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Sexta-feira 290 160
11 DE JANEIRO 2013
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XVII - N0 2306 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
TENSÃO EM JOAQUIM TÁVORA
Sequestro abala Norte Pioneiro Antônio de Picolli
O mototaxista de Curitiba, Joelso Ferreira, 27, entrou na manhã de ontem, por volta das 7 horas, na casa de sua ex-mulher, Lidiane Soares, 27, na Vila Nova, em Joaquim Távora, e armado, fez toda a família refém. No decorrer do dia, ele foi libertando os demais familiares, até que ao anoitecer ficaram apenas ele, a ex-mulher Lidiane e o flho Nícolas, de apenas quatro anos. Joelso estava desnorteado com a separação recente de Lidiane. Ele disse a policia que estava armado, e que tinha uma bomba de fabricação caseira. Até o encerramento desta edição, por volta das 21 horas, a situação continuava tensa em Joaquim Távora. As negociações estavam sendo coordenadas pelo Comando de Operações Especiais (COE), com apoio do 2º Batalhão da PM e da Polícia Civil. PÁG. A8
Equipe do Comando de Operações Especiais (COE) coordenou as negociações com o sequestrador
S.A.PLATINA
Erro de Maria Ana faz cidade perder S.A. PLATINA verba de R$ 6 milhões Moradores espancam homem por suposto assédio sexual Arquivo
Moradores da rua 19 de Dezembro em Santo Antonio da Platina espancaram na tarde de ontem um homem de 46 anos, que era suspeito de tentar assediar sexualmente uma menina de 12 anos. O acusado foi levado pela polícia militar ao pronto socorro com vários ferimentos na cabeça e em seguida enviado para delegacia. No depoimento dos pais e da menina, não foi comprovado que qualquer contato físico ou gesto obseno por parte do acusado. PÁG. A6
NA MADRUGADA
Consumidores fazem filas para aproveitar descontos
Pedro Claro quer refazer licitação do PAC 2
As tão sonhadas obras de infraestrutura que ofereceriam melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros Jardim Bela Manhã, Vila Ribeiro e Conjunto Residencial Álvaro de Abreu foram canceladas. A ex-prefeita Maria Ana Pombo (PT), errou na elaboração do projeto que garantiria recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), no valor de 5,8 milhões, e o departamento jurídico da Caixa Econômica Federal considerou ilegal o processo licitatório. O prefeito Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) está decepcionado. “ Estou me sentindo como um platinense enganado”, disse na tarde de ontem ao anunciar o cancelamento das obras. Mesmo assim, ele afirmou que fará o possível para refazer o projeto. PÁG. A3
CERCO
EDITAL NA PÁGINA: B2
Polícia captura 5º foragido de Jundiaí do Sul
PÁG. A6
Aline Damásio
As lojas de departamentos iniciaram as tradicionais liquidações de começo de ano oferecendo descontos de até 70%. Na tarde de ontem filas já se formavam em frente aos estabelecimentos. Os consumidores queriam garantir as melhores mercadorias assim que as portas fossem abertas hoje, às seis da manhã. PÁG. B1
RIB. CLARO
Prefeitura instala canaletas em pontos críticos
PÁG. A5
Aline Damásio
DÍVIDAS
Professores terão que esperar por pagamento
O prefeito de Santo Antônio da Platina, Pedro Claro de Oliveira Neto (DEM) anunciou na tarde de ontem, que não há previsão para o pagamento do salário de dezembro e também parte do 13º salário dos professores da rede municipal de ensino, que foram deixados para trás pela ex-prefeita Maria Ana Pombo (PT). PÁG. A5
CASTELO BRANCO
Acidente com três caminhões mata platinense
PÁG. A6
AGRONEGÓCIO
Exportações registram maior valor da história
PÁG. A4
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A-2 Opinião
“
TRIBUNA DO VALE
A capacidade de geração de energia elétrica aumentou muito nos últimos anos, igualmente a capacidade de distribuição, alega o governo. Porém, mais da metade das obras de transmissão estão atrasadas, ou seja, 238 linhas e subestações com problema.” Editorial
“
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Servem, nossos meios de comunicação, para tomar partido em favor dos que pretendem impedir mudanças estruturais, alardeando o “quanto pior, melhor” para a preservação de seus interesses.”
A RTIGO
E DITORIAL
À Beira do cataclismo Mario Eugenio Saturno, tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e colaborador permanente desta Tribuna, na condição de pesquisador e membro de uma das instituições científicas mais importantes deste país, faz um alerta sobre o risco iminente de um apagão no país por conta da falta de investimentos no setor elétrico. Na sua visão, estamos à beira de um desastre no abastecimento de energia elétrica, negada pelo governo federal. Até se parece com as previsões econômicas, ninguém acredita e erram sempre... contra o governo. Curiosamente, cataclismo significa inundação, o que no caso brasileiro seria a salvação já que somos dependentes de energia hidrelétrica. E é o que acreditam os técnicos do governo. Porém, esse é o ponto principal, não a chuva, que é esperada em abundância, mas aonde ela vai cair, algo que os governistas estão ignorando, como se o clima trabalhasse para o governo e vestindo a camiseta partidária. Saturno diz que passou os últimos dez anos enviando cartas ao governo federal e seus ministérios com alertas e sugestões sobre a questão energética, sem, no entanto, vislumbrar alguma mudança de comportamento. “Vendo as desculpas do porque não utilizaram as termelétricas para poupar as hidrelétricas veio-me a lembrança de que no Estado de São Paulo há um potencial para fazer 400 usinas de álcool gerando eletricidade com o bagaço de cana, lixo agrícola terrível”. Segundo ele, estima-se esse desperdício de energia em 12.000 MW no mínimo. Isso equivale a nove usinas nucleares do HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
Luiz Carlos Amorim *
tipo Angra 2. E o melhor de tudo, a possibilidade de geração de energia ocorre no período da seca, justamente quando necessitamos poupar as hidrelétricas. Depois, se chover nas cabeceiras, paciência, bagaço não vem do petróleo. De qualquer modo, as novas usinas hidrelétricas, como Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, e Belo Monte, não tem reservatório por causa dos impactos ambientais. Ou seja, no período da seca, precisamos de alternativas. Obviamente, as eólicas também são boas opções, principalmente porque venda mais na seca. Porém, a cogeração de bagaço parece ser indispensável. E por falar em produção de álcool, grande vergonha desse governo, deveriam obrigar o investimento estrangeiro em novas fronteiras e impedir a desnacionalização do que existe. E até agora não fizeram um incentivo para irrigar os canaviais, investimento que dobra a produtividade do canavial. E a tecnologia de gotejamento, o governo espera o que para incentivar, a crise da água? Corram porque ela já está aí! A capacidade de geração de energia elétrica aumentou muito nos últimos anos, igualmente a capacidade de distribuição, alega o governo. Porém, mais da metade das obras de transmissão estão atrasadas, ou seja, 238 linhas e subestações com problema. Se vivemos um risco de racionamento, os apagões já se fizeram presentes. E cada dia são mais frequentes e estão mais demorados. O calor tórrido deste verão aumenta o consumo por causa do ar-condicionado. E, afinal, o aumento da renda que se verifica desde os tempos do Itamar Franco cobra uma infraestrutura que os últimos governos não investiram.
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
3º CADERNO - ATAS & EDITAIS
C 01 - 06 C 01 - 06
PREVISÃO PARA HOJE
29º 160
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Carlos Chagas*
Leon Trotski foi tão importante quanto Lênin, nos preparativos, na deflagração e nos primeiros anos da revolução bolchevique. Tanto que uma vez conquistado o poder, o novo regime voltou-se para ele quando doze países capitalistas mantiveram ou enviaram tropa armada para apoiar russos brancos, cossacos e generais dissidentes na tentativa de estrangular aquele fantasma erigido pela miséria e a revolta. Lênin sugeriu que depois de chefiar a delegação enviada a Brest-Litowski para obter o cessar fogo com os alemães, Trotski fosse nomeado Comissário da Guerra e assumisse o comando do recém formado Exército Vermelho. Durante três anos, a bordo de um trem-blindado, ele percorreu as múltiplas frentes de batalha, estimulando a resistência. As forças invasoras
Trotski, Dilma e o cachorro
dispunham de grandes recursos e contavam com o apoio da mídia européia e americana da época, que enviavam correspondentes e repórteres para acompanhar a tentativa de sufocar o governo sediado em Moscou. Como sempre, os jornalistas exageravam. Numa das batalhas onde os bolcheviques levaram a pior, os telegramas mandados para as principais capitais mundiais davam conta de que Trotski fugira a poucos minutos de ser derrotado, não conseguindo levar no trem o seu cachorro de estimação, que os adversários haviam capturado. Depois de a História haver encenado mais uma de suas tragédias, vitorioso militarmente mas perseguido por Stálin e obrigado a refugiar-se no México, Trotski escreveu em suas memórias: nunca me preo-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Carlos Chagas
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
cupei em desmentir aquelas notícias, até porque, jamais tive um cachorro... O episódio se conta a propósito do exagero repetido todos os dias pela chamada grande imprensa a respeito das dificuldades enfrentadas pela presidente Dilma na condução do governo. É claro que o mar não está para peixe. Quase paramos de crescer. O PIB virou pibinho. Falta energia, sistematicamente, em todo o território brasileiro. Caíram os investimentos, com a fuga de capitais externos. Boa parte das promessas contidas no PAC permanecem atrasadas, algumas até no papel. A saúde pública é uma lástima, a educação só fica atrás da falta de infraestrutura. A sombra da inflação já deixou o horizonte. O assistencialismo continua o carro-chefe de uma administração que hesita em tirar das
elites aquilo que não ousa dar às massas. Reconheçamos tudo isso, aliás, novidade alguma desde que nos conhecemos como nação. O diabo é que parte da imprensa continua exagerando para contribuir com as forças que insistem em estrangular a única saída em condições de garantir novos rumos para o país. Servem, nossos meios de comunicação, para tomar partido em favor dos que pretendem impedir mudanças estruturais, alardeando o “quanto pior, melhor” para a preservação de seus interesses. E o grave é que, ao contrário de Trotski, Dilma tem um cachorro. É o “Nêgo”, que herdou de José Dirceu, manteve em seu palácio e até levou para passar com ela as férias na Bahia. Tem com que preocupar-se, entenda quem quiser entender...
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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A prorrogação do acordo ortográfico no Brasil
Quando vi a notícia de que a Presidente Dilma assinou o decreto 7875, de 27.12.12, alterando o decreto 6583, de 29.9.208, prorrogando para 2015 a obrigatoriedade da aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil, pensei que fosse mais uma arbitrariedade daquela senhora, como fez quando decretou que se escrevesse “presidenta”, quando nos referíssemos a ela, modificando toda uma gama de palavras que tomariam, muitas delas, uma forma ridícula. Porque as modificações que o Acordo Ortográfico fez no português do Brasil foi quase superficial, embora algumas questões, como o hífen, causassem um tanto de confusão, com regras evasivas, incoerências, exceções, omissões e redundâncias. E ele foi implantado, quase todo mundo já se adaptou às mudanças. No caso de Portugal o caso é mais grave, pois o acordo vai modificar a maneira de falar, pois entre outras coisas, retira o “c” de palavras como “acto” e o “p” de palavras como “óptico”, que são muitas, diga-se de passagem. E o povo português não parece muito entusiasmado com as mudanças, conforme verifiquei quando estive lá, duas vezes. Os impressos – livros, jornais – não estão adotando a reforma. Mas voltando à reforma no Brasil, estudando o caso a fundo, descobri que a coisa é ainda mais complicada. No acordo original, de 1990, consta que “Os Estados signatários tomarão, através das instituições e órgãos competentes, as providências necessárias com vistas à elaboração, até 1º de janeiro de 1993, de um vocabulário comum da língua portuguesa.” Acontece que os anos foram passando, passou 93, começou o novo século e o tal “vocabulário comum da língua portuguesa” não foi estudado, aliás, nenhuma providência foi tomada nesse sentido. Em 2008, sem nenhuma definição de como o “vocabulário comum da língua portuguesa” seria feito – e “comum” significa que todos os países envolvidos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, deveriam se reunir para chegar a um vocabulário que seria usado, pois em todos esses lugares onde a língua portuguesa é a língua oficial - outro decreto foi assinado no Brasil, o de número 6586, que dizia no seu artigo primeiro: “Nos termos do artigo 2º do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, os Ministérios da Educação, da Cultura e das Relações Exteriores e de entidades afins e dos países signatários do Acordo, adotarão as providências necessárias para a elaboração do vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa.” E a verdade é que o vocabulário “comum” não foi providenciado até agora e o Brasil decidiu, em 2008, pelas alterações que estão sendo implantadas, com a previsão de se tornarem obrigatórias no final de 2013, ou melhor, no começo de 2014. Prazo que agora foi prorrogado para 2015. O que não vai ser suficiente, pois sem o vocabulário comum da língua portuguesa, não dá para implantar mudanças que possam unificar a língua em tantos países. As diferenças existem e a reforma, como está, pode até ser revogada, até que o vocabulário comum seja feito em colaboração entre todos os países que têm como língua oficial o português. O que pode demorar muito, pois como disse Ubaldo, “ é uma tarefa impossível fazer com que todos falem o português da mesma maneira pelo mundo, com tantas diferenças que existem.” Palavras diferentes lá e cá, mesmas palavras com significados diferentes, palavras diferentes com mesmo significado – seriam muitas alterações sem contar nas diferenças de grafia, que implicam também em diferenças de pronúncias. O fato é que a reforma ortográfica está mais para uma modificação no vocabulário português brasileiro. E mesmo assim, não seria a época para isso, uma vez que se pretende uma reforma ortográfica de âmbito geral, comum a todos os países envolvidos, ou seja: a temida unificação da língua portuguesa. Na verdade, se prestarmos atenção o Brasil tem o seu “vocabulário ortográfico da língua portuguesa”. Perceberam que não consta o “comum”, que é o objetivo do Acordo? *Luiz Carlos Amorim é Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 32 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam as revistas Suplemento LIterário A ILHA e Mirandum (Confraria de Quintana), além de mais de 50 livros. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Mulher platinense morre em acidente grave na Castelo Branco FATAL Gislaine Santos morreu na hora; seu marido e filho estão em estado grave em hospital de Botucatu
Jornal Acontece Botucatu/ Tribuna do Vale
A platinense Gillaine Santos morreu ontem em um acidente que envolveu três caminhões na rodovia Castelo Branco -sentido interior/ capital - na altura do km 186 da SP 290, município de Bofete. O marido de Gislaine, cujo nome ainda não foi divulgado e o filho de seis anos foram socorridos e internados em estado grave no Hospital Unesp de Botucatu. Na página de Gislane no Facebook amigos e familiares postaram várias mensagens de luto.
De acordo com o relatório policial uma carreta com um carregamento de areia trafegava pela rodovia quando foi atingida por um caminhão baú f rigoríf ico trazendo um c ar re g ame nto d e c ar ne. Um t e r c e i r o c a m i n h ã o qu e s e g u i a p el o me s mo sentido, com uma carga de leite, não teve tempo de frear e também acabou se envolvendo no acidente. Com o impacto da colisão, Gislaine, que estava no segundo caminhão (carne), ficou presa nas ferragens e foi retirada pela equipe de resgate do C or p o de Bombeiros, mas teve morte no local. Nesse mesmo caminhão estavam o marido e o filho. Os motoristas dos outros dois caminhões sofreram ferimentos leves. Em razão do acidente a pista ficou interditada por algumas horas para que as cargas dos três caminhões (areia, carne e leite), que ficaram espalhadas pela pista, fossem recolhidas, gerando um congestionamento de mais de 10 quilômetros e o trânsito só foi normalizado por volta das 13 horas.
André Godinho/TV Tem
Gislaine ficou presa nas ferragens e foi retirada já sem vida
Além da Polícia Militar, t amb é m e ste ve no l o c a l a Polícia Técnica Científ i c a f a z e n d o o t r ab a l h o
S.A. PLATINA
fotográfico e de coleta de dados para realizar o laudo pericial que poderá ajudar a Polícia Civil a elucidar as
causas do acidente. O Boletim de Ocorrência (BO) foi confeccionado pelo delegado Carlos Antônio
Improta Julião Filho que e st á re sp ond e nd o, i nte rinamente, pelo Distrito Policial (DP) de Bofete.
CERCO
Homem é espancado por moradores Recapturado quinto por suposto abuso sexual foragido de Jundiaí do Sul Aline Damásio
Fermino (à dir) foi socorrido no hospital com ferimentos na cabeça Aline Damásio
Um homem foi espancado na tarde de ontem por moradores da rua 19 de Dezembro em Santo Antonio da Platina após ser suspeito de tentar abusar sexualmente de uma menina de 12 anos. O pedreiro, identificado como Amarildo Fermino, de 46 anos, foi levado pela Polícia Militar para o pronto socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde, r foi socorrido com vários ferimentos na cabeça. Pela manhã, os pais da garota já haviam acionado a PM
pois Fermino teria entrado no quintal da casa e tentado contato com a menina. A polícia foi até a casa, mas ao acusado conseguiu fugir. No período da tarde, ele retornou ao local, onde foi surpreendido na rua pelos vizinhos que o lincharam com pedaços de pau. Na delegacia, a menina negou que houve qualquer contato físico, convite sexual ou gesto obsceno do homem. De acordo com o depoimento da adolescente, Fermino estava pela manhã em um bar próximo à sua casa e a cumprimentou, em seguida bateu no
portão da residência e sem ser atendido pela vítima entrou no quintal e bateu na porta chamando pela menina, que no mesmo momento ligou para a mãe e para a polícia. Os pais da menina fizeram queixa contra o homem, mas não houve provas de qualquer crime sexual. Após ser socorrido, Fermino foi levado à delegacia onde irá responder em liberdade pelos crimes de violação de domicílio e perturbação de sossego. Ele já tinha outras passagens pela polícia por furto e homicídio, pelos quais já havia cumprido pena.
Luan Leonardo Garcia, o Gaiteiro, foi recapturado Da Assessoria
A Polícia Militar de Ribeirão do Pinhal recapturou o 5º foragido da carceragem de Jundiaí do Sul. Ontem, por volta das 09h20, a equipe de serviço atendeu uma ligação ao 190, denunciando que nos fundos de uma residência em construção, ao lado do Bar da Neuci, na Rua João Rodrigues de Oliveira, Vila Domingues, havia um foragido da Justiça. O rapaz era conhecido popularmente por “Gaiteiro” (Luan Leonardo Garcia) e havia fugido em dezembro de 2012, juntamente com mais
outros 10 detentos. O local onde o homem se encontrava possuía três cômodos: sala com janela, banheiro com vitrô e um quarto com janela nos fundos. Conhecendo a construção, os policiais se dividiram. O soldado Abílio se deslocou pelos fundos, impossibilitando a fuga pelas janelas. Os demais componentes da equipe, soldados Valim e Amâncio entraram no imóvel pela frente, surpreendendo o foragido, que estava na sala. Sem de fuga “Gaiteiro” foi imobilizado e recebeu voz de prisão e foi novamente enca-
minhado à Delegacia de Polícia Civil de Jundiaí do Sul. Participaram da ação os soldados Valim, Amâncio e Abílio. Em 25 de dezembro de 2012, foram recapturados os irmãos Thiago e Diego Penha Reis. Em 1º de janeiro de 2013, a PM recapturou Fábio Cassimiro Rodrigues; já no dia 07 de janeiro de 2013, foi a vez de “Pernambuco” (Leandro Antonio Aparecido da Silva). Gaiteiro foi o 5º foragido recapturado pela PM e encaminhado e reconduzido à Delegacia para ficar a disposição da Justiça.
SEGURANÇA
Governador autoriza compra de bafômetros para a PRE AEN
O governador Beto Richa autorizou a compra de 118 novos etilômetros para a Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Mais conhecidos como bafômetros, os aparelhos que aferem níveis alcoólicos de motoristas deverão ser licitados nas próximas semanas. A expectativa é que os equipamentos estejam disponíveis a partir de abril.
Segundo a PRE, esta será a maior aquisição de bafômetros da história da polícia rodoviária. O investimento do Governo Estadual será no valor máximo de R$ 934.952,94, sendo que o preço unitário de cada aparelho, portátil, e com várias funções, é de R$ 7.923,33. O lote de equipamentos será distribuído entre as unidades do BPRv, companhias, pelotões e postos da polícia rodoviária
em todo o Estado, o que deve melhorar as condições de trabalho da corporação. Os novos bafômetros facilitarão a fiscalização e darão suporte às ações preventivas e repressivas contra a ingestão de bebida alcoólica ao volante. O BPRv é responsável pelo policiamento ostensivo de 12.185 quilômetros de estradas, o que representa 80% da malha rodoviária paranaense.
Atualmente existem 57 postos da PRE no Paraná. Com os novos bafômetros será possível ampliar o número de fiscalizações rotineiras e as operações em feriados prolongados, prevenindo situações de grave potencial de acidentes e ajudando a minimizar o número de vitimas no trânsito. A aquisição integra as políticas públicas de prevenção de acidentes, ampliando o
estoque de etilômetros usados pelo BPRv, e atendendo às leis 11.275, de 7 de fevereiro de 2006, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente na questão da direção sob efeito de álcool, e a 11.705, de 19 de junho de 2008, cujo artigo 165 prevê que dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima. A legislação de trânsito está mais rigorosa e recentemente
começaram a vigorar as novas regras da “lei seca” que suprime a brecha usada por muitos motoristas para evitar o bafômetro. Com a mudança no CBT, vídeos, relatos, testemunhas e outras provas são válidas para punir condutores alcoolizados. Aumenta também a punição administrativa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, cobrado em dobro, caso o motorista seja reincidente em um ano.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 A pouco mais de uma semana do UFC São Paulo, quinto evento da organização de MMA no Brasil, o clima esquentou. O inglês Michael Bisping se irritou com uma declaração de Vitor Belfort, que o teria chamado de "hooligan", e não aceitou pedidos de desculpas. Ele é trapaceiro , bronqueou.
Após ser eleito pela quarta vez consecutiva como melhor jogador do mundo, Lionel Messi ainda está insatisfeito. Ele exaltou a importância do troféu ganho em eleição conjunta entre a revista France Football e a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), mas destacou que pretendia obter melhores resultados com o clube catalão em 2012.
