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QUINTA-FEIRA

Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4404 - 23 DE SETEMBRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

AVALIAÇÃO

Hospital Regional de Santo Antônio da Platina terá novo plano de trabalho

Impulsionada por diversas obras e projetos, gestão Palhares tem grande aprovação popular

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito de Santo Antônio da P l a t i n a , p rof e s s o r Z e z ã o C o e l h o ( Po d e ) definiram nesta terça-feira, 21, com o

secretário estadual de Saúde, Beto Preto, um plano de trabalho para o Hospital Regional do Nor te Pioneiro. Segundo o prefeito, o terreno onde está localizado

o Centro de Hemodinâmica será cedido ao hospital. Os médicos Jorge Garrido e Luciano Dias dos Reis também par ticiparam do encontro.

PÁG. A3

AVALIAÇÃO

Gestão Marcelo Palhares tem 79% de aprovação popular

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TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

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A-2

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

Atas & Editais

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

em Reais Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)

De Exercícios Anteriores (b)

Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I)

513.805,96

0,00

513.805,96

0,00

513.805,96

Recursos Ordinários

513.805,96

0,00

513.805,96

0,00

513.805,96

TOTAL (III) = (I + II)

513.805,96

0,00

513.805,96

0,00

513.805,96

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

MARCELO CORINTH

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO

ELUANE DE LIMA CORRALES

Contador

Presidente

CONTROLE INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

em Reais SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021

SALDO EXERCICIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

até o 1º Quadrimestre

até o 2º Quadrimestre

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

0,00

Empréstimos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

JANEIRO A AGOSTO DE 2021 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO LRF, art. 48 - Anexo 06

até o 3º Quadrimestre

0,00

em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

37.766.867,62

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

744.111,26

0,00

Externos

0,00

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

De Contribuições Previdenciárias

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL -

De Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Financeira

0,00

Emissão: 22/09/2021 10:02:53 Demais Dívidas Contratuais

Precatóriosnº Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)Portaria 375, de 08 de Junho deVencidos 2020.e Não Pagos. Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V) = R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV - V) % da DC sobre a RCL (I / RCL) (I/VI) % da DCL sobre a RCL (III / RCL) (III/VI)

LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF -

0,00

271.347,79

513.805,96

0,00

271.347,79

513.805,96

0,00

271.347,79

513.805,96

0,00

-271.347,79

-513.805,96

0,00

33.640.771,62

34.768.801,38

37.766.867,62

0,00

33.640.771,62

34.768.801,38

37.766.867,62

0,00

-0,78

-1,36

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

40.368.925,94

41.722.561,66

45.320.241,14

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%]

0,00

6,00%

6,00

2.061.155,06 90,00%

5,70

1.952.673,22

DIVIDA CONSOLIDADA

5,40

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR -513.805,96

120,00 %

-1,36

45.320.241,14

GARANTIAS DE VALORES

120,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 22,00 %

0,00

Page 1 de 122,00

8.308.710,88

OPERACOES DE CREDITO

% Homologado SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS -

16,00 %

0,00

6.042.698,82

16,00

OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA

0,00

LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA -

9,00 %

0,00

3.399.018,09

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

Valor Total Fonte:

2,06

2.169.636,91

5,70 %

Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

0,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

Despesa Total com Pessoal DTP

0,00

De Tributos

0,00

DESPESA COM PESSOAL

0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

0,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

Internos

Financiamentos

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

9,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

36.332.033,35

37.550.305,49

40.788.217,03

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

MARCELO CORINTH

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO

ELUANE DE LIMA CORRALES

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC)

0,00

Contador

Presidente

CONTROLE INTERNO

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PASSIVO ATUARIAL

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Notas:

JANEIRO A AGOSTO DE 2021 - QUADRIMESTE MAIO/AGOSTO RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

em Reais SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

MARCELO CORINTH Contador

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

A ENTIDADES CONTROLADAS(III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas AOS MUNICÍPIOS (II) TOTAL DE GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

33.640.771,62

34.768.801,38

37.766.867,62

33.640.771,62

34.768.801,38

37.766.867,62

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00 %

7.400.969,76

7.649.136,30

8.308.710,88

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %

6.660.872,78

6.884.222,67

(-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(VII) R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VI % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

Emissão:

22/09/2021 09:57:12

Portaria Nº 375, de 08 de Junho de 2020.

Page 1 de 1

Emissão:

Homologado

Portaria Nº 375, de 08 de Junho de 2.020.

7.477.839,79

22/09/2021 10:03:55

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Page 1 de 1 Homologado

Até o 3º Quadrimestre

DE ENTIDADES CONTROLADAS(IX) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito Externas DOS MUNICÍPIOS (VIII) TOTAL DE CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) Fonte:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

ELUANE DE LIMA CORRALES

MARCELO CORINTH

CONTROLE INTERNO

Contador

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores. Emissão:

22/09/2021 09:58:42

Portaria Nº 375, de 08 de Junho de 2020.

Page 1 de 1 Homologado

A-03

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

Geral

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann PESQUISA BOA É A DE PREÇOS

Depois de um mês afastado, voltei a consultar os supermercados e suas ofertas. Foi um susto: o preço do óleo de soja pulou, as carnes de peixe, frango ou boi subiram tanto que o velho caldo de pé de galinha voltou à moda, quem não gostar que coma ovos – por enquanto. Arroz, feijão, milho, em alta. Feira, sacolão, supermercado, todos cobram o que é difícil pagar. Esta é a grande pesquisa presidencial: somar motos (e multiplicar o número real por cem antes de divulgá-lo) é bobagem, comparar fotos de manifestações não resolve, pesquisas eleitorais (a um ano das eleições) valem só para que os candidatos orientem suas campanhas. Quem tem razão, o DataFolha e o DataPoder, que indicam que o apoio a Bolsonaro é uma avalanche, só

vai para baixo, ou o Paraná Pesquisas que mostra Lula como bem colocado, mas atrás de Bolsonaro? Como ensinou James Carville, o vitorioso marqueteiro de Bill Clinton, o que vale é a comida no prato, é ver os filhos alimentados e agasalhados, é poder comprar móveis a prestação, para preencher espaço nas casas populares ampliadas aos poucos. É provável que o preço dos alimentos, o desemprego e, para a parte mais politizada do eleitorado, a comprovação de que falta dinheiro para auxiliar os necessitados, mas não falta para mordomias em Executivo, Legislativo e Judiciário, estejam mesmo derretendo a candidatura Bolsonaro. Ou ele cuida disso ou nenhum tanque movido a carvão fará com que se reeleja.

Os números O Instituto Paraná Pesquisas indica Bolsonaro na frente, com Lula bem perto, em empate técnico; atrás, José Luiz Datena; Ciro em quar to e o governador paulista João Doria em quinto. O DataFolha traz, bem à frente de Bolsonaro, Lula. Mas se dedica mais ao outro lado da questão: de dezembro para cá, a avaliação de Bolsonaro caiu oito pontos. Hoje é rejeitado por 53% dos eleitores. No quesito “neste não voto de jeito nenhum”, ele é o líder destacado, inconteste. Com esse nível de rejeição, é possível até que não passe para o segundo turno. Falta apenas surgir um candidato viável em sua área para comprovar se esta conclusão é correta ou não. Ói ele aí outra vez Comenta-se que o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro irá voltar em breve ao Brasil. Nos meios políticos, poucos gostam dele, já que representou uma ameaça a muita gente hoje solta e juristas de nome criticaram seus métodos de ação. Como estará seu prestígio? Depende: se não se declarar candidato, quem pensará nele antes de opinar? Mas, se abrir essa possibilidade, será possível avaliar sua popularidade depois de prender Lula, ser ministro de Bolsonaro e romper com ele. Moro é conhecido, o que pode ser bom ou mau. Conforme as circunstâncias, que pode acontecer? Nixon foi batido por Kennedy, candidatou-se em seguida a governador da Califórnia, perdeu, todos o consideraram politicamente morto. Candidatou-se mais uma vez à Presidência e derrotou Hubert Humphrey, o democrata de ilibada reputação apoiado pelo presidente Lyndon Johnson. Nas palavras de James Reston, do New York Times, “foi a maior ressurreição desde Lázaro”. Eleição tem dessas coisas. Fernando Henrique achava que não teria votos nem para se eleger deputado federal, e dois anos depois se elegia presidente da República, batendo Lula no primeiro turno. Moro ainda tem seus fiéis – quantos? O golpe e o vice Se Bolsonaro for derrotado, ou achar que será derrotado, tentará o golpe? Seu vice-presidente, general reformado de quatro estrelas, ex-presidente do Clube Militar, acha que não: na opinião do general Hamilton Mourão, quem acredita em golpe são analistas com os olhos no passado. Mourão acha que 1964, por algum motivo, foi o ponto final da era de intervenções militares que se iniciou com a proclamação da República e passou por 1922, 1924, 1930, 1937, 1945, 1955 e 1961, chegando então a 1964. “Ali termina este papel das Forças Armadas no estamento político brasileiro”. Mourão não se coloca como candidato nem mesmo a vice. Sugere sair candidato, talvez, a governador ou senador pelo Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul. Acredita que terá o apoio de Bolsonaro. E trocará o PRTB por algum outro partido.

S.A.PLATINA

Hospital Regional de Santo Antônio da Platina terá novo plano de trabalho

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito de Santo Antônio da Platina, professor Zezão Coelho (Pode) definiram nesta terça-feira, 21, com o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, um plano de trabalho para o Hospital Regional do Norte Pioneiro

Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e o prefeito de Santo Antônio da Platina, professor Zezão Coelho (Pode) definiram nesta terça- f ei ra , 2 1 , com o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, um plano de trabalho para o Hospital Regional do Norte Pioneiro. Segundo o prefeito, o terreno onde está localizado o Centro de Hemodinâmica será cedido ao hospital. Os médicos Jorge Garrido e Luciano Dias dos Reis também participaram do encontro. “Existe uma pendência com relação ao terreno que pertence à APMI. A prefeitura vai elaborar um projeto para o Es-

tado onde vamos fazer a cessão definitiva do terreno para o hospital regional”, explica o prefeito. Atendimento - Segundo o prefeito, será elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde um plano de trabalho do próprio hospital para os próximos quatro anos. “Assim que a prefeitura oficializar a doação do terreno para o Estado, já vai na justificativa do projeto esse plano de trabalho do governo para os próximos quatro anos”, acrescenta. O hospital atende Santo Antônio da Platina e outros municípios da região. “É um hospital de referência, que atende pacientes com várias especialidades. Tem um quadro clínico com pro-

fissionais competentes e comprometidos. O apoio do Estado é muito importante para atender à d e m a n d a r e g i o n a l ”, destaca o deputado. Durante o encontro, o médico Luciano Dias dos Reis entregou um exemplar do livro de sua autoria, Medicina Platinense no Século XX, ao secretário Beto Preto. Empreendimento — O prefeito de Santo Antônio da Platina também aproveitou para visitar uma empresa em Curitiba, que tem planos de expansão para o Norte Pioneiro. A estratégia de ampliação do mercado p re v ê a i n s t a l a ç ã o d e uma unidade na cidade com a criação de dezenas de empregos. Zezão Coelho disse que a posição geográfica

da cidade foi importante na decisão da direção da empresa. "Estamos a 360 km de Curitiba e 400 São Paulo. Isso também enche os olhos dos empresários”, justifica. O prefeito aponta ainda que a cidade está recebendo o programa Carretas do Conhecim e n to c o m c u r s o s d e qualificação profissional, facilitando o acesso ao mercado de trabalho. A indústria, que tem p re s e n ç a e m 1 1 e s t a dos, fabrica embalagens p l á s t i c a s pa r a p ro d u tos alimentícios, como copos de requeijão e iogur te e bandejas de lasanha. “Vamos buscar uma solução para atrair esse investimento, com a oferta de um terreno para a empresa", antecipa o prefeito.

