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SABADO E DOMINGO

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Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4431 - 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

Ficafé tem visitantes de 22 estados e quatro países AGRONEGÓCIO

A Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte P i o n e i r o d o Pa r a n á (Ficafé) mais uma vez teve grande projeç ã o e m to d o o B ra sil e até em países do e x t e r i o r. D e a c o r d o com dados oficiais d a o rg a n iz a ç ã o , d u ra n te o s t rê s d ia s d e e ve n to f o r a m q u a s e 10 mil a c e sso s d e 22 estados brasileiros e q u a t ro pa íse s d o e x terior que acessaram os conteúdos, disponíveis no site e no a p lic a t ivo d a f e ira . Apenas somando os estados do Paraná

e S ã o Pa u lo a Fic a f é 2021 teve mais de 6 mil acessos. De Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro também v i e r a m n ú m e ro s e x p re ssivo s d e c liq u e s nos conteúdos da feira.Chama ainda mais a atenção o fato do evento ter atraído t a m b é m pa r t i c i pa n tes da Espanha, Estados Unidos, Holanda e A le ma n h a , p ro mo ve n d o , d e st a f o rma , uma impor tante inte g ra ç ã o e n t re a c a d e ia p ro d u t iva lo c a l c o m a mu n d ia l.

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Opinião

SABADO E DOMINGO, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021

ARTIGO

Incentivos ﬁscais do ICMS e o comprometimento dos lucros Visando movimentar a economia de determinada região ou área de mercado, o setor público concede contrapartidas através de incentivos fiscais como o ICMS, um tributo de competência Estadual, mas de perfil nacional. Mais conhecido pela sigla do que pelo nome, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços pode garantir benefícios fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal através de diferentes instrumentos, como créditos presumidos ou outorgados, isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos e até incentivos de natureza financeira-fiscal, por exemplo. Em 2017, a publicação da Lei Complementar nº 160/17 transpareceu colocar um ponto final n a s d i s c u s s õ e s a c e rc a da natureza dos benefícios de ICMS concedidos pelos Estados e Distrito Federal. A medida provocou inúmeros impactos positivos, em empresas dos mais diversos segmentos, ao estabelecer

que tais créditos teriam natureza de investimento, sendo vedada a exigência de outros requisitos ou condições não previstas em artigo da referida lei. Por outro lado, a caracterização dos incentivos como subvenções para i n ve s t i m e n to s o m e n te seria possível desde que os atos normativos e concessivos dos referidos benefícios fossem publicados e depositados pelos Estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Nesse contexto, a exigência de vínculos comprobatórios entre o benefício concedido e a aplicação dos recursos em ativos imobilizados, como vinha entendendo a jurisprudência administrativa recente, passaria a deixar de ser u m re q u i s i to e x i g í v e l . Dessa maneira, dada a interpretação de que a referida vinculação, bem como qualquer outra exigência, não será utilizada para caracterizar o incentivo de ICMS c o m o s u b ve n ç ã o pa r a investimento ou para custeio, a não tributação

de tais valores pelo imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) dependeria apenas da comprovação de que os valores referentes aos benefícios fiscais do ICMS de cada ano tenham sido mantidos em reserva de lucros e, não tenham sido distribu& i a c u te ; d o s a o s s ó c i o s . O u s e j a , c a s o te n h a m sido capitalizados, estes recursos não devem ser posteriormente restituídos aos acionistas, como dispõe o artigo 30 da Lei 12.973/14. Portanto, a partir de 2017, várias empresas passaram a revisitar o tema em busca de eventuais indébitos tributários, reavaliando todos os benefícios estaduais de ICMS computados nos últimos cinco anos desde a publicação da Lei Complementar nº 160/17. O novo padrão observado entre as companhias indicou ainda a reapuração dos tributos de IRPJ e CSLL, considerando as exclusões dos valores de incentivos fiscais estaduais do ICMS

das bases de cálculo do lucro real, anual ou trimestral, registrando os valores dos créditos tributários nas demonstrações financeiras e fiscais. Parafraseando a máxima eternizada por Tom Jobim, o Brasil não é mesmo para principiantes. Em dezembro passado, os contribuintes foram surpreendidos pelas autoridades fiscais com uma nova determinação da Receita Federal, que novamente trouxe à tona a discussão - dessa vez através da Solução de Consulta COSIT 145/2020. O órgão reformou as decisões anteriores e restringiu o escopo e aplicação do tratamento fiscal das subvenções para investimento, para os fins de cálculo do IRPJ e da CSLL, para aqueles benefícios fiscais que tenham sido concedidos como estímulos à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. Isso trouxe insegurança jurídica aos contribuintes, que, mais uma vez, precisaram se adaptar ao tema para revisar suas estratégias fiscais e m edidas

para fins dos registros contábeis, para dizer o mínimo. A proibição de distribuição de lucro nos termos da lei complementar n° 160/17 exige ainda mais cautela das empresas que se beneficiaram com a exclusão dos incentivos fiscais do ICMS na tributação do IRPJ e da CSLL. É preciso especial atenção ao resultado contábil futuro, que deve se manter comprometido para a constituição da conta de reserva de incentivos fiscais no patrimônio líquido, destinado aos registros de subvenções para investimentos. Em outras palavras, caso os valores dos incentivos fiscais sejam superiores ao lucro apurado, e na hipótese de que essa tendência seja mantida, os sócios nunca serão remunerados com lucros, devendo-se observar que haverá ainda um estoque de reser va de incentivos fiscais a ser constituído em anos subsequentes. Com isso, na melhor das hipóteses, os acionistas apenas serão remunerados quando os lucros apurados

superarem o valor dos incentivos fiscais concedidos pelos Governos Estaduais ou Distrito Federal. A discussão sobre esse assunto ainda requer uma análise criteriosa, detal h a d a e s e m p re c o n s tante. Seja para fins de compliance, observando e mitigando todo e quaisquer riscos inerentes a eventuais erros durante o processo, seja para identificar a melhor estratégia para cada companhia, é fundamental manter o foco sobre esse tema, dadas as circunstâncias do sistema tributário brasileiro. Cabe lembrar que, em caso excepcionais e através de meio judiciais, as empresas podem solicitar a dispensa dos cumprimentos legais que estabelecem o controle dos saldos de incentivos fiscais estaduais em conta de patrimônio líquido, como subvenções para investimentos.Definitivamente, não somos um país para principiantes. Nem para amadores. *Marcos Grigoleto é sócio da área de tributos da KPMG.

ARTIGO

Reeleição, a praga que convulsiona a política brasileira A reeleição para o Poder Executivo (presidente da Republica, governador de Estado e prefeito municipal), criada em 1997, através da Emenda Constitucional n° 16, em vez de avanço, é um fator de desagregação e atraso na vida política brasileira. Sua criação, pelo que indica a história recente, deve ter atendido a vaidade e possivelmente até os interesses do então presidente FHC e sucessores. Mas levou para dentro dos gabinetes governamentais a desconfiança, o clima eleitoral infindável e a nefasta polarização. Antes de seu surgimento, o governante era eleito e, ao tomar posse, só tinha a preocupação de fazer uma boa administração e, se possível, eleger o sucessor pertencente à mesma corrente política . Hoje, o eleito já entra no posto pensando e elaborando esquemas

para obter os quatro anos do mandato seguinte. E não tem o devido sossego para governar porque, como potencial candidato à eleição seguinte, é torpedeado todos os dias e desde o dia da posse, pelos adversários. Bolsonaro é exemplo disso. Os que para ele perderam começaram tentando fazer crer em fraude na campanha e na eleição e, com esse argumento, cassar a chapa.Não conseguiram, mas atrapalharam o governo. Tudo o que se assaca contra o governante, com o objetivo de intrigá-lo com o eleitorado na provável reeleição, tumultua seu governo e prejudica diretamente o povo. Governadores de olho g r a n d e n o Pa l á c i o d o Planalto, politizaram o combate à Covid-19 e, auxiliados pela caricata Comissão Parlamentar de Inquérito que deslustrou

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

o Senado, pois antes de qualquer apuração, já tinha conclusão que mirava o presidente e, ao final, tentou enquadrá-lo em crimes não capitulados no ordenamento jurídico nacional, só existentes nas cabeças atribuladas dos oposicionistas que, sendo maioria no grupo, transformaram a CPI num palanque multiuso, sem apurar nada de concreto, especialmente no que tange a corrupção e envolvimento do presidente ou gente de seu círculo político-administrativo.. Não houvesse a possibilidade de reeleição, Bolsonaro, governadores e prefeitos hoje atropelados e até difamados pelos que querem suas cadeiras nas sedes de governo estariam atuando tranquilos e em melhores condições de realizar obras e serviços prioritários, desincumbindo-se dos compromissos

firmados com o eleitorado na hora em que pediram voto e o receberam (tanto que foram eleitos). A reeleição é um instituto tão controverso que ainda ecoa em nossas cabeças o dito por Michel Temer, experiente político, ao assumir a presidência em razão do impeachment de Dilma Rousseff. Embora a legislação lhe desse esse direito, ele adiantou que abriria mão de concorrer à reeleição em 2018. Mas, mesmo assim, foi patrulhado por advers ários temerosos da possibilidade de vir a mudar de idéia. Pelo bem da Nação e pacificação da política nacional em todos os níveis, o aconselhável é revogar a possibilidade de reeleição para cargos executivos em qualquer tempo. Tendo governado durante um mandato, o seu titular deveria ficar para sempre inabilitado ao mesmo posto,

compreendendo-se que governar é uma prestação de relevantes serviços à comunidade, não é profissão que o indivíduo tenha de exercer continuamente e, muito menos, um meio de vida. O ex-governante, aproveitando a experiência adquirida, poderia fazer parte de um conselho com a função de apoiar e dar estabilidade ao governante em questões difíceis e de alta relevância, como já ocorre em alguns países desenvolvidos. Desocupando-se as chamadas "cadeiras cativas" da política, sobraria espaço para o surgimento de novas lideranças, através de cidadãos com condição de oferecer sua contribuição à comunidade, que assim seria melhor ser vida. E para os contumazes titulares de mandatos, que não sabem ficar fora das eleições, restaria a possibilidade de reeleição por

tantos períodos conseguir convencer o eleitor a dar-lhe seu voto para senador, deputado (federal e estadual e vereador. Governar tendo a tarefa paralela de preparar a campanha da eleição seguinte é um grande desperdício de tempo, dinheiro e prestígio. Muitos não fazem bem uma coisa e nem a outra. Acabar com a reeleição pode ser a grande obra do momento. Não pode incorrer no casuísmo de barrar Bolsonaro e os atuais governandores e prefeitos eleitos com essa expectativa. Mas ter a legislação alterada para os eleitos de 2022 e 2024 já saibam que exercerão apenas um mandato, sem a possibilidade de prorrogação ou volta. Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral

MUNICIPALISMO

Parceria entre Romanelli e Ratinho Junior fortalece municípios Assessoria

A estreita relação do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) com o governador Ratinho Junior (PSD) ajuda a fortalecer os municípios representados pelo parlamentar na Assembleia Legislativa. Obras urbanas, melhorias na segurança pública, investimento em educação e saúde e modernização da infraestrutura são pautas frequentes da boa parceria entre os ois. “ Te m o s u m d i á l o g o muito aber to que está fazendo a diferença em relação aos investimentos do Estado no Nor te e Norte Pioneiro”, avalia Romanelli. “Concretizamos muitos projetos e ações e discutimos com frequência novas formas para atender as necessidades da população. O que nos une é um perfil municipalista. Entendemos que é preciso melhorar a vida das pessoas no local onde elas vivem”, pontua o deputado. Investimentos - Nest a s e m a n a , o g o v e rnador esteve pela primeira vez em Cornélio Procópio e junto com o deputado Romanelli anunciou investimentos de R$ 6 milhões na cidade e em municípios da região. Ratinho Ju-

nior também confirmou o repasse de R$ 19 milhões para a compra de equipamentos do H o s p i t a l Re g i o n a l d e Cornélio. “ O d i n h e i ro j á e s t á assegurado ao município, que fará a licitação dos equipamentos e d o m o b i l i á r i o”, e x p l i c a Ro m a n e l l i . “ E s t e é u m e xe mp l o d a s c o n quistas que alcançamos. Depois de anos de muita luta, estamos finalmente viabilizando o pleno funcionamento d o H o s p i t a l Re g i o n a l porque o governador entendeu a relevância d e s t a u n i d a d e pa r a a região”, destacou. Outro projeto na área de saúde, destaca Romanelli, é a construção do novo Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que é administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nor te do Paraná e funcionará ao lado do Hospital Regional. “Esse sempre foi o objetivo do nosso governo: descentralizar o atendimento médico e h o s p i t a l a r ”, d e c l a rou Ratinho Junior na passagem por Cornélio Procópio. O aeropor to da cidade também receberá investimentos do Estado, no montante de R$ 4,7 m i l h õ e s , pa r a m o d e rnização da pista e do

sistema de segurança. Além disso, nas próximas semanas deverá ser feita a inauguração oficial de novos blocos da Uenp (Universidade E s t a d u a l d o N o r te d o Pa r a n á ) e d o C o l é g i o Estadual Willian Mádi. Pa v i m e n t a ç ã o - N a semana anterior, Ratinho Junior e Romanelli visitaram Santo Antônio da Platina, onde entreg a r a m 5 2 c a r ro s pa r a a regional de saúde. Ratinho Junior liberou verbas para asfalto no Parque Alvorada e Vila G a l vã o , a l é m d a re v i talização das Avenidas

REGIÃO

Princesa vai desativar linha Jacarezinho - Cambará

Palma Rennó e Oliveira Motta. No total, são mais R$ 4 milhões em recursos para a cidade. “Santo Antônio da Platina tem recebido toda a nossa atenção e acredito que até em função disso é que recebi o título de cidadão platinens e ”, b r i n c a Ro m a n e l l i . Segundo ele, nos últimos dois anos foram destinados para a cidade cerca de R$ 13 milhões, sendo que R$ 11 milhões já foram liberados pelo governo estadual. Segundo Romanelli,

Santo Antônio da Platina é um polo regional na área de saúde, que contribui com todas as c i d a d e s p róx i m a s . E l e destaca a ampliação e a modernização do H o s p i t a l Re g i o n a l . “ É uma causa que abracei. A última entrega foi a o b r a d e re v i t a l i z a ç ã o , com um investimento de quase R$ 800 mil da Secretaria Estadual de Saúde”, destaca. Jacarezinho – No final de setembro, em agenda com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o deputado Romanelli confirmou R$

19 milhões para investimento em Jacarezinho. A maior par te da verba é para a construção do AME (Ambulatório Médico de Especialidades). São R$ 17 milhões para a realização da obra. O u t ros R $ 2 m i l h õe s s e r v i r ã o pa r a a c o n s trução de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Aeropor to e para a reforma de outras seis unidades médicas do município. Além disso, o valor garantirá a compra de u m a a m b u l â n c i a , c a rros e de equipamentos m é d i c o - h o s p i t a l a re s .

WENCESLAU BRAZ

Rotam presenteia família de menino que sonha em ser policial

Aviso nos guichês alerta sobre paralisação da linha Da Redação

Quem utiliza o transpor te público na linha intermunicipal entre Jacarezinho e Cambará deverá procurar outra alternativa de locom o ç ã o . I s s o p o rq u e a Princesa, empresa que opera a linha, vai para-

lisar por tempo indeterminado esta rota. D e a c o rd o c o m u m comunicado emitido recentemente pela empresa, a paralisação dos ônibus que fazem a linha está prevista para o dia 13 deste mês, restando, por tanto, poucos dias de operação.

Ainda segundo a Princesa, o motivo da suspensão da rota, de cerca de 20 quilômetros, é o baixíssimo fluxo de passageiros, o que torna inviável a continuidade do transpor te regular entre Jacarezinho e Cambará.

Da Redação

Um menino de oito anos de idade que sonha em ser policial recebeu nesta semana a visita da equipe da Rotam da 2ª Companhia de Polícia Militar, em Wenceslau Braz.

O menino Carlos recentemente pode conhecer os policiais da Rotam após seu pai abordar uma viatura e contar aos PMs o sonho do filho. Comovidos, os policiais foram até a casa da família.

Alguns dias depois os policiais resolveram arrecadar roupas e brinquedos para fazer uma doação a Carlos e seus outros seis irmãos, ent re g u e s n e s t a s e m a n a e m u m a n o va v i s i t a à casa da família.

Geral

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CIDADANIA

Novos investimentos fortalecem liderança regional de Santo Antônio da Platina

Romanelli é homenageado com o título de cidadania honorária platinense Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou que os novos investimentos do Governo d o Pa r a n á f o r t a l e c e m a liderança regional de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 4, durante a entrega do título de cidadão honorário que Ro m a n e l l i re c e b e u d a Câmara de Vereadores. “Santo Antônio da Platina é a cidade-polo comercial do Norte Pioneiro e tem recebido investimentos importantes do Estado, para fortalecer a geração de emprego e renda e a atividade comercial, ações importantes para promover a retomada da economia em toda a região”, disse o deputado. Romanelli aponta

que, ao lado de Jacarezinho, capital estudantil do Norte Pioneiro, Santo Antônio da Platina contribui com o for talecimento da região, com ações planejadas em conjunto com os demais municípios, o que tem ajudado na transformação da realidade regional em diversos setores. Investimentos — Durante a homenagem dos vereadores, o deputado destacou os vários investimentos em parceria com a prefeitura e a câmara municipal. Na área de infraestrutura, Romanelli apontou o asfaltamento Parque Alvorada e Vila Galvão e a revitalização das avenidas Palma Rennó e Oliveira Motta, anunciadas recentemente pelo governador Ratinho Júnior (PSD). O projeto prevê a modernização das duas

avenidas que contará também com uma pista de caminhada. “Somente nos últimos 15 dias Santo Antônio da Platina recebeu mais de R$ 4 milhões em investimentos. Um trabalho realizado em parceria com a Câmara Municipal e a prefeitura, que garantem aplicação correta, eficiente e responsável dos recursos públicos liberados pelo Governo do Paraná”, destaca. Romanelli também acompanhou o governador Ratinho Júnior na entrega de veículos para os municípios que integram a 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho. Foram e n t re g u e s 5 2 ve í c u l o s para todas as cidades do Norte Pioneiro. Para Santo Antônio da Platina foram seis novos carro Homenagem — O vereador Luciano de Alm e i d a M o r a e s , o Ve r-

melho (PTB), propôs a homenagem em “recon h e c i m e n to a o t r a ba lho do deputado que representa o município e o Nor te Pioneiro na Assembleia Legislativa”. A proposta foi aprovada por unanimidade. Várias lideranças da cidade e região participaram da homenagem, dentre elas, os prefeitos Professor Zezão Coelho (Pode), de Santo Antônio da Platina; e João Carlos Bonato (PSB), de Ribeirão Claro; e o deputado Pedro Lupion (DEM). Romanelli destacou a alegria e o orgulho em ser reconhecido como cidadão platinense. “Santo Antônio da Platina faz parte da minha vida desde 1974, quando vim aqui pela primeira vez para fazer a entrega d e u m c a m i n h ã o - p i pa comprado pelo Rotar y

Club e que foi doado aos bombeiros do município”, disse. O deputado recentemente entregou novos veículos para o Corpo de Bombeiros e atendeu ao pedido do prefeito Professor Zezão Coelho. Romanelli lembrou ainda da luta em defesa de todos os municípios q u e f o r m a m a re g i ã o . Para ele, o Nor te Pioneiro precisa ser visto como um lugar onde se geram riquezas e conhecimento, disseminado pela Uenp (Universidade E s t a d u a l d o N o r te d o Pa r a n á ) , U T F P R ( U n i ve r s i d a d e Te c n o l ó g i c a Federal do Paraná), IFPR (Instituto Federal do Paraná) e outras instituições de ensino e pesquisa atuantes na região. E defendeu mais investimentos no agronegócio e turismo, duas

á re a s q u e g e r a m e m pregos e abrem oportunidades de negócios e renda para muita gente. “O Norte Pioneiro e seus municípios são a minha c a s a . Po r i s s o , q u e r o o melhor para a nossa região, para as nossas cidades e para todos os moradores”, resume. “A melhoria da qualidade de vida das pessoas precisa ser uma tarefa contínua de quem representa a população. Tenham todos a certeza de que este honroso título de Cidadão Honorário reforça ainda mais os meus laços com a cidade que sempre me acolheu tão bem. Não há nenhuma palavra melhor para expressar a minha gratidão por esta homenagem do que um muito obrigado! Contem sempre com este cidadão platinense”, conclui.

LOCAL

Ibaiti lança campanha para atrair investimentos Da redação com Assessoria

O lançamento oficial de uma campanha para atrair investimentos para Ibaiti aconteceu nesta sexta-feira (5), durante sessão solene na Câmara Municipal com a presença do prefeito Antonely Car valho, do vice Ulisses Mingote, e dos secretários da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norber to Or tigara, e do Planejam e n to , Va l d e m a r B e rnardo Jorge, além do presidente da CEASA do Pa r a n á , É d e r E d u a r d o B u b l i t z e p re f e i to s d a

região e vereadores, o u t r a s a u to r i d a d e e a comunidade. A sessão também ser viu para a aber tura oficial da 1a Expo-Feira d o P ro d u t o r d e I ba i t i que acontece até o dia 09, aniversário de 74 a n o s d e e m a n c i pa ç ã o político-administrativa do município. Antes da sessão o p r e f e i t o D r. A n t o n e l y Car valho comentou que Ibaiti vem seguindo grandes avanços em todas as áreas e, no caso da agricultura, o apoio tem sido intensificado. “Nós estamos t r a ba l h a n d o d i a - a - d i a

com o produtor rural, com assistência técnica, orientação e outros apoios necessários. A administração também mantém as estradas e pontes rurais em boas condições com segurança para o transpor te da produção agrícola e população rural”, destacou. O prefeito destacou os programas de gov e r n o n a á re a r u r a l e apresentou aos secretários Norber to Or tigara e Va l d e m a r B e r n a r d o J o rg e o u t r a s re i v i n d i cações ansiosamente aguardadas pela comunidade local.

“Estamos solicitando ao governador Ratinho Junior, através dos s e c re t á r i o s O r t i g a r a e Bernardo Jorge, um milhão de mudas de café para os nossos pequenos produtores replantarem suas lavouras atingidas pelas geadas deste ano. Além disso estamos entregando nas mãos dos secretários, um projeto piloto que vai contemplar os pequenos produtores para o cultivo do morango. Esses projetos terão contrapar tida do município com a par ticipação da Câmara de Vereadores” disse.

O prefeito também anunciou a compra de calcário com recursos da Prefeitura. “Iremos adquirir com recursos próprios do município, 800 toneladas de calcário destinados ao produtor rural, visando estimular a produção agrícola em nosso município”, finalizou o prefeito. Durante a sessão, Norberto Ortigara e Valdemar Bernardo Jorge, receberam os títulos de cidadania honorária de Ibaiti. No final houve palestras com o tema: "Políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no

município de Ibaiti", c o m o g e re n t e re g i o nal do IDR, agrônomo, Maurício Castro Alves, " A g r i c u l t u r a Fa m i l i a r " com o secretário Estadual da Agricultura e A b a s t e c i m e n t o , N o rb e r t o O r t i g a r a e " Pa raná Produtivo - Plano de desenvolvimento regional" com o secretário Estadual de Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge. Também aconteceu a entrega d o u m c a m i n h ã o z e ro quilômetro para a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agricultores Familiares de Ibaiti - Competir.

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Geral

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ECONOMIA

Associada do Sicredi Norte-Sul ganha R$ 500 mil em promoção

Sorteio especial da "Poupança Premiada" celebrou o mês da modalidade de investimento mais tradicional dos brasileiros. Imprensa Sicredi

A moradora do município de Figueira e associada da Sicredi N o r te S u l P R / S P, E va nildes Granemann, foi a grande ganhadora d o p rê m i o d e R $ 5 0 0 mil da campanha “Poupança Premiada”, realizada pelo Sicredi nos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro com objetivo de incentivar nos associados o hábito de poupar. O sorteio especial foi realizado no dia 31 de o u t u b ro e c e l e b ro u o Dia Mundial da Poupança. O nome da vencedora foi divulgado após liberação por par te da a u d i to r i a e x te r n a q u e acompanha todas as apurações. A associada recebeu o cheque simbólico com o prêmio especial na agência de Figueira e celebrou a conquista. “Acredito que para cuidar do dinheiro temos que escolher um lugar em que a gente confia. Onde as pessoas orientam você, explicam tudo que a gente precisa saber. Por isso, escolhi o Sicredi. É muito impor tante que a gente guarde pelo m enos u m po u q u i n h o de dinheiro todo mês, assim, se um dia precisar, terá esse amparo.

Ja m a i s i m a g i n a va g a nhar esse prêmio, entre tantas pessoas que e s t a va m c o n c o r re n d o , mas era para ser meu e agora estou aqui vivendo essa surpresa maravilhosa”, comenta. O presidente da Sicredi Nor te Sul PR/SP, Paulo José Buso Júnior, destaca que a conquista da associada e o incentivo ao hábito de poupar estão entre os propósitos da instituição financeira cooperativa. “Nós estamos aqui para, de fato, fazer a diferença nas comunidades onde atuamos. Nos preocupamos em levar aos nossos associados produtos e ser viços que atendam suas necessid a d e s . Te m o s g r a n d e comprometimento com cada associado que nos escolhe. E esse prêmio é uma maneira de retribuir a confiança que cada um tem em nossa instituição. Que a atitude de poupar da nossa associada, possa inspirar outras pessoas a fazer o mesmo. E o mais impor tante, acreditar, pois a sor te pode chegar a qualquer momento”, afirma. Ao todo, a campanha do Sicredi distribuirá R$ 2,5 milhões em prêmios, em sor teios semanais de R$ 5 mil, além do grande sor teio de R$ 1 milhão no fim

da ação, em dezembro. Até agora, mais de 115 milhões de números da sor te já foram gerados e mais de 180 associados já foram sor teados na promoção. Impacto positivo: mais poupança é mais crédito local Nos meses de setembro e outubro, o Si credi regi s t rou o in cremento de mais de R$ 93 milhões em poupa nça nos es t a dos d o Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, chegando a um total de mais de R$ 8,2 bilhões em carteira consolidada. Considerada a moda-

lidade mais tradicional de investimento en tre os b r a sileiros, a poupança, no cooperativismo de crédito, ta mb ém é resp on sá vel por um grande impacto positivo nas comunidades. “Os recursos captados pelas coopera tivas f ic a m n a s área s de atuação ajudando a fomentar a economia local também como c réd ito c on c ed id o a os associados. Crédito q u e mov imen ta a ec on omia , g er a emp reg os e aumenta a renda, a lém d e b en ef ic ia r d iretamente o associado com o incentivo

à formação de uma re s e r va f i n a n c e i r a e à par ticipação nos resu lta d os g er a d os p ela in stitu iç ã o n o f in a l d e c a d a a n o” , e x p l i c a a gerente de Desenvolvimen to d e Neg óc ios d a Cen tr a l S ic red i P R/S P / R J, A d r i a n a Z a n d o n á Fr a n ç a . Par ticipar é fácil; campanha continua até dezembro A c a d a R$ 100 a p lic a d os n a p ou pa n ç a d o Sicredi, é gerado um n ú mero d a sor te pa r a c on c or rer a os sor teios realizados pela Loteria Federal. Se as aplicações forem na

modalidade programada, quando o poupad o r a u to r i z a o d é b i to mensal da conta, as chances de ganhar são em dobro. A par ticipação é automática nas d u a s mod a lid a d es, ou seja, o associado não precisa se cadastrar o u p re e n c h e r c u p o n s . No site da campanha é possível visualizar os n ú meros d a sor te e conferir conteúdos esp e c í f i c o s s o b re f i n a n ças e dicas financeiras, além de conhecer o regulamento, os vencedores dos sor teios e outras informações sob re o S ic red i.

Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

Da Redação / Assessoria

Milhares de cartórios brasileiros, incluindo no Norte Pioneiro, aderiram à campanha Sinal Vermelho, direcionada a mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo da iniciativa é facilitar denúncias de forma discreta e sigilosa. A denúncia pode ser feita de forma muito simples: por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia. A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os Cartó-

rios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em um lei sancionada em junho deste ano. Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/ BR produziu e disponibilizou uma série de materiais às unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e materiais para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em uma sala reser vada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais deverão anotar seus dados

pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, para depois comunicar as autoridades responsáveis. Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal. Ao longo de 2020, foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque 180.

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Atas & Editais

PREFEITURA DE RIBEIRÃO CLARO EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2020 – (PMRC) TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 (PMRC) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/0001-

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2021 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2021 (PMRC) JOÃO CARLOS BONATO, Prefeito do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 67/2021 (PMRC) – Registro de Preços, realizado no dia 20 de outubro de 2021 (Lances e Habilitação), objetivando a possível aquisição de plantas ornamentais, pelo período de 12 (doze) meses, para compor o paisagismo do Município de Ribeirão Claro, em seus acessos principais, BR 151 e BR 431, bem como pontos relevantes ao aspecto paisagístico do município, em favor da empresa VIVEIRO DE MUDAS MEURER LTDA - CNPJ: 07.168.382/0001-06, por ter satisfeito os procedimentos dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração: Item 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Descrição Arachis repens (Grama amendoim), tamanho mínimo 10 cm – caixa com 15 unidades Phoenix Roebelenii (Fenix), tamanho mínimo 2 metros Syagrus romanzoffiana (Jerivá), tamanho mínimo 6 metros Bougainvillea spectabilis (Primavera), tamanho mínimo 1 metro Beaucarnea recurvata (Pata de Elefante), tamanho mínimo 3 metros Dypsis madagascariensis (Areca de Locuba), tamanho mínimo de 9 metros Syngonium Augustatum (Singônio), tamanho mínimo 10 cm – caixa com 15 unidades Tradescantia zebrina (Lambari roxo), tamanho mínimo 10 cm – caixa com 15 unidades Washingtonia filifera (palmeira da califórnia), tamanho mínimo 4 metros Cycas revoluta (Cica), tamanho mínimo 50 cm

Unidade

Quant.

CX UNI UNI UNI UNI UNI CX CX UNI UNI

1000 420 600 200 150 50 1000 1000 6 1300

Valor Unit. 23,00 190,00 360,00 43,33 670,00 1286,67 23,00 23,83 1350,00 130,00

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro-PR, 05 de Novembro de 2021.

João Carlos Bonato Prefeito Municipal

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE RIBEIRÃO CLARO - PR AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – (SAAE) O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sra. Edna Aparecida Sasdelli Varoli, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, principalmente para a intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Pregão Eletrônico nº 007/2021 (SAAE), realizado no dia 01 de outubro de 2021, para seleção de proposta visando a aquisição de tampões em ferro fundido para serem utilizados nos RUA CEL. EMÍLIO GOMES, 731 - CENTRO - FONE (43) 3536-1300 - FAX (43) 3536-1222 - CEP 86.410-000 poços de visita pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de SITE: www.ribeiraoclaro.pr.gov.br - E-MAIL: licitacoes@ribeiraoclaro.pr.gov.br

Ribeirão Claro, Estado do Paraná, conforme especificações no Anexo I, do referido Edital, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico, em favor da seguinte empresa por ter satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração: Item Empresa Proponente Vencedora 01 02 03 04 05 06

M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI M4 PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI

CNPJ

Qtd Valor unit Valor total

33.302.295/0001-00 33.302.295/0001-00 33.302.295/0001-00 33.302.295/0001-00 33.302.295/0001-00 33.302.295/0001-00

10 10 10 05 05 05

308,00 308,00 308,00 270,00 270,00 270,00

3.080,00 3.080,00 3.080,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro, 05 de novembro de 2021

Edna Aparecida Sasdelli Varoli Diretora Interina do SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO MISSÃO: “Oferecer água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, respeitando o meio ambiente e a qualidade de vida”

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE RIBEIRÃO CLARO - PR AVISO DE DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – (SAAE) O DiretorRUA do WILSON Serviço R.Autônomo de 522, ÁguaRIBEIRÃO e Esgoto – SAAE, Edna Aparecida Sasdelli Varoli, no uso DE OLIVEIRA, CLARO – PR, Sra. CEP 86.410-000 | Fone: (43) 3536-1178 SITE: www.saaeribeiraoclaro.com.br | CNPJ: EST.:principalmente ISENTO de suas atribuições legais, torna público para todos78.296.696/0001-32 os efeitos e finsINSC. legais, para a E-MAIL: licitacao@saaeribeiraoclaro.com.br e contabilidade@saaeribeiraoclaro.com.br intimação das partes, terceiros e eventuais interessados que HOMOLOGOU, o processamento do Página 1 Pregão Eletrônico nº 006/2021 (SAAE), realizado no dia 04 de outubro de 2021, para seleção de proposta visando a aquisição de diversos modelos de pneus para serem utilizados na

manutenção da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de

Ribeirão Claro, estado do Paraná, conforme especificações no Anexo I, do referido Edital, ficando assim ADJUDICADO o Pregão Eletrônico, em favor da seguinte empresa por ter satisfeito o procedimento dentro das formalidades legais e apresentado proposta conveniente aos interesses da administração: ITEM

01 02 08

PROPONENTE VENCEDORA

PNEUS COMERCIO DE PNEUS EIRELI PNEUS COMERCIO DE PNEUS EIRELI PNEUS COMERCIO DE PNEUS EIRELI

CNPJ

QNT

06.880.642/0001-09 06.880.642/0001-09 06.880.642/0001-09

04 04 02

VALOR UNITÁRIO

287,00 336,00 2.650,00

VALOR TOTAL

1.148,00 1.344,00 5.300,00 TOTAL 7.792,00

Junte-se ao procedimento Publique-se, Ribeirão Claro, 05 de novembro de 2021

Edna Aparecida Sasdelli Varoli Diretora Interina do SAAE

SÁBADO E DOMINGO, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021

CONTRATADA: TERCERIZA – PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF: 21.116.767/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação poliédrica na rodovia RM 119 – Patrimônio dos Abreus a Água da Mula, pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. VIGÊNCIA: 19 de outubro de 2021 a 15 de fevereiro de 2.022 Ribeirão Claro, 15 de Outubro de 2.021. João Carlos Bonato Prefeito Municipal Fábio Antonio Batista da Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2021 (PMRC) (REEQUILÍBRIO - ECONÔMICO) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF: 75.449.579/000173 CONTRATADA: COMERCIAL BEIRA RIO LTDA - CNPJ: 40.138.949/0001-77 OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios diversos para o preparo da merenda escolar da rede pública municipal de ensino; cestas de alimentos para premiação de incentivo a alfabetização e escolarização de jovens e adultos, conforme estabelece Lei Municipal n.º 58/2003; lanches para reuniões pedagógicas, capacitações e eventos promovidos pela SEMEC e água mineral para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.952,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Ribeirão Claro-PR, 5 de Novembro de 2.021. João Carlos Bonato Prefeito Municipal Fábio Antonio Batista da Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 (PMRC) – REGISTRO DE PREÇOS PARTICIPAÇÃO: ITENS 01 E 03 - AMPLA CONCORRÊNCIA; ITENS 02, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 – EXCLUSIVA LOCAL DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE LEI Nº 123/2006 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 9:00 (nove) horas do dia 23 (vinte e três) de Novembro de 2021, no endereço eletrônico www.bll.org.br, SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a possível aquisição de carnes bovinas, suínas, de aves e embutidos, para preparo de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro na legislação pertinente, conforme descrição no Edital de Pregão Eletrônico nº 082/2021 (PMRC) – Registro de Preços e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço eletrônico supramencionado a partir do dia 09 (nove) de Novembro de 2021, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail pregao@ ribeiraoclaro.pr.gov.br ou acessar através do site do município, www.ribeiraoclaro.pr.gov.br. Ribeirão Claro-PR, 05 de Novembro de 2021. Jaqueline de Oliveira Barão Pregoeira Oficial REQUERIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BANANA'S EIRELI, CNPJ: 33.820.301/0001-10, torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra - IAT, a Licença de Instalação, para implantação do Condomínio Pátio Horizonte na rua Hercílio Custódio nº248 bairro Vila Galvão em Santo Antônio da Platina – Paraná. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEFERIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS BANANA'S EIRELI, CNPJ: 33.820.301/0001-10 torna público que recebeu do Instituto Água e Terra - IAT, a Licença Prévia, com validade de 28/10/2016 para o Condomínio Pátio Horizonte, na rua Hercílio Custódio nº248 bairro Vila Galvão em Santo Antônio da Platina – Paraná.

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Atas & Editais

SAN ent EPAR e: (An Mu tiga nic Ma ípio DA tríc E) de ula Jac 11. are 099

A CO DE EQU MU A=2 NIT IPA .52 ÁRI MENTO 1,2 OS 6m 2 67.70

SE73°58'15"NO

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10,0

C28

29.30 SO28 m °40'39 "NE

1.4

15,06

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m²

6.01m

36,41

12,19

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² 11,61

8,8

42 0m ,74 ²

4,5

46 6m² ,16

canteir

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233.10m-SE73°58'15"NO (DO PONTO 02 ATÉ O PONTO 03)

8 23,1

,10

AZ= 46.4 43°4 1m 8'28

C27

R=27.50m C=25.96m

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00m R=9. .40m C=14

,00

,15m

,78

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30,7 ² 16 10,0 3 0 10,7 3

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22 6m ,34 ²

C16

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- SO3

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,70m

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26,2 ² 18 5

,74m

27,4

C2 .00m R=9 .55m C=9

12,0

,00m

25,0

,00m

25,0

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25,2

257

268

10,0

7.82m

250

26,7 ,65m ² 9

4,40

,22m

25,0 ²

,00m

249

24,8

255

,00m

250

25,0

282

29,6 ,12m 10,0 4 ² 0 10,0 0

10.17m AZ=191°01'48"

,00m

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250

31.00 SO26 m °03'2 6"NE

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Clube dos Papagaios Matrículas 12.162 e 12.525

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R=125.00m C=33.53m

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250

281

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10,0 10,0 0 10,0 12,0 0 10,0 0 0 0 10,0 10,0 0 10,00 10,0 0 0 10,0 10,0 0 10,00 10,0 0 0 10,0 10,0 25m 0 28,3 ,66m R=9 10,00 11,2 3 ² C=2 .00m 10,0 0 6 0 .81m 10 280 9,26 10,0 C23 R=2 ,51 ,22 0 m² C=6 5.71 27,7 .54m m 40.68 10,0 4 0 6.0 m 10,0 4 C24 274 0 9,50 RU 27,1 ,39m 9,5 ² 5 10,0 39.50m A 07 7 0 10 268 10,0 ,19 0 10, 26,5 ,55m² 10,0 01 8 0 10 10, ,19 01 262 10,0 25,9 ,72m² 3,69 10 0 9 ,19 10,0 0 7,3 284 10,0 ,79 0 0 m² 10,0 16,0 0 6 10,0 10,0 0 4 10,0 10,0 0 48.46m 4 48.75m 10,0 4 R=25 15.45m 7,44 AZ=29 C=6.5.71m 48.46m 9°20'1 10,0 4m 1" 0 11,448.75m 10,0 6 0 11,3 RU 3 10,2 55.23 10,0 A 08 3 0 m 10,0 10,1 0 4 7,79 10,1 4 10,1 65.53 m 4 10,6 5

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25,0 ² 18 0 0,61

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250

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,00m

250

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A (9)

C140m R=9.0.54m C=14

RUA 01

5,65 11,10

37,16

,74m

16,2 27,27 ² 7 ² 1m 11,00 4,1

289

12,00

ÁR EA A=1 VER 228. 72m .52 DE 3,3 - NE3 02 8m 3°16 RG 2 '53"S 03 226 INA O ,29 L

15,

0m R=5,0 7m C=4,5

R=88 C=7.0.00m

5 7,099m 14,9 01 277 ,00m14,36 4,80 31,0 ² 2

13,02

54m

1.897,08m²

C5 0m R=9.0.75m C=19

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12.

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SAN EPA ente R : Mun (Antiga icíp Mat io de DAE) rícu la 11.0 Jac arez 99 inho

