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Sexta-feira 330 180
17 DE FEVEREIRO DE 2012
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
STF VALIDA FICHA LIMPA
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Com o voto do ministro Carlos Ayres Britto,
ANO XVI - N0 2087 - R$ 1,00
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Divulgação
o placar estava em seis a um - até o fechamento desta edição - pela validade da norma. A aplicação da lei, no entanto, depende da conclusão do julgamento, já que qualquer
momento algum ministro poderia pedir vista e adiar a decisão. Assim, se não houve pedidos de vista a lei passa a valer já para as eleições deste ano. PÁG. A3
JAPIRA
Aterro é abandonado e se transforma em lixão a céu aberto Antônio de Picolli
Aterro sanitário está abandonado e IAP não fala sobre o assunto
Sem operação há pelo menos três anos, o aterro sanitário construído através de um consórcio formado pelos municípios de Japira, Tomazina, Pinhalão e Jaboti passou em pouco de tempo de solução a problema. Desde 2009, a empresa responsável em receber, compactar e tratar o resíduo produzido no aterro abandonou a função e a própria área, localizada em uma das margens da PR 272, entre Japira e Pinhalão. Atualmente, o aterro apenas recebe o lixo produzido pelas quatro cidades. São quase 25 toneladas de lixo doméstico que se acumula todos os dias no aterro. Todo o material que chega fica exposto sem passar por um único processo de tratamento. No Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com sede em Jacarezinho, que deveria fiscalizar o aterro, não há quem fale sobre o assunto. PÁG. A5
PREVENÇÃO
LATROCÍNIO
Comerciante é Regional de Saúde vai distribuir assassinado a golpes de 500 mil preservativos no Carnaval faca em Ribeirão Claro
Antônio de Picolli
Um crime brutal chocou os moradores de Ribeirão Claro na manhã de ontem. Por volta das 5 horas, o dono do bar da rodoviária, Benedito Fermino de Moraes, 74 anos, abriu as portas do bar e se preparava para mais um dia de trabalho quando foi assassinado a golpes de facas por Tiago Daniel Prestes, 19 anos, o Tiaguinho. O corpo foi encontrado por clientes que acionaram a Polícia Militar. PÁG. A6
RIBEIRÃO CLARO
Prefeito quer iluminação em Ponte Pênsil
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV) enviou na última semana o projeto de iluminação da Ponte Pênsil Alves Lima para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O material impresso inclui um histórico, informações sobre a contribuição da ponte o desenvolvimento da região, um desenho em três dimensões da passagem com a iluminação e um pedido de liberação de verbas para custear a melhoria. PÁG. B1
JABOTI
B2
Juiz deve cassar mandato de Esmair na próxima semana
PÁG. A4
Secretarias de Saúde vão intensificar a distribuição de preservativos masculinos durante o Carnaval
A partir de hoje começa oficialmente o Carnaval em todo o Brasil e com a festa de momo as campanhas contra aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis. Para este ano, a 19ª Regional de Saúde espera distribuir, nas 22 cidades de abrangência da região, em torno de 500
RIBEIRÃO DO PINHAL
Professor de educação física é preso por vários crimes PÁG. A6
mil preservativos para a prevenção de doenças e gravidez indesejadas. A campanha, porém, vai além da distribuição de camisinhas. O trabalho inclui ainda a entrega de panfletos educativos nas cidades que tradicionalmente atraem mais foliões durante o carnaval. PÁG. A8
BARRA DO JACARE
Quadrilha assalta lotérica e é presa em Andirá PÁG. A6
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Durante a campanha eleitoral, Beto afirmou que tornaria a educação uma prioridade absoluta de seu governo. Desde que assumiu tem dado demonstrações seguidas de que essa primazia é para valer.” Ademar Traiano
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Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
A concessão dos aeroportos para o setor privado fazer a operação das atividades e a ampliação da capacidade é um modelo que transfere para os consórcios vencedores das licitações o domínio sobre os ativos estatais, retirando o governo dos investimentos e da gestão.” Editorial
E DITORIAL O governo federal concluiu o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, numa demonstração de que a presidente Dilma Rousseff concluiu que a teimosia ideológica de seu partido, o PT, não pode condenar o país a viver o caos na infraestrutura física. O número de passageiros recebidos nos aeroportos brasileiros dobrou de 2005 até hoje, chegando a um total de 180 milhões de passageiros em 2011. Foi preciso a situação transformar-se em colapso para que o governo resolvesse abandonar os dogmas do PT e entender que sem o dinheiro de investidores privados nacionais e estrangeiros a situação ficaria insustentável em pouco tempo. Não se sabe se o PT mantém posição dogmática contra a “privatização” apenas porque isso virou bandeira eleitoral contra o PSDB ou porque o partido acredita mesmo que a privatização seja um mal para a economia brasileira; ou ainda por apreço fisiológico ao inchaço da máquina pública em que os caciques e os militantes do partido gostam de buscar gordos cargos. Felizmente, a presidente Dilma percebeu aquilo que seu partido se nega a enxergar: a infraestrutura brasileira está destruída e o setor público não tem dinheiro para superar a trágica defasagem de investimentos em setores como energia, transportes, portos, aeroportos, armazenagem e telecomunicações. Sem o auxílio de capitais privados nacionais e estrangeiros para a realização de obras nesses setores, o crescimento econômico brasileiro cessará em poucos anos, pois o caos instalado em quase todas as áreas que estão nas mãos do governo é notório e em acelerada deterioração. No caso dos aeroportos, além de perHORÁRIO DE FECHAMENTO
22:10
Privatização bem-vinda
mitir investimentos rápidos em projetos essenciais para o país, a concessão dos aeroportos para operação pela iniciativa privada renderá R$ 24,5 bilhões aos cofres públicos em alguns anos, o que é quase metade de tudo que o governo investe em um ano. Nos anos 70, os economistas e os líderes do PMDB gritavam enfurecidos contra as privatizações brandindo razões de segurança nacional. Eles acreditavam que, se a lei permitisse investimento privado (inclusive de empresários brasileiros) em projetos de infraestrutura, o Brasil correria o risco de perder sua soberania e se tornar uma nação refém do grande capital e das multinacionais. Como esse argumento foi, ao longo do tempo, revelando toda sua estupidez, o PT assumiu a bandeira antiprivatização sem dar explicações técnicas racionais para suas posições, limitando-se a dizer que privatizar era contra os interesses populares. Tanto o PMDB dos anos 70 quanto o PT dos anos 90 nunca foram dados a fazer contas nem a examinar os aspectos econômicos de suas crenças. Embora com grande atraso, o PT no governo resolveu fazer aquilo que sempre combateu, apesar de o partido ficar tentando o malabarismo de dizer que suas privatizações melhoram a vida do povo enquanto as privatizações de seus opositores beneficiam o grande capital. Controvérsias eleitorais à parte, é bem-vinda a decisão da presidente Dilma de levar adiante o programa de concessão dos aeroportos, o que não significa privatizar o patrimônio público no sentido de vendê-lo ao setor privado. A concessão dos aeroportos para o setor privado fazer a operação das atividades e a ampliação da capacidade é um modelo que
C HARGE
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transfere para os consórcios vencedores das licitações o domínio sobre os ativos estatais, retirando o governo dos investimentos e da gestão. Enquanto perdurarem os contratos de concessão, o Estado não entrará nas áreas transferidas ao setor privado, e é isso que incomoda tanto alguns políticos amantes das sinecuras estatais. Quanto à licitação em si, há de mencionar o êxito do processo, que deu ao governo um ágio de 347% sobre o lance mínimo estabelecido nos editais. Vozes tímidas surgiram para insinuar que a avaliação do governo estava muito baixa, coisa que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia mencionado. Apesar de ter manifestado contrariedade por grandes empresas estrangeiras experientes em gestão de aeroportos não terem ganho as licitações, a presidente Dilma deve estar sorrindo por não ter de arrumar dinheiro para fazer os altos investimentos que os três aeroportos leiloados exigem e por contar com R$ 24,5 bilhões de receitas para o governo. Vencida a barreira política e ideológica de seu próprio partido, o governo poderá estender o modelo de concessão para outros aeroportos e para outras áreas, em especial para os portos e obras no sistema de transportes. Há duas vantagens adicionais que merecem destaque: a oportunidade de o país poder comparar o grau de eficiência do governo e do setor privado na gestão de aeroportos, de um lado, e a redução do nível de corrupção que sempre marcou a vida da Infraero, de outro. Porém o resultado maior a ser comemorado é que talvez o Brasil comece a sair das trevas em sua infraestrutura física e consiga recuperar pelo menos parte do atraso imenso que se instalou nesse setor por causa de ideias atrasadas do PT.
A RTIGO
NESTA EDIÇÃO TEM
Ademar Traiano *
22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO
A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08
2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL
B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08
3º CADERNO - ATAS & EDITAIS
C 01 - 06 C 01 - 06
Prioridade para educação no Paraná
PREVISÃO PARA HOJE
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SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
A RTIGO Carina Pavan *
Os aspectos jurídicos relevantes do banco de horas O conhecido sistema de compensação de horas chamado Banco de Horas, surgiu com a Lei 9.601 de 21 de janeiro de 1998, que deu nova redação ao artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo que a compensação das horas extraordinárias de um dia pela correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo ou redução do salário, seja feita em período que não ultrapasse o prazo de 120 dias. Posteriormente, com a alteração da redação do §2º do art. 59 da CLT, dada pela Medida Provisória nº 2.164-4 de 14 de agosto de 2001, o prazo para compensação foi ampliado para um ano. O objetivo deste instituto é proporcionar as empresas maior mobilidade na jornada de trabalho, para atender as necessidades da produção, evitando cortes no número de empregados em momentos de declínio da pro-
dução e permitindo a pratica das horas extras nas épocas de aquecimento do mercado. O requisito fundamental para a validade do Banco de Horas, é que seja formalizado por escrito, através de Acordo ou Convenção Coletiva. Isso porque, a Constituição Federal não permite que a transação bilateral pactue medida desfavorável à saúde e à segurança do trabalhador, devendo obrigatoriamente passar pela chancela sindical. A jornada de trabalho não pode exceder o limite de 10 horas diárias de trabalho, salvo as situações como o regime de 12 por 36 horas relativas a setores como vigilância e saúde. Havendo a rescisão do contrato de trabalho, sem que tenha havido a compensação das horas extras, será devido ao trabalhador o pagamento das mesmas, obviamente, calculadas sobre o valor da remu-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
neração na data da rescisão. O mesmo se dá, ao final do prazo para a compensação, estabelecido no Banco de Horas. Já, quanto ao desconto das horas negativas do empregado, importante ressaltar que deve estar previsto na norma coletiva, que institui o Banco de Horas, do contrário serão consideradas perdoadas, uma vez que na norma legal não consta tal previsão. Nos trabalhos considerados insalubres e perigosos, a instituição do Banco de Horas depende de autorização expressa de autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho do Ministério do Trabalho. Em caso de descumprimento das regras para o funcionamento do Banco de Horas, a legislação prevê multa ao empregador. Na hipótese do empregado estar trabalhando mais de duas horas extras por
dia, a empresa pode ser multada, dependendo da quantidade de empregados, no valor que varia de R$ 40,25 a R$ 4.025,00, dobrando em caso de reincidência. Já se o empregador não pagar as horas extras trabalhadas no vencimento do Banco de Horas, o valor é de R$ 170,26 por empregado. Existindo previsão no Acordo ou Convenção Coletiva de penalidade pelo descumprimento do acordo do Banco de Horas, a empresa sofrerá a penalidade firmada, sendo o valor da multa variável. Além de todas as penalidades citadas, frisa-se que estando o Banco de Horas em desacordo com o que dispõe o artigo 59 da CLT é nulo de pleno direito, sendo devido o pagamento das respectivas horas extras. *Carina Pavan é sócia do escritório Katzwinkel & Advogados Associados.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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O governador Beto Richa é filho de uma professora, dona Arlete. Aprendeu com a mãe, desde criança, a valorizar o magistério, a ter uma ideia exata da importância da educação e a conhecer os problemas da categoria. Durante a campanha eleitoral, Beto afirmou que tornaria a educação uma prioridade absoluta de seu governo. Desde que assumiu tem dado demonstrações seguidas de que essa primazia é para valer. Beto assinou na última terça-feira (14), no Palácio Iguaçu, ordens de serviço para a construção, reparos e ampliação em 16 escolas do Estado. É um investimento de R$ 39,8 milhões que vai beneficiar mais de 17 mil alunos da rede estadual de ensino em todas as regiões do Estado. “Este ato reforça o nosso propósito de investir na melhoria da qualidade do ensino no Paraná. A educação é prioridade absoluta do nosso governo”, destacou Beto. Melhorar a qualidade do ensino, das escolas e as condições de trabalho dos professores é uma ideia fixa, diz o governador. Em 2011, o governo do Estado executou obras em 500 escolas. Foram investidos cerca de R$ 130 milhões em reformas e construções. O ensino profissionalizante recebeu reforço na rede estadual. O governador enfatiza que existe uma relação direta entre o ensino e a qualidade de vida das pessoas. Falar sobre a importância da educação pode parecer uma obviedade, mas não é assim. Basta recordar o estado da situação da rede estadual há pouco tempo. Nada menos que 143 escolas estavam sucateadas, prejudicando milhares de alunos. Salas com goteiras e infiltrações. Ginásios e cozinhas interditadas. Edifícios depredados, sem muros e com problemas elétricos e hidráulicos. O descaso era tamanho que um prefeito, durante a campanha de 2010, revelou ao candidato Beto Richa que uma escola estadual aguardava reparos urgentes há nada menos que 16 anos. Os repasses estaduais para o transporte escolar atendiam a apenas um terço dos alunos. Dinheiro federal (R$ 199 milhões) para a construção de 18 Centros de Educação Profissional e formação de professores estavam parados desde 2008. Agora, com esses recursos liberados, serão construídas oito escolas, das quais três são Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e as demais de ensino médio e fundamental. Também haverá a ampliação de três de escolas, obras de reparos em outras três e a conclusão do Colégio Estadual São José, em São José da Palmeira, que estava parada há anos. No primeiro ano de governo foram contratados mais de 17 mil profissionais da educação e foi ampliada a verba para o transporte e para a merenda escolar. Essa verba chega hoje a R$ 100 milhões. Ao discursar, depois da assinatura das ordens de serviço, o governador Beto Richa disse ainda que são momentos assim que justificam o seu mandato. Não existe melhor investimento que aquele que é feito na educação, na construção das escolas que vão forjar o Paraná do futuro. * Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo na Assembleia Legislativa. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Política A-3
TRIBUNA DO VALE
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Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Estou extremamente otimista que hoje será o termo inicial para uma reforma política densa a partir da decisão da Suprema Corte brasileira” Luiz Fux
P anorama Regional B. Francisquini
Ficha limpa passa no STF O projeto de iniciativa popular – 1,3 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros – que instituiu a Lei da Ficha Limpa no Brasil é constitucional e vale já para as eleições municipais deste ano. Mesmo antes de o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal terminar, na tarde de ontem, seis votos (maioria) garantiam sua constitucionalidade.
Votaram pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa os ministros Luiz Fux (relator), Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carmem Lucia, Ricardo Lewandowski e Ayres Brito. Faltam votar os ministros Marcos Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O único voto pela inconstitucionalidade da lei, até agora, é do ministro Dias Toffoli.
Pré-campanha esquenta Em entrevista ao Jornal do Meio-Dia desta quinta-feira (16), na Rádio Educadora de Jacarezinho, o pré-candidato a prefeito pelo Democratas, Dr. Sérgio Faria, comentou os resultados de uma enquete do Instituto Focus publicados nesta Coluna, em que aparece com larga vantagem sobre seus eventuais oponentes nas eleições de 7 de outubro. Dr. Sérgio agradeceu à confiança dos entrevistados que lhe conferem esse amplo favoritismo, mas disse que, apesar disso, está atento às movimentações políticas dos adversários. Críticas Ele criticou, por exemplo, o tratamento que o précandidato do PT vem recebendo da imprensa, que tem publicado fotos do secretário municipal de Planejamento, Nelson Paulino, que aparece em imagens distribuídas pela assessoria de imprensa da prefeitura, vistoriando obras e ao lado da prefeita Tina Toneti em todos os eventos realizados pela prefeitura, num escancarado uso político da administração pública municipal. Essa exposição deixa patente a promoção pessoal do pré-candidato e deve ser combatida pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral. Tirando casquinha Ironizando fatos recentes envolvendo a administração municipal jacarezinhense, Dr. Sérgio comentou que talvez seja esse o motivo pelo qual algumas das obras tocadas pela atual administração municipal estejam apresentando problemas. Segundo o médico, compete primeiramente aos engenheiros da Prefeitura a vistoria de obras, eventualmente à Prefeita, ao secretário pela Conservação Urbana, mas não aos secretários de Administração e Planejamento, que possuem atribuições essencialmente burocráticas. Falta saneamento No mesmo Programa, o apresentador Tony Lima levou ao ar uma matéria sobre a situação das fossas na região do Clube dos Papagaios (Parque Santa Albertina), que estão cheias e vazando, sem que a administração municipal tome providências. O morador do bairro, conhecido por Zé Boné, denunciou o caso à Sanepar e à Prefeitura há dois meses e, desde então, aguarda a solução que não chega. O morador revelou ainda que uma erosão na estrada que dá acesso ao Clube está sendo utilizada como depósito de lixo. Não cumpriu Na campanha eleitoral de 2008 constou no plano de governo de Tina Toneti um projeto de revitalização do Ribeirão Ourinhos, o que demandaria a implantação de rede coletora de esgotamento sanitário na região do Clube dos Papagaios. É que ali se encontra uma das nascentes do Ribeirão – a outra se localiza em propriedade da família Lima Peixoto, próxima ao Morro do Cruzeiro, nas imediações da Vila Scylla. Desfazendo a lambança A administração municipal de Jacarezinho deverá revogar a lei que autorizou a doação de um terreno a Solange Aparecida Marcelino da Silva (800 m2, localizados na Vila São Pedro), adquirido com recursos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SMECE) na gestão do exprefeito José Antonio de Oliveira. O terreno tem a finalidade específica de abrigar a construção de uma creche, conforme a lei que autorizou sua aquisição e teria que ser desafetado antes da doação. Troca de figurinhas O vereador Edílson da Luz (PSDB) alertou sobre a irregularidade e tentou, sem sucesso, durante a votação, sanar o problema. Os vereadores da oposição, como tem sido a regra, ignoraram os alertas. Deu no que deu. Quem informou a Da Luz de que o terreno estava afetado foi o ex-vereador Marcos Colosso, que à época trabalhou pela construção da creche no bairro onde reside. E as permutas? O mesmo problema (falta da desafetação) aconteceu com a lei que autorizou permuta de áreas entre o Município e a empresa Pompéia Coutinho Empreendimentos Imobiliários Limitada, e a doação de dois dos lotes permutados à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacarezinho. Das quatro áreas a serem cedidas pela Prefeitura, apenas uma está desafetada. A se manter o critério, essa permuta também deverá ser, pelo menos, adiada.
Maioria do Supremo decide pela validade da Lei da Ficha Limpa ELEIÇÕESLei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País Da Agência Estado
O ministro Carlos Ayres Britto deu o voto definidor do placar do julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na tarde de ontem, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o fechamento desta edição, seis ministros votaram pela validação da lei já para as eleições de 2012. Somente o ministro Dias Toffoli foi contra. O julgamento permanecia em curso ainda no começo da noite e Gilmar Mendes proferia seu voto. Depois de Mendes, ainda faltavam pronunciar seus votos o presidente do Supremo, Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Internautas organizaram um tuitaço no mesmo horário que o julgamento na tentativa de sensibilizar o STF a votar favoravelmente pela validade da lei. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.
Até o fechamento desta edição, seis ministros votaram pela validação da lei já para as eleições de 2012
Na retomada do julgamento, na quarta-feira, 15, mais três ministros votaram. O voto da recém-empossada no STF, Rosa Weber, pela validade da lei praticamente definiu o julgamento. Além dela, outros cinco ministros já haviam se manifestado favoravelmente à Ficha Limpa. O único voto contrário até agora foi de Dias Toffoli, que julga ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados
em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. Ele entende, porém, ser legítimo impedir a candidatura de quem renuncia para fugir de processos de cassação. "A condenação em segunda instância ou por um colegiado confirma que a solução (em primeira instância) foi bem dada. Não há vício de inconstitucionalidade nisso", argumenta Luiz Fux. A Lei da Ficha Limpa sur-
giu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010. Ontem pela manhã o ministro Luiz Fux, relator do processo, disse acreditar na validação da lei. “Estou extremamente otimista que hoje será o termo inicial para uma reforma política densa a partir da decisão da Suprema Corte brasileira”, afirmou.
NOVO PRESIDENTE
Eleição na Câmara de Carlópolis expõe racha no Legislativo Maurício Reale
A nova mesa diretiva da Câmara de Vereadores de Carlópolis foi eleita, quarta-feira, 15, às 20h12 com o plenário praticamente vazio. O vereador Luiz Alberto Coelho (PSL) foi eleito, com cinco votos, presidente da Casa, a vice-presidência ficou com o vereador Paulo de Oliveira Correia (PSDB), que obteve seis votos e a vereadora Marina Almeida Braz Dias (PSC), foi eleita com sete votos para a segunda secretaria. A primeira secretaria voltou a ser ocupada por Amauri Lopes de Camargo (PMDB) que ocupava interinamente a presidência da Casa depois da renúncia de Carlos Alberto de Andrade, o Carlinhos Polícia (PTB), que assumiu a prefeitura no lugar de Roberto Coelho, o Robertinho (DEM), cassado em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também concorreram à presidência a vereadora Rosângela Carvalho Custódio, a Rosângela Rosa (PMDB), que obteve três votos e o vereador
Antônio de Picolli
Coelho, entre Correia e Camargo, discursa ao assumir a presidência
Paulo de Oliveira Correia, que registrou um voto. “Sou candidata mesmo sabendo que não vou ganhar”, antecipou a vereadora antes mesmo da apuração dos votos. O vereador Idenílson Bernadino da Silva, o Batata (PTB), concorreu à vice-presidência e teve três votos. O racha ficou evidente na eleição da vereadora Marina Dias para a segunda secretaria. Ela era a única candidata, mas, mesmo assim, obteve
apenas sete votos. Também foram registrados um voto branco e um voto nulo. Ao assumir a presidência, Coelho disse que vai seguir a mesma linha do antecessor e assumiu o compromisso com a população de “manter as portas da Casa abertas”. O presidente fez questão de elogiar enfaticamente seu antecessor. “Agradeço ao Amauri, que pegou uma bucha, mas realizou um excelente trabalho”, disse Coelho. “Imagina. Foi
muito prazeroso exercer a presidência”, respondeu Camargo. Para o prefeito Carlinhos Polícia, o resultado não altera a relação entre Executivo e Legislativo. “Qualquer um que ganhasse teria o compromisso de trabalhar para a população como eu estou fazendo na prefeitura”, avaliou. Ele espera que até o fim do ano a Câmara aprove projetos que beneficiem a população e diz que vai acompanhar as sessões sempre que puder.
PARANÁ
Hermas Júnior quer urgência na liberação de recursos para o setor agropecuário Assessoria HBJ
O deputado estadual Hermas Júnior (PSB) se reuniu na manhã de quarta-feira, 15, com o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara para solicitar urgência na liberação de recursos para incentivar o setor agropecuário paranaense. O parlamentar quer, entre outras reivindicações, agilidade na liberação de verbas para aquisição e distribuição de calcário, principal insumo dos produtores para corrigir a acidez do solo, o que garante o aumento da produção; e subsídios
para a aquisição de diesel para diminuir os custos dos municípios na recuperação e readequação de estradas rurais. No encontro, que aconteceu na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), em Curitiba, HermasJúnior,quetambémpreside a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, esteve acompanhado do prefeito de Joaquim Távora, Claudio Revelino (PR). Além dos pedidos que beneficiam diretamente a cadeia produtiva paranaense, o parlamentar também solicitou a liberação de
recursos financeiros para a 40ª Exposição Feira Agropecuária e Industrial do Norte Pioneiro (Efapi) que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril em Santo Antônio da Platina. Se liberados, os recursos poderão ser usados no custeio da feira e em investimentos de infraestrutura no Parque de Exposição Alício Dias dos Reis, onde acontece o evento. Ao receber os pedidos do deputado, Norberto Ortigara determinou urgência na avaliação dos pleitos ao determinar que uma equipe técnica analise cada uma
das reivindicações do deputado. Hermas Júnior considerou que os recursos para subsidiar o óleo diesel vão beneficiar toda cadeia produtiva que utiliza as vias rurais para escoar a safra agrícola. Para o deputado, também é importante que na concessão dos subsídios sejam priorizados trechos de estradas que cortam regiões produtores de hortaliças, aves, suínos e leite. “Calcário e diesel são insumos necessários para todos os produtores rurais trazendo melhorias na sua produção e logística”, finaliza o deputado.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Esmair de Carvalho deve ser cassado na próxima semana JABOTI Ministério Público pede ressarcimento de apropriação indevida de dinheiro público Maurício Reale
O promotor de Justiça do fórum de Tomazina, Anderson Osório Resende, afirmou, na tarde de ontem, 16, que já encaminhou ao juiz eleitoral de Curiúva, Ítalo Mário Bazzo Junior, o pedido de cassação e ressarcimento do dinheiro público desviado pelo prefeito de Jaboti, Esmair Carvalho de Oliveira (PRP). Segundo o promotor, o pedido está embasado no julgamento da ação civil pública que condenou o prefeito por improbidade administrativa. Ainda na gestão de 1997 a 2000, o prefeito teria emiti-
do notas frias para registrar compras de diversos produtos de empresas com registros cancelados. À época, o valor desviado foi de R$ 33,5 mil que gerou uma multa no mesmo valor totalizando R$ 67 mil. Atualizado apenas pelo registro inflacionário, o valor chegaria a R$ 150 mil. Ele disse que o processo chegou às suas mãos no fim de janeiro, mas, devido à demora do prefeito em definir um advogado para elaborar sua defesa, houve um atraso na apreciação e encaminhamento do pedido ao juiz. O promotor informou que, caso o prefeito não devolva o valor que ainda será atualizado, poderá ter seus bens penhorados. Se o juiz acatar o pedido, o presidente da Câmara de Vereadores, Jaime Rodrigues, o Jaimão e a Justiça Eleitoral serão notificados e terão um prazo a ser definido – geralmente dois dias - para empossar o vice-prefeito Fábio Henrique Curan (PMDB). Resende também ressaltou a importância da denúncia para que o Ministério Público (MP)
Antônio de Picolli
Prefeito Esmair Carvalho de Oliveira: “Quero ficar sossegado no meu sítio”
possa investigar casos como o ocorrido em Jaboti. “As pessoas que se sentirem lesadas ou que desconfiarem de um procedimento inadequado de um gestor público devem
procurar o MP”, orientou. Tranquilidade O prefeito recebeu, na tarde de ontem, a reportagem da Tribuna do Vale e confirmou que realmente soube das
emissões das notas frias, mas creditou o erro ao setor de contabilidade da prefeitura na época e afirmou que seus advogados já estão ‘cuidando’ do problema que, acredita, já
estar resolvido. Ele também disse estar “cansado” da vida política e afirmou que não pretende disputar a reeleição. “Quero ficar sossegado no meu sítio”, concluiu. Antônio de Picolli
LUTO
Familiares e amigos se despedem de Édcio Ribeirete, o Joinha Da Redação
O corpo do platinense Édcio Ribeirete, mais conhecido como ‘Joinha’, foi sepultado na tarde de ontem às 17h em Santo Antonio da Platina. Dezenas de amigos e familiares compareceram ao
enterro no Cemitério São João Batista para se despedir do bancário aposentado, que faleceu na manhã de ontem pela manhã, de falência múltipla de órgãos, aos 68 anos. Casquinha trabalhou durante vários anos no banco Banco do Brasil e também foi
uma dos sócios fundadores da Rádio Vale do Sol FM. Trabalhou na década de 60 como comentarista esportivo na Rádio Difusora Platinense e revezava os lances entre os jogos com o radialista Ari Cozzi. Ribeirete deixa a esposa Olinda, três filhos e cinco netos.
Édcio Ribeirete foi bancário e comentarista esportivo na Rádio Difusora Platinense
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
16/02/12
CÂMBIO
16/02/12
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 1,18%
66.141 pontos
Volume negociado: R$ 8,39 bilhões 65.530 63.997 65.691 65.038 65.368 66.141
Baixa: 0,23% Compra Venda
EURO
Var. fevereiro: -1,60% R$ 1,717 R$ 1,719
DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,99% Compra Venda
DÓLAR PARALELO
09/02
10/02
13/02
14/02
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN Brasil ON Cielo ON MMX Mineração ON B2W Varejo ON Marfrig ON
15/02
% +3,38 +0,67 +0,62 +2,71 +6,24 +3,60 -3,93 +3,51
R$ 23,88 42,36 30,90 28,76 59,90 8,92 11,26 9,43
12.904,16 5.885,38 6.751,96 9.238,10
+0,96 -0,12 -0,09 -0,24
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
16/02
%
OURO - BM&F
var. dia
16/02
-0,21%
R$ 93,80 /grama
IR BASE (R$) Até 1.637,11 De 1.637,12 até 2.453,50 De 2.453,51 até 3.271,38 De 3.271,39 até 4.087,65 Acima de 4.087,65
FEVEREIRO Alíquota Parc. a % deduzir 7,5 122,78 15 306,80 22,5 552,15 27,5 756,53
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 164,56 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.637,11 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2011 - A oitava parcela venceu em 30/11.
No pagamento desta e outras parcelas atrasadas há em fevereiro Selic de 9,47% + multa. MÊS TAXA SELIC Nov/11 0,86% Dez/11 0,91%
MÊS TAXA SELIC Jan/12 0,89% *Fev/12 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
Var. fevereiro: -1,58% R$ 1,67 R$ 1,87
DÓLAR TURISMO Alta: 0,54% Compra Venda
Var. fevereiro: -1,16% R$ 2,2580 R$ 2,2590
EURO TURISMO
Var. fevereiro: -0,36% R$ 1,7320 R$ 1,7328
Estável Compra Venda
Alta: 0,56% Compra Venda
Var. fevereiro: -1,34% R$ 1,665 R$ 1,845
Alta: 0,42% Compra Venda
Var. fevereiro: -1,23% R$ 2,24 R$ 2,40
OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino
R$ 0,0220 R$ 2,72 R$ 0,40
US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro
78,88 0,6366 0,7670
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
ago 0,42 0,37 0,27 0,39 0,46 0,44 0,61 0,77 0,40 0,13
set 0,45 0,53 0,53 0,25 0,30 0,65 0,75 0,94 0,50 0,14
out 0,32 0,43 0,42 0,39 0,23 0,53 0,40 0,48 0,26 0,23
REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
dez 1,0618 1,0664 1,0595 1,0556
jan 1,0608 1,0650 1,0510 1,0500
fev 1,0563 1,0622 1,0453 1,0429
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
nov 0,57 0,52 0,46 0,60 0,39 0,50 0,43 0,34 0,53 0,72
dez 0,51 0,50 0,56 0,61 0,59 -0,12 -0,16 -0,55 0,79 0,11
jan 0,51 0,56 0,65 0,66 0,55 0,25 0,30 0,01 0,81 0,89
ano 0,51 0,56 0,65 0,66 0,55 0,25 0,30 0,01 0,81 0,89
12m 5,63 6,22 6,44 5,30 5,44 4,53 4,29 3,14 5,88 8,01
OUTROS INDICADORES dez jan fev BTN + TR 1,564041 1,565506 1,566858 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 622,00 622,00 FGTS (%) 0,3112 0,3405 0,3332 TAXA SELIC ANUAL: 10,50%
PREVIDÊNCIA
COMPETÊNCIA JANEIRO
Vencimento: empresas 17/02 e pessoas físicas 15/02. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 622,00 (R$ 68,42) e R$ 3.916,20 (R$ 430,78), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 622,00 (R$ 124,40) e R$ 3.916,20 (R$ 783,24), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 622,00 (R$ 124,40) a R$ 3.916,20 (R$ 783,24). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.916,20 (R$ 430,78) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre jurídicas, até R$ 3.916,20 (R$ 430,78). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.916,20. 4) Aut. especial: sobre R$ 622,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade.
Salários até 1.174,86 De 1.174,87 até 1.958,10 De 1.958,11 até 3.916,20
8,00% 9,00% 11,00%
Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 49,76 430,78 Empregador 12 74,64 469,94 Total 20 a 23 124,40 900,72
SALÁRIO FAMÍLIA - JANEIRO/2011 Salário de até R$ 608,80 Salário de R$ 608,81 a 915,05
R$ 31,22 R$ 22,00
TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Dezembro/11 Janeiro/12 Fevereiro/12
POUPANÇA MÊS Dezembro/11 Janeiro/12 Fevereiro/12
% 0,09 0,09 0,00
ano 1,21 0,09 0,09
12 m 1,21 1,22 1,17
% 0,59 0,59 0,50
ano 7,45 0,59 1,09
12 m 7,45 7,45 7,41
TAXAS DIÁRIAS % Período 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2 24/1 a 24/2 25/1 a 25/2 26/1 a 26/2 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 29/1 a 29/2 30/1 a 29/2 31/1 a 1/3 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3
TR 0,1312 0,1358 0,1079 0,0854 0,0819 0,0486 0,0766 0,1117 0,1258 0,1287 0,1146 0,0716 0,0251 0,0251 0,0748 0,0818 0,0573 0,0363 0,0087 0,0222 0,0497 0,0879 0,0550 0,0000 0,0227 0,0258 0,0018 0,0018 0,0224 0,0032 0,0012
TBF 0,9122 0,8568 0,8887 0,8561 0,7925 0,7990 0,8372 0,8826 0,8467 0,8496 0,8254 0,8321 0,7653 0,7653 0,7753 0,7924 0,8077 0,7766 0,7388 0,7124 0,7500 0,7585 0,7154 0,7287 0,7129 0,7160 0,6718 0,6718 0,7026 0,7232 0,7312
POUP 0,6319 0,6365 0,6084 0,5858 0,5823 0,5488 0,5770 0,6123 0,6264 0,6293 0,6152 0,5720 0,5252 0,5252 0,5752 0,5822 0,5576 0,5365 0,5087 0,5223 0,5000 0,5228 0,5259 0,5018 0,5018 0,5225 0,5032 0,5012
LOTES - ATACADO
16/02/12
SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg
R$ 50,50 49,00 47,00 46,50 47,00 47,00
SEM 5,2% 6,5% 4,4% 3,3% 4,4% 4,4%
30 d. 6,3% 8,9% 4,4% 3,3% 4,4% 4,4%
-4,4% 2,0% 0,0% 2,0% 2,0% 2,0%
-3,7% -3,7% -7,4% -7,3% -5,6% -5,6%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
26,00 26,00 25,00 25,50 25,50 25,50
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
Produto
unidade
média var. var. var. C.Proc. Jacar. PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 44,67 0,5% 3,3% 7,1% 44,20 44,30 MILHO saca 60 kg 23,47 0,0% 0,2% 2,7% 22,90 24,00 TRIGO saca 60 kg 23,43 0,0% 0,5% 0,6% 23,00 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 138,41 -1,5% 0,0% -13,8% BOI GORDO arroba, em pé 94,51 -0,9% -1,4% -1,2% 95,00 94,00 SUÍNO kg, vivo 2,36 0,0% 0,4% -2,1% 2,40 2,55 FRANGO kg, vivo 1,70 0,0% 1,2% 1,2% 2,05 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 425,53 -1,0% -2,2% -3,7% 415,00 440,00 CAFÉ kg, em coco 6,82 -0,9% -2,8% -3,8% 6,90 6,75 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)
MILHO
Cont. FECH. mar/12 1.258,25 mai/12 1.265,00
Cont. mar/12 mai/12
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,75 2,5% 6,3% -3,75 2,3% 6,1%
16/02/12 - US$cents por bushel (25,4 kg)
FECH. 636,25 639,75
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 9,25 -0,1% 5,3% 8,75 -0,3% 4,7%
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)
TRIGO - US$cents por bushel
mar/12 mai/12
mar/12 mai/12
330,80 333,50
-2,00 -1,60
3,1% 3,1%
6,5% 6,5%
628,75 635,25
2,75 1,25
(25,4 kg)
-2,7% -3,1%
4,0% 1,2%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
SAL. MÍNIMO - PARANÁ
Cont. mai/12 mai/13
* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012
MÊS -3,84% -2,53% -11,02% -2,40%
16/02/12
Cont. mar/12 mai/12
Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.
DIA -0,87% -0,06% -2,38% -0,41%
PREÇO AO PRODUTOR
Cont. mar/12 mai/12
Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
R$ 692,52 96,28 417,33 169,58
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m Paraná 995,55 997,97 0,24 0,24 8,77 Norte 971,73 973,97 0,23 0,23 7,61 Noroeste 973,85 976,92 0,32 0,32 8,23 Oeste 997,52 999,13 0,16 0,16 7,30
Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais
30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.
ALGODÃO
Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)
CUB PARANÁ
R$ 27,50 27,00 27,00 27,00
FECH. 199,30 201,20
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -1,10 -7,7% -11,5% -1,35 -7,8% -11,8%
16/02/12 - US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 92,45 93,71
*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -0,05 2,3% -5,8% 0,23 2,0% -4,1%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 28,73 27,12
VP 0,08 0,04
CN CA 62 2.870 10
BOI GORDO - R$/arroba jan/12 out/12
95,60 99,81
-0,37 -0,18
Cont. mar/12 mai/12
C 27,28 26,04
VP -0,12 -0,15
16/02/12 CN 531 541
CA 6.577 6.454
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 647 33
3.157 4.287
mar/12 set/12
266,65 265,00
-1,05 -1,00
1.888 307
3.112 4.443
C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Aterro sanitário é abandonado e se transforma em lixão a céu aberto
Antônio de Picolli
JAPIRA Sem operar há três anos, local que deveria receber lixo produzido em quatro cidades deixou de ser solução e se tornou problema ambiental Felipe Peres
Construído em 2005 para solucionar o problema do lixo produzido em Japira, Tomazina, Pinhalão e Jaboti, o aterro sanitário do consórcio intermunicipal formado por esses municípios, transformou-se em um grande lixão a céu aberto. Há três anos a Inova Ambiental, empresa que era responsável em receber, compactar e tratar o chorume do aterro, abandonou a função. Desde então, o aterro sanitário passou a ficar sob responsabilidade do próprio consórcio. Atualmente, o aterro deixou de exercer suas funções e passou apenas a receber o lixo produzido pelos municípios. O local recebe atualmente uma média de 25 toneladas de lixo por diariamente que, ao invés de passar pelos processos de tratamento, fica exposto ao ar livre.
Quem for até o local onde funciona o aterro não vai encontrar máquinas nem profissionais trabalhando. Ontem, apenas catadores de lixo reciclável estavam no terreno do aterro separando lixo reciclável. O presidente do consórcio, o prefeito de Pinhalão Claudinei Benetti, foi procurado pela reportagem da Tribuna do Vale na tarde de ontem para comentar a situação atual do aterro, mas o chefe do executivo estava em viagem. O chefe de gabinete da prefeitura de Pinhalão, Sidnei Bueno de Oliveira disse que o consórcio está desenvolvendo um novo edital para a contratação de uma empresa terceirizada que ficaria responsável pelo aterro. “Publicamos um edital no ano passado, mas nenhuma empresa se habilitou. Então
O que era para ser uma solução, transformou-se em problema: aterro virou um lixão
o setor jurídico do consórcio está desenvolvendo um novo edital, que ficará pronto em 10 dias, para abrir uma licitação”, explicou. Oliveira disse que o novo edital prevê a reciclagem de materiais e o tratamento
NOVA FÁTIMA
adequado do lixo. Apesar das condições atuais do aterro, o chefe de gabinete garantiu que o local está operando com 80% da sua capacidade. A reportagem também tentou contato com o escritó-
rio regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), com sede em Jacarezinho. O órgão é responsável por fiscalizar e autorizar a operação do aterro. No entanto, a chefe da unidade Rosa Maria Gonzaga Bacon
não foi encontrada no órgão para falar sobre o assunto na tarde de ontem. A atendente do local também informou que não tinha autorização para fornecer o número do seu telefone celular.
NATUREZA
Cidade investe em segurança Mina brota em meio à cana e no transporte de estudantes
Antônio de Picolli
Da redação
Valdir Amaral
Nova Fátima recebeu três peruas Kombi zero quilômetros para transporte de estudantes Da Assessoria
A Prefeitura de Nova Fátima quer renovar totalmente toda a frota municipal para garantir transporte de segurança e qualidade a toda a população, sobretudo de estudantes. O prefeito Nelson Xavier e o secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli entregaram oficialmente à comunidade três peruas modelo Kombi 0 quilômetro, que serão utilizadas no transporte de estudantes da rede municipal de ensino. Para o secretário Romanelli, as aquisições, no valor total de cerca de R$ 150 mil, mostram o compromisso da administração municipal com a Educação. “A Prefeitura de Nova Fátima está empenhada em melhorar a qualidade da Educação e, para isso, tem investido em todos os setores. O transporte de estudantes, por exemplo, é de excelente qualidade, para que os alunos possam ser transportados com segurança, rapidez e eficiência”, disse o secretário. Romanelli acrescentou que o Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Eco-
nomia Solidária vai implantar vários cursos profissionalizantes para que o trabalhador possa ser encaminhado ao mercado de trabalho com muito mais rapidez e, dessa forma, tenha condições de melhorar os rendimentos mensais, por estar mais bem preparado para a função. Os cursos serão implantados por meio do Pronatec. O prefeito Nilson Xavier agradeceu ao apoio do secretário Romanelli, que em parceria com o deputado federal Alex Canziani tem conquistado recursos importantes para a comunidade. Para o prefeito, as mudanças no transporte escolar representam algumas destas conquistas. “Nossa meta é renovar toda a frota municipal até o final deste ano, para que nunca mais tenhamos os problemas que tínhamos no passado, de ver nossas crianças voltarem à pé da escola porque o ônibus quebrou no caminho”, comentou o prefeito. Nilson Xavier lembrou, ainda, que com a ajuda de Romanelli o município adquiriu ônibus que também servem ao transporte de estudantes. “Além disso, receberemos em breve um novo caminhão truck e já temos uma retroescavadeira, que será
entregue até o final de março”, acrescenta o prefeito. Ainda no mês de março, Nova Fátima deve receber um ônibus novo e outros três carros zero quilômetro. “São investimentos importantes que temos recebido porque o Romanelli e o Alex são nossos parceiros e amigos de Nova Fátima”, reforçou o prefeito. SANEAMENTO A Prefeitura de Nova Fátima também está investindo na construção de um novo reservatório de água, com capacidade para armazenar um milhão de litros. O secretário Romanelli e o prefeito Nilson Xavier acompanharam a obra e ficaram impressionados com a agilidade do serviço. O novo reservatório mede 253 metros cúbicos e tem uma altura de 4,5 metros. “É uma obra que vai acabar definitivamente com o problema antes existente da falta de água na cidade. Nova Fátima, de 2009 para cá, é uma nova cidade, transformada por obras que atendem toda a comunidade. Parabéns ao prefeito Nilson Xavier e a toda a população pelos avanços conquistados nestes três anos. E viva Nova Fátima!”, comemora o secretário Romanelli.
José Sérgio Pereira, mais conhecido como ‘Sartana’ trabalha no serviço de captação e manutenção de poços artesianos e descobriu esta semana uma mina de água que brotou de um lugar inusitado: no meio de uma plantação de cana próxima ao bairro Eunice Eleutério em Santo Antonio da Platina. A mina germina em meio a uma área seca, sem sinais de umidade em volta, onde a água brota em meio a terra. “Com a perfuração de 1,5 metros de meio de profundidade é possível ter uma vazão de até cinco mil litros de água por hora, devido à força que esta água brota”, calcula. “É um fenômeno que mostra a força da natureza vencendo às agressões que o homem faz ”, comenta.
Sartana mostra captação de água que fez em mina no meio do canavial
C ontratado p elo proprietário da área, Sartana irá captar água da mina
até um reser vatório que irá abastecer duas fazendas próximas ao bairro.
JACAREZINHO
Doação de mudas e sementes na feirinha supera expectativas Da Assessoria
Departamento de Meio Ambiente de Jacarezinho distribuiu na quarta-feira, 16, 800 mudas de citronela e mais de mil sementes de crotalária na Feira da Lua. A participação da população na campanha superou as expectativas, pois em pouco tempo o montante disponibilizado para doação já tinha se esgotado. A citronela e a crotalária funcionam como agentes repelentes ao mosquito transmissor da dengue e, desta forma, ajudam no combate à doença. A diretora do Departamento de Meio Ambiente, Annieli Maieski ressaltou os resultados positivos da iniciativa. “A população realmente mostrou o interesse em cultivar as plantas em casa e a participação
expressiva superou as nossas expectativas”, acrescentou. Além da equipe da secretaria, alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa que fazem o curso técnico de Agente Comunitário de Saúde, estiveram prestando apoio e orientando a população quanto ao manuseio das mudas e sementes e sobre o combate a dengue. Para o secretário de Planejamento, Nelson Paulino, o sucesso do combate ao mosquito da dengue depende, em muito, da ação de toda a população. “Estão de parabéns os alunos do Colégio Rui Barbosa que, somando forças com o pessoal da prefeitura, deu uma demonstração de como a juventude pode participar de ações concretas em benefício do coletivo. Foi antes de tudo um exemplo de cidadania”,
frisou Nelson Paulino. Annieli lembrou que aqueles que não puderam ir até a feirinha e têm interesse em adquirir mudas de citronela ou sementes de crotalária, devem se dirigir até o Viveiro Municipal que fica às margens da BR-153, em frente à entrada do bairro Aeroporto.
A-6 Cotidiano
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Dono de bar é assassinado a golpes de faca em Ribeirão Claro LATROCÍNIO Benedito Moraes, 74, foi morto por R$ 180; Tiago Daniel Prestes, 19, foi preso em casa pela PM
Celso Felizardo
Um crime brutal chocou os moradores de Ribeirão Claro na manhã de ontem. Por volta das 5 horas, o dono do bar da rodoviária, Benedito Fermino de Moraes, 74 anos, abriu as portas do bar e se preparava para mais um dia de trabalho quando foi assassinado a golpes de facas por Tiago Daniel Prestes, 19 anos, o Tiaguinho. O corpo foi encontrado por
clientes que acionaram a Polícia Militar. O caixa estava revirado e alguns produtos haviam sido roubados. Após levantar informações, as equipes do Serviço de Inteligência (P2) e da Rádio Patrulha do 2º Batalhão da Polícia Militar começaram a fazer buscas por possíveis suspeitos pela cidade. Testemunhas relataram que viram Tiaguinho tomando cerveja no bar na noite anterior. Com base nas
Tiago Daniel Prestes, 19, confessou o crime e foi encaminhado para delegacia de Ribeirão Claro
Faca, camiseta manchada de sangue e produtos roubados foram encontrados na casa de Tiaguinho
informações, os policiais foram até à casa do suspeito, na rua Xavier da Silva, no centro da cidade. Com autorização da mãe do rapaz, os policiais entraram na casa e esperaram Tiaguinho acordar. Assustado, ele negou que tivesse cometido o crime, porém embaixo do colchão dele, os PMs encontraram R$ 180,00 em cédulas de baixo valor e moedas, além de um celular. Neste momento, a mãe de Tiaguinho revelou que ele não tinha celular.
