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Terça-feira 310 170
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
27 DE MARÇO DE 2012
ANO XVI - N0 2111 - R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
PERIGO
Rachaduras colocam em risco estrutura da Casa da Cultura Felipe Peres
Interditada desde 2005, agora a Casa da Cultura Platinense começa a deixar à mostra seus problemas estruturais, com rachaduras profundas que podem ser vistas até por quem passa pela rua. A situação parece ter se agravado, como testemunhou o policial militar Cristiano Massafera. Segundo ele, há cerca de 15 dias, ao passar na calçada em frente ao prédio ouviu um estalo vindo da marquise localizada em frente
ao saguão do edifício. “O barulho foi tão alto que aconselhei as pessoas que estavam sentadas de baixo da marquise a saírem dali”, disse. Ontem, o diretor de Cultura Carlos Alberto da Anunciação e a engenheira da prefeitura, Maria Cecília Elias informaram que toda a estrutura de fundação da Casa da Cultura Platinense passará por um trabalho de reforço, mas a engenheira não descarta riscos de desabamentos. PÁG. A8
Felipe Peres
As fendas já aparecem até do lado de fora; por dentro (foto ao lado), dá para perceber a profundidade delas, que vão desde o chão até o teto
FEIRA
S.A.PLATINA
CAMBARÁ
Cavalgada marca início da programação da 40ª Efapi
Caçamba no centro da cidade incomoda comerciantes
Começa a construção do novo Fórum da Justiça
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PÁG. A8
PÁG. A8
EDUCAÇÃO
Joaquim Távora começa a construção da supercreche Supercreche terá capacidade para atender 120 alunos de zero a seis anos em dois turnos
RIBEIRÃO CLARO
Moradores de zona rural sofrem com a falta de água
Um problema com um transformador elétrico deixou cerca de 20 moradores do bairro rural Canta Galo de Ribeirão Claro sem água. “Quase um mês é muito tempo sem água. Eu tenho que andar um quilômetro todos os dias para buscar água na mina e geralmente eu trago num galão de 40 litros, mas meu gasto diário chega a 150
litros”, reclama Adenílson Frigeri, 60 anos, trabalhador rural. Segundo o chefe da agência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Francisco Carlos Molini, a voltagem do equipamento precisa ser alterada para que a bomba de água funcione e abasteça um tanque de 15 litros que distribui água aos moradores. PÁG. A5
TRICÍCLO
Teve início este mês, a construção da supercreche no bairro Morada do Vento, em Joaquim Távora. A escola terá capacidade para receber 120 alunos. O projeto prevê 564 metros quadrados de área construída e o prédio contará com quatro salas de aulas e banheiros adapta-
dos, solário, sala administrativa, almoxarifado, refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, lactário e vestiário, além de um pequeno anfiteatro. O local atenderá crianças de 0 a 6 anos em dois turnos e tem previsão de ficar pronto até o fim de agosto. PÁG. B1
R. CLARO
Agrotóxico é tema de palestra para mulheres
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APREENSÃO
Medicamentos contrabandeados em ônibus
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Pro Tork apresenta novidades na Efapi
Quem visitar a 40ª Exposição Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro já esta semana, poderá ver as novidades que a Pro Tork de Siqueira C ampos está trazendo. Uma dela é o triciclo multiuso destinado ao campo e entregas. Ele é uma espécie de motocicleta equipada com uma carroceria para
Entre as novidades, o Triciclo deve chamar a atenção dos visitantes
transporte de carga. Ún i c o p r o d u t o d o gênero fabricado no país, o Heavy Duty
é o mais acessível do m e r c a d o. O p r e ç o gira em torno de R$ 10,8 mil. PÁG. A4
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Por décadas, representamos um cargo, uma autoridade, uma posição social. Fizemos isso por tanto tempo que acabamos confundindo nosso ser com nosso fazer, nosso eu com nosso papel profissional” Oriovisto Guimarães
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Terça-feira, 27 de março de 2012
É fato que a relação de Dilma com o Congresso nunca foi das mais tranquilas. Acostumados com as atenções e benesses do ex-presidente Lula ao longo dos seus oito anos de governo, os parlamentares reclamam do tratamento mais distante dispensado pela sua sucessora.”
A RTIGO
E DITORIAL
Luciano Martins Costa *
Prática difícil de acabar A presidente Dilma Rousseff surpreendeu o Congresso na última semana ao substituir as lideranças no Senado e na Câmara. A decisão foi considerada uma demonstração explícita da sua insatisfação com as atuações do senador Romero Jucá e do deputado Cândido Vaccarezza. Consumada a troca, o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), falou em alto e bom som para quem quisesse ouvir que Dilma pretendia com a mudança acabar com as velhas práticas políticas do toma lá dá cá. E disse mais o senador amazonense, já na sua função, que, se necessário, o governo iria buscar novos apoios, caso os aliados tradicionais não concordassem com as alterações. Até mesmo o nome do senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), reconhecido como um crítico contumaz das administrações petistas, foi citado como um possível novo aliado. Não é de hoje que se defende a necessidade de um paradeiro nas velhas práticas políticas do toma lá dá cá, como bem definiu o recém-empossado líder no Senado. O grande problema que se apresenta é como fazer isso diante de um Congresso dominado por velhas raposas acostumadas a fazer da política uma extensão de seus interesses particulares. Com efeito, Dilma está sentindo na carne o quanto custa ousar tentar governar de forma mais independente, colecionando nos últimos dias uma série de revezes no encaminhamento de matérias de interesse do Planalto. A crise entre Executivo e Legislativo, por mais que os dois lados procurem minimizar sua dimensão, atingiu na quartafeira o seu clímax, com derrotas contundentes para Dilma. A oposição na Câmara conseguiu aprovar que ministros fossem chamados a dar explicações sobre denúncias e a votação da HORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
Lei Geral da Copa acabou adiada, numa manobra liderada pelo principal aliado do governo, o PMDB. A pressão dos deputados é pela votação inicialmente do Código Florestal com o que não concorda o Planalto, que teme que os dissidentes capitaneados pela bancada ruralista façam alterações no texto já aprovado no Senado. É fato que a relação de Dilma com o Congresso nunca foi das mais tranquilas. Acostumados com as atenções e benesses do ex-presidente Lula ao longo dos seus oito anos de governo, os parlamentares reclamam do tratamento mais distante dispensado pela sua sucessora. É até admissível admitir que está se faltando da parte do Planalto mais jogo de cintura no entendimento com os parlamentares, mas também é evidente que a crise põe a nu a forma como as coisas funcionam em Brasília. Combater a viciada prática do toma lá dá cá, como foi anunciado pelo líder no Senado Eduardo Braga está custando caro para Dilma, que se vê hoje acuada pela sua própria base aliada. Uma queda de braço que pode deixar indesejadas sequelas de relacionamento, ainda que os bombeiros de plantão estejam a postos para debelar o incêndio que ameaça se alastrar. Apesar das dificuldades enfrentadas, a hora é de a presidente Dilma mostrar autoridade e não ceder às chantagens e pressões urdidas pelos insatisfeitos. A propalada disposição de combater os antiquados e nocivos hábitos políticos que predominam há décadas é um fato que deve ser enaltecido e apoiado. Quem sabe o confuso momento não possa se transformar na oportunidade da abertura de novos caminhos para a política nacional. É o que o país espera e necessita.
C HARGE
chargeonline.com.br
NESTA EDIÇÃO TEM
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
3º CADERNO - ATAS & EDITAIS
C 01 - 06 C 01 - 06
Não há grandes mistérios na entrevista da presidente Dilma Rousseff à revista Veja, publicada na edição desta semana. Para dar um tom direto às observações que se seguem, é útil fazer a análise semiótica e semiológica da capa da revista: o que chama primeiro a atenção do leitor é a fotografia da presidente, com expressão confiante e serena, os reflexos nos cabelos destacando a altura da fronte, a cor e textura da pele trabalhadas com precisão para deixar as rugas discretamente sob a sombra, o sorriso destacado naturalmente pelo brilho do batom. Os textos escolhidos para apresentar a entrevista não poderiam ser mais expressivos: são frases nas quais ela descarta adotar ou ampliar o protecionismo na economia para proteger a indústria nacional, reconhece que é alta a carga de impostos e promete baixá-la, reafirma que não vai transigir com a corrupção e assegura que o Brasil vai fazer a melhor de todas as Copas do Mundo. Vista a alguma distância, a capa da revista lembra antigos cartazes da imprensa soviética e o estilo pictórico do “realismo socialista”. De certa maneira, combina com o estilo adotado pela revista nos últimos anos – embora posicionada no extremo oposto do painel ideológico, sua linguagem dogmática explicita, nos textos e imagens escolhidos pelos editores, a intenção de delimitar a interpretação da mensagem àquilo que configura as crenças e valores da própria revista. Ou seja: Veja parece um ícone do realismo socialista a serviço da fantasia capitalista – encarna os dois lados históricos da ilusão do controle. Portanto, não importa quem esteja sendo entrevistado: o retrato que vai ser feito dessa personagem terá que passar pela sala de maquilagem e modelação da redação de Veja.
No caso da entrevista com a presidente da República, devese acrescentar à análise um elemento que parece dissonante, mas que na verdade ajuda a aprofundar a compreensão do fato jornalístico, no sentido amplo da apreensão e conjugação de seus significados. Trata-se do texto na faixa superior da capa, logo acima do enunciado sobre a entrevista. Ali, noticiando a morte de Chico Anysio, os redatores escolheram uma frase do humorista cujo simbolismo ganha maiores dimensões quando lida no conjunto da edição: “Aplaudam, amigos, a comédia terminou”. Antes de se afirmar que Veja mudou, que resolveu se aproximar da presidente da República para tentar entendêla melhor, é conveniente fazer uma pequena digressão sobre o sentido da palavra comédia e sobre o significado que lhe deu Chico Anysio. A comédia grega, nascida nos cortejos em que a imagem de um falo era desfilada pelas ruas como símbolo jocoso de fertilidade, é essencialmente um jogo de enganos. Também pode ser útil lembrar a commedia dell’arte italiana, na qual os protagonistas viviam presos a seus personagens por toda a vida. Chico Anysio, com suas múltiplas personagens aos quais estará ligado enquanto for lembrado, é, portanto, uma chave interessante para analisar a presente edição de Veja: a afirmação de que a comédia terminou é apenas uma parte da pantomima, uma vez que a comédia não tem fim.
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Oriovisto Guimarães*
Quando menos é mais Não há dúvida de que se aposentar significa abrir mão de grande parte daquilo que se tem e principalmente daquilo que se representa. É a hora de ser o que se é. Por décadas, representamos um cargo, uma autoridade, uma posição social. Fizemos isso por tanto tempo que acabamos confundindo nosso ser com nosso fazer, nosso eu com nosso papel profissional. De repente, a representação chega ao fim. Cansados, estamos sós, com o dia todo livre, para uma conversa tão íntima que não admite interlocutor. Se não temos um eu, bem estruturado e independente do papel que desempenhamos, a aposentadoria pode ter o gosto amargo de nosso próprio velório, ao qual, já profissionalmente invisíveis, somos obrigados a assistir calados. Não é sem razão que muitos fazem como os imperadores, só deixam
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Duas entrevistas, uma mensagem
Excerto da pantomima
PREVISÃO PARA HOJE
A aposentadoria é, em nossa cultura, um assunto polêmico. Para alguns, é vida boa, férias, tempo livre para ler, brincar, namorar. Para outros, um horror, causado pela perda da rotina do trabalho, da utilidade social, do poder. Uma chatice, que se resume a um par de chinelos, um pijama e nada para fazer. De fato, ela pode ser uma coisa ou outra, ou ainda nenhuma delas. A suprema pretensão dos homens, aposentados ou não, sempre foi e sempre será a felicidade. Trabalho, férias, atividades diversas, convívio, são caminhos que usamos, às vezes sem sucesso, na incansável busca de uma vida feliz. “A principal verdade da arte de ser feliz continua sendo a de que tudo depende muito menos daquilo que se tem ou representa do que daquilo que se é.” (Arthur Schopenhauer).
Editorial
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
o cargo que ocupam quando morrem de fato. A maioria das pessoas que nos rodeia é de pouca ajuda nessa hora. Olham para nós como se fôssemos um espírito desencarnado e nos perguntam: “Então, como está se sentindo?”. A verdade é que essa maioria não nos conhecia. Antes, conhecia o papel que representávamos e que eles temiam ou admiravam. Os amigos de infância e de adolescência são especiais, pela boa razão de que lá não representávamos nenhum papel, simplesmente éramos nós por inteiro e só por isso éramos amados. O tempo passou, os cabelos estão brancos, o corpo espelha a jornada, a espontaneidade da infância ficou pelo caminho. Apesar das mudanças, a vida insiste em nos oferecer mais tempo para a busca do bem supremo, a felicidade. Alguns dizem que nunca a encontrare-
mos, pois ela seria não um lugar, mas o próprio caminho. Aposentados ilustres vêm ao nosso encontro. Agnes Repplier nos saúda com um conselho: “Não é fácil encontrar a felicidade em nós mesmos e é impossível encontrá-la em outro lugar”. Fernando Pessoa diz se chamar Ricardo Reis e nos recita versos: “Ah, não consegues contra o adverso muito; Criar mais que propósitos frustrados! Abdica e sê Rei de ti mesmo.” Sophya Breyner, com um sorriso nos lábios, nos dá boasvindas ao real: “O passado se rende; o presente o devora”. São tantos, aposentados imortais, que nos conhecem tão bem sem nunca nos terem visto, que sorrimos felizes. * Oriovisto Guimarães é membro da Academia Paranaense de Letras, foi presidente do grupo Positivo por 40 anos.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
Redações homogêneas Entre teorias conspiratórias e considerações mais ou menos pragmáticas sobre conveniências de negócio nas escolhas editoriais da revista, convém ler também a entrevista de Roberto Civita, dono da Editora Abril e fundador de Veja, ao jornal Valor Econômico (16/3/2012). Nela, muito à vontade, Civita faz a defesa do modelo da publicação, afirmando, sem concessões, que não precisa “agradar a todo mundo”. A revista Veja, segundo seu dono, é isso mesmo: uma publicação que defende sem concessões um certo modelo de capitalismo e que não vê necessidade de publicar o “outro lado” quando se trata de questões de opinião. No trajeto entre a entrevista de Civita ao Valor e a entrevista da presidente da República a Veja se encontra a verdade da imprensa tradicional do Brasil: ela concebe o mundo como um reflexo das crenças ideológicas de seus controladores, não tem a menor intenção de oferecer espaço a reflexões que conduzam a interpretações diversas, não admite aberturas para o olhar heterodoxo. Civita se orgulha de haver atraído o tipo ideal de jornalista para sua empresa, considera uma qualidade possuir redações homogêneas e não acha que precisa fazer mudanças na sua estratégia. O resto é comédia. * Luciano Martins Costa é jornalista Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Terça-feira, 27 de março de 2012
Esta lei será o instrumento para punir as empresas corruptoras, como as registradas na reportagem.” João Arruda
P anorama Regional Novo Fórum em Cambará
Está sendo iniciada em Cambará a construção do novo Fórum da Justiça, licitado pela Justiça do Paraná em dezembro do ano passado. A obra foi anunciada ainda no governo do ex – prefeito e ex – deputado estadual Mohamad Ali Hamzé, o saudoso Mamede, que à época fez a doação do terreno, localizado no
loteamento Jardim Morada do Sol. Desde então o prefeito José Salim Haggi Neto (PMDB) se empenhou junto às autoridades do Tribunal de Justiça do Paraná para que o município recebesse, de fato, um prédio mais moderno para abrigar o Judiciário local, o que começa a se transformar em realidade.
Fórum Eleitoral Também no final de 2011, Neto foi informado que, graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Abelardo Lupion (Democratas), no valor de R$ 400 mil, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná construiria um Fórum Eleitoral, tendo como contrapartida do município a doação de um terreno ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em 11 de janeiro passado, o prefeito Neto sancionou a Lei 1487/2012, aprovada previamente pela Câmara Municipal, e no dia 16 de fevereiro, foi realizada a entrega da escritura de um terreno de 2.700 m², também localizado no bairro Jardim Morada do Sol, que abrigará o no Fórum Eleitoral de Cambará. Agora vai? A Câmara Municipal de Jacarezinho aprovou na última semana três projetos de lei que abrem crédito especial de R$ 590 mil para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Marques dos Reis. A obra já foi anunciada várias vezes e aqui mesmo neste espaço cobramos sua realização. A expectativa da população do Distrito é grande e a esperança é que, desta vez, a coisa vai. Desenvolvimento Social O CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) encerrou nesta semana mais quatro Grupos de Convivência Familiar, com confraternização e entrega de trabalhos. As oficinas iniciaram em outubro do ano passado, no Distrito Nossa Senhora Aparecida e na sede da instituição em Andirá. Durante os encontros que aconteceram duas vezes por semana, os 31 participantes realizaram trabalhos de pintura artesanal em madeira, sob a orientação da instrutora de artes Andréia Orsini e participaram de palestras ministradas pela psicóloga Marisângela Menossi. Vida comunitária Abordando os temas Direitos Humanos e Cidadania, Gênero, Violência de Gênero, Drogas, Corpo e Sexualidade, Adolescência, Estatuto da Criança e Adolescente, Doenças Sexualmente e Transmissíveis e HIV/AIDS, os encontros tiveram o propósito de contribuir no desenvolvimento das potencialidades psíquicas, cognitivas e sociais das pessoas engajadas ao projeto, para que tenham vida mais saudável e feliz em seu contexto familiar e comunitário. Terceirização Um impasse que já dura mais de um ano entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) levou à paralisação, no começo de março, de milhares de processos trabalhistas que tratam da "responsabilidade solidária" da administração pública em relação aos direitos de funcionários de empresas terceirizadas. Por esse critério, se a empresa privada não pagar seu empregado, o órgão público que a contratou é o responsável. Parou tudo Só no TST, tramitam 10 mil processos sobre o tema. Todos estão com o julgamento suspenso. Segundo magistrados, milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados. O imbróglio começou no fim de 2010, quando o Supremo questionou a aplicação de uma súmula do TST que estabelecia a responsabilidade solidária do poder público nos casos de terceirização. Desde então, o TST alterou o texto da súmula, mas ministros do Supremo continuaram a questionar seu teor. As súmulas do TST abordam detalhamento de direitos trabalhistas que não estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suspensão Para evitar que, devido ao impasse, o Supremo anulasse decisões tomadas, o TST determinou, no último dia 8, a suspensão da análise de todos os recursos sobre terceirização no setor público até uma palavra final do STF sobre o tema. A decisão do Supremo está nas mãos da ministra Rosa Weber, a mais nova no tribunal e oriunda da área trabalhista - ela foi ministra do TST antes de ser nomeada pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo. Opiniões divididas Não há previsão para que a ministra decida sobre o caso. O resultado valerá para todos os recursos que chegarem ao Supremo sobre o assunto e definirá a diretriz que o TST dará para todos os processos sobre o tema na Justiça do trabalho. A Advocacia-Geral da União (AGU), autora do recurso no Supremo, argumenta que a Lei de Licitações proíbe que a administração pública seja condenada nesses casos. Para o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, a aplicação da súmula 331 deve ser preservada.
Partidos se articulam para próximas eleições em Jacarezinho SUCESSÃOPT e PSB devem se aliar no pleito municipal; DEM planeja lançar médico Sérgio Faria comprovável apoio dos tucanos Da Redação com assessoria
Se depender da maioria dos filiados do diretório municipal de PMDB de Jacarezinho, o partido entra na disputa para a prefeitura da cidade com candidatura própria. A expectativa inicial era de que a agremiação se aliasse a outro grupo, provavelmente o DEM junto com o PSDB, formando um bloco poderoso, mas uma ala majoritária dentro do partido acha que a legenda não pode abdicar de sua posição de liderança, sempre à frente nas disputas eleitorais, mesmo com eventuais derrotas. A cúpula estadual do partido comunga coma mesma opinião, os deputados Luiz Claudio Romanelli (estadual) e João Arruda (federal), concordam que o PMDB deve ter candidato próprio, mesmo que não faça coligação com nenhum outro partido. A legenda deve lançar o empresário Isael Fernandes como candidato a prefeito. O nome do ex-vereador jacarezinhense foi apresentado à direção do partido e foi “bem aceito”, não havendo indicação de um segundo candidato. Numa confirmação de candidatura do empresário, o PMDB contaria com o apoio
e força do deputado federal João Arruda e do secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e deputado estadual licenciado, Luiz Claudio Romanelli. Mobilização A campanha eleitoral ainda nem começou, mas os partidos políticos de Jacarezinho começam a se movimentar para lançar candidatos a prefeito e vereadores na eleição de outubro desse ano. As convenções partidárias, que deverão definir os nomes dos candidatos e as coligações partidárias, serão realizadas somente em junho, mas a movimentação nos bastidores dá sinais de quem devem ser os candidatos à sucessão da prefeita Tina Toneti (PT). O médico Sérgio Faria é o pré-candidato do DEM, liderado pelo clã dos Lupion. Ele conta com uma estrutura que merece respeito e deve aliar-se ao PSDB, outra sigla bem estruturada, que tem bons nomes para indicar a vice, entre os quais, o empresário José Carlos Molini, o vereador Edilson da Luz e o presidente estadual do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Tarciso Mossato Pinto. Já o PT, da prefeita Tina Toneti, deve mesmo lançar o secretário de Administração da Prefeitura de Jacarezinho,
Isael Fernandes
Empresário Isael Fernandes pode ser indicado candidato a prefeito
Nelson Paulino, como candidato nas eleições de outubro deste ano. Ao PT deve juntarse o PSB, do deputado estadual Hermas Brandão Júnior, que teria a responsabilidade de indicar o vice-prefeito na chapa liderada pelo PT. O PSDB tem o cacife do governador Beto Richa, que tem um relacionamento muito bom com os deputados Abe-
lardo (federal) e Pedro Lupion (estadual), cujo partido integra a base do governo na Assembleia. Embora Hermas, do PSB também seja um aliado, a união de seu partido ao PT inviabilizaria o apoio ou até mesmo a neutralidade do governador, fato que deve ocorrer na vizinha Santo Antônio da Platina, onde o PSDB pode coligar-se com o PSB ou o próprio DEM. Divulgação
JOÃO ARRUDA
Brasil está perto de fechar o cerco aos corruptores Da Assessoria
Nos últimos dias, o noticiário nacional foi tomado pela denúncia do programa Fantástico da Rede Globo, levado ao ar no domingo (18), envolvendo a contratação de serviços na área da saúde o Rio de Janeiro. A reportagem apresenta, em vídeo, de que forma agem os corruptores fraudando licitações e pagando propina para servidores públicos. A incidência deste tipo de delito é grande porque as punições hoje são muito brandas para os corruptores. Esta realidade poderá mudar radicalmente assim que o Congresso Nacional aprovar a criação de um instrumento específico de combate à corrupção. “O Brasil está muito
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A Lei Anticorrupção vai criar punições administrativas e civil às empresas corruptoras contratadas pelo poder publico, que praticam crimes contra a administração pública”
perto de fechar o cerco aos corruptores”. “A Lei Anticorrupção vai criar punições administrativas e civil às empresas corruptoras contratadas pelo poder publico, que praticam crimes contra a administração pública”. A declaração é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial dos Atos contra a Administração Pública, criada para analisar o projeto de lei 6826/2010, do Poder Executivo. “O único jeito de prevenir é acabar com as vantagens e promover desvantagens drásticas trazidas pela corrupção. Não ter uma legislação específica de combate aos corruptores incentiva os corruptos”, afirma o deputado. Segundo João Arruda, o Brasil precisa criar uma política de combate à corrupção. “Esta lei será o instrumento para punir as empresas corruptoras, como as registradas na reportagem. Os agentes corruptores são estimulados pelas empresas”, frisa o deputado. Trâmite A C omissão Esp ecial apresentou, no último dia 14 de março, o substitutivo ao projeto do Executivo. A proposta, lida pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP), foi formatada após audiências com especialistas em direito
João Arruda, presidente da Comissão Especial
administrativo e também com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage. Entre as punições, o substitutivo prevê multas pesadas, cancelamento de contratos e a impossibilidade destas empresas de estabelecer novos contratos com o poder público. Desdobramentos Na quarta-feira (21), João Arruda enviou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. No documento, o presidente da Comissão Especial solicita informações adicionais sobre as empresas Rufolo Serviços
Técnicos e Construções, Locanty Soluções, Toesa Servie e Bella Vista Refeições, que apareceram na denúncia do Fantástico, oferecendo propina ao jornalista, disfarçado de agente público. João Arruda pede ainda informações sobre a prestação de serviço das mesmas no Paraná. Pelo menos três das quatro empresas são investigadas pela Polícia Federal. Como resultado da reportagem, todas estão proibidas de contratar com órgãos públicos, única punição prevista atualmente na legislação brasileira.
A-4 Economia
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 27 de março de 2012
Em dois meses, Pro Tork pretende fabricar 440 motocicletas por dia ALÉM DAS PEÇAS Empresa investe no processo completo e aposta em triciclo multiuso destinado ao campo e entregas
Celso Felizardo
Celso Felizardo
A Pro Tork, maior fabricante de motopeças da América Latina, começa este ano a investir também na fabricação em série de motocicletas. A empresa está em fase final na construção da linha de montagem em um barracão industrial à margem da PR424, ao lado do Aeroporto de Siqueira Campos. De acordo com o gerente de implantação do projeto, Loacir Lima, a fábrica vai começar a operar no mês que vem com a produção de 220 motocicletas por dia. Em 60 dias, a estimativa é que
este número dobre. Ao todo, serão gerados 250 empregos diretos. “Vamos abrir uma
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Vamos abrir uma nova frente em montagem de motocicletas, o que atualmente está restrito à Manaus”
nova frente em montagem de motocicletas, o que atualmente está restrito à Ma-
naus”, projeta. Para conquistar a freguesia, Lima explica que a Pro Tork aposta na qualidade do produto além da pósvenda. “O empreendedor que quiser adquirir nossos produtos vai poder visitar a fábrica, conhecer nossos produtos e com certeza terá uma assistência de primeira qualidade”, garante. Triciclo Entre os veículos fabricados, a Pro Tork aposta alto no triciclo HD 200 Heavy Duty, uma espécie de motocicleta equipada com uma carroceria para transporte de carga. Único produto do gênero faCelso Felizardo
Triciclos com carroceria para até 300 kg estão disponíveis nas cores vermelha e azul
bricado no país, o Heavy Duty é o mais acessível do mercado. O preço gira em torno de R$ 10,8 mil. “Existem os importados, mas são muito caros e não oferecem a assistência técnica”, relata Lima. O Heavy Duty tem potência de 200 cilindradas, cinco marchas mais a marcha ré. O veículo, que tem carroceria com capacidade para até 300 quilos, consegue rodar 25 quilômetros com apenas um litro de gasolina. A robustez é garantida pelo fabricante. “Roda em todo tipo de terreno, o chassi é reforçado e os amortecedores dão conta do recado”, expõe.
Técnicos ajustam os últimos detalhes da linha de produção, que começa a funcionar em breve
26/03/12
CÂMBIO
26/03/12
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 1,32%
66.684 pontos
Volume negociado: R$ 5,19 bilhões 67.730 67.295 66.860 65.828 65.812 66.684
Alta: 0,33% Compra Venda
EURO
Var. março: +5,58% R$ 1,814 R$ 1,816
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,28% Compra Venda
19/03 20/03 21/03 22/03 23/03 26/03
Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON Marfrig ON MMX Mineração ON Gol PN OGX Petróleo ON
% +2,15 +1,21 +1,76 +2,51 +5,25 +5,03 -3,76 -2,40
R$ 24,21 41,00 36,94 27,40 11,23 9,40 12,81 15,83
13.241,63 5.902,70 7.079,23 10.018,24
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BASE (R$)
Alíquota Parc. a % deduzir Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 7,5 122,78 De 2.453,51 até 3.271,38 15 306,80 De 3.271,39 até 4.087,65 22,5 552,15 Acima de 4.087,65 27,5 756,53
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2011 - A oitava parcela venceu em 30/11.