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R=31 C=41 4.50m .41m

10B

28,6 ,20m² 3

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3.37

18.95m

R=6 C=1 4,00 8,36

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NE10°16'41"SO 13.43m 1

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10A

490

495

DER

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO DECRETO Nº 1201/2021 Nomeia Equipe Municipal Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Membros do Conselho Municipal de Transporte Escolar, do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, Biênio 2021/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, e em respeito ao que preceitua a Lei Municipal nº 143/99 de 22 de junho de 1.999, alterada pela Lei Municipal nº 1.134/15 de 21 de julho de 2015. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes segmentos: I - Representantes dos usuários, indicados pelas Associações de Pais e Mestres; II Representantes dos estabelecimentos escolares, indicados pelo órgão representativo dos mesmos; III - Representantes dos permissionários, indicados pelos mesmos; IV - Representante da Câmara Municipal de Vereadores; V - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Comarca; VI - Representante da Polícia Militar; VII - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para comporem o Conselho Municipal de Transporte Escolar do Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná para o biênio 2021/2023, adiante: I – Representantes dos usuários, indicados pelas Associações de Pais e Mestres: a) - Titular: Maria Izolina Barboza, inscrita no CPF/MF nº 052.073.219-78; portadora da cédula de identidade RG nº 9.418.732-0; residente e domiciliada no sítio CTG, neste município; b) - Suplente: Cristiane Bento dias, inscrita no CPF/MF nº 041.770.069-55; portadora da cédula de identidade RG nº 5.963.821-21; residente e domiciliada no Sítio Sombreiro, neste Município. c) - Titular: Fabiana de Souza de Carvalho, inscrita no CPF/MF nº 097.467.189-40; portadora da cédula de identidade RG nº 13.284.615-4; residente e domiciliada no Sítio Moisés, neste Município; d) - Suplente: Letícia Rosa dos Santos, inscrita no CPF/MF nº 011.171.519-99; portadora da cédula de identidade RG nº 10.374.5209; residente e domiciliado à Estância Bomba D’água, neste Município. II - Representantes dos estabelecimentos escolares, indicados pelo órgão representativo dos mesmos: a) - Titular: Aniella Maria Paladino Lustre, inscrita no CPF/MF nº 035.034.199-00; portadora da cédula de identidade RG nº 3.686.086-3; residente e domiciliada à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 1.430, neste Município; b) - Suplente: Analice Aparecida Cristina da Silva de Paula, inscrita no CPF/MF nº 044.175.969-64; portadora da cédula de identidade RG nº 9.074.653-7; residente e domiciliada à Rua Princesa Isabel, nº 92, neste Município; c) - Titular: Heleni Vita Rocha Rodrigues, inscrita no CPF/MF nº 487.486.259-49; portadora da cédula de identidade RG nº 3.250.2288; residente e domiciliada à Rua Dr. Wilson Rodrigues de Oliveira, nº 626, neste Município; d) - Suplente: Sara Rocha David, inscrita no CPF/MF nº 792.838.53920; portadora da cédula de identidade RG nº 3.965.204-8; residente e domiciliada à Rua Major João Leonel de Carvalho, nº 509, neste Município; III – Representantes dos permissionários, indicados pelos mesmos: a) - Titular: Luiz Fernando Maximiliano Screpante, inscrito no CPF/MF nº 076.702.609-80; portador da cédula de identidade RG nº 10.900.905-06; residente e domiciliado à Rua Jorge Alves de Lima, nº 303, Centro, neste Município;

SABADO E DOMINGO, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021

b) - Suplente: Aparecido Ademar Formentini da Silva, inscrito no CPF/ MF nº 031.587.619-04; portador da cédula de identidade RG nº 6.730.0521; residente e domiciliado à Rua Ângelo Baggio, nº 716, Bechara III, neste Município. c) - Titular: Antonio Carlos Storti Júnior, inscrito no CPF/MF nº 766.377.609-78; portador da cédula de identidade RG nº 5.116.305-2; residente e domiciliado à Rua Dr. Honório Felipe, nº 691, neste Município; d) - Suplente: João Fogaça Rosa, inscrito no CPF/MF nº 361.090.29904; portador da cédula de identidade RG nº 1.098.732-6; residente e domiciliado à Rua José Chammas Cassar, nº 344, neste Município. IV - Representante da Câmara Municipal de Vereadores: a) - Titular: Odair do Prado, inscrito no CPF/MF nº 367.053.22934; portador da cédula de identidade RG nº 3.021.718-7; residente e domiciliado à Rua Prefeito Nego Storti, nº 275, Distriyo da Cachoeira, neste Município. V – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB da Comarca: a) - Titular: Simeão Sampaio, inscrito no CPF/MF nº 858.275.09949; portador da cédula de identidade RG nº 6.273.031-5; residente e domiciliado à Rua Salim Bechara, nº 753, neste Município. VI – Representante da Polícia Militar: a) - Titular: Marzo Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF/MF nº 935.111.839-87; portador da cédula de identidade RG nº 5.656.653-8; residente e domiciliado à Rua Coronel Emílio Gomes, nº 348, neste Município. VII – Secretaria Municipal de Educação e Cultura: a) – Titular: Daniela Rodrigues Martelini Rahuam, inscrita no CPF/MF nº 805.856.809-06; portadora da cédula de identidade RG nº 5.939.6552; residente e domiciliada à Rua Dr. Vicente Machado, nº 943, neste Município. Art. 2º - A Equipe Municipal Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), para um mandato de 2 (dois) anos, Biênio 2021/2023, ficou assim constituída: Daniela Rodrigues Martelini Rahuam e Antonio Carlos Storti Júnior. Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, aos 4 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um. JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO PORTARIA N°. 1084, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021. Designar o Servidor Marcos Rogerio Nardo como gestor responsável das parcerias celebradas por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, VI, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor Marcos Rogério Nardo, portador do CPF/ MF nº 041.461.779-79, como gestor responsável das parcerias celebradas por intermédio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º As atribuições do servidor designado serão especificadas quando da formalização dos Termos de Colaboração ou Fomento. Art. 3º O servidor designado responsável pela gestão da parceria terá poderes de controle e fiscalização, conforme preconiza o inciso VI, do artigo 2º, da Lei nº 13.019/2014. Art. 4º Fica revogada a Portaria 1070 de 07 de outubro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, Estado do Paraná, em 30 de outubro de 2021. JOÃO CARLOS BONATO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2021 O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 40/2021 referente a Aquisição de uma motoniveladora, de acordo com o convênio Nº 891833/2019 MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e conforme especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação, foi DESERTO. Em tempo, informa que o Pregão supracitado será realizado em data oportuna a ser publicada respeitando a Lei 8.666/1993. Tomazina, 05 de novembro de 2021. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL TOMADA DE PREÇOS nº. 004/2021. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica no Loteamento Silvio Fructuoso de Mello Coelho com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. A vistoria no local da obra deverá ser agendada previamente com o Engenheiro Civil do município (43)35518301 ou (43)35518309. A realização da Tomada de Preços será no dia: 01/12/2021, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 1.908.075,89 (um milhão novecentos e oito mil setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). Ribeirão do Pinhal, 28 de outubro de 2021. Adriana Cristina de Matos - Presidente Comissão de Licitações. SUMULA DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL CERÂMICA CIDADE NOVA LTDA CNPJ Nº 02.598.520/0001-73 TORNA PÚBLICO QUE VAI REQUERER AO IAT AUTORIZAÇÃO FLORESTAL PARA CORTE DE 10 (DEZ) ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESTRADA DO SALTO DAS ORQUÍDEAS KM 01 BAIRRO VILA NOVA MUNICÍPIO DE SAPOPEMA PARANÁ CEP 84.290-000. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS MENOSSI LTDA, portadora do CNPJ 75.441.170/0001-00, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de Operação de Ampliação (nº 143266, com validade 29/06/2022), para a atividade de beneficiamento e armazenamento de produtos agrícolas, localizada na Avenida Antônio Mano, nº 69, bairro Estação, no município de Cambará/PR.

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 83/2021 Processo nº 1085/2021 – Secretaria Municipal de Administração Objeto: REFORMA DE MULTIFUNCIONAIS Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 83/2021, à empresa vencedora MULTMAQ COMERCIO DE VENDAS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS COPIADORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTIVA LTDA -ME, inscrito no CNPJ 08.167.404/0001-86, tendo como objeto de REFORMA DE MULTIFUNCIONAIS. O valor global é de R$16.595,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara 04 de novembro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 162/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATEIRAL ESCOLAR. ABERTURA: 19/11/2021 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 04 de novembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO QUARTO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 38/2021 ID 1172021 PREGÃO PRESENCIAL 42/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. RISEL COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ 46.677.860/0003-27. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL S10 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo serviço de fornecimento de “OLEO DIESEL S10” o valor unitário de R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos), com efeitos financeiros a partir da data da assinatura do presente apostilamento. CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste apostilamento Cambará/PR, 05 de novembro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 157/2021 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 157/2021 – Processo n° 1455/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 2. Vencedor: DESERTO. Cambará, 05 de novembro de 2021. MAYKON PEREIRA MOREIRA Pregoeira SOLICITAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO A Maringá Energia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.858.600/000119, localizada na BR 153 km 09 Bairro Costa Júnior município de Jacarezinho/PR, torna público que requereu do IAT/Jacarezinho a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, referente Cogeração de Energia Elétrica de 50MW. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2021 – (PMRC) DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 64/2021 (PMRC) RETIFICA-SE a publicação do Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2021 (PMRC), publicado na Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ribeirão Claro – PR, nº 1.736, de 14 de outubro de 2021, às fls.04, e na Edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Ribeirão Claro, tendo em vista equívoco, de modo que: Onde se lê: VALOR: R$ 2.161,20 (dois mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos). Leia – se: VALOR: R$ 2.637,00 (dois mil e setecentos e trinta e sete reais). Ribeirão Claro-Pr, 05 de Novembro de 2021. João Carlos Bonato - Prefeito Municipal Fábio Antonio Batista da Rosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação QUINTO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 45/2021 ID 1342021 PREGÃO PRESENCIAL 55/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. DE PAULA & PAULA LTDA - CNPJ 00.127.267/0001-44. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL PARA O FORNECIMENTO DE ETANOL, GASOLINA E DIESEL CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA: Item

Descrição

Unidade

Valor Unit. R$

DIESEL

LITRO

R$ 5,29

GASOLINA

LITRO

R$ 6,67

ETANOL

LITRO

R$ 5,67

CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo de apostilamento. Cambará/PR, 05 de novembro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

SABADO E DOMINGO, 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2021

A-08

Geral. AGRONEGÓCIO

Ficafé tem visitantes de 22 estados e quatro países

Em formato digital, feira leva café do Norte Pioneiro para milhares de pessoas no Brasil e no exterior

Ficafé foi realizada de 27 a 29 de outubro e atraiu cerca de 3 mil visitantes DA ASSESSORIA

A Feira Internacional de Cafés Especiais do Nor te Pioneiro do Paraná (Ficafé) mais uma vez teve grande projeção em todo o Brasil e até em países d o e x t e r i o r. D e a c o rd o com dados oficiais da organização, durante os três dias de evento foram quase 10 mil acessos de 22 estados brasileiros e quatro pa í s e s d o e x t e r i o r q u e acessaram os conteúdos, disponíveis no site e no aplicativo da feira. Apenas somando o s e s t a d o s d o Pa r a n á e S ã o Pa u l o a F i c a f é 2021 teve mais de 6 mil acessos. De Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro também vieram números expressivos de

cliques nos conteúdos da feira. Chama ainda mais a atenção o fato do evento ter atraído também participantes da Espanha, Estados Unidos, Holanda e Alemanha, promovendo, desta forma, uma impor tante integração entre a cadeia produtiva local com a mundial. Em número de pessoas, a edição 2021 da Ficafé contou com cerca de 3 mil par tic i p a n t e s . Pe l o n ú m e r o de acessos, é fácil notar que os visitantes acessaram o site ou a plataforma da feira e m d i f e re n t e s o p o r t u nidades nos três dias de evento. Esta edição da Ficaf é , a 1 4 ª , f o i n o va m e n te em formato 100% digital, assim como já havia acontecido

no ano passado em vir tude da pandemia. O que poderia ser um obstáculo, porém, p r o v o u s e r u m a o p o rtunidade de expandir o alcance do evento. Com o auxílio da tecnologia, a feira promoveu uma projeção ainda maior dos prod u to re s re g i o n a i s c o m to d a a c a d e i a c a f e e i r a . “A c r e d i t o q u e a t i n gimos nosso grande objetivo, que é levar essa produção difere n c i a d a d o l o c a l pa r a o global, e o formato d i g i t a l a c a b o u s e t o rnando um impor tante aliado neste process o”, a va l i a o c o n s u l t o r do Sebrae/PR e um dos idealizadores da Ficafé, Odemir Capello. A i nda que a tendê n cia para os próximos anos seja da volta de eventos presenciais, a

organização já pensa em adotar um formato misto, mantendo eventos online e disponibilizando todo o conteúdo em seu site e aplicativo. PROGRAMAÇÃO A programação da Ficafé foi mais uma vez bem variada. Foram abordados temas como planejamento anual e gestão da propriedade cafeeira; agricultura 4G na cafeicultura moderna, u s o d e d ro n e s e va n t s ; mercado de cafés especiais; energias renováveis nas propriedades; produção de café com sustentabilidade; evolução e aspectos técnicos de regulagem de colhedoras de café; plantio de café sem sustos e irrigação por gotejam e n to ; o pa p e l d a m u lher na cadeia do café

especial; café especial do pé à xícara; uso racional de fer tilizantes na nutrição e qualidade do café; poda do café e produtividade. A grade ainda trouxe palestras específic a s pa r a m u l h e re s q u e atuam na produção e gestão de propriedades cafeeiras, e conteúdos relacionados à fruticultura, especific a m e n te pa r a a p ro d u ção de maracujá, abacaxi, goiaba e morang o . Te m á t i c a s c o m o gastronomia, turismo, casos de sucesso em produção orgânica, panorama regional da a g ro i n d ú s t r i a f a m i l i a r, protagonismo feminino e liderança da mulher nas propriedades rurais também fizeram parte da programação. FEIRA A Ficafé 2021 acon-

teceu de 27 a 29 de outubro, sendo uma realização do Sebrae/ PR, Acenpp (Associação de Cafés Especiais do Nor te Pioneiro do Pa r a n á ) , C o c e n p p ( C o operativa dos Produt o r e s d e C a f é s C e rtificados e Especiais do Nor te Pioneiro do Paraná), Ins tituto de Desenvolvimento Rur a l d o Pa r a n á – I a p a r-Emater (IDR-PR) e Prefeitura de Jacarezinho. A feira contou com o apoio do Sindicato dos Corretores de C a f é n o E s t a d o d o Pa raná (Sincafé), Fecomércio PR, Senac, Ass o c i a ç ã o d a s M u l h e re s do Café do Nor te Pion e i ro d o Pa r a n á ( A m u café), Probat, Leogap, Bunn.*Lucas Aleixo, especial para o SRI ( S i s t e m a Re g i o n a l d e Inovação)