TRIBUNA DO VALE - EDIÇÃO Nº 2187 by Tribuna do Vale

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Quarta-feira 160 90

18 DE JULHO DE 2012

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

ANO XVI - N0 2187 R$ 1,00

www.tribunadovale.com.br

GRIPE A

Saúde não altera ações mesmo após primeira morte na região Um homem morreu vítima da Gripe A no início deste mês em Santo Antônio da Platina, o número de casos da doença saltou de 13 para 30 em apenas uma semana no Norte Pioneiro, o Estado do Paraná está entre os que mais têm apresentado a doença e, mesmo assim, nenhuma medida foi implantada tanto em relação ao combate quanto à assistência médica. As orientações se resumem à manutenção dos hábitos de

higiene e tratamento com Tamiflu. Não há, pelo menos na região, ações mais diretas como alas de hospitais preparadas para atender os pacientes, salas específicas nos Postos de Saúde, vacinação estendida para outras faixas etárias, suspensão das aulas etc. De acordo com a coordenadora estadual da Sala de Situação da Gripe e médica sanitarista Angela Maron, a única orientação às Regionais de Saúde e à população é a busca pelo

WENCESLAU BRAZ

SANTO ANTÔNIO

Polícia identifica menor responsável por furtos de baterias veiculares

tratamento médico imediatamente após suspeitas da doença. “Nós enfrentamos um cenário diferente de 2009, quando evitávamos a proliferação da doença que ainda era desconhecida e causou mais de 300 mortes no Estado. Hoje, ela avança de forma mais lenta, pois o vírus não é o mesmo da época. Ele já está adaptado, por isso pode ser combatido mais facilmente”, explica.  PÁG. A5

Santinho Furtado tem terceiro maior patrimônio entre todos candidatos

Antônio de Picolli

Santinho Furtado é candidato a vereador pelo PMDB; ele também foi deputado federal

Um dia após o furto em uma loja de automóveis de Wenceslau Braz, a Polícia Militar em parceria com a equipe de investigação da 36ª. Delegacia de Policia Civil de Wenceslau Braz conseguiu desvendar a autoria do crime. Era um adolescente, que furtava as baterias dos carros para entregá-las a um receptador. O menor já tinha 12 passagens na polícia por furto. Os produtos foram recuperados e devolvidos ao dono, o garoto deverá ser internado e o comprador responderá por crime de receptação.  PÁG. A6

RIBEIRÃO CLARO

Programa antitabaco tem resultado positivo

O patrimônio declarado à Justiça Eleitoral do candidato a vereador Sebastião Santinho Furtado é o terceiro maior entre todos os candidatos de Santo Antônio da Platina, com R$ 954,4 mil. Ele fica atrás apenas dos postulantes ao cargo de prefeito, Pedro Claro de Oliveira (DEM), com R$ 1,4 milhão e Francisco Otávio

Beckert, o Chico da Princesa (PSB), com R$ 5 milhões. A soma dos valores declarados pelos candidatos a prefeito, Luiz Romão (PSDC), R$ 391,8 mil, Valter Pereira (PT), R$ 28 mil, Marcel Cherubim (PSOL), R$ 10 mil e Valcir Machado (PRTB), que declarou não possuir bens, é de R$ 429,8 mil.  PÁG. A3

Assessoria

REGIÃO

Parque Tecnológico em Jacarezinho deverá alavancar desenvolvimento Antônio de Picolli

A médica Patrícia Roberta de Vicente é responsável pelas palestras com dicas para abandonar o cigarro

S.A.PLATINA

EDITAL NA PÁGINA: B2

Ex-prefeitos elegem maiores desafios para administrar Santo Antônio 

PÁG. B1

Uma reunião ocorrida na tarde de ontem, em Jacarezinho, autoridades estaduais e regionais assinaram um documento para a criação do Parque Tecnológico do Norte Pioneiro, que vai funcionar na sede do Tecpar, no Jardim São Luiz, em Jacarezinho. O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alípio Leal, explicou que a ideia é atrair e dar incentivos para criação empresas de base tecnológica para a região. 

ACIDENTE

Empresa de turismo divulga nomes dos mortos em acidente com ônibus  PÁG. A6

PÁG. A8

BENEFÍCIO

Caixa antecipa pagamento do PIS e abono salarial  PÁG. A4

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A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

O exemplo da “Marcha” é somente uma ilustração. O que se deve garantir, a qualquer preço, é a liberdade de expressão.” Editorial

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Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Por medo de represálias, quantos preferem a despreocupação, a inércia e a indiferença, não tomando uma atitude em consonância com o seu ﬁm supremo, como que desligados de Deus. ”

A RTIGO

E DITORIAL

*Ayrton Baptista

Fim da impunidade na internet O deputado federal paranaense, João Arruda ganha projeção nacional com sua participação como relator do projeto que cria, pela primeira vez neste país, o Marco Regulatório da Internet, definido uma legislação atual, que entre outras coisas, deve “pessoalizar responsabilidade sobre conteúdo na internet”, como bem frisou o parlamentar em artigo que distribuiu ontem na rede mundial de computadores. Hoje as autoridades judiciárias do país necessitam buscar nos C ódigos de Processos Civil e Penal, meios de punir eventuais abusos ou crimes cometidos na internet. Via de regra o que ocorre no Brasil é a impunidade de criminosos pela inexistência de leis modernas, compatíveis com a nova realidade social de nosso país. HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

Segundo João Arruda, no começo de agosto deste ano, o Legislativo federal pode garantir que o Brasil seja um dos primeiros países do mundo a consolidar um texto com propriedades constitucionais sobre o uso da internet. Na prática, isso iria transformar a maneira com que provedores lidam com remoções de conteúdo. No noticiário recente, há o caso da foto de uma manifestante da “Marcha das Vadias” em Curitiba, tirada do ar por força de uma decisão arbitrária do Facebook (porque exibia os seios dessa manifestante). Nessa foto, o cartaz carregado por ela trazia: “Facebook censura os meus peitos e não censura o machismo”. Se o “Marco Civil” estivesse vigente, somente uma ordem da Justiça levaria à remoção, assinala o parlamentar.

Arruda assevera que, porém, não se trata, do ponto de vista do Legislativo, de defender o comportamento de um tipo de pessoa, contra um comportamento oposto. O exemplo da “Marcha” é somente uma ilustração. O que se deve garantir, a qualquer preço, é a liberdade de expressão. É preciso manter a coerência, afinal, qual a diferença do que acontece na vida de uma pessoa dentro e fora da rede? A discussão passa prioritariamente por isso. Nos últimos anos, então anteriormente ao Marco Civil, o Brasil geralmente lidou com crimes na internet sem diferenciar o que se passa nessas duas camadas. Segundo João Arruda, as delegacias especializadas de Polícia Civil, como a Cibercrimes, em Curitiba, estão instruídas pelo velho Có-

C HARGE

digo Penal, mais ou menos com este funcionamento: se alguém difamar o vizinho, por mero exemplo, responderá por isso na Justiça; se alguém difamar o vizinho na internet, a mesma coisa, sem tirar nem pôr. Se no futuro, depois de passar pela Câmara e pelo S e n a d o, e f e t i v a m e nt e o “Marco Civil” for promulgado pela Presidência, ele vai guiar as decisões sobre responsabilidades de cidadãos e provedores. Mas, mesmo para o futuro próximo, não estão descartadas modificações através de projetos específicos. O “Marco Civil” é uma regulamentação elementar, ao contrário da urgência que temos em proteger direitos civis dos brasileiros, especialmente o direito à liberdade de expressão e à ampla defesa. chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

Pe. David Francisquini

PREVISÃO PARA HOJE

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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Pedindo, leva! Aproveitando o bom astral do governador Beto Richa, o PMDB esteve com ele. Vai levar mais cargos, pois quer trabalho e conquistar o silencio dele nas bolas divididas. Em outros termos: os richistas da bancada estadual do PMDB (quase todos os deputados) foram até o governador e expuseram suas aflições. Estão preocupados em não ver o PMDB tecendo armas na eleição para prefeito com gente do Governo, seja do que resta do PSDB nos municípios maiores, sejam os partidos aliados querendo aproveitar a boa vontade do chefe do executivo e com ele não disputar as prefeituras menores. Tudo certo. O PMDB, que já foi de Requião, esteve ao Palácio certo de que obteria o place do governador para pedir e obter. O partido e Beto Richa já estão falando a mesma linguagem e reunião que é bom só quando está tudo acertado antecipadamente. Assim lá foram os homens que batiam continência para Roberto Requião. Devem ter rendido novas homenagens ao candidato do governador à prefeitura de Curitiba, e ao seu vice-prefeito também. Os peemedebistas vão votar no PSB e no PPS (Ducci e Bueno). É possível que tenham falado sobre Paranaguá e Colombo, O PSDB, não se sabe como, vai disputar essas prefeituras. O governador, por ter firmado acordo com os peemedebistas, deve passar ao largo, encontrar outras estradas, deixar os partidos que o apoiam (quase todos) tranquilos. Falta acertar quem vai ocupar outros lugares no Governo. Só de Romanelli não vale, até porque, diz o pessoal do PMDB, o ex-líder de Requião é da cota pessoal de Richa. O interesse é colocar o PMDB no Governo, já que 2014 está chegando e uma forte aliança (PSDB entra de Richa) pode dar a vitória ao atual governante, não se sabendo se terá adversário a altura, já que a senadora Gleisi Hoffmann pode ser retida pela presidente Dilma Rousseff para um possível segundo mandato. Resta, claro, o ministro Paulo Bernardo, um bom nome, mas sem o carisma da esposa. Tudo bem encaminhado, ao que se entende, é armar mais alguns esquemas e partir para o abraço. Fica, claro, a ver navios o PSDB, de Aécio, de Serra e de outros menos votados. Mas isso é outra questão. Por que temos nós do Paraná de continuar sempre esperando que os outros deem a partida? Melhor é sair atirando e aguardar os acontecimentos. Afinal, 2018, mesmo depois de 2014, é um bom ano. Lula não deve voltar e Dilma contenta-se com o segundo mandato, se o conquistar, e então surge 18 como um bom número, capaz de proporcionar alegrias gerias, menos, claro, para Eduardo Campos, de Pernambuco para o mundo, ainda que lembrando do avô, Miguel Arraes. Não de outros parentes em posições de destaque, inclusive no Tribunal de Contas da União. O PMDB está certo. Não mais disputa a presidência da República. Michael Temmer torce por Dilma desde criancinha, espera, claro, que lhe respeitem o território. No Paraná, a era Requião foi para o espaço. Quem acredita em ressurgir cheio de votos é só Rafael Greca. Até porque, meus amigos, depois de Doático Santos abandonar o barco requianista, só entender que o ex-governador se preocupa com as multas que vão subindo de importância e pode levar na brincadeira suas diferenças com Beto Richa. Afinal, com o devido respeito, mais pelo passado, no PMDB tudo pode acontecer. Até um dia ser oposição. *Ayrton Baptista é jornalista e colaborador da Tribuna do Vale

A RTIGO *Pe. David Francisquini

Até as formigas e os esquilos Antes de construir uma torre ou enfrentar um exérc i t o i n i m i g o, o h o m e m prudente e sério deve planejar. Sentar-se e calcular os gastos de seu empreendimento. Eis o que nos ensina o Divino Mestre numa parábola sobre as virtudes cardeais, aquelas que pautam a nossa vida neste vale de lágrimas. Por que cardeais? Cardo, em latim, significa gonzo, eixo em torno do qual gira alguma coisa. No caso de dobradiças, giram a porta; no caso do eixo da Terra, giram os quatro pontos cardeais; no caso das virtudes da prudência, justiça, fortaleza e temperança, giram as demais virtudes. Esta é a doutrina da Santa Igreja. A história do homem não é outra senão um refle-

xo do seu constante pensar sobre o presente, passado e futuro. S e na natureza até as formigas e os esquilos fazem suas previsões e aprovisionam para o futuro, o que seria do homem se não planejasse sua vida, de modo particular em nossos atribulados dias? Nesse contínuo ato de planejar inerente à vida, a pessoa deve hierarquizar prioridades. E isso lhe exige virtude, força de vontade na aquisição desse bom hábito. Portanto, as virtudes cardeais devem constituir as balizas desse ato instintivo e ao mesmo tempo racional de organizar a vida. Consta na História Sagrada que o Simão Cirineu vinha despre o c up ado pela estrada, pensando tão-somente nos pequenos

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

problemas e nos pequenos interesses de que se compõe a vida miúda da maior parte dos homens, quando de repente se deparou com Nosso Senhor carregando sua Cruz! Se um homem que há dois mil anos entrou para a História com o seu heroico gesto pensava tão-só nos p e qu e n o s pro b l e m a s d a vida cotidiana, imaginemos o que acontece em nossos dias quando tudo parece tramar contra as virtudes? Não podendo nos privar de pensar, os artífices da sociedade atual nos distraem com suas lantejoulas. Q u a nt a s c o r u s c a ç õ e s falsas à beira dos nossos caminhos! Poucos são aqueles que procuram ver a finalidade da vida, poucos os que lutam contra os seus

próprios defeitos e cuidam de formar seu caráter e sua personalidade, e, certamente um número ainda menor se preocupa com os seus deveres para com Deus. Ao d e p ar ar c om u m a criança, sou muitas vezes levado a me preocupar com a importância de sua educação, como ela deveria ser instruída nos seus deveres para com Deus, como despertar nela a noção de prêmio e de castigo, como proceder para que assimile as virtudes que, apesar de muito diluídas, ainda subsistem nas famílias. A sede e a fome de Deus a que especialmente nós, religiosos, somos chamados, deveria assemelhar-se aos objetos que se desprendem de determinada altura, e que atraídos pela força da

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gravidade rumam em direção ao centro da terra. Metafisicamente cada pessoa possui um movimento que a impulsiona para Deus, para o bem, para o verdadeiro e para o belo. Contudo, existe verdadeira pressão contra aqueles que procuram levar suas vidas segundo a ordem criada e querida por Deus. Por medo de represálias, quantos preferem a despreocupação, a inércia e a indiferença, não tomando uma atitude em consonância com o seu fim supremo, como que desligados de Deus. Grassa hoje um ateísmo prático no qual as orações mais elementares são ignoradas por um cristão. E como se tratasse apenas de um simples cristão! Há poucos dias, um fiel digno de minha

consideração contou-me que após se confessar numa importante capital do Brasil e rezar o Ato de contrição, o sacerdote lhe pediu uma cópia da oração... Ainda jovem sacerdote, repleto de esperança e otimismo, eu acreditava ser fácil converter as almas. Promovia missões, visitava as casas, dava conferências e lançava mão de tantos outros meios empregados para tornar uma paróquia exemplar. Mas percebi logo que sem despertar nas almas a tendência para se m ov e re m r u m o a D e u s , pouco adiantava. É o que pretendo com essas despretensiosas linhas. *Sacerdote da Igreja do Imaculado Coração de Maria ‒ Cardoso Moreira-RJ

Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 18 de julho de 2012

A evolução acentuada das despesas deve-se em boa parte ao volume maior de repasses aos municípios efetuados no semestre, atendendo às determinações da lei eleitoral” Luiz Carlos Hauly

P anorama Regional B. Francisquini

Terreno movediço Aqueles que pensam em utilizar as redes sociais como forma de baratear os custos de campanha devem dosar muito bem suas investidas para evitar que o tiro saia pela culatra. É que algumas pessoas já estão veiculando manifestos pregando o não voto aos candidatos que poluam o ambiente virtual

com suas propagandas. É claro que nenhum candidato, seja qual for o cargo em disputa, deixará de usar Twitter, Facebook, Youtube, G+ e assemelhados, até porque os que se manifestam contrariamente a essa postura são minoria até o momento. Cautela e caldo de galinha, no entanto, não fazem mal algum.

Onde está Brecht? O engraçado nisso tudo é que nas redes sociais o que mais se encontra é lixo. Torcedores fanáticos por futebol empesteiam a internet a cada gol de seu time; defensores da ecologia (ecochatos) pregam contra o desmatamento; ateus ridicularizam os que têm fé e vice-versa – mas política não pode. Como se vê, aos inúmeros analfabetos conectados no mundo virtual se juntam mais alguns – os analfabetos políticos. É mais barato Raciocine comigo: uma propaganda nas redes sociais, especialmente sobre política, é talvez a forma mais barata de comunicação entre candidatos e eleitores. Via Facebook, por exemplo, é possível que o candidato faça enquetes sobre os mais variados assuntos, publique seus planos e projetos, tudo isso praticamente de graça. Aí vem um eleitor – que talvez até pregue o voto em branco - e exige a não poluição ambiental. Não deveria ser o contrário? Enormidade “Num dia comum, poderia ter sido na sexta feira, dia13/7, em apenas 24 horas, 250 milhões de fotos foram postadas no Facebook, 840 mil horas de vídeos foram parar no YouTube e cerca de 300 bilhões de mensagens de correio eletrônico circularam pela Web. É um verdadeiro massacre informativo. Algo nunca visto na história da humanidade.”. De Carlos Castilho, em texto publicado no Observatório da Imprensa. Revoada A saída do deputado federal Fernando Francischini do PSDB – ele foi para o PEN (51) – poderá causar uma mudança para melhor no ninho tucano. Por enquanto é o que posso adiantar. Prazo fatal Denúncias de inelegibilidade de candidato a prefeito, a vice-prefeito e a vereadores podem ser feitas pela população até hoje, 18 de julho. Assim, os eleitores que souberem de fatos que apontem irregularidades devem informar o juiz eleitoral da cidade, e apresentar informação com provas. Para isso, o cidadão deve estar em gozo dos direitos políticos. Folha corrida, não As Leis Complementar 64/1990 – das Inelegibilidades – e a Lei da Ficha Limpa 135/2010 definem os atos que tornam um candidato inelegível. E com base na orientação legal, são considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado – sem possibilidade de recurso – por crimes contra a economia popular; a fé e a administração pública; de lavagem de dinheiro e ocultação de bens; de tráfico de entorpecentes; de racismo, tortura e terrorismo; de compra de votos; e de abuso do poder econômico, entre outros. Comitês financeiros Além do prazo final para apresentação de denúncias de eleitores, nesta quarta também se encerra o prazo para o registro dos comitês financeiros pelos partidos políticos e para apresentar pedidos de impugnação do registro individual de candidatos que estejam irregulares, nos casos em que os partidos políticos ou coligações ainda não tenham requerido. Debates Várias lideranças de Jacarezinho e Santo Antônio da Platina têm insistido para que a Tribuna do Vale organize, junto com emissoras de rádio das duas cidades, debates entre os candidatos a prefeito. Nos deixa sensibilizados a confiança, mas alertamos que antes de tudo, precisamos saber o que pensam os juízes eleitorais sobre o tema, limites impostos a esses eventos e a disponibilidade dos candidatos em se submeterem a sabatina de seus adversários. Tem gente que treme de medo só em pensar que ações realizadas no passado possam vir a tona pela boca de um adversário de boa memória. Todo mundo no páreo Os seis candidatos a prefeito de Santo Antônio da Platina tiveram seus nomes homologados pela Justiça Eleitoral. Marcel Querubim (Psol), Valdir Machado (PRTB), Pedro Claro (DEM), Romão (PSD), Valter Pereira (PT) e Chico da Princesa (PSB), só terão problemas daqui pra frente se algum adversário questionar a legalidade de suas candidaturas.

