Issuu

tribunadovale.com.br

www.

QUARTA-FEIRA

R$ 1,50

Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4493 - 09 FEVEREIRO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

INVESTIMENTO

Jacarezinho terá unidades da Pipeline Piscinas

Prefeitura cedeu espaço para empresa, que deverá gerar 65 empregos diretos

Pipeline apresenta projetos para duas unidades que serão instaladas em Jacarezinho Da Redação

Jacarezinho deve re c e b e r n o s p róx i m o s meses duas unidades da Pipeline Piscinas. O anúncio foi feito pelo prefeito do município, Marcelo Palhares (PSD),

em seu perfil nas redes sociais durante a tarde desta terça-feira (08). Segundo apurado até o momento, a prefeitura fará a cessão de dois terrenos, que devem abrigar duas estruturas distintas: uma voltada

a piscinas e outra para produtos químicos utilizados na manutenção de piscinas. To d a a b u r o c r a c i a para a cessão das áreas já foi concluída e a expectativa é que ainda neste semestre as duas

unidades estejam em funcionamento, gerando inicialmente 65 empregos diretos no município. "Temos buscado atrair investidores e a Pipeline Piscinas foi uma das empresas que mostrou

interesse e conseguimos avançar nas conversas, felizmente concretizando a cessão dos espaços e garantindo a geração de empregos diretos para nossos cidadãos", comemora o prefeito Marcelo Palhares.

A Pipeline Piscinas tem mais de 20 anos de atuação, tendo a fábrica localizada em Cambará e o escritório em Ourinhos (SP), além de mais de 30 pontos de vendas espalhados pelos estados do Sul e Sudoeste.

EDUCAÇÃO

Com 4.283 matriculados rede de ensino platinense inicia atividades Pág. A8

Fotografe o QR code ao lado

PÁG. A4 e acesse a página do site do

seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Opinião

Apartamentos vazios pagam condomínio?

Ainda hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar taxa condominial com o imóvel vazio. O conceito de viver em condomínio foi criado para oferecer grandes benefícios a um custo mais baixo por pessoas. Exemplo é a comodidade de usufruir de uma piscina, que em uma casa, nem sempre é possível se ter, por se tratar de um item de l a s e r c a ro , t a n to pa r a c o n s t r u i r, c o m o p a r a realizar a manutenção preventiva e limpeza

semanal. Já em um condomínio isso se torna viável, pois este custo é rateado entre vários moradores, onde todos podem utiliza-la pagando apenas um valor mínimo junto a sua taxa condominial. Po d e m o s u s a r e s t e exemplo para vários outros itens das áreas de lazer, como quadra de futebol, basquete, vôlei, playground para as crianças, salão de festas e churrasqueira. Imagine o tamanho da casa e o custo para construir e manter todos esses

ambientes? Em um condomínio, o morador tem acesso a todos eles e ainda mais, como a segurança, portaria e câmeras vigiando 24h por dia. Portanto, todos os proprietários de unidades em um condomín i o d e ve m c o r ro b o r a r para o pagamento das despesas, sendo moradores ou investidores. Esta regra também vale para as unidades de estoque das construtoras. Enquanto as unidades não são vendidas, a construtora detém a propriedade deste

Uma pandemia, como a Covid-19, é como uma guerra mundial, ou entre mundos, como diria H.G. Wells, autor do livro de 1.898 que g e r o u vá r i o s f i l m e s e interpretação magistral de Orson Welles (quase o m e s m o s o b re n o m e ) na rádio em 1.938, que também virou filme. Há o inimigo, os aliad o s ( n e s te c a s o , to d a a humanidade), a invasão dos territórios, a mor te de soldados (até o chefe da inteligência do Exército Brasileiro morreu de Covid) e cidadãos e a destruição da economia. Todos os países têm órgãos de inteligência pa r a p re ve n i r a t a q u e s

hostis, nem sempre eficientes, como aconteceu com o ataque às Torres Gêmeas, os ataques na França e o assassinato do brasileiro pelo MI-6 na Inglaterra. Nos anos 1970, eu e meus colegas, vivendo a adolescência, já considerávamos incompetentes a CIA e outras agência, exceção para o Mossad, admirado por todos. Agora ainda mais, depois do ataque com vírus à rede de computadores de enriquecimento de Urânio que fica fora da internet, como nossas urnas eletrônicas. Países inimigos ou competidores podem sabotar a economia com ataques hacker, sa-

botagem da agricultura ou da indústria, além do desenvolvimento d a C i ê n c i a e Te c n o l o gia. Guerra biológica está proibida por convenções internacionais, mesmo porque a própria natureza cria seus próprios agentes apocalípticos, como a Covid-19. Alguns vírus, como o Sars-Cov-2, geram muitos mutantes e esses confundem médicos e cientistas e, nesse caso, c a d a va r i a n t e d e v e r i a ser entendida como uma nova doença, já q u e te m s i n to m a s d i versos e as próprias vacinas perdem gradualmente sua eficácia. Muitos governantes pelo mundo acredi-

i m ó ve l e te m o d e ve r de dividir as despesas mensais junto aos demais proprietários. Os propri etári os de i m ó ve i s , o c u pa d o s o u d e s o c u pa d o s , q u a n d o não pagam suas contas de condomínio em dia, estão sujeitos a penalidades como multas e dependendo do número de parcelas em atraso e do valor da dívida, podem até perder o imóvel. Em casos mais severos, a administração do condomínio pode acionar juridicamente o proprietário

do imóvel e pleitear as autoridades a venda/ leilão deste imóvel para pagamento da dívida. Uma coisa é cer ta, o condomínio nunca perd e . Po d e a té d e m o r a r anos, mas um dia o condomínio recebe todos os atrasados, e aí cabe a massa condominial definir qual o destino deste recurso, como devolver os proprietários que pagaram ao longo do período as contas por este inadimplente, ou até direcionar esta verba para melhorias no próprio condomínio.

Sobre João Xavier: Síndico profissional, especialista em gestão condominial, especialista em implantação de novos condomínios. Administrador de empresas, sócio diretor da ATMA Consultoria Imobiliária, possui larga experiência em sistemas condominiais, e tecnologia voltada para segurança de condomínios. Membro do Conselho de Administração do estado de São Paulo (CRA-6-001410), atuou como palestrante em várias administradoras de condomínios em São Paulo.

Coronavírus Ômicron

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

tavam que a variante do novo coronavírus denominada Ômicron fosse inofensiva, nosso presidente até desmobilizou o governo, prejudicando a vacinação das crianças. Então, voltamos a viver o caos do ano passado. Os casos confirmados ultrapassaram 382 milhões em todo o mundo, segundo a Universidade Johns Hopkins. O número de mor tes confirmadas já passou de 5,68 milhões. E as reinfecções suspeitas representam cerca de 10% dos casos da Inglaterra. O relatório semanal do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados

Unidos da América) de 28 de janeiro mostrou que as taxas de casos de Covid-19 foram mais baixas entre pessoas totalmente vacinadas com dose de reforço, em comparação com pessoas totalmente vacinadas sem dose de reforço, e muito mais baixas do que as taxas entre pessoas não vacinadas d u r a n te o p e r í o d o d e outubro a dezembro e a mesma tendência foi obser vada nas taxas de mortalidade entre esses três grupos, sendo 0,1, 0,6 e 7,8 por 100.000 habitantes, respectivamente, durante outubro e novembro e para quem tem 65 anos ou mais, as taxas mudam para, 0,5, 3,2 e 33,4.

Eu fiz as contas, quem se vacinou (duas doses ou dose única) e ainda tomou a dose d e re f o rç o re p re s e n t a 1,18% das mortes; sem reforço, sobe para 7,06% e os não vacinados são 91,76% (1,3%, 8,7% e 90% para maiores de 6 5 a n o s ) . Pe rc e b e r a m a importância de completar todas as doses, incluindo a de reforço? É bom entender porque a Ômicron já tem uma variante mais infecciosa, denominada BA.2. Mario Eugenio Sat u r n o ( c i e n te c f a n . b l o gspot. com) é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Geral

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann

BOLSONARO, VÍTIMA DOS INJUSTOS E precisaram gastar dinheiro para descobrir o óbvio? O PL, o partido que hoje abriga a família Bolsonaro, mandou fazer uma pesquisa sobre como o presidente é visto no país. Resultado: xingações, brigas, ameaças, gritaria, o “acabou, porra!” chamam muito mais a atenção da opinião pública do que as realizações do Governo federal. Ou seja, haveria uma falha na comunicação do presidente: como diz a pesquisa, a posição dos principais integrantes do Governo sobre temas polêmicos se torna mais visível do que realizações, o que prejudica a campanha. Claro que quem comanda a campanha, o filho 02 Carluxo Bolsonaro, ama de paixão uma boa polêmica – mas o partido sabe disso, e o cacique Valdemar Costa Neto, quando atraiu os Bolsonaros para o PL, não

seria ingênuo de acreditar que seus aliados iriam dar pouco trabalho. O PL, na verdade, planeja uma campanha em duas frentes: uma, a da ala ideológica, xingando a China, dizendo que a esposa de algum líder europeu é feia, que o mundo tem de aceitar a política florestal do Brasil porque, caso tente retaliar, vai ficar sem comida; e outra, usando o tempo de TV e de rádio para proclamar os grandes feitos de Sua Excelência & Filhos. Mas, se é óbvio que declarações sobre Terra plana, nazismo de esquerda, campanha antivacina e outras do tipo predominam na formação de imagem do Governo, por que fazer pesquisa? O caro leitor há de convir que, se as verbas ficarem paradas, a máquina para também. Quem não gasta não recebe.

Férias na praia Como diria o Aristides, por outro lado há também que analisar a fórmula inovadora de Bolsonaro de exibir seus feitos como governante. Neste fim do ano, digamos, tanto em Guarujá como em São Francisco do Sul, Bolsonaro mostrou de seu jeito o que faz. Nas folgas, como no trabalho, nada. Aquele samba No Samba do Crioulo Doido, Sérgio Porto falava da vida dos autores de samba-enredo que tratavam de temas da nossa História. Abolição, Xica da Silva, tudo bem – mas na hora de cantar A Atual Conjuntura, o sambista endoidou de vez. O samba tem quase 60 anos, mas continua atual. Bolsonaro, acusado pelos oposicionistas de não se preocupar com a Educação, assinou aumento de 33,24% para os professores da educação básica na rede pública. Os oposicionistas, sempre favoráveis a salários valorizados, estão furiosos, e não querem cumprir a determinação, alegando que não tem base legal. Todo mundo doido? Não é bem assim: o presidente assinou o aumento, mas quem paga são os prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios acusa Bolsonaro de “colocar em primeiro lugar uma disputa eleitoral”, e diz que o Brasil “caminha para jogar a educação pelo ralo”. Os municípios dizem que Bolsonaro usa uma lei antiga, já revogada, e vão à Justiça. Todos parados Não há falta de candidatos tentando ocupar um espaço entre Bolsonaro e Lula. O problema é que nenhum, até hoje, conseguiu se destacar, mostrando que é capaz de ir ao segundo turno. Moro prometeu chegar arrebentando, mas ficou na mesma faixa de Ciro Gomes, pouco acima dos concorrentes. Doria, com vacina e tudo, continua longe de chegar aos dois algarismos nas pesquisas. Simone Tebet merece ampla simpatia, mas ainda não atraiu votos. Mas a festa continua E outros continuam chegando: até o governador do Rio Grande do Sul, que foi derrotado nas eleições prévias do PSDB, pensa em mudar de partido para tentar a chance. E, enquanto Lula se movimenta, buscando aliados fora de sua área habitual – Geraldo Alckmin, por exemplo – os candidatos que mais precisam dizer ao que vieram parecem paralisados. Lula e Bolsonaro já são conhecidos. E os outros, que fizeram até agora para se tornar conhecidos? A que se propõem, caso cheguem à Presidência da República? Doideira geral Qual o maior inimigo do mundo civilizado, na opinião de Bolsonaro? É a China. No entanto, ele marcou uma visita à Rússia, que recebeu pleno apoio da China na atual disputa pela Ucrânia, em que enfrenta a OTAN, aliança ocidental em que os Estados Unidos são o maior parceiro. Em comunicado conjunto, Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jin-ping, da China, informaram que “a amizade entre os dois Estados não tem limites”. Temas envolvidos: o pacto militar entre Estados Unidos, Austrália e Reino Unido; Ucrânia; e Taiwan. Outro dia, conversando no cercadinho do palácio, disse a um dos presentes que Putin é um “conservador”. Então, tá.

Beto Preto entrega carro para a Saúde de Siqueira Campos

Agência Criativa /David Batista

O Prefeito de Siqueira Campos. Luiz Henrique Germano, esteve em Curitiba na manhã desta terça-feira (8), onde recebeu do Secretário Estadual de Saúde, Beto Preto, u m G o l c o m p l e to O K , que será utilizado pela Secretaria de Saúde. Este é o 4º veículo disponibili-

zado para o setor de saúde siqueirense, recebido através de indicação do deputado estadual Mauro Moraes. O Prefeito agradeceu ao secretário Beto Preto, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o deputado Mauro Moraes, pelos seguidos investimentos que vem beneficiando Siqueira Campos.

“Só tenho a agradecer ao governador Ratinho Junior, ao secretário Beto Peto e ao deputado Mauro Moraes, por todos os investimentos que eles têm disponibilizados para Siqueira Campos”, assinala O prefeito ressalta que, esses benefícios, são os maiores da nossa história sem dúvidas. “Vale ressal-

tar que outros grandiosos investimentos, como em infraestrutura, agricultura e maquinários entre outros, beneficiaram nossa gente”, disse Germano. O Secretario ainda anunciou que a reforma da cober tura da Santa Casa de Misericórdia, vai acontecer em breve, com recursos oriundos do Governo do Estado.

Câmara de Jacarezinho realiza primeira sessão legislativa de 2022

Cintia Bruno - Assessoria

A C â m a r a d e Ve r e adores de Jacarezinho realizou a primeira sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 07, dando início às atividades do primeiro período legislativo de 2022. Vários temas foram abordados, muitos assuntos impor tantes para a população foram discutidos, por meio dos pronunciamentos, e nos requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares. Na sessão, os vereadores definiram em votação nominal e aberta

a composição das Comissões Permanentes da Casa Legislativa, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, o qual determina que durante a primeira sessão ordinária ocorra a eleição dos representantes das Comissões Permanentes do Legislativo. As Comissões são órgãos técnicos com a finalidade de examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir pare c e r s o b re a m e s m a , o u d e p ro c e d e r a e s tudos sobre assuntos de natureza essencial, ou, ainda, de investigar fatos determinados de

interesse da Administração. Na Câmara de Jacarezinho existem quatro comissões permanentes: Comissão de Redação, Legislação e Justiça, Comissão de Finanças e O rç a m e n t o , C o m i s s ã o de Educação e Saúde e Comissão de Legislação Participativa. Foram eleitas as seguintes composições de membros das comissões: * Comissão de Redação, Legislação e Justiça - Dorival de Souza “Val” – PDT - Ma rc os Colosso – PSB - Zola – PSC

* Comissão de Finanças e Orçamento - B e t ã o d a C u r va – PSD - Edilson da Luz – DEM - Zola – PSC * Comissão de Educação e Saúde - Dorival de Souza “Val” – PDT - Edilson da Luz – DEM - Nilton Stein – PT * Comissão de Legislação Par ticipativa - B e t ã o d a C u r va – PSD - Dorival de Souza “Val” – PDT - Serginho Marques – PT

Geral

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

A-4

HABITAÇÃO

Produção de moradia por autogestão será tema de audiência pública Assessoria

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 8, requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) para a realização de audiência pública no dia 29 de março, às 9h30, que vai debater o projeto de lei em trâmite no Câmara dos Deputados que Institui diretrizes para a produção e cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. Romanelli explica que na modalidade de autogestão, a construção ou reforma de imóveis são controlados pelos associados, organizados em cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. "O morador será o protagonista do empreendimento, que não visa o lucro. Com isso, espera-se que a modalidade produza moradias melhores, maiores e mais

apropriadas para as famílias carentes". Serão convidados para o debate a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), Famopar (Federação das Associações de Moradores do Paraná), União p o r M o r a d i a Po p u l a r do Paraná (UMP), Movimento Nacional de Luta pela Moradia do Paraná (MNLM), Femoclam (Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana), Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), Governo do Estado, deputados e sociedade civil organizada. A audiência pública será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, com transmissão ao vivo pelo Youtube e demais meios de divulgação do legislativo.

POLÍCIAL

Joia furtada de ótica é recuperada após suspeita voltar ao local do crime

POLÍCIAL

Operação de trânsito lavra multas e apreende motos em Jaboti

Motos foram apreendidas por pendências administrativas Da Redação

Operação de trânsito deflagrada pela Polícia Militar em Jaboti terminou com a confecção de multas e apreensão de

duas motocicletas, durante a noite do último sábado (05). Segundo nota divulgada pela corporação, foram flagrados dois condutores de motocicletas sem a

devida habilitação, além de outras duas motos com pendências administrativas, sendo apreendidas e encaminhadas ao pátio do Destacamento da Polícia Militar de Jaboti.

POLÍCIAL

Homens são presos em posse de arma e drogas em Siqueira Campos Da Redação

Anel com pedra zircônia foi furtado em novembro Da Redação

Uma joia fur tada de uma ótica de Santo Antônio da Platina foi recuperada após a suspeita do furto voltar ao local do crime, nesta terça- f e i r a ( 0 8 ) , d e a c o rd o com informações repassadas pela Polícia Civil do município.

A suspeita de ter furtado a joia, um anel com p e d r a z i rc ô n i a a va l i a do em R$ 1 mil, levado da ótica em novembro, retornou ao estabelecimento na tarde desta terça, quando os funcionários acionaram a polícia. A mulher de 57 anos foi abordada por inves-

tigadores da Polícia Civil e admitiu a autoria do crime e devolveu a joia em questão, que segundo ela, teria furtado para colocar em outro anel de sua propriedade. Ela foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio da Platina e indiciada pelo crime de furto.

Dois homens foram presos pela Polícia Militar ao serem flagrados em posse de arma de fogo e drogas, durante um patrulhamento em Siqueira Campos na madrugada do último domingo (06). A PM informou, por meio de nota, que a equipe fazia patrulhamento quando avistou um VW Gol com ocupantes já conhecidos no meio policial

e que se mostraram nervosos na presença da viatura, fugindo na sequencia. A equipe iniciou as buscas e localizou o carro com os ocupantes em frente a residência do condutor, que tentou guardar o Gol rapidamente na garagem da casa e ainda arremessou um objeto para fora do veículo. Os policiais fizeram a abordagem e localizaram o objeto arremessado, que se tratava

de um revólver calibre .22 carregado com sete munições intactas. Dentro do carro ainda foram encontradas mais cinco munições, três buchas de maconha, uma bucha de cocaína e um frasco de lança perfume. Os dois foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Siqueira Campos junto com a arma e as drogas. Já o veículo foi apreendido por possuir débitos.

Geral A-5

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Desta forma, a parceria por meio do Termo de Fomento alcançará os objetivos comuns deste Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 75.442.756/0001-90

Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - PR

Público Municipal e do Instituto Bourbon, na medida em que atinge os anseios de ambos os Entes. Ademais, o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental, teve seu reconhecimento enquanto “de utilidade pública” pela Lei Municipal n º 1.656 de 05 de dezembro de 2016 sendo ainda a única entidade proprietária de imóvel no Município de Cambará que contém todas as características de localização, dimensão e especificidade para cumprimento da finalidade a que se destina a presente pactuação.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2022 O presente documento se trata da DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na área da Assistência Social no Município de Cambará/PR. O inciso VI do artigo 30 da Lei n º 13.019 de 31/07/2014, alterada pela Lei n º 13.204/2015, que regulamenta a questão da Dispensa do Chamamento Público, senão vejamos: Art. 30. A Administração Pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) “VI - No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política, (...)”.

No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental possui autorização do legislativo sob a Lei n º 1.694/2018 para firmar parcerias com o poder executivo, e esta em conformidade com o art. 31, II da Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento, sem a necessidade da realização de Chamamento Público, enquadrando o referido caso em Inexigibilidade de Chamamento Público. Cabe ainda mencionar que nos termos da presente parceria, somente o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental tem condições de formalizar parcerias próprias com as entidades do Sistema S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT E SEBRAE), podendo integrar todos seus benefícios em um mesmo ambiente institucional.

No caso em comento, considerando a exposição de motivos exarada pela Secretaria Municipal de Assistência

Cambará/PR, 04 de Fevereiro de 2022.

Social e em conformidade com o art. 30, VI da Lei 13.019/2014, defiro a formalização do Termo de Fomento, listado abaixo, sem a realização do Chamamento Público. Processo/Protocolo 78/2022

Associação/Entidade

CNPJ

Asilo São Vicente de Paulo

Valor (R$)

75.441.717/0001-78

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

R$ 120.000,00

TOTAL

R$ 120.000,00

Encaminhem-se os autos ao Setor de Convênios e Prestação de Contas para as medidas previstas no § 1º, art.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO Estado do Paraná Secretaria Municipal de Administração e Finanças Departamento de Recursos Humanos

32 da Lei n º 13.204/2015 e posteriormente para as demais providências. Cambará/PR, 01 de Fevereiro de 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo realizado para o preenchimento de vaga de estágio, conforme Edital n. º 001/2021; considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Ofício n.º126 , objeto do Protocolo n.º3551/2021

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2022

RESOLVE

Conforme consta na documentação juntada aos autos do Processo Administrativo n ° 78/2022, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Organização da Sociedade Civil – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMBARÁ, proponente que vem ESTADO PARANÁ executando, há anos, atividades em sistema de parcerias comDO a Secretaria Municipal de Assistência Social de CNPJ 75.442.756/0001-90 maneira satisfatória, através de repasses de recursos públicos através de subvenções sociais, em total Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará atendimento aos requisitos estabelecidos na legislação norteadora introduzidas pela Lei Federal n -º PR 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei Federal n.13.204 de 14 de dezembro de 2015, e de acordo com o Decreto n º 2.092, de 18 de Janeiro de 2018. Ademais, conforme demonstrado pelos referidos documentos, a proponente oferta serviços singulares, de grande relevância e de interesse público, posto que atua ao lado do Poder Público para assegurar serviços de atendimento ao Idoso na área da Assistência Social de nosso Município. Possui ainda capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento do projeto proposto e para o cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento dos direitos dos idosos quanto à Saúde e Assistência Social, com o objetivo de atender pessoas idosas com poucos recursos financeiros, com verbas alocados no orçamento municipal e através de recursos livres da Assistência Social do Município de Cambará/PR, o que propiciará o atendimento dos objetivos especificados no Plano de Trabalho. Outrossim, insta ressaltar que a Organização da Sociedade Civil – ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CAMBARÁ, desenvolve os serviços na área da assistência social já a mais de 65 anos no município, e foi considerada apta perante o Edital de Credenciamento n º 01/2021 - SMAS para desenvolver atividades voltadas ou vinculadas à Assistência Social, sendo, portanto, considerado dispensado o chamamento público. Desta forma, autorizo a dispensa em comento, com fulcro no artigo 30, inciso IV, da Lei n º 13.019/14, mediante a respectiva celebração do Termo de Fomento, restando plenamente justificada em razão da singularidade do objeto da parceria, e do cumprimento das metas da Política da Assistência Social Brasileira.

Cambará/PR, 01 de Fevereiro de 2022.

Convocar, os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, aprovados no Processo Seletivo Público n.º 001/2021, para comparecer no dia 10 de fevereiro de 2022, às 09h, no Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho deste município, localizado na Rua Cel. Emilio Gomes, 731, neste Município, munidos dos seguintes documentos, visando submeter-se a avaliação médica para posterior preenchimento de vaga de estágio: • Fotocópias I. Identidade, CPF, Título de Eleitor; II. Comprovante de Residência. • Documentos Originais: I. Declaração de Frequência e Matricula Escolar referente ao curso indicado no Anexo I; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO II. 01 foto 3X4 recente e colorida. Estado do Paraná Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Findo o prazo acima sem que seja atendida aHumanos convocação, o candidato Departamento de Recursos que não o fizer será desclassificado, devendo ser convocado o candidato subsequente, de acordo com o item 8.4 ANEXO do Capítulo 8 do supracitado edital. I Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, PROCESSO SELETIVO ESTÁGIARIOS N.º 001/2021. em 07 de fevereiro de 2022.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ –

ESTADO DO PARANÁ –

CNPJ 75.442.756/0001-90

Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - PR

JOÃO CARLOS BONATO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO

CANDIDATO PREFEITO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 O presente documento se trata da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Educação Profissionalizante do Município de Cambará/PR. O inciso II do artigo 31 da Lei n º 13.019 de 31/07/2014, alterado pela Lei n º 13.204/2015, que regulamenta a questão da Inexigibilidade do Chamamento Público, senão vejamos:

Lavínia Bento Dias Ana Carolina da Silva Baggio Carolyne Vicente Camargo

CPF

104.804.179-46 061.926.769-09 128.469.389-97

CLASS.

7º 8º 9º

FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...). “II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3 º do art. 12 da Lei n º 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000.” (NR). No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental possui autorização do legislativo sob a Lei n º 1.694/2018 para firmar parcerias com o poder executivo, e esta em conformidade com o art. 31, II da Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento, listado abaixo, sem a realização do Chamamento Público. Processo/Protocolo 147/2022 TOTAL

Associação/Entidade Instituto Bourbon Responsabilidade Socioambiental

CNPJ de

18.075.483/0002-30

Valor (R$) R$ 84.000,00

RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - CEP 86.410-000 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL recursoshumanos@ribeiraoclaro.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO Estado do Paraná Secretaria Municipal de Administração e Finanças Departamento de Recursos Humanos ANEXO I

R$ 84.000,00

Encaminhem-se os autos ao Setor de Convênios e Prestação de Contas para as medidas previstas no § 1º, art. 32 da Lei n º 13.204/2015 e posteriormente para as demais providências.

PROCESSO SELETIVO ESTÁGIARIOS N.º 001/2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Cambará/PR, 04 de Fevereiro de 2022.

JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará JUSTIFICATIVA Nos dias atuais procura-se todos os meios para diminuir o número de desempregados e a instalação de uma escola técnica seria uma medida eficaz neste combate, pois, muitas vezes o desemprego provém da falta de pessoal capacitado. A instalação de uma escola profissionalizante tem por objetivo melhorar a qualidade de vida

CANDIDATO

Lavínia Bento Dias Ana Carolina da Silva Baggio Carolyne Vicente Camargo

TÉCNICO EM MAGISTÉRIO

CPF

104.804.179-46 061.926.769-09 128.469.389-97

através do conhecimento e da formação profissional. Portanto, o objetivo desta escola é capacitar os nossos jovens, preparando-os para enfrentar o mercado de trabalho. Sendo uma medida bastante aplaudida pela população de Cambará.

RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - CEP 86.410-000 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL recursoshumanos@ribeiraoclaro.pr.gov.br

CLASS.

7º 8º 9º

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

A-6

Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br

PORTARIA No 035/2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006

Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, referido Processo afrodescendentes

Considerando rigorosamente a ordem de classificação do Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, por prazo determinado.

Retifica-se o Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2022 (PMRC) – Registro de Preços, tendo em vista que, por equívoco de digitação, constou na minuta que trata de licitação exclusiva para participação de empresas com sede no Município de Ribeirão Claro/PR, porém tal disposição não se aplica no pregão em tela, conforme Memorando Interno nº 1/2022, remetido pela Secretaria de Educação e Cultura, de modo que: Onde se lê: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR

Professor de Artes:

Ordem 1 2 3 4

Classificação Geral 1 2 3 4

Nome

Professor de Educação Física:

Ordem 1 2

Classificação Nome Geral 1 VINICIUS ROSA COSTA 2 DANIEL RAMIRES DE OLIVEIRA

DECRETO MUNICIPAL Nº 822/2018, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1186/2021 LEI Nº 123/2006 ___________________________...___________________________

Lista

MICHELE APARECIDA DE BRITO 8.250.262-9 Geral LETICIA DA SILVA PALADINO 12.346.517-2 Geral JOÃO BATISTA CARDOSO JR 10.320.339-2 Geral WILLIAN MAIKLER DE O. ROSA 8.647.396-3 Geral

6.1. Poderão participar da presente licitação todos os interessados que atuem com ramo de atividade compatível com o objeto desta licitação, que estejam situados no Município de Ribeirão Claro, nos termos da Lei Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 822/2018, de 23 de Novembro de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 1186/2021, de 27 de Setembro de 2021 e que estejam com Credenciamento regular junto à Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Lista

10.823.648-5 Geral 8.288.618.4 Geral

Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos:

___________________________...___________________________ 9.24. Exclusiva local” – Lote/itens de contratação estão abertos para a participação EXCLUSIVA de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP”, que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado e que estejam sediadas no Município de Ribeirão Claro/PR, conforme determina o artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014. Leia-se:

Primeiro Local de Entrega de Documentação Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO/PR LEI Nº 123/2006 ___________________________...___________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

a) Toda DocumentaçãoAv. informada pontuada– a86390-000 partir da Inscrição avaliação Brasil, 1.082 e – Cambará-PR – (43) 3532-3535para – prh@cainet.com.br curricular; Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante da última votação e/ou c.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal; e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como prérequisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma. Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ candidato no ato de entrega da documentação. E S T A D O

D O

P A R A N Á

Av. Brasil, 1.082 único. – Cambará-PR – 86390-000 –convocado (43) 3532-3535 –deverá prh@cainet.com.br Parágrafo O candidato comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação.

Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e nesta portaria, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º; §2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, não apresentem integralmente a documentação solicitada nesta Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas.

1.1

6.1. A participação neste Pregão é exclusiva às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com ___________________________...___________________________ Credenciamento regular junto à Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

9.24. Exclusiva” – Lote/itens de contratação estão abertos para a participação EXCLUSIVA de “Microempresa – ME” ou “Empresa de Pequeno Porte – EPP”, e que atuem no ramo de atividade referente ao objeto licitado, conforme determina o artigo 481 da Lei Complementar n° 147/2014. Demais dispositivos do Edital permanecem inalterados, bem como a data de realização da sessão, tendo em vista que a presente retificação está sendo publicada cumprindo o prazo de publicidade do edital. Ribeirão Claro-PR, 08 de Fevereiro de 2022. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RIBEIRÃO CLARO – PR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 (PMRC) O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.ribeiraoclaro.pr.gov.br, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 05/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração destinado a transferência de recursos financeiros com finalidade de cobrir despesas de custeio com ações e serviços de atenção aos portadores de deficiências mentais, intelectuais, auditivas, visuais, físicas, neuromotoras, múltiplas, e transtornos globais do desenvolvimento , conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e Instrução Normativa nº 61/2011 e Resolução nº 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, atendendo ao seguinte cronograma proposto: ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

Publicação do Edital de Chamamento Público.

09/02/2022

02 03 04

Data de recebimento das propostas Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. Divulgação do resultado preliminar.

Interposição de recursos contra o resultado preliminar.

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

10/03/2022 11/03/2022 12/03/2022 5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar 5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das2 contrarrazões aos recursos 23/03/2022 (esta data é estimada)

O valor teto para a realização do objeto do Termo de Colaboração é de R$20.000,00 (vinte mil reais). O exato valor a ser repassado será definido no Termo de Colaboração, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada. Ribeirão Claro, 08 de Fevereiro de 2022.

O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ

Elizangela Augusta Paschoal Bonato Secretária Municipal de Assistência Social

RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 – CENTRO – FONE (43) 3536-1300 – FAX (43) 3536-1222 – CEP 86.410-000 SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: educacao@ribeiraoclaro.pr.gov.br

A-7

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Atas & Editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA ADRIAAN FREDERIK KOK, torna público que recebeu do IAT, a Licença Simplificada, para BOVINOCULTURA DE LEITE, válida até 08/02/2028 a ser implantada CHÁCARA BARONESA, 2ª LOMBA, COLÔNIA HOLANDESA, MUNICIPIO DE ARAPOTI. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA LUIZ VANDERLEI BARBOSA, CPF 798.303.239-00, torna público que recebeu do IAT, a Licença Prévia para EXTRAÇÃO DE CASCALHO a ser implantada na ESTÂNCIA BARBOSA, SN, BAIRRO BENGALINHA , 84980-000, São José da Boa Vista-PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO LUIZ VANDERLEI BARBOSA, CPF 798.303.239-00, torna público que irá requerer ao IAT, Licença de Instalação para EXTRAÇÃO DE CASCALHO a ser implantada na ESTÂNCIA BARBOSA, SN, BAIRRO BENGALINHA , 84980-000, São José da Boa Vista-PR. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 02/2022 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de fórmulas nutrientes, mediante sistema de registro de preços, para atender a demanda do CISNORPI. Valor máximo global: R$ 795.500,00 (Setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Abertura das propostas de preços: 23/02/2022 às 08h30min. Início da fase de disputa de preços: 23/02/2022 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www. cisnorpi.com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 08 de fevereiro de 2022. Renata Franco Bogado Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

PORTARIA No 034/2022

Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 001/2022 – Educação, Considerando rigorosamente a ordem de classificação do Seletivo Simplificado, bem como a lista de pessoas

Classificação Geral

8 9

11 12 13

15 11 12

18 19

25 26 27

24 25 26

29 30

Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos abaixo listados, aprovados em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a função pública de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL SERIES INICIAIS, por prazo determinado.

e) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); f) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; g) Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil); h) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); i) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); j) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como prérequisito para a contratação; k) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; l) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/portal-contribuinte/; m) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); n) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; o) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; p) Foto 3x4 – Será feita pelo Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal de Cambará; q) Exame de hemograma.

§1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á na ordem citada no Art. 2º;

RESOLVE:

P A R A N Á

O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei,

Ordem

D O

Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação.

Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br

referido Processo afrodescendentes

E S T A D O

Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br

Nome

Lista

GLAISIER MARA APARECIDA 106547661 Afrodescentes MARIANO DA SILVA REGIELE VALENTIM LOURENÇO 75011709 Geral CABRAL ROSANGELA BATISTI 148270554 Geral SCHWINGEL KAROLINE BISETTO DUTRA 83911824 Geral PAULA ROBERTA ALMEIDA DOS 3042264502 Geral SANTOS EDNA LUCIA TANCREDO SORIA 35941908 Geral PAULA AXMAN DUARTE 102565070 Geral BÁRBARO SANDRA CRISTINA DE SOUZA 146910777 Geral GIZELE VIEIRA MOSSATTO RIA 81162689 Geral ANA CAROLINA ANTONANGELO 419547988 Geral CAVALHEIRO WESLEY DOS SANTOS ARAUJO 131235399 Afrodescentes IASMIN BARBIERI CUNHA 103605822 Geral THALASSA ARAUJO CHAGAS 104101291 Geral MARIANA FERREIRA LÉRIO 99539372 Geral MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ ADRIANA E S T ASILVEIRA D O DDE O P A R A N70052431 Á Geral Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) 3532-3535 – prh@cainet.com.br AZEVEDO RAQUEL APARECIDA CRISPIM 45457036 Geral SANDRA REGINA BATISTELA 60505683 Geral MANZATO

LEIDIANE MARIA DE ANDRADE KARINA CORRÊA GOULART ANDRÉA PAULA REGINA CRIVARI PEREIRA ANA CAROLINA BARBOSA ADRIANA CARVALHO FERNANDES CLAUDINÉIA CARDOSO DE FARIAS SILVA JULIANA LUZIA CRUZ OLIVEIRA VITORIO THAIS LAPLECHADE BRANDI ANDRESSA APARECIDA PAVAN HEIRE DE PAULA SIMÃO ANA LETÍCIA DE CASTRO MICHELATO ROSANGELA SHISUE SANEFUJI GABRIELA CAROLINE LOPES

128443606 Geral 136813269 Geral 50456927 Geral 140083577 Afrodescentes 100624923 Geral 76461350 Geral 100810476 Geral 65305038 Geral 107125671 Geral 147990138 Geral 132512450 Geral 131062699 Geral 39741917X Geral

Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos: Primeiro Local de Entrega de Documentação Local: Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizado na Rua Nossa Senhora do Roccio, 1000, Vila Santana, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Toda Documentação informada e pontuada a partir da Inscrição para avaliação curricular; Segundo Local de Entrega de Documentação Local: Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida Brasil, 1229, Centro, Cambará/PR, das 08h30 às 11h e das 13h15 às 16h a) Comprovante de Entrega dos documentos da avaliação curricular, a ser fornecido pela Secretaria de Educação; b) Carteira de Identidade; c) Cópia do título de eleitor acompanhado de: c.1) comprovante da última votação e/ou c.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; d) CPF, com comprovante de situação regular perante a Receita Federal;

§2°. Caso compareçam ou,Ncomparecendo, E Snão T A D O D os O candidatos P A R A Á Av. Brasil, 1.082 – Cambará-PR – 86390-000 – (43) nesta 3532-3535 – prh@cainet.com.br não apresentem integralmente a documentação solicitada Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário ou local de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à ordem da lista de convocação constante no art. 1º desta portaria, bem como o Edital 05/2022 – Educação, ao qual regulamenta a Distribuição de Aulas. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 07 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2022 ESPÉCIE: Termo de Convênio que celebram entre si o Município de Ribeirão Claro, CNPJ/MF: 75.449.579/0001-73 e o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, CNPJ/MF 03.273.207/0001-28. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações envolvendo produtos para a saúde, através da aquisição e distribuição para o município de material médico hospital, conforme levantamento de previsão anual, anexo ao Termo de Convênio. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) correrão a conta de recursos alocados no orçamento municipal, na classificação orçamentária 10.001 .10.301.0015.2.070.3.3.90.30. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto do presente Termo será de 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito Municipal de Ribeirão Claro, CPF/MF nº 584.499.49904; AQUILES TAKEDA FILHO, Presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio, CPF/MF nº 065.015.569-61.

Câmara Municipal de Ribeirão Claro

RUA DR. VICENTE MACHADO, 931 – EDIFÍCIO VEREADOR JOAQUIM ANTÔNIO DE CARVALHO – CENTRO RIBEIRÃO CLARO – PARANÁ – CEP: 86.410-000 Fone/fax (43) 3536-1326 – E-mail secretaria@cmribeiraoclaro.pr.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 (CMRC) Objeto: Aquisição de serviço de lavagens no veículo oficial da Câmara Municipal de Ribeirão Claro. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação por Limite nº003/2022 (CMRC) – Processo de Compra nº 003/2022 (CMRC) Dotação Orçamentária: 01.01.0103100202.090 - 339039.19.99.00 Fonte de Recurso: 0001 (Recursos Descentralizados) Valor Total: R$ 700,00 (Setecentos Reais) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO CNPJ/MF: 00.149.167/0001-19 Contratada: MURILO HENRIQUE POSSETTI 09050275907 CNPJ/MF: 31.290.840/0001-60 Vigência: 08 de Fevereiro de 2022 à 31 de Dezembro de 2022 Data da Assinatura: 08 de Fevereiro de 2022 Representantes: Murilo Henrique Possetti e Odair do Prado MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 02/2022 Processo nº 133/2022 – Secretaria Municipal de Administração Objeto: CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSO NOVO E-SOCIAL Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, à empresa vencedora UNI GESTAO PUBLICA CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 36.731.728/0001-30, tendo como objeto de CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSO NOVO E-SOCIAL - O valor global é de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais) e está em conformidade com o Artigo 25 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 08 de fevereiro de 2022. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

QUARTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2022

A-08

Geral

Educação

Com 4.283 matriculados rede de ensino platinense inicia atividades Fila de espera por vaga em educação infantil é de 175 crianças

Por Fábio Galhardi - Especial para Tribuna do Vale

Santo Antônio da Platina – De forma escalonada a rede de ensino de Santo Antônio da Platina iniciou suas atividades na segunda-feira, dia 7. Nas escolas municipais estão matriculados 3.324 alunos e, nos Centros M u n i c i pa i s d e E d u c a ção Infantil (CMEIs) 959 crianças. Ao todo, são 495 professores na rede municipal, profissionais dedicados e cientes de suas responsabilidades ensinando e passando o conhecimento que possuem no que concerne um determinado assunto. A Secretária Munic i pa l d e E d u c a ç ã o d e Santo Antônio da Platina (SAP), professora Adriane Cavatoni Vicário, que é formada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (Fafija), hoje Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Uenp), ao falar com a repor tagem informou que o ano letivo de 2022 na rede pública municipal platinense começa com uma expectativa muito positiva levando-se em consideração alguns fatores, como a o rg a n i z a ç ã o , p l a n e j a m e n t o e e s f o rç o d e toda a equipe de trabalho da Secretaria e o comprometimento de todos os profissionais da Educação que estão trabalhando nos 13 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nas 12 escolas municipais e no Centro de Atendimento Especializado (CAE). Os CMEIs contam com 959 crianças matriculadas na faixa etária que compreende os seis meses de idade até quatro

anos e 11 meses de vida. A secretária lembrou que hoje, “são 175 crianças na lista de espera para CMEIs, já contando com as crianças que foram chamadas e os responsáveis ainda não c o m pa re c e r a m pa r a a realização da matrícula”. Dos 13 CMEIs em funcionamento, 11 estão localizados na zona urbana e, dois, no perímetro rural. Com relação ao horário de funcionamento Adriane disse que é das 7h30 às 17 horas. Diante da quantidade de crianças na fila de espera para Educação Infantil, a Secretária Adriane Vicário esclarece que o planejamento a médio e longo prazos por parte da Prefeitura n o m o m e n to s e r i a d e aproveitar os espaços existentes em cada unidade escolar. “O município vem trabalhando para ampliar o número de salas nos CMEIs já e x i s te n te s , re a l i z a n d o reformas com ampliação de novas salas”. Quanto ao critério para que um menor seja beneficiado pela vaga, a secretária deixou bem claro que “todas as crianças podem pleitear uma vaga, desde que, a pessoa responsável, demonstre interesse comparecendo à Secretaria Municipal de Educação (SME) para preencher o cadastro – que é exigido – e aguardar na fila de espera”. Este processo funcional é um procedimento regular que precisa ser seguido para um melhor planejamento das atividades, consequentemente, distribuição das vagas conforme elas forem surgindo. Vicário acrescenta que “as crianças que completam quatro anos

até 31 de março do ano vigente tem matricula imediata”, para tanto é necessário que os responsáveis se dirijam até à Secretaria para a realização da matrícula. A C o o rd e n a d o r a Pe dagógica da Educação Infantil, Andréia Gaet a d e Po n te s G e r a l d o acrescentou que das 959 crianças matriculadas nos Cmeis, há probabilidade de aumentar em até 5% a quantidade no decorrer do ano, dependendo do espaço disponível. Aulas A Secretária Adriane disse que as aulas da Educação Infantil no Município iniciam de forma escalonada, quer dizer, na segunda-feira, dia 7, foram às turmas do Infantil IV; no dia 14 de fevereiro, as turmas do Maternal II; dia 21, as turmas do Maternal I e, no dia 1º de março, as turmas de berçário A e B. Já a aulas na rede pública municipal, que compreendem as 12 escolas, começaram, oficialmente, na segunda-feira, dia 7, inicialmente com 3.324 alunos matriculados. Como é de praxe, antecedendo o início das a u l a s , o s p r of e s s o r e s e diretores se reúnem para estudos e planejamentos, isso tendo ocorrido no último dia 4, nas respectivas Escolas e CMEIs onde cada profissional estará atuando no decorrer de todo este ano. Pandemia O ano de 2022 marca um divisor de águas, pois o município platinense, assim como o E s t a d o e o Pa í s , v e m lutando contra a pandemia do coronavírus (Covid-19 – variante

Ômicron), desde 2020, período este que as aulas presenciais foram reduzidas e regime remoto sendo adotado. Os números da área de Saúde no Brasil apontam atualmente aumento de infectados em diversas idades e, principalmente , e n t re a q u e l e s q u e não estavam em dia com as doses exigidas de vacinas. E meio a esta realidade pandêmica, a Secretária de Educação, fez questão de ressaltar que o momento é delicado e que não há como evitar cer ta apreensão, mas, de todos é exigida uma atenção redobrada. “A pandemia é sim preocupante em qualquer momento, porém como p u d e m o s o b s e r va r n o retorno presencial em agosto do ano passado não tivemos um aumento no número de casos em virtude do retorno. Temos o protocolo de Biossegurança da SME e cada instituição adequou o seu protocolo de acordo com os seus espaços, número de alunos, servidores, recreios escalonados, etc.”. Acrescentou ainda a Secretária que “foi muito impor tante o comprometimento e dedicação de todos os profissionais da Educação nos cuidados e o comportamento

exemplar dos alunos em relação aos protocolos de segurança”, se referindo às aulas que transcorreram por volta de cinco meses em 2021. E anunciou que “estamos convocando mais 12 Auxiliares de Serviços Públicos para contribuir na limpeza e higienização de nossos ambientes escolares. Esperamos que agora com o início do ano letivo presencial não tenhamos um aumento de casos nas Escolas e Cmeis. Vamos continuar seguindo os protocolos a fim de manter todos em segurança”. Adriane Vicário se mostrou bastante otimista frente aos trabalhos que se iniciam na Educação, com os estabelecimentos de ensino preparados tanto no que diz respeito à estrutura física dos espaços, como os profissionais que também estão empenhados. “A SME espera que 2022 seja um ano em que possamos atender todos os nossos alunos, do berçário ao 5° ano de maneira presencial, proporcionando uma Educação de qualidade, com muito empenho e dedicação, com todos os cuidados, seguindo integralmente os protocolos de saúde. Que os projetos que estão

previstos possam acontecer no decorrer do ano”, disse ela. A cada pessoa envolvida com a funcionalidade das instituições de ensino a Secretária Adriane assim se expressou: “A todos da Rede Municipal de Educação de Santo Antônio da Platina desejo muita saúde e bênçãos; que tenhamos um ano repleto de realizações pessoais e profissionais”. CAE O Centro de Atendimento Especializado (CAE) atende de um modo geral os alunos já matriculados na rede municipal de ensino que necessitem de apoio nas áreas de Fonoaudiólogo, Psicopedagógico e Psicológico, sendo as crianças e adolescentes avaliados por cada especialista. A impor tância do trabalho se obser va, além dos bons resultados, também pelos número s . E m 2 0 2 1 , o t o t a l de atendimento foi de 7.200, nas três especialidades, levando-se em conta a média semanal e mensal com que cada criança comparecia para ser consultada, retornando outras vezes para dar continuidade nos trabalhos visando os melhores resultados possíveis.