No pagamento desta e outras parcelas atrasadas há em março Selic de 10,22% + multa. MÊS TAXA SELIC Dez/11 0,91% Jan/12 0,89%
MÊS TAXA SELIC Fev/12 0,75% *mAR/12 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. março: +5,95% R$ 1,73 R$ 1,96
DÓLAR TURISMO Estável Compra Venda
Alta: 0,20% Compra Venda
Var. março: +5,74% R$ 2,4169 R$ 2,4179
EURO TURISMO
Var. março: +6,15% R$ 1,8137 R$ 1,8143
DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda
Var. março: +5,95% R$ 1,750 R$ 1,920
Alta: 0,39% Compra Venda
Var. março: +5,81% R$ 2,36 R$ 2,55
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0219 R$ 2,89 R$ 0,42
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
82,85 0,6274 0,7504
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
out 0,32 0,43 0,42 0,39 0,23 0,53 0,40 0,48 0,26 0,23
nov 0,57 0,52 0,46 0,60 0,39 0,50 0,43 0,34 0,53 0,72
dez 0,51 0,50 0,56 0,61 0,59 -0,12 -0,16 -0,55 0,79 0,11
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jan 1,0608 1,0650 1,0510 1,0500
fev 1,0563 1,0622 1,0453 1,0429
as entregas em motocicletas adaptadas estão proibidas, então está é a forma mais barata dentro da lei para o comerciante”, ressalta. Além do triciclo, a Pro Tork fabrica ainda a Fly 100, que tem autonomia de 45 quilômetros por litro e a Fly 50, que chega aos 56 quilômetros rodados com apenas 1 litro de gasolina. Os veículos estarão à mostra esta semana no estande da Pro Tork na 40ª Exposição-Feira Agropecuária, Comercial e Industrial do Norte Pioneiro, no Parque de Exposições Alício Dias dos Reis, em Santo Antônio da Platina.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
A aquisição pode ser feita por meio de vários programas como o Pronaf Rural, que prevê prazo de até oito anos para o pagamento, incluindo um ano de carência; pelo Pronamp Rural; Proger Urbano Empresarial; Crédito Direto ao Consumidor (CDC); e por consórcio. Lima comenta também sobre o público alvo do novo veículo. “O triciclo é um produto versátil destinado ao serviço de entrega e também ao produtor rural. Com ele, a rapidez na entrega e a força no campo estão garantidas”, diz. Outra vantagem do veículo é a legalidade. “Hoje
mar 1,0547 1,0584 1,0343 1,0338
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jan 0,51 0,56 0,65 0,66 0,55 0,25 0,30 0,01 0,81 0,89
fev 0,39 0,45 0,53 -0,07 0,06 -0,06 0,07 -0,03 0,24 0,30
mar 0,25 -
ano 0,90 1,02 1,44 0,59 0,62 0,19 0,37 -0,02 1,06 1,20
12m 5,47 5,84 5,61 4,60 5,41 3,43 3,38 1,85 5,62 8,02
OUTROS INDICADORES jan fev mar BTN + TR 1,565506 1,566858 1,566858 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 622,00 622,00 622,00 FGTS (%) 0,3405 0,3332 0,2466 TAXA SELIC ANUAL: 9,75%
PREVIDÊNCIA
COMPETÊNCIA MARÇO
Vencimento: empresas 20/04 e pessoas físicas 16/04. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.
Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 49,76 430,78 Empregador 12 74,64 469,94 Total 20 a 23 124,40 900,72
SALÁRIO FAMÍLIA - MARÇO/2012 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05
R$ 31,22 R$ 22,00
TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Janeiro/12 Fevereiro/12 Março/12
POUPANÇA MÊS Janeiro/12 Fevereiro/12 Março/12
% 0,09 0,00 0,11
ano 0,09 0,09 0,19
12 m 1,22 1,17 1,16
% 0,59 0,50 0,61
ano 0,59 1,09 1,70
12 m 7,45 7,41 7,39
TAXAS DIÁRIAS % Período 23/2 a 23/3 24/2 a 24/3 25/2 a 25/3 26/2 a 26/3 27/2 a 27/3 28/2 a 28/3 29/2 a 29/3 1/3 a 30/3 1/3 a 31/3 1/3 a 1/4 2/3 a 2/4 3/3 a 3/4 4/3 a 4/4 5/3 a 5/4 6/3 a 6/4 7/3 a 7/4 8/3 a 8/4 9/3 a 9/4 10/3 a 10/4 11/3 a 11/4 12/3 a 12/4 13/3 a 13/4 14/3 a 14/4 15/3 a 15/4 16/3 a 16/4 17/3 a 17/4 18/3 a 18/4 19/3 a 19/4 20/3 a 20/4 21/3 a 21/4 22/3 a 22/4
TR 0,0553 0,0858 0,0572 0,0572 0,0832 0,0815 0,0840 0,0811 0,1068 0,1068 0,0619 0,0628 0,0891 0,1163 0,1267 0,0931 0,0582 0,0394 0,0290 0,0534 0,0763 0,0878 0,0990 0,0519 0,0328 0,0492 0,0746 0,0884 0,0881 0,0909 0,0566
TBF 0,8057 0,7864 0,7476 0,7476 0,7838 0,7821 0,7846 0,7516 0,7875 0,7875 0,7623 0,7632 0,7997 0,8371 0,8476 0,7737 0,7286 0,6997 0,6892 0,7238 0,7468 0,7684 0,7797 0,7222 0,6930 0,7095 0,7451 0,7990 0,7687 0,7715 0,7270
POUP 0,5556 0,5862 0,5575 0,5575 0,5836 0,5819 0,6073 0,5622 0,5631 0,5895 0,6169 0,6273 0,5936 0,5585 0,5396 0,5291 0,5537 0,5767 0,5882 0,5995 0,5522 0,5330 0,5494 0,5750 0,5888 0,5885 0,5914 0,5569
LOTES - ATACADO
26/03/12
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 56,30 55,00 52,50 52,50 52,80 53,00
SEM 0,5% 1,9% 1,0% 1,0% 0,6% 1,0%
30 d. 12,6% 12,2% 11,7% 11,7% 12,3% 12,8%
0,0% 0,0% 2,0% 0,0% 2,0% 2,0%
3,8% 0,0% 2,0% -3,8% 0,0% 0,0%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
27,00 26,00 25,00 25,00 25,00 25,00
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
Produto
unidade
média var. var. var. C.Proc. Jacar. PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 49,49 0,7% 0,0% 10,5% 48,60 49,63 MILHO saca 60 kg 22,81 -0,1% -0,5% -3,0% 22,20 23,50 TRIGO saca 60 kg 24,68 0,0% 0,2% 5,6% 24,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 154,95 4,5% 8,4% 24,6% BOI GORDO arroba, em pé 92,43 0,0% 0,3% -2,3% 91,00 94,00 SUÍNO kg, vivo 2,06 -3,3% -6,4% -13,1% 2,10 1,95 FRANGO kg, vivo 1,70 -0,6% -0,6% 0,0% 2,05 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 354,60 -0,2% -0,8% -14,9% 350,00 350,00 CAFÉ kg, em coco 5,73 0,0% 0,0% -12,9% 5,85 5,50 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. FECH. mai/12 1.379,50 jul/12 1.384,25
Cont. mai/12 jul/12
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 13,75 1,0% 7,9% 12,50 0,8% 7,6%
26/03/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 637,75 636,00
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -8,75 -3,9% -0,5% -8,50 -3,9% -1,2%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
mai/12 jul/12
mai/12 jul/12
377,90 378,40
4,90 4,50
1,9% 13,3% 1,7% 12,6%
659,50 670,25
5,25 5,75
1,1% 1,4%
2,9% 4,5%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
Cont. mai/12 mai/13
* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012
MÊS -0,70% -2,36% -9,73% -0,77%
26/03/12
Cont. mai/12 jul/12
Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.
DIA 0,44% 0,06% 0,75% 0,53%
PREÇO AO PRODUTOR
Cont. mai/12 jul/12
Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
R$ 703,85 93,92 373,36 161,64
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JAN FEV %m %ano %12m Paraná 997,97 998,56 0,06 0,30 8,71 Norte 973,97 974,58 0,06 0,30 7,56 Noroeste 976,92 978,51 0,16 0,49 8,07 Oeste 999,13 999,55 0,04 0,20 7,25
Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais
30 d. 3,6% 4,4% 4,4% 4,4%
1- sc 50Kg, com impostos, posto usina SP; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
ALGODÃO
Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
CUB PARANÁ
R$ 28,50 28,20 28,20 28,20
FECH. 178,80 181,40
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 0,05 -2,6% -12,0% -0,15 -2,6% -10,9%
26/03/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 90,91 91,03
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 1,28 2,1% 0,8% 0,76 1,3% -0,4%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 30,90 28,70
VP 0,39 0,20
CN CA 488 2.770 0 46
BOI GORDO - R$/arroba mar/12 94,70 out/12 102,99
0,10 0,31
Cont. mai/12 set/12
C 26,73 26,65
VP 0,10 0,15
26/03/12 CN CA 2.712 9.519 732 7.587
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 626 1.860 742 6.881
set/12 dez/12
231,65 234,50
1,05 1,00
526 233
6.432 1.675
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 27 de março de 2012
Moradores de zona rural estão há quase um mês sem água
Antônio de Picolli
INDIFERENÇA Sem solução, sitiantes precisam andar cerca de um quilômetro para buscar água todos os dias Maurício Reale
Cerca de 20 moradores do bairro rural Canta Galo, em Ribeirão Claro, estão sem água há 28 dias devido a um problema no transformador elétrico. Segundo o chefe da agência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Francisco Carlos Molini, a voltagem do equipamento precisa ser alterada para que a bomba de água funcione e abasteça um tanque de 15 litros que distribui água aos moradores. De acordo com Edson Andrade funcionário da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que atende o município, para que a voltagem do transformador seja alterada basta que o cliente faça um requerimento à empresa, porém, como o transformador pertencia ao antigo proprietário do local, a
requisição para o serviço teria que ser feita, ou pela SAAE, ou por um dos moradores. Os moradores da área estão lá há cerca de dois anos – distribuídos em aproximad amente 30 pequenas propriedades – depois de serem assentados via Banco da Terra e vivem da produção agropecuária. O local fica a cerca de 20 quilômetros da cidade a aproximadamente mil metros acima do nível do mar e a estrada é acidentada. As casas são simples, parte de madeira e parte de material com tijolo a vista.
“
“Quase um mês é muito tempo sem água. Eu tenho que andar um quilômetro todos os dias para buscar água na mina, geralmente eu trago num galão de 40 litros, mas meu gasto diário chega a 150 litros. A sorte é que às vezes, um vizinho traz, numa carroça, mais galões com água para que eu possa estocar um pouco mais”, diz Adenílson Frigeri, 60 anos, trabalhador rural que mora com um neto de 21 anos numa casa de tijolo a vista com cerca de 15 metros quadrados. Situação parecida vive o autônomo Sidnei Schartz, 44.
Quase um mês é muito tempo com falta de água. Eu tenho que andar um quilômetro todos os dias para buscar água na mina”
HOSPITAL DOS OLHOS
Balanço aponta eficiência na prevenção da cegueira
Ele trabalha numa pedreira a cerca de 300 metros da casa de aproximadamente 20 metros quadrados com tijolo a vista, onde mora, mas precisa andar um quilômetro para buscar os 40 litros de água que consome diariamente. “Como moro sozinho me viro com 40 litros, mesmo assim é pouco. Roupa mesmo eu não estou lavando, vou pedir para um primo meu, que mora na cidade, lavar para mim. A água é para beber, tomar banho e lavar a louça”, lamenta. O sitiante Maurício Moraes é o que vive em melhor situação. Sua casa fica a 30 metros da mina e, mesmo assim, ele instalou uma bomba de água alternativa capaz de encher sua caixa d’água diariamente. Porém, ele afirma que a solução é paliativa. “A bomba que instalei quebra um galho, mas é necessário que o pessoal conserte logo o transformador
Arquivo
Em dez anos, Hospital dos Olhos do Norte Pioneiro preveniu cegueira em mais de 10 mil pessoas
Um balanço feito recentemente no Hospital dos Olhos do Norte Pioneiro revelou que em 10 anos de atividade, a instituição já preveniu a cegueira em mais de 10 mil pessoas. Segundo o diretor geral do Hospital, oftalmologista José Haggi, a i nst ituiç ão cont a com profissionais altamente capacitados, com mais de 20 especialistas em oftalmologia. “Estamos há 10 anos em atividade na região e já ajudamos milhares de pessoas a se livrarem da cegueira, com a realização de cirurgias de cataratas”, disse explicando que no local, são utilizados tratamentos diversos, além de orientações e distribuição gratuita de colírio à população. Haggi disse que o Hospital de Olhos do Norte Pioneiro possui o método mais avançado da atualidade no tratamento da catarata – doença que, se não tratada a tempo, pode levar o paciente à cegueira. “Mais de 10 mil cirurgias foram realizadas com sucesso absoluto, garantindo a qualidade do
tratamento prestado pelo Hospital dos Olhos do Norte Pioneiro”, comemora o especialista avisando que a instituição detém o método mais avançado atualmente
“
Estamos há 10 anos em atividade na região e já ajudamos milhares de pessoas a se livrarem da cegueira, com a realização de cirurgias de cataratas”
da técnica de facoemulsificação, com implante de lente intra-ocular dobrável. Ainda segundo Haggi, procedimentos que antes só eram possíveis apenas em grandes centros, como Curitiba e Londrina, hoje são considerados até comuns no Norte Pioneiro.
para que a comunidade não continue sem água”, afirma. Mesmo depois de solucionar o problema da falta de água no local, os funcionários da SAAE terão que arrumar
uma tampa para a caixa d’água de 15 litros. “Não sei quanto tempo faz que a caixa está sem tampa, mas quando a água voltar a ser bombeada eles terão que tampá-la”, diz Schartz.
MANUAL
Instituto Ambiental discute novo modelo de fiscalização Da Agência Estadual
Da Assessoria
O agricultor, Frigeri anda um quilômetro para buscar água na mina
“Hoje o Norte Pioneiro conta com serviços médicos oftalmológicos de alta qualidade, disponíveis a todas as pessoas. O atendimento também é feito pelo SUS, o que garante a pacientes de baixo poder aquisitivo re c e b e r ate nd i me nto de qualidade e gratuito”, lembra especificando serviços como cirurgias de glaucoma a laser, pterígio, tratamentos de doenças da retina a laser e distribuição de colírios para a população carente da região. “Milhares de pessoas recebem gratuitamente colírio para aplicação, como medida preventiva ou de tratamento. Nossa meta é atender com qualidade, até mesmo a população mais carente”, esclarece o médico. José Haggi lembra, também, que uma simples cirurgia de descolamento da retina tinha que submeter o paciente a horas de viagem para buscar tratamento médico. “Atualmente, isso é possível aqui mesmo em Jacarezinho, com rapidez, segurança e qualidade”, conclui o diretor-geral do Hospital dos Olhos do Norte Pioneiro.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promoveu na semana passada, em Diamante do Norte, na região Noroeste, um evento para discutir e planejar as ações de fiscalização do órgão nos próximos anos. O encontro aconteceu na Estação Ecológica do Caiuá e contou com a participação dos 20 coordenadores regionais de fiscalização, além de sete chefes regionais do instituto. Um dos assuntos em pauta foi o novo Manual de Fiscalização Ambiental, atualizado no final de 2011 e que estabelece normas e procedimentos a serem adotados pelos 120 fiscais do IAP. Sua última versão, publicada em 2003, estava defasada com relação à atual legislação do setor.
O material é interno e serve como guia para a atuação dos fiscais no que se refere às infrações ao meio ambiente, termos de embargo, apreensão de material, firmamento de termos de compromisso, lavramento e julgamento de autos de infrações, entre outros assuntos relacionados. O novo manual também traz modelos de documentos (como termos de compromisso, publicação de notificações e autuações) e orientações que devem ser entregues aos autuados. O chefe do departamento de fiscalização do IAP, Paulo Valente Caçola, conta que, desde que ingressou no órgão, há cerca de 20 anos, os fiscais nunca tiveram a chance de planejar suas ações em nível estadual. “A gente deve aproveitar essa chance e mostrar
que a fiscalização pode ir além das denúncias feitas em cada escritório regional. Esse é o momento de recuperar a identidade do instituto”, disse. Em 2011, o órgão lavrou, em conjunto com a Polícia Ambiental, cerca de 3,5 mil autos de infração. Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, o importante não é a quantidade de autos lavrados, mas a garantia de aprendizado dos infratores. “O importante é fazer um modelo de fiscalização ordenado, informatizado e inteligente, para que possamos garantir as ações em todo o Estado. Uma forma de agir é buscar parcerias com aqueles que querem um ambiente adequado e ser firme com aqueles que desrespeitam o meio ambiente”, disse.
O BITUÁRIO
Apaixonado por cinema Aline Damásio
Cinéfilo assumido, José Carlo Primo adorava qualquer fosse o gênero: Romance, Drama, Ação, Suspense, Terror todos os títulos faziam parte de sua paixão pela sétima arte. Funcionário por 30 anos do Departamento de Trânsito (Detran) formou-se em direito e história e manteve sua paixão até os últimos dias de sua vida expressada no trabalho, na conversa com os amigos, junto da família e principalmente em sua casa onde mantinha uma verdadeira sala cinematográfica composta por desde filmes clássicos assistidos em VHS até os lançamentos, seus preferidos, assistidos em blu-ray. “Ele era muito caseiro e quando não estava trabalhando, seu hobby era ficar em casa assistindo filme acompanhado das filhas. Apaixonado por cinema,
Arqu
ivo da fam ília ele também lia muito sobre o assunto e gostava de compartilhar seu conhecimento, emprestando filmes para todos os amigos e parentes e sentia muito orgulho por isso”, relata a esposa Sônia Aparecida Primo. Entre os seus preferidos destacavamse os clássicos Casablanca e O Vento Levou assistidos inúmeras vezes acompanhado da família e compartilhado entre os amigos. Assim como se apagam a luzes do cinema, partiu repentinamente, mas ao elenco formado pela família e amigos deixou o roteiro de sua vida que ficará na lembrança como um grande Oscar.
Manoel Magalhães da Silva, 83 anos, de causas naturais, em Jacarezinho.
Amarildo Aparecido Cipriano, 44 anos, causa não divulgada, em Andirá.
Laércio Eugênio Rosa, 57 anos, de causas naturais, em Jacarezinho.
João Moreto, 79 anos, de causas naturais, em Andirá.
Antonio Carlos Brandeliask, 58 anos, de causas naturais, em Jacarezinho.
Geraldo Rodrigues Peres, 76 anos, de causas naturais, em Andirá.
João Vieira Nunes, 77 anos, de causas naturais, em Andirá.
Rosalina Ferreira Benedito, 97 anos, de causas naturais, em Bandeirantes.
Lázaro Correia Oliveira, 69 anos, de causas naturais, em Andirá.
Gentil Maria da Silva, 71 anos, de causas naturais, em Wenceslau Braz.
José Márcio Pereira, 46 anos, causa não divulgada, em Andirá.
Maria Aparecida dos Santos, 46 anos, de causas naturais, em Wenceslau Braz.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
Cavalgada dá início à programação da 40ª Efapi em Santo Antônio FESTIVIDADE Cidade parou para prestigiar evento; forte esquema de segurança da PM garantiu tranquilidade ao público
Cavalaria da PM conduziu a cavalgada que teve início na avenida Palma Rennó
S.A.PLATINA
CONTRABANDO
Cerca de 800 cavaleiros e amazonas percorreram o trajeto de 5 quilômetros pelas ruas de Santo Antônio da Platina na manhã de domingo durante a 24ª Cavalgada, evento que faz parte da programação de abertura da 40ª ExposiçãoFeira Agropecuária Comercial e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi), que começa oficialmente nesta quarta-feira. Os participantes se concentraram na avenida Palma
Rennó, próximo ao trevo de acesso a PR-439, que liga Santo Antônio da Platina a Ribeirão do Pinhal. Por volta das 10 horas, a equipe da Cavalaria da Polícia Militar deu início à Cavalgada. Logo atrás, as misses desfilaram em uma carroça típica dos pioneiros. Participaram também o Tiro de Guerra, a Igreja Metodista, cavaleiros de Barra do Jacaré, Joaquim Távora, Jacarezinho e de outras cidades da região. As crianças também participaram com os pais em
Tanosite.com
charretes e carroças. Os cavaleiros seguiram pela Avenida Oliveira Motta, viraram na rua Marechal Floriano e passaram em frente ao prédio da prefeitura. Em seguida, desceram pela rua Marechal Deodoro da Fonseca. Em frente a Igreja Matriz, na praça Frei Cristóvão do Capinzal, o pároco Rosinei Tonietti abençoou os participantes, que seguiram o trajeto de volta a avenida Palma Rennó, onde ocorreu a dispersão. Segurança Para a organização do evento, a Polícia Militar montou forte esquema de segurança. Cerca de 150 militares de todas as companhias do 2º Batalhão da Polícia Militar interditaram o acesso às ruas paralelas ao trajeto e fizeram a fiscalização às exigências do Ministério Público, como a proibição de participantes montados ingerirem bebidas alcoólicas, carroças com sobrecarga, maus tratos aos animais, veículos automotivos e carroças com som. Efapi A programação artística da 40ª Edição da Efapi tem início na quarta-feira, 28,
Da Redação
Celso Felizardo
Padre Rosinei Tonietti abençoou os participantes com água benta
com show da dupla sertaneja Munhoz e Mariano. Na quinta, a animação fica por conta de Humberto e André. Evandro e Agnaldo conduzem o som na sexta-feira. Já
no sábado, o estilo musical muda com grupo de pagode Inimigos da HP. Para fechar a programação, Diego e Natan se apresentam no Domingo, dia 1º de abril.
Aposentadas são detidas pela PM por PRE apreende medicamentos colher flores de canteiro de avenida proibidos em ônibus na PR-855
Depois de levar cerca de trinta mudas, as idosas foram encaminhadas 4ª. Cia do 2º Batalhão da PM Da Redação
Um crime inusitado levou duas aposentadas – de 60 e 84 anos – a serem detidas pela Polícia Militar no início da noite de domingo, 25, em Santo Antônio da Platina. As duas amigas colhiam flores do canteiro central da avenida Frei Guilherme Maria, próximo ao Jardim Egéa, quando foram surpreendidas pela PM. Diante da quantidade significativa de flores arrancadas do canteiro – aproximadamente 30 mudas – as duas foram encaminhadas a 4ª. Companhia do 2º Batalhão da PM onde assinaram um termo
circunstanciado por furto ao patrimônio público e foram liberadas após muita reclamação. Inconformadas, elas diziam para os policiais ir prender bandidos e traficantes em vez de implicar com senhoras colhendo flores. De acordo com o major da PM Antônio Carlos de Morais, a polícia tem de combater todos os delitos. “Esta situação parece um delito simples, mas não é, houve um investimento público em paisagismo aqui, então, as flores não são delas ou de qualquer um e nós, mas sim de todos e têm que ficar ali no local”, adverte. “Infelizmente, a sociedade de modo geral não tem
a cultura de preservação, do bom senso. E isso que ocorreu aqui vai contra tudo isso”, completa. O investimento da prefeitura no paisagismo do canteiro foi de R$ 60 mil. O primeiro plantio ocorreu no fim do ano passado. Atualmente, as mudas estão sendo substituídas. A prefeitura aconselha aqueles que desejarem uma muda das flores ou de outras plantas que procurem o Viveiro Municipal, localizado na sede do Departamento do Meio Ambiente, com acesso pela Avenida Frei Guilherme, próximo ao Terminal Rodoviário. (Com informações de Luiz G. Brandani)
JACAREZINHO
Adolescente é preso após agredir idosa para roubar Da Redação
Um adolescente de 17 anos foi detido pela Polícia Militar na noite de sexta-feira, 23, em Jacarezinho, acusado de agredir uma família na Vila São Pedro para roubar. Segundo as vítimas, uma idosa de 82 anos e uma mulherde 25, moradores da Rua Mato Grosso, o rapaz entrou na casa por volta das 20 horas, enquanto eles preparavam a janta. O adolescente empurrou a idosa, cau-
sando ferimentos. Em seguida, ele colocou a faca no pescoço da outra vítima, exigindo dinheiro. Como as duas não guardavam dinheiro na casa, o rapaz começou a vasculhar a casa e roubou um notebook e um telefone celular. Acionados, os policiais iniciaram diligências pelo bairro e levantaram a informação de que um adolescente com as mesmas características do autor do roubo passou por uma rua próxima com um
notebook e estaria em uma casa na rua Alagoas. Quando os policiais faziam as buscas, o rapaz tentou fugir, porém foi abordado. Ele confessou ter roubado o notebook e disse que repassou para um parceiro. Minutos depois, o outro rapaz compareceu até a delegacia para devolver o aparelho. O adolescente foi detido e encaminhado à 12ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Jacarezinho e os objetos foram devolvidos às vítimas.
Medicamentos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Bandeirantes Da Redação
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu 35 frascos e 20 cartelas de medicamentos proibidos contrabandeados do Paraguai na noite de domingo, 25, no km 3 da PR855, contorno de Bandeirantes.
Uma equipe do posto de Andirá fazia o patrulhamento no trecho entre Bandeirantes e Nova Fátima quando um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçú- Rio de Janeiro foi abordado. Em uma mochila, no bagageiro, os policiais encontraram 30 frascos de hormotrop, cinco
de trobo-life e 20 cartelas de Pramil (hormônios e estimulante sexual). Um homem de 45 anos, morador de Itu foi preso e encaminhado a Delegacia de Polícia de Bandeirantes. Esta é a segunda apreensão de medicamentos em menos de um mês no local.
BR-153
Acidente entre moto e ônibus de estudantes deixa uma pessoa ferida
Juninho de Queiroz
Da Redação
Um acidente entre uma moto e um ônibus que levava estudantes de Siqu e i r a C amp o s até O u rinhos (SP), que ocorreu à s 1 8 h 5 0 d e o nt e m , n o k m 4 2 d a P R- 0 9 2 , e m Santo Antônio da Platina, deixou a motociclista L e i d i an e R i b e i ro Mot a , 28 anos, ferida. Quando passava ao lado do Auto Posto Platina, ela bateu na lateral do ônibus e caiu da motocicleta, uma Honda Biz. Leidiane, que trabalha na empresa Mega Tr u ck D i e s el, e m S anto A ntôn i o d a Pl at i n a , foi encaminhada pelo Corpo
Leidiane Mota, foi encaminhada com suspeita de fratura no ombro ao PS
de B ombeiros ao Pronto S o c or ro Mu n i c ip a l c om escoriações no tórax e suspeita de fratura no om-
bro. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a ocorrência e investiga as causas do acidente.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 27 de março de 2012
O ex-presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, terá direito a uma aposentadoria anual da Fifa até os 82 anos. O cartola renunciou ao cargo no ComitêExecutivo da entidade na semana passada, após desistir de seus cargos de dirigente no Brasil.
Em recuperação de uma lesão no tendão de Aquiles do pé esquerdo, Adriano deu o primeiro passo no processo de sua volta ao Flamengo. Examinado por José Luiz Runco, médico do clube, o jogador ficou sabendo ontem que deverá ser operado novamente, para corrigir a cicatrização do local.
Federação proíbe entrada de Mancha e Gaviões em estádios VIOLÊNCIA Proibição vale até que os fatos da confusão deste domingo sejam apurados
G1
A Federação Paulista de Futebol proibiu ontem a entrada das torcidas organizadas Gaviões da Fiel e Mancha Alviverde nos estádios até que sejam apurados os responsáveis pela briga que resultou na morte de um palmeirense na manhã do último domingo, dia 25, na Zona Norte de São Paulo. Segundo a federação, a decisão vale até que os responsáveis sejam punidos. A delegada Margarette Barreto, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), pediu na tarde de ontem a
proibição para a FPF. Cerca de 300 torcedores das organizadas se envolveram na confusão. A polícia apura se o confronto foi organizado pela internet. A briga ocorreu horas antes do jogo entre os clubes pelo Campeonato Paulista. Na briga, o estudante André Alves Lezo, de 21 anos, levou um tiro na cabeça. Ele morreu horas mais tarde e foi enterrado na tarde de ontem. A torcida Gaviões da Fiel informou que não foi oficialmente comunicada sobre a proibição e que, por isso, não irá se manifestar. O G1 não conseguiu entrar em contato com a Mancha Alviverde na tarde de ontem para comentar o caso. Pela manhã, um dos diretores da organizada informou que ela vai se pronunciar sobre a morte de André Lezo hoje. Em nota, a federação diz que, "considerando que é dever da entidade preservar a disciplina nos campos de futebol, resolve proibir a entrada nos estádios, até que sejam apurados os fatos e os responsáveis punidos nos termos da legislação em vigor (Estatuto Divulgação
André Alves Lezo, torcedor do Palmeiras morto no domingo
Arquivo
Torcida Gaviões da Fiel em jogo do Corinthians; organizada está proibida
do Torcedor)". De acordo com a FPF, qualquer adereço que identifique a torcida organizada será proibido - camiseta, adereços e faixas - e a determinação será válida para todas as competições disputadas no estado de São Paulo. Segundo a delegada Margarette Barreto, o pedido de restrição de acesso aos estádios das duas torcidas foi feito apenas à Federação Paulista de Futebol e ainda não é analisado pela Justiça. Vinte e sete torcedores já estavam impedidos de entrar nos estádios. As sanções aplicadas pela federação, no entanto, são apenas administrativas. Contra proibição O gerente de futebol do Palmeiras, César Sampaio, esteve no enterro do jovem e disse nesta que a proibição da entrada de torcidas orga-
VÔLEI
Equipes feminina e masculina de Joaquim Távora sagram-se campeãs
Divulgação
Da Assessoria
As equipes masculina e feminina de voleibol de Joaquim sagraram-se campeãs da primeira etapa da Liga Sul Norte-Pioneiro de Desportos (LSNPD), competição realizada na cidade de Tibagi nos dias 23, 24 e 25 de março. Na primeira etapa da LSNPD, a equipe masculina realizou quatro jogos durante o final de semana e venceu todos, perdendo apenas um set. A equipe feminina também teve bom desempenho, já que realizou três jogos e também venceu todos, sem perder nenhum set. As próximas etapas serão
“
Esses atletas que eram uma promessa de sucesso, a cada dia que passa estão nos surpreendendo e nos enchendo de orgulho”
Voleibol feminino de Joaquim Távora busca o bi-campeonato
em Carambeí, Castro e Wenceslau Braz. Os atletas de Joaquim Távora iniciam essa semana a preparação para os Jogos Escolares do Paraná (Jep’s) que serão disputados entre 18 e 25 de maio em Carlópolis. O voleibol feminino de Joaquim Távora busca o bi-campeonato, já que no ano passado sagraram-se campeãs. O diretor do Departamento de Esportes de Joaquim Távora, André Henn Florenço, que disse que os títulos são
resultados de um trabalho que já está sendo realizado a mais de três anos. “Esses atletas são motivo de muito orgulho para todos nós Tavorense”, disse. O prefeito de Joaquim Távora Claudio Revelino (PR) disse que esses atletas são um exemplo de dedicação e o resultado é a recompensa pela dedicação e o esforço de cada jogador. “Esses atletas que eram uma promessa de sucesso esportivo, a cada dia que passa estão nos surpreendendo e nos enchendo de orgulho”, finalizou.
nizadas nos estádios paulistas pode não inibir a violência entre os adeptos. “Os torcedores sendo proibidos de ir ao estádio pode até inibir [a violência], mas isso não inibe que eles se encontrem. Esse problema não foi no estádio, foi antes do jogo”, disse Sampaio. Irmão detido Um dos irmãos do estudante André Alves Lezo foi detido por suspeita de participar do confronto entre palmeirenses e corintianos na Zona Norte de São Paulo. O jovem Tiago Alves Lezo chegou a ser levado para delegacia e liberado após ser citado no boletim de ocorrência sobre o caso. Ao todo, foram registrados três boletins de ocorrência no 72º Distrito Policial em decorrência da briga na Avenida Inajar de Souza. A Polícia Civil listou sete pessoas como
suspeitas de agressão e outras sete como vítimas. Tiago Alves Lezo e outro jovem foram detidos em uma moto por suspeita de porte de arma. Como a arma não foi encontrada, eles foram submetidos a exame para verificar resíduos de pólvora nas mãos. Em outro boletim complementar dos dois anteriores, o pai de Andre Lezo, que é policial militar, aparece como declarante que seu filho morreu. Além de Tiago, outro irmão do jovem assassinado já havia se envolvido em brigas entre torcidas. Segundo a Federação Paulista de Futebol, Lucas Alves Lezo, vice-presidente da Mancha Alviverde, participou de um confronto com integrantes de uma torcida organizada do Corinthians no dia 5 de fevereiro e, por isso, foi proibido de ingressar em estádios.
