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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4498 - 16 FEVEREIRO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
ELEIÇÕES 2022
TSE faz acordo com oito redes sociais para combater fake news
Agência Brasil
Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação (fake news) sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual. Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das
eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social. Nesta terça-feira, foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades de cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro. Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danosos ao processo eleitoral. Nesta linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que
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seguirão com a exclusão de publicações que forem julgadas nocivas. Facebook e Instagram disseram que abrirão canal de denúncia exclusivo para o TSE. "Uma vez recebida a denúncia, ela será analisada pela Meta, proprietária dos aplicativos, e se o conteúdo reportado violar as políticas das plataformas, será removido", diz uma publicação da Meta. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa. “Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e im-
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portante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas da plataforma. Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo. Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensa-
gens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras. O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para
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a segmentação desses anúncios”. Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE. “Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao país e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.
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Opinião
Apartamentos vazios pagam condomínio?
Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar taxa condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoas. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma piscina, que em uma casa, nem sempre é possível se ter, por se tratar de um item de l a s e r c a ro , t a n to pa r a c o n s t r u i r, c o m o p a r a realizar a manutenção preventiva e limpeza
semanal. Já em um condomínio isso se torna viável, pois este custo é rateado entre vários moradores, onde todos podem utiliza-la pagando apenas um valor mínimo junto a sua taxa condominial. Po d e m o s u s a r e s t e exemplo para vários outros itens das áreas de lazer, como quadra de futebol, basquete, vôlei, playground para as crianças, salão de festas e churrasqueira. Imagine o tamanho da casa e o custo para construir e manter todos esses
ambientes? Em um condomínio, o morador tem acesso a todos eles e ainda mais, como a segurança, portaria e câmeras vigiando 24h por dia. Portanto, todos os proprietários de unidades em um condomín i o d e ve m c o r ro b o r a r para o pagamento das despesas, sendo moradores ou investidores. Esta regra também vale para as unidades de estoque das construtoras. Enquanto as unidades não são vendidas, a construtora detém a propriedade deste
Uma pandemia, como a Covid-19, é como uma guerra mundial, ou entre mundos, como diria H.G. Wells, autor do livro de 1.898 que g e r o u vá r i o s f i l m e s e interpretação magistral de Orson Welles (quase o m e s m o s o b re n o m e ) na rádio em 1.938, que também virou filme. Há o inimigo, os aliad o s ( n e s te c a s o , to d a a humanidade), a invasão dos territórios, a mor te de soldados (até o chefe da inteligência do Exército Brasileiro morreu de Covid) e cidadãos e a destruição da economia. Todos os países têm órgãos de inteligência pa r a p re ve n i r a t a q u e s
hostis, nem sempre eficientes, como aconteceu com o ataque às Torres Gêmeas, os ataques na França e o assassinato do brasileiro pelo MI-6 na Inglaterra. Nos anos 1970, eu e meus colegas, vivendo a adolescência, já considerávamos incompetentes a CIA e outras agência, exceção para o Mossad, admirado por todos. Agora ainda mais, depois do ataque com vírus à rede de computadores de enriquecimento de Urânio que fica fora da internet, como nossas urnas eletrônicas. Países inimigos ou competidores podem sabotar a economia com ataques hacker, sa-
botagem da agricultura ou da indústria, além do desenvolvimento d a C i ê n c i a e Te c n o l o gia. Guerra biológica está proibida por convenções internacionais, mesmo porque a própria natureza cria seus próprios agentes apocalípticos, como a Covid-19. Alguns vírus, como o Sars-Cov-2, geram muitos mutantes e esses confundem médicos e cientistas e, nesse caso, c a d a va r i a n t e d e v e r i a ser entendida como uma nova doença, já q u e te m s i n to m a s d i versos e as próprias vacinas perdem gradualmente sua eficácia. Muitos governantes pelo mundo acredi-
i m ó ve l e te m o d e ve r de dividir as despesas mensais junto aos demais proprietários. Os propri etári os de i m ó ve i s , o c u pa d o s o u d e s o c u pa d o s , q u a n d o não pagam suas contas de condomínio em dia, estão sujeitos a penalidades como multas e dependendo do número de parcelas em atraso e do valor da dívida, podem até perder o imóvel. Em casos mais severos, a administração do condomínio pode acionar juridicamente o proprietário
do imóvel e pleitear as autoridades a venda/ leilão deste imóvel para pagamento da dívida. Uma coisa é cer ta, o condomínio nunca perd e . Po d e a té d e m o r a r anos, mas um dia o condomínio recebe todos os atrasados, e aí cabe a massa condominial definir qual o destino deste recurso, como devolver os proprietários que pagaram ao longo do período as contas por este inadimplente, ou até direcionar esta verba para melhorias no próprio condomínio.
Sobre João Xavier: Síndico profissional, especialista em gestão condominial, especialista em implantação de novos condomínios. Administrador de empresas, sócio diretor da ATMA Consultoria Imobiliária, possui larga experiência em sistemas condominiais, e tecnologia voltada para segurança de condomínios. Membro do Conselho de Administração do estado de São Paulo (CRA-6-001410), atuou como palestrante em várias administradoras de condomínios em São Paulo.
Coronavírus Ômicron
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
tavam que a variante do novo coronavírus denominada Ômicron fosse inofensiva, nosso presidente até desmobilizou o governo, prejudicando a vacinação das crianças. Então, voltamos a viver o caos do ano passado. Os casos confirmados ultrapassaram 382 milhões em todo o mundo, segundo a Universidade Johns Hopkins. O número de mor tes confirmadas já passou de 5,68 milhões. E as reinfecções suspeitas representam cerca de 10% dos casos da Inglaterra. O relatório semanal do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados
Unidos da América) de 28 de janeiro mostrou que as taxas de casos de Covid-19 foram mais baixas entre pessoas totalmente vacinadas com dose de reforço, em comparação com pessoas totalmente vacinadas sem dose de reforço, e muito mais baixas do que as taxas entre pessoas não vacinadas d u r a n te o p e r í o d o d e outubro a dezembro e a mesma tendência foi obser vada nas taxas de mortalidade entre esses três grupos, sendo 0,1, 0,6 e 7,8 por 100.000 habitantes, respectivamente, durante outubro e novembro e para quem tem 65 anos ou mais, as taxas mudam para, 0,5, 3,2 e 33,4.
Eu fiz as contas, quem se vacinou (duas doses ou dose única) e ainda tomou a dose d e re f o rç o re p re s e n t a 1,18% das mortes; sem reforço, sobe para 7,06% e os não vacinados são 91,76% (1,3%, 8,7% e 90% para maiores de 6 5 a n o s ) . Pe rc e b e r a m a importância de completar todas as doses, incluindo a de reforço? É bom entender porque a Ômicron já tem uma variante mais infecciosa, denominada BA.2. Mario Eugenio Sat u r n o ( c i e n te c f a n . b l o gspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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Geral
COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann
BOLSONARO, VÍTIMA DOS INJUSTOS E precisaram gastar dinheiro para descobrir o óbvio? O PL, o partido que hoje abriga a família Bolsonaro, mandou fazer uma pesquisa sobre como o presidente é visto no país. Resultado: xingações, brigas, ameaças, gritaria, o “acabou, porra!” chamam muito mais a atenção da opinião pública do que as realizações do Governo federal. Ou seja, haveria uma falha na comunicação do presidente: como diz a pesquisa, a posição dos principais integrantes do Governo sobre temas polêmicos se torna mais visível do que realizações, o que prejudica a campanha. Claro que quem comanda a campanha, o filho 02 Carluxo Bolsonaro, ama de paixão uma boa polêmica – mas o partido sabe disso, e o cacique Valdemar Costa Neto, quando atraiu os Bolsonaros para o PL, não
seria ingênuo de acreditar que seus aliados iriam dar pouco trabalho. O PL, na verdade, planeja uma campanha em duas frentes: uma, a da ala ideológica, xingando a China, dizendo que a esposa de algum líder europeu é feia, que o mundo tem de aceitar a política florestal do Brasil porque, caso tente retaliar, vai ficar sem comida; e outra, usando o tempo de TV e de rádio para proclamar os grandes feitos de Sua Excelência & Filhos. Mas, se é óbvio que declarações sobre Terra plana, nazismo de esquerda, campanha antivacina e outras do tipo predominam na formação de imagem do Governo, por que fazer pesquisa? O caro leitor há de convir que, se as verbas ficarem paradas, a máquina para também. Quem não gasta não recebe.
Férias na praia Como diria o Aristides, por outro lado há também que analisar a fórmula inovadora de Bolsonaro de exibir seus feitos como governante. Neste fim do ano, digamos, tanto em Guarujá como em São Francisco do Sul, Bolsonaro mostrou de seu jeito o que faz. Nas folgas, como no trabalho, nada. Aquele samba No Samba do Crioulo Doido, Sérgio Porto falava da vida dos autores de samba-enredo que tratavam de temas da nossa História. Abolição, Xica da Silva, tudo bem – mas na hora de cantar A Atual Conjuntura, o sambista endoidou de vez. O samba tem quase 60 anos, mas continua atual. Bolsonaro, acusado pelos oposicionistas de não se preocupar com a Educação, assinou aumento de 33,24% para os professores da educação básica na rede pública. Os oposicionistas, sempre favoráveis a salários valorizados, estão furiosos, e não querem cumprir a determinação, alegando que não tem base legal. Todo mundo doido? Não é bem assim: o presidente assinou o aumento, mas quem paga são os prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios acusa Bolsonaro de “colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral”, e diz que o Brasil “caminha para jogar a educação pelo ralo”. Os municípios dizem que Bolsonaro usa uma lei antiga, já revogada, e vão à Justiça. Todos parados Não há falta de candidatos tentando ocupar um espaço entre Bolsonaro e Lula. O problema é que nenhum, até hoje, conseguiu se destacar, mostrando que é capaz de ir ao segundo turno. Moro prometeu chegar arrebentando, mas ficou na mesma faixa de Ciro Gomes, pouco acima dos concorrentes. Doria, com vacina e tudo, continua longe de chegar aos dois algarismos nas pesquisas. Simone Tebet merece ampla simpatia, mas ainda não atraiu votos. Mas a festa continua E outros continuam chegando: até o governador do Rio Grande do Sul, que foi derrotado nas eleições prévias do PSDB, pensa em mudar de partido para tentar a chance. E, enquanto Lula se movimenta, buscando aliados fora de sua área habitual – Geraldo Alckmin, por exemplo – os candidatos que mais precisam dizer ao que vieram parecem paralisados. Lula e Bolsonaro já são conhecidos. E os outros, que fizeram até agora para se tornar conhecidos? A que se propõem, caso cheguem à Presidência da República? Doideira geral Qual o maior inimigo do mundo civilizado, na opinião de Bolsonaro? É a China. No entanto, ele marcou uma visita à Rússia, que recebeu pleno apoio da China na atual disputa pela Ucrânia, em que enfrenta a OTAN, aliança ocidental em que os Estados Unidos são o maior parceiro. Em comunicado conjunto, Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jin-ping, da China, informaram que “a amizade entre os dois Estados não tem limites”. Temas envolvidos: o pacto militar entre Estados Unidos, Austrália e Reino Unido; Ucrânia; e Taiwan. Outro dia, conversando no cercadinho do palácio, disse a um dos presentes que Putin é um “conservador”. Então, tá.
Romanelli lamenta ausência do Paraná na lista de destinos turísticos
Ministério do Turismo não aponta nenhum destino paranaense entre os 25 escolhidos para visitação em 2022
Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta terça-feira, 15, que as atrações turísticas do Paraná precisam ser melhor trabalhadas para trazer mais turistas ao Estado. Ele citou que informações preliminares de u m l e va n t a m e n t o f e i to p e l o M i n i s té r i o d o Tu r i s m o n ã o a p o n t a m nenhum destino paranaense entre os 25
e s c o l h i d o s c o m o te n dência para visitação em 2022. “Lamentável que não tenhamos nenhuma atração nesta lista. P re c i s a m o s re f o rç a r o trabalho de divulgação de nossos atrativos para que o Paraná não seja deixado de lado como opção de turismo. Este é um setor que gera muitos empregos e oport u n i d a d e s d e r e n d a ”, considera Romanelli. Romanelli lastimou a
ausência inclusive das Cataratas do Iguaçu na lista do Ministério e ressaltou que há ainda opções como a região da Angra Doce, no Norte Pioneiro, os atrativos do Rio Paraná, em diversas cidades do Noroeste, além da Ilha do Mel e outros destinos do Litoral. “Não faltam atrativos turísticos em todas as re g i õ e s pa r a n a e n s e s ”, reforça o deputado. Recuperação - Segundo Romanelli, o tu-
rismo precisa de estímulo para recuperar as perdas causadas pela Covid e retomar a trajetória de crescimento acelerado registrado até o início de 2020. Naquele ano, o setor terminou com perdas de aproximadamente 37% em razão do agravamento da pandemia. Em 2021, houve alta de 13,7%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ribeirão Claro conclui reforma na Escola Ana Pinheiro no Distrito da Cachoeira Da Assessoria
Os investimentos na Educação não param. O cuidado com os estabelecimentos de ensino está entre as prioridades do atual governo. E na sexta-feira (11), Bonato e Ana comemoraram mais uma conquista, a conclusão da reforma da Escola Municipal Professora Ana Pinheiro, localizada no Distrito Administrativo Cachoeira do Espírito Santo. A parceria entre a Prefeitura de Ribeirão Claro e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura buscou recuperar a unidade que se encontrava em más condições de uso e conser vação. O prédio passou por uma reestruturação completa, visando dar mais alegria, cores, confor to e inspiração aos alunos e professores neste início de ano letivo. A escola, que atende cerca de 100 alunos e n t re 5 e 1 4 a n o s , j á havia sido reformada em 2018, um investimento de aproximadamente R$ 140 mil aos cofres públicos. Porém, em pouco menos de dois anos, as condições
estruturais impossibilitaram o uso do prédio. O forro se encontrava parcialmente caído em vá r i a s s a l a s , c o r re d o res e pátio, colocando em risco professores e alunos. A Secretaria de Obras e Urbanismo providenciou os reparos emerg e n c i a i s , e a d i re t o r a Eliani Mamedes colocou as mãos na massa literalmente para ajudar na pintura e proporcionar um espaço cheio de cores e atrativo para as crianças. “Quando amamos o que fazemos, buscamos os melhores resultados p o rq u e q u e re m o s v e r tudo funcionando perfeitamente. O meu trabalho na escola, não é apenas o meu trabalho, é o futuro de muitas crianças, é a base para a vida. Por isso agradeço a toda minha equipe que não vem medindo esforços para que nossa escola melhore a cada dia”, disse Eliani. Para a secretária Municipal de Educação, Daniela Rodrigues Martelini Rahuam, a reforma representa o cuidado e o zelo do atual governo, não somente com as escolas, mas com todas as re-
pa r t i ç õ e s p ú b l i c a s . “ É notório a dedicação e o carinho de todas as equipes em busca de melhores condições d e t r a ba l h o e c o n f o rto para o público, que no nosso caso são os alunos. Agradeço ao Bonato e a Ana por nos darem todo apoio necessário. Tenho a cer teza de que a escola Ana Pinheiro está em boas m ã o s . Pa r a b é n s E l i a n i e toda equipe por essa conquista, vocês revolucionaram a Educação n a C a c h o e i r a ”, c o m e mora Daniela. O presidente do Legislativo, Odair do Prado, que é morador do Distrito, e acompanha de per to as demandas da comunidade, ressalta que essa foi uma das melhores reformas que a escola recebeu nos ú l t i m o s te m p o s . “ N ã o foi apenas uma reforma, obser vamos que cada espaço foi feito com muito carinho. É gratificante ver os investimentos que a Cachoeira vem recebendo. Ribeirão Claro merece”, comenta o parlamentar. A vice-prefeita, Ana Maria Baggio Molini destaca que este é um impor tante investimento, pois melhora a au-
toestima dos alunos e p r of i s s i o n a i s d e e d u c a ç ã o . “ Te m o s a c e rteza de que o espaço superou a expectativa dos alunos. A escola se tornou um espaço acolhedor, repleto de cores e a l e g r i a . Pa r a b é n s a todos os envolvidos e em especial a professora Eliani, que não mediu esforços para essa conquista”, disse Ana. O prefeito, João Carlos Bonato enaltece que educação de qualidade é uma das portas para o desenvolvimento. “Desde que assumimos a gestão, temos o compromisso de melhorar os índices nas escolas. Por isso estamos lutando pela reestruturação dos espaços físicos das unidades. Este é apenas um dos trabalhos de muitos que virão pela frente. O ano de 2022 será promissor e estamos buscando por mais conquistas. Obrigado a Eliani e toda equipe da Educação que diariamente estão em busca de melhorias para nossos alunos”, finalizou o prefeito. O vereador Pedro Lourenço Figueiredo e a coodenadora da Educação Infantil Josiane Baggio Salvalaggio, também acompanharam a visita na reforma.
Geral
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S. A. Platina
Requerimento pede melhorias em estrada e ponte em bairro rural
Documento será lido na primeira reunião do ano da Câmara e encaminhado ao Executivo Por Fábio Galhardi - Especial para Tribuna do Vale
Santo Antônio da Platina – A área territorial do município de Santo Antônio da Platina é de 721,4,km² segundo estimativa de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população estimada em 2021 pelo m e s m o I n s t i t u to é d e 46.503 habitantes e, a situação domiciliar no perímetro rural em 2010, conforme o Censo registrado até então, era de 5.763 pessoas. Em quilometragem, o secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Luis C a r l o s d a S i l va , d i s s e para o jornal, na tarde da segunda-feira, 14, que Santo Antônio da Platina tem aproximadamente 800 km de estradas rurais lineares (mestras), não se levando em conta os galhos, que são pequenos trechos que ligam a estrada principal rural até a entrada das propriedades como ranchos, chácaras, sítios e fazendas. É nesta realidade que a Prefeitura, através dos Departamentos responsáveis tenta realizar seus trabalhos oferecendo à população do perímetro rural, condições de tráfego com comodidade, porém, na prática, o que se tem notado, em Santo Antônio da Platina, são muitas reivindicações de cidadãos que pedem ao poder público que aja com rapidez para arrumar as estradas rurais. A população pede serviços que variam entre abrir os trechos, em-
pedramento, compactação do solo, abertura de caixas d’água e abaulamento do leito visando escoar a água da chuva da estrada para evitar poças, havendo a rápida remoção para que não permaneça por muito tempo na super fície e danifique a passagem. Por outro lado, também se tem conhecimento que vários trechos rurais estão sendo arrumados e tem agrad a d o o s p ro p r i e t á r i o s rurais. Reivindicação No último dia 11, o cidadão platinense Jânder son Rodrigues de S o u z a , p ro t o c o l o u n a Câmara de Vereadores o Requerimento 007/2022, d i re c i o n a d o a o p re s i dente da Casa, José Jaime de Paula Silva (DEM), o ‘Mineiro’, porém, pedindo solicitando de todos os vereadores, que tomem providências, se sensibilizando com o pedido do senhor Gilberto Calixto que pede à Câmara que interfira junto ao Executivo para que o rairro rural Frutal receba melhorias na estrada, pois, até então, a região “enfrenta sérios problemas com estrada e também as péssimas condições das pontes”, diz o documento. No requerimento Jânderson ainda lembra que “e n t e n d e m o s q u e t e r uma estrada de qualidade em boas condições é um direito dos moradores da zona rural”. A estrada em condições boas de uso facilita o escoamento de produção agrícola, transporte de animais, transpor te pa r a l e va r u m d o e n te
até a cidade, transporte escolar, etc. O pedido é que o requerimento fosse lido na sessão de terça-feira, dia 15, quando o Legislativo começa com as reuniões oficiais deste ano, com sessão solene às 20h, com a preseça, além
SAÚDE
Jacarezinho tem mais 30 casos de Covid-19
Da Redação
Jacarezinho teve o acréscimo de mais 30 casos de Covid-19 às estatísticas, de acordo com o boletim epidemiológico da secretaria
municipal de Saúde com data desta terça-feira (15). O informe mostra ainda 87 pessoas que testaram negativo para Covid-19 e 60 pacientes recuperados. No momento são 336 casos
ativos, sendo que três estão internados. Jacarezinho chega ao total de 11.225 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, com 124 mortes causadas pela doença.
dos nove vereadores, o p re f e i to J o s é d a S i l va Coelho Neto (PODE), o ‘Prof. Zezão’ e o vice-prefeito Francisco Monteiro (PMN), o ‘Chico da Aramon’. Em seguida, pede- s e q u e o d o c u m e n to seja encaminhado ao
Executivo em caráter de urgência solicitando o pa re c e r e m c o n f o rmidade com a Lei nº 12.527/2011. Assim, como que o requerimento também seja encaminhado para o Secretário de Obras do município, José Ever to
Panegada, para que este faça o mesmo procedimento, emitindo parecer sobre a solicitação, em conformidade com a mesma lei. Além disso Jânderson Souza, requisita que a Câmara direcione ofício à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) “informando a precariedade das estradas rurais de bairros rurais de Santo Antônio da Platina”. Mineiro O presidente da Câmara, Mineiro, disse à re p o r t a g e m , n a t a rd e de segunda-feira, 14, que tomou conhecimento do requerimento de Jânderson Souza. “Já pedi que fosse incluído na Ordem do Dia da reunião de terça-feira, para que o requerimento seja primeiramente lido, que é procedimento inicial legal e, aí sim, v o u p ro v i d e n c i a r q u e seja destinado para os órgãos competentes, que são a Secretaria de Obras e para o próprio prefeito para que também tenham conhecimento do teor do documento e, com isso, tomem as providências necessárias. Assim que encaminharmos, vamos ainda mandar para o Jânderson a cópia dos encaminhamentos para a s e c re t a r i a e pa r a o prefeito”. Secretaria O Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, Ever ton José Panegada, foi procurado pela reportagem por várias vezes, na segunda e terça-feira, porém, preferiu não se pronunciar diante da reivindicação no Bairro Frutal.
Tomam posse quatro novos servidores da prefeitura de Santo Antônio da Platina
Assessoria
Foram convocados os candidatos classificados no concurso realizado em 2016 para os cargos
de Agente Comunitário, Técnico de Enfermagem, Motorista e Auxiliar de Serviços Públicos. Os novos ser vidores foram recebidos no gabi-
nete pelo prefeito José da Silva Coelho Neto e pela secretária de Saúde Gislaine Galvão e pela secretária de Educação Adriane Cavatoni.
Geral A-5
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Siqueira Campos: equipe Educaiaque traz quatro medalhas do Festival das Águas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
PORTARIA No 047/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, referido Processo afrodescendentes
Considerando rigorosamente a ordem de classificação do Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas
A bandeira do município, subiu quatro vezes ao
podium, numa competição com participação de 150 atletas de todo Estado
RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR a candidata abaixo listada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS, por prazo determinado.
Ordem 46
Classificação Geral 45
Nome VANESSA CACHONE DOS SANTOS RODRIGUES
RG
Lista
137138999 Geral
Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos: Primeiro Local de Entrega de Documentação Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Toda Documentação informada e pontuada a partir da Inscrição para avaliação curricular; Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante da PREFEITURA última votação e/ou MUNICIPAL DE CAMBARÁ c.2) certidão de quitação eleitoral, virtualmente E S T Aexpedida D O D O P A através R A N do Á site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal;
e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como prérequisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma. Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação. Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação. Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e nesta portaria, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
§2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, E S T A D O D O P A R A N Á não apresentem integralmente a documentação solicitada Convocação e/ou em Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) nesta 3532-3535 – prh@cainet.com.br Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Agência Criativa - David Batista
A cidade de Guaratuba, no litoral paranaense, recebeu neste final de semana, de 11 a 13 de fevereiro, cerca de 150 atletas de esportes náuticos para o Festival das Águas 2022, que aconteceu no Píer público da baía, na Praça dos Namorados. O e ve n to , c o m t rê s dias de duração, objetivou dar maior divulgação aos esportes aquáticos por meio do incentivo e a inserção de novos atletas neste cenário, com a participação também de centenas de crianças. O Festival das Águas foi realizado pela Superintendência Geral do Esporte, através dos Jogos de Aventura e Natureza, incluído no Verão Paraná – Viva a Vida (2021/2022). A equipe de canoagem de Siqueira Campos, que participou das competições e conquistou quatro medalhas é treinada por Marcelo Carster Livramento Neves, professor de educação física formado pela Universidade Estadual do Norte Pioneiro UENP. Na equipe de supor te aos atletas estava Karina Aparecida Cristoni Morales, (esposa de Marcelo) Pedagoga formada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, a filha do casal Izadora Cristoni e duas mães de alunos. A equipe siqueirense
t ro u xe 3 m e d a l h a s d e prata e 1de bronze, os autores da conquista foram Isadora de Paula com duas medalhas de prata no sub 14 feminino na categoria Seaside Cross, sendo uma no sábado e outra no domingo. Uma medalha de prata na Maratona Oceânica categoria feminina Junior ficou com Darine Lataliza Cândido Nascimento e medalha de bronze masculino sub 14 Maratona Aquática para Vanderson Anhaias. A performance dos 16 atletas siqueirenses foi considerada pelo treinador Marcelo como excelente, “na classificação geral se mantiveram sempre entre o G10 e disputaram contra equipes tops tradicionais na competição como: Tomazina, Foz do Iguaçu, Antonina e Guaratuba, Tibagi, entre outras. As disputas foram de alto nível e a performance dos nossos atletas foi considerada excelente. Vamos crescer ainda mais nas futuras c o m p e t i ç õ e s ”, d i s s e o treinador. O prefeito Luiz Henrique Germano, afirmou que a conquista inédita para o município de Siqueira, principalmente na canoagem, vem premiar o trabalho iniciado na sua gestão em 2021 quando teve início a Escola de Canoagem no Balneário da Alemoa, “primei-
ro quero parabenizar a Izadora, que acaba de entrar para a história do esporte siqueirense com essa magnifica conquista, em segundo o belo trabalho que vem sendo realizado pelo professor Marcelo, terceiro a garra dos nossos atletas que chegaram as semi finais das competições, e não poderia deixar de agrad e c e r a s p e s s oa s q u e voluntariamente deixaram seus compromissos para acompanhar nossos aletas na competição”, ressaltou o prefeito. Para o presidente da equipe da ATOCA de Tomazina, Luciano Ribeiro de Souza, competições desta magnitude são essenciais para os novos atletas e também para os mais experientes, pois além de trabalhar o psicológico, a experiência é essencial para os mais jovens. “Costumo dizer que a canoagem é um esporte atípico, pois as outras modalidades são praticadas por lazer e na minha visão a canoagem tem um jeito especial que vai além disso. Por isso, trabalhamos com os atletas a possibilidade de serem níveis de seleção brasileira e competir nacional e internacionalmente. Os atletas precisam de eventos como esse, para dar rodagem e bagagem nos próximos eventos,” avalia.
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A-6
Geral MUNICÍPIO DE ABATIÁ ESTADO DO PARANÁ
Av. João Carvalho de Mello nº 135 CNPJ 75.743.567/0001–57
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 010/2022 (PMRC)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ
Pregão Eletrônico nº 002/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual
Objeto: Realização de serviço de revisão obrigatória de 40.000 km (quarenta mil quilômetros), com fornecimento de peças, do veículo Expert 1.6 Bluehdi Diesel Business, cor branca, ano 2021, placa RHF1B32, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, o qual é utilizado para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio (TFD). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ: 09.268.008/0001-08 Contratado: MARAJO FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 04.718.973/0001-11 Valor Total: R$ 4.265,08 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XVII, da Lei 8.666/93.
“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SISTEMAS OPERACIONAIS MICRO-
Ribeirão Claro-PR, 15 de Fevereiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade
SOFT PERMANENTE (VITALÍCIO) E PACOTE OFFICE: MICROSOFT OFFICE VER-
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
SÃO 2016 OU MAIS RECENTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 23.558,24 (VINTE E TRÊS MIL, QUI-
Fábio Antonio Batista da Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação
NHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS)”. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 07 de março de 2022 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas,
pelo
telefone
(43)
3556-1222
ou
pelo
Portal
de
Transparência
no
site
PORTARIA No 046/2022
www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 15 de fevereiro de 2022.
Nelson Garcia Júnior Prefeito
O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação,
de fevereiro de 2022, Sérgio Hosoume Pregoeiro
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021 – (SAAE) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (SAAE) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONSIDERANDO as Portaria n. 034/2022, datada em 07
R E S O L V E: Art. 1º. DESCLASSIFICAR a candidata Mariana Ferreiro Lerio Mendes, convocado em 13º lugar da Lista geral, no cargo de Professor de Ensino Fundamental Series Iniciais, em razão do não comparecimento em consulta de Pericia Medica Admissional. Art.
2º.
A presente portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
CNPJ/MF: 78.296.696/0001-32 CONTRATADO: J CHAMMAS & CIA LTDA CNPJ/MF: 80.723.638/0001-90 OBJETO: A aquisição de até 8.000 litros de gasolina comum, de até 2.000 litros de etanol, e de até 8.000 litros de óleo diesel, para abastecimento dos veículos que compõem a frota desta Autarquia, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), deste município de Ribeirão Claro, de maneira fracionada, nos tanques dos veículos, toda vez que se fizer necessário, no horário normal de funcionamento do Revendedor Varejista (Postos de Revenda). Valor: Reajusta o valor do contrato em R$ 2.148,96 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), conforme a solicitação de equilíbrio financeiro pela CONTRATADA, sendo esse valor distribuído da seguinte forma: - Reajusta o valor do Item 03 (Diesel) em 6,29%, sendo o novo valor unitário por litro de R$ 5,540 (total de R$ 2.148,96 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos)). Ribeirão Claro, 11 de fevereiro de 2022. Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020 – (SAAE) PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 78.296.696/0001-32 CONTRATADO: MÁRCIA DE FREITAS ZIROLDO CNPJ/MF: 11.186.837/0001-93 OBJETO: A contratação de empresa responsável para a prestação de serviços de 01 (um) Auxiliar Operacional para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ribeirão Claro – PR. VALOR: Reajusta o valor em R$ 3.937,53 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). Ribeirão Claro, 01 de fevereiro de 2022 Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”
EXTRATO DO X TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019 – (SAAE) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – (SAAE) CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 78.296.696/0001-32 CONTRATADO: MÁRCIA DE FREITAS ZIROLDO CNPJ/MF: 11.186.837/0001-93 OBJETO: A contratação de empresa responsável para a prestação de serviços de 05 (cinco) Auxiliares Operacionais para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ribeirão Claro – PR. VALOR: Reajusta o valor em R$ 21.198,52 (vinte e um mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Ribeirão Claro, 01 de fevereiro de 2022 Irani de Melo Gomes Neto Diretor do SAAE RUA WILSON R. DE OLIVEIRA, 522, RIBEIRÃO CLARO – PR, CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: 78.296.696/0001-32 INSC. EST.: ISENTO E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de fevereiro de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
A-7
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Atas & Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE JACAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM ITEM PARA COTA RESERVA DE 25% PARA ME/EPP – LEI Nº 147/2014 E 75% PARA AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 14:00 (quatorze) horas do dia 02 (dois) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de placas de transito para serem utilizadas no município, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 15 de Fevereiro de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 14 de Fevereiro de 2022.
Roberto Potzik Junior Presidente – NS Jacarezinho
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná
Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone/Fax:(043) 3911-3018 – CEP: 86400-000 CNPJ: 76.966.860/0001-46
Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: ÂMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 03 (três) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível contratação de empresa especializada para elaboração de projetos diversos tais como arquitetônico, elétrico, hidrosanitário, prevenção de incêndio, vigilância sanitária, acessibilidade, entre outros, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 16 de Fevereiro de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 PROCESSO 5964/2021 Objeto: Constitui na contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM CALÇAMENTO, GUIAS SARJETAS, SINALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE, de vias da AVENIDA GETÚLIO VARGAS - CENTRO e RUA PROFESSOR RODRIGO - JARDIM POPULAR em CBUQ, 5.680,40M² de vias, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 675.903,00 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e três reais). Modalidade: Tomada de preços, tipo Menor Preço Global em regime de empreitada. Credenciamento: até às 08 horas e 30 minutos do dia 04 de março de 2022. Abertura: 09:30 horas do dia 04 de março de 2022. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via email (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou pelo site https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ ,sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 15 de fevereiro de 2022. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Licitações
MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná
Rua Cel. Batista, 335 Centro – Fone/Fax:(043) 3911-3018 – CEP: 86400-000 CNPJ: 76.966.860/0001-46
Ribeirão Claro-PR, 14 de Fevereiro de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
O presidente do Núcleo Sindical de Jacarezinho da APP-Sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as professores/as municipais de Jacarezinho sindicalizados para Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 18/02/2022, às 17h00min em primeira convocação e às 17h30min em segunda, na APP-Sindicato de Jacarezinho, na Rua dois de abril, 812 – centro, Jacarezinho-PR, para tratar da seguinte pauta: 1.Informes; 2. Negociação; 3.Mobilizações da categoria e 4.Outros Assuntos.
1
REQUERIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA DE AMPLIAÇÃO A Cia. Agrícola Usina Jacarezinho inscrita no CNPJ 61.231.478/0002-06, localizada na BR 153 km 09 Bairro Costa Júnior município de Jacarezinho/PR, torna público que irá requerer junto ao Instituto de Água e Terra/Jacarezinho a Licença Ambiental Prévia referente a instalação de fábrica de levedura seca nas dependências da área industrial PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022 Sistema de Registro de Preços Ampla Participação Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para a realização eventual e parcelada de Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2022, no portal: (www. bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 265.533,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 03/03/2022. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: (www.bll.org. br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email: marcieletmz@gmail.com. Tomazina, 15 de fevereiro de 2022. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICADO: ARNALDO DE JESUS EGEA – CPF: 532.408.049-72 LOTEADORA ASSAÍ S.S. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.267.254/0001-10, estabelecida na Rua Rui Barbosa, nº 567, 7º andar, sala 704, centro em Santo1Antônio da Platina/PR, através de seu advogado que ao final assina, serve-se da presente para NOTIFICÁ-LO, expondo o quanto segue:Consta que Vossa Senhoria é titular de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel Urbano em Loteamento firmado com a NOTIFICANTE em 01/07/2016, na qualidade de compromissário comprador do LOTE 07 da QUADRA 01 do JARDIM AURORA e QUATIGUA/ PR.Todavia Vossa Senhoria encontra-se em atraso com o pagamento das parcelas contratuais, contando com prestações vencidas referentes aos vencimentos 10/08/2021, 10/09/2021 e 10/10/2021. Assim sendo, fica Vossa Senhoria Notificada a efetuar o pagamento das parcelas em atraso e as que se vencerem até o efetivo pagamento, e ainda eventuais débitos de IPTU, impreterivelmente, , no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento desta notificação, devendo, para tanto, fazer contato através do e-mail atraso@ghfnet. com.br ou por telefone (43) 3373-7979 ou WhatsApp (43) 99608-6226, para solicitar o boleto bancário para o respectivo pagamento.Fica desde já esclarecido que se Vossa(s) Senhoria(s), eventualmente, estiver em posse de boletos e/ou carnês com parcelas já vencidas, nenhum pagamento parcial deverá ser realizado, pois somente a quitação integral do débito corresponderá ao cumprimento da obrigação contratual e evitará a resolução por inadimplência.Decorrido o prazo acima, Vossa Senhoria restará constituída em mora e em virtude do inadimplemento do contrato serão tomadas as medidas jurídicas e ou judiciais aplicáveis à espécie, acarretando-lhe despesas contratuais, sem prejuízo das sanções legais previstas, facultando à NOTIFICANTE optar por pleitear a resolução do contrato ou a execução do saldo atualizado da dívida, incidindo para ambos os casos custas processuais e honorários advocatícios, tudo de acordo com o disposto pela Lei Federal nº 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), com alterações dadas pela Lei Federal nº 13.786/2018, bem como pela Lei Federal nº 10.406/2002 (Código Civil) e Lei Federal nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Acaso Vossa Senhoria tenha efetuado o pagamento, favor demonstrar à Notificante para que se proceda com a devida baixa e regularização da pendência, desconsiderando esta.Era o que havia para notificar.Quatiguá / PR, 08 de Novembro de 2021. _____________________________________________________ LOTEADORA ASSAI S/S LTDA Henrique Favoretto Oliveira – CRA/PR 27221 E/OU Carlos Rafael Menegazo – OAB/PR 48.017 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 O CISNORPI comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo: Menor preço – POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material para Raio-x, mediante o registro de preços (AMPLA CONCORRÊNCIA). Abertura das propostas de preços: 03/03/2022 às 13h30min. Início da fase de disputa de preços: 03/03/2022 às 14h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e. com.br e www.cisnorpi.com.br. Esclarecimentos: Os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 15 de fevereiro de 2022. Renata Franco Bogado Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01/2022 PROCESSO 0246/2022 Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços médicos e de enfermagem específicos para manutenção da unidade referência Covid-19. Valor: O valor máximo do presente certame será de R$ 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais)). Modalidade: CHAMADA PUBLICA Credenciamento: das 8h00min às 17h00min, entre os dias 16/02/2022 a 15/03/2022. Informações Complementares: Os interessados em retirar o referido Edital, deverão solicitá-lo ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, via email (licitacao@jacarezinho.pr.gov.br) Fone (43) 3911-3018, ou pelo site https://www.jacarezinho.pr.gov.br/licitacao/ ,sem nenhum custo por parte do solicitante. Local: Prefeitura Municipal de Jacarezinho – Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações Rua Cel. Batista, 335 – Jacarezinho/PR. Jacarezinho, 14 de fevereiro de 2022. Emannuel Luiz Batista Diretor Geral do Departamento de Licitações
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 04/2022 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Aquisição de material hospitalar diverso. Valor máximo global: R$ 222.940,89 (duzentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos). Abertura das propostas de preços: 07/03/2022 às 13h30min. Início da fase de disputa de preços: 07/03/2022 às 14h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi. com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@ yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 15 de fevereiro de 2022. Renata Franco Bogado Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: ÂMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 9:00 (nove) horas do dia 08 (oito) de Março de 2022, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível contratação de empresa especializada em serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender a demanda do município, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2022 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 18 de Fevereiro de 2022, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 15 de Fevereiro de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A-08
Geral CAMBARÁ
Vídeo ajuda a identificar invasores de prédios públicos
Serviço de videomonitoramento da prefeitura auxiliou na identificação de dois suspeitos
Por Graça Maria
O município de Cambará registrou duas prisões de elementos que invadiram prédios públicos do município, nos dias 06 e 08 de fevereiro, graças ao Ser viço de Videomonitoramento implantado no ano passado pela Prefeitura Municipal. No dia 06 de fevereiro, domingo, por volta de 03h00, os sensores da
Escola Municipal Ignez Panichi Hamzé ligados ao Serviço de Videomonitoramento instalado na guarnição da Guarda Municipal de Cambará soou. Os soldados Marcelo Teodoro da Fonseca e Anderson Pereira que trabalhavam na ronda da cidade foram acionados e, chegando ao prédio escolar, detectaram uma das vidraças da Escola quebrada e um homem d e n t ro d o e s t a b e l e c i -
mento. Foi dada voz de prisão, e o mesmo encaminhado à Polícia Militar e Polícia Civil para ser lavrado Boletim de Ocorrência, de Furto e Dano Qualificado ao Patrimônio Público. Em seguida ocorreu o encaminhado ao Pronto Socorro Municipal, pois o mesmo se feriu durante a quebra da vidraça. Após atendimento médico, o acusado foi detido no
Depen - Departamento Penitenciário Nacional de Cambará. No dia 08 de fevereiro, terça-feira, soldados da Guarda Municipal abordaram um elemento que havia adentrado o prédio do CAESC - Centro de Ações Esportivas e Socioculturais do Ign e z Pa n i c h i H a m z é , e provocou o rompimento do cabo coaxial da câmera de monitoramento do local. Toda ação foi
a c o m pa n h a d a n a s a l a d e m o n i to r a m e n to d o Sistema de Videomonitoramento instalado na guarnição da Guarda Municipal. O suspeito com as mesmas características do indivíduo das imagens captadas pelo Sistema de Videomonitoramento nas proximidades da Escola Estadual Lucy Requião, teve confirmada a identificação, e o mesmo foi encaminhado
à Polícia Militar e Polícia C i v i l pa r a s e r l a v r a d o Boletim de Ocorrência, e ser tomada as devidas providências que o caso requer. Em seguida ocorreu o encaminhado ao Pronto S o c o r ro M u n i c i pa l , onde ocorreu exame de corpo de delito. Após o atendimento médico, o elemento foi detido no DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional de Cambará.
Atas & Editais
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A-9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022 O CISNORPI torna pública que fica SUSPENSO por tempo indeterminado o Pregão Eletrônico nº 02/2022 referente à Contratação de empresa para fornecimento de fórmula de nutriente diversa, mediante o registro de preços, tendo em vista alterações a serem realizadas de modo a atender o interesse público. Prorroga-se a sessão “sine die”. Oportunamente serão divulgadas novas informações. Jacarezinho, 14 de fevereiro de 2022. Renata Franco Bogado Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
PORTARIA No 045/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação,
Processo Seletivo
Considerando rigorosamente a ordem de classificação do referido Processo Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas afrodescendentes RESOLVE:
E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma. Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação. Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação.
Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, por prazo determinado.
Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e nesta portaria, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados.
Professor de Educação Física:
§1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º;
Ordem 4
Classificação Geral 4
Nome
RG
OLAVO ROBERTO BERNARDO JUNIOR
Lista
8.586.270-7 Geral
Professor de Ensino Fundamental Series Iniciais: Ordem 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45
Classificação Geral 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 53 44
Nome
RG
Lista
YASMIM DE OLIVEIRA 149589554 Afrodescentes RAFAEL MARIA JOSÉ VIGANÓ 191911884 Geral ELISANGELA APARECIDA Geral 84779083 OLIVEIRA SILVESTRE THAÍS CRISTINA S.A. Geral 86827611 BÁRBARO MARIA DE LOURDES Geral 80461410 LOBRIGATTE THAÍS PESSONI LEITE 106550204 Geral DÉLIA APARECIDA Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ 73209579 COLORADO DA SILVA E S T A D O D O P A R A N Á Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 JOSIANE CRISTINA DE – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br Geral 133060740 ARAUJO VANESSA DOMINGUES Geral 86039206 ANTUNES BRITZ MARIA PAULA PINHEIRO Geral 128542256 NASCIMENTO KARLA GRAZIELE DOS Afrodescentes 125254080 REIS GRANDE ANA CARLA DE PAULA 132472238 Geral COSTA
§2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, não apresentem integralmente a documentação solicitada nesta Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
E SDurante T A D o O processo D O PdeA contratação, R A N Á Art. 5°. se for Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas.
O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 1672/2017 – CAMBARÁ - PARANÁ
RESOLUÇÃO 1/2022 SÚMULA – Parecer acerca do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do ano de 2020. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.672/2017,
Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos: Primeiro Local de Entrega de Documentação Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Toda Documentação informada e pontuada a partir da Inscrição para avaliação curricular; Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante da última votação e/ou c.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal; e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como pré-requisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido;
Considerando plenária realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do ano de 2020, nos âmbitos dos serviços, gestão do SUAS e gestão do PBF, conforme prestação de contas realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Sistema SUASWeb e apresentado em Plenária. Cambará, 14 de fevereiro de 2022 Leidimari Marques - Presidente do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 1672/2017 – CAMBARÁ - PARANÁ
RESOLUÇÃO 2/2022 SÚMULA – Parecer acerca do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.672/2017, Considerando plenária realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social de 2022 a 2025, conforme apresentado em plenária e aprovado integralmente pelo Conselho. Cambará, 14 de fevereiro de 2022 Leidimari Marques - Presidente do CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI 1672/2017 – CAMBARÁ - PARANÁ
RESOLUÇÃO 3/2022 SÚMULA – Parecer acerca de exclusão de entidade do CadSUAS O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Cambará, Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.672/2017, Considerando plenária realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a exclusão da entidade cadastrada no CadSUAS sob o nº 4103603502845, “CENTRO-DIA E SIMILARES - APAE CAMBARÁ”, por motivos de erro no cadastramento – entidade duplicada. Cambará, 14 de fevereiro de 2022 Leidimari Marques - Presidente do CMAS
Geral A-5
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. PORTARIA Nº 1.136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeia a professora municipal Kariza Vita Salvalaggio, para exercer a função de Diretora do CMEI Professora Venina Batista Ribeiro da Silva.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Sr. Rômulo Ribeiro Santana, portador da CIRG. nº 40.914.063-6 /SP, detentor do cargo de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica designado o servidor Marcos Rogério Nardo, portador da CIRG. nº 8.747.795-9/PR, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ribeirão Claro, 14 de fevereiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando os termos do Ofício n.º 12/2022, de 4 de fevereiro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Resolve Art. 1º. Nomear, a partir de 14 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 9º, combinado com os arts. 10 e 14 da Lei Municipal n.º 123, de 16 de novembro de 1998, com suas alterações, para exercer a função de Diretora do CMEI Professora Venina Batista Ribeiro da Silva, a professora municipal Kariza Vita Salvalaggio, matrícula 1439/7. Art. 2º. Conforme disposto no §2º do art. 14 da Lei Municipal n. º 123/98, a professora deverá optar entre a remuneração de seu emprego efetivo ou a de Diretor de Unidade Escolar. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativos a partir de 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO Prefeito Municipal
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1.137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho da servidora Maria Cleuza de Oliveira Souza, ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando a solicitação constante do Protocolo n.º 537/2022.
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESOLVE Art. 1º. Rescindir, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2022, o contrato de trabalho da servidora Maria Cleuza de Oliveira Souza, matrícula 322/0, ocupante do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 1.140, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativos a partir de 11 de fevereiro de 2022.
Nomeia a servidora Andreia Dias Barbosa para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura.
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando a solicitação constante do Ofício nº 12/2022, de 10.02.2022, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Resolve Art. 1º. Nomear, nos termos da Lei Complementar n. º 091, de 16 de dezembro de 2014, a servidora Andreia Dias Barbosa, matrícula 1367/6, ocupante da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria de Educação, para exercer interinamente e de forma cumulativa o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, no período de afastamento do respectivo titular, para gozo de férias, de 14 de fevereiro de 2022 a 28 de fevereiro de 2022. Parágrafo único. A servidora de que trata o caput deverá optar pela remuneração, durante o período de substituição, consoante redação do §3º do art. 4º da Lei n.º 1.408/2019.
PORTARIA Nº 1138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera a professora municipal Marta Izabel Golinelli, da função de Diretora do CMEI Professora Venina Batista Ribeiro da Silva.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativos a partir de 14 de fevereiro de 2022. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, Resolve Art. 1º. Exonerar, a partir de 13 de fevereiro de 2022, da função de Diretora do CMEI Professora Venina Batista Ribeiro da Silva, a professora municipal Marta Izabel Goninelli, portadora da CIRG nº 3.735.518-6/PR. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos administrativos a partir de 13 de fevereiro de 2022. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO 03/2022 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a abertura dos envelopes de proposta do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MELHORIAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE CAMBARA/PR. Não havendo apresentação de recurso na fase de habilitação, fica dada continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta para o dia 17 de fevereiro de 2022 às 14 horas, na sala do Departamento de Licitação. Cambará, 14 de fevereiro de 2022 JAYNER RICARDO NICOLLI SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A-11
Atas & Editais
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
PORTARIA No 044/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, Considerando rigorosamente a ordem de classificação do referido Processo Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas afrodescendentes RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, por prazo determinado. Professor de Ensino Fundamental Series Iniciais Ordem
Classificação Geral
32
32
33
33
Nome SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA TANGLEICA MARCIA STRIQUER
Professor de Artes: Classificação Nome Ordem Geral 5 RENATA APARECIDA DE 5 ANDRADE 6 6 DONIZETI PALMEIRA Professor de Educação Física: Classificação Nome Ordem Geral 3 3 CAIO VINICIUS SILVA GOBBES
RG
Lista
64113232
Geral
61969993
Geral
E S T A D O
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br
p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma. Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação. Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação. Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e nesta portaria, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º; §2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, não apresentem integralmente a documentação solicitada nesta Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se.
RG
Lista
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022.
10.062.484-2 Geral
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
8.601.839-0 Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RG
E S T A D O
Lista
D O
P A R A N Á
Av. Brasil, 1.229 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-8800
10.409.507-0 Geral
Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ convocados fica condicionada cópias simples E S àTapresentação A D O D dos O originais P A R Ae N Á Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br dos seguintes documentos: Primeiro Local de Entrega de Documentação
Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Toda Documentação informada e pontuada a partir da Inscrição para avaliação curricular; Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante da última votação e/ou c.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal; e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como pré-requisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver;
PORTARIA No 043/2022 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação,
CONSIDERANDO as Portaria n. 034/2022 e 035/2022, datadas em 07 de fevereiro de 2022, R E S O L V E:
Art. 1º. DESCLASSIFICAR as candidatas ADRIANA CARVALHO FERNANDES e GABRIELA CAROLINE LOPES, convocada em 21º e 30º lugares respectivamente, no cargo de Professor Series Iniciais, em razão de não atendimento a convocação no prazo estipulado; Art. 2º. DESCLASSIFICAR o candidato VINICIUS ROSA COSTA, convocado em 1º lugar, no cargo de Professor de Educação Física, em razão de não atendimento a convocação no prazo estipulado; Art. 3º. DESCLASSIFICAR a candidata MICHELE APARECIDA DE BRITO, convocada em 1º lugar, no cargo de Professor de Artes, em razão de não atendimento a convocação no prazo estipulado; Art. 4º. DESCLASSIFICAR o candidato WILLIAN MAIKLER DE O. ROSA, convocado em 4º lugar, no cargo de Professor de Artes, em razão de não atendimento ao item 7.2.1 do Edital 01/2022-Educação. Art.
5º.
A presente portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 14 de fevereiro de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO
PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA TOMADA DE PREÇO Nº 12/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2022 Contratado: Construtora M&M LTDA CNPJ: 34.282.938/0001-63 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e execução de Construção de Muro no Cras conforme detalhamentos pré-estabelecidos em projeto e cronograma físico- financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital. Valor: R$ 12.477,20 (doze mil e quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Vigência: 31/12/2022. TOMAZINA, 14 de fevereiro de 2022. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO
A-12
QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Atas & Editais SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO I. M. FERREIRA & CIA. LTDA. - ME, CNPJ Nº 95.417.739/0001-00, torna público que recebeu do IAT a Renovação da Licença de Operação nº 21690, validade 17/12/2026, para porto e depósito de areia no local denominado PR-518 próximo à Balsa Quebra Canoa, em Santa Mariana/PR e extração de areia instalada no leito do Rio Paranapanema, municípios de Santa Mariana/PR e Florínea/SP. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA JOÃO CARLOS CORREA, CPF Nº 034.140.188-96, torna público que irá requer ao IAT a Licença Prévia, para porto e depósito de areia a ser instalado na margem do rio Jaguariaíva, em São José da Boa Vista/PR e extração de areia no leito do Rio Jaguariaíva, no município de São José da Boa Vista/PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº12/2022, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ADESIVOS E BANNERS. a(s) empresa(s): RODRIGO PEREIRA MORAES 03114013171 - CNPJ 28.910.550/0001-67, com o valor R$22.914,00 (vinte e dois mil, novecentos e quatorze reais) Cambará, 14 de fevereiro de 2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 14/2022 ID 532022 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 RODRIGO PEREIRA MORAES 03114013171 - CNPJ 28.910.550/0001-67 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE ADESIVOS E BANNERS. VALOR: R$22.914,00 (vinte e dois mil, novecentos e quatorze reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 14 de fevereiro de 2022 - PP 12/2022 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO Estado do Paraná
e-mail: secretariasaúdejac@hotmail.com Rua Paraná, 628 – Centro – Fone: (43) 3911-3054- CEP: 86.400-000
CNPJ: 09.309.271/0001-06
EDITAL 01/2022 SMS
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 03/2022 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e longarinas. Valor máximo global: R$ 249.927,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais). Abertura das propostas de preços: 03/03/2022 às 8h30min. Início da fase de disputa de preços: 03/03/2022 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi. com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@ yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 14 de fevereiro de 2022. Luan Augusto Lima Pereira Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 05/2022 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual médico-hospitalar, de modo a atender a demanda dos 22 (vinte e dois) municípios consorciados ao CISNORPI. Valor máximo global: R$ 572.365,00 (Quinhentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais). Abertura das propostas de preços: 04/03/2022 às 08h30min. Início da fase de disputa de preços: 04/03/2022 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi. com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@ yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 14 de fevereiro de 2022. Luan Augusto Lima Pereira Pregoeiro
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
_________________________________________________________________________________________
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Jacarezinho, estado
EDITAL Nº 006/2022 – EDUCAÇÃO
do Paraná, no uso de suas atribuições, CONVIDA os membros do Poder Legislativo
Edital complementar ao Edital nº 001/2022.
Municipal, do Conselho Municipal de Saúde, da sociedade civil organizada e a população em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de prestação de contas do Plano
Dispõe sobre ampliação de vagas do
Municipal de Saúde relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2021, que será realizada no
Processo Seletivo Simplificado, regido
dia 23 de fevereiro de 2022, das 15hs às 16hs, no Auditório da Câmara Municipal,
pelo Edital nº 001/2022.
situada na Rua Cel. Batista, 335, Palácio São Sebastião – 2º andar.
Jacarezinho, 14 de fevereiro de 2022.
JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE:
João Luccas Thabet Venturine Secretário Municipal de Saúde PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE 01/2022 ID 012022 PREGÃO PRESENCIAL 184/2021 ERRATA MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. ASFALTO LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 06.218.782/0001-16 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO ASFALTICO CAP 50/70. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo serviço de fornecimento de “CIMENTO ASFALTICO DE PETROLEO – CAP 50/70 o valor unitário por tonelada R$ 6.364,52 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)” com efeitos financeiros a partir da data da assinatura do presente aditivo contratual. CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará/PR, 10 de fevereiro de 2022. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO 04/2022 O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ torna pública a abertura dos envelopes de proposta do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PORTE 1 NO BAIRRO BERGAMASCHI. Não havendo apresentação de recurso na fase de habilitação, fica dada continuidade ao processo com abertura dos envelopes de proposta para o dia 17 de fevereiro de 2022 às 15 horas e 30 minutos, na sala do Departamento de Licitação. Cambará, 14 de fevereiro de 2022 JAYNER RICARDO NICOLLI SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 07/2022 Processo nº 136/2022 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 07/2022, à empresa vencedora CLEITON BARBOZA DE MORAES ENGENHARIA - ME inscrita no CNPJ: 36.709.275/0001-46, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TESTE DE CARGA COM VIGA BENKELMAN COM AS LEITURAS E LAUDO, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, O valor global é de R$ 10.663,62 (dez mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito
Ficam ampliadas as vagas de PROFESSOR SERIES INICIAIS, oferecidas no Processo Seletivo Simplificado Municipal, regido pelo Edital nº 001/2022, onde, de 30 (trinta) vagas, passa-se a oferecer 42 (quarenta e duas) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo. Ficam ampliadas as vagas de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, oferecidas no Processo Seletivo Simplificado Municipal, regido pelo Edital nº 001/2022, onde, de 02 (duas) vagas, passa-se a oferecer 3 (três) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo.
Prefeitura Municipal de Cambará, 14 de fevereiro de 2022.
JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ – CNPJ: 09.268.008/0001-08 CONTRATADO: INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI - CNPJ/MF: 19.813.396/0001-14 OBJETO: A possível contratação de empresa para integração telefônica, implantação, suporte e solução completa de equipamentos para atender o município de Ribeirão Claro/PR. VALOR: R$ 7.696,80 (sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Ribeirão Claro, 14 de Fevereiro de 2022. João Carlos Bonato Prefeito Municipal Fábio Antonio Batista da Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação