ED 4416 by Tribuna do Vale

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QUINTA-FEIRA

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Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4416 - 14 DE OUTUBRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

S. A. PLATINA

Polícia Civil inicia investigação do assassinato de adolescente A Polícia Civil iniciou os interrogatórios para esclarecer o assassinato de João Pedro Coutinho Brunetti, de 16 anos, em Santo Antônio da Platina/PR. O corpo do adolescente foi encontrado na tarde de segunda-feira (11) no Rio das Cinzas, às margens da PR439, com as mãos e pés amarrados, amordaçado, e com uma perfuração no

crânio provavelmente causada por disparo de arma de fogo. Na manhã de quarta-feira (13), o delegado Rafael Guimarães tomou os depoimentos da mãe e do padrasto do adolescente, as informações, no entanto, serão mantidas em sigilo para não atrapalhar as investigações. O titular da 38ª Delegacia Regional

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de Polícia Civil disse ao Tá no Site que todas as suspeitas sobre a motivação do crime estão sendo investigadas, e que a colaboração da população por meio de denúncia anônima é fundamental para esclarecer o homicídio. As informações pod e m s e r re pa s s adas por meio dos números telefônicos: 181, 190 e (43) 3534-8902.

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QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

P A R A N Á

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E S T A D O

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LEI Nº 1.979, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

LEI Nº 1.982, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

SÚMULA: Altera ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei

Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei

Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, a ação abaixo indicada:

Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação Produto 1.410 AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO Obra Construida/ ATENDIMENTO Ampliada

Exercício de 2021, a ação abaixo indicada:

Ano 2021

Valor 313.690,33

Unidade de Medida

Metros Quadrados

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função: 13– Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Código Ação 2.210 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Ano Valor 2021 156.365,03 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 13 de outubro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

Produto Pessoas Atendidas

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

P A R A N Á

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

LEI Nº 1.981, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

E S T A D O

D O

P A R A N Á

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LEI Nº 1.983, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera ação no SÚMULA: Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$156.365,03 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, a ação abaixo indicada:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 156.365,03 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos): Suplementação

05.000.00.000.0000.0.000. 05.002.00.000.0000.0.000. 05.002.13.392.0005.2.210. 799 - 3.3.90.31.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE CULTURA MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 855 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS Total Suplementação:

156.365,03 156.365,03

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Produto Pessoas Atendidas

Receita Receita:1.7.1.8.99.11.99.01000000 Fonte: 1000

Ano Valor 2021 156.365,03 Unidade de Medida Pessoas

Art. 3º Esta lei entrará publicação, revogadas as disposições em contrário.

Total da Receita:

vigor

156.365,03 156.365,03

data

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 13 de outubro de 2021. Prefeitura Municipal de Cambará, em 13 de outubro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

sua

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Geral

REGIÃO

Genius.Conecta começa cercada de expectativa de desenvolvimento

Feira promove integração entre academias e mercado, com grande produção de conteúdos voltados à tecnologia e inovação e a consequente geração de oportunidades de negócios DA ASSESSORIA

Cercada por expectativa de oportunidades, teve início nesta quarta-feira (13) a Genius.Conecta, maior feira de inovação, tecnologia e empreendedorismo do Norte Pioneiro do Paraná, que em sua sexta edição vem no já consolidado formato 100% online e reuniu, durante a abertura, impor tantes lideranças e representantes de diferentes segmentos. Com uma programação repleta de atividades, a sexta edição da feira segue com o objetivo de promover e incentivar o ambiente tecnológico e empresarial integrando empresas de vários setores e futuras ideias e profissionais para gerar valor à região.

“A feira vem consolidar o trabalho realizado durante o ano pelas governanças e é uma oportunidade de pensar o futuro. Até o nosso hackathon tem como tema ‘Cidades Inteligentes’, que é para resolver gargalos e apresentar soluções para a gestão pública”, avalia a presidente do Sistema Regional de Inovação, Angélica Cristina Cordeiro Moreira. De acordo com Marcos Pinto, diretor de empreendedorismo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a feira deve ser um propulsor econômico para a região. “A economia precisa de inovação para continuar se desenvolvendo e aumentar a produção. O Paraná é um grande exemplo de como a inovação é funda-

mental para o desenvolvimento do agronegócio”. Para o prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares, a Genius.Conecta é uma grande oportunidade para gestões públicas aumentarem o acesso à tecnologia e inovação. “Acredito que essas soluções baseadas na tecnologia e inovação não devem ficar apenas para as empresas, e devem ser usadas na gestão pública para garantir mais agilidade e eficiência nos serviços prestados à população”. Além deles, também participaram da abertura do evento o diretor de Operações do Sebrae/PR, Júlio Agostini, o diretor da Fomento Paraná, Vinícius Rocha, a reitora da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná), Fátima da Cruz Padoan, o

reitor do IFPR (Instituto Federal do Paraná), Odacir Zanatta, o mantenedor da FANORPI (Faculdade do Norte Pioneiro), Demétrius Esteves, a chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, Ana Maria Molini, e o deputado federal Pedro Lupion. Com a conexão entre estudantes do ensino médio e técnico, universitários, professores e empresários do comércio e agronegócio a conteúdos relacionados a startups, inovação, conectividade, sustentabilidade, educação, internet das coisas (IoT), a feira garante uma experiência imersiva e virtual para aprendizados de alto impacto e geração de negócios. A programação trará palestras, workshops e

oficinas com temas variados, como marketing, turismo inteligente, robótica, cidades inteligentes, educação 4.0, entre outros. Além disso, a feira realizará os já tradicionais campeonatos de jogos digitais e batalha de pitches. Startups da região terão espaço para expor seus projetos, e patrocinadores e parceiros contarão com área exclusiva na plataforma para expor a marca, produtos e serviços, e interagir com os visitantes. A Genius.Conecta ainda terá três competições, com expectativa de participação de mais de 200 jovens nos dias de feira. São elas: Genius League, campeonato de lol, com 130 inscritos em 23 equipes que irão disputar as 3 primeiras colocações em

29 jogos; Genius Fight, batalha de pitches das quais 20 startups e projetos de inovação da região irão participar; e a Genius Hackathon, maratona de desafios que este ano tem como tema Gestão Pública e Cidades Inteligentes. FEIRA A Genius.Conecta é uma realização do Sebrae/PR em parceria com o SRI (Sistema Regional de Inovação) e a prefeitura de Jacarezinho, com patrocínio da FANORPI e Fomento Paraná, e acontece de 13 a 15 de outubro. Maiores informações e o conteúdo na íntegra podem ser obtidos através do site geniuscon. com.br ou nas páginas da feira nas redes sociais. *Lucas Aleixo, especial para o Sistema Regional de Inovação

SAÚDE

Tecpar busca parceiros para produção nacional da vacina pentavalente

Assessoria de Comunicação Tecpar

O I n s t i t u t o d e Te c nologia do Paraná (Tec pa r ) e s t á c o m e d i t a l de chamamento público pa r a d e s e n vo l ve r pa rcerias com empresas farmacêuticas com o objetivo de produzir nacionalmente a vacina pentaval e n te . O In sti tuto busca contribuir com o fornecimento do imunizante que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/meningite. Hoje, apenas seis empresas no mundo contam com a pré-qualificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), processo que garante a qualidade, segurança e eficácia do insumo. Atualmente,

o Ministério da Saúde adquire a vacina pentavalente da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS para as Américas. No entanto, das seis empresas pré-qualificadas na OMS, cinco são de países cujo mercado da saúde não é regulado e, por tanto, n ã o p o s s u e m re g i s t ro e m ó rg ã o re g u l a t ó r i o equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, explica que, como laboratório público oficial, o Tecpar lançou o chamamento público a fim de prospectar parceiros e abastecer o mercado público de saúde brasileira. “O chamamento pú-

blico dá transparência ao processo, possibilitando a ampliação da ofer ta de novos produtos para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuindo com a autossuficiência do país na área da saúde”, diz. P E N TAVA L E N T E – A vacina pentavalente p ro te g e c r i a n ç a s b r a sileiras contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/ meningite. Foi introduzida no calendário básico do Brasil a par tir de setembro de 2012, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de aumentar as cober turas vacinais com a combinação de vacinas em uma mesma aplicação.

A pentavalente é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade. A partir de 1 ano, o Programa Nacional de Vacinação( PNI) recomenda que as crianças tomem reforços. TRANSFERÊNCIA DE

TECNOLOGIA O edital prevê que as empresas interessad a s p ossa m pa r tic ipa r d e três f a ses: reg istro sanitário do produt o e m n o m e d o Te c pa r, f orn ec imen to d o p rod u to p elo pa rc eiro

durante as etapas da transferência de tecnologia e transferência d a in f orma ç ã o téc n ic a para a fabricação do p rod u to. Interessados devem enviar sua proposta até 18 de novembro.

Geral

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S. A. PLATINA

Crime que vitimou adolescente de 16 chocou a populaçãona

João Pedro saiu der casa no final da tarde de domingo e foi encontrado morto na tarde de segunda-feira (11)

Tá no Site

A Po l í c i a C i v i l i n i ciou os interrogatórios para esclarecer o assassinato de João Pe d ro B r u n e t t i C o u tinho, de 16 anos, em Santo Antônio da Platina/PR. O corpo do adolescente foi encontrado na tarde de segunda-feira (11) no Rio das Cinzas, às

margens da PR-439, com as mãos e pés a m a r r a d o s , a m o rd a ç a do, e com uma perfuração no crânio provavelmente causada por disparo de arma de fogo. Na manhã desta quarta-feira (13), o delegado Rafael Guimarães tomou os depoimentos da mãe e do padrasto do ado-

l e s c e n t e , a s i n f o rmações, no entanto, serão mantidas em sigilo para não atrapalhar as investigações. O titular da 38ª Delegacia Regional d e Po l í c i a C i v i l d i s s e a o Tá n o S i t e q u e todas as suspeitas sobre a motivação do crime estão sendo investigadas, e que a colaboração da po-

S.A.PLATINA

Abertas inscrições para Casamento Comunitário

pulação por meio de denúncia anônima é fundamental para esclarecer o homicídio. As informações podem ser repassadas por meio dos números telefônicos: 181, 190 e (43) 3534-8902. Apuração Conforme apurou a reportagem, João Pedro saiu de casa no fim da tarde de

domingo (10) dizend o à m ã e q u e r e t o rnaria até às 21h30, o que não aconteceu. A família divulgou o desaparecimento do adolescente nas redes sociais e registrou um boletim de ocorrência. Pouco tempo depois, parentes foram informados que João Pe d ro te r i a s i d o s e -

questrado por dois homens, no início da noite, nas proximidades de uma lanchonete localizada na área central da cidade. Na tarde de segunda-feira (11), o padrasto encontrou o corpo do adolescente no Rio das Cinzas, entre Santo Antônio da Platina e Ribeirão do Pinhal.

S.A.PLATINA

Homem é preso com cinco buchas de cocaína

Vereador José Jaime Mineiro, o cartorário Diego Hasmann Souza e secretário de Assistência Social Cristiano Lauro Assessoria

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário em Santo Antônio da Platina/PR, promovido pelo Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR) em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Câmara Municipal.

O evento está agendado para o dia 2 de novembro na Câmara Municipal, em horário a ser definido pela organização. O público prioritário é a população com renda de até dois salários mínimos por casal, podendo haver avaliação sobre a concessão do benefício a casais cuja renda ultrapasse o valor máximo estabelecido. O processo de inscrição

está a cargo do Cartório de Registro Civil, cujas informações podem ser obtidas pelo telefone (43)35344334. Ao todo serão 75 casais beneficiados, sendo 25 do distrito de Conselheiro Zacarias. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto com a Câmara Municipal, ficou responsável pela divulgação e realização do evento.

Buchas de cocaína estavam em uma sacola de lanches Da Redação

Um homem que não teve a idade revelada foi preso pela Polícia Militar de Santo Antônio da Platina ao ser flagrado em posse de cinco buchas de cocaína, durante a madrugada desta

quarta-feira (13). De acordo com relatório da PM, os policias realizaram patrulhamento quando viram uma moto trafegando com o farol apagado, na Rua Aparecido Parpinelli. Em abordagem, motorista e passa-

geiro foram revistados e dentro de uma sacola de lanches estava a droga. O passageiro assumiu a posse das buchas de cocaína e foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio da Platina.

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Geral

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 104/2021 ID 314/2021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELLI inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 23.228.076/0001-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. VALOR: R$ 4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 08 de outubro de 2021 - PE126/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 104/2021 ID 315/2021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FERMANED LTDA - inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 04.759.433/0001-86 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 08 de outubro de 2021 - PE126/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 104/2021 ID 316/2021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 81.706.251/0001-98 OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. VALOR: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 08 de outubro de 2021 - PE126/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021 O CISNORPI comunica aos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo: Menor preço – POR ITEM. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos, mediante o sistema de registro de preços. A sessão será realizada na sala de reuniões do CISNORPI, Rua Paraná, nº. 1261, Centro, em Jacarezinho, Paraná, dia 25/10/2021, credenciamento a partir das 13h30min, Sessão às 14h00min. Para maiores informações, favor entrar em contato através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo.com.br, telefone/fax (43) 35111800, ou na sede do CISNORPI. Jacarezinho, 08 de outubro de 2021. Renata Franco Bogado Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA Nº 137/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. DISPENSA o servidor VALDOMIRO CESAR XAVIER COSTA, matrícula 341, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, da função de COORDENADOR DE EQUIPE. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambara PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA Nº 138/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR, em substituição ao servidor VALDOMIRO CÉSAR XAVIER DA COSTA, o servidor FERNANDO BATISTA DA SILVEIRA, matrícula 26031, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, para exercer função de COORDENADOR DE EQUIPE, fazendo jus à respectiva gratificação legal, símbolo FG-04, prevista no Anexo I da Lei Complementar n. 94/2019 e atualizada pelo Anexo II da Lei Complementar n. 100/2021, em conformidade com o disposto no art. 74 da Lei n. 1.191/2021(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cambará). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao primeiro dia do mês de outubro do ano de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambara CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO N° 02/2021 O CISNORPI comunica aos interessados que está disponível no site www.cisnorpi.com.br o edital de Chamamento Público nº 02/2021, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de serviços de fisioterapia/reabilitação em suas respectivas clínicas/consultórios, tendo em vista a descentralização do atendimento. Para maiores informações, favor entrar em contato através do e-mail licitacoescisnorpi@yahoo. com.br, telefone/fax (43) 3511-1800, ou na sede do CISNORPI. Jacarezinho, 13 de outubro de 2021. Marcelo José Bernardeli Palhares Presidente MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 124/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DE TICKETS NOVA DATA DA SESSÃO: 27/10/2021 AS 09H LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 13 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 134/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 - 2 a empresa: DE PAULA & PAULA LTDA. - CNPJ 00.127.267/0001-44, com o valor R$34.510,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais) Cambará, 13 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA MARINA MAINARDES IANK torna público que recebeu do IAT, a Licença Simplificada para SUINOCULTURA Unidade Terminação, válida até 06/03/2022 a ser implantada CHÁCARA CAMPO DO PIRAI, S/N, BAIRRO CAMPO DO PIRAI, MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL - PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA MARINA MAINARDES IANK torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação de Licença Simplificada para SUINOCULTURA - Unidade Terminação instalada CHÁCARA CAMPO DO PIRAI, CAMPO DO PIRAI, MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL - PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 105/2021 ID 3182021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DE PAULA & PAULA LTDA. - CNPJ 00.127.267/0001-44 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 - 2 VALOR: R$34.510,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e dez reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 13 de outubro de 2021 - PP134/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 75/2021 Processo nº 1337/2021 – Secretaria Municipal de Planejamento. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA E MECANICA DE AUTOMOVEIS. Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 75/2021, à empresa vencedora SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.541.088/000732, O valor global é de 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e está em conformidade com Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambará/PR, 13 de outubro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO - Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO 83/2021 ID 3172021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.541.088/000732 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA E MECANICA DE AUTOMOVEIS. VALOR: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 13 de outubro de 2021 DISPENSA 75/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.978, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera ação no SÚMULA: Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação Produto 1.410 AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO Obra Construida/ ATENDIMENTO Ampliada Ano 2021

Valor 313.690,33

Unidade de Medida

Metros Quadrados

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambará, em 13 de outubro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 1.980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$313.690,33 (trezentos e treze mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos) A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 313.690,33 (trezentos e treze mil seiscentos e noventa reais e trinta e três centavos): Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.10.301.0007.1.410. 352 - 4.4.90.51.00.00 353 - 4.4.90.51.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE AMPLIACAO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL e PRONTO ATENDIMENTO 00303 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 813 OBRAS E INSTALAÇÕES 113.690,33 Total Suplementação:

313.690,33

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Receita Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:2.4.2.8.10.11.00.00000000 Fonte: 813

Total da Receita:

200.000,00 113.690,33 313.690,33

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 13 de outubro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

A-6

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº101/2021 ID 3102021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 00.226.324/0001-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR: R$101.476,00 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 08 de outubro de 2021 - PE132/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA Nº 101/2021 ID 3112021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 TARCILA FERNANDA PACHECO MARTINS ME - CNPJ 07.270.992/0001-16 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR: R$5.468,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 08 de outubro de 2021 - PE132/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL RESOLUÇÃO Nº. 004/2021 Súmula: Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar com Recursos de Cancelamento de Dotações. Artigo 1º - Fica aberto no atual orçamento vigente do Legislativo Municipal, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), autorizado pela Lei nº. 616/2020, para reforço das seguintes dotações: 001 – Câmara Municipal 01.031.0001-2004 – Manutenção da Atividade de Publicidade e Ação Legislativa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ............................................. R$ 4.000,00 TOTAL .................................................................................................................. R$ 4.000,00 Artigo 2º - Servirá como recurso o cancelamento da seguinte dotação do atual orçamento vigente:

001 – Câmara Municipal 01.031.0001-2005 – Manutenção das Atividades Legislativas 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ............................................... R$ 4.000,00 TOTAL ................................................................................................................ R$ 4.000,00 Artigo 3º - A presente Resolução entrará em vigor a partir desta data, com posterior publicação, revogando as disposições contrárias. Câmara Municipal de Vereadores de Jundiaí do Sul, 08 de outubro de 2021. Pedro Prestes PresidenteMUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES (INTEGRAL, DESNATADO E SEMI DESNATADO) a empresa: MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01, com o valor R$99.400,36 (noventa e nove mil e quatrocentos reais e trinta e seis centavos) Cambará, 08 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 102/2021 ID 3122021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE LEITES (INTEGRAL, DESNATADO E SEMI DESNATADO) VALOR: R$99.400,36 (noventa e nove mil e quatrocentos reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 08 de outubro de 2021 - PP133/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 103/2021 ID 3132021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 FREDIANI & RODRIGUES FERREIRA LTDA - CNPJ 81.430.324/0001-61 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. VALOR: R$307.771,40 (trezentos e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 09/10/2021 Cambará, 08 de outubro de 2021 - PP130/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 130/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS a empresa:FREDIANI & RODRIGUES FERREIRA LTDA - CNPJ 81.430.324/0001-61, com o valor R$307.771,40 (trezentos e sete mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos) Cambará, 08 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021” MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, com objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES”, tendo como vencedora a empresa IRMÃOS BERTHOLINI TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, estabelecida na Rua Munhoz da Rocha, nº 384, Centro, CEP 86.430-000, cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob número 37.258.767/0001-25, vencedora com valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Abatiá - PR, 08 de Outubro de 2021. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 076/2021 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014) - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por ITEM cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de fogos de artifício de baixo ruído para a virada do ano 2021/2022, conforme solicitação do Departamento de Cultura. A realização do pregão presencial será no dia: 25/10/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 15.085,00 (quinze mil e oitenta e cinco reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 06 de outubro de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 126/2021 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 126/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS 3 às empresas: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS – EIRELLI, CNPJ 23.228.076/0001-74, com o valor R$ 4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); FERNAMED LTDA – CNPJ 04.759.433/0001-86, com o valor de R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentose e noventa reais) e PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA – CNPJ 81.706.251/0001-98 com o valor de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). Cambará, 08 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

1º TERMO ADITIVO AO TAC PROTOCOLO Nº 15.992.8241, CELEBRADO PELO INSTITUTO ÁGUA E TERRA E PELO CIAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, QUE TEM POR OBJETO A REGULARIZAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NOS MUNICÍPIO DE JABOTI, JAPIRA, IBAITI, SIQUEIRA CAMPOS, TOMAZINA E PINHALÃO. Pelo presente instrumento, de um lado o INSTITUTO ÁGUA E TERRA, autarquia estadual inscrita no CNPJ/MF sob nº 68.596.162/0001-78, com sede na Rua Fernando Eugênio, 490, bairro Centro, na cidade de Jacarezinho, neste ato representado por MARCOS ANTONIO PINTO, BRASILEIRO, CASADO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, PORTADOR DO CPF Nº 535.189.699-00 E DO RG Nº 4.667.367-0 SESP/PR residente na Rua Fernando Eugênio, 490 – Centro, Jacarezinho/PR doravante denominado de COMPROMITENTE, e do outro lado, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, CNPJ Nº 06.062.610/0001-04, neste ato representado por FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 054.386.789-79 E DO RG Nº 6.839.850-9 SESP/PR residente na Rua Felipe Miguel de Carvalho, nº 807 – Centro, Tomazina/PR, responsável pela atividade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos, localizada na Rodovia PR 272, KM 03, S/N, no Município de Jaboti/PR, doravante denominado de COMPROMISSÁRIO, nos termos do parágrafo 6º do artigo 5º da Lei 7.347/85 e artigo 784, XII do Código de Processo Civil, e artigo 10 da Lei Federal nº 6.938/81 e artigo 17 do Decreto Federal no 99.274/90, celebram o presente TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, em caráter irrevogável, na forma estabelecida pelas cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARTÍCIPE Fica alterada a denominação do partícipe, de Instituto Ambiental do Paraná - IAP para Instituto Água e Terra, alteração essa em função da Lei Estadual nº 20.070, de 18 de dezembro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto Água e Terra e o CIAS – Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário, visando a regularização da disposição final de resíduos sólidos, conforme esclarecido no processo sob n° 15.992.824-1. CLÁUSULA TERCEIRA: DA PRORROGAÇÃO Fica prorrogado o prazo de cumprimento das obrigações, conforme especificado abaixo: OBRIGAÇÃO 01: Cumprida. OBRIGAÇÃO 02: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo.

OBRIGAÇÃO 03: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Rua Fernando Eugênio, 490 | Centro | Jacarezinho/PR | CEP 86.400-000.

OBRIGAÇÃO 04: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. OBRIGAÇÃO 05: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. OBRIGAÇÃO 06: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. OBRIGAÇÃO 07: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. OBRIGAÇÃO 08: Fica prorrogada a vigência desta obrigação por mais 08 (oito) meses a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. OBRIGAÇÃO 09: Sem prazo. OBRIGAÇÃO 10: Cumprida.

CLÁUSULA QUARTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do TAC original, protocolo sob nº 15.992.8241. CLÁUSULA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO O Município realizará a publicação deste Termo Aditivo, em extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo de até 20 (vinte) dias a partir da assinatura. E por estarem de acordo e compromissados, firmam o presente Termo, em 03 (três) vias, de igual teor e forma para que produza entre si, os legítimos efeitos jurídicos, na presença das testemunhas, CLÁUSULA SEXTA: DAS ALTERAÇÕES/CASOS OMISSOS que também o subscrevem. As eventuais alterações e casos de ordem técnica, administrativa ou operacional, que venham a surgir durante a vigência do presente Convênio deverão ser discutidos e acordados a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes, mediante lavratura de Termo Aditivo, obedecidas às Jacarezinho, 07 de outubro de 2021. disposições legais aplicáveis à espécie. CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, para dirimir as dúvidas ou questões oriundas da execução deste Convênio. Marcos Antonio Pinto Flávio de Lima Xavier Zanrosso Compromitente Compromissário Instituto Água e Terra Jacarezinho Prefeito Municipal de Tomazina Rua Fernando Eugênio, 490 | Centro | Jacarezinho/PR | CEP 86.400-000.

Assinam concordando com os termos do presente TAC:

Regis William Compromissário CPF: 373.764.469-15 Prefeito Municipal de Jaboti

Antonelly Cássio Alves de Carvalho Compromissário CPF: 023.244.229-05 Prefeito Municipal de Ibaiti

Luiz Henrique Germano Compromissário CPF: 855.416.729-53 Prefeito Municipal de Siqueira Campos

Dionísio Arrais de Alencar Compromissário CPF: 497.805.819-87 Prefeito Municipal de Pinhalão

Ângelo Marcos Vigilato Compromissário CPF: 057.262.759-93 Prefeito Municipal de Japira Testemunhas

MUNICÍPIO DE ABATIÁ Felipe Neineska ESTADO DO PARANÁ CPF: 079.137.769-51

Devanil José Bonni CPF: 494.353.539-91 Instituto Água e Terra /Jacarezinho

Instituto Água e Terra /Jacarezinho

LICITAÇÃO MODALIDADE “PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021”

Rua Fernando Eugênio, 490 | Centro | Jacarezinho/PR | CEP 86.400-000.

MUNICIPIO DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, conforme planilha abaixo: Participante/Vencedor

Valor R$

VILMAR DE SOUZA DIAS 2.211,26 CNPJ 10.318.911/0001-15 AV XV DE FEVEREIRO, 213-A Cornélio Procópio-PR CEP 86300-000 ALEXANDRE SEXTAK BATISTELA JUNIOR 4.069,50 COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA CNPJ 16.579.174/0001-90 AV BENJAMIN GIVARINA 1097 Jataizinho-PR CEP 86210-000

Valor R$ por extenso Condições de pagamento Dois Mil, Duzentos e TRINTA DIAS Onze Reais e Vinte e Seis Centavos

Lote 001, 003, 005, 006, 007, 009, 010, 023, 030, 031, 035, 036, 037, 040

Quatro Mil e Sessenta TRINTA DIAS 004, 008, 015, 016, 017, e Nove Reais e 019, 020, 025, 026, 027, 028, 034, 038, 039 Cinqüenta Centavos

Abatiá - PR, 13 de outubro de 2021.

NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal

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QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA N.º 132/2021 “Instaura Sindicância e designa Comissão para apuração de fatos”. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município; Considerando a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; e Considerando que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público. R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar fato relacionado ao Processo nº 1385/2021. Art. 2°. Para o cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores: I – JULIANO RIBEIRO MICHELATO - Matrícula 24041, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, que presidirá o feito; II – ANTÔNIO GOMES FILHO - Matrícula 27851 - ocupante do cargo de Técnico Contábil, na função de Secretário; III – JOÃO PAULO PETRECHI - Matrícula 27701 - ocupante do cargo de Procurador Jurídico, na função de Membro. Art. 3º. A Comissão, ora instituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário, bem como terá acesso a toda documentação necessária, devendo colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes à elucidação dos fatos e pelo interesse da Administração. Art. 5º. A Comissão instituída nesta Portaria fará jus ao adicional de que trata o artigo 59, inciso II, da Lei Complementar nº 94, de 04 de junho de 2019, atualizado pela Lei Complementar nº 103, de 18 de janeiro de 2021. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cambará - PR, 01 de outubro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA N.º 135/2021 “Instaura Sindicância e designa Comissão para apuração de fatos”. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município; Considerando a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; e Considerando que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público. R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar fato relacionado ao Processo nº 1396/2021. Art. 2°. Para o cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores: I – JULIANO RIBEIRO MICHELATO - Matrícula 24041, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, que presidirá o feito; II – ANTÔNIO GOMES FILHO - Matrícula 27851 - ocupante do cargo de Técnico Contábil, na função de Secretário; III – JOÃO PAULO PETRECHI - Matrícula 27701 - ocupante do cargo de Procurador Jurídico, na função de Membro. Art. 3º. A Comissão, ora instituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário, bem como terá acesso a toda documentação necessária, devendo colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes à elucidação dos fatos e pelo interesse da Administração. Art. 5º. A Comissão instituída nesta Portaria fará jus ao adicional de que trata o artigo 59, inciso II, da Lei Complementar nº 94, de 04 de junho de 2019, atualizado pela Lei Complementar nº 103, de 18 de janeiro de 2021. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cambará - PR, 01 de outubro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA N.º 133/2021 “Instaura Sindicância e designa Comissão para apuração de fatos”. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município; Considerando a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; e Considerando que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público. R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar fato relacionado ao Processo nº 1388/2021. Art. 2°. Para o cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores: I – JULIANO RIBEIRO MICHELATO - Matrícula 24041, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, que presidirá o feito; II – ANTÔNIO GOMES FILHO - Matrícula 27851 - ocupante do cargo de Técnico Contábil, na função de Secretário; III – JOÃO PAULO PETRECHI - Matrícula 27701 - ocupante do cargo de Procurador Jurídico, na função de Membro. Art. 3º. A Comissão, ora instituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário, bem como terá acesso a toda documentação necessária, devendo colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes à elucidação dos fatos e pelo interesse da Administração. Art. 5º. A Comissão instituída nesta Portaria fará jus ao adicional de que trata o artigo 59, inciso II, da Lei Complementar nº 94, de 04 de junho de 2019, atualizado pela Lei Complementar nº 103, de 18 de janeiro de 2021. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cambará - PR, 01 de outubro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA N.º 136/2021 “Instaura Sindicância e designa Comissão para apuração de fatos”. JOSÉ SALIM HAGGI NETO, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município; Considerando a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; e Considerando que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público. R E S O L V E: Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar fato relacionado ao Processo nº 1397/2021. Art. 2°. Para o cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores: I – JULIANO RIBEIRO MICHELATO - Matrícula 24041, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo I, que presidirá o feito; II – ANTÔNIO GOMES FILHO - Matrícula 27851 - ocupante do cargo de Técnico Contábil, na função de Secretário; III – JOÃO PAULO PETRECHI - Matrícula 27701 - ocupante do cargo de Procurador Jurídico, na função de Membro. Art. 3º. A Comissão, ora instituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à Administração Superior. Art. 4º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário, bem como terá acesso a toda documentação necessária, devendo colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes à elucidação dos fatos e pelo interesse da Administração. Art. 5º. A Comissão instituída nesta Portaria fará jus ao adicional de que trata o artigo 59, inciso II, da Lei Complementar nº 94, de 04 de junho de 2019, atualizado pela Lei Complementar nº 103, de 18 de janeiro de 2021. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cambará - PR, 01 de outubro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO - Prefeito Municipal PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO – ATA DE REGISTRO Nº 80/2021 ID. 2482021 PREGÃO ELETRÔNICO 96/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ - JOSE SALIM HAGGI NETO. MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 21.484.336/0001-47 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de combustíveis no mercado. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Considerando o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, os valores abaixo relacionado: LOTE 1 Item Descrição 1 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO PEQUENO LOTE 2 Item Descrição 1 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO MÉDIO

Unidade UND Unidade UND

Valor Unit. R$ R$ 1,08 Valor Unit. R$ R$ 1,12

LOTE 3 Item Descrição 1 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO GRANDE

Unidade UND

Valor Unit. R$ R$ 1,10

LOTE 4 Item Descrição 1 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA, TAMANHO EXTRA G

Unidade UND

Valor Unit. R$ R$ 1,28

CLAUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará/PR, 13 de outubro de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

ESTADO DO PARANÁ AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021 O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, conforme planilha abaixo: LOTE I – PRODUTOS CONVENCIONAIS ITEM

QUANT.

CLASSIF.

DESCRIÇÃO ABOBRINHA

R$ 3,99

R$ 319,20

ALFACE

VALOR UNITÁRIO R$ 2,00

R$ 1.600,00

TOTAL

001

080

002

800

UNID. 350 grs

003

100

ACEROLA

R$ 8,00

R$ 800,00

004

1000

BANANA CATURRA/NANICA

R$ 2,49

R$ 2.490,00

005

080

BATATA DOCE

R$ 2,99

R$ 239,20

006

100

BETERRABA

R$ 3,39

R$ 339,00

007

080

UNID.

BRÓCOLIS

R$ 3,99

R$ 319,20

008

080

CENOURA

R$ 2,99

R$ 239,20

009

080

CEBOLA

R$ 2,35

R$ 188,00

010

100

COUVE PICADA

R$ 10,00

R$ 1.000,00

011

040

ERVILHA

R$ 15,00

R$ 600,00

012

100

FEIJÃO

R$ 5,99

R$ 599,00

013

400

LARANJA

R$ 2,50

R$ 1.000,00

014

250

MANDIOCA (AIPIM)

R$ 2,50

R$ 625,00

015

200

MARACUJÁ

R$ 6,00

R$ 1.200,00

016

100

DUZIAS

MILHO VERDE (com palhas)

R$ 10,00

R$ 1.000,00

017

200

PEPINO

R$ 4,99

R$ 998,00

018

060

REPOLHO VERDE/ROXO

R$ 4,50

R$ 270,00

019

400

TOMATE

R$ 5,00

R$ 2.000,00

020

060

TOMATE PERINHA

R$ 5,90

R$ 354,00

021

040

VAGEM

R$ 11,90

R$ 476,00

UNID.

VALOR TOTAL: R$ 16.655,80

LOTE II – PRODUTOS ORGÂNICOS ITEM

QUANT.

CLASSIF.

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

TOTAL

001

200

UN 350GR

ALFACE

R$ 2,60

R$ 520,00

002

020

ABOBRINHA

R$ 5,19

R$ 103,80

003

600

BANANA MAÇÃ/PRATA

R$ 3,77

R$ 2.262,00

004

020

BATATA DOCE

R$ 3,89

R$ 77,80

005

050

BETERRABA

R$ 4,40

R$ 220,00

006

020

007

020

BRÓCOLIS DO PARANÁ R$ 5,19 ESTADO

008

020

009

050

R$103,80 R$ 77,80

CENOURA

R$ 3,89

CEBOLA

R$ 3,05

R$ 61,00

COUVE PICADA

R$ 13,00

R$ 650,00

010João Carvalho 040 KG 135 – centro ERVILHA R$ 19,50 – CNPJ 75.743.467 R$ /780,00 Av. de Mello, – CEP 86.460-000 – telefax 556-1245 0001 – 57 011

250

MANDIOCA (AIPIM)

R$ 3,25

R$ 812,50

012

100

DUZIA

MILHO VERDE COM PALHA

R$ 13,00

R$ 1.300,00

013

200

MORANGO FRUTA

R$ 19,50

R$ 3.900,00

014

200

PEPINO

R$ 6,49

R$ 1.298,00

015

060

REPOLHO

R$ 5,85

R$ 351,00

016

200

TOMATE

R$ 6,50

R$ 1.300,00

017

060

TOMATE PERINHA

R$ 7,67

R$ 460,20

018

040

VAGEM

R$ 15,47

R$ 618,80

VALOR TOTAL: R$ 14.896,70

LOTE III – PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

TOTAL

001

100

BOLACHINHA CASEIRA

R$ 20,00

R$ 2.000,00

002

080

CUCA (BOLO)

R$ 18,50

R$ 1.480,00

003

300

PÃO CASEIRO

R$ 10,50

R$ 3.150,00

ITEM

QUANT.

CLASSIF.

VALOR TOTAL: R$ 6.630,00

VALOR TOTAL DOS LOTES I, II E III, R$ 38.182,50 (TRINTA E OITO MIL CENTO E

OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), os quais serão destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 9:00 (nove) horas do dia 18/11/2021, no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia – Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 – Abatia – PR. A abertura dos envelopes “1” e “2” ocorrerá no dia 18/11/2021, às 9:00 (nove) horas no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia – Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº135 – Abatia – Pr. A íntegra da chamada pública e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 horas às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) 3556.1545 ou pelo site do Município www.abatia.pr.gov.br. Edifício da Prefeitura do Município de Abatiá-PR, em 08 de outubro de 2021.

______________________________________ Nelson Garcia Júnior Prefeito

______________________________________ Regina Maria Nogueira Simões Sec. Munic. da Educação, Cultura e Esportes PRIMEIRO APOSTILAMENTO – REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2021 ID. 1292021 Av. João Carvalho de Mello, 135 – PREGÃO centro – CEP 86.460-00053/2021 – telefax 556-1245 – CNPJ 75.743.467 / 0001 – 57 PRESENCIAL COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 77.654.275/0001-73 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – O presente Termo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, com fundamento no artigo 65, da Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 7892/13, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, em face de aumento de preços de matéria prima. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Os itens abaixo relacionados passam a ter novo valor: 3

AÇÚCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR, EMBALAGEM EM POLIETILENO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, PCT 5 KG. Café tipo torrado, apresentação moído, tipo de embalagem a vácuo, características adicionais extra forte, 500g

PACOTE

R$ DOCE 15,79GRÃO

R$ 13,45

ATALAIA

CLAUSULA TERCEIRA - INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações da Ata inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará, 13 de outubro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA Nº 101/2021 ID 3092021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 DIPAR FERRAGENS EIRELI - CNPJ 16.868.674/0001-42 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR: R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 08 de outubro de 2021 - PE132/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 132/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. as empresas: DIPAR FERRAGENS EIRELI - CNPJ 16.868.674/0001-42, com o valor R$5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ 00.226.324/0001-42, com o valor R$101.476,00 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais) e TARCILA FERNANDA PACHECO MARTINS ME - CNPJ 07.270.992/0001-16, com o valor R$5.468,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) Cambará, 08 de outubro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021

A-08

Cidades. SEGURANÇA

Excesso de velocidade e acidentes nas rodovias estaduais marcam feriadão Com uma grande quantidade de veículos circulando pelas rodovias estaduais, os policiais rodoviários usaram efetivo operacional e administrativo para reforçar as abordagens e fiscalizações no Interior e no Litoral

Excesso de velocidade e acidentes nas rodovias estaduais marcam feriadão AEN

A fiscalização do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) nas rodovias estaduais durante o f e r i a d o p ro l o n g a d o re s u l to u , e n t re o u t r a s ações, na captação de 4.491 imagens de radar nos cinco dias da operação Padroeira. Com a intensificação do policiamento, foram lavradas 1.092 autuações de

trânsito e seis motoristas embriagados foram presos. O reforço ocorreu entre sexta-feira (08) e terça-feira (12). O balanço do batalhão aponta ainda 89 acidentes, com 79 feridos e 18 mor tes nas rodovias. Com uma grande quantidade de veículos circulando pelas rodovias estaduais, os policiais rodoviários usaram efetivo opera-

cional e administrativo para reforçar as abordagens e fiscalizações n o I n te r i o r e n o L i to ral. Nos cinco dias de feriado, 2.362 pessoas foram abordadas e 1,7 mil veículos revistados pelos policiais. As ações resultaram em 58 veículos removidos por estarem com irregularidades, além de 1.092 autos de infração de trânsito lavrados.

Apreensões de drogas e excesso de velocidade nas rodovias estaduais marcam feriado da Padroeira no Paraná

Com as abordagens, foi possível flagrar condutores embriagados e os policiais fizeram 468 testes etilométricos, sendo encaminhados à delegacia seis condutores e aplicadas oito notificações. APREENSÕES – O BPRv também atuou no combate aos crimes, principalmente contra o tráfico de drogas, desde as regiões mais remo-

tas até as divisas com estados vizinhos. Neste feriado, 44 quilos de maconha foram apreendidos em duas ocorrências distintas na região Norte, em Rolândia. A primeira apreensão foi na sexta-feira (08), quando uma mulher foi p re s a a o s e r f l a g r a d a em um ônibus com 24,1 quilos de maconha. Segundo as informações do batalhão, a droga

seria entregue em Vitória, no estado do Espírito Santo. Já a outra apreensão foi na segunda-feira (11), quando as equipes encontraram uma mala com 20,2 quilos da mesma droga em um ônibus que seguia p a r a S ã o Pa u l o . U m a mulher, de 21 anos, foi presa e teria dito aos policiais que a maconha seria entregue em Belo Horizonte (MG).