além de tentar assassinar as filhas de 11 e 14 anos. O julgamento ocorreu no dia 22 de novembro e foi presidido pelo juiz Marcelo Quentin. O crime aconteceu no dia 27 de março de 2007. Segundo a denúncia, o réu se prevaleceu do fato de sua família estar dormindo e atingiu as vítimas a golpes de machado. A motivação seria ciúmes em relação à companheira. O réu também não aceitava a separação desejada por ela. No decorrer das investigações, foi requerida, pelo Mi-

nistério Público, a exumação dos cadáveres das vítimas, devidamente realizada em 18 de julho 2007. O réu teve sua prisão preventiva decretada em 29 de março de 2007, mas apenas foi localizado em 15 de março 2012, no interior de São Paulo, sendo preso pela equipe das Polícias Civil e Militar de Curiúva. Até então, o curso do processo e do prazo prescricional estavam paralisados, pela não localização do acusado para citação. Segundo o promotor Juliano Marcondes Paganini, que trabalhou no caso, em plenário, a acusação pediu a condenação do réu pela prática de dois homicídios duplamente qualificados (contra sua companheira e filho desta) e duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas (contra as duas filhas de sua com-

panheira). Já a defesa alegou a tese de sonambulismo do acusado, para postular a sua absolvição. Após longa série de votações, acolhendo todos os pedidos formulados pelo Ministério Público, os jurados decidiram pela condenação do réu pela prática dos quatro crimes, acrescidos de um total de 10 (dez) qualificadoras postuladas na acusação. O condenado terá direito a reivindicar a progressão de regime observando o cumprimento de 1/6 (um sexto) de pena em cada regime, uma vez que os delitos foram praticados antes da promulgação da Lei 11.464, que, alterou a Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), passando a condicionar a progressão de regime ao cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena para crimes desta natureza.

RIBEIRÃO CLARO

Ginásio de esportes ganha novo regulamento

Luiz Guilherme Bannwart

Equipes do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina estão à procura de dois homens que estão desaparecidos desde domingo (1º) no balneário da Alemoa, em Siqueira Campos. Segundo testemunhas, Antônio Alves, 51 anos, e Odair dos Santos, 37, se afogaram depois que a embarcação em que eles estavam - na companhia de outro dois homens que se salvaram - virou, em seguida os pescadores desapareceram. As buscas tiveram início pouco depois do acidente e foram interrompidas ao anoitecer. No início da manhã de ontem (02) os bombeiros reiniciaram os trabalhos, mas as vítimas seguem desaparecidas. O local onde ocorreu o acidente é uma "prainha", onde é comum a população ir até a represa para nadar e navegar. Os pescadores que estão desaparecidos são moradores do distrito da Alemoa.

Antônio de Picolli

Bombeiros estão à procura dos pescadores há mais de 24 horas

Horários serão agendados no Departamento de Tributação Da Assessoria

O funcionamento do Ginásio Municipal de Esportes “Tonhão”, em Ribeirão Claro, passou por algumas modificações para atender melhor esportistas do município e receber eventos. A partir de agora será cobrada uma taxa de R$ 20 por horário, valor que pode ser dividido entre os usuários. As informações são da diretora do Departamento de Esportes da prefeitura,

Edilaine Cavalhiéri Faganelli. O ginásio funcionará de segunda a sexta, das 7 às 22h e nos sábados, domingos e feriados, das 15 às 20h. Das 13 às 17h não será cobrada taxa. A reserva dos horários poderá ser realizada apenas para uma semana, sendo necessário remarcar o horário nas semanas subsequentes. Os interessados devem comparecer ao Departamento de Tributação da prefeitura com o CPF em mãos. Cada pessoa poderá marcar

até dois horários por semana. Segundo a diretora de esportes, o local também será disponibilizado para eventos da prefeitura e particulares. O valor do aluguel é de um terço do salário mínimo vigente. “Daremos isenção para eventos da prefeitura, associações e entidades assistenciais, desde que não tenha fins lucrativos”, explicou. “Usaremos os valores arrecadados para aquisição de material esportivo e melhorias na iluminação”, concluiu.

PARTICIPAÇÃO - O locutor de Rodeios Fernando Barretos , de Ribeirão Claro, e a cantora Anadark (foto) gravaram participação do programa da TV Educativa Modão do Brasil, que vai ao ar todos os finais de semana. O programa costuma valorizar jovens talentos e é apresentado por Alyson Brasil e Gustavo. Fernando declamou poemas para mostrar a bela voz, que vem animando os rodeios regionais, e Anadark apresentou seu repertório de músicas. Ambos têm se apresentado nos eventos do Norte Pioneiro e esperam mais trabalho para 2014.O programa ainda não foi ar.

TRIBUNA DO VALE

RegiĂŁo A-5

Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

Justiça renova prisão temporåria da mãe de menino desaparecido hå 8 dias

ANTÔNIO DE PICOLLI

INVESTIGAĂ‡ĂƒOÂ?Justiça renova prisĂŁo temporĂĄria de Graciele Marcolino; paradeiro de criança ĂŠ um mistĂŠrio Luiz Guilherme Bannwart

criança poderia estar, porĂŠm o caso segue sem novidades. Graciele, que ao ser presa chegou a mencionar ao delegado a frase; “a bomba estĂĄ prestes a explodirâ€?, insiste em permanecer em silĂŞncio quando questionada sobre o filho. Na quinta-feira, 28, TristĂŁo de Carvalho e uma equipe de investigadores foram atĂŠ a aldeia Laranjinha, em Santa AmĂŠlia, na tentativa de localizar o pai de Graciele, que segundo as investigaçþes, poderia estar com a criança. PorĂŠm, a informação nĂŁo se confirmou. Nesta semana a polĂ­cia pretende tentar ouvir novamente a mĂŁe da criança, desta vez com a presença do cacique da aldeia Laranjinha,

Graciele Marcolino, 19, mãe do garotinho Cristiano Soares, de apenas dois anos e dez meses, que estå desaparecido desde a manhã do dia 25 de outubro, em Santo Antônio da Platina, teve a prisão temporåria renovada por mais cinco dias pela Justiça. Oito dias após o desaparecimento, a Polícia Civil segue sem pistas do paradeiro da criança. As investigaçþes comandadas pelo delegado Tristão Antônio Borborema de Carvalho, titular da 38ª Delegacia Regional de Polícia, ouviram vårias testemunhas durante a semana passada e checaram informaçþes de locais, onde supostamente a

na tentativa de Graciele se ‘abrir’ e colaborar com as investigaçþes. AtĂŠ o momento, a polĂ­cia trabalha com duas linhas de investigação. A de que a mĂŁe possa ter doado ou, atĂŠ mesmo vendido a criança a uma mu l her que ter ia demonstrado interesse no pequeno Cristiano, que segundo a polĂ­cia teria feito cont ado com Graciele a menos de 30 dias, e de que o avĂ´, um Ă­ndio da aldeia Laranjinha, tenha buscado o neto. Segundo o caseiro Amarildo Soares, 34, pai da criança desaparecida, o sogro teria feito contato com famĂ­lia dizendo que levaria a filha e neto embora. Apesar das duas linhas de investigaçþes traçadas, a

CĂŁo farejador da PolĂ­cia Civil ajudou nas buscas do garoto Cristiano, mas o seu paradeiro ainda ĂŠ um mistĂŠrio

polícia não descarta a possibilidade da criança ter sido sequestra, estar perdida ou atÊ mesmo morta. Ainda esta a semana, o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas da Polícia Civil do Estado do Paranå (Sicride) deve assumir definitivamente as investigaçþes. Após vencer a o prazo da

adolescente saiu de casa na noite de domingo (28), e desde entĂŁo nĂŁo fez mais contato com a famĂ­lia. A PolĂ­cia Civil disse ainda nĂŁo ter sido comunicada do desaparecimento. JĂĄ a PolĂ­cia Militar, responsĂĄvel pelo registro do boletim de ocorrĂŞncia, informou que a garota segue desaparecida.

prisão temporåria, Gracieli pode ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. Adolescente desaparecida Parentes de uma adolescente de 14 anos procuraram a Polícia Militar na tarde de domingo (1º) para registrar o desaparecimento da garota, em Santo Antônio da Platina. Segundo a denúncia, a

Â?ACIDENTE

Capotamento deixe dois feridos em Jacarezinho Luiz Guilherme Bannwart

d om i ngo ( 1 Âş ) no p ont i lhĂŁo da BR-153, no bairro Ae r o p o r t o, d e i x o u u m a jovem e uma adolescente

Um c a p o t a m e n t o r e g i s t r a d o Ă s 2 0 h or a s d e

com ferimentos leves, em Jacarezinho. Brenda de Oliveira Cavalari, 20, e uma adoles-

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 076/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças elĂŠtricas novas e baterias destinadas aos veĂ­culos da Secretaria de SaĂşde, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de AssistĂŞncia Social, Conselho Tutelar e Departamento RodoviĂĄrio a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi realizado na data de 18/11/2013 com inĂ­cio Ă s 09h00min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 076/2013, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 20.592,00 02 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 9.706,00 03 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 13.087,30 04 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 16.056,59 05 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 15.126,60 06 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 8.912,90 07 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 2.488,00 08 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 2.220,00 09 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 9.785,00 10 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 995,00 11 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 185,00 12 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 185,00 13 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 5.120,00 RibeirĂŁo do Pinhal, 22 de novembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

cente de 14 anos estavam em um GM Kadet que capotou depois que o motorista Weber de Oliveira

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 077/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a locação de 01 (um) veĂ­culo tipo Kombi/Van com capacidade para no mĂ­nimo 12 passageiros para a realização do transporte escolar no Distrito Municipal Rural da Triolândia de acordo com solicitação da Secretaria de Educação, pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi realizado na data de 13/11/2013 com inĂ­cio Ă s 09h00min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 077/2013, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE 01

EMPRESA VENCEDORA CNPJ Transportadora Santa Cristina Ltda ME 17.851.422/0001-73 Ribeirão do Pinhal, 25 de novembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARà DECRETO Nº 1439 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Cambarå-Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes que lhe confere a Lei Orgânica do Município e autorização contida na Lei Municipal nº. 1.509, de 12 de Dezembro de 2012, em consonância com a Lei 4.320/64, DECRETA: Art.1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar no Orçamento-Programa do Município de Cambarå-Estado do Paranå, para o exercício de 2013, um CrÊdito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Reais), assim discriminado:

ESTADO DO PARANĂ Av. JosĂŠ de Palma Renno, 393 - Parque Renno - Fone (43) 3534-3378 site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - e-mail: smas@santoantoniodaplatina.pr.gov.br RELATĂ“RIO DE GESTĂƒO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PerĂ­odo : Setembro e Outubro / 2013

Diarias - Pessoal Civil

VALOR POR KM RODADO 1,80

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DEMONSTRATIVO DE DIà RIA CONCEDIDA - MÊS DE NOVEMBRO DE 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Guapirama – Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes, para dar cumprimento a Lei Nº 302/2012, fica publicada a relação de diåria concedida no mês de novembro de 2013. EXTRATO DE PAGAMENTO DE DIà RIA Concessão de Diåria: 007/2013 - Processo Administrativo: 010/2013 Beneficiårio: Jusandro Bubna Cargo: Presidente Número de Diårias: ½ (meia) Data: 08/11/2013 Destino: Santo Ant. da Platina – Pr Atividade desenvolvida: Representação da Câmara Municipal na reunião do Movimento da Cidadania do Norte Pioneiro, para extensão da Universidade Federal do Paranå (UFPR) no município de Santo Antonio da Platina. Valor: R$ 40,00 (quarenta reais). Guapirama, 02 de dezembro de 2013. JUSANDRO BUBNA 3UHVLGHQWH GD &kPDUD

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

DEPARTAMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E ADOLESCENTE

c or r i d a s p e l o C or p o d e Bombeiros e encaminhadas ao Pronto Socorro Municipal.