S.A.PLATINA

PM recupera quadriciclo furtado em Carlópolis Da Redação

Policiais militares d e C a r l ó p o l i s re c u p e raram um quadriciclo furtado na Ilha Bela, ponto turístico conheci do no m uni cí p io. A ação aconteceu na t a rde des t a terça - f eir a (21). Segundo relatório da PM , os p ol i ci a i s f a -

zia m d ilig ên c ia s sob re u m f u r to n a I lh a Bela , on d e a lém d o q u a d r iciclo também foram f u r t a d a s d i v e r s a s f e rramentas e foram informados de um menor conduzindo um veículo simila r a o f u r ta d o n a s p roximid a d es. Os P Ms estã o loc a lizaram o menor suspeito do crime, que

confessou o furto e também informou ter f eito em pa rc er ia c om um segundo rapaz, maior de idade, além de dar a localização d os ob jetos rou ba d os, que estariam no bairro Novo H or izon te. Em nova busca ao bairro citado, os policiais encontraram também o maior de idade na

quadra esportiva, além do quadriciclo em um terreno baldio e as ferramentas em uma mata, conforme descrição dos autores do furto. Os dois foram det i d o s e , j u n to c o m o s objetos recuperados, foram encaminhados para a Delegacia de Políc ia Civ il d e Ca r lóp olis.

Geral

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-4

HISTÓRIA DO NORTE PIONEIRO

Proposta de lei federal fortalece controle social de concessões rodoviárias Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta quarta-feira, 22, p ro p o s iç ã o d o d e putado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que concede um voto de Congratulações, com M e n ç ã o H o n ro s a , pa r a a deputada federal catarinense Carmen Z a no t to ( C D N ) . E la a s si n a pro jeto d e le i q u e estimula a criação de mecanismos que ampliem o controle social sobre rodovias federa i s c o n c ed id a s . A indicação da home n a g em , e x p lic a Ro manelli, se justifica em função da parlamentar ter atendido demanda do Instituto Bras i l Tr a n s p o r t e s ( I BT ) , uma associação civil paranaense sem fins lucrativos dedicada à defesa dos usuários de rodovias. “Somente com o fortalecimen-

to d a pa r t i c i pa ç ã o d a sociedade nos program a s d e e x p l o r aç ão d e rodovias, os direitos dos usuários poderão ser plenamente def e n d i d o s ”, s u s t e n t a o d e p u t ad o . A parlamentar apresentou no dia 10 de agosto, na Câmara dos Deputados, o anteprojeto de lei n.º 2756/21, que altera a lei n.º 10.233/01 e acrescenta à legislação vigente a atribuição da ANTT (Agência Nacional de Transpor tes Terrestres) de estimular a formação de associações de usuários para a defesa de interesses relativos aos serviços concedidos. Na justificativa da p ro p o s i ç ão , a d e p u t ad a ci t a a i n i c i at i va d o IBT de for talecer a participação da sociedade civil e a importância d o c o n t ro l e s o c i al s o b re a s ro d o v i a s f e d erais entregues ao setor privado. “O envolvimento da sociedade no

processo de concessão não deve ser apenas franqueado, mas sim incentivado pelo órgão re g u l a d o r ”, d e s t a c a Ro m an e l l i . Reconhecimento Romanelli disse que a p ro p o s i ç ã o q u e a p re sentou ao legislativo

S.A. PLATINA

Argumentos do PSB sustentam decisão pela vacinação de adolescentes

Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou nesta quarta-feira, 22, que o s a rg u m e n to s u t i l i z a dos pelo PSB na ação impetrada no STF (Sup r e m o Tr i b u n a l F e d e ral) foram fundamentais para que a cor te liberasse a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos, ficando a decisão de imunização a cargo dos Estados. Na decisão favorável à vacinação, o ministro Ricardo Lewandwski cita a tese do PSB de que a suspen-

são da vacina, decidida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comprometeria significativamente o P ro g r a m a N a c i o n a l d e Imunização (PNI). A legenda também sustentou que a medida s e g u i a n a “c o n t r a m ã o das evidências técnic o - c i e n t í f i c a s ”. A ação impetrada pelo partido defendeu que há consenso entre os órgãos sanitários, sociedade médica e especialistas em infectologia de que a ampliação da vacinação contribui para reduzir a propagação das infecções

por Covid-19. “Isso posto, garantir e estim u l a r a va c i n a ç ã o d o s adolescentes de 12 a 1 7 a n o s é e s s e n c i a l ”, argumentaram os advogados do PSB. No despacho, Lewandowski afirma que a tese do par tido “é cabível para evitar ou reparar lesão a preceito fundament a l ”. “ O P S B a s s u m i u o protagonismo na defesa da vacina para os adolescentes e apresentou uma fundamentação bastante sólida para derrubar a estapafúrdia ideia d o m i n i s t ro d a S a ú d e ”, a v a l i a Ro m a n e l l i .

estadual reconhece a impor tância da iniciativa da parlamentar c a t a r i n e n s e , q u e a b re espaço para que os usuários sejam efetivamente ouvidos e tenham poder de inter venção ao longo do período de concessão. “Esta é uma

causa que defendo há muito tempo”, afirma o deputado. “A t r a v é s d e s s a s i n gela homenagem à deputada Carmen Zanotto, reitero que o estímulo à participação da sociedade civil organizada é um

avanço imprescindível na regulação, na defesa dos direitos dos usuários e na gestão eficiente das rodovias, devendo ser sempre positivada em legislação que a a s s e g u r e ”, s u s t e n t a o deputado.

CAMBARÁ

Homem é preso com grande quantidade de drogas em casa Da Redação

Um homem de 56 anos foi preso pela Polícia Militar com uma importante q u a n t i d a d e d e d ro g a s dentro de sua casa, em Cambará, durante a tarde desta terça-feira (21). A suspeita, porém, é que o prop r i e t á r i o d o s e n t o rpecentes seja o filho do indivíduo preso. Em nota, a PM informou que averiguando suspeitas de t r á f i c o d e d ro g a s c h e g o u à re s i d ê n c i a o n d e recaíam denúncias do comércio de entorpecentes, na Estrada da Pe d r e i r a . N o l o c a l o s policiais militares localizaram 407 gramas de crack , 1,3 quilo de maconha, três balanças de precisão, 300 saquinhos possivelmente utilizados para embalar drogas e um

rolo de fita, além de uma munição calibre 762. O homem preso ao s e r i n d a g a d o s o b re o s f a to s e s o b re s e u f i l h o (que não foi localizado até o momen-

to), ficou em silêncio. Ele bem como todas as drogas e demais objetos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Po l í c i a C i v i l d e C a m bará.

A-5

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

Atas & Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 07/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para uma instalação de um sistema fotovoltaico no telhado do Posto de Saúde Dr. Ivaldo como finalidade gerar energia solar suficiente para zerar o consumo de energia elétrica proveniente da concessionária no referido Posto de Saúde, sendo necessário apenas o pagamento mensal de taxas obrigatórias, sendo a sobra em crédito de KWh transferida para outras unidades que estejam no mesmo CNPJ e atendidas pela mesma concessionária. Valor Total de Referência: R$ 165.391,60 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos) Abertura da Licitação: 09 horas do dia 15/10/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes.Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo email: comprastmz@hotmail.com e telefone (43)3563-1133. Tomazina, 22 de setembro de 2021. JORDANA DE OLIVEIRA MARQUES PRESIDENTE DA CPL CONVITE A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ON LINE. O Secretário Municipal de Saúde de Cambará - PR convida as autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da audiência pública do 1º Quadrimestre de 2021, a qual será realizada no Câmara Municipal de Cambará- PR, no dia 28 de Setembro de 2021 (terça-feira ) às 14:00 horas . A audiência será transmitida de forma on-line através do site da câmara municipal – TV Câmara –YouTube – Sessão ao Vivo com o link : http://camaracambara.pr.gov.br/tv-camara. As participações poderão serem feitas por telefone 3532-1756, pelo próprio canal de transmissão no YouTube através de chat ou pelo email gabinetesaudecambara@gmail.com. Cambará- Pr, 22 de setembro de 2021 Francisco Assis Peres dos Reis Secretário de Saúde MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 133/2021 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME E EPP LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE LEITES ABERTURA: 06/10/2021 ÀS 14h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 22 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 134/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 - 2 ABERTURA: 07/10/2021 ÀS 14:00h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 22 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 O Excelentíssimo Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para a aquisição de novos equipamentos de som para instalação no Plenário da Câmara Municipal de Cambará/PR (Dotação Orçamentária: 01.001 01.031.1001.2001 - 4.4.90.52 – Equipamentos e materiais permanentes – Subelemento: 33 – Equipamentos para áudio, vídeo e foto) da empresa Edivan Lopes - ME, inscrita no CNPJ nº 27.128.824/0001-06, com sede na Rua Cardoso Ribeiro, nº 310, Centro, Ourinhos/SP, CEP nº 19.900-100 no valor total de R$8.144,00 (oito mil, cento e quarenta e quatro reais), tendo em vista que o valor da referida aquisição não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 22 de setembro de 2021. Márcio José Albertini Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 14h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 260, Praça Pio X, Jundiaí do Sul – PR. Observação: Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde para a prevenção da contaminação e disseminação do COVID 19. Jundiaí do Sul, 22 de setembro de 2021. Pedro Prestes Presidente da Câmara MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO 02/2021 O município de Cambará torna público a alteração de data de abertura da Tomada de Preço nº 02/2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE ESPORTES ABERTURA: 14/10/2021 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 22 de setembro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Segunda Chamada da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO NO MUNICÍPIO DE ABATIA, ESTADO DO PARANÁ, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 272.772,83 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)”. O recebimento dos envelopes “1” e “2” dar-se-à até às 9:00 (nove) horas do dia 08/10/2021, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia – Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 – Abatia – PR. A abertura dos envelopes “1” e “2” ocorrerá no dia 08/10/2021, às 9:00 (nove) horas no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatia – PR, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 – Abatia – PR. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561222 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 22 de setembro de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Rosângela Maria de Oliveira Martins Presidente da Comissão de Licitação.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMOMSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021DE - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO CAMARA MUNICIPAL RIBEIRAO DO PINHAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL em Reais DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA VALOR REALIZADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Até o Quadrimestre JANEIRO A AGOSTO DE 2021 - QUADRIMESTRE MAIO/AGOSTO Referência de Referência (a)

RGF - ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I alínea "d" e inciso III alínea "c")

Mobiliária RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") Interna Externa DÍVIDA CONSOLIDADA Contratual Interna DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Empréstimos Dívida Mobiliária Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Dívida Contratual Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Empréstimos Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Internos Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (I) Externos Externa Reestruturação Empréstimosda Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Internos Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Externos Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações edeRenegociação crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação¹ (II) Parcelamento de Dívidas TOTAIS De (III) Tributos

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00 0,00

0,00

até o 1º Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

De Demais Contribuições Sociais APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Financeira

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos.