Santinho tem patrimônio maior que a maioria dos candidatos a prefeito ELEIÇÕESSebastião Santinho Furtado tem o terceiro maior patrimônio declarado entre todos candidatos de Santo Antônio Antônio de Picolli

Maurício Reale

O candidato a vereador e exdeputado federal Sebastião Santinho Vitral dos Santos Furtado, o Santinho (PMDB), tem o terceiro maior patrimônio – R$ 954,4 mil - entre todos os candidatos de Santo Antônio da Platina, atrás apenas dos postulantes ao cargo de prefeito, Pedro Claro de Oliveira (DEM), com R$ 1,4 milhão e Francisco Otávio Beckert, o Chico da Princesa (PSB), com R$ 5 milhões. A soma dos valores declarados pelos candidatos a prefeito, Luiz Romão (PSDC), R$ 391,8 mil, Valter Pereira (PT), R$ 28 mil, Marcel Cherubim (PSOL), R$ 10 mil e Valcir Machado (PRTB), que declarou não possuir bens, é de R$ 429,8 mil. O limite de gastos de Santinho – assim como todos os candidatos a vereador pelo PMDB - é de R$ 50 mil. Os candidatos podem fazer doações para a própria campanha desde que não ultrapasse o limite de 10% - no caso de pessoa física - da renda bruta declarada à

Não faltará dinheiro para a campanha de Santinho

Receita Federal em 2011. No caso de Santinho, ele poderia doar os R$ 50 mil para sua campanha desde que comprovasse uma renda

bruta de R$ 500 mil – valor maior que a metade dos bens declarados. No caso do candidato a prefeito Chico da Princesa, o valor

estabelecido como limite para a campanha – que é de R$ 1 milhão – corresponde a um quinto do valor patrimonial declarado. Nestes casos, mesmo com valores patrimoniais acima dos limites de gastos com a campanha, os candidatos teriam que recorrer a doações de outras pessoas ou empresas, já que a lei não permite doações de bens, ou poupanças, mas apenas sobre percentuais relativos à renda bruta. Mas se a legislação é rigorosa mesmo com candidatos que podem bancar parte da campanha com recursos próprios, não é menos rigorosa com candidatos que declararam não possuir bens com uma renda bruta muito baixa. Todos os gastos com campanhas terão que ser comprovados por meio de uma conta específica. Para serem registrados, os candidatos tiveram que abrir uma conta corrente para a campanha com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), portanto, todas as despesas e doações terão que passar por estas contas de acordo com a lei.

ELEIÇÕES

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições dos candidatos a prefeito Agência Brasil

Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição. Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da

Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores. Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental. Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe aos prefeitos garantir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais

e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal. Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador. É competência do prefeito, ainda, de acordo com o Artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial.

Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade dos prefeitos. Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe. As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

FAZENDA

Repasses de cotas de impostos aos municípios aumentam 13,28% AEN

O Governo do Paraná repassou aos municípios R$ 2,77 bilhões nos seis primeiros meses do ano pela participação das cidades na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que é 25% e 50%, respectivamente. O valor é 13,28% maior do que o do mesmo período de 2011. Ao avaliar os números, o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, pontuou que “continuamos a efetuar bons repasses aos municípios, ao contrário das transferências da União para o Paraná, que caíram bruscamente“. Em junho, foram depositados R$ 418,7 milhões para as prefei-

turas, superando em 6,45% os R$ 393,3 milhões de igual mês do ano passado. Segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE), da Secretaria da Fazenda, a parte do ICMS repassado aos municípios no primeiro semestre deste ano somou R$ 2,11 bilhões, o que representa aumento de 14,16% em comparação com a transferência de R$ 1,85 bilhão efetuada em igual período de 2011. Em junho, a evolução do repasse deste imposto foi de 3,46%, ao se comparar os atuais R$ 334,84 milhões com os R$ 323,65 milhões anteriores. Principal tributo em volume de recursos arrecadados, o crédito do ICMS é feito de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é

aferido pela Secretaria da Fazenda e divulgado anualmente com as informações de cada município. IPVA – Dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o número de veículos emplacados em cada localidade, o IPVA registrou crescimento de 20,34% na divisão da arrecadação de junho último, quando o Estado creditou R$ 83,86 milhões nas contas das prefeituras, frente aos R$ 69,68 milhões repassados no mesmo mês de 2011. No semestre, a evolução no valor do repasse do tributo foi de 10,53%, atingindo R$ 655,17 milhões. Nos seis primeiros meses do ano passado a transferência do IPVA totalizou R$ 592,76 milhões. ARRECADAÇÃO – No primeiro semestre 2012, o Estado

arrecadou R$ 13,5 bilhões em impostos e taxas, incluindo as transferências federais, o que representa aumento de 13% sobre os R$ 11,9 bilhões contabilizados no ano passado no período. No entanto, o ritmo de crescimento das despesas foi maior, fechando o semestre com alta de 19,1%. “A evolução acentuada das despesas devese em boa parte ao volume maior de repasses aos municípios efetuados no semestre, atendendo às determinações da lei eleitoral”, informa o secretário Luiz Carlos Hauly. O secretário ponderou ainda que o ritmo de expansão da receita não foi o esperado por conta da redução das transferências federais. “Os repasses da União ao Estado tiveram um ritmo menor como reflexo da crise econômica”, analisou.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Caixa antecipa pagamento do PIS e abono salarial

Antônio de Picolli

ECONOMIAMais de doze mil pessoas terão direito aos benefícios na agência de S.A. Platina; rendimentos somam mais de R$452mil Aline Damásio

A Caixa Econômica Federal inicia na próxima s e m an a , o s p a g am e nto s d o Ab on o S a l ar i a l e d o Programa de Integração Social (PIS). Relativos ao exercício de 2012/2013,

o benefício será sucedido primeiramente aos que já possuem conta no banco, com pagamento a partir da próxima segunda-feira, 23. Na a g ê n c i a d e S a nt o Antonio da Platina, que atende também Ribeirão

do Pinhal, Jundiaí do Sul, Guapirama, Joaquim Távor a e B ar r a d o Ja c aré, mais de R$452 mil serão c re d it a d o s a o s m ai s d e oito mil beneficiados com direito ao ab ono de até

“

Essa foi uma alternativa da Caixa para atender aqueles municípios pequenos que ainda não possuem agência local, uma forma de interiorizar o atendimento”

um salário mínimo. Cerca de 4,6 mi l p ess o as com salários até dois mínimos receberão os rendimentos do PIS. O gerente geral da agência Divonzir Albergoni de Moraes, explica que o adiantamento desta segunda-feira será destinado apenas àqueles que

Mais de 4,6 mil pessoas receberão rendimentos do PIS na agência de S.A.Platina

possuem conta salário no b a n c o. “Q u e m p o s s u i o salário vinculado na Caixa já recebe automaticamente em sua conta poupança, já os que não possuem seguem um calendário divulgado conforme a data de nascimento do beneficiário, que passa a valer a partir de agosto”, explica. O gerente adianta que as empresas que possuem convênio com a Caixa já adiantarão a inclusão do pagamento do PIS nos contracheques de julho. S egundo Moraes, os rendimentos do PIS s ão destinados apenas aos trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. “Tem direito ao benefício quem está cadastrado há

pelo menos cinco anos no programa e que trabalhou por pelo um ano com carteira de trabalho assinada em 2011”, informa. A l é m d a agê n c i a , e m Santo Antonio da Platina a ainda há outros cinco terminais de atendimento da Caixa para o recebimento do PIS e abono salarial, são eles: Supermercados Luzitano, Panificadora Santa Te re z i n ha e out ro s d ois “Caixa Aqui”, uma na Avenida Oliveira Motta (próximo ao Clube Platinense) e outro na rua 24 de maio em frente à praça da matriz. Poupança O gerente geral da agência Divonzir Albergoni de Moraes adiantou que nos outros cinco municípios

atendidos pela agência da Caixa em Santo Antonio da Platina será possível a abertura de conta poupança nas casas lotéricas. C om l i m ite d e mov i mentação de até R$2 mil, o c l i e nt e qu e ut i l i z a r o ser viço nas lotéricas não precisará de comprovante de endereço. “Essa foi uma alternativa da Caixa para atend e r a q u e l e s mu n i c í p i o s pequenos que ainda não possuem agência local, uma forma de interiorizar o atendimento. Para os clientes que desejarem uma poupança sem limite basta procurar a agência de Santo Antonio da Platina e liberar a transação”, afirmou Moraes.

 S. A. PLATINA

Senai começará cursos pelo Pronatec com 10 turmas Jivago França

O Senai de Santo Antônio da Platina começa na próxima terça-feira, 24, às 13h30 e às 19 horas, os cursos de Automação Industrial, Eletromecânica, Informática, Segu-

rança do Trabalho e Logística pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 10 turmas já estão fechadas. Cinco turmas estudarão no período da tarde e cinco a noite. “O Pronatec é

um programa do governo federal que banca o estudo destes jovens nos cursos técnicos. Quem paga os cursos é o governo”, explicou a bibliotecária da instituição, Kelly Cristina Araújo. E l a af i r m a ai nd a qu e

os cursos oferecidos pelo programa do governo serão com a mesma qualidade dos cursos pagos na instituição. “Serão os mesmos métodos, mesmos professores, tudo s erá igual, s ó que quem paga é o governo”, afirmou.

17/07/12

CÂMBIO

17/07/12

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,95%

53.909 pontos

Volume negociado: R$ 4,91 bilhões 53.705 53.569 53.420 54.330 53.401 53.909

Baixa: 0,74% Compra Venda

EURO Var. julho: +0,60% R$ 2,020 R$ 2,022

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,15% Compra Venda

10/07

11/07

12/07

13/07

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Bradesco PN Cyrela Realt ON Gol PN MMX Mineração ON MRV ON

16/07

% -0,52 -0,10 -0,76 -0,03 +5,46 +5,18 +5,18 +5,19

R$ 19,25 38,74 28,90 29,79 13,92 8,73 5,48 10,34

12.805,54 5.629,09 6.577,64 8.755,00

+0,62 -0,59 +0,18 +0,35

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

17/07

OURO - BM&F

var. dia

17/07

-0,77%

R$ 102,80 /grama

IR BASE (R$) Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 De 2.453,51 até 3.271,38 De 3.271,39 até 4.087,65 Acima de 4.087,65

JULHO Alíquota Parc. a % deduzir 7,5 122,78 15 306,80 22,5 552,15 27,5 756,53

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2012 - A quarta parcela do IR 2012 vence

em 31/07, com incidência de juros Selic de 2,38%. MÊS TAXA SELIC Abr/12 0,71% Mai/12 0,74%

MÊS TAXA SELIC Jun/12 0,64% *Jul/12 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. julho: +0,46% R$ 1,97 R$ 2,17

DÓLAR TURISMO Alta: 0,23% Compra Venda

Baixa: 0,40% Compra Venda

Var. julho: -2,75% R$ 2,4892 R$ 2,4901

EURO TURISMO

Var. julho: +0,67% R$ 2,0343 R$ 2,0349

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. julho: +0,94% R$ 2,000 R$ 2,150

Estável Compra Venda

Var. julho: -2,23% R$ 2,45 R$ 2,63

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0258 R$ 3,18 R$ 0,45

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

79,04 0,6404 0,8172

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jan 0,51 0,56 0,65 0,66 0,55 0,25 0,30 0,01 0,81 0,89

fev 0,39 0,45 0,53 -0,07 0,06 -0,06 0,07 -0,03 0,24 0,30

mar 0,18 0,21 0,25 0,15 0,58 0,43 0,56 0,55 0,60 0,51

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mai 1,0488 1,0510 1,0365 1,0386

jun 1,0486 1,0499 1,0426 1,0480

turas onde existiam alunos, para que fosse oferecido o transporte para os alunos” disse. Ao todo são 244 alunos no período da tarde e 161 no período noturno. Os estudantes são de 15 cidades do Norte Pioneiro.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

Kelly explica ainda que os alunos que se inscreveram precisavam ter entre 16 e 24 anos e estar cursando o segundo ou o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas. “Firmamos também um convenio com as prefei-

jul 1,0490 1,0492 1,0514 1,0566

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

abr 0,64 0,64 0,43 0,47 0,84 0,85 1,02 1,25 0,52 0,75

mai 0,55 0,36 0,51 0,35 0,50 1,02 0,91 0,91 0,52 1,88

jun 0,26 0,08 0,18 0,23 0,07 0,66 0,69 0,89 0,11 0,73

ano 2,56 2,32 2,58 1,79 2,63 3,19 3,59 3,62 2,83 5,16

12m 4,90 4,92 5,00 4,41 4,83 5,14 5,66 5,54 5,37 7,04

OUTROS INDICADORES mai jun BTN + TR 1,568887 1,569621 TJLP (%) 6,00 6,00 Sal. mínimo 622,00 622,00 FGTS (%) 0,2693 0,2935 TAXA SELIC ANUAL: 8,00%

PREVIDÊNCIA

jul 1,569621 5,50 622,00 0,2466

COMPETÊNCIA JUNHO

Vencimento: empresas 20/07 e pessoas físicas 16/07. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.

Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % Empregado 8 a 11 Empregador 12 Total 20 a 23

R$ mín R$ máx 49,76 430,78 74,64 469,94 124,40 900,72

SALÁRIO FAMÍLIA - ABRIL/2012 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05

R$ 31,22 R$ 22,00

POUPANÇA, TR

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANT. MÊS Junho/12 Julho/12

% 0,50 0,51

NOVA POUP. MÊS

jun 0,4828

Índice

TR MÊS

% 0,00 0,01

Junho/12 Julho/12 Período 10/6 a 10/7 11/6 a 11/7 12/6 a 12/7 13/6 a 13/7 14/6 a 14/7 15/6 a 15/7 16/6 a 16/7 17/6 a 17/7 18/6 a 18/7 19/6 a 19/7 20/6 a 20/7 21/6 a 21/7 22/6 a 22/7 23/6 a 23/7 24/6 a 24/7 25/6 a 25/7 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 29/6 a 29/7 30/6 a 30/7 1/7 a 31/7 1/7 a 1/8 2/7 a 2/8 3/7 a 3/8 4/7 a 4/8 5/7 a 5/8 6/7 a 6/8 7/7 a 7/8 8/7 a 8/8 9/7 a 9/8 10/7 a 10/8

ano 3,31 3,84

POUP ANTIGA 0,5076 0,5447 0,5128 0,5195 0,5067 0,5000 0,5000 0,5000 0,5253 0,5123 0,5125 0,5000 0,5000 0,5000 0,5000 0,5226 0,5161 0,5000 0,5000 0,5145 0,5488 0,5049 0,5562 0,5000 0,5000 0,5000 0,5034 0,5172 0,5213

12 m 7,14 7,03 jul 0,4973

ano 0,26 0,28

POUP NOVA 0,4904 0,5275 0,4956 0,5023 0,4895 0,4828 0,4828 0,4828 0,5061 0,4951 0,4953 0,4828 0,4828 0,4828 0,4828 0,5054 0,4989 0,4828 0,4828 0,4973 0,5316 0,4877 0,5390 0,4828 0,4828 0,4828 0,4862 0,5000 0,5041

12 m 0,92 0,81 TR 0,0076 0,0445 0,0127 0,0194 0,0067 0,0000 0,0000 0,0000 0,0232 0,0122 0,0124 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0225 0,0160 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0144 0,0486 0,0049 0,0559 0,0000 0,0000 0,0000 0,0034 0,0171 0,0212

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m%ano %12m Paraná 1.005,53 1.008,78 0,32 1,33 8,81 Norte 981,10 984,42 0,34 1,30 7,79 Noroeste 992,15 993,36 0,12 2,00 8,46 Oeste 1.004,73 1.006,58 0,18 0,91 4,23

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 783,20 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 811,80 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Grupo 3 R$ 842,60 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 904,20 Técnicos nível médio. * Valores válidos de maio/2012 a abril/2013

17/07/12

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 80,50 78,00 79,00 78,50 79,00 78,50

SEM 3,9% 2,6% 5,3% 4,7% 3,9% 4,7%

30 d. 21,1% 19,1% 22,5% 22,7% 23,4% 22,7%

1,6% 6,0% 6,1% 4,0% 4,0% 4,0%

19,2% 6,0% 8,3% 10,6% 8,3% 8,3%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

31,00 26,50 26,00 26,00 26,00 26,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 31,50 31,00 31,00 31,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

R$ 706,35 90,93 412,81 157,05

DIA -0,12% -0,86% -0,14% 0,02%

MÊS -1,12% -1,90% 7,86% 1,53%

1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR

17/07/12

Produto

unidade média var. var. var. C.Proc. Jacar. PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 68,34 1,7% 3,8% 18,0% 67,00 67,50 MILHO saca 60 kg 24,61 3,7% 12,6% 20,3% 24,00 22,00 TRIGO saca 60 kg 27,59 0,5% 2,4% 5,3% 27,00 27,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 110,30 1,2% -6,0% -27,8% BOI GORDO arroba, em pé 91,55 0,3% 0,3% 0,3% 90,00 90,00 SUÍNO kg, vivo 1,92 -0,5% 6,1% 2,1% 1,90 1,70 FRANGO kg, vivo 1,83 2,2% 2,8% 5,2% 2,07 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 382,24 -0,3% 3,2% 12,6% 382,00 385,00 CAFÉ kg, em coco 6,08 0,5% 6,7% 12,4% 6,30 5,90 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. ago/12 set/12

Cont. set/12 dez/12

FECH. 1.639,00 1.612,75

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 5,25 3,0% 20,8% 3,25 3,5% 21,1%

17/07/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 779,50 771,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 2,75 8,5% 53,0% -1,25 7,5% 52,4%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

TRIGO - US$cents por bushel

(25,4 kg)

ago/12 set/12

set/12 dez/12

7,8% 7,4%

494,00 483,20

6,70 4,80

5,5% 4,7%

22,4% 21,7%

885,00 897,25

0,50 -0,50

41,2% 37,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

ALGODÃO

Cont. jul/12 set/12

Cont. dez/12 mar/13

FECH. 180,75 181,85

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -1,80 -1,6% 20,5% -2,10 -1,4% 19,6%

17/07/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 71,05 71,93

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,25 0,5% 0,0% -2,24 -0,1% -1,1%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg Cont. set/12 mai/13

C 37,44 31,09

VP 0,04 0,14

CN CA 369 1.222 59 1.062

BOI GORDO - R$/arroba jul/12 out/12

90,57 95,35

-0,23 -0,58

Cont. set/12 nov/12

C 33,23 34,13

VP 0,89 1,05

17/07/12 CN 4.474 1.040

CA 8.719 4.120

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 745 3.423 3.115 15.446

dez/12 mar/13

233,75 235,75

-2,80 -2,85

680 77

4.792 6.550

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Mesmo após primeira morte, Regional não muda forma de combate

Saúde A-5

GRIPE AHábitos de higiene e tratamento com Tamiflu continuam sendo únicas recomendações contra avanço da doença, que já tem mais de 30 casos confirmados na região

Mesmo com avanço da doença, órgãos de saúde mantém as orientações básicas de prevenção

o crescimento da gripe A, que acontece de forma mais lenta, pois o vírus não é o mesmo da época. Ele já está adaptado, por isso acomete de forma menos grave, e é combatido mais facilmente”, explica. A coordenadora aponta quatro itens que considera suficientes para o combate à gripe A. “Podemos enumerar a distribuição da vacina, o diagnóstico rápido, a medicação através do Tamiflu e o fluxo mais rápido estabelecido entre os pacientes como formas evoluídas de ação contra doença. Todos precisam saber que a influenza mata como qualquer outra gripe, mas somente se não for tratada”, afirma Angela. Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que enviará mais 200 mil doses de vacina contra gripe ao Paraná, atendendo a solicitação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Segundo a chefe de epidemiologia da 19° Regional de Saúde, Andreia Ferdin serão enviadas para a região 4,6 mil doses da vacina, que serão destinadas aos grupos de risco que já são beneficiados durante a campanha (idosos acima de 60 anos, profissionais da saúde, indí-

RIBEIRÃO CLARO

MELHORA

Aline Damásio

Mesmo com avanço do vírus H1NI, causador da gripe A, em todo Norte Pioneiro, os órgãos públicos regionais e estaduais de Saúde divulgaram que não haverá alteração nos procedimentos de prevenção e combate da doença. Santo Antônio teve sua primeira vítima fatal este mês, que também foi a primeira na abrangência da 19ª Regional de Saúde com

sede em Jacarezinho. Com aumento de 13 para 30 casos confirmados em apenas uma semana na região, as secretarias municipais de Saúde, orientadas pela 19° Regional de Saúde, mantêm as orientações básicas de prevenção como o uso do álcool gel, a higienização das mãos e evitar ambientes fechados. De acordo com a coordenadora estadual da Sala de Situação da Gripe e médica sanitarista Angela Maron, a

única orientação tanto às secretarias quanto à população em geral é a busca pelo tratamento médico imediatamente após suspeitas da doença. “É preciso enfatizar que o combate eficiente à H1N1 é a prevenção. Nós enfrentamos um cenário diferente da pandemia de 2009, quando evitávamos a proliferação da doença que ainda era desconhecida e causou mais de 300 mortes no Estado. Hoje nossa necessidade é que se combata Divulgação

Programa antitabaco tem eficiência de 54%

O programa antitabaco promovido pela Secretaria de Saúde da prefeitura de Ribeirão Claro já ajudou dezenas de pessoas a abandonar o vício em cigarros. Segundo levantamento feito pela secretária Ana Maria Baggio Molini, cerca de 54% dos participantes para de fumar após concluir os cursos e ações. Durante a Semana Antitabaco, promovida recentemente, a equipe coordenada por Eloíza Laura Mesquita Lemgruber, Nildicéia da Silva afixaram cartazes nas ruas e abordaram fumantes em locais como bares e restaurantes. A médica Patrícia Roberta de Vicente é responsável pe-

las palestras com dicas para abandonar o cigarro. De acordo com a médica, uma das chaves para deixar o vício é evitar situações que

“

Quem é acostumado a fumar depois de tomar um cafezinho precisa interromper estas ações, conhecidas como gatilhos”

induzam o uso do fumo. “Quem é acostumado a fumar depois de tomar um cafezinho

gripe A no Paraná. O total de mortes causadas pelo vírus subiu de 14 para 23, um aumento de 64%.A quantidade de pessoas que contraíram a doença também aumentou, subindo de 588 para 760 (alta de 29%). Curitiba ainda concentra a maior parte dos casos, com quatro mortes e 137 pessoas. Os números do novo boletim confirmam o avanço da doença no estado como o que mais registrou casos em todo o Brasil. De acordo com a chefe de epidemiologia da Regional de Saúde, a confirmação da morte pela doença não altera nenhuma medida de prevenção e adianta que não há nenhuma recomendação do Estado. “Estamos atendendo todas as orientações de saúde, a regional norteia sobre todos os procedimentos de segurança e encaminha tudo relacionado à Gripe A. Apesar do avanço, as orientações permanecem a mesmas e são imprescindíveis como: a limpeza das mãos com água e sabão ou álcool gel, manter ambiente arejados, evitar aglomerações, e a mais importante, que é procurar o atendimento médico em caso de suspeita”, diz.

Paciente que teve pulmão perfurado e hospital não detectou recebeu alta Assessoria

Médica deu dicas para deixar de fumar, programa já atendeu dezenas de pessoas Assessoria

genas, gestantes e crianças acima 6 meses e menores de dois anos). “Mesmo atingindo a meta, há muitas pessoas nessa faixa etária que ainda não receberam a dose e procuraram os postos de saúde somente após o aumento da doença. Nessa fase, as vacinas também serão destinadas às crianças de até três anos, preferencialmente àquelas que estão estudando em creches e escolas”, afirmou. Morte Divulgada ontem no boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), a morte causada pela gripe A em Santo Antonio da Platina aconteceu no dia 4 de julho. Segundo a 19° Regional de Saúde, a vítima era homem com idade entre 35 e 45 anos que estava em tratamento contra tuberculose no Hospital Nossa Senhora da Saúde. Ele chegou a ser encaminhado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, mas não resistiu. Segundo a chefe de epidemiologia, Andreia Ferdin, o exame para detectar a doença foi feito no mesmo dia que o homem veio a falecer. Em sete dias, nove pessoas morreram em decorrência da

precisa interromper estas ações, conhecidas como gatilhos”, explicou. Patrícia falou sobre a tendência de ganhar peso após deixar de fumar. “É normal, a pessoa volta a sentir o sabor dos alimentos e o apetite aumenta”, esclarece. Segundo a secretária de Saúde, Ana Maria Baggio Molini, o programa dura três meses e atende grupos de até 15 pessoas. Para ela, o alto índice de fumantes que largam o vício é resultado da dedicação de uma equipe que inclui médicos, psicólogo, assistente social e enfermeiras. “Temos o testemunho de ex-fumantes para motivar os estão tentando parar”, contou. “É um projeto que deu muito certo e terá continuidade”, concluiu.

Antônio de Picolli

Jivago França

O paciente Marcos Roberto Lopes da Silva, 37, que estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho com uma perfuração no pulmão, fratura na clavícula e joelho esquerdo, recebeu alta hospitalar após passar por cirurgia. Ele precisou aguardar o pulmão formar uma película no local do ferimento para poder operar a clavícula. No joelho, onde a rótula trincou, Silva está apenas com gesso, o que pode resolver o caso sem precisar passar por outra cirurgia. Segundo a própria vitima, os médicos informaram que não haverá sequelas devido a perfuração no pulmão. Ele contou ainda que na última quinta-feira, 12, passou por outro exame de raio-x que não detectou mais problemas. “Dia 26 agora, irei fazer outro raiox para saber se os pontos do dreno cicatrizaram, para poder tirá-los. Os pontos da cirurgia na clavícula também serão retirados. No joelho, como a rótula só trincou, o médico achou melhor colocar gesso par tentar reverter”, informou. O irmão da vítima, Márcio José Lopes da Silva, 32, contou que seu irmão está bem e que o seguro do carro cobriu as despesas, também do caminhão envolvido. “Ele está só com o braço imobilizado. Está tranquilo, já está resolvendo os problemas rotineiros. O hospital de Santo Antônio da Platina não nos procurou, mas nós não pensamos em entrar na justiça, pois é muita dor de cabeça”, declarou.

Marcos recebeu alta e passará por outro raio-x

Ele conta ainda que a cirurgia na clavícula foi realizada um dia após a constatação de que a perfuração no pulmão havia sido fechada. “Um dia depois que retirou o dreno, já fizeram a cirurgia, que correu tudo bem, foi bem sucedida. Os médicos deram de 90 a 120 dias para a recuperação da operação”, disse Márcio. Ainda quando o filho estava internado, a mãe, Maria Lúcia da Silva, confessou que não pensava em acionar a unidade hospitalar. “Não pensamos em entrar na justiça, pois é preciso muita coisa para isso, além do tempo que essas demandas envolvem. Preferimos entregar nas mãos de Deus”, afirmou ela, indignada com o hospital. Caso Marcos teve o pulmão per-

furado em um acidente no último dia 25 na BR-153 em Santo Antônio da Platina e foi atendido no Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Saúde. No hospital, o médico que atendeu a vitima, mesmo através de dois exames de raiox, não detectou a perfuração e liberou Silva com fraturas para voltar na semana seguinte com intenção de cuidar dos ferimentos. No mesmo domingo em que recebeu alta no hospital platinense, Silva foi internado na Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, após os médicos detectarem a perfuração com apenas um exame de raio-x. Ele permaneceu internado até o início do mês, quando recebeu alta após cirurgia na clavícula e retirada do dreno.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Empresa de turismo divulga nomes de vitimas fatais

www.anparana.com.br

TRAGÉDIA Ônibus caiu em ribanceira após bater em lateral de caminhão; Instituro Médico Legal confirmou apenas três nomes Jivago França

A empresa de turismo, proprietária do ônibus que caiu em uma ribanceira na manhã de segunda-feira, 16, na PR-090 entre Piraí do Sul e Ventania na região dos Campos Gerais, divulgou o nome das 10 vitimas fatais da tragédia. O Instituto Médico legal (IML) de Ponta Grossa, onde estão os corpos, confirmou até o fechamento desta edição, a identidade de apenas três dos mortos. O diretor executivo da empresa Fantasy Turismo - proprietária do ônibus -, Alexandre Rocha afirma que recebeu uma autorização dos familiares das vítimas fatais para a liberação dos corpos. O IML disse que até o meio-dia de ontem os corpos não havia

sido liberados por falta de uma procuração que oficializasse a autorização dos familiares. As três vítimas q u e t i v e r a m i d e nt i d a d e confirmadas pelo IML, estavam com documentos no bolso no momento da tragédia. De todos os 29 feridos no acidente, 15 já re ceb e r am a lt a h o s pit a l ar e podem voltar para Belém. As vítimas devem viajar de avião nos próximos dias. Os outro 14 feridos permanecem internados nos hospitais da região. Causas do acidente A Polícia Civil de Piraí do Sul irá apurar as verdadeiras causas do acidente. As perícias feitas no local estão sendo analisadas para detectar o que causou a tragédia. Testemunhas afirmam que o ônibus se

chocou contra a canaleta lateral da pista, na altura do quilômetro 155, trecho conhecido como Serrinha de Piraí, e depois tombou e caiu em uma ribanceira. De acordo com um relatório da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), antes de sair da pista, o ônibus chegou a tocar em um cam i n h ã o q u e v i aj av a e m sentindo contrário. Em depoimento, o caminhoneiro contou que o motorista do ônibus parecia ter perdido o controle sobre o veículo. Trajeto A viajem começou em Belém e terminaria em Curitiba, onde os passageiros participariam do XXXII C ongresso da S ociedade Brasileira de Computação (CSBC). Outros dois ônibus que faziam parte da excursão não se envolveram no

S. A. PLATINA

Motoqueiro fica ferido em acidente

Jivago França

Ônibus seguia de Belém (PA) para Curitiba, onde passageiros participaram de congresso de computação

acidente. Rocha se reuniu com parte dos passageiros na manhã de ontem, quando foi decidido que os dois veículos que não se envolveram no acidente continuariam a viagem em direção a Curitiba. Algumas pessoas que estavam no ônibus que sofreu o acidente e não se feriram também decidiram par ticipar do congresso. O restante deve voltar para B elém junto com os feridos.

Um motoqueiro ficou ferido após ser colido por um carro Ford Ka no cruzamento das ruas Benedito Lúcio Machado com 13 de

Maio no centro de Santo Antônio da Platina às 15h40 de ontem. A vítima foi socorrida com ferimentos leves e encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Nos-

sa Senhora da Saúde pelo Corpo de Bombeiros. Ele conduzia sua moto, Honda CBX quando foi atingido. Até o fechamento da edição o nome da vítima não havia sido divulgado.

Confirmados pela empresa e pelo IML: Bruno Azevedo Amaral, 22 anos Renato Iori Costa da Conceição, 18 anos Sivaldo Miranda do Nascimento Júnior, 21 anos

Mulher fica em estado grave depois de colisão com ônibus Rosenete de Souza, 43, ficou gravemente ferida após o carro que conduzia ter sido colhido por um ônibus de transporte de trabalhadores da Provopar na manhã de ontem em Bandeirantes. A batida foi registrada pouco antes das 8 horas na rodovia BR-369 na Vila Pompéia, próximo a GL Veículos. S e g u n d o o C or p o d e Bombeiros que atendeu a ocorrência, a vitima estava com sangramento no ouvido

Jivago França

Ariane dos Santos Sinimbu Darlyce de Lima Cavalcante Felipe José Barros Amin Ivana Dias Rosa Leonardo Lopes Couto Thamirys dos Santos Oliveira Wilson Louzeiro Evangelista

BANDEIRANTES

Jivago França

Populares acompanharam socorro da vitima pelo Corpo de Bombeiros

Óbitos confirmados pela empresa de turismo:

e suspeitas de fratura em tórax, braço e perna esquerdos. A mulher seguia sentido centro quando a lateral do carro foi atingida pelo ônibus que retornava de Londrina. De acordo com o relatório divulgado pelos bombeiros, no momento do atendimento, a vítima estava consciente, mas a unidade não descartou o risco de morte. “Deixamos a vítima para atendimento médico, mas não podemos afirmar que estava fora de risco”, disse um soldado que preferiu

não ser identificado. O motorista do ônibus, Adilson Roberto da Silva, não ficou ferido. O trânsito foi rapidamente controlado no local, pois segundo os bombeiros, na hora do choque, uma viatura da Polícia Militar trafegava atrás do veículo atingido e deu os primeiros atendimentos. Os bombeiros retiraram a vitima das ferragens sem ajuda de equipamentos. Foi preciso apenas forçar a porta para que Rosenete fossem retirada e socorrida.

WENCESLAU BRAZ

Polícia Civil desvenda furtos de baterias veiculares

Assessoria PM

APREENSÃO

PRF detém adolescente com 10 kg de maconha em ônibus de linha

Recuperação de produtos e identificação de autores foi possível devido à operação conjunta Jivago França

Tabletes estavam escondidos em uma bolsa no bagageiro de um ônibus de linha Jivago França

Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no quilometro 32 da BR-369 em Cambará na manhã de ontem, resultou na apreensão de 10 quilos de

maconha na bolsa de uma adolescente de 17 anos. A mala estava no bagageiro de um ônibus da viação Garcia que seguia de Londrina para Campinas (SP). Segundo a proprietária da droga que pesou 10, 400 Kg, os 13 tabletes

de maconha seriam vendidos em São Paulo. A polícia informou que a adolescente é moradora de Toledo no oeste do Paraná. Ela foi detida e encaminhada junto com a droga para a delegacia de Polícia Civil de Cambará.

Uma operação conjunta entre o serviço reservado da Polícia Militar e a equipe de investigação da 36ª. Delegacia de Policia Civil de Wenceslau Braz conseguiu desvendar mais um furto na cidade. Um dia após o crime as investigações já levaram aos autores. Um menor foi identifi-

cado pela polícia como o autor dos furtos em uma loja de automóveis da cidade. O comprador das baterias furtadas – receptador- foi também identificado junto com os produtos do furto. O menor envolvido já é conhecido da policia, com passagem em outros 12 casos de furto qualificado nas ultimas semanas, todos elucidados.

Ele, juntamente com o comprador dos produtos, foram ouvido pela Policia Civil. Foi pedida a internação compulsória do adolescente e indiciado o comprador por crime de receptação. O pedido de internação depende de deliberação do Poder Judiciário. Os produtos recuperados já foram devolvidos ao proprietário.

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012 Uma das principais esperanças de medalha do Brasil nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, Cesar Cielo já treina na capital inglesa. O nadador está pronto para dar suas primeiras braçadas nas piscinas do Crystal Palace, local escolhido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) como base dos atletas nacionais fora da Vila Olímpica durante o evento.

O atacante Obina começou a treinar no Palmeiras na sexta-feira e já se sente pronto para ajudar o time do técnico Luiz Felipe Scolari em campo. Depois de ter sido apresentado oﬁcialmente pelo clube nesta terça, na Academia de Futebol, o jogador se colocou à disposição para encarar o Coritiba, quinta-feira, pelo Campeonato Brasileiro.

Oscar faz exames e acerta transferência para o Chelsea INTER Acerto deve ser anunciado oﬁcialmente nas próximas horas

Das Agências

Poucas horas depois de a seleção brasileira desembarcar em Londres, o meia Oscar foi liberado para definir o seu futuro. Uma comitiva do Chelsea visitou o hotel do Brasil, entre eles um médico do clube inglês, para finalizar a contratação do meia de 20 anos, camisa 10 do Brasil na Olimpíada. O Chelsea deve anunciar em breve a contratação. O mesmo aconteceu com Thiago Silva na semana passada, no Rio de Janeiro. Representantes do Paris Saint-Germain foram

ao hotel da seleção com uma papelada em mãos e fecharam a contratação do zagueiro. Horas depois, o time francês oficializou o reforço. Dessa forma, o Internacional aceitou a oferta do atual campeão da Liga dos Campeões. A negociação gira em torno de 25 milhões de libras, mas o Colorado tem direito a 50% deste valor pela divisão dos direitos do atleta. A venda será oficializada pelo clube gaúcho ainda nesta semana. A saída de Oscar já sendo especulada nas últimas semanas, com alguns jornais ingleses inclusive cravando o negócio envolvendo libras. Mas o acerto com o Chelsea ocorreu somente nesta terça. Oscar deixa o Beira-Rio após dois anos. Durante este período, travou uma disputa judicial com o São Paulo por causa de sua rescisão unilateral, ocorrida em meados de 2009. Logo após o acordo com meia com o Tricolor, pipocaram in-

Oscar, do Internacional, foi vendido por 25 milhões de libras ao Chelsea

teressados em sua contratação. Tottenham, Barcelona, Inter de Milão e Chelsea se mexeram por Oscar. Mas os atuais campeões da Europa foram os que chegaram mais rápido, e com força, na diretoria vermelha. No primeiro

contato, até o empresário Kia Joorabchian se reuniu com o presidente Giovanni Luigi para tratar do assunto. Oscar deixa o Internacional após disputar 70 partidas oficiais. Neste período, marcou 19 gols. Conquistou o

Gauchão de 2011 e 2012 além da Recopa Sul-Americana de 2011. Nesta temporada se tornou peça-chave na formação de Dorival Júnior, mas chegou a ficar impedido de atuar em virtude do imbróglio jurídico com o São Paulo.

CORINTHIANS

Para o lugar de Leandro C a s t á n , Ti t e t e m Pau l o André. Romarinho já havia ocupado o lugar de Willian como reserva direto e Gilsinho não fará grande falta. Mas reformulação do elenco campeão da Libert adores p o de come çar a virar problema com a saída de Alex. O substituto do mei a s erá D oug l as, mas Tite sabe que não será fácil remontar o time, até pela diferença de característica dos dois. " S e mpre c ol o qu e i e m todos a ideia de ficarem. A direção fez, o técnico fez, houve conversas, conscientização, mas não deu. É o quarto reajuste na equipe e essa é minha atribuição: onde vai ter velocidade, onde vai ter armação, dar profundidade, essa engrenagem toda", lembrou o treinador. A substituição de Alex

por Douglas no time titular não será simples. "Tem que ter cuidado com o Douglas. A nt e s e l e e r a op ç ã o, à s vezes entrava 15 minutos, mas agora vai ter que ser no jogo inteiro", lembrou Tite, apontando melhora na condição física do ex-meia

“

Tem que ter cuidado com o Douglas. Antes ele era opção, às vezes entrava 15 minutos, mas agora vai ter que ser no jogo inteiro”

do Grêmio. "Ele está em sua condição física, o que carece é de jogo. Ele vai entrar em equipe mais entrosada, com tempo maior."

Para ajudar a remontar o time, o treinador terá dois reforços internacionais, o meia-atacante argentino Mar t í n e z , e x - Vé l e z , e o at a c ant e p e r u an o Pa b l o Guerrero, ex-Hamburgo. " Gu e r re ro é j o g a d or d e área, bom cabeceador, faz pivô, é competitivo. Trouxemos atletas de qualidade. Saiu o Willian e vem o Martínez, que tem característica parecida", lembrou Tite. Para o jogo desta quarta-feira, contra o Flameng o, n o R i o, o t re i n a d or n ã o p o d e r á c ont a r c om Jorge Henrique, ainda se recuperando de contusão. O substituto não é segredo para ninguém: Romarinho. "O Jorge Henrique, pelo teve, o critério é o retorno ao t ime t itu l ar. Não vai jogar pelo pouco tempo de treino e pelo estado gripal, mas não vamos abrir mão da arma dele nem que seja no banco", explicou o treinador.

Multiplicação Os bolsos dos jogadores palmeirenses ficaram recheados após o título da Copa do Brasil. A premiação para os atletas pela conquista do torneio ultrapassou os R$ 100 mil para cada um, segundo amigos de jogadores. Além do pagamento do bicho feito pelo clube, está incluído um bônus dado por patrocinadores da equipe. A quantia é muito alta se comparada com a oferecida pelo avanço nas quartas de final do campeonato: R$ 15 mil. Requisitado Depois da conquista da Copa do Brasil, na semana passada, a diretoria palmeirense foi procurada por um investidor interessado em colocar dinheiro no clube para a contratação de jogadores. O Palmeiras, porém, já negocia uma parceria com um fundo carioca. Comum "Todo dia aparece um querendo investir no clube. O que a gente precisa ver é o que isso vai ajudar no clube. Estamos conversando", diz Piraci de Oliveira, diretor jurídico palmeirense. Panos... Juvenal Juvêncio tratou de conversar com Lucas e minimizar a polêmica envolvendo sua ida para o Manchester United. O cartola ligou anteontem para o jogador e garantiu que, em qualquer eventual negociação, o São Paulo será o "guardião" dele no que se refere ao percentual de seus direitos.

Tite lamenta saída de Alex e coloca Douglas na vaga Das Agências

N OTAS

...quentes Prometeu não mexer no percentual que lhe cabe. A partir de agosto, Lucas terá direito a 30% de uma possível negociação. Tudo ou nada Em sua última cartada para levar Lucas, o Manchester United ofereceu € 38 milhões.

MERCADO

Santos volta a considerar troca de Rafael por Robinho Das Agências

Os age nte s d o gol e i ro santista Rafael, Paulo Affonso Neves e Cristiano Miller, estão em Milão e se reuniram na tarde de ontem, 17, com o diretor esportivo do Milan, Ariedo Braida, para discutir uma possível transferência que envolva a repatriação do atacante Robinho. Ju nto c om o c ol ab o r a d or it a l i an o G a e t an o Pa o l i l l o, o s a g e nt e s d e Rafael representaram os interesses do Santos, que pre t e n d e c ont r at ar R o binho e oferece o goleiro Rafael em contrapartida. Segundo o Twitter do jornalista italiano Gianluca Di Marzio, que acompa-

nhou o encontro o diretor do Milan e os representantes do Santos não falaram após a reunião, e a negociação deve continuar nos próximos dias. Robinho ainda tem contrato com o Milan, mas o clube italiano pode se desfazer do atacante para fazer caixa e aliviar a folha salarial. Para isso, o Santos oferece a quantia de 4 milhões de euros (R$ 10 milhões) e mais o goleiro Rafael. O clube italiano estava disposto a desembolsar 7 milhões de euros (cerca de R$ 17 milhões) para contratar Rafael, e os dirigentes santistas aproveitaram o interesse para tentar repatriar Robinho.

O preço é este O recente título da Liga Europa fez com que dois clubes italianos insistam em tirar Miranda do Atlético de Madri. Os espanhóis, no entanto, afirmam que só irão liberar o zagueiro se for paga a multa rescisória, de € 20 milhões. 'Volare' O atacante Caio, ex-Botafogo e atualmente no Figueirense, deve deixar o Brasil. O jogador é negociado com o Torino, da Itália. Seu agente está no país para concluir a negociação. Intruso Grande parte dos diretores de Patricia Amorim impõe uma condição para apoiá-la no próximo pleito. Não querem mais a interferência de Michel Levy, vice financeiro do Flamengo, no futebol. Na gestão de Patricia, o cartola conduziu diversas negociações, como a chegada de Vágner Love. Palanque A condição não é tida como complicada de ser aceita. Se concordar com ela, a reeleição de Patricia fica fortalecida. Favorecem também a ex-nadadora seus feitos no clube social, elogiados por conselheiros.

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Especial

B-1

www.tribunadovale.com.br

Ex-prefeitos dizem que é preciso mais planejamento na prefeitura S.A.PLATINAAdministração eﬁciente, mais representatividade e melhorias no sistema de Saúde estão entre as prioridades citadas Maurício Reale

A reportagem da Tribuna do Vale ouviu, esta semana, quatro ex-prefeitos de Santo Antônio da Platina que falaram sobre os desafios que serão enfrentados pelo

próximo prefeito que assumirá o cargo em 2013. Mesmo tendo pontos de vistas diferentes, os exadministradores concordam que são necessárias habilidades administrativas e políticas para melhorar o desempenho administrativo. Antônio de Picolli

“O próximo prefeito precisa saber captar recursos federais e estaduais e planejar a administração”

“É preciso que o novo prefeito volte a investir na Efapi”

Ademar Lemes de Toledo

Farmacêutico bioquímico, Toledo administrou o município entre 1973 a 1977. A Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi) foi criada em 1973 no primeiro ano da sua gestão. Para o ex-prefeito, Santo Antônio da Platina – que tem a maior população, 42, 6 mil habitantes, entre os municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) – está ofuscado por cidades menores, como Jacarezinho e Ribeirão Claro, que concentram órgãos estaduais, no caso de Jacarezinho, e eventos mais atrativos, se referindo à Fetexas, em Jacarezinho, e à Fescafé em Ribeirão Claro. “É preciso que o novo prefeito volte a investir na Efapi para gerar mais recursos para o município. Ele precisa tornar o evento atraente, por meio de contratação de artistas famosos e melhorias na estrutura da Efapi, como fazem os prefeitos de Jacarezinho e Ribeirão Claro nos eventos que realizam”, comenta. Toledo também espera que o próximo administrador tenha capacidade de liderança para trazer benfeitorias para o município. “Recentemente, entregamos de mão beijada a construção de um aeroporto regional para Jacarezinho. Isso não poderia acontecer. O prefeito tem que reivindicar grandes obras para o município. Tem que fazer valer a representatividade política regional”, enfatiza. “Na minha gestão eu consegui aprovar um pedido para a construção de um aeroporto, por meio dos senadores Accioly Filho e João Mattos Leão, mas infelizmente o governo militar vetou a obra”, lamentou. Antônio de Picolli

José Afonso Junior

Eleito em 1982, o agropecuarista José Afonso Junior ficou três anos à frente da prefeitura partindo depois para uma bem sucedida passagem pela Assembleia Legislativa e também pela secretaria estadual de Esportes e Turismo durante o mandato do governador Roberto Requião, entre 1991 e 1994. Ele diz que o principal desafio para o próximo chefe do executivo é tornar a máquina administrativa mais eficiente. “O prefeito não faz nada sozinho, é preciso que os funcionários da prefeitura desempenhem bem o seu papel para não comprometer a administração. A prefeitura é como uma orquestra onde o prefeito é o maestro e os funcionários são os músicos. Tudo precisa ser feito dentro da mais perfeita harmonia”, compara. Ele também afirma que é preciso mais maquinário para dar conta das obras necessárias. “Santo Antônio cresceu e para acompanhar o ritmo das obras é necessário mais maquinário”, explica. Ele adverte para a dificuldade de se administrar com poucos recursos. “O próximo prefeito precisa saber captar recursos federais e estaduais e planejar a administração. Atualmente a lei de responsabilidade fiscal engessa a administração, pois vincula verbas a uma série de exigências burocráticas e o administrador deve ter habilidade para lidar com esses trâmites”, pontua. Por fim, Júnior também recomenda que o prefeito tenha em mente que sua administração será voltada para toda a população e não apenas para aqueles que o elegeram. Antônio de Picolli

“Atualmente se arrecada seis vezes mais que na minha época como prefeito”

Antônio de Picolli

“Por melhor que seja o planejamento, o resultado final depende dos funcionários da prefeitura”

Celso de Souza Schmidt

O empresário Celso de Souza Schmidt assumiu a prefeitura em maio de 1986 no lugar de José Afonso Junior, de quem era vice, que deixou a prefeitura para se candidatar a uma vaga na Assembleia legislativa. Para o ex-prefeito, o maior desafio a ser enfrentado pelo próximo será melhorar a arrecadação própria sem aumentar os impostos. Ele diz que isso é possível se chefe do Executivo tiver em suas mãos uma equipe de funcionários competentes. “Por melhor que seja o planejamento feito pelo prefeito, ele terá que ser executado pelos funcionários que precisam estar conscientes de que o resultado final depende da parte de cada um deles”, afirma. O segredo para se aumentar a arrecadação sem aumentar os impostos está na regularidade da cobrança sem permitir que os contribuintes passem muito tempo sem pagá-los. Outra alternativa, que facilita a arrecadação própria é a implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo, que consiste na tributação de terrenos usados pelos proprietários apenas como especulação imobiliária sem cumprir a função social da propriedade urbana. Outras medidas simples que aumentariam a arrecadação podem ser tomadas a partir de um trabalho de fiscalização eficiente. O ex-prefeito citou o exemplo construções finalizadas que não são tributadas pela falta de medidas simples como a concessão do ‘habite-se’ - documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos. Schmidt ainda afirma que um bom planejamento permite que as obras sejam feitas com mais economia. “O prefeito deve estar atento à execução das obras de loteamentos, por exemplo, e não permitir o início delas sem que seja terminada a infraestrutura no local”, observa. Quanto a postura política, Schmidt diz que um bom relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo é essencial para o progresso do município.

Flávio Luiz Maiorky

Eleito em 1996 e reeleito em 2000, Flávio Luiz Maiorky alega que, durante suas gestões, houve um crescimento econômico proporcionado pela geração de empregos por meio de empresas atraídas pelas boas condições oferecidas pela prefeitura para a instalação delas. Porém, o ex-prefeito diz que o maior problema do município atualmente é a Saúde e também destaca a Segurança como uma das prioridades para o próximo mandato, no entanto, Maiorky se mostra otimista na solução para estes problemas. “Atualmente se arrecada seis vezes mais que na minha época como prefeito”, enfatiza. Para ele, é necessário que os horários de atendimentos nos postos de saúde sejam ampliados e, além disso, também é preciso a presença de dois médicos plantonistas para atende no Pronto Socorro (PS). Ele sugere a ampliação do horário de atendimento no Centro Social Urbano (SUS) – atualmente das 7 horas às 17 horas – de 6 horas até a meia noite. Para o ex-prefeito, estas mudanças são prioritárias e possíveis de serem feitas.

cyan magenta yellow black

B-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE

17/07/2012 15:1 Quarta-feira, 18 de julho de 2012 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

VENDO CHÁCARA COM CASA MISTA - 120M2, COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE - TODA MURADA. VÁRIAS ÁRVORES FRUTÍFERAS E PALMITO4000 MTS2- VALOR A COMBINAR- ACEITO CARRO. FONES 43- 3564-2769 OU 9658- 2630 (TIM)- FALAR COM IRACI - QUATIGUÁ - PR

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA A.S.C. Empreedimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia nº 31037 com validade até 12/07/2014 para Loteamento Residencial Portal da Alvorada a ser implantado na cidade de Guapirama - Pr. SÚMULA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A.S.C. Empreedimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu do IAP, a Licença de Instalação, para Loteamento Residencial Portal da Alvorada a ser instalada na Cidade de Guapirama - PR.

No Bimestre

(a) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

2.051.875,00

363.550,21

725.788,04

513.000,00

156.019,51

207.710,06

40,49

410.000,00

152.850,77

175.260,94

42,75

35,37

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

23.000,00

89,78

0,39

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

70.000,00

9.064,15

29.346,00

41,92

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

10.000,00

4.843,09

16.222,42

162,22

10.828,28

13.209,08

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

353.000,00

75.688,71

123.892,98

35,10

310.000,00

75.688,71

126.892,98

40,93

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

13.000,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

20.000,00

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

10.000,00

1.2.1-ITBI

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI

SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Cherubim & Cherubim Ltda torna pública que recebeu do IAP, a Licença de Operação nº 26.686 com validade até 13/07/2016 para Posto de Abastecimento de Combustíveis implantada á Av. Guadalajara, 74 Centro - na Cidade de Guapirama - PR.

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

3.000,00

700.875,00

79.696,45

250.052,18

35,68

658.875,00

79.559,24

249.504,78

37,87

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

12.000,00

137,21

547,40

4,56

13.3-Dívida Ativa do ISS

20.000,00

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

10.000,00

1.3.1-ISS

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

485.000,00

52.145,54

144.132,82

29,72

485.000,00

52.145,54

144.132,82

29,72

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.4.3-Dívida Ativa do IRRF Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - -MDE 1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) 1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.5.1-ITR

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) Encargos do ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

INICIAL-

PREVISÃO -

ATUALIZADA (a) -

R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS % No Bimestre Até o Bimestre (c)=(b/a)x100 (b) -

11.319.000,00

2.538.954,49

7.539.149,37

66,61

6.510.000,00

1.519.224,16

4.397.772,58

67,55

6.510.000,00

1.519.224,16

4.397.772,58

67,55

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d 2.2-Cota-Parte ICMS

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO -

1.5.3-Dívida Ativa do ITR RECEITA DE IMPOSTOS (caput do art. 212da daDívida Constituição) 1.5.4-Multas, Juros deRESULTANTE Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos Ativa do ITR 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR

PÁGINA: 2 D 17/07/2012 15

2.642.392,55

66,23

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

3.990.000,00 894.456,07 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 3.990.000,00 10.231,08 Relatório Resumido da Execução105.000,00 Orçamentária 105.000,00 126.000,00 126.000,00 17.781,90 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 63.000,00 63.000,00 54,45 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 525.000,00 97.206,83 Janeiro a Junho 2012/Bimestre 525.000,00 Maio-Junho

30.693,24

29,23

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

46.881,94

37,21

7.896,04

12,53

413.513,02 -

78,76

2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

3-TOTAL RECEITA DE IMPOSTOS RREO -DA ANEXO X(LDB, art. 72) (1+2)

13.370.875,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

13.370.875,00

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

2.902.504,70

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

PÁGINA: 3 DE 17/07/2012 15:

8.264.937,41

61,81 R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a)

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO -

ENSINO 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

363.000,00

50.849,27

176.260,10

5.1 - Transferências do Salário-Educação

220.000,00

36.926,31

125.899,22

57,23

5.2 - Outras Transferências do FNDE

143.000,00

13.922,96

50.360,88

35,22

5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

904,08

6.1 - Transferências de Convênios

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

904,08

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

363.000,00

48,56

2.886,97 2.886,97 -

51.753,35

179.147,07

49,35

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.1.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.2)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

2.263.800,00

488.349,45

1.466.745,04

64,79

1.302.000,00

303.844,80

879.554,39

67,55

798.000,00

178.891,18

528.478,39

66,23

21.000,00

2.046,20

6.138,60

29,23

9.376,41

37,21

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.3)

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.4) 25.200,00- PR 25.200,00 3.556,39 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(5% deRelatório (1.5 + 2.5) Resumido da Execução Orçamentária 12.600,00 12.600,00 10,88 Demonstrativo e Desenvolvimento do Ensino - MDE 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.6) das Receitas e Despesas com Manutenção 105.000,00 105.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.210.250,00 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.210.250,00 415.574,89 Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho 2.210.250,00 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.210.250,00 415.574,89 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

RREO - ANEXO X(LDB, Financeira art. 72) dos Recursos do FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO DOTAÇÃO 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ -53.550,00 -53.550,00 DESPESAS DO INICIAL [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > FUNDEB 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB ATUALIZADA (d) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.456.150,00

56.150,00

1.400.000,00

784.100,00 784.100,00 2.240.250,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

% (c)=(b/a)x100

Até o Bimestre (b)

1.579,17

12,53

41.618,08

39,64

1.246.853,56

56,41

1.246.853,56

56,41

DESPESAS LIQUIDADAS 410,63 -72.774,56 -219.891,48 No Bimestre

59,33

863.966,64 400,00

0,71

263.581,79

863.566,64

61,68

784.100,00

148.360,01

377.144,81

48,10

784.100,00

148.360,01

377.144,81

48,10

2.240.250,00

411.941,80

1.241.111,45

55,40

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

RECEBIMENTO DE LICENÇA INSTALAÇÃO E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO JOAQUIM VERGÍLIO BARBOSA NETO, torna público que recebeu do IAP Licença de Instalação n° 14750, validade 11/07/2014 e, requereu Licença de Operação, para extração de areia de areia no local denominado Fazenda Mato Preto, no município de Wenceslau Braz, no estado do Paraná.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012, QUE TEM POR OBJETO A “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR, PARA O TRATOR MF 65X, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 5.545,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDOS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 9:00 (NOVE) HORAS DO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DO ANO DE 2012, [30/07/2012], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DO ANO DE 2012, [30/07/2012], ÀS 9:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 17/07/2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO SÉRGIO HOSOUME PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Extratos de Contrato nº 53/2012 ref: Dispensa nº 021/2012 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação temporária, de serviços médicos, mais especiﬁcamente medico clinico geral, para atendimento ambulatorial de clinica – medica geral a serem prestados no Posto de Saúde Municipal de, em média 22 consultas por dia durante 20 dias no mês ao preço de R$ 12,00 (doze reais) cada consulta, e 15 plantões/mês de 24 (vinte e quatro) horas (urgência/emergência) a serem prestados no Hospital Municipal Anita Canet, ao valor de R$ 1.000,00 (um mil reais); Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck; Contratada: R.E.B. Clinica Médica S/C Ltda, CNPJ nº 10.634.708/0001-58 Conselheiro Mairinck, 21 de Junho de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal

R$ 1,00

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (e)

263.581,79

PÁGINA: 4 DE 17/07/2012 15:

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

PÁGINA: 5 DE 17/07/2012 15: -

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

19-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E Joaquim ENSINO FUNDAMENTAL¹ Prefeitura Municipal de Tavora - PR ((13-18)/(11)X100)%

69,29

Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NOFiscal EXERCÍCIO Orçamentos e daSUBSEQUENTE Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

RREO - ANEXO X(LDB,COM art. 72) 21-DESPESAS CUSTEADAS O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2012²

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

(a) 3.342.718,75

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23-EDUCAÇÃO INFANTIL

3.342.718,75

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

829.150,00

794.150,00

56.150,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

725.626,18

Até o Bimestre

(b)

(c)=(b/a)x100

2.066.234,35

61,81

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

153.104,89

% (f)=(e/d)x100

PÁGINA: 57,61

6 DE 17/07/2012 15:1 0,71

457.541,15

400,00

773.000,00

738.000,00

153.104,89

457.141,15

61,94

2.628.100,00

2.665.300,00

613.286,11

1.585.922,75

59,50

2.184.100,00 411.941,80 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 2.184.100,00 201.344,31 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos Relatório Resumido da Execução444.000,00 Orçamentária 481.200,00 25-ENSINO MÉDIO - do Ensino - MDE Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento 26-ENSINO SUPERIOR 48.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

1.240.711,45

56,81

345.211,30

71,74

29-TOTAL DAS DESPESAS RREO - ANEXO X(LDB,COM art.AÇÕES 72) TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

2.091.463,90

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

28-OUTRAS

3.457.250,00

3.507.450,00

766.391,00

100,00

48.000,00

R$59,63 1,00

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

-219.891,48

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

-219.891,48

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

2.263.355,38

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

27,39

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (d)

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até o Bimestre (e)

% (f)=(e/d)x100

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

230.000,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

230.000,00 -

197.000,00

456.871,57

41.243,91 80.176,49

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIARelatório Resumido da Execução Orçamentária MENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 427.000,00 686.871,57 121.420,40 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 3.884.250,00 887.811,40 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.194.321,57 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho SALDO ATÉ O BIMESTRE

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

RREO - ANEXO X(LDB, art. 72) COM MDE 46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS

RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

PÁGINA: 7 DE

276.491,37

60,52

422.719,07

61,54 59,94

2.514.182,97 CANCELADO EM 2012 (g)

R$ -1,00

VALOR FUNDEB

FUNDEF

(h) 47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

1.246.853,56

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

1.225.879,30

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

20.974,26

FONTE: ¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." ³Caput do artigo 212 da CF/1988. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

Claudio Revelino Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

17/07/2012 15:1 63,58

146.227,70

Atas&Editais B-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

PÁGINA: 1 DE 1 17/07/2012 15:04

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho/2012 LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XIV

R$ 1,00 PREVISÃO

RECEITAS

ATUALIZADA

DÍVIDA CONSOLIDADA

(c)=(a-b)

(b) -

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA

ATUALIZADA

LIQUIDADAS

SALDO A

RESTOS A

EXECUTAR

DESPESAS DE CAPITAL

(f)

Disponibilidade de Caixa Bruta

959.578,08

854.161,78

902.713,17

1.190.557,31

1.041.532,17

1.605.882,84

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)

INVERSÕES FINANCEIRAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL)

Regime Geral da Previdência Social

% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

415.325,53

804.319,57

308.227,31

16.724.325,11

18.108.857,71

10,21

8,28

4,81

1,70

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

17/07/2012 15:09 -

FONTE:

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

747.454,66

De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias

644.622,84

747.454,66

644.622,84

Do FTGS

747.454,66

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

DISPONIBILIDA OBRIGAÇÕES DE DE FINANCEIRAS CAIXABRUTA (b) (a)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

644.622,84

Demais Contribuições Sociais

RGF - Anexo V (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a')

138.819,00

DÍVIDA DE PPP

(j)=(h+i) PÁGINA: 1 DE 2

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2012

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <0,00%>

SALDO ATUAL -

(i)=(b)-(e+f)

(h)

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

644.622,84

2012

644.622,84

747.454,66 -

2011

747.454,66

TOTAL

não Pagos

INVESTIMENTOS

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e Demais Dívidas

(g)=(d)-(e+f)

1.498.784,62

DEDUÇÕES (II)¹

PROCESSADOS (e)

Semestre

Externa

PAGAR NÃO (d)

Até o 2º

Semestre -

Interna

INSCRITAS EM

ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

Até o 1º

ANTERIOR 1.707.032,74

Dívida Contratual

Até o Bimestre DOTAÇÃO

EXERCÍCIO

Dívida Mobiliária

DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

SALDO DO

REALIZAR

(a) TOTAL

RGF - ANEXO II(LRF, art.55, inciso I, alínea "b")

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

PÁGINA: 1 DE 1 17/07/2012 15:13

R$ 1,00 DISPONIBILIDA DEDE CAIXA LÍQUIDA (c) = (a - b)

Alienção de Bens da Educação 170,13 170,13 CIDE 998,98 998,98 CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA 107.114,75 107.114,75 Convênio CEDCA - Conselho Tutelar 392,07 392,07 Convênio FNDE - Construção de Unidade de Educação Infantil 21.042,88 21.042,88 Convênio SEAB - Apoio ao manejo e Fertilidade dos solos 35.270,34 35.270,34 Convenio SEAB - Equipamentos Agricultura Familiar 52.716,16 52.716,16 Convênio SEAB - Recuperação de Estradas 40.552,28 40.552,28 Convênio Transporte Escolar Est-PNATE 68.262,82 68.262,82 Educação / 10% sobre transfer. Constituc 160,51 65.876,97 -65.716,46 Educação / 25% sobre Impostos 244,79 32.245,36 -32.000,57 FAE - Merenda Escolar -4.270,17 -4.270,17 FMAS / IGDBF 8.610,59 8.610,59 FMAS/CPETI - Jornada ampliada 4.557,34 4.557,34 Fundef 40% 12.837,10 5.565,86 7.271,24 PÁGINA: 2 DE 2 Fundef 60% 9.968,72 9.666,29 302,43 17/07/2012 Gestão do SUS - PROGESUS 120,94 120,9415:09 MDE - Programa PNAC/PNAE - Creche 5.320,98 5.320,98 PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 43.504,44 18.327,81 25.176,63 PAVIMENTAÇÃO 0237555-18 -2.608,89 8.056,46 -10.665,35 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo 63.793,42 PAVIMENTAÇÃO 0308186-59 6.435,03 57.358,39 Relatório de Gestão Fiscal Pavimentação de Vias Urbanas CR 0229790 55.827,66 55.827,66 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Plano Municipal de Habitação 31.529,55 23.053,82 8.475,73 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Prodesa - Pavimentação Estrada Joá 453.617,23 3.646,63 449.970,60 Janeiro a Junho de 2012 Repasse IGD/SUAS 3.667,58 3.667,58 RGF - Anexo V Carater (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'a') R$ 1,00 Retenções em consignatorio 11.412,30 -382.154,10 393.566,40 Royalties e Outras Compensações Financeiras DISPONIBILIDA 22.925,58 OBRIGAÇÕES 822,42 DISPONIBILIDA 22.103,16 Salário Educação DE14.836,90 DE FINANCEIRAS CAIXA 409,15 DEDE 14.427,75 DESTINAÇÃO DE RECURSOS SAS/ASSISTENCIA CAIXABRUTA (b) LÍQUIDA 13.761,53 13.761,53 Saude - PSF/SB 21.480,52 (a) (c) =21.480,52 (a - b) Saude / perc.vinc.s/receita de Impostos 5.208,91 68.043,22 -62.834,31 Alienção de Bens da Educação Transporte Escolar Federal/Pnate 10.762,67 10.762,67 Vigilância em Saúde 7.438,42 7.438,42 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 1.121.229,03 -140.005,08 981.223,95 Alienação de Ativos 35.539,68 35.539,68 Recursos Ordinários (Livres) 437.249,33 191.798,82 245.450,51 Taxas - poder de Polícia 11.864,70 1.624,10 10.240,60 Taxas - Prestação de Serviços 0,10 3.215,92 -3.215,82 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 484.653,81 196.638,84 288.014,97 TOTAL (III) = (I+II) 1.605.882,84 56.633,76 1.549.249,08

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

INSUFICIENCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

29.465,33 -

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

FONTE: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2012 RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

EXTERNAS(I) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(II) Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II) 16.724.325,11

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

18.108.857,71

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

PÁGINA: 1 DE 1 DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO LIMITE 17/07/2012 15:13 SENADO FEDERAL 0%

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Nominal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

23.465,33

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2012

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

Semestre

EXTERNAS(V) Aval ou fiança em operações de crédito

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/Dez/2011

Em 30/Jun/2012

(a)

(b)

(c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES(II)

902.713,17

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

1.605.882,84

138.819,00

415.325,53

-1.190.557,31

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

-902.713,17

Aval ou fiança em operações de crédito Outras garantias nos Termos da LRF¹ TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI) FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos

-902.713,17

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

1.190.557,31

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)

1.041.532,17

Outras garantias nos Termos da LRF¹ INTERNAS(VI)

SALDO

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

No Bimestre

Até o Bimestre

(c-b)

(c-a)

VALOR

-1.190.557,31 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-287.844,14

RGF - ANEXO IV(LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c')

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR CORRENTE

Até o

Quadrimestre

Quadrimestre de

de Referência

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

PÁGINA: 1 DE 2 17/07/2012 15:15

Tesoureiro

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo das Operações de Crédito Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho de 2012

-1.190.557,31

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

Rubens Fábio Bossi

Em 31/Dez/2011

Em 30/Jun/2012

Referência (a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

0,00

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII)

DEDUÇÕES(VIII)

Derivadas de PPP

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Aquisições Financiadas

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

(-)Restos a Pagar Processados

Demais Antecipações de Receita

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas

Outras Operações de Crédito

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Antecipação de Receita

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)

Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Amparadas pelo Art. 9-N da Resolução Nº. 2.827/01, do CMN

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 203/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Afastar de suas funções de Professor de Educação Física, temporariamente e a pedido, sem prejuízo de seus vencimentos, o servidor público municipal PAULO ROGÉRIO DE SOUZA, portador do R. G. no 6.781.273-5-PR, a ﬁm de que o mesmo possa concorrer à eleição do próximo dia 7 de outubro, sem qualquer impedimento, como candidato a Vereador, de conformidade com a legislação eleitoral. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

Externa

Do FGTS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR 18.108.857,71

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

%SOBRE A RCL -

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V)=(IV+IIa)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

B-4 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁ 17/0

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

R$ 1,00

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

18.494.375,00

Legislativa

(b)

19.863.269,48 3.392.629,76

9.787.635,56 2.860.990,10

Saldo a %

(b/Total b) (b/a)

9.072.075,53

100,00 45,67

Liquidar (a-b) 10.791.193,95

790.000,00

0,00

790.000,00

Ação Legislativa

790.000,00

0,00

790.000,00

Essencial à Justiça

30.000,00

4.063,74

11.939,68

4.063,74

11.939,68

0,13 39,80

18.060,32

30.000,00

4.063,74

11.939,68

4.063,74

11.939,68

0,13 39,80

18.060,32

3.699.835,80

3.694.835,80

690.993,88

2.210.038,78

694.575,82

2.187.462,63

24,11 59,20

1.507.373,17

21.000,00

812,04

8.596,64

714,42

8.499,02

0,09 40,47

12.500,98

1.019.000,00

1.014.000,00

118.578,10

506.724,04

125.342,02

487.589,07

5,37 48,09

526.410,93

10.000,00

0,00

2.645,02

0,00

2.645,02

0,03 26,45

7.354,98

2.619.835,80

570.790,21

1.682.372,97

567.517,05

1.679.099,81

18,51 64,09

940.735,99

30.000,00

813,53

9.700,11

1.002,33

9.629,71

0,11 32,10

20.370,29

863.289,20

922.534,29

102.841,79

347.119,43

99.122,30

339.561,78

3,74 36,81

582.972,51

Assistência ao Portador de Deficiência

44.289,20

38.289,20

0,00

8.096,40

0,00

8.096,40

0,09 21,15

30.192,80

Assistência à Criança e ao Adolescente

163.000,00

195.000,00

18.644,04

73.814,46

15.660,88

70.599,10

0,78 36,20

124.400,90

Assistência Comunitária

656.000,00

689.245,09

84.197,75

265.208,57

83.461,42

260.866,28

2,88 37,85

428.378,81

11.000,00

1.268,62

3.805,86

1.268,62

3.805,86

0,04 34,60

7.194,14

11.000,00

1.268,62

3.805,86

1.268,62

3.805,86

0,04 34,60

7.194,14

4.003.000,00

873.869,07

2.509.426,36

722.671,15

2.322.636,74

25,60 58,02

1.680.363,26

3.745.000,00

3.788.500,00

848.105,68

2.469.393,91

702.130,45

2.289.223,13

25,23 60,43

1.499.276,87

178.000,00

134.500,00

25.671,41

26.770,36

20.448,72

20.876,52

0,23 15,52

113.623,48

80.000,00

91,98

13.262,09

91,98

12.537,09

0,14 15,67

67.462,91

4.034.250,00

4.347.121,57

977.765,20

2.679.117,63

915.086,94

2.596.483,91

28,62 59,73

1.750.637,66

2.845.100,00

2.887.300,00

670.747,29

1.731.027,85

626.201,12

1.677.354,23

18,49 58,09

1.209.945,77

50.000,00Prefeitura 95.800,00 85.270,00- PR 13.620,00 Municipal13.620,00 de Joaquim Tavora

85.270,00

0,94 89,01

10.530,00

573.583,33

6,32 60,89

368.438,24

2.916,73

0,03 36,46

5.083,27

257.359,62

2,84 62,16

156.640,38

318.278,13

3,51 31,18

702.430,31

Defesa da Ordem Jurídica Administração Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Assistência Social

Previdência Social Previdência Básica Saúde Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Epidemiológica Educação Ensino Fundamental Ensino Superior

851.150,00 942.021,57 221.182,65 Relatório Resumido228.809,62 de Execução 586.660,78 Orçamentária

Educação Infantil

8.000,00 da Execução 8.000,00 das 1.498,85 3.446,43 969,15 Demonstrativo Despesas por Função/Subfunção 280.000,00 Orçamento 414.000,00 272.712,57 Fiscal63.089,44 e da Seguridade Social 53.114,02 885.000,00Janeiro 1.020.708,44 193.964,22 382.801,20 a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho 133.844,09

Educação Especial Transporte Rodoviário Urbanismo Infra-Estrutura Urbana

390.000,00

514.139,07

25.174,19

111.826,57

22.254,69

106.824,67

1,18 20,78

407.314,40

Serviços Urbanos II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 495.000,00 RREO - ANEXO 'c')

506.569,37

168.790,03

270.974,63

111.589,40

211.453,46

2,33 41,74

295.115,91 R$ 1,00

Habitação

70.000,00 Dotação

0,00

0,62

69.565,45 Saldo a

%0,00

0,62 %

69.565,45 Liquidar 194.760,16 (a-b)

70.000,00 Dotação

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Habitação Urbana

70.000,00 Inicial

Gestão Ambiental

0,00 Empenhadas 434,55 Despesas

434,55 Despesas434,55 Liquidadas

70.000,00 No Bimestre 0,00 Até o Bimestre 434,55 No Bimestre 434,55 Até o Bimestre 434,55 Atualizada

230.000,00

232.000,00 (a)

553,26

37.772,26

471,32

37.239,84 0,41 (b) (b/Total b) 16,05 (b/a)

Preservação e Conservação Ambiental

70.000,00

72.000,00

553,26

11.306,02

471,32

10.773,60

Controle Ambiental

80.000,00

0,00

3.610,50

0,00

3.610,50

Recuperação de Áreas Degradadas

80.000,00

0,00

22.855,74

0,00

22.855,74

0,00

197.000,00

320.000,00

26.902,84

118.461,54

27.876,07

91.374,86

1,01 28,55

228.625,14

Promoção da Produção Vegetal

30.000,00

10.000,00

0,00

Promoção da Produção Animal

25.000,00

372,09

4.038,51

372,09

142.000,00

285.000,00

26.530,75

114.423,03

150.000,00

65.000,00

1.419,92

125.000,00

40.000,00

25.000,00

Ciência e Tecnologia Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológ Agricultura

0,12 14,96

61.226,40

0,04

4,51

76.389,50

0,25 28,57

57.144,26

0,00

10.000,00

4.038,51

0,04 16,15

20.961,49

27.503,98

87.336,35

0,96 30,64

197.663,65

8.168,67

1.994,57

7.645,44

0,08 11,76

57.354,56

0,00

620,40

0,00

620,40

0,01

1,55

39.379,60

25.000,00

1.419,92

7.548,27

1.994,57

7.025,04

0,08 28,10

17.974,96

208.000,00

193.000,00

20.512,00

30.840,77

20.384,00

30.712,77

0,34 15,91

162.287,23

88.000,00

14.372,00

23.908,00

14.244,00

23.780,00

0,26 27,02

64.220,00

Turismo

120.000,00

105.000,00

6.140,00

6.932,77

6.140,00

6.932,77

0,08

6,60

98.067,23

Comunicações

16.000,00

1.300,00

4.550,00

650,00

3.900,00

0,04 24,38

12.100,00

16.000,00

1.300,00

4.550,00

650,00

3.900,00

0,04 24,38

12.100,00

2.659.000,00

3.400.069,38

375.063,12

1.033.627,69

116.633,43

715.154,19

7,88 21,03

2.684.915,19

18.000,00

0,00

2.641.000,00

3.382.069,38

375.063,12

1.033.627,69

116.633,43

110.000,00

13.396,57

56.168,59

110.000,00

13.396,57

378.000,00

478.000,00

Serviço da Dívida Interna

220.000,00

320.000,00

Outros Encargos Especiais

Extensão Rural Indústria Promoção Industrial Mineração Comércio e Serviços Promoção Comercial

Telecomunicações Transporte Transportes Coletivos Urbanos

0,00

18.000,00

715.154,19

7,88 21,15

2.666.915,19

13.197,97

52.085,60

0,57 47,35

57.914,40

56.168,59

13.197,97

52.085,60

0,57 47,35

108.715,53

353.362,55

108.715,53

353.359,55

3,90 73,92

77.826,35

259.338,04

77.826,35

259.335,04

2,86 81,04

60.664,96

158.000,00 158.000,00de Joaquim 30.889,18 94.024,51 Prefeitura Municipal Tavora - PR

30.889,18

94.024,51

1,04 59,51

63.975,49

0,00

160.000,00

160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal 0,00 0,00e da Seguridade 0,00 Social 0,00 0,00 Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho 18.494.375,00 19.863.269,48 3.392.629,76 9.787.635,56 2.860.990,10

0,00

160.000,00

0,00

100,00 45,67

10.791.193,95

Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais

160.000,00 160.000,00 Relatório Resumido de Execução0,00 Orçamentária 0,00

Reserva de Contingência Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

9.072.075,53

Fonte:

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') Dotação

Inicial

Atualizada

Prefeito Municipal

Adélia Vieira dos Santos

Contadora-CRC.11.596-Pr.

0,00

R$ 1,00

Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Claudio Revelino

0,00

(a)

Despesas Empenhadas No Bimestre

Até o Bimestre

Rubens Fábio Bossi

Tesoureiro

Despesas Liquidadas No Bimestre

Até o Bimestre (b)

Saldo a %

(b/Total b) (b/a)

Liquidar (a-b)

PÁGINA: 3 DE 3 57.914,40 17/07/2012 15:06 124.640,45

PÁ 17/

Atas&Editais B-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

REALIZAR

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

18.494.375,00

18.628.375,00

3.546.561,72

RECEITAS CORRENTES

17.314.375,00

17.316.375,00

2.373.375,00

RECEITA TRIBUTÁRIA

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS

19,04

10.115.421,14

54,30

8.512.953,86

3.298.443,95

19,05

9.554.256,43

55,17

7.762.118,57

466.298,08

19,65

888.370,92

37,43

1.485.004,08 1.184.175,86

1.863.875,00

349.415,98

18,75

679.699,14

36,47

TAXAS

173.500,00

115.157,88

66,37

202.659,62

116,81

-29.159,62

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

336.000,00

1.724,22

0,51

6.012,16

1,79

329.987,84

80.500,00

15.025,15

18,66

16.416,55

20,39

64.083,45

80.500,00

15.025,15

18,66

16.416,55

20,39

64.083,45

IMPOSTOS

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONT CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA

384.000,00

386.000,00

18.610,35

4,82

60.943,03

15,79

325.056,97

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

107.000,00

1.588,71

1,48

5.246,70

4,90

101.753,30

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

262.000,00

264.000,00

17.021,64

6,45

55.696,33

21,10

208.303,67

10.000,00

5.000,00

63.000,00

880,00

1,40

1.510,00

2,40

61.490,00

50.000,00

880,00

1,76

880,00

1,76

49.120,00

630,00

4,85

12.370,00

84.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR 13.000,00 13.000,00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 84.000,00 84.000,00 Balanço Orçamentário 84.000,00 84.000,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 630.000,00 630.000,00 9.715,39

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS

Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho 2.747.935,38 13.156.739,20

13.156.739,20

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

13.111.739,20

2.679.716,61

45.000,00 PREVISÃO 542.760,80

68.218,77

INICIAL 131.000,00

ATUALIZADA 131.000,00

No Bimestre 13.529,18

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

136.760,80

(a) 136.760,80

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

179.000,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

RREOTRANSFERÊNCIAS - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS MULTAS E JUROS DE MORA

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

(b)

4.023,51

84.000,00

44,68

348.522,19

20,89

8.171.141,71

62,11

4.985.597,49

20,44

8.028.132,94

61,23

151,60 143.008,77 RECEITAS REALIZADAS 7,37 134.396,41

317,80

5.083.606,26 R$ 1,00 -98.008,77

SALDO A 408.364,39

10,33

Até o Bimestre 43.249,97

% 33,02

REALIZAR 87.750,03

2,94

(c/a) 10,15

(a-c) 122.875,95

11,62

66.944,76

37,40

112.055,24

(b/a)

20.794,31

24,76

96.000,00

1.632,60

1,70

10.316,83

10,75

85.683,17

1.312.000,00

248.117,77

18,91

561.164,71

42,77

750.835,29

1.130.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS

132.000,00

248.117,77

187,97

561.164,71

425,12

-429.164,71

132.000,00

248.117,77

187,97

561.164,71

425,12

-429.164,71

50.000,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

18.494.375,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

39.979,60

281.477,81

1.180.000,00

RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL

1,54

18.628.375,00

3.546.561,72

19,04

10.115.421,14

54,30

8.512.953,86

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV) Operações de Crédito Internas

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Externas

18.494.375,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) DÉFICIT(VI) TOTAL(VII)=(V+VI) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

3.546.561,72 -

19,04

10.115.421,14

19,04

10.115.421,14

3.546.561,72

54,30

8.512.953,86

54,30

8.512.953,86

Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

Superávit Financeiro

RREO - ANEXO Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Reabertura deI(LRF, Créditos Adicionais RECEITAS DESPESAS

18.628.375,00

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária 18.494.375,00 18.628.375,00 Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social -

R$ 1,00 -

RECEITAS REALIZADAS DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

CRÉDITOS

DOTAÇÃO

INICIAL

ADICIONAIS

ATUALIZADA

(d)

(e)

(f)=(d+e)

No Bimestre

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(g)

(g/f)

LIQUIDAR (f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

18.494.375,00

1.368.894,48

19.863.269,48

3.392.629,76

9.787.635,56

2.860.990,10

9.072.075,53

45,67

10.791.193,95

DESPESAS CORRENTES

15.352.375,00

174.869,37

15.527.244,37

2.922.523,54

8.646.248,13

2.635.917,20

8.202.267,42

52,83

7.324.976,95

7.259.250,00

35.000,00

7.294.250,00

1.402.782,88

4.112.291,74

1.402.782,88

4.112.291,74

56,38

3.181.958,26

90.000,00

16.361,63

51.089,92

16.361,63

51.089,92

56,77

38.910,08

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

90.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

8.003.125,00

139.869,37

8.142.994,37

1.503.379,03

4.482.866,47

1.216.772,69

4.038.885,76

49,60

4.104.108,61

DESPESAS DE CAPITAL

2.982.000,00

1.194.025,11

4.176.025,11

470.106,22

1.141.387,43

225.072,90

869.808,11

20,83

3.306.217,00

INVESTIMENTOS

2.657.000,00

1.164.025,11

3.821.025,11

408.641,50

933.139,31

163.608,18

661.562,99

17,31

3.159.462,12

INVERSÕES FINANCEIRAS

195.000,00

-70.000,00

125.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

130.000,00

100.000,00

230.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

160.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)

61.464,72

160.000,00

18.494.375,00

1.368.894,48

19.863.269,48

208.248,12

61.464,72

208.245,12

21.754,88 160.000,00

3.392.629,76

9.787.635,56

2.860.990,10

9.072.075,53

125.000,00

90,54

45,67

10.791.193,95

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

18.494.375,00

1.368.894,48

19.863.269,48

SUPERÁVIT(XIII)

TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

18.494.375,00

1.368.894,48

19.863.269,48

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

3.392.629,76 3.392.629,76

9.787.635,56 9.787.635,56

2.860.990,10 2.860.990,10

9.072.075,53 1.043.345,61 10.115.421,14

45,67 50,93

10.791.193,95 10.791.193,95

Fonte:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi

PÁGINA: 1 DE 1 17/07/2012 15:06

Tesoureiro

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo XI RECEITAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) FONTE: ¹

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.130.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 4.176.025,11

4.176.025,11 -3.046.025,11

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

SALDO NÃO REALIZADO

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre INSCRITAS EM LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) (f) 869.808,11

869.808,11

(c)=(a-b) 1.130.000,00

SALDO NÃO EXECUTADO (g)=(d)-(e+f) 3.306.217,00

3.306.217,00 -869.808,11

-2.176.217,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2012 – PMJ MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 012/2012 OBJETO: Contratação de empresa para execução de 3.900,02 m² de pavimentação em pedra irregular e 2.508,61 m² de recape, em PMF, contendo os serviços remoção do revestimento primário; regularização e compactação do subleito; base de colchão de saibro / areia/arenito; revestimento em pedra irregular; limpeza e lavagem de pista; pintura de ligação; reperﬁlamento e revestimento em PMF; calçada em concreto, rampas de acessibilidade com piso tátil; plantio de árvores, conforme especiﬁcações e demais informações constantes no Edital de Licitação. Tendo em vista toda documentação referente ao processo e a ata da sessão pública do julgamento da referida licitação, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação deste Município; o Senhor JOÃO RENATO CUSTODIO, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do processo de licitação Tomada de Preço n. 004/2012 e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSTRUTORA E LOCADORA AGILIZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.395.055/0001-90, VENCEDORA da licitação em epígrafe, perfazendo um total de R$ 199.330,45 (centro e trinta e nove mil trezentos e trinta reais e quarenta e cinco centaqvos). E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, PUBLIQUE-SE Japira / PR, 13 de julho de 2012. JOÃO RENATO CUSTODIO - PREFEITO MUNICIPAL

B-6 Atas&Editais

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Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do Resultado Primário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I) RECEITA TRIBUTÁRIA IPTU

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

Até o Bimestre/

2012

2011

17.052.375,00

9.498.560,10

8.097.480,92

2.373.375,00

888.370,92

688.956,96

410.000,00

162.168,56

136.379,69

ISS

658.875,00

249.504,78

178.661,42

ITBI

310.000,00

123.892,98

85.117,89

IRRF

485.000,00

144.132,82

112.135,46

Outras Receitas Tributárias

509.500,00

208.671,78

176.662,50

80.500,00

16.416,55

14.772,41

Receita de Contribuição Receita Previdenciária

Outras Contribuições

80.500,00

Receita Patrimonial Líquida

16.416,55

14.772,41

122.000,00

5.246,70

6.324,69

Receita Patrimonial

386.000,00

60.943,03

78.567,60

(-)Aplicações Financeiras

264.000,00

55.696,33

72.242,91

Transferências Correntes

13.156.739,20

8.171.141,71

7.242.270,73

FPM

5.208.000,00

3.518.218,19

3.272.891,85

ICMS

3.192.000,00

2.113.914,16

1.767.323,02

Convênios

Outras Transferências Correntes

4.756.739,20

2.539.009,36

2.202.055,86

1.319.760,80

417.384,22

145.156,13

179.000,00

66.944,76

71.880,02

1.140.760,80

350.439,46

73.276,11

RECEITAS DE CAPITAL(II)

1.312.000,00

561.164,71

334.461,25

Operações de Crédito(III)

1.130.000,00

Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes

Amortização de Empréstimos(IV)

Alienação de Bens(V)

Transferências de Capital

132.000,00

561.164,71

Prefeitura Municipal132.000,00 de Joaquim Tavora-PR 561.164,71 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo do50.000,00 Resultado PrimárioOutras Receitas de Capital Orçamentos Fiscal 182.000,00 e da Seguridade Social RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V) 561.164,71 Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI) 17.234.375,00 10.059.724,81 Convênios

Outras Transferências de Capital

RREO - ANEXO VII(LRF, art. 53, inciso III) DESPESAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS CORRENTES(VIII)

Pessoal e Encargos Sociais

DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX) DESPESAS DE CAPITAL(XI) Investimentos

561.164,71

203.461,25 203.461,25

561.164,71

203.461,25

10.059.724,81

8.300.942,17

R$ 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS RECEITAS REALIZADAS No Bimestre DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ No Bimestre

Até o2012 Bimestre/

Até o2011 Bimestre/

8.202.267,42

2012 8.202.267,42

2011 6.869.946,69

7.294.250,00

4.112.291,74

3.242.739,95

90.000,00

51.089,92

56.328,72

8.142.994,37

4.038.885,76

3.570.878,02

15.437.244,37

8.151.177,50

6.813.617,97

4.176.025,11

869.808,11

495.781,05

3.821.025,11

661.562,99

444.273,04

Concessão de Empréstimos(XII)

125.000,00 -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII)

Inversões Financeiras

Demais Inversões Financeiras

125.000,00

Amortização da Dívida(XIV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

230.000,00

208.245,12

51.508,01

3.946.025,11

661.562,99

444.273,04

160.000,00

RESERVA DO RPPS(XVII)

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

19.543.269,48

8.812.740,49

7.257.891,01

RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

-2.308.894,48

1.246.984,32

1.043.051,16

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

VALOR CORRENTE

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.555/2012 “Autoriza a concessão de bem imóvel público para a Empresa MAIA & AZEVEDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à empresa Luiz Maia & Azevedo Distribuidora LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.595.593/0001-53, o direito real de uso do lote de terreno urbano A5, medindo 341,43 m² (trezentos e quarenta e um metros e quarenta e três centímetros quadrados), situado em uma área maior matriculada sob o nº 6.995 no Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão do Pinhal. Parágrafo Único: Este bem deterá características suficientes para a instalação de uma empresa de Comércio e Atacadista de Carnes e Produtos alimentícios. Art.2º. Esta concessão de direito real de uso tem a finalidade de promover o progresso do pólo industrial municipal e a geração mínima, de 08 (OITO) empregos aos trabalhadores de Ribeirão do Pinhal. Art.3º. Poderá ser concedida à empresa concessionária as prerrogativas constantes na Lei de Incentivo Industrial Municipal nº. 1454/2010. Art.4º. A concessão será pelo prazo de 20 (vinte) anos, permitindo-se a prorrogação por termo aditivo ao contrato, desde que haja interesse público do Município de Ribeirão do Pinhal. Art.5º. As despesas decorrentes com aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Art.6º. O prazo para inicio da construção desta empresa é de 60 dias a partir de sua publicação após este prazo fica sem validade. Art.7º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 17 de julho de 2012. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI N°. 1.551/2012 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu, Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Ribeirão do Pinhal, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2.013 a 31 de dezembro de 2.016, fica fixado em parcela única nos seguintes valores: I – Prefeito Municipal: R$ 13.000,00 (treze mil reais). II – Vice-Prefeito: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). III – Secretários Municipais: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Art. 2º Os descontos previdenciários e de imposto de renda repercutirão sobre o total dos subsídios de forma que atenda a legislação federal. Art. 3º Para garantia do equilíbrio remuneratório, os valores dos subsídios fixados nesta Lei serão revistos anualmente, mediante Lei específica, conforme determinação constitucional imposta no artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, atendendo ao Índice de Preços ao Consumidor – INPC, respeitando os limites impostos pela Constituição Federal de 1988 e pela Legislação Infraconstitucional, em especial a Lei Complementar n.°101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Art. 4º As despesas decorrentes da execução dessa Lei correrão à conta das dotações próprias cotadas na Lei Orçamentária Municipal. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 16 de julho de 2012. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -prefeito municipal-

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15.527.244,37

Juros e Encargos da Dívida(IX) Outras Despesas Correntes

561.164,71

TRIBUNA DO VALE

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.553/2012 “Autoriza a concessão de bem imóvel público para a Empresa Emerson Miguel da Silva e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à empresa Emerson Miguel da Silva inscrita no CNPJ sob o nº 15.387.032/0001-69, o direito real de uso do lote de terreno urbano A3, medindo 243,43m² (duzentos e quarenta e três metros e quarenta e três centímetros quadrados), situado em uma área maior matriculada sob o nº 6.995 no Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão do Pinhal. Parágrafo Único: Este bem deterá características suficientes para a instalação de uma empresa de Comercio Varejista de Materiais de Construção em Geral e Calhas. Art.2º. Esta concessão de direito real de uso tem a finalidade de promover o progresso do pólo industrial municipal e a geração mínima, de 05 (cinco) empregos aos trabalhadores de Ribeirão do Pinhal. Art.3º. Poderá ser concedida à empresa concessionária as prerrogativas constantes na Lei de Incentivo Industrial Municipal nº. 1454/2010. Art.4º. A concessão será pelo prazo de 20 (vinte) anos, permitindose a prorrogação por termo aditivo ao contrato, desde que haja interesse público do Município de Ribeirão do Pinhal. Art.5º. As despesas decorrentes com aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Art.6º. O prazo para inicio da construção desta empresa é de 60 dias a partir de sua publicação após este prazo fica sem validade. Art.7º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 16 de julho de 2012. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -prefeito municipal-

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.554/2012 “Autoriza a concessão de bem imóvel público para a empresa Luiz Paulo Vilas Boas Prelis e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à empresa Luiz Paulo Vilas Boas Prelis, inscrita no CNPJ sob o nº 11.836.821/0001-89, o direito real de uso do lote de terreno urbano A4, medindo 309,47 m² (trezentos e nove metros e quarenta e sete centímetros quadrados), situado em uma área maior matriculada sob o nº 6.995 no Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão do Pinhal. Parágrafo Único: Este bem deterá características suficientes para a instalação de uma empresa de Montadora de Bicicletas e Recuperação de Peças. Art.2º. Esta concessão de direito real de uso tem a finalidade de promover o progresso do pólo industrial municipal e a geração mínima, de 05 (cinco) empregos aos trabalhadores de Ribeirão do Pinhal. Art.3º. Poderá ser concedida à empresa concessionária as prerrogativas constantes na Lei de Incentivo Industrial Municipal nº. 1454/2010. Art.4º. A concessão será pelo prazo de 20 (vinte) anos, permitindo-se a prorrogação por termo aditivo ao contrato, desde que haja interesse público do Município de Ribeirão do Pinhal. Art.5º. As despesas decorrentes com aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Art.6º. O prazo para inicio da construção desta empresa é de 60 dias a partir de sua publicação após este prazo fica sem validade. Art.7º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 16 de julho de 2012. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -prefeito municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL LEI Nº. 1.552/2012 “Autoriza a concessão de bem imóvel público para a Empresa J.L.Paes e dá outras providencias.” A Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná aprovou. E, eu, Dartagnan Calixto Fraiz, prefeito municipal sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à empresa J.L.Paes, inscrita no CNPJ sob o nº 11.168.423/0001-31, o direito real de uso do lote de terreno urbano A2, medindo 177,64 m² (cento e setenta e sete metros e sessenta e quatro centímetros quadrados), situado em uma área maior matriculada sob o nº 6.995 no Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão do Pinhal. Parágrafo Único: Este bem deterá características suficientes para a instalação de uma empresa de Comércio de pneus novos, usados e resolagens. Art.2º. Esta concessão de direito real de uso tem a finalidade de promover o progresso do pólo industrial municipal e a geração mínica, de 05 (cinco) empregos aos trabalhadores de Ribeirão do Pinhal. Art.3º. Poderá ser concedida à empresa concessionária as prerrogativas constantes na Lei de Incentivo Industrial Municipal nº 1454/2012. Art.4º. A concessão será pelo prazo de 20 (vinte) anos, permitindo-se a prorrogação por termo aditivo ao contrato, desde que haja interesse público do Município de Ribeirão do Pinhal. Art.5º. As despesas decorrentes com aplicação da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Art.6º. O prazo para início da construção desta empresa é de 60 dias a partir de sua publicação, após este prazo fica sem validade. Art.7º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogandose as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná, em 16 de julho de 2012. GABINETE DO PREFEITO DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -prefeito municipal-

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 064/2012. Tendo em vista o fracasso no lote 02 do Pregão 063/2012, encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para o Centro Municipal de Saúde. A realização do pregão presencial será no dia: 27/07/2012 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 17 de julho de 2012. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal

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Atas&Editais B-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2011 a Junho/2012 RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Julho/2011

Agosto/2011

Setembro/2011

Outubro/2011

Novembro/2011

Dezembro/2011

Janeiro/2012

Fevereiro/2012

Março/2012

Abril/2012

Maio/2012

Junho/2012

1.599.583,59

1.479.365,49

1.422.150,53

1.585.598,12

1.597.948,67

2.211.385,37

1.912.705,62

1.863.309,16

1.678.435,90

1.779.757,39

2.073.459,97

1.713.333,43

243.948,35

105.719,97

112.698,82

79.356,99

89.222,59

125.653,03

81.121,12

76.133,20

112.027,28

152.791,24

335.746,68

130.551,40

17.738,98

15.541,94

14.314,95

4.288,28

5.447,72

9.953,45

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

IPTU

492,25

19.653,82

119.183,55

22.838,94

174.823,86

35.808,64

34.583,64

39.905,24

49.669,05

45.806,79

37.955,26

33.557,31

54.721,29

43.711,68

40.711,15

38.848,09

13.068,71

20.148,60

29.449,78

9.453,73

9.033,50

29.689,02

12.724,00

18.523,74

10.840,59

6.115,94

55.016,78

20.671,93

IRRF

17.780,83

19.726,68

21.393,75

20.453,06

23.333,09

36.085,07

25.006,95

17.442,66

26.287,27

23.250,40

30.961,59

21.183,95

Outras Receitas Tributárias

20.535,97

14.494,11

12.956,70

5.256,68

1.739,23

4.118,70

5.434,91

6.609,49

19.685,88

60.059,40

89.873,61

27.008,49

2.244,00

2.037,60

1.482,00

547,20

386,40

457,20

64,80

1.326,60

13.188,00

1.837,15

ISS

ITBI

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

15.152,18

16.989,06

13.705,49

10.548,38

9.124,08

40.427,03

10.191,80

11.036,12

10.794,11

10.310,65

10.987,17

7.623,18

1.584,00

440,00

680,00

240,00

120,00

210,00

300,00

880,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

2.706,89

3.930,45

4.030,45

4.822,76

2.636,72

10.414,80

4.627,15

6.416,35

6.850,77

5.362,49

4.352,90

1.481.572,74

2.002.101,55

1.683.365,47

1.552.919,36

668.639,60

776.602,61

1.323.063,78 1.547.198,22

Cota-Parte do FPM

584.668,26

Cota-Parte do ICMS

380.078,08

707.848,38 477.160,59

RREO - ANEXO III(LRF, Art.53, inciso I)

Transferências da LC 87/1996

819.718,36

699.505,80

394.271,17

414.496,85

450.542,82

444.935,72

481.453,48

387.719,33

446.356,30

436.700,26

476.141,76

418.314,31

18.501,87

14.789,67

18.011,35

16.598,77

37.919,93

22.078,68

28.409,65 Julho/2011 173,88

179.687,12 Agosto/2011 444,36

Cota-Parte do IPVA

ESPECIFICAÇÃO Cota-Parte do ITR

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 1.339.966,00 1.278.234,94 1.473.151,66 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1.755.141,31 1.528.842,04 1.570.420,35 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 603.095,75 481.470,40 632.858,84 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 856.250,14 581.530,60 732.919,30 Julho/2011 a Junho/2012

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Janeiro/2012 6.871,33 4.881,32

Fevereiro/2012 408,41 4.881,32

5.115,54

58.264,99 Setembro/2011 6.259,90

49.944,43 Outubro/2011 23.844,01

Março/2012 76,36 4.881,32

Abril/2012 485,49 4.881,32

46.582,58 Novembro/2011 6.474,02

Maio/2012 54,45 4.881,32

50.624,25 Dezembro/2011 6.057,25

Junho/2012 4.881,32

5.115,54

8.258,51

8.287,22

7.682,47

10.852,71

10.178,79

11.514,22

4.202,70

8.779,73

7.820,02

8.297,59

9.391,72

8.390,18

Transferências do FUNDEB

176.691,62

179.277,04

173.615,53

197.953,26

197.911,61

216.537,92

197.560,78

236.448,53

196.177,33

201.092,03

222.885,22

192.689,67

Outras Transferências Correntes

130.392,18

127.630,46

171.326,60

137.429,03

130.540,33

488.455,98

120.029,25

80.732,51

233.500,90

135.865,71

103.475,84

178.279,61

10.884,39

10.282,41

11.318,83

16.931,13

15.006,14

32.331,76

20.326,33

16.251,38

20.081,32

37.757,78

24.810,16

15.169,44

220.934,90

206.687,75

187.101,22

230.102,96

232.819,91

263.783,75

Transferências da LC 61/1989

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receitas para Formação do FUNDEB

245.921,58

287.590,72

208.179,71

236.703,58

262.084,32

226.265,13

203.195,92

206.611,63

186.658,50

227.553,80

230.604,23

259.437,43

245.921,58

287.590,72

208.179,71

236.703,58

262.084,32

226.265,13

17.738,98

76,12

442,72

2.549,16

2.215,68

4.346,32

Outras deduções

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

1.272.677,74

1.235.049,31

1.355.495,16

1.365.128,76

1.947.601,62

1.666.784,04

1.575.718,44

1.470.256,19

1.543.053,81

1.811.375,65

1.487.068,30

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Julho/2011 a Junho/2012 RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS (a)

Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

(b)

9.778.177,62

9.770.510,78

7.666,84

229.453,88

410.000,00

630.102,00

658.875,00

234.736,32

310.000,00

282.905,30

485.000,00

267.773,17

509.500,00

23.570,95

80.500,00

166.889,25

386.000,00

4.454,00

PÁGINA: 2 DE 2 15:06

63.000,00 17/07/2012 84.000,00

310.019,88

630.000,00

18.535.977,42

15.420.539,20

8.145.108,04

6.510.000,00

5.208.170,67

3.990.000,00 R$ 1,00

Total

541.413,29 (Últimos

12 Meses)

51.149,46

Previsão

525.000,00

Atualizada 2012

63.000,00

59.981,16

105.000,00

103.655,86

126.000,00

2.388.840,54

2.210.250,00

2.037.658,40

1.891.289,20

231.151,07

542.760,80

2.808.175,53

2.724.371,00

2.780.806,55

2.724.371,00

27.368,98 18.108.857,71

16.855.804,00

9.778.783,16

54,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30

9.289.844,01

51,30

DÍVIDA CONSOLIDADA

51,06

LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54%

9.778.783,16

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3%

9.289.844,01

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

% SOBRE A RCL -

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de

estão segregadas em:

Operações de Crédito Internas e Externas

FONTE: inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas

1,70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100

% SOBRE A RCL

308.227,31

Total das Garantias

Valor 18.108.857,71

VALOR

GARANTIAS DE VALORES

% SOBRE A RCL

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54,00

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

51,06

9.245.604,39

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

2.373.375,00

9.245.604,39

259.769,77

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V)

1.644.970,67

Despesa Total com Pessoal DTP

Dívida Consolidada Líquida

9.245.604,39

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL(III) = (I-II)

19.580.175,00

DESPESA COM PESSOAL

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

20.917.033,24

R$ 1,00

272.803,46

Despesas de Exercícios Anteriores

2012

LRF, Art. 48 - Anexo VII

532.573,23 -

Decorrentes de Decisão Judicial

12 Meses)

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Até o Junho de 2012

Poder Executivo

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Atualizada

PÁGINA: 1 DE 1 17/07/2012 15:13

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR

DESPESA COM PESSOAL

(Últimos

1.378.648,69

Claudio Revelino

Previsão

253.868,15

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Total

Crédito por Antecipação da Receita

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Cláudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

William Ramos dos Santos Controle Interno

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

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TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

Social

E-mail: social@tribunadovale.com.br

Marcelo Rossi/Open Fest

Arraiá da Ilha O Residencial Ilha Bela em Carlópolis recebeu no último sábado, 14, o Arraiá da Ilha. A festança contou com comidas típicas, quadrilha, fogueira e muita animação do público que prestigiou o evento

Febre

Reflexão

Uma das marcas mais desejadas do mundo no segmento de calçados, a Christian Loubutin está fazendo sucesso entre as famosas com um novo modelo de calçado - o un boot. Trata-se de um modelo clássico da marca, mas com as laterais transparentes. No Brasil, o preço varia de R$2.000 até R$3.600 dependendo do material (resina ou cristal), mas o mais desejado é exatamente o mais caro deles. (Gustavo Sarti)

O amor é a força mais abstrata, e também a mais potente que há no mundo (Mahatma Gandhi)

Da Assessoria

Decoração A sala de estar é um dos principais ambientes da casa, pois funciona como uma área social. Quando a sua decoração se torna desgastada, é importante trocar os móveis ou incluir novos acessórios, capazes de atualizar o visual e contribuir com a proposta de acolhimento. Para transformar o visual da sala de estar, nem sempre é necessário trocar o sofá, basta incluir um novo enfeite ao móvel estofado. Além das tradicionais almofadas, também é possível usar uma manta cheia de estilo para recriar a acomodação da área de convivência.

Em camadas

Baile do Texas A 16ª edição do Baile do Texas do Clube Caravela, que acontece no próximo dia 28, contara pela primeira vez com dois ambientes e três atrações, serão dois palcos com shows simultâneos. Na sede social show com a banda Metrópole, no line up shows com Sonurus Live (foto), formando por um dos grandes nomes da música brasileira, o multi-instrumentista Caio Mesquita (destaque nacional no programa Raul Gil) e pelo DJ e produtor Dudu Prado e ainda um super set com o DJ Kavera

Um cabelo cacheado e muito cheio ou um cabelo liso e sem volume. Os dois casos parecem opostos, mas, por incrível que pareça, podem ter a mesma solução: o corte em camadas. As mulheres costumam achar que o cabelo cacheado não fica bom com um corte repicado, mas não é verdade. Um corte em camadas pode diminuir muito o volume do cabelo encaracolado. E também é uma ótima opção para os cabelos lisos. Quem tiver o cabelo muito colado à cabeça vai gostar de ver o movimento que as camadas proporcionam , conta a cabeleireira Adriana Damaceno, do salão Gilberto Cabeleireiros.

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Pegue leve, bem leve hoje - especialmente se você nasceu no primeiro decanato deste signo, já que o clima anda tenso pro seu lado! Aproveite o embalo pra colocar em ordem alguns papeis e documentos importantes.

Gêmeos Cuidados especiais com os gastos, evite fazer dívidas; elas teriam impacto prolongado em suas finanças. Clima astral pede que seja versátil pra desviar das pressões do ambiente. As palavras devem ser bem escolhidas. Saúde frágil.

Leão Esteja preparado para acudir o próximo, ajudar o amigo, sustentar com esperanças alguém querido; com o clima astral de hoje é possível que as pessoas estejam mais insolentes, impulsivas e irritadas. Seja paciente com elas.

Libra A melhor coisa que você pode fazer hoje é usar sua combatividade no campo das artes e assim fugir de hesitações no jogo das competições cotidianas de trabalho. Rivalidades com chefes e superiores; aguente ﬁrme o comportamento infantil deles.

Sagitário Aquele tempo suave, que corria modorrento e previsível parece que terminou, por ora. Neste período de decisões, explosões e reviravoltas, quem é flexível e alerta sobrevive mais fácil. Apegos desnecessários devem ser descartados agora.

Aquário Vo c ê e s t á s u s tentado pela experiência, sóbrio julgamento e espírito urbano e sofisticado, ingredientes que o capacitam pra um dia delicado e tortuoso, em que afetos e prestígios se confrontam. Saúde anda sensível, cuide bem dela.

Touro Setor financeiro abalado por alterações de âmbito coletivo. Altos e baixos no cenário íntimo, é preciso ser flexível e deixar as demandas pra outro momento, mais calmo, quando seu parceiro estará sensível a seus apelos.

Câncer Sensibilidade aumentada hoje, espere certo nervosismo e inquietude. Seu organismo reflete emoções arrevesadas e contradições intimas. Seja paciente consigo e com os outros. Fuja de pessoas violentas e situações estressantes.

Virgem Este é um período bom de você guardar segredos, pesquisar mais sobre um tema para depois elucidar tudo na hora certa, que não é agora. Viagens conturbadas por eventos fora do seu controle. Desvie-se de conflitos no ambiente.

Escorpião Sonhos ou pesadelos podem rondar seu sono hoje - alguns podem ser sinais de como evitar uma enrascada afetiva ou um negocio esquisito. Espere um clima violento e conﬂituoso ao seu redor. Esteja pronto a intervir por alguém próximo.

Capricórnio Assim como arianos, cancerianos e librianos, você também está no centro do cenário astral de hoje. Para aliviar a carga, nada de encurralar as pessoas com cobranças e julgamentos implacáveis. Sorria mais, seja leve e amigável.

Peixes A quadratura do circulo astral pega em cheio setor financeiro e material - perdas podem ocorrer com algum bem ou você ser intimado a responder por um pagamento. Cobranças, portanto, estão na ordem do dia. Amor oscilante.

cyan magenta yellow black

Atas&Editais C-1 PÁGINA: 1 DE 2 17/07/2012 15:12

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR - Poder Executivo RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Junho de 2012 RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados)

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

De Exercícios Anteriores

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 170,13 998,98 107.114,75 392,07 21.042,88 35.270,34 52.716,16 40.552,28 68.262,82 -65.716,46 -32.000,57 -4.270,17 8.610,59 4.557,34 7.271,24 302,43 120,94 5.320,98 25.176,63 -10.665,35 57.358,39 55.827,66 8.475,73 449.970,60 3.667,58 393.566,40 22.103,16 14.427,75 13.761,53 21.480,52 -62.834,31 10.762,67

Do Exercício

Alienção de Bens da Educação CIDE CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA Convênio 200/11 - SEDU PARANACIDADE Convênio CEDCA - Conselho Tutelar Convênio FNDE - Construção de Unidade de Educação Infantil Convênio SEAB - Apoio ao manejo e Fertilidade dos solos Convenio SEAB - Equipamentos Agricultura Familiar Convênio SEAB - Recuperação de Estradas Convênio Transporte Escolar Est-PNATE Educação / 10% sobre transfer. Constituc 65.876,97 Educação / 25% sobre Impostos 32.245,36 FAE - Merenda Escolar FMAS / IGDBF FMAS/CPETI - Jornada ampliada Fundef 40% 5.565,86 Fundef 60% 9.666,29 Gestão do SUS - PROGESUS MDE - Programa PNAC/PNAE - Creche PAB - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA 18.327,81 PAVIMENTAÇÃO 0237555-18 8.056,46 PAVIMENTAÇÃO 0308186-59 6.435,03 Pavimentação de Vias Urbanas CR 0229790 Plano Municipal de Habitação 23.053,82 Prodesa - Pavimentação Estrada Joá 3.646,63 Repasse IGD/SUAS Retenções em Carater consignatorio Royalties e Outras Compensações Financeiras - Joaquim Tavora 822,42 Prefeitura Municipal de - PR - Poder Executivo Salário Educação 409,15 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SAS/ASSISTENCIA - A PAGAR DEMONSTRATIVO DOS RESTOS Saude - PSF/SB ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Saude / perc.vinc.s/receita de Impostos 114,19 260,60 Janeiro a Junho67.668,43 de 2012 Transporte Escolar Federal/Pnate RGF - ANEXO VI (LRF, Art. 55, Inciso III, alínea 'b')

227.500,00 2.790,00 9.163,70 13.156,39 749,70 900,00 5.739,67 4.390,21 9.949,15 26.543,00 11.857,24 6.184,02 610,00 22.400,00 151.947,18 -

RESTOS A PAGAR Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados (Processados) (Não processados) DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Alienção de da Educação Vigilância emBens Saúde TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Alienação de Ativos COSIP Recursos Ordinários (Livres) Taxas - poder de Polícia Taxas - Prestação de Serviços TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) TOTAL (III) = (I+II)

Do Exercício

14.605,68 33.881,78 33.881,78 48.487,46

204.228,92 157.766,13 1.624,10 3.215,92 162.606,15 366.835,07

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹ Fonte: Nota:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial

De Exercícios Anteriores

Do Exercício

23.314,42 150,91 150,91 23.465,33

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO 170,13 7.438,42 1.261.234,11 35.539,68 245.450,51 10.240,60 -3.215,82 288.014,97 1.549.249,08

725,00 494.605,26 1.740,00 175.025,56 8.976,00 35.213,21 220.954,77 715.560,03

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho RREO - ANEXO IX(LRF, Art.53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER/ÓRGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 048/2012 – PMA) LEI Nº. 2.329 DE 17 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO R$ 1,00 XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte EMPENHOS NÃO lei: LIQUIDADOS Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir CANCELADOS “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” nas Dotações Orçamentárias (NÃO INSCRITOS POR abaixo especiﬁcadas: INSUFICIÊNCIA 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA) 001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO 2.006 Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.39.00.00.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.000,00 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.026 Manter o Programa de Merenda Escolar 3.3.90.39.00.00.1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 6.000,00 2.027 Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 3.3.90.39.00.00.1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.000,00 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 003. DEPARTAMENTO DE URBANISMO 2.075 Manter Parques, Praças e Jardins 3.3.90.39.00.00.3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.000,00 Art. 2° Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Especial de que trata esta lei serão resultantes do superávit ﬁnanceiro da fonte 3000 – Recursos Livres, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e do cancelamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) das 2 DE 2 - PÁGINA:seguintes dotações orçamentárias: 17/07/2012 15:12 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.026 Manter o Programa de Merenda Escolar 3.3.90.32.00.00.1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000,00 2.027 Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 3.3.90.32.00.00.1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 R$ -1,00 Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo Programas EMPENHOS NÃO Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de LIQUIDADOS dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas CANCELADOS discriminadas no artigo 1º desta lei: (NÃO INSCRITOS PROGRAMAS ACRESCENTAR REDUZIR POR 0002. APOIO ADMINISTRATIVO 12.000,00 INSUFICIÊNCIA 0004. ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00 6.000,00 FINANCEIRA) 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.000,00 2.000,00 0022. OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 10.000,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevista no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.220 de 13 de julho de 2011, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei. Ações Acrescentar Reduzir 2.006 Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de PÁGINA: 1 DE 1 Administração 12.000,00 17/07/2012 15:14 2.026 Manter o Programa de Merenda Escolar 6.000,00 6.000,00 2.027 Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 2.000,00 2.000,00 2.075 Manter Parques, Praças e Jardins 10.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 17 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER R$ 1,00 Prefeito Municipal

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2011

Pagos

A Pagar

Cancelados

Em Exercícios

Em 31 de

dezembro de 2011

Pagos

A Pagar

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I) EXECUTIVO Departamento de Administração

