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QUINTA-FEIRA

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Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4421 - 21 DE OUTUBRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

COVID-19

4 mil pessoas não tomaram segunda dose em Santo Antônio da Platina

Cerca de quatro mil pessoas não retornaram para receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19, em Santo Antônio da Platina. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde, que promoverá um mutirão nesta quinta-feira (21)

para aplicação da segunda e terceira (reforço) doses do imunizante. A vacinação acontece das 8h às 21 horas na Casa da Cultura. Poderão receber a segunda e terceira doses os seguintes grupos: idosos com 73 anos ou mais que

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Opinião

QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021

ARTIGO

O risco de desabastecimento de diesel e gasolina A Petrobras está cortando boa parte das encomendas dos distribuidores de óleo diesel e gasolina. A informação é de que a empresa não terá capacidade para atender todos pedidos apresentados para o mês de novembro, que começa em alguns dias. Segundo a estatal, nos últimos anos, o m e rc a d o b r a s i l e i ro d e diesel foi abastecido ta nto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, terceiros e pela própria companhia, que garantiram o atendimento integral da demanda. Na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina em 10%. No primeiro semestre, o pa rq u e n a c i o n a l d e refino operou com 79% de sua capacidade, a

mesma média de 2020 e maior que 2019 (77%) e 2018 (76%). Mas hoje já está em 90% e qualquer alteração te, de ser programada com razoável antecedência. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), emitiu nota descar tando, por enquanto, qualquer possibilidade de desabastecimento de c o m b u s t í v e i s n o m e rcado nacional e garantindo que tomará providências se constatar a anomalia. A p es a r d a g r it a s obre os preços altos dos combustíveis no Brasil, os distribuidores revelam que houve maior demanda pelo diesel da Petrobras, porque o combustível disponível no mercado externo es t á ma is c a ro d o q u e o va lor p r a t ic a d o a q u i. A alt a d o p reç o d o p etróleo e seus derivados

não é um fenômeno brasileiro, como os politiqueiros querem f a z er a c red it a r ; oc or re e m to d o o m u n d o . É a í q u e s e q u es t ion a a utilidade de manter uma empresa petroleira estatal. Embora s e j a s e u c o n t r o l a d o r, o g overn o n ã o p od e e nem deve em qualquer hipótese interferir na s u a p olít ic a d e p reç os e, mes mo a s s im, s of re críticas dos que cob r a m s u a in ter f erên c ia e dos que reclamam da p os s ib ilid a d e d ela . Há a suposição geral de que a companhia é estratégica e garante o abastecimento da frota nacional. Afinal, essa foi uma verdade (ou mentira) sempre dita aos brasileiros. Mas agora se verifica que a companhia não é tão careira quanto se pensa – tanto que seus combustíveis são vendidos a preços

menores do que os do mercado internacional a ponto de os distribuidores luta rem, para adquiri-los, quando poderiam impor tar. Estamos precisando redefinir a política energética e estabelecer a verdade do mercado. Não é o caso de procurar “culpados” p e l o s a l to s p re ç o s d e gasolina, diesel, gás de cozinha e outros produtos do gênero, mas de traçar estratégias pa r a q u e c h e g u e m a o consumidor a preços compatíveis. É p re c i s o d e s m i s t i ficar o setor. Já sabemos que o petróleo não é nosso. Nem mesmo quando retirado do subsolo nacional. Ele p e r t e n c e à Pe t ro b r a s , que o cota a preço internacional e depois nos vende. Para operar assim, não precisamos de uma estatal. Melhor seria a privatização, já

que somos sujeitos aos preços de mercado. O grande sonho econômico é chegarm os ao dia em que o Estado Brasileiro deixe de ser empresário mas seja um competente normat i z a d o r, l i c e n c i a d o r e fiscalizador. Pouco nos impor tará quem seja o “dono” da Petrobras, da Eletrobras e das outras “bras” nem sempre produtivas mas muitas vezes gravosas ao erário porque, como estatais, não vão à falência e tem seus prejuízos cober tos pelo Tesouro. Com cer teza, ainda s e e nc o nt r ar á um a s o l uç ão par a g ar ant i r o s combustíveis nas bombas d e abas te c i m e nto . Mas o Brasil precisa de mais que isso. A matriz energética mudará nos próximos anos em consequência da entrada e popularização do carro e l é tr i c o . M ui to s paí s e s

– inclusive a vizinha Argentina – já têm data para banir os motore s a e xp l o s &ati l d e ; o . Sem eles, o petróleo e outros carburantes p e rd e rão s ua ut i l i d ad e e as empresas petrolíferas nada valerão. Não podemos esquecer q ue , par a m o v i m e ntar uma frota de carros elétricos, precisaremos de eletricidade e o nosso sistema não tem fo l g a e ai nd a s ofre o s revezes da estiagem. É necessário investir e m fo nte s al te rnati vas como a de placas foto vo l tai c as ( s o l ar ) e a eólica (hélices captadoras do vento). Sem isso, nada de carro e l é tr i c o . . . Te ne nte D i rc e u C ardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL ( A s s o c i aç ão d e A s s i s t . Social dos Policiais Militares de São Paulo)

ARTIGO

Incentivos ﬁscais do ICMS e o comprometimento dos lucros Visando movimentar a economia de determinada região ou área de mercado, o setor público concede contrapartidas através de incentivos fiscais como o ICMS, um tributo de competência Estadual, mas de perfil nacional. Mais conhecido pela sigla do que pelo nome, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços pode garantir benefícios fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal através de diferentes instrumentos, como créditos presumidos ou outorgados, isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos e até incentivos de natureza financeira-fiscal, por exemplo. Em 2017, a publicação da Lei Complementar nº 160/17 transpareceu colocar um ponto final n a s d i s c u s s õ e s a c e rc a da natureza dos benefícios de ICMS concedidos pelos Estados e Distrito Federal. A medida provocou inúmeros impactos positivos, em empresas dos mais diversos segmentos, ao estabelecer

que tais créditos teriam natureza de investimento, sendo vedada a exigência de outros requisitos ou condições não previstas em artigo da referida lei. Por outro lado, a caracterização dos incentivos como subvenções para i n ve s t i m e n to s o m e n te seria possível desde que os atos normativos e concessivos dos referidos benefícios fossem publicados e depositados pelos Estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). Nesse contexto, a exigência de vínculos comprobatórios entre o benefício concedido e a aplicação dos recursos em ativos imobilizados, como vinha entendendo a jurisprudência administrativa recente, passaria a deixar de ser u m re q u i s i to e x i g í v e l . Dessa maneira, dada a interpretação de que a referida vinculação, bem como qualquer outra exigência, não será utilizada para caracterizar o incentivo de ICMS c o m o s u b ve n ç ã o pa r a investimento ou para custeio, a não tributação

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

de tais valores pelo imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido (CSLL) dependeria apenas da comprovação de que os valores referentes aos benefícios fiscais do ICMS de cada ano tenham sido mantidos em reserva de lucros e, não tenham sido distribu& i a c u te ; d o s a o s s ó c i o s . O u s e j a , c a s o te n h a m sido capitalizados, estes recursos não devem ser posteriormente restituídos aos acionistas, como dispõe o artigo 30 da Lei 12.973/14. Portanto, a partir de 2017, várias empresas passaram a revisitar o tema em busca de eventuais indébitos tributários, reavaliando todos os benefícios estaduais de ICMS computados nos últimos cinco anos desde a publicação da Lei Complementar nº 160/17. O novo padrão observado entre as companhias indicou ainda a reapuração dos tributos de IRPJ e CSLL, considerando as exclusões dos valores de incentivos fiscais estaduais do ICMS

das bases de cálculo do lucro real, anual ou trimestral, registrando os valores dos créditos tributários nas demonstrações financeiras e fiscais. Parafraseando a máxima eternizada por Tom Jobim, o Brasil não é mesmo para principiantes. Em dezembro passado, os contribuintes foram surpreendidos pelas autoridades fiscais com uma nova determinação da Receita Federal, que novamente trouxe à tona a discussão - dessa vez através da Solução de Consulta COSIT 145/2020. O órgão reformou as decisões anteriores e restringiu o escopo e aplicação do tratamento fiscal das subvenções para investimento, para os fins de cálculo do IRPJ e da CSLL, para aqueles benefícios fiscais que tenham sido concedidos como estímulos à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. Isso trouxe insegurança jurídica aos contribuintes, que, mais uma vez, precisaram se adaptar ao tema para revisar suas estratégias fiscais e m edidas

para fins dos registros contábeis, para dizer o mínimo. A proibição de distribuição de lucro nos termos da lei complementar n° 160/17 exige ainda mais cautela das empresas que se beneficiaram com a exclusão dos incentivos fiscais do ICMS na tributação do IRPJ e da CSLL. É preciso especial atenção ao resultado contábil futuro, que deve se manter comprometido para a constituição da conta de reserva de incentivos fiscais no patrimônio líquido, destinado aos registros de subvenções para investimentos. Em outras palavras, caso os valores dos incentivos fiscais sejam superiores ao lucro apurado, e na hipótese de que essa tendência seja mantida, os sócios nunca serão remunerados com lucros, devendo-se observar que haverá ainda um estoque de reser va de incentivos fiscais a ser constituído em anos subsequentes. Com isso, na melhor das hipóteses, os acionistas apenas serão remunerados quando os lucros apurados

superarem o valor dos incentivos fiscais concedidos pelos Governos Estaduais ou Distrito Federal. A discussão sobre esse assunto ainda requer uma análise criteriosa, detal h a d a e s e m p re c o n s tante. Seja para fins de compliance, observando e mitigando todo e quaisquer riscos inerentes a eventuais erros durante o processo, seja para identificar a melhor estratégia para cada companhia, é fundamental manter o foco sobre esse tema, dadas as circunstâncias do sistema tributário brasileiro. Cabe lembrar que, em caso excepcionais e através de meio judiciais, as empresas podem solicitar a dispensa dos cumprimentos legais que estabelecem o controle dos saldos de incentivos fiscais estaduais em conta de patrimônio líquido, como subvenções para investimentos.Definitivamente, não somos um país para principiantes. Nem para amadores. *Marcos Grigoleto é sócio da área de tributos da KPMG.

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann ASSIM É SE LHE PARECE

Não se impressione com o pedido de indiciamento de 71 pessoas pela CPI da Covid, anunciado pelo relator, Renan Calheiros. Renan joga para a plateia alagoana: seu domínio regional está sendo desafiado pelo adversário Artur Lira. Abrir o relatório tem duplo objetivo: garantir a posição de maior antibolsonarista de Alagoas e, com isso, reforçar seus laços políticos com o ex-presidente Lula, de quem, a propósito, já foi adversário e aliado. Mas a coisa é complicada: talvez os antibolsonaristas da CPI, mesmo não concordando com tantos indiciamentos (que incluem até o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, o 01 entre os zeros à esquerda da família de Sua Excelência), vote com o relator, para manter a unidade; mas é possível que siga o relatório

paralelo do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), que propõe o indiciamento de Bolsonaro, três de seus ministros (Braga Neto, Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes), mais doze pessoas. Há quem queira, ainda, propor emendas individuais. De qualquer forma, a CPI terá alcançado bons resultados: comprovar o descuido com que o Governo Federal encarou a pandemia e a dança em torno de enriquecimento com a compra de vacinas. Isto é o que importa: a partir do relatório da CPI, seja qual for o aprovado, a investigação que apure por que empresas de tradição e bem conceituadas não obtinham resposta do Governo, enquanto outras eram recebidas com carinho e tratadas como se tivessem vacinas para vender – quando nada tinham.

Boas denúncias Seja qual for o relatório aprovado, não terá consequências judiciais antes de passar pelos tribunais – o que é sempre demorado. Mas as consequências políticas são imediatas: acusações bem feitas e bem fundamentadas poderão minar a base eleitoral do presidente, apesar das “narrativas” (sinônimo atual de histórias mal contadas) de que ele é um exemplo internacional de gestor impecável da crise. É difícil, mesmo para os mais radicais defensores de Sua Excelência, engolir a “narrativa” a respeito de empresas que não produziam vacinas e eram representadas por pessoas estranhíssimas oferecendo aquilo que não tinham para vender, e por preços mais altos que os das produtoras. Más denúncias O que pode derrubar a força do relatório aprovado é a denúncia mal feita, visivelmente elaborada apenas para atingir os adversários políticos. O crime de genocídio é gravíssimo; se uma acusação de genocídio for rejeitada, aqui ou no Tribunal Internacional de Haia, por falta de consistência jurídica, isso enfraquecerá politicamente todas as demais denúncias, por mais bem feitas que estejam. Outro fator que pode desviar as atenções dos fatos revelados pela CPI é uma atitude descompensada de algum dos senadores da oposição a Bolsonaro. Há quem tema, por exemplo, que Renan Calheiros, caso seja contrariado, abandone a relatoria da CPI. Renan costuma ser frio em política, mas como tem seus objetivos alagoanos pode sentir-se tentando a isso. No caso, o noticiário sobre as revelações da CPI seria trocado pela fofocalhada dos senadores, e todo o tempo e esforço de apuração estariam perdidos. Governo em guerra A reunião acabou na madrugada de ontem: Bolsonaro, com apoio de ministros do Centrão (Ciro Nogueira, Flávia Arruda e João Roma) ordenou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, desencavasse recursos para um auxílio mensal de R$ 400,00 a famílias carentes, mesmo que fosse necessário furar o teto de gastos que a lei permite. Guedes resistiu, mas estava sozinho, e enfraquecido pela revelação de que mantém empresas em paraísos fiscais. Acabou cedendo, e o anúncio foi marcado para as cinco da tarde de ontem. Mas não aconteceu nada: pelo menos dois dos auxiliares mais importantes de Guedes se recusaram a assinar algo que furasse o teto. A assinatura de ambos, Bruno Funchal (secretário especial da Fazenda) e Jeferson Bittencourt (secretário do Tesouro), seria essencial para autorizar essas despesas. Pouco antes do horário marcado para o anúncio, o Governo resolveu não anunciar nada – ainda. Mas a ideia está de pé e vai voltar, pois este auxílio é parte essencial da luta de Bolsonaro pela reeleição.

JACAREZINHO

Romanelli participa dos 15 anos da Uenp e entrega kits robótica

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participa nesta quinta-feira, 21, da Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) participa nesta quinta-feira, 21, da comemoração aos 15 anos da Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná) em Jacarezinho. Romanelli entrega ainda kits robótica para alunos de Abatiá e Quatiguá. “A Uenp nasceu de um sonho de lideranças, empreendedores e estudantes, em transformar as faculdades da região em uma universidade forte, que investe em pesquisa e esteja inserida no processo de desenvolvimento regional. Nesses 15 anos, a Uenp tem se consolidado como instituição que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos municípios do Norte Pioneiro e do Paraná”, destaca o deputado. Agenda — As comemorações ao aniversário da universidade começam com a exposição fotográfica “Uenp, 15 anos”. Depois, professores, estudantes e lideranças visitam a Clínica de Odontologia e o Tecpar de Jacarezinho. À tarde acontece o lançamento do programa Uenp Sustentável. A professora e gestora da área ambiental, Fabiana Cristi-

comemoração aos 15 anos da Uenp

na de Campos, diretora-geral da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo falará sobre importância do enisno superior no desenvolvimento da cidadania. Depois, a coordenadora do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), do Ministério Público, promotora Kele Cristiani Diogo Bahena será palestrante no lançamento do “Programa de Desenvolvimento Cultural do Norte do Paraná”. Reconhecimento — A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Romanelli, que propôs o envio de Voto de Congratulações pelos 15 anos de fundação da Uenp. A homenagem será entregue pessoalmente

pelo deputado durante a solenidade em comemoração ao aniversário da Universidade. Romanelli afirma que a homenagem é um reconhecimento do Paraná ao trabalho desenvolvido pela Uenp. “A toda a comunidade acadêmica, e em especial à reitora Fátima Aparecida da Cruz Padoan, minhas sinceras homenagens pelo brilhante trabalho da Uenp no Norte Pioneiro e no E s t a d o . I s s o p ro m o v e mais qualidade de vida às pessoas por meio do acesso à educação gratuita de nível superior ”, enfatiza.A Uenp tem atua l m e n te 2 7 c u r s o s d e graduação presencial e dois de ensino à distância (EaD). São seis programas de mestrado e um doutorado, além de especiali-

zações com aulas presenciais e remotas. A Uenp forma por ano cerca de mil profissionais, da graduação à pós-graduação. Kits Robótica — Ainda na quinta-feira, Romanelli faz a entrega de kits Robótica a duas escolas de Abatiá e Quatiguá, que integram o Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho. Cada escola receberá dez kits, compostos por notebooks e um conjunto de peças com 448 componentes eletrônicos, incluindo motores, sensores, atuadores e microprocessadores arduínos. Em Abatiá, o programa vai atender alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa. Já em Quatiguá, os kits serão entregues para os estudantes do Colégio Estadual João Marques da Silveira.

Siqueira Campos

Prainha da Alemoa terá internet gratuita Agência Criativa - David Batista

O Prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano, o vice Paulo Cesar Leite dos Santos, ‘Paulão’, além do chefe do setor de informática, Fábio Ávila e chefe da divisão de Esportes Luciano Santos, estiveram nesta terça-feira (19), no Balneário da Alemoa, Prainha, para anunciar o sinal de internet gratuito para a comunidade e turistas. O prefeito salientou a importância da conquista para os usuários da Prainha. “A partir de hoje quem frequentar a Prainha do Balneário da Alemoa, terá acesso a internet de maneira gratuita. Para acessar, basta apenas fazer "check-in" na Página Oficial do Governo Municipal”, disse Germano. Paulão, por sua vez, ressaltou que com o sinal de internet, o usuário vai

mandar imagens das belezas naturais que existem no local e consequentemente essas imagens vão atrair novos turistas amantes da natureza. O equipamento inst a l a d o é u m ro te a d o r corporativo, considerado pela empresa técnica

responsável, NetInfo, de alta qualidade e longo alcance, permitindo que até 60 usuários simultâneos possam se conectar à uma velocidade de 50 megas. O custo deste benefício é de R$159,00 por mês, valor que já estava licitado e

utilizado pela prefeitura em outros pontos do m u n i c í p i o . Ainda ficou definido que no prazo de um mês será instalado mais um ponto em local estratégico para aumentar ainda mais o número de acessos simultâneos sem custo adicional.

Geral

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Ribeirão Claro

Polícia Militar prende ladrão e receptadores

Celulares e caixa de som furtados de loja também foram recuperados Da Redação

A Polícia Militar de Ribeirão Claro prendeu o autor de um furto a uma loja do município e ainda fez a prisão de outros dois homens, que foram os rec e p t a d o r e s d e p a rte das mercadorias

roubadas. As prisões aconteceram nesta terça-feira (19). De acordo com a PM, o furto aconteceu no dia 08 deste mês e após investigações os policiais conseguiram levantar quem seria o autor do crime, um rapaz de 20 anos já

conhecido no meio policial justamente por outros furtos realizados. O rapaz em questão foi localizado e na abordagem ele assumiu a autoria do crime, estando ainda em posse de um dos celulares furtados. Outro celular e uma

COTIDIANO

Suspeito de tortura a usuário de drogas é preso Da Redação

Um jovem de de 22 anos foi preso em Ribeirão Claro nesta terça-feira (19) suspeito de ser par ticipante da tor tura contra um dependente químico. Em sua casa ainda foram encontradas porções de cocaína e maconha. A PM informou que as equipes se deslocaram até a casa do suspeito, na Vila Rural de Ribeirão Claro, com a informação de que ele seria par ticipante da tor tura contra um dependente químico por suspeita que este teria passado informações para a polícia. N o l oc a l o s u s p ei to afirmou aos policiais que possuía drogas em sua casa, que seriam para seu consumo próp r io . E m rev i s ta a PM e n c o n trou p orç ões d e c o c a í n a e m a c onh a . A d ro g a a p re e n d i d a e o suspeito foram

caixa de som foram vendidas para outras duas pessoas, que também foram identificadas e presas. To d o s f o r a m e n caminhados para a Delegacia de Polícia Civil. Os objetos fur tados foram recuperados para serem restituídos à loja.

Celulares e caixa de som foram recuperados e restituídos aos proprietários

GESTÃO PÚBLICA

Prefeito de Tomazina se licencia por 10 dias

Prefeito Flávio, na foto com o ex-vereador Edilson Vida é o vice Rodrigo Faria Assessoria

Drogas e dinheiro foram encontradas na casa do suspeito de ter torturado um dependente

encaminhados para a D e l e g a c i a d e Po l í c i a

Civil para os procedimentos cabíveis.

O p re f e i to d e To m a zina, Flávio Zanrosso (MDB), anunciou na tarde desta quar ta-feira (20), que se licencia p o r 1 0 d i a s d o c a rg o por razões par ticulares, mas faz questão de assinalar que não re c e b e r á v e n c i m e n to s no período de afastam e n to . Na manhã dessa quarta ele transmitiu o c a rg o pa r a s e u v i c e ,

Rodrigo Faria, que responde interinamente pela administração até a próximo dia 29 de o u t u b ro . Flávio Zan, como é carinhosamente chamado na comunidade, vem desenvolvendo u m t r a ba l h o re c o n h e cido até por alguns opositores, a ponto de ser sondado como prová ve l c a n d i d a to a d e putado estadual pelo MD B . To d a v i a e l e re s salta seu compromisso

com o deputado estadual Alexandre Curi, d e q u e m é pa rc e i ro d e longa data. “ S e o Al e x a n d re s a i r c a n d i d a to a o u t ro c a rg o , c o m o v i c e - g o v e rn a d o r o u a té a o S e n a d o , a d m i to p e n s a r n a possibilidade de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legisl a t i va . N e s s e m o m e n to , m e u c o m p ro m i s s o é c o m a re e l e i ç ã o d e m e u d e p u t a d o”, a s s i nala.

CARLÓPOLIS

Menores são amarrados e agredidos após tentativa de furto Da Redação

Dois menores de idade foram amarrados e agredidos por moradores após uma tentativa frustrada de furto a uma casa de um residencial em Carlópolis. O caso foi n a n o i te d e te rç a - f e i r a (19). E m n o t a à i m p re n s a , a Po l í c i a M i l i t a r i n f o rmou que foi acionada após o solicitante ter relatado ouvir disparos de arma de fogo.

No local da denúncia os militares encontraram dois menores de idade amarrados e com marcas de agressões diversas. Po p u l a r e s d i s s e r a m que os menores teriam i n va d i d o u m a re s i d ê n cia, que estava vazia, pa r a f u r t a r o b j e t o s d o imóvel e, ao perceberem a aproximação de outras pessoas, t e n t a r a m f u g i r, p o r é m a c a ba r a m c a i n d o e f o ram impedidos pelos moradores vizinhos.

Segundo informações prévias, os menores são suspeitos de ter furtados outras casas nos últimos dias. Os dois foram encaminhados ao hospital de Carlópolis e d e p o i s s e r ã o i n t e rro g a d o s p e l a Po l í c i a Civil do município. As pessoas que estavam no local também foram identificadas no Boletim de Ocorrência e devem ser ouvidas no inquérito policial.

Rapazes estavam amarrados quando a PM chegou no local da tentativa de furto

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Geral

S.A.PLATINA

Vermelho defende direitos dos servidores municipais: “para isso que eu fui eleito” Na segunda-feira (18) a Câmara de Vereadores rejeitou o Projeto de Lei n. º 044/2021 que suspenderia a concessão da revisão geral anual de remuneração da categoria Assessoria

O vereador Luciano de Almeida Moraes ( P T B ) , o Ve r m e l h o , manifestou apoio aos servidores municipais de Santo Antônio da Platina/PR ao votar pela rejeição do Projeto de Lei n. º 044/20212021 que suspenderia a concessão da revisão geral a n u a l d e re m u n e r a ç ã o da categoria. “Eu fui eleito para defender os direitos dos ser vidores municipais e de toda a população platinense, e no que depender de mim, estando dentro da legalidade, todos podem contar com e s t e v e r e a d o r ! ”, d i s s e Ve r m e l h o . O Projeto de Lei n. º 044/2021 visava suspender os efeitos da Lei Municipal nº 1.922, de 18 de março de 2021, que concedeu a revisão geral a n u a l d e re m u n e r a ç ã o

de que trata o art. 37, X da Constituição Federal, aos ser vidores efetivos do Executivo, aos inativos do Legislativo, inativos, pensionistas, cargos comissionados, funções gratificadas do Executivo e aos Cons e l h e i r o s Tu t e l a r e s . Segundo a justificativa, o PL decorre da necessidade de adequar a legislação municipal ao julgado proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes, na Reclamação nº 48.538/ PR, protocolada junt o a o S u p r e m o Tr i bunal Federal, cujo entendimento foi no sentido de que a recomposição inflacionária do salário dos ser vidores públicos (Revisão Geral Anual para evitar perdas inflacionárias) estaria vedada pela Lei Complementar n°. 173/2020. Jardim Eldorado

Servidores municipais de Santo Antônio da Platina fizeram manifestação no Legislativo

Ve r m e l h o t a m b é m comentou sobre a paralização das obras de pavimentação asfáltic a n o Ja rd i m E l d o r a d o . “Eu tenho recebido

muitas reclamações sobre a paralização do asfalto no Jardim Eldorado em razão de suposta falta de p a g a m e n t o p o r p a r-

te da prefeitura, e esta informação não procede. A prefeitura está em dia com suas obrigações e as obras no bairro não serão

paralisadas. Houve, sim, uma paralização pontual, mas a pavimentação será c o n c l u í d a ”, d i s s e o v e r e a d o r.

S.A.PLATINA

Secretaria de Esportes inicia projeto ‘Esportes nos Bairros’ Aulas de futebol serão oferecidas para quatro bairros

Principais comunidades beneficiadas com o projeto atingem crianças de bairros da periferia da cidade Assessoria

A Secretaria Municipa l d e Cu ltu ra e Esportes de Santo Antônio da Platina deu início nesta semana ao projeto ‘Espor tes nos Ba ir ros’, q u e irá of erecer atividades físicas e práticas espor tivas

g ratuitas e com apoio p r of i s s i o n a l n o s b a i rros da cidade. As aulas de futebol de campo já começaram a ser realizadas no bairro Álvaro de Abreu e na próxima semana serão iniciadas na arena multiuso da Ave nida Palma Re nnó,

na Vila Rica e Jardim Colorado. As aulas são destinadas para alunos de 6 a 16 anos de idade e realizadas duas vezes por semana. Profissionais de Educação Física administram as a u l a s d o p ro j e to , q u e conta também com equipamentos para uso

dos alunos como bol a s , re d e s d e f u t e b o l , cones e coletes para uniformes . Nesta quarta-feira (20), os profissionais que estão trabalhando no projeto foram re c e p c i o n a d o s n o g a binete do prefeito José da Silva Coelho

N e t o . “A g u a r d á v a m o s há muito tempo pela realização deste projeto, que teve s eu iníc io a d i a d o d e v i d o à pa n demia . N os s o objetivo é da r opor tunida de de acesso ao espor te às crianças e jovens de todos os bairros de nos s a c ida de” c omen-

tou o diretor municipal de esportes Marcos F e r re i r a . Pa r a pa r t i c i pa r, a s c r ia nç a s devem ir a os ‘c a mpinhos ’ dos ba ir ros no dia da s a ula s a c ompa nha da s dos pais ou responsável pa r a a s s ina tur a da a utorização de par ticipa ç ã o.

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Geral

S.A. PLATINA

Após incidente Valter do Salão cobra celeridade na conclusão de asfalto Durante a sessão ordinária o vereador também agradeceu deputado, parabenizou médicos e festa religiosa e manifestou apoio a servidores Assessoria

Durante a sessão ordinária na noite de segunda-feira (18), o vereador Valter Aparecido de Carvalho (PSB) , o Valter do Salão (foto), cobrou celeridade na conclusão das obras de pavimentação asfáltica no Jardim São Pedro 2, em Santo Antônio da Platina/PR, após o incidente ocorrido na última segunda-feira (18) no cruzamento das ruas Dario Vilela Bitencourt e Dos Estudantes em que o

rodado de um caminhão foi ‘engolido’ por um buraco. O local recebe obras de manilhamento. “Logo após o incidente eu entrei em contato com a empresa Amoreira Urbanismo, responsável pela obra, e pedi celeridade na conclusão do asfalto em toda aquela região. O diretor da e m p re s a p ro n t a m e n te me atendeu e se comprometeu em concluir os trabalhos no prazo p re v i s to”, d i s s e Va l te r do Salão. O vereador também

agradeceu o deputado federal Enio Verri (PT) por uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil destinada a Santo Antônio da Platina, parabenizou a comunidade católica pela organização da Festa de Nossa Senhora Aparecida, o médico Claudio Luiz, representando toda a categoria, pelo Dia do Médico, e manifestou apoio às causas defendidas pelos servidores municipais, em especial sobre a garantia da revisão geral anual de remuneração.

ESTADUAL

Semana de conscientização sobre a carga tributária estadual Imprensa Alep

A Lei Estadual 19.862/2019, sancionada a par tir de um projeto proposto na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Requião Filho (MDB) (foto), foi elaborada na i n te n ç ã o d e e s t i m u l a r o Po d e r E xe c u t i vo e Instituições sem Fins Lucrativos a promover palestras, debates e eventos para conscientizar os micro e pequenos empresários sobre a arrecadação tributária. A Semana Estadual de Conscientização sobre a Carga Tributária deve ser realizada anualmente na última semana do mês de outubro, na

intenção de promover esclarecimentos sobre as competências tributárias de cada ente federativo (União, estados e municípios), sobre o sistema de arrecadação e destinação dos valores, bem como o impacto dos tributos nos preços dos produtos e ser viços. “Hoje, no Brasil, as pessoas têm discutido muito sobre impostos. Pagamos impostos caríssimos e não temos retorno, mas ninguém sabe qual imposto está pagando e de quem é a função. Se ele é federal, estadual ou municipal”, relatou Requião Filho. “Um exemplo disso é se colocar a culpa do preço

PROFESSOR(A) DE FISICA Vaga nº 198/2021 para Jacarezinho Pré-requisitos: Ensino superior completo com Licenciatura Plena em Física, e experiência comprovada de 06 meses em ministrar aulas para o ensino médio, conforme consta em edital.

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da gasolina no ICMS< q u a n d o a re a l i d a d e é que o preço da gasolina é ba s e a d o n o d ó l a r e no preço internacional. O ICMS é o mesmo há mais de 20 anos. Então as pessoas precisam entender o que elas estão pagando, por que estão pagando e o que elas podem cobrar em troca d e s s e i m p o s t o p a g o”, completou. Evento – Para marcar

a Semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) realiza a II Semana da Conscientização Tr i b u t á r i a – I m p o s t o justo, Sociedade sol i d á r i a ”. O e v e n t o , d e forma on-line, será realizado nos dias 25 e 26 de outubro em parceria com a Receita Federal e Universidade Estadual de Maringá (UEM) e terá como objetivo esclarecer a população

sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributário, d e s t i n a ç ã o d e va l o re s arrecadados, o impacto c o m u m a p o s s í ve l re forma nos tributos nos produtos e ser viços, entre outros temas relacionados. Serão realizados debates, palestras para esclarecer sobre pontos p r i n c i pa i s d a re f o r m a

tributária e demais fatores que compõem o projeto que tramita no Congresso. A abertura do evento será na segunda-feira (25), às 9 horas, com transmissão através d o c a n a l d o Yo u t u b e d a E s c o l a Fa z e n d á r i a do Paraná (Efaz-PR). A programação completa pode ser conferida no link : https://bityli.com/ VoZtKa

RIBEIRÃO CLARO

Suspeito de tortura a usuário de drogas é preso Da Redação

Um jovem de de 22 anos foi preso em Ribeirão Claro nesta terça-feira (19) s u s p e i t o d e s e r p a rticipante da tortura contra um dependente químico. Em sua casa ainda foram

encontradas porções de cocaína e maconha. A PM informou que as equipes se deslocaram até a casa do suspeito, na Vila Rural de Ribeirão Claro, com a informação de que ele seria participante da

tortura contra um dependente químico por suspeita que este teria passado informações para a polícia. No local o suspeito afirmou aos policiais que possuía drogas em sua casa, que seriam para seu

consumo próprio. Em revista a PM encontrou porções de cocaína e maconha. A droga apreendida e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

A-7

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 110/2021 ID 3252021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 J. GILBERTO ZANON & CIA LTDA - CNPJ 78.449.154/0001-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MARCADOR. VALOR: R$35.197,50 (trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP143/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 110/2021 ID 3262021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MANOEL C DOS ANJOS LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MARCADOR. VALOR: R$24.477,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP143/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 143/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MARCADOR. as empresas: J. GILBERTO ZANON & CIA LTDA - CNPJ 78.449.154/0001-52, com o valor R$35.197,50 (trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos) e MANOEL C DOS ANJOS LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04, com o valor R$24.477,90 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos) Cambará, 20 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 111/2021 ID 3272021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 COPA - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME - CNPJ 10.682.760/0001-80 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VALOR: R$36.031,75 (trinta e seis mil e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP129/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 129/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA as empresas: COPA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME - CNPJ 10.682.760/0001-80, com o valor R$36.031,75 (trinta e seis mil e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) e SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS 05694924916 - CNPJ 41.157.706/0001-49, com o valor R$37.572,14 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) Cambará, 20 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 111/2021 ID 3282021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS 05694924916 - CNPJ 41.157.706/0001-49 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VALOR: R$37.572,14 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP129/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 159/2021 LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICAS PARA VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS EM BOMBAS INJETORAS A DIESEL, PEÇAS E SERVIÇOS EM BICOS INJETORES A DIESEL, PEÇAS E SERVIÇOS EM INJEÇÃO ELETRÔNICA A DIESEL E PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS EM TURBO. ABERTURA: 10/11/2021 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 20 de outubro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 112/2021 ID 3292021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 JULIANO MAFRA DE SOUZA AUTOCENTER - CNPJ 11.653.217/0001-17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA LEVE, ATRAVÉS DA TABELA TEMPARIO VALOR: R$40.000,00 (quarenta mil reais) DESCONTO: 44% VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP139/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 139/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA LEVE, ATRAVÉS DA TABELA TEMPARIO a empresa: JULIANO MAFRA DE SOUZA AUTOCENTER - CNPJ 11.653.217/0001-17, com o valor R$40.000,00 (quarenta mil reais). Cambará, 20 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 114/2021 ID 3312021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ANDREIA DA SILVA CAMARGO - CNPJ 11.320.069/0001-19 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA PESADA, ATRAVÉS DA TABELA TEMPARIO. VALOR: R$80.000,00 (oitenta mil reais). DESCONTO: 2,5% VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP 141/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 141/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA PESADA, ATRAVÉS DA TABELA TEMPARIO, a empresa: ANDREIA DA SILVA CAMARGO - CNPJ 11.320.069/0001-19, com o valor R$80.000,00 (oitenta mil reais) Cambará, 20 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 141/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA PESADA, ATRAVÉS DA TABELA TEMPARIO, a empresa: ANDREIA DA SILVA CAMARGO - CNPJ 11.320.069/0001-19, com o valor R$80.000,00 (oitenta mil reais) Cambará, 20 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021 O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021, EXCLUSIVO PARA ME E EPP, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TONNERS E CARTUCHOS), PARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 38.664,01 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)”, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 10 de novembro de 2021 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 20 de outubro de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Pregoeiro MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 115/2021 ID 3322021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ANDREIA DA SILVA CAMARGO - CNPJ 11.320.069/0001-19 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA MAQUINAS VALOR: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) DESCONTO: 2,5% VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 20 de outubro de 2021 - PP142/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 142/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MECANICA MAQUINAS a empresa: ANDREIA DA SILVA CAMARGO - CNPJ 11.320.069/0001-19, com o valor R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) Cambará, 20 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO CÂMARA DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº. 012/2021 O Presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno art. 22, inciso VI, CONSIDERANDO a Lei Complementar 003/2015, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que dispõe em seu artigo 141, sobre o reajuste e reposição salarial dos vencimentos dos quadros do Poder Legislativo Municipal, e, dá outras providencias; CONSIDERANDO a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que cassou as decisões do TCE-PR que permitiram a revisão anual da remuneração dos servidores públicos durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, até 31 de dezembro deste ano, por ocasião do julgamento da Reclamação (RCL) 48538, ajuizada pelo Município de Paranavaí-PR. CONSIDERANDO o Acórdão 2600/21 do Tribunal Pleno do TCE PR, do dia 6 de outubro de 2021, orientando aos municípios no sentido de que se abstenham de conceder a recomposição inflacionária a que faz menção o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, durante a vigência da Lei Complementar nº 173/20, ou enquanto prevalecer a decisão proferida, ou ainda para as hipóteses em que a revisão tenha sido concedida, para que a Administração suspenda o respectivo ato, mediante o processo legislativo adequado, observando a irrepetibilidade dos valores pagos , ante o seu caráter alimentar e a boa-fé tanto dos gestores, como dos servidores, nos termos do art. 22, caput, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro; RESOLVE: ART 1º. SUSPENDER a reposição das perdas inflacionárias concedida, pela Portaria n. 08/2021, aos servidores efetivos e funções gratificadas, do quadro geral de servidores do Legislativo, regulamentados pela Lei Complementar 003/2015 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul/Pr, no período de outubro de 2021 a dezembro de 2021, ou até que perdure a vigência da Lei Complementar n. 173/2020; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Jundiaí do Sul, 20 de outubro de 2021. Pedro Prestes Presidente da Câmara MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 29/2021 Processo nº 1418/2021 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 29/2021, à empresa vencedora ANDERSON AUGUSTO DA ENCARNACAO 10307594998 inscrita no CNPJ sob o nº 27.922.568/0001-16, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE ARTES VISUAIS – ESCULTURA DE PAPELÃO - PARA O PROJETO PROCUCA. O valor global é de R$ 21.888,00 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais) e está em conformidade com o Art. 25 Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará - PR, 20 de outubro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito

QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2021

A-08

Cidades. COVID-19

Cerca de 4 mil pessoas não retornaram para segunda dose em Santo Antônio da Platina

Saúde promove mutirão nesta quinta-feira (21) para aplicação da segunda e terceira dose da vacina Assessoria

Ce rc a d e q u a t ro m il pessoas não retornara m pa r a rec eb er a s e g u nda d o s e d a va c in a c o nt r a a C o v id - 1 9 , em Sa n to An tô n io d a P la t i n a /P R . A in fo rm a ç ã o é da Secretaria Mun i c i pa l d e S a ú d e, q u e promoverá um mutirã o n e s t a q u in t a - fe ir a (21) para aplicação d a s eg u n d a e terc eir a (reforço) dose do imun i z a n te n a p o p u la ç ã o . A vacinação acontece das 8h às 21 horas na Casa da Cultura. Poderão receber a segunda e terceira dose os seguintes grupos: idosos com 73 anos ou mais que

já tomaram a segunda dose há mais de seis meses; profissionais de saúde que tomaram a segunda dose até o dia 15 de abril; população em geral com a segunda dose agendada até o dia 24 de novembro. É obrigatório a apresentação de documento pessoal (CPF ou RG) e c a r t e i r a d e va c i n a ç ã o . A Secretaria Municipal de Saúde reitera sobre a impor tância d a s e g u n d a e t e rceira dose da vacina para o ciclo total de imunização e o uso de máscaras e álcool em gel para evitar a disseminação da doença.

Ausência de 4 mil pessoas para a segunda dose preocupa autoridade do setor de saúde

TRAFEGABILIDADE

EDUCAÇÃO

Obra de quase 250 mil para Manutenção de estradas rurais de Siqueira Campos ampliação de Siqueira Campos

Estradas adequadas para o escoamento da produção é preocupação da gestão municipal Agência Criativa - David Batista

O prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano, elencou no seu plano de governo alguns setores que seriam priorizados na sua administração, entre eles está o compromisso de manutenção das estradas rurais, assumido com a comunidade agropecuarista. Hoje, nas periódicas

reuniões com o Departamento de Obras, a cargo de Aluízio Csar, bem como a equipe coordenado por Adriano Souza, do Balneário da Alemoa, que também auxiliam no trabalho das estradas da região, o prefeito sempre lembra da necessidade de manter a boa trafegabilidade das estradas rurais. Esta semana caminhões máquinas, patrolas e re-

troescavadeira estão trabalhando na região do Bairro da Pinhalense e estrada que dá acesso ao município de Sato da Itararé, dando continuidade nos trabalhos de patrolamento, readequação das estradas, feitio de bueiros para escoamento adequado de água e micro bacias para contenção de águas, evitando erosão nas propriedades.

Prefeito Germano assinando ordem de serviço para ampliação de escola Agência Criativa -David Batista

O prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano, assinou nesta terça-feira 19, ordem de serviço com a empresa a Fernanda Motta Torres, no valor de R$243.749,46 para ampliação da Escola Municipal Ana Mon-

tanha Cezar. O recurso para execução da obra é originário do Govern o f e d e r a l a t r a vé s d o Salário Educação e contrapar tida do cofre da municipalidade. Além do prefeito, estavam presentes o vice, Pa u l o C e s a r L e i te d o s Santos ‘Paulão’, a secre-

tária de Educação, Elaine S i b e l i Pa i va , o d i re to r da empresa, Sebastião Torres, e a proprietária Fernanda Torres. A obra prevê a construção de três novas salas de aula, o que vai abrir mais opções para aumentar o número de vagas na escola já a partir de 2022.