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QUINTA-FEIRA
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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4517 - 17 MARÇO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
Projeção mostra como será nova Clínica da Fisioterapia
Clínica de Fisioterapia da UENP terá investimento de R$ 4 milhões
Solenidade de assinatura do convênio acontece nesta sexta-feira, em Jacarezinho Da Redação
Em solenidade marcada para as 10 horas da próxima sexta-feira (18), na Clínica Odontológica da Uenp, em Jacarezinho, o secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto vai assinar o convênio para a construção da nova Clínica de Fisioterapia da Universidade Estadual do Norte do Paraná, em Jacarezinho. A obra terá um investimento total de R$ 4 milhões, sendo R$ 2,5 milhões oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e os outros R$ 1,5 milhão como aporte de uma emenda parlamentar do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB). A nova clínica terá um espaço de 1.744,76m² e proporcionará um aumento de quase 170% nos atendimentos semanais realizados atualmente – podendo chegar a 940 procedimentos por semana. A obra deverá ser licita-
da nas próximas semanas e a previsão é que a empresa vencedora do certame execute o projeto em 540 dias. A nova clínica ficará localizada ao lado do campus de Odontologia, no Jardim Panorama (próximo ao campus do Instituto Federal do Paraná de Jacarezinho). A atual estrutura física da Clínica de Fisioterapia permite a realização de, em média, 350 atendimentos semanais, nas áreas de ortopedia, traumatologia, neurologia e gerontologia, que beneficiam moradores dos 22 municípios que fazem parte do Cisnorpi (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro). Para o presidente do consórcio e prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares (PSD), a construção da clínica representa mais um grande avanço para a saúde pública de todo o Norte Pioneiro. “Tivemos recentemente a liberação de quase R$ 12 mi-
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Reunião recente entre representantes da UENP e presidente do Cisnorpi, Marcelo Palhares, para tratar sobre o projeto
lhões do governo do Estado para os municípios da região na área da saúde e agora temos mais este investimento tão importante que vai garantir um atendimento em fisioterapia ainda mais amplo
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e eficiente. Sem dúvida é mais um sonho do Norte Pioneiro que se realiza”, avalia. “Temos hoje os maiores investimentos em saúde da história em Jacarezinho e na região. Além desses
recursos, é importante dizer que logo teremos a construção do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), que também vai proporcionar um aumento significativo nos atendi-
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mentos do Cisnorpi. E isso devemos graças a esse olhar compromissado com o Norte Pioneiro do nosso governador Ratinho Júnior e do secretário Beto Preto”, completa Palhares.
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A-2
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Opinião
A decisão do IPI, um acerto!!
A decisão do governo
França de Manaus (ZFM).
ízo de sua interlocução
atuais, a arrecadação tri-
f e d e r a l d e re d u z i r e m
Desde 1988 que quando
com outros setores, in-
butária cresceu bastante
Como é de com-
25% a alíquota do IPI
soluciona nossos graves
alguém fala em mexer no
clusive da própria indús-
no Brasil em todos os
petência da União, ele
foi corajosa pois mexeu
problemas de assime-
IPI muitos se levantam
tria. Ele é muito aberto
níveis. Federal, estadual
pode ser reduzido por
com problemas antigos.
tria competitiva com as
dizendo vários motivos
ao diálogo.
e municipal desde 2020!
decisão isolada do po-
O IPI, imposto que nunca
empresas que produzem
do porquê ser “poli-
A Reforma Tributária
Em nossas reuniões com
der executivo federal e
deveria ter existido, só
nos países da OCDE. Di-
t i c a m e n te i m p o s s í ve l ”
sempre teve espaço em
o m i n i s t r o e l e e x t e r-
assim foi feito.
existe no Brasil e é mui-
minui, mas não elimina
reduzir sua alíquota ou
nossas pautas. Defen-
nou sua preocupação
Em nossa última reu-
to injusto. Injusto com
o C u s to B r a s i l . O q u e
acabar com esse tributo.
demos a simplificação
com o aumento “real”
nião o ministro afirmou...
os mais pobres pois é
solucionaria o proble-
Nem de longe somos
tributária com o fim dos
da arrecadação. Nestas
“ Va m o s t r a n s f o r m a r o
regressivo (tributa mais
ma definitivamente, em
contra a existência da
impostos sobre consu-
reuniões outro tema que
aumento de arrecadação
os pobres), injusto com a
termos de tributos sobre
ZFM. No entanto seus
mo atuais (IPI, Pis, Co-
convergimos com o mi-
em redução do IPI”... O
consumo, seria a apro-
indústria pois é o único
incentivos deveriam ser
fins, ICMS e ISS) sendo
nistro é nossa vontade
ministro foi apoiado!
s e to r q u e é t r i b u t a d o
vação e promulgação da
explícitos e fazer parte
s u b s t i t u í d o s p e l o I VA
de “reindustrializar ” o
e injusto com o Brasil
do orçamento da União
( I m p o s t o s o b r e Va l o r
país.
pois trabalha contra a
de forma transparente e
Agregado). Não é obje-
agregação de valor em
pública. Sua obrigatorie-
nosso país.
dade e regras deveriam
O IPI inibe o empreen-
vital nos orçamen tos.
A redução da alíquo-
tributo per verso não
PEC 110.
ta do IPI é muito impor-
Está correta a afirma-
Elegemos algumas
tante pois é o “ponta pé
ção de que a medida faz
tivo detalhar este tema
prioridades para 2022. O
inicial” da correção de
parte da reindustrializa-
(do “IVA”) neste texto.
IPI foi colocado no topo
um grande erro. Como
ção do Brasil.
e s t a r na C ons t i t ui çã o.
Defendemos a PEC 110
da lista por ser um de
já mencionado, além dos
Po r t a n t o , a l é m d e
dedorismo e desestimula
É e q u i vo c a d a a f o rm a
como uma solução mui-
imposto de competência
tributos sobre consumo
quem quer gerar empre-
apoiar ações como esta,
como acontece hoje. O
to melhor do que a rea-
da União e possuir como
como PIS, Cofins, ICMS
gos e re n d a d e m ai o r
vamos continuar a tra-
IPI elevado prejudica
lidade que temos hoje.
função principal o cará-
e ISS, o Brasil onera a
valor. Muito injusto com o
balhar pela PEC 110 e
o desenvolvimento da
É uma realidade e de
ter de “extra fiscalidade”,
agregação de valor de
consumidor brasileiro de
pela redução de todas
indústria dos demais
conhecimento da socie-
devendo ser seletivo e
manufaturados quando
baixa renda pois encarece
as outras assimetrias
estados da União.
dade a dificuldade em se
ponderado em função
aplica o IPI penalizando
que temos com nossos
bens manufaturados in-
É pública a rotina
evoluir com esta refor-
da “essencialidade” do
quem quer empreender
cluindo bens de primeira
concorrentes do exterior.
do Ministro Paulo Gue-
ma. Existem conflitos, e
produto, ou seja, de sua
no país. Também penali-
necessidade.
São muitos os temas,
des em dialogar com
o tema, que é prioritário
necessidade à popula-
za quem quer consumir.
O ministro Paulo Gue-
mas podemos destacar o
os setores produtivos.
para todos, não evolui no
ção. Não deveria ser um
É injusto pois é cobrado
des foi corajoso pois nun-
Crédito, demais tributos
O ministro tem conver-
Poder Legislativo. “Está
imposto arrecadatório.
igualmente de pobres e
ca ninguém teve coragem
além do consumo, cus-
sado muito com vários
empacado” desde 2019.
Deveria ser um tributo
ricos (regressivo). Tira
de mexer neste “vespeiro”.
tos trabalhistas, insegu-
s e t o re s . N e s t a ro t i n a ,
Na verdade, poderíamos
seletivo para inibir o
competitividade do se-
Por que vespeiro?
rança jurídica etc.
mensalmente o minis-
dizer que empacou desde
consumo de bens com
tor produtivo e encarece
Porque mexe na ar-
tro, desde novembro de
1999 quando a Comis-
externalidades negativas
manufaturados.
re c a d a ç ã o d e e s t a d o s
2018, tem se reunido
são Especial de Refor-
c omo f u mo e b eb id a s
A indústria apoia a
e municípios que levam
com um pequeno grupo
ma Tributária da época
alcoólicas. No entanto,
medida!! Parabéns, Mi-
60% da arrecadação e
de entidades setoriais,
apresentou seu relatório
com o passar dos anos
nistro Paulo Guedes!!!
vespeiro porque diminui
a “Coalizão Indústria” (a
na Câmara Federal que
a “sanha” arrecadatória
No entanto temos
nistrador de empresas e
vantagem de diferencial
Abimaq faz parte desde
nunca foi votado.
dos entes da federação o
que reconhecer que por
p re s i d e n te e xe c u t i vo d a
de tributação da Zona
sua criação), sem preju-
transformou em tributo
s i s ó a re d u ç ã o d e s te
ABIMAQ
As preocupações co-
potássio e de nitro-
fer tilizantes, revendas,
nais. Crises desta pro-
conheçam o problema,
meio e fim e que será
meçaram no início de
genados do mundo,
c o o p e r a t i va s o u a g r i -
porção exigem planos
não terão dificuldades
efetivo para aliviar os
f e ve re i ro c o m a s s a n -
além de terceiro maior
cultores passaram a ter
de ação bem estrutura-
nesse ponto. Por outro
efeitos da crise sobre o
ções anunciadas a Be-
expor tador de adubos
que encarar de frente
dos, acompanhamento
lado, a comunicação
seu negócio.
larus, terceiro maior
fosfatados, invadiu a vi-
um enorme problema.
da sua execução e, não
e a t r a n s pa rê n c i a s ã o
Não subestime o ris-
expor tador de Cloreto
zinha Ucrânia e passou
É claro que o gover-
menos impor tante, co-
igualmente importantes
co da falta de fertili-
de Potássio do mundo
t a m b é m a s of re r s a n -
no, as associações se-
municação com total
e nem sempre são das
zantes, ele não é trivial.
e responsável por cerca
ções internacionais de
toriais, as federações e
transparência.
melhores.
Monte um plano de
de 20% das exportações
todos os tipos. A agri-
os sindicatos patronais,
Os planos de ação
Apenas para ficar na
ação e comunique-o ao
mundiais. Mais recen-
cultura brasileira, que
além da própria Organi-
podem ser, por exem-
m i n h a á re a , ba n c o s e
mercado com a maior
temente com o início
impor ta em média 85%
zação das Nações Uni-
plo, quotas de comer-
investidores já estão
transparência possível,
das sanções, a Lituânia
do adubo que conso-
das para a Alimentação
cialização por cliente,
monitorando esses ris-
mantendo uma linha
i m p e d i u q u e a e x p o r-
me, se viu, de uma hora
e a A g r i c u l t u r a ( FA O,
no caso de empresas
cos desde os primeiros
de comunicação aber ta
tação do fertilizante
pa r a o u t r a , e x p o s t a a
sigla em inglês), estão
de suprimentos; ou pla-
sinais. Nessas situa-
durante toda a sua exe-
daquele país fosse feita
uma enorme ameaça.
acompanhando o caso
nejamento agronômico
ç õ e s , o c a p i t a l s e re -
cução. Não permita que
através dos seus portos,
É possível, até mesmo
de per to e planejando
emergencial, no caso de
trai, a ofer ta de crédito
um problema de supri-
causando um enorme
provável, que não haja
a ções pa ra s ol uci on á -
produtores, que levem à
diminui, os custos dos
mento vire um proble-
baque na cadeia de su-
adubo para todos. Além
- l o . Po ré m , d e ve m o s
uma diminuição de do-
empréstimos aumen-
ma de crédito.
primentos e acendendo
disso, é possível que
chamar a atenção para
sagem com o menor im-
tam, assim como a exi-
o aler ta de que poderia
quem não comprou fi-
o que cada empresa ou
pacto econômico possí-
gência de garantias.
* M a n o e l Pe re i r a d e
faltar o nutriente para a
que sem e que quem
agricultor pode fazer
vel, uso de variedades
Para esses agentes, tão
Queiroz é Superinten-
próxima safra de verão
já adquiriu e ainda não
individualmente para
menos exigentes ou até
impor tante como fazer
dente de Agronegócio
brasileira.
recebeu, não receba
m i t i g a r o s e u p ró p r i o
mesmo a diminuição da
um plano de ação crível
do Banco Alfa, mem-
Aí o imponderável
n a t o t a l i d a d e . To d o s
risco. Um administrador
área de plantio. Os pro-
e colocá-lo em prática,
bro do Conselho Supe-
aconteceu: a Rússia,
os atores da cadeia do
responsável não pode
fissionais do nosso agro
monitorando cada fase,
rior do Agronegócio da
segundo maior expor-
agronegócio, sejam eles
f i car s om ente na m ão
são muito bons nisso,
é mostrar que ele exis-
FIESP e conselheiro da
tador de cloreto de
grandes indústrias de
de soluções institucio-
uma vez que eles re-
te, que tem começo,
ADEALQ.
Vo l t a n d o a o s d i a s
Vamos em frente. Um degrau de cada vez!!… *José Velloso é engen h e i ro m e c â n i c o , a d m i -
O risco da falta de adubo: Como lidar com isso?
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* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-03
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Geral
COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann A HORA DA BOA ESTRELA
Há gente morrendo, há destruição, há riscos, a guerra continua. Mas há um ou outro sinal de que talvez o pesadelo esteja chegando ao fim. Surpreendentemente, o Governo mais ativo na busca da mediação entre a Rússia e a Ucrânia é o de Israel. Israel é aliado do Ocidente; a Rússia se aliou ao Irã, cujo objetivo é varrer Israel do mapa. Mas há pontos de bom contato entre israelenses e russos. A Rússia garante o regime sírio de Assad, enquanto Israel, embora formalmente em guerra com a Síria, não se moveu quando uma enorme e confusa ação conjunta de inimigos do regime tentou depô-lo, sob o pretexto da Primavera Árabe. A posição israelense, realista, identificou nos inimigos de Assad um risco maior do que ele. E negociou
com a Rússia, também realista, um acordo singular: Israel teria liberdade para atacar bases iranianas na Síria, poupando as forças sírias (e avisando os russos quando os ataques seriam realizados, para evitar imprevistos). Israel e Rússia conversam e se acertam. Anteontem, o primeiro-ministro israelense Naftali Bennet conversou com Putin por quase duas horas sobre a possibilidade de uma trégua. Contou-lhe que Israel já tinha decidido montar um hospital de campanha na Ucrânia (Putin nada objetou). Em seguida, ligou para Zelensky. O líder ucraniano postou um twitter: “Trocamos informações sobre nossos passos e os de nossos parceiros no contexto da agressão russa. De acordo em outras ações”. A conversa continua - o que é um ótimo sinal.
A sugestão Como esta coluna já informou, Israel disse anteriormente a Zelensky que Putin estaria disposto a suspender a guerra se a Ucrânia desistisse formalmente de aderir à OTAN e à União Europeia e reconhecesse os dois enclaves de maioria russa como repúblicas independentes. Talvez a Ucrânia, nas negociações, consiga a aceitação de laços com a União Europeia (ou seja, participar economicamente do grupo); já laços com a OTAN, grupo militar, não seriam aceitos de forma alguma pelos russos. Andriy Yermak, o chefe de gabinete de Zelensky, elogiou os esforços de Israel para obter a trégua. Fumaça nos olhos Enquanto isso, sucedem-se represálias bobas de parte a parte. Os ingleses aumentaram brutalmente os impostos sobre vodca russa, os russos proibiram entrada no país de Joe Biden, do secretário de Estado Antony Blinken e do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Mas deixaram a possibilidade de remover essas proibições quando houver interesse do Poder Executivo. Buscando um vice Bolsonaro pensa no ministro da Defesa, general Braga Netto, para vice de sua chapa à reeleição. Nada decidido até agora, mas é um nome que agrada Sua Excelência. Não é uma unanimidade: há muita gente perto do presidente que preferiria um vice capaz de atrair votos, que é do que Bolsonaro precisa se quiser vencer as eleições. Até hoje, como lembrou o cientista político Antonio Lavareda, que é do ramo, ninguém jamais se elegeu tendo menos de 45% de aprovação. Mas, se o presidente fizer mesmo questão de ter o general, surge outra questão: quem substituiria Braga Netto no Ministério da Defesa. Poderia ser o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, mas ele se manifestou (horror, horror!) a favor da vacinação. Poderia ser o general Marcos Antônio Amaro, chefe do Estado-Maior do Exército, mas ele já foi chefe da Casa Militar de Dilma, o que também é visto como um obstáculo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é a aquisição de um veículo 0km tipo SUV conforme solicitação da Secretaria de Administração, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 08/04/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail. com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 30974600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 15 de março de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.
Arapoti: Capal confirma realização da Expoleite 2022
Imprensa Capal
A Capal Cooperativa Agroindustrial oficializa a realização da 48ª edição da Expoleite para os dias 13 a 16 de julho em Arapoti (PR). O evento, considerado uma das mais tradicionais feiras de pecuária leiteira do Brasil, retorna ao calendário anual do a g ro n e g ó c i o a p ó s s e r suspenso por dois anos consecutivos em razão da pandemia. “Estamos muito conte n te s c o m o a n ú n c i o da Expoleite para este ano, porque é um impor tante painel para o s e t o r a g ro p e c u á r i o , movimenta os negócios e valoriza o competente trabalho dos produtores locais, situados em uma região reconhecida
como a segunda maior bacia leiteira do Brasil. Sentimos muito com o cancelamento da feira nos últimos dois anos, mas foi uma decisão necessária. Neste ano, a exposição está de volta com diversas novidades em sua programação”, afirma o diretor industrial da Capal, Lourenço Teixeira. Além do aguardado julgamento do gado de raça Holandesa, etapa que integra o circuito n a c i o n a l d e c r i a d o re s da raça Holandesa, a Expoleite 2022 também terá par ticipação de vacas da raça Jersey em caráter demonstrativo, expondo o potencial da raça na região onde a Capal atua. O público vai poder pa r t i c i pa r d e d i ve r s a s
atividades, como palestras técnicas, conferir as novidades do mercado agrícola com a exposição de produtos e ser viços de mais de 60 e x p o s i to re s , i n c l u i n d o as recentes novidades do setor leiteiro. Envolvendo o público juvenil, a Expoleite vai contar com o Clube de Bezerra, programa já tradicional que incentiva os adolescentes a criarem gosto pela pecuária e pela par ticipação em feiras e eventos, fomentando a sucessão nas propriedades rurais. SERVIÇO 48ª Expoleite Data: 13 a 16 de julho de 2022 Local: Parque de Exp o s i ç õ e s C a pa l - A r a poti/PR Sobre a Capal Co-
operativa Agroindustrial Fundada em 1960, a Capal conta atualmente com mais de 3,4 mil associados, distribuídos em 21 unidades de negócios, nos estados d o Pa r a n á e S ã o Pa u lo. A cadeia agrícola responde por cerca de 65% das operações da cooperativa, produzindo mais de 862 mil toneladas de grãos por ano, com destaque para soja, trigo, milho e café. A área agrícola assistida u l t r a pa s s a o s 1 6 1 m i l hectares. O volume de leite negociado mensalmente é de 12 milhões de litros, proveniente de 320 produtores. Além disso, a cooper a t i va c o m e rc i a l i z a 3 1 mil toneladas de suínos vivos ao ano.
bairros: Parque Bela V i s t a , V i l a S ã o Pe d r o , Vila Scyllas, Scyllas Peixoto, Vila Maria, Dom Pedro Filipak , Jardim João Afonso, Vila Rondon, Parque Bela Vista, Jardim São Francisco, Jardim Alvorada, Jardim Alves, Centro, Jardim Amér i c a , J a r d i m Pa r a í s o e Vila Aggeo. Já no sábado seguinte será a vez dos demais bairros da zona urbana de Jacarezinho receberem as equipes envolvidas no trabalho de remoção de possíveis criadouros do mosquito da dengue. A Vigilância Sanitária de Jacarezinho
iniciou nesta semana a distribuição dos sacos de lixo aos moradores. Nas casas fechadas os sacos de l i xo s ã o c o l o c a d o s n a s c a i x a s d o s C o r re i o s o u nos por tões. Os mutirões são uma realização da prefeitura de Jacarezinho, através da
Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Rádio Educadora FM 90,9. Estes serão o sétimo e oitavo mutirões realizados pelo município desde jan e i ro d o a n o pa s s a d o , com dezenas de toneladas de materiais sendo recolhidas nas oportunidades.
Prefeitura de Jacarezinho antecipa mutirões de combate à dengue Da Redação / Assessoria
A prefeitura de Jac a re z i n h o a n t e c i p o u a realização dois novos mutirões de combate à dengue para os dias 19 e 26 de março. A medida visa frear o aumento de casos de doença no município. Os mutirões têm o objetivo de eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti e devem ter a par ticipação do funcionalismo público municipal e demais órgãos e entidades parceiras da prefeitura na iniciativa. No primeiro mutirão, as equipes passarão pelos seguintes
Geral
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
A-4
CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO Estado do Paraná Exercício: 2021 Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITAS REALIZADAS (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO c=(b-a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização Receitas Correntes Diversas Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Outras Alienações de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO Estado do Paraná Exercício: 2021
Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro
REFINANCIAMENTO (II) Operações de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operações de Créditos Externas Mobiliária Contratual
www.elotech.com.br
Data de Emissão: 09/03/2022
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
Página: 1
0,00
0,00
0,00
DÉFICIT (IV)
5.400.000,00
4.300.000,00
3.439.320,04
-860.679,96
TOTAL (V) = (III + IV)
5.400.000,00
4.300.000,00
3.439.320,04
-860.679,96
0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
0,00
0,00
-
Superávit Financeiro
-
0,00
0,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
Outras Dívidas
3.363.247,84 2.876.671,04 0,00 486.576,80 76.072,20 76.072,20 0,00 0,00 0,00
3.363.247,84 2.876.671,04 0,00 486.576,80 76.072,20 76.072,20 0,00 0,00 0,00
3.363.247,84 2.876.671,04 0,00 486.576,80 76.072,20 76.072,20 0,00 0,00 0,00
776.752,16 528.328,96 0,00 248.423,20 83.927,80 83.927,80 0,00 0,00 0,00
5.400.000,00
4.300.000,00
3.439.320,04
3.439.320,04
3.439.320,04
860.679,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 Balanço Orçamentário 0,00 0,00 0,00 0,00 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 5.400.000,00 4.300.000,00 3.439.320,04 3.439.320,04 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 0,00 0,00 0,00 0,00 Período de Janeiro a Dezembro
Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI) SUPERÁVIT (VIII)
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
4.140.000,00 3.405.000,00 0,00 735.000,00 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 CAMARA MUNICIPAL DE0,00 JACAREZINHO 0,00 0,00 Estado do Paraná 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercício: 2021
Dívida Mobiliária
-
DESPESAS PAGAS (h)
4.830.000,00 3.620.000,00 0,00 1.210.000,00 570.000,00 570.000,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
0,00
0,00
0,00
0,00
3.439.320,04
860.679,96
0,00
0,00
5.400.000,00
4.300.000,00
3.439.320,04
3.439.320,04
3.439.320,04
860.679,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INSCRITOS
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (A LIQUIDAR)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: Data de Emissão: 09/03/2022 Página: 2 www.elotech.com.br INSCRITOS
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL
ANTONIO NEVES NETO PRESIDENTE
ELISANGELA DIONISIO CONTROLE INTERNO
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (A PAGAR)
(c)
(d)
(f)=(a+b-c-d)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DANIEL PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR CONTADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 16/2022 Ementa: Constitui a Comissão Especial de Inquérito nº 01/2022, a fim de apurar suposta interferência do Chefe do Poder Executivo Municipal, sr. José Salim Haggi Neto, na ordem e escolha da vacinação contra a Covid-19. O Excelentíssimo Sr. Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, e CONSIDERANDO o Requerimento apresentado pelos Vereadores Walmir Joaquim, Geraldo de Paula Dias Carvalho e Karen Aparecida Daniel em 07 de março de 2022 e lido em Plenário em 14 de março de 2022, o qual requereu a criação de Comissão Especial de Inquérito a fim de apurar suposta interferência do Chefe do Poder Executivo Municipal, sr. José Salim Haggi Neto, na ordem e escolha da vacinação contra a Covid-19; CONSIDERANDO, também, que o Requerimento preenche os requisitos do art. 33, caput, da Lei Orgânica Municipal, e do art. 63, caput, do Regimento Interno desta Câmara Municipal; e CONSIDERANDO, finalmente, que em 16 de março de 2022 foi realizada reunião de líderes para decidir os membros participantes da referida Comissão; RESOLVE I – Fica constituída a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO nº 01/2022, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa de Leis, para apuração de possível interferência do Chefe do Poder Executivo Municipal, sr. José Salim Haggi Neto, na ordem e escolha da vacinação contra a Covid-19. II – A Comissão Especial de Inquérito será composta de 04 (três) Vereadores, sendo eles: Walmir Joaquim, Marcos Roberto de Oliveira, Raffaello Frascati e Karen Aparecida Daniel. III – Nos termos do §3º do art. 63, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, até 15 (quinze) dias de sua instalação, a referida Comissão submeterá à decisão do Plenário da Câmara, solicitação do prazo necessário à ultimação de seus trabalhos. IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 16 de março de 2022. Márcio José Albertini Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022 Licitação diferenciada com Item exclusivo para ME, EPP e MEI, e Item para Ampla Participação Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Retroescavadeira nova e Carreta basculante nova, de acordo com o convênio Nº 891833/2019 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e conforme especificações constantes no termo de referência, anexo e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2022, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 05/04/2022. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com. Tomazina, 16 de março de 2022. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Tomada de Preço nº4/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTE 1 NO BAIRRO BERGAMASCHI.a(s) empresa(s):J M PORTELA EIRELI ME - CNPJ 26.994.166/0001-64, com o valor R$1.066.187,58 (um milhão e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) Cambará, 07 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 CONTRATO 19/2022 ID 602022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 J M PORTELA EIRELI ME - CNPJ 26.994.166/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTE 1 NO BAIRRO BERGAMASCHI. VALOR: R$ R$1.066.187,58 (um milhão e sessenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) MESES. Cambará, 08 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2022 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por ITEM, cujo objeto é a aquisição de testes psicológicos, conforme solicitação da Secretaria de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 07/04/2022 com recebimento das propostas até as 14h00min, abertura das propostas das 14h01min às 14h29min e início da sessão de disputa de preços 14h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal. pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol. com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll. org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 15 de março de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.
Atas & Editai A-5
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO Estado do Paraná BALANÇO FINANCEIRO Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIII, da Lei nº 4.320/64
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 (trinta) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de ferramentas manuais e elétricas a serem utilizadas na manutenção do município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 17 de Março de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 16 de Março de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
PERÍODO: 1 a 12
EXERCÍCIO: 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
DATA EMISSÃO: 09/03/2022 PÁGINA: 1
INGRESSOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS
DISPÊNDIOS Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Transferências do FUNDEB Transferências Voluntárias Alienação de Bens Operações de Crédito Contratos de Rateio de Consórcios Públicos Regime Próprio de Previdência Transferências de Programas Valores Restituíveis Transferências Voluntárias Apoio Financeiro aos Municípios - AFM Cessão Onerosa - Pré-Sal Outras Origens Transferências Financeiras Recebidas (II) Para a Execução Orçamentária Independentes de Execução Orçamentária Para Aportes de recursos para o RPPS Para Aportes de recursos para o RGPS
Exercício Anterior
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Anterior
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesa Orçamentária (VI) 0,00 Ordinária 0,00 Vinculada Transferências do FUNDEB 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 Alienação de Bens 0,00 Operações de Crédito 0,00 Contratos de Rateio de Consórcios Públicos 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 Transferências de Programas 0,00 Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 0,00 Cessão Onerosa - Pré-Sal 0,00 Valores Restituíveis 0,00 Outras Origens
3.439.320,04 3.439.320,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.098.493,26 3.098.493,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.400.000,00 5.400.000,00 0,00 0,00 0,00
5.100.000,00 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 5.100.000,00 Para a Execução Orçamentária 0,00 Independentes de Execução Orçamentária 0,00 Para Aportes de recursos para o RPPS 0,00 Para Aportes de recursos para o RGPS
1.960.679,96 1.960.679,96 0,00 0,00 0,00
2.001.506,74 2.001.506,74 0,00 0,00 0,00
618.173,12 Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Recebimentos Extraorçamentários (III)
680.133,00
680.133,00
618.173,12
Inscrição de Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
0,00
0,00
Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados
0,00
Realizável Inscrição Cisão, Fusão ou Ext.
0,00
0,00
Realizável - Cancelam. Cisão, Fusão ou Ext.
0,00
0,00
680.133,00
618.173,12
680.133,00
618.173,12
0,00
0,00
Antecipação da Receita Orçamentária - ARO
0,00
Outras Operações
0,00
0,00
0,00
0,00
Valores Restituíveis Antecipação da Receita Orçamentária - ARO Outras Operações
Valores Restituíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
Realizável
0,00
0,00
Realizável
0,00
0,00
6.080.133,00
5.718.173,12
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
6.080.133,00
5.718.173,12 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS
ANTONIO NEVES NETO PRESIDENTE
PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006
ELISANGELA DIONISIO CONTROLE INTERNO
O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 31 (trinta e um) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição caçambas estacionarias sem tampa serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no acondicionamento e transporte da entulhos e descartes de obra na manutenção de ruas, avenidas, estradas municipais, prédios públicos e outros, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. 1 A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 17 de Março de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 16 de Março de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA COM COTA DE 25% EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 1º (primeiro) de Abril de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível contratação de serviços para reforma de caçambas estacionarias a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no acondicionamento e transporte da de entulhos e descartes de obra na manutenção de ruas, avenidas, estradas municipais, prédios públicos e outro, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 035/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 18 de Março de 2022, e, solicitada 1 mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 16 de Março de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
DANIEL PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR CONTADOR
CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 EXERCÍCIO: 2021
PERÍODO: 1 a 12 www.elotech.com.br
Data de Emissão: 09/03/2022 Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Exercício Anterior
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e 0,00 0,00 Assistencias a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 Resultado Diferido 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 0,00 0,00 Exercício ESPECIFICAÇÃO Atual 0,00 0,00 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 395.046,95 Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital 0,00 238.825,68 Reserva de Capital 0,00 -13.978,41 0,00 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 185.000,00 Reserva de Lucros 0,00 -14.800,32 Demais Reservas 466.235,95 0,00 Resultados Acumulados 71.189,00 0,00 Resultado do Exercício 395.046,95 0,00 Resultados de Exercícios Anteriores 0,00 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 Outros Resultados 0,00 0,00 0,00 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
Estoques VPD Pagas Antecipadamente
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Participações Avaliadas pelo Método de Participações Avaliadas pelo Método de Custo Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes Imobilizado Bens Móveis (-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis (-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis Bens Imóveis (-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis (-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Direitos de Uso de Imóveis (-) Amortização Acumulada Diferido
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Obrigações de Repartição a Outros Entes Provisões a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00 0,00
0,00
0,00
466.235,95
395.046,95
466.235,95 362.859,66 -113.768,71 0,00 235.645,40 -18.500,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO 395.046,95 Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO FINANCEIRO Adendo III a 0,00 Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 0,00 Anexo da PERMANENTE Lei nº 4.320/64 PASSIVO 466.235,95 395.046,95XIV,
TOTAL
466.235,95
ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 (PMRC) PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 13:50 (treze e cinquenta) horas do dia 1º (primeiro) de Abril de 2022, na Sala de Licitações Municipal, sito à Rua Osvaldo Amaral de Oliveira, nº 555, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a possível contratação de empresa ou microempreendedor individual para construção de uma ponte entre os bairros rurais Três Corações e Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme descrição no Edital de Pregão Presencial nº 036/2022 (PMRC) e seus anexos. 1 A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de Março de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.
SALDO PATRIMONIAL EXERCÍCIO:
2021
PERÍODO: 1 a 12
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 395.046,95 -12.294,56 407.341,51 0,00 0,00 0,00
466.235,95
395.046,95
466.235,95
395.046,95
0,00
0,00
0,00
0,00
DATA EMISSÃO: 09/03/2022 466.235,95 395.046,95 PÁGINA: 2
Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício Atual 0,00
ESPECIFICAÇÃO Exercíciowww.elotech.com.br Anterior Saldo dos Atos Potenciais Passivos
0,00
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
6.930,78
TOTAL
10.797,21
6.930,78
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
TOTAL
ANTONIO NEVES NETO PRESIDENTE
ELISANGELA DIONISIO CONTROLE INTERNO
Exercício Anterior
Garantias e Contragarantias Concedidas
10.797,21
0,00
Exercício Atual
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres Direitos Contratuais Outros Atos Potenciais do Ativo
Ribeirão Claro-PR, 16 de Março de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
Exercício Anterior
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO CIRCULANTE
0,00
0,00
0,00
Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Clientes Créditos Tributários a Receber Divida Ativa Tributaria Divida Ativa não Tributaria-Clientes Empréstimos e Financiamentos Concedidos (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
PÁGINA:1 1 Página:
0,00
0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Clientes Créditos Tributários a Receber Divida Ativa Tributaria Divida Ativa não Tributaria - Clientes Créditos de Transferências a Receber Empréstimos e Financiamentos Concedidos (-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
DATA EMISSÃO: 09/03/2022 PASSIVO
ATIVO
DANIEL PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR CONTADOR
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
A-6
Atas & Editais SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JOÃO OTAVIO GODINHO ELEUTERIO, CPF: 049.689.609-13 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada para AVICULTURA DE RECRIA DE MATRIZES a ser implantada no SÍTIO COLINA VERDE, bairro ESTRADA DOS MAROTOS, município RIBEIRÃO DO PINHAL/PR MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 32/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/04/2022 ATÉ às 09:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 04/04/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com, disponível no Portal Transparência e no site www.bllcompras.org.br. Cambará 16 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito _____________________________________________ CIAS- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO CNPJ 06.062.610/0001-04 (Municípios integrantes: Jaboti, Japira, Ibaiti, Pinhalão, Siqueira Campos e Tomazina) Dispensa a Licitação nº 02/2022 Processo Administrativo nº 03/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistema aplicativos de informática “WEB” para cadastramento de informações do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site. EMPRESA: WEBLINE SOFTWARE LTDA-EPP CNPJ: 07.673.796/0001-92 VALOR TOTAL: R$ 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais) Pelo presente Termo De Ratificação, tendo recebido nesta data, parecer técnico da Comissão Permanente de Licitação, designada através de Portaria nº 04/2022 e do reconhecimento da presença de requisitos exigidos pelo art. 24, inc. II da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a referida dispensa bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à aquisição do objeto em epígrafe. Tomazina, 16 de março 2022 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Presidente _____________________________________________ CIAS- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO CNPJ 06.062.610/0001-04 (Municípios integrantes: Jaboti, Japira, Ibaiti, Pinhalão, Siqueira Campos e Tomazina) EXTRATO CONTRATO Nº 03/2022 Contratada: WEBLINE SOFTWARE LTDA-EPP CNPJ: 07.673.796/0001-92 Dispensa: nº: 02/2022 Processo: n° 03/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistema aplicativos de informática “WEB” para cadastramento de informações do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site. VALOR TOTAL: R$ 5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais) VIGENCIA: 16/03//2023 Tomazina, 16 de março de 2022 Flavio Xavier de Lima Zanrosso Presidente MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 33/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO. ABERTURA: 31/03/2022 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 16 de março de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE PERCENTUAL, cujo objeto é a contratação de agência de integração para estágio supervisionado a estudantes de cursos de educação superior e ensino médio, de acordo com legislação vigente e solicitação da Secretaria de Educação, por um período 12 meses. A realização do pregão presencial será no dia: 07/04/2022 a partir das 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 72.745,80 (setenta e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 15 de março de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº19/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PRa(s) empresa(s):FREDIANI & RODRIGUES FERREIRA LTDA - CNPJ 81.430.324/0001-61, com o valor R$232.409,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e nove reais) Cambará, 16 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 19/2022 ID 642022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FREDIANI & RODRIGUES FERREIRA LTDA- CNPJ 81.430.324/0001-61 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ-PR VALOR:R$232.409,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e nove reais) VIGÊNCIA:12 (doze) MESES. Cambará, 16 de março de 2022- PP 19/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 13/2022 Processo nº 99/2022 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Dispensa de Licitação nº 13/2022, à empresa vencedora COPEL DISTRIBUICAO S.A., inscrita no CNPJ 04.368.898/0001-06, tendo como objeto de EXECUÇÃO DE OBRA NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O valor global é de R$ 285.467,78 (duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 16 de março de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO
QUARTO APOSTILAMENTO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 72/2021 ID. 2342021 PREGÃO PRESENCIAL 85/2021 MERCADO FACHINELLI LTDA EPP inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 12.870.831/0001-01. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de matéria prima. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O item abaixo relacionado passa a ter novo valor de: Descrição
forte, 500g
Unidade
Café tipo torrado, apresentação moído, tipo de embalagem a vácuo, características adicionais extra
Feijão carioquinha, tipo 1, classe carioquinha, novo, constituído de grãos inteiros e sadios com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados .
ACOTE ACOTE
U Valor Unit. P 7,95 P ,75
CLAUSULA TERCEIRA - INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará, 15 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO
PORTARIA Nº 1.153, DE 16 DE MARÇO DE 2022. Exonera, apedido, o Sr. Alex da Rosa Carriel do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Fomento Agropecuário. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Protocolado n.º 1046/2022. Resolve Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 15 de março de 2022, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Fomento Agropecuário, o Sr. Alex da Rosa Carriel, portador da CIRG n.º 7.802.744-4/PR. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativos em 15 de março de 2022. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 16 de março de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO Estado do Paraná 2021
Exercício:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XV, da Lei nº 4.320/64 no Período de Janeiro a Dezembro VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 5.187.800,47 5.498.607,18 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 5.100.000,00 5.400.000,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 5.100.000,00 5.400.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 87.800,47 98.607,18 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 87.800,47 98.607,18 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA PESSOAL E ENCARGOS REMUNERAÇÃO A PESSOAL ENCARGOS PATRONAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS APOSENTADORIAS E REFORMAS USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO SERVIÇOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDA Resultado Patrimonial Do Período
NOTA EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 5.427.418,18 5.200.095,03 2.508.915,78 2.360.198,23 2.009.879,16 1.899.591,47 499.036,62 460.606,76 367.755,26 352.066,47 367.755,26 352.066,47 494.337,57 315.194,79 31.995,68 23.090,01 358.851,51 268.042,33 103.490,38 24.062,45 95.729,61 94.176,22 95.729,61 94.176,22 1.960.679,96 2.001.506,74 1.960.679,96 2.001.506,74 0,00 76.952,58 0,00 76.952,58 71.189,00
-12.294,56
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
ANTONIO NEVES NETO PRESIDENTE
76.072,20 0,00 0,00 0,00
920,00 0,00 0,00 0,00
DANIEL PALMEIRA DE AZEVEDO JUNIOR CONTADOR
ELISANGELA DIONISIO CONTROLE INTERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de 01 (uma) unidade de www.elotech.com.br 1 aparelho de ar condicionado, modelo SPLIT de 12.000 (doze mil) Btus, para a Câmara Municipal dePágina: Cambará (Dotação Orçamentária nº 01.001-01.031.1001.2001 - 4.4.90.52 – Equipamentos e materiais permanentes. Subelemento: 34 – Máquinas, utensílios e equipamentos diversos) da empresa C.A. Santana Refrigeração M.E. (nome fantasia: Carlão Refrigeração), inscrita no CNPJ nº 82.474.636/0001-30, com sede na Rua José Pavan, nº 85, Vila Maria Angélica, na cidade de Jacarezinho/PR, CEP: 86.400-000, no valor total de R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais), tendo em vista que o valor da referida aquisição não ultrapassará o teto limite previsto para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 16 de março de 2022. Márcio José Albertini Presidente
V 1 8
A-7
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
Atas & Editais TERCEIRO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DO CONTRATO Nº 21/2019 – ID 60 PREGÃO PRESENCIAL 28/2019 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO E G A ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – 18.236.979/0001-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE RECEITAS PRÓPRIAS COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE BASEADO NA WEB PARA O CONTROLE DE DOCUMENTOS E CADASTROS MUNICIPAIS, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Em conformidade com o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO – Fica prorrogado o prazo do contrato de 26 de março de 2022 para 26 de março de 2023. CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR – Fica o valor reajustado em 14,0347 % conforme índice IGP-M passando o valor contratual para R$ 46.405,80 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos) em conformidade com o Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e Art. 2º da Lei nº 10.192/2001. CLAUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE - No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará, 16 de março de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2022 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 01/04/2022 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 16 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 27/2022 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA. Na edição 4516 do Diário Oficial – TRIBUNA DO VALE, de 16 de março de 2022, Página A-6, onde referese ao processo licitatório, de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, faz menção a PREGÃO PRESENCIAL 30/2022 – O correto é 27/2022, para tanto emitimos esta retificação. A nova data de abertura do processo será 30/03/2022 às 14:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 16 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 30/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRANITO PARA ATENDER AS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. Na edição 4516 do Diário Oficial – TRIBUNA DO VALE, de 16 de março de 2022, Página A-5, onde refere-se ao processo licitatório, de AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES, o OBJETO CORRETO do referido processo é AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRANITO PARA ATENDER AS DEPENDENCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, para tanto emitimos esta retificação. A data de abertura e demais clausulas do Edital permanecem inalteradas. LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 16 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JOÃO OTAVIO GODINHO ELEUTERIO, CPF: 049.689.609-13 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada para AVICULTURA DE RECRIA DE MATRIZES a ser implantada no SÍTIO COLINA VERDE, bairro ESTRADA DOS MAROTOS, município JUNDIAI DO SUL/PR MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Tomada de Preço nº3/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MELHORIAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE CAMBARA/PR a empresa: SUDER CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI - CNPJ 18.065.376/0001-40, com o valor R$ 519.532,92 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) Cambará, 16 de março de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 – Sistema de Registro de Preços PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022 Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização eventual e parcelada de Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 03/03/2022, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 03/2022, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante, a empresa: MENDES VELASQUE & CIA LTDA CNPJ nº 10.811.656/0001-48 - Lote 01. VALOR TOTAL de R$ 233.839,65 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos); Não houve outros participantes para compor o cadastro de reserva. Junte-se ao procedimento; Publique-se; Tomazina, 16 de março de 2022 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022 EXTRATO da Ata de Registro de Preços Nº 04/2022 Contratado: MENDES VELASQUE & CIA LTDA CNPJ nº 10.811.656/0001-48 Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização eventual e parcelada de Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação Valor: R$ 233.839,65 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 16/03/2023 Tomazina, 16 de março de 2022 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO
SINDICATO RURAL PATRONAL DE ANDIRÁ Com extensão de Base em Barra do Jacaré Órgão Sindical de 1º Grau - Reconhecido em 19/03/69 - CNPJ 75209502/0001-26 Rua São Paulo 215 - fone/fax: (43) 538-1251 - Andirá-PR e-mail: sra@tdkom.com.br SINDICATO RURAL DE ANDIRÁ EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA Gestão: 25/05/2022 à 24/05/2025 Em cumprimento ao disposto no Estatuto deste Sindicato, comunico que foi registrada a chapa seguinte, como concorrente à Eleição a que se refere o edital de convocação, publicado no dia 26 de fevereiro de 2022 no Jornal Tribuna do Vale. Cargo Presidente Vice Presidente Tesoureiro Secretário Suplente de Diretoria Suplente de Diretoria Suplente de Diretoria Conselho Fiscal Conselho Fiscal Conselho Fiscal Suplente Conselho Fiscal Suplente Conselho Fiscal Suplente Conselho Fiscal Delegado Representante
Nome do Candidato VALDIR BOCATO DANIEL GODOY DIAS ITELLI LUIS CARLOS PEREIRA ANTONIO CARLOS DA SILVA PAPA MARCOS ANTONIO DEL PADRE JOÃO ZANONI JUNIOR ROBSON GIUGNI LUIZ ANTONIO MAZZARO VALDIR LOURENÇO JOÃO DUTRA FILHO EDSON GREGORIO FRANCISCO SAVERIO SIMONI FILHO AKIRA TAKANO DANIEL GODOY DIAS ITELLI
O prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente Aviso, conforme estabelece o Estatuto desta Entidade.
Andirá, 17 de Março de 2022.
Valdir Bocato
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000. CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 546/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de informática, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 407.124,95(quatrocentos e sete mil cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 17/03/2022. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 01/04/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 01/04/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 01/04/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 15 de março de 2022.
Emannuel Luiz Batista
Diretor Geral do Departamento Licitações
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE DO PARANÁ E SUL DE SÃO PAULO - SICREDI NORTE SUL PR/SP CNPJ n.º 79.063.574/0001-69 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NORTE DO PARANÁ E SUL DE SÃO PAULO - SICREDI NORTE SUL PR/SP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14 do Estatuto Social da cooperativa, convoca os delegados de núcleo, que nesta data somam 54 (cinquenta e quatro), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de março de 2022, às 17 (dezessete) horas, no Espaço de Eventos Luz de Lua – localizado na BR 153 – Km 32, próximo à Policia Rodoviária Federal, na cidade de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados; em segunda convocação, às 18 (dezoito) horas, com a presença da metade dos delegados mais um e em terceira e última convocação, às 19 (dezenove) horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) delegados para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Prestação de contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço dos dois semestres do correspondente exercício; c) demonstrativo dos resultados; d) parecer do Conselho Fiscal; e) parecer da auditoria independente; 2. Destinação dos resultados. 3. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal. 4. Fixação das cédulas de presença do Conselho Fiscal. 5. Destinação e ratificação da utilização dos recursos advindos do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. 6. Revisão do Regulamento do Programa Pertencer – Assembleias. 7. Outros assuntos de interesse do quadro social (caráter não deliberatório). Santo Antônio da Platina, 17 de março de 2022.
Paulo José Buso Junior Presidente OBSERVAÇÃO: 1
A Assembleia não será realizada na sede social por falta de espaço para que os presentes mantenham o distanciamento exigido pelas autoridades sanitárias.
QUINTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2022
A-08
Geral Andirá abre inscrições para o projeto cultural “MUSICOU” Assessoria
a nossa experiência cultural, educacional
E s t ã o a b er t a s a pa r-
e social para outros
tir de segunda-feira
lugares fora de São
(14), as inscrições
Paulo. E continuar
pa r a o “ M U S I CO U ”,
mostrando que a mú-
projeto de musica-
sica é um poderoso
lização destinado a
instrumento de iden-
crianças e adolescen-
tidade, inclusão e
te s , d e 6 a 1 8 a n o s . A o
t r a n s f o r m a ç ã o”, c o n -
todo, são 143 vagas
ta Alessandra Costa,
ofer tadas, divididas
Diretora Executiva da
em aulas de Iniciação
Sustenidos.
Musical, Canto-Coral,
Para a diretora de
Pe r c u s s ã o e V i o l ã o .
Marca, Comunicação
As inscrições serão
e Sustentabilidade
feitas das 13h às 17h,
d a C TG B r a s i l , S a l e -
n a C e n t r a l d o Tr a b a -
te da Hora, apoiar o
l h a d o r, a o l a d o d a
programa é fomentar
C M E I F r a n c i s c o To z z i ,
o compromisso com
no Conjunto Luiz Me-
as comunidades que
neghel. O local fica na
se encontram no en-
esquina da Rua Odo-
torno de suas usinas.
rico Domingues e Rua
“Buscamos par ticipar
Guarani.
da vida dessas co-
Para ingressar não é
munidades de forma
p re c i s o c o n h e c i m e n to
positiva, levando cul-
prévio de música ou
t u r a , l a z e r, q u a l i d a d e
possuir instrumento
de vida e desenvol-
musical. As aulas têm
vimento por meio de
início em 5 de abril e
projetos que estejam
são coletivas, sendo realizadas às terças e quintas-feiras, das 13h30 às 16h30. PA R C E R I A Andirá foi um dos 5 municípios do país contemplados com este programa. No Paraná, estará presente em Jacarezinho e Po r e c a t u , e t a m b é m em outros Estados, em Fortaleza (CE) e Tr ê s L a g o a s ( M S ) . O Programa é re-
aderentes aos nosalizado em parceria
Em Andirá, o pro-
eventos musicais. “É
nosso cenário cultu-
com a Prefeitura de
grama tem apoio da
uma alegria para nós
r a l ”, d e s t a c a .
Andirá, desenvolvido
C TG , g r u p o m u n d i a l
de Andirá sermos
A Sustenidos é res-
p e l a S u s t e n i d o s O r-
de energia limpa es-
contemplados com
ponsável pelo Con-
ganização Social de
pecializado no desen-
o projeto Musicou.
s e r v a t ó r i o d e Ta t u í
Cultura, instituição
volvimento e operação
Te m o s a b a n d a m u n i -
e Complexo Thea-
sem fins lucrativos,
d e u s i n a s h i d re l é t r i c a s
cipal, as fanfarras e a
tro Municipal de São
especialista na im-
de grande escala.
Escola das Artes, mas
Paulo, além dos pro-
plantação e gestão
De acordo com a
todas essas ativida-
jetos especiais Som
d e Po l í t i c a s P ú b l i c a s
Prefeita Ione Abib,
des foram suspensas
na Estrada, MOVE e
de Cultura e com só-
o projeto Musicou
durante a pandemia,
os festivais Ethno
lida experiência em
marca a retomada
por isso a chegada
Brazil e Imagine Bra-
Educação e Desenvol-
da tradição da ci-
do Musicou é perfeita
zil. “O objetivo da
vimento Social.
dade em promover
para a retomada do
Sustenidos é levar
s o s va l o re s . Po r i s s o , para nós, investir em u m Po l o M u s i c o u s i g nifica apoiar um projeto relevante, que transformará a vida de muitos jovens e crianças por meio da música. E permitir que essa transformação chegue à população que vive na nossa área de atua ç ã o é g r a t i f i c a n t e ”, ressalta.
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