0,00

Outras Dívidas

0,00

271.347,79

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) Demais Dívidas Contratuais

(-) Transf. Obrigatória União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V) R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)F)(V)

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa

0,00 em Reais

0,00 SALDO DO EXERCÍCIO0,00 DE 2021 0,00 0,00 até o 2º até o 3º Quadrimestre 0,00 Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO EXERCICIO ANTERIOR

0,00

% SOBRE A RCL 0,00

0,00

37.766.867,62

100,00

0,00

0,00 0,00

0,00

37.766.867,62

100,00

513.805,96

0,00

271.347,79

513.805,96

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

271.347,79

513.805,96

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII) - (Ia + IIa) Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES 0,00DE CRÉDITO-271.347,79 LIMITECONSOLIDADA GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

INTERNAS E EXTERNAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

33.640.771,62

(-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V)

34.768.801,38

0,00

-513.805,96

0,00

6.042.698,82

16,00

37.766.867,62

0,00

33.640.771,62

34.768.801,38

37.766.867,62

5.438.428,94

14,40

% da DC sobre a RCL (I / RCL) (I/VI)

0,00

% da DCL sobre a RCL (III / RCL) (III/VI)

0,00

-0,78

-1,36

0,00

LIMITE POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 40.368.925,94 LIMITEDEFINIDO DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 41.722.561,66

45.320.241,14

0,00

40.788.217,03

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00

= R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV - V)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ANTECIPAÇÃO RECEITA LIMITE DE ALERTADA (inciso III do § ORÇAMENTÁRIA 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%]

36.332.033,35

37.550.305,49

0,00

0,00 0,00

0,00

3.399.018,09

9,00

VALOR REALIZADO

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTREGAM A DÍVIDA CONSOLIDADA PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00

de 0,00 No Quadrimestre0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC)

0,00

Referência 0,00

Até o Quadrimestre 0,00 de Referência (a) 0,00

PASSIVO ATUARIAL Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00 0,00

Tributos FINANCEIRA INSUFICIÊNCIA

0,00

0,00 0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Fonte: CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL DÍVIDA CONTRATUAL PPP de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo 0,00que não haja margem disponível 0,00 0,00 uma vez contratadas, 0,00 1. Conforme manual de DE instrução nos limites. No entanto, os fluxos de tais DE operações terão efeitos contabilizados para fins de contratação de outras operações de crédito. APROPRIAÇÃO DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00

0,00

Notas:

MARCELO CORINTH Contador

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 135/2021 EXCLUSIVA MEI/ME/EPP - LOCAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL. ABERTURA: 13/10/2021 AS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. Page 1 de 2 DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Emissão: 22/09/2021 10:01:23 Homologado Portaria Nº 375, de 08 de Junho deGRATUITAMENTE, 2020. REQUISITADO, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 22 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

Emissão: 22/09/2021 09:57:12

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Portaria Nº 375, de 08 de Junho de 2020.

Homologado

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Geral. AVALIAÇÃO

Gestão Marcelo Palhares tem 79% de aprovação popular

Prefeito de Jacarezinho tem alto índice de avaliação positiva, de acordo com pesquisa de opinião pública

Impulsionada por diversas obras e projetos, gestão Palhares tem grande aprovação popular Da Redação

Pe s q u i s a re a l i z a d a pelo instituto Data Prévia em pa rceria c om a Tribuna do Vale mostra q ue a gest ão de M arc e l o Pa l h a re s ( P S D ) à frente da prefeitura de Jaca rezinho tem, após estes primeiros mese s de t rabalh o, ampla aprovação popular entre a população loc al. Segundo os números obtidas através da pesquisa realizada junto aos moradores de Jacarezinho, o governo de Palhares tem expressivos 79,32% de aprovação popular neste momento. Já 9,5% dos entrevistados reprovam, ao menos até agora, o trabalho desenvolvido

pelo Poder Executivo de Jacarezinho. Os outros 11,18% não souberam ou não opinaram quando questionados durante a coleta de dados. O u v i d o p e l a r e p o rt a g e m d a Tr i b u n a d o Va l e , Pa l h a r e s a f i r m a a avaliação positiva é re f l e x o d o t r a b a l h o desempenhado pela equ ipe de gove rno a té o m o m e n t o . “A s a t i s fação é de saber que e s s a a p ro va ç ã o é f r u to de um trabalho já colocado em prática, seja na execução, em m u i to s c a s o s , s e j a n o planejamento em outros. Os cidadãos est ão ven do mui ta s mudanças acontecerem, mu itos pro j e tos se ndo colocados em prática e

muitas obras saindo do pa pe l ”, pontua . “ Temos questões históricas para Jacarezinho sendo sanadas logo no nosso primeiro ano de governo, como é o caso d o J a r d i m Pa n o r a m a , que desde a década de 90 espera pela pavimentação, que deve ser licitada nas próximas semanas. O Jardim Europa, que existe desde o fim da década de 70, também será pavimentado. Com um bom relacionamento com o governo do Estado, garantimos o andamento de processos que vinham de muito tempo, como a construção do Ambulatório Médico de Especialidades, que vai mudar a realidade

da saúde pública de Jacarezinho e de todo o Nor te Pioneiro, entre tantas outras medidas que temos para destacar e que a população tem visto”, completa o prefeito de Jacarezinho. O U T RO S PO N TO S A p e s q u i s a ta m b é m colheu a opinião dos moradores de Jacarezinho sobre outros pontos importantes re l ac i o n a d o s à g e s tã o mun i c i pa l , c o m o o re torno das aulas prese n c i a i s e m e s c o l a s d a re de m u n i c i pa l . Neste quesito 65% dos entrevistadores disseram favoráveis à medida. Para 28% o retorno às aulas presenciais não deveria acontecer neste mo-

mento. Os outros 7% n ã o s o u b e ra m o u n ã o o p i n a ra m . Já com relação a administração de Jacarezinho na gestão da pandemia de Covid-19, são 62,08% dos entrev i s ta d o s q u e a p ro va m o trabalho realizado até aqui, em uma pesquisa subdivida em 12 tópicos distintos – a maior aprovação popular está na aplicação de vacinas, onde 73,2% dos entrevistados se mostram satisfeitos com o governo municipal. Para 21,58% dos ouvidos a gestão da pandemia em Jacarezinho não é satisfatória, port a n to d e s a p ro va m , d e forma geral, o trabalho realizado. Outros

16,34% não souberam ou não opinaram. PE SQ U I S A A p e s q u i s a f o i re a lizada entre os dias 15 a 20 de agosto e ouviu 204 pessoas na zona urbana de Jacarezinho, em diferentes bairros, com entrevistas em residências, locais trabalhos e ruas. O grau de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 6,6% para mais ou para menos. Entre os entrevistados, foram 55,5% mulheres e 44,5% homens, com idades de 16 a 80 anos. A publicação da pesquisa em meios de comunicação é autorizada conforme Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, ar tigos 28-33 e 87, l e lll.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Mais 29 famílias terão casa própria em Quatiguá

Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou nesta terça-feira, 21, a liberação da construção de mais 29

casas para Quatiguá. As moradias serão construídas por meio de convênio com a Cohapar, com investimentos de cerca de R$ 2 milhões. A prefeita Adelita Par-

mezan (PTB) e o deputado Romanelli se reuniram com o presidente da empresa, Jorge Lange, que autorizou a licitação para a construção dos imóveis. “São mais

29 famílias que terão a opor tunidade de realizar esse sonho, de ter a casa própria. Junto com a prefeita Adelita, apresentamos a prop o s t a à C o h a pa r, q u e

prontamente atendeu à demanda de Quatiguá e autorizou a realização da licitação para início das obras ainda esse ano”, informa o deputado. A estimativa é de que

o edital para a construção das novas unidades habitacionais seja pub l i c a d o n o s p róx i m o s dias e que as obras sejam iniciadas ainda esse ano.

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Atas & Editais

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO CONSOLIDADO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Inicial

Função/Subfunção DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA

65.540.142,90

Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas DEFESA NACIONAL Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural URBANISMO Infra-Estrutura Urbana Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental CIÊNCIA E TECNOLOGIA Tecnologia da Informatização AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Turismo TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência à Criança a ao Adolescente Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA

URBANISMO

Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário TOTAL

360.200,00 360.200,00 4.383.726,49 357.700,00 3.195.126,49 292.600,00 332.500,00 205.800,00 23.000,00 23.000,00 2.192.913,80 2.192.913,80 2.297.120,00 110.680,00 11.200,00 138.400,00 2.036.840,00 6.202.000,00 6.202.000,00 13.198.475,00 10.727.092,27 1.344.315,53 703.000,00 424.067,20 14.074.300,00 11.172.800,00 5.000,00 2.763.800,00 69.000,00 63.700,00 255.700,00 255.700,00 7.962.158,99 625.300,00 7.336.858,99 264.600,00 264.600,00 11.000,00 11.000,00 1.373.100,00 1.373.100,00 32.800,00 4.500,00 28.300,00 481.400,02 481.400,02 598.900,00 598.900,00 4.637.500,00 4.637.500,00 7.191.248,60 7.191.248,60 4.159.150,00 43.400,00 43.400,00 1.093.650,00 13.000,00 1.034.250,00 18.000,00 8.000,00 20.400,00 255.000,00 255.000,00 105.300,00 1.300,00 104.000,00 866.600,00 819.300,00 9.000,00 38.300,00 1.270.600,00 1.184.000,00 70.000,00 8.900,00 7.700,00 14.900,00 inciso14.900,00 II, alínea

Despesas Empenhadas % Até o No Periodo (b/total b) Periodo (b)

Saldo

Despesas Liquidadas Até o No Periodo Periodo (d)

365.800,00 365.800,00 500,00 500,00 95.000,00 95.000,00 4.600,00 4.600,00 43.800,00 43.800,00 69.699.292,90

R$ 1,00 Saldo % (d/total d)

(e) = (a-d)

78.664.208,94

10.119.717,42

50.587.817,71

94,57

28.076.391,23

11.927.579,64

47.149.973,18

94,20

31.514.235,76

368.200,00 368.200,00 4.791.711,55 462.700,00 3.475.111,55 295.600,00 352.500,00 205.800,00 33.000,00 33.000,00 2.482.773,80 2.482.773,80 3.833.176,67 125.050,77 11.200,00 376.617,92 3.320.307,98 6.202.000,00 6.202.000,00 18.296.609,03 15.608.943,72 1.603.815,53 703.000,00 380.849,78 15.405.075,64 11.947.481,64 5.000,00 3.180.394,00 86.500,00 185.700,00 409.714,00 409.714,00 9.924.647,90 1.668.567,04 8.256.080,86 316.600,00 316.600,00 11.000,00 11.000,00 3.406.356,03 3.406.356,03 32.800,00 4.500,00 28.300,00 511.400,02 511.400,02 810.395,70 810.395,70 4.637.500,00 4.637.500,00 7.191.248,60 7.191.248,60 4.361.150,00 45.400,00 45.400,00 1.064.650,00 13.000,00 1.005.250,00 18.000,00 8.000,00 20.400,00 264.000,00 264.000,00 121.300,00 1.300,00 120.000,00 886.100,00 838.800,00 9.000,00 38.300,00 1.443.100,00 1.285.000,00 113.000,00 15.400,00 29.700,00 14.900,00 “c”) 14.900,00

53.871,06 53.871,06 685.736,92 89.084,23 502.018,24 36.976,05 28.075,79 29.582,61 5.915,49 5.915,49 422.610,17 422.610,17 532.152,33 14.000,00 0,00 104.666,66 413.485,67 947.013,61 947.013,61 3.296.720,04 2.834.334,02 260.583,02 152.585,30 49.217,70 2.190.643,78 1.772.970,88 0,00 353.652,70 20.217,36 43.802,84 138.582,59 138.582,59 1.266.732,16 322.004,55 944.727,61 58.809,34 58.809,34 0,00 0,00 -265.267,78 -265.267,78 0,00 0,00 0,00 44.851,84 44.851,84 62.439,21 62.439,21 678.906,66 678.906,66 0,00 0,00 575.143,99 7.286,74 7.286,74 33.968,85 1.291,83 23.708,62 2.364,32 2.312,50 4.291,58 44.544,64 44.544,64 22.457,55 0,00 22.457,55 157.015,29 150.553,92 0,00 6.461,37 227.281,85 202.545,40 14.493,26 3.234,76 7.008,43 1.127,12 1.127,12

235.950,66 235.950,66 3.061.042,30 186.973,94 2.355.236,07 184.742,24 216.621,56 117.468,49 14.843,48 14.843,48 1.840.052,32 1.840.052,32 2.234.474,80 63.572,11 7.197,83 181.032,81 1.982.672,05 3.916.887,64 3.916.887,64 14.617.519,89 12.325.025,74 1.571.427,86 585.688,21 135.378,08 10.878.209,87 8.716.732,20 0,00 1.930.472,07 65.292,34 165.713,26 345.792,75 345.792,75 7.251.287,14 1.045.524,50 6.205.762,64 127.436,50 127.436,50 0,00 0,00 2.216.654,91 2.216.654,91 0,00 0,00 0,00 332.717,38 332.717,38 523.261,93 523.261,93 2.991.686,14 2.991.686,14 0,00 0,00 2.903.973,96 29.146,96 29.146,96 727.217,55 6.679,05 691.092,76 7.999,27 7.689,40 13.757,07 177.406,60 177.406,60 95.003,48 0,00 95.003,48 632.558,95 616.716,04 0,00 15.842,91 906.120,04 809.404,30 61.905,83 9.704,28 25.105,63 4.751,46 4.751,46

0,44 0,44 5,72 0,35 4,40 0,35 0,40 0,22 0,03 0,03 3,44 3,44 4,18 0,12 0,01 0,34 3,71 7,32 7,32 27,33 23,04 2,94 1,09 0,25 20,34 16,30 0,00 3,61 0,12 0,31 0,65 0,65 13,56 1,95 11,60 0,24 0,24 0,00 0,00 4,14 4,14 0,00 0,00 0,00 0,62 0,62 0,98 0,98 5,59 5,59 0,00 0,00 5,43 0,05 0,05 1,36 0,01 1,29 0,01 0,01 0,03 0,33 0,33 0,18 0,00 0,18 1,18 1,15 0,00 0,03 1,69 1,51 0,12 0,02 0,05 0,01 0,01

132.249,34 132.249,34 1.730.669,25 275.726,06 1.119.875,48 110.857,76 135.878,44 88.331,51 18.156,52 18.156,52 642.721,48 642.721,48 1.598.701,87 61.478,66 4.002,17 195.585,11 1.337.635,93 2.285.112,36 2.285.112,36 3.679.089,14 3.283.917,98 32.387,67 117.311,79 245.471,70 4.526.865,77 3.230.749,44 5.000,00 1.249.921,93 21.207,66 19.986,74 63.921,25 63.921,25 2.673.360,76 623.042,54 2.050.318,22 189.163,50 189.163,50 11.000,00 11.000,00 1.189.701,12 1.189.701,12 32.800,00 4.500,00 28.300,00 178.682,64 178.682,64 287.133,77 287.133,77 1.645.813,86 1.645.813,86 7.191.248,60 7.191.248,60 1.457.176,04 16.253,04 16.253,04 337.432,45 6.320,95 314.157,24 10.000,73 310,60 6.642,93 86.593,40 86.593,40 26.296,52 1.300,00 24.996,52 253.541,05 222.083,96 9.000,00 22.457,09 536.979,96 475.595,70 51.094,17 5.695,72 4.594,37 10.148,54 10.148,54

55.296,48 55.296,48 677.464,42 43.882,74 511.730,03 43.702,05 45.975,79 32.173,81 8.317,83 8.317,83 508.332,75 508.332,75 795.020,68 14.000,00 0,00 105.739,70 675.280,98 947.013,61 947.013,61 3.572.982,79 2.966.287,75 341.176,72 213.320,66 52.197,66 2.336.841,00 1.940.097,45 0,00 332.723,35 20.217,36 43.802,84 135.320,60 135.320,60 1.864.194,53 458.556,76 1.405.637,77 33.830,77 33.830,77 0,00 0,00 260.749,45 260.749,45 0,00 0,00 0,00 26.974,94 26.974,94 65.477,02 65.477,02 639.762,77 639.762,77 0,00 0,00 575.143,99 7.286,74 7.286,74 33.968,85 1.291,83 23.708,62 2.364,32 2.312,50 4.291,58 44.544,64 44.544,64 22.457,55 0,00 22.457,55 157.015,29 150.553,92 0,00 6.461,37 227.281,85 202.545,40 14.493,26 3.234,76 7.008,43 1.127,12 1.127,12

235.295,18 235.295,18 2.792.978,11 136.443,82 2.148.135,42 177.384,42 214.761,08 116.253,37 14.843,47 14.843,47 1.800.728,92 1.800.728,92 2.108.857,63 63.572,11 7.197,83 178.158,09 1.859.929,60 3.916.887,64 3.916.887,64 13.906.478,17 11.771.582,03 1.483.279,86 526.136,73 125.479,55 10.507.438,43 8.396.201,35 0,00 1.880.231,48 65.292,34 165.713,26 257.525,46 257.525,46 6.511.125,46 1.015.402,86 5.495.722,60 84.752,46 84.752,46 0,00 0,00 1.777.496,94 1.777.496,94 0,00 0,00 0,00 125.734,45 125.734,45 512.943,57 512.943,57 2.596.887,29 2.596.887,29 0,00 0,00 2.903.973,96 29.146,96 29.146,96 727.217,55 6.679,05 691.092,76 7.999,27 7.689,40 13.757,07 177.406,60 177.406,60 95.003,48 0,00 95.003,48 632.558,95 616.716,04 0,00 15.842,91 906.120,04 809.404,30 61.905,83 9.704,28 25.105,63 4.751,46 4.751,46

0,47 0,47 5,58 0,27 4,29 0,35 0,43 0,23 0,03 0,03 3,60 3,60 4,21 0,13 0,01 0,36 3,72 7,83 7,83 27,78 23,52 2,96 1,05 0,25 20,99 16,77 0,00 3,76 0,13 0,33 0,51 0,51 13,01 2,03 10,98 0,17 0,17 0,00 0,00 3,55 3,55 0,00 0,00 0,00 0,25 0,25 1,02 1,02 5,19 5,19 0,00 0,00 5,80 0,06 0,06 1,45 0,01 1,38 0,02 0,02 0,03 0,35 0,35 0,19 0,00 0,19 1,26 1,23 0,00 0,03 1,81 1,62 0,12 0,02 0,05 0,01 0,01

251.149,55

0,47

0,00 0,00 50.493,56 50.493,56 2.830,32 2.830,32 27.295,49 27.295,49 53.491.791,67

0,00 0,00 0,09 0,09 0,01 0,01 0,05 0,05 100,00

126.650,45 126.650,45 500,00 500,00 44.506,44 44.506,44 1.769,68 1.769,68 16.504,51 16.504,51 29.533.567,27

62.433,49 62.433,49 0,00 0,00 11.978,32 11.978,32 673,44 673,44 6.376,70 6.376,70 12.502.723,63

251.149,55 251.149,55 0,00 0,00 50.493,56 50.493,56 2.830,32 2.830,32 27.295,49 27.295,49 50.053.947,14

132.904,82 132.904,82 1.998.733,44 326.256,18 1.326.976,13 118.215,58 137.738,92 89.546,63 18.156,53 18.156,53 682.044,88 682.044,88 1.724.319,04 61.478,66 4.002,17 198.459,83 1.460.378,38 2.285.112,36 2.285.112,36 4.390.130,86 3.837.361,69 120.535,67 176.863,27 255.370,23 4.897.637,21 3.551.280,29 5.000,00 1.300.162,52 21.207,66 19.986,74 152.188,54 152.188,54 3.413.522,44 653.164,18 2.760.358,26 231.847,54 231.847,54 11.000,00 11.000,00 1.628.859,09 1.628.859,09 32.800,00 4.500,00 28.300,00 385.665,57 385.665,57 297.452,13 297.452,13 2.040.612,71 2.040.612,71 7.191.248,60 7.191.248,60 1.457.176,04 16.253,04 16.253,04 337.432,45 6.320,95 314.157,24 10.000,73 310,60 6.642,93 86.593,40 86.593,40 26.296,52 1.300,00 24.996,52 Continuação 253.541,05 222.083,96 9.000,00 22.457,09 536.979,96 475.595,70 51.094,17 5.695,72 4.594,37 10.148,54 R$10.148,54 1,00

Difusão Cultural RREO – Anexo II (LRF, Art. 52,

AGRICULTURA

Dotação Atualizada (a)

377.800,00 377.800,00 500,00 500,00 95.000,00 95.000,00 4.600,00 4.600,00 43.800,00 43.800,00 83.025.358,94

62.433,49 62.433,49 0,00 0,00 11.978,32 11.978,32 673,44 673,44 6.376,70 6.376,70 10.694.861,41

www.elotech.com.br 251.149,55 0,47

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 22/set/2021 as 11h e 15m.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

ALEXANDRE LATOELIS Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

0,50

126.650,45

Continua Página: 1 0,50 126.650,45 0,00 0,00 0,10 0,10 0,01 0,01 0,05 0,05 100,00

500,00 500,00 44.506,44 44.506,44 1.769,68 1.769,68 16.504,51 16.504,51 32.971.411,80

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-8

Atas & Editais MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2021

Página: 1 /

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO

100,00

13.595.671,30

6.119.012,71

21.442.047,84

100,00

16.054.616,44

0,00

1.706.000,00

0,00

1.706.000,00

0,00

1.706.000,00

0,00

1.706.000,00

6.053.401,00

7.886.887,69

762.805,72

5.342.648,43

22,35

2.544.239,26

938.118,39

5.063.103,27

23,61

2.823.784,42

137.600,00

83.161,63

849,15

10.169,62

0,04

72.992,01

849,15

10.169,62

0,05

72.992,01

5.591.801,00

7.471.326,06

701.299,70

5.258.463,18

22,00

2.212.862,88

876.612,37

4.978.918,02

23,22

2.492.408,04

324.000,00

304.400,00

60.656,87

74.015,63

0,31

230.384,37

60.656,87

74.015,63

0,35

230.384,37

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

1.832.610,10

2.063.833,56

238.728,55

669.138,73

2,80

1.394.694,83

228.325,52

621.946,24

2,90

1.441.887,32

110.000,00

9.066,68

0,04

100.933,32

9.066,68

0,04

100.933,32

1.547.610,10

1.784.833,56

214.987,25

544.069,63

2,28

1.240.763,93

204.584,22

496.877,14

2,32

1.287.956,42

175.000,00

169.000,00

14.674,62

116.002,42

0,49

52.997,58

14.674,62

116.002,42

0,54

52.997,58

7.804.577,23

9.142.723,27

1.641.226,45

5.587.503,18

23,38

3.555.220,09

1.516.034,87

5.361.506,40

25,00

3.781.216,87

1.501.532,22

5.309.620,34

24,76

3.686.777,33

5.535.617,12

23,16

3.460.780,55

30.000,00

0,00

11.218,02

0,05

18.781,98

0,00

11.218,02

0,05

18.781,98

112.365,60

116.325,60

14.502,65

40.668,04

0,17

75.657,56

14.502,65

40.668,04

0,19

75.657,56

11.213.000,00

12.076.775,67

2.968.787,91

9.912.145,45

41,47

2.164.630,22

2.567.437,54

8.282.894,41

38,63

3.793.881,26

10.015.000,00

11.346.231,48

2.807.149,46

9.329.751,94

39,03

2.016.479,54

2.367.867,09

7.757.398,90

36,18

3.588.832,58

1.198.000,00

730.544,19

161.638,45

582.393,51

2,44

148.150,68

199.570,45

525.495,51

2,45

205.048,68

73.300,00

24.927,10

5.349,76

11.576,86

0,05

13.350,24

5.349,76

11.576,86

0,05

13.350,24

73.300,00

24.927,10

5.349,76

11.576,86

0,05

13.350,24

5.349,76

11.576,86

0,05

13.350,24

792.704,00

2.221.511,48

305.964,22

835.010,83

3,49

1.386.500,65

313.526,46

829.533,83

3,87

1.391.977,65

7.662.211,63

EDUCAÇÃO INFANTIL CULTURA DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS AGRICULTURA

8.996.397,67

80.000,00

219.522,94

0,00

159.522,94

0,67

60.000,00

0,00

159.522,94

0,74

60.000,00

2.001.988,54

305.964,22

675.487,89

2,83

1.326.500,65

313.526,46

670.010,89

3,12

1.331.977,65

199.579,53

318.886,89

558.843,34

2,34

120.987,84

1,49

360.944,29

0,00

418.900,00

0,00

304.017,16

1,27

114.882,84

34.147,85

105.222,21

0,49

313.677,79

182.000,00

260.931,18

205.431,68

254.826,18

1,07

6.105,00

165.431,68

213.664,68

1,00

47.266,50

40.000,00

7.171,07

0,03

32.828,93

7.171,07

0,03

32.828,93

40.000,00

7.171,07

0,03

32.828,93

7.171,07

0,03

32.828,93

0,00

42.997,96

0,00

42.997,96

0,00

42.997,96

0,00

42.997,96

259.921,00

588.231,84

2,74

423.739,71

182.000,00

EXTENSÃO RURAL INDÚSTRIA PROMOÇÃO INDUSTRIAL

1.626.723,80

712.704,00

ABASTECIMENTO

ENERGIA

679.831,18

205.431,68

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 42.997,96 0,00 42.997,96 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 396.232,49 677.711,67 1.011.971,55 282.716,19 615.739,06 2,58 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 396.232,49 677.711,67 1.011.971,55 282.716,19 615.739,06 2,58 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER

214.696,00

DESPORTO COMUNITÁRIO

189.204,82 189.204,82

400.000,00

DOTAÇÃO INICIAL

105.056,43

35.237,83

400.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

105.056,43

52.329,74

256.159,60

259.921,00

588.231,84

2,74

423.739,71

0,44

84.148,39

31.218,83

101.037,43

0,47

88.167,39

0,44

84.148,39

31.218,83

101.037,43

0,47

88.167,39

1,07

143.840,40

52.329,74

256.159,60

1,19

143.840,40

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até o bimestre (b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (c) = (a-b)

% (b/total b)

Página: 2 /

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

400.000,00

52.329,74

256.159,60

1,07

143.840,40

52.329,74

256.159,60

1,19

143.840,40

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

31.000.000,00

37.496.664,28

6.505.749,12

23.900.992,98

100,00

13.595.671,30

6.119.012,71

21.442.047,84

100,00

16.054.616,44

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL III = (I + II)

35.237,83

JULHO A AGOSTO DE 2021

214.696,00

RREO - Anexo 2ESPECIAIS (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") ENCARGOS

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

(e) = (a-d)

23.900.992,98

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

ENSINO FUNDAMENTAL

SALDO % (d/total d)

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDUCAÇÃO

Até o bimestre (d)

6.505.749,12

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

ATENÇÃO BÁSICA

No bimestre

1.706.000,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (c) = (a-b)

% (b/total b)

37.496.664,28

SERVIÇOS URBANOS

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Até o bimestre (b)

1.706.000,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

31.000.000,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2021

Página: 1 /

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ORGÃO

Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I)

Em 31 de dezembro de 2020 (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos

Cancelados

Saldo

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

Pagos

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2020 (g)

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

54.819,12

696.112,25

383.156,68

186.920,12

180.854,57

1.137.214,28

2.212.059,60

1.822.437,96

1.819.148,14

10.971,00

1.519.154,74

1.700.009,31

EXECUTIVO Município de Ribeirão do Pinhal

54.819,12

696.112,25

383.156,68

186.920,12

180.854,57

1.137.214,28

2.212.059,60

1.822.437,96

1.819.148,14

10.971,00

1.519.154,74

EXECUTIVO MUNICIPAL

0,00

318,95

0,00

318,95

4.055,10

0,00

4.055,10

4.374,05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

84.233,35

23.633,10

0,00

60.600,25

49.968,30

89.862,06

14.102,80

0,00

125.727,56

186.327,81

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E

1.090,00

0,00

1.090,00

0,00

1.090,00

49.022,56

238.240,00

49.319,88

186.920,12

51.022,56

148.886,05

996.797,00

811.679,00

0,00

334.004,05

385.026,61

4.706,56

3.528,00

0,00

8.234,56

7.539,10

21.619,31

0,00

29.158,41

37.392,97

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

330.239,17

302.136,95

0,00

28.102,22

856.159,11

141.630,15

137.217,13

10.971,00

849.601,13

877.703,35

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

0,00

36.583,14

5.097,71

0,00

31.485,43

61.449,33

151.726,31

85.620,82

0,00

127.554,82

159.040,25

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

0,00

1.184,02

1.183,42

0,00

0,60

2.509,89

68.014,16

36.282,60

32.993,45

0,00

37.530,60

37.531,20

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

0,00

6.647,40

0,00

150,00

0,00

6.497,40

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

0,00

1.785,62

0,00

742.410,61

737.385,61

737.384,94

0,00

5.025,67

0,00

54.819,12

696.112,25

383.156,68

186.920,12

180.854,57

1.137.214,28

2.212.059,60

1.822.437,96

1.819.148,14

10.971,00

1.519.154,74

1.700.009,31

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAÇÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

A-9

Atas & Editais

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JANEIRO A AGOSTO/2.021 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DESTINADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

No período

RECEITAS PROPRIAS DO MUNICIPIO DESTINADA AO FMCA

92.837,52

RECEITAS VINCULADAS DESTINADO A FMCA

46.725,69

TOTAL

139.563,21

PROJETOS / ATIVIDADES Orçamento

Valor

Atualizado

Empenhado

Liquidado

Pago

DESPESAS CORRENTES

135.000,00

97.401,06

94.526,34

92.837,52

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

111.500,00

87.615,01

85.926,19

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.500,00

9.786,05

6.911,33

DESPESAS DE CAPITAL

5.605,61

0,00

INVESTIMENTOS

5.605,61

0,00

140.605,61

97.401,06

94.526,34

92.837,52

235.312,31 83.631,75 83.631,75 235.312,31DO PINHAL 83.631,75 83.631,75 CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO - PR 2.000,00 0,00 0,00 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2.000,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

83.631,75

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE83.631,75 SOCIAL 237.312,31 83.631,75 TOTAL GERAL DOS RECUSOS DESTINADOS JANEIRO AO FMCA A AGOSTO DE 2021 - QUADRIMESTE 377.917,92 181.032,81 MAIO/AGOSTO 178.158,09

83.631,75 176.469,27

SUBFUNÇÃO -243- Assistência a Criança e Adolescente CONSELHO TUTELAR 6030 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE DESPESAS

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 6032 - MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC DESPESAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL INVESTIMENTOS TOTAL

83.631,75 0,00 0,00

RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

em Reais

GARANTIAS CONCEDIDAS

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

A ENTIDADES CONTROLADAS(III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito Externas RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Internas DESPESA COM PESSOAL Em Operações de Crédito Externas Setembro/2020 AOS MUNICÍPIOS (II)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021

SALDO DO EXERCICIO ALEXANDRE LATOELIS ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Controle Interno

o 2º Até HARADA o 3º RAFAELAAté APARECIDA PULCINELLI Quadrimestre

Quadrimestre

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021 em Reais DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS Outubro/2020

59.986,50

57.368,50

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

49.815,91

47.267,82

Obrigações Patronais

10.170,59

10.100,68

Novembro/2020

TOTAL DE GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +59.986,50 II + III + IV) 57.368,50

Pessoal Ativo

Dezembro/2020

Janeiro/2021

Fevereiro/2021

Março/2021

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

46.986,72

69.886,83

53.808,45

46.845,83

49.558,44

9.867,20

14.676,22

10.192,37

Abril/2021

Maio/2021

Junho/2021

Julho/2021

Agosto/2021

Total dos Últimos 12 Meses

60.058,68

60.462,34

58.450,74

69.451,44

56.132,17

744.111,26

60.058,68 49.635,28

60.462,34

58.450,74

69.451,44

56.132,17

744.111,26

33.640.771,62 9.971,57 10.407,26

34.768.801,38 10.423,40 10.493,45

49.968,89

48.602,77

59.696,70

46.316,14

618.389,78

9.816,03

125.721,48

33.640.771,62

34.768.801,38

37.766.867,62

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00 %

7.400.969,76

7.649.136,30

8.308.710,88

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %

6.660.872,78

6.884.222,67

7.477.839,79

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

37.766.867,62 9.847,97 9.754,74

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pessoal Inativo e Pensionistas

(-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(VII)

Aposentadorias, Reserva e Reformas

R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VI

Pensões

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS

Pensionistas I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

59.986,50

DE ENTIDADES CONTROLADAS(IX) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 Até o 1º Até o 2º Quadrimestre Quadrimestre 59.965,70 60.058,68 60.462,34 58.450,74 69.451,44

Até o 3º Quadrimestre 744.111,26

56.132,17

744.111,26

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Em Garantia às Operações de Crédito Externas

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

EM GARANTIAS MEIO àsDE FUNDOS E PROGRAMAS(X) (-) Transferências obrigatórias daPOR União relativas emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) Em Garantia Crédito Internas (-) Transferências obrigatóriasàs da Operações União relativas àsde emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021

RECEITA CORRENTE AJUSTADA PARA CÁLCULO LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) RGF – ANEXO 01 LÍQUIDA (LRF,às art. 55, inciso I, de alínea "a")DOSExternas Em Garantia Operações Crédito NOTAS: TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) DESPESA

VALOR

% SOBRE A RCL 37.766.867,62

1.606.252,38

36.160.615,24

em Reais-

744.111,26

2,06 %

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2.169.636,91

6,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (§ único do art. 22 da LRF)

2.061.155,06

5,70 %

1.952.673,22

5,40 %

DOS ESTADOS (VII)

Em Garantia às Operações de Crédito Internas

Garantia àsxOperações Crédito LIMITE DEEm ALERTA (XI) = (0,90 IX) (inciso II do §de 1º do art. 59 daExternas LRF) FONTE:DOS CAMARA MUNICIPAL DE(VIII) RIBEIRAO DO PINHAL MUNICÍPIOS

90,00 %

TOTAL DE CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VIITRAJETÓRIA + VIII + IXDE + RETORNO X) AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 2º Quadrimestre de 2021 Limite Máximo (a) 6,00 % MUNICIPAL

Fonte: CAMARA Emissão: 22/09/2021 09:53:15 Portaria Nº 375, de 8 de Julho de 2020.

DE RIBEIRAO DO PINHAL

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente

% DTP (b) 2,06 % CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

% Excedente (c) = (b - a) -3,94 %

ELUANE DE LIMA CORRALES

MARCELO CORINTH

CONTROLE INTERNO

Contador

Page 1 de 2 Homologado

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-10

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO CONSOLIDADO R$ 1,00

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS no Período % Até o Período (b) (b/a) (c)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

% (c/a)

66.986.765,18 75.646.921,15 14.510.339,27 19,18 57.514.034,06 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.973.990,18 74.042.784,74 13.698.139,27 18,50 56.090.749,66 RECEITAS CORRENTES 8.751.890,00 9.392.490,00 1.605.312,09 17,09 7.980.471,71 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 19,29 7.393.749,00 7.511.749,00 1.448.879,76 6.493.295,25 Impostos 8,32 1.358.141,00 1.880.741,00 156.432,33 1.487.176,46 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 5.286.327,30 5.286.327,30 989.795,84 18,72 4.214.574,82 CONTRIBUIÇÕES 21,59 2.423.298,30 2.423.298,30 523.265,40 2.104.058,97 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 16,29 2.863.029,00 2.863.029,00 466.530,44 2.110.515,85 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9,42 5.932.086,88 5.932.895,77 558.610,95 4.332.057,23 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8,97 5.921.086,88 5.921.895,77 531.338,99 4.292.218,45 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, 11.000,00 11.000,00 2.325,92 21,14 12.266,56 Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 24.946,04 27.572,22 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 91.350,00 91.350,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 91.350,00 91.350,00 0,00 0,00 Outros Serviços 19,90 46.414.770,00 52.842.155,67 10.517.423,25 39.465.404,92 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.930.460,00 29.599.345,67 5.874.569,22 19,85 20.059.402,56 Transferências da União e de suas Entidades 14.342.430,00 14.515.430,00 2.940.994,41 20,26 12.082.519,51 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00 5.000,00 44.818,24 44.818,24 Transferências de Instituições Privadas 896,36 8.122.500,00 8.708.000,00 1.657.041,38 19,03 7.278.664,61 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 14.380,00 14.380,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 5,43 497.566,00 497.566,00 26.997,14 98.240,98 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6,42 22.500,00 22.500,00 1.443,93 7.007,43 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3,94 190.466,00 190.466,00 7.505,15 21.464,38 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 1.023,08 15.039,69 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 5,98 284.600,00 284.600,00 17.024,98 54.729,48 Demais Receitas Correntes 12.775,00 1.604.136,41 812.200,00 50,63 1.423.284,40 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 50,63 12.775,00 1.604.136,41 812.200,00 1.423.284,40 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 72,79 2.000,00 1.115.855,46 812.200,00 1.112.361,00 Transferências da União e de suas Entidades MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 10.775,00 488.280,95 0,00 310.923,40 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas PODER EXECUTIVO Entidades ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 5.522.527,72 5.522.527,72 625.296,38 11,32 3.110.769,64 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 72.509.292,90 81.169.448,87 15.135.635,65 18,65 60.624.803,70 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 72.509.292,90 81.169.448,87 15.135.635,65 18,65 60.624.803,70 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

72.509.292,90

DOTAÇÃO INICIAL (d) 65.540.142,90

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) 78.664.208,94

81.169.448,87 4.665.910,07

0,00

0,00 4.665.910,07

No Período 10.119.717,42

50.587.817,71

18,65

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (f)

15.135.635,65

0,00

60.624.803,70 4.665.910,07

4.665.910,07

76,03

18.132.887,09

75,75

17.952.035,08

84,97

1.412.018,29

86,44

1.018.453,75

79,07

393.564,54

0,00

79,73

1.071.752,48

86,83

319.239,33

0,00

73,72

752.513,15

73,02

1.600.838,54

0,00

72,48

1.629.677,32

0,00

111,51 0,00

28.076.391,23

No Período 11.927.579,64

Até o Período (h) 47.149.973,18

0,00 -1.266,56 0,00

0,00

-27.572,22

0,00

91.350,00

0,00

91.350,00

74,69

13.376.750,75

67,77

9.539.943,11

83,24

2.432.910,49

0,00 896,36 83,59

0,00 -39.818,24 1.429.335,39

0,00

14.380,00

0,00

19,74

399.325,02

31,14

15.492,57

11,27

169.001,62

0,00

-15.039,69

19,23

229.870,52

88,73

180.852,01

0,00

88,73

180.852,01

99,69

3.494,46

63,68

177.357,55

0,00

0,00 Continua Página: 1

0,00

56,33

2.411.758,08

74,69

20.544.645,17

0,00

74,69

20.544.645,17

74,69

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)

SALDO (a-c)

SALDO (i)=(e-h) 31.514.235,76

20.544.645,17

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j) 45.670.924,82

Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual A-11 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

0,00

72.509.292,90

81.169.448,87

18,65 15.135.635,65 60.624.803,70 QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE74,69 2021

Atas & Editais DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS

72.509.292,90

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

81.169.448,87 4.665.910,07

0,00

4.665.910,07

No Período

0,00

18,65

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

15.135.635,65

60.624.803,70

74,69

4.665.910,07

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Período (f)

Até o Período (h)

No Período

SALDO (g)=(e-f)

20.544.645,17

4.665.910,07

0,00 20.544.645,17

SALDO (i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

65.540.142,90

78.664.208,94

10.119.717,42

50.587.817,71

28.076.391,23

11.927.579,64

47.149.973,18

31.514.235,76

45.670.924,82

55.957.053,54

62.189.852,64

9.608.917,08

44.788.513,52

17.401.339,12

10.442.308,83

42.168.399,98

20.021.452,66

40.941.153,06

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

31.747.102,51

32.693.235,22

5.844.782,79

23.984.543,46

8.708.691,76

5.844.782,79

23.984.543,45

8.708.691,77

23.832.646,58

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

250.000,00

20.379,60

92.330,27

157.669,73

20.379,60

92.330,27

157.669,73

92.330,27

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.959.951,03

29.246.617,42

3.743.754,69

20.711.639,79

8.534.977,63

4.577.146,44

18.091.526,26

11.155.091,16

17.016.176,21

DESPESAS CORRENTES

Transferências a Municípios

0,00

Demais Despesas Correntes

23.959.951,03

29.246.617,42

3.743.754,69

20.711.639,79

8.534.977,63

4.577.146,44

18.091.526,26

11.155.091,16

17.016.176,21

2.391.840,76

9.283.107,70

510.800,34

5.799.304,19

3.483.803,51

1.485.270,81

4.981.573,20

4.301.534,50

4.729.771,76

1.055.840,76

7.947.107,70

215.493,34

4.540.905,08

3.406.202,62

1.245.920,92

3.921.213,34

4.025.894,36

3.669.411,90

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

1.336.000,00

295.307,00

1.258.399,11

77.600,89

239.349,89

1.060.359,86

275.640,14

1.060.359,86

7.191.248,60

0,00

7.191.248,60

0,00

7.191.248,60

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

4.159.150,00

4.361.150,00

575.143,99

2.903.973,96

1.457.176,04

575.143,99

2.903.973,96

1.457.176,04

2.622.306,19

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

69.699.292,90

83.025.358,94

10.694.861,41

53.491.791,67

29.533.567,27

12.502.723,63

50.053.947,14

32.971.411,80

48.293.231,01

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

29.533.567,27

12.502.723,63

50.053.947,14

32.971.411,80

48.293.231,01

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

69.699.292,90

83.025.358,94

10.694.861,41

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.491.791,67

7.133.012,03

69.699.292,90

83.025.358,94

10.694.861,41

60.624.803,70

0,00

RESERVA DO RPPS

10.570.856,56

12.502.723,63

60.624.803,70

0,00

12.331.572,69 60.624.803,70

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 22/set/2021 as 11h e 12m.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PODER EXECUTIVO PREVISÃO % Até o Período INICIAL ESTADOATUALIZADA DO (a) PARANÁno Período (b) (b/a) (c)

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11,32 5.522.527,72 5.522.527,72 625.296,38 3.110.769,64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 11,32 5.522.527,72 5.522.527,72 625.296,38 3.110.769,64 ORÇAMENTOS4.054.768,73 FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 14,97 4.054.768,73 607.198,76 2.379.302,53 14,97 4.054.768,73 4.054.768,73 607.198,76 2.379.302,53 JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Receitas Correntes

