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Ano XXVII - EDIÇÃO - Nº 4483 - 26 DE JANEIRO DE 2022 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
TECNOLOGIA
Norte Pioneiro é destaque no Prêmio Nacional de Inovação O deputado Luiz Claudio
ferentes dimensões, repre-
Romanelli (PSB) cumpri- sentantes do conhecimenmentou nesta terça-feira,
to científico e tecnológico,
25, lideranças no Norte do fomento, empresariais, Pioneiro participantes do
institucionais, públicos e
SRI (Sistema Regional de do Habitat de Inovação Inovação), classificado en- para colocar seus respectre os semifinalistas do PNI
tivos ativos de experiência
(Prêmio Nacional de Inova- e conhecimento à dispoção), na categoria Ecossiste- sição do Norte Pioneiro”, ma de Inovação em Estágio explica o deputado. Inicial. A premiação final será em março deste ano.
Em 2022, o colegiado completa seis anos. O Prê-
“O SRI reúne empresá-
mio Nacional de Inovação
rios, professores, pesquisa-
incentiva e reconhece os
dores e lideranças políticas
esforços bem-sucedidos
interessadas na criação de de inovação e gestão da um plano estratégico de inovação nas empresas e desenvolvimento regional. nos ecossistemas de inoSão atores regionais de di- vação que atuam no país. Pág. A4
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QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
Opinião
Lula e Moro, candidatos das pendências
Entramos no importantíssimo ano eleitoral – onde renovaremos os mandatos do presidente da República, dos governadores estaduais, dos deputados e de um terço dos senadores – com graves pendências que confundem a cabeça do eleitor e poderão conduzir a resultados não ideais para o país e especialmente para o seu desenvolvimento e a paz social. O grande ponto de interrogação de hoje se encontra nas virtuais candidaturas dos srs. Luiz Inácio Lula da Silva e Sérgio Moro. Ambos vêm de uma grande contenda judicial onde o primeiro, como ex-presidente, foi condenado e encarcerado pelo segundo, à época juiz federal, por crimes de corrupção apurados na Operação Lava Jato. Ambos só se encontrarão em campanha porque o
Supremo Tribunal Federal anulou as sentenças contra o ex-governante e, adicionalmente, declarou a suspeição do ex-juiz. Sem juízo sobre os crimes imputados a Lula ou à arguida suspeição de Moro, não há como ignorar que essas questões ainda pendentes poderão comprometer a participação de ambos no processo eleitoral. É estranhíssimo que um reconhecido corrupto ou um juiz suspeito possam se transformar no presidente da República que, por definição, é o “supremo magistrado” da Nação. Antes de admitidos à postulação, os denunciados deveriam ter devidamente decididas seus problemas. A decisão do STF de soltar Lula e anular suas condenações – adver tem renomados juristas - não deveria ter apontado para as se nten-
ças da 13ª Vara de Curitiba, mas para o que proferiram os desembargadores do Tribunal Federal de Recursos de Porto Alegre (TFR-4) e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que referendaram e até agravaram as penas impostas por Moro. E, uma vez formalmente declarada a suspeição de Moro naquilo que há de mais sagrado na sua ex-profissão (a imparcialidade), não deveriam ambos poder concorrer ao posto máximo da Nação. Qualquer dos dois que venha a ser eleito, chegará ao governo com essas dívidas no currículo. Ainda mais: desembargadores e ministros também poderiam ter analisada a suspeição, já que referendaram o feito pelo suspeito de primeira instância. . Afora os dois pré-candidatos presidenciais anta-
“Meu modelo de negócios são os Beatles. ( . . . ) E l e s s e ba l a n c e a vam, e o total era maior do que a soma das partes. É como eu enxergo os negócios: as coisas incríveis nunca são feitas por uma única pessoa, são feitas por um t i m e ”, e s s a f r a s e d i t a por Steve Jobs, criador da Apple e considerado um dos maiores gênios da história recente, ref l e te b e m o m o m e n to atual que estamos vivendo no setor de máquinas e equipamentos. Somos um grande time composto por diretores, empresários e colaboradores. E o que nos dá cer teza de que estamos no caminho
cer to é o nosso recorde de associados que pela primeira vez na nossa história atinge 1650 e m p re s a s . U m g r a n d e time que busca melhorar as condições das empresas e o ambiente de negócios do País. Te m o s e m p u n h a d o várias bandeiras e a reindustrialização é uma delas, que tem envolvido t o d o o n o s s o u n i v e rso, e inclui várias sub-bandeiras, inclusive e, especialmente, o combate ao Custo Brasil. Mas sabemos que não ba s t a re i n d u s t r i a l i z a r. É preciso lutar para ter uma indústria cada vez mais tecnológica e sofisticada, com ética e ações sustentáveis. Esse é o ca-
minho do futuro, muito mais do que defender uma simples reindustrialização. Sabemos que a Inovação é fundamental para ampliar demandas internas e modernizar a indústria. Após a pandemia, v i m o s q u e a t r a n s f o rmação digital nos traz uma nova cultura organizacional onde a tecnologia é o centro da estratégia empresarial. Não se trata apenas de investir, mas de um processo de transformação acelerada e contínua que demanda esforços maiores por par te das organizações. É universal o entend i m e n to d e q u e a i n dústria é uma das prin-
gônicos na mesma questão, noticia-se ainda que 222 dos 594 parlamentares (deputados federais e senadores) respondem a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. Isso, pelo menos teoricamente, é o que os leva a se curvar a decisões dos ministros daquela corte quando estes invadem a área de atribuições dos outros poderes (Executivo e Legislativo) e a não tramitar os pedidos de impeachment insistentemente apresentados às casas legislativas. Com um quadro de pendências dessa magnitude, não é de se estranhar que desde já - faltando ainda nove meses para as eleições – tenhamos o ambiente radicalizado e algo parecido a uma campanha antecipada. Sabemos que a Justiça é morosa desde que o Brasil é Brasil. Um
processo demora anos para chegar ao seu final e, muitas das vezes, o resultado é a prescrição do crime e a impunidade do cometedor. No entanto, o que hoje vivemos é a radicalização do processo político por conta de questões pendentes que, para a saúde de nossa democracia, deveriam ser definidas com toda a pressa. Com todos os questionamentos já colocados, antes de qualquer agravamento sobre os envolvidos – no caso Lula e Moro – seria de extrema serventia a apuração do que foram os trabalhos da Operação Lava Jato e suas paralelas, decidir-se sobre os crimes apurados – não apenas quanto a formalidades – e aplicar aquilo que a lei determina para cada caso. Em princípio, nada contra Lula seguir na vida política, mas só depois deslindadas
as acusações que contra ele pesam em diferentes processos. Igualmente a Moro, mas não sem antes ter resolvida a sua denunciada e decretada parcialidade. Precisamos eleger governantes e parlamentares acima de qualquer suspeita para que possam, em vez de se empenhar na própria defesa, atuar pelo desenvolvimento do país e da sociedade. Toda vez que o eleitor encontra nas urnas os nomes de indivíduos com possíveis máculas, perde o processo eleitoral e atrasa o tão propalado – mas pouco praticado – aperfeiçoamento da democracia.
prioritário. A economia global, antes mesmo do advento da pandemia, vinha num processo de transformações em direção à maior sustentabilidade ambiental e social, à digitalização da indústria e à busca pelo fortalecimento dos elos da cadeia produtiva. É fato que o processo de reindustrialização deve vir acompanhado de um processo de desenvolvimento tecnológico e inovação e que o Brasil precisa de po l í ti cas públ i cas que não só permitam, como impulsionem esse processo. Trabalhar nesse sentido tem nos dado muito protagonismo no setor, e a principal
consequência é que nos últimos anos, mais que d u p l i c a m o s o n ú m e ro de associados e aproveito para agradecer a todas as empresas que estão conosco neste m o m e n t o t ã o i m p o rtante em nossa história, onde continuamos traba l h a n d o d i a r i a m e n t e para executar nosso compromisso de oferecer aos nossos associados, conhecimento, atendimento personalizado e geração de oportunidades de negócios.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) aspomilpm@terra.com. br
Não basta reindustrializar
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
cipais alavancas das transformações em curso, por estar associada ao desenvolvimento de ser viços sofisticados. Além disso, a indústria estabelece vínculos com outras atividades dando a elas maior capacidade de introduzir i no vações e m odi fi car seus processos produtivos, o que lhe garante a condição de multiplicador de empregos e renda em todos os setores da economia nacional. No Brasil, a recuper a ç ã o d o c re s c i m e n t o e do desenvolvimento econômico também demandam uma indústria for te e diversificada. E para tanto, obter cond i ç õ e s c o m p e t i t i va s é
*J o ã o C a r l o s M a rchesan é administrador de empresas, empres á r i o e p re s i d e n t e d o Conselho de Adminis tração da ABIMAQ
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti
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Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
Geral
COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann TODO BOLSOMINION TEM RAZÃO
A Primeira Lei da Política é a sobrevivência. Candidatos a qualquer posto adoram estar num partido forte (daqueles cujo apoio vale cargos), onde haja acesso a quem manda chover na sua horta, em que todos ajudem sua eleição. Nem é preciso gastar dinheiro com pesquisas: um partido com chances e bom dinheiro atrai políticos. O contrário também vale: o partido até pode parecer forte, mas se o pessoal quer sair é porque há algum buraco no casco. Rato é ótimo para perceber que esses furos existem. Percebe e cai fora. Que é que dizem as pesquisas sobre a eventual reeleição de Bolsonaro? A menos que o caro leitor seja especialista em campanhas, não perca tempo. A ministra Damares quer o cargo ambicionado por Janaína Pascoal. Bolsonaro
quer Tarcísio disputando o Governo paulista (o que ele fará assim que souber onde fica São Paulo), mas o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer também disputar o cargo. Weintraub&Irmão já brigaram com Carluxo e com Eduardo Bolsonaro, até há pouco seus ídolos. Olavo de Carvalho fala mal de Bolsonaro (e, suprema grosseria, mandou-o enfiar uma condecoração justo na porta de entrada do Aristides). Allan dos Santos, foragido nos EUA, esteve com Fábio Farias, ministro da Comunicação, e em seguida ambos se dedicaram a trocar insultos. Weintraub&Irmão desceram a lenha no Centrão, logo depois de Bolsonaro lembrar que é Centrão desde que começou a fazer política. Mas Justiça seja feita: nenhum está mentindo. Todos eles têm razão.
Rachou mas não foi ele Bolsonaro briga com facilidade com seus amigos, mas alguns mantêm a amizade há muitos e muitos anos. Waldir “Jacaré” Ferraz, por exemplo, não apenas é amigo de Bolsonaro como de seus filhos, os zeros à esquerda. Que é que diz Jacaré? Que o esquema da rachadinha existia, sim, nos gabinetes parlamentares de Bolsonaro, de Flávio e de Carlos. Mas o esquema não era deles, que aliás nem sabiam do que se passava, nem notavam o dinheiro extra na conta: o esquema, segundo Jacaré, era montado por Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro. Mas, a seu ver, Bolsonaro pode ser preso por causa disso: “Quem assinava era ele. Ele vai dizer que não sabe? É batom na cueca. Como é que você vai explicar? Ele está administrando. Não tem muito o que fazer (…) Acho que ele vai ter problema se não for reeleito. Vai tudo cair, vai perder o foro privilegiado e tal”. Mais? “Ele, quando soube, ficou desesperado, era uma fria. O cara foi traído. Ela que começou tudo. Bolsonaro nunca esteve ligado em nada dessas coisas. O cara não tinha visão do que estava acontecendo por trás no gabinete”. O apartamento nem era dele, era de um amigo (opa!!! Esqueça essa frase, é de outro caso estranho). Escreveu, não leu Eduardo Bananinha, filho 03 de Bolsonaro, disse que Jacaré não tinha dito nada. A revista Veja, que fez a entrevista, colocou as gravações no ar. Ana Cristina dá sua versão: “Não sou mentora da rachadinha. Ele (Bolsonaro) me chamava de sargentona, mas quem mandava no gabinete era ele. Quem assina as nomeações e exonerações é o parlamentar. Não faz sentido assinar sem ler porque todos eles são bem instruídos”. Desmarrecando... Quando decidiu se candidatar, Sergio Moro tomou algumas providências: escolheu um partido que lhe conviesse, acusou Bolsonaro e Lula de quererem o poder pelo poder, já que não têm projeto de país, e procurou dar um jeito naquela voz estridente, que o levou a ganhar o ótimo apelido de Marreco de Maringá. O partido talvez dure pouco: o Podemos é pequeno, com pouca verba de campanha. Moro negocia com um novo partido, o União Brasil, fusão do DEM com o PSL, que tem muito dinheiro e, flexível, se adapta bem a cada Estado (Luciano Bivar, cacique do União Brasil, quer ser seu vice). ...e se adaptando Projeto de país, Moro também não tem: parece que é a favor do que é bom e contra o que é ruim. Quer pagar mais aos professores, melhorar a Educação, reforçar a segurança – tudo o que todos querem, mas como fazer? Em compensação, a voz parece estar melhorando. Já é possível escutá-lo sem dor nos ouvidos. Mas é pouco para quem imaginava chegar chegando, como candidato para ganhar. Quer mudar de partido porque no atual não se vê decolando. E acredita (é novo no ramo) que trocar de partido lhe dará força.
POLÍTICA
Romanelli recebe 15 prefeitos em janeiro
Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) iniciou 2022 com uma extensa agenda de compromissos em defesa dos municípios que representa na Assembleia Legislativa. Desde os primeiros dias do ano, foram várias reuniões com setores do Governo do Estado para agilizar obras e projetos apresentados pelos prefeitos. Nas últimas semanas, 15 prefeitos foram recebidos no gabinete do parlamentar. “Temos muitas demandas dos prefeitos para a re a l i z a ç ã o d e o b r a s e projetos em favor da população dos nossos municípios. Desde os primeiros dias do ano, estamos numa verdadeira força-tarefa para agilizar a liberação de recursos junto ao governo esta-
dual e a receptividade às nossas reivindicações tem sido muito boa”, disse Romanelli. Nesta semana, Romanelli esteve com o chefe da Casa Civil, João Carlos Or tega, acompanhado dos prefeitos de Santa Cruz de Monte Castelo, Fran Boni (PSD), e de C a m ba r á , N e t o H a g g i (MDB). Os temas tratados foram o fortalecimento do ensino superior, obras nas áreas de habitação, educação, pavimentação urbana e rural, assistência social e saneamento, além de recursos para o fomento econômico. “ Temos um processo bem adiantado para a e s t a d u a l i z a ç ã o d a Fa cinor (Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná), que é uma demanda antiga e que está avançando bem em razão da intervenção do
d e p u t a d o Ro m a n e l l i ”, explica Fran Boni. “O processo já está aprovado em todas as instâncias e fizemos uma n o va re u n i ã o n a C a s a Civil pedindo para que o processo seja encaminhado de forma positiva, para que tenhamos este importante reforço no ensino superior na nossa região”, afirmou o prefeito. Fran Boni ressalta ainda o encaminhamento de outras questões importantes para a cidade, como a construção de um barracão industrial, um novo Centro de Referência em Assistência Social, projetos de pavimentação urbana, novos conjuntos habitacionais, fornecimento de água para o distrito industrial e do ginásio de esportes de Ivaína. Melhorias - Neto Hag-
gi destaca que Cambará tem interesse em realizar novos projetos na área de habitação e também reivindica recursos para a melhoria de vias rurais e ampliação dos serviços de saúde. “Temos recebido muita atenção do gabinete do deputado Romanelli e este contato direto com o novo chefe da Casa Civil nos ajuda a pontuar nossas necessidades”, explica o prefeito. Jamison Donizete da Silva (PSD), prefeito de Sertaneja, recebeu apoio do deputado no encaminhamento de projetos de construção de casas populares por meio do programa Casa Fácil, executado pela Cohapar. O município também deve receber um posto da Polícia Ambiental e pretende construir um parque urbano com recursos do Estado.
S A PLATINA
PM faz nova apreensão de máquinas caça-níqueis Em um bar na rua Dario Vilela Bitencourt, Vila Ribeiro Ta no Site
Po l i c i a i s M i l i t a re s fizeram nova apreensão de máquinas c a ç a - n í q u ei s n a n o i te de segunda-feira, 24, em S a n to A n tôn i o da P l a ti n a / P R . Após receber denúncias informando que estaria acontecendo a prática de j o g o d e a z a r p o r m ei o de máquinas caça-níqueis em um bar na rua Dario Vilela Bitencour t, a equipe p ol i c i a l f o i a té o l o c a l para checar a situação. Ao chegarem no endereço, os policiais
e n c on tr ar am d u as m áquinas caça-níqueis, que estavam sendo utilizadas por clientes.
As máquinas foram apreendidas e o resp on sáve l d o e stab e le c i m e n to e n c a m i n h a d o
à s e d e d e 4 ª C o m pa n h ia d e Políc ia M ilitar pa r a a e l a b o r a ç ã o d o Te rm o C irc u n stad o.
Geral
QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
A-4
TECNOLOGIA
Norte Pioneiro é destaque no Prêmio Nacional de Inovação
Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) cumprimentou nesta terça-feira, 25, lideranças no Norte Pioneiro participantes do SRI (Sistema Regional de Inovação), classificado entre os semifinalistas do PNI (Prêmio Nacional de Inovação), na categoria Ecossistema de Inovação em Estágio Inicial. A premiação final será em março deste ano. “O SRI reúne empresários, professores, pesquisadores e lideranças
p o l í t i c a s i n t e re s s a d a s
Prêmio Nacional de Ino-
Noroeste do Paraná. Na
polos da Unopar de Ban-
Campos e Wenceslau
na criação de um pla-
vação incentiva e reco-
categoria em Desenvolvi-
deirantes, Siqueira Cam-
Braz; o Sebrae Paraná; o
no estratégico de de -
nhece os esforços bem-
mento estão os ecossiste-
pos e Wenceslau Braz; os
Senac; o Senai; a Celepar;
senvolvimento regional.
-sucedidos de inovação
mas de inovação de Lon-
CEEPs (Centro Estadual
a ASRI-NP (Associação do
São atores regionais de
e gestão da inovação nas
drina e Guarapuava; e na
de Educação Profissional)
Sistema Regional de Ino-
d i f e re n te s d i m e n s õ e s ,
empresas e nos ecossis-
categoria Consolidado,
Ozório Gonçalves No-
vação do Norte Pioneiro
representantes do co-
temas de inovação que
o Ecossistema de Inova-
gueira, de Bandeirantes
do Paraná); o Conselho
nhecimento científico e
atuam no país.
ção de Maringá, Vale do
e Seiji Hattanda, de Ibaiti;
Regional de Administra-
tecnológico, do fomen-
O Pa r a n á t e m o i t o
Pinhão – Ecossistema de
os Colégios Estaduais
ção do Paraná (CRA de
to, empresariais, insti-
ecossistemas semifina-
Inovação de Curitiba, e
Professora Maria Apa-
Santo Antônio da Plati-
tucionais, públicos e do
listas no prêmio, que re-
SRI Iguassu Valley – Siste-
recida Chuery Salcedo e
na); Cacenorpi; Crea-PR;
Habitat de Inovação para
cebeu 63 inscrições nesta
ma Regional de Inovação
Colégio Dom Bosco, de
as Associações Comer-
colocar seus respectivos
categoria. Além do SRI
do Oeste do Paraná.
Siqueira Campos; as pre-
ciais e Empresariais de
ativos de experiência e
do Norte Pioneiro, tam-
Integram o SRI do Nor-
feituras de Santo Antônio
Santo Antônio da Platina,
conhecimento à disposi-
bém foram classificados
te Pioneiro a Uenp (Uni-
da Platina, Cambará, Ri-
Cambará, Joaquim Távo-
ção do Norte Pioneiro”,
Estágio Inicial o Habi-
ver sidade Estadual do
beirão Claro, Carlópolis,
ra, Jacarezinho, Andirá,
explica o deputado.
tat de Inovação Avança
Norte do Paraná); o Ins-
J oa q u i m Tá vo r a , Ja c a -
Bandeirantes e Wences-
Em 2022, o colegiado
Araucária e o Ecossistema
tituto Federal do Paraná
rezinho, Bandeirantes,
lau Braz; startups e em-
completa seis anos. O
de Inovação do Médio
– Campus Jacarezinho; os
Andirá, Ibaiti, Siqueira
presas de toda a região
ECONOMIA
Conab verifica aumento de preços de carne bovina e de frango para produtores Assessoria Conab
Os preços das carnes bovina e de frango pagos aos produtores do Paraná apresentaram valorização neste início de ano. É o que mostra análise realizada pela Companhia Nacional Abastecimento (Conab). Segundo o acompanhamento do mercado paranaense, as cotações médias de frango vivo pagas aos avicultores apresentaram alta de cerca de 8% em relação a janeiro do ano passado, ficando em torno de R$ 5,35 o quilo. Já para as carnes bovinas o percentual de acréscimo chega a 13,5% para o mesmo período, o que resulta numa média de R$ 311,25
por arroba.
Já no caso de suínos, o valor pago aos produtores está em torno de R$ 5,56 por quilo, o que representa uma retração de 11,46% em relação ao preço médio praticado em janeiro de 2021. A queda pode ser explicada pela redução das exportações brasileiras em novembro e dezembro de 2021 devido à menor demanda da China pelo produto. Custos de produção – Os problemas climáticos enfrentados no estado paranaense devem influenciar na tendência de alta para os próximos meses, impactando no custo de produção das carnes. Com os baixos índices pluviométricos re-
ANP ASSOCIAÇÃO DOS PASSARICULTORES DO NORTE PIONEIRO CNPJ 03.187.385/001-36 SANTO ANTONIO DA PLATINA –PR 25/01/2022 CONVOCAÇÃO Associação dos Passaricultores do Norte do Pioneiro CONVIDA nossos associados para participar da Assembléia Geral Ordinária. Data: 01 de fevereiro de 2022 Horário: 19:00 horas 1 chamada 20:00 horas 2 chamada Local: Pesqueiro Vovô João- Localizado: BR-153 Chacará Palmital. Santo Antônio da Platina- PR CEP: 86460.000 Assunto em Pauta: Eleição da nova Diretoria Contamos com sua presença! DANIEL FERNANDES LEONEL- PRESIDENTE DA ANP
gistrados no Paraná desde
e Sudoeste do Paraná, não
pecuário no Paraná come-
os agentes internos e exter-
novembro do ano passa-
têm se desenvolvido de for-
çaram a ser divulgadas pela
nos à Conab na tomada de
do, as pastagens e o milho
ma adequada, o que culmina
Companhia a partir deste
decisões. Além dos dados
cultivado para produção
em uma menor oferta de
mês. No documento, a esta-
da pecuária, a Conab tam-
de silagem, principalmente
alimentos voltados para a
tal fornece informações de
bém divulga perspectivas
nas Mesorregiões Centro-
ração animal.
caráter micro e macroeconô-
do mercado regional para
mico. O objetivo é subsidiar
os produtos de soja e trigo.
-Ocidental, Noroeste, Oeste
As análises do mercado
Geral A-5
QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - ESTADO DO PARANÁCNPJ: 75.449.579/0001-73
Rua Cel. Emilio Gomes, 731 – Centro – 86410-000 – Telefone: (43) 3536-1300. www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - ESTADO DO PARANÁCNPJ: 75.449.579/0001-73
Rua Cel. Emilio Gomes, 731 – Centro – 86410-000 – Telefone: (43) 3536-1300. www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br
DECRETO Nº 1234/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.513 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, Exercício 2022, Crédito Adicional Suplementar, o valor de R$ 422.262,38 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) nas dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 04.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 04.001-Departamento de Educação 12.361.0009.2.010-Manutenção do Ensino Fundamental – Fundeb 60% 3.1.90.11.00-Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil Fonte:3101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF-Exercícios Anteriores 12.361.0009.2.012-Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3103-5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB-Exercícios Anteriores 04.002-Departamento de Cultura 13.392.0010.2.024-Manutenção do Departamento de Cultura 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 05.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.002-Conselho Tutelar 08.243.0011.2.041-Manutenção do Conselho Tutelar 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 05.003-Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0011.2.045-Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.30.00-Material de Consumo Fonte:3934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – SUASExercícios Anteriores 3.3.90.30.00-Material de Consumo PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO CLARO Fonte:3936-Componente para Qualificação da DE Gestão - SUAS - Exercícios - ESTADO DO PARANÁAnteriores CNPJ: 75.449.579/0001-73 Rua Cel. Emilio Gomes, 731 – Centro – 86410-000 – Telefone: (43) 3536-1300. 08.244.0011.2.048-Assistência Comunitária e Benefícios Eventuais www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br
3.3.90.32.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte:3860-Acoes p/Criancas e Adoles.Sofreram Perdas Parentais Virtude Pandemia SARS-COVID 19 Resol.24/21-CEDCA-Exercícios Anteriores 08.244.0011.2.103-Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS 3.3.90.32.00-Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte:3807-Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS I - Exercícios Anteriores 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3807-Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS I - Exercícios Anteriores
47.165,97
47.767,73
32.000,00
36.000,00 7.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior é indicado como recursos, o disposto no § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, sendo: I – o proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro de 2021, no valor de R$ 422.262,38 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) nas seguintes fontes de recursos:
52.872,21
28.000,00
1.100,00
1.200,00
000-Recursos Ordinários (Livres) 101-Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF 103-5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 303-Saúde/Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 507-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 492-Incremento Temporário Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde-EP 493-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Coronavírus (COVID-19) 494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 807-Piso Paranaense de Assistência Social-PPAS I 860-Acoes p/Criancas e Adoles.Sofreram Perdas Parentais Virtude Pandemia SARS-COVID 19 Resol.24/21-CEDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO PARANÁ934-Bloco de Financiamento da- ESTADO Proteção DO Social Básica – SUAS CNPJ: 75.449.579/0001-73 936-Componente Rua para Gestão - SUAS Cel.Qualificação Emilio Gomes, 731 da – Centro – 86410-000 – Telefone: (43) 3536-1300. www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - e-mail: gabinete@ribeiraoclaro.pr.gov.br
50.000,00
17.000,00
10.000,00
50.000,00
12.956,47
3.000,00
08.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 08.001-Departamento de Esportes e Lazer 27.812.0007.2101-Manutenção do Departamento de Esportes 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores
2.000,00
09.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 09.001-Departamento de Administração 04.122.0016.2.060-Manutenção do Departamento de Administração 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores
9.200,00
52.872,21 28.000,00 7.000,00 12.956,47 47.165,97 47.767,73 32.000,00 36.000,00 27.000,00 10.000,00 50.000,00 1.000,00
Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 25 de janeiro de 2022.
JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL
10.000,00
70.500,00
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1.000,00
06.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO 06.001-Departamento de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 20.605.0012.2.031-Manut.da Secret. Munic. de Agricult.Pecuária, Pesca e Abastecimento 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 4.000,00 07.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 07.001-Obras Públicas e Urbanismo 15.451.0013.1.013-Pavimentação de Ruas e Construção de Galerias Pluviais 4.4.90.51.00-Obras e Instalações Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores 15.451.0013.2.050-Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3507-Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF-Exercícios Anteriores 07.002-Transporte Rodoviário 26.782.0013.2.056-Manutenção do Transporte Rodoviário 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3000-Recursos Ordinários (Livres)-Exercícios Anteriores
10.000-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.001-Fundo Municipal de Saúde 10.301.0015.2.070-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3492-Incremento Temporário Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde-EP-Exercícios Anteriores 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3493-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde Coronavírus (COVID-19) - Exercícios Anteriores 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de SaúdeExercícios Anteriores 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente Fonte:3518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de SaúdeExercícios Anteriores 3.3.91.39.00-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte:3303-Saúde/Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) -Exercícios Anteriores
A-6
Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é a aquisição de tendas tipo pirâmide conforme solicitação da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 08/02/2022 com recebimento das propostas até as 14h00min, abertura das propostas das 14h01min às 14h29min e início da sessão de disputa de preços 14h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 18.861,75 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO B. A. SOUZA SANCHES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.367.442/0001-82 torna público que REQUER do IAT ((Instituto Água e Terra) a Renovação de Licença de Operação para atividade de extração de argila, localizado na no Sítio Boa Vista, s/nº, bairro Pinheirinho no município de Carlópolis/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos especializados na execução de levantamento técnico do valor da terra nua (VTN) conforme solicitação do Departamento de Tributação, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 09/02/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 9.495,00 (nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www.bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 25 de janeiro de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2021 Onde se Lê: 7.1.4.6. Cópia(s) do(s) CERTIFICADO(S) DE ESPECIALIZAÇÃO(ÕES) no caso de médico. No caso de outros profissionais é necessária a apresentação de declaração de conclusão de curso, diploma, comprovante de matrícula ou certidão emitida pelo Conselho pertinente, desde que, devidamente atualizada e que COMPROVE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA¸observado para tanto a carga horária mínima e condições do quadro abaixo: LINHA DE CUIDADO GESTANTE QUALIFICAÇÃO
ESPECIALIDADE NECESSÁRIA
Medico Ginecologista
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (Reconhecido pelo CRM)
Leia-se: 7.1.4.6. Cópia(s) do(s) CERTIFICADO(S) DE ESPECIALIZAÇÃO(ÕES) no caso de médico ou comprovante de experiência na área pretendida (somente na linha de cuidado Gestante). No caso de outros profissionais é necessária a apresentação de declaração de conclusão de curso, diploma, comprovante de matrícula ou certidão emitida pelo Conselho pertinente, desde que, devidamente atualizada e que COMPROVE ATUALIZAÇÃO NA ÁREA¸observado para tanto a carga horária mínima e condições do quadro abaixo: LINHA DE CUIDADO GESTANTE QUALIFICAÇÃO
ESPECIALIDADE NECESSÁRIA
Medico - gestantes de intermediário e alto risco
risco
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (Reconhecido pelo CRM) ou Profissional com experiência de no mínimo 03 (três) anos na área: Atendimento e acompanhamento médico para gestantes de risco intermediário e de alto risco, sendo o comprovante emitido por Clínica particular ou Pública; Jacarezinho, 25 de janeiro de 2022.
Marcelo José Bernardeli Palhares Presidente
Antonioni Antenor Palhares Diretor Geral
Gisele Gomes de Oliveira Pena Diretora Técnica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (PMRC) A Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, comunica aos interessados que a C h a m a d a P ú b l i c a nº 001/2022 (PMRC), prevista para ser realizada na Sala de Licitações do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Osvaldo Amaral de Oliveira, nº 555, em Ribeirão Claro, Estado do Paraná às 09:00 horas do dia 1º (primeiro) de Fevereiro de 2022, foi PRORROGADA para às 9:00 (nove) horas do dia 18 (dezoito) de Fevereiro de 2022, em razão da necessidade de alterações no referido Edital tendo em vista a retificação da identificação de Resoluções MEC/FNDE e valor limite por DAP. Neste sentido retifica-se o objeto do Edital de Chamada Pública nº 001/2022 (PMRC), de modo que,
QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2022 (PMRC) DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 004/2022 (PMRC) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - CNPJ: 75.449.579/0001-73 CONTRATADO: CEDNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ: 08.752.674/0001-54 OBJETO: A contratação de serviços de conectividade de internet via link de fibra óptica de alta capacidade proveniente de backbone (link dedicado). VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2.022 a 25 de Abril de 2.022 VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos). Ribeirão Claro-PR, 25 de Janeiro de 2022.
João Carlos Bonato Prefeito Municipal
Fábio Antonio Batista da Rosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de fibra óptica de 100 (cem) Mb Full, com IP fixo e IPv4, por um período de 12 (doze) meses, de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 (Dotação Orçamentária – 01.001 - 01.031.1001.2001 - 3.3.90.40 – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Subelemento: 97 – Despesas de Teleprocessamento) da empresa SPEED NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-ME (nome fantasia: Speed Net), inscrita no CNPJ sob o nº 19.440.215/0001-51, com sede na Rua Major Barbosa, nº 790, Centro, na cidade de Cambará/PR, CEP: 86.390-000, no valor mensal de R$149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), que totalizam R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), tendo em vista que o valor da referida contratação não ultrapassará o teto limite aplicável para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de janeiro de 2022. Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE SPEED NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-ME (NOME FANTASIA: SPEED NET) – CONTRATADA DO OBJETO - Contratação de empresa de serviço de comunicação multimídia para prestação de serviço de fornecimento de link de fibra óptica de 100 (cem) Mb Full, com IP fixo e IPv4, para a rede de dados da CONTRATANTE. DO VALOR - Valor mensal de R$149,90 (cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), que totalizam R$ 1.798,80 (um mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DA FORMA DE PAGAMENTO - Os pagamentos deverão ser realizados até dia 10 (dez) do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e boleto bancário ou fatura entregue à CONTRATANTE, os quais deverão ser emitidos mensalmente, com exceção do pagamento alusivo ao mês de dezembro de 2022, cujo pagamento será efetuado no mesmo mês de dezembro de 2022 e não no mês subsequente (janeiro de 2023) DA VIGÊNCIA - de 01 de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 (12 meses). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - 01.001 - 01.031.1001.2001 3.3.90.40 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Subelemento: 97 – Despesas de Teleprocessamento. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 25 de janeiro de 2022. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de janeiro de 2022. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 11/2022 O Excelentíssimo Sr. Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e CONSIDERANDO a necessidade de retorno da servidora abaixo especificada para manutenção do funcionamento contínuo e eficiente das atividades desta Casa de Leis, RESOLVE I – Suspender por 4 (quatro) dias (de 31/01/2022 a 03/02/2022) as férias regulamentares da servidora CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo desta Casa de Leis, concedidas por meio da Portaria nº 39/2021, em razão da imperiosa necessidade do serviço. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de janeiro de 2022. MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente da Câmara Municipal
Onde se lê: “aquisição de gêneros alimentícios diversos, preferencialmente orgânicos ou em processo de conversão, da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, em conformidade com o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e com as diretrizes da Resolução MEC/FNDE n.ºs 26/2013 e 4/2015” Leia-se: “aquisição de gêneros alimentícios diversos, preferencialmente orgânicos ou em processo de conversão, da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, em conformidade com o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e com as diretrizes da Resolução MEC/FNDE n.ºs 06/2020, 20/2020 e 21/2020” A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital Retificado, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 27 de Janeiro de 2022 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessando pelo site: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 25 de Janeiro de 2022.
Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .
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1
A-7
QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
Atas & Editais
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ / PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021 RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
em Reais DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL Janeiro/2021
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais
Fevereiro/2021
Março/2021
Abril/2021
Maio/2021
Junho/2021
Julho/2021
Agosto/2021
Setembro/2021
Outubro/2021
Novembro/2021
Dezembro/2021
Total dos Últimos 12 Meses
148.091,12
154.105,71
147.244,63
146.937,14
150.766,17
152.088,78
148.928,58
148.945,15
147.825,00
148.314,10
148.314,10
223.419,81
1.864.980,29
148.091,12
154.105,71
147.244,63
146.937,14
150.766,17
152.088,78
148.928,58
148.945,15
147.825,00
148.314,10
148.314,10
223.419,81
1.864.980,29
124.166,77
130.379,21
123.449,40
123.188,82
126.992,30
128.310,00
125.149,80
124.957,24
124.007,96
124.422,45
124.422,45
188.303,20
1.567.749,60
23.924,35
23.726,50
23.795,23
23.748,32
23.773,87
23.778,78
23.778,78
23.987,91
23.817,04
23.891,65
23.891,65
35.116,61
297.230,69
148.091,12
154.105,71
147.244,63
146.937,14
150.766,17
152.088,78
148.928,58
148.945,15
147.825,00
148.314,10
148.314,10
223.419,81
1.864.980,29
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas I.R.R.F.
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
1.864.980,29
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
% SOBRE A RCL 78.831.900,35
-
1.150.000,00
-
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
77.681.900,35
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)
1.864.980,29
2,40 %
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
4.660.914,02
6,00 %
4.427.868,32
5,70 %
4.194.822,62
5,40 %
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (§ único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
90,00 %
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 3º Quadrimestre de 2021 Limite Máximo (a) 6,00 % FONTE: NOTAS:
% DTP (b) 2,40 %
% Excedente (c) = (b - a) -3,60 %
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA
Usada a RCL consolidada enviada via e-mail pelo Executivo Municipal e publicada no Jornal Tribuna do Vale na Edição n° 4480 do dia 21/01/2022.
MARCIO JOSE ALBERTINI Presidente
DONIZETE FIDELIS Controlador
MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador SP - 233038/O-1 T-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ / PR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 - SEMESTRE JULHO/DEZEMBRO RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")
em Reais Disponibilidade de Caixa Bruta (a)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b)
Restos a Pagar Empenhados e Não OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Destinações Vinculadas de Recursos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte:
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA
MARCIO JOSE ALBERTINI
DONIZETE FIDELIS
MARCELO GRANDISOLLI CURY
Presidente
Controlador
Contador SP - 233038/O-1 T-PR
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ / PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 - SEMESTRE JULHO/DEZEMBRO LRF, art. 48 - Anexo 06
em Reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
Receita Corrente Líquida
78.831.900,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
77.681.900,35
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
77.681.900,35
DESPESA COM PESSOAL
1.864.980,29
LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF -
% SOBRE A RCL AJUSTADA
VALOR
Despesa Total com Pessoal DTP 6,00%
2,40
4.660.914,02
5,70 %
Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
6,00
4.427.868,32 90,00%
5,70
4.194.822,62
DIVIDA CONSOLIDADA
5,40
% SOBRE A RCL AJUSTADA
VALOR
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 %
0,00
94.598.280,42
GARANTIAS DE VALORES
120,00
% SOBRE A RCL AJUSTADA
VALOR
TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 0,00 %
0,00
17.343.018,08
OPERACOES DE CREDITO LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 16,00 % OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA
22,00
% SOBRE A RCL AJUSTADA
VALOR
OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS
0,00
0,00
12.613.104,06
16,00
0,00
LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA -
7,00 %
Valor Total
0,00
5.518.233,02
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
RESTOS A PAGAR
Fonte:
0,00
7,00
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBARA
MARCIO JOSE ALBERTINI
DONIZETE FIDELIS
MARCELO GRANDISOLLI CURY
Presidente
Controlador
Contador SP - 233038/O-1 T-PR
0,00
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ: 10.745.254/0001-92., torna público que REQUER do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Ambiental simplificada, para atividade de BARRACÃO PARA TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS localizada na PR 151, KM 03, S/N, bairro Santa Maria, no município de Carlópolis/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 004/2022 - RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de cartuchos e toners conforme solicitação da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Administração, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realização do Pregão Eletrônico será no dia 08/02/2022 com recebimento das propostas até as 09h00min, abertura das propostas das 09h01min às 09h29min e início da sessão de disputa de preços 09h30min. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 189.518,00 (cento e oitenta e nove quinhentos e dezoito reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço supra, junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h45min às 11h45min e das 13h00min às 17h00min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. Informações e consultas através do e-mail pmrpinhal@uol.com.br ou compras.pmrpinhal@gmail.com ou através dos Telefones (43) 35518301 / 35518320. DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA BLL COMPRAS: poderão ser esclarecidas através dos canais de atendimento da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil) informados no site www. bll.org.br ou pelo telefone (41) 3097-4600 - Central de Atendimento em Curitiba. Ribeirão do Pinhal, 24 de janeiro de 2022. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO MICHELE MENDES NENCI DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ 23.862.629/0001-46 torna público que RECEBEU do IAT ((Instituto Água e Terra) a Renovação da Licença de Operação Nº 261711-R2, válida até 10/01/2026, para atividade de frigorífico de carnes bovinas e suínas, localizado na rua projetada 01, bairro Barbosas no município de Siqueira Campos/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO B. A. SOUZA SANCHES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.367.442/0001-82 torna público que RECEBEU do IAT ((Instituto Água e Terra) a Licença de Operação Nº 18364, válida até 14/07/2022, para atividade de extração de argila, localizado na no Sítio Boa Vista, s/nº, bairro Pinheirinho no município de Carlópolis/PR.
QUARTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2022
A-08
Geral JACAREZINHO
Prefeitura repassará R$ 3,3 milhões em subvenções para entidades
Maior valor é destinado à Santa Casa de Misericórdia, que terá aporte de R$ 2,2 milhões do município em 2022 Da Redação
A p re f e i t u r a d e Ja carezinho fará, durante este ano, o repasse de R$ 3,3 milhões em subvenções para 12 entidades do município que atuam em várias áreas, com valores diferenciados. As verbas que serão repassadas representam um impor tante apoio do município de Jacarezinho à realização de trabalhos, em sua maioria, fundamentais à comunidade e que não são disponibilizados ou desenvolvidos pelo poder público em qualquer de suas esferas. O repasse mais volumoso é destinado para a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho, que durante 2022 receberá dos cofres públicos municipais a totalidade de R$ 2,2 milhões, para custear o atendimento
de urgência e emergência no Pronto Socorro da instituição. Na sequência está a Apae de Jacarezinho, com um aporte da prefeitura no valor de R$ 380 mil, seguida pela Ajadavi, que este ano receberá o total de R$ 166 mil vindos do Poder Executivo. Ta m b é m r e c e b e m subvenções as seguintes instituições: CAT (R$ 45 mil), Cadd (R$ 41 mil), Coffad (R$ 41 mil), Provopar (R$ 41 mil), Desafio Jovem Missão Resgate (R$ 41 mil), Abrinja (R$ 113 mil), Associação Núbia Rafaela (R$ 55 mil), Ong Bicharedo (R$ 103 mil) e Associação Peroba Rosa (R$ 20 mil). Segundo o prefeito d e J a c a r e z i n h o , M a rcelo Palhares (PSD), as subvenções refletem a preocupação da gestão municipal em não só manter como ampliar
Prefeitura fará o repasse a 12 entidades, legalmente aptas a receber recursos públicos
ou melhorar os serviços prestados pelas entidades beneficiadas. "Em alguns casos, como a Santa Casa, au-
mentamos os valores com relação ao ano passado, para que o ser viço possa ser cada vez melhor desenvolvido.
São todas instituições sérias, de reconhecida a t u a ç ã o pa r a a s o c i e dade, e que estão legalmente aptas a rece-
ber estes recursos para continuar a desenvolver os trabalhos que são tão importantes para Jacarezinho", avalia.
Cornélio Procópio passa a ter três voos por semana para Curitiba
Assessoria
A Azul Linhas Aéreas inicia a operação com voos comerciais, interligando o Norte Pioneiro com Curitiba e outras regiões do Estado. O Aeroporto Francisco Lacerda Júnior, de Cornélio Procópio, integra o programa Voe Paraná. O voo inaugural foi nesta terça-feira, 25, às 10h45. “O Norte Pioneiro se
prepara para a retomada da economia, com a i n te g r a ç ã o a o u t ro s grandes centros urbanos. É um avanço para os moradores da região, que poderão se deslocar com segurança e rapidez para Curitiba e outras cidades do Paraná”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Nos próximos dias deve ser iniciada a obra de pavimentação da pista
do aeroporto, sem comprometimento das operações aéreas. Serão investidos R$ 4.594.065,25 para recape asfáltico da pista de pouso e decolagem, além de obras de balizamento. A pista do aeroporto tem 1,7 quilômetro, em uma área de mais de 42,7 mil metros quadrados. Cornélio Procópio terá três voos semanais, com destino a Curitiba.
Às terças e quintas, a saída prevista as 11h10, com chegada em Curitiba às 12h30. Já no domingo, a previsão é de saída às 13h20 e chegada à capital paranaense às 14h40. Partindo de Curitiba, o voo será às 9h15 com previsão de chegada e m C o r n é l i o P ro c ó p i o às 10h45, nas terças e quintas. Aos domingos, a saída prevista é para as
11h25, com chegada no Norte Pioneiro às 12h55. Aeronave — Os voos do Norte Pioneiro a Curitiba serão feitos em aeronaves Cessna Gran Caravan, com capacidade para nove passageiros. Romanelli e o prefeito Amin Hannouche (PSD), d e C o rn é l i o P ro c ó p i o , acompanharam as negociações entre o Governo do Paraná e executivos da companhia aérea.
Desde o final do ano passado, a Azul comercializa passagens para os dez novos destinos e m to d o s o s s e u s c a n a i s of i c i a i s . A l é m d e C o r n é l i o P ro c ó p i o , o s voos também vão transp o r t a r pa s s a g e i ro s d e Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, União da Vitória e Umuarama.