- que não se feriu - perdeu o controle da direção do veículo. As v ít i mas for am s o -

550,00 550,00

Suplementação Discriminação

Fonte

Redução

07. Secretaria Municipal de Saúde 07.001 – Departamento de Saúde 10.301.2290.2040 - Manutenção Departamento da Saúde

CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigaçþes Patronais - INSS Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - P. Fisica Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Subvençþes Sociais Outros Serviços de Terceiros - P. Juridica

23.403,08 14.885,50 3.451,74 2.320,86 2.744,98 69.974,82 69.974,82

3390.30.00.00.00 - Material de Consumo

1000

3390.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1000

50.000,00

3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1000

109.000,00

10. Secretaria Municipal de Infra – Estrutura Urbana 10.003 – Departamento de Urbanismo 15.451.1100.1150–Infraestrutura Terraplenagem p/ Indústria e Casa 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalaçþes

93.927,90

29.000,00

1000

14.000,00

1000

69.000,00

1000

32.000,00

15.451.1250.1380 – Ampliação e Reforma da Casa de Velório 4490. 51.00.00.00 - Obras e Instalaçþes

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

1000

15.451.1150.1260 – Ampliação e Reforma do CemitÊrio Municipal 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalaçþes

TOTAL

50.000,00

LUCIANA WENCESLAU LEMOS FRUFREK Dir. Dep. de Garantia de Direitos Sócio Assistencial å Criança, Adolescente e Juventude

MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DO CONTRATO NÂş165/2013 REFERENTE AO PREGĂƒO PRESENCIAL N° 095/2013 CONTRATANTE: MUNICĂ?PIO DE SANTO ANTĂ”NIO DA PLATINA – PARANĂ . CONTRATADA: MARĂ?TIMA SEGUROS S/A OBJETO: O objeto que deu origem ao presente contrato ĂŠ a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção de ApĂłlices de Seguros, para Seguro Total do ImĂłvel localizado Ă Av. Cel. Oliveira Mota, 793 (ImĂłvel desocupado); e do ImĂłvel localizado na Avenida Palma RennĂł, sede da DivisĂŁo de Almoxarifado e Distribuição, sendo este, incluso os Materiais Armazenados; pelo perĂ­odo de 12 (doze) meses, conforme quantitativo, especificaçþes e detalhamentos consignados nos Lotes elaborados pela Secretaria Municipal de Educação e DivisĂŁo de Almoxarifado e Distribuição; objeto do PregĂŁo Presencial nÂş 095/2013, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, 5XD 3DUDQi Âą &DL[D 3RVWDO Âą &(3 Âą )RQH )D[ independentemente de transcrição; ( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU DOTAĂ‡ĂƒO ORÇAMENTĂ RIA: Ă“rgĂŁo Funcional Despe Fonte de Cat. Econ. Descrição Descrição Unid. ProgramĂĄtica sa Recurso 339039690 SEGUROS DEBENS 03.003 04 122 021 219 3836 000 ORDINĂ RIOS LIVRES 600 IMĂ“VEIS 339039690 SEGURO DE BENS 25% SOBRE DEMIAS 06.005 12 365 185 115 3839 104 04 IMĂ“VEIS IMPOS VALOR: R$ 3.140,00 (trĂŞs mil cento e quarenta reais), pelo Menor Preço apresentado. VIGĂŠNCIA: O presente Contrato terĂĄ vigĂŞncia 12 (doze) meses, podendo a CONTRATANTE optar pela prorrogação desse prazo, por iguais perĂ­odos, nos termos do inciso II do Artigo 57 da Lei nÂş 8.666/93. DATA: 27 de novembro de 2013.

15.452.1080.1130 – Assentamento de Meios Fios e Sarjetas 4490.51.00.00.00 - Obras e Instalaçþes

5XD 3DUDQi Âą &DL[D 3RVWDO Âą &(3 Âą )RQH )D[ ( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU

15.452.2614.1160 – Aquisição de Imóveis 4590.61.00.00.00 - Aquisição de Imóveis

1000

89.000,00

10.Secretaria Municipal de Infra- Estrutura Urbana 10.005 - Departamento de Serviços Urbanos 15.452.2510.2350 – Manutenção do Dep. de Serviços Urbanos 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Total

1000

24.000,00

233.000,00

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cambarå-Pr, 02 de Dezembro de 2013. João Mattar Olivato Prefeito Municipal

233.000,00

A-6 Atas & Editais

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

Súmula de Recebimento de Renovação da Licença de Operação. A Ecokraft Indústria e ComÊrcio de PapÊis Especiais torna público que recebeu do IAP a Renovação da Licença de Operação nº 22.722 para a Fabricação de Reciclagem de Papel implantada na PR 218 KM 78 Bairro São Francisco, município de Jundiaí do Sul estado do Paranå.

- ESTADO DO PARANĂ -

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 075/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças elĂŠtricas novas e baterias destinadas aos veĂ­culos da Secretaria de Educação a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, foi realizado na data de 06/11/2013 com inĂ­cio Ă s 09h00min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 075/2013, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 17.084,00 02 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 6.019,50 03 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 8.020,70 04 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 4.063,00 05 Osmar Jacinto de Carvalho – AutoElĂŠtrica ME 19.004.251/0001-72 6.475,00 RibeirĂŁo do Pinhal, 12 de novembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 074/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a aquisição uma cobertura para o Ponto de TĂĄxi em frente a Praça Erasmo Cordeiro, conforme solicitação do Chefe de Gabinete, foi realizado na data de 31/10/2013 com inĂ­cio Ă s 09h00min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 074/2013, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 Ana Cristina dos Santos Ferreira ME 06.277.419/0001-71 5.096,00 RibeirĂŁo do Pinhal, 07 de novembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

EDITAL DE CLASSIFICAĂ‡ĂƒO PROCESSO LICITATĂ“RIO – MODALIDADE PREGĂƒO NÂş: 073/2013. Eu Fayçal Melhem Chamma Junior, Pregoeiro Oficial do MunicĂ­pio de RibeirĂŁo do Pinhal – ParanĂĄ comunico a quem possa interessar, que o procedimento licitatĂłrio, visando a aquisição de materiais de construção para montagem de pontes no Rio Penacho e Bairro SĂŁo Francisco, conforme solicitação do Departamento de Obras , foi realizado na data de 31/10/2013 com inĂ­cio Ă s 09h00min, na modalidade licitatĂłria PregĂŁo Presencial, registrado sob o nĂşmero 073/2013, e que, apĂłs a realização do certame, decidi classificar como ganhador do lote disputado a empresa abaixo especificada: LOTE EMPRESA VENCEDORA CNPJ VALOR TOTAL 01 A.F.ComĂŠrcio de Materiais de Construção Ltda EPP 81.729.717/0001-70 21.399,04 RibeirĂŁo do Pinhal, 06 de novembro de 2013. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

5XD 3DUDQi ¹ &DL[D 3RVWDO ¹ &(3 ¹ )RQH )D[ ( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR

COMISSĂƒO PERMANENTE DE LICITAĂ‡ĂƒO AVISO DE LICITAĂ‡ĂƒO EDITAL DE LICITAĂ‡ĂƒO TOMADA DE PREÇOS n.Âş 003/2013 TIPO DE LICITAĂ‡ĂƒO - MENOR PREÇO POR LOTE REGĂŠNCIA - Lei n.Âş 8.666/93 OBJETO DA LICITAĂ‡ĂƒO: CONTRATAĂ‡ĂƒO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAĂ‡ĂƒO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORAĂ‡ĂƒO DE PROJETOS, 5XD 3DUDQi Âą &DL[D 3RVWDO Âą &(3 Âą )RQH )D[ FISCALIZAĂ‡ĂƒO DE OBRAS PĂšBLICAS E PREENCHIMENTO ( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS GOVERNAMETAIS PARA O MUNICĂ?PIO DE GUAPIRAMA pelo perĂ­odo 5XD 3DUDQi Âą &DL[D 3RVWDO Âą &(3 Âą )RQH )D[ de 6 (seis) meses totalizando assim, um valor total de no mĂĄximo R$ ( PDLO SPUSLQKDO#XRO FRP EU 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais) sendo entĂŁo o valor mensal de no mĂĄximo R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). DO PREÇO MĂ XIMO: R$ 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta reais). DATA E HORĂ RIO DE APRESENTAĂ‡ĂƒO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA, 20 DE DEZEMBRO DE 2013. LOCAL DA ABERTURA: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUĂ -ESTADO DO PARANĂ GUAPIRAMA, RUA DOIS DE MARÇO, NÂş 460, ESTADO DO PARANĂ , EXTRATO CONTRATUAL TEL/FAX: (0XX43) 3573-1122. CONTRATO NÂş 30/2013 A pasta tĂŠcnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos Partes: MunicĂ­pio de QuatiguĂĄ e a empresa Paulo Cezar da Fonseca modelos, adendos e anexos poderĂŁo ser examinados no endereço, 66761417953. Objeto: contratação de empresa visando Ă prestação de serviços de acima indicado, no horĂĄrio comercial, e, tambĂŠm no endereço transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, atravĂŠs da eletrĂ´nico http://www.guapirama.pr.gov.br/ . Informaçþes adicionais, dĂşvidas e pedidos de esclarecimento deverĂŁo ser dirigidos Ă ComissĂŁo locação de 02 (dois) veĂ­culos tipo perua van, com motorista. Lote nÂş 01: Locação de 01 (um) veĂ­culo tipo Perua/Van, com motorista. de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 35731122. TambĂŠm estarĂĄ disponibilizado a oportunidade de visita tĂŠcnica VigĂŞncia: 12 (doze) meses. Valor Contratual mĂĄximo: R$ 43.420,00 (quarenta e trĂŞs mil e ao local de instalação do objeto licitado nas terças e quintas-feiras entre as 8:00 h ĂĄs 12:00 h. quatrocentos e vinte reais) Guapirama – PR 02 de dezembro de 2013 Valor do QuilĂ´metro rodado: R$ 1,67 (um real e sessenta e sete ANGELA SOARES DE OLIVEIRA centavos) PRESIDENTE DA CPL Data: 28 de novembro de 2013.

Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUà -ESTADO DO PARANà EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO II AO CONTRATO Nº 105/2009 Partes: Município de Quatiguå e Franciely Pimentel. Objeto: Concessão de uso de imóvel (unidades comerciais). Sala 02 – Ramo de Atividade – Salão de Beleza, com desenvolvimento de atividade de manicure, pedicure, depilação, penteados, tintura de cabelo, escova progressiva, hidratação, maquiagem, escova e prancha. Alteração: Prorrogação do prazo de concessão de uso do imóvel por mais 02 (dois) anos. Data: 22 de novembro de 2013. Luis Fernando Dolenz – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIà Portaria nº 245, de 28 de Novembro de 2013. A Prefeita Municipal de Abatiå, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 209/2013. II - Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação do Município, como segue: 1- SÊrgio Hosoume. 2 – Leonardo Carlos Martins Junior. 3 - Aparecida Cristina Lopes. Suplente: 1 – Ricardo Jose Carvalho. III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando todas as disposiçþes em contrårio. IV – Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de Novembro de 2013. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA DECRETO Nº 806/2013 SÚMULA: Exonera servidor aprovado em Concurso público do Município de Guapirama e då outras providências. O Prefeito Municipal de Guapirama, no uso das atribuiçþes legais, nos termos do Inciso VII do Artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e Art. 27, Inciso II da Lei Municipal nº 269/2011. DECRETA Art 1º - Fica exonerado a pedido, JUNIOR CESAR BISPO, brasileiro, residente e domiciliado em Guapirama, Estado do Paranå – Pr., portador da CÊdula de Identidade RG nº 5.328.518-00 SSP/PR, inscrito no CPF/ MF sob o nº 869.841.289-00, do cargo efetivo de MOTORISTA, a partir de 02 de Dezembro de 2013. Art 2º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposiçþes contrårias. Edifício da Prefeitura de Guapirama, Estado do Paranå, aos 02 (dois) dias do mês de Dezembro de 2013. Pedro de Oliveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL D EABATIà Portaria nº 246, de 28 de Novembro de 2013. A Prefeita Municipal de Abatiå, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Revogar, a partir desta data, a Portaria nº 210/2013. II - Designar, a partir desta data, o servidor SÊrgio Hosoume, portador da cÊdula de Identidade nº 5.586.466-7 SSP/PR, para responder como Pregoeiro do Município e como membros da Equipe de Apoio os servidores Leonardo Carlos Martins Junior portador da cÊdula de Identidade nº 3.906.434-0 SSP/PR e Aparecida Cristina Lopes, portadora da cÊdula de Identidade nº 4.421.912-3 SSP/PR. III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando todas as disposiçþes em contrårio. IV – Registre-se e publique-se. Gabinete da Prefeita, em 28 de Novembro de 2.013 Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE Terรงa-feira, 03 de dezembro de 2013

Atas & Editais A-7

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 03 de dezembro de 2013

PR investe para ter agricultura competitiva, afirma Beto Richa

CAMPO Governador ressaltou ações do governo estadual para apoiar o produtor e contribuir para ampliar o agronegócio Da Agência Estadual