N OTAS Sempre ele Nesta segunda-feira, Novak Djokovic venceu mais uma no Masters 1.000 de Miami. O sérvio, que é o cabeça de chave número 1 da competição, precisou de 1h25 para vencer o compatriota Viktor Troicki por 2 sets a 0, parciais de 6-3 e 6-4. Foi a 11ª vitória seguida de Djokovic sobre o adversário. Sem mágoas Abatido, cabisbaixo e com poucas palavras, Kleber chegou ao Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, na tarde de ontem, para a cirurgia que vai corrigir a fratura no tornozelo direito, após falta sofrida na vitória sobre o Cruzeiro, no domingo, pelo Gauchão. A frustração, no entanto, não se transformou em mágoa. De acordo com o Gladiador, em uma rápida manifestação, enquanto se desprendia das muletas para se sentar numa cadeira de rodas, o zagueiro Léo Carioca não teve culpa no lance. Pior da carreira Questionado se essa lesão significa o pior momento da carreira, Kleber relutou em responder. Ficou alguns segundos encarando os gravadores dos repórteres até retrucar, com tristeza. “Sem dúvida”. Violência Morreu na tarde de ontem o segundo torcedor que se envolveu no confronto com a torcida do Corinthians que também resultou na morte do estudante André Alves Lezo, 21, no domingo. Guilherme Vinicius (sobrenome ainda não foi divulgado), conhecido como Zulu, estava internado no hospital São Camilo, na Pompeia, desde ontem. Lugano Antes de encerrar a carreira, o zagueiro Diego Lugano ainda pretende jogar novamente no São Paulo. Em entrevista ao site oficial da Fifa, o zagueiro, que atualmente defende o PSG, da França, afirmou que dará prioridade para o tricolor paulista quando voltar ao futebol sul-americano. “Um dia, voltarei ao Brasil para jogar no São Paulo, que é uma equipe que me projetou na carreira. Sou identificado com o clube, os torcedores pedem para eu voltar. Na Turquia foi marcante também, mas creio que a única chance de voltar à América do Sul é para o São Paulo”, afirmou o zagueiro, que passou pelo Fenerbahce antes de chegar ao PSG. Ignorou O meia-atacante Oscar ignorou a determinação da Justiça do Trabalho de se reapresentar no São Paulo e treinou normalmente ontem com o grupo do Inter que não participou do jogo contra o São José. O jogador participou dos trabalhos técnicos no gramado suplementar e depois dos exercícios de bola aérea ofensiva. Contrato cancelado Oscar teve na última quarta-feira seu contrato com o Inter cancelado, e restabelecido o vínculo anterior que ele possuía com o São Paulo após decisão da Justiça do Trabalho, que deu ganho de causa ao Tricolor. O jogador chegou a viajar para La Paz para a partida da Libertadores contra o The Strongest, da Bolívia, mas acabou não atuando devido a decisão judicial.
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TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 27 de março de 2012
Cidades
B-1
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Seminário debate estratégias de inovação no SUS
Alfredo Jorge
SAÚDE PÚBLICA Reunião debateu estratégias de inovação no Sistema único de Saúde Da Assessoria
A Prefeitura de Jacarezinho, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu nos dias 22 e 23, o Seminário Executivo INOVASUS. Organizado pelo consultor Norival da Silva, a temática abordada foi a “Inovação na Gestão e Regulação de Sistemas de Saúde”. Foram debatidas estratégias de inovação no Sistema Único de Saúde (SUS) para que o foco dos atendimentos seja de fato o usuário. Os objetivos do INOVASUS foram oferecer aos participantes a oportunidade
de refletir sobre a inversão da lógica de atenção à saúde da população, priorizando a promoção da Saúde como instrumento de gestão. De acordo com o secretário de Saúde, João Luccas Thabet Venturine, foram apresentados e debatidos os erros mais frequentes de organização, gestão e aplicação dos recursos do SUS. Além disso, foram apontadas estratégias básicas para fortalecer e agregar valor político institucional ao Sistema Municipal de Saúde que, para o secretário, precisa ser regulado sistematicamente. “É ina-
ceitável que impere uma lógica neoliberal nos Sistemas Municipais, não cabe ao mercado regulá-lo. É fundamental uma presença mais ostensiva dos agentes reguladores, demarcando e regulando os Sistemas de Saúde de uma forma mais pontual e efetiva”, completou. O consultor Norival da Silva destacou a importância de se debater estratégias de inovação no SUS para que o foco dos atendimentos seja de fato o usuário, pois apesar do Sistema Único de Saúde ter 20 anos, em alguns lugares ainda herda o modelo antigo de atendimento
Norival da Silva falou sobre a “Inovação na Gestão e Regulação de Sistemas de Saúde”
do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). “A iniciativa da prefeita Tina Toneti e do secretário João Luccas sensibiliza no sentido de que é a hora de começar a discutir a abordagem do SUS tendo como referência o usuário, facilitando a vida dele e não de quem vai prestar
o atendimento. O objetivo do seminário foi mostrar como inovar pelo pressuposto de que inovar não é fazer coisas novas, mas ter coragem de fazer aquilo que nunca foi feito antes, mesmo coisas antigas”, ressaltou o consultor. Para Silva, organizar a rede assistencial de atendimento pela visão de quem vai ser aten-
dido é um grande desafio. “As práticas gerenciais de atendimento que se têm hoje no Brasil estão muito arraigadas. Então é necessário que se dê abertura a outra postura, a uma mudança de atitude no sentido de querer alterar alguns procedimentos que nós sabemos que há muito tempo precisam ser mudados em nosso país”, finalizou.
RIBEIRÃO CLARO
EDUCAÇÃO
Mulheres participam de Supercreche começa a ser construída em Joaquim Távora palestra sobre agrotóxicos Divulgação
Obras da Supercreche estão em andamento, local terá capacidade para 120 crianças Da Redação
Com os alicerces já concluídos, teve início este mês a construção da supercreche no bairro Morada do Vento, em Joaquim Távora. Com capacidade para 120 alunos. O terreno foi doado pela prefeitura e está sendo edificada em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Com previsão de 564 metros quadrados de área construída, o prédio será composto por quatro salas de aulas já com banheiros adaptados, solário, sala administrativa, almoxarifado, refeitório, cozinha, despensa, lavanderia, lactário e vestiário, além de um pequeno anfiteatro. O local atenderá crianças de 0 a 6 anos em dois turnos e tem previsão de ficar pronto
até o fim de agosto. A obra com investimento total de R$ 703mil, têm R$86 mil de repasse do executivo e promete aumentar o número de vagas para educação infantil no município. De acordo com o engenheiro da prefeitura de Joaquim Távora Rafael Castilho Okada, dez por cento do trabalho já foi concluído e todas as vistorias já foram feitas.
EMPREGO
Prefeitura de Carlópolis abre 30 vagas para concurso Da Assessoria
A prefeitura de Carlópolis no Paraná abriu na sexta-feira (23), 30 vagas de níveis Alfabetizado, Médio e Superior, para o concurso público que será organizado pela empresa Exatus. O salário pode chegar a R$ 9.884,48 em regimes de 20h, 30h e 40h semanais. O formulário poderá ser preenchido no site www. extuspr.com.br até o dia 9 de abril. A inscrição também
poderá ser realizada no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Carlópolis, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. O dia, local e horário da prova serão divulgados em edital a ser publicado na Prefeitura Municipal e através do site da organizadora. Cargos Ensino Superior - Assistente Social, Bibliotecário, Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico,
Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Interprete de Libras, Médico Cardiologista, Médico do Trabalho, Médico, Médico Psiquiatra, MédicoVeterinário, Nutricionista, Professor de Educação Física e Psicólogo. Ensino Médio - Contador (Técnico em Contabilidade), Fiscal, Mecânico, Professor, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Técnico em Radiologia. Alfabetizado - Coveiro.
Divulgação
Palestra sobre toxicologia foi voltada às mulheres para alertar aos perigos do uso de agrotóxicos Da Assessoria
Produtoras rurais, professoras, profissionais liberais e representantes da população de Ribeirão Claro participaram de uma palestra sobre perigos do uso e exposição a agrotóxicos. O encontro foi coordenado pela Emater em parceria com a secretaria de Agricultura e Sindicato Patronal, com o apoio da prefeitura e do Banco Sicredi. A palestra foi ministrada pelo diretor do Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox), do Instituto de Biociências da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Alaor Almeida. O encontro teve a participação do prefeito Geraldo Maurício Araújo (PV) e da primeira-dama, Cleide Maria
Baggio Araújo. Com 27 anos de experiência e pesquisa com agrotóxicos usados frequentemente em lavouras de todo o país, o palestrante alertou as mulheres sobre os perigos do uso indiscriminado de defensivos. Muitos produtos usados nas plantações permanecem nas hortaliças, cereais e frutas. Também há registro de contaminação de mananciais de água, causada pela infiltração do agrotóxico na terra durante as chuvas. Segundo ele, mesmo para os peritos é difícil compreender o funcionamento e contraindicações de todos os produtos disponíveis no mercado. “As coisas mudam a cada dia, novos agrotóxicos
Encontro aconteceu no Salão Nobre da prefeitura de Ribeirão Claro
são inventados”, disse. De acordo com a responsável pela Emater de Ribeirão Claro, Denise Lutgens Rizzo, é importante que as mulheres conheçam as implicações de manter contato com determinados agentes químicos. “É importante conhecer os perigos que estão à nossa volta”, explicou. “Já tivemos muitos produtores que precisaram ser atendidos pelo Ceatox”, lembra. Segundo ela, os usuários sequer imaginam a composição de alguns produtos e o risco que eles oferecem. “É incrível o perigo que você corre e os produtos que são inventados”, completou. O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo, parabenizou a iniciativa e destacou a importância de cuidar da saúde do trabalhador rural. “Essa palestra é fundamental para que as produtoras possam se precaver e se manter saudáveis”, afirmou. A primeiradama, Cleide Maria Baggio Araújo, destacou o trabalho das mulheres ribeirão-clarenses. “As mulheres precisam se manter saudáveis para continuar realizando seu trabalho, importantíssimo para nossa cidade”, concluiu.
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B-2 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação n° 4.314 válida até 14/03/2014 para Beneficiamento, armazenagem de cereais e Fábrica de ração instalada na Rua Saladino de Castro 1375, Arapoti – Pr. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº. 161/2012 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 4º, § 1º Lei Municipal nº. 1.109, de 21 de dezembro de 2011, decreta: Art. 1. º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município em vigor, um crédito adicional suplementar no valor de R$. 8.000,00 (Oito mil reais), assim discriminado: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.07 – JUNTA SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 0515301662.008 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E TIRO DE GUERRA 05-004 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 8.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Art. 2. º - Para dar cobertura ao crédito aberto no Artigo 1.º , serão canceladas parcialmente as seguintes dotações do Orçamento vigente: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – 02.02 – CHEFIA DE GABINETE 0412200212.003 CHEFIA DE GABINETE 3390.30.00.00 Material de Consumo R$ 8.000,00 Fonte: 01000 – Recursos Ordinários (livres) Art. 3. º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO, aos 26 de março de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal eep EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2012 PARTES: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ M.G ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO de empresa para consultoria na área previdenciária compreendendo a análise e concessão de benefícios previdenciários bem como montagem e envio dos processos de concessão ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo-se de cumprir 08 horas mensais por um período de 5 meses. PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor global é de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais ) e valor mensal de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais ). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, com início a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57 da Lei 8666/93, caso necessário. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2012 ASSINATURAS: AURENILSON CIPRIANO – Presidente MARCUS EVANDRO GIAROLA – Representante Legal Câmara Municipal de Joaquim Távora - Paraná Dispensa de Licitação 04/2012 Processo 04/2012 Termo de Ratificação e Homologação: Em razão do parecer emitido pela assessoria jurídica da Câmara de que o valor dos materiais não atinge o estabelecido no Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a existência de dotação orçamentária e recursos para assegurar o pagamento das obrigações decorrentes reestruturação do web site da Câmara Municipal, RATIFICO o parecer apresentado e HOMOLOGO a dispensa de licitação em favor da empresa TS Borges – Guia do Comércio CNPJ nº 11.839.357/0001-84, no valor de R$ 920,00 ( Novecentos e Vinte Reais). Joaquim Távora, 22 de março de 2012. Reginaldo Pereira da Silva Márcio Ferreira Presidente 1º Secretário PROCEDIMENTO DE “DISPENSA DE LICITAÇÃO” Nº. 013/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento de Dispensa de Licitação em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, conforme procedimento anexo, tendo como vencedora: FUNTEF – PR, FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR, UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UNIDADE CORNÉLIO PROCÓPIO PR, inscrita no CNPJ sob nº 02.032.297/0004-45, situada na Avenida Alberto Carazzai, nº 1.640, Centro, Cornélio Procópio PR, com valor de R$ 60.035,70 (sessenta mil trinta e cinco reais e setenta centavos). Abatiá – PR, 19 de Março de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO SOB Nº 018/2011 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PR. CONTRATADA: GERALDO FERNANDES DOS SANTOS-ME. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS. VIGENCIA: DE 25/03/2012 A 31/12/2012. ABATIÁ – ESTADO PARANÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2012. MUNICÍPIO DE ABATIÁ (PR). IRTON OLIVEIRA MÜZEL – PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de um computador e uma Impressora para o Conselho Tutelar do Município de Tomazina – PR. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 01/03/2012 às 16:00hs, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 13/2012, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes: Valor R$ 1.650,00(um mil e seiscentos reias). Junte-se ao procedimento; Publique-se; TOMAZINA, 06 de março de 2012 GUILHERME CURY SALIBA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO CONTRATO Nº 44 /2012 Contratado: D. A. Leal Informática Ltda. Pregão Presencial Nº: 13/2012 Objeto: Aquisição de um Computador e Impressora para o Conselho Tutelar do Município de Tomazina-PR. VALOR R$: 1.650.000,00 ( quinze mil e oitocentos reais). Vigência: 90 dias Tomazina, 15 de março de 2012
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/2011 a 02/2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** ADCT. Art 77 - Anexo XVI
R$ PREVISÃO INICIAL
RECEITAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) Impostos Líquidos Impostos (-) Deduções da Receita de Impostos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos Líquidos Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos (-) Deduções da Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa dos Impostos Receitas de Transferências Constitucionais e Legais Da União Do Estado TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) Da União para o Município Do Estado para o Município Demais Municípios para o Município Outras Receitas do SUS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS Outras Receitas Orçamentárias (-) Deduções de Outras Receitas Orçamentárias (-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB TOTAL
22.882.879,00 1.680.704,00 1.680.704,00 0,00 199.650,00 199.650,00 0,00 21.002.525,00 12.560.190,00 8.442.335,00 3.267.909,75 3.212.909,75 55.000,00 0,00 0,00 0,00 8.817.966,25 8.817.966,25 0,00 3.913.755,00 31.055.000,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL (IV)
RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA % até o 01º (a) (b/a) * bim (b) 100 22.882.879,00 4.637.541,19 20,27 1.680.704,00 335.894,08 19,99 1.680.704,00 335.894,08 19,99 0,00 0,00 0,00 199.650,00 38.735,61 19,40 199.650,00 38.735,61 19,40 0,00 0,00 0,00 21.002.525,00 4.262.911,50 20,30 12.560.190,00 2.612.595,34 20,80 8.442.335,00 1.650.316,16 19,55 3.267.909,75 370.489,98 11,34 3.212.909,75 370.489,98 11,53 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.817.966,25 1.105.756,36 12,54 8.817.966,25 1.105.756,36 12,54 0,00 0,00 0,00 3.913.755,00 852.582,21 21,78 31.055.000,00 5.261.205,32 16,94 DESPESAS EMPENHADAS % até o 01º (d/c) * bim (d) 100 7.532.860,00 1.345.448,43 17,86 4.421.360,00 682.821,76 15,44 0,00 0,00 0,00 3.111.500,00 662.626,67 21,30 233.000,00 2.042,00 0,88 233.000,00 2.042,00 0,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.765.860,00 1.347.490,43 17,35
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
7.532.860,00 4.421.360,00 0,00 3.111.500,00 233.000,00 233.000,00 0,00 0,00 7.765.860,00
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos (-) RESTOS A PAGAR INSC. NO EXERC. SEM DISPONIB. FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRÓPRIOS¹ TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS EMPENHADAS % (e/ até o 01º Ve)* bim (e) 100 7.765.860,00 1.347.490,43 17,35 0,00 0,00 0,00 2.618.314,30 422.399,55 31,35 2.542.589,90 421.495,25 31,28 0,00 0,00 0,00 75.724,40 904,30 0,07 78.231,89 5,81 5.147.545,70 846.858,99 62,85
DOTAÇÃO ATUALIZADA
7.765.860,00 0,00 2.968.314,30 2.892.589,90 0,00 75.724,40 4.797.545,70
RESTOS A PAGAR Inscritos em Exercícios Cancelados em Anteriores 2011 (f) 179.306,24 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES VINCULADOS Á SAÚDE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS LIMITE CONSTITUCIONAL ² [(V - VI) / I]
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL
7.765.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.765.860,00
18,26
DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO % (g/ ATUALIZADA até o 01º Total bim (g) g) * 100 7.765.860,00 1.347.490,43 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.765.860,00 1.347.490,43 100,00
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional, face a contabilização indevida em Saúde Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 DESPESAS LÍQUIDAS PARA FINS DO LIMITE INDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NA SAÚDE (Mínimo de 15%)
17.851,18 0,00 1.276,22 827.731,59 17,85
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Atas&Editais B-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 01/2011 à 2/2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
R$
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DOTAÇÃO INICIAL
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) Judiciária Ação Judiciária Administração Administração Financeira Administração Geral Formação de Recursos Humanos Segurança Pública Defesa Terrestre Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Educação Educação Infantil Ensino Fundamental Cultura Difusão Cultural Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos Transportes Coletivos Urbanos Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Gestão Ambiental Controle Ambiental Preservação e Conservação Ambiental Agricultura Extensão Rural Transporte Transportes Coletivos Urbanos Desporto e Lazer Desporto Comunitário RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL (III) = (I+II)
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (b) (c)
No Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % (e/total e) (e)
% (e/a)
Saldo a Liquidar (a-e)
28.835.700,00
28.835.700,00
4.127.843,38
4.127.843,38
3.998.854,38
3.998.854,38
96,89
13,87
24.836.845,62
89.000,00 89.000,00 6.513.800,00 189.000,00 3.081.800,00 3.243.000,00 725.000,00 725.000,00 1.038.923,25 636.223,25 402.700,00 7.603.360,00 7.603.360,00 5.777.720,00 115.000,00 5.530.720,00 125.000,00 125.000,00 3.672.615,46 1.057.615,46 2.493.000,00 122.000,00 155.000,00 155.000,00 203.000,00 203.000,00 585.000,00 100.000,00 485.000,00 330.000,00 330.000,00 1.567.000,00 1.567.000,00 342.000,00 342.000,00 108.281,29
89.000,00 89.000,00 6.513.800,00 189.000,00 3.081.800,00 3.243.000,00 725.000,00 725.000,00 1.038.923,25 636.223,25 402.700,00 7.603.360,00 7.603.360,00 5.777.720,00 115.000,00 5.530.720,00 125.000,00 125.000,00 3.672.615,46 1.057.615,46 2.493.000,00 122.000,00 155.000,00 155.000,00 203.000,00 203.000,00 585.000,00 100.000,00 485.000,00 330.000,00 330.000,00 1.567.000,00 1.567.000,00 342.000,00 342.000,00 108.281,29
0,00 0,00 1.160.941,83 23.889,13 453.876,22 683.176,48 146.833,69 146.833,69 164.435,34 71.744,61 92.690,73 1.310.715,41 1.310.715,41 858.697,52 2.496,60 856.200,92 2.340,40 2.340,40 388.712,40 60.809,88 327.902,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,25 0,00 15.000,25 334,52 334,52 72.612,02 72.612,02 7.220,00 7.220,00 0,00
0,00 0,00 1.160.941,83 23.889,13 453.876,22 683.176,48 146.833,69 146.833,69 164.435,34 71.744,61 92.690,73 1.310.715,41 1.310.715,41 858.697,52 2.496,60 856.200,92 2.340,40 2.340,40 388.712,40 60.809,88 327.902,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,25 0,00 15.000,25 334,52 334,52 72.612,02 72.612,02 7.220,00 7.220,00 0,00
0,00 0,00 1.143.685,51 23.889,13 438.876,22 680.920,16 146.833,69 146.833,69 160.385,34 67.694,61 92.690,73 1.303.067,02 1.303.067,02 789.473,11 2.496,60 786.976,51 2.340,40 2.340,40 357.902,52 30.000,00 327.902,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,25 0,00 15.000,25 334,52 334,52 72.612,02 72.612,02 7.220,00 7.220,00 0,00
0,00 0,00 1.143.685,51 23.889,13 438.876,22 680.920,16 146.833,69 146.833,69 160.385,34 67.694,61 92.690,73 1.303.067,02 1.303.067,02 789.473,11 2.496,60 786.976,51 2.340,40 2.340,40 357.902,52 30.000,00 327.902,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,25 0,00 15.000,25 334,52 334,52 72.612,02 72.612,02 7.220,00 7.220,00 0,00
0,00 0,00 27,71 0,58 10,63 16,50 3,56 3,56 3,89 1,64 2,25 31,57 31,57 19,13 0,06 19,07 0,06 0,06 8,67 0,73 7,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,36 0,00 0,36 0,01 0,01 1,76 1,76 0,17 0,17 0,00
0,00 0,00 17,56 12,64 14,24 21,00 20,25 20,25 15,44 10,64 23,02 17,14 17,14 13,66 2,17 14,23 1,87 1,87 9,75 2,84 13,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2,56 0,00 3,09 0,10 0,10 4,63 4,63 2,11 2,11 0,00
89.000,00 89.000,00 5.370.114,49 165.110,87 2.642.923,78 2.562.079,84 578.166,31 578.166,31 878.537,91 568.528,64 310.009,27 6.300.292,98 6.300.292,98 4.988.246,89 112.503,40 4.743.743,49 122.659,60 122.659,60 3.314.712,94 1.027.615,46 2.165.097,48 122.000,00 155.000,00 155.000,00 203.000,00 203.000,00 569.999,75 100.000,00 469.999,75 329.665,48 329.665,48 1.494.387,98 1.494.387,98 334.780,00 334.780,00 108.281,29
734.300,00
734.300,00
128.368,49
128.368,49
128.368,49
128.368,49
3,11
17,48
605.931,51
29.570.000,00
29.570.000,00
4.256.211,87
4.256.211,87
4.127.222,87
4.127.222,87
100,00
13,96
25.442.777,13
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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA 01/2011 à 02/2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA ***
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
R$
DOTAÇÃO INICIAL (d)
CRÉDITOS ADICIONAIS (e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e)
28.835.700,00
0,00
23.520.303,25 11.880.480,00 220.000,00 11.419.823,25 5.207.115,46 4.034.115,46 220.000,00 953.000,00 108.281,29 0,00 734.300,00 29.570.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.570.000,00 1.485.000,00 31.055.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre Até o Bimestre (g) (h)
DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre % (j/f) (i) (j)
Saldo a Liquidar (f-j)
28.835.700,00
4.127.843,38
4.127.843,38
3.998.854,38
3.998.854,38
13,87
24.836.845,62
23.520.303,25 11.880.480,00 220.000,00 11.419.823,25 5.207.115,46 4.034.115,46 220.000,00 953.000,00 108.281,29 0,00 734.300,00 29.570.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.570.000,00 PÁGINA: 1 1.485.000,00 26/03/2012 14:57 0,00 31.055.000,00
3.830.692,46 1.909.846,72 20.632,04 1.900.213,70 297.150,92 109.592,31 0,00 187.558,61 0,00 0,00 128.368,49 4.256.211,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4.256.211,87 1.004.993,45 5.261.205,32
3.830.692,46 1.909.846,72 20.632,04 1.900.213,70 297.150,92 109.592,31 0,00 187.558,61 0,00 0,00 128.368,49 4.256.211,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4.256.211,87 1.004.993,45 5.261.205,32
3.732.513,34 1.907.590,40 20.632,04 1.804.290,90 266.341,04 78.782,43 0,00 187.558,61 0,00 0,00 128.368,49 4.127.222,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4.127.222,87 1.133.982,45 5.261.205,32
3.732.513,34 1.907.590,40 20.632,04 1.804.290,90 266.341,04 78.782,43 0,00 187.558,61 0,00 0,00 128.368,49 4.127.222,87 0,00 0,00 0,00 0,00 4.127.222,87 1.133.982,45 5.261.205,32
15,87 16,06 9,38 15,80 5,11 1,95 0,00 19,68 0,00 0,00 17,48 13,96 0,00 0,00 0,00 0,00 13,96 76,36 16,94
19.787.789,91 9.972.889,60 199.367,96 9.615.532,35 4.940.774,42 3.955.333,03 220.000,00 765.441,39 108.281,29 0,00 605.931,51 25.442.777,13 0,00 0,00 0,00 0,00 25.442.777,13 351.017,55 25.793.794,68
Balanço Orçamentário Exercício de 2011 - Anexo 12, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: Prefeitura Mun. Santo Antônio Platina Receitas RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total....... (-) Dedução - Renúncia (-) Dedução - Descontos Concedidos (-) Dedução para o FUNDEB (-) Dedução - Outras Deduções Total....... Soma........ RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Total.......
Previsão/Fixação (a)
Execução (b)
Diferenças (c)
10.523.754,44 3.360.000,00 579.083,38 819.000,00 39.798.688,43 6.326.963,91 61.407.490,16
7.722.492,57 1.632.058,20 590.179,60 384.046,60 42.769.553,77 1.771.570,48 54.869.901,22
2.801.261,87 1.727.941,80 -11.096,22 434.953,40 -2.970.865,34 4.555.393,43 6.537.588,94
4.981.620,00 4.981.620,00
111.126,82 140.355,85 5.836.386,38 399.294,40 6.487.163,45
-111.126,82 -140.355,85 -854.766,38 -399.294,40 -1.505.543,45
56.425.870,16
48.382.737,77
8.043.132,39
1.460.000,00 157.500,00 6.643.114,05 8.260.614,05
593.185,49 1.901.717,00 2.494.902,49
866.814,51 157.500,00 4.741.397,05 5.765.711,56
file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 26/03/2012 Transferências Financeiras Recebidas Soma ......... Total dasDO Receitas ESTADO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina DespesasGestora: Prefeitura Mun. Santo Antônio Platina Unidade Receitas Créditos Orçamentários e Suplementares Créditos Especiais Créditos Extraordinários
1.283.110,28 64.686.484,21
52.160.750,54
12.525.733,67
64.686.484,21 52.160.750,54 Balanço Orçamentário Exercício de 2011 - Anexo 12, da Lei 4.320/64 Previsão/Fixação Execução (a) (b) Previsão/Fixação Execução (a) (b)
12.525.733,67
59.003.823,49 3.698.709,87 -
Superávit ...... Total das Despesas
Diferenças (c) Diferenças (c)
45.502.718,86 1.785.643,68 -
13.501.104,63 1.913.066,19 -
2.318.004,00
-2.318.004,00
62.702.533,36
49.606.366,54
13.096.166,82
1.983.950,85
2.554.384,00
570.433,15
64.686.484,21
52.160.750,54
12.525.733,67
Transferências Financeiras Concedidas Soma ..........
PÁGINA: 2 -1.283.110,28 26/03/2012 14:57
B-4 Atas&Editais CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 28/2012 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA DO OBJETO. Fornecimento de aquisição de ar condicionado para as escolas municipais, conforme itens 01, 02 e 03 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO O objeto da presente licitação será entregue em quantas etapas forem necessárias, conforme solicitação do Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. A aquisição dos produtos, objeto do presente CONTRATO, poderão sofrer acréscimos e/ou supressões, até o limite previsto no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 01 é R$ 1.190,00 (um mil e cento e noventa reais), do item 02 é R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais) e do item 03 é R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais), referente às quantidades estimadas para os itens descritos na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA A entrega será feita em quantas etapas forem necessárias no prazo de até 25 (vinte e cinco) dias conforme pedido do departamento de Compras. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202.2100 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 1103 1104 E 1107. Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de março de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA CONTRATADO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 29/2012 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. LS CLIMATIZAÇÕES LTDA DO OBJETO. Fornecimento de aquisição de ar condicionado para as escolas municipais, conforme item 4 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO O objeto da presente licitação será entregue em quantas etapas forem necessárias, conforme solicitação do Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. A aquisição dos produtos, objeto do presente CONTRATO, poderão sofrer acréscimos e/ou supressões, até o limite previsto no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 04 é R$ 3.310,00 (três mil e trezentos e dez reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 19.860,00 (dezenove mil e oitocentos e sessenta reais), referente à quantidade estimada para o item descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA A entrega será feita em quantas etapas forem necessárias no prazo de até 25 (vinte e cinco) dias conforme pedido do departamento de Compras. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202.2100 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 1103 1104 E 1107. Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de março de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE LS CLIMATIZAÇÕES LTDA CONTRATADO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato no 30/2012 EXTRATO DE CONTRATO. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – CONTRATANTE. G. PORTOLESE & CIA. LTDA DO OBJETO. Fornecimento de aquisição de ar condicionado para as escolas municipais, conforme item 5 do instrumento convocatório e anexos. DO FORNECIMENTO O objeto da presente licitação será entregue em quantas etapas forem necessárias, conforme solicitação do Departamento de Compras, durante o período de 12 (doze) meses. A aquisição dos produtos, objeto do presente CONTRATO, poderão sofrer acréscimos e/ou supressões, até o limite previsto no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O Valor Unitário do item 05 é R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais) tudo em conformidade com o preço vigente e consignado na Ata de Registro de Preços. O valor estimado do presente contrato é de R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais) referente à quantidade estimada para o item descrito na cláusula primeira. O pagamento será efetuado em 30 (trinta), 60 (sessenta) dias após a entrega da nota fiscal/fatura. DA ENTREGA A entrega será feita em quantas etapas forem necessárias no prazo de até 25 (vinte e cinco) dias conforme pedido do departamento de Compras. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS. O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária O crédito correrá pela classificação funcional Dotação Orçamentária 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 05.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1202.2100 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 1103 1104 E 1107. Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de março de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO CONTRATANTE G. PORTOLESE & CIA. LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 14/2012 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 Lei Federal 10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados, a classificação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 14/2012 - Registro de Preços para aquisição de ar condicionado para as escolas municipais, conforme solicitado e especificado no instrumento convocatório e anexos. Resultado homologado nos ITENS Nº: 1, 2 e 3 para 1ª classificada: REGRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA; ITEM Nº: 4 para 1º classificada: LS CLIMATIZAÇÕES LTDA; ITEM Nº: 5 para 1º classificada: G. PORTOLESE & CIA LTDA. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 22 de março de 2012. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1/2011 a 2/2011 Emitido em 26/03/2012 10:40 v.1.3d Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$ RECEITAS DE ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1 - IPTU 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.1.5 - ( - ) Deduções da Receita do IPTU 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1 - ITBI 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 1.2.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITBI 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5 - ( - ) Deduções da Receita do ISS 1.4 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1 - IRRF 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.4.5 - ( - ) Deduções da Receita do IRRF 1.5 - Receita Resultante do Imposto De Renda Retido na Fonte - ITR 1.5.1 - ITR 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.5.5 - ( - ) Deduções da Receita do ITR 2 - RECEITAS DE TRASNFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1 - Cota-Parte FPM 2.1.1 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b 2.1.2 - Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea d 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 2.5 - Cota-Parte ITR 2.6 - Cota-Parte IPVA 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (100%) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do Salário-Educação 5.2 - Outras Transferências do FNDE 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6 - RECEITAS DE TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1 - Transferências de Convênios 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
Receitas realizadas até o bimestre (b)
1.880.354,00
374.629,69
374.629,69
19,92
640.650,00
640.650,00
40.795,82
40.795,82
6,37
441.000,00 0,00 199.650,00
441.000,00 0,00 199.650,00
2.060,21 0,00 38.735,61
2.060,21 0,00 38.735,61
0,47 0,00 19,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 356.950,00 356.950,00 0,00 0,00
0,00 356.950,00 356.950,00 0,00 0,00
0,00 81.320,91 81.320,91 0,00 0,00
0,00 81.320,91 81.320,91 0,00 0,00
0,00 22,78 22,78 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 720.434,00 720.434,00 0,00 0,00
0,00 720.434,00 720.434,00 0,00 0,00
0,00 213.895,71 213.895,71 0,00 0,00
0,00 213.895,71 213.895,71 0,00 0,00
0,00 29,69 29,69 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 162.320,00 162.320,00 0,00 0,00
0,00 162.320,00 162.320,00 0,00 0,00
0,00 38.617,25 38.617,25 0,00 0,00
0,00 38.617,25 38.617,25 0,00 0,00
0,00 23,79 23,79 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 21.002.525,00 12.235.690,00 12.235.690,00 0,00 7.060.835,00 220.000,00 152.500,00 104.500,00 1.229.000,00 0,00 22.882.879,00
0,00 21.002.525,00 12.235.690,00 12.235.690,00 0,00 7.060.835,00 220.000,00 152.500,00 104.500,00 1.229.000,00 0,00 22.882.879,00
0,00 4.262.911,50 2.587.137,39 2.587.137,39 0,00 1.163.412,43 16.002,38 31.122,15 9.455,57 455.781,58 0,00 4.637.541,19
0,00 4.262.911,50 2.587.137,39 2.587.137,39 0,00 1.163.412,43 16.002,38 31.122,15 9.455,57 455.781,58 0,00 4.637.541,19
0,00 20,30 21,14 21,14 0,00 16,48 7,27 20,41 9,05 37,09 0,00 20,27
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Receitas realizadas até o bimestre (b)
0,00
0,00
858,86
858,86
0,00
247.500,00 82.500,00 165.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00
247.500,00 82.500,00 165.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00
53.364,55 53.364,55 0,00 0,00 0,02 0,00 0,02 0,00 0,00
53.364,55 53.364,55 0,00 0,00 0,02 0,00 0,02 0,00 0,00
21,56 64,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302.500,00
302.500,00
54.223,43
54.223,43
17,93
PREVISÃO INICIAL
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1) 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRASNFERÊNCIAS DO FUNDEB ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
%c= (b/a)
no bimestre
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
%c= (b/a)
no bimestre
1.880.354,00
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
3.913.755,00 2.447.138,00 1.412.167,00 0,00 30.500,00 20.900,00 3.050,00 1.669.000,00 1.452.000,00 217.000,00 0,00 -2.244.755,00 0,00 322.024,74
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 3.913.755,00 2.447.138,00 1.412.167,00 0,00 30.500,00 20.900,00 3.050,00 1.669.000,00 1.452.000,00 217.000,00 0,00 -2.244.755,00
Página 2 de 3
Receitas realizadas até o bimestre (b)
%c= (b/a)
no bimestre
852.582,21 517.427,41 232.682,45 3.200,46 6.224,43 1.891,08 91.156,38 531.822,37 530.557,47 0,00 1.264,90 -322.024,74
852.582,21 21,78 517.427,41 21,14 232.682,45 16,48 3.200,46 0,00 6.224,43 20,41 1.891,08 9,05 91.156,38 2.988,73 531.822,37 31,86 530.557,47 36,54 0,00 0,00 1.264,90 0,00 -322.024,74 14,35
file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 26/03/2012
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13 + 14)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
1.981.220,00 0,00 1.981.220,00 785.200,00 115.000,00 670.200,00 2.766.420,00
1.981.220,00 0,00 1.981.220,00 785.200,00 115.000,00 670.200,00 2.766.420,00
Despesas Empenhadas até o bimestre (b)
%c= (b/a)
no bimestre
311.765,27 0,00 311.765,27 130.749,88 2.496,60 128.253,28 442.515,15
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
311.765,27 0,00 311.765,27 130.749,88 2.496,60 128.253,28 442.515,15
15,74 0,00 15,74 16,65 2,17 19,14 16,00
Valor
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB ( 16 +17 ) 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (( 13 - 18 ) / (11) X 100)%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
0,00 5.476,48 5.476,48 57,59
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
15.904,36 15.904,36
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Receitas realizadas PREVISÃO PREVISÃO %c= ATUALIZADA RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE até o bimestre (b/a) INICIAL no bimestre (a) (b) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE(25% DE 3)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Despesas Custeadas Com Recursos do FUNDEB 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25 - ENSINO MÉDIO 26 - ENSINO SUPERIOR 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28 - OUTRAS 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)
5.720.719,75
DOTAÇÃO INICIAL
5.720.719,75
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
115.000,00 115.000,00 0,00 5.059.575,20 2.651.420,00 2.408.155,20 0,00 0,00 0,00 132.000,00 5.306.575,20
115.000,00 115.000,00 0,00 5.059.575,20 2.651.420,00 2.408.155,20 0,00 0,00 0,00 132.000,00 5.306.575,20
1.159.385,30
1.159.385,30
Despesas Empenhadas
% (d/c)
no bimestre 2.496,60 2.496,60 0,00 864.809,19 440.018,55 424.790,64 0,00 0,00 0,00 0,00 867.305,79
20,27
2.496,60 2.496,60 0,00 864.809,19 440.018,55 424.790,64 0,00 0,00 0,00 0,00 867.305,79
2,17 2,17 0,00 17,09 16,60 17,64 0,00 0,00 0,00 0,00 16,34
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30 - PERDA NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO/GANHO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERC. ANTERIOR 34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERC. ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 38 - TOTAL DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) - 37) 39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ( 38/3) x 100 %
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA INICIAL (c)
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIOEDUCAÇÃO 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43) 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)
-322.024,74 0,00 1.264,90 15.904,36 32.353,63 0,00 0,00 -272.501,85 1.139.807,64 24,58
Despesas Empenhadas
% (d/c)
no bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
122.804,48
122.804,48
22.820,68
22.820,68
18,58
196.080,00
196.080,00
0,00
301.760,32
301.760,32
5.198,16
5.198,16
1,72
620.644,80
620.644,80
28.018,84
28.018,84
4,51
5.927.220,00
5.927.220,00
895.324,63
895.324,63
15,11
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
0,00
Página 3 de 3 0,00 0,00
CANCELADO EM 2011 (g)
142,00
0,00
VALOR
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2010 19.348,36 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 26/03/2012 48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL
530.557,47 259.140,89 1.264,90 292.073,89
AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE Dedução das despesas consideradas para fins do limite constitucional face a contabilização indevida em MDE Dedução das despesas realizadas com recursos vinculados sem identificação nos empenhos do Ensino Fundamental Insuficiência da aplicação dos recursos do FUNDEB(saldo anterior+Receita-Despesa-Saldo Financeiro Atual) Dedução de Cancelamentos da Dívida Flutuante(ISS/IRRF) por Interferência/Variação Patrimonial TOTAL DOS AJUSTES NO CÁLCULO DO ÍNDICE DESPESA LÍQUIDA CONSIDERADA PARA FINS DO LIMITE Mínimo 60% do Fundeb na Remuneração do Magistério Ensino Fundamental ÍNDICE AJUSTADO DE APLICAÇÃO NO ENSINO (Mínimo de 25%)
40.117,28 0,00 0,00 0,00 40.117,28 1.099.690,36 57,59 23,71
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Atas&Editais B-5
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA 01/2011 à 02/2011
*** RELATÓRIO DE SIMPLES CONFERÊNCIA *** LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
R$
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melhoria (-) Deduções da Receita Tributária RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas (-) Deduções da Receita de Contribuições RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Outras Receitas Patrimoniais (-) Deduções da Receita Patrimonial RECEITA AGROPECUÁRIA Receita da Produção Vegetal Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias (-) Deduções da Receita Agropecuária RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais (-) Deduções da Receita Industrial RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços (-) Deduções da Receita de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Diversas (-) Deduções de Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito Internas Dívida Mobiliária
31.055.000,00 28.565.355,00 2.478.704,00 1.680.704,00 798.000,00 0,00 0,00 899.500,00 375.000,00 524.500,00 0,00 599.900,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.500,00 520.500,00 0,00 23.591.601,00 23.469.501,00 0,00 0,00 0,00 122.100,00 0,00 475.150,00 0,00 89.500,00 326.150,00 59.500,00 0,00 2.489.645,00 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 78.045,00 0,00 78.045,00 0,00 1.155.550,00 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.000,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Realizadas Previsão Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % (a) (b) (b/a) (c) (c/a) 31.055.000,00 5.261.205,32 16,94 5.261.205,32 16,94 28.565.355,00 5.061.205,32 17,72 5.061.205,32 17,72 2.478.704,00 464.495,71 18,74 464.495,71 18,74 1.680.704,00 335.894,08 19,99 335.894,08 19,99 798.000,00 128.601,63 16,12 128.601,63 16,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 899.500,00 29.232,05 3,25 29.232,05 3,25 375.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 524.500,00 29.232,05 5,57 29.232,05 5,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 599.900,00 19.847,78 3,31 19.847,78 3,31 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.847,78 0,00 19.847,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.500,00 9.487,52 1,82 9.487,52 1,82 520.500,00 9.487,52 1,82 9.487,52 1,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.591.601,00 4.498.195,00 19,07 4.498.195,00 19,07 23.469.501,00 4.498.195,00 19,17 4.498.195,00 19,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 475.150,00 39.947,26 8,41 39.947,26 8,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.500,00 1.211,65 1,35 1.211,65 1,35 326.150,00 38.735,61 11,88 38.735,61 11,88 59.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.489.645,00 200.000,00 8,03 200.000,00 8,03 1.256.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.256.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.155.550,00 200.000,00 17,31 200.000,00 17,31 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393.250,00 200.000,00 50,86 200.000,00 50,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.000,00 5.261.205,32 16,94 5.261.205,32 16,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) DÉFICIT (VI) TOTAL (VII) = (V + VI) Superávit Financeiro Reabertura de Crédito Adicionais SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.000,00 0,00 31.055.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 31.055.000,00 0,00 31.055.000,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS
Previsão Inicial
Saldo a Realizar (a-c) 25.793.794,68 23.504.149,68 2.014.208,29 1.344.809,92 669.398,37 0,00 0,00 870.267,95 375.000,00 495.267,95 0,00 580.052,22 9.900,00 -19.847,78 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 511.012,48 511.012,48 0,00 19.093.406,00 18.971.306,00 0,00 0,00 0,00 122.100,00 0,00 435.202,74 0,00 88.288,35 287.414,39 59.500,00 0,00 2.289.645,00 1.256.050,00 1.256.050,00 0,00 78.045,00 0,00 78.045,00 0,00 955.550,00 762.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.793.794,68 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 25.793.794,68 0,00 25.793.794,68 0,00 0,00 0,00
Página 2 de 2
0,00 0,00 0,00 0,00 5.261.205,32 0,00 5.261.205,32 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 16,94 0,00 16,94 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 5.261.205,32 0,00 5.261.205,32 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 16,94 0,00 16,94 0,00 0,00 0,00
file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files... 26/03/2012 Anexo 13-Balanço Financeiro
ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina Unidade Gestora :
Balanco Financeiro Exercicio de 2011 - Anexo 13, da Lei 4.320/64
Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina Receita
Despesa por Funcoes 7.722.492,57 1.632.058,20 590.179,60 384.046,60 42.769.553,77 1.771.570,48 -111.126,82 -140.355,85 -399.294,40 -5.836.386,38
54.869.901,22
-6.487.163,45 48.382.737,77
593.185,49 0,00 1.901.717,00
2.494.902,49
Receitas Correntes - Intra-orcamentarias RECEITAS DE CONTRIBUICOES 0,00
0,00
Totais ..................
50.877.640,26
II - Extraorcamentaria REALIZAVEL Restos a Pagar Proc-2011 Restos a Pg Nao Proc-2011 SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR DEPOSITOS OUTRAS INTERFERENCIAS FINA CONTAS PENDENTES TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
Administracao Defesa Nacional Seguranca Publica Assistencia Social Saude Educacao Cultura Urbanismo Saneamento Gestao Ambiental Agricultura Industria Comercio e Servicos Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais
7.114.279,98 73.617,48 156.413,03 2.536.082,76 10.278.803,56 13.894.794,49 65.538,41 7.245.888,84 234.907,61 498.774,98 275.757,98 172.782,05 1.037.145,67 76.300,00 497.084,52 202.120,18 2.928.071,00
Totais ..................
47.288.362,54
II - Extraorcamentaria 6.069.390,54 3.401.161,78 2.601.172,16 0,00 5.751.277,12 33.998,60 16.517.348,81 1.283.110,28
Totais ..................
REALIZAVEL Restos a Pagar SERVICOS DA DIVIDA A PAGAR DEPOSITOS OUTRAS INTERFERENCIAS FINA CONTAS PENDENTES TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 35.657.459,29
Saldo do Ano Anterior Disponivel CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA APLICACAO BANCOS CONTA VINCULADA
1
I - Orcamentaria
Receitas Correntes
Receitas de Capital OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Folha:
Despesa
I - Orcamentaria
RECEITA TRIBUTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-)Deducao das Receitas Renuncia de Receitas Descontos Concedidos Outras Deducoes Deducao para o FUNDEB Total Liquido
Página 1
6.169.584,63 4.736.362,70 37.066,35 5.772.630,65 887,87 16.517.348,81 2.318.004,00
Totais ..................
35.551.885,01
Saldo Para o Ano Seguinte Disponivel CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA APLICACAO BANCOS CONTA VINCULADA
0,00 659.021,03 3.612,10 6.864.391,59
0,00 1.566.820,97 3.872,55 9.651.183,20
Totais ..................
7.527.024,72
Totais ..................
11.221.876,72
Total Geral .............
94.062.124,27
Total Geral .............
94.062.124,27
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 EDITAL Nº 003/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna público que não houve solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Concurso Público nº 001/2012, conforme previsão no Edital nº 02, de 01 de março de 2012. Conselheiro Mairinck(PR), 23 de março de 2012. ANTONIO CARLOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREGÃO PRESENCIAL No 16/2012 EMISSÃO 26/03/2012 - ABERTURA 10/04/2012 Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e, Lei Complementar n.º 123/2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, apresentando preço para aquisição de combustível óleo diesel para atender o departamento de saúde do município de Cambará/PR, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. I - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustível óleo diesel para atender o departamento de saúde do município de Cambará/PR, conforme especificações constantes no ANEXO I - OBJETO. II – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a contratação correrão à conta da Dotação Orçamentária 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.2290 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10.301.2290.2040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 339030000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTES: 1000, 1303, 1495 E 1510. 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 DEPARTAMENTO DE SAÚDE 10 SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.2310 MANUTENÇÃO DA GER. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF. 10.301.2310.2050 MANUTENÇÃO DA GER. PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF. 339030000000 MATERIAL DE CONSUMOFONTES: 1303 E 1495. III - DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-8800, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente e pelo site: www.cambara.pr.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima. IV - DA ABERTURA: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura, no Departamento de Licitações, até o dia 10/04/2012 às 09:45 horas, para o julgamento às 10:00 horas do mesmo dia. Cambará – Estado do Paraná, 26 de março de 2012. LEONARDO NUNES PEREZ PREGOEIRO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL – RECURSOS SAS – FMASPTMC N°.08/2012 VALOR ANUAL: R$ 23.276,88 ENTIDADE TOMADORA DOS RECURSOS: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRÃO DO PINHAL, - CNPJ/MF 78.596.186/0001-80 ENTIDADE CONCEDENTE DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/000142 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº.06 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 06.001 Divisão de Bem Estar Social - 08.244.00126-022 Repasse a Entidades LOM-SAS-RP - 001060 – 3.1.00.000712 – 3.3.50.43.03.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor .. OBJETO: atender necessidades diversificadas dos educandos portadores de deficiências mental, física, auditiva, bem como manutenção da entidade. VIGÊNCIA: 11/03/2012 A 11/02/2013 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: Março R$ 3.879,48 - Abril/12 a Fev/13 = R$ 1.939,74 EMBASAMENTO: RESOLUÇÃO/TCPR 028/2011, Lei 4.320/1964, Lei Federal 8666/1993, CE, CF, Leis Municipais de747/1987,1331/2007, 1 Leis Complementares 101/2000,113/2005 e demais atos normativos do poder público aplicáveis. Ribeirão do Pinhal, 03 de Março de 2012. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Ciro Tadeu Alcântara Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 042/2012. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de auto elétrica para os veículos da Secretaria de Educação pelo sistema registro de preços. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 10/04/2012, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 23 de março de 2012. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 041/2012. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ , processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e artesanato para a Secretaria de Assistência Social (Recursos do IGD e PAIF), pelo sistema registro de preços a serem utilizados durante o exercício de 2012. A entrega das amostras será no dia: 04/04/2012 das 13h30min até as 15h00min, no Departamento de Licitações. A realização do pregão presencial será no dia: 09/04/2012 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 23 de março de 2012. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal
Anexo 14-Balanço Patrimonial
Página 1 de 1
B-6 Atas&Editais ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
Balanco Patrimonial Exercicio de 2011 - Anexo 14, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina Ativo Titulos
Folha:
Passivo
Titulos
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Disponivel BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CONTA APLICACAO BANCOS CONTA VINCULADA Realizavel DEVEDORES DIVERSOS CONTAS PENDENTES
1.566.820,97 3.872,55 9.651.183,20 13.243,78 2.314.736,72
13.549.857,22
Ativo Permanente
Restos a Pagar Processados de 2011 Nao Processados de 2011 Processados Anteriores Nao Processados Anteriores DEPOSITOS
3.401.161,78 2.822.475,16 419.034,34 927.368,45 75.138,11
7.645.177,84
17.613.440,98 211,70
17.613.652,68
Passivo Permanente
BENS MOVEIS BENS IMOVEIS BENS DE NATUREZA INDUSTRIA CREDITOS BENS EM PROCESSO DE AQUISI BENS DE DOMINIO PUBLICO
8.117.063,70 41.336.818,42 0,00 13.629.333,24 0,00 589.782,53
Soma do Ativo Real
DIVIDA FUNDADA INTERNA POR DIVIDAS ORIUNDAS DE PRECAT
63.672.997,89 77.222.855,11
Saldo Patrimonial
Soma do Passivo Real
25.258.830,52
Saldo Patrimonial ATIVO REAL LIQUIDO
Totais ..................
77.222.855,11
Ativo Compensado
Totais ..................
0,00 3.038.091,50 11.375.429,00 12.579.702,22 12.851.339,84 2.141.062,25
77.222.855,11
CONTRAP.DE VALORES DE TERC CONTRAP.DE RESPONSABILIDAD CONTRAP.DE BENS DE DOMINIO CONTRAP.TRANSF.OUTRAS DEST INSCRICOES E BAIXAS DE DIV 41.985.624,81 INSCRICOES E BAIXAS DE CRE INSCRICOES E BAIXAS REFIN INSC.E BAIXAS REFIN CRED.A
Anexo 15-Demonstração Variações Patrim.
0,00 3.038.091,50 11.375.429,00 12.579.702,22 12.987.249,29 1.989.065,57 16.067,83 19,40
Totais ..................
119.208.479,92
ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
Totais ..................
Página 1 de 1 41.985.624,81 119.208.479,92
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Exercicio de 2011 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
Folha:
1
Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina Variacoes Ativas
Variacoes Passivas
Resultantes da Execucao Orcamentaria
Resultantes da Execucao Orcamentaria
Receita Orcamentaria
Despesa Orcamentaria
Receitas Correntes
Despesas Correntes
RECEITA TRIBUTARIA RECEITAS DE CONTRIBUICOES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVICOS TRANSFERENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES (-)Deducao das Receitas Renuncia de Receitas Descontos Concedidos Outras Deducoes Deducao para o FUNDEB Total Liquido
7.722.492,57 1.632.058,20 590.179,60 384.046,60 42.769.553,77 1.771.570,48 -111.126,82 -140.355,85 -399.294,40 -5.836.386,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
22.686.905,28 401.218,42 18.168.078,72
41.256.202,42
54.869.901,22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2012 – PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2012 – PMJT OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos da Tabela INDITEC de “A” a “Z” para os pacientes da Unidade Básica de Saúde do Município de Joaquim Távora/PR, conforme necessidade e disponibilidade financeira do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2012 – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAR o objeto da licitação para as empresas: JULIANE CRISTINA TOMOZAWA CECHELERO, inscrita no CNPJ sob n.º 10.369.250/0001-57, declarada VENCEDORA do Item 01 com o desconto de 17% (dezessete por cento) e Item 02 com o desconto de 59% (cinquenta e nove por cento) e FARMACIA TAVORENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.971.448/0001-40, declarada VENCEDORA do Item 03 com o desconto de 63% (sessenta e três por cento). E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, Convoca-se a empresa vencedora do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias. PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 26 de março 2012. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL
-6.487.163,45 48.382.737,77
Receitas Correntes Intraorcamentarias RECEITAS DE CONTRIBUICOES
0,00
48.382.737,77
Receitas de Capital OPERACOES DE CREDITO ALIENACAO DE BENS TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Despesas de Capital 593.185,49 0,00 1.901.717,00
Totais ..................
2.494.902,49 50.877.640,26
Interferencias Ativas
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA / RE
4.006.124,79 2.026.035,33
Totais ..................
6.032.160,12 47.288.362,54
Interferencias Passivas
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS OUTRAS INTERFERENCIAS FINA
1.283.110,28 33.110,73
Totais ..................
1.316.221,01 52.193.861,27
Mutacoes Patrimoniais
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
2.318.004,00
Totais ..................
49.606.366,54
Mutacoes Patrimoniais
Amortizacao de Dividas Con Amortizacao de Dividas Con AQUISICAO DE BENS MOVEIS CONSTRUCAO E AQUISICAO DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRAD
1.234.718,71 1.192.535,04 1.259.891,95 1.753.224,83 1.375.556,26
Totais ..................
AFPR - Contrato 2280/2010 COSIP IPTU ISS 6.815.926,79 TAXAS 59.009.788,06
593.185,49 149,17 1.063.690,87 99.740,92 48.619,69
Totais ..................
1.805.386,14 51.411.752,68
Independentes da Execucao Orcamentaria
Independentes da Execucao Orcamentaria
COTA-PARTE COTA-PARTE COTA-PARTE COTA-PARTE COTA-PARTE
CANCELAMENTO DA DIVIDA ATI CANCELAMENTOS DE IPTU CANCELAMENTOS DE ISS CANCELAMENTOS DE OUTROS TR OUTRAS REMISSOES DE OUTROS
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005/02012 - PROCESSO Nº 336/2012 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia, a qual fornecerá Materiais e Mão de Obra para a execução de 1.133,00m² de pavimentação asfáltica, contendo serviços de remoção da camada superficial; regularização do subleito; base de brita graduada; imprimação com CM30; pintura de ligação; revestimento em CBQU; rampas para PPD; colocação de placa da obra e execução de 133,00m de Galerias de Águas Pluviais e 320,00m de meio-fio, com prazo de 90(noventa) dias para sua execução. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 119.250,89 (cento e dezenove mil duzentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 13/04/2012. ABERTURA: 13/04/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8720 / 3534-8742 – e-mail: licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina - PR, 26 de Março de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/02012 - PROCESSO Nº 303/2012 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia a qual fornecerá materiais e mão de obra, para execução de Reforço Estrutural e Drenagem na edificação da Casa da Cultura, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 35.497,31 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 12/04/2012. ABERTURA: 12/04/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8720 / 3534-8742 – e-mail: licitacao@ santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina - PR, 21 de Março de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ DECRETO Nº. 5.999 DE 26 DE MARÇO DE 2012 JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, DÉBORA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO, Servidora Pública Municipal, do cargo de Pedagoga, a partir desta data. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 26 de março de 2012, 69º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito Municipal
51.964.024,59
Passivo Compensado
DIREITOS E OBRIG.CONTRATUA RESPONSABILIDADES DE TERCE BENS DE DOMINIO PUBLICO TRANSF.E OUTRAS DEST.VOL.E CREDITOS INSCRITOS EM DIVI CREDITOS A ARRECADAR NO OR
Unidade Gestora :
1
Internet Files... 26/03/2012 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary ATUALIZACAO E JUROS 390.269,58 BAIXA DE RESTOS A RECEBER 801.564,82 DO DO DO DO DO
FUNDO DE PAR ICMS IPI SOBRE EX IPVA ITR - NAO OP
650.713,13 124.854,55 520,25 30.408,68 16.450,14
ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina Unidade Gestora :
9.435,67 24.968,65 9.305,73 76.903,03 0,00
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Exercicio de 2011 - Anexo 15, da Lei 4.320/64
Folha:
Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina Variacoes Ativas
DEDUCOES DA RECEITA PARA F INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA OUTRAS POR DOACAO PRINCIPAL TRANSFERENCIAS DE RECURSOS
Variacoes Passivas
-164.589,33 650,81 22.656.607,40 38.918,86 1.943.250,12 115.895,00
25.803.949,19
Totais16-Demonstração .................. 84.813.737,25 Anexo da Dívida Fundada
OUTRAS REMISSOES IPTU OUTRAS REMISSOES ISS POR OBSOLESCENCIA Reajuste da Divida por Con Reajuste da Divida por Con
0,00 0,00 11.974,80 1.638.767,28 374.191,11
54.358.863,77
Resultado Patrimonial Superavit Verificado
Totais ..................
ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
2.947.111,09
Página 1 de 1
Totais ..................
Resultado Patrimonial
Unidade Gestora :
2
84.813.737,25
30.454.873,48
Totais ..................
84.813.737,25
Demonstracao da Divida Fundada Exercicio de 2011 - Anexo 16, da Lei 4.320/64
Folha:
1
Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina
Titulos OPERACOES DE CREDITO CONTRATADAS Agencia de Fomento do Parana - Contrato no. 290/2003 Agencia de Fomento do Parana - Contrato nr. 291/2003 Agencia do Fomento do Parana - Contrato 292/2003 BNDES - PMAT Contrato AFPR/SFM 1002 - Barracao Industrial Contrato AFPR/SFM 1030 - Pavimentacao de Vias Urbanas AFPR - Contrato 2279/2008 Recape Asfaltico AFPR - Contrato 2280/2010 Recape Asfaltico
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2012 – PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2012 – PMJT OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo, zero quilometro, 02 (dois) computadores, 01 (uma) impressora, conforme descrito no Edital, custeados com recursos da deliberação 005/2010 do CEDCA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2012 – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAR o objeto da licitação para as empresas: SAMP AUTOVEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 78.066.800/0001-00, declarada VENCEDORA do Lote 01 com um valor máximo contratual de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais) e ACOSTA QUADRI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.568.807/0001-49, declarada VENCEDORA do Lote 02 com um valor máximo contratual de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, Convoca-se a empresa vencedora do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias. PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 26 de março 2012. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL
Saldo do Exercicio ------ Movimentacao Exercicio ------- Saldo para o ExerAnterior Debitos Creditos cicio Seguinte 44.999,01
47.102,24
2.103,23
0,00
58.455,66
61.393,47
2.937,81
0,00
47.133,79
49.502,58
2.368,79
0,00
115.757,67 1.058.533,19
79.875,97 410.877,33
6.775,54 118.732,47
42.657,24 766.388,33
339.997,95
123.621,76
38.023,63
254.399,82
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMBARÁ - PR Errata Convocação No Jornal Tribuna do Vale Edição nº2110 pág B-4 de 24 e 25 de março de 2012, � Onde se lê: 27 de março de 201 e Relatório dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao Primeiro Bimestre de 2011. � Leia-se: 27 de março de 2012 e Relatório dos Direitos da Criança e do Adolescente relativo ao Primeiro Bimestre de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA - PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012 – PMJT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2012 – PMJT OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de concreto de 15 MPA destinados ao Departamento de Obras a serem adquiridos conforme necessidade. Tendo em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro deste Município; o Senhor CLAUDIO REVELINO, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012 – TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e ADJUDICAR o objeto da licitação para a empresa: PARANAMIX CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.783.004/0001-72, declarada VENCEDORA do Lote 01 com um valor máximo contratual de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). E para que produza seus efeitos jurídicos e legais, Convoca-se a empresa vencedora do certame para comparecimento ao Departamento de Licitação da Prefeitura de Joaquim Távora para assinatura do contrato num prazo máximo de 05 (cinco) dias. PUBLIQUE-SE Joaquim Távora, 26 de março 2012. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL
1.657.291,29 408.598,94 195.621,69 file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 26/03/2012 Internet Files...1.444.314,04
Total INSS INSS - Contrato 97.696.862-7 Total PASEP PASEP Total TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a. REGIAO Autos 1192/1996 - Alice Arantes Tomaz de Souza Total Total Geral
65.814,51
11.900,10
601.150,79
655.065,20
3.387.983,07
1.192.872,39
967.713,95
3.162.824,63
13.576.398,33
1.156.901,78
1.624.442,80
14.043.939,35
13.576.398,33
1.156.901,78
1.624.442,80
14.043.939,35
470.169,45
80.269,14
16.776,69
406.677,00
470.169,45
80.269,14
16.776,69
406.677,00
211,70
211,70
211,70
0,00
0,00
211,70
17.434.762,55
2.430.043,31
2.608.933,44
17.613.652,68
Anexo 17-Demonstração Dívida Flutuante
Página 1 de 2
Atas&Editais B-7
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012 ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina Unidade Gestora :
Demonstracao da Divida Flutuante Exercicio de 2011 - Anexo 17, da Lei 4.320/64
1
Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina
Titulos
Saldo do Exercicio ------ Movimentacao no Periodo ------ Saldo para o ExerAnterior Inscricao Baixa cicio Seguinte
CONTAS A PAGAR - PROCESSADAS CONTAS A PAGAR - EDUCACAO CONTAS A PAGAR - SAUDE CONTAS A PAGAR - CONVENIOS CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS Total RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SAUDE RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES Total CONTAS A PAGAR - NAO PROCESSADAS CONTAS A PAGAR - EDUCACAO CONTAS A PAGAR - SAUDE CONTAS A PAGAR - CONVENIOS CONTAS A PAGAR - OUTRAS AREAS Total RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - EDUCACAO RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - CONVENIOS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
14.126.464,44 9.585.752,75 322.203,29 19.550.914,63 43.585.335,11
13.131.990,92 8.809.911,32 277.566,29 17.964.704,80 40.184.173,33
994.473,52 775.841,43 44.637,00 1.586.209,83 3.401.161,78
221.303,00
11.323,35
44.576,07
188.050,28
221.303,00
11.323,35
44.576,07
188.050,28
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.322.314,89 10.680.673,34 1.517.578,41 20.931.997,87 47.452.564,51
14.216.192,76 9.801.623,05 597.347,05 20.202.976,77 44.818.139,63
106.122,13 879.050,29 920.231,36 729.021,10 2.634.424,88
205.722,61
11.872,51
63.332,69
154.262,43
0,00
3.686,08
3.686,08
0,00
458,57
43.736,02
44.194,59
0,00
7.955,86
4.500,87
1.312.265,30 1.530.903,21
170.323,19 229.617,80
1.482.588,49 1.601.757,71
0,00 158.763,30
6.260,19
5.280,17
5.280,17
6.260,19
136.273,43
1.332,31
61.610,99
75.994,75
19.949,03
80.882,41
95.961,69
4.869,75
434.190,46 596.673,11
321.454,10 408.948,99
755.326,57 918.179,42
317,99 87.442,68
3.066,56
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.456,73
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SAUDE RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
Unidade Gestora :
Folha:
3.066,56
0,00
123.767,06
123.767,06
0,00
0,00
34.374,18
25.903,31
8.470,87
190.125,00 193.191,56
126.637,91 284.779,15
289.803,43 439.473,80
26.959,48 38.496,91
173.323,67
45.116,92
126.420,42
92.020,17
2.564,62
76.422,49
78.987,11
0,00
130.169,63
12.765,54
112.371,73
30.563,44
Demonstracao da Divida Flutuante Exercicio de 2011 - Anexo 17, da Lei 4.320/64
Folha:
2
Prefeitura Mun. Santo Antonio Platina
Titulos
Saldo do Exercicio ------ Movimentacao no Periodo ------ Saldo para o ExerAnterior Inscricao Baixa cicio Seguinte
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
249,27 1.351.206,23 1.657.513,42
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - EDUCACAO RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
249,27 226.052,60 360.357,55
1.565.760,26 1.883.539,52
11.498,57 134.331,45
14.365,09
14.032,95
332,14
3.686,08
3.686,08
0,00
64.709,92
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - SAUDE RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
Anexo 17-Demonstração Dívida Flutuante
152.364,54 170.083,57
59.746,42 124.788,48
70.921,30
19.280,23
51.641,07
7.691,87
5.280,17
1.332,31
1.332,31
0,00
80.883,01
80.882,41
0,60
325.939,54 432.714,66
270.957,20 325.010,57
0,00
596.896,73 757.725,22
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - CONVENIOS RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total
0,01 0,01
1.375,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cambará, CAMBARÁPREV PORTARIA N o 03/2012 O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Cambará, CAMBARÁPREV no uso das atribuições conferidas pelo art. 50, I, da Lei 1.316/2006, publicada em 22/06/2006, RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, pela última remuneração, com paridade, de acordo com o Art. 3º da EC 47/05, a servidora VILMA NATALINA DE JESUS KOHATSU, portadora do RG nº 2.044.012-0Pr, CTPS Nº 49410- Série nº 486 ocupante do cargo de Assistente Administrativo-III, do quadro de pessoal deste Município, com fundamento no art. 16, da Lei Municipal no 1.316/2006, com proventos mensais de R$ 3.716,29 (Três mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), e anuais de R$ 44.595,48 – (Quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 do mês de fevereiro de 2.011, ficando revogadas as portarias nº 02 de 22 de março de 2.012, publicada no Jornal Tribuna do Vale, edição nº 2109 de 23/03/2012 pag. B 7, e Portaria nº 030 de 25 de fevereiro de 2.011, publicada no jornal Tribuna do Vale, edição nº 1844 de 26 e 27/02/2011, pág. A-7. Cambará-Pr, em 26 de março de 2.012. LAZARO APARECIDO MARINS Diretor-Presidente da CAMBARÁPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância APMI, num total de 53 (cinqüenta e três) cestas básicas mensais totalizando 636 (seiscentos e trinta e seis) cestas básicas durante um período de 12 (doze) meses. Com base nas informações constantes do Processo nº 001/2012, referente ao Pregão Presencial nº 001/2012 e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa: TEREZA ERNESTINA DAYEH ME, CNPJ Nº 878.767.480/0001-08, localizada na Rui Barbosa, 31, Centro – CEP: 86.430-000, da Cidade de Santo Antonio da Platina – PR, vencedora do lote único no valor de R$ 30.979,56 (Trinta mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos). Com base no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Conselheiro Mairinck, 26 de Março de 2012. Juarez Lélis Granemman Driessen Prefeito Municipal
64.709,92
212.110,96 294.872,05
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, Sr. ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Inciso II do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, TORNA PÚBLICO, a adjudicação e homologação da dispensa de licitação nº. 05/2012 para aquisição de fechadura interna com serviço de instalação, a favor da empresa Marilda Soares de Almeida Paião, CNPJ nº 12.450.036/000156, pela menor proposta apresentada no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, aos 26 de março de 2012. ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, Sr. ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Inciso II do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, TORNA PÚBLICO, a adjudicação e homologação da dispensa de licitação nº. 04/2012 para contratação de serviço de manutenção e limpeza de aparelhos de arcondicionado, a favor da empresa Heddon Henrique da Silva Gil – ME, CNPJ nº 13.577.327./0001-72, pela menor proposta apresentada no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, aos 26 de março de 2012. ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO Presidente da Câmara Municipal
2.411,702 de 2 Página
1.375,00
329.031,40
123.767,06
205.264,34
40.691,82
34.374,18
6.317,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK Extrato do Contrato do Pregão Presencial nº 001/2012 Objeto: “Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância APMI, num total de 53 (cinqüenta e três) cestas básicas mensais totalizando 636 (seiscentos e trinta e seis) cestas básicas durante um período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.666/93,/ Contrato nº 002/2012 / Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck-Pr / Contratada: TEREZA ERNESTINA DAYEH, CNPJ sob nº 78.767.480/0001-08, Vencedora do Lote nº 001 (único), no Valor de R$ 30.979, 56 (Trinta mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos) - Vigencia: até 26/03/2013 Conselheiro Mairinck, 26 de Março de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal
file://C:\Users\USUARIO2\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary 26/03/2012 Internet Files... 19.226,60 145.864,51 126.637,91 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - OUTRAS AREAS RESTOS A PAGAR DO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR E ANTERIORES RESTOS A PAGAR DO QUARTO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO TERCEIRO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO SEGUNDO EXERCICIO ANTERIOR RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO ANTERIOR Total DO EXERCICIO CORRENTE CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA DIVIDA CONTAS A PAGAR NAO PROCESSADAS SERVICO DA DIVIDA Total
516.962,73
0,00
284.779,15
232.183,58
213.008,27
887,87
50.058,66
163.837,48
120,25
6.794,45
6.914,70
0,00
67.642,35
6.382,77
61.259,58
7.882,33
6.794,45
1.087,88
246.270,99 534.924,19
6.482,20 14.164,52
233.552,31 303.702,89
19.200,88 245.385,82
0,00
2.433.103,97
2.433.103,97
0,00
0,00
2.439.262,34
2.439.262,34
0,00
0,00
4.872.366,31
4.872.366,31
0,00
DE EXERCICIOS ANTERIORES ESTADO DO PARANA Prefeitura Mun.Santo Antonio da Platina
Demonstracao da Divida Flutuante Exercicio de 2011 - Anexo 17, da Lei 4.320/64
CONTAS A PAGAR PROCESSADAS - SERVICO DA DIVIDA Total
Folha:
37.066,35
3
37.066,35
0,00
37.066,35
0,00
37.066,35
0,00
10,20
29.957,19
29.957,19
10,20
0,00 6.754,85 18.264,42
552,40 50.610,68 457.404,33
441,92 53.765,69 444.325,96
110,48 3.599,84 31.342,79
7.471,06 14.022,01 29.981,30 124,14 0,00 15.879,76 0,00 3.647,96 0,00 0,00 335,94 0,00
100.274,10 167.772,36 1.709.646,53 45.205,84 49.008,78 119.390,12 101.514,69 48.318,57 20.596,87 597.178,10 1.592,85 442.967,18
98.778,71 178.284,87 1.737.482,48 45.329,98 49.008,78 133.112,78 99.156,22 49.719,23 20.596,87 596.874,15 1.738,73 442.967,18
8.966,45 3.509,50 2.145,35 0,00 0,00 2.157,10 2.358,47 2.247,30 0,00 303,95 190,06 0,00
96.491,64
3.941.990,59
3.981.540,74
56.941,49
CAUCOES Caucoes de Licitacoes Total
0,00 0,00
37.440,24 37.440,24
19.243,62 19.243,62
18.196,62 18.196,62
DEPOSITOS DE OUTRAS ORIGENS RECEITAS A REGULARIZAR PASEP - PAGAMENTOS SERVIDORES Total
0,00 0,00 0,00
1.708.468,47 63.377,82 1.771.846,29
1.708.468,47 63.377,82 1.771.846,29
0,00 0,00 0,00
6.437.626,48
102.970.734,42
101.763.183,06
7.645.177,84
CONSIGNACOES A REPASSAR PARA OUTROS DESTINATARIOS A. P. Plat. Assoc. dos Professores Platinenses C.E.F. Emprestimo de Servidores Fundo de Reserva I.R.R.F. Imposto de Renda Retido na Fonte I.N.S.S. Salario Maternidade I.N.S.S. Retencao 11% I.N.S.S. Contribuicao de Segurados Parana Banco S/A Pensao Alimenticia Sinssap - Mensalidade I.S.S. - Imposto Sobre Servico I.N.S.S. Salario Familia Pensao Temporaria Sinssap - Convenios Sest / Senat Banco do Brasil Emprestimo de Servidores Total
Total Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA – ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2012 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2012 PARTES: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TAVORA e J & S CONST. CIVIL E PAV. LTDA. OBJETO: Execução de cercamento de 124,80mc com alambrado e mourões do campo do Distrito do São Roque do Pinhal, no Município de Joaquim Távora, conforme planilha orçamentária. VALOR: R$ 5.901,18 (cinco mil novecentos e um reais e dezoito centavos), referentes à epígrafe. VIGÊNCIA: neste exercício. FORO: Comarca de Joaquim Távora, Estado do Paraná. Joaquim Távora (PR), 13 de março de 2012. CLAUDIO REVELINO - PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE J & S CONSTRUTORA CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATADA MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2012 - PROCESSO nº 302/2012 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção em Geral; Materiais de Acabamento e Ferragens, para a execução de diversas obras e reformas deste Município, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 160.610,20(cento e sessenta mil seiscentos e dez reais e vinte centavos). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 10/04/2012. ABERTURA: 10/04/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8720 3534-8242 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 20 de Março de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
E-mail: social@tribunadovale.com.br
FERNANDA DINIZ
Fernanda Diniz/ TV
Cavalgada A tradicional Cavalgada da 40ª Efapi reuniu centenas de cavaleiros e amazonas neste domingo, 25, em Santo Antônio da Platina, os quais subiram a Avenida Oliveira Mota e desceram a Marechal Deodoro. A concentração aconteceu na Avenida Palma Rennó. A população platinense, como sempre, prestigiou o evento
Arquivo Pessoal
Frase É urgente inventar alegria, multiplicar os beijos, é urgente descobrir rosas e rios e manhãs claras. (Eugénio de Andrade)
Arquivo Pessoal
Parabéns A linda Caroline Maria Baptista completou no último domingo, 25, seu 6º aniversário. Os parabéns especiais à aniversariante vêm do papai Rodrigo, da mamãe Flávia, da irmãzinha Gabriele e da madrinha Rosana Bertolini. Parabéns!
12º Pescar
Páscoa saudável
Vem aí o 12º Pescar Torneio de Pesca Esportiva do município de Carlópolis nos dias 31 de março e 1º de abril no Centro de Eventos Ilha do Pônciano. Além do torneio de pesca o evento contará com show de prêmios, praça de alimentação e show com Jair Supercap. Inscrições pelo site www. pescarcarlopolis.com.br ou pelo tel (43) 3566-1291. Imperdível!
Ele causa bem-estar, aumenta disposição, reforça as defesas do organismo, protege o coração e o sistema vascular. Ah, e ainda é uma delícia. Difícil resistir ao sabor - e aos benefícios! - de uma barrinha de chocolate. Em vez de tiranizar esta, que é uma das sobremesas mais queridas, basta controlar o consumo: isso significa cortar exageros e escolher as opções mais saudáveis , afirma a nutricionista Fernanda Giovanetti Biagioni, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Botucatu, da Unesp.(Minha Vida)
Formatura Parabéns à formanda Gilmara Ribeiro Alves, que no último ano concluiu o curso de pedagogia pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), campus Jacarezinho. Na foto Gilmara aparece na festa de formatura, no último dia 17. A nova pedagoga agradece às amigas Luanna, Andreinha e Andreia que estiveram com ela neste momento tão importante. Sucesso!
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Imprescindível hoje escolher super bem as palavras - antes de ser impetuoso confira pra ver se a informação que tem é verídica. Sem isso pode se complicar. As relações andam difíceis mesmo. Por isso, tem de escolher com quem anda.
Gêmeos Hoje e amanhã a Lua atravessa seu signo então já sabe: melhor ter mais tempo pra cuidar de si do que do mundo. Exercite a concentração e procure se dedicar a uma tarefa de cada vez. Ar puro, caminhadas e passeios farão bem a você.
Leão Um almoço de negócios vai render muitas ideias, a cabeça vai voar longe. Ótimo para intervalo de trabalho, mas dê um bom desconto. Confira contratos, cheque prazos, negocie um trabalho de forma bem objetiva. Seu coração é generoso. Cuidado.
Libra É bom saber que você pode contar com apoios, mesmo que eles sejam inconstantes e falhem de vez em quando, como agora. As vezes dá pra confiar e as vezes não dá. Essa é a lição do astral de hoje. Saúde sensível, evite remédios que não conhece.
Sagitário Até ontem você andou sem tempo, ou concentrado demais nos afazeres, pra consultar o sócio ou conferir com um cliente a solidez do que tem feito. Hoje é o dia de confrontar o que pensa com o que pessoas essenciais querem de você.
Aquário Se conversar não resolve muito, pelo menos traz mais clareza a você, um dos poucos que se beneficia do cenário astral contraditório de hoje. Pequenas viagens de trabalho. Há enganos em exames, contratos ou informações, confira bem.
Touro Você está bem ligado hoje no movimento, e saberá captar pra onde o vento está soprando. Por isso precisa confiar mais no seu talento e salvaguardar seu dinheiro de tempestades. Mesmo passageiras, elas poderiam fazer um estrago.
Câncer Preocupar-se com historinhas mal contadas? Não vá perder seu sono por causa de fofocas, hoje elas estão se espalhando rápido. Não acredite de cara. Tem gente que quer ver você desestabilizado. Em casa, acolhida boa e alegrias..
Virgem Marte e Netuno em franca oposição continuam testando sua independência, no confronto com um sócio que hesita, ou um cliente sonhador. Se as pessoas querem decepcionar você de propósito? Claro que não. Você é que não via antes.
Escorpião Tentações consumistas batem forte - porem Mercúrio e Marte indicam que vai se enganar comprando gato por lebre. Evite ceder a ilusões também no amor. Vênus e Mercúrio falam de um amor do passado, ou noticias dele. Reprise?
Capricórnio Bacana o aspecto entre Vênus e Mercúrio pra colorir seu dia, trazendo um perfume que vai abrir seu coração. É a nota amorosa, suave, num dia de instabilidades e decepções. Melhore sua habilidade, cuide do jardim, respire ar puro.
Peixes Aproveite o astral de alta sensibilidade para os problemas domésticos. Vo c ê p o d e c o n v e r s a r, negociar. Mas não está sendo claro de verdade e é isso que provocou confusão nas pessoas. Boas chances se quiser aprender algo consistente.
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Atas&Editais C-1
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ LEI Nº 540, de 26 de março de 2012. “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, e dá outras providências.” A Câmara Municipal de Abatiá - Estado do Paraná, aprovou, e eu, Irton Oliveira Müzel, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Fixa o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, destinando-se estabelecer uma estrutura e organização nos cargos da Autarquia, fundamentados nos princípios emanados da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município, visando como objetivo assegurar a continuidade da ação administrativa e eficiência dos serviços da Autarquia. Art. 2º - Para os efeitos desta Lei integram os Servidores da autarquia municipal - SAMAE, providos por Concurso Público ou nomeados em Comissão. Art. 3º - O vínculo dos servidores abrangidos por esta Lei é o Estatutário. CAPÍTULO II Da Carreira do Servidor Efetivo da Autarquia Municipal Seção I Dos Princípios Básicos Art. 4º - A Carreira do Servidor Efetivo da Autarquia - SAMAE tem como princípios básicos: I – a profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação aos serviços prestados a autarquia e qualificação profissional, com remuneração condigna e condições adequadas de trabalho; II – a valorização do desempenho, da qualificação e do conhecimento; III – a progressão através de mudança de nível de habilitação e de promoções periódicas. Seção II Da Estrutura da Carreira Art. 5º - O quadro de pessoal compõe-se de cargos efetivos e em comissão, constantes do Anexo I e II desta Lei. Parágrafo Único - Os integrantes dos Cargos Efetivos e em Comissão serão remunerados conforme tabela de vencimentos fixados nesta Lei. Art. 6º - Os Cargos Efetivos serão preenchidos mediante Concurso Público. Art. 7º - VETADO. Parágrafo único – VETADO. Art. 8º - O Servidor Efetivo que vier a ocupar cargo em Comissão, terá resguardado seu direito de retorno ao seu cargo de origem. Art. 9º - As carreiras serão estruturadas em classe de cargos, observando a natureza e complexidade das tarefas bem como a escolaridade e qualificação profissional. Art. 10 - Padrão é a divisão básica da carreira que agrupa cargos do mesmo nível de avaliação, segundo as atribuições e responsabilidades incluindo nestes, cargos e funções de chefia Seção III Dos Concursos Públicos Art. 11 - O provimento dos cargos efetivos da Autarquia Municipal far-se-á através de concurso público de provas ou provas e títulos. Art. 12 - O prazo de validade do concurso público será de até 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 13 - Os concursos públicos serão realizados pela Autarquia Municipal ou por instituição de ensino contratada, e serão regidos pela legislação vigente. CAPÍTULO III DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTÁGIO PROBATÓRIO Art. 14 - A avaliação deverá medir o desempenho do servidor na execução de suas tarefas e cumprimento de suas obrigações, permitindo seu crescimento profissional e seu desenvolvimento dentro da carreira. Serão levados em conta os seguintes fatores: a) Produção b) Qualidade de Trabalho c) Cooperação d) Iniciativa/Interesse e) Assiduidade Art. 15 - A avaliação de desempenho e de estágio probatório será realizada anualmente, no aniversário de investidura no cargo, de acordo com modelo aprovado pelo Poder Executivo, mediante decreto, que obedecerá às seguintes características: a) avaliação pela chefia imediata b) e em uma 2ª etapa pela comissão administrativa Art. 16 - Aplicar-se-á, no que couber, os demais critérios avaliativos utilizados pelo Poder Executivo. CAPÍTULO IV Da Carreira do Servidor Efetivo da Autarquia Municipal e sua Remuneração Seção I Da Carreira Art. 17 - A carreira do Servidor Efetivo da Autarquia Municipal permitirá sua movimentação horizontal, enquadrados em suas respectivas classes e graus de estágio, conforme Anexo. Seção II Da Remuneração Art. 18 - A remuneração dos integrantes do Quadro de Cargos Efetivos da Autarquia Municipal será constituída de salário base, progressão anual e evolução funcional, limitada a amplitude de graus. § 1.º - Para cada cinco (05) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, é assegurado ao servidor um adicional de tempo de serviço igual a cinco (5%). O adicional é devido a partir do dia seguinte imediato àquele em que o servidor contar com o tempo de serviço exigido e será calculado sobre o vencimento do cargo, limitado ao máximo de 35% e incorporar-se-á aos vencimentos para todos os efeitos e será pago juntamente com a remuneração. §2.º - Após cada decênio ininterrupto de exercício, os servidores farão jus a seis meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo que ocupam, admitida a conversão de cinqüenta por cento em espécie. Art. 19 – A revisão salarial dos integrantes do quadro de cargos efetivo e em comissão da Autarquia Municipal será concedido anualmente, no mês de março de cada ano, mediante Lei do Executivo. Seção III Da Evolução Funcional Art. 20 - A Evolução Funcional é a passagem do servidor do grau de vencimento em que se encontre enquadrado para grau imediatamente superior da mesma referência, mediante avaliação de indicadores de crescimento da sua capacidade profissional e se dará através das seguintes modalidades: I – por via acadêmica: títulos acadêmicos obtidos em grau superior de ensino; II – por via não-acadêmica: considerando-se a qualificação em cursos de atualização e aperfeiçoamento. Art. 21 - A evolução funcional pela via acadêmica ocorrerá através da formação em curso superior, pós-graduação, mestrado e doutorado e será concretizada mediante enquadramento automático em graus retribuitórios superiores aquele em que o servidor se encontrava, mediante apresentação de diploma ou certificado de conclusão. § 1º - o servidor detentor de curso superior em nível de especialização na área administrativa fará jus ao avanço de 1 (uma) letra do nível de vencimento. Para o portador curso de pós-graduação 2 (duas) letras; para o de mestrado 3 (três) e se tratando de doutorado o avanço será de 4 (quatro) letras. § 2º - Será considerada especialização, para fins de promoção por via acadêmica, os títulos e certificados deverão ser emitidos por Instituições de Ensino Oficiais reconhecidas pelo MEC. Art. 22 - A evolução funcional por via não-acadêmica ocorrerá na seguinte conformidade: I – qualificação em cursos de atualização e aperfeiçoamento; § 1º - Consideram-se cursos e treinamentos no respectivo campo de atuação, aqueles que forem realizados pela Autarquia Municipal, consórcios de saneamento, Tribunal de Contas ou instituições habilitadas para ministrar cursos e realizados na própria sede ou fora dela, bem como cursos à distância, aos quais serão atribuídos pontos na seguinte conformidade: II - quando se tratar de cursos de especialização no campo de atuação deverá ter duração de 360 (trezentos e sessenta) horas e o servidor fará jus ao avanço de 1 (uma) letra do nível de vencimento. Seção IV Das funções Gratificadas Art. 23. As funções gratificadas serão preenchidas por servidor efetivo, mediante portaria de designação. Seção V Dos Programas de Desenvolvimento Profissional Art. 24 - A Autarquia Municipal, mediante autorização de seu Diretor, propiciará aos seus profissionais, cursos de capacitação e atualização no serviço. Parágrafo Único - Deverão levar em consideração as prioridades da entidade e a situação funcional dos servidores. Seção VI Dos Afastamentos e Substituições Art. 25 - Os integrantes do quadro efetivo da Autarquia Municipal poderão afastar-se do exercício de cargo efetivo, respeitando o interesse da Administração, nas seguintes situações:
I – provido a cargo em comissão na Administração Pública Municipal; II – investido no cargo de Secretário Municipal ou equivalente; III – freqüentar cursos de formação, aperfeiçoamento ou especialização, bem como participar de congressos, simpósios ou similares, quando houver incompatibilidade de horários. Art. 26 - Os afastamentos previstos nos incisos I e II do artigo anterior só serão concedidos com autorização do Diretor da Autarquia. Parágrafo Único - O Servidor Efetivo da Autarquia Municipal poderá optar pela remuneração de maior monta nos afastamentos previstos no caput deste artigo. I – Os referidos afastamentos deverão ser exercidos sem prejuízo na contagem de tempo de serviço; II – O afastamento previsto no inciso III do artigo anterior será concedido sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, e no interesse da Administração. Art. 27 - O afastamento só será concedido ao ocupante de cargo efetivo após 03 (três) anos de exercício no cargo. Art. 28 - Qualquer que seja o período de substituição, após seu término o substituto retornará ao seu cargo de origem, voltando a receber o vencimento correspondente. Seção VII Das Licenças e Concessões Art. 29 - A critério do Diretor da Autarquia, poderá ser concedida licença ao ocupante de cargo efetivo do Quadro da Autarquia Municipal, para tratar de assunto de interesse particular pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, mediante suspensão do contrato de trabalho, desde que conte com 05 (cinco) anos de exercício e não prejudique os serviços. § 1º A licença de que trata o “caput” deste artigo será concedida sem remuneração e demais vantagens do cargo, devendo-se aguardar a concessão em exercício; § 2º A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse público; § 3º Nova licença somente poderá ser concedida após o período de 05 (cinco) anos do término ou cessação da anterior. Art. 30 - Quando se tratar de licença médica, o servidor não poderá dedicar-se a nenhuma outra atividade remunerada, sob pena de responder processo administrativo disciplinar de acordo com a legislação vigente. CAPÍTULO V Da Reclassificação Art. 31 - Os ocupantes do cargo de Auxiliar Administrativo passam a denominar-se Oficial Administrativo. CAPÍTULO VI Da Aposentadoria Art. 32 - Os integrantes do Quadro efetivo da Autarquia Municipal, ao passarem a inatividade, terão seus proventos calculados de acordo com a lei previdenciária vigente. CAPÍTULO VII Disposições Gerais e Finais Art. 33 - O Diretor da autarquia após aprovação desta lei autorizará o departamento de Recursos Humanos para que faça as devidas anotações nos prontuários dos servidores da Autarquia para fins de reclassificação e evolução funcional. Art. 34 - Dado a essencialidade, complexidade, responsabilidade, dedicação e exigibilidade do cargo ou função, o Diretor da Autarquia poderá conceder ao servidor efetivo, gratificação de 10 (dez) à 100 (cem) por cento dos seus vencimentos. Art. 35 - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias da Autarquia Municipal, consignadas em orçamento e suplementadas se for necessário. Art. 36 - A deficiência física e a limitação sensorial não constituirão impedimentos à posse, ao exercício de cargo ou função pública na Autarquia Municipal, salvo quando consideradas incompatíveis com a natureza das atividades a serem desempenhadas. § 1º - A incompatibilidade a que se refere o “caput” deste artigo será declarada mediante Junta Médica Especial, constituída de médicos especializados e técnicos em educação na área correspondente à deficiência ou limitação diagnosticada. § 2º - Da decisão da Junta Médica Especial não caberá recurso. Art. 37 - As atividades insalubres, penosas e perigosas, para fins de aplicação dos adicionais, acompanharão o previsto na legislação trabalhista – CLT. Art. 38 – Os casos omissos e demais atos não constantes nesta Lei seguirá a Lei nº12/93 de 26/08/1993 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. Art. 39 - São partes integrantes desta Lei, os Anexos a seguir relacionados: Anexo I - Quadro de Cargos e Remuneração de Provimento Efetivo; Anexo II - Quadro de Cargos e Remuneração de Provimento em Comissão; Anexo III - Quadro de Cargos Efetivos - Classes e Estágios; Anexo IV - Quadro da Evolução por Qualificação Não-Acadêmica; Anexo V - Quadro das Atividades Insalubres, Penosas e Perigosas; Anexo VI - Descrição dos Cargos Efetivos e Comissionados. Art. 40 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a as demais disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze. Irton Oliveira Müzel Prefeito ANEXOS DA LEI Nº 540, de 26 de março de 2012. Anexo I QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO Nº DE Nº DE DENOMNAÇÃO CARGA GRUPO SALÁRIO CARGOS CARGOS ATUAL HORÁRIA OCUPACIONAL ANTERIOR ANTERIOR ATUAL
DENOMINIÇÃO ANTERIOR
SALÁRIO ATUAL
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
01
02
40 horas
Operacional
610,00
650,00
Auxiliar de Operação e Manutenção
Auxiliar de Operação e Manutenção
03
06
40 horas
Operacional
731,00
778,15
Encanador
Encanador
03
03
40 horas
Operacional
1.013,00
1.078,84
Agente Administrativo
Agente Administrativo
01
01
35 horas
Administrativo
1.570,00
1.672,05
Auxiliar Administrativo
Oficial Administrativo
02
02
35 horas
Administrativo
1.541,00
1.641,16
-
Contador
00
01
35 horas
Administrativo
0,00
1.950,00
-
Advogado
00
01
20 horas
Técnico
0,00
1.950,00
Anexo II QUADRO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Nº DE Nº DE DENOMNAÇÃO CARGA GRUPO SALÁRIO CARGOS CARGOS ATUAL HORÁRIA OCUPACIONAL ANTERIOR ANTERIOR ATUAL
DENOMINIÇÃO ANTERIOR Diretor
Diretor
01
01
40 horas
Administrativo
1.759,40
Anexo III QUADRO DE CARGOS EFETIVOS – CLASSES E ESTÁGIOS CLASSES PADRÃO LIMITES/CLASSE
CARGO Auxiliar de Serviços Gerais
01
Auxiliar de Operação de Manutenção
02
Encanador
03
Agente Administrativo
04
Oficial Administrativo
05
Contador
06
Advogado
07
SALÁRIO ATUAL 1.873,76
ESTÁGIO
A B C D E F G H
De I a V De I a V De I a V De I a V De I a V De I a V De I a V De I a V
Anexo IV QUADRO DA EVOLUÇÃO POR QUALIFICAÇÃO NÃO-ACADÊMICA CARGOS EFETIVOS ESTÁGIO/classes
PONTUAÇÃO 360 horas
B
C
1,0
2,0
D
E
F
G
H
3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 Anexo V QUADRO DAS ATIVIDADES INSALUBRES, PENOSAS E PERIGOSAS PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA DO SALÁRIO INSALUBRES MINÍMO Servidores que realizem atividades com esgotos sanitários. 20% - 30%
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C-2 Atas&Editais Anexo VI DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Operacional Grau de Instrução: Ensino Médio Sumário: Executa trabalho rotineiro de limpeza em geral nos escritórios, estação de tratamento de água e estação de bombas, espanando, lavando, varrendo ou encerando dependências, móveis, utensílios e instalações para manter as condições de higiene e conservação. Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Remove o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos e ou limpá-los com aspiradores, flanelas ou vassouras apropriadas, para conservá-los em boa aparência; b) Limpa escadas, pisos e demais áreas internas ou externas dos diversos edifícios que compõe a Autarquia, obedecendo instruções e normas de segurança; c) Arruma banheiros e toaletes, limpando-os, desinfetando-os e reabastecendo-os de papeis higiênicos, toalhas e sabonetes, para conservá-los em perfeitas condições de uso; d) Remove móveis e outros utensílios; e) Efetua entrega de encomendas e/ou transmite recados aos ocupantes da diversas instalações da Autarquia; f) Prepara e distribui café, chá, etc; g) Limpa e lava todas as dependências, como: estação de tratamento, booster, escritório e casa de bombas. AUXILIAR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Operacional Grau de Instrução: Ensino Médio Requisitos: Ter carteira de habilitação de motorista Sumário: Auxilia nas diversas atividades de operação, manutenção e conservação de instalações e equipamentos da Autarquia. Acompanha o trabalho dos encanadores executando tarefas simples, escavando valas, transportando materiais e equipamentos e auxiliando na instalação e conserto de redes de água ou esgoto, adutoras, pv’s, caixas concentradoras de esgoto, etc. Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Executa serviços de conservação e manutenção das dependências e instalações da Autarquia, tais como: edifício da sede, elevatórias, estações de tratamento, reservatórios, adutoras e jardins, bem como equipamentos, ferramentas e mobiliários; b) Auxilia no assentamento de tubulações nas ligações domiciliares e extensões de redes e adutoras e no conserto de redes, ligações de água e esgoto, hidrômetro e similares; c) Efetua serviços de jardinagem, capina e roçada nas diversas dependências da Autarquia; d) Faz serviços de transporte e armazenagem, carregando e descarregando materiais e equipamentos possibilitando trabalho de instalação e conserto de redes e outros; e) Auxilia de modo braçal, em levantamentos, nivelamentos e medições; f) Executa tarefas de remoção de pavimentos e aberturas de valas manual, bem como o seu reaterro; g) Executa o corte de água, leitura de hidrômetros e entrega de talões; h) Efetua limpeza nos veículos, motos e seus equipamentos, lubrificando, verificando diariamente os níveis de água e óleo do motor, pressão dos pneus e se há necessidade de fazer reparos nos veículos e motos. i) Auxilia o controle dos estoques e dos lançamentos das notas fiscais no programa de estoques. j) Faz a limpeza e manutenção das ferramentas, e faz pedido quando há falta de equipamentos. ENCANADOR DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Operacional Grau de Instrução: Ensino Médio Requisitos: Ter carteira de habilitação de motorista Sumário: Monta, instala e conserta rede de distribuição de água e esgoto; marca, uni e veda tubo de água e esgoto; solda, fura, utilizando furadeira, esmerilador, prensa industrial e outros; faz implantação de redes de água e esgoto, leituras de hidrômetros, entrega de talões, aplicação e cloro e flúor; verifica os níveis de cloro, flúor, ph, turbidez, cor e coliformes; coleta água e esgoto para análise. Tarefas e Responsabilidade Típicas: a) Executa instalação, conserto e manutenção de adutoras, redes de distribuição de água, registros, hidrantes, ventosas, válvulas e conexões em geral, bem como consertos em redes de esgoto; b) Remove pavimentos, lajotas, paralelepípedos e asfalto, possibilitando instalações e consertos de redes de água e esgoto; c) Realiza ligações domiciliares, industriais e outras, bem como corte, religação e mudança de ligação de água e esgoto; d) Limpa e guarda ferramentas e equipamentos sob sua responsabilidade; e) Executa leituras de hidrômetros, entrega de talões, corte de água, aplicações de cloro e flúor, bem como a coleta de água e esgoto para análise; f) Vistoria vazamentos ou outros defeitos nas instalações hidráulicas de residências e edifícios, tanto de água como de esgoto. g) Vistoria bombas, instalações e outros, verificando defeitos e evitando o desgaste dos mesmos, para manter o bom funcionamento dos equipamentos e instalações. h) Efetua limpeza nos veículos, motos e seus equipamentos, lubrificando, verificando diariamente os níveis de água e óleo do motor, pressão dos pneus e se há necessidade de fazer reparos nos veículos e motos. i) Controla os estoques de materiais, faz recebimento de mercadorias, emite o pedido de ressuprimento dos estoques, faz os lançamentos das notas fiscais no programa de estoque e emite relatórios de estoques; j) Auxilia no controle dos parâmetros estabelecidos pela portaria nº 518/2004 e suas alterações; k) Realiza outras atividades correlatas ao cargo. AGENTE ADMINISTRATIVO DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Administrativo Grau de Instrução: Ensino Superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e afins. Sumário: Executa serviços gerais de escritório, atendimento ao público, tais como: separação e classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, leituras, organização de arquivos e fichários, digitação de contas, minutas, portarias e outros textos, seguindo processo e rotina estabelecidos para atender às diversas necessidades administrativas da Autarquia. Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Coleta dados, consultando documentos, transcrições, arquivos e fichários, efetuando cálculos, para obter as informações necessárias ao cumprimento das rotinas administrativas; b) Efetua lançamento, cadastro, leitura, requerimento de água, esgoto e outros serviços, registrando-os de maneira a permitir o controle da documentação, registro e consulta no sistema de água e esgoto; c) Atualiza fichários e arquivos, classificando os documentos por matéria ou ordem alfabética, para possibilitar o controle sistemático dos mesmos; d) Participa das compras e do controle de requisições e recebimentos de material, mantendo o nível de material necessário para os setores de trabalho; e) Executa atividades relativas a emissão de contas e cobranças de acordo com dados recolhidos junto aos usuários, fazendo inclusive atendimento aos usuários para esclarecer dúvidas existentes; f) Digita e redige textos e formulários, preenche relatórios, atende ao público, anota, recebe e fornece informações e controla as condições dos equipamentos de escritórios, providenciando, se necessário, manutenção, limpeza e reparo; g) Opera microcomputadores, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registro; h) Atualiza fichários e arquivos, classificando os documentos por matéria ou ordem alfabética, para possibilitar o controle sistemático dos mesmos; i) Digita e redige textos e formulários, preenche relatórios, atende ao público, anota, recebe e fornece informações e controla as condições dos equipamentos de escritórios, providenciando, se necessário, manutenção, limpeza e reparo; j) Realiza outras atividades correlatas ao cargo. OFICIAL ADMINISTRATIVO DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Administrativo
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012 Grau de Instrução: Ensino Superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito e afins. Sumário: Planeja, organiza, dirige e controla os serviços administrativos, estabelecendo normas para assegurar correta aplicação e eficiência dos referidos serviços, bem como emitir pareceres, analises e fluxos de atividades administrativas. Executa serviços e tarefas variadas com elevado grau de complexidade. Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Executa atividade de pessoal, elabora planilhas, folha de pagamento, emite documentação de admissão, demissão e férias dos servidores, envia os dados informatizados do SIM-AP e informa aos órgãos competentes, declarações da DIRF, RAIS e DCTF; b) Opera microcomputadores, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações; c) Elabora e desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho; d) Supervisiona e controla a movimentação de recursos e o ingresso de receitas; e) Realiza pagamentos e o controle das despesas; f) Realiza o controle financeiro e seus impactos e auxilia na análise econômico-financeira e patrimonial da Autarquia; g) Orienta e supervisiona as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento; h) Elabora tabelas de estatísticas, fluxograma, organogramas e gráficos em geral; i) Trabalha com programas de emissão de contas, pessoal, compras e controle de almoxarifado e auxilia na contabilidade; j) Participa de licitação, carta convite, pregão e outros; k) Atua na programação e execução de atividades relativas a concursos públicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; l) Auxilia na elaboração e revisão de plano de contas, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária; m) Orienta os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe; n) Realiza outras atividades correlatas ao cargo. CONTADOR DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Administrativo Grau de Instrução: Curso Superior em Ciências Contábeis. Sumário: Planeja, organiza, dirige e controla os serviços contábeis, administrativos e financeiros, estabelecendo normas para assegurar correta aplicação e eficiência dos referidos serviços, bem como presta conta ao TCE e registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade). Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Participa de trabalhos relativos à administração de material e patrimônio, bem como a escrituração de livros e fichas examinando pedidos de materiais e respectiva documentação, providenciando os atendimentos, determinando previsões de estoque e verificando toda a escrita do setor; b) Atua na programação e na execução de atividades relativas a concursos, treinamento e aperfeiçoamentos do pessoal; c) Planeja as Leis de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e faz suplementação dos orçamentos. d) Participa de estudos referentes as atribuições de cargos e funções e a organização de novos quadros de servidores uniformizando e tabulando dados, dando sugestões sobre aspectos relevantes, para possibilitar a respectiva classificação e retribuição; e) Participa de licitação, carta convite, pregão e outros; f) Efetua anotações das transações financeiras da Autarquia fazendo os cálculos e lançamentos pertinentes; g) Prepara a relação de cobrança e de pagamentos, bem como o balanço de contas, especificando saldos a favor e contra, possibilitando o controle financeiro da Autarquia; h) Trabalha com microcomputadores, operando programas de contabilidade, digitando, efetuando conciliações bancárias, controla as obrigações a pagar, elabora e verifica a exatidão dos documentos da receita e despesa, empenhos, balancetes, demonstrativos de caixa e outros, bem como a emissão dos relatórios contábeis. i) Faz o lançamento de empenho, liquidação, pagamento e das receitas; j) Presta contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, do SIM-AM e SIM PCA; k) Realiza a contabilidade geral da Autarquia e outras atividades correlatas ao cargo. ADVOGADO DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Técnico Grau de Instrução: Curso Superior em Direito. Sumário: Compreende em prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, emitir pareceres de natureza jurídica, bem como representar judicialmente e extrajudicialmente a Autarquia, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Atuar em qualquer foro ou instância em nome da Autarquia, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente no sentido de resguardar seus interesses; b) Prestar assessoria jurídica, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis, contratos, processos licitatórios e outros através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares; c) Interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas da Autarquia; d) Integrar, de ofício e permanentemente, a Comissão de Licitação e Pregão da Autarquia; e) Estudar questões de interesse da Autarquia que apresentem aspectos jurídicos específicos; f) Analisar processos referentes à aquisição, transferência, alienação, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, examinando a documentação concernente à transação; g) Instruir e dar pareceres em processos administrativos internos que lhe sejam submetidos; h) Participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes a sua área de atuação; i) Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; j) Realizar outras atividades correlatas ao cargo D I R E T O R DESCRIÇÃO DO CARGO Grupo Ocupacional: Administrativo Grau de Instrução: Curso Superior Sumário: Analisa, organiza, dirige e controla as atividades da Autarquia, de acordo com políticas, normas e orientação técnica, determinando ações e acompanhando seu desenvolvimento para assegurar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas. Tarefas e Responsabilidades Típicas: a) Analisa a situação técnica, administrativa e financeira da Autarquia, fazendo previsões para definição de objetivos; b) Fixa as políticas de ação da Autarquia, determinando programas e projetos específicos, para atingir os objetivos de maneira como foram propostas, no tempo previsto e com uso dos meios disponíveis; c) Controla o cumprimento dos diferentes serviços da Autarquia supervisionando as chefias para assegurar a realização dos programas em execução; d) Mantém o equilíbrio econômico e financeiro das contas da autarquia, reajustando as tabelas de tarifas e taxas de serviços, de acordo com as necessidades e crescimento da inflação, visando assegurar o equilíbrio das contas da autarquia; e) Emite relatório para realização de concurso público e contração de servidores, tendo como base as receitas e despesas totais, de modo que a contratação de servidores não comprometa sua atividade econômico-financeira e não venha trazer prejuízos ao bom andamento da autarquia; f) Participa das negociações com o Município, Sindicatos, Tribunais, como representante legal e de Consórcios de Saneamento através de procuração do executivo, para decidir sobre assuntos de interesse da Autarquia; g) Dirige a execução de Projetos de Engenharia relativos a obras de Saneamento Básico, estudando características e especificações técnicas; h) Dirige o funcionamento, manutenção e reparo dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto, assegurando seu desempenho dentro dos padrões técnicos de saneamento; i) Apresenta relatórios periódicos ao Tribunal de Contas para prestação das contas de sua Gestão. j) Orienta os servidores na execução das tarefas e serviços a serem realizados; k) Determina a complexidade e a prioridade para execução das ordens de serviços; l) Realiza outras atividades correlatas ao cargo.
Atas&Editais C-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMAZINA Fl. C.N.P.J.: 78.059.300/0001-33
4
Inscricao Estadual:
DEMONSTRACAO DO SUPERAVIT OU DEFICIT DO EXERCICIO ANALITICA 31/12/2011 ______________________________________________________________________________________ (+)RECEITAS DE CONVENIOS/SUBVENCOES/DOAC RECEITA VENDA DE MERCADORIAS, PROD SE........................... RECEITA MARCENARIA...........................................
2.640,00 2.640,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES/PROMOCOES.............................. RECEITA DE ASSOCIADOS........................................
70,00 20,00
RECEITAS DIVERSAS............................................
472.259,01 3.546,00
CONVENIO SEED................................................
194.608,81
CONVENIO SUS.................................................
250.401,34
CONVENIO FMAS................................................
23.702,86
DOACOES......................................................... DOACOES DE PESSOA JURIDICA...................................
68.494,78 21.446,70
DOACOES DE PESSOA FISICA.....................................
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMAZINA C.N.P.J.: 78.059.300/0001-33
Fl. 2
Inscricao Estadual:
BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2011 _________________________________________________________________________________________ ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL CAIXA
294,35
294,35
BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCO DO BRASIL SA - CONVENIO SUS BANCO DO BRASIL SA SEED
4.658,02 13.239,67
47.048,08
RECEITA LIQUIDA.................................................... (+)RECEITAS NAO OPERACIONAIS RECEITAS DIVERSAS............................................... RECEITAS COM ALUGUEIS........................................
543.463,79
(=)SUPERAVIT BRUTO................................................. (-)DESPESAS OPERACIONAIS (-)CUSTOS PESSOAL SERVICOS PROPRIOS....................................... SALARIOS E ORDENADOS.........................................
544.518,79
13º SALARIO..................................................
CAIXA GERAL
50,00
RECEITAS COM CONVENIOS.......................................... CONVENIO FNDE/PDDE...........................................
1.055,00 1.055,00
435.919,65 361.163,33 30.025,86
ABONO DE FERIAS..............................................
718,41
FGTS.........................................................
31.764,04
PIS..........................................................
3.912,28
BANCO DO BRASIL SA CTA 15389-3
1.987,29
CONTRIBUICAO AO INSS.........................................
BANCO DO BRASIL SA - CTA 153877
672,14
1/3 DE FERIAS................................................
8.120,73
PESSOAL SERVICOS DE TERCEIROS................................... SERVICOS DIVERSOS PESSOA JURIDICA............................
2.250,00 1.650,00
BANCO DO BRASIL S/A - CTA CONSIGNACAO
(2.183,78)
18.373,34
352,31
352,31
BANCOS CONTA APLICAÇÕES BANCO DO BRASIL SA -CT APLIC 12119-3 SUS
19.020,00
19.020,00
NÃO CIRCULANTE
SERVICOS MEDICOS PESSOA JURIDICA.............................
215,00
600,00
GERAIS.......................................................... MATERIAL PARA REFORMA........................................
21.686,65 8.461,00
ENERGIA ELETRICA.............................................
5.719,34
AGUA.........................................................
3.238,56
33.652,77
TELEFONE.....................................................
3.862,55
980,00
PREMIOS E SEGUROS............................................
388,90
EDIFICACOES
181.652,64
CORREIOS E TELEGRAFOS........................................
16,30
TERRENOS
100.000,00
IMOBILIZADO IMOBILIZADO INSTALAÇÕES MÓVEIS E UTENSÍLIOS VEÍCULOS MAQUINAS EQTO ESCRITÓRIO
40.442,36 143.116,55
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 10.326,00 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMAZINA BANCO SICREDI C/ CAPITAL 730,78
C.N.P.J.: 78.059.300/0001-33 COMPUTADORES E PERIFERICOS LINHAS TELEFONICAS
Fl. 3
Inscricao Estadual: 21.701,08
129,00
532.731,18
532.731,18
532.731,18
BALANCO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2011 _________________________________________________________________________________________ TOTAL DO ATIVO 551.751,18 PASSIVO
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 9.816,59
INSS A RECOLHER
2.873,19
FGTS A RECOLHER
3.157,87
PIS FOLHA DE PAGAMENTO
485,24
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A RECOLHER
173,03
9.816,59
20,73 975,53
7.685,59
247,94
247,94
17.750,12
17.750,12
PATRIMONIO PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO SOCIAL
534.001,06
534.001,06
534.001,06
534.001,06 551.751,18
TOTAL DO PASSIVO
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial no valor de R$ 551.751,18 - Quinhentos e cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta e um reais e dezoito centavos conforme documentos apresentados. TOMAZINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
PEDRO NAZARIO GOMIDES FILHO
MAT. MED. SIMIL N/ REEMBOLSAVEIS................................
7.397,06
5.870,46
DESPESAS LEGAIS.............................................. 100,00 ______________________________________________________________________________________ OUTROS IMPOSTOS/TAXAS ESTADUAIS.............................. 838,40
OUTRAS OBRIGAÇÕES CHEQUES PRE DATADOS A PAGAR
2.032,40 2.032,40
IMPOSTOS........................................................ 1.895,78 DEMONSTRACAO ADO SUPERAVIT DE OU CLASSE.......................... DEFICIT DO EXERCICIO ANALITICA 31/12/2011 715,39 CONTRIBUICAO ASSOCIACAO ______________________________________________________________________________________ TAXAS E SERVICOS PUBLICOS.................................... 241,99
OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS SOCIAIS
IRRF ASSALARIADO
PESSOAL SERVICOS DE TERCEIROS................................... CONSERVACAO MANUTENCAO VEICULOS..............................
C.N.P.J.: 78.059.300/0001-33 Inscricao Estadual: GENEROS ALIMENTICIOS.........................................
OBRIGAÇÕES A PAGAR
SALARIO FAMILIA A PAGAR
120,00 120,00
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMAZINA Fl. 5 MATERIAIS DIVERSOS........................................... 1.526,60
CIRCULANTE
SALARIOS A PAGAR
(-)DESPESAS ADMINISTRATIVAS PESSOAL SERVICOS PROPRIOS....................................... UNIFORMES....................................................
FIDETINO HITO
CPF: 21474044972 CRC: 005717/O-4 _________________________________________________________________________________________ Técnico Contábil
GERAIS.......................................................... ENERGIA ELETRICA.............................................
56.226,43 2.103,44
AGUA.........................................................
1.359,58
TELEFONE.....................................................
935,15
VIAGENS......................................................
193,00
FRETES E CARRETOS............................................
42,99
DESPESAS C/ VEICULOS.........................................
325,00
ANUNCIOS E PUBLICIDADES......................................
180,00
CURSOS.......................................................
150,00
PREMIOS E SEGUROS............................................
1.166,70
CORREIOS E TELEGRAFOS........................................ UTENSILIOS DIVERSOS..........................................
792,85 2.900,87
DIVERSOS NAO CLASSIFICADOS...................................
570,00
IMPRESSOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE...........................
6.399,27
PROPAGANDA E PUBLICIDADE.....................................
100,00
HONORARIOS CONTABEIS.........................................
8.715,00
MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO............................
2.069,62
MATERIAL DE CONSUMO..........................................
2.435,87
SEGUROS......................................................
1.074,20
HOSPEDAGENS, LANCHES E REFEICOES.............................
517,92
REFORMAS.....................................................
248,69
DESPESAS C/ MATERIAL DIDATICO................................
8.144,50
DESPESAS C/ ALIMENTACAO......................................
105,00
VESTUARIOS...................................................
1.580,60
DESPESAS COM MATERIAL P/ CONSTRUCAO..........................
3.922,11
DESPESAS MERCENARIA..........................................
4.851,07
GAS..........................................................
2.288,00
DESPESAS COM CARTORIO........................................
225,00
REFIS........................................................
2.580,00
DESPESAS/MENSALIDADE C/ DELEGACIA............................
250,00
(-)RESULTADO FINANCEIRO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOMAZINA Fl. 6 RECEITAS FINANCEIRAS............................................ 622,42 RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA.............................. 622,42 C.N.P.J.: 78.059.300/0001-33 Inscricao Estadual: DESPESAS FINANCEIRAS............................................ 2.396,14 JUROS E MULTAS............................................... DEMONSTRACAO DO SUPERAVIT OU DEFICIT DO EXERCICIO ANALITICA 31/12/2011 118,04 ______________________________________________________________________________________ COMISSOES E DESPESAS BANCARIAS............................... 2.274,90 PERDAS FINANCEIRAS........................................... RESULTADO ANTES PROVISAO IR E CSL.................................. (=)SUPERAVIT LIQUIDO EXERCICIO..................................... _________________________________________________________________________________________
3,20 15.217,10 15.217,10
Reconhecemos a exatidão da presente Demonst. Superavit ou Deficit no valor de R$ 15.217,10 - Quinze mil duzentos e dezessete reais e dez centavos conforme documentos apresentados.
TOMAZINA-PR, 31 de Dezembro de 2011.
PEDRO NAZARIO GOMIDES FILHO FIDETINO HITO ______________________________________________________________________________________ CPF: 21474044972 CRC: 005717/O-4 Técnico Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2012 Ratifico a dispensa nº. 016/2012 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.138.319/0001-89, no valor global de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), referente AQUISIÇÃO de 01(um) conjunto Moto bomba submersível motor elétrico trifásico, isolação classe F, 220 v, 60 hz, 4 polos (1800 rpm), proteção IP-68, provido de 10 metros de cabo elétrico e adaptador FLYGT(DN 80) para atender ao Departamento de Água e Esgoto , em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 27 de março de 2012. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ANDIRÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2012 Ratifico a dispensa nº 004/2012 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para JOSEMAR A. SALVADOR, inscrita no CNPJ sob o nº 06.094.605/0001-75, no valor global de R$ 2.264,95 (Dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) AQUISIÇÃO de material de expediente e equipamentos com a finalidade de suprir as necessidades do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de Andirá, em conformidade com o art. 26 da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com base Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Andirá, 27 de março de 2012. AURENILSON CIPRIANO PRESIDENTE DO FUNPESPA
C-4 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.º 005/2012 Dispõe sobre a HOMOLAGAÇÃO do Resultado Final e a Classificação do Concurso Público para provimento de cargo efetivo para a Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina. O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, Vereador ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve o seguinte: TORNAR PÚBLICO: I – Fica homologado o resultado final e a Classificação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos para a Câmara Municipal de Santo Antônio da PlatinaPR, de conformidade com o item 10. Dos Resultados, do Edital de Concurso nº 001/2012, conforme abaixo: Listagem Geral – Conforme item 10.3
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº Insc.
Nome
Pontos Português
Dt.Nasc.
Classif. Res.Vagas
CNPJ 76.407.568/0001-93, Rua Rui Barbosa, 96, Centro – Telefax (43) 3537-1212, CEP 86.385-000 – Barra do Jacaré – Paraná E-mail: pmbj@uol.com.br
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO Concorrência 11/2012. Aos dezenove dias de março de 2012, às 14 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço à Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 2 de 05/01/2012, constituída pelas seguintes pessoas: ADENILSON
SILVA, Presidente, CPF nº 438.471.459-91; LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA, Secretária, CPF nº 056.733.199-75; VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA, Membro, CPF nº 018.404.479-07, com o objetivo de
julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Concorrência, veiculado através do nº 11/2012, que tem como objeto a aquisição de SERVIÇOS DE MECÂNICA E BORRACHARIA PARA FROTA MUNICIPAL. Iniciado os trabalhos verificou-se que retiraram edital as empresas convidadas: AUTO CAR - BRAZ & SECO LTDA, 08.379.438/0001-34AVENIDA BRASILIA, 1.018 - CEP:
86380000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: ANDIRÁ/PR, SILVIO CESAR FLAUSINO, CPF nº 749.660.14972; CARLOS CESAR FALASCA 50581813987, CNPJ nº 13.108.457/0001-66, RUA SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA, 07 - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: BARRA DO JACARÉ/PR, representada por CARLOS CESAR FALASCA, CNPJ nº 505.818.139-87; HEBERSON MANFRIN, CNPJ nº 06.991.670/000101, RUA ANHANGABAU, 218 - CEP: 86380000 - BAIRRO: VILA AMERICANA CIDADE/UF: ANDIRÁ/PR, representado por HEBERSON MANFRIN, CPF nº 737.958.879-68; MAYKOL SILVERIO DONHA 13.233.401/0001-33, RUA RUI BARBOSA, 02 - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: BARRA DO JACARÉ/PR, representado por MAYKOL SILVERIO DONHA, CPF nº 081.530.169-38; SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA. LTDA. M.E. CNPJ nº 03.455.511/0001-96, BR 369 KM 38, 1200 - CEP: 86380000 BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL 3 CIDADE/UF: ANDIRÁ/PR, representado por SILVIO CESAR FLAUSINO CPF nº 749.660.149-72. Pela Comissão Permanente de Licitação, foi decidida a abertura dos
1100080 MARIA DE LOURDES ENAMI TAKANO
30
15
15/06/1958
1º
1100125 SILVIA MARIA RAMOS
24
14
24/06/1967
2º
1100022 CLEUDINETE ANTÃO DE SOUSA
24
14
07/02/1992
3º
1100112 ROSA MARIA CAMPOS DE CASTRO
24
12
24/11/1989
4º
1100098 NATALY DE CAMARGO
23
13
03/12/1989
5º
1100028 DEBORA APARECIDA NEGRAO
22
12
28/02/1980
6º
1100104 OZIEL DE SOUZA OLIVEIRA
21
12
12/11/1978
7º
1100033 ELAINE MARTINS FONTES
21
11
05/04/1974
8º
1100004 ADRIANA BATISTA DE ALMEIDA
21
11
17/05/1974
9º
1100012 ANGELA SCRIPTORE DE SOUZA
21
10
11/06/1974
10º
1100013 ANTONIO MUSTAFÁ RAMADAN
20
13
17/06/1984
11º
1100133 TIAGO VEIGA GARBELINI
20
12
19/09/1984
12º
1100061 LAURO PEREIRA RODRIGUES
20
11
01/12/1961
13º
1100068 LUCIMARA DOS SANTOS
20
11
03/01/1982
14º
1100074 MARIA APARECIDA BUFALARI
20
10
15/01/1960
15º
1100063 LEONEL VIEIRA
20
10
02/06/1969
16º
1100062 LEILA MARA DE OLIVEIRA SILVA
20
10
27/09/1970
17º
1100043 FATIMA EUNICE FERREIRA ROMÃO
19
13
03/03/1954
18º
1100083 MARIA ELISABETE CIRINO
19
12
09/04/1959
19º
1100034 ELAINE RODRIGUES DE CARVALHO
19
12
17/11/1983
20º
1100092 MARLENE MARIA FIGUEIREDO
19
11
07/07/1967
21º
1100103 OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA
19
10
22/04/1957
22º
1100032 EDVALDO ANGELO DE OLIVEIRA
19
10
15/12/1963
23º
1100058 KATIA REGINA LIMA
19
10
10/08/1966
24º
1100026 DANIELE DA SILVA MARQUES
19
10
27/10/1987
25º
1100003 Cont...Fls.02 ADIMARA BUBNA PEREZ DE SOUZA
19
10
17/08/0074
26º
1100007 ALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA
19
8
10/06/1960
27º
1100122 SELMA RODRIGUES BORGES
19
7
22/05/1983
28º
1100129 SUELI FERNANDES DOS REIS
18
13
30/09/1977
29º
1100073 MARGARIDA APARECIDA MAIA
18
13
03/01/1978
30º
1100128 SONIA APARECIDA FELIPE CLARO
18
12
29/07/1966
31º
1100126 SIMONE DE OLIVEIRA
18
12
18/11/1976
32º
1100066 LILIAN DE PAULA BERTOLINE
18
12
17/04/1987
33º
1100118 SANDRA MARIA GARBELINI
18
11
16/02/1961
34º
1100055 JUCELI DE PAIVA FERREIRA
18
11
25/07/1982
35º
1100054 JOYCE GIOVANNA FRANCO BERTONI
18
11
20/01/1987
36º
1100050 JAIME CAMPOS SOARES
18
10
03/06/1963
37º
1100093 MARLI FERREIRA
18
10
04/11/1981
38º
1100115 ROSEMI JUNQUEIRA DE FARIAS
18
9
15/11/1964
39º
1100036 ELISA SIQUEIRA OLIVEIRA
18
9
11/10/1990
40º
1100005 ADRIANA RIBEIRO BITENCOURT
17
12
27/11/1971
41º
1100059 KETLEN SILVA VELASCO DE OLIVEIRA
17
11
13/09/1977
42º
1 2 18 12332 SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA. LTDA. M.E. Classific Lote Item Código do ação produto 1 1 5 7871 1 1 7 7864 1 1 10 10774
1100087 MARIA MADALENA PEREIRA
17
11
15/12/1983
43º
2
1100041 FABIELE DA SILVA PAIXAO
17
10
23/06/1992
44º
1100095 MICHELLI DA SILVA FERNANDES
17
9
13/02/1985
45º
1100086 MARIA LUIZA MARTINS
16
11
14/04/1979
46º
1100010 ANGELA FERNANDA REIS
16
11
25/04/1979
47º
1100099 NEIDE CAZELATO DE SOUZA
16
10
14/02/1969
48º
1100017 CELI DE FATIMA MARTINS
16
10
19/03/1971
49º
1100071 MARCIA ADRIANA MARTINS 1100136 VÂNIA DIAS CARDOZO
16 16
10 10
24/10/1974 28/12/1981
50º 51º
1100105 PAULO HERNANDES
16
9
06/12/1953
52º
1100130 TEREZINHA GONÇALVES DE ABREU
16
9
14/08/1964
53º
1100124 SILMARA FARIAS DE PONCE
16
9
13/01/1973
54º
1100027 DANILA FRANCISCA DOS SANTOS
16
9
15/07/1986
55º
1100053 JOSÉ GUIDELLI
16
8
25/11/1948
56º
1100070 LUISA MARIA PEREIRA
16
8
31/01/1967
57º
1100127 SIRLEIA CUDIK DE FREITAS
16
8
25/05/1975
58º
1100132 THIAGO DE JESUS RODRIGUES
16
8
07/01/1992
59º
15
10
20/09/1970
60º
15
10
10/01/1974
61º
1100082 MARIA DONIZETE BATISTA
15
10
08/10/1980
62º
1100090 MARISTELA MOREIRA DA SILVA
15
10
06/09/1982
63º
1100135 VANESSA DUTRA DA SILVA
15
10
03/11/1985
64º
AD
1100101 NILTON COELHO ELIZIÁRIO
15
9
13/09/1987
65º
AD
1100044 FERNANDO DA FONSECA CAMPOS
15
8
03/07/1983
66º
1100089 MARISA LUCIANO RAYMUNDO
15
7
01/07/1977
67º
1100106 PEDRO FERNANDES Cont..Fls.33 1100113 ROSANGELA GARCIA CORREA DA SILVA
envelopes de nº 01, contendo os documentos de Habilitação, que, após receber as rúbricas autenticatorias pertinentes, foi constatado que ocorreram ao feito as empresas AUTO CAR BRAZ & SECO LTDA, CARLOS CESAR FALASCA, HEBERSON MANFRIN, MAYKOL SILVERIO DONHA, SILVIO CESAR FLAUSINO & CIA. LTDA. M.E. Nesta fase, não verificou-se a desclassificação de nenhumas das empresas proponentes que retiraram o Edital. Após, passou-se a abertura dos envelopes contendo as propostas de cada uma das empresas consideradas habilitadas na primeira fase, dando-se conhecimento aos presentes do inteiro teor das mesmas, a medida que também eram rubricadas. Ao exame das propostas, não foi constado a desclassificação de nenhuma das participantes. Diante dos elementos constantes dos documentos de propostas, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Concorrência, do tipo Menor Preço por item a Comissão, por decisão unânime de seus Membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelo critério de menor preço e qualidade, cabendo as empresas: AUTO CAR - BRAZ & SECO LTDA Classificação Lote Item Código do produto 1 1 1 10780
AD
1
Pontos Português
Dt.Nasc.
1
3
produto 7869 Código do produto 10706 10701 10703 10702 10707 10704 10710 10709 10708 12327 12326 12328 12329 12324 12325 12330 12331
7866
ADENILSON SILVA Presidente 438.471.459-91
SILVIO CESAR FLAUSINO
2
Classif. Res.Vagas
1100092 MARLENE MARIA FIGUEIREDO
19
11
07/07/1967
21º
AD
1100135 VANESSA DUTRA DA SILVA
15
10
03/11/1985
64º
AD
1100101 NILTON COELHO ELIZIÁRIO
15
9
13/09/1987
65º
AD
IV – O demais candidatos que não constam das listas homologadas, não obtiveram a pontuação para a classificação. V - Publique-se
ação 1 1 9 MAYKOL SILVERIO DONHA Classific Lote Item ação 1 2 1 1 2 2 1 2 3 1 2 4 1 2 5 1 2 6 1 2 7 1 2 8 1 2 9 1 2 10 1 2 11 1 2 12 1 2 13 1 2 14 1 2 15 1 2 16 1 2 17
Valor do item
HORA/ SERVIÇO DE ALINHAMENTO DE VEÍCULOS INTERMEDIÁRIOS MICROÔNIBUS, VANS, CAMINHONETAS,ETC. HORA/SERVIÇOS DE ALINHAMENTO VEÍCULO LEVE HORA/SERVIÇOS DE ELETRICISTA DE AUTOS E MÁQUINAS EM GERAL HORA/SERVIÇOS DE MECÂNICA LEVE
26.000,00 9.000,00 39.000,00 34.500,00
Nome do produto
Valor do item
HORA/SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA HORA/SERVIÇOS DE SOLDA
36.970,00 28.890,00
Nome do produto
Valor do item
HORA/SERVIÇOS DE TORNEIRO MECÂNICO
39.900,00
Nome do produto
Valor do item
CONSERTO DE PNEU AGRICOLA 23.01.30 CONSERTO DE PNEU AGRICOLA 1300 x 24 CONSERTO DE PNEU AGRICOLA 14 x 9 x 28 CONSERTO DE PNEU AGRICOLA 1400 x 24 CONSERTO DE PNEU AGRICOLA 17,5 X 25 CONSERTO DE PNEU AGRICOLA 18.04.30 CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS LEVES CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS TAMANHO MÉDIO CONSERTO DE PNEUS ÔNBUS/CAMINHÃO SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU AGRÍCOLA 1400X24 SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU AGRÍCOLA 14X9X28 SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU AGRÍCOLA 17,5X25 SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU AGRÍCOLA 18.05.30 SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU AGRÍCOLA 23.01.30 SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU AGRÍCULA 1300X24 SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU DE VEÍCULOS LEVES SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU DE VEÍCULOS TAMANHO MÉDIO SERVIÇO DE DESMONTA/MONTA PNEU ÔNIBUS/CAMINHÃO
11.000,00 8.000,00 7.000,00 8.000,00 11.000,00 9.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 8.000,00 7.000,00 11.000,00 9.000,00 11.000,00 8.000,00 1.000,00 3.000,00
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HORA/SERVIÇOS DE MECÂNICA HIDRAULICA HORA/SERVIÇOS DE MECÂNICA PESADA MÃO DE OBRA P/ SERVIÇOS DE MECÂNICA DE MÁQUINAS EM GERAL TRATORES, PÁ CARREGADEIRA, PATROLA,ETC. HORA/SERVIÇOS DE ELETRICISTA DE AUTOS E MÁQUINAS EM GERAL
14.500,00 42.000,00 45.000,00
3.000,00
42.000,00
Vencedoras por apresentarem o menor preço por item, perfazendo um valor total da licitação de R$ 437.760,00 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Estavam presentes a esta sessão os prepostos das proponentes habilitadas que ocorreram ao fato, no entanto estes retiraram-se antes da elaboração da presente ata. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea 'b', da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e assinada a presente Ata pela Comissão de Licitação e pelos Representantes das Proponentes.Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 19/03/2012.
II – Não houve Listagem de Classificação de Portadores de Necessidades Especiais por não haver nenhum candidato aprovado. III – Divulga a listagem com a colocação dos candidatos que se declararam Afrodescendentes, cuja convocação se dará conforme estabelecido no item 3.1, do Edital de Concurso Público nº. 01/2012.
Nº Insc. Nome
1 1 2 7878 1 1 3 7866 1 1 6 7865 CARLOS CESAR FALASCA 50581813987 Classific Lote Item Código do ação produto 1 1 4 7868 1 1 8 7883 HEBERSON MANFRIN Classific Lote Item Código do
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de Classificação ora
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/ ESTADO DO PARANÁ, aos 26 de março de 2012. ANTÔNIO CÉSAR DE CAMARGO Presidente da Câmara Municipal TEREZINHA REINUTTI Vice-Presidente FRANCISCO FAUSTINO DE PROENÇA JUNIOR 1º Secretário
LUCIANA AGUIAR CRUZ DUTRA Secretário 056.733.199-75
CARLOS CESAR FALASCA
MAYKOL SILVERIO DONHA
VALÉRIA CRISTINA DE SOUZA Membro 018.404.479-07
HEBERSON MANFRIN
SILVIO CESAR FLAUSINO
EXTRATO DE CONTRATO PARTES: MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PARANÁ SANEGRAPH CONSULTORIA EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA E SANEAMENTO S/S LTDA OBJETO: Constitui objeto desta dispensa de licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e uso de software na área comercial do Departamento de Água e Esgoto. PREÇO: O preço para a execução do objeto deste contrato é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovada pelo CONTRATANTE, sendo que o valor global é de R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 09 (nove) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA: 23/03/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2012 ASSINATURAS: JOSÉ RONALDO XAVIER – Prefeito LEANDRO MARTINI RIBEIRO - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2012 Ratifico a dispensa nº. 017/2012 – Autorizo a despesa, emissão de empenho, para a empresa TRANSDREGS AMBIENTAL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 81.895.294/0001-69, no valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente LOCAÇÃO de 01 (um) Caminhão à Vácuo com capacidade para 10m3 para sucção de resíduos domésticos da elevatória de esgoto, sendo que serão 06(seis) diárias de 08 (oito) horas, dentro do Município de Andirá, para atender ao Departamento de Água e Esgoto , em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. Andirá, 27 de março de 2012. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal
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C-6 Atas&Editais
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2011 REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 002/11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: SR.ª MAGALI PEREIRA DA SILVA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato nº 156/2011 referente à Chamada Pública nº 002/2011, ficando ambas as partes desobrigadas do cumprimento do seu objeto a contar da data de assinatura desta rescisão contratual. DATA: 15 de março de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO 007/2012 REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 182/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: AGROPECUÁRIA AGUAS DO PALMITAL LTDA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Wenceslau Braz, nº 856 - Centro, nesta idade, para abrigar as instalações do Centro Municipal de Ensino – CMEI Professora Terezinha Villani. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO INFANTIL 08.005 – 12.365.0185.2.115 – 3390.39.15.00 (6844) -01104 25% Imp. Vinc. Educação VALOR: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado até o limite de sessenta meses, nos termos do artigo 57, II, e § 2º da Lei nº 8.666/93. DATA: 15 de MARÇO de 2012.
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2008 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2008 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ARM METALÚRGICA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2008 – Tomada de Preços nº 10/2008, Contrato de Repasse nº 240220-24/2007/MAPA/CAIXA, de 31/12/2007, referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra Casa do Produtor, para o dia 31 de maio de 2012, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 19 de março de 2012. MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2008 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2008 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: ARM METALÚRGICA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2008 – Tomada de Preços nº 11/2008, Contrato de Repasse nº 239677-20/MAPA/CAIXA, de 31/12/2007, referente à contratação de empresa de engenharia para execução da obra Centro de Comercialização, para o dia 31 de maio de 2012, sem implicar em aumento do valor inicialmente contratado. DATA: 19 de março de 2012.
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Terça-feira, 27 de março de 2012 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: G. F. BERTINATTI & BERTINATTI COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo sobre os itens da Ata de Registro de Preços nº 096/2011 - Pregão Presencial nº 065/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, maquinários, equipamentos e ferramentas diversas, ficando a quantidade inicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma: Lote
Item
Quant.
1
1
2.420
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
1.280 335 368 215 695 515 353 100 80 30 40
1
17
20
1 1
20 21
30 20
1
22
5
1
23
5
1
24
10
1
25
10
1
26
5
Quant. acrescida de 25%
605 320 83 92 53 173 128 88 25 20 7 10 5 7 5 1 1 2 2
Unid.
SC UN MT3 MT3 MT3 BRS BRS BRS BRS BRS BRS BRS BLD GL UN UN UN UN UN
UN
Especificação
27
5
1
28
36
1
29
30
1
30
30
1
32
66
1
34
36
1
35
78
1
36
80
1
37
100
1
38
100
1
40
140
1
41
110
1
42
80
1
43
80
1
44
80
1
45
150
1 1 1
46 47 48
6.000 4.000 1.000
1
51
200
1 1 1 1
52 53 54 55
225 370 210 150
1
57
50
1 1 1
58 59 61
150 500 630
1
62
300
1
63
300
1
9
7
7 16 9 19 20 25 25 35 27 20 20
20 37 1500 1000 250 50 56 92 52 37 12
UN UN
UN
UN
UN UN JG
75 75 93
11.979,00
Cal para massa Areia lavada grossa Areia lavada média Areia lavada fina Ferro 4.2 Ferro 5/16 Ferro 3/8 Ferro 5/8 Ferro 1/4 Ferro ca-25 3/4" liso Ferro ca-50 1/2" Revestimento impermeável contra infiltração (TIPO vedajá) Fundo de preparo de parede 3.6l Tinta spray Vitro basculante de 1,00 x 1,20 cm Janela basculante banheiro 0,80 x 0,60 Janela de correr c/grade de proteção - 1,20x1,00m Janela veneziana com grade de proteção 1,20 x 1,00
20 kg (virgem) Lavada grossa Lavada média Lavada fina 4.2 5.16 3.8 5.8 1.4 Ca-25 Ca-50 Impermeável tipo ou superior a vedajá Galão 3.6l Diversas cores
4,60 48,00 45,00 45,00 3,05 12,00 17,50 43,00 7,20 59,00 22,00
1472,00 3984,00 4140,00 2385,00 527,65 1536,00 1540,00 1075,00 144,00 413,00 220,00
42,00
210,00
23,50 11,40
164,50 57,00
Basculante
79,50
79,50
Basculante de banheiro - ferro
56,00
56,00
Ferro com grade de proteção
140,00
280,00
196,00
392,00
200,00
200,00
178,00
178,00
Qualidade igual ou superior
58,00
522,00
Qualidade igual ou superior
58,00
406,00
Qualidade igual ou superior
58,00
406,00
Qualidade igual ou superior
12,80
204,80
13,50
121,50
5,50
104,50
1ª qualidade
10,30
206,00
1ª qualidade
12,80
320,00
1ª qualidade
15,50
387,50
1ª qualidade
20,50
717,50
1ª qualidade
4,50
121,50
1ª qualidade
5,40
108,00
1ª qualidade
6,50
130,00
1ª qualidade
7,80
156,00
1ª qualidade
8,90
329,30
1ª qualidade Duplan de 1ª qualidade 1ª qualidade
1,12 1,02 1,05
1680,00 1020,00 262,50
Porta de Latão
Porta inteiriça de latão 0,80x2,10 Porta em madeira de imbuia encabeçada (de igual qualidade ou superior) – medindo 0,80 x 2,10 Porta em madeira de imbuia encabeçada (de igual qualidade ou superior) - medindo 0,70 x 2,10 Porta em madeira de imbuia encabeçada (de igual qualidade ou superior) - medindo 0,60 x 2,10 Guarnição em madeira de cedrilho ou similar (de igual qualidade Fechadura interna ,espelho oval/maçaneta franc. Inóx, tipo a Dobradiça 3"
UN
Telhão
Cumieira de 1ª qualidade
1,05
52,50
1ª qualidade e durabilidade 1ª qualidade e durabilidade pei iv 1ª qualidade - 20 kg 1ª qualidade
7,70 7,70 4,60 1,00
431,20 708,40 239,20 37,00
15,50
186,00
MT MT MT
Revestimento de parede de 1ª Piso PI IV Argamassa 20 kg de 1ª Rejunte Chapa madeirite 10mm 1,10x2,20 Ripa 2,5x5 cm Ripa 1,5x5 cm Viga 5x15
1,10 1,00 5,30
40,70 125,00 832,10
MT2
Forro cedrilho
21,50
1612,50
MT2
Forro de madeira pinnus
5,70
427,50
MT
Tábua de 0,25cm
UN UN UN UN UN
UN UN
65
375
66
350
1
67
425
1 1 1 1 1
73 75 83 84 86
10 150 100 50 20
1
88
200
1
89
100
1
100
200
2 2 2
10 11 12
20 20 20
50 5 5 5
2
13
20
5
UN
2 2 2 2 2 2 2 2
14 15 16 20 21 22 23 24
10 10 20 10 5 5 5 30
UN UN UN UN UN UN UN UN
2
32
30
2 2 5 2 1 1 1 7 7
Tábua de 0,30cm cedrilho (de igual qualidade ou superior) Caibro cambará 5x5 (de igual qualidade ou superior) Arame farpado 400 mts Prego 25 x 72 PREGO 24 x 60 Prego 12 x 12 Cadeado 35mm Parafuso Telheiro 1/4 x 110 mm, completo Parafuso galvanizado a fogo com diametro 8mmx110 Palanque 12X12, 3,00m PONTA TORTA Cola pvc pequena Cola pvc grande Válvula p/ lavatório Válvula de descarga completa diversas cores (tipo hudra de auqlidade igual ou superior) Bengala completa Adaptador 50mm Engate 40cm Adaptador 32 mm Caixa d'água de 1000 Litros Caixa dágua 500l Caixa d' água de 250 litros Franja 3/4 50mm
2 2 2
33 34 37
15 10 30
3 2 7
2
40
10
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
48 49 50 58 67 68 69 79 80 81 82
40 20 10 20 50 50 50 50 50 50 50
2 10 5 2 5 12 12 12 12 12 12 12
2 2 2 2 2
83 84 85 86 90
50 50 50 50 50
12 12 12 12 12
2
91
30
2
92
30
2
93
30
2
94
30
2
96
30
3 3 3 3
1 2 4 5
300 50 50 20
3
6
100
3
9
50
3
15
100
3
21
20
3
25
50
3
26
10
3 3 3
27 28 31
26 20 20
3
36
40
3 3 3
43 44 65
30 30 5
3
72
15
3
75
10
3 3 3 3 3 3 3
78 80 81 84 108 109 110
8 20 300 5 8 8 8
3
114
24
3 3
117 118
4 4
3
136
160
3
140
4
3
141
4
3
142
4
50
Tipo "a" inox de primeira qualidade 1ª qualidade, que não enferruja, três parafusos
MT2 MT2 SC KG
UN
1
106 2 37 25 12 5
Correr - veneziana com grade de proteção Com abertura para ventilação; grade de proteção - 0,80x2,10 (metade com opção de colocação de vidros e metade em latão - resistente com material de 1ª qualidade Material de 1º qualidade e resistente
UN UN UN
UN
1
87
Valor Aditivado
19,80
Telha em fibrocimento, medindo 1,22 X 1,10 X 05 mm Telha em fibrocimento, medindo 1,53 X 1,10 X 05 mm Telha em fibrocimento, medindo 1,83 X 1,10 X 05 mm Telha em fibrocimento, medindo 2,44 X 1,10 X 05 mm Telha em fibrocimento, medindo 1,22 X 0,50 X 04 mm Telha em fibrocimento, medindo 1,53 X 0,50 X 04 mm Telha em fibrocimento, medindo 1,83 X 0,50 X 04 mm Telha em fibrocimento, medindo 2,13 X 0,50 X 04 mm Telha em fibrocimento, medindo 2,44 X 0,50 X 04mm Telha francesa Telhas Telha paulistinha
UN 37 125 157
Valor Unitário
Cimento cp ii-e-32, saco 50kg
1 1
Complemento
Cimento
MT MT RL KG KG KG UN UN
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade - qualidade igual ou superior 1ª qualidade - qualidade igual ou superior 1ª qualidade - cedrilho - igual ou superior
6,20
576,60
1ª qualidade - igual ou superior
7,00
609,00
1ª qualidade - igual ou superior
2,20
233,20
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
104,00 4,89 4,69 4,70 6,00
208,00 180,93 117,25 56,40 30,00
1ª qualidade
0,38
19,00
0,71
17,75
30,00
1500,00
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
0,98 2,08 1,16
4,90 10,40 5,80
1ª qualidade
63,00
315,00
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
3,04 1,32 1,30 0,53 155,00 84,00 75,00 3,78
6,08 2,64 6,50 1,06 155,00 84,00 75,00 26,46
UN
Adesivo frasco 175 gr com pincel 1ª qualidade
5,70
39,90
UN UN UN
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
3,00 4,10 59,00
9,00 8,20 413,00
1ª qualidade
22,00
44,00
UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN
Adesivo instantâneo 5 gr. Cola epóx 100 gr Vaso sanitário de 1ª Assento de vaso sanitário infantil almofadado Plug 3/4 Plug 1/2 Tampão 3/4 Torneira boia 3/4 Joelho lr 1/2 Joelho 40mm 90º Joelho 40MM 45º Luva correr 60mm Luva correr 50mm Luva de correr 25 mm Luva sold. 60 mm
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
0,21 0,14 0,49 4,80 0,68 0,40 0,55 10,30 7,50 3,00 3,50
2,10 0,70 0,98 24,00 8,16 4,80 6,60 123,60 90,00 36,00 42,00
UN UN UN UN UN
Luva lr 25mm Luva lr 3/4. 1/2 Luva soldavel 3/4 Luva soldavel 1" Adaptador curto 60mm
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
0,45 0,67 0,21 0,54 3,99
5,40 2 8,04 2,52 6,48 47,88
UN
Reparo de valvula de descarga
1ª qualidade
15,00
105,00
UN
Cotovelo soldável marrom 3/4
1ª qualidade
0,18
1,26
UN
Cotovelo soldável marrom 1/2"
1ª qualidade
0,15
1,05
UN
Cotovelo soldável marrom 1" 1/2
1ª qualidade
1,30
9,10
UN
Cotovelo soldável marrom 1"
1ª qualidade
0,60
4,20
75 12 12 5 25
UN UN UN UN
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
10,90 9,00 8,50 9,00
817,50 108,00 102,00 45,00
1ª qualidade
4,20
105,00
12 25
UN
1ª qualidade
3,07
36,84
1ª qualidade
8,00
200,00
1ª qualidade
12,50
62,50
1ª qualidade
30,00
360,00
UN UN MT RL UN UN UN
Reator 2x40 Reator 1 x 40 Reator 2x20 Rele foto celula 220 w, com base Lampada 100 x 127, com perfilamento reforçado Lampada fluorescente de 20 t12 Lampada mista 250w - 220v soquete e-27 Refletor p/ lampada halogena 500w Luminária completa 2 x 40 externa Luminária completa 2 x 40 interna Fio 10 mm Fio 4mm Fio 6,0 mm Soquete e-27, receptáculo de louça Interruptor interno 3 seçoes Interruptor externo 1 seção Armação 1 polo Disjuntor monofásico elet.50 amperes Disjuntor trifásico eletr.50 amperes Poste de concreto 7,20m pt 75 Contador cwm15a 220v - 60hz CABO PP 3 X4,00mm CABO DE 10mm Luva 3" Luva 1 Luva 3" - PVC
UN
Bucha
1ª qualidade - aluminio 1"
0,46
2,76
UN UN
Caixa padrão copel 200a Caixa padrão copel 150a
1ª qualidade - gne 1ª qualidade - cb - barramento
194,20 164,90
194,20 164,90
UN
Abraçadeira
1ª qualidade - plastica grande
0,26
10,40
25
07 07 07 07 07
5 12 2 6 5 5 10 7 7 1 3 2 2 5 75 1 2 2 2 6 1 1 40 1 1 1
UN
1ª qualidade
1
UN UN UN UN
UN
UN UN UN UN UN RL RL RL UN UN UN UN UN UN
UN
Sobretampa
UN
Caixa de embutir
UN
Poste de concreto
1ª qualidade 3,00mt
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade - solido
30,00
60,00
195,00 78,00 125,00
1170,00 390,00 625,00
1ª qualidade
0,88
8,80
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
4,00 1,50 5,00
28,00 10,50 5,00
1ª qualidade
7,00
21,00
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade - PVC 1ª qualidade - pvc 1ª qualidade -
1ª qualidade - para caixa de medição 44 - 1ª qualidade disjuntor+barramento 1ª qualidade - 300 dan
DO VALOR: R$ 54.314,45 (cinqüenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.452.0323.2.031.3390.30.24.00 (7689) 01000 DATA: 20 de março de 2012.
28,00
56,00
135,00 50,00 4,10 205,00 2,06 0,37 3,63
270,00 250,00 307,50 205,00 4,12 0,74 7,26
52,00
52,00
140,44
140,44
281,20 VALOR TOTAL
281,20 R$ 54.314,45
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: LEONEL LOPES DE ALMEIDA & IRMÃO LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo sobre os itens da Ata de Registro de Preços nº 093/2011 - Pregão Presencial nº 065/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, maquinários, equipamentos e ferramentas diversas, ficando a quantidade inicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma: Quant. acrescida Valor Valor Lote Item Quant. Unid Especificação Complemento de 25% Unitário Aditivado Telhão em fibrocimento – fibrocalha, 1 49 30 7 UN 1ª qualidade 18,77 131,39 medindo 1,10 - 05 mm Telhão em fibrocimento – fibrocalha, 1 50 70 17 UN 1ª qualidade 10,00 170,00 medindo 1,10 - 05 mm 0,50 - 04 mm 1 74 30 7 KG Grampo de cerca 1ª qualidade 3,80 26,60 1 92 30 7 UN Abraçadeira 1/2 1ª qualidade 0,35 2,45 1 93 20 5 UN Tubo de concreto 0,30 s/ armação 0,40cm 18,50 92,50 1 94 20 5 UN Tubo de concreto de 0,40 s/ armação 0,40cm 23,00 115,00 1 95 20 5 UN Tubo de concreto de 0,60 s/ armação 0,6 43,00 215,00 1 96 300 75 UN Tubo de concreto de 0,40 c/ armação 0,40cm 38,00 2850,00 1 97 400 100 UN Tubo de concreto de 0,60 c/ armação 0,60cm 84,00 8400,00 1 98 200 50 UN Tubo de concreto de 0,80 c/ armação 0,80cm 100,00 5000,00 1 99 100 25 UN Tubo de concreto de 1,00 c/ armação 1,00m 190,00 4750,00 2 41 10 2 UN Bolsa para vaso sanitário interna 1ª qualidade 0,55 1,10 Braço para chuveiro, de alumínio com 2 44 20 5 UN 1ª qualidade 2,88 14,40 30 cm 2 45 40 10 UN Sifão sanfonado longo 1ª qualidade 2,42 24,20 2 46 40 10 UN Sifão sanfonado curto 1ª qualidade 2,42 24,20 2 64 20 5 UN Ralo 1ª qualidade 1,45 7,25 2 88 50 12 UN Adaptador sold. 50mm 1ª qualidade 1,12 13,44 2 89 50 12 UN Adaptador 1'' 1ª qualidade 0,47 5,64 2 95 30 7 UN Cotovelo soldável marrom 2" 1ª qualidade 6,20 43,40 Calha para lâmpada fluorescente 2 x 3 23 150 37 UN 1ª qualidade 7,00 259,00 40 3 38 5 1 UN Soquete adaptador e-27 p/ e-40 1ª qualidade 1,22 1,22 3 45 30 7 UN Caixa 2x4 1ª qualidade 0,15 1,05 3 46 20 5 UN Caixa 4x4 1ª qualidade 0,65 3,25 3 47 50 12 UN Caixa de luz sextavada 1ª qualidade 0,45 5,40 3 49 200 50 UN Conduite 3/4 1ª qualidade 0,66 33,00 3 50 200 50 UN Conduite 1/2 1ª qualidade 0,55 27,50 Parafuso galvanizado, padrão copel 3 61 20 5 UN 1ª qualidade 2,77 13,85 5/8x6 (1311056110) 3 62 30 7 UN Arruela quadrada p/ parafuso galv. 1ª qualidade 0,29 2,03 3 67 5 1 UN Bucha aluminio p/ cond. 1/2'' 1ª qualidade 0,19 0,19 3 68 10 2 UN Bucha aluminio p/ cond 1'' 1ª qualidade 0,35 0,70 3 77 30 7 UN Massa cafaletar filete 1ª qualidade 2,49 17,43 3 93 5 1 UN Extensão 1ª qualidade - 15 metros 25,00 25,00 3 104 8 2 UN Cabeçote aluminio 1ª qualidade - (mufa) 3" 8,08 16,16 3 105 8 2 UN Eletroduto pvc 3" 1ª qualidade 4,24 8,48 3 119 4 1 UN Caixa padrão copel 1ª qualidade - cn 58,92 58,92 1ª qualidade - preta - 19x0,5mm 3 127 4 1 UN Fita isolante 1,24 1,24 10mt 3 129 4 1 UN Massa de calafetar filete 1ª qualidade - caixa carflex cinza 2,47 2,47 4 1 10 2 UN Desempenadeira plástico 1ª qualidade 2,99 5,98 1ª qualidade - de aluminio para 4 7 10 2 UN Régua 11,39 22,78 pedreiro - 2mts 4 8 5 1 UN Colher de pedreiro 1ª qualidade - nº 09 6,07 6,07 4 9 5 1 UN Colher 1ª qualidade - de pedreiro nº 06 6,07 6,07 1ª qualidade - de aço - peneira de 4 10 5 1 UN Peneira 15,15 15,15 café 4 21 4 1 UN Picareta c/ cabo 1ª qualidade - nº 22 19,44 19,44 4 22 4 1 UN Cavadeira 1ª qualidade - com cabo 18,34 18,34 4 24 4 1 UN Enxada 1ª qualidade – c/ cabo - nº 22 10,34 10,34 4 25 4 1 UN Enxada 1ª qualidade - com cabo - nº 30 10,28 10,28 4 26 4 1 UN ENXADÃO C/CABO 1º QUALIDADE 1ª qualidade 13,98 13,98 4 28 5 1 UN Enxadão c/ cabo 3,5 - 1ª qualidade 2,74 2,74 4 29 5 1 UN Metro De poliestileno - 1 mt - 1ª qualidade 1,94 1,94 4 30 4 1 UN Serrote Profissional; 16" - 1ª qualidade 10,84 10,84 Pedreiro com cabo de madeira 4 31 5 1 UN Martelo 13,94 13,94 500g - 1ª qualidade 4 32 5 1 UN Prumo Parede - 410g - 1ª qualidade 7,51 7,51 4 33 5 1 UN Marreta Com cabo - 500g - 1ª qualidade 6,78 6,78 4 34 5 1 UN Marreta Com cabo - 1kg - 1ª qualidade 11,21 11,21 4 35 5 1 UN Talhadeira Chata - 12" - 1ª qualidade 5,21 5,21 1 4 36 5 1 UN Talhadeira Chata - 10" - 1ª qualidade 5,21 5,21 Madeira – 30 cm - precisão - 1ª 4 37 5 1 UN Nível 6,34 6,34 qualidade
4 4
40 41
30 30
7 7
PAR PAR
Luva
Latex - amarela - punho longo tamanho M - 1ª qualidade
Luva latex
Latex - amarela - punho longo tamanho G - 1ª qualidade
DO VALOR: R$ 22. 599,17 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.452.0323.2.031.3390.30.24.00 (7689) 01000 DATA: 20 de março de 2012.
2,54
17,78
2,54
17,78
VALOR TOTAL
22.599,17
2
Cooperativa de Eletrificação Rural do Norte Pioneiro Ltda. – Cernopi Rua Nossa Senhora das Graças 430 Fone 43-3534-2167 CNPJ 78.067.204/0001-37 Insc. Estadual 513.01281-08 Port. DNAEE 30/82 Af Incra 2979/79 Santo Antônio da Platina – Paraná Edital de Convocação O Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural do Norte Pioneiro Ltda. - Cernopi, José Soares Nogueira Filho, no uso de suas atribuições, convoca seus associados, que nesta data são 487(Quatrocentos e oitenta e sete) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme determina o art. 29, combinado com o art. 51, parágrafo 1º, alínea c, do Estatuto Social, no dia 30 de março de 2012, na sede desta Cooperativa, sito a rua Nossa Senhora das Graças 430, bairro Vila Rennó, nesta cidade, com as seguintes convocações e ordem do dia: 1ª-Convocação às 14:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados com direito a voto; 2ª-Convocação às 15:00 horas, com a presença da metade e mais um dos associados com direito a voto; 3ª- e última convocação às 16:00 horas, com a presença de no mínimo 10(dez) associados com direito a voto. Ordem do Dia 1-Prestação de contas dos órgãos de administração, do exercício de 2011, compreendendo: a) – Relatório da gestão; b) – Balanço; c) – Demonstrativo das sobras e perdas; d) – Parecer do Conselho Fiscal. 2 - Destino das sobras e perdas. 3 – Eleição dos componentes do Conselho Fiscal. 4 – Fixação dos honorários e cédula de presença do Conselho Diretor e Fiscal. 5 – Outros assuntos de interesse da sociedade. Santo Antônio da Platina, 20 de março de 2012 ______________________________ José Soares Nogueira Filho Presidente
C-8 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 27 de março de 2012
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: ALMEIDA GROUP DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo sobre os itens da Ata de Registro de Preços nº 095/2011 - Pregão Presencial nº 065/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, maquinários, equipamentos e ferramentas diversas, ficando a quantidade inicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma: Quant. acrescida Valor Valor Lote Item Quant. Unidade Especificação Complemento de 25% Unitário Aditivado 28 1 13 115 KG Arame recozido recozido 4,50 126,00 125 1 18 500 SC Cal para pintura branco 3,80 475,00 25 1 19 100 SC Cal pintura diversas cores 5,00 125,00 16 1 31 66 JG Batente Cedrilho qualidade igual ou superior 32,00 512,00 20 Telha em fibrocimento, medindo 2,13 X 1 39 80 UN 1ª qualidade 17,00 340,00 1,10 X 05 mm 2 1 56 10 GL Bianco 18 litros 1ª qualidade 130,00 260,00 57 1 60 230 MT Viga 5x11 1ª qualidade 4,00 228,00 150 Tábua de 0,20 cm - cedrilho (de 1 64 600 MT 1ª qualidade - igual ou superior 4,80 720,00 qualidade igual ou superior) 65 Caibro cambará 5x6 (de igual qualidade 1 68 260 MT 1ª qualidade - igual ou superior 2,00 130,00 ou superior) 25 1 70 100 MT Sarrafo de 10cm 1ª qualidade 2,00 50,00 25 1 71 100 MT Sarrafo de 15cm 1ª qualidade 2,00 50,00 2 1 72 10 RL Arame liso ovalado 1ª qualidade 230,00 460,00 12 1 76 50 KG Prego 18x27 1ª qualidade 3,60 43,20 12 1 77 50 KG Prego 22x48 1ª qualidade 3,60 43,20 12 1 78 50 KG Prego 17x27 1ª qualidade 3,60 43,20 15 1 79 60 KG Prego 17x21 1ª qualidade 3,60 54,00 14 1 80 58 KG Prego 18x24 1ª qualidade 3,60 50,40 12 1 81 50 KG Prego 17x17 1ª qualidade 3,60 43,20 12 1 82 50 KG Prego 22 x 42 1ª qualidade 3,60 43,20 5 1 87 20 UN Cadeado 20mm 1ª qualidade 3,80 19,00 75 1 101 300 MT2 Tela para alambrado, malha 05 - fio 12. malha 5; fio 12 18,00 1350,00 37 1 102 150 MT2 Laje forro tipo treliça; vão de 04m 24,00 888,00 20 1 103 80 MT2 Laje piso tipo treliça; vão de 04m 25,50 510,00 12 2 1 50 BRS Tubo PVC de 1ª 150mm - esgoto 1ª qualidade 70,00 840,00 17 2 2 70 BRS Tubo PVC de 1ª 100 mm - esgoto 1ª qualidade 25,00 425,00 12 2 3 50 BRS Tubo PVC de 1ª 50mm - esgoto 1ª qualidade 18,70 224,40 12 2 4 50 BRS Tubo PVC de 1ª 40mm - esgoto 1ª qualidade 9,00 108,00 12 2 5 50 BRS Tubo marrom de 1ª 60MM - água 1ª qualidade 40,00 480,00 17 2 6 70 BRS Tubo marrom de 1ª 50 MM - água 1ª qualidade 23,90 406,30 7 2 7 30 BRS Tubo marrom de 1ª 40MM - água 1ª qualidade 20,00 140,00 7 2 8 30 BRS Tubo marrom de 1ª 32MM - água 1ª qualidade 13,90 97,30 12 2 9 50 BRS Tubo marrom de 1ª 25 MM - água 1ª qualidade 6,50 78,00 7 2 25 30 UN Franja 1' 1ª qualidade 4,90 34,30 3 2 26 15 UN Registro gaveta 1/2 1ª qualidade 10,50 31,50 7 2 29 30 UN Registro 1 - 1/4 1ª qualidade 19,50 136,50 7 2 35 30 RL Veda rosca 25m 1ª qualidade 1,50 10,50 5 2 36 20 UN Caixa de descarga 1ª qualidade 15,00 75,00 12 2 38 50 UN Vaso sanitário infantil 1ª qualidade 64,00 768,00 2
39
20
2
42
10
2
43
10
2
53
70
2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3
54 55 56 62 63 65 70 71 72 73 74 75 76 77 78 3 10
20 20 50 30 10 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 300
3
14
350
3
16
80
3
22
50
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
24 34 35 37 39 40 41 42 55 64 66 69 73 74 79
40 50 350 40 50 50 50 40 80 5 10 10 15 7 20
3
85
30
3 3 3 3 3 4
120 131 132 134 135 13
400 4 400 12 480 30
4
15
12
5 2 2 17 5 5 12 7 2 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 75 87
UN
Assento de vaso sanitario almofadado
15,00
75,00
33
56
14
UN
1
85
20
5
UM
1
90
50
12
MT
Mangueira
1
91
10
UN
Registro de gás
2
27
15
UN
Registro de pressão 3/4
2 2 2 2 2
28 30 31 51 52
10 10 30 50 20
UN UN UN UN UN
Registro gaveta 1'' Registro gaveta 2 Registro pressão 3/4 Torneira p/ pia Torneira pia reta longa
2
57
50
UN
2 2
59 60
50 30
UN UN
2
61
15
2
97
4
8,80
220,00
1ª qualidade
18,00
234,00
1ª qualidade
22,80
228,00
1ª qualidade
7,80
195,00
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
64,50 40,00 1,38 0,85 1,40 1,73 4,20 3,55 2,20 4,80
451,50 240,00 138,00 85,00 7,00 20,76 50,40 28,40 15,40 28,80
1ª qualidade
0,33
0,66
1ª qualidade
0,12
1,44
1ª qualidade
0,14
0,70
Abraçadeira universal p/ poste
1ª qualidade
4,60
23,00
UN
Caixa de luz trifásica nc1
1ª qualidade
67,00
67,001
UN
Clips p/ cabo de aço 1/2
1ª qualidade
2,60
2,60
UN
HASTE TERRA COBREADO 2,40 x 1/2
1ª qualidade
13,40
13,40
MT
Cabo blindado para terra 2,5
1ª qualidade
2,34
175,50
MT UN
1ª qualidade 1ª qualidade
71,00 0,85
71,00 4,25
1ª qualidade
1,05
5,25
UN UN UN UN
Fio de telefone 4 pares Plug de telefone Tomada p/ telefone 4 pinos padrão telebras Adaptador 3 fases Pino Extensão de 10 metros Chuveiro elétrico 127 w
1ª qualidade 1ª qualidade - trifásico 1ª qualidade 1ª qualidade
3,57 3,00 13,90 20,60
42,84 15,00 13,90 103,00
UN
Chuveiro elétrico 220 wts
1ª qualidade
20,60
247,20
UN
1ª qualidade
5,00
10,00
1ª qualidade
6,65
6,65
UN
Chuveiro frio Armação secundária 1 x 1 pesada Parafuso 5/8 x 5
1ª qualidade
3,23
3,23
UN
Arruela para Parafuso 5/8 x 5
1ª qualidade
0,42
0,42
UN
Isolador roldana 72 x 72
1ª qualidade
2,30
2,30
UN UN UN
Cabeçote de al. 1' Eletroduto pvc 1 Arruela
1ª qualidade - mufla 1" 1ª qualidade 1ª qualidade - aluminio 1"
1,55 4,95 0,39
3,10 9,90 2,34
UN
Haste terra
1ª qualidade - mevisa 5/8x2,40m ir
17,80
17,80
UN UN UN UN MT
Clips Caixa de passagem 30x30 Fita veda rosca 18 mm x 10 m Caixa de passagem 20x20 Cabo nu 50mm
3,83 19,70 0,63 8,30 305,60
UN
Terminal
UN
Terminal de Cabo
1ª qualidade - 5/8 vonder 3,83 1ª qualidade - concreto 19,70 1ª qualidade 0,63 1ª qualidade 8,30 1ª qualidade 15,28 1ª qualidade - de cabo - chapa 3,17 35mm 1ª qualidade - de cabo - chapa 3,47 50mm 1ª qualidade - de cabo - chapa 5,73 95mm 14x28 - 1ª qualidade 6,25 1ª qualidade - 12x26 6,20 1ª qualidade - aço lisa 12x26 6,20 1ª qualidade - regulável 9,00 1ª qualidade - 24 dentes, para arco 2,25 1ª qualidade - com cabo 25,80 Com cabo - 1ª qualidade 16,00 1ª qualidade 0,43 1ª qualidade 0,43 1ª qualidade - auto adesiva; impermeável; para vedar goteiras e infiltrações; espessura 1mm; rolo 130,00 com 30cmx10m; tipo vedacit, de igual qualidade ou superior VALOR TOTAL
3
58
10
UN
Luva p/ conduite rosc. 1"
3
59
50
3
60
20
3
63
20
3
70
7
3
71
7
96
50
3
97
10
3
100
4
3
101
4
3
102
4
3
103
4
3 3 3
106 107 113
8 8 24
3
115
4
3 3 3 3 3
116 121 128 130 133
4 4 4 4 80
1ª qualidade
6,00
522,00
3
137
40
3
138
16
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO CONTRATO 011/2012 REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. CONTRATADA: BORCAM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME OBJETO: O Objeto do presente contrato é a contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão de obra para a construção de uma Pista de Skate, na Rua Antônio de Castro Vilas Boas, localizada no Jardim Santo Ângelo, com área de 377,00 m² - Contrato de Repasse n° 0337306-11/2010/ME/CAIXA - PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução dos referidos serviços, conforme cronograma, memorial descritivo e planilha de serviços, anexos à Tomada de Preços nº 001/2012, que juntamente com a proposta da CONTRATADA passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de suas transcrições. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.009 – 27.813.0224.1.288 – 4490.51.02.99 (6151) – 01765 Cont. Pista de Skate 08.009 – 27.813.0224.1.288 – 4490.51.02.99 (6374) – 01000 Rec. Ordinários Livres VALOR: R$ 89.642,63 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, sessenta e três centavos) VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência de 180 (cento e oitenta) dias, ou enquanto durar a garantia dos Serviços Prestados, prevalecendo a que por último expirar, contatos a partir do 5º dia da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da nº 8.666/93. DATA: 21 de MARÇO de 2012.
1ª qualidade
RL RL MT MT UN UN UN UN UN UN
3
VALOR TOTAL R$ 15.808,73
300,80
7 6 100 100 5 12 12 8 7 6
50 20 5 20
DO VALOR:: R$ 15.808,73 (quinze mil, oitocentos e oito reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.452.0323.2.031.3390.30.24.00 (7689) 01000 DATA: 20 de março de 2012.
9,40
30 26 400 400 20 50 50 35 30 25
20
58,50
135,00
29 30 32 33 48 51 52 53 56 57
89 90 92 95
19,50
2,70
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
88
1ª qualid. p/ carrinho de pedreiro; pneu com câmara
55,00
UN
3 3 3 3
roda
2,20
25
3
UN
27,00
100
100,00 100,00 165,60 140,00 5,80 15,60 7,80 12,00 18,00 23,40 40,80 22,80 2,28 72,00 12,00 1 120,00 90,00
215,00 24,00 125,00 28,50 1317,60 385,00
Mangueira
23,70
19
20,00 20,00 13,80 20,00 2,90 1,30 0,65 1,00 1,50 1,95 3,40 1,90 0,19 6,00 1,00 10,00 1,20
2,15 24,00 1,25 9,50 10,98 55,00
MT
7,90 27,00
3
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
1ª qualid. flex 10mm 750V 1ª qualidade 1ª qualidade - 6,0MM 750V 1ª qualidade - F.L. 1ª qualid. - 06/1KV - 95MM 1ª qualid. de latão; reforçado
UN
UN
40
UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN UN
MT UN MT MT MT UN
121,80 67,20
18
340,00
100 1 100 3 120 7
190,80
10,15 9,60
3
20,00
84,00
15,90
1ª qualidade 1ª qualidade
Lampada vapor metálico 400 w - soquete e-40 Lampada vapor sódio 400 w soquete e-40 Lampada fluorescente compacta luz branca 6400k 20 econômica Fio 2,5 mm Fio 1,5 mm Fio paralelo 2,5mm Fio paralelo 1,5mm Suporte pé de galinha' Caixa sistema x Tomada sistema x Interruptor sistema x 1 seção Plafonil Conduite pvc 1''
1ª qualidade
12,00
1ª qualidade
Torneira boia 1' Torneira jardim 3/4 Torneira sistema de alavanca (tipoprofield) Bóia Eletrônica de fundo
52
Torneira de pia bica movel parede
1ª qualidade
Torneira simples lavatório 3/4
100
UN
UN
38,20 77,00 59,50 181,80 75,75
17
4 20
40,00 10,80 47,85 43,00 21,60 21,60 19,20 30,00 19,00 5,00 22,00 2,60 77,40 25,80 10,00
25,80
19,10 38,50 8,50 15,15 15,15
13
300
4,00 0,90 0,55 4,30 1,80 1,80 1,60 3,00 0,95 5,00 11,00 1,30 25,80 25,80 2,00
8,60
1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
3
86 87
1ª qualidade - 2X20 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade - Nº14 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade 1ª qualidade
1ª qualidade
3
83
JG UN UN UN UN UN UN UN UN KG UN UN UN UN UN
29,00
130
3 3
288,00
14,50
12
3
24,00
63,60
3
206,00
1ª qualidade
5,30
200
103,00
UN
25
72,00
11
1ª qualidade
320,00
3 1
266,00
14,40
3
7
16,00
12 12 7
50 32 25 13 10
2 12 5 5
1 1 1 75 1 5 5 12 5 1 5 12 2 1 1 1 1 2 2 6 1 1 1 1 1 20 10 4 4
Valor Aditivado
19,00
100
76
1ª qualidade
3 2 2 7 12 5
Valor Unitário
1ª qualidade para condução de gás de cozinha; de 1ª qualidade; ultra resistente, feita de plástico (PVC) transparente, trançada, com uma tarja amarela onde estão gravados o prazo de validade (5 anos) e o código NBR-8613, uma garantia de que foi fabricada segundo padrões técnicos de segurança. Certificado pelo BRTUV/INMETRO, deve seguir as determinações das Normas Técnicas de Fabricação (NBR 8473)
98
3
UN
2
Complemento
Tipo "A", de primeira qualidade
2
58,00
UN
Especificação
1
29,00
UN
Unidade
Fechadura externa espelho oval/maçaneta franc. inox tipo a Cadeado 50mm
1ª qualidade
10 12 87 10 12 12 12 10 20 1 2 2 3 1 5 7
12
1ª qualidade
Lote Item Quant. Quant. acrescida de 25%
Lavatório ( pia em louça ) Jogo de banheiro completo em louça: sanitário lavatório e coluna Torneira de pia bica movelmesa Torneira de lavatorio bica movel mesa Torneira p/ Lavatório 1/2 Torneira máquina de lavar - 2 saídas Bóia p/ cx d'agua Joelho lr 3/4 azul Joelho 50MM 90º Joelho 50MM 45º Joelho 100MM 90º Joelho 100MM 45º Te 100mm Te 50mm Te soldável 3/4'' Te soldavel 60m Adaptador 50x1.1/2 Reator 2 x 30 Lâmpada incandescente 100x127 Lampada mista 160w - 220v - soquete e-27 Lampada mista 500w - 220v - soquete e-40 Refletor p/ lâmpada de 400 wts, vapor metálico ou sódio calha p/ lampada fluorescente 2 x 20 soquete para tempo com rabicho soquete de pressão soquete e-40, receptáculo de louça tomada interna tomada externa interruptor interno 1 seção interruptor interno 2 seçoes adesivo pvc arame galvanizado armação 2 polos cabeçote de aluminio 1'' disjuntor bipolar eletrico de 30 amperes disjuntor bipolar elet. 50 amperes roldana p/ armação 72x72 filtro de linha com 5 entradas, cabo 1,5mts cabinho caixa de passagem 30x40 fio cabinho flex cabo 35 mm cabo flex carrinho de pedreiro, pneu com camera
20
3
UN
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2011 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – PARANÁ. DETENTORA: SCOPARO & SILVA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo sobre os itens da Ata de Registro de Preços nº 097/2011 - Pregão Presencial nº 065/2011, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico, maquinários, equipamentos e ferramentas diversas, ficando a quantidade inicial dos itens abaixo relacionados acrescida da seguinte forma:
UN UN UN UN UN
UN UN PAR
UN
UN
1ª qualidade Para caixa de água Para jardim, 1ª qualidade reforçada; resistente a dobras; não resseca ao sol - qualidade segundo a nbr
Lâmpada incandescente 1ª qualidade 150x127 Lampada compacta 30 w - 127 1ª qualidade v econômica Lampada mista 100 x 220
Parafuso cabeça de panela 4,2x25 Parafuso mag. Redonda 1/4x1'
3
139
16
UN
Terminal de cabo
4 4 4 4 4 4 4 4 4
2 3 4 11 12 23 27 38 39
10 5 5 5 30 4 4 100 100
2 1 1 1 7 1 1 25 25
UN UN UN UN UN UN UN FL UN
Desempenadeira de madeira Desempenadeira aço dentada Desempenadeira lisa Arco de serra 1º qualidade Folha de serra Cavadeirinha Pá Lixa madeira Lixa massa
4
42
5
1
RL
Fita multiuso
DO VALOR: R$ 5.244,20 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.013 – 15.452.0323.2.031.3390.30.24.00 (7689) 01000 DATA: 20 de março de 2012.
31,70 13,88 22,92 12,50 6,20 6,20 9,00 15,75 25,80 16,00 10,75 10,75 130,00 R$ 5.244,20
2