Para comissão técnica, dá para pensar em Pato na 3ª rodada
Divulgação
REFORÇOEntusiasmado, atacante deve estrear no dia 27 de janeiro contra o Mirassol no interior do Estado Gazeta Esportiva
Alexandre Pato começou a trabalhar na manhã desta quinta-feira no CT do Corinthians, passando pela primeira bateria de testes. Conversou com dirigentes e membros da comissão técnica, que manifestaram otimismo em relação à estreia do atacante. “O Pato jogou partidas pelo Milan recentemente. Ele está em boas condições, vamos ver a situação detalhadamente a partir da chegada do Fábio (Mahseredjian, preparador físico) na segunda-feira. Para o primeiro jogo, é difícil. No segundo, é difícil. No terceiro ou quarto jogo, a gente pode começar a pensar”, disse Cléber Xavier, auxiliar do treinador Tite. O Timão estreia no Campeonato Paulista daqui a dez dias, contra o Paulista. A terceira partida está marcada para o dia 27 de janeiro, diante do Mirassol, no interior.
Três dias depois, a equipe recebe o Mogi Mirim no estádio do Pacaembu. De acordo com Xavier, Pato chegou demonstrando entusiasmo. O auxiliar, que trabalha à espera do chefe, apontou um atacante disposto a trabalhar e a deixar para trás os problemas de lesão que atrapalharam suas últimas temporadas no Milan. “Foi uma conversa rápida, mas senti o Pato com um aspecto muito feliz. Ele vai estar perto do sentimento do povo, do carinho, uma situação que não chegou a viver muito aqui. Senti nele a mesma coisa que senti no Renato Augusto, uma empolgação de entrar em um grupo campeão mundial em um ano de grandes disputas”, contou o gaúcho. Expectativa Depois de passar dias de paixão com Barbara Berlusconi na neve suíça e se despedir dos companheiros de Milan na Itália, Alexandre Pato de-
Pato quer estrear o quanto antes no campeão do mundo
sembarcou em São Paulo na manhã desta quinta-feira. Recepcionado pelo empresário Gilmar Veloz, passou rapidamente pelo saguão do aeroporto de Cumbica e disse estar ansioso pela estreia. “Estou louco para começar logo, louco para jogar. Voltei para o Brasil, escolhi o Corinthians, o campeão do mundo, e estou muito feliz. Vou fazer de tudo para conquistar o
Empresário confirma renovação de Barcos com Verdão até o fim de 2016
torcedor”, disse o jogador à TV Bandeirantes. Pato já está sendo submetido a exames médicos no CT do Parque Ecológico. Sua apresentação oficial provavelmente ocorrerá na sexta, sem a festa inicialmente imaginada pela Nike. O Corinthians prefere uma cerimônia normal, na qual o reforço de R$ 40 milhões receba das mãos do presiden-
te Mário Gobbi a camisa 7 já usada em uma sessão de fotos. Nada muito diferente do que foi a apresentação de Renato Augusto, evidentemente com mais jornalistas e repercussão. O zagueiro Gil, por sua vez, deverá vestir a camisa pela primeira vez na próxima semana. Ele também já trabalha no CT do Timão, após uma arrastada e finalmente fechada com o francês Valenciennes.
CONFIRMAÇÃO
João Paulo é o terceiro reforço do Flamengo Agência Estado
Divulgação
Gazeta Esportiva
Duas semanas depois da posse, a nova diretoria do Flamengo, encabeçada pelo presidente Eduardo Bandeira de Mello, resolveu reforçar a equipe. Só ontem foram três reforços anunciados. Depois do volante Elias e do meia-atacante Gabriel, o clube confirmou, no fim da tarde, a contratação do lateral-esquerdo João Paulo. O jogador de 26 anos foi contratado por empréstimo de um ano. Ele tinha seus direitos federativos presos ao Mogi Mirim e jogou na Ponte Preta no último Brasileirão. O lateral foi adquirido pela Traffic e registrado no Desportivo Brasil, do interior de São Paulo. João Paulo
chega ao Rio neste fim de semana, quando realizará os exames médicos e assinará o contrato. Em seu site oficial, o Flamengo destaca, erroneamente, que João Paulo foi o melhor lateral-esquerdo do Paulistão do ano, posto que, na verdade, ficou com Cortez, do São Paulo, em premiação oficial realizada pela Federação Paulista de Futebol. Mais cedo, a diretoria havia anunciado a contratação de Elias, ex-Sporting, também por empréstimo, e do meia-atacante Gabriel, do Bahia, que teve 50% dos seus direitos econômicos adquiridos com a ajuda de empresários.
REFORÇO Fluminense aguarda assinatura para anunciar Monzón Agência Estado
Clube cede a pedidos de Barcos e acordo é firmado
no Campeonato Brasileiro. Por s eu d es e mp en ho com a camisa verde, abriu mão de se naturalizar equatoriano e foi convocado pela primeira vez para a seleção argentina. Em meio à luta para o time não cair, colocou em dúvida sua sequência na equipe argumentando que jogar a segunda divisão poderia afastá-lo da disputa da Copa do Mundo de 2014.
Cooperação O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu na manhã desta quinta-feira,10, o embaixador do Qatar, Mohamed Al-Hayki. O objetivo do encontro é estreitar as relações entre os países e estabelecer um termo de cooperação para a realização da Copa do Mundo, que acontecerá no Brasil em 2014 e no Qatar em 2022. Identidade “Espero que nossos países possam desenvolver e aprofundar as relações, não somente no esporte, mas em outras áreas. Temos uma grande presença árabe no Brasil: na nossa cultura, na culinária, na literatura e na formação do nosso povo. Essa identidade entre os países servirá como base para essa cooperação”, afirmou o ministro.
OFICIAL
A promessa de Hernán Barcos em continuar no Palmeiras, enfim, ganha caráter oficial. O irmão e empresário do atacante, David Barcos, confirmou que o argentino já assinou contrato com o Palmeiras até 31 de dezembro de 2016, com aumento salarial – o vínculo anterior se encerrava no começo de 2015. “O novo contrato foi assinado ontem (quarta-feira) à noite no centro de treinamento”, disse David Barcos à Gazeta Esportiva.net, por telefone. O representante do camisa 9 quis deixar clara a vontade de seu irmão em cont inuar no club e ap ós sua primeira temporada na equipe. “Um dos motivos foi a gratidão pelo clube. O Barcos cresceu em 2012 junto com o Palmeiras. É algo mútuo. Meu irmão fez um bom trabalho no Palmeiras e o Palmeiras dá uma boa visibilidade para o Hernán também. A vontade era de continuar, tem a paixão do torcedor e a boa vontade do clube, então decidimos renovar e estender o prazo do contrato”, comentou David Barcos. Hernán Barcos chegou ao Palmeiras em janeiro do ano passado e marcou 28 gols, um a mais em relação ao que tinha prometido quando se apresentou. Foi campeão da Copa do Brasil, mas não conseguiu evitar o rebaixamento
N OTAS
A renovação de Barcos foi tratada pessoalmente por Arnaldo Tirone. Em um de seus últimos atos de esperança de reeleição, o presidente chegou a anunciar para conselheiros que o contrato estava r e n ov a d o a nt e s m e s m o de o acordo ser firmado. Agora, porém, o clube cedeu aos pedidos do artilheiro.
Só falta a assinatura do contrato para o argentino Fabian Monzón, do Lyon-FRA, se tornar o terceiro reforço do Fluminense para a temporada. Os dois clubes já chegaram a um acordo e o lateral-esquerdo deve chegar ao Brasil na próxima semana. Para 2013, o clube já trouxe Wellington Silva, do Flamengo, e Rhayner, do Náutico. O técnico Abel Braga já falou nesta quinta-feira sobre o novo contratado. "É um jogador que vi fazendo vários gols e vai ficar legal [no time]", disse o treinador. "Vai ser bom para o Carlinhos, que está precisando. É um grande jogador, de seleção brasileira que sabe que agora vai ter um jogador de seleção argentina brigando com ele. Ganha o Carlinhos, o Fluminense, a equipe e o treinador,
obviamente", af irmou em entrevista, à TV Globo. O técnico também comentou uma possível vinda de Riquelme. "Apesar de ser um jogador top, em janeiro completa sete meses sem competição e tem certa idade. Em quanto tempo ele recupera sete meses sem jogo?", ponderou. Nesta quinta-feira, o Fluminense liberou a visita de familiares aos atletas na concentração, em Atibaia (SP). O atacante Fred e o goleiro Diego C avalieri foram os primeiros a receber parentes. Antes da liberação, porém, os jogadores treinaram normalmente. O zagueiro Gum foi poupado e ficou trabalhando na academia com Thiago Ne ves e Matheus Carvalho. Wagner fez atividade no campo anexo. No principal, Abel Braga comandou treino técnico.
Centro cultural Entre as iniciativas propostas pelo país visitante está a instalação da Casa Qatar-Brasil, um centro cultural que deve ser fixado no Rio de Janeiro antes da realização do Mundial de 2014. “Pretendemos trocar experiência e conhecimento com os organizadores da Copa do Mundo no Brasil para a realização da Copa de 2022, em nosso país. Instalar a Casa Qatar-Brasil será um marco para o relacionamento entre os dois países”, disse o embaixador Mohamed Al-Hayki, ao ressaltar que uma delegação do país árabe visitará o Rio de Janeiro ainda este mês a fim de verificar possíveis localidades para acomodação do centro cultural. Entusiasmo “O Qatar pode contar com nosso apoio para qualquer iniciativa de aproximação entre os dois países. Sou um entusiasta deste relacionamento e receberemos de braços abertos essa cooperação”, finalizou o ministro Aldo Rebelo. O Qatar receberá a 22ª edição da Copa do Mundo que será a primeira edição realizada em um país do Oriente Médio. Intercâmbio Em dezembro de 2012, o chefe de Gabinete do Ministério do Esporte, Vicente Neto, e o diretor de Comunicação do Comitê Supremo de 2022 do Qatar, Nasser Al-Khater, deram início a um memorando de entendimento para o intercâmbio entre atletas e técnicos de ambos os países. Objetivos Entre os objetivos estão a troca de informações sobre o modelo de governança para a Copa, a cooperação nas áreas de futebol, arbitragem, qualificação técnica de jogadores, técnicos de futebol, administração e finanças e intercâmbio de experiências, inovação e informações sobre ciências do esporte na área universitária. As delegações concordaram em elaborar programas de trabalho específicos para as atividades. Além disso, uma comitiva daquele país foi convidada a visitar o Brasil para assistir à Copa das Confederações.
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A-8 Especial
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Mototaxista mantém mulher e filho como reféns em Joaquim Távora TENSÃO Às 18h30, Joelso libertou a avó de sua ex-mulher; ficando na casa apenas ele, Lidiane e o flho do casal, Nícolas
Antônio de Picolli
Celso Felizardo/Luiz Guilherme Brandani/Gladys Santoro
O mototaxista de Curitiba, Joelso Ferreira, 27, entrou na manhã de ontem, por volta das 7 horas, na casa de sua ex-mulher, Lidiane Soares, 27, na Vila Nova, em Joaquim Távora, e armado, fez toda a família de refém. Ele não se conformava com a separação da mulher, ocorrida há pouco tempo. Às 18h30, o sequestrador libertou a avó de sua ex-mulher, Lidia Mathias Soares. Até o fechamento desta edição, Joelso não havia se rendido. Na casa, só ficaram ele, Lidiane e o filho do casal
Nícolas Soares Ferreira, de apenas 4 anos. Uma sobrinha, Luana Soares de Souza, 13, que também estava no local foi libertada pelo sequestrador por volta das 15 horas. Julia Stephani Soares Miranda, 11 anos, filha mais velha de Lidiane, por sorte dormia em um quarto externo e conseguiu ser resgatada pelos policias às 11h05. Cerca de 20 policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Civil iniciaram as negociações com Ferreira até a chegada de uma equipe do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. Aos policiais, o mo-
totaxista contou que possui uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38 e uma suposta bomba caseira. A tia de Lidiane, Sueli Soares, que acompanhava as negociações do lado de fora, contou que Ferreira nunca aceitou a separação e queria que mulher voltasse a morar com ele. Policiais revelaram, ainda, que as negociações estavam complicadas. Ferreira chegou a mencionar que “não viria de tão longe para nada” e, por várias vezes, fez questão de lembrar o caso de Lindemberg Alves, que em outubro de 2008, matou a ex-namorada Eloá Pimentel Antônio de Picolli
Menina de 11 anos que estava na casa foi resgata pela polícia Antônio de Picolli
Policiais militares e civis deram início às negociações com o sequestrador
Comando de Operações Especiais assumiu as negociações com o sequestrador
na Grande São Paulo. Por volta das 16h30, a energia elétrica, que havia sido desligada após determinação do COE, foi restabelecida depois de acordo com o sequestrador para continuar as negociações. S egundo informaçõ es, o homem possui bastante muniç ão, a lém de uma bomba caseira. Policiais do Esquadrão Anti-bombas também estão envolvidos nas negociações. CURITIBA Informações colhidas de conhecidos da família dão conta que Lidiane e Joelso moravam em Curitiba. Quando houve a separação, ela voltou para Joaquim Távora com o filho, onde reside sua família. Ontem, Joelso saiu de Curitiba para tentar uma reaproximação, mas o casal discutiu e ele se trancou na casa, mantendo todos presos em um cômodo. A esperança dos policiais é que com o passar do tempo, o cansaço tome conta do rapaz e ele acabe se rendendo.
Caso Lindemberg
O caso Lindemberg, citado diversas vezes por Joílson à polícia que tentava negociar com ele, ganhou repercussão internacional em 2008, por ter sido um dos mais longos cárceres privados da história da polícia brasileira. Em 13 de outubro de 2008, Lindemberg Fernandes Alves, então com 22 anos, invadiu o domicílio de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, no bairro de Jardim Santo André, em Santo André (Grande São Paulo), onde ela e colegas realizavam trabalhos escolares. Inicialmente dois reféns foram liberados, restando no interior do apartamento, em poder do sequestrador, Eloá e sua amiga Nayara Silva. No dia 14, Eduardo Lopes, o advogado do sequestrador, passou a acompanhar as negociações do cliente com o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE). Às 22h50min desse dia, Nayara Rodrigues, 15 anos, amiga de Eloá, foi libertada, mas no dia 15 a sua amiga voltou
para continuar as negociações. Após mais de 100 horas de cárcere privado, policiais do GATE e da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo explodiram a porta - alegando, posteriormente, ter ouvido um disparo de arma de fogo no interior do apartamento - e entraram em luta corporal com Lindemberg, que teve tempo de atirar em direção às reféns. A adolescente Nayara deixou o apartamento andando, ferida com um tiro no rosto, enquanto Eloá, carregada em uma maca, foi levada inconsciente para o Centro Hospitalar de Santo André. O sequestrador, sem ferimentos, foi levado para a delegacia e, depois, para a cadeia pública da cidade. Posteriormente foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na cidade de São Paulo. Eloá Pimentel, baleada na cabeça e na virilha, não resistiu e veio a falecer por morte cerebral confirmada às 23h30min de sábado (18 de outubro).[4]
Sua Vida é seu maior Bem. Utilize Cinto de Segurança.
Triunfo ECONORTE
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Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Geral
B-1
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Lojas promovem hoje saldão da madrugada com descontos de até 70%
COMÉRCIO Desde ontem consumidores fazem filas nas portas das lojas à espera das compras
Aline Damásio
Lojas de departamento d e r am i n í c i o hoj e às grandes liquidações com queima de estoque das me rc a d or i as e pro duto s com desconto de até 70%. Desde a tarde de ontem, consumidores já se preparavam para dormir na fila em frente às lojas e aproveitar o saldão, que teve início às 6 da manhã de hoje, em Santo Antonio da Platina.
Uma das mais esperadas, a liquidação fantástica da Loja Magazine Luiza atrai todos os anos vários clientes da região com promessa de preços até 70% de desconto. A loja MM também abriu o Feirão da Madrugada e segundo o gerente Vanderlei Gonçalves promete oferecer descontos tanto para mercadorias de pequeno porte quanto para móveis. “Os eletrodomésticos sãos os mais vendidos, mas há muitos clientes que economizam em dezembro para aproveitar as promoções. Este cenário foi bem percebido nas vendas de Natal, pois agora em janeiro tivemos vendas acima das nossas expectativas”, afirmou. Entre as ofertas de destaque prometidas na loja havia um guarda-roupas grande que custava R$1.999 e será vendido hoje por R$899. Produtos como eletrodo-
CANOAS I E II
Aline Damásio
Maria foi a primeira a chegar na fila ontem à espera das liquidações da madrugada
mésticos, eletroeletrônicos, móveis, celulares, são oferecidos ainda com facilidades de pagamento, como o par-
celamento em até 10 vezes sem juros no cartão, com a entrada só em março. A concorrência entre as lojas
é acirrada, principalmente nas grandes redes. A autônoma Maria Aparecida Teodoro foi a primei-
ra a chegar em frente à loja Magazine Luiza ontem por volta do meio dia. “Venho todo ano e procuro chegar bem cedo para não perder as melhores ofertas, desta vez quero comprar um fogão”, comentou. Ela relata que já comprou vários outros eletrodomésticos durante as promoções da madrugada. “Meu microondas, minha geladeira, batedeira e muitas coisas que tenho em casa foram comprados desta maneira, e todo ano venho aqui com fé e coragem”, afirma. Roberto Saciloto também entrou na fila ainda ontem com a esperança de encontrar uma geladeira com preço menor. “Nem que chova ou faça frio vou ficar na fila e conseguir o que eu quero”, disse. Além de hoje, algumas lojas prometem manter as ofertas até amanhã com o que restar do estoque.
ENCHENTES
Reservatórios recebem 60 mil peixes
Saúde alerta sobre perigo de leptospirose no período de chuvas AEN
Foram soltos peixes jovens em oito reservatórios Da Assessoria
O programa da Duke Energy para repovoamento do Rio Paranapanema com peixes de espécies nativas realiza suas primeiras solturas de 2013, nos dias 14 e 15, contemplando os reservatórios das hidrelétricas Canoas I e II. Trinta mil piracanjubas e 30 mil pacus serão colocados em pontos favoráveis ao rápido crescimento dos peixes, nos municípios de Cândido Mota, Palmital, Salto Grande e Itambaracá (PR). Nos próximos meses, a empresa dará sequência ao seu programa de manejo pesqueiro até atingir a meta anual de 1,5 milhão de novos peixes soltos no Rio Paranapanema. De acordo com o coordenador do programa, o biólogo Norberto Vianna, a Duke Energy cumpre essa meta soltando peixes jovens nos oito reservatórios sob sua concessão, no Rio Paranapanema, e também em rios tributários, contribuindo, assim, para a preservação da biodiversidade e recuperação do estoque pesqueiro da Bacia do Para-
napanema. Quanto às espécies utilizadas nestas primeiras ações de repovoamento de 2013, Vianna explica que são nativas e têm capacidade de formar populações sustentáveis, reproduzindo-se e adaptando-se plenamente à vida no ambiente. “Elas foram escolhidas para dar continuidade ao trabalho que a Duke Energy realiza desde 2001 com diversas espécies – dentre elas piracanjuba, curimbatá e pacu-guaçu – que são reproduzidas para repovoamento do rio. São peixes de piracema, que têm grande importância para a economia e cultura da pesca no Paranapanema, tanto amadora como profissional”, pontua. Desde que o programa foi iniciado, a Duke Energy soltou mais de 19 milhões de peixes produzidos na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura, que fica em Salto Grande. Para desenvolver seu programa pesqueiro, a companhia conta com parceiros como Unesp (Universidade Estadual Paulista), UEL (Universidade Estadual de Londrina) e USP (Universidade de São Paulo).
A Secretaria de Estado da Saúde enviou alerta aos municípios em relação ao aumento de casos de leptospirose no período de chuvas de verão. Diversas cidades registraram enchentes, o que aumenta o risco de contaminação pela bactéria presente na urina de ratos e ratazanas. Com as chuvas, a urina dos ratos se mistura à lama, água de valetas, lagoas, cavas e enchentes, potencializando o risco de infecção. A bactéria penetra no corpo humano por pequenos ferimentos na pele ou pelo contato com a água contaminada por longo período. Segundo a coordenadora da divisão de Zoonoses e Intoxicações da Secretaria da Saúde, Giselia Burigo Rúbio, o alerta serve para que os profissionais de saúde fiquem atentos aos sintomas do paciente. “Os sintomas da leptospirose são parecidos com o de outras doenças, como a gripe e a dengue, por isso é preciso levar em conta o histórico de chuvas e se houve outros casos da doença na região”, explicou. LETAL – Embora 90% dos casos tenham evolução satisfatória, se não tratada de forma correta, a doença pode levar à morte.
Água empoçada pode se misturar a urina dos ratos e contaminar as pessoas
Os primeiros sintomas são febre alta; mal-estar; dores de cabeça constantes e intensas; dores pelo corpo, principalmente na panturrilha; cansaço e calafrios. Também são frequentes dores abdominais, náuseas, vômitos, diarreia e desidratação. “É comum ainda que os olhos fiquem amarelados. Em algumas pessoas os sintomas reaparecem após dois ou três dias de aparente melhora, podendo evoluir para um quadro grave de insuficiência renal, respiratório e hemorrágico”, disse Giselia. Após a infecção, o período de incubação da doença varia de sete a 14 dias após o contato com a água contaminada. A confirmação da
doença só é possível com exames laboratoriais realizados uma semana após o início dos sintomas. Em 2012, 201 casos e 20 mortes por leptospirose foram confirmados em todo o Paraná. A situação foi mais preocupante no Litoral, com 10 casos e duas mortes; Região Metropolitana de Curitiba, com 120 casos e 16 mortes; Guarapuava, cinco casos e uma morte; e Francisco Beltrão, oito casos e uma morte. Já no ano anterior, o Paraná registrou 432 casos da doença e 55 óbitos. Cuidados para evitar a leptospirose após enchentes: Solicitar água da Sanepar ou Prefeitura no caso de falta de água;
Não usar água de poço inundado; Lavar e desinfetar utensílios e a caixa de água; Usar hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária), na seguinte medida: 2 (duas) gotas para cada litro de água e esperar no mínimo 15 minutos antes de consumir (seguir orientações da Vigilância Sanitária); Não brincar ou nadar em lagos, cavas e córregos nem nas águas de enchente; Evitar contato com água e lama, usando sempre botas e luvas de borracha, ou sacos plásticos amarrados nos pés e nos braços; Inutilizar alimentos naturais ou preparados assim como medicamentos que entraram em contato com a água da enchente.
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B-2 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 001/2013, celebrado entre o Município de Abatiá - Estado do Paraná, representado pela Prefeita Maria de Lourdes Ferraz Yamagami e o Asilo São Francisco de Assis, representado pelo Sr. Sebastião de Oliveira Pinto Filho - Presidente. Objeto: Cooperação Financeira Valor: Até 18.000,00 (dezoito mil reais) anual Prazo: durante o exercício de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2013. Em razão do parecer emitido pela procuradoria jurídica do município, RATIFICO o parecer, ora apresentado, e HOMOLOGO a referida dispensa, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MÉDICO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF). Guapirama, em 10 de janeiro de 2013 PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ERRATA 1) Na “PORTARIA 005/2013” de NOMEAÇÃO, da Sra. Nadir Sara Melo Fraga Cunha para assumir o cargo de Secretaria da Saúde, publicado na data de 05 e 06 de Janeiro de 2013, no Jornal Tribuna do Vale de Santo Antônio da Platina. Onde se lê: “CONTRATAR” Leia-se: “NOMEAR” 2) Na “PORTARIA 006/2013” de NOMEAÇÃO, da Sra. Lucia Helena Nogari Moreira para assumir o cargo de Secretaria Municipal de Educação e Cultura, publicado na data de 05 e 06 de Janeiro de 2013, no Jornal Tribuna do Vale de Santo Antônio da Platina. Onde se lê: “CONTRATAR” Leia-se: “NOMEAR” Ribeirão do Pinhal, 10 de Janeiro de 2013. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ LEI 1.515, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Institui a Imprensa Oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, encarregado da publicidade dos atos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, bem como de suas autarquias e fundações e dá outras providências. A Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica instituída, como imprensa oficial do Município de Cambará, Estado do Paraná, a Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA, CNPJ n. 01.037.108/0001-11, “TRIBUNA DO VALE”, vencedora do Processo nº 01/2013, na modalidade dispensa de licitação, com vigência de 02/01/2013 a 28/02/2013. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de janeiro de 2013. JOÃO MATTAR OLIVATO Prefeito de Cambará
Construcasa Solução em Acabamentos Ltda, 81.193.336/000209 torna público que requereu ao IAPLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para beneficiamento de madeira, instalada na Rua Pedro Valle s/n na cidade de Quatiguá estado do Paraná.
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Antônio José dos Reis torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação, com validade até a data de 11/12/2016 para Mineração – extração de areia em leito de rio implantada no leito do rio Anhumas, Sítio São Damião, Bairro Anhumas no município de Ribeirão Claro/Pr. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 06/2013 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 18 a 21, da Lei Complementar nº 02/2006, que tratam do Estágio Probatório e da Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Cambará, RESOLVE I – Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, para o exercício de 2013, que tem a finalidade de aferir objetivamente o resultado do trabalho efetivo dos servidores desta Casa de Leis, nos termos dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 02/2006. II – A Comissão Especial de Avaliação de Desempenho será composta de 03 (três) Vereadores e terá a seguinte formação: - Rogério Frutuoso; - Marcio José Albertini; - Walcir Joaquim. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se.Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado Do Paraná, aos 10 de janeiro de 2013. João Antonio Tinelli - Presidente
Cópia fiel extraída do Livro Ata de Posse de Vereadores e Prefeitos de Tomazina, às folhas 30, 30v e 31. Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal e de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores de Tomazina–Pr, eleitos em 07 de Outubro de 2012, mandato de 2013 a 2016. Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às vinte horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Tomazina, após a entrada dos vereadores no recinto o senhor Helio Targino Ribeiro, em atendimento ao disposto no artigo 18 da Lei Orgânica do Município, como vereador mais votado assumiu a Presidência dos trabalhos e convidou o senhor Daniel Sanches da Silva, para secretariar a sessão. A seguir o secretário solicitou a presença dos demais vereadores para tomarem seus lugares na mesa, senhores, Amarildo Rodrigues Lopes, Audir Antonio Stivan, Edilson José Vidal, Helio Targino Ribeiro, José Rocha do Prado, Juliano Aparecido Costa, Marcio Rodrigo Faria, Marcos Roberto Gualiume e Wesley João Marques. Em Seguida, agradeceu a presença de outras autoridades presentes. Convidou também para adentrar ao recinto o prefeito eleito Sr. Guilherme Cury Saliba Costa e o Vice-Prefeito eleito Sr. Adalberto Sanches da Silva para juntamente com todos entoar o Hino Nacional Brasileiro. Pelo Presidente foi aberta a sessão de instalação da Câmara Municipal de Tomazina-Pr dos Vereadores eleitos no dia 07 (sete) de Outubro de dois mil e doze. Na sequência, prestou o compromisso na forma do artigo 18, parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município, nos termos: “Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Paraná, a Lei Orgânica do Município de Tomazina e as demais Leis, cumprindo com lealdade o mandato que me foi outorgado e promover o bem geral do povo de Tomazina, exercendo com patriotismo as funções do meu cargo”. Sendo repetido pelos demais vereadores. Prosseguindo-se nos trabalhos, pelo presidente foi declarada instalada a Nova Câmara Municipal de Tomazina Paraná-Pr, para o quadriênio 2.013 a 2.016. Os vereadores apresentaram seus diplomas de eleitos e respectivas declarações de bens que ficarão na Câmara, para os devidos fins, após assinaram o Termo de Posse no livro próprio. A seguir, o Presidente convidou o Vice-Prefeito Adalberto Sanches da Silva e o Prefeito Guilherme Cury Saliba Costa a ocuparem seus lugares na mesa principal. Fazendo-se presentes o Prefeito e o Vice-Prefeito, foram saudados por calorosa salva de palmas, os quais exibiram seus diplomas de eleitos, bem como suas declarações de bens, que ficarão na Câmara Municipal, para os devidos fins, exigência também cumprida por ambos na gestão anterior. Em ato contínuo na forma do disposto no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei Orgânica do Município de Tomazina-Pr, o Prefeito Guilherme Cury Saliba Costa, prestou o seguinte compromisso. “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal e a Constituição do Estado, a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis e promover o bem geral deste Município de Tomazina, e, desempenhar com lealdade e patriotismo as funções do meu cargo.” O mesmo fazendo a seguir o Vice-Prefeito Municipal Sr Adalberto Sanches da Silva, os quais assinaram no livro próprio o Termo de Posse,sendo declarados pelo Presidente, empossados no cargo. Logo após, o secretário, convidou todos os presentes para acompanharem a execução do Hino do Município. Em seguida, o Presidente fez uma saudação ao Prefeito, Vice-Prefeito e demais Vereadores empossados. Na sequência fez o uso da palavra o Excelentíssimo Senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina que agradeceu ao povo pela lealdade e companheirismo em todos os momentos. Finalmente, encerrando a sessão, o Presidente agradeceu a participação de todos e congratulou com os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito empossados. Nada mais havendo a se tratar, eu, Daniel Sanches da Silva, secretário “ad hoc” lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim, pelo Presidente da Câmara, pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito empossados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA DECRETO Nº 2.835/2012. O Prefeito Municipal de Joaquim Távora, Estado do Paraná, usando de suas atribuições e fundamentado na Lei Municipal 667/89 DECRETA ART. 1º. Fica nomeada a Sra.. ADALGIZA PANICHI, portadora da cédula de identidade R.G. nº 4.549.143-9-SSP-PR, para exercer as funções de Diretora do Departamento Municipal de Saúde – Símbolo CC-2. ART. 2º. A nomeação citada no artigo anterior é em caráter de provimento em comissão. ART. 3º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Joaquim Távora, 03 de janeiro de 2013. SEBASTIÃO APARECIDO LOPES PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 01/2013 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e CONSIDERANDO a necessidade de manutenção do funcionamento contínuo e eficiente das atividades desta Casa de Leis durante o mês de janeiro de 2013, RESOLVE I – Suspender férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período de 03 de janeiro de 2013 a 1º de fevereiro de 2013, concedidas por meio da Portaria nº 10/2012, dos servidores abaixo nominados, em razão da imperiosa necessidade do serviço: SERVIDORES: DÉBORA GONÇALVES TOMITA LUIS CARLOS CHAGAS MARCELO GRANDISOLLI CURY II – O período relativo às férias, ora suspensas, referentes ao período aquisitivo de 1º de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, será concedido de acordo com a conveniência da administração. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de janeiro de 2013. João Antonio Tinelli Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 02/2013 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno: RESOLVE I – Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, para o processamento e julgamento das licitações a serem executadas pela Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2013, com as atribuições conferidas pela Lei nº8666/93. II – A Comissão Permanente de Licitação terá a seguinte composição: Presidente: Carla Gabriela de Oliveira Agente Administrativo RG: 8.178.415-9/ PR Membros: 1) Guilherme Maioque Rocha Técnico em Informática RG: 8.821.120-0/ PR 2) Vagner Mezzadri Procurador Jurídico RG: 8.884.373-8/ PR III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de janeiro de 2013. João Antonio Tinelli Presidente
Atas&Editais B-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 04/2013 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e nos termos da Resolução nº 03/2012 de 05 de abril de 2012, RESOLVE I – Fica instituída a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais, com a finalidade de proceder à aquisição, incorporação, cadastramento, guarda, movimentação e baixa dos bens atuais e futuros da Câmara Municipal de Cambará, durante o exercício de 2013. II – A Comissão de Controle de Bens Patrimoniais terá a seguinte composição: Presidente: Marcelo Grandisolli Cury Contador RG: 32.451.099-8/ SP Membros: 1) Débora Gonçalves Tomita Procuradora Jurídica RG: 34.992.768-6/ SP 2) Paula Coelho Bertoli Oficial Administrativo RG: 8.375.051-0/ PR III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de janeiro de 2013. João Antonio Tinelli Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 05/2013 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno: RESOLVE I – Fica instituído o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, compreendendo o conjunto de atividades relacionadas com o acompanhamento e avaliação da ação de governo, da gestão dos administradores do patrimônio municipal e dos atos dos responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos públicos, na forma estabelecida na Resolução nº 04/2012 de 05 de abril de 2012 desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2013. II – Fica designado para exercer a função gratificada de Controlador Interno, durante o exercício de 2013, o servidor efetivo Luís Carlos Chagas, portador do RG nº 10.031.744-3/PR, Técnico em Contabilidade desta Casa de Leis. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de janeiro de 2013. João Antonio Tinelli Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ/PR ERRATA NA PORTARIA 25/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2305 – 10/01/2013 pág. B-3: Onde se lê: esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2012, Leia-se: esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2013. No mais permanece tal como lançado. NA PORTARIA 26/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2305 – 10/01/2013 pág. B-3: Onde se lê: esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2012, Leia-se: esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2013. No mais, permanece tal como lançado. NA PORTARIA 27/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2305 – 10/01/2013 pág. B-3: Onde se lê: esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2012, Leia-se: esta portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 02 de janeiro de 2013. No mais, permanece tal como lançado. NA PUBLICAÇÃO DA LEI 1.515/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2305: Onde se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – Lei 1.515, de 03 de Janeiro de 2013. Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – Lei 1.515, de 09 de Janeiro de 2013. NA PUBLICAÇÃO DA LEI 1.516/2013, publicado no Jornal Tribuna do Vale, edição 2305: Onde se lê: Lei 1.516, de 03 de Janeiro de 2013. Leia-se: Lei 1.516, de 09 de Janeiro de 2013. Cambará, 10 de janeiro de 2013. João Mattar Olivato Prefeito de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 017/13 Altera a redação do Decreto nº. 123/08, de 30 de junho de 2008. O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - (...) Art. 2º - (...) Parágrafo Único – (...) Art. 3º - Fica isento do pagamento da referida tarifa até o total de 10 (dez) unidades de fotocópias a serem fornecidas aos munícipes e servidores. Parágrafo Único – excedendo essa quantidade, deverá ser recolhida a tarifa sobre o total das fotocópias solicitadas Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revoga o Decreto 523/11 de 09 de dezembro de 2011. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 08 de janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 018/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.1º - Fica ALTERADO o Art. 4° do Decreto 13/93 de 14 de janeiro de 1993, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4° - A taxa será paga, quando da inscrição do Contribuinte, e anualmente até o dia 28 de fevereiro de cada exercício, ou na sua utilização.” Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 09 de janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº. 18/2013 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: Artigo 1º - Fica nomeada Francieli Bonardi, portadora da cédula de identidade nº. 7.963.290-2/PR, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Seção de Agricultura e Pecuária – Símbolo CC-4. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 10 de janeiro de 2013. Luis Fernando Dolenz Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro /2012 LRF, art . 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
R$
ATIVO VALOR PASSIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Caixa 0,00 Depósitos Bancos 0,00 Restos a Pagar Processados Conta Movimento 0,00 Do Exercício Contas Vinculadas 0,00 De Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 RP não Processados de Exercícios Anteriores Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Débitos de Tesouraria Créditos Intragovernamentais 0,00 Contas Pendentes Devedores Diversos 0,00 Aplicações Financeiras Médio e Longo Prazo 0,00 Depósitos Judiciais 0,00 Créditos Intergovernamentais 0,00 Contas Pendentes 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II) TOTAL 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III)
VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 -
REGIME PREVIDENCIÁRIO VALOR PASSIVO 0,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 Depósitos 0,00 Restos a Pagar Processados 0,00 Do Exercício - De Exercícios Anteriores - RP Não-Processsados de Exercícios Anteriores Aplicações Financeiras 0,00 Outras Obrigações Financeiras Outras Disponibilidades Financeiras 0,00 Encargos Sociais a Recolher Créditos em Circulação 0,00 Obrigações Tributárias - Precatórios a Pagar Débitos Diversos a Pagar INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI) TOTAL 0,00 TOTAL INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) ATIVO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Caixa Bancos Conta Movimento Contas Vinculadas
Sebastião Vitral dos Santos Furtado Presidente Câmara Municipal
Marco Antônio Martins Contador CRC/PR – 051957/O
VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Rafael D’avilla Menezes Controle Interno
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro à Dezembro / 2012
Emitido em 10/01/2013 09:58 v.1.2e
LRF, art . 55, Inciso III, alínea "b" - Anexo VI
R$
RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não Processados)
ÓRGÃO
De Exercícios Anteriores
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Do Exercício
ADMINISTRAÇÃO DIRETA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
0,00
0,00
0,00
0,00
-
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
-
SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibiliade de Caixa) RESTOS A PAGAR INSCRITOS Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não Processados)
FONTE DE RECURSOS
De Exercícios Anteriores TOTAL
Do Exercício
0,00
Sebastião Vitral dos Santos Furtado Presidente Câmara Municipal
De Exercícios Anteriores 0,00
Do Exercício
0,00
Marco Antônio Martins Contador CRC/PR – 051957/O
EMPENHOS CANCELADOS E NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00
-
Rafael D’avilla Menezes Controle Interno
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2012 à 12/2012 LRF, Art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF)
VALOR 993.412,66 3.143.216,68 2.986.055,84
% SOBRE A RCL
DÍVIDA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
% SOBRE A RCL
GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias de Valores Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
VALOR
RESTOS A PAGAR
0,00 0,00
0,00% 0,00% % SOBRE A RCL
0,00 0,00
0,00% 0,00% % SOBRE A RCL
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00% 0,00% 16,00% 7,00%
INSCRIÇÃO EM RESTOS A SUFICIÊNCIA ANTES DA PAGAR NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PROCESSADOS PAGAR NÃO PROCESSADOS
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos
Sebastião Vitral dos Santos Furtado Presidente Câmara Municipal
1,89% 6,00% 5,70%
0,00
Marco Antônio Martins Contador CRC/PR – 051957/O
0,00
Rafael D’avilla Menezes Controle Interno
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 013/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o ofício nº 002/2013, do Chefe da Divisão de Contabilidade, protocolado sob nº 0141/13, em 08/01/2013; CONSIDERANDO o Acórdão nº 3325/12 – Tribunal Pleno do TCE, que dispõe que “o pagamento ou não de despesas não empenhadas, realizadas em exercício anteriores exige prévio e devido processo administrativo, para a apuração da efetiva prestação de serviços e eventuais responsabilidades, diante do qual a Administração Pública motivará sua decisão.” RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor uma COMISSÃO ESPECIAL para proceder a apuração dos fatos que ensejaram no não empenhamento de parte do 13º salário e do mês de dezembro de 2012, relativos aos servidores do FUNDEB, como segue: 1. JOUBERT ALVES BRITO 2. DIEGO LEMES DE MELO BRUM 3. JOÃO CARLOS BITTENCOURT SOSNITZKI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 09 de janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ DECRETO Nº 02 de 08 de Janeiro de 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando: I – A necessidade da observância do princípio da Impessoalidade, da Moralidade e da Legalidade previstos na Constituição Federal; II – A necessidade de regulamentação de procedimentos de critérios sócio-econômicos para a matrícula no Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda – CMEI. DECRETA Art. 1º - As matrículas no Centro Municipal de Educação Infantil Anjo da Guarda – CMEI observarão os seguintes requisitos em ordem de prioridade: I – Ser beneficiária do Programa Bolsa Família do Governo Federal; II – Família em situação de vulnerabilidade e risco social (famí-lia com renda per capita de até R$ 140,00, responsável legal ser pessoa idosa, família em situação de pobreza, pai e/ou responsável encontrase desempregado); III – Pais e/ou responsáveis estejam empregados, comprovando-se a empregabilidade com carteira de trabalho assinada ou declaração do empregador; Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, aos 08 dias do mês de Janeiro do ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ NOTIFICAÇÃO É a presente para notificar a Servidora Municipal, Sra. Aretusa Cristiane do Prado, para que compareça no Departamento de Saúde Municipal a fim de que retorne ao trabalho a seu cargo, imediatamente. Abatiá PR, 07 de Janeiro de 2013. Marcos Antônio Muniz de Carvalho Chefe do RH da Municipalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 30 de 09 de Janeiro 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Conceder, ao servidor ANTONIO KUSUO ETO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MÉDICO deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2011/2012, a partir de 02/01/2013. II - Revogam-se as disposições em contrário. III - Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 09 dias do mês de Janeiro ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAS YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 31 de 09 de Janeiro 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir desta data, para desempenhar a função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, a servidora ERIKA CRISTINA GARCIA, portadora do RG. Nº 6.234.154-9 e CPF nº 022.712.569-09. II - Revogam-se as disposições em contrário. III - Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 09 dias do mês de Janeiro ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAS YAMAGAMI Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: POLIZEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 117/2012 – Pregão Presencial 054/2012, de 10/01/2013 para 10/07/2013. DATA: 10 de janeiro de 2013. PREFEITURA MUNCIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 32 de 10 de Janeiro 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Conceder a servidora MARIA APARECIDA ESCARABER DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO ESCOLAR, 70% (setenta por cento) de gratificação dado a essencialidade, complexidade e responsabilidade da função, de acordo com o artigo 40 da Lei Municipal nº 262/2006. II - Revogam-se as disposições em contrário. III - Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 10 dias do mês de Janeiro ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAS YAMAGAMI Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 33 de 10 de Dezembro 2013. A Prefeita Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando: I – O parecer da Procuradoria Jurídica Municipal; II – O disposto no art. 14, §2º, V, da Lei Municipal nº 211 de 18 de maio de 2005; III – O contido no Acórdão nº 265/08 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. RESOLVE: I – REVOGAR, a pedido do servidor, a Portaria nº 25 de 07 de Janeiro de 2013, que trata do CONTROLE INTERNO, retroativo a 02 de Janeiro de 2013. II - Revogam-se as disposições em contrário. III - Registre-se e Publique-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Abatiá, aos 10 dias do mês de Janeiro ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAS YAMAGAMI Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: JOSÉ DIVONIES VIDA FILHO - PAPEIS OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 121/2012 – Pregão Eletrônico 053/2012, de 19/01/2013 para 19/07/2013. DATA: 09 de janeiro de 2013. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 115/2012 – Pregão Presencial 054/2012, de 10/01/2013 para 10/07/2013. DATA: 10 de janeiro de 2013.
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2012-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: W C DAMASCENO PEÇAS DIESEL-ME. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de peças de auto elétrica e baterias a serem utilizadas nas máquinas rodoviárias, veículos leves e pesados pertencentes à frota municipal. TIPO: Menor preço por item. PARÁGRAFO ÚNICO: A DETENTORA obriga-se a fornecer os produtos ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 21 de dezembro de 2012 e término em 21 de junho de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 22, de 24 de fevereiro de 2006 e no Decreto Municipal nº 40, de 10 de maio de 2006. DATA: 21 de dezembro de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, faço saber que no dia 27 de janeiro de 2013, no período das 08h00 às 12h00, na sede desta entidade, será realizada eleição para composição da Diretoria e do Conselho Fiscal. As inscrições de chapas serão permitidas até 03 (três) dias que antecederem as eleições (24/01/2013). O requerimento de inscrição será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário das 08h00 às 16h30. Os prazos fixados se iniciam a partir da publicação deste Edital. Abatiá-PR, 28 de dezembro de 2012. Benedito Fernandes Galvão Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: COMÉRCIO DE TINTAS SANTOS LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 114/2012 – Pregão Presencial 054/2012, de 10/01/2013 para 10/07/2013. DATA: 10 de janeiro de 2013. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: CEREALISTA TORRE ALTA LTDA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 122/2012 – Pregão Eletrônico 053/2012, de 19/01/2013 para 19/07/2013. DATA: 09 de janeiro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº 003, de 10 de janeiro de 2013. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 37 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 17/2008, de 07 de maio de 2008), DECRETA: Artigo 1º. A Comissão Municipal de Avaliação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), fica constituída pelos seguintes servidores efetivos: - José Roberto de Souza – RG nº 6.311.346-8. - Marcos Muniz de Carvalho – RG nº 3.214.933-2. - Márcia Sgarbosa Roman Castilho – RG nº 3.693.600-2. Artigo 2º. A avaliação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não poderá ser inferior ao valor mencionado na escritura pública. Artigo 3º. A Comissão tomará suas decisões seguindo os critérios previstos no Código Tributário Municipal e não está subordinada ao entendimento de outras autoridades, salvo quando houver recurso administrativo interposto pela parte interessada. Artigo 4º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se o Decreto nº 42, de 16 de setembro de 2010 e demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, em 10 de janeiro de 2013. Maria de Lourdes Ferraz Yamagami Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: FORTCASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 116/2012 – Pregão Presencial 054/2012, de 10/01/2013 para 10/07/2013. DATA: 10 de janeiro de 2013. LICITAÇÃO MODALIDADE “TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012”. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná torna público a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM PLANTÕES DIÁRIOS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDIMENTO INTRA-HOSPITALAR AOS INTERNADOS, EVENTUAIS PARTOS E PROCEDIMENTOS GERAIS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ABATIÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”, que faz parte integrante deste Edital tendo como vencedora a empresa L. DALAQUA & DALAQUA LTDA, estabelecida à Avenida Major Barbosa Ferraz, nº 585, Cidade de Andirá, Estado Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 13.379.634/0001-49, com Valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Mensais, Totalizando o Valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Abatia – Paraná, aos dez dias do mês de janeiro do ano de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº. 16/2013. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: Artigo 1º - Fica revogado, tornando nulos seus efeitos, o Decreto nº. 05, de 02 de janeiro de 2013, que nomeava o senhor Otoniel José Depizzoli, portador da cédula de identidade nº. 6.954.592-0/PR, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação Social. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 10 de janeiro de 2013. Luis Fernando Dolenz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº. 17/2013 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: Artigo 1º - Fica nomeada Angélica Silva de Oliveira, portadora da cédula de identidade nº. 8.533.033-0/PR, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde e Saneamento – Símbolo CC-2. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 10 de janeiro de 2013. Luis Fernando Dolenz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO Nº. 19/2013 O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais D E C R E T A: Artigo 1º - Fica revogado, tornando nulos seus efeitos, o Decreto Municipal nº. 03, de 02 de janeiro de 2013, que nomeava a senhora Liliam Simone Lemos Wahl, portadora da cédula de identidade nº. 4.269.110-0/PR, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 10 de janeiro de 2013. Luis Fernando Dolenz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ERRATA Na publicação do Decreto Municipal nº. 15/2013, veiculado na edição de 08 de janeiro de 2013 do Jornal Tribuna do Vale, folha B-2, onde se lê: Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Leia-se: Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 009/13 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício n° 12/13 da Secretaria Municipal de Saúde, protocolado nesta Prefeitura sob n° 000043/13 em 04/01/13, resolve: I - DESIGNAR o servidor GUILHERME ZANETTE, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, Regime Estatutário desta Prefeitura Municipal, para responder pela OUVIDORIA MUNICIPAL. II – REVOGAR a Portaria nº 506/12 de 31/08/2012. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 08 de janeiro de 2013. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 03/2013 O Excelentíssimo Sr. João Antonio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno: RESOLVE I – Fica instituída a Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos, durante o exercício de 2013. II – A Comissão para Recebimento de Bens Adquiridos terá a seguinte composição: Presidente: Olavo Mafra Sanches Diretor Administrativo RG: 547.895/ PR Membros: 1) Luís Carlos Chagas Técnico em Contabilidade RG: 10.031.744-3/ PR 2) Paula Coelho Bertoli Oficial Administrativo RG: 8.375.051-0/ PR III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de janeiro de 2013. João Antonio Tinelli - Presidente MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: 3T PRODUTOS UNIVERSAL OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 120/2012 – Pregão Eletrônico 053/2012, de 19/01/2013 para 19/07/2013. DATA: 09 de janeiro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PLATINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2012 à DEZEMBRO/2012 LRF, Art 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I
MILHARES R$
DESPESA EMPENHADA
DESPESA COM PESSOAL
05/2011 à 04/2012
1.028.968,64 1.028.968,64
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De Tercerização (art. 18, § 1º da LRF) (II) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, §1º da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Despesas com Recursos Vinculados - Acórdão TCE/PR 1509/06 Convocação Extraordinária (inciso II, § 6º, art. 57 da CF) Acórdão TCE/PR 1568/06 Pensionistas IRRF Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas IRRF
0,00 0,00
35.555,98
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.555,98
0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP ( III ) = ( I - II ) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL ( III / IV * 100] LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% LIMITE PRUDENCIAL (§único, art. 22 da LRF) - 5,70%
Sebastião Vitral dos Santos Furtado Presidente Câmara Municipal
Marco Antônio Martins Contador CRC/PR – 051957/O
Rafael D’avilla Menezes Controle Interno
35.555,98 993.412,66 52.386.944,63 1,89 3.143.216,68 2.986.055,84
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Social
E-mail: social@tribunadovale.com.br
Arquivo Pessoal
Diplomação Recentemente o platinense Luiz Flavio Maiorky participou do evento de diplomação em Santo Antônio da Platina. Nas últimas eleições Flavinho obteve 523 votos, sendo o 9º mais votado, ficando na 1º suplência do PSDB. Participaram do evento o Promotor de Justiça Leônidas, a Juíza Maristela, e a representante do Fórum Eleitoral Ana Paula
Em alta Os óculos estilo gatinho foram sucesso, nos anos 50. Quem é que nunca viu uma foto de Marilyn Monroe, por exemplo, usando um deles? No ano de 2010, eles voltaram. Repaginados, os óculos ganharam diferentes versões e fizeram tanto sucesso, que continuam sendo usados por muitas mulheres, até agora. Nos últimos tempos, a moda vintage ganhou força, no mundo inteiro. Não é de se surpreender, então, que os modelos de óculos gatinho continuem em alta.
Pensamento Só existe um plano que pode dar errado. Aquele que não está nos planos de Deus (Autor Desconhecido)
Foto Celso
Óleos Verão geralmente é sinônimo de férias na praia, ou de idas frequentes à piscina. Resultado: a pele sofre com o sol, o cloro e o sal, fatores que favorecem o ressecamento. Por isso, um reforço na hidratação nunca é demais, como por exemplo usar e abusar dos óleos corporais. Para quem não sabe, seus benefícios vão além da praticidade e da emoliência ‒ aquela sensação de pele macia como uma seda. Sim, eles cumprem bem a missão de hidratar, tanto quanto um bom creme ou loção para este fim.
Faz bem! Com a temperatura dos termômetros chegando às alturas, a melhor maneira de se refrescar é buscar aliados no combate ao calor. Prática de fazer, nutritiva e bastante saborosa, a vitamina de fruta, à base de leite, ganha força no cardápio da dieta, além de ser uma ótima combinação para hidratar. No verão, suamos mais, sendo necessário repor água, vitaminas e minerais , explica a nutricionista Cibele Crispim. O leite já possui grande quantidade de água e, aliado à fruta, este volume fica ainda maior.
Bodas de Lã A decoradora platinense Márcia Beltramo e seu esposo Claudinei França comemoraram no último dia 25 , com missa e recepção no salão de festas Nossa Senhora de Fátima, 7 anos de feliz união. A eles muitas felicidades!
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries A noticia astral de hoje é o transito de Vênus em Capricórnio, para sua estadia anual no signo das coisas duráveis. Bom pra você curtir o lado gostoso de ter um cantinho com seu amor, e para ter orgulho dele. Vale até 2/2
Gêmeos Se você aproveitou bem os meses anteriores pra criar algo novo, como uma atividade capaz de gerar renda extra, prepare-se: Vênus promete trazer ganhos e benfeitorias materiais como bom resultado dela. Curiosidade no amor.
Leão Depois de um período quente e bem solto nas artes do amor e do sexo, Vênus puxa as rédeas e traz perguntas chatas pra você: é pra valer? Vai durar? A sensualidade se mantem, mas o fogo demora a acender um pouco mais.
Libra Depois de tantas andanças por ai chega o momento de se voltar pra dentro, cuidar da cassa, quem sabe ate vender o imóvel, e comprar algo mais bacana. Vênus em Capricórnio favorece estas incursões até 2/2. Busca de segurança.
Sagitário Seu trabalho vai render mais nos próximos dias. Vênus em Capricórnio pede um pouco de paciência, disciplina e tolerância zero pra estouvamentos financeiros, mas ao menos garante um chão bem firme pra você sonhar depois.
Aquário Você sabe que há momentos bons pra se retirar do mundo e curtir um bom livro e uma caminhada na praia, arejando a mente, soltando o nervosismo pela pele. Vênus em Capricórnio agora amplia esta conexão terrena.
Touro A partir de hoje e até 2/2 Vênus, o planeta que comanda seu signo, transitará o signo irmão de Capricórnio. Não é luxo e glamour, mas durabilidade e convencionalismo que determinarão escolhas pessoais, financeiras e amorosas.
Câncer O planeta do amor passa a transitar o signo que gere seus relacionamentos estáveis. Escolhidos com realismo e convencionais, sem novidades da moda, eles fluem como uma ajuda para você ancorar. Timidez no amor.
Virgem Temporada aberta de muito sexo e sensualidade a flor da pele com Vênus agora no signo irmão de Capricórnio. Tudo muito discreto e de bom gosto, mas sempre com altas doses de carinho! Vale até 2/2, vai conferir.
Escorpião Falar bonito não é pra qualquer um! Você pode treinar agora se consegue encantar, atrair e seduzir alguém por meio da sua expressão no ambiente imediato. Vênus em Capricórnio tem a ver. E aproxima você dos amigos e irmãos também.
Capricórnio Um período poderoso se aproxima pra você! Fala seu jogo, seus planos, suas metas devem ser iniciadas em breve. Vênus agora em seu signo ainda dá uma ajudazinha extra no astral, aumenta seu encanto e poder sedutor.
Peixes Só mesmo os amigos leais, de sempre, podem satisfazer sua sede por fidelidade. Pode ser que eles não sejam os melhores companheiros para uma noitada inconsequente, mas são seus apoios verdadeiros para toda uma vida..
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B-4 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ RESOLUÇÃO Nº. 05/2012. O Presidente da Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei R E S O L V E: Artigo 1º - Estabelecer o Cronograma de Execução Orçamentária do Legislativo Municipal de Quatiguá para o exercício financeiro de 2013, conforme Cronograma de Desembolso Mensal e Bimestral em anexo. Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Quatiguá, 31 de dezembro de 2012. Josué de Pádua Melo - Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUA Estado do Paraná
Exercício 2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROGRAMAÇÃO Despesa
Previsto 1ºBimestre
01.000.00.000.0000.0.000.0.0.00.00.00.00.
2ºBimestre
3ºBimestre
LEGISLATIVO 620.000,00 103.333,30 103.333,30 103.333,30 Câmara Municipal 620.000,00 103.333,30 103.333,30 103.333,30 Legislativa 620.000,00 103.333,30 103.333,30 103.333,30 Ação Legislativa 620.000,00 103.333,30 103.333,30 103.333,30 PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO 620.000,00 103.333,30 103.333,30 103.333,30 Equipar Legislativo Municipal 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 INVESTIMENTOS 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66
4ºBimestre
5ºBimestre
6ºBimestre
Total
103.333,30
103.333,30
103.333,50
620.000,00
103.333,30
103.333,30
103.333,50
620.000,00
103.333,30
103.333,30
103.333,50
620.000,00
103.333,30
103.333,30
103.333,50
620.000,00
103.333,30
103.333,30
103.333,50
620.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66 1.666,66
1.666,66 1.666,66
1.666,70 1.666,70
10.000,00 10.000,00
4.833,34
4.833,34
4.833,34
4.833,30
29.000,00
4.833,34
4.833,34
4.833,34
4.833,30
29.000,00
4.833,34
4.833,34
4.833,34
4.833,30
29.000,00
4.833,34
4.833,34
4.833,34
4.833,30
29.000,00
4.833,34 4.833,34
4.833,34 4.833,34
4.833,34 4.833,34
4.833,30 4.833,30
29.000,00 29.000,00
95.166,64
95.166,64
95.166,64
95.166,80
571.000,00
95.166,64
95.166,64
95.166,64
95.166,80
571.000,00
82.633,32
82.633,32
82.633,32
82.633,40
495.800,00
82.633,32
82.633,32
82.633,32
82.633,40
495.800,00
50,00 50,00
50,00 50,00
50,00 50,00
50,00 50,00
300,00 300,00
66.666,66 66.666,66
66.666,66 66.666,66
66.666,70 66.666,70
400.000,00 400.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 Exercício Corrente CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUA 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.16.00.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Estado do Paraná 2.500,00 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 Tesouro (Descentralizados) 1005 Recursos doExercício 2.500,00 416,66 416,66 416,66 416,66 416,66 416,70 2013 Exercício Corrente FINANCEIRA POR CATEGORIA 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.94.00.00. PROGRAMAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ECONÔMICA 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 3.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 Exercício Corrente PROGRAMAÇÃO 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Previsto Despesa 75.200,00 12.533,32 12.533,32 12.533,32 12.533,32 12.533,32 12.533,40 1ºBimestre 2ºBimestre 3ºBimestre 4ºBimestre 5ºBimestre 6ºBimestre 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.00.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00 90.000,00
01.001.00.000.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.000.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.4.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.4.90.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.4.90.52.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.1.095.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.095.4.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.095.4.4.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.095.4.4.90.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.095.4.4.90.52.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.001.3.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.09.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.11.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.13.00.00.
Page 1 of 2 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.14.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.30.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.36.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.135.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.3.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.3.90.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.3.90.39.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) Exercício Corrente Totais
Aquisição de veículo para o Legislativo 29.000,00 4.833,34 4.833,34 DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 4.833,34 4.833,34 INVESTIMENTOS 29.000,00 4.833,34 4.833,34 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 4.833,34 4.833,34 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00 4.833,34 4.833,34 29.000,00 4.833,34 4.833,34 Manutenção de Ações Legislativas 571.000,00 95.166,64 95.166,64 DESPESAS CORRENTES 571.000,00 95.166,64 95.166,64 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.800,00 82.633,32 82.633,32 APLICAÇÕES DIRETAS 495.800,00 82.633,32 82.633,32 SALÁRIO-FAMÍLIA 300,00 50,00 50,00 300,00 50,00 50,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 66.666,66 66.666,66 66.666,66 400.000,00 66.666,66 66.666,66 66.666,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 15.000,00 90.000,00 15.000,00
75.200,00 12.533,32 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 6.666,66 40.000,00 6.666,66
12.533,32
12.533,32
6.666,66 6.666,66
6.666,66 6.666,66
1.200,00 1.200,00
3.000,00 3.000,00
75.200,00 Total
12.533,32
12.533,40
75.200,00
6.666,66 6.666,66
6.666,66 6.666,66
6.666,70 6.666,70
40.000,00 40.000,00
1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00
7.200,00 7.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 500,00 500,00 500,00 3.000,00 500,00 500,00 500,00
500,00 500,00
500,00 500,00
500,00 500,00
3.000,00 3.000,00
4.166,66 4.166,66
4.166,66 4.166,66
4.166,70 4.166,70
25.000,00 25.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66
1.666,66
1.666,70
10.000,00
1.666,66 1.666,66
1.666,66 1.666,66
1.666,70 1.666,70
10.000,00 10.000,00
103.333,30
103.333,30
103.333,50
620.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00 1.200,00 7.200,00 1.200,00
12.533,32
2.500,00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 4.166,66 4.166,66 4.166,66 25.000,00 4.166,66 4.166,66 4.166,66 Divulgação de Atos Oficiais do Legislativo 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 620.000,00
103.333,30
103.333,30
103.333,30
www.elotech.com.br
Atas&Editais B-5
CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUA
TRIBUNA DOEstado VALE do Paraná
Sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 Exercício 2013
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR CATEGORIA ECONÔMICA
PROGRAMAÇÃO Despesa
Previsto Janeiro
01.000.00.000.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.00.000.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.000.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0000.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.0.000.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.4.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.4.90.00.00.00. 01.001.01.031.0001.1.001.4.4.90.52.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.1.095.0.0.00.00.00.00.
Fevereiro
Março
LEGISLATIVO 620.000,00 51.666,65 51.666,65 51.666,65 Câmara Municipal 620.000,00 51.666,65 51.666,65 51.666,65 Legislativa 620.000,00 51.666,65 51.666,65 51.666,65 Ação Legislativa 620.000,00 51.666,65 51.666,65 51.666,65 PROGRAMA DE PROCEDIMENTOS DO LEGISLATIVO 620.000,00 51.666,65 51.666,65 51.666,65 Equipar Legislativo Municipal 10.000,00 833,33 833,33 833,33 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 833,33 833,33 833,33 INVESTIMENTOS 10.000,00 833,33 833,33 833,33 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 833,33 833,33 833,33 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 833,33 833,33 833,33 10.000,00 833,33 833,33 833,33
Abril
Maio
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,85
620.000,00
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,85
620.000,00
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,85
620.000,00
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,85
620.000,00
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,85
620.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,37 833,37
10.000,00 10.000,00
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,63
29.000,00
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,63
29.000,00
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,63
29.000,00
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,67
2.416,63
29.000,00
2.416,67 2.416,67
2.416,67 2.416,67
2.416,67 2.416,67
2.416,67 2.416,67
2.416,63 2.416,63
29.000,00 29.000,00
47.583,32
47.583,32
47.583,32
47.583,32
47.583,48
571.000,00
Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 47.583,32 47.583,32 47.583,32 47.583,32 47.583,48
Total 571.000,00
Aquisição de veículo para o Legislativo 29.000,00 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 01.001.01.031.0001.1.095.4.0.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 01.001.01.031.0001.1.095.4.4.00.00.00.00. INVESTIMENTOS CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUA 29.000,00 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 Estado do Paraná 01.001.01.031.0001.1.095.4.4.90.00.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 Exercício 2013 01.001.01.031.0001.1.095.4.4.90.52.00.00. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR 29.000,00 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 1005 Recursos do Tesouro 29.000,00 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67 (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.0.0.00.00.00.00. Manutenção de Ações Legislativas 571.000,00 47.583,32 47.583,32 47.583,32 47.583,32 Despesa Previsto 01.001.01.031.0001.2.001.3.0.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES Janeiro Fevereiro Março Abril 571.000,00 47.583,32 47.583,32 47.583,32 47.583,32 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.00.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.800,00 41.316,66 41.316,66 41.316,66 41.316,66 Page 1 of 3 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.00.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 495.800,00 41.316,66 41.316,66 41.316,66 41.316,66 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.09.00.00. SALÁRIO-FAMÍLIA 300,00 25,00 25,00 25,00 25,00 1005 Recursos do Tesouro 300,00 25,00 25,00 25,00 25,00 (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.11.00.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 1005 Recursos do Tesouro 400.000,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.13.00.00. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 1005 Recursos do Tesouro 90.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.16.00.00. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 208,33 208,33 208,33 208,33 1005 Recursos do Tesouro 2.500,00 208,33 208,33 208,33 208,33 (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.1.90.94.00.00. INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00 250,00 250,00 250,00 250,00 1005 Recursos do Tesouro 3.000,00 250,00 250,00 250,00 250,00 (Descentralizados) - Exercício Corrente CAMARA MUNICIPAL DE QUATIGUA 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES Estado do Paraná75.200,00 6.266,66 6.266,66 6.266,66 6.266,66 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.00.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS Exercício 2013 75.200,00 6.266,66 6.266,66 6.266,66 6.266,66 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA POR 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.14.00.00. DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 1005 Recursos do Tesouro 40.000,00 3.333,33 3.333,33 3.333,33 3.333,33 (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.30.00.00. MATERIAL Despesa Previsto DE CONSUMO 7.200,00 600,00 600,00 600,00 600,00 Janeiro Fevereiro Março Abril 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Page 2 of 3 Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.36.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.39.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente 01.001.01.031.0001.2.135.0.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.0.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.3.00.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.3.90.00.00.00. 01.001.01.031.0001.2.135.3.3.90.39.00.00. 1005 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - Exercício Corrente Totais
7.200,00
600,00
600,00
600,00
600,00
Junho
Julho
CATEGORIA ECONÔMICA 2.416,67 2.416,67 2.416,67 2.416,67
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
2.416,67
2.416,67
47.583,32
47.583,32
47.583,32
Maio 47.583,32
Junho 47.583,32
Julho 47.583,32
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,66
41.316,74
495.800,00
25,00 25,00
25,00 25,00
25,00 25,00
25,00 25,00
25,00 25,00
25,00 25,00
25,00 25,00
25,00 25,00
300,00 300,00
33.333,33 33.333,33
33.333,33 33.333,33
33.333,33 33.333,33
33.333,33 33.333,33
33.333,33 33.333,33
33.333,33 33.333,33
33.333,33 33.333,33
33.333,37 33.333,37
400.000,00 400.000,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
7.500,00 7.500,00
90.000,00 90.000,00
208,33 208,33
208,33 208,33
208,33 208,33
208,33 208,33
208,33 208,33
208,33 208,33
208,33 208,33
208,37 208,37
2.500,00 2.500,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
3.000,00 3.000,00
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,74
75.200,00
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,66
6.266,74
75.200,00
3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33
3.333,33 3.333,33
3.333,37 3.333,37
40.000,00 40.000,00
600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
7.200,00 Total
PROGRAMAÇÃO
CATEGORIA ECONÔMICA
41.316,74 495.800,00 www.elotech.com.br
PROGRAMAÇÃO 600,00 Maio
600,00 Junho
600,00 Julho
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
7.200,00
www.elotech.com.br OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 250,00 250,00 250,00 3.000,00 250,00 250,00 250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 2.083,33 2.083,33 2.083,33 25.000,00 2.083,33 2.083,33 2.083,33
Divulgação de Atos Oficiais do Legislativo 10.000,00 833,33 833,33 833,33 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 833,33 833,33 833,33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 833,33 833,33 833,33 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 833,33 833,33 833,33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 833,33 833,33 833,33 10.000,00 833,33 833,33 833,33 620.000,00
51.666,65
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ - PARANÁ AVISO E LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 10.560,00 [DEZ MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS]”. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “A” E “B” DAR-SE-À ATÉ ÀS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2013, [30/01/2013], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2013, [30/01/2013], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO Page 3 of 3 SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) - 35561545. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA, EM 10.01.2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI - PREFEITA SERGIO HOSOUME- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
51.666,65
51.666,65
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
250,00 250,00
3.000,00 3.000,00
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,33 2.083,33
2.083,37 2.083,37
25.000,00 25.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,33
833,37
10.000,00
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,33 833,33
833,37 833,37
10.000,00 10.000,00
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,65
51.666,85
620.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL = P O R T A R I A 001/2013 = O Senhor Cícero Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no artigo 51 da lei 8.666/93 e demais alterações (Lei de Licitações), R E S O L V E: Constituir a Comissão Permanente de Licitação para o processamento e julgamento das licitações a serem executadas pela Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - Paraná, durante o exercício de 2013, que será composta de um presidente e dois membros, sendo eles: Presidente – Rita de Cássia Sene Membro – Renan Borges de Medeiros Membro – Marluce Marcelino Peccin Coutinho REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, aos Dez dias do mês de Janeiro de Dois mil e Treze. CÍCERO ROGÉRIO SANCHES Presidente do Legislativo
51.666,65
51.666,65
51.666,65
PROCEDIMENTO DE “DISPENSA DE LICITAÇÃO” Nº. 001/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: Aquisição de 3.000 (três mil) litros de Combustível tipo Diesel para o Departamento de Obras e 400 (quatrocentos) litros de Combustível tipo Gasolina para o Gabinete da Prefeita, tendo como vencedora a empresa: O.V. DOS SANTOS & FERRARI LTDA, da cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 75.948.158/0001-97, com valor www.elotech.com.br de R$ 7.048,00 (sete mil e quarenta e oito reais). Abatiá – Paraná, 10 de Janeiro de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL