TRIBUNA DO VALE EDIÇÃO Nº 1930

A-2 Opinião

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TRIBUNA DO VALE

O governado Beto Richa tem uma boa equipe, a começar pelos membros da própria família, ainda que se discuta o nepotismo e aconchegos administrativos que poderiam ser evitados.” Ayrton Baptista

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Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Nosso amor era amor de Deus. Depois veio o pecado original e envenenou a “fonte” e o amor se misturou com sensualidade, com sexualidade, egoísmo, ganância, cobiça.”

A RTIGO

E DITORIAL

Neocolonialismo baseado na posse legal Editorial desta semana do jornal Gazeta do Povo atenta para a invasão de grupos estrangeiros dispostos a comprar terras no Brasil. Depois de marchas e contramarchas, o governo federal parece que finalmente vai levar à frente a intenção de exercer um controle mais efetivo em torno da venda de terras para estrangeiros. Uma providência que, a bem da verdade, já vinha sendo esboçada há bastante tempo, tornando mais rígidas e claras as regras atualmente em vigor. De fato, a questão da aquisição de grandes áreas por parte de estrangeiros – tanto pessoas físicas como jurídicas – é hoje motivo de preocupação, notadamente pelo fato de se desconhecer a exata dimensão da extensão de terras em mãos de não brasileiros. De acordo com dados do cadastro rural do Incra, todos os dias o equivalente a cerca de 12 km² de áreas é vendido para estrangeiros, principalmente nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais e Bahia. Muito embora os levantamentos oficiais do próprio Incra indiquem um total de 3,6 milhões de hectares em poder de proprietários fora do Brasil, as estimativas apontam para um número hoje próximo de 5,5 milhões de hectares. O problema maior está nas aquisições de áreas por parte de empresas multinacionais, que fazem uso de expedientes para camuflar a negociação; o mais comum deles é o registro das terras em nome de uma empresa brasileira, mas gerida por grupo internacional, que dessa forma dá uma “fachada nacional” à compra. Pelo anteprojeto de lei elaborado pela Advocacia-Geral da União e que será encaminhado para aprovação do Congresso, os negócios imobiliários dessa natureza terão novas regras. Dessa forma, as empresas estrangeiras instaladas no Brasil e as nacionais controladas por grupos de fora terão de submeter a uma prévia aprovação as compras de terras acima de 5 hectares. HORÁRIO DE FECHAMENTO

22:10

A apreciação dessas aquisições ficará a cargo do Conselho de Terras da União, a ser criado com a nova lei. As regras que passarão a vigorar vêm em boa hora diante do volume de negócios imobiliários com a participação de estrangeiros e pela imprecisão nos dados que mostram a real situação do setor. De uma forma geral, os investimentos estrangeiros são bem-vindos e trazem contribuições substanciais ao desenvolvimento do país, mas no caso da exploração dos recursos naturais e da capacidade produtiva da terra, a avaliação criteriosa diz respeito ao interesse do país. O ex-ministro e ex-deputado federal por São Paulo, Antônio Delfim Netto, anteriormente já havia se posicionado sobre o assunto, recomendando cuidados com a venda de terras e empresas para grupos estrangeiros, citando particularmente a China. Na África, a maior estatal chinesa do setor agrícola, a China National Agricultural Development Group Corporation, por exemplo, detém 6 mil hectares apenas na Tanzânia e desenvolve negócios no campo alimentício também na Guiné, no Benin e na Zâmbia. Além da África, a empresa opera em outros 40 países. No Brasil, a multinacional chinesa já manifestou interesse em adquirir áreas no Centro-Oeste para a produção de soja e milho. A realidade da expansão chinesa e de outros países ao dominar vastas extensões de terras férteis no continente africano e em países emergentes pode estar caracterizando uma espécie de neocolonialismo baseado na posse legal. Nesses casos, é inevitável supor que os interesses dos novos donos sempre estarão subordinados primeiramente à nacionalidade dos grupos. Justamente por isso, a nova legislação é um passo importante que o Estado brasileiro dá no controle do seu território, sem que isso represente frear os investimentos externos, mas sim os adequando aos interesses nacionais.

C HARGE

chargeonline.com.br

NESTA EDIÇÃO TEM

22 PÁGINAS CADERNO PRINCIPAL - OPINIÃO - POLÍTICA - GERAL - CIDADES - COTIDIANO - ESPORTES - AGRONEGÓCIO

A 01 - 08 A 02 A 03 A 04 A 05 A 06 A 07 A 08

2ª CADERNO - AGRONEGÓCIO - ATAS & EDITAIS - SOCIAL

B 01 - 08 B 01 B 02 - 07 B 08

Monsenhor Jonas Abib

PREVISÃO PARA HOJE

220 80

Ayrton Baptista *

Um contrato dispensável

Registro importante de final de semana para alegrar o governador, sua equipe, admiradores e paranaenses de modo geral, já que no fundo do fundo, torcer para que esta e outras administrações, das Prefeituras à presidência da República, acertem com percentuais animadores. Não dá, na verdade, para torcer contra - o tal de quanto pior melhor. Pois eis que o governo Beto Richa consegue bater o recorde de caixa, com R$ 1,7 bilhão. Fruto, claro, de uma série de medidas adotadas desde 1º de janeiro. Os indicativos são os de que “o governo começa a engrenar”. Afinal, os homens que compõem o governo atual militam expressamente e acompanham mesmo na oposição os movimentos dos governos. Não há porque uma liderança não tenha números justos do que se fez e do que se deixou de fazer. É uma questão de militância, valendo para os líderes e seus mais chegados auxiliadores, na maioria com olhares voltados à realidade do dia-a-dia, contando com a colaboração de dentro dos Governos, o que vaza e como se sabe que vaza. Mais: as equipes de transição. Normalmente são elas integradas por figuras que conhecem a administração e têm condições de auscultar o que de fato é o correto, independente da propaganda, muitas vezes enganosa, que se faz aqui e alhures. O governado Beto Richa tem uma boa equipe, a começar pelos membros da própria família, ainda que se discuta o nepotismo e aconchegos administrativos que poderiam ser evitados. Há figuras de destaque, como o deputado Luiz Carlos Hauly, na Fazenda, o vicegovernador Flávio Arns, na Secretaria da Educação, o ex-prefeito e ex-titular de Beto na Prefeitura, Cássio Taniguchi, no Planejamento e outros que auxiliam o governador com competência. A citação dos três secretários foi proposital: é que eles estão ameaçados de assinar um contrato de gestão com o governador. E não se trata o tão falado “choque de gestão”. Está previsto para este início de julho uma assinatura ampla, isto é, do governador com cada secretário, comprometendo-se estes a cumprir as metas do chefe o Executivo, conforme as promessas para cada setor. Caso isso não ocorra, se o secretario não comprir o assinado será passível de demissão. É de se indagar então, e com propriedade: Luiz Calos Hauly, deputado por várias legislaturas em Brasília, Flávio Arns, senador e deputado federal com trabalhos reconhecidos no Congresso Nacional, Cássio Taniguchi e sua reconhecida capacidade gerencial, estes e outros também plenamente responsáveis, estariam dispostos a assinar uma espécie de boletim de competência? Hauly foi secretário da Fazenda de Álvaro Dias, não mais parou de militar politicamente, só não conseguindo a Prefeitura de Londrina; Arns, vice-governador, o substituto imediato para viagens e outros naturais impedimentos do chefe e Taniguchi que vem desde os tempos do Lerner - início de carreira, estariam à disposição para serem despachados da forma como se entende os contratos que assinarão (assinarão?) com Richa? Até pode ser. Mas a confiança na administração é condição primeira para que se forme uma equipe e em toda ela se confie. Não se sabe de quem tenha Beto Richa que engolir por injunções políticas. Houve adesão, claro. Mas isso é corriqueiro na política, valendo aos que vão para o Executivo, e aos que ficam no Legislativo com o sim sempre à disposição. Até pode ser. Mas o governador daria um exemplo de confiança se esquecesse do gesto que não pega bem aos seus auxiliares. *Ayrton Baptista é jornalista em Curitiba e escreve regularmente para esta coluna

A RTIGO Monsenhor Jonas Abib *

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Amor puro e verdadeiro

A RTIGO Fernando Rizzolo *

O papel do Estado depois das eleições S em dúvida nenhuma a argumentação do atual governo que balizava as diferenças ideológicas entre o PT e o PSDB, nas eleições para presidente, era o papel do Estado como um regulador da economia, servindo este como vertente na aplicação dos seus recursos em favor da maioria da população pobre do país. Podíamos observar também que havia uma delimitação entre uma proposta com o viés de um Estado mais presente, no caso, a apresentada pelo PT, e outra que não incidia na privatização em si, mas sofria os ataques da disputa eleitoral como sendo a mãe da privataria, manobra esta bem elaborada pelo PT.

Desfeita a disputa, cabendo agora ao governo as ações políticas devidas ao bom encaminhar das propostas de desenvolvimento do país, obser vamos que a dialética de outrora, era talvez mais formatada pelo marketing político eleitoral, senão vejamos: O BNDES, cuja função principal seria a de consolidar uma política de desenvolvimento público acabou se envolvendo numa eventual fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, empresas estas altamente capitalizadas, tornando essa participação do recurso público realmente descabida. O banco admitiu que poderá investir até R$ 4,5 bilhões no negócio por meio do

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

BNDESPar, braço de investimentos em empresas do banco de fomento estatal. Já a Banda Larga Nacional ficou toda para a iniciativa privada. Além disso, o valor da oferta apresentada pelo governo é só R$ 4 menor que o dos pacotes disponíveis, e, em vez de franquia ilimitada, é pior, o internauta terá só 300MB. Como se não bastasse, o papel da Telebrás, recriada para garantir a concorrência num mercado monopolizado pelas ‘teles’ na venda de capacidade de acesso à internet, tornouse mais dúbia no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga. Assim sendo, em meio ao desenvolvimento da China, às altas taxas de juros que

nos inundam de dólares, e às marcas de crescimento da economia, esquecemos das propostas originais que compramos através do voto, daquele verdadeiro papel do Estado, propagado no horário eleitoral. Bem, mas isso era mesmo para antes das eleições, quando ainda acre dit ávamos que nada disso aconteceria se a presidente vencesse, pois era coisa de típica de “privateiro” e o negócio era ficar longe dessa gente.... * Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, professor universitário, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, e articulista colaborador da Agência Estado. www.blogdorizzolo.com. br, rizzolot@gmail.com

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Trimestral R$ 45,00 Semestral R$ 90,00 On-line R$ 100,00

Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114

Há amor em você! Esse amor se chama caridade. O inimigo de Deus estraga tudo e acaba caricaturando o que há de mais lindo em nós. Caricaturar a caridade foi uma profanação que ele fez. Hoje, caridade significa dar esmola, doar algumas coisas, muitas vezes, sem compromisso. É por isso que se diz: “Eu não quero saber de caridade; se você quiser me dar alguma coisa, me dê, mas não quero saber de caridade”. Até o pobre diz isso. Por quê? Porque a palavra “caridade” tornou-se uma caricatura. Mas caridade vem de cáritas. Cáritas vem de caris. E de caris originou-se a palavra carisma. A caridade vem daí. Caridade é a união do amor divino com o amor humano. No começo da criação, o amor era puro, como a nascente de água que sai da serra. Nosso amor era amor de Deus. Depois veio o pecado original e envenenou a “fonte” e o amor se misturou com sensualidade, com sexualidade, egoísmo, ganância, cobiça. Quando veio no poder do Espírito Santo, Jesus deu a esse amor o nome de caridade. É um dom. Um presente. É o próprio Espírito Santo amando e misturando em você o amor divino com o amor humano. Isso é caridade!Por isso, o Senhor quer nos batizar nesse amor, que é caridade, para que, daqui para frente, nossa sensibilidade tire de dentro de você amor verdadeiro. Amor que é doação, serviço, entrega. Amor que, muitas vezes, é perdoar, desculpar, suportar, aguentar, dar, ouvir, passar noites sem dormir. E quanto mais esse amor verdadeiro for brotando em você, mais ele neutralizará os efeitos da sensualidade. Sua masculinidade ou feminilidade continuará a existir, mas de maneira pura. Sua união é a manifestação de amor, entre marido e mulher. No ato conjugal, um ama o outro incondicionalmente. É um amor verdadeiro, amor de Deus, e este é caridade. Monsenhor Jonas Abib é fundador da Comunidade Canção Nova e Presidente de Honra da Fundação João Paulo II. É autor de 48 livros, milhares de palestras em áudio e vídeo. Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Santo do Itararé ¦Santana do Itararé ¦Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Política A-3

TRIBUNA DO VALE

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Quarta-feira, 06 de julho de 2011

O texto inicial do projeto de lei não previa a publicação na mídia impressa, já que o Diário oficial do Estado tem veiculação restrita à internet” Da Redação com Assessoria

P anorama Regional B. Francisquini

Agenda cheia Os deputados federal Abelardo Lupion (DEM) e estadual Pedro Lupion (DEM) inauguram nesta quinta-feira (dia 7), mais um escritório político, desta vez na região do Vale do Ivaí. Na noite do mesmo dia ambos participam da solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Apucarana ao governador Beto Richa (PSDB). Na sexta-feira (dia 8),

às 16 horas, os parlamentares participam da 6.ª Reunião Ordinária da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), quando serão entregues novas viaturas à Polícia Militar do Paraná, destinadas ao município de Carlópolis. A reunião da Amunorpi acontece no Centro de Eventos de Ribeirão Claro e coincide com a abertura oficial da 15.ª Fescafé.

Capacitação Na última quinta-feira (dia 30) o Sebrae lançou um novo programa de capacitação aos empreendedores individuais. O lançamento integra as ações da 3.ª Semana do Empreendedor Individual, que começou no dia 27 e terminou no sábado (dia 2), em todo o Brasil. Batizado de “SEI”, o novo programa é composto por sete linhas de produtos: SEI vender, SEI comprar, SEI controlar meu dinheiro, SEI planejar, SEI administrar, SEI empreender e SEI unir forças para melhorar. Os conteúdos educativos estão disponibilizados em formato de oficinas (aulas presenciais), cartilhas impressas e em áudio, mensagens via celular e kits educativos. Torneira fechada A vereadora jacarezinhense Luciane Alves (PT) foi a candidata mais votada em 2008. Ela conquistou nada menos que 1.124 votos, graças – dizem as más línguas – à farta distribuição de benesses aos eleitores, desde cestas básicas a remédios até carteirinhas para utilização gratuita de transporte coletivo. Ela, evidentemente, nega. O curioso é que, ao mesmo tempo em que postula a sucessão da companheira Tina Toneti, também filiada ao PT, sua reeleição no ano que vem é vista com ressalvas e considerada até improvável por interlocutores com quem trocamos confidências. Tudo porque a atual chefe do Executivo Municipal resolveu fechar as torneiras na Secretaria Municipal de Saúde, onde Luciane trabalha como Assistente Social. Restauração demorada A demora para o início das obras de restauração da histórica Estação Ferroviária de Jacarezinho, localizada na Vila Setti, preocupa o vereador do Democratas, o médico Nilton José de Souza (Dr. Nilton). A demorar mais um pouco e não sobrará o que restaurar, haverá que se construir uma estação nova. Por isso Dr. Nilton apresentou requerimento à Administração Municipal questionando sobre a possibilidade de criação de uma Fundação Cultural para cuidar do espaço. O democrata quer saber também qual a destinação pretendida pela Prefeita para as instalações após a restauração. O compromisso da ALL em reformar as estações ferroviárias de Marques dos Reis e Jacarezinho, firmado perante a Justiça Federal, foi o que motivou o requerimento do vereador. Pronta para funcionar As obras de adequação de espaço físico e a instalação de equipamentos para tratamento oncológico na Misericórdia de Jacarezinho estão prontas para uso dos pacientes da região.A notícia foi recebida com alegria, uma vez que se trata de importante conquista na área de saúde pública em Jacarezinho. Detalhes O vereador Edílson da Luz (PSDB) esteve hoje (dia 5/7) na Santa Casa e recebeu a informação do presidente da Entidade, o bioquímico Paulo Roberto Diniz, um dos responsáveis pela viabilização do empreendimento. Diniz revelou ao vereador Edílson que a clínica oncológica depende apenas de alguns acertos burocráticos para funcionar, mas o que demandava recursos e serviços está pronto. Terceirização A Santa Casa irá ceder o espaço físico e terceirizar o atendimento oncológico a uma clínica de Londrina, sob a direção do médico Mário Liberatti. A Entidade arcou com os investimentos necessários para que a população de Jacarezinho e região tenham à disposição os tratamentos em radiologia e quimioterapia. Especialistas A unidade estará apta a abrigar cirurgias nessa especialidade médica. A equipe de atendimento inclui hematologista e oncologista, e a estrutura que foi preparada terá condições de realizar intervenções cirúrgicas, entre outros procedimentos. Pacientes do SUS e dos demais convênios médicos passarão a ser atendidos em Jacarezinho, sem a necessidade de deslocamentos para outros municípios. Edílson da Luz aproveitou a oportunidade e parabenizou a direção da Misericórdia, representada por Paulo Diniz, e todo o corpo de funcionários da Entidade, sem os quais essa conquista não seria possível.