CRIME
RIBEIRÃO DO PINHAL
Em continuação as buscas, os policiais foram até a área de serviço e encontraram um par de tênis manchado de sangue. As buscas seguiram para o terreno de uma casa vizinha onde estavam escondidos uma camiseta suja de sangue e as bebidas que foram roubadas da cena do crime. Diante das fortes evidências, Tiaguinho confessou o crime e entregou a arma usada no latrocínio – roubo seguido de morte. A faca já havia sido lavada e estava escondida em um armário.
O comandante do 2º BPM, tenente-coronel Airton Sérgio Diniz, lamentou o crime, que classificou como bárbaro. “Acompanhei o desfecho desta ocorrência e sentimos muito pela morte do senhor Benedito Moraes”. Ele comentou a operação. “A Polícia Militar realizou seu trabalho de forma rápida e precisa, dando uma resposta positiva à comunidade ribeirão-clarense. O empenho dos policiais foi determinante para prisão do autor do crime”, afirmou o comandante.
Professor de educação física Liminar determina é preso em Ribeirão do Pinhal construção de nova delegacia Da Redação
E m c u mpr i m e nt o d e mandado de prisão expedido pela Vara Criminal da Região Metropolitana de Curitiba, a Polícia Militar prendeu na tarde de terça-feira, 14, em Ribeirão do Pinhal, o empresário Thiago Fraiz de Souza, 24 anos, acusado de ligação com tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e práticas de tortura. Souza, que é preparador físico da
Academia CAF, não resistiu a prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Ribeirão do Pinhal e, em seguida, transferido para Curitiba. Há um ano e meio, Souza sofreu um atentado no centro de Ribeirão do Pinhal. No dia 7 de agosto de 2010, por volta das 9 horas, caminhava pela rua São Paulo quando quatro homens, dentro de uma caminhonete Blazer dispararam nove tiros contra ele. Um dos tiros atravessou uma perna
e feriu outra. O motivo da tentativa de homicídio nunca foi esclarecido. A polícia investiga uma possível ligação entre os casos. O delegado de Ribeirão do Pinhal, Tristão Borborema de Carvalho foi procurado para comentar o caso, mas está em férias. Na delegacia, investigadores explicaram que não p ossuem mais infor maç õ e s , p oi s o c a s o c or re na Comarca Judiciária de Curitiba.
BARRA DO JACARÉ
Quadrilha assalta lotérica e é presa em Andirá Da Redação
Quatro homens que assaltaram a Lotérica Mega Sorte, em Barra do Jacaré, por volta das 10 horas de ontem, foram presos três horas depois em um sítio na zona rural de Andirá. Segundo informações, eles dominaram os funcionários roubaram o cofre da lotérica e fugiram em um GM Monza em direção ao Bairro do Ligeiro. Os policiais acionar am re forç o d o Pel ot ã o de Andirá e, encontraram o c ar ro ab and ona d o no Bairro Água do Castilho. Em seguida, moradores informaram que três homens passaram correndo em direção a uma plantação de soja e outro rumo ao aterro municipal. Uma das equipes encontrou o trio – Ozeias Sanavio Moreira de Jesus, 24 anos, Jonatas
Da Assessoria
O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, propôs ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado do Paraná, para que seja construída uma nova delegacia na comarca. Segundo vistorias realizadas por arquitetos e engenheiros contatados pelo próprio Estado, a delegacia corre o risco de ruir, colocando em risco a vida de policiais e detentos. A liminar foi deferida pelo juízo local na quarta-feira, determinando que as obras sejam iniciadas no prazo de 30 dias, sob pena de, em caso de descumprimento, ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo
governador do Estado. De acordo com a Promotoria, em 2009, a delegacia foi interditada e os presos transferidos para out r a s c om a rc a s . Hoj e , eles estão na carceragem da delegacia de Jundiaí do Sul, onde permanecem em condições subumanas diante da precariedade do edifício, sem as mínimas condições de higiene. A Promotoria também tem inquérito civil em trâmite a respeito da situação desta delegacia, que pode resultar em ação civil pública para interdição daquele local. Em Jundiaí do Sul, não há policiais civis lotados na unidade (que é atendida mediante revezamento de investigadores lotados em Ribeirão do Pinhal). Além
disso, não há rede de esgoto, apenas fossa séptica, e a capacidade é para oito presos, sendo que no momento há 20 detentos, além de outras irregularidades. Em 2010, o Poder Legislativo autorizou a doação de um imóvel para que fosse construída uma nova delegacia de Polícia e carceragem em Ribeirão d o Pi n ha l, no pr a z o d e dois anos, mas ela ainda não foi edificada e sequer há notícia sobre os recursos que viabilizariam esta construção. Na ação, o MP-PR requer a imediata demolição, construção e reformas necessárias ao funcionamento da cadeia de Ribeirão do Pinhal, no prazo de 30 dias, o que foi determinado liminarmente pelo Juízo.
S.A.PLATINA
Acidente deixa motociclista ferida na BR-153 Celso Felizardo
Da Redação
PM prendeu integrantes e recuperou o dinheiro roubado da lotérica
Alves Cabral, 31 anos, e Márcio José Turcarelli, 34 – escondido dentro de um banhado. Com Moreira de Jesus foi encontrado um revolver calibre 38. O outro integrante, Luiz André dos Santos, 32 anos, foi preso no centro da cidade, quando tentava conseguir uma carona na rua
Major Barbosa Ferraz Junior. Ele foi preso e, junto com os outros três, foi encaminhado para a delegacia de Andirá. Até às 20 horas, horário de fechamento da e d i ç ã o, o d el e g a d o Lu is Fernando Ripp ainda não tinha concluído o flagrante. A quantia roubada e recuperada não foi divulgada.
Um acidente entre um carro e uma moto deixou uma pessoa ferida no final da manhã de ontem, no km 42 da PR-092, em Santo Antônio da Platina, próximo ao trevo da Vila Santa Terezinha. A vendedora Carla Renata Ramos Ferreira Simões, 23 anos, que conduzia uma Honda Biz, com placas de Santo Antônio da Platina, foi cruzar a rodovia e foi atingida por um VW Fusca, dirigido por Osmando Silva, 51 anos. Carla Renata sofreu ferimentos leves e foi encaminhada pelo Corpo de Bombeiros ao Pronto Socorro do
Apesar da gravidade da batida, Carla Ramos teve apenas ferimentos leves
Hospital Nossa Senhora da Saúde. Silva, que não se feriu, relatou à Polícia Rodoviária
Federal (PRF) que a moça cruzou a pista de repente e ele não conseguiu desviar.
Esporte A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Com 1,89m, o atacante Barcos é automaticamente tido como uma opção perigosa na jogada aérea, uma das principais forças do Palmeiras nesta temporada. O camisa 29 do Verdão, porém, minimizou sua eficiência neste tipo de lance, segundo ele, seu forte é atuando com a bola nos pés. Em sua estreia como titular, na vitória sobre o Ituano por 3 a 0, Barcos marcou de cabeça, após assistência de Marcos Assunção
Jogando sua segunda Copa Libertadores na carreira, Ronaldinho Gaúcho ainda não conseguiu brilhar na competição. O meia, assim como todo o time do Flamengo, teve que ouvir críticas por seu desempenho após o empate em 1 a 1 com o Lanús, em Buenos Aires. Na partida desta quartafeira, Ronaldinho nem de longe lembrou o jogador habilidoso que despertou no Grêmio em 1998, quando jogou sua primeira Libertadores.
Após derrota, Muricy garante titulares contra o Mirassol
Arquivo
SANTOS Jogadores mal chegaram ao Brasil e já estão relacionados para o confronto válido pelo Paulistão Gazeta Esportiva
Os titulares do Santos tiveram uma viagem desgastante para a estreia na Copa Libertadores da América, contra o The Strongest, às 18h30 (de Brasília) da última quarta-feira, em La Paz (Bolívia), mas não deverão ser poupados. Muricy deve escalar força total contra o Mirassol, neste sábado, no Estádio José Maria de Campos Maia, pela oitava rodada do Campeonato Paulista. Segundo o técnico Muricy Ramalho, apesar do cansaço e da derrota para os bolivianos,
não há motivo para poupar a equipe principal do Peixe diante do Leão da Alta Araraquarense. O treinador, que deu a quinta de folga para os santistas, acredita que o período de recuperação é suficiente para o time ter boas condições de jogo contra o Mirassol. "Eles já estão inteiros e devem jogar", afirmou Muricy ontem, no desembarque santista após a viagem a capital boliviana. A última vez que os titulares atuaram pelo Paulistão foi na vitória sobre o Botafogo-SP, por 4 a 1, na última quinta, em Ribeirão Preto. Na ocasião, o atacante Neymar comandou o Alvinegro Praiano, marcando três gols. Na rodada anterior da competição estadual, o Santos escalou os seus reservas, que golearam o Linense, também por 4 a 1, no último domingo, em São Bernardo do Campo. O lateral esquerdo Juan, novo reforço santista e que não pôde atuar contra o Strongest devido a uma punição acumulada da última Copa Sul-americana - quando ainda defendia o São Paulo e foi expulso contra o Libertad
Treinador santista não quer moleza e garantiu todos os titulares para o duelo de hoje
(Paraguai) - pode ser a novidade da equipe diante do Mirassol. Suspensão Após treinar como titular e ser garantido pelo técnico Muricy Ramalho para a estreia do Santos na Copa Libertadores da América, contra o Strongest (Bolívia), o lateral esquerdo Juan foi surpreendido com a informação de que não poderia atuar na última quarta-feira, em La Paz. Isto porque o ala deveria cumprir
LIBERTADORES
uma suspensão pela expulsão diante do Libertad (Paraguai), quando ainda defendia o São Paulo, na última Copa Sulamericana. Juan admitiu que lembrava de ter recebido o cartão vermelho pelo Tricolor Paulista, mas não imaginava que a suspensão fosse válida em todas as competições organizadas pela Conmebol. O problema só foi detectado pela diretoria santista quando o grupo já tinha feito a viagem de Santa
Cruz de La Sierra para La Paz, no ônibus da equipe, a caminho do Estádio Hernando Siles, onde a partida seria realizada. "Eu lembrava (de ter sido expulso), só que eu não sabia que a suspensão seria cumprida logo na Libertadores. Fui comunicado apenas em La Paz, quando estávamos a caminho do estádio. Fui pego de surpresa", afirmou o lateral santista, em entrevista à Rádio Estadão/ESPN.
GAÚCHÃO
"Gol de boca" do Táchira vira A pedido dos jogadores, aprendizado para o Corinthians Inter vai com reservas Arquivo
diante do Pelotas
Arquivo
Corinthians poderia ter conquistado um resultado melhor do que o empate por 1 a 1 com o Deportivo Táchira se não saísse perdendo aos 21 minutos do primeiro tempo, quando dominava a partida na Venezuela. A opinião é unânime no elenco corintiano, que espera tomar a pane generalizada da defesa no gol de Herrera como lição para as próximas jornadas da Libertadores. "É preciso saber reagir ao que acontece", ensinou o técnico Tite, poucos minutos após o desembarque da delegação no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. "A gente tomou um gol de boca, nunca vi. Meu filho falou: pai, nós conseguimos tomar um gol de boca! Foi um acidente, imprevistos acontecem no futebol". O lance foi originado em um arremesso lateral e terminou com Chicão chutando a bola em cima de Herrera, que encobri Julio Cesar "sem querer". A falha de comunicação foi comentada pelos dois envolvidos.
"Foi um lance de sorte deles. O Chicão chutou, a bola bateu na cabeça dele, acabou subindo e me encobriu. São coisas que infelizmente acontecem. Ontem (quarta) a bola resolveu entrar", discursou Julio Cesar, que se disse "calejado" após a igualdade na estreia. "O Tite falou que eles ti-
nham essa jogada, mostrou vídeos. A gente sabia que não poderia dar mole em lateral, deveríamos ter nos prevenido mais. Não pode acontecer em jogo de Libertadores", emendou Chicão, antes de ponderar. "Não vejo como falha, temos que reconhecer que do outro lado tem qualidade também".
De saída? Classificado como primeiro colocado do grupo B da Taça Guanabara com 100% de aproveitamento, o Vasco viveu uma quinta-feira agitada após a descoberta da ação do meia Bernardo contra o clube. O vice jurídico cruzmaltino, Aníbal Rouxinol, afirmou que não existe a possibilidade de Bernardo conseguir a rescisão de contrato. O dirigente disse que a notificação recebida pede que o clube mostre os comprovantes de pagamento ao atleta. Tentativa Segundo Aníbal Rouxinol, existiu a tentativa de pessoas ligadas a Bernardo de conseguir uma forma de tirar o jogador do Vasco. O dirigente elogiou o jogador, mas acredita que será difícil ele ter novamente o apoio da torcida, que já o vaiou muito na partida contra o Volta Redonda na última quarta-feira. Improviso O treino com portões fechados do técnico Emerson Leão serviu para definir o volante Rodrigo Caio como titular da lateral direita do São Paulo. O camisa 25 será improvisado no lugar de Piris, que está lesionado, e João Filipe, o suplente de emergência, que está suspenso pela expulsão contra o Corinthians. Solidez Recém-chegado ao Palmeiras, o atacante Hernán Barcos já entendeu a filosofia do técnico Luiz Felipe Scolari. Atuando em um time que se destaca pela eficiência e jogadas de bola parada, o argentino elogiou a sólida equipe alviverde, que não perde há doze jogos e lidera o Campeonato Paulista, após sete rodadas disputadas. Dúvidas Dois jogadores ainda são dúvidas para o técnico Caio Júnior escalar o Grêmio que enfrenta o São José, neste sábado, pelo Campeonato Gaúcho. Marcelo Moreno, lesionado, não participou novamente do treinamento, e Souza, que ainda não teve sua inscrição regularizada na CBF, também pode ser desfalque.
Julio Cesar chegou ao Brasil se dizendo calejado após bater cabeça com Chicão Gazeta Esportiva
N OTAS
Jogadores solicitaram folga por conta de sequência de jogos difíceis Gazeta Esportiva
Ao contrário do previsto e do que queria inicialmente o técnico Dorival Júnior, o Internacional poupará os titulares na partida diante do Pelotas, neste sábado. O jogo, válido pela última rodada da Taça Piratini, pode confirmar o Colorado como primeiro colocado do Grupo 1, o que lhe dará a vantagem de disputar os próximos mata-matas no Beira-Rio. "Tivemos uma conversa com o Dorival. Vemos de uma sequência de três jogos difíceis, onde jogamos numa condição de forte calor. A decisão da comissão técnica
“
foi por outro time", revelou o meia D'Alessandro, capitão do time. "Temos um grupo qualificado, qualquer um pode jogar", completou. A tendência é que, do time que enfrentou o Cruzeiro-RS na última quarta, apenas Elton e Sandro Silva joguem. Ambos são reservas de Nei e Guiñazu, que não atuaram devido a lesões. A partir da equipe treinada por Dorival Júnior na tarde desta quinta, o provável time do Inter para sábado terá Renan; Elton, Bolívar, Jackson e Fabrício; Sandro Silva, Josimar, João Paulo e Dátolo; Marcos Aurélio e Jô.
Temos um grupo qualificado, qualquer um pode jogar"
Desfalque O meia Deco mais uma vez foi o desfalque do Fluminense nos treinamentos comandados pelo técnico Abel Braga ontem. O brasileiro naturalizado português ainda sente fortes dores no tornozelo esquerdo e não vem trabalhando com o restante do grupo desde a partida contra o Vasco, no último fim de semana. Liderança O Botafogo pode ficar na liderança do Grupo A da Taça Guanabara caso vença o Macaé neste sábado, na Região dos Lagos, pela última rodada da fase de classificação do primeiro turno do Estadual. Por conta disso, os alvinegros vão a campo com sua força máxima para conquistar os três pontos. O lateral direito Lucas espera que a equipe possa levar o título do primeiro turno para dar confiança e diminuir a pressão na Taça Rio.
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Região
B-1
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Prefeito de Ribeirão Claro quer iluminação para ponte pênsil TURISMO Proposta de Geraldo Maurício é conseguir recursos com os governos do Paraná e de São Paulo Diógenes Gonçalves
O prefeito de Ribeirão Claro, Geraldo Maurício Araújo (PV) enviou na última semana o projeto de iluminação da Ponte Pênsil Alves Lima para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O material impresso inclui um histórico, informações sobre a contribuição da ponte o desenvolvimento da região, um desenho em três dimensões da passagem com a iluminação e
um pedido de liberação de verbas para custear a melhoria. O projeto foi entregue ao secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral. A prefeita de Chavantes - SP, Ana Maria Alonso (PP), encaminhou outra cópia do projeto para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A ideia é captar recursos dos dois estados, em um esforço conjunto para transformar a ponte em um dos atrativos turísticos dos municípios. O prefeito de Ribeirão Claro aguarda uma resposta das solicitações para iniciar o processo de escolha e contratação da empresa responsável pela execução da obra. A junção dos dois estados ligados pela ponte também deve se estender a outros aspectos como segurança e manutenção do local. A construção de um memorial usando a madeira retirada da ponte é outra proposta do mandatário para fortalecer o turismo. O local
Diógenes Gonçalves
Madeira retirada da Ponte Pênsil Alves Lima será usada para construção de memorial
funcionaria como uma espécie de museu com fotos, utensílios Divulgação
Desenho em 3D da ponte com a iluminação em LED
e objetos que fizeram parte da história da ponte construída em 1908 e destruída na Revolução Paulista de 1924, na Revolução Constitucionalista de 1932 e novamente em 1983 na maior enchente registrada na região. No segundo semestre de 2010, a restauração da ponte, patrocinada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em contrapartida pela construção da Usina Ourinhos foi concluída. Um camping localizado a poucos metros da ponte e a revitalização da rodovia PR 151, no trecho entre Ribeirão Claro e Chavantes completarão as novas opções oferecidas
a turistas e visitantes. A estrada receberá um novo projeto paisagístico e sinalização com informações turísticas e painéis confeccionados por artistas. Um posto da Polícia Rodoviária Estadual já foi solicitado e seria responsável por fiscalizar o tráfego na rodovia. Iluminação de LED A iluminação em LED (Diodo Emissor de Luz) é o que existe de mais moderno em iluminação e vem sendo amplamente utilizada em iluminação interna, externa, semáforos, lanternas, equipamentos eletrônicos e em veículos. Segundo especialistas, a tecnologia já é apontada como
futuro da iluminação e deve ser adotada como substituta das lâmpadas tradicionais na iluminação pública de várias cidades em alguns anos. As principais vantagens da tecnologia são o baixo consumo, vida útil longa e eficácia na iluminação. Uma lâmpada de LED ilumina cerca de oito vezes mais que uma lâmpada incandescente, com uma economia superior a 70%. Comparada a uma lâmpada de baixo consumo de energia (CFL), a economia é de até 20%. Além disso, os custos de manutenção e troca são consideravelmente menores que as alternativas tradicionais.
QUATIGUÁ
Prefeitura entrega carro novo ao Conselho Tutelar de Quatiguá Da Assessoria
O prefeito Efraim Bueno de Moraes e o secretário d e E s t a d o d o Tr a b a l h o, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli entregaram na semana passada um veículo Gol 0 quilômetros ao Conselho Tutelar de Quatiguá. A entrega foi feita durante visita de trabalho do secretário ao Norte Pioneiro do Paraná, que aproveitou um breve inter valo na agenda para visitar o município do qual
é representante junto ao Governo do Estado.
“
Assumi um compromisso com a região e vou honrar cada voto recebido na urna. ”
Embora esteja licenciado do cargo na Assemblei a L eg isl at iva d e v i d o
Valdir Amaral
ao exercício do mandato d e s e c re t ár i o d e E st a d o d o Tr ab a l h o, R om an e l l i continua representando os municípios do Norte Pioneiro e Norte do Paraná, intermediando obras, ações e serviços que garantam a melhoria da qualidade de vida de toda a população. “As s u m i u m c ompro misso com a região e vou honrar cada voto recebido na urna. Mesmo ocupando a pasta do Trabalho, Emprego e Economia Solidária no gove r no B e to R i cha ,
Veículo foi adquirido pela Seds com recurso do Fundo de Proteção a Infância e Adolescência
continuo lutando para que outros benefícios também sejam estendidos ao Norte Pioneiro, honrando o meu compromisso e o do governador do Paraná”, explica Romanelli. O secretário lembra que o carro entregue ao Conselho Tutelar de Quatiguá foi adquirido pela Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social (SEDS), com recurso do Fundo de Proteção a Infân-
cia e Adolescência (FIA). “Tenho certeza que é um dinheiro que foi muito bem empregado. Afinal, o Conselho Tutelar de Quatiguá trabalha incansavelmente para assegurar e garantir os direitos da criança e do adolescente”, afirma. Romanelli também lembrou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai ser estendido a todo o Estado e que, com
i s s o, Q u at i g u á re c e b e r á cursos importantes para a formação e capacitação de mão-de-obra. O prefeito Efraim Bueno de Moraes também agradeceu ao empenho de Romanelli nas conquistas para o município e região. “É uma parceria de oito anos de sucesso, mas que, tenho certeza, trará muitos frutos para todo o Norte Pioneiro do Paraná”, finaliza o prefeito de Quatiguá.
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B-2 Atas&Editais ALUGA-SE Sala comercial, com wc, situada à R. 13 de maio, 425 centro Santo Antonio da Platina- Pr Contato :(43) 9977- 6824
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 Objeto: “aquisição de gêneros alimentícios para suprir às necessidades no Centro de Referencia em Assistência Social (CRAS), conforme Projeto Técnico Social já aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social”, nos termos da lei 8.666/93”. Com base nas informações constantes do Processo nº 002/2012, referente ao Pregão Presencial nº 002/2012 e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa: M.A. ISHIBASHI MINIMERCADO, CNPJ Nº 11.447.419/000102, RUA XV DE NOVEMBRO, 187, CENTRO DA CIDADE DE CONSELHEIRO MAIRINCK, NO VALOR DE R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais); Com base no Decreto nº 3.555/2000 e Art 4º, inciso XXII da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Conselheiro Mairinck, 15 de fevereiro de 2012. Juarez Lélis Granemman Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Decreto nº 08, de 15 de fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Recesso Administrativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012. Artigo 2º - Os serviços de Saúde e Limpeza Pública deverão funcionar para o atendimento aos usuários, podendo adotar equipes de plantão para realização das atividades. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Abatiá, em 15 de fevereiro de 2012. Irton Oliveira Müzel Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL PORTARIA Nº. 003/2012 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: NOMEAR a Comissão de Realização de Audiência Pública de Metas Fiscais para o Exercício de 2012, os Vereadores abaixo relacionados sob a Presidência do primeiro. 1. WILIAM VERGÍLIO RG: 4.100.070-8 2. MÁRCIO LEANDRO DA SILVA RG: 7.175.318-2 3. SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA RG: 4.299.389-1 Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Jundiaí do Sul, 14 de fevereiro de 2012. Eclair Rauen Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para apreciação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011, a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2012, às 14h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 192 em Jundiaí do Sul – PR. Jundiaí do Sul, 14 de fevereiro de 2012. Eclair Rauen Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 035 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Revogar, com data retroativa a 01/02/2012, a Portaria nº. 123/2007, de 30 de Novembro de 2007. II - Designar, com data retroativa a 01/02/2012, o Senhor MARCOS ANTÔNIO MUNIZ DE CARVALHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de DIGITADOR para responder pela função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. III - Revoga-se as disposições em contrário. IV - Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 041 de 14 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Conceder, a servidora VERÔNICA RIBEIRO VELOZO DE CARVALHO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DO PETI deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 15/02/2012. II – Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 038 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Revogar, com data retroativa a 01/02/2012, a Portaria nº 164/2011, de 13 de Julho de 2011. II - Designar, com data retroativa a 01/02/2012 os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, fazerem parte da Comissão Permanente de Licitação do Município, como segue: 1Sérgio Hosoume. 2 - Adriano Muniz de Carvalho. 3 – Adilson Anacleto do Carmo. Suplente: 1 – Aparecida Cristina Lopes. III - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 036 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – Revogar, com data retroativa a 01/02/2012, a Portaria nº. 049/2009, de 09 de Março de 2009, que concedia Gratificação de Tempo Integral ao servidor ALEX SANDRO PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO deste Município. II - Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 039 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Revogar, com data retroativa a 01/02/2012, a Portaria nº 165/2011, de 13 de Julho de 2011. II – Designar, com data retroativa a 01/02/2012, o servidor Sérgio Hosoume, portador da cédula de Identidade nº 5.586.466-7 SSP/PR, para responder como Pregoeiro do Município e como membros da Equipe de Apoio os servidores, Adriano Muniz de Carvalho portador da cédula de Identidade nº 4.032.019-9 SSP/PR e Adilson Anacleto do Carmo portador da cédula de Identidade nº 7.912.310-2 SSP/PR. III - Revoga-se as disposições em contrário. IV - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 042 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: I – I – Conceder, a servidora PRISCILA CRESPO LOURENÇO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de FARMACÊUTICA deste Município as férias que são de direito, pelo período de trabalho compreendido entre 2010/2011, a partir do dia 15/02/2012. II – Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 037 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – DESIGNAR, com data retroativa a 01/02/2012, o Senhor ALEX SANDRO PEREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, portador do RG 5.202.590-7 SSP/SP e do CPF 737.716.439-53, para ocupar a FUNÇÃO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo FG 00, de acordo com a Lei Municipal nº 440/2009. II - Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 040 de 10 de Fevereiro de 2012. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Conceder, com data retroativa a 01/02/2012, 20% (vinte por cento) de Gratificação Especial de Atividade da Comissão Permanente de Licitação, de acordo com § 1º do Artigo 40, da Lei Municipal nº 262/2006 ao servidor ADILSON ANACLETO DO CARMO, membro da Comissão Permanente de Licitação. II - Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se e publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de Fevereiro do ano de 2012. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PR LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 009/2012, que tem por objeto a seleção de proposta visando à CONTRATAÇÃO DE JORNAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA, valor máximo de até R$ 2,00 (dois reais) por centímetro de coluna, tendo periodicidade de pelo menos 4 (quatro) vezes por semana. Data e Horário da Sessão Pública: 06 DE MARÇO DE 2012, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br . Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 16 de fevereiro de 2012 ANGELA SOARES DE OLIVEIRA PREGOEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2012. Ratifico por este termo a Dispensa de Licitação nº. 01/2012, para contratação de prestador de serviço de organização e realização do concurso da Câmara Municipal em favor da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.885.100/0001-54, com sede na Av. Getúlio Vargas nº. 850 Jacarezinho-PR, no valor de R$. 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) com base no Art. 24 incisos VIII e XIII da Lei Federal nº. 8.666/1993 de licitações e contratos; Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara e Ata de julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Câmara e demais elementos contidos no Processo Administrativo nº. 01/2012. Sala das sessões da Câmara Municipal de Barra do Jacaré – Estado do Paraná, em 16 de fevereiro de 2012. LUIZ ANTONIO CALIXTO Presidente
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 030/2012. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos, filtros, aditivos e graxas de primeira linha, aprovados pelas montadoras, pelo sistema registro de preços, a serem adquiridos conforme a necessidade até o final do exercício. Assim sendo, a realização do referido pregão será no dia: 02/03/2012, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min. Ribeirão do Pinhal, 16 de fevereiro de 2012. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2012 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/12 – PMJ MENOR PREÇO POR ITEM Regência Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 O Município de Japira, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N. 003 / 2012 – PMJ: OBJETO: Aquisição de calcário calcítico e calcário dolomítico em conformidade com o programa estadual de apoio ao manejo e fertilidade dos solos, conforme especificações constantes no Termo de Referência do referido Edital. VALOR MÁXIMO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) CREDENCIAMENTO: protocolo até as 09h59m do dia 02 de março de 2012 ABERTURA: às 10h00m do dia 02 de março de 2012. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Alexandre Leite dos Santos, 480, centro, município de Japira, Estado do Paraná, ou pelo telefone (43) 35551401, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Japira – PR, 13 de fevereiro de 2012 JOÃO RENATO CUSTÓDIO Prefeito Municipal
Atas&Editais B-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA PORTARIA N.º 032/2012 de 13/02/2012. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, JOÃO RENATO CUSTODIO, usando de suas atribuições legais Resolve, CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2010, conforme Editais de Divulgação de Resultado de provas escritas e provas práticas, para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura da Municipal de Japira, até o dia 23 de fevereiro de 2012, para apresentação dos documentos necessários às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico.
Câmara Municipal de Abatiá - PR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO 12 DESPESA EMPENHADA RECEITA
PREVISTA
ARRECADADA
DIFERENÇAS
Página: 01 / 01
DESPESA
AUTORIZADA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RECEITAS DE CAPITAL
679.719,60
489.628,67
190.090,93
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
0,00
0,00
0,00
679.719,60
489.628,67
190.090,93
679.719,60
489.628,67
190.090,93
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT
679.719,60
489.628,67
190.090,93
SOMA SUPERÁVIT
TOTAL
679.719,60
489.628,67
190.090,93
TOTAL
KELLER JOSE PEDROSO
PRESIDENTE
CONTADOR
Câmara Municipal de Abatiá - PR BALANÇO FINANCEIRO
BALANÇO ANUAL DE 2011 ANEXO 13 Página: 01 / 01
RECEITA
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES DE GOVERNO LEGISLATIVA
EXTRAORÇAMENTÁRIA RESTOS A PAGAR
0,00
RESTOS A PAGAR
DÉBITOS TESOURARIA
0,00
DÉBITOS TESOURARIA
68.921,96
Página: 01 / 01 VARIAÇÕES ATIVAS
VARIAÇÕES PASSIVAS
MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUTAÇÕES - RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
0,00
CAUÇÕES
0,00
0,00
CONVÊNIOS
0,00
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
0,00
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
4.773,90
DESPESAS DE CAPITAL SALDO ANTERIOR 0,00 INVESTIMENTOS
INSCRIÇÃO
BAIXAS
489.628,67
0,00
489.628,67
489.628,67
0,00
5.957,80 TOTAL PATRIMONIAL
9.5.01.15.04.06 - DEPOSITO ISS MUNICIPAL PATRIMONIAIS
4.660,95 33.029,90
4.660,95 33.029,90
0,00 0,00
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS 0,00
10,20
0,00
68.921,96
68.921,96
0,00
4.773,90
4.773,90
0,00
4.773,90
32.192,25 0,00
0,00
TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS
521.820,92 TOTAL DE INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS
32.192,25
SOMA DAS VARIAÇÕES
521.820,92 SOMA DAS VARIAÇÕES
32.192,25 SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
527.778,72
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
SUPERAVIT 527.778,72
PRESIDENTE
TOTAL
KELLER JOSE PEDROSO
521.820,92 5.957,80 527.778,72
CONTADOR
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
KELLER JOSE PEDROSO
PRESIDENTE
CONTADOR
Câmara Municipal de Abatiá - PR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
BALANÇO ANUAL DE 2011 ANEXO 17 Página: 01 / 01
ESPECIFICAÇÃO
SALDO ANTERIOR
INSCRIÇÃO
BAIXAS
SALDO ATUAL
DESPESA ORÇAMENTÁRIA SALDO A PAGAR SUBTOTAL
0,00
489.628,67
489.628,67
0,00
0,00
489.628,67
489.628,67
0,00
CONSIGNAÇÕES 9.5.01.13.01.00 - CONSIGNACOES - IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS
0,00
4.660,95
4.660,95
0,00
9.5.01.15.01.01 - DEPOSITOS CONSIGNACAO RGPS-CONTRIB INSS
0,00
33.029,90
33.029,90
0,00
9.5.01.15.04.04 - DEPOSTIO CONSIGNAÇÃO SICREDI
0,00
6.300,34
6.300,34
0,00
9.5.01.15.04.05 - DEPOSITO CONSIGNACAO - CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0,00
24.920,57
24.920,57
0,00
9.5.01.15.04.06 - DEPOSITO ISS MUNICIPAL
0,00
10,20
10,20
0,00
0,00
68.921,96
68.921,96
0,00
SUBTOTAL
CAIXA
0,00
CAIXA
0,00
BANCOS - MOVIMENTAÇÃO
0,00
BANCOS - MOVIMENTAÇÃO
0,00
BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO
0,00
BANCOS - APLIC. DE CURTO PRAZO
0,00
BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO
0,00
0,00
BANCOS - APLIC. DE MÉDIO E LONGO PRAZO
0,00
0,00
TOTAL
595.516,78
TOTAL
595.516,78
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
SUBTOTAL
CÂMA
CONTADOR
Balanço Anual de 2011 Anexo 14
ATIVO FINANCEIRO
PATRIMONIAL
PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
DISPONIBILIDADES CAIXA DISPONIBILIDADES BANCOS CONTA MOVIMENTO BANCOS CAIXA CONTA VINCULADA TOTAL Disponibilidades
Restos a Pagar do Quinto Exercício Anterior 0,00 0,00 Restos a Pagar do Quarto Exercício Anterior 0,00 Restos a Pagar do Quinto Exercício Anterior 0,00 Restos a Pagar do Terceiro Exercício Anterior 0,00 0,00 Restos a Pagar do Segundo Exercício Anterior 0,00 0,00 Restos a Pagar do Quarto Exercício Anterior 0,00 Restos a Pagar do Exercício Anterior 0,00 Restos a Pagar do Terceiro Exercício 0,00 Anterior Contas a Pagar do Exercício 0,00 Restos a Pagar do Segundo Exercício0,00 Anterior 0,00 Serviço da Divida0,00 a Pagar 0,00 Consignações e 0,00 Retenções Restos a Pagar do Exercício Anterior 0,00 0,00 Cauções 0,00 Contas a Pagar do Exercício 0,00 Convênios e Auxílios 0,00 0,00Origens Serviço da Divida a Pagar 0,00 Depósitos de Outras 0,00 0,00 Consignações e Retenções 0,00 Débitos Tesouraria 0,00 0,00 0,00 Cauções 0,00 0,00 Convênios e Auxílios 0,00 TOTAL Passivo Financeiro 0,00
BANCOS CONTA VINCULADA REALIZÁVEL Créditos TOTALIntragovernamentais Disponibilidades Devedores Diversos Aplicações Financeiras REALIZÁVEL Depósitos Judiciais Créditos Intragovernamentais Créditos Intergovernamentais Contas Pendentes Devedores Diversos Créditos em Circulação Aplicações Financeiras TOTAL Ativo Financeiro Depósitos Judiciais
0,00
4.773,90
4.773,90
0,00
0,00
4.773,90
4.773,90
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 Depósitos de Outras Origens
ATIVO PERMANENTE Créditos Intergovernamentais Bens móveis Contas Pendentes Bens imóveis Créditos em Circulação Bens de natureza industrial Títulos e Valores TOTAL Ativo Financeiro Bens Móveis em Proc. Aquisição Bens Imóveis em Proc. Aquisição e Obras em ATIVO PERMANENTE Andamento Bens natureza Ind. em Proc. Aquisição Bensdemóveis Bens Natureza Cultural Bensdeimóveis
PASSIVO PERMANENTE 0,00 Débitos Tesouraria 105.569,84 0,00 411.839,52 CONTRATO 0,00 CONFISSÃO 0,00 0,00 PRECATÓRIOS0,00 TOTAL Passivo Financeiro 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 379,05
Bens de natureza industrial Títulos e Valores Bens Móveis em Proc. Aquisição Bens Imóveis em Proc. Aquisição e Obras em Andamento Bens de natureza Ind. em Proc. Aquisição Bens de Natureza Cultural Bens de Nat. Cultural em Proc. Aquisição Almoxarifado Empréstimos concedidos Dívida ativa Outros créditos Bens de Domínio Público
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
PASSIVO PERMANENTE 105.569,84 411.839,52 CONTRATO 0,00 CONFISSÃO 0,00 PRECATÓRIOS 0,00 OUTRAS DÍVIDAS
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 379,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL Ativo Permanente
517.788,41 TOTAL Passivo Permanente
0,00
TOTAL Ativo Real
517.788,41 TOTAL Passivo Real
0,00
SALDO PATRIMONIAL
SALDO PATRIMONIAL
PASSIVO REAL DESCOBERTO
0,00 ATIVO REAL LÍQUIDO
ATIVO COMPENSADO Bens de Domínio Público Transf. e Outras Destin. Volunt. Efetuadas pela Administração Direitos e Obrigações Contratuais com Terceiros Responsabilidade de Terceiros Participação no Patrimônio e Instituições Intermunicipais Partic.em Contenciosos de Instituições Intermunicipais Convênios Créditos Fiscais em Regime de Prescrição Inventário Físico de Bens Móveis Diversas Compensações
PASSIVO COMPENSADO 0,00 Bens de Domínio Público Transf. e Outras Destin. Volunt. Efetuadas pela 0,00 Administração 0,00 Direitos e Obrigações Contratuais com Terceiros 0,00 Responsabilidade de Terceiros 0,00 Participação no Patrimônio e Instituições Intermunicipais 0,00 Partic.em Contenciosos de Instituições Intermunicipais 0,00 Convênios 0,00 Créditos Fiscais em Regime de Prescrição 0,00 Inventário Físico de Bens Móveis 0,00 Diversas Compensações
TOTAL Ativo Compensado
0,00 TOTAL Passivo Compensado
TOTAL DO ATIVO
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 9.5.07.00.00.00 - RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS CAMARA MUNICIPAL
KELLER JOSE PEDROSO
PRESIDENTE
BANCOS CONTA MOVIMENTO
10,20
521.820,92 TRANSFERENCIA PARA #12175 SUBTOTAL 0,00O EXECUTIVO 4.773,90
TOTAL ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
105.888,11
SALDO ATUAL
BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO
TRANSF RECEB-PODER EXECUTIVO #12175
SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS
32.192,25
Página 01 / 02
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
INTERFERÊNCIAS 9.5.07.00.00.00FINANCEIRAS - RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS CAMARA MUNICIPAL
SALDO ANTERIOR
0,00
TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA
CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIA
0,00 489.628,67 0,00
0,00 6.300,34 6.300,34 VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 24.920,57 24.920,57 0,00 PATRIMONIAIS SUBTOTAL 0,00 0,00 TOTAL PATRIMONIAL
TOTAL PATRIMONIAL
595.516,78
0,00
9.5.01.13.01.00 - CONSIGNACOES - IRRF A REPASSAR DE SERVIDORES ATIVOS 0,00 SOMA DAS MUTAÇÕES 5.957,80 SOMA DAS MUTAÇÕES 9.5.01.15.01.01 - DEPOSITOS CONSIGNACAO RGPS-CONTRIB INSS 0,00 9.5.01.15.04.04 - DEPOSTIO CONSIGNAÇÃO SICREDI VARIAÇÕES - INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.5.01.15.04.05 - DEPOSITO CONSIGNACAO - CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0,00
OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL
489.628,67
489.628,67
TOTAL PATRIMONIAL CONSIGNAÇÕES
0,00
TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA
SALDO ATUAL 5.957,80
0,00
5.957,80 PATRIMONIAIS SUBTOTAL
TRANSF FINANCEIRA CONCEDIDA
4.773,90
Página: 01 / 01
0,00
MUTACOES DE BENS MOVEIS
0,00
ANEXO72.839,99 17
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
PATRIMONIAIS SALDO A PAGAR
521.820,92
OPERAÇÕES DO REALIZÁVEL
0,00
OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO
BALANÇO ANUAL DE 2011 410.830,88
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA ESPECIFICAÇÃO TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
68.921,96
Câmara Municipal de Abatiá - PR
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PESSOALFLUTUANTE E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
CONSIGNAÇÕES
CONVÊNIOS
TRANSF FINANCEIRA RECEBIDA
ANEXO 15
489.628,67
0,00
CAUÇÕES
OUTRAS OPERAÇÕES - PASSIVO FINANCEIRO
BALANÇO ANUAL DE 2011
489.628,67
EXTRAORÇAMENTÁRIA
CONSIGNAÇÕES
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
SALDOS
CRÉDITOS ESPECIAIS
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Abatiá - PR
REALIZADA
RECEITAS CORRENTES
SOMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA PORTARIA N.º 034/2012 de 16/02/2012. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, JOÃO RENATO CUSTODIO, usando de suas atribuições legais Resolve, CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2010, conforme Editais de Divulgação de Resultado de provas escritas e provas práticas, para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura da Municipal de Japira, até o dia 26 de fevereiro de 2012, para apresentação dos documentos necessários às anotações em seus assentamentos individuais e exame médico.
BALANÇO ANUAL DE 2011
517.788,41
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
517.788,41 TOTAL DO PASSIVO
517.788,41
Antonio Archanjo de Oliveira
Keller José Pedroso
Presidente
Contador Câmara Municipal de Abatiá - PR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
BALANÇO ANUAL DE 2011 ANEXO 16 Página: 01 / 01
TOTAL DA DÍVIDA FLUTUANTE
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
0,00
563.324,53
563.324,53
0,00
CONTA PATRIMONIAL OBRIGAÇÃO
SALDO ANTERIOR
INSCRIÇÃO MUTAÇÃO
INSCRIÇÃO VARIAÇÃO
BAIXAS
SALDO ATUAL
KELLER JOSE PEDROSO
PRESIDENTE CONTADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL – RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL Nº. 002/2012. VALOR ANUAL: R$ 20.414,65 ENTIDADE TOMADORA DOS RECURSOS: ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DA SOC. S.V. DE PAULO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CNPJ 75.449.967/0001-54 ENTIDADE CONCEDENTE DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social – 06.001- Divisão de Bem Estar Social - 08.244.00126-022 - Repasses a Entidades – LOM-SAS-RP - 001060 -0.1.00.000000 – 3.3.50.43.02.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor. OBJETO: apoio e atendimento das necessidades sociais, saúde e auto-estima dos idosos carentes. VIGÊNCIA: 11/02/2012 a 31/01/2013 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: R$ 1.855,88 FEV/2012 a SET/2012 e R$: 1.855,87 de OUT/2012 a DEZ/2012. EMBASAMENTO: RESOLUÇÃO 003/2006 DO TCPR, Lei Municipal 1287/2005 promulgada pela Lei Municipal 1287/2006, Lei Municipal 1331/2007, Lei 8666/93, CE, CF, e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis. Ribeirão do Pinhal, 03/02/2012. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal Elza Soares Pereira Presidente da Associação Vila Vicentina da Soc São Vicente de Paulo de Rib Pinhal
PRINCIPAL
0,00
ENCARGOS
0,00
ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA PRESIDENTE
KELLER JOSE PEDROSO CONTADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2012 Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para a Contratação Objetivando A AQUISIÇÃO DE MOCHO ODONTOLÓGICO E SERVIÇO DE REPARO EM CADEIRA ODONTOLÓGICA, PARA O CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL; em favor da empresa CAROL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ Nº 14.312.309/0001-21, com o valor de R$ 959,00 (Novecentos e Cinqüenta e Nove Reais), com base no Art. 24 Incisos XII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº. 024/2012. Barra do Jacaré, Estado do Paraná, em 17 de Fevereiro de 2012. EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito Municipal
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
E-mail: social@tribunadovale.com.br
FERNANDA DINIZ Antônio de Picolli
Arquivo Pessoal
Felicidades No último dia 13 Gisele Ferrari Mari e Leonardo Mari completaram dois anos de feliz união. Felicidades mil ao belo casal!
Destaque A bela Ana Cláudia, 14 anos, recebe o destaque da nossa coluna nesta sexta-feira. A jovem é filha de Claudinho e Laís e irmã da Letícia. Ana Cláudia foi clicada pelas lentes de Antônio de Picolli
Manutenção da hidratação Para manter uma pele sempre hidrata, é necessário aplicar o hidratante, pelo menos, duas vezes ao dia, antes de dormir e ao acordar. O produto deve ser aplicado por todo o corpo, realizando uma boa massagem. Nas áreas de maior ressecamento, como cotovelos, mãos, joelhos e pés, o cuidado deve ser mais intenso. Além disso, a noite é possível também utilizar um creme de nutrição com vitamina C em sua composição. Isto ajuda na vitalidade da pele. (Mundo das Tribos)
Pense nisso Todo mundo visualiza, quer saíba ou não. A visualização é o grande segredo do sucesso (Genevieve Behrend)
Foto Sagae
Bike O que era apenas lazer hoje é utilizado até para ir ao trabalho. Andar de bicicleta deixou de ser algo alternativo para se tornar imprescindível na vida moderna pelos benefícios que traz para o meio ambiente e para a saúde. Quando você pedala, fortalece a musculatura das pernas por causa da força que ela exerce sobre os pedais, um fato que contribui para deixar você com o físico mais resistente e bonito. Segundo o angiologista e cirurgião vascular, Dr. José João Lopes, além de diminuir a emissão de poluentes, andar de bike beneficia o sistema respiratório e funciona na prevenção de problemas cardiovasculares. A prática colabora para a manutenção do peso ideal, melhora a função respiratória, reduz a ansiedade, depressão, regulariza os níveis sanguíneos de colesterol e triglicérides e ainda ajuda a ter um sono melhor e maior equilíbrio emocional , explica o médico.
Para eles
Lindo O pequeno da foto é o lindo Arthur que nasceu no último dia 10, em Santo Antônio da Platina. O recém-nascido é filho de Rosamari e do saudoso Aldergi
As roupas masculinas estão ganhando mais espaço no lucrativo palco da moda, à medida que os lojistas exploram um mercado cada vez maior e as passarelas de Nova York refletem um interesse crescente dos homens norte-americanos pela alta moda.Sempre atrás na vanguarda fashion nos EUA, a moda masculina tem se esforçado para chegar lá, dizem especialistas, com base nas coleções apresentadas na semana de moda de Nova York.
H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Valorize seu espaço de liberdade, seu conforto pessoal - assim você consegue ter a inspiração, no seu tempo, e criar um entorno melhor e mais agradável para seus queridos, e em nome deles. Em casa, liderança; mas resoluções são temporárias.
Gêmeos Os problemas comuns da vida serão encarados com mais facilidade hoje. Senso de justiça e coragem pra engatar algo novo embalam vida financeira, e de quebra dão a você certezas e percepções. É seu anjo da guarda que o protege.
Leão Reforce contatos com colegas e com a equipe, capriche na boa comunicação, seja bastante claro e diplomático. Um amigo pode vir em seu socorro, dar uma informação importante que mude seu juízo em assunto ligado a leis e justiça.
Libra Pessoas do seu entorno informam algo importante, mas busque se inteirar mais lendo, conversando ou estudando. Relações em época de decisão exigem de você senso estratégico, autodisciplina, disposição para o dialogo e independência.
Sagitário Com Júpiter em Touro a sorte se derrama preferencialmente no campo material. Clima bom pra retomar atividades manuais e até ganhar um extra com eles. Cerquese das pessoas inteligentes, versáteis, joviais, e mais amorosas.
Aquário Você é o Sol de muita gente, tenha certeza disso! Há os que negam - de medo de sua força por vezes inovadora demais. Por isso, nada de acanhamentos na hora de bater o pé por sua integridade, direitos e dignidade. No amor, alguma boa surpresa.
Touro Introspecção em destaque hoje facilita perceber o que você sente e o que sonha - e não se desviar disso! Cuidados com a saúde, alimentação e clima emocional domestico manterão seu bom humor. Boa comunicação. Capriche nos momentos de intimidade.
Câncer Muito trabalho, demandas além do que aguenta? Pare um pouquinho só e aproveite o dia para rever alguns atos mecânicos, você pode mudar pra melhor seu cotidiano e o dia certo pra fazer isto é hoje. Sintonia apurada com seu amor.
Virgem Seu fã clube vai aumentar com suas provas de sagacidade e prontidão. No amor o dialogo aproxima e esquenta. Aposte em mais camaradagem hoje. Combata nervosismo e insônia. Contato bom com pessoas diferentes do seu circulo imediato;
Escorpião Desafio de hoje é fluir e confiar, saber esperar. Nada é seguro e eterno hoje e isso contraria seus desejos e necessidades. Sendo discreto sobre seus projetos de trabalho, tudo vai dar pé. Elegância até na hora de namorar, cause ótima impressão!
Capricórnio Sensibilidade especial pra captar o que as pessoas querem de você impulsiona também maior exposição social e profissional. Mercúrio é o seu planeta da sorte hoje. Muitas impressões, vá anotando tudo e não desconfie da sua intuição hoje.
Peixes Você valoriza o conhecimento, a abertura as novas informações e filosofias, então aproveite o dia perfeito pra alargar seu horizonte. Descobrirá saídas inovadoras e interessantes. Com o dom da intuição e da inspiração estimulados, captará algo.
cyan magenta yellow black
TRIBUNA DO VALE
3.8
Aos candidatos portadores de deficiência serão resguardadas as condições especiais previstas no artigo 38 da Lei Estadual nº. 15.139/2006, e no artigo 41 do Decreto Federal nº. 3.298/1999, quais sejam, participação no concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação de provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.9
O candidato para ser inscrito como portador de deficiência, além de informar no ato da inscrição, deverá obter deferimento da solicitação, acompanhado de Laudo Médico, protocolado até o dia 12 de março de 2012 no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guapirama, localizada na Rua 2 de Março, 460, Centro, Guapirama/PR.
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
3.10 Os candidatos, sejam ou não portadores de deficiência, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova, além de informar no ato da inscrição, deverão protocolar solicitação, até o dia 12 de março de 2012, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guapirama, localizada Rua 2 de Março, 460, Centro, Guapirama/PR, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova: prova ampliada em até 100%, leitor da prova, intérprete de Libras, ou sala com acesso possibilitado às condições do candidato, anexando o laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional da Doença – CID, bem como, a provável causa da deficiência, e a conclusão pela propriedade do atendimento será comunicada pelo Departamento em tela à Comissão de Seleção da UNIUV.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA – PARANÁ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.o 01/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPIRAMA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal e em conformidade com o disposto nas Leis Municipais n.º 269/2011, de 8 de novembro de 2011 (Reestrutura o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guapirama), n.º 270/2011, de 8 de novembro de 2011 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guapirama e dá outras providências), e demais disposições aplicáveis, TORNA PÚBLICO o presente Edital, que regulamenta a realização do CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012, com o objetivo de prover 23 (vinte e três) vagas existentes, e mais aquelas que vagarem durante a validade do certame, dependendo da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros e, especialmente, com observância nos limites estabelecidos para despesas com pessoal pela Lei Complementar Federal nº. 101/2000 (Responsabilidade Fiscal) nos termos e condições a seguir, as quais se constituem em regulamento do certame. 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
O Concurso Público será realizado sob responsabilidade da Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória – Uniuv, mediante comissão nomeada pela Portaria nº. 07/2012, de 1 de fevereiro de 2012, composta pelos seguintes membros: Odelir Dileto Cachoeira (presidente), Jussara da Silva Leite (secretária), Fahena Porto Horbatiuk, Julliana Biscaia, Maria Genoveva Bordignon Esteves e Alysson Frantz; e sob a fiscalização da Comissão do Município de Guapirama, nomeada pela Portaria n.º 03/2012, de 03 de fevereiro de 2012, da Prefeitura Municipal de Guapirama, composta pelos seguintes membros: Elisson Célio de almeida (presidente), Veronice Ferreira Lima Carrapeiro (secretária), Vanessa Mendes Goes e Sueleide Maria Landes.
1.2
O Concurso Público destina-se ao ingresso no quadro de servidores do Município de Guapirama, com o objetivo de prover 23 (vinte e três) vagas existentes e mais as que vagarem durante a validade do certame.
1.3
Para todos os efeitos, o presente Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos a partir da data da homologação, que será publicada na Imprensa Oficial do Município, podendo, a critério da Administração Municipal, ser prorrogado por igual período.
1.4
Dentro do período de validade estabelecido para este Concurso Público, a Prefeitura Municipal de Guapirama aproveitará todos os candidatos aprovados, dentro dos limites das vagas oferecidas em cada cargo, pelo presente Edital.
1.5
Os candidatos aprovados em todas as fases e, nomeados, estarão sujeitos às normas municipais vigentes e que vierem a ser adotadas a fim de aperfeiçoá-las, aplicáveis à organização administrativa e funcional de seus servidores.
2
DOS CARGOS E DAS VAGAS
2.1
O Concurso Público destina-se à seleção de servidores a serem admitidos em caráter efetivo, nas classes iniciais dos níveis correspondentes aos respectivos cargos, das vagas atualmente existentes e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Concurso.
2.2
Os cargos a serem preenchidos, de acordo com as vagas existentes, para os cargos efetivos, são os relacionados no quadro abaixo, para os quais é indispensável, além da aprovação no concurso, o cumprimento dos seguintes requisitos: Remuneração mensal (em R$)
Carga Horária Semanal
Requisitos mínimos
Cargos
Vagas
ACS – Agente Comunitário de Saúde – Zona Urbana
1
622,00
40 h
Ensino Fundamental Completo
Assistente Administrativo
1
1.202,99
40 h
Ensino Médio Completo
Cargos
Vagas
Auxiliar Administrativo
1
Auxiliar de Enfermagem
Remuneração mensal (em R$)
Carga Horária Semanal
Requisitos mínimos
851,68
40 h
Ensino Médio Completo
3
638,76
40 h
Auxiliar de Enfermagem (vaga para portador de necessidades especiais)
1
638,76
40 h
Auxiliar de Enfermagem (vaga para afrodescendente)
1
638,76
40 h
Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
2
622,00
40 h
Ensino Fundamental Incompleto
Auxiliar de Obras e Serviços Públicos (vaga para afrodescendente)
1
622,00
40 h
Ensino Fundamental Incompleto
Auxiliar de Serviços Gerais
2
622,00
40 h
Ensino Fundamental Incompleto
Auxiliar de Serviços Gerais (vaga para afrodescendente)
1
622,00
40 h
Ensino Fundamental Incompleto
Enfermeiro
1
1.596,90
40 h
Curso Superior em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren)
Fonoaudiólogo
1
1.202,99
20 h
Curso Superior em Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono)
Médico
1
5.323,00
20 h
Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM)
Motorista
2
851,68
40 h
Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou “E”
1
Ensino Médio Completo com curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Ensino Médio Completo com curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) Ensino Médio Completo com curso de Auxiliar de Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren)
Professor de Educação Infantil
1
622,00
20 h
Licenciatura em Pedagogia; Curso Normal em Nível Médio ou Superior com Habilitação em Educação Infantil
Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física
1
655,23
20 h
Licenciatura em Educação Física
Professor de Ensino Fundamental II – Inglês
1
655,23
20 h
Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Inglesa
Psicólogo
1
1.437,21
20 h
Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
2.3
Os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde devem residir na área de atuação para a qual se inscreveu, conforme a Lei Federal n.º 11.350/2006, considerando ser a cidade de pequeno porte, justifica-se a expressão “Zona Urbana” como área de residência para atuação no cargo.
2.4
Serão reservadas vagas aos candidatos portadores de necessidades especiais, na proporção de 5% (cinco por cento), de acordo com Lei Federal, salvo se o percentual resultante for inferior a 1 (uma) vaga, e desde que as necessidades especiais sejam compatíveis com as funções a serem exercidas.
2.5
Serão reservadas vagas aos candidatos afrodescendentes, na proporção de 10% (dez por cento), conforme Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003.
3
DA RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1
Conforme estabelecido no item 2.4 deste Edital, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Concurso Público são reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a necessidade especial de que são portadoras, conforme estabelece o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, a Lei n.º 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02/12/2004, bem como o Decreto Estadual n.º 2.508/04.
3.2
Quando o número de vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).
3.3
É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas categorias especificadas no Decreto o o Federal n 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal n 5.296/2004. 2
3.4
Não serão consideradas necessidades especiais, os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção mediante acessórios mecânicos e portados pelo próprio candidato.
3.5
O percentual de vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, na conformidade com o disposto no item 3.1 refere-se ao total das vagas existentes, ou que vierem a surgir no prazo de validade do concurso público, conforme quadro de vagas arroladas no item 2.2.
3.6
O candidato, antes de se inscrever deverá verificar, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guapirama, localizada na Rua 2 de Março, 460, Centro, Guapirama/PR, se as atribuições do cargo que concorrerá são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.7
As vagas definidas no item 2.2 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso público, ou por não enquadramento como portador de deficiência na perícia médica oficial, serão preenchidos pelos demais candidatos aprovados, com estrita observância da ordem classificatória.
3.8
3.9
Atas&Editais C-1
Aos candidatos portadores de deficiência serão resguardadas as condições especiais previstas no artigo 38 da Lei Estadual nº. 15.139/2006, e no artigo 41 do Decreto Federal nº. 3.298/1999, quais sejam, participação no concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação de provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. O candidato para ser inscrito como portador de deficiência, além de informar no ato da inscrição, deverá obter deferimento da solicitação, acompanhado de Laudo Médico, protocolado até o dia 12 de março de 2012 no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guapirama, localizada na Rua 2 de Março, 460, Centro, Guapirama/PR.
3.10 Os candidatos, sejam ou não portadores de deficiência, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova, além de informar no ato da inscrição, deverão protocolar solicitação, até o dia 12 de março de 2012, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Guapirama, localizada Rua 2 de Março, 460, Centro, Guapirama/PR, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização da prova: prova ampliada em até 100%, leitor da prova, intérprete de Libras, ou sala com acesso possibilitado às condições do candidato, anexando o laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da
3.11 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e também na lista geral de classificação. 3.12 Os candidatos portadores de deficiência e/ou que necessitarem de atendimento especial para realizarem prova, que não apresentarem solicitação conforme as instruções constantes neste capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua situação. 3.13 A nomeação dos candidatos portadores de deficiência far-se-á concomitantemente com os dos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação das listas mencionadas neste Edital. 3.14 O candidato que for nomeado na condição de portador de deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar mudança de função, remoção, reopção de vaga, redução de carga horária, ou alteração da jornada de trabalho, limitação de atribuições, e assistência de terceiros no ambiente de trabalho, bem como não poderá utilizar-se de sua condição para deixar de realizar as atribuições do cargo no qual foi investido. 3.15 Ao efetuar a inscrição como portador de deficiência, o candidato adere às regras deste Edital, e fica automaticamente ciente, para todos os efeitos e fins de Direito que, se aprovado, classificado e nomeado em função das vagas reservadas para portadores de deficiência, será submetido a procedimento de avaliação de compatibilidade da deficiência de que é portador com o exercício das atribuições do cargo o durante o estágio probatório, por equipe multiprofissional, de acordo com o que dispõe o artigo 40, § 2 da o o Lei n 15.139/2006, e artigo 43 do Decreto n 3.298/1999. 3.16 A avaliação de compatibilidade será procedida por equipe multiprofissional, composta por 3 (três) profissionais capacitados e atuantes na área de deficiência do candidato, sendo 1 (um) deles médico e 2 (dois) servidores efetivos do Município, todos designados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 3.17 Será eliminado do concurso público, ou exonerado, o candidato cuja deficiência não for comprovada na avaliação de compatibilidade. 4 DA RESERVA DE VAGAS PARA AFRODESCENDENTES 3 4.1
Conforme estabelecido no item 2.5 deste Edital, serão reservadas vagas aos candidatos afrodescendentes, na proporção de 10% (dez por cento), conforme Lei Estadual n.º 14.274, de 24 de dezembro de 2003.
4.2
Quando o número de vagas reservadas aos afrodescendentes resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arrendondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).
4.3
Para os efeitos do previsto neste Edital, considerar-se-á afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição preliminar, identificando-se como de cor preta ou parda, e como pertencendo à etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 4º Da Lei Estadual n.º 14.274/03.
4.4
Para inscrição como afrodescendente, o candidato deverá observar os procedimentos previstos neste Edital, caso contrário não concorrerá às vagas reservadas a esse grupo, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência.
4.5
É assegurado ao afrodescendente o direito de inscrever-se a uma das vagas reservadas neste Edital, devendo fazer essa opção, sob sua inteira responsabilidade, no momento da inscrição preliminar, na forma descrita no item 4.3 deste Edital.
4.6
Se aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas, o candidato que se declarou afrodescendente será submetido a procedimento para verificação da condição declarada nos termos do item 4.3 deste Edital, a ser procedida segundo aferição da cor preta ou parda da pele do candidato.
4.7
A aferição será realizada por equipe especializada designada pelo Executivo Municipal conjuntamente com Comissão do Município de Guapirama.
4.8
Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 4.3 deste Edital, sujeitar-se-á o candidato à anulação da inscrição preliminar no Concurso e de todos os atos e efeitos daí decorrentes, e à pena de demissão caso já nomeado, conforme artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.274/03.
5
DOS VENCIMENTOS, JORNADA DE TRABALHO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
5.1
A remuneração mensal de que trata o item 2.2 refere-se aos vencimentos iniciais, de acordo com a legislação vigente, e que sofrerão reajustes nas mesmas épocas e proporções definidas para todo o funcionalismo.
5.2
Os requisitos básicos exigidos no item 2.2 deverão ser comprovados por ocasião da convocação para o preenchimento da vaga, ficando o candidato classificado sujeito às penalidades cabíveis e à perda de sua classificação, em caso de falsidade documental.
5.3
O não comparecimento do candidato classificado no prazo estipulado na convocação para apresentação de documentos e preenchimento da vaga implicará sua desistência, facultando à Prefeitura Municipal de Guapirama a convocação do candidato imediatamente classificado.
6
DA INSCRIÇÃO
6.1
Os interessados em efetivar sua inscrição para o Concurso Público deverão realizá-la entre os dias 17 de fevereiro de 2012 e 12 de março de 2012, no endereço eletrônico: concursopublico.uniuv.edu.br, seguindo as seguintes instruções: a) b) c) d)
fazer a opção pelo Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guapirama; informar número de CPF e a vaga para qual deseja se inscrever; informar corretamente os dados cadastrais solicitados; confirmar os dados cadastrados e aceitar as condições deste Edital, das normas municipais correspondentes, decisões e interpretações da Comissão Organizadora; e) imprimir boleto bancário referente ao valor da inscrição e recolhê-lo no prazo estabelecido. 6.1.1 O boleto bancário terá vencimento para o dia seguinte da data da impressão. Caso o pagamento do boleto bancário não seja efetuado neste prazo, o candidato poderá fazer a reimpressão do boleto, disponível no endereço eletrônico: concursopublico.uniuv.edu.br, até o dia 13 de março de 2012, uma vez que o dia 13 de março de 2012 é o último dia para efetuar o pagamento da inscrição. 6.2
6.4
A efetivação da inscrição dar-se-á somente após o pagamento do valor da inscrição e sua devida compensação bancária. Não serão homologadas as inscrições com pagamentos incorretos ou com data de pagamento posterior ao dia 13 de março de 2012. 4 O candidato poderá inscrever-se apenas para um cargo deste concurso público.
7
INDEFERIMENTOS DA INSCRIÇÃO
7.1
Eventuais informações falsas, truncadas ou destituídas de fundamento, prestadas pelo candidato, determinarão o cancelamento de sua inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato, ainda, sujeito às penalidades legais.
7.2
Serão indeferidas as inscrições pagas com valores incorretos ou cujo pagamento não seja comprovado até o dia 13 de março de 2012.
7.3
O candidato que tiver sua inscrição INDEFERIDA, por não se enquadrar nas exigências estabelecidas neste Edital e quiser interpor recurso, poderá fazê-lo, em até três dias úteis da divulgação da relação das inscrições deferidas constantes no edital de homologação.
8
DA TAXA DE INSCRIÇÃO
8.1
O valor da inscrição para o concurso será cobrado por boleto bancário em nome da Prefeitura Municipal de Guapirama, CNPJ/MF 75.443.812/0001-00, na conta corrente n.º 18.328-8, da agência 2221-7, do Banco do Brasil, emitido no endereço eletrônico concursopublico.uniuv.edu.br de acordo com o quadro a seguir:
6.3
CARGOS ACS – Agente Comunitário de Saúde – Zona Urbana Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem (vaga para portador de necessidades especiais) Auxiliar de Enfermagem (vaga para afrodescendente) Auxiliar de Obras e Serviços Públicos Auxiliar de Obras e Serviços Públicos (vaga para afrodescendente) Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais (vaga para afrodescendente) Enfermeiro Fonoaudiólogo Médico Motorista Professor de Educação Infantil Professor de Ensino Fundamental II – Educação Física Professor de Ensino Fundamental II – Inglês Psicólogo Candidato que comprove sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico – item 9.3.1 do Edital
VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 100,00 R$ 100,00 R$ 100,00 Isento
8.2
A efetivação da inscrição dar-se-á somente após o pagamento e a devida compensação do boleto bancário relativo à taxa de inscrição.
8.3
O pagamento do boleto bancário deverá ser realizado nas agências bancárias e lotéricas credenciadas.
8.4
O simples agendamento do pagamento no banco não é suficiente para efetivação da inscrição.
9
DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO: LOCAIS E HORÁRIOS
9.1
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, publicado no site da Uniuv: concursopublico.uniuv.edu.br, no site da Prefeitura Municipal de Guapirama: www.guapirama.pr.gov.br, na imprensa oficial do Município de Guapirama, além de estar afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Guapirama, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
9.2
Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga pela inscrição do candidato.
5
C-2 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Atas&Editais C-3
C-4 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012
Atas&Editais C-5
C-6 Atas&Editais
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.o 01/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/PR
ANEXO VI - CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO Período de inscrições
17/2/2012 – 12/3/2012
Abertura das inscrições
17/2/2012
Encerramento das inscrições
12/3/2012
Último dia para portadores de necessidades especiais enviarem laudo médico
12/3/2012
Último dia para reimprimir o boleto
13/3/2012
Último dia para pagamento do boleto
13/3/2012
Publicação das inscrições deferidas
15/3/2012
Último dia para recurso sobre as inscrições indeferidas
20/3/2012
Publicação dos comprovantes de inscrição e ensalamento
22/3/2012
Realização das provas objetivas
25/3/2012
Publicação dos gabaritos provisórios e cadernos das provas objetivas
26/3/2012
Último dia para recurso sobre o conteúdo das provas e gabaritos provisórios
29/3/2012
Publicação dos candidatos aptos à realizar a prova de títulos
5/4/2012
Período de entrega dos documentos para a prova de títulos
9/4/2012 – 10/4/2012
Publicação dos candidatos aptos à realizar a prova prática
10/4/2012
Realização da prova prática
15/4/2012
Resultado final do concurso
17/4/2012
Último dia para recurso sobre o resultado final
20/4/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2012 O Excelentíssimo Senhor João Antônio Tinelli, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para aquisição de materiais de escritório (Dotação Orçamentária 07-01.001-01.031.0101.2001 – 3.3.90.30.16 da empresa BELAS ARTES PRESENTES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 05.745.318/0001-15, com sede na Rua Dr. Genaro Resende, nº 1170, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86390-000, no valor de R$ 864,86 (oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista que o valor da referida compra não ultrapassará o teto limite de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 16 de fevereiro de 2012. João Antonio Tinelli Presidente
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Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC TERMO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2011 – NASF – CIVARC O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas – CIVARC, pessoa jurídica de direito público, cadastrada no CNPJ sob nº 08.976.528/0001-02, em face da desistência do Sr. HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 8.536.193-7, CPF 049.923.529-01/PR, CONVOCA-SE a Sra. LARISSA RODRIGUES DE PAULA BERGAMSHI, RG 9.245.187-9/PR, CPF 060.757.799-14, senda a próxima classificada para ocupar o cargo de Psicóloga, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis se apresentar na sede da entidade situada na Av. Alexandre Leite dos Santos, n° 481, centro, Japira/ PR, CEP 84.920-000, fone: (43) 3555-1367, quando deverá apresentar a seguinte documentação: Alvará de Licença de Prestação de Serviços como Profissional Liberal e Certidão Negativa de Débitos Municipais, ou o respectivo protocolo; Matrícula do INSS; Certidão de Débitos Federais; Certidão de Débitos Estaduais; Certidão de Quitação Eleitoral; Japira, 17 de Fevereiro de 2012. JOÃO RENATO CUSTODIO Presidente do CIVARC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2012 O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, através do Departamento Municipal de Assistência Social e em obediência a lei nº 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente no que couberem, as disposições da lei Federal nº 8.666/93 e seus anexos e sucedâneos, torna publico para conhecimento de todos os interessados que fará realizar com inicio marcado para as 09:00 horas do dia 06 de Março de 2012, em sua sede à Praça Otacílio Ferreira, nº 82 em Conselheiro Mairinck, a Licitação – Pregão Presencial nº 003/2012, objetivando aquisição de MÓVEIS, para suprir às necessidades no Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS), conforme Projeto Técnico Social já aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social”, até 31 de dezembro de 2012, nos termos da Lei nº 8.666/93, I – TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço GLOBAL. II - FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias contados da efetiva entrega dos produtos requisitados e da respectiva Nota Fiscal; III – FORMA DE ENTREGA: as entregas deverão serem feitas pela proponente adjudicatária contratada, sob sua responsabilidade sem nenhum acréscimo, parceladamente em tantas etapas quantas forem necessárias, nas quantidades solicitadas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, de acordo com a necessidade e consumo, nos locais a serem indicados pelo respectivo departamento. A entrega de cada pedido ou requisição, deverá ser realizada no período de até 05 (cinco) dias corridos a contar da data do pedido de fornecimento (requisição de compras). O Edital só será entregue na sede da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, mediante a assinatura de protocolo de retirada de edital - Informações no Departamento de Compras e Licitações, Fone (43) 3561-1221. Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, 16 de Fevereiro de 2012. Juarez Lélis Granemann Driessenww - Prefeito Municipal
Atas&Editais C-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ-PARANÁ ERRATA EXTRATO DO ADITIVO I À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2011-PMQ PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2011 Onde se lê na edição de 16 de fevereiro de 2012, do Jornal Tribuna do Vale, na pág. Atas&Editais/B7: DO VALOR: R$ 2.850,00 (Dois mil e oitocentos e cinqüenta reais). Leia-se: DO VALOR: R$ 2.835,00 (Dois mil e oitocentos e trinta e cinco reais). DATA: 16 de fevereiro de 2012. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 - PROCESSO nº 68/2012 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão baú isotérmico, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, a ser adquirido com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 0332311-79/2010/ MAPA/CAIXA e contrapartida do município, neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 170.350,00(cento e setenta mil trezentos e cinquenta reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 07/03/2012. ABERTURA: 07/03/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700 - 3534-8720 3534-8242 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 15 de Fevereiro de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 - PROCESSO nº 78/2012 OBJETO: Aquisição de Combustíveis de 1ª qualidade no Sistema de Auto Abastecimento, destinados aos veículos da Frota Municipal e do Corpo de Bombeiros, a serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.331.280,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e oitenta reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 05/03/2012. ABERTURA: 05/03/2012, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações e elementos, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8700/3534-8720/3534-8242 Fax: (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 16 de Fevereiro de 2012. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 088/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas, realizado em 22 de janeiro de 2012, regulamentado pelo Edital nº 03/2011-PMSAP, autorizado pela Lei nº 874, de 20 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 181/02, de 15/05/02, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de carreira, cargos e remuneração do magistério; Considerando o disposto nos Itens 11.1 e 11.2 do Edital do Concurso nº 003/2011-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 071/12, de 03/02/12, de Homologação de resultado, e Item 3 do Edital do concurso Público nº 003/2011, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, e Lei nº 181/02, de 15/05/2002, artigo 25, a partir de 24 de fevereiro de 2012, para exercerem cargos públicos neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da tabela de vencimentos, cargo de provimento efetivo do magistério, Anexo II da Lei nº 181/02, reajustada pelo Decreto nº 211/11, de 26/05/11, equiparado ao salário mínimo vigente no país na folha de pagamento, conforme dispõe a Lei Municipal nº 595, de 03/09/07, como segue: Cargo: Professor – Referência M-I – Grau “Piso” Vencimento R$ 511,21
Art.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 15 de fevereiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL- RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL Nº.004/2012 VALOR ANUAL: R$ 34.024,42 ENTIDADE TOMADORA DOS RECURSOS: PROV BRAS. C.I.F.C.S. VIC. PAULO – HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL - CNPJ 76.578.137/0034-58 ENTIDADE CONCEDENTE DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Departamento de Saúde – 05.001 – Fundo Municipal de Saúde - 10.301.00112014 – Fundo Municipal de Saúde - 00720 -0.1.00.000303 3.3.50.43.02.99 – Demais Entidade do Terceiro Setor. Valor de R$: 23.571,00(Vinte e Três mil e Quinhentos e Setenta e Um Reais). 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 06.001-Divisão de Bem Estar Social. 08.244.00126-022 – Repasse a Entidade – LOM – SAS – RP. 001060 – 0.1.00.000000 – 3.3.50.43.02.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor. Valor de R$: 10.453,42 (Dez Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). OBJETO: priorizar o desenvolvimento das ações no atendimento de saúde à população de forma integral, através de vários serviços e programas desenvolvidos no hospital. VIGÊNCIA: 11/03/2011 A 31/12/2012 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: R$: 3.093,13 Fev/12 a Dez/2012. EMBASAMENTO: Lei 4.320/1964, RESOLUÇÃO 003/2006/TC-PR, Leis Municipais 578/1977, 1331/2007, Lei Federal 8666/1993, CE, CF, Leis Complementares 101/200 e 113/2005, e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis. Ribeirão do Pinhal, 03/02/2012. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal Dirce das Graças - Diretora da Prov.Bras. C.I.F.C.S. Vic.Paulo – Hospital e Maternidade de Ribeirão Pinhal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA – SUBVENÇÃO SOCIAL – RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL Nº. 003/2012 VALOR ANUAL: R$ 74.853,72 ENTIDADE TOMADORA DOS RECURSOS: ASSOCIAÇÃO AMPARO A CRIANÇA E O AOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL, - CNPJ 77.463.743/0001-22 ENTIDADE CONCEDENTE DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – CNPJ 76.968.064/0001-42 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Assistência Social. 06.001 – Divisão de Bem Estar Social 08.244.00126-022 - Repasse a Entidades – LOM – SAS - RP 001060 – 0.1.00.000000 - 3.3.50.43.02.99 – Demais Entidades do Terceiro Setor OBJETO: Apoio Financeiro a pagamento de Professores e equipe Administrativa em suas atividades pedagógicas,objetivando formação integral e educação de qualidade VIGÊNCIA: 24/02/2012 A 10/03/2013 VALOR DO DESEMBOLSO MENSAL: em parcelas mensais, R$: 12.475,62 no mês de Fev./12 e de R$; 6.237,81 de março/ a Dez de 2012. EMBASAMENTO: RESOLUÇÃO/TCPR 003/2006, Lei Federal 8666/1993, CE, CF, Leis Municipais 722/1986, 1331/2007, Leis Complementares 101/2000, e demais atos normativos do poder público aplicáveis. Ribeirão do Pinhal, 03 de Fevereiro de 2012. Dartagnan Calixto Fraiz - Prefeito Municipal Ayres Antoninho Gallina - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANATO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 87/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas, realizado em 22 de janeiro de 2012, regulamentado pelo Edital do Concurso nº 003/2011-PMSAP, autorizado pela Lei nº 874, de 20 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 181/02, de 15/05/02, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de carreira, cargos e remuneração do magistério. Considerando o disposto nos Itens 11.1 e 11.2 do Edital do Concurso nº 003/2011-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 071/12, de 03/02/12, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, e Lei nº 181/02, de 15/05/2002, artigo 25, a partir de 24 de fevereiro de 2012, para exercerem cargos públicos neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da tabela de vencimentos, cargo de provimento efetivo do magistério, Anexo II da Lei nº 181/02, reajustada pelo Decreto nº 211/11, de 26/05/11, equiparado ao salário mínimo vigente no país na folha de pagamento, conforme dispõe a Lei Municipal nº 595, de 03/09/07, como segue: Cargo: Professor – Referência M-I – Grau “Piso” Vencimento R$ 511,21
nome 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45.
FRANCIANE DA CUNHA RODRIGUES MARILEY DUARTE GONÇALVES MICHELLY RAMOS DE OLIVEIRA SANDRA MARA DE OLIVEIRA ELENITA URBANOVICZ ELIANA CASTILHO GUERRA ROSELI BRAZ ATAIDE EDIANA SPINA PEREIRA DIAS FRANCIELLY DOMINGUES MALANCHE CARLA DE FÁTIMA APPOLINÁRIO MARTINS DANIELE CRISTINA FREDIANI JANETE OLIVEIRA DOS REIS JUCELIA DE JESUS CARNEIRO COLAÇO GISELE NEVES DA SILVA GISLENE RIBEIRETE CAVAZZANA PIMENTEL MARCIA DA SILVA CABRAL OLIVEIRA JANECLER DOS SANTOS PEREIRA SARAH RODRIGUES SIMÕES DOS SANTOS JULIANA SOUZA DOS SANTOS ANELISE URBANOVICZ DE SOUZ GISELLE DE OLIVEIRA LEI JOSIANE APARECIDA PEIXOT AMANDA LUNA FLEURY JÉSSICA WENDY CONSTUCHENK KELLEN CRISTINA CONDE IRME ELIANE CRISTINA GAIOTO MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVA ÉRICA CRISTINA GALHARDI MÁRCIA GONÇALVES PAIOLA CRISTINA RODRIGUES CORSINI LUCIANA MARCELINO DE AGUIAR CRISTINA DE FÁTIMA APPOLINÁRIO MARTINS LÍLIAN SOSNITZKI ALCÂNTARA CINTRA POLIANA MONTANHEIRO VALGRANDE VALDINEIA BANDEIRA AGAPITO CONTIJO ANA KAROLINA DE FREITAS MICHELLE CRISTINA FERREIRA DE MELO DENISE CRISTIANE DE CASTRO KÁTIA DE MIRANDA ZANATTA ROBERTA DE OLIVEIRA RENATA DA SILVA CRISTIANE MARIA GUALBERTO MOTA THAÍNA DE TOLEDO E OLIVEIRA RENATA JUNQUEIRA DE CASTRO SANTOS DANILO DE LIMA ALVES
classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º
Art.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 15 de fevereiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Decreto nº 087/12 Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 089/12 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a realização do concurso Público de Provas e Provas e Títulos, realizado em 28 de março de 2010, regulamentado pelo Edital nº 01/2010-PMSAP, autorizado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009; Considerando o disposto na Lei nº 02/93, de 02/02/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, e Lei nº 412/05, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a Estrutura do Plano de Cargos e o Sistema de Carreira no Serviço Público; Considerando o disposto nos Incisos I a XIV, artigo 138 do Edital nº 001/2010-PMSAP; Considerando, finalmente, o teor do Decreto nº 139/10, de 12/05/10, que Homologa o Resultado do Concurso Público, Decreta: Art.1º - Ficam NOMEADAS em caráter efetivo, de acordo com a Lei nº 02/93, artigo 13, I, a partir de 24 de fevereiro de 2012, para exercer cargo público criado pela Lei nº 876, de 27 de novembro de 2009, neste Município, as pessoas abaixo relacionadas, com vencimento correspondente ao valor inicial da respectiva referência, tabela de cargos e valores – Anexo A, da referida Lei, como segue: Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I – Referência 11 – Grau “Piso” Vencimento R$ 793,78
Art.2º - A Pessoa nomeada no art. 1º deste decreto deverá obedecer ao estabelecido no artigo 16 da Lei nº 412/05. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 15 de fevereiro de 2012. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal