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Quarta-feira 350 280
31 DE OUTUBRO DE 2012
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
www.tribunadovale.com.br
VEÍCULOS
Decreto permite pagamento parcelado do Dpvat
PÁG. A6
SAÚDE
Acidente vascular cerebral é a doença que mais mata no Brasil
PÁG. A4
ANO XVII - N0 2261 R$ 1,00
DRAMA
Dois dias após parto, adolescente morre no HR
A família de Vanessa Cândido da Silva, 16 anos, de Santo Antônio da Platina, não se conforma com a sua morte, na madrugada de ontem, e aponta a demora do SAMU e do atendimento médico do Hospital Regional do Norte Pioneiro de Santo Antônio da Platina, como responsáveis. Vanessa deu a luz
a uma menina de parto normal no HR. Teve alta e foi para casa. Na segunda-feira, ela apresentou fraqueza e para amanhecer ontem, desmaiou. O marido, Márcio Fernandes, 32, chamou o SAMU, mas precisou responder um demorado ‘interrogatório’ feito pela atendente de Cornélio Procópio. Desesperado,
S.A.PLATINA
conseguiu um carro de um amigo e a levou ao HR, onde a moça precisou esperar cerca de 15 minutos para entrar na sala de atendimento. Tarde demais. Ela morreu em seguida. “Disseram que Vanessa sofreu um enfarte fulminante, mas ela não tinha problemas cardíacos”, questionou Fernandes. PÁG. A4
GADO
Homem aguarda oito horas por ambulância Começa 2ª etapa da vacinação contra aftosa Antônio de Picolli
Leandro fraturou a bacia em um acidente de moto em setembro
Antônio de Picolli
A vacinação ocorre em todo o país duas vezes por ano: em maio e novembro
O drama vivido pelos platinenses que precisam da Saúde Pública parece não ter fim. Leandro da Rosa, 32, imobilizado por uma fratura na bacia, não conseguiu uma ambulância para levá-lo a um exame e precisou
JACAREZINHO
Tina Toneti entrega ônibus adaptado para a Apae
passar a noite no Pronto Socorro. Depois de oito horas de espera, policiais do Corpo de Bombeiros se sensibilizaram e fizeram o transporte. A única ambulância do município está quebrada. PÁG. A5
TRÂNSITO
Estacionamento irregular de motos vai render multas
PÁG. A8
ENGENHARIA
Governo quer projetos de modernização de rodovias
PÁG. A6
EDITAL NA PÁGINA: B2
Cerca de 650 mil animais – entre bois e búfalos- da região devem ser vacinados Motos terão que respeitar as vagas contra a febre aftosa. A campanha de destinadas a elas vacinação ocorre durante todo o mês de O Departamento Municipal de Trân- Um deles será a obrigatoriedade das mo- novembro. Os proprietários precisam, sito vai colocar em prática, em novem- tocicletas estacionarem apenas nas vagas além de vacinar os animais, ir até uma das bro, uma série de projetos que alteram destinadas a elas. Quem transgredir a sete unidades de sanidade agropecuária o trânsito de Santo Antônio da Platina. regra será multado. PÁG. A6 – Ulsa – (Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Ibaiti e Curiúva) PARANÁ e atualizar os cadastros. Cada unidade é composta por um médico veterinário, um PSD é o partido de maior aproveitamento auxiliar de campo e um auxiliar adminisde candidatos eleitos PÁG. A3 trativo. PÁG. B1
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
O caminho escolhido pelo país é arriscado porque se baseia quase que exclusivamente no consumo e dá pouco espaço à poupança” Editorial
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Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Passei a prestar atenção quais meios de comunicação tinham a preocupação de escrever da forma correta. As revistas Veja e ISTOÉ não escreviam; os jornais O Estado de São Paulo e a Folha de S.Paulo, também não”
A RTIGO
E DITORIAL
Pedro Cardoso da Costa
Estímulo como um paliativo Mais uma vez, chegou o fim do prazo de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os automóveis e, mais uma vez, foram confirmados os rumores de que o benefício será prorrogado – agora, até 31 de dezembro. Mais uma vez, o governo estará colocando sobre os ombros do cidadão brasileiro uma responsabilidade que é grande demais: salvar a economia nacional da pasmaceira provocada pela desaceleração da economia global. Não há problemas em incentivar a indústria nacional para combater os males de uma crise que se arrasta há quatro anos, a mais intensa em quase cem anos – na verdade, é o que estão fazendo todos os países, de uma forma ou de outra. Mas há formas diferentes de fazer isso. Na França, um plano elaborado por Louis Gallois, ex-executivo-chefe da European Aeronautic Defense & Space (EADS), prevê cortes de HORÁRIO DE FECHAMENTO
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impostos sobre a folha de pagamento, no valor aproximado de 50 bilhões de euros. Em Portugal e na Espanha, cortes importantes nos orçamentos do ano que vem estão sendo planejados. No primeiro caso, o estímulo vem por meio da redução nos custos pagos tanto por empresários quanto por trabalhadores. Nos outros dois, a administração estatal está diminuindo os seus gastos para adaptar-se a uma situação em que a dívida pública é grande demais. No Brasil, a estratégia anticrise resume-se a conceder mais e mais estímulos para o consumo. O brasileiro, é verdade, respondeu: o consumo das famílias cresceu 2,5% de julho de 2011 a junho de 2012, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) global elevou-se em 1,2%. Entretanto, essa fórmula não vai funcionar para sempre. O estímulo serve à indústria de bens duráveis e semiduráveis – carros, geladeiras,
máquinas de lavar. O adjetivo não está ali à toa: bens duráveis realmente duram. Por mais que os juros sejam menores e o preço tenha o desconto amigável do IPI, ninguém troca de geladeira todo ano. O programa de concessões na área de logística, anunciado em agosto, parecia uma mudança de atitude. Atacava um setor que é ponto fraco no plano de desenvolvimento do país e previa um investimento grande – R$ 133 bilhões –, mas distribuído ao longo de 25 anos, com impacto real sobre o crescimento econômico (conforme escreveu, em artigo publicado na Gazeta do Povo à época, o presidente do Ipardes, Gilmar Mendes Lourenço). O caminho escolhido pelo país é arriscado porque se baseia quase que exclusivamente no consumo e dá pouco espaço à poupança. É inegável que o consumo faz girar a economia e é ne-
C HARGE
cessário em um momento como o atual. A poupança, entretanto, constitui reserva de capital a ser aplicado continuamente. Isso, é claro, se for alocada em ativos privados, como ações e títulos privados de renda fixa. O estímulo ao consumo era para ser um paliativo, uma concessão feita pelo governo para acabar quando a crise também se acabasse. Mas ela está durando, e há ainda muito a ser feito para abrir o caminho de um desenvolvimento sustentável. É preciso reduzir o impacto da dívida pública sobre as contas do governo, por meio da oferta de títulos de longo prazo – isso já vem ocorrendo, mas pode ser acelerado. Só assim a União poderá liberar recursos para investimentos estatais mais polpudos (e relevantes) em setores como o da infraestrutura, sem os quais fica difícil colocar o país no rumo de uma onda de crescimento mais duradoura. chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
Pedro Cardoso da Costa
PREVISÃO PARA HOJE
350 280
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Guerra contra o jornal O Globo
Trata-se se de uma guerra injusta, como qualquer guerra. Como as outras, nesta todos saem perdendo. Essa é bem longa e ainda não acabou. Diferente das demais, teve motivo suficiente que a justificasse. Começou no longínquo ano de 1998. Após prestar atenção num trecho do livro “Não Erre Mais”, de Luiz Antonio Sacconi, com uma dica de que horas só teria uma abreviatura correta. Seria comente horas com um “h” minúscula e quando fracionada, com “h” entre horas e minutos e min, no final. Assim: 10h, 18h, 24h ou 10h10min, 11h11min ou 00h16min. As demais formas eram inglesas e norte-americanas, em razão de representação digital, ou invencionices brasileiras. Passei a prestar atenção quais meios de comunicação tinham a preocupação de escrever da forma correta. As revistas Veja e ISTOÉ não escreviam; os jornais O Estado de São Paulo e a Folha de S.Paulo, também não. Do mesmo modo o ex-impresso Jornal do Brasil e O Globo, meu oponente atual. E todos os outros veículos de comunicação. De forma errada apareciam nos telejornais, nas novelas, e toda a mídia brasileira. O erro era seguido até pelos sites das secretarias e pelo Ministério da Educação, órgão máximo responsável oficialmente por essa área. Fiz um texto com o título do livro e o encaminhei aos jornais, especialmente aos meios de comunicação citados, acompanhado do porquê se mantinha o erro, já que se escrito da forma correta, facilitaria para que todos passassem a escrever também corretamente, além de encaminhar para governos estaduais, prefeituras e até para o Ministério da Educação. Cheguei a entregar algumas cópias do texto às empresas que fazem nas faixas e cartazes nas ruas e até hoje reclamo da representação errada nos sites. Houve mudanças imediatas naqueles veículos de comunicação; noutros, não. Alguns mantinham os erros apenas em determinadas seções, especialmente nas de classificados. As igrejas erravam nos horários de missas e cultos. Mas seguimos em frente. Algumas mudanças foram apenas para trocarem de erro e isso perdura até hoje. Passaram, principalmente, a representar “10:30h”. Mas houve avanço a ponto de até os postos de combustíveis grafarem corretamente a representação de 24h. Aliás, cobro muito dos postos em todos os sentidos, devido ao atendimento continuo e o tempo que as pessoas ficam para abastecer. O Jornal O Globo trocou a abreviatura de minutos por metro, “m”. Já escrevi inúmeras vezes para os emails do jornal, mas o erro permanece. Já liguei, mas teima em manter o erro. Não imagino que seja pelo poder que queira mudar até a regra gramatical. Só que enquanto não muda, deveria corrigir. Enquanto isso, outros veículos de comunicação mantém nome de mês com letra maiúscula, dia de semana como segunda, terça e não terça-feira, quarta-feira e assim segue o festival de erros gramaticais em todo o país. Escrever corretamente facilitaria para todos. E não sou especialista no assunto. Embora toda guerra seja desumana e injusta, essa ainda é mais desigual. O conjunto de “os Globos” aparece diariamente para milhões de pessoas e um ser comum não é visto por ninguém. Mas como o erro não tem força, por ser erro, esta formiga precisa vencer o elefante. Várias batalhas foram perdidas, mas a guerra deverá ser vencida pelo bem da educação de todos. Pedro Cardoso da Costa ‒ Interlagos/SP Bacharel em direito
A RTIGO Paulo Rodarte
Reflexões de beira de urna Quando digo urna não quero me referir a caixão. Embora, pra muitos entendedores, gente que pensa, infelizmente são poucos, pode existir uma confusãozinha bonsai, trocando as urnas, não os defuntos, calmamente refestelados dentro do caixote, que tanto pode ser luxuoso, assim como uma caixa de papelão. Ao dizer não importa o destino dado ao dejeto defuntício, pois, segundo algumas crendices, o que importa não é o conteúdo. E sim o que levita pro alto, a alma, segundo alguns especialistas. A urna a que me refiro era, em tempos idos, uma caixa de papelão. Depois um inventor modernoso a ela modificou. Ao contrário
de uma simples caixa, onde se guardavam as cédulas, criaram outra urna tão boa que tem sido copiada mundo afora. Agora todos os brasileiros, orgulhosos do voto, que é obrigatório, levamos os números dos santinhos para o local designado, apertamos teclas de uma máquina pequena, de onde se confirma se foi esse ou aqueloutro o objeto do desejo de mudanças ou continuísmo, para dirigir os destinos de nosso país continente, tão lindo, tão maravilhoso, não fossem as maracutaias tão comuns por aqui. Estamos vendo as urnas de bocas fechadas. Fecharam as bocas da igreja, de onde os santinhos saíram, afoitos,
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
caladinhos, angustiados com o destino que tentaram impor as suas santidades. Refletindo à boca das urnas eletrônicas, naquele domingo festivo de cidada-
“
Algumas cidades comemoram o segundo turno. Agora, só de aqui a dois anos, a urna de novo abre para o voto
nia, ruas sujas de figurinhas carimbadas, cheias de lixo eleitoreiro, e agora José? O voto caiu como um raio.
Mesmo sem sinal de chuva no céu. Algumas cidades comemoram o segundo turno. Agora, só de aqui a dois anos, a urna de novo abre para o voto. Nesse ínterim, à espera da posse dos eleitos, à espera do ano novo, que ele traga, no seu janeiro querido, além de um ano bom, boas administrações tanto na esfera do executivo como na câmara dos edis. Dezembro ameaça chegar. Com ele chega Papai Noel. O bom velhinho, gostaria de ser ele, ainda não tenho netos, por isso me considero menino, não sei se Ele deposita na urna de onde mora, só acordando no mês de Natal, alguma intenção de
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
mudanças, nesse ou naquele no qual confia como as renas que puxam o trenó, tomara que Papai Noel, caso um dia decidir ser candidato, seja PT, PSDB, PL, PV, tantos Ps, meu voto é dele. Certo que ficarei indeciso. Se voto no Bom Velhinho, de barbas ou sem, pois o presidente, diretor do Mensalão, poupado não sei por qual motivo, agora sem barba, cara limpa, ficha suja, com certeza não sei o que será de todos nós. São tantas e tantas reflexões de boca de urna, tantos e tantos eleitos, quantos tomarão posse?, e cumprirão promessas feitas de véspera, que dúvidas cruéis me assaltam. Um notável articulista escreveu: “A diferença entre
a galinha e o político é uma questão de tempo. A galinha cacareja e entrega a sua mercadoria na hora. O político também cacareja, mas só daqui há quatro anos você vai saber se ele botou o ovo prometido”. Entre o ovo, a galinha, certos políticos, por certo fico com os dois ditos antes. Adoro ovo caipira quentinho mole na xícara com uma pitadinha de sal. Os gambás também adoram. Não sei se políticos-gambás apreciam. Quanto a adorar ícones dos pés de barro tome chuva nos pés moles da idolatria! Fica aqui, nesses versos que não são poesias, minhas mais sinceras homenagem aos que fazem da política coisa séria.
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
A RTIGO Pedro Cardoso da Costa
Eleitos, eleitores, imprensa e... promessas Terminou no domingo - com a escolha dos prefeitos das 50 cidades que tiveram segundo turno – a eleição dos mais de 5600 prefeitos e 57 mil vereadores de todo o país. Os eleitos tomarão posse no dia 1º de janeiro, com o compromisso de atuar nos cargos durante os próximos quatro anos. O eleitor, no seu próprio interesse, deve acompanhar a atuação desses senhores e senhoras para, se necessário, deles cobrar o cumprimento das promessas feitas na hora de conquistar o voto. É dessa forma que o povo pode contribuir para a melhora do país e até da própria classe dos políticos. De nada adiantará pensar que a sua tarefa acabou na hora de depositar o voto e, depois, reclamar dos politicos. Os veículos de comunicação poderão prestar um grande serviço à sociedade se, agora, conhecidos os resultados das urnas, divulgarem o plano de governo e o quadro geral de promessas feitas pelos eleitos. É com esse proselitismo que o candidato conseguiu os votos para se eleger e, uma vez eleito, seu dever é realizar os trabalhos e empreendimentos prometidos ou, na impossibilidade, vir a publico e explicar porque não pode fazer. Agindo dessa forma, o governante e os vereadores estarão dando um resposta às expectativas que criou no eleitor, evitando cair no descrédito e receber a inconveniente etiqueta popular de que “todo político é mentiroso”, ou até pior... A sociedade é o conjunto dos cidadãos, desde os mais poderosos até os mais humildes. Todos têm direitos e deveres. Os que se candidatam a cargos públicos assumem o dever de trabalhar pela comunidade e os demais, que participaram do processo eleitoral, levam consigo o direito de fiscalizar o que fazem seus representantes nos respectivos cargos. No dia em que o eleitor deixar de se esquecer o nome do candidato em quem votou e passar a prestar atenção à atuação dos eleitos, serão mais difíceis o descumprimento de promessas e o surgimento de escândalos de corrupção e malversação do dinheiro público. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, frase atribuída a Thomas Jefferson, terceiro presidente americano, que já serviu para muitos momentos ao longo da historia e ao redor do mundo, e pode conter a equação da relação entre o povo brasileiro e seus políticos da atualidade. Torcemos para que todos os eleitos deste outubro sejam capazes de cumprir todas as promessas feitas ao eleitor e comportem-se com honestidade no trato da coisa pública. Apenas isso já nos garantirá um Brasil melhor do que o atual. Mas o povo não pode recolher-se à comodidade e pensar que a equação de nossa sociedade é responsabilidade exclusiva dos políticos. Eles têm o dever de trabalhar e nós (povo) temos o direito de fiscalizar. Jornais, rádios, tvs e jornais eletrônicos poderão atuar como o grande instrumento dos legítimos anseios do povo e da reputação da classe política brasileira. Suas páginas e edições, como formadoras de opinião, têm tudo para constituir o espaço onde eleitos e povo se encontrem e resolvam suas diferenças. Quando isso acontecer, marcharemos para a verdadeira e sonhada sociedade... Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves ‒ dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais
A RTIGO Pedro Cardoso da Costa
OMS alerta! A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem prestado excelentes serviços à humanidade. Sempre produz alertas para que as nações corrijam seus caminhos e milhões de vidas sejam salvas. Alguns alertas dados nos últimos dias são muito preocupantes. Um grave problema foi apontado para os padrões brasileiros de qualidade do ar que estão desatualizados quando comparados aos dos países europeus e do que recomenda a OMS. Ou seja, quando se informa que a qualidade do ar de uma região de São Paulo está boa pode não ser verdade. É preciso que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) faça uma atualização urgente, principalmente para as emissões de dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado, causados pelos carros e caminhões. Outro problema grave na alimentação do brasileiro é o sal. Uma pesquisa feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou alto teor de sódio em 26 tipos de alimentos analisados, . Desses, apenas cinco tinham níveis adequados. O mais salgado, foi o queijo parmesão ralado: uma média de 1.981 miligramas por 100 gramas do produto; seguido do macarrão instantâneo, com 1.798 miligramas por 100 gramas do produto. O excesso de sódio na dieta representa risco de ter hipertensão e diabete. Por isso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda no máximo 2 gramas diárias de sódio, que equivale a 5 gramas de sal. O brasileiro consome 12 gramas de sal por dia em média. As autoridades deveriam tornar as leis e regulamentação mais duras e promover uma fiscalização mais eficiente, mas não se deve descartar a participação do consumidor verificar nos rótulos a composição do produto e a quantidade de sódio. Segundo a OMS, no ano, vinte milhões de pessoas tentam cometer suicídio e cerca de um milhão morrem. Dos mortos, em torno de 50% sofrem de depressão, que também afeta mais da metade dos que tentaram o suicídio. A depressão é uma doença que afeta 350 milhões de pessoas no mundo. É uma doença que se manifesta em todas as idades, regiões e sexos. Há mais casos entre as mulheres que entre os homens, sendo a depressão pós-parto bastante comum, afetando 10% das mães em países desenvolvidos e 20% nos países pobres. Os homens têm mais tendência a abusar do álcool e de drogas. A OMS ainda divulgou que a depressão afeta jovens e adultos na mesma proporção e ainda constatou um aumento de casos registrados entre os menores de idade na última década. Mas, a OMS não traz somente más noticias, o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz criou um medicamento contra malária e já recebeu a pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde referente ao alto padrão de qualidade do produto. A certificação foi anunciada na Índia, que já fabrica o medicamento pela transferência de tecnologia da cooperação entre Brasil, Índia e África do Sul. Esse é o tratamento para malária mais simples que existe e pode ser aplicado a partir dos seis meses de idade. Por ser de uma única dose diária, a adesão do paciente é maior, além de apresentar menos efeitos colaterais. Enfim, uma excelente notícia para a ciência do Brasil. *Mario Eugenio Saturno (mariosaturno.blog.com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.
PSD estadual vai administrar 3º maior bolo de orçamentos
MUNICIPAISNúmeros obtidos pelo partido foram resultado de práticas internas diferenciadas em relação às legendas tradicionais Da Assessoria
Em sua primeira eleição, o PSD foi o partido que obteve o maior aproveitamento de candidatos eleitos no Paraná. Dos 68 pessedistas que disputaram as eleições majoritárias em 2012, 36 foram eleitos totalizando 52,9% de aproveitamento. Na sequência, o PR (51,4%), o PDT (47,4%), o PTB (45,9%) e o PSDB (44,6%) obtiveram os melhores desempenhos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSD também vai governar o terceiro maior contingente de paranaenses no estado, num total de 988,22 mil habitantes, perdendo apenas para o PDT
(2,73 milhões de habitantes) e para o PMDB (1,16 milhão). O PT (969,49 mil) e o PPS (865,95 mil) vêm logo atrás do PSD. Os dados são do site UOL, que cruzou números do TSE e do IBGE/ Censo 2010. O PSD no Paraná também será responsável pelo terceiro maior bolo de orçamentos municipais a partir do próximo ano, gerindo R$ 1,5 bilhão nas 36 prefeituras que conquistou. O PDT – que elegeu prefeitos em Curitiba e Cascavel – vai administrar o maior bolo, com R$ 5,53 bilhões, seguido do PMDB, com R$ 2,02 bilhões. Além dos 36 prefeitos, o PSD elegeu 35 vice-prefeitos e 294
vereadores. No cômputo geral, o novo partido, homologado pelo TSE apenas em 27 de setembro de 2011, saiu das urnas como a quarta maior potência partidária do Paraná, ultrapassando legendas tradicionais e melhores estruturadas. “Foi um grande resultado”, avaliou o presidente da Executiva Estadual do PSD-PR, deputado federal Eduardo Sciarra. “Desde a formação do partido, no início de 2011, vínhamos orientando as nossas lideranças e filiados a construírem candidaturas em sintonia com o que deseja a população e que, principalmente, adotassem práticas políticas inovadoras”, explicou. “Isso surtiu efeito e o grande exemplo veio de
Londrina, onde o prefeito eleito saiu de 3% para vencer a eleição”, completou Sciarra, referindo-se a Alexandre Kireeff, que ganhou em segundo turno. “Foi a maior virada do Paraná”, destacou Sciarra. Para Sciarra, o sucesso do PSD nestas eleições também pode ser atribuído à autonomia que foi dada às Executivas e Comissões Provisórias Municipais. “Nossa orientação foi para que as lideranças dos municípios definissem candidaturas, alianças e as demandas a serem trabalhadas durante a campanha”, disse. “Então, as lideranças decidiram o que era melhor para cada município, o que facilitou o debate e a conquista de votos durante a campanha”.
BRASIL
PMDB, PSDB e PT conquistam o maior número de prefeituras Agência Brasil
O PMDB, partido do vice-presidente da República, Michel Temer, foi a sigla que conquistou o maior número de prefeituras – 1.041 – entre os 5.568 municípios onde houve disputa eleitoral. O PSDB ficou em segundo lugar, com 718 municípios, seguido pelo PT, que venceu em 566, de acordo com levantamento feito pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em quatro cidades o resultado das eleições poderá ser mudado devido a decisões judiciais. Criado no ano passado e disputando sua primeira eleição, o PSD saiu vitorioso da disputa pelo Executivo municipal em 502 cidades, ficando em quarto lugar, seguido pelo PP (472), PSB (428), PDT (319), PTB (297), DEM (278), PR (277) e PPS (126). Entre as 26 capitais, o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi a legenda mais vitoriosa, com cinco conquistas - Recife, Fortaleza, Cuiabá, Porto Velho e Belo Horizonte-, seguido
pelo PT, partido da presidenta Dilma Rousseff, e do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), que venceram em quatro cada. O PT ganhou em São Paulo, Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. Já o PSDB saiu vitorioso em Teresina, Manaus, Belém e Maceió. O PDT, do ex-ministro Carlos Lupi, ficou em quarto lugar em número de capitais conquistadas – Porto Alegre, Curitiba e Natal –, seguido pelo PP, PMDB e DEM, com duas cada. O PP, do deputado federal Paulo Maluf, ganhou em Palmas e Campo Grande, o
PMDB, no Rio de Janeiro e em Boa Vista, e o DEM em Aracaju e Salvador. Pela primeira vez em sua história, o PSOL ganhou uma disputa pelo Executivo municipal ao conquistar a prefeitura de Macapá. O PTC, PSD e o PPS também venceram a disputa em uma capital cada: São Luís, Florianópolis e Vitória, respectivamente. Levando em conta a votação do primeiro turno, o PT foi o partido que recebeu o maior número de votos em todo o país, com 17.188.748, à frente do PMDB, que
obteve 16.665.662 votos, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base em dados do TSE. O PSDB ficou em terceiro lugar em número de votos, com 13.842.265, seguido pelo PSB (8.600.892), PDT (6.248.481) e PSD (5.813.451). O PT conseguiu o melhor resultado, considerando o número de votos, porque obteve votações expressivas em grandes centros, como São Paulo, maior colégio eleitoral do país, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza.
IDOSOS
Projeto garante informações sobre direito a acompanhante em hospital ALEP
O projeto de lei nº 797/11, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que dispõe sobre a garantia de informação ao idoso sobre seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado em hospital, foi aprovado ontem, quarta-feira (24), em primeiro turno, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, que é líder da
Frente Estadual da Saúde e Cidadania, o artigo 16 do Estatuto do Idoso garante o direito a acompanhante em tempo integral nos casos de internamento, mesmo que o internamento seja apenas para observação médica. Porém, segundo Leprevost, devido ao desconhecimento dos pacientes e também à rotina dos estabelecimentos de saúde, isto nem sempre ocorre. “É muito triste para uma pessoa que está no leito
de um hospital, lutando contra a doença, ficar solitária, longe dos familiares. Temos que fazer um esforço para que a lei seja cumprida e os idosos possam contar com a presença e o afeto das pessoas da sua família”, defende o deputado. No parágrafo único do artigo 1º da proposição está especificado que o cartaz ou placa informativa do direito, de que trata o projeto, deverá conter obrigatoriamente a seguinte informação: “Ao
idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante”. A proposta propõe também que as instituições que descumprirem essa norma sejam penalizadas com multas. Na opinião do deputado, “a disseminação da lei sobre os direitos pertencentes aos idosos é de extrema importância para a nova realidade de um país que deixou de ser jovem, valorizando e respeitando assim esta fase da vida”.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Adolescente de 16 anos morre dois dias após dar a luz no HR
SAÚDE
Acidente vascular cerebral é a doença que mais mata no Brasil Da Agência Brasil
Antônio de Picolli
S.A.PLATINA Ela fez parto normal no sábado e recebeu alta, mas passou mal e morreu na madrugada de ontem Celso Felizardo
Dois dias após dar a luz a uma menina, por meio de parto normal, no Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, a adolescente Vanessa Cândido da Silva, 16 anos, morreu na madrugada de ontem, no mesmo hospital. Ela recebeu alta, mas passou mal e teve que retornar para ser atendida, porém a família aponta que Vanessa foi vítima da burocracia do Samu e a demora do atendimento médico. O companheiro, Márcio Fernandes, 32 anos, contou que, por volta das 3h30, ela passou muito mal em casa e ele acionou o Samu. Depois de muitas perguntas da aten-
Márcio Fernandes, companheiro de Vanessa, relatou demora no atendimento no HR
dente, em Cornélio Procópio, e do atraso da ambulância, Fernandes conseguiu uma carona com um colega. Ele relatou ainda que, quando a mulher chegou ao Hospital Regional, demorou cerca de 15 minutos para ser atendida. Quando finalmente entrou na sala de atendimento, não resistiu e morreu. O corpo de Vanessa foi velado na casa onde ela morava com os pais, na Rua 3 do Bairro Álvaro de Abreu. O enter ro est á marc ado para as 9 horas de hoje no Cemitério Parque das Oli-
veiras, em Santo Antônio da Platina. De acordo com as informações que a família recebeu, a causa morte teria sido um ‘infarto fulminante’. Fernandes estranhou o diagnóstico pois, segundo os pais, ela não tem histórico de doenças cardíacas. “Durante a tarde de ontem [segunda] ela estava com fraqueza, mas nós achávamos que era normal, decorrente do parto, mas chegou na madr ugad a el a f icou gelada e perdeu os sentidos”, lembrou. “Alguém tem que fazer alguma coisa por essa
saúde nossa que está caótica, afinal não é normal uma menina de 16 anos morrer assim”, reclamou. No final da tarde de ontem, a reportagem tentou entrar em contato com o diretor clínico do Hospital Regional, o médico Orlando Ferraz para obter informações sobre o histórico de gravidez de Vanessa para checar se a morte pode ter ocorrido em decorrência de complicações do parto, porém a atendente informou que ele estava em uma cirurgia e só iria poder se pronunciar hoje.
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DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,89%
57.683 pontos
Volume negociado: R$ 3,21 bilhões 57.690 57.160 57.836 57.276 57.176 57.683
Baixa: 0,15% Compra Venda
EURO
Var. outubro: +0,15% R$ 2,029 R$ 2,031
DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,13% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
23/10 24/10 25/10 26/10 29/10 30/10
Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Bradesco PN Gafisa ON OGX Petróleo ON Tim Part ON Fibria ON
% +0,84 +0,78 +1,22 +0,72 +4,57 +3,69 +3,99 -3,32
R$ 21,53 36,37 29,96 32,25 3,89 4,78 7,30 17,50
13.107,21 5.849,90 7.284,40 8.841,98
+0,03 +0,95 +1,13 -0,98
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones (26/10) Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 30/10
var. dia
R$ 111,50 /grama
IR
0,00%
OUTUBRO
BASE (R$)
Alíquota Parc. a % deduzir Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78 De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80 De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15 Acima de 4.087,65 27,5 756,53
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2012 - A sétima parcela do IR 2012 vence
em 31/10, com incidência de juros Selic de 4,29%. MÊS TAXA SELIC Jul/12 0,68% Ago/12 0,69%
MÊS TAXA SELIC Set/12 0,54% *Out/12 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. outubro: +0,47% R$ 1,99 R$ 2,16
DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda
Alta: 0,57% Compra Venda
Var. outubro: +0,90% R$ 2,6334 R$ 2,6343
EURO TURISMO
Var. outubro: +0,08% R$ 2,0318 R$ 2,0323
Estável Compra Venda
Var. outubro: +0,23% R$ 2,005 R$ 2,135
Estável Compra Venda
Var. outubro: +0,36% R$ 2,54 R$ 2,76
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0255 R$ 3,27 R$ 0,43
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
79,62 0,6220 0,7715
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
mai 0,55 0,36 0,51 0,35 0,50 1,02 0,91 0,91 0,52 1,88
jun 0,26 0,08 0,18 0,23 0,07 0,66 0,69 0,89 0,11 0,73
jul 0,43 0,43 0,33 0,13 0,16 1,34 1,52 2,13 0,22 0,67
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
set 1,0539 1,0524 1,0772 1,0804
Em 2000 foram 84.713 óbitos, passando para 99.726 em 2010
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
O acidente vascular cerebral (AVC) é uma a doença que mais mata no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes pelo AVC chega a quase 100 mil pessoas. Em 2000 foram 84.713 óbitos, passando para 99.726 em 2010. No dia 29, Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral (AVC) é importante ressaltar os cuidados que devem ser adotados para a prevenção da doença: controle da pressão arterial, da taxa de glicose no sangue e do colesterol. Além disso, é necessário manter uma dieta balanceada, fazer exercícios físicos, não fumar e nem ingerir bebidas alcoólicas. A neurologista da Academia Brasileira de Neurologia, Gisele Sampaio, disse que se medidas saudáveis forem
adotadas as chances de se ter um AVC ou qualquer outra doença relacionada aos fatores de risco como hipertensão, diabetes, colesterol alto e tabagismo são mínimas. “Além de obter hábitos mais saudáveis, é importante fazer um acompanhamento médico regular. Caso os sintomas sejam identificados, procure um atendimento médico o mais rápido possível”, alertou. Para diminuir a mortalidade e ampliar a assistência das vítimas do AVC, o Ministério da Saúde investirá até 2014 R$ 437 milhões no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 370 milhões vão financiar leitos hospitalares. Também serão investidos recursos na incorporação e oferta do medicamento usados no tratamento. No Brasil, mais de 200 hospitais estão preparados para atender pacientes com AVC.
out nov 1,0558 1,0528 1,0807 1,0752 1,0817 -
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
PREVIDÊNCIA
ago 0,45 0,41 0,39 0,27 0,36 1,43 1,29 1,77 0,44 0,26
set 0,63 0,57 0,48 0,55 0,80 0,97 0,88 1,11 0,54 0,22
out 0,65 0,02 -
ano 4,11 3,77 4,49 2,76 3,99 7,12 7,46 8,89 4,07 6,37
12m 5,58 5,28 5,56 4,41 5,25 7,52 8,17 9,18 5,73 7,49
OUTROS INDICADORES ago set out BTN + TR 1,569847 1,570040 1,570040 TJLP (%) 5,50 5,50 5,50 Sal. mínimo 622,00 622,00 622,00 FGTS (%) 0,2610 0,2589 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 7,25%
COMPETÊNCIA OUTUBRO
Vencimento: empresas 20/11 e pessoas físicas 16/11. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.
Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 49,76 430,78 Empregador 12 74,64 469,94 Total 20 a 23 124,40 900,72
SALÁRIO FAMÍLIA - OUTUBRO/2012 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05
R$ 31,22 R$ 22,00
POUPANÇA, TR
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Setenbro/12 Outubro/12
% 0,50 0,50
ano 4,89 5,42
12 m 6,71 6,64
NOVA POUP. jul Índice
ago set out 0,4973 0,4675 0,4273 0,4273
TR MÊS
% 0,00 0,00
Setembro/12 Outubro/12 Período 29/9 a 29/10 30/9 a 30/10 1/10 a 31/10 1/10 a 1/11 2/10 a 2/11 3/10 a 3/11 4/10 a 4/11 5/10 a 5/11 6/10 a 6/11 7/10 a 7/11 8/10 a 8/11 9/10 a 9/11 10/10 a 10/11 11/10 a 11/11 12/10 a 12/11 13/10 a 13/11 14/10 a 14/11 15/10 a 15/11 16/10 a 16/11 17/10 a 17/11 18/10 a 18/11 19/10 a 19/11 20/10 a 20/11 21/10 a 21/11 22/10 a 22/11 23/10 a 23/11 24/10 a 24/11 25/10 a 25/11 26/10 a 26/11 27/10 a 27/11 28/10 a 28/11 29/10 a 29/11
POUP ANTIGA 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 -
ano 0,29 0,29
POUP NOVA 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4273 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 0,4134 -
12 m 0,51 0,45 TR 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 AGO SET %m%ano %12m Paraná 1.065,72 1.069,75 0,38 7,45 8,37 Norte 1.022,21 1.023,54 0,15 5,33 6,22 Noroeste1.041,88 1.042,75 0,08 7,07 7,66 Oeste 1.059,04 1.061,73 0,25 6,43 6,78
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2012 a abril/2013
30/10/12
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 74,00 77,00 75,50 76,00 76,00 76,00
SEM 0,0% 0,7% 0,7% -1,3% 0,0% 0,0%
30 d. -2,6% -2,5% -3,2% -2,6% -2,6% -2,6%
-1,5% 0,0% 1,7% 0,0% 0,0% 0,0%
6,6% 7,0% 7,1% 9,1% 9,1% 7,1%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
32,50 30,50 30,00 30,00 30,00 30,00
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 39,50 39,00 39,00 38,50
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. -1,3% 0,0% -1,3% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
R$ DIA MÊS 715,92 1,90% 1,87% 96,67 0,31% 0,71% 364,58 -1,64% -5,76% 156,71 0,22% -0,74%
1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
unidade
SOJA
saca 60 kg
média PR - R$ 69,82
30/10/12 var. diária -0,4%
var. 7 dias 2,6%
var. 30 dias -0,1%
C.Proc. R$ 69,00
Jacar. R$ -
MILHO saca 60 kg 25,22 0,1% 1,0% 3,6% 24,50 24,50 TRIGO saca 60 kg 34,01 0,0% 0,9% 0,7% 30,00 37,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 125,10 -1,0% 0,1% -5,5% BOI GORDO arroba, em pé 95,54 0,0% 0,0% -0,1% 95,00 93,00 SUÍNO kg, vivo 2,84 0,0% 0,0% 7,2% 2,90 3,00 FRANGO kg, vivo 2,17 0,0% 0,0% 2,8% 2,55 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 339,28 0,6% -0,5% -5,9% 328,00 350,00 CAFÉ kg, em coco 5,42 0,0% -0,9% -6,1% 5,50 5,30 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. FECH. nov/12 1.533,75 jan/13 1.536,50
Cont. dez/12 mar/13
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 6,50 -1,3% -4,2% 6,75 -1,2% -4,1%
30/10/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 741,75 744,50
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 4,75 -1,9% -1,9% 5,50 -1,5% -2,0%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
dez/12 jan/13
dez/12 mar/13
476,00 469,70
3,50 2,90
0,0% -2,2% 0,0% -2,9%
856,75 871,75
-1,25 -1,4% -1,00 -1,2%
-5,1% -4,4%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
ALGODÃO
Cont. dez/12 mar/13
Cont. dez/12 mar/13
FECH. 157,20 161,70
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -4,45 -2,3% -9,4% -4,20 -2,1% -8,9%
30/10/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 70,92 72,00
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -1,69 -4,5% 0,4% -1,19 -2,6% 0,4%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. mar/13 mai/13
C 32,35 31,35
VP 0,12 0,15
CN CA - 118 13 1.961
BOI GORDO - R$/arroba out/12 nov/12
96,50 100,68
-0,10 -0,13
Cont. nov/12 jan/13
C 33,20 33,68
VP -0,21 -0,22
30/10/12 CN CA 853 4.508 402 4.952
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 579 9.786 1.896 8.755
dez/12 203,30 mar/13 208,00
-4,10 -4,00
423 43
4.675 2.906
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Homem aguarda oito horas e dorme em hospital por falta de ambulância Antônio de Picolli
Antônio de Picolli
S.A. PLATINA Com única ambulância quebrada, município não possui nenhum veículo para socorro Aline Damásio
A fa lt a de veíc ulos e ambulâncias para o transporte de pacientes continua sendo um entrave para a saúde pública de Santo Antonio da Platina. A precariedade do setor causou ontem transtornos a uma família da cidade. Leandro da Rosa, 32 anos, aguardou por mais de oito horas um veículo para fazer seu transporte até o pronto socorro municipal e foi atendido pela solidariedade do Corpo de Bombeiros. Além da espera, o trabalhador rural que está com o corpo imobilizado após sofrer um acidente de moto, teve ainda que dormir no hospital na última segunda-feira 29, pois perdeu o horário da consulta com o médico e não teve como voltar para casa. “Estava com a consulta agendada há dias e me
Imobilizado, Leandro teve de dormir no hospital após perder uma consulta devido à falta de transporte
informaram que não havia nen hum t ransp or te disponível, liguei para várias pessoas na secretaria de saúde e me informaram que não havia nenhuma ambulância. Consegui através da solidariedade do Corpo de Bombeiros, mas com toda essa busca acabei perdendo minha consulta”, relata. O rapaz dormiu no hospital por não ter como retornar para casa. Foi examinado pelo médico ontem às 9h e enfrentou novamente a espera por uma ambulância, conseguida apenas após às 16h, através de um pedido de urgência feito ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Leandro sofreu um acidente de moto em setem-
bro, quando fraturou a bacia e está imobilizado por um fixador externo, que o impede de ser transportado em veículos comuns. Ele contou que já perdeu du a s c on s u lt a s m é d i c a s por falta de transporte e u m a n ov a e s t á m arc a d a com o ortopedista do PS na próxima semana, situação que preocupa Leandro. “Já perdi consultas e além do sofrimento da recuperação tive que passar por tudo isso. Espero não passar novamente por essa situação e na próxima semana retirar os pinos logo”, diz. De acordo com enfermeiros do pronto socorro, a falta de ambulâncias em todos os setores de saúde tem sido recorrente e o único veículo
está no conserto. Um carro de passeio é o único transporte disponível da casa de saúde. O chefe de gabinete da prefeitura Joel Rauber confirmou que a ambulância do município está quebrada e sem previsão de conserto. “Ao passar por um buraco o veículo quebrou a caixa de câmbio e foi para o conserto, que deve ultrapassar os trinta dias”, disse. Par a s olu c i on ar a s i tuação, Rauber disse que s olicitou a 19° Regional de Saúde o empréstimo de uma ambulância, que deve chegar ainda hoje. “Tomamos essa medida emergencialmente e no próximo dia 8 iremos abrir a licitação para compra de uma nova ambulância”, prometeu.
Desobrigação
O problema constante da falta de veículos para o transporte de pacientes afeta diretamente o Corpo de Bombeiros local, que recebe centenas de solicitações para atender este tipo de serviço, que obrigatoriamente deveria ser feito pelos departamentos municipais relacionados à saúde. O tenente Angelino de Siqueira esclarece que o CB não atende a este tipo de situação e que somente em urgências alguns casos são atendidos. “Nosso serviço é voltado para casos de traumas, acidentes, quando há produtos perigosos e situações de risco. Não podemos retirar nosso único veículo de emergência para fazer o transporte simples de
pacientes. A partir do momento em que eu tiro o veículo para este serviço o município fica desguarnecido de socorro, seria agir com imprudência”, explicou. O corpo de bombeiros em Santo Antonio da Platina é responsável por atender 18 municípios e vem servindo de arrimo para as deficiências dos órgãos públicos locais, atendendo a casos simples. “Há uma série de pedidos que não podem ser atendidos, mesmo quando é visível a necessidade do paciente. O corpo de bombeiros tem uma triagem que avalia a real necessidade do nosso atendimento, se há disponibilidade e emergência atendemos”, afirmou Siqueira.
APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná • Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 • Site: www.appsindicato.org.br • Presidente: Marlei Fernandes de Carvalho • Secretário de Imprensa e Divulgação: Luiz Carlos Paixáo da Rocha. Jornalistas responsáveis: Adir Nasser Junior (3819-PR), Denise Kelm Soares (7379-PR) e Valnísia Mangueira (893-SE). Diagramador: Rodrigo Augusto Romani (7756-PR).
Nº 798 - 31 de outubro de 2012
APP e Seed retomam pauta de reivindicação
Informe da Seed: contratos PSS são prorrogados
Plano de Carreira, reajuste dos funcionários, concurso público, acúmulo de cargo, falta do dia 18 e outros itens foram debatidos
do Processo Seletivo Simplificado (PSS) de professores e agentes de
NOTAS
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que os contratos
por ampla discussão entre diversas secretarias do Estado e que a adoção para uma categoria específica poderia ensejar demandas por expansão em outras categorias. A posição oficial da Seed seria a implantação somente aos Agentes Educacionais I, para atingir o mínimo regional, o que já foi negado pela APP. O sindicato discorda da possibilidade de se reajustar o salário de uma parte apenas desse segmento. “O reajuste deve ser aplicado tanto para os Agentes I como para os Agentes II, qualquer outra adequação de tabela também. Disso não abrimos mão”, destacou Marlei Fernandes. O tema voltará para o debate no dia 9. Falta do dia 18 de setembro - A Seed anunciou no encontro que acatou a reivindicação da APP sobre a falta do dia 18. A falta não ficará na ficha funcional após a reposição, e os recursos descontados serão pagos. Nomeações - A nomeação de 349 Agentes Educacionais I aprovados em concurso deve ser resolvida na primeira quinzena de novembro, segundo o governo, após superadas as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Concurso e PSS – O concurso para o magistério está com edital previsto para a primeira quinzena de novembro, e as inscrições devem ocorrer ainda este ano. Ainda não há definição sobre as datas das provas. Para a distribuição de aulas no final do ano - Os atuais professores PSS e Agentes Educacionais terão seus contratos prorrogados e uma nova chamada que ainda será realizada. A APP apresentou a demanda de que os atuais PSS que ainda não haviam concluído a graduação na seleção anterior, e já colaram grau, pudessem usar o título para avançar na classificação. A Seed disse que o pleito não é possível, pois seria necessário corrigir toda a classificação, o que o edital não permite. A reivindicação também é para
Foto: Adir Nasser Junior | APP
apoio I e II serão prorrogados para o próximo ano letivo. A Secretaria ainda A reunião entre a APP-Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) aconteceu na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba. O secretário e vice-governador Flávio Arns não participou da reunião, pois está em viagem ofi cial pelo governo do Estado. O secretário em exercício Jorge Wekerlin coordenou a reunião, juntamente com a superintendente da Educação Meroujy Cavet, o chefe de gabinete Cilos Vargas e a assessora do GRHS Eva Rosane Machado Pinto. Pela APP-Sindicato estavam a presidenta, professora Marlei Fernandes de Carvalho, e os secretários Miguel Baez (Financeiro), Walkiria Mazeto (Educacional) e Edilson de Paula (Municipais). A reunião foi marcada por intenso debate dos diversos itens, principalmente dos temas centrais da pauta da educação: o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) dos ajustes no Plano de Carreira do Quadro de Funcionários da Educação Básica (QFEB) e o aumento real para os agentes educacionais. Plano de Carreira do QFEB - A Seed informou o retorno do Plano de Carreira da Procuradoria Geral do Estado com várias indicações apontadas. Esses apontamentos serão apresentados ao secretario Flavio Arns na próxima semana e voltará para debate com a APP em nova reunião, agendada para o dia 9 de novembro. A entidade cobrou o fim da morosidade da Secretaria, que se justificou com a dificuldade do andamento nas várias secretarias do governo. Reajuste - Outro ponto crucial da pauta dos funcionários – o aumento real de 3,54% para os agentes educacionais (proposta do governo), que fará o alinhamento do menor piso com o salário mínimo regional – continua em debate dentro do Poder Executivo. Na reunião, Wekerlin disse que a implantação do reajuste precisa passar
informa que desde 2011 já foram contratados 17.261 servidores para a educação e trabalha para a divulgação do próximo concurso público com a oferta de 13.771 novas vagas para professores e pedagogos.
Falta do dia 18 será retirada da ficha funcional Após a atuação enérgica e reiterada da APP-Sindicato, o governo concordou que a falta do dia 18 de setembro não ficará na ficha funcional dos professores e funcionários da educação que participaram da paralisação
Novo encontro entre educadores e Governo já está agendado: 9 de novembro
da data. A informação foi confirmada hoje, dia 30, na reunião de negociação entre sindicato e Secretaria de Estado da Educação (Seed). Embora alguns núcleos já tenham efetuado o desconto da falta, alguns não o fizeram. A orientação enviada pela GRHS define que todos o façam,
a correção do salário. Isso pode ser corrigido na Resolução de Distribuição de Aulas. Educação Especial - Sobre a distribuição de aulas para a educação especial, a Secretaria de Educação atendeu a uma demanda encaminhada pela APP e deve publicar um documento deixando claro que haverá manutenção da distribuição de aulas conforme os anos anteriores, ou seja, a manutenção da escolha por local de trabalho conforme o tempo de serviço nos mesmos. A reunião específica com o secretario de Educação voltou a ser cobrada. APEDs - A APP apresentou novas demandas para a abertura de APEDs, principalmente em locais onde a EJA das escolas estaduais ficarão muito distantes. Foram apresentadas demandas de Ponta Grossa e Cianorte. A superintendente de Educação, Meroujy Cavet ficou de estudar as possibilidades. Acúmulo de Cargos - O tema foi debatido com a Seed de forma ampla. A Secretaria havia acatado posição de que o acúmulo de cargo de ‘Agente Educacional II’ e ‘professor’ era possível. Porém, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secreta-
ria de Administração e Previdência (Seap) consideraram inconstitucional, esgotando-se todas as possibilidades de continuidade dos dois cargos. Através do Ofício Circular nº 05/2012, o Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) da Seed cita os pareceres e orienta os NREs para que todos preencham, até o dia 9 de novembro, a Declaração de Acúmulo de Cargos e formalizem a opção por um dos cargos. A APP apresentou parecer contrário a essa posição e várias argumentações, porém, a Seed afirma que não há mais caminho administrativo para recorrer. Diante disso, a APPSindicato ORIENTA QUE ATÉ O DIA 09 DE NOVEMBRO ninguém assine os documentos citados e aguarde novas orientações. “Nosso Departamento Jurídico impetrará medida judicial para garantir a continuidade dos cargos e condição de defesa de cada um”, afirmou a presidenta da APP. “Após a reunião do dia 9 de novembro, a direção da APP encaminhará os novos procedimentos da nossa luta pela resolução dos itens pendentes acima citados”, disse Marlei.
mas a Seed garante que assim que o dia for reposto, o educador receberá o dia trabalhado, além da mesma não constar na ficha funcional, como já informado anteriormente. Veja no portal da APP (www.appsindicato.org.br) o ofício enviado pelo Chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS) aos Núcleos Regionais de Educação (NREs).
Sem Terrinhas se mobilizam no Paraná As crianças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná estão todas confraternizando, pois vão participar durante esse dia 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, do 10º Encontro dos Sem Terrinha. A atividade que tem como lema “Jornada Sem Terrinha: Por escola no campo e Reforma Agrária Popular!” vai ocorrer em todas as regiões do Estado paranaense e tem a expectativa de mobilizar 3 mil crianças. Durante os dias da atividade aconteceram estudos sobre a educação, cultura, saúde, lazer entre outros assuntos que dizem respeito aos assentamentos e acampamentos em que as crianças vivem, além disso, ofi cinas e atividades culturais/ artísticas também fazem parte da programação.
@appsindicato
App Sindicato
APPSINDICATO
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Motos estacionadas irregularmente serão multadas em novembro
IRREGULARIDADEMudanças no trânsito começam esta semana e fiscalização também se tornará mais frequente
Antônio de Picolli
Maurício Reale
O diretor do departamento de trânsito de Santo Antônio a Platina, Marceluz Queiroz anunciou, na manhã de ontem, que até o fim de novembro as motocicletas que não estiverem estacionadas no espaço destinado exclusivamente a elas dentro da área de abrangência da Zona Azul serão multadas. As placas que indicam a área de abrangência da Zona Azul serão substituídas por novas placas com a frase “proibido motos” inclusa. “Com a proibição explícita nas placas, os policiais poderão multar os motociclistas que estacionarem fora das áreas determinadas que já estão sendo repintadas”, afirma o diretor. Atualmente estão registradas 5,1 mil motocicletas no município, o que representa 24,38% de toda a frota composta por 21,1 mil veículos.
Outras mudanças O diretor do departamento de trânsito de Santo Antônio a Platina, Marceluz Queiroz também anunciou outras mudanças no trânsito da cidade. Até quinta-feira, haverá mudança nos ciclos que determinam o tempo dos semáforos. Queiróz vai aumentar o tempo (sinal verde) nos cruzamentos onde o fluxo de carros for mais intenso, como nas ruas Rui Barbosa e Marechal Deodoro. O diretor também pretende reaproveitar o semáforo retirado do cruzamento entre as ruas Dezenove de Dezembro e Vilas Boas que pode ser utilizado no cruzamento entre as ruas Dom Pedro II e Dezenove de Dezembro, ou no cruzamento entre a Treze de Maio e a Tiradentes. O critério para escolha do local onde o semáforo será instalado leva em consideração, em primeiro lugar, o fluxo de veículos, mas também
Moto estacionada fora do local determinado. Motociclistas serão multados
são considerados locais onde acidentes são registrados com frequência – caso do cruzamento entre 13 de Maio e a Tiradentes.
Fiscalização Queiróz informou que haverá uma fiscalização nas ruas centrais da cidade coordenada pelo Grupo Ostensivo de Trân-
sito (Gotran) de Jacarezinho e que os motoristas que cometerem infrações serão multados. “Alguns motoristas trafegam sem usar cinto de segurança
e motociclistas também são vistos circulando sem capacetes. Se forem flagrados pelo Gotran serão multados”, avisa o diretor.
NORTE PIONEIRO
ENGENHARIA
Governo vai contratar projetos Simepar registra temperatura mais alta dos últimos 15 anos na região para modernizar rodovias
Jivago França
Cerca de 1.200 km de rodovias serão avaliados para a indicação de gargalos e das soluções necessárias AEN
O governador Beto Richa autorizou a abertura de concorrência pública para a contratação de empresas especializadas que irão elaborar projetos de engenharia que vão indicar as obras necessárias para a ampliação da capacidade de tráfego nos principais corredores rodoviários do Estado. O governo estadual vai destinar R$ 62,2 milhões para a realização dos estudos, que servirão para nortear os investimentos necessários para readequar a malha paranaense. “Este é um exemplo do trabalho que estamos realizando para retomar o planejamento do Estado. A medida integra um conjunto de ações já em curso para a restauração das nossas rodovias”, disse o governador Beto Richa. Cerca de 1.200 quilômetros de rodovias serão avaliados para a indicação de gargalos e das soluções necessárias. O trabalho vai indicar, por exemplo, onde há necessidade de duplicação de trechos, construção de terceiras faixas, viadutos e trevos, entre outras obras. “Os projetos é que vão nortear as ações futuras ao identificar os trechos em que há necessidade de intervenção”, explica o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho. Segundo ele, a ampliação da capacidade de tráfego garante mais segurança para os usuários das rodovias e contribui para a
melhoria da competitividade do produto paranaense. “Sabemos que rodovias em situação ruim causam prejuízos ao setor produtivo e à sociedade. Estradas mais eficientes contribuem para o desenvolvimento do Estado”, destacou Richa Filho. MODERNIZAÇÃO - O segundo ele, a modernização dos principais troncos rodoviários do Estado atende antigas reivindicações de todas as regiões paranaenses. “Não adianta ficar apenas tapando buraco e fazendo restaurações. A ampliação da capacidade, a partir dos projetos de engenharia, é fundamental”, disse o secretário. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER), a escolha dos trechos que serão avaliados atendeu critérios técnicos, que incluem número de acidentes e fluxo de veículos. “Essas obras estão de acordo com o objetivo do Estado de garantir a infraestrutura viária para também promover a industrialização do interior”, disse o diretor-geral do órgão, Paulo Melani. RESTAURAÇÃO – Neste ano, o governador Beto Richa autorizou a aplicação de R$ 840 milhões na restauração de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais por meio do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas. “É um dos maiores programas rodoviários em andamento no País”, disse Richa.
A iniciativa foi dividida em três subprogramas. O Conservação e Recuperação Descontínua com Melhorias do Estado do Pavimento contempla 2 mil quilômetros de rodovias deterioradas que integram os principais corredores de transporte regional ou estadual. O objetivo do programa é alcançar, em até 36 meses, 85% de nível bom e muito bom nas condições do pavimento. Os restantes 15% deverão estar, pelo menos, em nível razoável, segundo os técnicos do DER. Com isso o Estado eliminará rodovias em condições de pavimento ruim ou péssimo. O subprograma de Conservação de Pavimentos executa reparos de forma localizada. As obras serão feitas em pequenos segmentos descontínuos, associadas à melhoria da drenagem do pavimento. São 18 lotes em aproximadamente oito mil quilômetros de rodovias que apresentam atualmente menor grau de deterioração (entre 8% a 12%). O objetivo é reduzir esta margem e conservar a qualidade da pista. Outros 40 lotes estão incluídos no subprograma Faixas de Domínio, que contempla serviços de capina, limpeza e sinalização, entre outras melhorias. As atividades são fundamentais para manter a drenagem da pista, evitando danos ao pavimento e também colaborar com a segurança, dando maior visibilidade à sinalização.
População aproveita altas temperaturas para consumir sorvetes Jivago França
O Instituto Meteorológico Simepar registrou através de uma estação de medição de temperatura, instalada em Cambará, a máxima de 38,9ºC às 14h30 de ontem, como a mais alta da região, desde a instalação da estação, em 1997. Nos últimos 15 anos, segundo o Simepar, outras duas vezes ocorreram temperaturas altas como a de ontem, ano passado e há 10 anos. Em outubro de 2002 e setembro de 2011 os termômetros registraram no Norte Pioneiro, 38,7ºC. De acordo com o instituto, as tempera-
turas continuarão altas até quinta-feira, mas sempre com chuvas isoladas. Na sexta-feira e sábado a máxima deve chegar aos 30ºC. Segundo o Simepar, os picos de altas temperaturas sempre ocorrerem na primavera e se devem a transição. O clima muda de frio e seco para calor e chuvoso, o que faz com que a alteração ocasione altas temperaturas. Para o meteorologista do Simepar, Tarcício da Costa, isso é comum. “A média das massas maior é do verão, que todo dia registra temperaturas bem altas, mas a máxima absoluta tende a acontecer na primavera,
com valores bem altos”, contou. Às 14h45 de ontem, o termômetro chegou aos 38,4ºC em Londrina, também a temperatura mais alta dos últimos 15 anos na cidade. Em Curitiba, ocorreu por volta das 15 horas de ontem, o recorde absoluto de calor registrado na história da cidade, segundo dados do Instituto Meteorológico Simepar, 35°C. “35,0ºC em Curitiba! Isso mesmo: trinta e cinco vírgula zero graus Celsius na capital paranaense. Recorde absoluto de calor!!!”, postou ontem em seu perfil no microblog twitter, o meteorologista Lizandro Jacóbsen, do Simepar.
VEÍCULOS
Decreto permite parcelar pagamento do Dpvat Agência Brasil
Um decreto publicado na terça-feira (30), no Diário Oficial da União, permite o pagamento parcelado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres – Dpvat. As parcelas devem ser pagas junto com o IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, mas o parcelamento é facultativo, cabendo a cada estado a decisão. Veículos licenciados pela primeira vez não terão di-
reito ao parcelamento do Dpvat. Também fica determinado que a divisão do pagamento só poderá ser feita por proprietários de veículos registrados em estados em que o licenciamento dependa da quitação do Dpvat e do IPVA.
cmyb
A-8 Regional
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Codapar atende pedido de Herminhas e anuncia patrulhas em 44 municípios
ESTRADASGovernador assina no dia 12 convênio para adequação de estradas rurais em municípios do Norte, Norte Pioneiro e Campos Gerais Da Assessoria
Boa parte das estradas que cortam o interior de 44 municípios do Norte, Norte Pioneiro e Campos Gerais - um deles localizado na área de abrangência da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar) - vão receber obras de adequação através da disponibilização de patrulhas rurais mecanizadas. A informação foi confirmada ontem, 30, pela direção da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) ao deputado estadual Hermas Júnior (PSB) autor dos pedidos. O convênio entre o governo estadual e os municípios será assinado no próximo dia 12
com a presença do governador Beto Richa. As patrulhas vão atender inicialmente e preferencialmente municípios que estejam organizados em consórcios voltados para o desenvolvimento econômico. De acordo com a Codapar, os projetos que envolvem os 44 municípios beneficiados com a iniciativa contemplam a readequação de parte dos quase 25 mil quilômetros de estradas rurais. O diretor de Desenvolvimento da Codapar, Jair Pedroso Vendruscolo explica que as patrulhas mecanizadas vão chegar aos municípios através de empresas contratadas pelo governo p ara disp onibi lizar máquinas e veículos pesados.
CULTURA
MUNICÍPIOS QUE VÃO RECEBER AS PATRULHAS CODEPACI - Andirá - Bandeirantes - Barra do Jacaré - Cambará - Itambaracá - Santa Mariana - Santo Antônio da Platina CIVARC - Conselheiro Mairinck - Ibaiti - Jaboti - Japira - Jundiaí do Sul - Pinhalão - Tomazina
Conforme Vendruscolo, a estada paga a locação das máquinas, coordena os ser-
CAMINHOS DO TIBAGI - Curiúva - Reserva - Figueira - Ventania DIVISA NORTE – CODREN - Salto do Itararé - Santana do Itararé - Siqueira Campos - Wenceslau Braz CODENOP - Abatiá - Congonhinhas - Nova Fátima - Nova Santa Bárbara
viços, elabora e fiscaliza o projeto e as prefeituras disponibilizam os operadores
de máquinas e motoristas de veículos pesados, assim como fornecem o combustível para a patrulha. Cada uma das unidades contará com cinco caminhões, um trator esteira, uma motoniveladora, uma pá-carregadeira, uma retroescavadeira, um rolo-compactador e uma carreta para o transporte das máquinas. Além das obras, a Codapar vai treinar os próprios operadores de máquinas e demais operários a dar a manutenção necessária nos trechos readequados pelas patrulhas. “Com essas adequações e uma manutenção e conservação permanente esses trechos terão uma vida útil bem superior a 10 anos até que se faça uma nova adequação”, explica o diretor da Codapar. Para Hermas Júnior, a confirmação do envio das
“
patrulhas rurais para os mu n i c ípi o s d e su a b a s e reafirmam o seu compromisso e do governo estadual com os produtores rurais do Norte, Norte Pioneiro e Campos Gerais. Esse é uma reivindicação dos agricultores que venho lutando desde 2011 p ar a s ai r d o papel. Muito em breve a patrulha estará no campo servindo a quem mais precisa, o trabalhador rural. Esses serviços vão se reverter em produtos saindo das propriedades com lucro maior, filhos de agricultores tendo a garantia de que o ônibus vai levá-lo até a escola e de que a família que vive no campo poderá ir à cidade com rapidez, segurança e economia”. A previsão é que as obras sejam iniciadas nos primeiros meses de 2013.
Muito em breve a patrulha estará no campo servindo a quem mais precisa, o trabalhador rural.”
ACESSIBILIDADE
Cambará recebe Prefeitura de Jacarezinho entrega projeto Caminhos ônibus adaptado para a Apae da Leitura Da assessoria
Inauguração do projeto contou com contação de histórias Da Assessoria
Foi inaugurado no Espaço Cultural Nilza Furlan, no dia 02 de outubro, o Projeto Itinerante “Caminhos da Leitura”, realizado através de parceria entre a ECONORTE e o SESI/PR. O Projeto Caminhos da Leitura integra o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, do Ministério da Cultura, e tem o objetivo de estimular a prática da leitura em comunidades com pouco acesso ao livro, de forma itinerante. Faz parte da inauguração, uma contação de estória, que em Cambará foi
realizada pela atriz Fernanda Stênio, que contou uma estória do livro “Contos e Lendas das Mil e Uma Noites”, e que integra o acervo de 500 livros que durante 02 meses, estará à disposição dos interessados, em uma sala de leitura itinerante, composta de 02 estantes, 02 mesas e 08 cadeiras, instalada no Espaço Cultural Nilza Furlan. Além de Cambará, a previsão é que as cidades de Cornélio Procópio, Jacarezinho, Jataizinho, Santa Mariana, Santo Antonio da Platina, Sertaneja e Sertanópólis, também recebam o Projeto.
A Prefeitura Municipal de Jacarezinho, realizou na tarde de anteontem, 29, a entrega oficial do ônibus da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), que possui capacidade para 36 passageiros, dois postos para cadeirantes, elevador, entre outros elementos importantes para a acessibilidade. Com a doação, a entidade passa a oferecer mais conforto no transporte escolar, além de uma maior mobilidade para os alunos da escola, e para os que recebem atendimento no Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência. A solenidade aconteceu às 16h e reuniu alunos, pais, professores, coordenadores, psicólogos e demais funcionários da entidade, representados pela presidente da Apae, Ana Sílvia Diniz,que durante a sua fala, agradeceu à prefeita Tina Toneti. “Lembro-me bem de seu esforço, junto ao Deputado Chico da Princesa, para que isso tudo fosse possível. Se não fosse a sua garra, com certeza, nada disso estaria aqui hoje. Obrigada”, disse. Representando a Prefeitura Municipal, estavam a secretária de Assistência Social Eva Cristina Uribe Rocha, a secre-
Prefeita Tina entrega o ônibus, que vai oferecer maior comodidade aos deficientes físicos
tária de Educação, Cultura e Esportes Laura Lemos Gomes do Amaral e a própria prefeita Tina Tineti, que destacou os diversos trabalhos realizados em prol da Apae durante seus oito anos de gestão. “É uma alegria imensa estar aqui hoje, fazendo a entrega de mais um veículo. Ao final de oito anos, estamos coroando a Apae com esse ônibus que irá ajudá-los tanto no transporte como na questão da própria acessibilidade. Temos muito orgulho em dizer, que através destas parcerias, hoje a Apae de Jacarezinho é a melhor da nossa região e talvez, uma das melhores do Estado, resultado de
COMUNICADO EM GERAL A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. comunica a quem possa interessar que em apoio a Polícia Rodoviária foi(ram) apreendido(s) animal(is) nos termos do art. 269, inc. X do Código de Trânsito, pela autoridade de trânsito competente, encontrando-se à disposição de seus proprietários os referidos animais consoante descrições abaixo, que após o pagamento de multa, taxas e despesas o mesmo será liberado. (i) especificação dos animais: ANIMAL (Quantidade)
ESPÉCIE
PELAGEM / COR
RAÇA
SEXO
2
Equino
Castanho
Comum
Fêmea
Esclarecemos mais que, em não sendo reclamado a propriedade do(s) animal(is) em referência, no prazo de 90 (noventa) dias, o mesmo será doado a instituições competentes. Londrina, 24 de outubro de 2012.
Alfredo Jorge
um trabalho sério, e de toda uma estrutura para que não falte nada para os nossos alunos”, citou. Tina falou ainda dos investimentos e dos convênios firmados para a aquisição de uma Van (entregue para a Apae no mês de maio) e do ônibus entregue agora, explicando que tudo partiu de uma emenda parlamentar do então Deputado Federal Chico da Princesa, com contrapartida do município. “Inicialmente, os recursos seriam destinados para a construção de uma piscina térmica coberta, porém, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), não previu naquele ano, uma ação para esta aplicação. Assim, após consultar a direção da Apae e o então Deputado Federal Chico da Princesa, nós alteramos o objeto do documento para um ônibus adaptado e uma Van para não perdermos os recursos da emenda”, explicou. Os vereadores Wilson Ferreira, Luciane Alves, Wanderlei Amâncio de Moraes e o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Tonet, também compareceram. Na ocasião, Ricardo Tonet destacou todo o apoio cedido à Prefeitura Municipal, através da aprovação dos Projetos de Lei em benefício da Apae de Jacarezinho. “Sempre aprovamos com unanimidade os projetos em nome da Apae,
por isso, estamos aqui hoje, festejando a entrega de mais um veículo”, reforçou. Outros investimentos A prefeitura municipal ajuda a Apae e contribui de diversas formas para promoção da inclusão e da igualdade dos alunos da instituição. Uma prova disso foi a construção do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência “Plínio Fortes Alcântara”, inaugurada em junho de 2008. A emenda no valor de R$170 mil, mais uma vez, foi aprovada com o apoio do Deputado Chico da Princesa. Hoje, o local atende as 140 crianças, com o apoio dos professores cedidos pela Secretaria Municipal da Educação e dos 14 técnicos que prestam atendimentos de saúde aos alunos. Subvenções A Secretaria Municipal da Educação ainda repassa para a Apae, uma subvenção no valor de R$145 mil por ano, (R$12 mil por mês) para auxiliar nas despesas de materiais de consumo e prestação de serviços. Através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), o Governo Federal transfere para o Município, uma verba de R$5.746, 90, ao mês. O valor também é repassado para a Apae, que com toda essa ajuda dos órgãos Federais e Municipais, mantêm a escola Maria de Nazaré e o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência.
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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Geral
B-1
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Vacinação contra febre aftosa deve alcançar 100% NORTE PIONEIRO Aproximadamente 650 mil animais da região devem receber a dose a partir de amanhã Jivago França
A vacinação contra febre aftosa tem início amanhã em todo o Paraná. No Norte Pioneiro o objetivo é vacinar 100% dos animais, ou seja, aproximadamente 650 mil bovídeos (bois e búfalos). Destes, cerca de cinco mil são búfalos. A campanha de vacinação ocorre durante todo o mês de novembro. Os proprietários precisam, além de vacinar os animais, ir até um das sete unidades locais de sanidade agropecuária – Ulsa – (Jacarezinho, Santo Antônio da Platina, Joaquim Távora, Siqueira Campos, Wenceslau Braz, Ibaiti e Curiúva) e atualizar os cadastros. Cada unidade é composta por um médico veterinário, um auxiliar de campo e um auxiliar administrativo.
Para o supervisor regional agropecuário da unidade regional de Jacarezinho da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Onésimo Locatelli, a vacina é uma forma de manter o estado sem a doença. Ele explicou que desde 1984 o Norte Pioneiro não registra casos de febre aftosa. “Graças à vacinação em maio e novembro, não temos a doença desde 84”, disse. A campanha contra febre aftosa no Paraná tem duas etapas. Em maio, são vacinados os bovídeos desde o primeiro dia de vida até a 24ª semana. E em novembro, todos são vacinados, desde o que acabou de nascer até o mais velho do rebanho. A segunda etapa da campanha que começa amanhã se estende até o ultimo dia do mês. Locatelli explica que caso o
proprietário dos bovídeos não vacine os animais dentro do prazo estipulado pela Adapar, há uma multa. “Ele será visitado e multado em R$ 101,84 por animal. Este não é nosso objetivo, mas quando não vacina temos que multar, além de dar o prazo de 24 horas para regularizar”, afirmou. Segundo Locatelli, o Paraná, ainda não é considerado um estado livre da febre aftosa devido à movimentação de animais. “Aqui temos muito trânsito e leilões constantes, os animais chegam de outros estados. É perigoso suspender as vacinas”. Ele explicou que toda mudança que ocorra nas propriedades, é preciso que seja comunicada às unidades. “Além da vacina orientamos que procurem as unidades para atualizar os cadastros a cada seis meses”. Locatelli afirmou que a venda da vacina fora do prazo é proibida. Vacinação O supervisor em Jacarezinho, ainda explicou que o primeiro passo a ser tomado pelo proprietário do rebanho para
Aproximadamente 650 mil bovídeos devem ser vacinados na região
a vacinação contra febre aftosa é ir até uma loja agropecuária credenciada pela Adapar – existem 30 lojas na região – e comprar a vacina que deve ser mantida em temperatura de dois a oito graus centígrados.
Depois de vacinado o rebanho, é preciso ir até uma Ulsa com um relatório da quantidade do rebanho e nota fiscal de compra das vacinas para atualização e regularização junto a Adapar. Os funcionários da
Paraná
No estado, a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa, será lançada amanhã às 10 horas, no Parque de Exposições Governador Ney Braga, em Londrina. A expectativa é que no estado, sejam vacinados 9,5 milhões de cabeças entre bovinos e bubalinos de todas as idades. O evento terá a presença do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, do diretor-presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz, do diretor-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – Faep, Ágide Meneguette e do diretor-presidente da Sociedade Rural do Paraná – SRP, Moacir Norberto Sgarioni - parceiros da campanha. A Adapar está mobilizando entidades da iniciativa privada para que ajudem a conscientizar os produtores rurais sobre a
agência também pegam a segunda via da compra da vacina direto na loja agropecuária. Locatelli afirmou que sem a vacinação do rebanho não é possível a comercialização de leite, bezerros e gado de corte.
importância de vacinar todos os animais das propriedades, mesmo aquelas que tenham poucas cabeças. “Nesse caso, o produtor pode se unir a um vizinho para compra conjunta das doses de vacinas. Pretendemos vacinar 100% do rebanho para evitar a ameaça da reintrodução da doença no Estado”, diz Kroetz. Os conselhos municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs) vão ajudar a monitorar a vacinação. Febre aftosa É uma doença contagiosa que se dissemina rapidamente. Os animais ficam com febre, aftas na boca, nas tetas e entre as unhas e se isolam dos outros. Babam, mancam, arrepiam o pelo e param de beber e comer. Consequentemente, eles perdem valor de mercado e, quando um foco é detectado, todo o País perde com isso.
QUALIFICAÇÃO
Prefeitura de Ribeirão Claro forma 13 marceneiros Da Assessoria
Com o término das aulas na noite da última terça-feira (30), a prefeitura de Ribeirão Claro formou mais 13 marceneiros. O curso profissionalizante é fruto da parceria entre o executivo municipal e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Arapongas. A iniciativa faz parte do programa Caminho da Profissão. A secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente abrirá novas turmas em 2013 para atender à demanda das mais de 12 fábricas de móveis do município. A ação faz parte do programa de capacitação profissional iniciada em 2009 pelo prefeito Geraldo Maurício Araújo. A prefeitura enviou o marceneiro responsável pela marcenaria municipal, Adriano Cassiano, esteve em Arapongas – PR para um treinamento no Senai. O objetivo era capacitar o servidor público para ministrar aulas nos cursos disponibilizados no município. A ideia é abrir de três a quatro capacitações para formar novos marceneiros a cada ano. Assim como aconteceu anteriormente nos outros cursos profissionalizantes realizados pela prefeitura nos últimos anos, todos os alunos que se destacarem
Alunos saem do curso aptos a trabalhar em linha de produção
serão contratados por empresas locais. Com o aquecimento da construção civil na região, a demanda por móveis padronizados e sob medida aumentou consideravelmente. Como resultado, praticamente todas as fábricas de móveis abriram novos postos de trabalho para atender o crescimento no número de pedidos. Ao todo foram cerca de 60 dias de curso, mesclando conteúdos sobre técnica, metodologias e cidadania. Os formandos do curso saem preparados para o mercado de trabalho, com condições de integrar a linha de produção de qualquer empresa contratante. “Após o curso os participantes já entram no mercado de trabalho com noções de marcenaria e em pouco tempo estão aptos para assumir os postos de
trabalho disponíveis”, explica o secretário de Indústria e Comércio, Paulus Tonholi Pereira de Campos. Segundo o secretário, o próximo curso tratará sobre Controle Financeiro e será voltado para micro e pequenas empresas. “A capacitação terá duração de três dias, em parceria com o Sebrae”, antecipou. “O curso terá inscrições gratuitas, acontece nos dias 27, 29 e 30 de novembro, com 25 vagas disponíveis”, esclareceu. Também em novembro, no dia 23, o município recebe a visita de um consultor do Sebrae. Empresários e comerciantes do município podem agendar um horário na Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, sem custo através do telefone (43) 3536-1300.
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CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 011/2012 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: DESIGNAR excepcionalmente o servidor efetivo desta Câmara de Vereadores MATHEUS DE ANDRADE GONÇALVES, portador do RG nº. 9.742.806-9 e do CPF nº. 080.323.339-67 para compor a Comissão Especial de Licitação neste ato e nos termos da Lei nº. 8.666/93 a incumbência de instaurar, processar e julgar os certames positivos, bem como, formalizar os casos de Dispensa de Licitação e/ou Convite. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário, e com posterior publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Jundiaí do Sul, 30 de outubro de 2012. Eclair Rauen Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº. 239/2012. Edimar de Freitas Alboneti, Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: I – DETERMINAR que a servidora pública municipal, Srª. GRASIELE CRISTINA FRANÇA ALBONETI, Cargo de Monitora, que estava usufruindo de Licença Prêmio no período de 31/08/2012 à 29/10/2012, RETORNE à sua função junto a esta municipalidade a partir de 30/10/2012. II – Fica revogada a portaria nº. 201 de 31/08/2012. Registre-se, Certifique-se, Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 30 de outubro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DECRETO Nº 1.306/2012 Dispõe sobre prorrogação de prazo para Avaliação de Desempenho dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Cambara/PR. O Prefeito do Município de Cambara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando que os cargos e funções que passaram a integrar as carreiras instituídas, a partir da Lei nº 1.082/1997, de 15/01/1997 e de suas alterações dos Servidores Públicos efetivos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Cambará. Considerando o Regulamento do Sistema de Avaliação de Desempenho constante do Decreto º 1303/2012; Considerando que os Servidores Públicos do Município, ocupantes de cargos efetivos que integram o Plano de Carreira, que foram enquadrados no ano de 2010 e que deveriam ser enquadrados na nova situação em 2012, Decreta Art. 1º. – De acordo com o art. 21, parágrafo único da Lei Complementar nº 101/2000, fica prorrogado as avaliações de desempenho para os servidores municipais do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Cambara para o primeiro trimestre do ano de 2013. Parágrafo único – A prorrogação deu-se pelo fato das proibições a qualquer tipo de vantagens ou aumento das despesas com pessoal, no ano eleitoral pelo período de 180 (cento e oitenta dias) que antecedem o término da legislatura Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambara – PR, em 30/12/2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA EXCELENTÍSSIMO SENHOR: WALMIR WELLINGTON DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA – PR. MATEUS CRISTIANO DE CARVALHO, Vereador Titular, licenciado desta Câmara Municipal para exercer na Prefeitura Municipal o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, em virtude do seu desligamento deste Departamento, requer à Vossa Excelência providências para que o mesmo possa reassumir seu mandato de Vereador nesta Egrégia Casa. JAPIRA – PR, 22 DE OUTUBRO DE 2012 MATEUS CRISTIANO DE CARVALHO VEREADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK DECRETO Nº 60/2012. O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 363/2008, RESOLVE: Artigo 1º: Convocar para o processo de escolha de Diretores da Rede Municipal de Ensino (Centro de Educação Infantil “Dona Zezé” e Escola Municipal “Cecília Meireles”), os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino. § 1º: A eleição será por voto direto e secreto, proibido o voto por representação. § 2º: A eleição será realizada nas sedes das próprias escolas, e votarão os professores e funcionários em exercício em cada um dos respectivos estabelecimentos de ensino, obviamente, para o cargo de Direção daquela Instituição específica, no dia 30 de novembro de 2012, das 08:00 às 16:00 horas. § 3º: Aquele que eventualmente tenha vínculo funcional nos dois estabelecimentos, deverá votar em ambos. § 4º: O mandato em epígrafe será de 02 (dois) anos, com início em 01 de Janeiro de 2013 e término em 31 de Dezembro de 2014, para exercer carga horária de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas nos períodos de funcionamento do Estabelecimento, sendo por simetria à Constituição Federal, admitida a reeleição para mais um eventual mandato de igual período. Artigo 2º: Poderá ser votado o candidato que comprove: ISer ocupante de cargo efetivo do Quadro do Magistério Municipal e possuir demais encargos previstos no Artigo 32 da Lei 363/2008; II- Possuir curso superior (Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação em Educação, com Certificado de conclusão devidamente registrado no Ministério da Educação e Cultura, nos termos do Artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96), observada a experiência mínima de 03 (três) anos de docência (artigo 32 da Lei Municipal nº 363/2008); III- Não estar em estágio probatório; IV- Apresentar plano de trabalho do cargo. § 1º: O candidato poderá concorrer em estabelecimento de ensino diverso daquele onde executa suas funções no momento do registro. Artigo 3º: Será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Parágrafo Único: Em caso de empate será considerado vencedor o candidato que: Primeiro: seja o mais velhos deles; Segundo: seja o mais antigo no magistério municipal; Terceiro: possua o maior número de títulos na área educacional, tais como, licenciatura, especialização, mestrado, doutorado, etc.; Artigo 4º: O Prefeito Municipal designará, por Portaria, uma Comissão Organizadora composta por no mínimo 03 (três) membros, entre professores e funcionários que se encontram em atividade junto ao Departamento Municipal de Educação, os quais em conjunto, se encarregarão da condução do processo de votação (inscrição, documentação, etc) e apuração do resultado. Artigo 5º: Será confeccionada pela Comissão Organizadora uma lista com os nomes dos votantes, que servirá, também, como lista de presença na citada Eleição. Artigo 6º: O resultado do Pleito será informado ao Sr. Prefeito Municipal através de Ofício, para posterior homologação. Artigo 7º: O servidor que preencher os requisitos preestabelecidos e tiver interesse em concorrer ao Cargo de Diretor, deverá registrar sua candidatura, entre os dias 19 a 23 novembro de 2012, munido da documentação constante da Ficha de Inscrição, a ser retirada no Departamento Municipal de Educação, local também, onde será efetuado o pertinente registro de candidato. Artigo 8º: Estão aptos a votar, todos os Professores e Funcionários do Departamento Municipal de Educação, sendo em caráter obrigatório os votos daqueles que se encontre em plena atividade, conforme disposto no Artigo 32 da Lei Municipal 363/2008. Artigo 9º: O quorum mínimo de comparecimento para homologar o processo eleitoral, será de pelo menos 35% (trinta e cinco por cento) dos constantes da lista dos aptos a votar. Artigo 10º: Eventuais recursos deverão, impreterivelmente, ser interpostos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir da divulgação do ato, perante a Comissão Organizadora (1ª Instância), que, se necessário, encaminhará ao Departamento Municipal de Educação (2ª Instância). Artigo 11: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora em conjunto com o Departamento Municipal de Educação. Conselheiro Mairinck, 30 de outubro de 2012. JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – PARANÁ Extrato de Aditivo I do Contrato nº. 73/2011. Partes: O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ, CNPJ nº 76.407.568/0001-93 e a empresa F J SANTOS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.896.583/0001-31. Cláusula Primeira – Do Prazo: De acordo com o Art. 57, parágrafo II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Cláusula doze (VIGÊNCIA) do Contrato Administrativo nº. 73/2011, fica prorrogado o prazo até 31/12/2012 contando da data de sua assinatura. Cláusula Segunda – Da Inalteração: As demais cláusulas do contrato, não atingidas por este termo aditivo permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 29 de outubro de 2012. Barra do Jacaré, em 30 de outubro de 2012. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA OFÍCIO N° 055 / 2012 Japira , 30 de outubro de 2012 . EXCELETÍSSIMO SENHOR : VANDERLEI GOMES DE SOUZA VEREADOR SUPLENTE Notificamos que em decorrência do desligamento do Vereador licenciado, MATEUS CRISTIANO DE CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, tendo solicitado seu retorno como Vereador Titular à ESTA CÂMARA MUNICIPAL, o mesmo ocupará seu assento Neste Plenário a partir do primeiro dia do mês de novembro do corrente ano. Elevamos à Vossa Senhoria , protestos de alta estima e consideração . Cordialmente WALMIR WELLINGTON DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBI EM 30-10-2012. VANDERLEI GOMES DE SOUZA
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK PORTARIA Nº 38/2012 O Prefeito Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores municipais: MÁRCIO ROGÉRIO DE MORAES – RG 4.732.755-5, HÉBRIDA REGINA LOURENÇO – RG nº 6.199.338-0, PAULA ADRIANA RIBEIRO – RG 7.179.757-0 e sob a supervisão da Diretora do Departamento Municipal de Educação MÁRCIA ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA – RG nº 6.196.240-9, para a Comissão responsável para comandar o processo de escolha de Diretor (a) da ESCOLA MUNICIPAL “CECÍLIA MEIRELES” e do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “DONA ZEZÉ” bem como tomar todas as medidas necessárias à realização do referido ato procedimental. Edifício da Prefeitura do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aos 30 dias do mês de outubro de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – LEILÃO 001/2012 Recomenda-se a adjudicação dos LOTES 2, 3, 5 e 6 objeto da licitação supramencionada para os seguintes vencedores: LOTE 1- NÃO HOUVE INTERESSADOS LOTE 2 – TOMAZ BUBNA, pelo valor de R$ 700,00 (setecentos reais) LOTE 3- TOMAZ BUBNA, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) LOTE 4- NÃO HOUVE INTERESSADOS LOTE 5- VICENTE DE PAULA ANTONIO, pelo valor de R$7.000,00 (sete mil reais) LOTE 6- JOÃO SALETI DOS SANTOS, pelo valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). LOTE 7- CANCELADO EM RAZÃO DE PARECER JURÍCIDO. HOMOLOGO o procedimento licitatório LEILÃO 001/2012 ADJUDICANDO-O aos licitantes supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama, em 30 de outubro de 2012 EDUÍ GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA PORTARIA Nº 035/2012 O cidadão EDUI GONÇALVES, Prefeito Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II, do Artigo 95, e Incisos VII do Artigo 69, da Lei Orgânica do Município, com observância no disposto no Artigo 14, c.c. Art.91 da Lei Municipal nº 238/93. RESOLVE Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora, PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada em Guapirama, Estado do Paraná, inscrita no cpf/ mf sob o nº 043.106.439-30, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 24.10.2012 á 24.10.2014. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor nesta data. Edifício da Prefeitura Municipal de Guapirama, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de Outubro de 2012. EDUI GONÇALVES Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA OFÍCIO N° 056 / 2012 Japira , 30 de outubro de 2012 . EXCELETÍSSIMO SENHOR : MATEUS CRISTIANO DE CARVALHO VEREADOR TITULAR Notificamos que em decorrência do desligamento de Vossa Excelência do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, tendo solicitado seu retorno como Vereador Titular à ESTA CÂMARA MUNICIPAL, o Nobre Edil ocupará seu assento Neste Plenário a partir do primeiro dia do mês de novembro do corrente ano. Sem mais , elevamos à Vossa Excelência , protestos de alta estima e consideração . Cordialmente WALMIR WELLINGTON DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL RECEBI EM 30-10-2012 MATEUS CRISTIANO DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 38/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 39.976,16 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.778/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 415 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 03501 OBRAS E INSTALAÇÕES E 39.976,16 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro apurado na fonte de recurso: Fonte 501 - Recursos de Alienações de Ativos .............................. ..................................R$ 39.976,16 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 24 de outubro de 2012. Carlos Alberto Tramontin Prefeito Municipal
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Atas&Editais B-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 31/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.330,00 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.742/2011, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 16 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 3.000,00 25 03.003.11.331.0016.2.017.3.3.90.47.00.00. 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS O 7.100,00 39 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.16.00.00. 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 7.000,00 64 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01510 MATERIAL DE CONSUMO O 4.000,00 67 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 20.500,00 78 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 91.700,00 79 05.003.15.451.0021.1.074.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 9.000,00 86 05.003.15.451.0021.2.029.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.000,00 100 05.004.15.452.0023.2.031.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 1.100,00 123 06.001.12.361.0025.2.112.3.1.90.11.00.00. 01103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 13.000,00 143 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.16.00.00. 01102 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 270,00 172 06.001.12.365.0030.2.140.3.1.90.11.00.00. 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 30.000,00 173 06.001.12.365.0030.2.140.3.1.90.13.00.00. 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 5.000,00 188 06.002.12.306.0036.2.056.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.700,00 189 06.002.12.306.0036.2.056.3.3.90.30.00.00. 31125 MATERIAL DE CONSUMO O 100,00 190 06.002.12.306.0036.2.086.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.000,00 244 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01303 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O 36.300,00 248 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.36.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 7.000,00 250 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 10.500,00 254 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.04.00.00. 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO O 1.000,00 294 07.001.10.302.0038.2.060.3.3.50.43.00.00. 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 70.000,00 316 07.001.10.306.0041.2.064.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 1.000,00 349 08.001.08.243.0047.6.004.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 2.000,00 391 08.003.08.244.0046.2.072.3.3.90.14.00.00. 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O 60,00 Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 10 03.001.04.126.0017.2.018.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 35.000,00 14 03.003.04.122.0009.1.071.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 4.500,00 14 03.003.04.122.0009.1.071.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 5.000,00 15 03.003.04.122.0015.1.008.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 5.000,00 20 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 68.100,00 32 03.003.28.843.0018.0.005.3.2.90.21.00.00. 01000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO O 10.000,00 35 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 7.000,00 60 05.002.26.782.0020.1.017.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 4.100,00 76 05.003.15.451.0021.1.018.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.500,00 77 05.003.15.451.0021.1.020.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 4.500,00 81 05.003.15.451.0021.1.085.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 1.300,00 82 05.003.15.451.0021.1.105.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.500,00 88 05.003.15.451.0021.2.029.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 2.500,00 93 05.004.15.452.0022.1.021.4.5.90.61.00.00. 01000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS O 4.500,00 95 05.004.15.452.0022.1.022.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 1.000,00 110 05.004.16.482.0022.2.144.3.3.50.43.00.00. 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 7.000,00 126 06.001.12.361.0025.2.112.3.1.90.16.00.00. 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 2.000,00 137 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.16.00.00. 01101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 2.500,00 139 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.08.00.00. 01102 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS O 2.000,00 144 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.94.00.00. 01102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O 270,00 144 06.001.12.361.0025.2.124.3.1.90.94.00.00. 01102 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O 4.000,00 146 06.001.12.361.0025.2.124.3.3.90.30.00.00. 01102 MATERIAL DE CONSUMO O 5.000,00 147 06.001.12.361.0025.2.124.3.3.90.36.00.00. 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.900,00 148 06.001.12.361.0025.2.124.3.3.90.39.00.00. 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.900,00 149 06.001.12.361.0026.2.126.3.3.90.30.00.00. 01102 MATERIAL DE CONSUMO O 900,00 151 06.001.12.361.0026.2.126.3.3.90.39.00.00. 01102 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 4.900,00 168 06.001.12.365.0030.2.139.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 17.900,00 174 06.001.12.365.0030.2.140.3.1.90.16.00.00. 01101 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 4.500,00 175 06.001.12.365.0045.1.081.4.4.90.51.00.00. 01103 OBRAS E INSTALAÇÕES O 500,00 192 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.000,00 206 06.004.13.392.0034.1.032.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 5.100,00 207 06.004.13.392.0034.2.053.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 2.000,00 217 06.004.13.392.0049.2.136.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 4.000,00 218 06.004.13.392.0049.2.136.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.000,00 225 06.005.27.812.0035.2.054.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 3.000,00 234 07.001.10.301.0037.1.035.4.4.90.52.00.00. 01303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 20.000,00 237 07.001.10.301.0037.1.079.4.4.90.51.00.00. 01303 OBRAS E INSTALAÇÕES O 7.000,00 253 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.48.00.00. 01303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS O 800,00 253 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.48.00.00. 01303 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS O 4.500,00 266 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.36.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.500,00 268 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 3.500,00 272 07.001.10.301.0037.2.089.3.1.90.13.00.00. 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 200,00 272 07.001.10.301.0037.2.089.3.1.90.13.00.00. 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 1.600,00 286 07.001.10.301.0037.2.150.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 2.500,00 295 07.001.10.304.0039.1.038.4.4.90.52.00.00. 01510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 4.000,00 319 07.002.17.512.0042.2.065.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 2.000,00 321 07.002.17.512.0042.2.065.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 800,00 335 08.001.08.241.0043.2.067.3.3.50.43.00.00. 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 9.000,00 388 08.003.08.244.0046.2.072.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 60,00 388 08.003.08.244.0046.2.072.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 20.000,00 389 08.003.08.244.0046.2.072.3.1.90.13.00.00. 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 5.000,00 397 08.004.11.334.0008.2.083.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 8.000,00 398 08.004.11.334.0008.2.083.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 8.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 03 de setembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 32/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.771/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 424 07.001.10.301.0037.1.035.4.4.90.52.00.00. 01495 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 1.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 251 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 01495 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 03 de setembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 33/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 81.265,05 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.746/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 413 06.004.13.695.0034.1.108.4.4.90.51.00.00. 31745 OBRAS E INSTALAÇÕES E 81.265,05 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na seguinte fonte de recurso: Fonte 745 - Convênio MTUR/Centro Evento nº. 030221028/09 ....................................R$ 81.265,05 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 03 de setembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 34/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 52.900,00 (cinqüenta e dois mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.746/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 404 06.001.12.365.0030.1.094.4.4.90.51.00.00. 33123 OBRAS E INSTALAÇÕES E 52.900,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro apurado na fonte de recurso: Fonte 123 - Convênio MEC/FNDE-PRÓ-INFÂNCIA....................................................R$ 52.900,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 03 de setembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 35/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 50.900,00 (cinqüenta mil e novecentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.772/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 426 06.001.12.365.0030.1.094.4.4.90.51.00.00. 01103 OBRAS E INSTALAÇÕES E 40.000,00 425 06.001.12.365.0030.1.094.4.4.90.51.00.00. 01104 OBRAS E INSTALAÇÕES E 10.900,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro apurado nas fontes de recursos: Fonte 104 - Demais Impostos Vinculados à educação básica........................................R$ 10.900,00 Fonte 103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB..................................R$ 40.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 27 de setembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 34/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Medic Tec Ambiental Ltda. – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de retirada de resíduos de serviços de saúde, compreendendo coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos em atendimento à Resolução nº 358, de 29 de abril de 2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)/Ministério do Meio Ambiente (MMA). Alteração: Fica aditivado o valor de 540,00 (quinhentos e quarenta reais), passando a vigorar o valor global total de R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta reais). Data: 02 de julho de 2012. Carlos Alberto Tramontin – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2012-SRP CONVOCAÇÃO Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, convoca os representantes credenciados das empresas Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática-ME, R. D Supermercado Ltda., Sander Rogério Pereira – Suprementos de Informática – ME, Supermercado Brunhari Ltda.-EPP e Tereza Ernestina Dayeh-ME a comparecerem na Prefeitura Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, situada na Av. Dr. João Pessoa, nº 1.300, Centro, para novo julgamento das propostas de preços dos itens abaixo elencados, o qual ocorrerá, em 01 de novembro de 2012, às 09h00min. Itens: 4, 7, 13, 14, 18, 19, 20, 23, 30, 32, 35 e 36. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 30 de outubro de 2012. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL ADITIVO IV AO CONTRATO Nº 49/2011 Partes: Município de Quatiguá e a empresa D.N. Parmezan & Cia Ltda. Objeto: Contratação de empresa com profissionais capacitados para desenvolver o projeto: “Quatiguá em Ação”: Promoção da alimentação saudável e a prática de atividade física nas diferentes fases do curso da vida, com objetivo de desenvolver ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família. Alteração: Fica aditivado o valor de 6.000,00 (seis mil reais), passando a vigorar o valor global total de R$ 34.068,75 (trinta e quatro mil, sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data: 02 de outubro de 2012. Carlos Alberto Tramontin – Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2012 – PMJ REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, inscrito no CNPJ sob n. 75.969.881/0001-52 CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 13.395.055/0001-90 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na construção de uma ponte em concreto armado, conforme especificações e demais informações constantes no Edital de Licitação. VALOR: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais) referente ao objeto da licitação em epígrafe. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Ibaiti, Estado do Paraná. Japira / PR, 05 de agosto de 2012. JOÃO RENATO CUSTÓDIO PREFEITO MUNICIPAL Contratante CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 500/12 “Altera os nºs dos patrimônios nos Art. 1º e Art. 2º, do Decreto nº 114/12, de 29 de fevereiro de 2012.” A Prefeita do Município de Santo Antônio da Platina Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e de conformidade com o ofício nº 303/12, do Diretor do Departamento de Patrimônio e Segurança, protocolado sob nº 14293/12, de 25/10/12, DECRETA: Art. 1º - Fica ALTERADO nos Art. 1º e Art. 2º os números dos patrimônios 10453 e 01480, do Decreto nº 114/12, de 29/02/12, que dispõe sobre a Permissão de Uso gratuita, a título precário, de bem imóvel e máquinas de propriedade do Município de Santo Antônio da Platina à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO BAIRRO RURAL DE CONSELHEIRO ZACARIAS, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º - (...), 01 (uma) máquina para costura industrial marca GK 73-3 Shanghai Knitting tipo galoneira sob o número patrimonial 17038 e 03 (três) máquinas para costura industrial marca Mega Star GC - 05 tipo reta sob os números patrimoniais 01457, 01447 e 01460, (...).” “Art. 2º - (...), 01 (uma) máquina para costura industrial marca GK 73-3 Sanghai Knitting tipo galoneira sob o n°. patrimonial 17038 e 03 (três) máquinas para costura industrial marca Mega Star GC – 05 - tipo reta sob os números patrimoniais 01457, 01447 e 01460, (...).” Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL Dr. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 29 de outubro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
B-4 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 36/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.380,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.742/2011, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 16 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 3.500,00 25 03.003.11.331.0016.2.017.3.3.90.47.00.00. 01000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS O 8.130,00 29 03.003.28.843.0018.0.002.4.6.90.71.00.00. 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO O 4.750,00 30 03.003.28.843.0018.0.003.4.6.90.71.00.00. 01000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO O 5.000,00 35 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 128.800,00 37 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.13.00.00. 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 68.000,00 39 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.16.00.00. 01000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 36.000,00 41 03.004.04.122.0004.2.005.3.1.90.94.00.00. 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS O 1.200,00 49 03.004.09.272.0005.2.007.3.1.90.01.00.00. 01000 APOSENTADORIAS, RESE REMUNERADA E REFORMAS O 10.000,00 62 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 22.000,00 65 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01511 MATERIAL DE CONSUMO O 1.000,00 67 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 9.000,00 79 05.003.15.451.0021.1.074.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 15.500,00 86 05.003.15.451.0021.2.029.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 7.500,00 127 06.001.12.361.0025.2.112.3.1.90.16.00.00. 01103 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 3.000,00 188 06.002.12.306.0036.2.056.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 500,00 194 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 01104 MATERIAL DE CONSUMO O 7.000,00 196 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.33.00.00. 01104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 7.000,00 241 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 12.500,00 244 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01303 MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIB GRATUITA O 18.300,00 248 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.36.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 2.500,00 250 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 9.700,00 254 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.04.00.00. 01303 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO O 1.000,00 262 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.14.00.00. 01303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O 4.000,00 268 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 2.800,00 294 07.001.10.302.0038.2.060.3.3.50.43.00.00. 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 64.500,00 316 07.001.10.306.0041.2.064.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 1.200,00 Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 1 02.001.04.122.0002.1.002.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 950,00 2 02.001.04.122.0002.2.002.3.1.90.11.00.00. 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 12.000,00 3 02.001.04.122.0002.2.002.3.1.90.13.00.00. 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 7.250,00 4 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.14.00.00. 01000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O 10.000,00 5 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 3.950,00 7 02.001.04.122.0002.2.002.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 490,00 8 03.001.04.126.0017.2.018.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 4.900,00 9 03.001.04.126.0017.2.018.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 490,00 10 03.001.04.126.0017.2.018.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 2.950,00 11 03.002.04.122.0009.2.011.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 1.950,00 12 03.002.04.122.0009.2.011.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.490,00 13 03.002.04.122.0009.2.011.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.790,00 17 03.003.04.122.0015.2.016.3.3.90.31.00.00. 01000 PREM. CULTURAIS, ARTÍST, CIENTIF. DESPORT. E OUT O 950,00 22 03.003.04.126.0017.1.009.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 3.000,00 23 03.003.04.131.0013.2.015.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 950,00 33 03.003.99.999.0099.2.080.9.9.99.99.00.00. 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA O 29.900,00 44 03.004.04.128.0007.2.009.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 950,00 45 03.004.04.128.0007.2.009.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 450,00 46 03.004.04.128.0007.2.009.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.950,00 47 03.004.09.271.0005.2.006.3.1.90.09.00.00. 01000 SALÁRIO-FAMÍLIA O 2.000,00 53 05.001.04.122.0019.2.025.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.000,00 56 05.001.04.122.0019.2.151.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 5.530,00 58 05.002.26.782.0020.1.015.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 1.950,00 59 05.002.26.782.0020.1.016.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 950,00 60 05.002.26.782.0020.1.017.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 850,00 66 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.000,00 68 05.002.26.782.0020.2.027.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 4.000,00 70 05.002.26.782.0020.2.027.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.900,00 88 05.003.15.451.0021.2.029.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 2.000,00 91 05.004.15.452.0021.2.101.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 450,00 97 05.004.15.452.0023.1.023.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.900,00 98 05.004.15.452.0023.1.103.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 950,00 99 05.004.15.452.0023.1.104.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 950,00 106 05.004.15.452.0024.1.024.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 1.000,00 107 05.004.15.452.0024.2.033.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 1.500,00 108 05.004.15.452.0024.2.033.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 2.000,00 182 06.001.12.366.0053.2.134.3.3.90.18.00.00. 01104 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES O 12.900,00 192 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 20.500,00 192 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 23.300,00 195 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.33.00.00. 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 22.500,00 197 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.36.00.00. 01104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 5.100,00 206 06.004.13.392.0034.1.032.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 4.000,00 207 06.004.13.392.0034.2.053.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 1.500,00 209 06.004.13.392.0034.2.053.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 4.000,00 210 06.004.13.392.0034.2.105.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 2.950,00 211 06.004.13.392.0034.2.105.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 450,00 212 06.004.13.392.0034.2.105.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 750,00 213 06.004.13.392.0049.1.080.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 1.950,00 214 06.004.13.392.0049.2.085.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 1.950,00 215 06.004.13.392.0049.2.085.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.450,00 217 06.004.13.392.0049.2.136.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 950,00 218 06.004.13.392.0049.2.136.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 950,00 219 06.004.13.392.0049.2.136.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 950,00 220 06.005.27.812.0035.2.054.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 4.500,00 222 06.005.27.812.0035.2.054.3.3.90.31.00.00. 01000 PREM. CULTURAIS, ART, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS O 1.300,00 223 06.005.27.812.0035.2.054.3.3.90.32.00.00. 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIB GRATUITA O 1.950,00 224 06.005.27.812.0035.2.054.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 7.950,00 225 06.005.27.812.0035.2.054.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 8.000,00 230 06.005.27.812.0035.2.091.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 3.500,00 256 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.11.00.00. 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 53.800,00 317 07.001.10.306.0041.2.064.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 450,00 318 07.002.17.512.0042.1.039.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 750,00 332 08.001.08.241.0043.1.042.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.950,00 333 08.001.08.241.0043.1.043.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 1.450,00 335 08.001.08.241.0043.2.067.3.3.50.43.00.00. 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 950,00 345 08.001.08.242.0044.2.069.3.3.50.43.00.00. 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 34.950,00 347 08.001.08.243.0045.5.001.4.4.90.51.00.00. 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES O 4.950,00 348 08.001.08.243.0047.5.002.4.4.90.52.00.00. 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O 2.950,00 351 08.001.08.243.0047.6.004.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 19.950,00 353 08.001.08.243.0047.6.004.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 5.000,00 358 08.001.08.244.0046.2.073.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 9.000,00 360 08.001.08.244.0046.2.073.3.3.90.32.00.00. 01000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRI. GRATUITA O 4.000,00 361 08.001.08.244.0046.2.073.3.3.90.33.00.00. 01000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO O 950,00 362 08.001.08.244.0046.2.073.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 950,00 365 08.001.08.244.0046.2.104.3.1.50.43.00.00. 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 18.900,00 366 08.001.08.244.0046.2.104.3.3.50.43.00.00. 01000 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 17.250,00 368 08.001.08.244.0046.2.138.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 2.950,00 395 08.004.11.333.0008.2.010.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 1.490,00 396 08.004.11.333.0008.2.010.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.950,00 397 08.004.11.334.0008.2.083.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 950,00 398 08.004.11.334.0008.2.083.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 950,00 399 09.001.20.122.0048.2.079.3.3.30.41.00.00. 01000 CONTRIBUIÇÕES O 3.900,00 400 09.001.20.601.0048.2.078.3.3.90.30.00.00. 01000 MATERIAL DE CONSUMO O 1.450,00 401 09.001.20.601.0048.2.078.3.3.90.36.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 950,00 402 09.001.20.601.0048.2.078.3.3.90.39.00.00. 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 1.950,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 27 de setembro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 37/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 98.538,44 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.750/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 427 06.001.12.365.0030.1.123.4.4.90.52.00.00. 31134 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 98.538,44 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na seguinte fonte de recurso: Fonte 134 - Convênio FNDE/Equip. Pró Infância ...........................................................R$ 98.538,44 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 15 de outubro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 38/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 39.976,16 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.778/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 415 05.003.15.451.0021.1.064.4.4.90.51.00.00. 03501 OBRAS E INSTALAÇÕES E 39.976,16 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro apurado na fonte de recurso: Fonte 501 - Recursos de Alienações de Ativos ................................................................R$ 39.976,16 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 24 de outubro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal
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Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PORTARIA Nº 595/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art. 1 – Fica DESIGNADA a Comissão Especial para analisar e avaliar os documentos para Credenciamento de Profissionais para prestação de serviços de Assistência Médica, Médico Hospitalar e Paramédico (Bioquímicos), nos termos do Edital de Credenciamento, Regido pela Lei 8.666/93, composta pelos seguintes servidores: 1. TARCISO SILVÉRIO DE ALMEIDA 2. LUCIVANE GOUVEA DELFINO 3. MARISTELA MORENO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 29 de outubro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal
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Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Atas&Editais B-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº. 39/2012. O Prefeito Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 54.302,00 (cinqüenta e quatro mil, trezentos e dois reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.783/2012, conforme segue: Red Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 428 06.003.12.361.0027.2.116.3.3.90.30.00.00. 31132 MATERIAL DE CONSUMO E 54.302,00 Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito acima, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação na fonte de recurso: Fonte 132 - CONVÊNIO SEED/PETE 2011....................................................................R$ 54.302,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data. Quatiguá, em 24 de outubro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ LEI Nº. 1.784/2012. Súmula: Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional. A Câmara Municipal de Quatiguá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Artigo 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder junto ao orçamento geral do município, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 986.000,00 (novecentos e oitenta e seis mil reais), conforme segue: Dotação Fonte Natureza da Despesa Tipo da Lei Valor 64 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01510 MATERIAL DE CONSUMO O 25.000,00 65 05.002.26.782.0020.2.026.3.3.90.30.00.00. 01511 MATERIAL DE CONSUMO O 15.000,00 123 06.001.12.361.0025.2.112.3.1.90.11.00.00. 01103 VENCIMENT E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL O 160.000,00 125 06.001.12.361.0025.2.112.3.1.90.13.00.00. 01103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 25.000,00 135 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.11.00.00. 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 20.000,00 136 06.001.12.361.0025.2.123.3.1.90.13.00.00. 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 5.000,00 163 06.001.12.365.0030.2.139.3.1.90.11.00.00. 01103 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 132.000,00 172 06.001.12.365.0030.2.140.3.1.90.11.00.00. 01101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 132.000,00 173 06.001.12.365.0030.2.140.3.1.90.13.00.00. 01101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 30.000,00 241 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 20.000,00 244 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.32.00.00. 01303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIB GRATUITA O 20.000,00 248 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.36.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA O 10.000,00 250 07.001.10.301.0037.2.057.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 20.000,00 256 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.11.00.00. 01303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL O 170.000,00 258 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.13.00.00. 01303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS O 40.000,00 260 07.001.10.301.0037.2.058.3.1.90.16.00.00. 01303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL O 10.000,00 262 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.14.00.00. 01303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL O 12.000,00 263 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.30.00.00. 01303 MATERIAL DE CONSUMO O 15.000,00 268 07.001.10.301.0037.2.058.3.3.90.39.00.00. 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O 15.000,00 293 07.001.10.302.0038.2.060.3.1.50.43.00.00. 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 30.000,00 294 07.001.10.302.0038.2.060.3.3.50.43.00.00. 01303 SUBVENÇÕES SOCIAIS O 60.000,00 130 06.001.12.361.0025.2.112.3.3.90.30.00.00 01107 MATERIAL DE CONSUMO O 20.000,00 Artigo 2º - Para dar cobertura aos créditos acima, serão utilizados os seguintes recursos: Excesso de arrecadação fonte 510 – Taxas - Exercício Poder de Polícia ............................................... R$ 25.000,00 Excesso de arrecadação fonte 511 – Taxas - Prestação de Serviços........................................................ R$ 15.000.00 Excesso de arrecadação fonte 103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB.................... R$ 317.000,00 Excesso de arrecadação fonte 101 – FUNDEB 60%............................................................................. R$ 187.000,00 Excesso de arrecadação fonte 303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%).............................. R$ 422.000,00 Excesso de arrecadação fonte 107 - Salário Educação............................................................................. R$ 20.000,00 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Quatiguá, em 30 de outubro de 2012. Carlos Alberto Tramontin - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 003/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E MORADORES DO BAIRRO RURAL DE CONSELHEIRO ZACARIAS OBJETO: O presente Termo Aditivo visa retificar o número do registro patrimonial dos bens objeto Contrato de Permissão de Uso nº 003/2012, conforme abaixo relacionado: Nº DE REGISTRO PATRIMONIAL RETIFICADO DESCRIÇÃO 17038 01 - máquina para costura industrial marca GK 73-3 Shanghai Knitting – tipo galoneira 01457 01 - máquina para costura industrial marca Mega Star GC – 05 tipo reta 01447 01 - máquina para costura industrial marca Mega Star GC – 05 tipo reta 01460 01 - máquina para costura industrial marca Mega Star GC – 05 tipo reta DATA: 30 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº 50, de 30 de outubro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Recesso Administrativo no dia 01 de novembro de 2012, a partir das 12:00 horas. Artigo 2º - Os serviços de Saúde e Limpeza Pública deverão funcionar para o atendimento aos usuários, podendo adotar equipes de plantão para realização das atividades. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, em 30 de outubro de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2012. EMPRESA: PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) SHOW SERTANEJO UNIVERSITÁRIO COM SOM, ILUMICAÇÃO E PALCO PROFISSIONAL, PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. VALOR R$ 29.750,00 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS E CIN-QUENTA REAIS). ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ CARTÓRIO DA VARA CÍVEL E ANEXOS COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL Rua Marcionilio Reis Serra – Centro – Tfax: (043) 3551 2544 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30(trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Doutor Sérgio Bernardinetti, MM. Juiz de Direito desta Única Vara Cível e Anexos da Comarca de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais etc.
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FAZ SABER, a todos quantos este edital de citação, expedido nos autos de USUCAPIÃO, autuado neste Juízo sob nº.0000382-08.2012.8.16.0145, em que figura como requerente JOSÉ ANTONIO DE MIRA, virem ou dele tomarem conhecimento, que ficam CITADOS eventual pessoa em cujo nome estiver registrado o imóvel, sua esposa, se casado for, sucessores e herdeiros, eventuais interessados que estejam em lugar incerto, bem como os ausentes e desconhecidos, sucessores e herdeiros, para, querendo, contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 285, do Código de processo Civil. Tendo o imóvel usucapiendo as seguintes descrições: “Inicia-se o caminhamento pelo lado direito do lote n°.87, da quadra 5, marco inicial distando 44,00m (quarenta e quatro metros) da esquina entre a Rua Orlando de Oliveira e a Rua Adélia Buzzo de Oliveira com medidas divisas e confrontações como segue: Partindo do marco 01, segue-se confrontando com o alinhamento da Rua Adélia Buzzo de Oliveira a extensão de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), até encontrar o marco 02, deflete-se um ângulo de 90°00 à direita e segue-se em linha reta, confrontando-se com o alinhamento do lote 91 de propriedade de Nice Aparecida Gonçalves, aextensão de 25,90m (vinte e cinco metros e noventa centímetros), até encontrar o marco 03, deflete-se um ângulo de 90°00 à direita e segue-se em linha reta confrontando com os fundos do lote 88 de propriedade de Carlos Nhan, a extensão de 12,50m (doze metros e cinquenta centímetros), até encontrar o marco 04, deflete-se um ângulo de 90°00 à direita e segue-se em linha reta, confrontando-se com parte do lote 83 a extensão de 25,90m (vinte e cinco metros e noventa centímetros), até encontrar o marco 01, onde se deu o início do caminhamento. Dessa forma fechando o polígono com área com área de 323,75m² (trezentos e vinte e três metros e setenta e cinco centímetros quadrados)”. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no átrio do Fórum, nesta cidade e Comarca de Ribeirão do Pinhal 01 de agosto de 2012. Eu ___________, Andressa E. G. F. Regalio – Escrivã – Jonas Regalio – Escrevente que o digitei. Sérgio Bernardinetti Juiz de Direito
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Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Social
E-mail: social@tribunadovale.com.br
Da Assessoria
Leitura A prefeita de Santo Antônio da Platina, Maria Ana Pombo esteve na Biblioteca José de Alencar, ontem dia 30, para a entrega dos 984 livros do Projeto Mais Livro Mais Leitura, do Ministério da Cultura, através da Biblioteca Nacional. Estavam presentes o diretor do departamento de Cultura, Carlos Alberto Annunciação, a coordenadora dos CMEI s, Sueli Resende e as diretoras dos CEMEI s, que receberam da prefeita Maria Ana, 26 exemplares selecionados com temas variados. Além da Biblioteca José de Alencar os livros também estão disponíveis na Biblioteca Cidadã
Tendência Há muito as tranças perderam o aspecto infantil a que eram atreladas. Hoje, são quase unanimidade entre as mulheres que querem dar um charme extra aos penteados do dia a dia. E, ao que o primeiro dia de desfiles da temporada de inverno 2013 do SPFW indica, a tendência decorativista deve continuar firme e forte para a próxima estação. Não só um, mas três desfiles em sequência mostraram os cabelos trançados - Ronaldo Fraga, Têca e FH por Fause Haten cada um a sua maneira, mostrando a versatilidade que o estilo pode ter.
Chapéu Acessório moderno e estiloso, o chapéu aparece como hit da estação. Nessa nova onda, a peça não fica restrita às praias ou litoral e invade o dia a dia de produções casuais dando um toque de estilo extra. Entre as famosas, a preferência é pelo modelo panamá ou com abas mais curtas.
Da Assessoria
Música de Câmara
Alimentação Refrigerantes e outras bebidas gaseificadas devem ser evitadas por quem sofre de inchaço. Esse gases dilatam o estômago, causando desconforto e a sensação de que estamos cheios , diz a nutricionista Roseli Rossi, da Clínica Equilíbrio Nutricional, em São Paulo. Ela ressalva que esses gases proporcionam um inchaço temporário, que apenas agravam os sintomas de quem já sofrem com o problema. No entanto, os refrigerantes são ricos em sódio, outro vilão da barriga inchada , diz. Para evitar esses efeitos, prefira sucos e água sem gás.
Pensamento Saber não ter ilusões é absolutamente necessário para se poder ter sonhos (Fernando Pessoa)
O Sistema Fecomércio Sesc Paraná trouxe para Jacarezinho na noite de ontem, 30, o Projeto Música de Câmara. O evento aconteceu no CAT (Conjunto Amadores de Teatro) com exibição única
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Fique de olho na vida diária, pois terá de resolver urgências com alto grau de habilidade e diplomacia. Vênus em Libra atrai pessoas e parceiros, clientes e amores. Sua expressão tem de ser leve, fluida e amigável com eles.
Gêmeos Clima astral bom para você, com a Lua em seu signo anunciando mais conexão consigo mesmo e afinação com sentimentos e desejos, necessidades e impulsos. Você pode filtrar tudo isso, mas o fundamental é manter a conexão.
Leão Se você vai viajar hoje, cuide dos detalhes para não ter chateações no caminho; vibração lunar mexe com sua atenção intensificando preocupações. Seja leve até no jeito como vai defender suas ideias! Contatos estimulantes.
Libra Pense dez vezes antes de pegar mais um trabalho pra fazer! Aprenda a dizer não. Filtre melhor, pese mais uma vez, adie uma resposta para não ceder a pressões. Ciúmes atrapalham amizades; seja atencioso em doses iguais.
Sagitário São seus valores e crenças hoje que estão hoje mais importantes do que a sensatez; você vibra por eles e com eles fará as suas escolhas. Mas evite vociferar suas verdades em ouvidos pouco crédulos a suas certezas.
Aquário Cuidado, aquariano, porque suas palavras e reações podem inflamar o ambiente, por mais fácil que esteja para você hoje. O astral inclina a medidas heterodoxas que se disseminarão, com consequências para você e os seus.
Touro Terá de evitar excesso de trabalho para não ficar doente. Seus propósitos precisarão ter força suficiente para mante-lo paciente e a p r e n d e r. N o f u n d o , é um teste. De paciência, de concentração, e de sabedoria.
Câncer Clima emocional um tanto intimidador para você, que não gosta de confiar no desconhecido e nem apostar no escuro. No entanto o astral de hoje privilegia as posturas mais ousadas e aventurosas. Pelo menos tente.
Virgem Sensibilidade a flor da pele e sensações estranhas; compreenda-as para ser refém delas. Colegas de trabalho terão boas ideias; reuniões no fim da tarde serão bem produtivas. Conversa elucida travas num relacionamento.
Escorpião Soluções novas, nascidas da intuição e do isolamento - talvez até mesmo dos sonhos. Acredite nelas, invista na sua realização. Imprudência e falta de tato revertem contra você nas relações de amizade. Flexibilidade no amor.
Capricórnio Você estará mais vulnerável a criticas e reagirá mais em caso de ataque a suas crenças, filosofia de vida e certezas. O diálogo é sua arma secreta. Um diálogo ameno, claro, objetivo. Sem paixões e sem utilitarismos.
Peixes Cenário astral de hoje é bem melhor para você! Instintivamente irá buscar aqueles que somarão esforços ao seu lado, conseguirá solucionar qualquer problema mediante lógica e respeito à realidade.
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