O governador Beto Richa afirmou na sexta-feira, 29, no Encontro Estadual de Empreendedorismo e Líderes Rurais 2013, que o governo investe para que o Paraná tenha uma agricultura cada vez mais forte e competitiva. Richa falou sobre as principais dificuldades que o setor agroindustrial encontra no País para poder se fortalecer ainda mais e ressaltou ações do governo estadual para apoiar o produtor e contribuir para ampliar o agronegócio. "A agricultura merece toda a nossa atenção, por ser a base de nossa economia. Os produtores têm feito sua parte e nós devemos fazer a nossa, apoiando para facilitar a produção e aumentar a competitividade no campo”, disse o governador, ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette. Realizado pela Faep, o encontro acontece em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e reúne cinco mil produtores rurais de todo o Estado. Eduardo Campos fez palestra sobre o empreendedorismo no Brasil. Richa disse que os principais gargalos do agronegócio brasileiro são a infraestrutura e logística e que pela falta de investimentos nessas áreas o Brasil tem se tornado menos competitivo. O agronegócio representa 25% do

PIB brasileiro e é o setor que mantém a balança comercial brasileira estável. No Paraná, o governo estadual investiu nos últimos três anos R$ 1,5 bilhão na recuperação e conservação de rodovias e de estradas rurais. “Com muita dificuldade e com muito pouco apoio, estamos fazendo nossa parte. É preciso que o poder público cumpra com sua obrigação no esforço para reduzir os custos de produção e ampliar a competitividade brasileira”, afirmou Richa. Diálogos e programas O diálogo entre o poder executivo e as entidades que representam os agricultores tem sido fundamental na criação de programas e políticas públicas que ajudam, principalmente, o pequeno produtor. “Temos respeito pelo produtor rural. Antes mesmo de me tornar governador conversei com as lideranças deste setor para ouvir sobre as principais demandas. O resultado são estradas melhores, recordes consecutivos em movimentação no Porto de Paranaguá e a retomada de importantes programas, que ajudam principalmente o pequeno produtor rural”, afirmou Richa. O governador ressaltou alguns programas estaduais que contribuem com o produtor rural, em especial os direcionados a melhorias das estradas rurais. São exemplos o Caminho das Pedras, de calçamento de estradas rurais com pedras irregulares, e as Patrulhas do Campo – conjunto de maquinários

AEN

Richa: “Os produtores têm feito sua parte e nós devemos fazer a nossa”

disponibilizado pelo governo aos municípios para readequar estradas rurais. As 30 Patrulhas do Campo já trabalharam em mais de 1,2 mil quilômetros de estradas. O programa Sucroalcooleiro, desenvolvido em parceria com a Alcopar, trabalha na abertura de estradas secundárias para o escoamento da safra de cana-de-açúcar. Richa citou, também, a além da ampliação do Seguro Rural, do Fundo de Aval, a retomada do programa de distribuição de calcário e a isenção do convênio das prefeituras com a atividade dos extensionistas da Emater.

TRIBUTOS

PRÊMIO EMPREENDEDOR O Encontro Estadual de Empreendedorismo e Líderes Rurais 2013, realizado no espaço Expotrade Pinhais, está em sua 11ª edição. No evento foram premiados os finalistas do programa Empreendedor Rural, que tem como objetivo formar agricultores em empreendedores de terras, para que possam gerir melhor todo o processo produtivo. "Estamos dando a condição para que nossos pequenos e médios produtores sejam empreendedores. Sendo pequenos, precisamos ser mais profissionais para continuar a atividade", afirmou Meneguette, salientando que 92% dos produtores rurais no Paraná são de pequenas propriedades. Em 2013 o programa formou 1.200 produtores, que aprenderam como fazer diagnóstico de suas propriedades, planejar estrategicamente a produção,

estudar o mercado consumidor, entre outras modalidades. "O objetivo é que eles sejam empresários. Tanto o pequeno como o grande produtor, o importante é que profissionalizem todo o ciclo de produção e melhorem o que já fazem", disse o superintendente do Senar-PR, Humberto Malucelli Neto. Ao final do curso, os projetos desenvolvidos pelos produtores passam por avaliação de viabilidade. Daniel Cisanka (19) e Osmar Zbrowski (29), do município de Cândido de Abreu, desenvolveram um projeto sobre apicultura. A terra onde pretendiam produzir tem muita mata ciliar e viram na criação de abelhas e na produção de mel a melhor solução. "Aprendemos muito como melhorar a gestão da propriedade. A expectativa agora é desenvolver este projeto e ter um futuro promissor", disse Osmar.

S.A.PLATINA

Até 16 de dezembro, Alunos de duas escolas contribuinte pode conseguir mais se apresentam ao público prazo para regularizar dívidas

Sec. da Educação

Agência Estadual

Os c ont r ibu i nte s qu e p o s s u e m d é bi t o s t r i b u t ár i o s c om o E st a d o d o Paraná têm a possibilidade de p arcelar a dívida em prazos maiores até o dia 16 de dezembro. O benefício foi concedido por meio da Lei 17.772/2013, que regulamenta o parcelamento especial dos créditos tributários relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O objetivo do Estado é receber créditos tributários, reduzir as execuções fiscais e possibilitar a regularização da situação fiscal. A lei concede aos contribuintes o parcel am e nt o d o s d é bit o s d e ICMS em até 84 parcelas.

At u a l m e n t e , o m á x i m o permitido são 60 parcelas. P a r a o I T C M D, h a v e r á ampliação de 20 para 36 parcelas. Além disso, está prevista a redução de incidência de honorários advocatícios para 5% sobre o valor total consolidado em execução fiscal e a dispensa de apresentação de garantias para o parcelamento. Ficam mantidas as multas e demais acréscimos legais. O acordo s erá re vogado caso o devedor não pague a primeira parcela ou deixe de pagar três, consecutivas ou não. Nesta semana, será realizado um esforço concent rado p ara favore cer os contribuintes, durante a S emana Nacional de C onc i l i a ç ã o, promov i d a p elo C ons el ho Nacional de Justiça (CNJ), com a

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(43) 3534-6233 Santo Antônio da Platina-PR -PR

participação da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Secretaria de E st ado d a Fazend a e Tr ibuna l de Just iç a. Em Curitiba, as audiências de conciliação serão realizadas entre os dias 4 e 6, das 13h às 17h30, no Centro Judiciário de Solução de C onf lito e Cidadania 2º Grau, na Avenida Cândido de Abreu, 830. O movimento também se estenderá às Varas da Fazenda Pública das comarcas de Maringá, Cascavel e São José dos Pinhais. Vários contribuintes foram contatados para participar da ação. Aqueles que não receberam comunicado e pretendem parcelar os débitos podem procurar a Procuradoria-Geral do Estado na Rua Paula Gomes, 145, em Curitiba, ou nas sedes das regionais.

Alunos vão se apresentar novamente hoje Da Redação

Cerca de 30 alunos das escolas municipais de Santo Antônio da Platina - Franklin Roosevelt e Monteiro Lobato - se apresentaram na manhã de ontem, no auditório do Sesc. Hoje, eles fazem a mesma exibição no Sesi. As crianças estão colocando em prática projetos desenvolvidos pela professora estagiária Luana Soares da Silva, desde junho deste ano. Segundo Luana, foram trabalhados com crianças entre seis e treze anos projetos de Contação de História “Livro Vivo”; de teatro “Arte à Vida”, sobre a cultura brasileira “Retalhos”. “Como terminei o magistério e iniciei um curso de

arte dramática em Jacarezinho,

“

Desde que iniciei as oficinas, consegui manter o interesse das crianças nas histórias, que é um passo para fazê-las gostar de ler”

aproveitei as experiências dos

dois cursos e criei esses projetos, que na verdade, têm o objetivo de incentivar a leitura. “Desde que iniciei as oficinas, consegui manter o interesse das crianças nas histórias, que é um passo para fazê-las gostar de ler”, disse. A professora conta que no ano passado, já conseguiu bons resultados com projetos semelhantes. “É muito gratificante ver o resultado. Na apresentação de ontem, as crianças estavam nervosas, como é natural, mas com muita vontade de se apresentar, e acabou dando tudo certo”, contou salientando que a exibição de hoje no Sesi é aberta ao público. “Tenho certeza, que hoje elas estarão mais desinibidas e a apresentação será um sucesso”, concluiu.