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SEXTA-FEIRA
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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4513 - 11 MARÇO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
MPPR intervém e assentamento de Carlópolis recebe energia elétrica
Imprensa MPPR
O assentamento Elias Gonçalves de Meura, na zona rural de Carlópolis, no Norte Pioneiro do estado, deverá receber energia elétrica nesta semana. A instalação de 35 ligações será feita pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), após inter venção do Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça
da comarca. Regularizado pelo Incra há quase cinco anos, o assentamento, que abriga aproximadamente 50 famílias, estava sem energia. O MPPR buscou resolver o problema extrajudicialmente, emitindo recomendações administrativas, em maio do ano passado, para o Município e a Copel. Ao Município, recomendou que tomasse as provi-
Fotografe o QR code ao lado
PÁG. A4 e acesse a página do site do
seu jornal TRIBUNA DO VALE
dências necessárias para a inscrição no Cadastro de Produtor Rural do Estado do Paraná e a emissão da Carteira de Produtor Rural a todos os produtores rurais estabelecidos no local – sem esses documentos, eles não têm acesso a alguns benefícios fiscais e econômicos. À Copel, recomendou que promovesse a instalação de energia elétrica nas residências
TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR
Máx 37º Mín 21º
do assentamento, “sem a exigência da regularização fundiária, que se apresentem incompatíveis com a realidade e especificidades experimentadas pelas famílias”. No documento destinado à concessionária de energia, o MPPR lembrava que o “fornecimento de energia elétrica está estritamente ligado à dignidade da pessoa humana, de
forma que constitui um serviço público de natureza essencial que garante um ‘mínimo existencial’ às comunidades que vivem em extrema pobreza”, sendo, portanto, direito básico a ser garantido pelo poder público. Após a intervenção da Promotoria de Justiça – que fez várias reuniões com os envolvidos e também precisou requerer dados ao
VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114
Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela área – as recomendações foram cumpridas e, antes do prazo final determinado pelo Ministério Público, a Copel fez as intervenções necessárias para a transmissão de energia até o local e agendou para quinta e sexta-feiras desta semana (10 e 11/3) a ligação em 35 residências.
POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL
A-2
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022
Geral
POLÍTICA
Deputado Pedro Lupion assina filiação ao Partido Progressistas neste sábado lado de amigos como
Da Assessoria
ACM Neto, Efraim FiApós 23 anos fi-
l h o , J o ã o Ro m a e t a n -
liado ao Democra-
t o s o u t r o s ”.
t a s , a n t i g o Pa r t i d o d a
Pedro Lupion foi
Frente Liberal (PFL),
eleito pelo Democra-
o deputado federal
tas por três manda-
a s s i n a , n o s á ba d o ( 1 2 )
to s co n s ecu tivo s , do is
sua ficha de filiação
como deputado esta-
ao Par tido Progres-
d u al e a tu a l depu ta do
sistas (PP). O ato de
federal. Foi por seis
f i l i a ç ã o s e r á re a l i z a d o
anos presidente do
n o J o c ke y C l u b d o Pa -
D e m o cra ta s Pa ra n á .
raná, a par tir das 8h.
Com a extinção do
O PP será o segun-
Pa r t i d o S o c i a l L i b e r a l
do par tido do depu-
(PSL) e do Democra-
tado. Em 1999, com
tas, que originou o
então 16 anos, Lupion
União Brasil, Pedro
se filiou ao PFL. Único
Lupion conclui uma
pa r t i d o e m q u e e s te ve
trajetória e, agora,
e q u e , a n o s m a i s t a r-
inicia outra dentro do
de, se transformou em
Pa r t i d o P r o g r e s s i s t a s .
Democratas.
Segundo o parla-
O pa r l a m e n t a r l e m -
mentar, com o fim do
bra que o então PFL
Democratas ele se de-
foi o par tido em que
p a r o u c o m u m a n o va
seu pai, o ex-deputa-
situação: estar filiado
do federal Abelardo
e m u m n o v o pa r t i d o .
Lupion, se filiou em
“Recebi alguns convi-
1992, e que por anos
tes, agradeço a todos
foi o representante
que me abriram as por-
daquele que seria o
tas. Conversei bastante
único par tido de di-
com o nosso líder do
reita do Brasil. “ Tive
governo Bolsonaro, de-
a honra de ser o pre-
putado federal Ricardo
sidente do PFL Jovem
Barros, bem como a
d o Pa r a n á e v i c e - p r e -
presidente do Progres-
sidente Nacional, ao
s i s t a s n o Pa r a n á , d e -
putada estadual Maria
um grande evento de
governador Ratinho
sença do prefeito de
Victoria. Toda mudança
filiação, no sábado
Jr (PSD).Além do de-
C u r i t i ba , R a f a e l G re c a ;
assusta, mas estou con-
( 1 2 ) , e m C u r i t i ba , c o m
p u t a d o Pe d r o L u p i o n
da ex-governadora e
fiante que seguiremos,
a presença do presi-
estão confirmadas as
conselheira da Itaipu
cada vez mais, compro-
d e n t e d a C â m a r a , A r-
filiações dos depu-
B i n a c i o n a l , C i d a B o r-
metidos em contribuir
t h u r L i r a ; d o m i n i s t ro -
tados estaduais Guto
ghetti; do prefeito
para o crescimento do
-chefe da Casa Civil,
Silva e Tião Medeiros,
de Londrina, Marcelo
nosso Brasil, nossas ci-
senador Ciro Noguei-
do presidente da Fe-
B e l i n a t i a l é m d e d e p u-
dades e o bem o comum
r a ; d o l í d e r d o g o v e r-
t r a n s p a r, C e l . M a l u -
tados federais, esta-
da sociedade”, destaca
no, deputado Ricardo
celli e o ídolo mundial
duais, prefeitos, vice-
Lupion.
Barros; do líder do PP
do MMA , Wanderlei
- p re f e i t o s , v e re a d o re s
Pa r a i n i c i a r a n o v a
na Câmara, deputado
Silva.
e lideranças nacionais
etapa será realizado
André Fufuca e do
O e ve n to te r á a p re -
e regionais.
Prefeito Flávio Zanrosso traz mais recursos para Tomazina EXTRATO DA ATA DE REGISTRO E PREÇOS Nº 38/2.022 (PMRC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2.021(PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: P.P. QUÍMICA INDUSTRIAL EIRELI - CNPJ: 02.835.909/0001-95 OBJETO: A possível quisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, cama, mesa e banho e material de consumo para uso na manutenção e conservação das escolas da rede pública municipal de ensino, Departamento de Cultura e Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 11 de março de 2.022 a 14 de dezembro de 2.022. VALOR: R$ 3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais). Agência Criativa - David Batista
Ribeirão Claro-PR, 10 de março de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
O prefeito de Tomazina, Flavio Xavier Zanrosso, esteve em Curitiba nesta terça-feira (9), onde participou de encontro no Palácio Iguaçu, com equipe do governador Ratinho Junior, secretários e prefeitos, na sua maioria, do
Norte Pioneiro do Paraná. Na oportunidade Zanrosso foi agraciado com recurso de R$ 611.000,00. Zanrosso informou que em breve vai lançar mais um pacote de investimentos para Tomazina, em parceria com o governo do estado. “Obrigado governador Rai-
nho Junior, secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, ex-Secretário da Casa Civil, deputado estadual Guto Silva e toda sua equipe. Quero deixar um agradecimento especial aos deputados estaduais, Alexandre Curi e Cobra Repórter e federal Sandro Alex.
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-03
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022
Atas & Editais
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2021
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 09/03/2022 PÁGINA: 1 PASSIVO
ATIVO ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE
59.007.920,47
56.361.223,51
Caixa e Equivalentes de Caixa
59.007.920,47
56.361.223,51
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
9.670,00
9.670,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
0,00
0,00
Créditos a Curto Prazo
ATIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo
Participações Permanentes
Propriedades para Investimento Demais Investimentos Permanentes
PASSIVO CIRCULANTE
13.631,97
21.739,24
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
0,00
0,00
13.631,97
21.739,24
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
87.807.748,00
94.026.378,59
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
87.807.748,00
94.026.378,59
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Juros e Encargos a Pagar
0,00
0,00
(-) Encargos Financeiros
0,00
0,00
87.821.379,97
94.048.117,83
Provisões a Longo Prazo
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
0,00
0,00 9.670,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Direitos de Uso de Imóveis (-) Amortização Acumulada Diferido
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado do Exercício
9.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reserva de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reserva de Lucros
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
-28.803.789,50
-37.677.224,32
8.873.434,82
-5.930.290,60
-37.677.224,32
-31.746.933,72
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
-28.803.789,50
-37.677.224,32
59.017.590,47
56.370.893,51
Resultados de Exercícios Anteriores
59.017.590,47
ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2021
9.670,00
9.670,00
Exercício Anterior
Patrimônio Social e Capital Social
TOTAL DO PATRIMÔNIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DELÍQUIDO CAMBARA TOTAL do Paraná 56.370.893,51 Estado BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 PASSIVO 59.007.920,47 56.361.223,51 Anexo XIV, daFINANCEIRO Lei nº 4.320/64
TOTAL
Exercício Anterior
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo
9.670,00 9.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizado Bens Móveis (-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis (-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis Bens Imóveis (-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO PERMANENTE
PERÍODO: 1 a 12
13.631,97
21.739,24
87.807.748,00
94.026.378,59
-28.803.789,50
PÁGINA: 2 -37.677.224,32
Exercício Atual
Exercício Anterior
DATA EMISSÃO: 09/03/2022
SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO Exercício Anteriorwww.elotech.com.br Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS 01 - Recursos Ordinários / Livres
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
1.889.789,00
1.795.399,62
08 - Regime Próprio de Previdência
57.104.499,50
54.544.084,65
TOTAL
58.994.288,50
56.339.484,27
Estado do Paraná BALANÇO PATRIMONIAL Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 SEXTA-FEIRA, Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 11 DE MARÇO
Atas & Editais A-4
EXERCÍCIO: 2021
PERÍODO: 1 a 12
DE 2022
DATA EMISSÃO: 09/03/2022 PÁGINA: 3
Notas Explicativas 1
2
3
4
- CONTEXTO OPERACIONAL O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ - CAMBARAPREV, é uma entidade fundacional com personalidade jurídica de direito público, integrante a administração indireta do Município de Cambará com autonomia administrativa e financeira, ao qual compete a administração, o gerenciamento e a operacionalização do RPPS, incluindo a arrecadação e gestão de recursos e fundos previdenciários, homologação dos benefícios de aposentadoria e pensão, o pagamento e a manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão, observados os critérios estabelecidos em Lei, de forma a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, em conformidade com as avaliações atuariais realizadas em cada exercício financeiro. - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância com os dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei Federal nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as Instruções de Procedimentos Contábeis e demais disposições normativas vigentes. - CRITÉRIOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis As estruturas das demonstrações contábeis contidas nos anexos da Lei nº 4.320/1964 foram alteradas pela Portaria STN nº 438/2012, em consonância com os novos padrões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). A elaboração das demonstrações contábeis das IPCs tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Receitas e Despesas As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/MF e SOF/MPOG nº 163, de 04/05/2001 e suas respectivas alterações, sendo seus desdobramentos registrados em conformidade com os desdobramentos previstos no Plano de Contas, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O registro, no aspecto orçamentário, e obedecendo ao disposto no art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64, considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício. Sob o enfoque patrimonial, considerou-se o regime de competência para as receitas e as despesas, sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS O resumo das principais práticas contábeis apresentam os critérios de mensuração e avaliação dos ativos e passivos do Instituto. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Os valores do caixa e equivalentes de caixa foram mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. As aplicações financeiras de liquidez imediata foram mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas foram contabilizadas em contas de variação patrimonial aumentativa. IMOBILIZADO O ativo imobilizado foi reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição,produção ou construção e não houve avaliações e reavaliações . No que se refere a depreciação de cada grupo sintético do imobilizado, o Instituto está estudando, analisando a implantação correta para sua realização no sistema de patrimônio, e quando o departamento responsável tiver estas informações, os bens passarão a ser depreciados e os registros serão efetuados na contabilidade. PROVISÕES A LONGO PRAZO As provisões matemáticas previdenciárias apurada anualmente através do Cálculo Atuarial é no de valor R$ 87.807.748,00 Compõe a carteira de investimentos do Instituto: - CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FIC RENDA FIXA - CAIXA BRASIL IDKA IPCA 2A TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP - CAIXA BRASIL IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP - CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP - CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP -BB IMA-B FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO - CAIXA BRASIL FI RENDA FIXA REFERENCIADO DI LP - ITAÚ IMA-B ATIVO FIC RENDA FIXA - CAIXA BRASIL IBX-50 FI AÇÕES - CAIXA BRASIL AÇÕES LIVRE QUANTITATIVO FIC AÇÕES - CAIXA DIVIDENDOS FI AÇÕES - CAIXA EXPERT VINCI VALOR DIVIDENDOS RPPS FIC AÇÕES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA - CAIXA EXPERT VINCI VALOR RPPS FIC AÇÕES Estado do Paraná - ITAÚ MOMENTO 30 FIC AÇÕES BALANÇO PATRIMONIAL - ITAÚ SMALL CAP VALUATION FIC AÇÕES Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 - BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64 - CAIXA BRASIL ESTRATÉGIA LIVRE FIC MULTIMERCADO LP 2021 SERVICES FII - CARE11 PERÍODO: 1 a 12 DATA EMISSÃO: 09/03/2022 - BRAZILIAN GRAVEYARD ANDEXERCÍCIO: DEATH CARE PÁGINA: 4 - CAIXA INSTITUCIONAL FI AÇÕES BDR NÍVEL I
JULIANO RIBEIRO MICHELATO Diretor- Presidente
ALEXANDRE LATOELIS Controle Interno
www.elotech.com.br
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR - 053243/O-6
consolidação do TCE -PR.
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone 043-3911-3018 CEP: 86400-000. CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 619/2022 PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 6/2022 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares/laboratoriais (Ultrassom), para o Fundo Municipal de Saúde, conforme Memorial Descritivo - Anexo I do Edital de Licitação. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 637.500,00(seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo Menor preço Por Item. ABERTURA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 17:00 Horas Do Dia 03/03/2022. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 Horas Do Dia 25/03/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 Horas Do Dia 25/03/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 Horas Do Dia 25/03/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados em retirar o referido Edital disponível no site do município http://jacarezinho.pr.gov.br ou solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via e-mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 39113018, ou no sitio www.bll.org.br, sem nenhum custo por parte do solicitante. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 10 de março de 2022.
Emannuel Luiz Batista
Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PAULO SERGIO DE MARCO LEAL torna público que irá requerer ao IAT – Instituto Água e Terra, a Licença de Operação (LO), para extração de cascalho, na localidade denominada Sitio Santa Luzia I, II e III, bairro Anta Brava, no município de Pinhalão/PR.
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná
Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone/Fax:(043) 3911-3018 – CEP: 86400-000 CNPJ: 76.966.860/0001-46 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022 PROCESSO 0578/2022 Objeto: Credenciamento de Cooperativa ou Associação de Catadores de Material Reciclável. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 152.241,60 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Modalidade: CHAMADA PUBLICA Credenciamento: das 8h00min às 17h00min, entre os dias 11/03/2022 a 04/04/2022. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via eou pelo site mail (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 10 de março de 2022. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de fibra óptica de 100 (cem) Mb Full para redundância, no período de 12 (doze) meses (Dotação Orçamentária – 01.001 - 01.031.0101.2001 - 3.3.90.40 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Subelemento: 97 – Despesas de Teleprocessamento) da empresa Visaonet Telecomunicações - EPP, inscrita no CNPJ n. 36.098.868/0001-13, situada na Rua José Bonifácio, n. 799, Centro, Goioerê/PR, CEP 87360-000, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais e de R$200,00 (duzentos reais) de instalação, totalizando o montante de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de março de 2022. Márcio José Albertini - Presidente
Atas & Editais A-5
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2021
Balanço Orçamentário Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuição de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Receita de Concessões e Permissões Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Receita Bruta de Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Dívida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização Receitas Correntes Diversas Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Outras Alienações de Bens Imóveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. Receitas de Capital Diversas
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
14.635.197,95
938.685,05
0,00 0,00 0,00 0,00 6.478.067,03 6.478.067,03 0,00 5.750.686,88 0,00 5.750.686,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 6.478.067,03 6.478.067,03 0,00 5.750.686,88 0,00 5.750.686,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 7.213.195,82 7.213.195,82 0,00 6.652.629,14 0,00 6.652.629,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 735.128,79 735.128,79 0,00 901.942,26 0,00 901.942,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.467.758,99 0,00 0,00 0,00 0,00 1.467.758,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.467.758,99 0,00 0,00 0,00 0,00 1.467.758,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 769.372,99 0,00 0,00 0,00 0,00 769.372,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -698.386,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -698.386,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.635.197,95
938.685,05
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.696.512,90
13.696.512,90
14.635.197,95
938.685,05
0,00
200.000,00
0,00
-200.000,00
13.696.512,90
13.896.512,90
14.635.197,95
738.685,05
www.elotech.com.br 0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV)
c=(b-a)
13.696.512,90
Balanço 13.696.512,90Orçamentário 13.696.512,90 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 Período de Janeiro a Dezembro
REFINANCIAMENTO (II) Data de Emissão: 04/03/2022 Operações de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operações de Créditos Externas Mobiliária Contratual
SALDO
13.696.512,90
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício: 2021
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
RECEITAS REALIZADAS (b)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Página: 1
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
200.000,00
200.000,00
-
Superávit Financeiro
-
200.000,00
200.000,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
6.776.537,45
6.976.537,45
6.235.756,86
6.235.756,86
6.222.124,89
740.780,59
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.373.691,41
6.573.691,41
6.095.101,60
6.095.101,60
6.095.101,60
478.589,81
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
402.846,04
402.846,04
140.655,26
140.655,26
127.023,29
262.190,78
2.215,76
2.215,76
0,00
0,00
0,00
2.215,76
2.215,76
2.215,76
0,00
0,00
0,00
2.215,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
13.696.512,90
13.696.512,90
14.635.197,95
938.685,05
0,00
200.000,00
0,00
-200.000,00
DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) A-6
13.896.512,90 SEXTA-FEIRA, 11 DE14.635.197,95 MARÇO DE 2022
13.696.512,90
Atas & Editais
738.685,05
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
200.000,00
200.000,00
-
Superávit Financeiro
-
200.000,00
200.000,00
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS CORRENTES
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
6.776.537,45
6.976.537,45
6.235.756,86
6.235.756,86
6.222.124,89
740.780,59
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.373.691,41
6.573.691,41
6.095.101,60
6.095.101,60
6.095.101,60
478.589,81
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
402.846,04
402.846,04
140.655,26
140.655,26
127.023,29
262.190,78
2.215,76
2.215,76
0,00
0,00
0,00
2.215,76
2.215,76
2.215,76
0,00
0,00
0,00
2.215,76
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.917.759,69
6.917.759,69
0,00
0,00
0,00
6.917.759,69
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
13.696.512,90
13.896.512,90
6.235.756,86
6.235.756,86
6.222.124,89
7.660.756,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 Balanço Orçamentário 0,00 0,00 0,00 0,00 Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 13.696.512,90 13.896.512,90 6.235.756,86 6.235.756,86 Anexo XII da Lei nº 4.320/64 0,00 Período de 0,00 Janeiro a8.399.441,09 Dezembro 8.399.441,09
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA 0,00 0,00 Estado do Paraná 0,00 0,00 Exercício: 2021 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas
0,00
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI) SUPERÁVIT (VIII)
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
6.222.124,89
7.660.756,04
8.413.073,06
-8.399.441,09
13.696.512,90
13.896.512,90
14.635.197,95
14.635.197,95
14.635.197,95
-738.685,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INSCRITOS
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a) DESPESAS CORRENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
(d)
CANCELADOS
SALDO (A LIQUIDAR)
(e)
(f)=(a+b-d-e)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: Data de Emissão: 04/03/2022 www.elotech.com.br
Página: 2
INSCRITOS
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
(a) DESPESAS CORRENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO (A PAGAR)
(c)
(d)
(f)=(a+b-c-d)
0,00
21.739,24
21.739,24
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
21.739,24
21.739,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.739,24
21.739,24
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
JULIANO RIBEIRO MICHELATO
ALEXANDRE LATOELIS
Diretor- Presidente
Controle Interno
RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA
Este Relatório poderá sofrer alterações após
Contadora - CRC/PR - 053243/O-6
consolidação do TCE -PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2022 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por LOTE, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de kits para bebê, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 25/03/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@ uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 Data de deAtendimento Emissão: em 04/03/2022 www.elotech.com.br - Central Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 08 de março de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.
Página: 3
A-7
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022
Atas & Editais SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO AUTO POSTO DIVISÃO BR 153 LTDA, inscrita no CNPJ 31.296.166/0001-20, torna público que requer do IAT (Instituto Água e Terra do Paraná) a Licença de Operação para a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e comércio varejista de mercadorias em loja de conveniências, a ser instalado na margem direita da Rodovia BR 153, KM 10+629,30m, sentido JacarezinhoOurinhos, no município de Jacarezinho/PR. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE VISAONET TELECOMUNICAÇÕES - EPP – CONTRATADA DO OBJETO - Contratação de empresa de serviço de comunicação multimídia para prestação de serviço de fornecimento de link de fibra óptica de 100 (cem) Mb Full, para redundância. DO VALOR - Total de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), sendo: i) 200,00 (duzentos reais) de instalação; e ii) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses. DA FORMA DE PAGAMENTO - Os pagamentos deverão ser realizados até o dia 10 (dez) do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e boleto bancário ou fatura entregue à CONTRATANTE, os quais deverão ser emitidos mensalmente, com exceção do pagamento alusivo ao mês de dezembro de 2022, cujo pagamento será efetuado no mesmo mês de dezembro de 2022 e não no mês subsequente (janeiro de 2023). DA VIGÊNCIA - de 10 de março de 2022 a 10 de março de 2023 (12 meses). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001 - 01.031.1001.2001 3.3.90.40 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Subelemento: 97 – Despesas de Teleprocessamento. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 10 de março de 2022. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 10 de março de 2022. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Márcio José Albertini Presidente Súmula de pedido de renovação da licença de operação A Madeireira Montanheiro Eireli CNPJ 09.912.697/0001-41 torna público que solicitará ao Iap, a renovação da licença de operação para exercer a atividade de comércio e tratamento de madeira em autoclave, instalada na Rodovia BR 153, km 45,8 Bairro Água Seca, município de Santo Antônio da Platina.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
2022
Decreto nº 2831/2022 de 10/03/2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2020/2021 de 21/12/2021. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 784 - 4.4.90.52.00.00 1000
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 41.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total Suplementação:
RETIFICA-SE a publicação do Extrato do Contrato nº 1/2.022 (PMRC), publicado na Edição do Jornal Tribuna do Vale, nº 4473, de 12 de janeiro de 2.022, às fls.03, tendo em vista equívoco nas informações, de modo que: Onde se lê: VALOR: R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais). Leia – se: VALOR: R$ 7.584,00 (sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Ribeirão Claro, 10 de março de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
PREFEITURA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 10.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 10/03/2022 Estado do Paraná 10.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE URBANISMO Pág. 1/1 10.002.15.451.0010.1.290. CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Exercício: 729 - 4.4.90.51.00.00 1000 2022 41.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES ** Elotech **
Total Redução:
Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 10 de março de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2.022 (PMRC) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2.022 (PMRC).
Ribeirão Claro-PR, 10 de março de 2.022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP 86.410-000 Fábio Antonio Batista da Rosa SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br
Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
41.000,00
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2022. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2022 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: RCF OLIVEIRA & CIA LTDA. - CNPJ/MF: 07.182.182/0001-08, OBJETO: A possível aquisição de cobertores para serem entregues gratuitamente às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Ribeirão Claro – Paraná. VIGÊNCIA: 11 de março de 2.022 a 10 de setembro de 2.022. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
41.000,00
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2022 (PMRC) PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 (PMRC)
** Elotech ** 10/03/2022 Pág. 1/1
MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 – (SAAE) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (SAAE) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 78.296.696/0001-32 CONTRATADO: J CHAMMAS & CIA LTDA CNPJ/MF: 80.723.638/0001-90 OBJETO: A aquisição de até 8.000 litros de gasolina comum, de até 2.000 litros de etanol, e de até 8.000 litros de óleo diesel, para abastecimento dos veículos que compõem a frota desta Autarquia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deste município de Ribeirão Claro, de maneira fracionada, nos tanques dos veículos, toda vez que se fizer necessário, no horário normal de funcionamento do Revendedor Varejista (Postos de Revenda). Valor: Reajusta o valor do contrato em R$ 1.420,54 (um mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), conforme a solicitação de equilíbrio financeiro pela CONTRATADA, sendo esse valor distribuído da seguinte forma: - Reajusta o valor do Item 03 (Diesel) em 1,77%, sendo o novo valor unitário por litro de R$ 5,64 (total de R$ 645,70 (seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)), conforme Ofício do dia 24 de fevereiro de 2022 em anexo. - Reajusta o valor do Item 03 (Diesel) em 2,21%, sendo o novo valor unitário por litro de R$ 5,76 (total de R$ 774,84 (setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)), conforme Ofício do dia 10 de março de 2022 em anexo. Ribeirão Claro, 10 de março de 2022. Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 OBJETO: A possível aquisição de placas de transito para serem utilizadas no município. VIGÊNCIA: 11 de março de 2.022 a 10 de março de 2.023. VALOR TOTAL: R$ 128.285,40 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2.022 CONTRATADO: INDÚSTRIA COM.PLACAS BULMARPLAC LTDA - CNPJ: 80.577.232/0001-46 VALOR: R$ 39.185,40 (trinta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2.022 CONTRATADO: SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI - CNPJ: 41.976.238/0001-34 VALOR: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais).
EXTRATO DO I ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2.021 (PMRC) (SUPRESSÃO DE ITEM) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2.021 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATADA: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA - CNPJ: 40.138.949/0001-77 OBJETO: A possível quisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, cama, mesa e banho e material de consumo para uso na manutenção e conservação das escolas da rede pública municipal de ensino, Departamento de Cultura e Secretaria Municipal de Educação VALOR: - R$ 3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais).
Ribeirão Claro-PR, 10 de março de 2.022.
Ribeirão Claro-PR, 10 de março de 2.022. RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP 86.410-000 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
SEXTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2022
A-08
Geral
Conjunto de silagem fortalece agricultura familiar de Joaquim Távora Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quinta-feira, 10, os investimentos do Governo do Paraná no fortalecimento da agricultura familiar do Norte Pioneiro. Romanelli entregou em Joaquim Távora, um conjunto de silagem para atender aos pequenos produtores rurais. “Esses equipamentos fazem parte desta parceria entre Governo do Estado, Assembleia e prefeitura. O conjunto de silagem vai atender os produtores rurais, especialmente os pequenos, da agricultura familiar, que trabalham no cultivo do café, do milho e da fruticultura. Enfim, quem está trabalhando em todas as áreas e em tudo que Joaquim Távora tem produzido no campo”, disse
o deputado. Ao todo foram investidos R$ 240 mil, do programa Paraná Mais Cidades, na compra do conjunto para silagem, composto por trator a g r í c o l a , c a r re t a ba s culante e colhedora de forragem. Além disso, outros dois tratores foram entregues, um deles viabilizado por emenda do deputado Romanelli. O v i c e - p re f e i to Tu nico Bagatim (PSDB) reforçou a importância dos equipamentos para a a g r i c u l t u r a f a m i l i a r. “Vai ser de muita utilidade, bem aproveitado. Agradeço ao Governo do Estado e ao Romanelli, que sempre ajud a m J o a q u i m Tá v o r a . Somos muito gratos por isso”. O deputado lembrou ainda do trabalho com o prefeito Reginaldo Vilela (Pode), para viabilizar recursos para outros
setores, como saúde e educação. O prefeito re c e b e u , e m C u r i t i ba , recursos no valor de R$
35 mil para reforçar o atendimento de média e alta complexidade na área da saúde municipal.
“Estamos com o governador Ratinho Jún i o r pa r a p ro m o v e r e t r a ba l h a r p e l o d e s e n -
(RE)ENCONTRE (RE) ENCONTRE c o m
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m e l h o r
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volvimento do Norte Pioneiro. Joaquim Távora e o Paraná seguem em frente”, disse Romanelli.