Richa sanciona lei que obriga publicação em mídia impressa

Arquivo

ATOS OFICIAIS Lei complementar estabelece que prefeituras e câmaras municipais veiculem atos também em jornais

Da Redação com Assessoria

O governador Beto Richa (PSDB) sanciona nesta quarta-feira (6), às 11 horas, em cerimônia no Palácio das Araucárias, o projeto de lei complementar nº 350/11, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e do 1º secretário, deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), que estende às prefeituras e câmaras municipais dos 399 municípios do Paraná a obrigatoriedade de divulgação de seus atos administrativos no Diário Oficial do Estado e na mídia impressa. A iniciativa regulamenta parágrafos do artigo 27 da Constituição Estadual e amplia as obrigações trazidas com a Lei Estadual da Transparência, que limitava o dever de publicação apenas aos atos oficiais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito estadual, bem como ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Nos termos do artigo 1º do projeto, “todos os atos dos poderes públicos municipais deverão atender ao princípio da publicidade de modo a permitir que qualquer consulente saiba sua origem, destinação e os fundamentos pelos quais foram produzidos”. Os atos oficiais, ainda de acordo com a iniciativa, deverão ser veiculados obrigatoriamente por meio eletrônico, junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado. A obrigação de veiculação alcança os atos administrativos praticados pelos Poderes Executivo e Legislativo municipais, incluindo as respectivas administrações diretas e indiretas, que importem em realização de despesas públicas. O texto inicial do projeto de lei não previa a publicação na mídia impressa, já que o Diário oficial do Estado tem veiculação restrita à internet. Outro problema é que o custo de inserção na Imprensa Oficial é muito alto

Beto Richa sanciona a obrigatoriedade de divulgação dos atos administrativos no Diário Oficial do Estado e na mídia impressa para o padrão econômico das prefeituras do interior, sem contar que os jornais regionais têm grande penetração em suas comunidades, respondendo ao interesse maior dessas publicações, que é dar publicidade aos atos dos administradores públicos.

S.A.PLATINA

Câmara de Vereadores adia votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Da Redação

A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina adiou por tempo indeterminado a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deveria ter ocorrido na sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira, 5. A alegação é que o projeto enviado pelo

Executivo não continha as rubricas da prefeita Maria Ana Pombo. De acordo com a Secretaria do Legislativo, ainda não foi fixada uma nova data para a votação. Essa seria a primeira votação em sessão extraordinária deste mês, desde que os vereadores entraram em recesso parlamentar. A previsão é que o projeto só volte a ser apre-

ciado em 1º de agosto, uma segunda-feira, quando, coincidentemente, termina o recesso e os parlamentares retomam as atividades. De acordo com a Secretaria da Casa, até o momento não há nenhuma convocação para uma próxima sessão extraordinária. A votação da LDO costuma atrair a atenção das pessoas, principalmente aque-

las ligadas às associações de bairros, porque estabelece as benfeitorias que serão realizadas no ano seguinte. Por definição, a lei de diretrizes orçamentárias é que orienta a elaboração e execução do orçamento anual e trata de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.

ALEP

Reposição salarial de 5,04% para servidores do MP é aprovada Das Agências

Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram na segunda-feira (4), em primeira discussão, o projeto de lei nº 532/11, de autoria da Procuradoria Geral da Justiça, que reajusta os vencimentos dos servidores do Ministério Público (MP) em 5,04%. O projeto que, se aprovado, será aplicado na forma

de reposição salarial, foi encaminhado ao Legislativo após a polêmica que cercou a tramitação do aumento originalmente defendido pelo MP (projeto de lei nº 469/1), que apresentava um índice de 11,55%. O reajuste seria superior aos 6,51% aplicados neste ano pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com base no IPCA de maio de 2010 a abril de 2011.

Segundo o MP, houve o acréscimo de 5,04% aos 6,51% por conta de perdas verificadas no período de maio de 2007 a abril de 2008, que não foram corrigidas. De acordo com nota divulgada pela Alep, uma das justificativas do MP é que, na época, o orçamento não permitia a aplicação deste percentual. A solução encontrada foi dividir o valor original em duas parcelas, constantes em

projetos diferentes. O projeto de lei nº 469/1 tramitou em forma de emenda substitutiva geral, dispondo apenas sobre o reajuste de 6,51%. O projeto já foi aprovado na semana passada e enviado ao governador Beto Richa (PSDB) para ser sancionado ou vetado. Já o projeto de lei nº 532/11 deverá passar por mais duas votações e, se aprovado, seguirá para a sanção do governador.

A-4 Geral

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Master Ambiental inaugura escritório em Ibaiti na quinta-feira

Celso Felizardo

MEIO AMBIENTE Com uma equipe qualificada, empresa oferece serviços ambientais para todas as atividades comerciais e industriais

de renda. Atualmente quase tudo é reciclável e rentável”, afirma Barros, que é especialista em planejamento e gestão ambiental. A Master atua em todos os ramos empreendedores e administrativos como construtoras, imobiliárias, postos e transportadores de combustíveis, hospitais e laboratórios, produtores rurais, prefeituras e órgãos públicos e, também, para indústrias em geral. “Em alguns casos, a própria remuneração pela nossa consultoria é feita por meio de um percentual das receitas obtidas com o programa de gerenciamento”, esclarece Barros.

Maurício Reale

O responsável técnico pela empresa de planejamento ambiental, Master Ambiental, engenheiro civil Fernando Barros, anunciou ontem na redação da Tribuna do Vale, a inauguração, quinta-feira, 14, do escritório da empresa, em Ibaiti. A unidade será coordenada pelo engenheiro florestal, Juliano Manabe. A Master – sediada em Londrina – é líder em consultoria, auditoria e licenciamento ambiental e tem o objetivo de reduzir custo e maximizar receitas de acordo com a legislação ambiental. “Os empresários já estão se conscientizando de que preservar o meio ambiente dá lucro. Temos soluções que transformam materiais antes desperdiçados em fontes

“

Em alguns casos, a própria remuneração pela nossa consultoria é feita por meio de um percentual das receitas obtidas com o programa de gerenciamento”

O coordenador da Master em Ibaiti, Juliano Manabe e o responsável técnico, Fernando Barros

Filiada ao Green Building Council do Brasil (GBC), organização não-governamental que concede a certificação LEED (Leadership in Energy Environmental Design), a Master Ambiental é especializada em construções sustentáveis, que operam com equipamentos economizadores de água e energia,

gerando receita para os empreendedores. Entre os clientes da Master, está o Ecomercado Palhano, empreendimento de 11 mil metros quadrados que está sendo construído na zona sul de Londrina e que antes mesmo de ser inaugurado já ganhou prêmios nacionais de sustentabilidade. O Ecomercado vai poupar 4,2 milhões de litros de água potável, o que significa uma economia real de R$ 14 mil/ano. Era ecológica O engenheiro diz que não há mais espaço para quem diz que a preservação do meio ambiente é um empecilho ao

progresso. “Desde a Eco 92, primeiro evento que abordou o tema do meio ambiente, realizado no Rio de Janeiro com representantes do mundo inteiro, que a questão ambiental começou a ser tratada como prioridade no mundo todo. Agora o desafio é unir a preservação à atividade produtiva e isso é possível”, frisa Barros. Agronegócio Barros diz que os empresários do agronegócio podem se beneficiar com os serviços prestados pela Master. “O novo Código Florestal obriga o produtor a produzir preservando o meio

05/07/11

CÂMBIO

05/07/11

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,33%

63.038 pontos

Volume negociado: R$ 4,98 bilhões 62.303 62.333 62.403 63.394 63.891 63.038

Alta: 0,71% Compra Venda

EURO Var. julho: +0,19% R$ 1,563 R$ 1,565

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,37% Compra Venda

DÓLAR PARALELO

28/06

29/06

30/06

01/07

Ações Petrobrás PN Vale PNA BMFBovespa ON Bradesco PN Tam S/A PN Rossi Resid. ON B2W Varejo ON Brasil Telecom PN

04/07

% -1,01 -1,53 -2,32 -0,34 +4,56 -4,56 -3,49 -3,82

05/07

R$ 23,56 46,33 10,55 32,14 36,46 12,56 18,00 14,09

BOLSAS NO MUNDO

%

Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

-0,10 +0,11 -0,05 +0,07

12.569,87 6.024,03 7.439,44 9.972,46

OURO - BM&F

var. dia

05/07

+1,31%

R$ 77,50 /grama

IR

JULHO

BASE (R$)

Alíquota Parc. a % deduzir Até R$ 1.566,61 Isento De R$ 1.566,62 a 2.347,85 7,50% 117,49 De R$ 2.347,86 a 3.130,51 15% 293,58 De R$ 3.130,52 a 3.911,63 22,50% 528,37 Acima de R$ 3.911,63 27,50% 723,95

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 157,47 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.566,61 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2011 - A quarta parcela vence em 29/07.

Para pagamento desta parcela há juros Selic de 2,95%. MÊS TAXA SELIC Abr/11 0,84% Mai/11 0,99%

MÊS TAXA SELIC Jul/11 0,96% *Jul/11 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

Var. julho: 0,00% R$ 1,58 R$ 1,71

DÓLAR TURISMO Alta: 0,60% Compra Venda

Alta: 0,01% Compra Venda

Var. julho: -0,17% R$ 2,2615 R$ 2,2628

EURO TURISMO

Var. julho: +0,17% R$ 1,5629 R$ 1,5637

Estável Compra Venda

Var. julho: 0,00% R$ 1,545 R$ 1,675

Baixa: 0,42% Compra Venda

Var. julho: -0,42% R$ 2,26 R$ 2,39

OUTRAS MOEDAS X REAL Iene Libra esterlina Peso argentino

R$ 0,0193 R$ 2,52 R$ 0,38

US$ 1 É IGUAL A: Iene Libra esterlina Euro

81,13 0,6217 0,6910

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC (FGV)

jan 0,94 0,83 0,76 1,15 0,91 0,79 0,98 0,96 1,27 0,41

fev 0,54 0,80 0,97 0,60 0,10 1,00 0,96 1,23 0,49 0,28

mar 0,66 0,79 0,60 0,35 1,25 0,62 0,61 0,60 0,71 0,43

REAJUSTE ALUGUÉIS Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mai 1,0630 1,0651 1,1060 1,1084

jun 1,0644 1,0655 1,0977 1,0914

a prefeitura e para o produtor. Há verbas destinadas para isso que, se bem aproveitadas, beneficia ambos”, Explica. No agronegócio, Barros cita a gestão ambiental desenvolvida pela Master para a Cooperativa Agroindustrial Cocamar, de Marília (SP), uma das maiores cooperativas agroindustriais do Brasil. A Cocamar industrializa soja, café, laranja, algodão, trigo, canola, girassol, eucalipto, óleo de milho, polpa de frutas e de tomate, mostarda e álcool. “Só com o gerenciamento de resíduos gerados pela Cocamar, propiciamos uma receita de mais de R$ 3 milhões”, observa.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

ambiente. Mas também propicia que o produtor possa aumentar seu lucro na medida em que preserva”, diz Barros. O engenheiro ressalta que qualquer propriedade rural pode se beneficiar com o planejamento desenvolvido pela Master, independente do tamanho. “É tudo uma questão de planejamento. Setenta por cento dos produtores rurais são mal informados sobre legislação ambiental”, revela. Barros também acredita que leis municipais podem beneficiar tanto os municípios quanto os produtores. “Preservar nascentes, riachos, rios, ribeirões, pode ser um bom negócio para

jul 1,0865 -

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

abr 0,72 0,77 0,77 0,70 1,06 0,45 0,50 0,24 0,95 1,06

mai 0,57 0,47 0,70 0,31 0,25 0,43 0,01 -0,63 0,51 2,94

jun 0,23 0,01 -0,18 -

ano 3,48 3,71 4,10 3,15 3,62 3,15 3,08 2,42 3,98 5,21

12m 6,44 6,55 6,55 6,46 6,51 8,65 9,14 10,30 6,37 8,52

OUTROS INDICADORES mai jun jul BTN + TR 1,551192 1,553627 1,555357 TJLP (%) 6,00 6,00 6,00 Sal. mínimo 545,00 545,00 545,00 FGTS (%) 0,2836 0,4040 TAXA SELIC ANUAL: 12,25%

PREVIDÊNCIA

COMPETÊNCIA JUNHO

Vencimento: empresas 20/07 e pessoas físicas 15/07. Após multas de 4% a 100% e juros (Selic)

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre R$ 545,00 (R$ 59,95) e R$ 3.689,66 (R$ 405,86), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 545,00 (R$ 109,00) e R$ 3.689,66 (R$ 737,93), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 545,00 (R$ 109,00) a R$ 3.689,66 (R$ 737,93). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 3.689,66 (R$ 405,86) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jurídicas e físicas: têm desconto de 11% sobre o que recebe de jurídicas, até R$ 3.689,66 (R$ 405,86). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 3.689,66. 4) Aut. especial: recolhe 11% por carnê, sobre R$ 545,00 (R$ 59,95), mas só se aposenta por idade.

Salários até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83 De 1.844,84 até 3.689,66

8,00% 9,00% 11,00%

Empregados domésticos Alíquota % R$ mín R$ máx Empregado 8 a 11 43,60 405,86 Empregador 12 65,40 442,76 Total 20 a 23 109,00 848,62

SALÁRIO FAMÍLIA - JULHO/2011 Salário de até R$ 573,58 Salário de R$ 573,59 a 862,11

R$ 29,41 R$ 20,73

TR, TBF, POUPANÇA TR MÊS Maio/11 Junho/11 Julho/11

POUPANÇA MÊS Maio/11 Junho/11 Julho/11

% 0,16 0,11 0,12

ano 0,44 0,55 0,68

12 m 1,00 1,05 1,06

% 0,66 0,61 0,62

ano 2,98 3,61 4,25

12 m 7,23 7,29 7,29

TAXAS DIÁRIAS % Período 2/6 a 2/7 3/6 a 3/7 4/6 a 4/7 5/6 a 5/7 6/6 a 6/7 7/6 a 7/7 8/6 a 8/7 9/6 a 9/7 10/6 a 10/7 11/6 a 11/7 12/6 a 12/7 13/6 a 13/7 14/6 a 14/7 15/6 a 15/7 16/6 a 16/7 17/6 a 17/7 18/6 a 18/7 19/6 a 19/7 20/6 a 20/7 21/6 a 21/7 22/6 a 22/7 23/6 a 23/7 24/6 a 24/7 25/6 a 25/7 26/6 a 26/7 27/6 a 27/7 28/6 a 28/7 29/6 a 29/7 30/6 a 30/7 1/7 a 31/7 1/7 a 1/8

TR 0,1223 0,1022 0,0735 0,1079 0,1383 0,1202 0,0961 0,1079 0,1069 0,0680 0,1020 0,1206 0,1057 0,1143 0,1308 0,0818 0,0657 0,0996 0,1424 0,1270 0,1287 0,1200 0,1112 0,0961 0,1299 0,1633 0,1434 0,1605 0,1337 0,1229 0,1229

TBF 0,9233 0,8830 0,8441 0,8887 0,9394 0,9111 0,8768 0,8988 0,8977 0,8385 0,8828 0,9116 0,8965 0,9052 0,9218 0,8624 0,8362 0,8804 0,9435 0,9180 0,9197 0,9109 0,9021 0,8768 0,9209 0,9846 0,9445 0,9718 0,9348 0,9139 0,9139

POUP 0,6229 0,6027 0,5739 0,6084 0,6390 0,6208 0,5966 0,6084 0,6074 0,5683 0,6025 0,6212 0,6062 0,6149 0,6315 0,5822 0,5660 0,6001 0,6431 0,6276 0,6293 0,6206 0,6118 0,5966 0,6305 0,6641 0,6441 0,6235

LOTES - ATACADO

05/07/11

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 47,00 45,00 44,20 44,00 44,20 44,50

SEM -0,4% 0,0% 2,8% 2,3% 1,6% 2,3%

30 d. -2,1% -2,2% -0,7% 0,0% -0,7% 0,0%

-1,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

-8,8% -6,9% -8,8% -1,8% -1,9% -8,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

26,00 27,00 26,00 28,00 26,50 26,00

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

PREÇO AO PRODUTOR Produto

05/07/11

unidade

média var. var. var. C.Proc. Jacar. PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ SOJA saca 60 kg 39,75 0,4% -0,9% -4,3% 39,00 41,10 MILHO saca 60 kg 23,73 0,1% 0,3% -1,5% 23,50 27,00 TRIGO saca 60 kg 26,65 -0,4% -0,1% -1,1% 26,52 28,50 FEIJÃO CAR. saca 60 kg 86,62 0,1% 6,2% 7,2% aus BOI GORDO arroba, em pé 92,45 0,4% 0,7% -0,8% 92,00 90,00 SUÍNO kg, vivo 1,84 0,0% 3,4% -7,5% 1,70 1,75 FRANGO kg, vivo 1,69 0,6% 3,0% 1,8% 1,75 CAFÉ BEN. beb. dura, 60kg 417,79 0,4% 0,5% -3,8% 405,00 430,00 CAFÉ kg, em coco 6,58 0,0% -0,2% -2,4% 6,80 6,20 Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preçs nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg)

MILHO

Cont. jul/11 ago/11

Cont. jul/11 set/11

FECH. 1.332,25 1.322,25

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 10,00 0,1% -3,7% 9,50 -0,2% -4,0%

05/07/11 - US$cents por bushel (25,4 kg)

FECH. 680,50 625,50

TRIGO - US$cents por bushel

jul/11 ago/11

jul/11 set/11

341,70 343,50

0,80 0,60

0,8% 0,6%

-4,9% -4,3%

613,75 635,50

SAL. MÍNIMO - PARANÁ

Cont. ago/11 mai/12

Se o seu negócio é capital , anuncie nos jornais diários do interior do Paraná.

* Valores válidos de maio/2011 a abril/2012

29,25 23,25

(25,4 kg)

-4,1% -17,5% -5,4% -19,6%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

Cont. jul/11 dez/11

Grupo 4 R$ 817,78 Técnicos nível médio.

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 39,75 -0,4% -7,0% 18,75 -6,6% -12,1%

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg)

Cont. jul/11 set/11

Grupo 2 R$ 736,00 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

R$ DIA MÊS 754,52 0,24% 3,67% 97,18 0,68% 0,76% 473,99 0,96% -5,50% 184,69 -1,54% -3,67%

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAI JUN %m %ano %12m Paraná 924,34 927,07 0,30 1,12 7,80 Norte 910,96 - 0,24 1,44 8,56 Noroeste 912,25 - 0,22 2,77 9,91 Oeste 937,84 965,74 2,97 5,35 12,60

Grupo 3 R$ 763,26 Trab. produção de bens e serviços industriais

30 d. 0,9% 2,6% 2,6% 0,6%

1- preço médio no MS, unid. de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra-peso (453 gr), posto SP Capital.

ALGODÃO

Grupo 1 R$ 708,74 Trab.s na agricultura.

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

INDICADORES CEPEA/ESALQ

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ - US$cents/libra peso (0,453 kg)

CUB PARANÁ

R$ 32,30 31,80 31,80 31,20

FECH. 268,95 269,60

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS 5,50 4,3% 3,2% 5,95 4,1% 2,2%

05/07/11 - US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 159,00 115,52

*DIF. 1 SEM. 1 MÊS -2,41 -1,2% 2,2% -2,29 -5,3% -15,6%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg SOJA FINANCEIRO - US$ saca 60 kg C 29,82 29,70

VP -0,05 -0,10

CN CA 0 1.080 76 1.777

BOI GORDO - R$/arroba jul/11 out/11

99,90 105,15

-0,09 0,51

Cont. set/11 nov/11

C 28,78 29,60

VP -0,27 -0,15

05/07/11 CN CA 2.624 10.059 640 3.329

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 539 1.301 6.122 12.590

set/11 dez/11

341,35 340,50

6,20 6,35

1.769 10.045 282 2.926

C-cotação de fechamento (ajuste diário); VP-variação diária (1 ponto = US$ 1,00 ou R$ 1,00); CN - contratos negociados no dia; CA-contratos em aberto.

ADI-PR: 20 jornais diários localizados nas cidades polos de desenvolvimento COMERCIALIZAÇÃO: (41)3079-4666

Cidades A-5

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Pedro Claro será homenageado com prêmio Guerreiro do Comércio FECOMÉRCIOEmpresário receberá prêmio junto com mais 53 empreendedores de todo estado Aline Damásio

O empresário de Santo Antonio da Platina Pedro Claro de Oliveira receberá no próximo dia 15 julho, em Curitiba, o prêmio “Guerreiro do Comércio” oferecido pela Federação do Comercio do Paraná (Fecomércio). Pedro Claro foi indicado pela sua trajetória como empresário e proprietário do Hotel Kanôa, instalado há 35 anos na cidade. O prêmio, que está em sua sexta edição, irá prestar homenagem a mais 53 empresários filiados a Fecomércio em todo estado. Pedro Claro afirmou ter recebido o convite há cerca de quinze dias e ter ficado surpreso com a indicação. “Estou muito honrado em ganhar este troféu e espero, através de minha pessoa representar todos os comerciantes de Santo Antonio da Platina”. De acordo com a Fecomércio, o prêmio é uma forma de agradecimento

as pessoas que se destacaram em suas atividades comerciais e de serviço e são indicados seguindo critérios de tempo de mercado, projeção, reconhecimento da comunidade e notoriedade empresarial. Trajetória Pedro Claro de Oliveira Neto nasceu em Santo Antonio da Platina em 1944. Estudou o ginásio no Colégio Estadual Rio Branco e quando jovem entrou para a Universidade Católica de Campinas onde se formou em odontologia em 1967. Durante 27 anos atuou como cirurgião dentista em São Paulo (SP) e voltou para a cidade natal onde construiu o primeiro empreendimento: o Kanôa Tropical Hotel. Construído inicialmente com vinte apartamentos, a instalação do hotel foi criticada por muitos comerciantes da época lembra Pedro Claro. “Todos achavam que o local era muito distante

Antônio de Picolli

do centro e eu sempre tinha como resposta: esta cidade ainda vai crescer. Em toda minha vida sempre pensei no futuro e fui otimista, e continuo com este pensamento até hoje”, diz. Com

“

Espero através de minha pessoa representar todos os comerciantes de Santo Antonio da Platina”

35 anos de funcionamento, o hotel Kanôa continua sendo o maior hotel da cidade com 50 apartamentos e sempre foi referência em hospedagem na região. Além de empresário, Pedro Claro foi também prefeito da cidade de 2006 a 2008 quan-

Pedro Claro de Oliveira Neto receberá mais alta homenagem da Fecomércio no próximo dia 15

do tomou posse substituindo José Ritti Filho, cassado por improbidade administrativa, do qual foi vice. Em 2009 candidatou-se a deputado estadual, mas não conseguiu votos suficientes para eleger-

HABITAÇÃO

Mounir Chaowiche e Hermas Júnior lançam Morar Bem PR Rural na sexta Da Assessoria

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche e o deputado estadual Hermas Júnior (PSB) lançam oficialmente na sexta-feira, 8, em Ribeirão Claro, durante a realização da Festa do Café (Fescafé) o programa Morar Bem Paraná Rural. Chaowiche e Hermas Júnior vão apresentar o projeto aos prefeitos dos 26 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi). De acordo com o presidente da Cohapar, o programa Morar Bem Paraná Rural vai atender, nos próximos quatro anos, 10 mil famílias com casas novas e outras 4 mil com reformas e ampliações. É uma parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Caixa Econômica Federal e Cooperativas de Agricultores.

Hermas Júnior (E) em recente audiência com o secretário Mounir Chaowiche

Após o lançamento, Mounir e Hermas Júnior participam da 6ª reunião ordinária da Amunorpi. De acordo com o secretário, as novas casas fazem parte do Morar Bem Paraná, programa

que define a nova política habitacional do Estado e que garantirá o atendimento a 100 mil famílias até 2014. “Temos trabalhado forte para transformar o Estado numa referência nacional e o investimento na área habita-

cional faz parte desse esforço. Queremos oferecer às famílias paranaenses condições dignas de vida”, adiantou o presidente da Cohapar. Para o programa, a Cohapar terá a parceria da Caixa Econômica Federal (CEF).

se. Filho do ex prefeito Pedro Claro de Oliveira e neto do também prefeito Odilon Claro de Oliveira, o empresário anunciou sua permanência na vida pública como candidato à prefeitura nas eleições de 2012

e explica que o tino para política está no estímulo familiar. “A política está no sangue e no amor à minha terra. Tudo o que eu tenho está na minha cidade e pretendo sempre lutar por melhorá-la”, declara.

SAÚDE

Cidades participam de congresso em Brasília Sete municípios da área de abrangência da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) confirmaram presença no 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência. O evento acontece entre os dias 8 e 12 de julho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Durante o congresso, autoridades ligadas ao setor vão discutir as políticas de saúde adotadas nos municípios, estados e no Brasil. O evento é promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). De acordo com a secretária-executiva da Amunorpi, Tânia Dib, profissionais do setor de Saúde de Jacarezinho, Andirá, Jaboti, Japira, Figueira, Pinhalão e Quatiguá já confirmaram presença no congresso. As caravanas serão lideradas pelos secretários dos municípios e por profissionais que atuam na saúde pública. Durante o congresso serão discutidas a epidemia de violência e suas conseqüências para a sociedade e seu impacto no Sistema único de Saúde (SUS). Assuntos como criminalidade, consumo de drogas e até violência no trânsito serão discutidos durante o evento. Ainda durante o evento, os secretários de saúde de todo o Brasil vão escolher a nova diretoria do Conasems. Mais informações podem ser obtidas na própria Amunorpi ou no site do congresso: http://svr8.ravehost.com.br/~conasems/congresso/index.php/noticias/69-viiicongresso-brasileiro-de-saude-cultura-de-paz-e-nao-violencia. Além de palestras técnicas e conferências como autoridades em saúde pública, o congresso também terá espaço para uma exposição de produtos e serviços. A Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Estado do Paraná (Acispar) vai participar do evento com um estandes mostrando o trabalho dos seus associados, como o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi), representado pelo seu diretor-executivo Alfredo Ayub.

OBITUÁRIO Caridade como filosofia de vida Aline Damásio

Joana Darc foi cozinheira, enfermeira, professora, catequista, dona de casa, matriarca de quatro filhos e mãe de mais de 60 crianças que cuidava com todo zelo através da Promoção do Menor (Promeja) em Jacarezinho. Trabalhou em empresas importantes da cidade, casa de políticos, hospitais, mas se encontrou mesmo na caridade, na doação de ensinar e multiplicar seus conhecimentos a crianças que muitas vezes não tinham nem o que comer. “Joana tinha um coração que não cabia do peito, mas acima de tudo era uma guerreira. Dócil e forte ao mesmo tempo ela cuidava dos curativos das crianças no hospital com a mesma maestria que saía pelas ruas pedindo a

Arquivo da família

Maria Aparecida Batista Alves

81 anos, causas naturais em Santo Antonio da Platina.

Maria Correia Ramos

57 anos, causa não divulgada, em Santo Antonio da Platina.

Salvador Sensi

69 anos, infarto, em Andirá.

Benedito das Dores

99 anos, causas naturais, em Jacarezinho. doação de alimentos para a entidade”, conta o marido Sérgio Luiz Ribeiro. Joana Nasceu em Cambará, mas fez sua trajetória em Jacarezinho, onde constitui família, teve quatro filhos, morava na sede do Promeja e se formou no ensino médio com mais de 40 anos. No dia 13 de junho, aos 48 anos, de infarto, em Jacarezinho. Deixa marido, quatro filhos e quatro netos.

Carmem Lopes Munhoz

90 anos, causas naturais em Jacarezinho.

Antonio Marcolino Pereira

73 anos, causas naturais em Carlópolis.

Gabriela Maria de Jesus

109 anos, causas naturais em Carlópolis.

Inês Bassani Fiates

90 anos, causas naturais em Siqueira Campos.

Eugênia Gutierres Casula

85 anos, causas naturais, em Santo Antonio da Platina.

Vicentina Clara de Jesus

89 anos, causa não divulgada, em Santo Antonio da Platina.

Marina Maria da Conceição

80 anos, causas naturais, em Abatiá.

José Alves Rodrigues

88 anos, de causas naturais, em Ibaiti.

João Antônio

59 anos, de causas naturais, em Conselheiro Mairinck.

Maria Delfino do Prado Silva

58 anos, de causas naturais, em Ibaiti.

Joel Lemes da Silva

40 anos, de causas naturais, em Ibaiti.

A-6 Cotidiano

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

PRE negocia construção de postos em Andirá e Ribeirão Claro

Antônio de Picolli

RODOVIAS Novas unidades devem ser inauguradas antes que o posto do comando, em Santo Antônio da Platina Da Redação

O comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), tenente Anderson Piske, anunciou que a Prefeitura de Andirá fez, ontem, a cessão de uso de um terreno à margem da PR-092,

próximo ao trevo de Barra do Jacaré, para Departamento de Estradas de Rodagens (DER). O local vai abrigar a nova base da PRE no município, que atualmente funciona em uma sala improvisada na Secretaria de Educação, no centro da cidade. Piske acredita que até o fim do ano a obra esteja finalizada, porém alguns detalhes como instalação de equipamentos, internet, sistema de comunicação podem demorar um pouco mais. “Ainda não podemos definir com exatidão a data de inauguração, porém as negociações estão bem adiantadas”, revela. A construção de um posto em Ribeirão Claro também está sendo discutida. O comandante explica que, embora ainda não esteja tão adiantada como a de Andirá, deve ser inaugurada em

breve. “Temos todo o apoio do Município e, com a construção de mais um posto, poderemos patrulhar melhor a região”, diz. Se a expectativa em relação à construção das duas unidades é positiva, a espera de mais de três anos pela base na PR092, entre Santo Antônio da Platina e Joaquim Távora desaponta. Sem local adequado em Santo Antônio desde que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assumiu o controle das BRs há dois anos, o comando da PRE foi transferido para Jacarezinho há quase um ano. “Estamos acompanhando o processo, porém por enquanto não há novidades, o posto do comando continua sem previsão para ser inaugurado”, revela o tenente.

Segundo Piske, negociação para construção de novos postos está adiantada

Rodoviária Estadual pretende inici ar aind a este mês as dis c uss õ es s obre a construção de suas novas bases operacionais no

Discussões O comando da Polícia

ENSINO SUPERIOR

Direito é o curso mais concorrido no vestibular de inverno da UENP Da Redação

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) divulgou ontem a lista dos candidatos que vão concorrer a uma vaga para os cursos oferecidos pelo Vestibular 2011 nos três campi da instituição (Jacarezinho, Bandeirantes e Cornélio Procópio). Direito mais uma vez é o curso mais disputado com 22,06 candidatos por vaga, índice 3,9% maior que o registrado no vestibular do começo do ano. São 772 inscritos para 35 vagas. Medicina Veterinária foi o segundo curso mais concorrido com 14,76, seguido de Agronomia (13,92), Fisioterapia (10,20) e Educação Física (8,66). De acordo com o coordenador do processo seletivo, professor Walter Candioto, as provas serão aplicadas nos dias 17 e 18 de julho, para 3.824 inscritos. No dia 17, os vestibulandos respondem questões de língua portuguesa e literatura, língua estrangeira e uma redação. No dia seguinte, as disciplinas cobradas serão matemática, física, quí-

Curso Administração Ciências Contábeis Ciências Econômicas Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Geografia Licenciatura em Letras: Português-Inglês Licenciatura em Letras: Português-Inglês Licenciatura em Matemática Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Pedagogia Direito Educação Física (Licenciatura /Bacharelado) Fisioterapia Licenciatura em Ciências Biológicas Licenciatura em Filosofia Licenciatura em História Licenciatura em História Licenciatura em Letras Português/Espanhol Licenciatura em Letras Português/Inglês Licenciatura em Letras Português/Literatura Licenciatura em Matemática Licenciatura em Pedagogia Licenciatura em Pedagogia Agronomia Ciências Biológicas (Licenciatura / Bacharelado) Enfermagem Medicina Veterinária Sistemas de Informação (Licenciatura/Bacharelado) FONTE: UENP

mica, biologia, história, geografia, sociologia e filosofia. Após imprimir o comprovante de matrícula na internet no site www.uenp.edu.br, os candidatos devem anexar uma foto 3x4 recente e uma fotocópia da carteira de identidade. No dia da prova, o comprovante deverá ser apresentado ao fiscal de sala, acompanhado de documento de identificação.

Período Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Vespertino Noturno Noturno Vespertino Noturno Noturno Integral Noturno Noturno Vespertino Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Noturno Vespertino Integral Integral Integral Integral Noturno

Campus Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Cornélio Procópio Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Jacarezinho Bandeirantes Bandeirantes Bandeirantes Bandeirantes Bandeirantes

Os exames iniciam às 14 horas e terminam às 18 horas.

3.824

candidatos se inscreveram para os 24 cursos oferecidos O candidato deverá compa-

Inscritos Vagas 278 214 70 80 63 41 18 46 90 29 772 303 204 106 55 28 68 40 47 33 89 83 53 348 81 90 369 126

40 40 20 20 20 25 25 25 20 20 35 35 20 20 25 20 20 20 20 20 25 25 25 25 25 20 25 20

Densidade 6.95 5.35 3.50 4.00 3.15 1.64 0.72 1.84 4.50 1.45 22.06 8.66 10.20 5.30 2.20 1.40 3.40 2.00 2.35 1.65 3.56 3.32 2.12 13.92 3.24 4.50 14.76 6.30

recer ao local das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto, portando os documentos exigidos e caneta esferográfica com tinta azul ou preta. Os portões serão fechados pontualmente às 13h45. A primeira chamada de aprovados está programada para sair a partir das 16 horas do dia 12 de agosto.

CARLÓPOLIS

Acidente na PR-092 deixa dois feridos

Sandra Cerri

Da Redação

Uma colisão entre dois carros com placas de Fartura (SP) deixou dois feridos no Km 8 da PR-218, em Carlópolis, por volta das 2h30 de domingo, 3. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que atendeu a ocorrência, Herlon Carlos Machado, que conduzia um Golf Branco, placas DFJ-1830, e Lu i z C ar l o s R on a l d o, que dirigia um Monza vermelho, placas CFB-5891, sofreram lesões leves. Os dois carros trafegavam no sentido Carlópolis-Fartura quando um deles tentou fazer uma ultrapassagem e bateu no outro. O Monza capotou e o Golf se chocou contra uma árvore. A polícia vai investigar as causas do acidente.

Motorista perdeu o controle do carro e se chocou contra uma árvore

Norte Pioneiro do Paraná. De acordo com a PRE, o comando aguarda apenas a conclusão de um projeto arquitetônico básico que

deve ser entregue ainda na pr imeira nest a pr imeira qu i n z e n a p ar a age nd ar reuniões e discutir as obras com as prefeituras.

S. CAMPOS

QUATIGUÁ

Polícia prende eletricista acusado de furto

Adolescente agride policial e quebra porta de viatura

Da Redação

Da Redação

A Polícia Civil prendeu na tarde de segunda-feira, 4, o eletricista José Carlos Fernandes, 31 anos, acusado de furtar equipamentos de informática da Escola Municipal América Maria Noronha Correa, em Siqueira Campos, no dia 26 de junho. Fernandes, que tinha feito serviços na escola dias antes do furto, confessou o crime. Com ele, os policiais encontraram computadores, scanner, impressora e fones de ouvido. De acordo com o delegado Juliano Fonseca, os computadores foram instalados na escola por meio do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e beneficiam 178 alunos e 23 professores.

Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela Polícia Militar por volta das 22h30 de segunda-feira, 4, em Quatiguá. A mãe do rapaz acionou os policiais após ser agredida. Segunda ela, o filho estava drogado e chegou em casa agressivo, quebrando vários objetos. Os policiais tiveram dificuldades em conter o adolescente que resistiu a apreensão por 10 minutos com chutes e socos. Após ser dominado, o menor ainda danificou a porta da viatura. Ele foi encaminhado ao Hospital Lincoln Graça, em Joaquim Távora e depois para a delegacia, onde foi lavrado o auto de resistência.

IBAITI

TRÂNSITO

Polícia Militar apreende mais duas armas irregulares

Mudanças na Jarí vão reduzir prazo de julgamento de recursos

Da Redação

Agência Estadual de Notícias

O 2º Batalhão da Pol í c i a M i l it a r apre e n d e u mais duas armas de fogo n a re g i ã o. Na pr i m e i r a ocorrência, em Ibaiti, uma equipe policial fez abordagem a um carro na noite de domingo e encontrou um revólver calibre 38 escondido no porta-luvas. O condutor foi encaminhado à delegacia onde também foi autuado por embriaguez ao volante. A outra apreensão foi realizada por volta das 23 horas de segunda-feira, 4, em Cambará. Uma mulher acionou a Guarda Metropolitana relatando que tinha sido ameaçada por outra mulher, que estava com um revólver em punho. A equipe da Rádio Patrulha foi até o local e encontrou a suspeita, uma mulher de 29 anos, com uma pistola s emi-automática calibre 22. Ela foi presa e encaminhada à delegacia.

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Paraná, a Jari, segunda instância de julgamento dos recursos de multas de trânsito, tem nova composição a partir desta terça-feira (5). O número de conselheiros passa de cinco para sete, em cada um dos seis grupos de deliberação. Com isso, a expectativa é diminuir o tempo de análise dos processos, que hoje é de, em média, 120 dias, para até 30 dias. Atua lmente, cerca de 8,5 mil recursos aguardam julgamento p ela Jar i no Estado. O aumento do quadro de conselheiros traz, além de agilidade e maior capacidade de julgamento, diversidade técnica para a junta, que passa a contar com assessor jurídico próprio e com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Esporte A-7

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011 Depois de estrear na Copa América com um empate sem gols, no último domingo, uma vitória sobre a Seleção Brasileira passou a ser fundamental para as pretensões do Paraguai, como afirmou nesta terça-feira o atacante Lucas Barrios. O jogador elogiou a equipe de Mano Menezes, mas disse que acredita que ele e seus companheiros têm força suficiente para vencê-la.

Duas falhas consecutivas contra Corinthians e Botafogo fizeram o goleiro Rogério Ceni enfrentar uma avalanche de críticas e gozações dos torcedores adversários. O momento não é dos mais confortáveis, mas o ídolo do São Paulo terá a oportunidade de se recuperar na partida hoje, contra o Flamengo, às 21h50, no Engenhão, pela 8ª rodada do Brasileirão.

Chicão vira dúvida contra o Vasco; Alessandro está fora

Ricardo Matsukawa

DESFALQUE Alessandro já treina com bola no campo, mas está no estágio final de recuperação de lesão, por isso ainda não tem condições de atuar contra o Vasco

Wallace deve formar dupla de zaga com Leandro Castán na partida contra o Vasco

líder Corinthians recebe o Vasco hoje às 22 horas no Pacaembu. Ramirez terá folga O meia peruano Luis ‘Cachito’ Ramirez ganhou folga antes de retornar ao Corinthians. A razão do descanso é que a lesão sofrida pelo jogador (que o tirou da disputa da Copa América) não permite que ele se locomova. "Ele vai ficar dez dias lá junto com a família, pois está imobilizado", explicou o diretor de futebol do Corinthians,

Roberto de Andrade. Ramírez sofreu uma contusão no pé esquerdo e tem dificuldades para andar. Exames apontaram lesão óssea no segundo metatarso. O jogador deve ser desfalque no Corinthians por algumas rodadas no Brasileirão. Estreias vascaínas Além da estreia de Juninho Pernambucano, o técnico Ricardo Gomes ganhou mais um "reforço" para a partida de hoje contra o Corinthians, no Pacaembu,

DESENTROSADOS

Falta de entrosamento é culpa por escassez de gols, diz Pato Ruan Mabromata

Carlos Padeiro

Principal motivo de críticas na era Mano Menezes, o ataque da seleção esbarra na juventude de seus atletas e na falta de entrosamento. Pelo menos esse é o diagnóstico do atacante Alexandre Pato, dono da camisa 9 e escolhido para ser o homem-gol da equipe. “É uma seleção nova, com jogadores novos e todos querem mostrar seu trabalho. Infelizmente não tivemos muito tempo para treinar juntos, antes era coisa de um ou dois dias e só agora estamos nos encaixando melhor. Infelizmente o gol não saiu, mas contra a Venezuela será diferente, o time só melhora com entrosamento e é isso que buscamos”, afirmou o atacante. Mesmo atuando em função que não está acostumado (no Milan, o homem de referência na área é Ibrahimovic), Pato garante que não está se sentindo desconfortável. Principal jogador ofensivo no empate com os venezuelanos, o jogador ainda busca o posicionamento ideal para voltar a marcar. “Eu me senti como naquela partida contra os Estados Unidos (primeira de Mano à frente da seleção, onde mar-

Ao ataque O técnico Gerardo Martino prometeu ontem que a seleção do Paraguai não vai abdicar de partir para o ataque contra o Brasil na partida válida pelo Grupo B da Copa América, sábado, às 16h (de Brasília), em Córdoba."Não vamos abrir mão da intenção que temos de vencer a partida", ressaltou com convicção. Entre os melhores O Santos entrou na lista dos dez melhores times do mundo segundo o ranking estabelecido pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS, na sigla em inglês). A lista que compreende o período de julho de 2010 a julho de 2011, tem o Barcelona no primeiro lugar.

Renan Prates

O técnico Tite recebeu duas notícias ruins na reapresentação do Corinthians nesta segunda-feira: o zagueiro Chicão está com amigdalite e é dúvida para a partida contra o Vasco. Ainda em recuperação, o lateral-direito Alessandro está fora da partida. Chicão não treinou nesta segunda, mas é esperado para participar da atividade de terça. Se isso não acontecer, a tendência é que Tite escale Wallace no seu lugar para o duelo do Pacaembu. O último jogo do lateral foi na vitória por 2 a 1 contra o Coritiba, na segunda rodada do Brasileirão deste ano. No início do segundo tempo, Alessandro sofreu uma lesão muscular na coxa direita após realizar um cruzamento. Embalado no Brasileirão, o

N OTAS

Pato e Neymar: empate sem gols com a Venezuela

cou um gol). Tento segurar elenco minimiza a seca de a bola para esperar meus gols e aposta que é uma quescompanheiros de ataque tão de tempo até a pontaria chegarem, mas dessa vez fal- estar totalmente calibrada. “ C o m tou o gol. Fiz o que o treinador gol tudo fica me pediu, mas mais fácil. O gols em nove ainda temos alPat o m arguns dias para jogos é saldo do cou 14 vezes corrigirmos os Milan ataque da Seleção pelo erros e acertarno campeoBrasileira mos nos prónato italiano ximos jogos”, e tenho cerprojetou. teza de que tudo vai mudar a Tentando aliviar a pressão partir deste sábado”, disse o sobre os jovens atacantes, o zagueiro Thiago Silva.

10

às 21h50, pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro. Eder Luis teve seu nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF e está liberado para jogar. Com o novo contrato, que vai até 30 de junho de 2012, registrado, o atacante não será problema para o técnico Ricardo Gomes. Precavido, o comandante vascaíno chegou a treinar o time com Bernardo na vaga do camisa 7, em coletivo realizado na manhã desta

segunda-feira. Enquanto Eder Luis está com sua situação resolvida, o mesmo não se pode dizer de Fellipe Bastos, que também pertence ao Benfica (POR). Apesar de já ter oficializado sua renovação de empréstimo, o jogador ainda não teve o nome publicado no BID. Além de não estar liberado pela CBF, o volante, com estiramento muscular, também está vetado pelo departamento médico e não enfrentaria o Corinthians.

Até que enfim Demorou quase seis meses, mas parece que a diretoria que assumiu o comando do Palmeiras no dia 20 de janeiro enf im cons eguiu s eu grande trunfo. A palavra oficial do presidente Arnaldo Tirone confirmando o acerto com o argentino Alejandro Martinuccio fez o torcedor palmeirense acreditar na primeira grande contratação do clube em um semestre de gestão. Futuro incerto Renato Gaúcho assume o Atlético-PR na próxima quinta-feira com a missão de livrar o time da zona de rebaixamento. O clube paranaense, no entanto, coloca o seu futuro nas mãos de um treinador cuja trajetória é marcada por altos e baixos. Desgastados A possibilidade do Inte r na c i ona l c ont ar com Juan e Oscar em sua escalação diante do Atlético-PR durou pouco tempo. Falcão descartou a presença do zagueiro e do meia em virtude do desgaste. A dupla também está sem treinar há cinco dias e teria de regressar para Porto Alegre depois de realizar testes físicos na seleção sub-20. Animado Rubens Barrichello afirmou ontem que está pronto para assinar um novo contrato com a Williams para o ano de 2012. O brasileiro se mostrou animado com a possibilidade de conquistar melhores resultados após a sua escuderia fe char acordo com a Renault, que fornecerá motores à equipe nas próximas temporadas.

cmyb

A-8 Agronegócio

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Quebra na produção chega a 48%

Franc Ron de Oliveira

MILHO SAFRINHA Levantamento do Deral mostra que prejuízo passa de R$ 80 milhões na região; trigo também perdeu 13% Aguinaldo Vilas Boas

Pelo menos quatro mil produtores do Norte Pioneiro estão amargando perda total ou parcial da produção de milho safrinha por causa da geada que atingiu a região há uma semana. Relatório concluído ontem, 5, pelo Departamento de Economia Rural (Deral), órgão ligado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), em Jacarezinho, revela uma das situações mais graves dos últimos anos. O trigo também perdeu 13% da área plantada. Somados, os prejuízos somam R$ 86, 6 milhões. O maior prejudicado, de acordo com o estudo, é o produtor de milho safrinha. Apesar de ser uma cultura de risco, a facilidade no preparo da terra e o baixo custo para a realização do plantio despertaram o interesse comercial. Em alta, a produção superou o trigo, cuja lavoura já foi predominante na região. Este ano, a área inicial de plantio do milho safrinha estava estimada em 80.130 hectares. Desse total, devido o frio foram perdidos 35.660 hectares, o que equivale a 44,5% da área plantada, restando 44.470 hectares. C om a quebra, a produção inicialmente prevista de 360 mil toneladas não deve ultrapassar 173.234 toneladas, totalizando 48% de perda. “E o que sobrou terá produção abaixo das médias normais esperadas para a cultura na região”, salienta o economista do Deral, José Antônio Gervásio. Segundo ele, a estimativa de prejuízo com a safra perdida é de R$ 80.325 milhões. Dos 23 municípios da área de abrangência, os milharais mais atingidos pela geada foram os que estão localizados ao norte, na região de Cambará, Barra do Jacaré e Santo Antonio da Platina. Juntas, as plantações totalizam 17,5 mil hectares, o que representa 49% do total da área perdida.

Trigo Mesmo sendo uma cultura mais resistente às baixas temperaturas, o trigo também foi duramente castigado pela geada. Com base no levantamento realizado na região, o Deral concluiu que da área inicialmente prevista de 34,2 mil hectares, 4,4 mil hectares, o que equivale a 13% da safra, já estão perdidos. Em valores, estima-se um prejuízo na ordem de R$ 6.353 milhões.

“

É importante salientar que o levantamento reflete a situação momentânea das duas culturas. Ma tanto o trigo quanto o milho ainda podem acumular mais perdas se voltar a gear forte”

Com a geada, os produtores vão deixar de colher 2.975 milhões de sacas de milho

foram as que mais sofreram os efeitos da geada. As pastagens, em geral, também foram severamente queimadas, inclusive as localizadas em áreas mais altas. Por essa razão, a expectativa

é que a falta de pasto provoque uma queda no preço da arroba do Boi Gordo nos próximos dias. “A tendência é que devido à falta de alimentação, os pecuaristas se desfaçam dos rebanhos. Com

isso, a tendência é que o mercado seja inundado de carne, forçando os preços para baixo. Nesse caso, os consumidores serão beneficiados, pois os preços devem cair”, conclui Gervásio.

Cambará foi uma das áreas mais afetadas pela geada Franc Ron de Oliveira

Em Cambará, do milho bem granado e com alto potencial de produção, não sobrou praticamente nada

No caso do trigo, os municípios localizados ao sul do núcleo regional foram os que sofreram as maiores perdas, entre eles, São José da Boa Vista, Santana do Itararé e Wenceslau Braz, que juntos somam aproximadamente 50% da área total do núcleo. “É importante salientar que o levantamento reflete a situação momentânea das duas culturas. Ma tanto o trigo quanto o milho ainda podem acumular mais perdas se voltar a gear forte”, avalia o economista. Em relação a outras culturas, a avaliação do Deral é que as olerícolas, principalmente a alface, entre outras folhosas, geralmente plantadas em áreas mais baixas, A geada que caiu sobre o município de Cambará no início desta semana foi considerada de nível 3, em uma escala imaginária de 0 a 5, suficiente para causar prejuízos ainda não calculados. A intensidade do fenômeno climático destruiu lavouras inteiras de milho, trigo, café, feijão e pastagem. Segundo estimativa dos engenheiros agrônomos da Emater se confirmarem as previsões de novas frentes frias para as próximas semanas e nova geada, poderá ser comprometido o que restou das lavouras. Segundo o chefe do escritório da Emater de Cambará, Roberto Simões, o frio dizimou lavouras inteiras no Bairro Taquaral, transformando a paisagem num cenário caótico. Do milho bem granado e com alto potencial de produção, não sobrou praticamente nada. “Só com o milho, os prejuízos devem passar dos 15 milhões”, diz Simões. Pastagens inteiras também foram prejudicadas, além de lavouras de feijão. “A última geada registrada no município com esta intensidade ocorreu no início da década”, lembra Simões. A queda de temperatura ocorreu na madrugada da terça-feira, 28, quando os termômetros chegaram a marcar zero grau. Para Simões, no entanto, a temperatura na relva deve ter sido de dois graus negativos. “Pela severidade dos casos apurados, percebe-se claramente que em algumas áreas atingidas a camada de gelo foi intensa, provocando destruição nas lavouras”, afirma o engenheiro. O produtor Paulo Roberto Justo perdeu praticamente toda a produção, dividida entre milho e trigo. “Não sobrou nada, quem poderia imaginar que o milharal vistoso de três dias atrás estaria nesta situação” lamenta. Desolado, ele recorre ao seguro agrícola para tentar amenizar o prejuízo. Tentar, porque o beneficio apenas cobre parte do investimento feito na lavoura. “O seguro agrícola no Brasil é ineficaz, pois ameniza, mas não resolve o problema do produtor, que terá que arcar com parte do investimento no custeio. Acredito que deveria ter uma política que, em casos naturais como este, o produtor deveria ter parte de sua possível renda subsidiada pelas seguradoras” apontou Simões, “assim os produtores teriam fôlego para amargar os prejuízos” ressalta. Os prejuízos com a geada devem ser divulgados nos próximos dias. A expectativa é que ocorra uma alta de preços de alimentos. “A tendência agora é ver os preços subirem. Acredito que o milho terá uma valorização vertiginosa oscilando entre 25 a 50% na saca, situação semelhante acontecerá com a saca do café e outras culturas afetadas” concluiu o gerente da Emater.

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TRIBUNA DO VALE Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Cidades

B-1

www.tribunadovale.com.br

Antônio de Picolli

Aterro sanitário começa operar em três mêses J. TÁVORA Obras de drenagem terminam na próxima semana e prefeituras já se preparam para mudança na destinação do lixo

Aline Damásio

Operários iniciaram esta semana as obras de drenagem de água e construção da cerca de segurança do aterro sanitário em Joaquim Távora. Após a drenagem, explica o prefeito da cidade e presidente do consórcio que

administra a unidade, será iniciada a instalação da geomembrana que será disposta nas caixas de contenção e, em seguida, a escolha da empresa que vai gerenciar o aterro, processo que deve demorar no máximo 90 dias. De acordo com José Alberto Pinto, engenheiro da JES Construtora responsável pelas obras de infraestrutura do local, a retirada de água do solo e segurança deve demorar no máximo quinze dias. “O produto não pode ser instalado antes de ser feita a segurança, onde já está em acabamento a construção de uma casa onde ficará um funcionário para cuidar do local, além cercas para a contenção, principalmente de animais que podem estragar a o produto”, explica. A geomembrana que será instalada pela empresa especializada MacCerri de Curitiba e consiste em uma camada de polipropileno que impermeabiliza o solo contra

o chorume (líquido poluente, originado da decomposição de resíduos orgânicos), que pode contaminar o lençol freático.

“

Com o aterro funcionando, virá nosso próximo desafio, que será a conscientização da população através da coleta seletiva”

Idealizado através do Consórcio Intermunicipal de Guapirama, Conselheiro Mairinck, Jundiaí do Sul e Quatiguá e Joaquim Távora, o novo aterro sanitário tem área total de três alqueires e vai recolher receber e destinar todo lixo doméstico

Presidente Consórcio Intermunicipal e prefeito de Joaquim Távora Claudio Revelino no aterro sanitário.

produzido nestas cinco cidades. Depois de pronto, o aterro vai resolver o grave problema da destinação do lixo doméstico destes municípios, que juntos têm pouco mais de 22 mil habitantes que produzem atualmente mais de 10 mil toneladas de lixo por ano. O aterro terá capacidade para receber em torno de 20 toneladas de lixo por dia, e terá vida útil de aproximadamente 20 anos. Claudio Revelino (PR) esteve ontem acompanhando as obras no local e afirmou que todos os investimentos estão sendo custeados pelos cinco municípios que compõem o

consórcio. “É um investimento alto para o porte das nossas prefeituras, mas o aterro é uma exigência legal que atende recomendações do Ministério Público e dos organismos ambientais. Com o aterro funcionando, virá nosso próximo desafio, que será a conscientização da população através da coleta seletiva”, prevê Revelino. O prefeito de Conselheiro Mairinck Juarez Driessen (PR) disse já estar providenciando um novo caminhão coletor que irá transportar o lixo até Joaquim Távora. “Conseguimos um novo veículo através de emenda parlamentar e dentro

dos próximos dias será feito um pregão para aquisição do novo caminhão”, disse. O prefeito de Jundiaí do Sul Eclair Rauen (DEM) anunciou também a compra de um novo caminhão para transportar o lixo até o aterro e projetos de reciclagem na cidade. “Dentro de 30 dias abriremos a licitação para o novo caminhão e assim que iniciarmos a destinação correta do lixo será iniciada uma campanha a coleta seletiva de lixo que contará com orientação feita nas escolas e igrejas, além da distribuição de lixeiras separadoras para facilitar a coleta de recicláveis”, afirmou.

VOLUNTARIADO

Campanha do agasalho vai até fim de julho em Tomazina Agência Criativa

“Aqueça um irmão, doe de coração”. Com este lema, o Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) lançou no mês passado a Campanha do Agasalho 2011 de Tomazina, que pretende arrecadar, até o final de julho, roupas de frio para famílias

carentes do município. O Provopar divulgou a campanha por meio de cartazes nas ruas, carros de som e pela rádio Vale do Cinzas e mobilizou a população para doar. Várias caixas grandes de papelão com a logo e o lema da campanha foram distribuídas no comércio, farmácias, igrejas, bancos, escolas, pre-

feitura e também no prédio da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI), onde também funcionam o Provopar, a Secretaria de Educação e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). De acordo com a presidente da entidade e coordenadora da campanha, Neli Couto, que

também é secretária municipal de Educação, agentes de saúde fizeram um primeiro recolhimento das doações nos dias 27 e 28 e junho. A seleção das famílias que recebem as doações é feita por assistentes sociais do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). “Muita gente que precisa de roupas nos

procura aqui na APMI e o Cras também escolhe algumas famílias por meio das visitas de rotina que os agentes realizam”, explicou Neli. A coordenadora afirmou que as pessoas ainda podem fazer doações. Basta se dirigirem a qualquer ponto de coleta, onde vão encontrar a caixa personalizada da cam-

panha do agasalho. “As caixas estão espalhadas por toda a cidade, em vários pontos, o que torna fácil o acesso. Quem tiver roupas que não usam mais e que estejam em bom estado, pode realizar este gesto e ajudar para que menos pessoas passem frio neste inverno.” A campanha continua até o final de julho.

TOMAZINA

Por mais espaço, Cras passa a funcionar em prédio novo Agêcia Criativa

Agência Criativa

O Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Tomazina mudou de endereço. Com muito mais comodidade, salas mais amplas e reformadas, os profissionais do Cras atendem agora no mesmo prédio onde fica a Câmara Municipal de Vereadores. Serão utilizadas seis salas, sendo três delas para cursos e oficinas. O antigo prédio, uma casa na saída para Wenceslau Braz, era alugado e foi desocupado na última semana. No novo local, que pertence ao município, tamb ém s erão atendidas as pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família. De acordo com a assistente social do Cras, Xênia Quiqueto, o novo endereço, por ser mais centralizado, vai facilitar o acesso das pessoas que utilizam os serviços. “É perto da [Secretaria de] Educação, do Provopar e do Creas, o que vai dar mais agilidade ao nosso trabalho e facilita o acesso das pessoas”, observou. Com mais espaço e organização, num ambiente mais agradável, Xênia disse

“

Uma de nossas intenções é fazer este ano a oficina de cabeleireiro, além de continuar os outros cursos que já vêm ocorrendo desde o primeiro semestre”

Prédio remodelado, terá condições de atender melhor a população

que a ideia é promover mais cursos, oficinas e grupos de convivência a partir do mês de julho. “Uma de nossas intenções é fazer este ano a oficina de cabeleireiro, além de continuar os outros cursos que já vêm ocorrendo

desde o primeiro semestre.” A assistente social revelou ainda outro projeto, em ação conjunta com a Secretaria de Saúde, que vai dar a apoio e orientação a gestantes e mães. “Queremos formar o grupo ‘Mãezinhas Tomazinenses’,

onde vamos dar orientações sobre a gravidez, os cuidados pré e pós parto, a importância da família na vida do bebê e o vínculo familiar. As mães também vão aprender artesanato e confeccionar o próprio enxoval do bebê.”

O local onde o Cras está atendendo é o mesmo onde funcionou desde o ano passado a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. O prédio da UBS foi amplamente reformado e inaugurado há um mês, no aniversário de

144 anos Tomazina. Assim, o espaço foi ocupado pelo Cras, centralizando a maioria dos atendimentos municipais e otimizando os serviços. Para o prefeito Guilherme Cury Saliba Costa (PPS), as mudanças foram extremamente importantes, tanto para a população como para a prefeitura. “A comunidade terá um atendimento melhor, porque o espaço é maior e praticamente novo. Além disso, vamos economizar com aluguel, já que nossos serviços serão realizados em prédios próprios e o dinheiro que antes era gasto com aluguel, poderá ser investido no município”, ressaltou o prefeito.

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B-2 Variedades

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Elano termina namoro com Nívea Stelmann

Divulgação

FIM DE JOGO O anúncio foi feito pelo Twitter Eu e Nivea Stelmann não estamos mais namorando Das agências

Elano, meia do Santos e da seleção brasileira, anunciou nesta semana que terminou o namoro com a atriz Nívea Stelmann. O jogador está concentrado com o time de Mano Menezes na Argentina, onde disputa a Copa América. Os dois estavam juntos desde março oficialmente. O anúncio foi feito pelo Twitter: - Eu e @NiveaStelmann não estamos mais namorando !

Elano voltou a jogar no Brasil no final de 2010, retornando ao Santos depois depois de passar alguns anos pelo futebol europeu (Manchester City, Shakhtar Donetsk e Galatasaray). Depois de três meses no país, logo começaram os rumores do namoro com a atriz global. Namoro que foi confirmado semanas depois pela própria Nívea, pelo Twitter. Pelo microblog também o ex-casal postava fotos em eventos sociais. A atriz global

assumiu o relacionamento e até trocava mensagens com santistas mais exaltados. Nívea se manifestou usando a mesma mensagem do excompanheiro. Os dois não moravam juntos. Elano fica em Santos, onde joga. Ela, no Rio. A última aparição pública junta dos dois aconteceu na final da Libertadores no dia 22 de junho, quando o time da Baixada conquistou o título da competição. O jogador postou fotos recebendo um beijo da

Elano e Nívea anunciaram namoro em março; casal anunciou término via Twitter

ex-namorada. A atriz esteve no Pacaembu no dia da final. Há cerca de um mês e meio, Elano negou que tivesse se envolvido com outras mulheres e fez declarações e amor para Nívea. “Amo essa mulher como nunca amei ninguém na minha vida. E nada nem ninguém vai conseguir destruir o nosso amor. Estamos fortes, unidos e peço respeito com a mulher que escolhi pra passar

VISITA

“Ele ficou chateado, mas imagina se isso iria afetar nossa relação. Alguém sempre tem que arrumar um problema onde não existe, não é? Parece até que estou desesperada para casar. Estávamos rindo disso agora. Estamos namorando há pouco tempo e estamos bem. Por que a gente teria que estar pensando em casamento agora?”, argumentou a atriz em entrevista à revista Contigo.

PROCESSO

Madonna volta ao Brasil em 2012 Divulgação

Das Agências

Madonna vai voltar ao Brasil em 2012. A diva do pop se apresentou em São Paulo e no Rio de Janeiro em dezembro de 2010, com shows da turnê Stick & Sweet Tour e promete voltar ao país com a nova turnê. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a cantora vai estrear sua nova turnê em julho de 2012 e o Brasil está entre os países selecionados para o giro mundial. A loira vai se apresentar novamente no Rio e em São Paulo. Vale lembrar que as gravações de seu novo disco começam ainda este mês. Além disso, Madonna está envolvida com o lançamento de seu novo filme, previsto para estrear no dia 9 de dezembro em Nova York e Los Angeles. Para os outros países, a previsão de lançamento de W.E. é só para meados de dezembro e início de janeiro. W.E. é o segundo longa dirigido por Madonna. O filme vai contar o outro lado da história apresentada em O Discurso do Rei.

o resto da minha vida. Te amo Ni!”, escreveu o jogador em seu perfil oficial no Twitter. Logo após a conquista do título da Libertadores, surgiram boatos de que duas mulheres teriam ido ao apartamento de Elano. Uma declaração do jogador também causou repercussão. Ele disse que não queria se casar tão cedo, algo visto como natural pela atriz.

Huck é condenado a pagar R$40 mil por cercar sua casa

Divulgação

A diva do pop vai se apresentar em São Paulo e no Rio de Janeiro

GRÁVIDA

SBT divulga primeira lista de nomes para substituir apresentadora Eliana Divulgação

Das Agências

Nos nove domingos em que estiver longe da apresentação de seu programa – cumprindo sua licençamaternidade –, Eliana será substituída por uma dupla de apresentadores, formada sempre por um apresentador (a) do SBT e um artista convidado. Na tarde desta terça 5, a assessoria de imprensa da emissora divulgou uma lista com os nomes de alguns apresentadores e artistas que ocuparão o lugar de Eliana a partir do dia 7 de agosto. Entre eles estão Sérgio Mallandro, Lívia Andrade, Raul Gil, Ratinho, Fernando e Sorocaba, João Bosco e Vinícius, Michel Teló, Léo Santana, do Parangolé, e Joelma. A assessoria informou também que Eliana vai gravar seu programa até o dia 14 de julho. Até o dia 31 de julho, a emissora vai

Nomes como Sérgio Mallandro, Raul Gil podem ocupar o lugar de Eliana a partir do dia 7 de agosto.

exibir programas inéditos gravados, ainda com a apresentação de Eliana. Ela só voltará ao batente no segundo domingo de outubro

(9), quando apresentará um programa especial para o Dia das Crianças. Eliana está grávida de um menino, fruto de seu

relacionamento com o produtor musical João Marcello Bôscoli. O bebê está previsto para nascer no início de agosto.

O apresentador Luciano Huck deixa o hotel Fasano, no Rio. Das Agências

A juíza da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Maria de Lourdes Coutinho Tavares, condenou o apresentador Luciano Huck a pagar R$ 40 mil por cercar de boias a faixa costeira ao longo de sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, sem autorização ambiental, “sob o propósito de exercício futuro de atividade de maricultura”. Huck é alvo de uma ação do Ministério Público, que sustenta, no processo, que a motivação da colocação do cerco “é outra que não a atividade de maricultura, ou seja, a maricultura seria um instrumento, um pretexto para legitimar a pretensão não acolhida pela lei, de apoderamento de bem de uso comum do povo”. Ainda de acordo com o processo, se Luciano descumprir a ordem, terá de pagar uma multa de R$1 mil por

dia. O MPF já havia emitido uma recomendação para que o apresentador retirasse o cerco até conseguir a autorização para o exercício da maricultura e que, após a autorização, “as boias sejam colocadas de maneira que não prejudiquem o trânsito de embarcações, não causem dificuldade para a aproximação da Ilha das Palmeiras e não provoquem a sensação de que aquele espaço público foi delimitado para uso privado.” A assessoria de imprensa de Luciano Huck disse que o apresentador frequenta há mais de dez anos e apoia projetos de desenvolvimento da região. “Huck acredita que a maricultura é uma atividade que pode ser muito desenvolvida e tem um projeto tramitando no Ministério da Pesca e Aquicultura já aprovado pelo Ibama. Não concorda com a decisão e os advogados irão recorrer”, disse a assessoria.

Geral B-3

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Silvestri afirma que saneamento deve ser prioridade para municípios

Divulgação

GOVERNO Secretário destaca trabalho voltado ao saneamento básico e controle do meio ambiente Da Assessoria

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Cezar Silvestri, participou nesta terça-feira, 05, do seminário “Saneamento: um desafio de nossos tempos Por uma política estadual de saneamento básico”, realizado na Universidade Positivo, em Curitiba. Após proferir palestra, o secretário participou de mesa redonda de debates sobre o tema “Planos Municipais de Saneamento – Aspectos a serem considerados”. O secretário disse que os países desenvolvidos consideram a questão do saneamento prioritária, fundamental e propôs a realização de uma audiência com o governador Beto Richa com o objetivo de alterar a legislação. “Proponho conversarmos com o governador para emitir uma mensagem de Lei contendo as diretrizes de saneamento básico a serem adotadas pelos municípios, de forma que passem a compor os planos diretores municipais”, afirmou. Dessa forma, segundo ele, a partir de 2014, todos

O secretário Cezar Silvestre disse que a Sedu tem trabalhado para que o saneamento básico e o controle do meio ambiente se tornem prioridades municipais

os municípios paranaenses terão acesso a recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de saneamento, tratamento e destinação de resíduos. “Acredito que devemos mexer na legislação, com a possibilidade de os municípios usarem o dinheiro da saúde em saneamento básico”, afirmou. Cezar Silvestri ofereceu outra contribuição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu): estender a parceria que a pasta mantém com o Instituto Federal do Paraná (Ifet-PR)

visando à capacitação de servidores municipais por meio de cursos superiores de graduação e também de pós-graduação, desta vez para qualificar o pessoal envolvido na elaboração dos Planos Municipais para Saneamento Básico. O secretário falou que a Sedu tem trabalhado para que o saneamento básico e o controle do meio ambiente se tornem prioridades municipais. “Estamos desenvolvendo um programa de financiamento para parques municipais em fundos de vale e outras áreas suscetíveis à erosão, visando o combate à erosão, a proteção

aos mananciais e ao saneamento básico”, disse Silvestri. Ele sugeriu ainda um trabalho conjunto, envolvendo instituições e municipalidades, visando à conscientização dos parlamentares da bancada paranaense, visando a inclusão do saneamento básico em emendas de bancadas. Seminário Promovido pelo Crea-PR e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - seção Paraná (Abes-PR), o evento tem como proposta discutir uma política estadual de saneamento básico, sua importância e a necessidade de um plano estadual e municipal

VERBA

de saneamento. Durante dois dias (4 e 5 de julho), o debate envolveu representantes do setor de engenharia, autoridades e prestadores de serviço. A mesa redonda que tratou sobre “Planos Municipais de Saneamento – Aspectos a serem considerados” contou também com a participação secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto; do coordenador de Recursos Hídricos e Atmosféricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Eduardo Felga Gobbi, que na ocasião representou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk; e do

presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior. A programação do encontro contou com debates e mesas redondas sobre os temas “Saneamento: desafio de nossos tempos”, “Saneamento no Paraná”, “Saneamento: Visão do Confea”, “Política Nacional e o Plansab”, “Política de Saneamento para o Paraná”, além da apresentação dos cases de Minas Gerais, Ceará e do Projeto da Nova Agência Reguladora do Paraná. Os organizadores do seminário darão continuidade aos trabalhos em novembro de 2011.

ARAPOTI

Fundo da infância vai repassar R$12 mi População discute para conselhos tutelares do municípios plano de habitação Da Assessoria

Da Assessoria

O deputado estadual Pedro Lupion (DEM) participou, nesta terça-feira, 5, da assinatura de convênios para a liberação de R$ 3,11 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para conselhos tutelares de 94 municípios. É o primeiro repasse de um total de R$ 12 milhões que serão liberados até o fim de agosto para todos os 413 conselhos tutelares do Paraná. Assinado pelo governador Beto Richa e pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, os recursos serão aplicados na compra de veículos e equipamentos de informática, implantação do Sipia-Web (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência). Segundo o deputado Lupion o repasse direto de recursos aos conselhos tutelares dos municípios, que não ocorria há nove anos, é uma iniciativa para aprimorar as estruturas de trabalho dos conselhos tutelares, que, para o parlamentar, são órgãos essenciais para a garantia dos direitos fundamentais e civis no atendimento de pessoas em risco social e que precisam da interferência do poder público. “A ação do governo estadual em ampliar a rede de conselhos por todo o Paraná e dar condições melhores de trabalho aos

Após um breve seminário explicativo sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), foram eleitos, na tarde da última sexta-feira, 1º, os participantes do Núcleo de Acompanhamento do PLHIS. Ele será composto por cinco membros da sociedade civil e seis do poder público, sendo um suplente. Entre os membros da sociedade estão três integrantes de associações de moradores, um da Associação dos Pastores e um da Associação Comercial. Pelo poder público estão os vereadores Jan Pot, Marino Gouveia e Lourival Aparecido Modesto (Buíka), a chefe da Divisão de Planejamento Ambiental, Dalcilene Andrade de Lima, o chefe da Divisão de Projeto e Orçamento, Marcio Rodrigues de Almeida e o responsável pela seção de cadastros da Secretaria Municipal de Finanças, Luis Carlos Moreira. Esse núcleo terá como função analisar os documentos e propor as alterações necessárias, apoiar a organização e execução das oficinas e seminários, validar o desenvolvimento das atividades e relatórios e mediar a relação com a comunidade. Para Claiton Siqueira, secretário municipal de Plane-

Secretária da Família e Desenvolvimento, Fernanda Richa na assinatura de convênios

conselheiros é extremamente positiva. As crianças e adolescentes assistidos pelo estado terão um benefício que será muito bem-vindo”, destaca o deputado. A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirmou que a iniciativa vai permitir o melhor cumprimento das atribuições dos conselhos, que estavam com falta de estrutura física para atender a população. “Nosso trabalho começa pelos municípios mais carentes

até atingir todo o Paraná. Essa é uma forma do governo do estado participar ativamente da vida de cada município”, lembrou a secretária. “Com essa liberação reafirmamos o princípio da prioridade absoluta que este governo dá à criança e ao adolescente”, disse o governador Beto Richa, ao formalizar a liberação dos recursos. “Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente atribua aos municípios a responsabilidade pela manutenção dos conselhos, o Estado assume uma

importante co-participação na garantia do funcionamento das estruturas e na defesa desses direitos”, disse o governador. Os 94 municípios que assinaram convênios nesta terça-feira são os primeiros a apresentar a documentação exigida para a certificação pela Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social, mas de acordo com a secretária Fernanda Richa, até o fim de agosto todos os 413 conselhos tutelares do Paraná receberão recursos.

jamento, a participação da sociedade civil organizada no PLHIS é muito importante, pois ela é o elo entre o governo e os cidadãos cientes de suas necessidades básicas. “O direito à habitação não é apenas responsabilidade do governo, mas também de organizações e movimentos populares que fiscalizam e trazem sugestões para melhorar essa realidade social que é a falta de moradia para famílias de baixa renda”, complementa O PLHIS também terá uma equipe de coordenação (composta pelos secretários municipais de Contabilidade, Planejamento e Assistência Social, por uma assistente social e um arquiteto), uma equipe de apoio municipal e uma equipe de consultoria – a ADEOP, empresa que venceu a licitação para coordenar as atividades do Plano. “Vamos fazer uma verificação do déficit habitacional do município, elaborar um diagnóstico e por fim apresentar as possíveis estratégias de ação, através dos meios de financiamento existentes”, explica Patrick Maas, arquiteto da ADEOP. Na quarta-feira anterior (29/06) aconteceu o treinamento da equipe técnica municipal, que teve a finalidade de expor o método de trabalho e antecipar a forma de desenvolvimento do PLHIS.

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Quatiguá, em 06 de Julho de 2011. Efraim Bueno de Moraes Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOAQUIM TÁVORA - PARANÁ. CAPITULO 1 Dos objetivos Artigo 1°. A Conferência Municipal de Saúde de Joaquim Távora-PR; convocada pelo Decreto Municipal N° 2.731/2011, do Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Saúde, terão por finalidade reorganizar o modelo de atenção à saúde através da discussão dos problemas de Saúde do Município e da proposição de diretrizes para atualizar o Plano Municipal de Saúde. CAPITULO 11 Da realização Artigo 2°. A lº Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 19 de julho de 2011, às 13:00 horas, no Centro de Formação Frei Leonardo, rua Dr. Lincol Graça – Praça XV de Novembro, sob os auspícios da Prefeitura Municipal através do Departamento Municipal de Saúde. CAPITULO lll Do Temário Artigo 3°. Nos termos de Decreto de N° 2.731/2005, do Prefeito Municipal e do Departamento Municipal de Saúde, a Conferência terá como tema básico: S.U.S., PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO - “ CONSTRUINDO REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PARANÁ”. Artigo 4°. A abordagem de cada item do temário será realizado por exposição de no mínimo 1 (um) conferencista, seguidas de discussão na plenária e posterior discussão em grupos de trabalho. Parágrafo Único - Cada grupo de trabalho terá um coordenador eleito pela plenária para presidir a reunião e um relator indicado pela comissão organizadora. Artigo 5°. Será facultado a quaisquer dos membros da Conferência, por ordem e mediante prévia inscrição à mesa diretora os trabalhos, manifestar-se verbalmente ou por escrito durante o período de debates, através de perguntas ou observações pertinentes. CAPITULO IV Da organização da Conferência Artigo 6° - A Conferência será presidida pelo prefeito Municipal e na sua ausência pelo coordenador da Conferência. Artigo 7° - A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Chefe do Departamento Municipal de Saúde e terá como membros da comissão organizadora, os cidadãos nomeados através da Portaria 3455/2011. CAPITULO V Dos Membros Artigos 8° - Poderão inscrever-se como membros da Conferência, todas as pessoas ou instituições interessadas no aperfeiçoamento da política de saúde, na condição de: a) Delegados natos; b) Delegados eleitos; c) Participantes; d) Convidados. Parágrafo 1°. Os membros inscritos como Delegados terão direitos a voz e voto; os participantes terão apenas direitos a voz, assim como os convidados. Parágrafo 2° - Como participantes inscrever-se-ão membros credenciados de associações, instituições públicas, entidades de classe e de representantes da sociedade civil. Parágrafos 3° - Serão convidados entidades e ou representantes de outras cidades e ou instituições Estaduais e Nacionais para serem participantes ou conferencistas. SEÇÃO I Dos delegados Artigo 9°. Tomarão posse da Conferência na condição de Delegado: I. Titulares ou representantes, formalmente credenciados, de instituições governamentais (municipais, estaduais e federais); II. Titulares ou representantes, formalmente credenciados, instituições prestadoras de serviço de saúde, públicas e privadas; III. Titulares ou representantes, formalmente credenciados, de entidades de representação dos profissionais da área da saúde. IV. Representantes de usuários; organizações sindicais de trabalhadores rurais e urbanos; entidades patronais, associações comunitárias ou de moradores; clube de serviço; partidos políticos; organizações estudantis; conselhos de pais; assim como outras instituições da sociedade civil organizada que não incluam os itens anteriores; e V. Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde são membros natos da Conferência. Parágrafo 1° - Os delegados titulares e suplentes representantes das comunidades rurais serão escolhidos nas pré-conferências realizadas com o apoio do Departamento Municipal de Saúde. Parágrafo 2° - Nos termos do Artigo 1° da Lei 8.142/90, a representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores de serviços profissionais de saúde. Artigo l0 - A secretaria do evento, funcionará no Departamento Municipal de Saúde até o 18 de julho de 2011 e no dia 19 de julho de 2011, no local da realização do evento. Artigo 11 - Os delegados das instituições deverão se inscrever mediante oficio de suas respectivas entidades. Artigo 12. As plenárias das Pré-Conferências terão como objetivo debater os temas da programação, a serem explanados pelos palestrantes antes da realização dos debates. Parágrafo Único. Os trabalhos em grupo servirão para aprofundar estes temas e elaborar propostas a serem discutidas na plenária final. Artigo 13. A plenária final terá como objetivos: a) Apreciar e submeter à votação a síntese das discussões do Temário Central que tenham relatórios finais apresentados pelos grupos de trabalho. b) Aprovar as diretrizes da Política de Saúde para os próximos 2 (dois) anos. Artigos 14 - Participarão da Plenária Final os delegados e participantes credenciados, sendo que os delegados terão direito à voz e voto e os participantes apenas voz. Parágrafo Único. Apenas poderão pedir destaques de propostas os delegados. Artigo 15. A mesa diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos da reunião plenária final, será presidida pelo coordenador da Conferência, juntamente com 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde e assessor Artigo 16. A apreciação e votação das propostas consolidadas nos relatórios terão o seguinte encaminhamento: I - A Comissão Relatora precederá a leitura do Relatório Geral de modo que os pontos de divergência possam ser identificados como destaque para serem apreciados, no final da leitura por ordem alfabética. II - A aprovação das propostas será por maioria simples dos delegados presentes. Artigo 17. A plenária é soberana à mesa e lhe será facultada questionamentos pela ordem à mesa, sempre que, a critério dos participantes não se esteja cumprindo o regulamento. Parágrafo Único - Os pedidos de questão de ordem, poderão ser feios a qualquer tempo, exceto durante o período de votação, desde que a mesa tenha submetido à apreciação da plenária os anteriormente feitos. CAPITULO VI Das disposições Gerais Artigo 18. O Conselho Municipal de Saúde decidirá sobre os casos omissos e pôr qualquer eventualidade que ocorra durante o evento. Artigos l9 - Serão fornecidos certificados a todos os participantes de acordo com a categoria. Parágrafo Único. Em caso do participante ser funcionário público municipal, a ausência ao trabalho será considerada justificada mediante apresentação do documento mencionado “caput” deste artigo. Artigo 20. As decisões administrativas e de funcionamento durante a conferência serão tomadas pela comissão executiva, que deverá prestar contas de todos os gastos de receitas efetuadas, no prazo de l0 (dez) dias úteis após o termino dos trabalhos, sendo facultado a todos os participantes, ou não, da conferência o acesso às contas e documentos probatórios. Joaquim Távora, (PR), aos 1º de julho de 2011. ADALGIZA PANICHI Presidente do Conselho Municipal de Saúde

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR SEGUNDA CHAMADA PARA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, NO SISTEMA AERADO, DO TIPO LODO ATIVADO CONVENCIONAL, COM CAPACIDADE DE 02 (DOIS) LITROS POR SEGUNDO, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 1.020.000,00 (HUM MILHÃO E VINTE MIL REAIS). O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES “01 E “02” DAR-SE-À ATÉ ÀS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2011, [21/07/2011], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “01” E “02” OCORRERÁ NO DIA 21 (VINTE E UM) DE JULHO DE 2011, [21/07/2011], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43) - 35561545. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA, EM 04.07.2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL PREFEITO MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO HOSOUME PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PORTARIA No 55/2010 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e conforme Lei 10.520/02 , RESOLVE Fica designada a Equipe de Apoio, tendo como finalidade dirigir e julgar as licitações realizadas pelo Município de Cambará, Estado do Paraná, para o exercício do ano de 2011. A Equipe de Apoio será composta pelos servidores: PREGOEIRO: FLAMARION RUIZ CANASSA REPRESENTANTE DO COMPRADOR: JULIANO RIBEIRO MICHELATO APOIO: ROSILENE APARECIDA SANTIAGO O Mandato da Equipe de Apoio terá prazo para executar os trabalhos até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e onze. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a de n.º 04/2011. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 24 de junho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará Art. 3º. A fase preparatória do pregão observará o seguinte: IV – a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. § 1º. A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro do órgão ou entidade promotora do evento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 54/2011 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, e conforme Lei 8.666/93, RESOLVE Fica criada a Comissão de Licitação, tendo como finalidade dirigir e julgar as licitações realizadas pelo Município de Cambará, Estado do Paraná. A Comissão de Licitação será composta pelos servidores: PRESIDENTE: FLAMARION RUIZ CANASSA MEMBRO: JULIANO RIBEIRO MICHELATO MEMBRO: ROSILENE APARECIDA SANTIAGO O Mandato da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, conforme art. 51 da Lei 8.666/93, a partir da data de assinatura desta Portaria. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a de n.º 03/2011. Publique-se, Notifique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 24 de junho de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 28/2011. SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.504/2011 de 04 de julho de 2011; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com recursos de provável excesso de arrecadação, orçamentárias, na seguinte dotação de despesa: 07 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. 07.001 – Divisão de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.00052-033 – Manutenção da Secretaria de Educação. 001490 - 3.1.00.000132 - 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Especial, os recursos repassados ao Município pelo Programa Transporte Escolar – Programa Pro Jovens do Campo – Saberes da Terra, nos moldes do Termo de Adesão nº 1220100441. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr em 05 de julho de 2011. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO Nº. 29/2011. SÚMULA – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providencias. O Senhor Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito do Município de Ribeirão do Pinhal, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e em especial a Lei nº. 1.505/2011 de 04 de julho de 2011; decreta: ARTIGO 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com recursos de provável excesso de arrecadação, orçamentárias, na seguinte dotação de despesa: 08 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 08.001 – Divisão de Agropecuária. 20.606.00082-037 – Manutenção da Secretaria de Agricultura. 001641 - 3.1.00.000781 – 4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações. Valor R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) 001640 – 3.1.00.000000 – 3.3.90.39.00.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) ARTIGO 2º - Servirá como recursos para o custeio do Presente Crédito Especial, os recursos repassados ao Município pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. ARTIGO 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ribeirão do Pinhal – Pr em 05 de julho de 2011. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS No 06/2011 EMISSÃO 15/02/2011 - ABERTURA 01/03/2011 Prefeitura Municipal de Cambará – Estado do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, que, com base na Lei no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, e, Lei Complementar n.º 123/2006, encontra-se aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, apresentando preço para aquisição de pães, conforme especificado no instrumento convocatório e anexos. I - DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de pães, conforme ANEXO I - OBJETO, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições futuras por esta Administração. II – DO EDITAL: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Brasil no 1082, Centro, Fone (43) 3532-3535, Ramal 226, Cambará, Estado do Paraná, de 2a a 6a feira, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente e pelo site: www.cambara.pr.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitação, e telefones acima. III - DA ABERTURA: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues na sede da Prefeitura, no departamento de Licitações, até o dia 01/03/2011 às 13:15 horas, para o julgamento às 13:30 horas do mesmo dia. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará – Estado do Paraná, 15 de fevereiro de 2011. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torno público a homologação e a adjudicação do objeto do presente processo à: Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE. Fornecedor: CLAUDINEI BUKALOSKI MANATA CPF/MF: 033.743.639-89 DAP: SDW0033743639892707100718 Valor Global: R$ 1.400,00 Fornecedor: MARCELO VALDEZINO DA LUZ CPF/MF: 759.716.749-00 DAP: SDW0759716749002804110123 Valor Global: R$ 3.000,00 Fornecedor: MOISES MENDES DE OLIVEIRA CPF/MF: 586.179.229-15 DAP: SDW0586179229152307100822 Valor Global: R$1.780,00 Fornecedor: ALCIDES GONÇALVES CPF/MF: 486.013.499-00 DAP: SDW0486013499002307100927 Valor Global: R$ 2.160,00 Fornecedor: OSCAR KOUZO OIZUMI CPF/MF: 374.417.369-00 DAP: SDW0374417369002307100830 Valor Global: R$ 1.458,00 Embasamento: Artigo 24, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93 e alterações c/c o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e artigo 37 da C.F. Guapirama, em 04 de julho de 2011. Eduí Gonçalves Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA Lei nº 1051, de 30 de junho de 2011 Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Paraná, Sr. Airton Sérgio Diniz, pelos relevantes serviço prestados a esta comunidade.. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Airton Sérgio Diniz pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1052, DE 30 DE JUNHO DE 2011 Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Frei Daniel Heinzen, pelos relevantes serviço prestados a esta comunidade.. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Frei Daniel Heinzen, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1053, DE 30 DE JUNHO DE 2011 Denomina Rua nesta cidade. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Major Marcellino José da costa, a atual Rua 1013, do Residencial João Evangelista de Melo - Aparecidinho III, nesta cidade, cadastro Municipal nº 37. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1054, DE 30 DE JUNHO DE 2011 Denomina Rua nesta cidade. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Major Joaquim da Costa Leme Sobrinho, a atual Rua 1012, do Conjunto Habitacional João Evangelista de Melo - Aparecidinho III, nesta cidade, cadastro Municipal nº 36. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1055, DE 30 DE JUNHO DE 2011 Denomina Rua nesta cidade. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Antônio Bernardi, a atual Rua de cadastro nº 1986, na Vila são Cristóvão, nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal

Atas&Editais B-5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA LEI Nº 1056, DE 30 DE JUNHO DE 2011 Denomina Rua nesta cidade. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada Rua Pedro Prado, a atual Rua de cadastro nº 3312 do Conjunto Residencial João Furtado dos Santos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 272/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 8781/11, de 29/06/11, decreta: Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, a partir de 16 de junho de 2011, a servidora CAMILA LEMES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos, Regime Estatutário deste Município, nomeada em 16/06/11. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÔ ANTÔNIO DA PLATINA DECRETO Nº 273/11 A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o requerimento nº 8617/11, decreta: Art.1º - Fica sem efeito a nomeação através do Decreto Municipal nº 246/11, de 14/06/11, das pessoas abaixo relacionadas, aprovadas no concurso realizado no dia 28 de março de 2010, de acordo com o que dispõe o § 2º do artigo 19 da Lei Municipal nº 02/93, como segue:

Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 30 de junho de 2011. MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK LEI Nº 448/2011 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 333/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. A Câmara Municipal do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 11.494/2007, sanciono a seguinte Capítulo I Das Disposições Preliminares Art. 1º - Fica instituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Conselheiro Mairinck. Capítulo II Da composição Art. 2° - O Conselho será constituído por, no mínimo, 09 (nove) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados: I) 02 (dois) representantes designados pelo Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente; II) 01 (um) representante dos professores das escolas públicas municipais; III) 01 (um) representante dos diretores das escolas públicas municipais; IV) 01 (um) representante dos servidores técnico-administrativo das escolas públicas municipais; V) 02 (dois) representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais; VI) 02 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundarista; § 1º: Integrarão, ainda, o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB: a) 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação; b) 01 (um) representante do Conselho Tutelar; § 2° - Os membros de que tratam os incisos II, III, IV, V e VI deste artigo serão indicados pelas respectivas representações, após processo eletivo organizado para esse fim, pelos respectivos pares. § 3° - Os membros do Conselho previstos no caput do art. 2°, serão indicados em até vinte dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores, para a nomeação dos novos conselheiros. § 4° - Os conselheiros de que trata o caput deste artigo deverão guardar vínculo formal com os segmentos que representam, devendo esta condição constituir-se como pré-requisito à participação no processo eletivo previsto no § 2°. § 5° - Os representantes, titular e suplente, dos diretores das escolas públicas municipais deverão ser diretores eleitos por suas respectivas comunidades escolares. § 6° - São impedidos de integrar o Conselho do FUNDEB: I – cônjuge e parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais; II - tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou controle interno dos recursos do Fundo, bem como cônjuges, parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, desses profissionais; III – estudantes que não sejam emancipados; IV – pais de alunos que: a)exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito do Poder Executivo Municipal; ou b)prestem serviços terceirizados ao Poder Executivo Municipal. V – Alunos com atribuições de faltas injustificadas nas atividades escolares. Art. 3° - O suplente substituirá o titular do Conselho do FUNDEB nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste, e assumirá sua vaga nas hipóteses de afastamento definitivo decorrente de: I – desligamento por motivos particulares; II – rompimento do vínculo de que trata o § 4°, do art. 2°; e III – situação de impedimento previsto no § 6°, incorrida pelo titular no decorrer de seu mandato. § 1° - Na hipótese em que o suplente incorrer na situação de afastamento definitivo descrito no art. 3°, o estabelecimento ou segmento responsável pela indicação deverá indicar novo suplente. § 2° - Na hipótese em que o titular e o suplente incorram simultaneamente na situação de afastamento definitivo descrita no art. 3°, a instituição ou segmento responsável pela indicação deverá indicar novo titular e novo suplente para o Conselho do FUNDEB. Art. 4° - O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período. §1º: Após a escolha dos representantes tratados nos artigos anteriores, estes deverão ser apresentados (indicados) ao Poder Executivo para que seja realizada a pertinente nomeação, mediante edição e publicação de ato específico à este fim. Capítulo III Das Competências do Conselho FUNDEB Art. 5° - Compete ao Conselho do FUNDEB: I – acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; II – supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração

da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB; III – examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; IV – emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizados mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; V – apresentar ao Poder Legislativo e aos órgãos de controle interno e externo manifestação formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo; VI- por decisão da maioria absoluta de seus membros, convocar o secretário de educação competente ou servidor equivalente para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do Fundo, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazo não superior a 30 (trinta) dias; VII- requisitar ao Poder Executivo cópia de documentos referentes a: a) Licitação, empenho, liquidação e pagamento de obras e serviços custeadas com recursos do Fundo; b) Folhas de pagamento dos profissionais da educação, as quais deverão discriminar aqueles em efetivo exercício na educação básica e indicar o respectivo nível, modalidade ou tipo de estabelecimento a que estejam vinculados; c) Documentos referentes aos convênios com as instituições no âmbito municipal; d) Outros documentos necessários ao desempenho de suas funções. VIII- realizar visitas e inspetorias in loco para verificar: a) O desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos do Fundo; b) A adequação do serviço de transporte escolar; c) A utilização em benefício do sistema de ensino de bem adquiridos com recursos do Fundo; IX- outras atribuições que a legislação específica eventualmente estabeleça. Capítulo IV Das Disposições Finais Art. 6° - O Conselho do FUNDEB terá um Presidente e um VicePresidente, que serão eleitos pelos conselheiros. Parágrafo Único – Está impedido de ocupar a Presidência o conselheiro designado nos termos do art. 2°, I desta lei. Art. 7° - Na hipótese em que o membro que ocupa a função de presidente do Conselho do FUNDEB incorrer na situação de afastamento definitivo prevista no art. 3°, a Presidência será ocupada pelo Vice- Presidente. Art. 8° - No prazo máximo de 30 (trinta) dias após a instalação do Conselho do FUNDEB, deverá ser aprovado o Regimento Interno que viabilize seu funcionamento. Art. 9° - As reuniões ordinárias do Conselho do FUNDEB serão realizadas mensalmente, com a presença da maioria de seus membros, e, extraordinariamente, quando convocados pelo Presidente ou mediante solicitação por escrito de pelo menos um terço dos membros efetivos. Parágrafo Único – As deliberações serão tomadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade, nos casos em que o julgamento depender de desempate. Art. 10 – O Conselho do FUNDEB atuará com autonomia em suas decisões, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo Municipal. Art. 11 – A atuação dos membros do Conselho do FUNDEB: I – não será remunerada; II – é considerada atividade de relevante interesse social; III – assegura isenção da obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro, e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações; IV – veda, quando os conselheiros forem representantes de professores e diretores ou de servidores das escolas públicas, no curso do mandato: a) exoneração de ofício ou demissão do cargo ou emprego sem justa causa, ou transferência involuntária do estabelecimento de ensino em que atuam; b) atribuição de falta injustificada ao serviço, em função das atividades do conselho; c) afastamento involuntário e injustificado da condição de conselheiro antes do término do mandato para o qual tenha sido designado. Art. 12 – O Conselho do FUNDEB não contará com estrutura administrativa própria, devendo o Município garantir infra-estrutura e condições materiais adequadas à execução plena das competências do Conselho e oferecer ao Ministério da Educação os dados cadastrais relativos a sua criação e composição. Art. 13 – Durante o prazo previsto no § 3° do art. 2°, os novos membros deverão se reunir com os membros do Conselho do FUNDEB, cujo mandato está se encerrando, para transferência de documentos e informações de interesse do Conselho. Art.14 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, aos cinco dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze. Juarez Lélis Granemann Driessen Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA DECRETO Nº 012/2011 Súmula: Institui a Comissão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tomazina e dá outras providências. O Senhor Guilherme Cury Saliba Costa, Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Artigo 1º - Fica instituída a “Comissão Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tomazina”, com as atribuições de acompanhamento e Organização do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional, composta pelos membros representantes abaixo nomeados: Representante da Secretaria Municipal de Educação Ivanilda Maria Gouveia de Melo CPF: 810.284.669-00 Representante da Secretaria Municipal de Saúde Lucilei de Fátima Lopes CPF: 038.525.939-56 Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Ataíde Depizzol Junior CPF: 069.243.749-56 Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Wesley João Marques CPF: 565.671.709-72 Representante da Secretaria Municipal de Turismo Michel Couto Mendes CPF: 031.629.769-01 Representante dos Agricultores do PAA Josias Gonçalves da Cunha CPF: 279.772.699-53 Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições anteriores. Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 05 de julho de 2011. Guilherme Cury Saliba Costa Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATUAL ADITIVO I AO CONTRATO Nº 102/2010 Partes: Município de Quatiguá e a empresa Innovare Construtora Ltda. – ME. Objeto: Pavimentação em pedras irregulares em 12.265,94 m2, contendo os serviços de Regularização e compactação do subpleito, base em colchão de argila e Placa de programa. Alteração: Fica prorrogado o prazo de execução e da vigência do contrato original por mais 120 (cento e vinte dias), expirando-se em 11 de outubro de 2011. Data: 14 de junho de 2011. Efraim Bueno de Moraes – Prefeito Municipal

B-6 Atas&Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ PORTARIA Nº 148 DE 30 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Conceder, a partir de 01/07/2011, a pedido do servidor MOISÉS DE SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PEDREIRO, de acordo com o Art. 117, da Lei Municipal 12/93, (Estatuto dos Servidores), a Licença para Tratar de Interesse Particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem vencimentos. II - Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se. Gabinete do Prefeito, aos 30 dias do mês de Junho do ano de 2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ Portaria Nº 149 de 30 de Junho de 2011. O Prefeito Municipal de Abatiá, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar, a pedido da servidora por motivos particulares a partir de 01/07/2011, a Sra. KÁTIA MOREIRA DOS REIS DE ASSIS, brasileira, Funcionária Pública Municipal, ocupante do Cargo de Emprego Público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Regime C. L. T. deste Município, portadora do R.G. 10.536.359-1 SSP/PR e do C.P.F. 066.520.379-98. II - Revoga-se as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se. Gabinete do Prefeito, aos 30 dias do mês de Junho do ano de 2011. IRTON OLIVEIRA MÜZEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ TERMO ADITIVO Nº. 02/2011 AO CONTRATO Nº. 220/2009 O MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob nº. 76.407.568/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, em pleno exercício de mandato e funções, SR. EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI, brasileiro, casado, agricultor, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.067.024-4 SSP/PR e do CPF/MF sob o nº. 540.036.289-34, residente e domiciliado a Rua Jacarezinho, nº. 423, Bairro Centro, deste Município, com fundamento na Lei Federal nº. 8.663/1993 e Processo Licitatório decorrente do Edital de Licitação sob a Modalidade Tomada de Preços nº. 01/2009, neste ato denominado simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado à Empresa EDITORA TRIBUNA DO VALE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.037.108/0001-11, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº. 1.344, Bairro Centro, Cidade Santo Antônio da Platina - PR, neste ato representado por SR. BENEDITO FRANCISQUINI, casado, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1.813.195 SSP/PR e CPF/MF sob o nº 277.889.54934, neste ato denominado simplesmente de CONTRATADA, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO Nº. 02/2011 ao contrato de nº. 220/2009, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR Fica alterada a Cláusula Terceira (Valor Contratual) do Contrato nº. 220/2009, onde o valor contratual será reajustado nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d” e Parágrafo 1º da Lei Federal nº. 8.666/93, passando de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais) para um valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº. 220/2009, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento de Contrato de Fornecimento por Tempo Determinado em caráter de excepcionalidade, em 03 (três) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscrita. Barra do Jacaré, Estado do Paraná, 05 de Julho de 2011. Edimar de Freitas Alboneti Prefeito Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK PORTARIA Nº 04, de 05 de Julho de 2011 Dispõe sobre a concessão de licença a pedido por doença comprovada e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I e parágrafo 1º, do artigo 34, da Lei Orgânica Municipal c.c. o inciso I, parágrafo 6º e parágrafo único, todos do artigo 76, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a pedido licença por doença comprovada ao Vereador Atílio Alves de Almeida, sem prejuízo dos seus subsídios, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de junho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas expressamente as disposições em contrário. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), 05 de julho de 2011. MESA DA CÂMARA DOS VEREADORES ANTONIO CARLOS DA SILVA ALEX SANDRO P.C. DOMINGUES Presidente Vice-Presidente VALDECI DE PAULA MENDES 1º Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL DECRETO 030/2011 Dartagnan Calixto Fraiz, Prefeito Municipal de Ribeirão do Pinhal – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º: Conforme o 1º. Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional realizado no dia 29.06.2011, fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ribeirão do Pinhal, composto pelos seguintes membros: I-REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Marlene Demarchi Azevedo Suplente: Delamir de Sousa Secretaria Municipal de Educação: Titular: Hamilton Rosa de Castro; Suplente: Reginaldo Terra, Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Marluci Marcelino P.Coutinho Suplente: Lucenir Alves Pereira II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: Escola de Educação Especial Despertar – APAE: Titular: Heloisa Alvarenga Moreira; Suplente: Paula Aparecida M. Rosa Oliveira; Associação de Proteção a Maternidade e Infância – APMI: Titular: Mauro Franciscon; Suplente: Marisa Jesus Troiano; PROVOPAR – Ação Social: Titular: Maria Cristina D. Fraiz; Suplente: Lucilei Rosa Lopes; CRECHE CANTINHO DA AMIZADE; Titular: Suzana Raimundo; Suplente: Jovanete de Lima Campos; LAR SÃO VICENTE DE PAULA: Titular: Irmã Jurandira Borges dos Santos; Suplente: João Luiz Corinth APMF - Associação de Pais, Mestres e funcionários da Escola Municipal Cônego Wenceslau Viktor: Titular: Lidiane Carvalho de Mello; Suplente: Yone França de Camargo; Pastoral da Criança: Titular: Maria Aparecida Souza Oliveira; Suplente: Nilda de Assis Rezende; Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Gilberto Eleutério da Silva Suplente: Francisco Wanderley Corrales Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando disposições contrárias. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal, em 05 de julho de 2011. DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ - Prefeito Municipal -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 042/2011 – PMA) LEI Nº. 2.211 DE 05 DE JULHO DE 2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 726.186,92 (setecentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a “SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL” nas Dotações Orçamentárias abaixo especificadas: 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação Infantil 3.3.90.39. 3107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 228,38 2.026. Manter o Programa de Merenda Escolar 3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.000,00 2.027. Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 3.3.90.32. 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 18.000,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 003. DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAS 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 3.3.90.39. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.065. Manter os Serviços Urbanos 3.3.90.30. 3000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 004. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 2.113. Manter o Departamento Municipal de Água e Esgoto 3.3.90.30. 1002 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.90.39. 1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00 3.3.90.39. 3002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.958,54 09. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 002. DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 1.007. Recuperar, Recapear e Pavimentar Ruas do Município 3.3.90.30. 3000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 16. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 001. GABINETE DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2.123. Manter o Gabinete de Agricultura e Meio Ambiente 3.1.90.11. 3000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.1.90.13. 3000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 3.1.90.16. 3000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 Art. 2° - Os recursos para a Suplementação de Crédito Especial de que trata esta lei serão resultantes do superávit financeiro do exercício de 2010 da fonte de recursos 3000 – Recursos Livres no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), da fonte 3002 – Sistema de Água e Esgoto no valor de R$ 10.958,54 (dez mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) e da fonte 3107 – Salário Educação no valor de R$ 228,38 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) e do cancelamento no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) das seguintes dotações orçamentárias: 02. EXECUTIVO MUNICIPAL 002. ASSESSORIA JURÍDICA 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 3.3.90.39. 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.000,00 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.032. Apoiar Estudantes Universitários 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 004. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 2.113. Manter o Departamento Municipal de Água e Esgoto 3.1.90.11. 1002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 500.000,00 3.1.91.13. 1002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: PROGRAMAS Acrescentar Reduzir 0002. APOIO ADMINISTRATIVO 28.000,00 52.000,00 0004. ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 18.228,38 0008. COOPERAÇÃO COM OUTROS NÍVEIS DE ENSINO 48.000,00 0016. PREVENÇÃO DE ENDEMIAS 4.000,00 0021. SERVIÇOS URBANOS 625.958,54 600.000,00 0022. OBRAS E INFRAESTRUTURAS 20.000,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: AÇÕES Acrescentar Reduzir 1.002. Ampliar e Reformar Centros Municipais de Educação Infantil 228,38 1.007. Recuperar, Recapear e Pavimentar Ruas do Município 20.000,00 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 52.000,00 2.026. Manter o Programa de Merenda Escolar 30.000,00 2.027. Manter o Programa de Merenda dos Centros Municipais de Educação Infantil 18.000,00 2.032. Apoiar Estudantes Universitários 48.000,00 2.049. Promover o Controle de Doenças Transmissíveis 4.000,00 2.065. Manter os Serviços Urbanos 15.000,00 2.113. Manter o Departamento Municipal de Água e Esgoto 610.958,54 600.000,00 2.123. Manter o Gabinete de Agricultura e Meio Ambiente 28.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 05 de julho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2011 OBJETO: Fornecimento e instalação de Defensa Metálica semi-maleável, sendo instalado exclusivamente na Rua José Vieira Gusmão (Pista Marginal esquerda) paralelo a rodovia BR153 localizada na Vila Sete, neste exercício. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil e quinhentos reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 20/07/2011. ABERTURA: 20/07/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3558-1615 – e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 05 de Julho de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna publica a Homologação e Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Tomada de Preços sob o nº 008/2011 que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, a qual fornecerá materiais e mão-de-obra para a execução de construção de 01(uma) UBS - Unidade Básica de Saúde, com área de 570,05m2, e prazo de 300 (trezentos) dias para a execução conforme Contrato de Repasse nº 277421-36/2008/ CAIXA - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA EM; à empresa:

Santo Antônio da Platina, 05 de Julho de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2011 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Adjudicação e a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 048/2011 que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, máquinas de costura industriais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social, para serem adquiridos conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses no Sistema de Registro de Preços; à empresa:

Santo Antonio da Platina, 05 de Julho de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2011 OBJETO: contratação de empresa na área de engenharia, para elaboração de projetos estruturais; arquitetônicos; hidráulicos; elétricos; telefônicos; prevenção de incêndio; infra-estrutura de lógica e SPDA, de obras públicas, com a elaboração de memoriais descritivos; orçamentos; ART e Registro no CREA, e fiscalização de sua execução, a serem contratados conforme a necessidade, por um período de 12 (doze) meses no Sistema de Registro de Preços. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). ENCERRAMENTO: Protocolo até as 09h00min, do dia 22/07/2011. ABERTURA: 22/07/2011, às 09h30min na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº. INFORMAÇÕES: A cópia do Edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3558-1615– e-mail: licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br Santo Antônio da Platina, 05 de Julho de 2011. MARIA ANA V. G. POMBO Prefeita Municipal

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

Demissão por justa causa: quando ela pode acontecer? Advogado especialista em Advocacia Empresarial fala sobre direitose deveres dos funcionários e empregadores Uma dúvida muito comum entre os empregadores atualmente é em relação às situações em que é admissível a demissão do empregado por justa causa. Nos últimos anos a Justiça do Trabalho, através de reiteradas decisões, acabou fixando alguns parâmetros que devem ser observados pelo empregador quando o mesmo precisa dispensar um de seus funcionários por justa causa. Segundo o advogado especialista em Direito do Trabalho, Dr. Carlos Zucolotto Júnior, parceiro e associado ao escritório Jefferson Brückheimer Advocacia Empresarial, a demissão por justa causa ocorre quando o empregado comete uma falta grave, dando motivo à rescisão do contrato de trabalho. As hipóteses de justa causa estão taxativamente descritas no art. 482, da CLT, o que significa que a falta cometida pelo empregado deve estar prevista em Lei para justificar a dispensa por justa causa. “Vale lembrar que a justa causa é medida extrema a ser aplicada pelo empregador e, por isso, deve observar alguns requisitos, dentre eles a proporcionalidade entre a conduta do empregado e a punição, sendo apenas as faltas realmente graves e que tragam efetivo prejuízo ao empregador passíveis de justa causa. Também convém observar se o empregado não teve justo motivo para prática da conduta, o que pode impedir a aplicação da sanção”, explica Zucolotto. Outro fator que deve ser observado pelo empregador no momento da justa causa é a imediatidade. A justa causa deve ser aplicada da maneira mais rápida possível. “Assim que o empregador descobre a falta grave ele deve providenciar a rescisão do contrato de trabalho. Mas vale lembrar que caso o empregador necessite realizar investigações para apurar os fatos, poderá abrir inquérito administrativo ou sindicância interna, devendo a justa causa ser aplicada após o término desses procedimentos. A investigação dos fatos é muito importante, pois é do empregador o ônus de provar a justa causa, inclusive em ação trabalhista que pode ser proposta pelo empregado q ue não concorde com a sanção aplicada.” Outro cuidado que deve ser tomado pelo empregador é em relação ao comunicado por justa causa, que deverá atender às exigências legais, sob pena de não ter validade. Neste caso, Zucolotto orienta que seja entregue por escrito ao empregado o comunicado com o motivo que ensejou a dispensa, facultando oportunidade e prazo para a defesa. No entanto, caso o funcionário se recuse a receber, o documento deve ser lido na presença de duas testemunhas que devem assiná-lo. Também cabe ressaltar que a justa causa é ato único, não podendo ser aplicada outra sanção pelo mesmo fato, como advertência ou suspensão. “Com a dispensa por justa causa o empregado perderá o direito de receber o salário referente ao aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, a multa do FGTS e não receberá as guias para saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego. Recebendo somente o saldo de salário e eventual férias vencidas” finaliza o advogado.

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ (PROJETO DE LEI Nº. 043/2011 – PMA) LEI Nº. 2.212 DE 05 DE JULHO DE 2011 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). A Câmara Municipal de Andirá aprovou e eu, JOSÉ RONALDO XAVIER, Prefeito Municipal de Andirá, sanciono e promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir “CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”, nas Dotações Orçamentárias abaixo especificadas: 02. EXECUTIVO MUNICIPAL 001. GABINETE DO PREFEITO 2.002. Manter o Gabinete do Prefeito 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00 4.4.90.52. 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 002. ASSESSORIA JURÍDICA 0.003. Promover o Pagamento de Ações Judiciais 3.3.90.91. 1000 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 3.1.90.11. 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.000,00 3.1.91.13. 1000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 003. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.004. Manter a Assessoria de Comunicação Social 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 2.005. Manter a Divulgação Oficial do Município 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001. GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO 2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 2.008. Manter e Conservar os Prédios Públicos Municipais 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 002. DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO 2.011. Manter o Departamento de Material e Patrimônio 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 003. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.012. Manter o Departamento de Recursos Humanos 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 005. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 2.015. Manter o Departamento de Tecnologia e Informação 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 006. DEPARTAMENTO JURÍDICO 2.105. Manter o Departamento Jurídico 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001. GABINETE DE FINANÇAS 2.016. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 002. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 2.017. Manter o Departamento de Contabilidade 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 003. DEPARTAMENTO DE TESOURARIA 2.018. Manter o Departamento de Tesouraria 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 004. DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÂO E FISCALIZAÇÂO 2.019. Manter o Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.021. Manter as Escolas Municipais - FUNDEB 3.1.90.16. 1102 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos 3.1.91.13. 1103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 2.029. Manter a Educação Especial 3.3.90.39. 1103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 003. DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.033. Manter o Departamento de Cultura 3.3.90.14. 1000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001. GABINETE DA SAÚDE 2.038. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.14. 1303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 002. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais 3.1.90.16. 1303 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.043. Manter os Serviços de Transporte da Saúde 3.1.90.11. 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3.1.91.13. 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 3.3.90.14. 1303 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 3.3.90.39. 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 2.044. Manter o Programa Saúde da Família 3.1.90.11. 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 2.045. Manter o Programa Saúde Bucal 3.1.90.13. 1495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 2.046. Manter os Agentes Comunitários de Saúde 3.1.90.13. 1495 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 3.1.90.16. 1495 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.500,00 2.107. Manter os Serviços de Atendimento do Pronto Socorro 3.3.90.39. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 003. DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 2.065. Manter os Serviços Urbanos 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 001. GABINETE DA AÇÃO SOCIAL 2.077. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Ação Social 3.1.91.13. 1000 OBRIGAÇõES PATRONAIS 2.500,00 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.081. Manter o Centro de Convivência de Idosos - PSB 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 Art. 2° - Os recursos para a abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata esta lei serão resultantes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias: 04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 002. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 0.006. Manter o Pagamento das Amortizações de Empréstimos 4.6.90.71. 1000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 159.500,00 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 001. GABINETE DA EDUCAÇÃO 2.020. Manter o Gabinete de Educação e Cultura 3.1.90.11. 1103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 002. DEPARTAMENTO DE ENSINO 2.021. Manter as Escolas Municipais - FUNDEB 3.1.90.11. 1102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 06. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001. GABINETE DA SAÚDE 2.038. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.11. 1303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.1.90.13. 1303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 002. DEPARTAMENTO DE SAÚDE 2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais 3.1.90.11. 1495 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00 3.3.90.39. 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00 2.107. Manter os Serviços de Atendimento do Pronto Socorro 3.1.90.11. 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 3.3.90.36. 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 10. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.082. Manter a Central do Trabalhador/Cozinha - PSB 3.3.90.30. 1000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 Art. 3° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo – Programas Finalísticos – Plano Plurianual, Lei Municipal nº. 2.033 de 22 de dezembro de 2009, nos Programas descritos abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei: PROGRAMAS Acrescentar Reduzir 0000. ENCARGOS ESPECIAIS 40.000,00 159.500,00 0002. APOIO ADMINISTRATIVO 109.500,00 57.000,00 0004. ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.000,00 0005. EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 0006. EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.000,00

Atas&Editais B-7 0009. DIFUSÃO CULTURAL 1.000,00 0012. ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR 199.000,00 228.000,00 0013. SAÚDE DA FAMÍLIA 60.000,00 0014. SAÚDE BUCAL 1.500,00 0015. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 6.500,00 0021. SERVIÇOS URBANOS 15.000,00 0023. ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 15.000,00 Art. 4° - Ficam acrescentadas/reduzidas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal – Lei de Diretrizes Orçamentárias, previstas no art. 5º da Lei Municipal nº. 2.093 de 13 de julho de 2010, nas ações descritas abaixo as metas discriminadas no artigo 1º desta lei. AÇÕES Acrescentar Reduzir 0.003. Promover o Pagamento de Ações Judiciais 40.000,00 0.006. Manter o Pagamento das Amortizações de Empréstimos 159.500,00 2.002. Manter o Gabinete do Prefeito 9.500,00 2.003. Manter a Assessoria Jurídica do Município 27.000,00 2.004. Manter a Assessoria de Comunicação Social 1.000,00 2.005. Manter a Divulgação Oficial do Município 10.000,00 2.006. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração 15.000,00 2.008. Manter e Conservar os Prédios Públicos Municipais 10.000,00 2.011. Manter o Departamento de Material e Patrimônio 10.000,00 2.012. Manter o Departamento de Recursos Humanos 1.000,00 2.015. Manter o Departamento de Tecnologia e Informação 3.500,00 2.016. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças 6.000,00 2.017. Manter o Departamento de Contabilidade 1.000,00 2.018. Manter o Departamento de Tesouraria 2.000,00 2.019. Manter o Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização 1.000,00 2.020. Manter o Gabinete de Educação e Cultura 17.000,00 2.021. Manter as Escolas Municipais – FUNDEB 10.000,00 10.000,00 2.024. Manter os Centros Municipais de Educação Infantil - Demais Recursos 15.000,00 2.029. Manter a Educação Especial 2.000,00 2.033. Manter o Departamento de Cultura 1.000,00 2.038. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde 1.000,00 40.000,00 2.039. Manter os Postos de Saúde Municipais 2.000,00 108.000,00 2.043. Manter os Serviços de Transporte da Saúde 77.000,00 2.044. Manter o Programa Saúde da Família 60.000,00 2.045. Manter o Programa Saúde Bucal 1.500,00 2.046. Manter os Agentes Comunitários de Saúde 6.500,00 2.065. Manter os Serviços Urbanos 15.000,00 2.077. Manter o Gabinete da Secretaria Municipal de Ação Social 5.000,00 2.081. Manter o Centro de Convivência de Idosos - PSB 10.000,00 2.082. Manter a Central do Trabalhador/Cozinha - PSB 15.000,00 2.105. Manter o Departamento Jurídico 6.500,00 2.107. Manter os Serviços de Atendimento do Pronto Socorro 120.000,00 120.000,00 Art. 5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Bráulio Barbosa Ferraz, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 05 de julho de 2011, 68º da Emancipação Política. JOSÉ RONALDO XAVIER Prefeito Municipal

Decifração do Código Florestal Bruno Peron

“Según las proyecciones del Banco Mundial, las industrias ecologistas moverán fortunas mayores que la industria química, de aquí a poco, al filo del siglo, y ya están dando de ganar montañas de dinero. La salvación del medio ambiente está siendo el más brillante negocio de las mismas empresas que lo aniquilan.” (Eduardo Galeano. Patas Arriba. Texto de 1998.) A sociedade brasileira pasma-se diante da decifração do Código Florestal. Os olhares ingênuos de milhões mal sabem de que trata o episódio político. Outros entendem um pouco do assunto, mas não sabem como nem por onde podem contribuir. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) indicam que a Amazônia é o bioma onde mais se destroi o entorno ambiental, cujo mínimo de preservação se propõe em 80% da área. A instituição aplicou aproximadamente treze mil multas no valor total de R$2,4 bilhões até 22 de julho de 2008. Sofremos uma derrota parcial desde que a Câmara dos Deputados aprovou em 24 de maio de 2011 o Projeto de Lei n° 1876 de 1999 sobre a reforma do Código Florestal. O PL 1876/99 prevê anistia da infração contra áreas de preservação permanente (APP) ocupadas com agricultura, pecuária e turismo previamente a 22 de julho de 2008. Não haveria, portanto, exigência de recomposição destas áreas devastadas por manobras de interpretação jurídica, por mais “brasileiro” que fosse o intérprete. O PL daria mais autonomia legislativa aos estados sobre as políticas ambientais em relação à União, assim como a compressão das faixas de proteção de rios pela medição da largura a partir do leito regular em vez das cheias. Aos poucos, os defensores da depredação ambiental confeccionam artifícios juríficos para a funesta economia agroexportadora que rende ao Brasil o título de “emergente”, mas sacrifica sua população a

pagar um preço elevado para comer, respirar e viver. O estigma dos ambientalistas provém contraditoriamente do pensar coletivo, mas não impede que os taxem de anti-democráticos ou de tendências autoritárias. Denuncie, morador de áreas degradadas e vítima da peta da “responsabilidade ambiental”, e colabore para a recuperação da dignidade de nosso país e o bem-estar da população. O Senado Federal está com a palavra no tocante à decisão do poder legislativo sobre a matéria em pauta e evidência. E que se lembrem os senadores de sua função como guardiões dos interesses do Estado brasileiro em detrimento da petulância das agremiações econômicas, como as associações comerciais, federações industriais, confederações disso ou daquilo. Uma destas alçou Kátia Abreu como senadora de Tocantins, estado derradeiro na divisão territorial do país e que recortou Goiás. E que nos preparemos para a ascensão de novas figuras políticas como ela no Pará caso haja a cisão deste estado em três unidades. Kátia Abreu declarou audazmente em seu portal eletrônico que o novo Código Florestal Brasileiro não trata de anistia aos devastadores do meio ambiente, uma vez que “anistia seria livrar o agricultor da multa e não exigir nada em troca”. Aproveitei para ler seu artigo “O preço dos alimentos”, que é calafriento, uma vez que sugere o aumento da produção de alimentos no Brasil a fim de saciar a “elevação da demanda nas regiões pobres do mundo, em especial na Ásia”. Quanta generosidade! A senadora tergiversa o conceito de “produtores rurais” e recorre ao argumento de solução telúrica à falta de alimentos, como se os asiáticos precisassem mais do pão de cada dia do que os pobres das cidades brasileiras. Estes produtores agrícolas, em parte detentores de propriedades imensas de monocultura agroexportadora, não se preocupam com o desabastecimento interno de alimentos e as doses elevadas

de fertilizantes químicos para controle de pragas da lavoura. Urge, destarte, a repartição de terras para o desenvolvimento de agricultura familiar, de atendimento à demanda regional, e uso mínimo de agrotóxicos. Antes de que os conservadores contraargumentem sobre a reforma agrária, adianto que não há serventia deter capital tecnológico produtivo elevado se o produtor não visa ao abastecimento interno, mas à “demanda internacional” ou ao “mercado crescente”. A reforma do Código Florestal de setembro de 1965 visa a reduzir o compromisso ambiental dos barões da propriedade privada e paladinos do mercado livre e a corroborar o rol do Brasil como merendeiro de nações mais ricas e menos desiguais. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) emitiu nota de que o Brasil atrasará o cumprimento da meta de emissão de gás carbônico caso o Senado aprove a reforma do Código Florestal como ela saiu da Câmara. Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) incita a que o Senado amplie o debate ambiental a fim de escutar entidades técnicas. O projeto de lei tramita há mais de dez anos, mas o melindre do tema convoca a uma discussão mais profunda e que vise ao interesse coletivo e não só da comunidade agrária. É inevitável o choque de modelos de desenvolvimento que se resume, grosso modo, nos “ambientalistas”, de um lado, e os “ruralistas”, de outro. Seu papel, leitor e benfeitor, não é o de esperar passivamente que o problema incida no quintal de casa para tomar uma atitude ou que alguém o resolva. Pense no ar que respira, a água que bebe, e o alimento que hoje come, mas amanhã será mercadoria de luxo de uma economia agroexportadora que um consumidor asiático terá condições de comprar e você não, segundo o raciocínio mercadotécnico de Kátia Abreu. Quem quer ficar com os prejuízos ambientais e sociais? http://www.brunoperon. com.br

cmyb

TRIBUNA DO VALE

Quarta-feira, 06 de julho de 2011

E-mail: social@tribunadovale.com.br

FERNANDA DINIZ Antônio de Picolli

Open Fest

Aniversário O comunicador Juninho Queiroz completa nesta quarta-feira mais um ano de vida. Familiares e amigos do aniversariante o parabenizam pela data. Juninho é repórter do jornalístico Cidade em Destaque da Difusora Platinense AM, em Santo Antônio da Platina

Click No click o ator Silvio Pozatto e o fotógrafo Marcelo Rossi em recente evento no município de Carlópolis

Fernanda Diniz/ TV

Reflexão Nada na vida está realmente em nossas mãos... Mas tudo esta diante das nossas possibilidades. (Momentos de Fé)

Dica básica Nada melhor que um happy hour e com esse frio a tendência é abusar ainda mais das calorias, mas é preciso tomar cuidado para não exagerar e ganhar os temidos quilinhos indesejados. Saiba o que fazer para evitar os extras e não perder na diversão, pois mesmo de dieta, dá para aproveitar o fim do expediente sem pesar na consciência. A nutricionista Martha Amodio, da clínica Stesis, dá uma dica importante: não chegar no happy hour morrendo de fome. Barrinhas de cereais antes do evento é um lanche prático e que sacia, já que contém fibras. Outra opção também são os iogurtes lights. E como regra: nunca, jamais, beba de estômago vazio. (Cristiana ARcangeli)

Baile do Texas Prepare-se para uma super festa! O Clube Caravela de Carlópolis apresenta: Baile do Texas, no próximo dia 23, com a Banda Cruzeiro do Sul! Venha curtir e dançar nessa super balada. Disk-Ingresso: (43) 3566 ‒ 1340. Você não pode ficar de fora!

Flash A designer de interiores Vanessa Pedroso e seu esposo Carlos Cintra estiveram no último sábado na inauguração do showroom da Novo Piso Decorações em Santo Antônio da Platina onde posaram para o flash desta colunista

Bota do dia Coturnos: De amarrar, podem ser mais pesados, com tachas e muitas fivelas, ou mais delicados, como os de cano curto apresentados no desfile de inverno 2012 da Chanel. Na hora de usar, vale combinar com skinnies, shorts e vestidinhos. O que não fica elegante é misturar com as pantalonas. (Chic)

H ORÓSCOPO PARA HOJE Áries Marte e Saturno em perfeito ângulo positivo sinalizam um dia especial para você estruturar melhor seus desejos e vontades, levando em conta a realidade. Um equilíbrio entre experiência e vontade favorece assuntos amorosos também.

Gêmeos Configuração astral rica de significados anuncia período bom para você rever suas prioridades! Vá a luta, porque hoje seus caminhos estão abertos. Vale iniciar algo de longo prazo, que pode ter relação com imóveis. Lute por seu lugar ao Sol. Amor em alta.

Leão Júpiter e Plutão formam aspecto forte até 12/7, que beneficia negociações duras, trabalhos difíceis, em que a paciência e o foco são essenciais. Bom pra você se destacar como alguém que não tem medo de briga séria. Amor em ritmo mais lento.

Libra Fator fundamental pra você dar o melhor de si no trabalho é o encantamento, o entusiasmo e a inspiração. Entre hoje e amanhã, isso não vai faltar! Portanto, anote ideias e percepções. O amor ronda o ambiente de trabalho. Zele por sua reputação.

Sagitário Lua, Júpiter e Plutão funcionam hoje como guardiães de seus interesses. Sensibilidade aliada a visão ampla e foco no essencial para manter sua posição no trabalho e impor um toque pessoal e inovador no que faz. Azul, verde e carmim: cores de poder.

Aquário Mostre seu valor, participe de uma competição, vá com a cara e a coragem - alguém, em posição superior, irá abrir caminho para que você mostre sua capacidade. O assunto pode ter a ver com viagem, universidade, publicações. Saúde sensível.

Touro Vênus em Câncer forma aspecto bonito com Netuno, suavidade e beleza são os resultados práticos dessa vibração em sua vida intima. Bom para se envolver em empreitadas humanitárias, cuidar do visual e caprichar nos mimos de amor.

Câncer Vibrações super positivas pra você se dedicar a tudo que torne a vida mais justa e bonita. Devoção e doação pessoal a causas, entidades, grupos e sociedades parece ser um bom motivo para iniciar algo novo. O amor fica em super destaque.

Virgem Seja cuidadoso ao se expressar hoje, pois poderá soar autoritário e dogmático, afastando potenciais apoios. Há um grande projeto em vias de ser concretizado e você tem que fazer parte disso, decida-se e tome partido.. Mil detalhes a resolver.

Escorpião Aproveite o trigono de Marte e Saturno - que se completa hoje - para estabelecer um plano de salvação de suas finanças. Sem isso, a tendência é endividamento progressivo. Mude o sistema de cobrança de clientes, por exemplo. No amor, descobertas.

Capricórnio Dia de esmiuçar tarefas, orçamentos, contas bancarias, projetos com sócios, analisando cada detalhe com olho de detetive pra que a verdade surja sem mascaras. O céu o protege nessa empreitada. Saúde melhora com disciplina e frugalidade.

Peixes Vênus, Júpiter e Netuno reforçam inspiração, senso estético, diplomacia, espiritualidade - escute seus palpites e transforme-os em mantras para um presente melhor. No trabalho, ação coordenada é mais eficiente. Expansão dos negócios.

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