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES

SALDO (a-c)

56,33

2.411.758,08

56,33

2.411.758,08

58,68

1.675.466,20

58,68

1.675.466,20

1.467.758,99

18.097,62

1,23

731.467,11

49,84

736.291,88

1.467.758,99

18.097,62

1,23

731.467,11

49,84

736.291,88

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

% (c/a)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Período www.elotech.com.br (f) No Período

No Período

SALDO (g)=(e-f)

DESPESAS PAGAS ATÉ SALDO O PERIODO (i)=(e-h)Continua Página: (j) 2

Até o Período (h)

4.159.150,00

4.361.150,00

575.143,99

2.903.973,96

1.457.176,04

575.143,99

2.903.973,96

1.457.176,04

2.622.306,19

4.159.150,00

4.361.150,00

575.143,99

2.903.973,96

1.457.176,04

575.143,99

2.903.973,96

1.457.176,04

2.622.306,19

3.255.150,00

3.496.150,00

575.143,99

2.303.973,96

1.192.176,04

575.143,99

2.303.973,96

1.192.176,04

2.022.306,19

904.000,00

865.000,00

0,00

600.000,00

265.000,00

0,00

600.000,00

265.000,00

600.000,00

JOSE SALIM HAGGI NETO

ALEXANDRE LATOELIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2021

Página: 1 /1

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2021

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

No bimestre

Até o bimestre (b)

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

Provisões de PPP

0,00

Outros Passivos

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

Garantias Concedidas

0,00

Outros Passivos Contigentes

0,00

TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)

EXERCÍCIO ANTERIOR

EXERCÍCIO CORRENTE (EC)

2022

2023

2025

2026

2027

2028

2029

2030

0,00

34.397.024,00

27.353.816,92

0,00

www.elotech.com.br Nota:

2024

0,00

Página: 3

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-12

Atas & Editais MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021

Página: 1 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

09/2020

10/2020

11/2020

12/2020

01/2021

02/2021

03/2021

04/2021

05/2021

06/2021

07/2021

08/2021

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.412.445,66

1.413.571,03

1.426.395,92

3.120.471,76

1.578.321,52

1.441.207,89

1.477.051,36

1.842.136,21

1.540.151,58

1.553.137,47

1.974.317,91

1.596.987,86

20.376.196,17

0,00

Pessoal Ativo

1.394.657,18

1.395.782,55

1.408.607,44

3.102.683,28

1.560.533,04

1.423.419,41

1.459.262,88

1.823.478,53

1.521.493,90

1.534.479,79

1.955.660,23

1.578.330,18

20.158.388,41

0,00

1.149.951,87

1.148.256,13

1.162.389,86

2.581.983,87

1.317.802,82

1.168.719,25

1.197.403,26

1.549.246,38

1.246.338,90

1.258.482,17

1.680.486,88

1.301.612,33

16.762.673,72

0,00

244.705,31

247.526,42

246.217,58

520.699,41

242.730,22

254.700,16

261.859,62

274.232,15

275.155,00

275.997,62

275.173,35

276.717,85

3.395.714,69

0,00

17.788,48

18.657,68

217.807,76

0,00

16.715,49

17.584,69

204.931,88

0,00

1.072,99

12.875,88

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

383.681,61

0,00

281.917,47

0,00

419.752,78

0,00

1.085.351,86

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

383.681,61

0,00

281.917,47

0,00

419.752,78

0,00

1.085.351,86

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Pensionistas

0,00

IRRF

0,00

1.412.445,66

1.413.571,03

1.426.395,92

2.736.790,15

1.578.321,52

1.441.207,89

1.477.051,36

1.560.218,74

1.540.151,58

1.553.137,47

1.554.565,13

1.596.987,86

19.290.844,31

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

39.373.120,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.606.252,38

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

0,00 37.766.867,62 19.290.844,31

51,08%

20.394.108,51

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

54%

19.374.403,09

51,3%

Página: 2 /

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL 09/2020

10/2020

11/2020

12/2020

01/2021

02/2021

03/2021

04/2021

05/2021

06/2021

07/2021

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

08/2021

VALOR

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

18.354.697,66

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ Prefeito Municipal

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Controle Interno

Contador

48,6%

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Página: 1 /

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

3.434.897,05

3.292.545,34

3.183.369,82

0,00

Dívida Mobiliária

3.434.897,05

3.292.545,34

3.183.369,82

0,00

Empréstimos

814.367,69

771.713,54

0,00

Internos

814.367,69

771.713,54

0,00

Dívida Contratual

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Externos

Internos

0,00

2.620.529,36

2.478.177,65

2.411.656,28

0,00

2.173.058,11

2.087.113,43

2.043.884,60

0,00

Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

34.397.024,00

35.525.053,76

39.373.120,00

0,00

5.398.775,49

8.193.622,65

0,00

5.711.118,97

5.398.775,49

8.193.622,65

0,00

6.462.050,34

6.453.587,31

8.690.526,35

0,00

750.931,37

1.054.811,82

496.903,70

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

(2.276.221,92)

(2.106.230,15)

(5.010.252,83)

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

34.397.024,00

35.525.053,76

Demais Haveres Financeiros

0,00

39.373.120,00

0,00

1.356.252,38

1.156.252,38

1.606.252,38

0,00

33.040.771,62

34.368.801,38

37.766.867,62

0,00

8,09

0,00

(6,62)

(5,93)

(12,73)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)

39.648.925,94

9,99

41.242.561,66

45.320.241,14

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)

35.684.033,35

37.118.305,49

40.788.217,03

0,00

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

0,00

5.711.118,97

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

0,00

Em Operações de Crédito Internas

367.771,68

Outras Dívidas

(-) Restos a pagar processados

0,00

Em Operações de Crédito Externas

AOS ESTADOS (I)

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

Disponibilidade de Caixa Bruta

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

391.064,22

Demais Dívidas Contratuais

Disponibilidade de Caixa

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

0,00

Com Instituição Não financeira

DEDUÇÕES (II)

Página: 1 /

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

447.471,25

De Demais Contribuições Sociais Do FGTS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA

9,27

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre 0,00

0,00

DEPÓSITOS

0,00

115.708,17

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

509.602,76

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)

1.356.252,38

1.156.252,38

1.606.252,38

0,00

33.040.771,62

34.368.801,38

37.766.867,62

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>

7.567.345,28

7.815.511,83

8.662.086,40

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

6.810.610,75

7.033.960,64

7.795.877,76

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 até o 1º Quadrimestre até o 2º Quadrimestre até o 3º Quadrimestre

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS ESTADOS (VII)

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00 0,00

0,00

3.349.273,88

1.577.300,43

1.515.864,92

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

PASSIVO ATUARIAL RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

A-13

Atas & Editais

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2021

Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

Até bimestre (f)

No bimestre

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

Até bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

31.000.000,00

37.496.664,28

6.505.749,12

23.900.992,98

13.595.671,30

6.119.012,71

21.442.047,84

16.054.616,44

DESPESAS CORRENTES

29.481.000,00

33.608.289,08

5.888.216,35

22.609.079,14

10.999.209,94

5.948.015,73

20.849.304,79

12.758.984,29

20.572.664,56

15.764.282,41

17.566.169,38

4.080.908,53

13.512.914,56

4.053.254,82

3.571.305,77

13.003.311,80

4.562.857,58

13.002.384,09

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

13.666.717,59

15.992.119,70

1.807.307,82

9.096.164,58

6.895.955,12

2.376.709,96

7.845.992,99

8.146.126,71

7.570.280,47

1.509.000,00

3.878.375,20

617.532,77

1.291.913,84

2.586.461,36

170.996,98

592.743,05

3.285.632,15

556.623,97

1.159.000,00

3.528.375,20

565.203,03

1.035.754,24

2.492.620,96

118.667,24

336.583,45

3.191.791,75

300.464,37

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,00

350.000,00

52.329,74

256.159,60

93.840,40

52.329,74

256.159,60

93.840,40

256.159,60

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

31.000.000,00

37.496.664,28

6.505.749,12

23.900.992,98

13.595.671,30

6.119.012,71

21.442.047,84

16.054.616,44

21.129.288,53

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

21.129.288,53

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

31.000.000,00

37.496.664,28

6.505.749,12

23.900.992,98

13.595.671,30

6.119.012,71

21.442.047,84

16.054.616,44

21.129.288,53

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

906.710,28

2.732.795,07

(2.732.795,07)

1.293.446,69

5.191.740,21

(5.191.740,21)

5.504.499,52

31.000.000,00

37.496.664,28

7.412.459,40

26.633.788,05

10.862.876,23

7.412.459,40

26.633.788,05

10.862.876,23

26.633.788,05

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021

Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES (I)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Previsão

09/2020

10/2020

11/2020

12/2020

01/2021

02/2021

03/2021

04/2021

05/2021

06/2021

07/2021

08/2021

3.631.256,99

2.634.837,14

2.688.722,19

5.286.064,82

3.418.590,38

3.412.618,78

3.303.303,23

2.880.574,69

4.203.684,91

4.155.822,40

3.763.332,56

4.349.691,55

43.728.499,64

TOTAL

atualiza 2021 37.232.161,89

266.553,34

298.225,62

204.064,07

989.865,31

276.846,15

283.796,68

282.316,59

223.759,35

746.363,55

1.068.870,13

546.606,82

491.669,74

5.678.937,35

4.291.339,52

IPTU

139.882,57

95.954,34

98.940,44

63.076,54

40.578,75

111.450,28

116.795,76

79.731,30

164.711,75

755.744,77

256.011,73

210.159,37

2.133.037,60

2.618.688,03

ISS

44.386,27

45.464,09

47.032,01

157.238,75

49.314,75

46.035,00

38.334,29

51.108,75

37.912,77

52.756,97

52.618,30

62.980,43

685.182,38

298.537,44

ITBI

20.911,48

44.181,34

50.411,06

581.220,00

106.564,30

46.659,54

40.715,87

10.636,85

465.497,51

181.520,89

155.750,81

130.246,86

1.834.316,51

723.114,05

IRRF

51.531,59

106.107,06

1.536,91

174.718,87

52.698,24

59.407,41

63.297,28

69.251,65

70.089,51

71.282,83

71.469,55

73.228,13

864.619,03

430.000,00

9.841,43

6.518,79

6.143,65

13.611,15

27.690,11

20.244,45

23.173,39

13.030,80

8.152,01

7.564,67

10.756,43

15.054,95

161.781,83

221.000,00

11.890,59

13.365,31

15.445,10

14.497,16

15.406,71

4.177,57

12.577,39

18.787,38

15.830,78

32.231,01

8.029,98

8.549,18

170.788,16

155.000,00

642,50

6.755,42

1.251,64

66.501,01

870,25

810,96

4.820,64

7.441,17

8.965,07

16.132,71

21.105,91

25.381,86

160.679,14

380.351,80

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita patrimonial

545,49

850,11

789,06

66.435,51

636,64

810,96

2.959,95

5.494,65

8.796,95

13.367,36

16.804,81

23.342,73

140.834,22

367.500,88

97,01

5.905,31

462,58

65,50

233,61

0,00

1.860,69

1.946,52

168,12

2.765,35

4.301,10

2.039,13

19.844,92

12.850,92

Receita agropecuária

0,00

Receita industrial

0,00

2.092,98

7.753,78

3.790,48

3.999,86

2.453,92

1.357,30

6.751,28

6.330,93

930,04

9.720,87

1.031,58

2.084,04

48.297,06

32.359,39

Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

Receita de serviços

3.346.376,01

2.293.484,45

2.463.176,49

4.152.449,46

3.119.106,65

3.117.172,81

2.665.201,11

2.605.954,14

3.195.333,58

2.821.306,61

3.182.298,62

3.818.094,88

36.779.954,81

31.567.458,83

Cota parte do FPM

669.660,49

901.092,69

1.194.330,10

1.780.838,44

1.297.162,57

1.700.251,23

1.139.642,68

1.191.410,07

1.431.910,85

1.238.380,56

1.692.100,13

1.352.888,03

15.589.667,84

13.545.858,56

Cota parte do ICMS

468.833,13

432.553,82

408.103,82

517.484,81

418.642,12

399.545,61

506.691,71

413.402,61

382.086,93

533.935,85

429.372,59

492.818,55

5.403.471,55

3.750.000,00

Cota parte do IPVA

40.831,92

45.113,46

33.862,13

35.807,97

409.340,14

185.074,33

128.617,07

124.263,59

132.253,88

97.509,43

65.046,40

53.366,70

1.351.087,02

1.250.000,00

Cota parte do ITR

375.000,00

Transferências correntes

30.491,54

382.749,47

21.051,02

12.951,23

19.386,51

883,11

84,69

275,15

922,90

176,09

137,37

15.654,43

484.763,51

Transferências da LC 87/1996

0,00

45.600,00

Transferências da LC 61/1989

7.218,77

8.261,60

9.056,15

9.524,70

7.560,62

6.074,73

7.213,30

7.234,60

6.992,65

6.414,46

7.408,71

6.230,10

89.190,39

100.000,00

494.570,21

501.133,97

510.911,24

581.353,81

713.018,34

580.781,63

625.311,40

581.862,92

858.759,04

710.379,74

591.268,24

633.814,24

7.383.164,78

7.131.428,57

1.634.769,95

22.579,44

285.862,03

1.214.488,50

253.996,35

244.562,17

257.640,26

287.505,20

382.407,33

234.510,48

396.965,18

1.263.322,83

6.478.609,72

5.369.571,70

3.701,57

15.252,56

994,41

58.752,02

3.906,70

5.303,46

331.636,22

18.301,72

236.261,89

207.561,07

4.259,65

3.911,85

889.843,12

805.652,35

243.407,02

353.954,08

333.280,51

365.507,58

430.418,10

458.365,46

684.437,66

347.316,88

619.207,68

(181.080,04)

316.373,34

384.191,37

4.355.379,64

3.665.315,86

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

327.988,28

0,00

228.374,63

(556.362,91)

0,00

243.407,02

353.954,08

333.280,51

365.507,58

430.418,10

458.365,46

356.449,38

347.316,88

390.833,05

375.282,87

316.373,34

384.191,37

4.355.379,64

3.665.315,86

3.387.849,97

2.280.883,06

2.355.441,68

4.920.557,24

2.988.172,28

2.954.253,32

2.618.865,57

2.533.257,81

3.584.477,23

4.336.902,44

3.446.959,22

3.965.500,18

39.373.120,00

33.566.846,03

0,00

850.000,00

1.606.252,38

850.000,00

3.387.849,97

2.280.883,06

2.355.441,68

3.584.477,23

4.336.902,44

3.446.959,22

3.115.500,18

37.766.867,62

32.716.846,03 0,00

Transferências do FUNDEB Outras transferências correntes Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

0,00

3.387.849,97

2.280.883,06

2.355.441,68

756.252,38 MUNICÍPIO 0,00DE

RIBEIRÃO 0,00 DO PINHAL 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 4.164.304,86 2.988.172,28 2.954.253,32 2.618.865,57 2.533.257,81 DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.164.304,86 2.988.172,28 SETEMBRO DE

2.954.253,32 2.618.865,57 2020 A AGOSTO DE 2021 2.533.257,81

0,00

3.584.477,23

4.336.902,44

3.446.959,22

3.115.500,18

37.766.867,62

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

32.716.846,03 Página: 2/ 2

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-14

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2021 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

31.000.000,00

34.569.847,75

7.412.459,40

21,44

26.633.788,05

77,04

7.936.059,70

31.000.000,00

33.566.846,03

7.412.459,40

22,08

26.428.388,05

78,73

7.138.457,98

4.011.000,00

4.291.339,52

1.038.276,56

24,19

3.920.229,01

91,35

371.110,51

3.790.000,00

4.070.339,52

1.012.465,18

24,87

3.794.562,20

93,22

275.777,32

221.000,00

25.256,98

11,43

125.112,41

56,61

95.887,59

0,00

554,40

0,00

554,40

0,00

(554,40)

155.000,00

16.579,16

10,70

115.590,00

74,57

39.410,00

0,00

155.000,00

16.579,16

10,70

115.590,00

74,57

39.410,00

348.999,95

380.351,80

46.487,77

12,22

85.528,57

22,49

294.823,23

9.999,95

11.609,26

5.730,56

49,36

12.072,86

103,99

(463,60)

339.000,00

368.742,54

40.757,21

11,05

73.455,71

19,92

295.286,83

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

5.000,00

32.359,39

3.115,62

9,63

30.659,96

94,75

1.699,43

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

0,00

5.000,00

6.382,35

692,46

10,85

2.768,95

43,38

3.613,40

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

0,00

16.240,16

879,00

5,41

17.119,16

105,41

(879,00)

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

9.736,88

1.544,16

15,86

10.771,85

110,63

(1.034,97)

26.456.000,05

27.902.142,97

6.299.828,79

22,58

21.465.237,95

76,93

6.436.905,02

14.778.729,68

16.224.872,60

4.157.129,66

25,62

12.097.082,81

74,56

4.127.789,79

4.545.841,80

942.833,91

20,74

4.098.176,85

90,15

447.664,95

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

7.131.428,57

1.199.865,22

16,83

5.269.978,29

73,90

1.861.450,28

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

24.000,00

805.652,35

8.171,50

1,01

811.142,56

100,68

(5.490,21)

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E

0,00

550,00

0,00

550,00

0,00

(550,00)

24.000,00

798.093,63

7.621,50

0,95

803.033,84

100,62

(4.940,21)

0,00

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

7.558,72

0,00

7.558,72

100,00

0,00

1.003.001,72

0,00

205.400,00

20,48

797.601,72

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

15.500,00

0,00

(15.500,00)

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

15.500,00

0,00

(15.500,00)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

1.003.001,72

0,00

189.900,00

18,93

813.101,72

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS

0,00

2.420,00

0,00

189.900,00

7.847,11

(187.480,00)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

0,00

1.000.581,72

0,00

1.000.581,72

0,00

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

RECEITAS

0,00

Previsão Inicial

0,00

0,00 Página: 2 /

JULHO A AGOSTO DE 2021 0,00 Previsão atualizada(a)

0,00

0,00 Receitas realizadas

No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

2 0,00

Saldo a realizar (a - c)

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

31.000.000,00

34.569.847,75

7.412.459,40

21,44

26.633.788,05

77,04

7.936.059,70

0,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

31.000.000,00

34.569.847,75

7.412.459,40

21,44

26.633.788,05

77,04

7.936.059,70

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

31.000.000,00

34.569.847,75

7.412.459,40

21,44

26.633.788,05

77,04

7.936.059,70

0,00

2.987.160,95

0,00

2.987.160,95

100,00

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

2.987.160,95

0,00

2.987.160,95

100,00

0,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

A-15

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 3

JANEIRO A AGOSTO DE 2021 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

3.790.000,00

4.070.339,52

3.794.562,20

93,22

2.600.000,00

2.618.688,03

1.735.183,71

66,26

2.500.000,00

1.570.020,94

62,80

100.000,00

118.688,03

165.162,77

139,16

500.000,00

723.114,05

1.137.592,63

157,32

500.000,00

723.092,60

1.137.571,18

157,32

0,00

21,45

100,00

260.000,00

298.537,44

391.061,26

130,99

250.000,00

288.462,16

390.915,69

135,52

10.000,00

10.075,28

145,57

1,44

430.000,00

530.724,60

123,42

17.845.170,63

15.296.165,70

85,72

12.324.570,63

10.431.548,77

84,64

375.000,00

37.520,25

10,01

Cota-Parte IPVA

1.250.000,00

1.195.471,54

95,64

Cota-Parte ICMS

3.750.000,00

3.576.495,97

95,37

100.000,00

55.129,17

55,13

45.600,00

0,00

45.600,00

0,00

21.635.170,63

21.915.510,15

19.090.727,90

87,11

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.251.000,00

5.371.504,19

3.853.274,81

71,74

3.780.345,35

70,38

3.757.096,44

69,94

Despesas Correntes

5.231.000,00

5.270.923,23

3.844.483,81

72,94

3.780.345,35

71,72

3.757.096,44

71,28

Despesas de Capital

20.000,00

100.580,96

8.791,00

8,74

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

5.251.000,00

5.371.504,19

3.853.274,81

71,74

3.780.345,35

70,38

3.757.096,44

69,94

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

3.853.274,81

3.780.345,35

3.757.096,44

72.929,46

0,00

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 3.780.345,35 3.707.415,89 RELATÓRIO Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 843.806,70 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 916.736,16 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

3.684.166,98 2.863.609,18 0,00 820.557,79

Página: 2 / 3

0,00

JANEIRO A AGOSTO DE 2021

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

19,80

19,42

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

Diferença de limite não cumprido em 2021 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

0,00

Total de RP a pagar (t)

Total RP cancelado ou prescritos (u)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo Valor aplicado Valor aplicado além do limite para aplicação em ASPS no mínimo exercício em ASPS (o) = (n - m), (n) (m) se < 0 ,então (o) =0

Empenhos de 2021

2.863.609,18

3.780.345,35

Total inscrito em RP no exercício (p)

916.736,16

RPNP inscrito Valor inscrito em indevidamente no RP considerado exercício sem no limite disponibilidade (r) = (p - (o + q)) financeira se <0 então q = (XIIId) (r)=(0)

0,00

72.929,46

Total de RP pagos (s)

0,00

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u)

0,00

989.665,62

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIV)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados

PREVISÃO INICIAL 2.482.711,63

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

3.508.267,58

1.550.331,86

2.482.711,63

2.507.685,86

1.406.913,63

56,10

0,00

1.000.581,72

143.418,23

14,33

44,19

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-16

Atas & