TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2271

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Quinta-feira 310 130

15 DE NOVEMBRO DE 2012

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVII - N0 2271 - R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

ASSASSINATO

Número de suspeitos de matar professora aumenta Antônio de Picolli

A Polícia Civil de Santo Antônio da Platina tem mais um suspeito do assassinato da professora Aline Margarida Messias. Até ontem eram cinco, mas conforme as investigações avançaram, mais um nome foi acrescentado à lista. Aline foi morta na quinta-feira passada. Ontem, o delegado Fátimo Siqueira e sua equipe estiveram na casa da vítima, onde ocorreu o crime, em busca de mais evidências. Ela morava no Povoado da Platina com seu filho de cinco anos. Siqueira prefere, ainda, não citar nomes nem divulgar as hipóteses que motivaram o crime.  PÁG. A6

Polícia esteve na casa da vítima na manhã de ontem em busca de mais pistas para elucidação do crime

JACAREZINHO

Paraguaio é preso em ônibus com 3 kg de cocaína

CÂMARA

Vereador mais faltoso foi reeleito com maior número de votos

Nos últimos quatro anos de gestão, o vereador Cláudio Domingues, o Cação (PR) foi o que mais faltou nas sessões da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. Ele foi reeleito em outubro com o maior número de votos (964). Das 212 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas entre 2009 e 2012, Cação não compareceu em 47.

Jovem paraguaio carregava na mochila mais de 3 quilos de cocaína

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VASCO

OUSADIA

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Gomes se emociona e descarta voltar a ser técnico PÁG. A7

Açougue no Jardim Altivater é assaltado durante o dia PÁG. A6

CONSTRUÇÃO CIVIL

Falta de equipamentos de segurança coloca em risco vida de operários

Antônio de Picolli

Operários trabalham nas alturas sem nenhum tipo de equipamento de proteção

PÁG. A3

S.A.PLATINA

Definida data de abertura noturna do comércio

Uma ação conjunta das polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil prendeu na madrugada de ontem, um paraguaio dentro de um ônibus no entroncamento da BR-153 com BR-369, na praça de pedágio de Ja-

carezinho. Ele portava três quilos de cocaína. Como alegou que pegou a droga em Guaíra (PR), o rapaz não foi acusado de tráfico internacional. Ele aguarda decisão judicial em Jacarezinho.  PÁG. A6

SAÚDE

Comitê organiza Dia D de Combate à Dengue  PÁG. A5 JACAREZINHO EDITAL NA PÁGINA: B2

Polícia prende homem por atear fogo na própria casa  PÁG. A6

A partir do dia 12 de dezembro, o comércio platinense passará a atender também no período da noite, até às 22 horas, em função das vendas de Natal. O horário foi determinado nesta terça-feira por meio de decreto da prefeita Maria Ana Guimarães Pombo (PT). As exceções são nos dias 24 e 31 de dezembro, até às 18 horas e aos sábados, até às 17 horas. No mesmo dia, também está marcada a inauguração da revitalização da praça São Cristovão do Capinzal (matriz). 

PÁG. A3

Construtoras e operários de Santo Antônio da Platina parecem não dar a mínima atenção ao uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Sem fiscalização, é comum ver homens trabalhando nas alturas sobre andaimes improvisados, sem capacete, cintos trava-quedas ou qualquer outra proteção básica. O absurdo é tamanho que alguns deles vestem bermudas e chinelos na obra.  PÁG. B1

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

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Muitas empresas hoje oferecem até “Tarifa Zero”, só que a qualidade literalmente é zero.”

Com sessões transmitidas ao vivo pela televisão, o Supremo expôs de modo convincente e irretorquível as entranhas ilegais e criminosas que os agora réus imaginavam protegidas pelo desconhecimento e pelo silêncio da imprensa.”

Dane Avanzi

A RTIGO

E DITORIAL

Lucélia Lecheta *

Imprensa livre

“É sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras.” A frase é da presidente Dilma Rousseff, dita na última quarta-feira, durante a abertura da Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília, dando destaque ao papel da mídia no combate à corrupção “mesmo quando há exageros”. Não há como não aplaudir a presidente por mais esta enfática defesa da liberdade de imprensa. Não é a primeira vez que ela se manifesta neste sentido, em absoluta e clara contraposição aos arautos da mordaça – aquele grupo de petistas liderado pelo ex-ministro José Dirceu, que insiste em instalar um certo “controle social da mídia”, nada mais que a institucionalização de um sistema de censura que os coloque a salvo da vigilância pública. Julgado e condenado por vários dos crimes que embalaram o mensalão e prestes a receber as penas de prisão que lhe serão impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Dirceu responsabiliza a imprensa pelo desastre que o atingiu e a outros notáveis do Partido dos Trabalhadores (PT). Não deixa de fazer sentido: se não fosse o grau de independência e de liberdade que o país restaurou após as décadas de chumbo do regime militar, tanta desgraça talvez não lhes atingisse. A partir desse raciocínio amoral e imoral, prosperou nos meios petistas a necessidade de uma vingança, consubstanciada em um tal “marco regulatório da mídia” que nada mais pretende a não ser impor torniquetes à liberdade de pensamento e expressão, muito conveniente quando se trata de manter sob proteção os que usam o poder segundo suas próprias regras e em conformidade com suas motivações ideológicas. A transparência dos atos públicos, a crítica e a oposição não combinam com o caráter nitidamente autoritário da subterrânea intenção de tolher a liberdade de imprensa. Dirceu chegou a dizer em seu blog, na segunda-feira, que a “regulação da mídia” é uma HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

das prioridades do partido em 2013 – aparentemente, só faltou combinar com Dilma Rousseff. A propósito, é interessante notar que o PT e seus pais fundadores, dentre os quais o mais proeminente é o ex-presidente Lula, devem sua existência e o fato de terem alcançado o poder à luta em favor das liberdades que o regime militar havia suprimido. A imprensa teve papel fundamental no processo de restauração da democracia. Logo, eles – os que hoje pregam a censura – são frutos dessa batalha e, portanto, devem também à imprensa o seu extraordinário êxito político. Uma incoerência que só se explica pelo viés ditatorial de que foram convenientemente tomados. Não apenas José Dirceu, mas também o presidente do PT, Rui Falcão, e outros próceres do lulopetismo batalham em favor desta má ideia, que agora volta revigorada em razão do histórico julgamento pelo STF dos réus do mensalão. Com sessões transmitidas ao vivo pela televisão, o Supremo expôs de modo convincente e irretorquível as entranhas ilegais e criminosas que os agora réus imaginavam protegidas pelo desconhecimento e pelo silêncio da imprensa. O engano lhes custou caro, mas, em compensação, o país superou a crença de que o destino dos poderosos malfeitos era o de permanecer impunes para todo o sempre. Não é apenas o discurso da presidente Dilma Rousseff que contrasta radicalmente com a postura dos neocensores – um deles, o ex-ministro das Comunicações Franklin Martins, deixou a pasta quando Dilma assumiu, substituído por Paulo Bernardo, que também não moveu uma palha até o momento para impor quaisquer restrições à imprensa. Se a orientação que vem do Planalto é motivo de ânimo e esperança de que as liberdades democráticas estão a salvo, as manifestações de Dirceu, Falcão e do próprio Lula mostram que ela não é ainda de todo suficiente. É preciso manter a vigilância.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

3º CADERNO - ATAS & EDITAIS

C 01 - 06 C 01 - 06

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

A RTIGO Dane Avanzi *

A má qualidade nos serviços de telecomunicação no Brasil

A Anatel aprovou por unanimidade, no dia 01 de novembro, o Plano Geral de Metas de Competição, que regulará, a partir do dia 12 deste mês, o mercado de telecomunicações. Além de tornar o mercado mais competitivo, essa medida visa reduzir o preço das tarifas pagas pelo consumidor. Como o número de usuários aumentou vertiginosamente nos últimos anos, a ponto de haver mais linhas ativas que brasileiros, o preço das tarifas ainda pode baixar mais. No início da década de 90, os celulares chegaram ao Brasil com preços tão altos que poucas pessoas podiam pagar. A linha era negociada e cotada em dólar (alguns milhares deles), os aparelhos

caríssimos e as tarifas também. Até os mais abastados utilizavam com moderação o dispositivo que era tido como um precioso recurso. Nesse cenário, havia uma coisa boa e que infelizmente não conseguimos vislumbrar, sequer, a possibilidade de resgatar: a qualidade! Falava-se em alto e bom som e a linha não caia. Quando se estava longe da torre havia um pouco de chiado, mas geralmente isso acontecia apenas quando se estava em movimento. Essa qualidade se deve a uma razão muito simples. O serviço foi implantado e desenvolvido por engenheiros de grande bagagem, profissionais de carreira das teles estatais. No estado de São Paulo a Telesp Celular era a responsável.

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Editorial

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

Outro fator de relevante importância eram as características dos equipamentos e materiais usados - tudo de primeira. O que havia de melhor na indústria de telecomunicações eram pensados pelos investidores. Pesquisa, inovação e qualidade eram prioridade nas empresas. Hoje assistimos a qualidade do sistema em queda livre por diversas razões. As condições dos equipamentos terminais bem como na infraestrutura das redes não é mais de primeira categoria. O preço das tarifas diminuiu juntamente com a qualidade do serviço. Muitas empresas hoje oferecem até “Tarifa Zero”, só que a qualidade literalmente é zero. Na internet as operadoras garantem ape-

nas 20% da capacidade da banda larga vendida. Adianta pagar pouco e o serviço ser péssimo? Sinceramente, como consumidores, não é isso que esperamos. Desejamos ser tratados com respeito e pagar um preço justo por um serviço de qualidade. Só isso. Simples, não? Esperamos que a Anatel cumpra o papel de fiscalizar as operadoras para que possamos ter uma comunicação eficaz. Em caso negativo, a aplicação de multas para as concessionárias que lesarem o consumidor é uma boa saída.

*Dane Avanzi é advogado especializado em telecomunicações e gerente de marketing do Grupo Avanzi, consultoria especializada em radiocomunicação.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Suporte do desenvolvimento Diante do desempenho dos nossos atletas em Londres, onde o Brasil terminou em 22º lugar, com 3 medalhas de ouro, 5 de prata e 9 de bronze, é natural questionarmos como será em 2016, quando, pela primeira vez, sediaremos uma Olimpíada. O governo não deseja fiasco: está investindo pelo menos R$ 2,5 bilhões com a meta de situar o país entre os 10 primeiros nas disputas olímpicas e entre os cinco nas paraolímpicas. O Plano Brasil Medalhas prevê o patrocínio de “bolsa-pódio” para atletas de ponta. A iniciativa pode até dar resultado: alguns desportistas receberão cerca de R$ 15 mil mensais, seu técnico R$ 10 mil e R$ 5 mil a equipe de apoio. Trata-se, porém, de estratégia emergencial, para que não passemos vergonha. O megaevento poderia ser uma oportunidade para lançarmos as bases de uma nova ordem, superarmos omissões e contradições históricas, seguindo os passos de tradicionais campeões olímpicos. Não foi por acaso que os EUA conquistaram 104 medalhas – 46 de ouro, China (88 -38 de ouro), Grã-Bretanha (65 - 29 de ouro), Rússia (82 - 24 de ouro), Coréia do Sul (28 - 13 de ouro), Alemanha (44 - 11 de ouro), França (34 – 11 de ouro), Itália (28 - 8 de ouro), Hungria (17 - 8 de ouro), Austrália (35 - 7 de ouro), Japão (38 – 7 de ouro), entre os primeiros. Da mesma forma, não foi por falta de sorte que os atletas de 120 países não conseguiram uma única medalha. Fatores econômicos dão um tom da competitividade esportiva, sem dúvida. Mas como assimilar nossas minguadas vitórias, se somos uma das 10 maiores economias do mundo? E nações do porte da Suíça, 33º em Londres, Canadá (36º), Suécia (37º)... Como justificar, por outro lado, o papel olímpico de frágeis economias, a exemplo de Cuba (16º lugar), Irã (17º)... Poder econômico não é tudo. Irônico, o bicampeão dos 100 e 200 metros, Usain Bolt, fala da performance da Jamaica, 18ª colocada, 4 medalhas de ouro, 4 de prata e 4 de bronze. Confessa que, ao longo da vida, comeu muita batata-doce, um dos principais alimentos em seu país. A explicação plausível, porém, reside nas disputadas provas escolares nacionais que selecionam a elite de corredores que representa o país. Pesam, pois, também fatores políticos, sociais e culturais: incentivo à prática esportiva, ambiente favorável, infraestrutura e, principalmente, o cultivo do esporte nas escolas. Voltando ao berço das olimpíadas, a Grécia antiga, veremos que os jogos eram elemento de uma civilização que valorizava a virtude, o conhecimento, a arte, a espiritualidade. Os países que hoje apresentam os melhores índices em competições de alto nível são indiscutivelmente aqueles que mais se esforçam para combinar as potencialidades de áreas-chaves - educação, trabalho, esporte, cultura. Em todas elas é preciso disciplina, estudo, treino, determinação, o segredo de americanos, europeus, chineses, japoneses... Nunca tivemos, no Brasil, um plano sério centrado na valorização de talentos esportivos, nem mesmo no futebol. Nunca contamos, na verdade, com um plano nacional baseado no desenvolvimento humano. Seguimos ao sabor de programas de governos, via de regra preocupados apenas com resultados econômicos. Educação – o suporte da transformação social – nunca foi prioridade em nossas políticas públicas. A não ser em discursos de campanha. Aí estão os números: Ainda temos 1, 4 milhão de crianças de 7 a 14 anos analfabetas. Os analfabetos acima de 15 anos somam 12,9 milhões; 16,3% dos jovens de 15 a 17 anos não estão estudando; somente 30,8% das crianças de zero a 4 anos frequentam creche ou pré-escola (o índice em países desenvolvidos é de 81%): Atenção à primeira infância é decisiva à formação da personalidade. Apesar do Prouni, Fies, Reuni, só 17% dos brasileiros de 18 a 24 anos estão cursando ou já concluíram o ensino superior. O investimento total na área não passa de 5,5% do PIB, enquanto países que enfrentam o desafio com seriedade destinam duas, três vezes mais. É tarde para transformar nossas escolas em celeiros de atletas para a Rio 2016, mas não para repensar princípios capazes de produzir mais brasileiros vencedores nos esportes e em todos os campos. * Lucélia Lecheta é Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - CRCPR; e-mail: lucelia@ lechetacontabilidade.com.br Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé ¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Este ano o governo fez cortesia com o chapéu dos prefeitos de forma exagerada” Álvaro Dias

P anorama Regional B. Francisquini

Vereador mais votado é também o mais faltoso

AUSÊNCIADesde 2009 até novembro de 2012 o parlamentar não compareceu a 47 das 212 sessões ordinárias e extraordinárias

Bom para todos Além de apoio financeiro os prefeitos brasileiros pressionam a presidente Dilma Rousseff para que sancione o projeto de distribuição dos royalties do petróleo aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 6 de novembro. A presidente tem até o dia 30 de novembro para decidir sobre a sanção ou o veto ao projeto. No Senado, os

prefeitos foram recebidos pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), que entende estar o projeto de lei sobre a divisão dos royalties “de bom tamanho e que serviria para apaziguar a questão”. Alguns deputados e líderes de movimentos estudantis defendem o veto presidencial, por entenderem que os recursos deveriam ser aplicados, em sua totalidade, na Educação.

Sanciona, Dilma Os prefeitos que participaram da mobilização aguardam com boas expectativas a sanção da presidente Dilma ao projeto dos royalties já aprovado na Câmara e no Senado. Essa é uma batalha antiga dos Municípios que defendem uma distribuição igualitária destes valores. A CNM lança a campanha nacional “Sanciona, Dilma” e o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, convoca todos os prefeitos a enviarem cartas ao Palácio do Planalto pedindo a sanção do projeto. “Contamos com a ajuda de todos os gestores para que possamos vencer mais essa luta e sensibilizar a presidente”, destaca. Bancada federal Os contornos Sul de Curitiba e Norte de Cascavel; a melhoria da Avenida Airton Senna, em Paranaguá; e a construção e pavimentação do novo acesso ao Porto de Antonina estão entre as obras viárias que terão prioridade da bancada federal paranaense na apresentação de emendas ao orçamento da União para 2013. A relação, que inclui obras em várias regiões do Estado, foi definida durante reunião do secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, com parlamentares do Estado e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Emendas de bancada A reunião, realizada no dia 8/11, serviu para definir prioridades, a partir do entendimento dos deputados presentes, do governo estadual e do DNIT. O secretário e os deputados federais também defenderam a apresentação de emendas para melhorar rodovias municipais, facilitando o escoamento da safra paranaense. Outra prioridade é obter recursos federais para ampliar o programa Patrulha do Campo, com a aquisição de mais patrulhas rodoviárias. Demonstração de união Participaram do encontro o coordenador da bancada do Paraná, o deputado federal Osmar Serraglio, os deputados federais Abelardo Lupion, Alex Canziani, Alfredo Kaefer, André Vargas, André Zacharow, Assis Couto, Cida Borghetti, Eduardo Sciarra, Fernando Francischini, Fernando Giacobo, Nelson Padovani, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Reinhold Stephanes, Rosane Ferreira, Rubens Bueno, Sandro Alex, Professor Sergio Oliveira e Zeca Dirceu, e o deputado estadual Professor Lemos. De parte do governo estadual, também estiveram presentes representantes das secretarias de Saúde, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Planejamento, Fazenda, Representação do Paraná em Brasília, Meio Ambiente, Agricultura e da Agência de Fomento do Paraná. Kung-Fu Beto Richa voltou da China decidido a por ordem na casa, doa a quem doer. Ele reuniu a tropa de primeiro escalão na manhã desta quarta-feira (14) no Palácio Iguaçu e enquadrou o time. Foi claro e direto no recado à equipe de governo: “Quero velocidade na execução das ações”, disse. Richa acredita que o governo deve dar respostas mais rápidas às demandas da população e o secretariado precisa cumprir as metas e objetivos estabelecidos nos contratos de gestão. O governador deixou claro que está a par de tudo o que anda e o que não anda no governo. “Não temos tempo a perder. Faremos avaliações criteriosas dos resultados de cada área e dos contratos de gestão. Não tenho qualquer dificuldade em anunciar mudanças se necessário”, disse o governador. As informações são do jornalista Fábio Campanha. Quem diria O líder do PMDB Henrique Alves é o candidato favorito a presidente da Câmara dos Deputados. Tem o apoio do Planalto e agora também o do PCdoB, selado em jantar na noite de terça-feira (13) com o ministro do Esporte Aldo Rebelo. Para a vice, estão bem cotados os petitas Paulo Teixeira (SP) e André Vargas (PR). Vargas quer crescer e aparecer nos noticiários a fim de turbinar sua candidatura ao senado em 2014. Em tempo: Henrique Eduardo Alves foi um dos responsáveis pela derrota do governo na primeira votação do Código Florestal e, por isso mesmo, execrado pelos petistas.

Maurício Reale

O vereador reeleito Cláudio Domingues, o Cação (PR) – recordista de votos na eleição proporcional com 964 – também foi o que mais faltou durante os quatro anos em que ocupou uma cadeira na Câmara dos Vereadores de Santo Antônio da Platina. Das 212 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas entre 2009 e 2012, Cação não compareceu em 47. É dele também o recorde de ausências nos anos de 2009, quando compareceu a apenas 45, das 58 sessões e em 2011, quando faltou a 16 das 62 sessões. Em 2012 foi superado em apenas uma falta do colega Gilson de Jesus Esteves, o Gil Martins (PMDB), que faltou em 13 das 41 sessões. Cação não compareceu em 12 delas. Das 140 sessões ordinárias realizadas nesta legislatura, Cação faltou em 21 e das 72 extraordinárias o vereador perde apenas para Gil Martins, que não compareceu a 27, uma a mais que o colega parlamentar. Na contramão do parlamentar recordista em ausências está o atual presidente da Câmara, Antônio César de Camargo, o Cesinha (PR), que faltou a apenas oito sessões até novembro deste

Cação é recordista em faltas na Câmara

ano desde que assumiu uma cadeira na Casa em 2009. O vereador mais assíduo nas 140 sessões ordinárias é Mário Pombo (PT) que faltou a apenas cinco e das 72 extraordinárias, Cesinha não compareceu a apenas

três. O salário dos vereadores é de R$ 3,2 mil e é durante as sessões que eles aprovam projetos e propõem soluções para os problemas do município. A reportagem ligou diversas vezes durante todo o dia de ontem para o celu-

lar do vereador Cação que não atendeu, nem retornou as ligações. O vereador Gil Martins justificou as ausências alegando que muitas vezes faltou porque estava viajando ou porque foi avisado com pouco tempo de antecedência – no caso das sessões extraordinárias. Adequação O vereador S ebastião Bianchi (PMDB) foi o recordista em faltas nas sessões ordinárias em 2009 e 2010. Ele alegou que as sete faltas registradas em 2009 e as quatro em 2010 aconteceram devido a uma possível coincidência de horários e dias das sessões com algumas provas que o parlamentar teria que fazer na faculdade de arquitetura onde estuda. Em março de 2012 um Projeto de Lei (PL) alterou o dia da realização das sessões ordinárias que aconteciam havia mais de 20 anos às segundas-feiras e passaram a ser realizadas às sextas-feiras. O mot ivo a l e g a d o na ocasião era de que a mudança facilitaria as análises dos PLs que passaram a ser feitas nas manhãs das quintas-feiras. Mas a mudança refletiu na assiduidade do vereador que neste ano faltou a apenas quatro das 29 sessões ordinárias.

CRISE

Mobilização dos prefeitos ainda não reverteu a queda do FPM Confederação Nacional dos Municípios.

Prefeitos de todo o Brasil voltaram na última terça-feira, 13 de novembro, à Brasília, quando lotaram o auditório do Senado Federal, na expectativa de receber uma resposta do governo sobre o pacote de ajuda que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os presidentes das entidades estaduais entregaram na última mobilização realizada no mês passado. O documento entregue à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no dia 10 de outubro, pelo presidente da entidade Paulo Ziulkoski, pede apoio financeiro aos Municípios devido às quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) causadas pelas desonerações do governo ao Imposto de Produtos industrializados (IPI). O prefeito de Araújos (MG), Júlio César Ferreira, contou à Agência CNM que com a queda do FPM, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também caiu e ele foi obrigado a cobrir essas despesas demitindo mais de 50 funcionários. "Cortamos horas extras, e esse problema tem prejudicado a área da Saúde, pois não temos como levar os pacientes para o entorno", explicou o prefeito, que também tem fechado a Prefeitura nas sextas-feiras como medida de contenção de gastos, e orientou a nova prefeita eleita, Sônia Maria Batista a participar da mobilização da CNM. "Eu vim porque estou assustada com a situação, é uma transição complicada, pois a gente sabe que o governo federal toma decisões sem pensar no município. É

minha primeira experiência como prefeita e vamos ter um mandato de insegurança se a posição do governo não mudar, pois as expectativas econômicas não são boas", avaliou a nova gestora. "A transição política não vai ser fácil, pois dependemos do FPM e não temos recursos próprios, mesmo cortando muitos gastos", argumentou a prefeita de São João do Paraíso (MA), Eva Íris Martins. Para a CNM, a presença dos prefeitos em Brasília foi considerável, para ouvir a resposta do governo Dilma ao documento entregue no dia 10 de outubro com um conjunto de reivindicações, e reforço a campanha 'Sanciona, Dilma!'. Os gestores querem a sanção do projeto de redistribuição dos royalties aprovado no dia 6 de novembro, na Câmara dos Deputados. Ao longo de toda manhã, deputados e senadores foram até o auditório prestigiar a mobilização e manifestar o apoio à campanha, onde os prefeitos pedem a sanção sem vetos da nova distribuição dos royalties. Entre os congressistas, estiveram o autor e relator do projeto no Senado, senadores Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rego (PMDB-PB). Para o senador Waldenir Moka (PMDB-MS), o governo federal deveria editar uma Medida Provisória (MP) para atender os gestores com dificuldades para fecharem as contas. "Que seja feita uma MP para salvar os Municípios". Em relação aos royalties, o líder da bancada do PTB, deputado Silvio Costa, acredita que se a presidente Dilma vetar, os prefeitos têm

força suficiente para derrubar o veto. "Essa luta é de mais de 5 mil Municípios", acrescentou. Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Álvaro Dias (PSDB-PR) parabenizaram a união dos prefeitos e a capacidade de se mobilizarem. "É assim que conseguiremos a sanção do projeto como está", assegura Pinheiro. "Este ano o governo fez cortesia com o chapéu dos prefeitos de forma exagerada", lamentou Álvaro Dias. Audiência com o presidente do Senado José Sarney - Logo na abertura da mobilização, Paulo Ziulkoski pediu aos senadores presentes que intercedessem pelos Municípios, por uma reunião com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). O pedido foi prontamente atendido e o senador recebeu Ziulkoski às 17 horas. A conversa com o presidente do Senado, girou em torno da crise e uma busca de saída junto ao Congresso Nacional. "O Apoio Financeiro que veio em 2009 era para novos prefeitos, hoje a situação é mais grave por causa do final de mandato. Precisamos de ajuda do Congresso", explicou. O presidente da CNM aproveitou a ocasião para agradecer aos parlamentares pela votação histórica dos royalties que levou à aprovação do projeto defendido pela entidade, em prol da maioria dos Estados e Municípios. Reunião com a ministra Ideli Salvatti - O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os presidentes das entidades estaduais foram rece-

bidos pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no período da tarde no Palácio do Planalto. Na ocasião, a ministra divulgou uma série de medidas em resposta ao pacote de ajuda que foi pedido na última mobilização. Entre as medidas está o pagamento até sexta-feira, 16 de novembro, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos Municípios de cerca e R$ 1,9 bilhão que estava na pauta de reivindicações da CNM. Além disso, uma Medida Provisória (MP) deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 14 de novembro, permitindo que os Municípios parcelem suas dividas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio a estiagem. O governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). E quanto ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal. Para Ziulkoski, as medidas do governo ajudam, mas não resolvem o problema dos municípios. “O FPM é a maior urgência dos prefeitos no atual momento que o fechamento de contas não bate, e nos esperávamos que o governo atendesse esse pedido. São mais de três mil prefeitos que podem ser fichas-sujas e essas medidas ajudam, mas não tiram a corda do pescoço de ninguém”, defendeu e ressaltou. “O rombo de mais de 1,8 bilhão que faltam do FPM precisa ser coberto”, afirmou.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro 2012

Vendas no comércio têm ligeira alta de 0,3% em setembro IBGEEm relação a setembro de 2011, o volume de vendas cresceu 8,5%; Varejo de combustíveis e de hipermercados registrou as maiores altas G1

As ve nd as no c omé rcio varejista brasileiro registraram ligeira alta de 0,3% em setembro em relação a agosto, que também havia crescido pouco, 0,2%, sobre o mês anterior, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira (13). Esse é o quarto result ado p osit ivo s eguido. Em relação a setembro de 2011, o volume de vendas cresceu 8,5%. Nos primeiros nove meses de 2012, o indicador acumula alta de 8,9% e, em 12 meses,

de 8,1%. Em setembro, a receita nominal subiu 1%, a sétima alt a cons ec utiva. Na comparação anual, o indicador avançou 12,9%. Já em termos acumulados, a receita tem alta de 12,1%, no ano, e de 11,5%, em 12 meses. Quanto ao desempenho dos ramos do comércio, quatro das dez atividades pesquisadas tiveram altas: combustíveis e lubrificantes (0,9%); hipermercados, supermercados, produtos a l i m e nt í c i o s , b e b i d a s e fumo (0,9%); material de const r uç ão (0,7 % ) e em outros artigos de uso pessoal e domésticos (0,2%).

Ent re os que most raram resultados negativos estão tecidos, vestuário e calçados (-0,1%); artigos far macêut icos, mé dicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,2%); livros, jornais, revistas e papelaria (-0,5%); móv e i s e e l e t ro d om é s t i c o s (-1,5%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-9,2%); e em veículos, motos, partes e peças, com variação de -22,6%. Já na comparação com setembro do ano passado, dois segmentos apresentaram redução no volume de vendas: equipamentos e material para escritório,

informática e comunicação (-0,6%) e Veículos e m oto s , p ar te s e p e ç a s (-9,5%). Tiveram alta os ramos de combustíveis e lu br i f i c ante s ( 1 0 , 9 % ) ; outros artigos de uso pess oal e doméstico (9,9%) e hipermercados, supermerc ados, pro dutos a limentícios, bebidas e fumo (9,4%), entre outros. De acordo com o IBGE, o segmento de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo foi o principal responsável pela alta no varejo, com participação de 53%. “Apesar do comportamento dos preços dos ali-

mentos ter sido superior à média (respectivamente 9,5% e 5,3% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo o IPCA) a atividade registrou desempenho acima do resultado global do varejo. Esta variação positiva deve-se, entre outros fatores, ao crescimento da m a s s a d e re n d i m e nt o s”, disse o IBGE, em nota. Desempenho por reg i õ e s - Na c o m p a r a ç ã o a nu a l , o v a r e j o c r e s c e u nas 27 unidades da Federação, com destaque para R or ai m a ( 2 8 , 0 % ) ; A m a pá (25,9%); Mato Grosso d o Su l ( 2 0 , 9 % ) ; E s p í r i to Santo (11,4%) e Mato

Grosso (11,3%). Mas têm maior importância os desempenhos de São Paulo (10,9%); Minas Gerais (7,0%); Rio Grande do Sul (7,1%); Bahia (9,1%); e Rio de Janeiro (3,1%). Considerando os resultados sobre o mês anterior com ajuste sazonal, foi verificada alta em 18 u n i d a d e s d a Fe d e r a ç ã o. As maiores taxas positivas for am v ist as na Par aíb a (4,3%); no Rio Grande do Norte (2,2%); em Roraima (1,7%) e em Goiás (1,5%). As quedas foram registradas no Acre (-6,6%); no Tocantins (-2,1%); no Rio de Janeiro (-1,6%) e em Sergipe (-1,3%).

 REDUÇÃO

Juros do cartão de crédito caem ao menor nível em 17 anos Folha Online

De acordo com levantamento mensal da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), a taxa teve uma redução de quase 10% em outubro (1,04 percentual) na comp a r a ç ã o c o m s e t e m b r o, para 9,37% ao mês. Trata-se do menor nível

já apurado desde o início da pesquisa, em 1995. A queda na linha começou a aparecer no mês anterior, quando houve a primeira alteração depois de 33 meses de estabilidade na taxa na esteira d a e nt r a d a e m v i gê n c i a d e p ar te d a s i n i c i at iv a s voltadas especificamente para o cartão de crédito.

A taxa apurada em outubro marca uma nova realidade para o custo das principais modalidades de crédito ao consumidor no país. O cartão de crédito era a única das seis linhas pesquisadas pela entidade com juros acima de 10%. Todas estão abaixo deste nível agora. A taxa média para pes-

s oas f ísicas re c uou p elo oitavo mês seguida em outubro, para 5,5%, nova mínima da série. Houve redução nas seis modalidades pesquisadas para pessoa física e todas estão no menor patamarl já apurado no levantamento. A exceção é o cheque especial, com o nível mais baixo desde fevereiro deste ano.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

14/11/12

CÂMBIO

14/11/12

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 2,10%

56.279 pontos

Volume negociado: R$ 6,24 bilhões 58.517 57.524 57.357 57.064 57.486 56.279

EURO

Baixa: 0,14% Var. novembro: +1,77% Compra R$ 2,064 Venda R$ 2,066

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,07% Compra Venda

07/11 08/11 09/11 12/11 13/11 14/11

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Copel PNB B2W Varejo ON MRV ON Eletrobrás PNB Fibria ON

% -3,27 -1,85 -1,38 -2,81 +4,95 -5,51 -5,07 -5,83

R$ 19,80 35,63 29,93 27,02 10,82 10,29 13,11 19,24

12.570,95 5.722,01 7.101,92 8.664,73

-1,45 -1,11 -0,94 +0,04

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 14/11

var. dia

R$ 114,80 /grama

IR BASE (R$) Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 De 2.453,51 até 3.271,38 De 3.271,39 até 4.087,65 Acima de 4.087,65

0,00%

NOVEMBRO Alíquota Parc. a % deduzir 7,5 122,78 15 306,80 22,5 552,15 27,5 756,53

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2012 - A oitava parcela do IR 2012 vence

em 30/11, com incidência de juros Selic de 4,90%. MÊS TAXA SELIC Ago/12 0,69% Set/12 0,54%

MÊS TAXA SELIC Out/12 0,61% *Nov/12 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. novembro: +0,93% R$ 2,01 R$ 2,18

DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda

Var. novembro: -0,22% R$ 2,6279 R$ 2,6290

EURO TURISMO

Var. novembro: +1,56% R$ 2,0624 R$ 2,0629

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Alta: 0,44% Compra Venda

Var. novembro: +0,94% R$ 2,015 R$ 2,155

Alta: 0,36% Compra Venda

Var. novembro: 0,00% R$ 2,53 R$ 2,76

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0257 R$ 3,27 R$ 0,43

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

80,29 0,6301 0,7847

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

mai 0,55 0,36 0,51 0,35 0,50 1,02 0,91 0,91 0,52 1,88

jun 0,26 0,08 0,18 0,23 0,07 0,66 0,69 0,89 0,11 0,73

jul 0,43 0,43 0,33 0,13 0,16 1,34 1,52 2,13 0,22 0,67

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

set 1,0539 1,0524 1,0772 1,0804

out 1,0558 1,0528 1,0807 1,0817

nov 1,0599 1,0545 1,0752 1,0741

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

PREVIDÊNCIA

ago 0,45 0,41 0,39 0,27 0,36 1,43 1,29 1,77 0,44 0,26

set 0,63 0,57 0,48 0,55 0,80 0,97 0,88 1,11 0,54 0,22

out 0,71 0,59 0,65 0,80 0,50 0,02 -0,31 -0,68 0,48 0,21

ano 4,85 4,38 4,49 3,59 4,50 7,12 7,12 8,15 4,58 6,59

12m 5,99 5,45 5,56 4,85 5,53 7,52 7,41 7,92 5,97 7,47

OUTROS INDICADORES set out nov BTN + TR 1,570040 1,570040 1,570040 TJLP (%) 5,50 5,50 5,50 Sal. mínimo 622,00 622,00 622,00 FGTS (%) 0,2589 0,2466 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 7,25%

COMPETÊNCIA OUTUBRO

Vencimento: empresas 20/11 e pessoas físicas 16/11. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.

Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 49,76 430,78 Empregador 12 74,64 469,94 Total 20 a 23 124,40 900,72

SALÁRIO FAMÍLIA - NOVEMBRO/2012 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05

R$ 31,22 R$ 22,00

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Outubro/12 Novembro/12

% 0,50 0,50

ano 5,42 5,95

12 m 6,64 6,58

NOVA POUP. ago Índice

set out nov 0,4675 0,4273 0,4273 0,4134

TR MÊS

% 0,00 0,00

Outubro/12 Novembro/12 Período 9/10 a 9/11 10/10 a 10/11 11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11 30/10 a 30/11 31/10 a 1/12 1/11 a 1/12 2/11 a 2/12 3/11 a 3/12 4/11 a 4/12 5/11 a 5/12 6/11 a 6/12 7/11 a 7/12 8/11 a 8/12 9/11 a 9/12

POUP ANTIGA 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000

ano 0,29 0,29

POUP NOVA 0,4273 0,4273 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134

12 m 0,45 0,38 TR 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 SET OUT %m%ano %12m Paraná 1.069,75 1.071,50 0,16 7,63 8,19 Norte 1.023,54 1.024,46 0,07 5,42 5,96 Noroeste1.042,75 1.046,38 0,35 7,45 7,88 Oeste 1.061,73 1.063,17 0,14 6,58 6,85

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2012 a abril/2013

14/11/12

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 70,00 72,00 71,00 72,00 72,00 71,50

SEM -5,4% -5,3% -6,6% -6,5% -4,0% -5,9%

30 d. -4,1% -4,6% -5,3% -5,3% -5,3% -4,7%

-2,9% 0,0% -1,7% 1,6% 1,7% 0,0%

2,5% 10,7% 7,3% 8,6% 8,9% 7,1%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

33,00 31,00 29,50 31,50 30,50 30,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 39,50 39,00 39,00 38,50

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 1,3% 1,3% 1,3% 1,3%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

13/11 DIA MÊS 698,64 -1,49% -2,66% 98,11 0,03% 0,93% 357,46 -2,02% -2,42% 154,81 0,00% -1,23%

1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

unidade

SOJA

saca 60 kg

média PR - R$ 67,74

14/11/12 var. diária 0,5%

var. 7 dias -1,3%

var. 30 dias 1,2%

C.Proc. R$ 67,00

Jacar. R$ -

MILHO saca 60 kg 26,53 0,4% 2,2% 8,1% 25,70 25,70 TRIGO saca 60 kg 34,06 0,6% -0,6% -1,0% 33,00 33,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 132,35 2,2% 7,5% 3,0% BOI GORDO arroba, em pé 97,69 0,7% 1,1% 2,3% 96,00 96,00 SUÍNO kg, vivo 2,92 0,3% 2,1% 3,9% 2,90 3,05 FRANGO kg, vivo 2,25 2,7% 3,2% 3,7% 2,60 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 324,57 -0,5% -2,0% -6,1% 320,00 325,00 CAFÉ kg, em coco 5,19 -1,3% -2,8% -6,8% 5,35 5,10 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. nov/12 jan/13

Cont. dez/12 mar/13

FECH. 1.432,75 1.419,00

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 5,75 -5,0% -5,9% 11,00 -5,8% -6,8%

14/11/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 725,75 729,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,25 -2,5% -3,6% 3,00 -2,2% -3,1%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

dez/12 jan/13

dez/12 mar/13

436,00 431,30

2,90 2,80

-7,1% -7,2%

-6,3% -6,1%

848,75 864,00

-2,25 -5,1% -1,75 -4,8%

-0,9% -0,6%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

ALGODÃO

Cont. dez/12 mar/13

Cont. dez/12 mar/13

FECH. 147,70 152,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 1,70 -2,3% -8,7% 1,50 -2,0% -8,1%

14/11/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 71,63 71,26

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,82 2,6% 0,4% 0,65 0,3% -0,9%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. mar/13 mai/13

C 31,02 29,69

VP 0,13 0,14

CN CA - 147 43 1.909

BOI GORDO - R$/arroba nov/12 dez/12

97,80 98,00

-0,33 -0,89

Cont. nov/12 jan/13

C 33,90 33,78

VP 0,31 0,23

14/11/12 CN CA 310 2.865 1.137 6.005

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 1.427 7.330 2.493 5.797

dez/12 189,35 mar/13 195,85

0,25 1,75

755 36

4.011 3.929

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Orçamento da Saúde terá acréscimo de R$ 390 milhões SAÚDEA partir do próximo ano, os repasses de recursos aos municípios serão feitos fundo a fundo, o que vai agilizar a aplicação em projetos AEN

O Governo do Estado prevê R$ 390 milhões a mais para a área da saúde no ano que vem. A informação foi dada pelo secretário estadual da Saúde em exercício, René José Moreira dos Santos, na abertura do Congresso de Secretarias Municipais de Saúde. “Orçamento digno para a saúde demonstra a prioridade que o governo do Paraná dá a essa área”, afirmou Santos. A partir do próximo ano, os repasses de recursos aos municípios serão feitos fundo a fundo (depósitos feitos do fundo estadual de saúde aos fundos municipais de saúde), o que vai agilizar a aplicação em projetos, sem a necessidade de serem firmados convênios. O projeto de lei alterando o Fundo Estadual da Saúde será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação. René Santos destacou projetos prioritários para 2013.

Segundo ele, a secretaria vai ampliar a implantação das redes de atenção à saúde e fortalecer a atenção primária. No orçamento, em trâmite na Assembleia Legislativa, estão propostos, por exemplo, a aplicação de R$ 126 milhões na Rede Mãe Paranaense, R$ 200 milhões na Rede de Urgência e Emergência, e R$ 90 milhões para o HospSUS (programa de apoio de hospitais públicos e filantrópicos), R$ 57 milhões somente para custeio. Para a construção de centros de especialidades regionais e custeio dos consórcios intermunicipais de saúde estão previstos R$ 42 milhões. Outro projeto destacado foi a nova Escola de Saúde Pública, que deverá oferecer cursos de formação de gestores públicos de saúde. SUS – Para o secretário, o financiamento é um dos maiores desafios do Sistema Único de Saúde e, por isso, o movimento nacional Saúde +

10 está coletando assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular, definindo a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em Saúde. “Com esse percentual, teremos R$ 40 bilhões a mais para o financiamento adequado do sistema”, disse Santos. Os estados devem aplicar alíquota mínima de 12% para o orçamento da área e os municípios, 15%. O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-Pr) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos de Figueiredo Nardi, afirmou que a parceria entre estados, municípios e governo federal tem garantido avanços no SUS. Ele lembrou que, em 2013, as entidades que representa completarão 25 anos, assim como o Sistema Único de Saúde. A representante do Ministério da Saúde, Sonia Brito, destacou a contribuição do

JACAREZINHO

Comitê organiza Dia D de Combate à Dengue

A informação foi dada pelo secretário estadual da Saúde em exercício, René José Moreira dos Santos

Paraná com ideias para fortalecer a gestão do SUS. “As políticas da Saúde são construídas com os parceiros, não são políticas do Ministério, mas sim dos três entes federados que juntos estudam soluções para ampliar o acesso do cidadão à Saúde de qualidade”. A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joelma Aparecida de Souza Carvalho ressaltou que a entidade reconhece o trabalho sério

10 mulheres participaram de curso de panificação Da Assessoria

Membros do Comitê Intersetorial de Combate à Dengue de Jacarezinho, se reuniram na manhã de ontem, organizar o “Dia D” de Combate à dengue, que deverá ocorrer no dia 24 de novembro, sábado, em todos os bairros da cidade. O objetivo da ação é mobilizar toda a população para que faça a limpeza de seus quintais e terrenos, retirando todo o material que possa acumular água e servir de criadouro para o mosquito da dengue. Como forma de incentivo, os agentes de endemias e demais membros do Comitê, distribuirão sacos de lixos, que vão auxiliar na limpeza e também panfletos informativos, visando esclarecer quaisquer dúvidas. Durante a reunião, foram destacadas outras ações que precisam ser providenciadas ao longo dos próximos dias para que o mutirão obtenha bons resultados. Uma delas é acertar a doação de caminhões (necessários para o recolhimento dos materiais acumulados) por parte de empresas parceiras. Segundo Leana Baccon, Procuradora Geral do Município, várias

O último curso deste ano promovido por meio da parceria Senar/PR , prefeitura de Cambará e Sindicato Rural foi realizado nos dias 07 e 08 de novembro, na AABB – Associação Atlética Banco do Brasil. A qualificação Fo voltada a área de Panificação e contou com a frequência de 10 mulheres, e foi ministrado pela instrutora Maria Luzinete Pina Zanin. O conteúdo estudado abordou a definição do manipulador de alimentos; perigos físicos, químicos e microbiológicos; boas práticas; qualidade da água; controle integrado de pragas; preparo dos alimentos: compra, armazenamento, pré-preparo, higienização, cocção dos alimentos e resfriamento; intoxicações e infecções alimentares; história da panificação; função dos ingredientes: farinha de trigo, sal, ovo, açúcar, água, leite, óleo e aditivos; medidas de conversão; etapas do preparo de pães; Defeitos em pães; além de receitas. A secretária municipal da Assistência Social, Ana Paulo Moro Rafael, esteve no encerramento do curso, quan-

empresas contribuíram no mutirão realizado em maio deste ano, com a doação de caminhões e motoristas, por isso, na próxima semana, estas empresas deverão confirmar novamente o apoio. Além disso, também foi reforçada a necessidade da participação de todos na limpeza de seus quintais, e de voluntários para ajudar no recolhimento dos materiais no dia do mutirão, percorrendo os diversos bairros do Município. Presente na reunião, o padre Rodolfo, representando a Mitra Diocesana de Jacarezinho, se comprometeu a ajudar através da divulgação do mutirão durante as missas de todas as paróquias, onde também serão deixados os

panfletos informativos. Como posso ajudar? Todos os moradores que tenham em seus quintais ou terrenos materiais como latas e garrafas, sacos e potes plásticos, pneus, entre outros objetos descartáveis devem realizar a limpeza e deixar o conteúdo em frente às suas casas, no sábado de manhã, a partir das 7h30. Como posso participar? Além de limpar o seu quintal, a população pode participar comparecendo ao posto de saúde mais próximo, no sábado, a partir das 7h30, para realizar o encontro de todos os membros participantes por bairro. Vale lembrar que os voluntários receberão água e lanche durante a ação.

cerca de 600 participantes, entre secretários municipais de saúde, gestores de consórcios, servidores federais, estaduais e municipais da saúde, representantes da secretaria de Estado da Saúde e do Ministério. Mais de 300 municípios estão representados no encontro. A Secretaria Estadual da Saúde mantém estande para divulgar seus projetos e um posto de coleta de assinaturas para o movimento Saúde + 10.

CRAS

Da Assessoria

Reunião organizou mutirão de limpeza para combater a dengue

que o Estado e os municípios vem desenvolvendo no Paraná. “O Conselho Estadual de Saúde é parceiro de todos que defendem o SUS, principalmente quando há uma gestão comprometida e aberta para o debate, como vem ocorrendo neste governo”. CONGRESSO – O XXVIII Congresso do Cosems-PR reúne de segunda (12) a quarta-feira (14), em Cornélio Procópio, no Norte do Estado,

Prefeitura e Senar qualificaram mais 10 mulheres no curso

do agradeceu ao SENAR/PR pela parceria com o município, que em 02 anos realizou mais de 200 qualificações nas áreas de Corte e Costura, Conservas de Molhos e Temperos, Jardineiro, Derivados do Milho, Derivados de Mandioca, Panificação, Derivados do Leite, Derivados de Banana, Derivados de Soja, Trabalhador na Floricultura, Geléias, Doces de Cortes e Doces Pastosos, Culinária Básica e Plantas Medicinais. Elogiou o trabalho da instrutora Maria Luzinete Pina Zanin, e agradeceu a todas as pessoas que participaram do curso. “Sem o interesse em aprender dos cambaraenses, esta parceria não teria razão de ser.

INVESTIMENTOS

Eu agradeço a oportunidade que o prefeito Neto e o vice-prefeito Claudio me deram de estar à frente da Secretaria da Assistência Social, à presidente do PROVOPAR Claudia Batista na confiança no nosso trabalho, ao Sindicato Rural de Cambará que nos abriu as portas para tantas qualificações profissionalizantes, e a presença de tantas pessoas que aproveitaram a oportunidade em aprender. Não adiantaria o prefeito instituir um Programa de Governo de qualificação da população, o Sindicato Rural disponibilizar profissionais para as capacitações, se não houvesse público para aprender”, observou a secretária.

Projetos em áreas destinadas à agricultura terão R$ 5,8 bi para irrigação Agência Brasil

O governo anunciou ontem, o Programa Mais Ir r igação, que destinará R $ 5 , 8 bi l h õ e s a proj e tos em áreas destinadas à agricultura em todo o país. O anúncio foi feito pelo s e c re t ár i o e x e c ut i v o d o Ministério da Integração, Alexandre Navarro. Segundo ele, o prog rama s erá div idido em

quatro eixos - o primeiro é a concessão de áreas agricultáveis e a manutenção dessas áreas. Serão feitas licitações e ganhará quem ofe re c e r o me nor pre ç o para as áreas agricultáveis e a menor tarifa para manutenção. O segundo eixo é a ampliação das áreas dos perímetros de irrigação, o terceiro a recuperação dos perímetros sociais e o quarto, estudos e projetos.

“A irrigação é extremamente importante para ampliar áreas e aumentar a produção de alimentos, alimentos com qualidade, sustentáveis, capazes de atender à demanda crescente de consumo”, disse Navarro. Do total de R$ 5,8 bilhões, R$ 2,7 bilhões serão destinados diretamente à irrigação e R$ 3,1 bilhões às demais atividades incluídas nos eixos do programa.

Mais Irrigação destinará R$ 5,8 bilhões a projetos da agricultura

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Polícia Civil visita local do crime em busca de novas pistas

CASO ALINE MESSIASHá uma semana da morte, número de suspeitos só aumenta Jivago França

Uma nova perícia na casa onde aconteceu o homicídio da professora platinense Aline Margarida Messias, foi realizada na manhã de ontem pelo delegado e por dois investigadores da Polícia Civil de Santo Antônio da Platina. A intenção, segundo o delegado Fátimo Siqueira, era procurar mais pistas que pudessem ajudar na elucidação do crime. Ele revelou que nas buscas foram encontrados alguns documentos de compra do celular que desapareceu. Há uma semana, desde o dia do crime, a polícia ainda não chegou a um suspeito em potencial, mas o número de suspeito só aumenta. O delegado explicou que vem trabalhando com várias linhas de investigação, já que são várias as hipóteses.

Siqueira ainda disse que o autor do homicídio deixou o local do crime pela mesma porta que entrou. “Quem saiu trancou a porta da cozinha por fora”, contou. “Estamos tentando desbloquear o chip do celular antigo que está em nossas mãos, que pode contar alguma evidencia”, explicou. O aparelho mais novo pertencente à vitima, ainda não foi localizado. O delegado contou que durante as buscas encontrou provas de que em julho e em agosto, a vítima esteve em viagem para Curitiba na realização de cursos. “O marido foi ouvido novamente hoje (ontem) para dar mais informações sobre a rotina. Também ouvimos outro suspeito que negou ter qualquer relação com a vítima”, afirmou. Segundo Siqueira, na chave da porta da cozinha desaparecida há um chaveiro com o

Antônio de Picolli

Documentos encontrados na casa da vítima podem ajudar na elucidação do crime

nome do filho do casal. “O(a) assassino(a) era conhecido da vítima e entrou na casa com consentimento dela”, afirmou

JACAREZINHO

o delegado. De acordo com ele, será pedido para o médico legista uma apuração melhor para apontar qual o objeto usa-

do para ferir a vítima e como foram os golpes. Rotina Siqueira explicou que no

dia do crime, Aline alterou sua rotina diária. Ela passou mal no período da manhã e deixou o colégio onde lecionava em Jacarezinho. Voltou para sua casa no horário do almoço, o que não costumava fazer. De acordo com as investigações, ela passou pela casa da sogra, pegou o filho, levou-o até a escola e foi trabalhar, onde saiu às 17 horas e foi para o outro emprego no período da noite. Siqueira contou que Aline trabalhou naquele dia até as 21h30 e depois foi até a casa da sogra para pegar novamente o filho. O delegado contou também que na casa da sogra Aline jantou e ficou até as 21h50, quando foi embora com o menino para sua casa. Segundo ele, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a morte aconteceu por volta da meia noite de quinta-feira (8).

ROUBO

Paraguaio preso com cocaína Assaltante leva R$ 1 mil de aguarda decisão judicial açougue no Jardim Altvater Jivago França

Antônio de Picolli

Jivago França

O paraguaio que foi preso na madrugada de ontem no entroncamento da BR-153 com BR-369, na praça de pedágio de Jacarezinho, dentro de um ônibus de linha, com mais de três quilos de cocaína, ficou detido no Setor de Carceragem Temporária (SECAT) da 12ª Subdivisão Policial (SDP) de Jacarezinho, onde aguarda decisão judicial. Ele que afirma ser adolescente foi flagrando com 3,4 kg de cocaína divididos em cinco tabletes, escondidos em um fundo falso de uma mala. O ônibus onde o paraguaio seguia, fazia o itinerário Maringá – Rio de Janeiro. O paraguaio contou que a droga seria entregue no Rio de Janeiro e ele receberia R$ 1,5 mil pelo transporte. A apreensão aconteceu durante a operação Divisa Norte II, entre as polícias rodoviária federal, Polícia Militar paranaense e paulista e Polícia Civil. No momento da prisão, o paraguaio apresentou um documento no nome de Sergio Ruben Melgarejo Lopez, 18 anos. Ele ficou detido em Jacarezinho, pois alega que a droga foi adquirida em Guaira, já do lado brasileiro, o que não característica tráfico internacional. Segundo o delegado chefe da 12ª SDP, Sérgio Luiz Barroso, o paraguaio alega ser

Droga estava escondida em fundo falso de mala do paraguaio

menor, com 17 anos, mas até que isto seja provado, ele ficará detido. “Enquadrei por tráfico como maior, mas já entrei em contato com o vice-cônsul do Paraguai em Guaira que tentará achar a família dele para trazer os documentos até aqui”, afirmou Barroso. O delegado contou ainda que o paraguaio está detido em cela especial, separada

dos demais detentos. O estrangeiro diz morar na cidade paraguaia de Minga Guazu. Na madrugada de ontem, ele foi encaminhado até a delegacia da Polícia Federal em Londrina para esclarecimentos, mas como ele afirma que a droga foi pega já no Brasil, foi levado novamente para Jacarezinho onde permanece detido aguardando decisão da justiça.

Câmeras de segurança registraram imagens do momento do assalto Celso Felizardo

A polícia procura um homem que, na tarde de ontem, roubou R$ 1.058 do Açougue Boi Dourado, no Jardim Altvater, em Santo Antônio da Platina. Descrito pela vítima como alto, magro, moreno, o rapaz entrou no estabelecimento com uma blusa enrolada em uma das mãos dizendo ter uma arma. Coa-

gida, a mulher que trabalha no caixa, que preferiu não ser identificada, entregou a quantia para o assaltante. No momento em que o homem anunciou o assalto, alguns açougueiros tentaram reagir, mas a ação foi rápida e ele conseguiu fugir, deixando o par de chinelos para trás. A vítima não sabe dizer com precisão se o assaltante estava realmente armado,

mas segundo a polícia, ela agiu corretamente. De acordo com os PMs que atenderam a ocorrência, na dúvida, a orientação é para que a vítima nunca reaja. Até o início da noite de ontem, a polícia ainda não tinha pistas. Quem tiver informações sobre o paradeiro do assaltante deve ligar para 190. Não é necessário se identificar.

JACAREZINHO

Acusado de colocar fogo na própria casa é preso Jivago França

O homem acusado de na noite de terça-feira ter ateado fogo na própria casa no centro de Jacarezinho, foi preso em seguida, escondido dentro do banheiro do terminal rodoviário novo da cidade, devido ao rápido trabalho da Polícia Militar. Segundo a PM, no mo-

mento da prisão, Tiago Nilton Graciano confessou ter colocado fogo na casa, mas na delegacia ele negou e alegou que o inicio foi acidental. “Eu estava fumando crack, pois sou usuário, ai joguei o palito e pegou fogo no colchão. Foi sem querer. Sai correndo, mas não pedi socorro, só sai da casa”, alegou. A companheira de Gracia-

no, Nilcecler Oliveira Marques de Moura acusou o amásio de ter colocado fogo na casa, após uma briga do casal durante o dia. O incêndio teve inicio no colchão da casa, pouco depois das 21 horas de terça-feira. A casa fica no cruzamento das ruas Henrique Setti com Marechal Deodoro no centro de Jacarezinho. A casa de madeira, número

504, foi consumida pelas chamas em menos de 10 minutos. Apesar do rápido trabalho, os bombeiros não tiveram tempo de evitar a destruição total dos pertences da família. O fogo chegou a atingir cerca de 10 metros de altura, chegando até alcançar fios de alta tensão e uma árvore que estava no quintal da casa. A moradora Nilcecler afir-

mou ainda que Graciano tem transtornos. “Ele é bipolar, já me bateu outras vezes, tem até dois boletins de ocorrência da Maria da Penha”, afirmou. Segundo informações de vizinhos, o casal morava na casa alugada há apenas uma semana. Nilcecler contou que já está junto com Graciano há quatro anos. “Ele chegou alterado, que-

brou minha TV, daí sai para procura-lo e quando cheguei no bar, briguei com ele. Depois, na rua de cima, ele disse para mim: “veja lá o que está acontecendo na sua casa”. Quando voltei já estava pegando fogo, corri pedir ajuda”, declarou ainda nervosa a moradora que perdeu todos os móveis e roupas, conseguiu apenas salvar os documentos.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012 Paulo Henrique Ganso teceu elogios a Lucas durante o seu último contato com a imprensa antes da estreia pelo São Paulo contra o Náutico. Mas ele evitou fazer qualquer tipo de comparação com Neymar, seu ex-companheiro de Santos. Não da pra comparar nenhum jogador com Neymar .

O Brasil passou por apuros para se classificar para as semifinais da Copa do Mundo de futsal. Em clássico dramático contra a Argentina, o time comandado por Marcos Sorato precisou reverter uma desvantagem de 2 a 0, mas contou com o brilho de Falcão para vencer de virada na prorrogação por 3 a 2 e garantir vaga na próxima fase.

Ricardo Gomes se emociona e descarta voltar a ser técnico

Divulgação

VASCOCom marcas do reflexos do AVC sofrido em agosto do ano passado, Gomes é diretor técnico do clube UOL Esporte

Fala pausada e ainda exibindo alguns reflexos do AVC sofrido em agosto do ano passado. Emocionado, Ricardo Gomes foi apresentado como novo diretor técnico do Vasco nesta quarta-feira. Ao lado do presidente Roberto Dinamite e do diretor de futebol Daniel Freitas, o profissional se mostrou motivado para exercer a nova função e descartou em um primeiro momento o retorno ao trabalho de campo, função entregue ao ex-técnico interino Gaúcho. “Não vou ficar no campo e não darei treino. Vou chegar cedo e sair tarde. Estarei em todos os jogos. O treinador é o Gaúcho e sou o diretor técnico. A responsabilidade pelo resultado pode colocar na minha conta, mas preciso do Gaúcho pelo o seu bom trabalho. Se não der certo, a responsabilidade é minha. Não dá para trabalhar no banco de reservas. Tenho dificuldades

para andar e não poderia dar treino. Isso seria ridículo. O Vasco está na frente. Isso é o que interessa”, afirmou. Ricardo Gomes volta ao Vasco sem contrato estipulado. Foi realizado apenas um acordo de cavalheiros com o presidente Roberto Dinamite. A cada palavra, Gomes continha a emoção com a felicidade pelo retorno ao clube que o apoiou durante o momento mais difícil da sua vida. “Costumo estar cercado de pessoas boas. A minha a voz não está 100%, nem o andar, mas posso trabalhar pelo bem do Vasco. Quando o presidente me ligou fiquei muito emocionado. Conversamos e definimos. Estou muito feliz e só tenho que agradecer. Pessoas que não me conheciam oraram pela recuperação. Estou emocionado e vou fazer tudo para o bem do clube”, comentou. O novo diretor técnico do clube já iniciou os trabalhos e estará presente durante toda a preparação para a

O novo diretor técnico do clube já iniciou os trabalhos para a próxima temporada no clube

próxima temporada. Será dele e também do diretor de futebol Daniel Freitas a responsabilidade por promover a reformulação no elenco. O objetivo de Ricardo Gomes está definido: devolver ao Vasco um time competitivo, como o que representou o clube no ano passado. “Vamos remontar o time competitivo. Não vai ser do dia para noite. Será com muito trabalho. A torcida do Vasco

Neymar concorre ao prêmio de gol mais bonito do ano pela terceira vez seguida

Divulgação

Neymar também está na pré-lista dos indicados à Bola de Ouro

O segundo gol marcado por Neymar contra o Internacional pela Copa Libertadores, saindo do campo de defesa e driblando todos os marcadores antes de encobrir o goleiro, está na lista dos indicados ao prêmio Puskas de gol mais bonito de 2012 segundo a Fifa. É a terceira vez seguida que o atacante santista concorre ao prêmio – no ano passado, ele saiu vencedor pelo golaço marcado contra o Flamengo na Vila Belmiro. O gol de Neymar foi mar-

pode esperar por isso. Não vai ser na próxima semana, nem no próximo mês, mas no próximo ano o Vasco voltará a dar alegrias aos torcedores. Isso é certo”, disse. O presidente Roberto Dinamite elogiou o profissional e deixou claro que a volta de Ricardo Gomes ao Vasco torna o clube mais forte no cenário institucional e do futebol nacional. "Estamos revivendo um

momento muito importante na história do Vasco. Trouxemos de volta um profissional que contribuiu muito para elevar o nome da instituição. Estreitamos uma relação que transcende o trabalho. A volta sempre dependia muito mais do Ricardo e da família. Isso aconteceu. Ele está pronto para contribuir e ajudar junto com toda a comissão. Teremos um Vasco cada vez mais forte e competitivo”, encerrou.

RECUPERADO

cado na segunda rodada da fase de grupos da Libertadores, na vitória do Santos por 3 a 1 na Vila Belmiro. Além do prêmio conquistado no ano passado, o craque também havia concorrido ao troféu Puskas em 2010, pelo gol marcado contra o Santo André pelo Campeonato Paulista. A lista da Fifa dos gols mais bonitos de 2012 tem outros nove indicados, entre eles Lionel Messi, pelo gol marcado contra a seleção brasileira no amistoso que terminou com vitória da Argentina por 4 a 3 em junho.

À beira do campo Fora do futebol há um ano e dois meses, Ricardo Gomes voltará a ser o treinador do Vasco. O clube promoveu uma entrevista coletiva ontem para anunciar a função que o ex-zagueiro exercerá, mas, segundo o presidente Roberto Dinamite, Ricardo Gomes voltará a comandar a equipe nos gramados. "A ideia é essa: que ele comande o time do campo nos jogos normalmente, mas de acordo com o que ele puder", afirma Dinamite. Acertos finais Roberto Dinamite, presidente vascaíno, e Ricardo Gomes tinham um encontro marcado para ontem à noite, no Rio. A reunião serviria para detalhar como será a atuação do treinador no dia a dia do clube, para que sua recuperação física não seja atrapalhada. Ele sofreu um AVC em agosto de 2011.

DE NOVO

UOL Esporte

N OTAS

O vencedor do prêmio Puskas será escolhido por votação popular, através da página oficial da Fifa na internet (www.fifa.com). A partir do dia 29 de novembro, continuarão concorrendo apenas os três gols mais votados, que avançarão para a segunda fase de votação. Além do prêmio de gol mais bonito, Neymar também está na pré-lista dos indicados à Bola de Ouro. A cerimônia de divulgação dos vencedores está marcada para o dia 7 de janeiro, em Zurique, na Suíça.

Elano se coloca à disposição para enfrentar Millonarios Das Agências

O meia Elano treinou normalmente na primeira atividade do Grêmio na Colômbia na noite da última terça-feira e deve ser titular no jogo de volta das quartas de final da Copa Sul-Americana contra o Millonarios, em Bogotá. Após a atividade, o jogador confirmou que não sentiu mais as dores no adutor da coxa direita e que irá enfrentar os colombianos. “Estou muito feliz de ter treinado, batido na bola e sentido super bem. Me sinto preparado para colaborar dentro de campo, que é o principal para qualquer jogador. Estou bem otimista para que possa jogar na quinta-feira. Teremos mais um treino, mas me coloco à disposição para estar em campo”, declarou o meia em entrevista à Rádio Gaúcha. Elano não participou da vitória no primeiro jogo das quartas, no estádio Olímpico, por preservação, atuou 30 minutos contra a Ponte Preta e ficou novamente fora contra o São Paulo. Com

o próprio técnico Vanderlei Luxemburgo explicou, o meia poderia estar em campo, mas para não correr nenhum risco acabou sendo poupado. Mesmo sem ter atuado na partida em Porto Alegre, o armador confirma que o Grêmio está preparado para sair com um resultado positivo do compromisso marcado para quinta-feira, às 22h15 [horário de Brasília], no estádio El Campín. “Sabemos o quanto é importante essa classificação para o Millonarios. Temos que igualar a força de vontade e, em cima disso, a vontade de cada uma vai aparecendo. Tenho certeza que o Grêmio vai buscar a classificação, consciente do adversário que vamos enfrentar”, revelou o meia. O Grêmio realiza a partir das 20h [horário de Brasília] o último treinamento antes do jogo decisivo em Bogotá. O trabalho será realizado no Ecopetrol, um clube social destinado a outros esportes e que pertence a maior empresa petrolífera da Colômbia.

Colega Gaúcho, que comanda interinamente o time nesta reta final de Brasileiro, será o auxiliar de Ricardo Gomes, segundo Roberto Dinamite. O técnico não terá mais Cristóvão Borges, seu fiel escudeiro, que foi demitido do Vasco neste Nacional. De perto Insatisfeito com o resultado apresentado até então sobre a acessibilidade nos estádios da Copa-2014, o Ministério Público Federal decidiu nomear uma pessoa para acompanhar a realização das obras das arenas, para que elas atendam a lei brasileira. Exigência Rege a lei federal que as instalações esportivas no Brasil devem destinar 2% de seus lugares a cadeirantes e outros 2% a deficientes visuais, obesos e pessoas com pouca mobilidade. A norma não vem sendo cumprida em diversas obras dos 12 estádios que são construídos ou reformados para o Mundial-2014. Escolta A Guarda Municipal de Volta Redonda (RJ) enviará para o jogo que pode rebaixar o Palmeiras efetivo recorde. No domingo, 80 oficiais vão fazer a segurança da partida contra o Flamengo. A PM também enviará grande número de policiais para o jogo. Olheiros Organizadas pelo COB, as Olimpíadas Escolares obtiveram reconhecimento do COI. Na edição deste ano, em Cuiabá, observadores de comitês olímpicos de 17 países estarão na cidade para conhecer o evento. Alemanha, Bangladesh, Reino Unido, Haiti e Moçambique são alguns que enviarão representantes. Aliança Os ex-nadadores Julian Romero, irmão do atleta olímpico Rogério Romero, e Rodrigo Castro buscam apoio de cinco federações estaduais para lançar chapa à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.

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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Comércio vai abrir à noite a partir de 12 de dezembro Arquivo

S.A.PLATINA Sindicato dos Trabalhadores do Comércio vai negociar para evitar sobrecarga para funcionários

Celso Felizardo

A partir do dia 12 de dezembro o comércio de Santo Antônio da Platina vai ficar aberto até mais tarde. Os clientes poderão fazer compras até as 22 horas. O horário de funcionamento para o final de ano foi determinado nesta terça-feira por meio de decreto da prefeita Maria Ana Guimarães Pombo (PT). As exceções são nos dias 24 e 31 de dezembro, até as 18 horas e aos sábados, até as 17 horas. A medida foi aprovada pelo Sindicato Patronal de Santo Antônio da Platina. O presidente, José Alex Gonçalves Figueira, está confiante no desempenho do comércio neste Natal. “Com duas semanas de funcionamento diferenciado, a população vai ter tempo de fazer suas compras de Natal tranquilamente” aponta. Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

Natal é a data mais importante do ano para o comércio

do Comércio de Santo Antônio da Platina, Milton Coelho, adiantou que vai convocar uma reunião com os comerciários para impedir a sobrecarga dos trabalhadores. “Vamos nos reunir e fazer valer nossos direitos. O comércio pode ficar o mês inteiro funcionando até mais tarde, contanto que as leis de carga horária sejam respeitadas”, defende. A determinação da prefeita pode sofrer mudanças após negociações. A data prevista de início do novo horário do comércio coincide com a inauguração da Praça São Cristóvão do Capinzal (Matriz), que passou por obras de revitalização com investimento de mais de R$ 500 mil. À noite, 116 vozes apresentarão o Coral de Natal no prédio do Centro Catequético, ao lado da Igreja Matriz. Com o tema “Acreditar é

ser feliz”, o coral é uma parceria entre a Escola Spaço Arte & Música e Grupo de Canto Sementinha. “A Praça da Matriz revitalizada, com nova iluminação e fonte luminosa é um atrativo e tanto para moradores de cidades vizinhas, inclusive. Além do comércio forte, as pessoas têm uma opção a mais de passeio”, elogia José Alex. Emprego temporário Neste período, a Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina estima que 100 vagas sejam abertas no comércio, oportunidade de emprego temporário. As exigências, porém, aumentaram. Experiência e qualificação são requisitos básicos para contratação. Interessados podem procurar a Agência do Trabalhador que desenvolve cursos de capacitação em parceria com outros órgãos.

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Operários se arriscam sem equipamentos de segurança

PERIGO NAS ALTURASObras com andaimes improvisados de madeira oferecem risco de morte a trabalhadores; fiscalização é precária Celso Felizardo

Dupla trabalha a oito metros do solo sem qualquer tipo de segurança

Com fiscalização precária, obras improvisadas são constantes

Os constantes acidentes na construção civil provocados pela falta do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) parecem não servir de exemplo para operários, construtoras e contratantes na região. Sem fiscalização constante, é comum ver homens trabalhando nas alturas sobre andaimes improvisados, sem capacete, cintos trava-quedas ou qualquer outra proteção básica. O absurdo é tamanho que alguns deles vestem bermudas e chinelos na obra. A reportagem flagrou um destes casos na tarde de terça-feira em uma obra na rua Marechal Floriano, no centro de Santo Antônio da Platina. Dois pedreiros rebocavam uma parede a cerca de 8 metros de altura em uma plataforma de madeira. Enquanto um deles trocou o capacete por um boné, o outro trabalhava vestindo uma bermuda. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 35, que regulamenta o trabalho em altura, em qualquer atividade

acima de 2 metros do nível inferior, o trabalhador deve contar com capacete, cinto de segurança, e outros EPIs. Porém, as leis rígidas de nada valem, pois a fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronômia (Crea) é precária na região. Em dezembro de 2010, o pintor Rafael Xavier Campos, 25 anos, sofreu acidente em uma obra no centro da cidade e morreu quase dois meses depois, internado em Curitiba. Ele se desequilibrou e caiu de

uma altura de 5 metros. Antes de atingir o chão, Rafael esbarrou nos fios elétricos e sofreu queimaduras gravíssimas. Semanas depois, um pedreiro ficou ferido após tocar em um fio de alta tensão em uma obra na Avenida Oliveira Motta. Nem mesmo aqueles que trabalham em pequenas alturas estão livres dos riscos de acidente. Na manhã de ontem, um vendedor de uma loja de materiais de construção em Santo Antônio da Platina caiu de 1 metro de altura de uma

escada dobrável após sentir tontura. Ele bateu a cabeça e foi encaminhado pelo Siate ao Pronto Socorro Municipal. “Se uma queda dessa altura já causou tanto estrago, imagina o que pode acontecer com quem trabalha sem segurança a mais de 4 metros, por exemplo”, alerta o socorrista do Siate e cabo dos Bombeiros Marco Antônio Brodowski. “O uso dos equipamentos de segurança é essencial para preservar vidas, principalmente nas obras”, completa.

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VENDE-SE

Sítio Monte Alto, situado no Bairro Taquaralzinho/Cambará-Pr, ladeado pelos vizinhos Pavan e W.Papa, uma área de 6.93645 alqueires com varzea, ao leste, o Rio Ribeirão Taquaral. Fone para mais informações: (43) 9977-6824.

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO E REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA B.A. SOUZA SANCHES E CIA. LTDA., torna público que recebeu do IAP Licença de Operação nº 18364, validade 20/04/2013 e, requereu renovação da Licença para extração de argila no local denominado Sítio Boa Vista, no município de Carlópolis, no estado do Paraná. SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO João Emerson Lameu torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação Simplificada, para a Fabricação de Tijolos Cerâmicos para Construção a ser instalada no Sitio Santa Terezinha s/n Bairro Água da Areia municipio de Stº Antº da Platina estado do Paraná CEP 86430.000..

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 729 / 2012 SÚMULA: Dispõe sobre abertura de Credito Suplementar, autorizado pela Lei nº 424/2011 de 14/12/2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 282.319,00 ( Duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezenove reais ), com as seguintes dotações orçamentária: 02.00 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.001 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0032-003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 000100 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.......................R$ 16.776,00 000110 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 4.300,00 02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA 04.124.0032-007 – MANUTENÇÃO DAASSESSORIA JURÍDICA 000200 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 4.200,00 000210 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 200,00 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.00062-010 - PAGAMENTO APOSENTADOS E PENSÕES 000410 – 31.90.03.00.00 – 0.1.000 –Pensões ...............R$ 2.700,00 0400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA 04.123.00042-021 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 000900 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 13.900,00 04.002 – DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.00042-022 – MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 000960 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 4.600,00 000970 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 1.100,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00062-023 – ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE – Fonte 303 001040 – 31.90.11.00.00 – 0.1.303 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 80.700,00 001050 – 31.90.13.00.00 – 0.1.303 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 20.550,00 001070 – 33.90.14.00.00 – 0.1.303 – Diárias – Pessoal Civil ....... 2.000,00 001080 – 33.90.30.00.00 – 0.1.303 –Material de Consumo .............................. ..................................R$ 11.000,00 10.301.00062-024 – ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE – Fonte 495 001120 – 31.90.11.00.00 – 0.1.495 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 2.000,00 001130 – 31.90.13.00.00 – 0.1.495 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 3.500,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.003 – DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00052-042 – MANUTENÇÃO DO A.C.C.A. – PROJETO VIDA NOVA 001700 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 4.100,00 001710 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 450,00 08.244.00052-043 – MANUTENÇÃO DO SETOR BEM ESTAR SOCIAL 001780 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 1.700,00 001790 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 1.000,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC., ABAST. E EMIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.541.00102-047 – MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL 001980 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 100,00 001990 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 15,00 20.606.00102-050 – MANUTNEÇÃO DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO 002110 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 3.750,00 002120 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais .........R$ 800,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PUBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.452.00092-056 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 002340 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 1.200,00 002350 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais .........R$ 200,00 08.002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIO 26.782.00102-065 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 002690 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 10.950,00 002700 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 2.000,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.001 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-068 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FONTE 103 002820 – 31.90.11.00.00 – 0.1.103 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 33.300,00 002830 – 31.90.13.00.00 – 0.1.103 – Obrigações Patronais ............................. ..................................R$ 5.500,00 12.361.00072-070 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 002930 – 31.90.11.00.00 – 0.1.103 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 3.000,00 12.361.00072-079 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR – FONTE 110 – PRÉ-ESCOLAR 003160 – 33.90.32.00.00 – 0.1.110 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição.............................R$ 1.196,00 12.361.00072-080 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FONTE 102 003170 – 31.90.11.00.00 – 0.1.102 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 4.000,00 003180 – 31.90.13.00.00 – 0.1.102 – Obrigações Patronais ........R$ 1.000,00 12.361.00072-081 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL– FUNDEB 60% 003210 – 31.90.11.00.00 – 0.1.101 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 1.130,00 12.361.00072-085 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003310 – 31.90.11.00.00 – 0.1.103 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil........................R$ 17.500,00 003320 – 31.90.13.00.00 – 0.1.103 – Obrigações Patronais ........R$ 2.200,00 09.003 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.00072-097 –MANUTENÇÃO MERENDA - Fonte 110 003810 – 33.90.32.00.00 – 0.1.110 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição.............................R$ 1.192,00 12.365.00072-100 – MANUITENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ 003840 – 31.90.11.00.00 – 0.1.102 – Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil.........................R$ 13.500,00 003850 – 31.90.13.00.00 – 0.1.102– Obrigações Patronais ..........R$ 4.010,00 12.365.00072-101 - MANUITENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ 003930 – 33.90.39.00.00 – 0.1.103 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........................R$ 1.000,00 Total ..... R$ 282.319,00 Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º; a) – Inciso II – O proveniente de excesso de arrecadação, através das Receitas

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012 17.21.33.10.01.01 – PAB-FIXO- PISO ATENÇÃO BÁSICA- FR 495 ........... ..............................R$ 5.500,00 17.21.35.03.00.00 – Transferências Direta do FNDE- Prog. Nac. Alim. Escolar-...........................R$ 2.388,00 SUB-TOTAL .... R$ 7.888,00 a) Inciso III – redução nas seguintes dotações orçamentárias 02.00 – EXECUTIVO MUNICIPAL 02.001 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0032-003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 000130 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 – Material de Consumo................................................................R$ 8.000,00 02.002 – ASSESSORIA JURÍDICA 04.061.0032-005 – SENTENÇAS JUDICIAIS 000180 – 31.90.91.00.00 – 0.1.000 – Sentenças Judiciais ........R$ 14.900,00 04.122.0032-006 – Indenizações e Restituições 000190 – 31.90.94.00.00 – 0.1.000 – Indenizações e Restituições .............. .......................................R$ 9.900,00 04.124.0032-007 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 000230 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 – Material de Consumo ......R$ 500,00 000240 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........................R$ 500,00 000250 – 44.90.52.00.00 – 0.1.000 –Equipamento e Material Permanente .......................................R$ 1.050,00 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO 03.001 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0042-009 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 000390 – 44.90.52.00.00 – 0.1.000 –Equipamento e Material Permanente .......................................R$ 2.500,00 04.122.0042-017 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 000670 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Diárias – Pessoal Civil ......................... ....................................R$ 1.000,00 000680 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 – Material de Consumo ......................... ......................................R$ 500,00 000690 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.........................R$ 500,00 000700 – 44.90.52.00.00 – 0.1.000 –Equipamento e Material Permanente .......................................R$ 100,00 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.00061-002 – AMPLIAÇÃO REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE – FONTE 303 001020 – 44.90.30.00.00 – 0.1.303 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 1.700,00 10.301.00061-015 – CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE 001263 – 44.90.51.00.00 – 0.1.000 – Obras e Instalações ............................ ......................................R$ 2.500,00 10.512.00061-013 – IMPLANTAÇÃO E MELHORIA SISTEMA DE MANEJO RESÍDUO SÓLIDO 001261 – 44.90.51.00.00 – 0.1.000 – Obras e Instalações ...R$ 26.000,00 05.002 – SETOR DE SANEAMENTO 17.511.00131-003 – EXECUÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 001270 – 44.90.51.00.00 – 0.1.000 – Obras e Instalações ............................ ......................................R$ 11.000,00 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.002 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.00052.119 – MANUTENÇÃO DO CRAS 001622 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil..........................R$ 10.921,00 06.003 – DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL 08.243.00052-042 – MANUTENÇÃO DO A.C.C.A. – PROJETO VIDA NOVA 001730 – 33.90.30.00.00 – 0.1.303 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 5.000,00 001750 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$ 3.000,00 001760 – 44.90.30.00.00 – 0.1.303 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 1.200,00 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. ABASTEC. E MEIO AMBIENTE 07.001 – DEPARTAMENTO MUN DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS 20.606.00101-019 – AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 001973 – 44.90.52.00.00 – 0.1.000 –Equipamentos e Material Permanente.......................................R$ 2.500,00 08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PUBLICOS 08.001 – DEPARTAMENTO MUN DE SERV URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA 15.451.0009-023 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 002411 – 44.90.51.00.00 – 0.1.000 – Obras e Instalações ........R$ 25.000,00 08.002 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIO 26.782.00112-066 – CASCALHAMENTO/CONSERVAÇÃO ESTRADAS VICINAIS 002790 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 10.000,00 002800 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$ 5.200,00 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 09.001 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.00072-070 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FONTE 103 002950 – 33.90.30.00.00 – 0.1.103 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 5.000,00 002960 – 33.90.36.00.00 – 0.1.103 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................R$ 1.000,00 002970 – 33.90.39.00.00 – 0.1.103 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica........................R$ 1.000,00 12.361.00072- 080 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40% - Fonte 102 003190 – 33.90.30.00.00 – 0.1.102 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 5.000,00 12.361.00072-085 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 003350 – 33.90.36.00.00 – 0.1.103 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................R$ 1.000,00 003370 – 44.90.30.00.00 – 0.1.102 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 4.000,00 09.002 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 27.812.0081.012 – ESPORTE E LAZER NA CIDADE 003711 – 44.90.51.00.00 – 0.1.000 – Obras e Instalações .........R$ 3.800,00 27.812.00082-088 – MANUTENÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL 003480 – 33.90.30.00.00 – 0.1.000 –Material de Consumo .......................... ......................................R$ 5.000,00 003490 – 33.90.36.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física ........................R$ 900,00 003500 – 44.90.52.00.00 – 0.1.000 –Equipamentos e Material Permanente........................................R$ 4.900,00 09.003 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.00072-100 – MANUITENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ 003860 – 33.90.30.00.00 – 0.1.102 –Material de Consumo .....R$ 17.510,00 12.365.00072-103 - MANUITENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ 003990 – 31.90.11.00.00 – 0.1.000 – Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil........................R$ 16.500,00 004000 – 31.90.13.00.00 – 0.1.000– Obrigações Patronais .......................... .......................................R$ 5.000,00 004010 – 33.90.14.00.00 – 0.1.000– Diárias – Pessoal Civil .....R$ 1.400,00 004040 – 33.90.39.00.00 – 0.1.000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica .......................R$ 9.000,00 99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.09999-009 – RESERVA DE CONTIGENCIA 004550 – 99.99.99.00.00 – 9.9-999 – Reserva de Contingência ..$ 49.950,00 TOTAL ... R$ 282.319,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 12 de Novembro de 2012.

Curitiba, 11 de Outubro de 2012 - Edição nº 968

Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná

Interior TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012 IDMATERIA566966IDMATERIA

Atas&Editais B-3

EDITAL DE PRAÇA. Pelo presente edital se faz saber a todos, que será levada a arrematação em primeira e segunda praça, os bens imóveis de propriedade do devedor BENEDITO GOMES, na seguinte forma: VENDA EM PRIMEIRA PRAÇA:- Dia 07 de novembro de 2012, a partir das 14:00 horas, pelo lance superior ao da avaliação. VENDA EM SEGUNDA PRAÇA:- Dia 22 de novembro de 2012, a partir das 14:00 horas, a quem mais der, ressalvado o preço vil. LOCAL DE ARREMATAÇÃO:- no átrio do Fórum local, sito à Rua Ivai, 515, AndiráPR. PROCESSO:- Autos nº 0000953-40.2011.8.16.0039, de Carta Precatória, oriunda do MM. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Rolândia, deste Estado, e extraída dos autos nº 0007085.23.2010.8.16.0148, de Execução, que COROL - Cooperativa Agroindustrial move em face de Benedito Gomes. BENS:- 50% (cinquenta por cento), respeitada a meação de sua esposa, de um lote de terras do loteamento "Nova Itambaracá", na cidade e município de Itambaracá, desta Comarca, com a área de 270,00 metros quadrados, com a denominação de lote 48, da quadra 07, com frente para a Rua Orlando Fuzeto, com as divisas e confrontações constantes da matricula nº 5.268, do CRI de Andirá - PR. AVALIAÇÃO:- R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), atualizados até 17 de setembro de 2012. VALOR DA DÍVIDA:- R$ 18.318,05 (dezoito mil trezentos e dezoito reais e cinco centavos), a ser atualizada oportunamente. ÔNUS:- Não consta dos autos a existência de outros ônus. INTIMAÇÃO:- Através do presente ficam devidamente intimados o executado BENEDITO GOMES e sua esposa ALZENIRA ALVES GOMES, das designações supra, caso não sejam encontrados para intimação pessoal. LEILOEIRO:- O Sr. MAGNO ROCHA, indicado pelo credor, arbitrando seus honorários na seguinte forma:- 5% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante; em caso de adjudicação, 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pela parte exeqüente; em caso de remissão, 2% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo executado; em caso de acordo ou pagamento da divida, 2% sobre o valor da transação ou pagamento. Andirá, 03 de outubro de 2012. Eu, ____________________________ (Décio Zanoni), Escrivão, o subscrevi. Elisa Matiotti Polli Juíza de Direito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 70/2012. SÚMULA:- Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos de remanejamento de dotações orçamentárias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.523/2011 de 20 de dezembro de 2011; decreta: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ ARTIGO 1º - Fica aberto no orçamento vigente um Crédito TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012 - PROCESSO Nº 908/2012 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adicional Suplementar com recursos de remanejamento de Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços sob o nº 010/2012 que tem como objeto a dotações orçamentárias, no valor de Valor R$ 37.391,55 (trinta e sete Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica, a qual fornecerá materiais e mão de obra para a instalação de Iluminação mil trezentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos), na Pública (Luminárias Republicanas Rebaixadas), na extensão da Avenida Palma Rennó, com prazo de execução de 30 (trinta) dias; neste seguinte dotação orçamentária: exercício; à(s) empresa(s): 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Nome do Fornecedor CNPJ Valor 03.001 – Divisão Administrativa. STEL SISTEMA ELETRICOS LTDA 07.248.071/0001-57 68.000,00 04.122.00032-003 – Manutenção da Unidade Administrativa. Santo Antônio da Platina, 13 de Novembro de 2012. 000190 - 0.1.00.000000 - 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de MARIA ANA V. G. POMBO Terceiros, Pessoa Jurídica. Prefeita Municipal Valor R$ 37.391,55 (trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos). ARTIGO 2º - Servirá como recurso para o custeio do presente crédito Adicional suplementar os recursos de remanejamento das dotações orçamentárias que abaixo seguem: 03 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 03.007 – Divisão de Recursos Humanos. 11.332.00032-009 – Manutenção do Departamento de Recursos Humanos. 000470 - 0.1.00.000000 - 3.1.90.91.00.00 – Sentenças Judiciais. Valor R$ 37.391,55 (trinta e sete mil trezentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos). ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 13 de Novembro de 2012. - 1507 Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOMAZINA – PARANÁ EDITAL Nº 04/2012 A comissão eleitoral designada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeada pela Portaria n° 001/2012, para a realização da Eleição para compor os membros do Conselho Tutelar a ser realizada no dia 30/11, próximo vindouro, RESOLVE Convocar e nomear os funcionários, estagiários da Prefeitura municipal e funcionários estaduais, abaixo relacionados para comporem as seções eleitorais para realização da eleição do conselho tutelar no dia 30/11/2012, a partir da 07:30 no Colégio Carlos Gomes na Rua Victor Pietra e Colégio Antonio Batista do Nascimento no Distrito do Sapé. Digitadores Rodolfo José Raimundo Pinto Luciano Pereira Gomes Ricardo Reis Vidal Fernando Henrique Dias Seção 01 Ataíde Depizzol Junior Arielle de Fátima Lopes Neli Couto Mendes Seção 02 Luana Cristina Ribeiro de França Elizabeth Maria Justino Rosana de Lourdes Roberto Seção 03 – Sapé Rosines Silveira Nágila da Silva Elias Faria Sandra Inocência Barbosa Escrutinadores que deverão comparecer ao colégio Carlos Gomes as 16:45 horas do dia 30/11/2012. 1Camila de Paula Santos 2Ademir da Silva 3Érica Inocência Simão 4Maria Gouveia 5Artime Gonçalves 6Aleksandro Stefano Balthazar SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 7Luciano Eduardo de Assis ABATIÁ - PARANÁ 8Sidnei Cruz de Souza PORTARIA Nº 19/2012 9Conceição Aparecida Sabino O Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Abatiá - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas: 10- Laura Cristina da silva RESOLVE: 11- Kamila Mary Pereira I - Conceder férias a Marcos Leandro de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação e Manutenção, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com período 12- Diane de Oliveira Gonçalves de gozo de 26.11.2012 à 15.12.2012 e Nomeá-lo como encarregado do sistema de esgoto, recebendo à remuneração FG-01, de acordo com a Lei Municipal nº556/12. 13- Delci Inocência dos Santos II - Revogar a portaria nº09/12 de 14.04.12 e conceder com data retroativa a 01.11.12 ao servidor Aristeu Pereira Pedroso Jr, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, 14- Patrícia Santos Campos 30% (trinta por cento) de gratificação por tempo integral sobre seus vencimentos, nos termos do Art. 92 da Lei 12/93. III - Conceder a servidora Ednéia de Oliveira Pedroso Assolari, ocupante do cargo de Oficial Administrativo a partir de 19.11.2012 Licença Prêmio por Assiduidade de 03 15- Euza Aparecida Diniz de Mira (três) meses, de acordo com a Lei Municipal nº556/12, convertendo 50% (cinquenta por cento) da mesma em abono pecuniário. 16- Mário Augusto Kazuya Kondo IV - Revogam-se as disposições em contrário. 17- Lucas da Silva Reis V - Publique-se. 18- Fernanda Couto Silva Gabinete do Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Abatiá – PR, 12 de novembro de 2012. 19- Silvia Honório Martins Cláudio Okada / Diretor do SAMAE PUBLIQUE-SE INTIME-SE Tomazina, 13 de novembro de 2012 Nássara da Silva Elias Borges Presidente do CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 520/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de conformidade com o ofício protocolado sob nº 014799/12 de 07/11/12, e CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Municipal 530/06, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santo Antônio da Platina; DECRETA: Art.1º - Fica CONCEDIDO aos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços, do município de Santo Antônio da Platina, os seguintes horários de funcionamento para o mês de dezembro de 2012, sem ônus para as partes interessadas, como segue; a) A partir de 12 de dezembro até as 22:00 horas; b) Nos dias 24 e 31 de dezembro até as 18:00 horas; c) Aos sábados nos dias 08, 15, 22 e 29 de dezembro até as 17:00 horas. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 13 de novembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012 Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

13.165.334,60

15.258.734,60

912.829,23

5,98

8.635.622,03

RECEITAS CORRENTES

13.165.334,60

13.356.584,60

912.829,22

6,83

728.504,00

728.504,00

34.061,77

4,68

IMPOSTOS

567.312,00

567.312,00

33.441,83

TAXAS

161.192,00

161.192,00

26.712,00

26.712,00

26.712,00

26.712,00

169.460,00

182.510,00

38.160,00

38.160,00

131.300,00

144.350,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

REALIZAR (a-c) 56,59

6.623.112,57

7.200.581,64

53,91

6.156.002,96

336.297,92

46,16

392.206,08

5,89

311.352,13

54,88

255.959,87

619,94

0,38

24.945,79

15,48

136.246,21

2.237,05

8,37

15.460,40

57,88

11.251,60

2.237,05

8,37

15.460,40

57,88

11.251,60

12.852,22

7,04

123.464,46

67,65

59.045,54

-

-

12.852,22

-

8,90

-

123.464,46

RECEITA AGROPECUÁRIA

-

-

-

-

-

-

RECEITA INDUSTRIAL

-

-

-

-

-

-

-

-

228.960,00

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

228.960,00

8.572,01

-

3,74

220.387,99

11.804.856,00

11.983.056,00

859.233,38

7,17

6.677.336,08

55,72

5.305.719,92

11.542.824,00

859.233,38

7,44

6.400.275,92

55,45

5.142.548,08

277.060,16

62,94

163.171,84

39.450,77

19,07

167.391,83

9.339,79

18,69

40.636,21

Municipal 262.032,00 Prefeitura 440.232,00

de Guapirama-PR Resumido 206.842,60 da Execução 4.444,80Orçamentária 2,15 Balanço 49.976,00 49.976,00 Orçamentário 1.017,87 2,04 e da Seguridade Social - Orçamentos Fiscal 157,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

Relatório 206.842,60

MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Outubro 2012/Bimestre3.269,93 Setembro-Outubro 116.576,00 Janeiro a116.576,00

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

40.290,60

40.290,60

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS DE CAPITAL -

1.902.150,00

RECEITAS DIVERSAS

-

-

PREVISÃO -

-

INICIAL -

ATUALIZADA -

No Bimestre-

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

-

1.902.150,00 (a)

-

1.902.150,00

-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

-

13.165.334,60

(b/a)

0,01 -

15.258.734,60

-

86.622,02

-

40.290,60

R$ 1,00 467.109,61

75,44

-

Até o Bimestre

%

-

SALDO A -

-

REALIZAR-

-

1.435.040,39 (c)

(c/a) 75,44

467.109,61 (a-c)

-

1.435.040,39

75,44

467.109,61

-

912.829,23

-157,00

25,69

1.435.040,39

-

%

-

29.953,98

RECEITAS REALIZADAS -

0,01

(b)

157,00

2,81

0,01

PREVISÃO-

RECEITAS ALIENAÇÃO DE BENS

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

20.885,54

11.542.824,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

38.160,00

85,53

-

5,98

-

8.635.622,03

-

56,59

6.623.112,57

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária

-

Contratual

-

13.165.334,60

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

-

15.258.734,60

-

912.829,23

de Guapirama-PR -Prefeitura Municipal Relatório Resumido da Execução Orçamentária 13.165.334,60 15.258.734,60 912.829,23 Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da-Seguridade -Social

DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

-

5,98

8.635.622,03

5,98

8.635.622,03

-

-

-

-

-

56,59

6.623.112,57

56,59

6.623.112,57

-

-

-

-

-

-

-

-

Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro

-

-

-

-

-

RREO - ANEXO Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)Reabertura deI(LRF, Créditos Adicionais

-

-

-

-

Superávit Financeiro

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

RECEITAS DESPESAS

(d)

(e)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

12.688.540,01

DESPESAS CORRENTES

No Bimestre

R$ - 1,00

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

(f)=(d+e)

Até o Bimestre

%

(g)

(g/f)

LIQUIDAR (f-g)

2.776.772,60

15.465.312,61

2.895.774,23

10.489.187,90

1.882.870,21

7.949.249,94

51,40

7.516.062,67

11.134.011,20

4.692,42

11.138.703,62

1.224.391,82

7.167.648,65

1.466.820,76

6.529.953,81

58,62

4.608.749,81

5.429.239,20

38.749,36

5.467.988,56

775.547,78

3.680.537,98

775.547,78

3.676.237,98

67,23

1.791.750,58

35.000,00

-29.000,00

6.000,00

6.000,00

327,53

3.488,21

58,14

2.511,79

5.669.772,00

-5.056,94

5.664.715,06

448.844,04

3.481.110,67

690.945,45

2.850.227,62

50,32

2.814.487,44

DESPESAS DE CAPITAL

1.422.875,46

2.772.080,18

4.194.955,64

1.671.382,41

3.321.539,25

416.049,45

1.419.296,13

33,83

2.775.659,51

INVESTIMENTOS

1.327.875,46

2.802.080,18

4.129.955,64

1.671.382,41

3.258.816,54

405.330,00

1.367.494,47

33,11

2.762.461,17

95.000,00

-30.000,00

65.000,00

-

62.722,71

10.719,45

51.801,66

79,69

131.653,35

-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA

131.653,35

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

12.688.540,01

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

2.776.772,60

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

-

15.465.312,61

-

-

-

-

2.895.774,23

-

-

10.489.187,90

-

-

1.882.870,21

-

-

13.198,34

-

131.653,35

-

7.949.249,94

-

51,40

-

7.516.062,67

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

-

Outras Dívidas

12.688.540,01

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

-

SUPERÁVIT(XIII)

12.688.540,01

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

2.776.772,60

15.465.312,61

2.776.772,60

15.465.312,61

-

-

2.895.774,23

-

10.489.187,90

-

-

2.895.774,23

-

1.882.870,21 -

10.489.187,90

-

7.949.249,94 686.372,09

1.882.870,21

-

51,40

7.516.062,67

-

8.635.622,03

-

55,84

7.516.062,67

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Nov/2012, 16h e 16m.

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Setembro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

INICIAL

ATUALIZADA

Set a Out 2012

%

(a)

(b)

(b/a)

10.627.024,00

10.627.024,00

883.795,89

8,32

IMPOSTOS

567.312,00

567.312,00

33.441,83

5,89

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

112.672,00

112.672,00

2.830,01

2,51

9.947.040,00

9.947.040,00

847.524,05

8,52

Da União

7.886.400,00

7.886.400,00

613.705,56

7,78

Do Estado

2.060.640,00

2.060.640,00

233.818,49

11,35

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

783.552,00

783.552,00

28.182,79

3,60

Da União para o Município

618.192,00

618.192,00

27.867,79

4,51

Do Estado para o Município

165.360,00

165.360,00

315,00

0,19

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

Demais Municípios para o Município

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS

-

-

-

-

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

-

-

-

110.880,00

110.880,00

2.237,05

2,02

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

1.989.408,00

1.989.408,00

153.754,53

7,73

TOTAL

9.532.048,00

9.532.048,00

760.461,20

7,98

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

INICIAL

ATUALIZADA

Set a Out 2012

%

(c)

(d)

(d/c)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.300.389,60

3.639.883,28

541.278,53

14,87

1.592.000,00

1.575.000,00

275.428,53

17,49

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

-

-

-

2.064.883,28

201.901,06

370.151,06

-

201.901,06

370.151,06

-

-

-

-

-

AMORTIZAÇÃO DÍVIDA / REFIN. DA DÍVIDA

265.850,00

-

-

-

3.502.290,66

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

-

1.708.389,60

INVERSÕES FINANCEIRAS TOTAL (IV)

DESPESAS LIQUIDADAS

4.010.034,34

12,87 -

-

-

541.278,53

13,50

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Set a Out 2012

%

(e)

(e/despesa com saúde

3.502.290,66

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

4.010.034,34

541.278,53

100,00

Prefeitura Municipal de Guapirama-PR (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 792.560,00 91.799,31 Relatório Resumido da Execução Orçamentária967.303,68 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS 767.120,00 941.863,68 91.799,31 Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Recursos de Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Outros Recursos 25.440,00 25.440,00 Setembro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE

-

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

16,96 16,96 -

RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

RREODAS - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)

2.709.730,66

3.042.730,66

R$83,04 1,00

449.479,22

REALIZADAS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM RECEITAS DISPONIBILIDADE CONTROLE DE RESTOSRECEITAS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios

Cancelados em

Anteriores

2012(VI)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

-

-

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

50,86

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

Atenção Básica

3.502.290,66

DESPESAS LIQUIDADAS

4.010.034,34

Outras Subfunções TOTAL (-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos

Set a Out 2012

%

(i)

(i/total i)

541.278,53 -

3.502.290,66 -

4.010.034,34 -

541.278,53 -

100,00 100,00 -

792.560,00

967.303,68

91.799,31

16,96

767.120,00

941.863,68

91.799,31

16,96

-

-

25.440,00

25.440,00

2.709.730,66

3.042.730,66

-

-

-

-

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Nov/2012, 16h e 20m. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

449.479,22

83,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012 – PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 031/2012 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos que compõem a frota municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital de licitação. Tendo em vista toda documentação constante no processo, bem como, a ata da sessão pública do julgamento da referida licitação, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor JOÃO RENATO CUSTODIO, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR o objeto do processo de licitação do Pregão Presencial n. 013/2012 – do tipo menor preço por LOTE e ADJUDICAR o lote 01 à empresa: EDSON DE LIMA AUTO PEÇAS JAPIRA, inscrita no CNPJ sob numero 05.088.451/0001-46, declarada vencedora do respectivo lote, perfazendo um valor total de R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). E o lote 02 à empresa: MODELO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 94.510.682/0001-26, declarada vencedora do respectivo lote, perfazendo um valor total de R$ 103.028,00 (cento e três mil, vinte e oito reais). O Município de Japira convoca as empresas declaradas vencedoras para comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura de contrato e apresentação de documentação necessária. E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Japira / PR, 14 de novembro de 2012. JOÃO RENATO CUSTODIO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ LEI Nº. 1.786/2012. Súmula: Autoriza o Executivo a conceder equiparação salarial. A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Art. 1º Fica concedida a equiparação salarial entre a remuneração auferida pelo(s) ocupante(s) do cargo de Enfermeiro e Enfermeiro PSF, conforme valores constantes na Lei Municipal nº. 1.754/2012, conforme homologação por sentença do juizado da Comarca – Autos nº. 521/2011. Art. 2º A equiparação de que trata o artigo anterior terá seus efeitos devidos a partir da competência outubro de 2011. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 13 de novembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ LEI Nº. 1.787/2012. Súmula: Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera de Quatiguá. A Câmara Municipal de Quatigua, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida de utilidade pública municipal, a Associação de Moradores do Bairro Jardim Primavera de Quatiguá, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.613.332/0001-53, com sede na Rua Eduardo Pereira, nº. 424. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 13 de novembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ LEI Nº. 1.788/2012 Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.780/2012 A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - O artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.780, de 19 de outubro de 2012, passará a ter a seguinte redação: ...Artigo 3º - Os valores repassados anualmente as entidades, não poderão exceder durante o exercício financeiro de 2013 a: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais) para a APAE – Escola Especial São Lucas; R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Lar dos Idosos David Lesniewski; R$ .615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais) para o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo; R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o Provopar Quatiguaense. R$ 12.000,00 (doze mil reais) para a Associação dos Trabalhadores Sem Teto de Quatiguá. Artigo 2º - Permanecem inalterados os demais artigos da Lei 1.780/2012. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatigua, em 13 de novembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ LEI Nº. 1.789/2012 Súmula: Autoriza o Executivo a alienar imóvel em hasta pública e dá outras providências. A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar em hasta pública, o imóvel abaixo relacionado, na condição em que se encontra: Quinhão nº 09 – localização: Rua Projetada “A”, Distrito Industrial Pedro Valle. Matrícula nº 8.279 do Cartório de Imóveis da Comarca de Joaquim Távora – PR. Medidas: 52,00 metros de frente para a Rua Projetada “A” ; 71,04 metros pelo lado direito, confrontando com o quinhão 17; 71,04 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o quinhão 10 e, 52,00 metros pelos fundos, confrontando com Quirino Xavier de Freitas. Área sem edificação e benfeitorias sobre o mesmo. Área Total: 3.694,08 m2 – Valor Avaliação R$ 28.973,40 Parágrafo Primeiro – Destina-se exclusivamente a alienação do imóvel para implantação de qualquer dos projetos definidos na Lei Municipal nº. 1.710, de 12 de agosto de 2011. Parágrafo Segundo – O vencedor do certame licitatório deverá apresentar, antes da homologação da licitação, para aprovação pelos departamentos de engenharia e administração, os seguintes documentos: I – cópia autenticada do contrato social ou estatuto da empresa ou documentos similar, devidamente registrado e atualizado; II – projeto técnico de construção com o cronograma de execução físico-financeira; III – Declaração contendo: a - data prevista para o início das obras; b – data prevista para o funcionamento do empreendimento; IV - comprovação da regularidade fiscal federal, estadual e municipal da pessoa jurídica; V – certidões de regularidade das obrigações sociais (INSS e FGTS); VI – certidão negativa de débitos trabalhistas; VII - Certidão negativa de protestos e distribuição judicial da empresa, dos diretores e dos responsáveis pela sua administração, em seus domicílios, relativos aos últimos cinco anos; VIII – comprovação de regularidade frente às posturas municipais, quanto ao uso e ocupação do solo. Artigo 2º - O valor mínimo para arremate do quinhão acima descrito é de R$ 28.973,40 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), conforme definido pela Comissão Municipal de Avaliação de Bens, que poderá ser quitado à vista ou em até 20 (vinte) parcelas iguais, mensais e consecutivas. Artigo 3º - O imóvel adquirido deverá ser utilizado exclusivamente no empreendimento proposto, sendo que qualquer alteração dependerá da anuência da Prefeitura Municipal de Quatiguá. Artigo 4º - Caso o proponente vencedor infrinja qualquer dispositivo constante nesta lei ou no contrato de compra e venda, o imóvel adquirido retornará ao patrimônio do município, não cabendo ao infrator qualquer tipo de indenização. Artigo 5º - Demais normas reguladoras da transação objeto desta Lei, estarão contidas no Edital de Concorrência da alienação. Artigo 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Quatiguá, em 13 de novembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal

B-6 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00

Dotação

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas No Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Legislativa Ação Legislativa Judiciária Ação Judiciária Essencial à Justiça Representação Judicial e Extrajudicial Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Controle Interno Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Assistência Social Administração Geral Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental Educação Infantil Educação Especial Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Saneamento RREO - ANEXO

2.895.774,23

10.489.187,90

%

%

Liquidar

(b)

(b/Total b)

(b/a)

(a-b)

1.882.870,21

7.949.249,94

100,00

Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)

51,40

7.516.062,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

25.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,19

60,00

10.000,00

20.000,00

25.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,19

60,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

0,00

950,00

0,00

950,00

0,01

8,96

9.650,00

10.600,00

10.600,00

0,00

950,00

0,00

950,00

0,01

8,96

9.650,00

3.827.000,00

4.149.400,00

396.678,15

3.143.097,47

489.237,19

2.531.909,00

31,85

61,02

1.617.491,00

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

0,00

14.445,05

0,18

6,57

205.554,95

1.514.000,00

1.835.000,00

93.712,71

1.376.830,61

183.431,32

1.020.485,62

12,84

55,61

814.514,38

55.000,00

48.000,00

7.973,36

32.279,80

6.698,80

30.638,32

0,39

63,83

17.361,68

2.172.000,00

1.989.400,00

290.321,90

1.487.887,01

294.473,49

1.446.296,80

18,19

72,70

543.103,20

86.000,00

57.000,00

4.670,18

26.100,05

4.633,58

20.043,21

0,25

35,16

36.956,79

448.264,00

765.333,36

49.567,71

203.113,09

51.789,58

196.712,37

2,47

25,70

568.620,99

122.000,00

128.899,68

12.470,80

69.958,40

13.081,59

66.835,14

0,84

51,85

62.064,54

66.612,00

350.112,00

14.520,80

15.742,93

14.520,80

15.706,31

0,20

4,49

334.405,69

259.652,00

286.321,68

22.576,11

117.411,76

24.187,19

114.170,92

1,44

39,88

172.150,76

2.988.114,66

3.461.602,02

415.802,53

2.585.813,74

527.045,79

2.427.390,63

30,54

70,12

1.034.211,39

2.988.114,66

3.461.602,02

415.802,53

2.585.813,74

527.045,79

2.427.390,63

30,54

70,12

1.034.211,39

3.029.220,00

3.336.149,86

385.745,72

1.856.957,29

356.692,82

1.730.498,72

21,77

51,87

1.605.651,14

2.823.016,00

3.027.016,00

294.075,40

1.657.131,11

303.370,48

1.576.214,74

19,83

52,07

1.450.801,26

191.204,00

294.133,86

91.670,32

184.826,18

53.322,34

139.283,98

1,75

47,35

154.849,88

15.000,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,19 100,00

0,00

238.000,00Municipal 5.886,21 26.340,16 25.988,14 Prefeitura de Guapirama - PR 5.641,48 255.000,00 238.000,00 5.886,21 25.988,14 Relatório Resumido de Execução26.340,16 Orçamentária5.641,48 634.678,00 474.678,00 2.835,08 160.955,58 13.325,15 103.026,39 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 161.528,00 Orçamento 96.528,00Fiscal e da 0,00 0,00 0,00 Seguridade0,00 Social 451.878,00 2.835,08 147.622,73 13.325,15 89.693,54 Janeiro a362.158,00 Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro 21.272,00

15.992,00

280.000,00 Dotação

280.000,00 II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Saneamento Básico Urbano FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Gestão Ambiental

TOTAL (III)=(I+II)

15.465.312,61

Até o Bimestre

255.000,00

Cultura

Habitação Urbana

12.688.540,01

Saldo a

15.800,00 Inicial

0,00

13.332,85

1.810.000,00

1.593.594,59

1.713.594,59

1.810.000,00 Dotação

1.593.594,59 1.713.594,59 Despesas Empenhadas

0,00

13.332,85

246.761,02

272.646,06

0,33

10,92

212.011,86

0,33

10,92

212.011,86

1,30

21,70

371.651,61

0,00

0,00

96.528,00

1,13

24,77

272.464,46

0,17

83,37

2.659,15

3,43

15,06

1.537.353,94 R$ 1,00

3,43

15,06

1.537.353,94 Saldo a

% 0,00

2,37 %

15.425,00 Liquidar

0,00 (b)375,00 (b/Total b)

2,37 (b/a)

15.425,00 (a-b)

246.761,02 Despesas 272.646,06 Liquidadas

15.800,00 No Bimestre 0,00 Até o Bimestre 375,00 No Bimestre 0,00 Até o Bimestre 375,00 Atualizada

15.800,00

15.800,00 (a)

0,00

375,00

0,00

113.360,00

261.246,02

2.371,91

185.326,95

86.578,44

151.077,91

1,90

57,83

110.168,11

113.360,00

261.246,02

2.371,91

185.326,95

86.578,44

151.077,91

1,90

57,83

110.168,11

15.200,00

15.200,00

4.621,50

8.556,50

4.621,50

8.556,50

0,11

56,29

6.643,50

15.200,00

15.200,00

4.621,50

8.556,50

4.621,50

8.556,50

0,11

56,29

6.643,50

717.650,00

627.650,00

35.647,06

485.265,38

87.999,45

397.615,03

5,00

63,35

230.034,97

717.650,00

627.650,00

35.647,06

485.265,38

87.999,45

397.615,03

5,00

63,35

230.034,97

72.000,00

72.000,00

3.023,77

35.119,44

2.130,81

32.214,32

0,41

44,74

39.785,68

72.000,00

72.000,00

3.023,77

35.119,44

2.130,81

32.214,32

0,41

44,74

39.785,68

130.000,00

71.000,00

0,00

68.722,71

11.046,98

55.289,87

0,70

77,87

15.710,13

130.000,00

71.000,00

0,00

68.722,71

11.046,98

55.289,87

0,70

77,87

15.710,13

131.653,35

131.653,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

131.653,35

131.653,35

131.653,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

131.653,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.688.540,01

15.465.312,61

2.895.774,23

10.489.187,90

1.882.870,21

7.949.249,94

100,00

51,40

7.516.062,67

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Nov/2012, 16h e 17m.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO 731/2012 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO E PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE Nº 06 DA QUADRA Nº 11, NA RUA PARANÁ, Nº 202, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. Fica, na presente data, revogado o termo de cessão e permissão de uso, firmado em 02/08/2006, cujo objeto é o imóvel situado no lote nº 06, quadra nº 11, da Rua Paraná, nº 202, Centro desta Comarca, utilizado para fim de instalação da sede do SISPUBAJA – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barra do Jacaré, e dessa forma, ficará após transcorrido o prazo previsto no parágrafo seguinte, à disposição desta Administração Pública Municipal para utilizá-lo de forma conveniente e oportuna, de modo a melhor atender o interesse público. Art. 2º. Após o recebimento da notificação extrajudicial, o permissionário terá improrrogáveis 30 (trinta) dias para desocupar o imóvel objeto do termo de cessão e permissão de uso. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal José Galdino Pereira, em 14 de novembro de 2012. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI - Prefeito Municipal.

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TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Social

E-mail: social@tribunadovale.com.br

Arquivo Pessoal

Reflexão Um dia de cada vez, que é para não perder, as boas surpresas da vida! (Clarisse Lispector)

Borboletas As estampas de borboleta estão entre as tendências da moda para o verão 2013. Para quem pensava que as borboletas só faziam sucesso nas peças infantis, em breve elas estarão tomando conta de todas as ruas. As estampas são delicadas, femininas e ideais para a estação mais quente do ano. A moda começa a chegar com tudo no final de 2012 e início de 2013, durante a alta do verão. As borboletas estarão presentes em saias, vestidos e blusas que prometem deixar o visual mais alegre e colorido.

Feliz Aniversário! A platinense Ana Vitória Nascimento Carvalho completou aniversário de 9 anos nesta terça-feira, 13, em Santo Antônio da Platina. A comemoração aconteceu na Casa de Festas Brinquedoca em Santo Antônio da Platina e contou com a presença de familiares e amiguinhos da aniversariante. Os parabéns em especial vem dos pais Valter e Ana Antônio de Picolli

Rodeio de Abatiá No click o assessor da Festa de Peão de Boiadeiro de Abatiá e secretário da SIRA, Adilson Anacleto, ladeado pelas rainhas e princesas da festa que aconteceu na última semana

Cabelo

Sua Vida é seu maior Bem. Utilize Cinto de Segurança.

Triunfo ECONORTE

Hora do banho, de lavar os cabelos após dias sem enxaguá-los, e é quando um tufo assustador de fios preenche os dentes do pente ou da escova. O desespero de ver os cabelos caindo muito tem uma explicação: lavar pouco os cabelos pode causar uma impressão falsa de queda fora do normal. Em pessoas normais, caem por volta de 100 a 120 fios de cabelo por dia, dependendo do volume total de fios do couro cabeludo. Esses fios se desprendem principalmente durante o enxague ‒ e mais quando aplica o condicionador ou escova os cabelos. Sendo assim, quando o enxague é diário, aquele bolinho de fios representa o normal, mas quando a paciente enxágua uma vez na semana e já que os fios se desprendem no enxágue, cerca de 300 a 500 fios podem cair, devido ao acúmulo gerado pelos dias que não enxaguou , conta a coordenadora do Departamento de Cabelos da Sociedade Brasileira de Dermatologia Bruna Duque Estrada.

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B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

Quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

679.984,00

679.984,00

36.271,84

338.947,61

49,85

235.872,00

235.872,00

4.404,94

106.144,21

45,00

127.200,00

127.200,00

1.977,92

155.452,30

122,21

2.272,00

2.272,00

139,69

1.436,49

63,23

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

73.600,00

73.600,00

2.124,18

24.856,74

33,77

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

32.800,00

32.800,00

569,14

8.170,72

24,91

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

-

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1-ITBI

405,99

83.772,04

154.640,00

154.640,00

5.387,30

46.232,27

29,90

152.640,00

152.640,00

6.699,80

51.450,31

33,71

2.000,00

2.000,00

34,68

1,73

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

-

-

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

-

-

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

-

-

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1-ISS

-

-

-

1.312,50

5.252,72

129.200,00

129.200,00

11.470,18

41.926,36

32,45

127.200,00

11.467,09

43.540,52

34,23

2.000,00

2.000,00

24,09

148,73

7,44

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

-

-

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

-

-

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

-

-

1.4.1-IRRF

-

127.200,00

13.3-Dívida Ativa do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

-

-

-

-

-

-

21,00

1.762,89

160.272,00

160.272,00

15.009,42

144.644,77

90,25

160.272,00

160.272,00

15.009,42

145.399,23

90,72

Prefeitura Municipal de Guapirama- - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade-Social 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

-

1.5.1-ITR

-

-

-

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO 1.5.3-Dívida Ativa do ITR RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS do Encargos art. 212 dadaConstituição) INICIAL 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária (caput e Outros Dívida Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR -

PREVISÃO -

-

RREO - ANEXO X(LDB, art.e Outros 72) Encargos do ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.187.840,00

ATUALIZADA (a) 2.187.840,00

-

754,46 -

No Bimestre 255.300,45

Prefeitura Municipal de Guapirama- - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.780.800,00 2.2-Cota-Parte ICMS 1.780.800,00 220.779,96 Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 63.600,00 63.600,00 1.625,72

RREO - ANEXO 2.5-Cota-Parte ITRX(LDB, art. 72) 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

% (c)=(b/a)x100

Até o Bimestre (b) 1.575.359,37

2.1-Cota-Parte FPM

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS -

72,01

1.374.145,49

77,16

14.631,48

23,01

63.600,00

63.600,00

4.486,26

24.619,30

38,71

63.600,00 RECEITAS DO ENSINO 216.240,00 PREVISÃO

63.600,00

19.856,24

22.873,94

35,97

INICIAL 2.867.824,00

216.240,00 PREVISÃO ATUALIZADA 2.867.824,00 (a)

R$ 1,00

8.552,27RECEITAS 139.089,16 REALIZADAS 64,32 % No Bimestre Até o Bimestre 291.572,29 1.914.306,98 66,75 (c)=(b/a)x100 (b)

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação

-

-

-

114.480,00

114.480,00

8.008,87

73.598,87

64,29

114.480,00

114.480,00

8.008,87

73.598,87

64,29

5.2 - Outras Transferências do FNDE

-

-

-

-

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

-

-

-

-

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios

134.040,00

138.040,00

14.302,66

107.851,59

78,13

134.040,00

134.040,00

14.302,66

105.984,32

79,07

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

-

4.000,00

-

1.867,27

46,68

3.816,00

3.816,00

-

983,38

25,77

252.336,00

256.336,00

182.433,84

71,17

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

22.311,53

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

% (c)=(b/a)x100

Até o Bimestre (b)

1.989.408,00

1.989.408,00

153.754,53

1.245.933,45

62,63

1.551.840,00

1.551.840,00

80.351,09

904.835,64

58,31

356.160,00

356.160,00

28.629,46

259.515,60

72,86

12.720,00

12.720,00

325,14

2.926,26

23,01

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

12.720,00

12.720,00

616,19

4.522,13

35,55

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(20% de (1.5 + 2.5)

12.720,00

12.720,00

42.157,86

42.761,36

336,17

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

43.248,00

43.248,00

1.674,79

Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 1.908.000,00 1.908.000,00 106.659,88 Relatório Resumido da Execução Orçamentária1.908.000,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 1.908.000,00 106.659,88 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB - do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade-Social 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -81.408,00 -81.408,00 -47.094,65 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO X(LDB, 72) [SE RESULTADO LÍQUIDO DAart. TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DO FUNDEB

INICIAL

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

ATUALIZADA (d)

31.372,46

72,54

777.961,88

40,77

777.961,88

40,77

-467.971,57

574,85 R$ 1,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (e)

1.149.888,00

1.149.888,00

142.979,38

700.542,70

60,92

130.000,00

130.000,00

22.304,89

99.180,39

76,29

1.019.888,00

1.019.888,00

120.674,49

601.362,31

58,96

765.744,00

765.744,00

4.022,19

275.342,42

35,96

765.744,00

765.744,00

4.022,19

275.342,42

35,96

1.915.632,00

1.915.632,00

147.001,57

975.885,12

50,94

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

-

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

-

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

-

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTILde E ENSINO FUNDAMENTAL¹ ((13-18)/(11)X100)% Prefeitura Municipal Guapirama - PR

90,05

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NOFiscal EXERCÍCIO Orçamentos e da SUBSEQUENTE Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

-8.337,83

21-DESPESAS CUSTEADAS O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012² RREO - ANEXO X(LDB,COM art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a) 22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

716.956,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

716.956,00

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

72.893,07

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100 66,75

478.576,75

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

273.660,00

279.660,00

41.398,50

163.912,21

58,61

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

130.000,00

130.000,00

22.304,89

99.180,39

76,29

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

143.660,00

149.660,00

19.093,61

64.731,82

43,25

2.353.136,00

2.464.585,36

288.911,61

1.391.709,37

56,47

876.704,73

49,10

515.004,64

75,85

24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.785.632,00 124.696,68 Prefeitura Municipal de Guapirama - PR 1.785.632,00 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 164.214,93 Relatório Resumido da Execução567.504,00 Orçamentária 678.953,36 25-ENSINO MÉDIO - do Ensino - MDE Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento 26-ENSINO SUPERIOR 40.000,00 40.000,00 5.826,41 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro 28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM RREO - ANEXO X(LDB, art.AÇÕES 72) TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

63,62

25.446,77

70.000,00

70.000,00

7.534,37

34.824,08

2.736.796,00

2.854.245,36

343.670,89

1.615.892,43

49,75 56,61 R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-467.971,57

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

-

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

-

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

-

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-467.971,57

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

2.023.593,15

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

105,71

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

-

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

115.752,00

115.752,00

-

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

11.938,63 -

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Prefeitura Municipal

102.240,00 238.240,00 8.578,00 de Guapirama - PR Execução Orçamentária 217.992,00 353.992,00do Ensino 20.516,63 MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento - MDE 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 2.954.788,00 364.187,52 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.208.237,36 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Janeiro a Outubro 2012/Bimestre Setembro-Outubro SALDO ATÉ O BIMESTRE 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS FINANCIARelatórioPARA Resumido da

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) COM MDE

56.448,08

48,77

182.891,91

76,77

239.339,99

67,61 57,83

1.855.232,42 CANCELADO EM 2012 (g)

-

R$ -1,00

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

VALOR FUNDEB

FUNDEF

(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

-

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

777.961,88

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

961.915,31

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

-183.953,43

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 14/Nov/2012, 16h e 19m. ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ LEI Nº. 1.790/2012. Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional. A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Artigo 1º - Fica o Executivo autorizado a abrir junto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 34.760,00, conforme segue: 07 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 07.001 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0037.1035 – Equipar o Centro de Saúde 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte 31335 – Assistência Farmacêutica – Exercício Corrente..............................R$ 5.000,00 10.301.0037.1079 – Reforma/Ampliação do Centro de Saúde 44.91.51.00.00 – Obras e Instalações Fonte 31336–Fundo Nacional de Saúde/Bloco Investimento–Exercício Corrente..R$ 29.760,00 Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação nas seguintes fontes: Fonte: 335 - Assistência Farmacêutica ............................................... .................................R$ 5.000,00 Fonte: 336 - Fundo Nacional de Saúde/Bloco Investimento......................................R$ 29.760,00 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Quatiguá, em 13 de novembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 75.969.881/0001-52 Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 - � (043) 3555-1401 – www.japira.pr.gov.br RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 014/2012 – PMJ Menor preço por lote PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 033/2012 - PMJ O Município de Japira, Estado do Paraná torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação referente ao Pregão Presencial n. 014/2012 – PMJ, cujo objeto é contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de recadastramento técnico imobiliário e numeração dos imóveis, conforme boletim imobiliário existente e especificações e quantitativos constantes no Termo de Referencia do edital de licitação. Em sessão pública de licitação, o Pregoeiro, juntamente com a Equipe de Apoio declarou a empresa ASSESSORIA SANTOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 73.227.811/0001-01, vencedora do lote 01, por cumprir as exigências do Edital e apresentar lances no valor da proposta, perfazendo um valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Abre-se prazo para recurso. Japira / PR, em 14 de novembro de 2012. JOEL JANSEN JUNIOR - Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2012 O Excelentíssimo Senhor João Antônio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para aquisição de materiais de escritório (Dotação Orçamentária 01.00101.031.0101.2001 – 3.3.90.30.16 – Material de Expediente) da empresa EIITI ANTONIO NAKAMURA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ nº 06.322.563/0001-82, com sede na Rua Paraná, nº 743, na cidade de Jacarezinho/PR, CEP: 86400-000, no valor de R$ 1.166,95 (um mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos), tendo em vista que o valor da referida compra não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de novembro de 2012. João Antonio Tinelli - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 526/2012 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º da Lei Municipal nº. 1.109, de 21 de dezembro de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.071 CENTRO SOCIAL URBANO 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 11.700,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 06.03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1030104282.093 CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 3371.41.00.00 Contribuições R$ 10.480,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas 1030104292.095 GABINETE DIRETOR VIGILANCIA SANITARIA EPIDEMIOLOGICA 3390.14.00.00 Diárias – Pessoal Civil R$ 1.220,00 Fonte: 01303 – Saúde – Receitas Vinculadas Total R$ 11.700,00 Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 14 de novembro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal eep PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 071/2012 “Decreta recesso no dia 16 de novembro de 2012. E dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO, a necessidade de contenção de despesas e racionalização por parte do Poder Executivo Municipal. CONSIDERANDO, que serviços ao atendimento da população como limpeza pública continuarão em funcionamento. D E C R E T A: Art. 1º. No dia 16 de novembro de 2012 fica decretado recesso municipal. Art. 2º. Os serviços de atendimento a população como limpeza pública manterão o seu funcionamento normal. Parágrafo Único: Fica ressalvada a possibilidade aos respectivos Secretários responsáveis por estes serviços de realizar escalas entre os servidores que desempenham funções na área limpeza pública. Art. 3º. Durante o período de recesso de que trata este Decreto fica suspenso o atendimento ao público. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL, 14 de novembro de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ RETIFICAÇÃO Na Tribuna do Vale do dia 26 de setembro de 2012, na página B-6, na publicação referente ao Contrato 088/2012, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA e a empresa INGÁ DIGITAL LTDA, onde se lê “INGÁ PÚBLICA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA” leia-se “INGÁ DIGITAL LTDA”. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, 14 DE NOVEMBRO DE 2012.