Departamento de Fazenda

3.501,26

Depart. de Viação, Obras e Serv. Urbanos

114.006,14

65.632,87

Departamento de Educação e Cultura

4.747,42

Departamento de Saúde

10.445,79

10.331,60

Depart. de Desenvolvimento Economico

322,50

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

845,89

Depart. de Ind. Comércio e Turismo

4.950,00

SUBTOTAL

138.819,00

3.501,26 48.373,27

150,91

23.053,82 -

23.053,82

6.000,00

200,00

60,60

260,60

322,50

845,89

4.950,00

90.331,54

114,19

48.487,46

23.253,82

6.211,51

6.000,00

23.465,33

LEGISLATIVO Camara Municipal SUBTOTAL TOTAL(I)

138.819,00

90.331,54

48.487,46

23.253,82

FONTE:

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

6.211,51

6.000,00

23.465,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto Nº 33, de 17 de Julho de 2012. Irton Oliveira Müzel, Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Decreta: Artigo 1º - Ficam nomeados a partir desta data, no Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Abatiá, os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 29, de 05 de Julho de 2012, como segue: a)- Cargo – Agente do CRAS: ERIKA CRISTINA GARCIA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.234.154-8 SSP/PR e do CPF nº 022.712.569-09. KARINA CASTILHO OKADA, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.268.301-3 SSP/PR e do CPF nº 007.729.059-32. b) - Cargo – Contador: ALMIR SOARES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade nº 7.629.923-4 SSP/PR e do CPF nº 031.583.399-86. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de Julho de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 067/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA:PEDREIRA REZENDE LTDA. OBJETO:FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.508,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS). VIGENCIA: DE 16/07/2012 A 31/12/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 16 DE JULHO DE 2012. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ –ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARGETAS DE CONCRETO EXTRUSADAS “IN LOCO” NO RESIDENCIAL DALBEM E CAPELINI, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 67.775,00 (SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)”. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “01 E “02” DAR-SE-À ATÉ ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 03 (TRES) DE AGOSTO DE 2012, [03/08/2012], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “01” E “02” OCORRERÁ NO DIA 03 (TRES) DE AGOSTO DE 2012, [03/08/2012], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) – 35561545 OU PELO SITE DO MUNICÍPIO WWW.ABATIA.PR.GOV.BR. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 17/07/2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO SÉRGIO HOSOUME PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 066/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA:OFICINA TRES IRMÃOS S/C LTDA. OBJETO:REFORMA COMPLETA DO ASSOALHO, LATERAIS E BANCOS, ONIBUS MB PLACA ADO-4060 VALOR CONTRATUAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGENCIA: DE 16/07/2012 A 31/12/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 16 DE JULHO DE 2012. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 065/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA:SÉRGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR. OBJETO:AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E UNIFORMES. VALOR CONTRATUAL: R$ 11.042,60 (ONZE MIL QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGENCIA: DE 13/07/2012 A 31/12/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 13 DE JULHO DE 2012. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

C-2 Atas&Editais

TRIBUNA DO VALE

PÁGINA: 1 DE 2 17/07/2012 15:08

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho LRF, Art. 48 - Anexo XVIII

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

No bimestre

1 DE 2 Quarta-feira, 18 de julhoPÁGINA: de 2012 17/07/2012 15:16

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Maio a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)

Até o bimestre

RECEITAS

R$ 1,00 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Mai a Jun 2012

(a)

(b)

(b/a)

RECEITAS Previsão Inicial da Receita

18.494.375,00

Previsão Atualizada da Receita

18.628.375,00

IMPOSTOS

10.115.421,14

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos

Receitas Realizadas

10.115.421,14

Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS Dotação Inicial

18.494.375,00

Créditos Adicionais

1.368.894,48

Dotação Atualizada

19.863.269,48

RECEITAS REALIZADAS

13.370.875,00

2.902.504,70

21,71

1.863.875,00

349.415,98

18,75

188.000,00

14.134,23

7,52

11.319.000,00

2.538.954,49

22,43

Da União

6.678.000,00

1.529.509,69

22,90

Do Estado

4.641.000,00

1.009.444,80

21,75

785.000,00

140.351,51

17,88

Da União para o Município

721.000,00

136.351,51

18,91

Do Estado para o Município

64.000,00

4.000,00

6,25

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(I)

Receitas de Transferências Constitucionais e Legais

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)

Demais Municípios para o Município

Outras Receitas do SUS

Despesas Empenhadas

9.787.635,56

Despesas Liquidadas

9.072.075,53

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)

1.043.345,61

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Superávit Orçamentário

(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

No bimestre

TOTAL

Até o bimestre

Despesas Empenhadas

9.787.635,56

Despesas Liquidadas

9.072.075,53

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

18.108.857,71

2.263.800,00

488.349,45

21,57

11.892.075,00

2.554.506,76

21,48

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

INICIAL

ATUALIZADA

Mai a Jun 2012

(c)

(d)

(d/c)

DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

No bimestre

Até o bimestre

3.897.500,00

719.290,97

18,46

1.218.000,00

272.388,83

22,36

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)

0,00

Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

0,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada no

Resultado Apurado

Anexo de Metas

Até o Bimestre

(a)

2.679.500,00

446.902,14

16,68

DESPESAS DE CAPITAL

172.000,00

105.500,00

3.380,18

3,20

INVESTIMENTOS

172.000,00

105.500,00

3.380,18

3,20

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

4.003.000,00

TOTAL (IV)

% em Relação a Meta DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Fiscais da LDO

2.613.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

DESPESAS LIQUIDADAS

3.831.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2.263.800,00

4.003.000,00

722.671,15

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Mai a Jun 2012

(e)

(e/despesa com

(b/a)

(b)

Resultado Nominal

0,00

-287.844,14

Resultado Primário

0,00

1.246.984,32

18,05

saúde

4.003.000,00

DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)

4.003.000,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

722.671,15

PÁGINA: 2 DE 2 100,00 17/07/2012 15:16 -

825.000,00 152.644,08 Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora-PR 825.000,00 Recursos de Transferência do Sistema ÚnicoRelatório de Saúde-SUS 825.000,00 825.000,00 152.644,08 Resumido da Execução Orçamentária Saldo PÁGINA: 2 DE 2Recursos de Operações de Crédito Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde a17/07/2012 Pagar 15:08Outros Recursos - Social Orçamentos Fiscal e da Seguridade 48.487,46 (-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE Maio a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho

21,12

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Pagamento

até o bimestre

Prefeitura Municipal de Joaquim Tavora - PR 138.819,00 0,00 90.331,54 Relatório Resumido da Execução Orçamentária Poder Executivo 138.819,00 0,00 90.331,54 da Execução Orçamentária Poder LegislativoDemonstrativo Simplificado do Relatório Resumido 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Orçamentos Fiscal e da Seguridade 29.465,33 Social 0,00 6.000,00 Janeiro a Junho 2012/Bimestre Maio-Junho Poder Executivo 29.465,33 0,00 6.000,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

0,00

Poder Legislativo

LRF, Art. 48 - Anexo XVIII TOTAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00

168.284,33 No bimestre

48.487,46 0,00 23.465,33

TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS Art.77) COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) RREODAS - ANEXO XVI(ADCT,

Valor Apurado

% Mínimo a

% Aplicado Até o

Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Bimestre

3.178.000,00

CONTROLE DE RESTOSRECEITAS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

570.027,07

R$78,88 1,00

FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios

Cancelados em

2012(VI)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² ((VI-VII)/I)

MÍNIMO ANUAL DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

2.263.355,38

27,39

25%

MÍNIMO ANUAL DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

863.966,64

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor apurado até o bimestre

Despesa de Capital Líquida

69,29

60%

Receitas de Operações de Crédito

DOTAÇÃO

(Por Subfunção)

INICIAL

ATUALIZADA

Atenção Básica

Saldo Não Realizado

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.130.000,00

Vigilância Epidemiológica

869.808,11

3.306.217,00

Outras Subfunções

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Receitas Previdenciárias (IV)

0,00

Despesas Previdenciárias (V)

0,00

Resultado Previdenciário (IV-V)

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS Mai a Jun 2012

(i)

(i/total i)

3.745.000,00

3.788.500,00

702.130,45

97,16

178.000,00

134.500,00

20.448,72

2,83

80.000,00

91,98

0,01

4.003.000,00

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

19,64

DESPESAS COM SAÚDE

TOTAL

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

RECEITAS REALIZADAS RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE

0,00

R$ 1,00 0,00 96.331,54 71.952,79 Até Anuais o bimestre Limites Constitucionais

RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

23.465,33

0,00

21,12

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS

4.003.000,00 -

722.671,15 -

100,00 -

825.000,00

152.644,08

21,12

825.000,00

152.644,08

21,12

Recursos de Operações de Crédito

Outros Recursos

(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o bimestre

Saldo a Realizar

3.178.000,00

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00

¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

1.957.897,38

78,88

Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no exercicio

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

570.027,07

FONTE:

15%

23,69

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%) FONTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012-SRP AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRAS Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, produtos de higiene, limpeza, copa, cozinha, fraldas geriátricas, materiais de expediente, escolares e papelaria em geral. O pregoeiro, Gilvan de Oliveira, comunica às empresas declaradas vencedoras e aos demais interessados no objeto do certame em epígrafe que, após a Comissão Especial para Análise de Amostras, realizar a análise das amostras dos produtos ofertados, torna-se público o resultado da mesma, abrindo-se o prazo recursal, a partir desta data, nos termos do art. 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Empresa: Andipel Papelaria Ltda. ME Itens: 42, 56, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 87, 88, 89, 91, 92, 95, 97, 98, 100, 101, 103, 106, 107, 108, 109, 111, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 132, 133, 137 e 138. Situação: Amostras Aprovadas. Empresa: Nezilda Pereira da Silva – Taguai – ME. Itens: 64, 73, 74, 78, 80, 84, 86, 90, 94, 99, 104, 110, 115, 128, 129, 130, 131, 136. Situação: Amostras Aprovadas. Itens: 65 e 105. Situação: Amostras Reprovadas por não atenderem as especificações do edital. Empresa: R. D. Supermercado Ltda. Itens: 10, 11, 12, 15, 19, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 29, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 43, 44, 46, 48, 50, 51, 52, 53 e 55. Situação: Amostras Aprovadas. Itens: 2, 17, 30 e 40. Situação: Amostras Reprovadas por não atenderem as especificações do edital. Empresa: Sander Rogério Pereira – Suprementos de Informática – ME. Itens: 3, 14, 16, 31, 37, 45, 58, 59, 60, 83, 93, 96, 102, 112, 113, 126, 127, 135 e 139. Situação: Amostras Aprovadas. Item: 28. Situação: Amostra Reprovada por não atender as especificações do edital. Empresa: Tereza Ernestina Dayeh-ME. Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 13, 18, 22, 24, 33, 38, 47, 49 e 54. Situação: Amostras Aprovadas. Quatiguá-PR, Sala de Licitações, em 17 de julho de 2012. GILVAN DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: ENDOCARDIO NORTE PIONEIRO S/S LTDA. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados: raio-x, tomografia, ultra-sonografia, exames e consultas do coração, ortopédica, endocrinológica e neuropediatria Tipo: Menor preço por lote. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a prestar os serviços ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 12 de julho de 2012 e término em 11 de julho de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 12 de julho de 2012.

Claudio Revelino

Adélia Vieira dos Santos

Prefeito Municipal

Contadora-CRC.11.596-Pr.

Rubens Fábio Bossi Tesoureiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: CENTRO MÉDICO DAVID LECHINEWSKI LTDA. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados: raio-x, tomografia, ultra-sonografia, exames e consultas do coração, ortopédica, endocrinológica e neuropediatria Tipo: Menor preço por lote. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a prestar os serviços ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 12 de julho de 2012 e término em 11 de julho de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 12 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2012 PMQ-PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012-SRP CONTRATANTE: Município de Quatiguá, Estado do Paraná. DETENTORA: MERLIM & RODRIGUES S/C LTDA. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados: raio-x, tomografia, ultra-sonografia, exames e consultas do coração, ortopédica, endocrinológica e neuropediatria Tipo: Menor preço por lote. Parágrafo Único: A DETENTORA obriga-se a prestar os serviços ao CONTRATANTE, de acordo com suas solicitações. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá sua vigência iniciada em 12 de julho de 2012 e término em 11 de julho de 2013, com integral observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, no Decreto Federal nº 1.063 de 30 de setembro de 2003 e no Decreto Municipal nº 40 de 10 de maio de 2006. DATA: 12 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012 Diante do Termo de Autorização emitida pelo PARANACIDADE – Programa de Intervenções Viárias Provias – BRDE e com base nas razões invocadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, que recomenda a adjudicação dos objetos da licitação supra mencionada, para a empresa: Shark Máquinas para Construção, CNPJ 06.224.121/0011-75, Av. Tiradentes, 4301, Londrina – Pr, no valor de R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais); HOMOLOGO o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL 016/2012, ADJUDICANDO-O aos licitantes supra mencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Conselheiro Mairinck, 17 de Julho de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ERRATA Refere-se a Portaria nº 065/2012 do dia 28/03/2012, publicado no Jornal Tribuna do Vale, no dia 29/03/2012, Edição nº. 2113, pg. Atas&Editais B-4. ONDE SE LE: ”065/2012” LEIA-SE: ”065-A/2012” Refere-se a Portaria nº 065/2012 do dia 30/03/2012, publicado no Jornal Tribuna do Vale, no dia 31/03/2012, Edição nº. 2115, pg. Atas&Editais B-4. ONDE SE LE: ”065/2012” LEIA-SE: ”065-B/2012” Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 17 de julho de 2012. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal

Atas&Editais C-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 18 de julho de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 064/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA:CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,IND. E COM. DE ASFALTOS LTDA. OBJETO:FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA RR-2C. VALOR CONTRATUAL: R$ 20.160,00 (VINTE MIL CENTO E SESSENTA REAIS). VIGENCIA: DE 12/07/2012 A 31/12/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 12 DE JULHO DE 2012. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 208/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologado pelo Decreto nº 1271/2012 de 17 de Maio de 2012. RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, a partir desta data, para exercer o cargo de PEDREIRO, o candidato, DINALBERTO PEREIRA JUNIOR, portador do RG nº 9.396.431-4, com lotação no Departamento Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de Julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 049/2012 – PMA) LEI Nº. 2.330 DE 17 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR” na Dotação Orçamentária abaixo especiﬁcada: 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 002. DEPARTAMENTO DE ESPORTES 2.121 Manter as Atividades Esportivas 3.3.90.39.00.00.1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 Art. 2° - O recurso para a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata esta lei será resultante do cancelamento da seguinte dotação orçamentária: 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 003. DEPARTAMENTO DE LAZER 2.122 Manter as Atividades Recreativas 3.3.90.30.00.00.1000 Material de Consumo 5.000,00 Art. 3° - Fica acrescentada/reduzida no Anexo Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, no Programa descrito abaixo a meta discriminada no artigo 1º desta lei: PROGRAMA ACRESCENTAR REDUZIR 0011. ESPORTE PARA TODOS 5.000,00 5.000,00 Art. 4° - Fica acrescentada/reduzida no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevista no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.220 de 13 de julho de 2011, na ação descrita abaixo a meta discriminada no artigo 1º desta lei. Ação Acrescentar Reduzir 2.121 Manter as Atividades Esportivas 5.000,00 2.122 Manter as Atividades Recreativas 5.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 17 de julho de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE POSSE Ao décimo setimo dia do mês de Julho do ano dois mil e doze, presente o Sr. Claudinei Justo, Diretor do Departamento de Recursos humanos, compareceu o Sr. FRANCISCO CARLOS QUINTINO, Brasileiro, residente e domiciliado em Jacarezinho, Estado do Parana, nomeado pela Portaria nº 209/2012, para exercer o cargo de PEDREIRO, nos Empregos Públicos, que declarou sua vontade de tomar posse do referido cargo nesta data, tendo o Sr. José Salim Haggi Neto deferido a posse pedida, razão por que foi dada a posse a ele, que se comprometeu a exercer com probidade e a cumprir fielmente os deveres, atribuições e responsabilidades do cargo, do qual entra em exercício nesta data. Eu Claudinei Justo ______, lavrei o presente termo que vai assinado pela autoridade competente e pelo funcionário empossado. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal FRANCISCO CARLOS QUINTINO - Servidor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREGÃO PRESENCIAL No 48/2012 EMISSÃO 17/07/2012 - ABERTURA 30/07/2012 A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e, Lei Complementar n.º 123/2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, apresentando preço para a aquisição de motocicletas para a guarda municipal conforme especificações constantes no Edital e Anexos. I - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de motocicletas para a guarda municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - OBJETO. II – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IND E COMERCIO 03.001 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 04.122.1240.1350 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FONTES:1000. III - DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-8800, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente e pelo site: www.cambara.pr.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima. IV - DA ABERTURA: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações, até o dia 30/07/2012 às 13:15 horas, para o julgamento às 13:30 horas do mesmo dia. Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 17 de julho de 2012. LEONARDO NUNES PEREZ PREGOEIRO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 039/2012 O Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal, Dartagnan Calixto Fraiz, no uso de suas atribuições legais; D E C R E T A; Art. 1º: Conforme reunião ordinária realizada no dia 13 de julho de 2012, ﬁca renomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Ribeirão do Pinhal, composto dos seguintes membros: 1)- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a)- Marcia Raimundo (titular) b)- Cecilia Rodrigues de Almeida (suplente) a)- Zeni de Campos (titular) b)- Joice de Cassia Strombeck (suplente) a)- Delamir de Souza (titular) b)- Marcia Leyce (suplente) 2)- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: a)- Carlos Alexandre Braz (titular) b)- Maria Magali Mossato Corrales (suplente) 3)- Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a)- Terezinha de Campos Silva (titular) b)- Danilo Torregrossa (suplente) 4)- Representantes da Sociedade Civil Organizada São Vicente de Paula: a)- Ir. Lidia Terezinha Ribeiro (titular) b)- Ir. Aparecida Garcia de Sá (suplente) 5)- Representantes do Grupo da Terceira Idade: a)- Maria Aparecida de Souza (titular) b)- Miltes Neide Corinth (suplente) 6)- Representantes da Comunidade de Ribeirão do Pinhal: a)- Edna Miranda de Souza (titular) b)- Ana Maria Costa Martinez (suplente) 7)- Representantes do Conselho Tutelar: a)- Valdecir Lourenço de Almeida (titular) b)- Cleyton da Silva Reis (suplente) Art. 2º: Ficam também eleitos os representantes da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso, da seguinte forma para o biênio de 2012 a 2014. - Presidente: Irmã Lídia Terezinha Ribeiro; - Vice-Presidente: Edna Miranda de Souza; - Secretário: Carlos Alexandre Braz; - Tesoureira: Delamir de Souza. Art.3°: Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se disposições contrárias. Edifício da Prefeitura Municipal, em 13 de julho de 2012. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ -Prefeito do Município-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 209/2012 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal em conformidade com o Edital 01/2012, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologado pelo Decreto nº 1271/2012 de 17 de Maio de 2012. RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, a partir desta data, para exercer o cargo de PEDREIRO, o candidato, FRANCISCO CARLOS QUINTINO, portador do RG nº 3.999.057-1, com lotação no Departamento Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de Julho de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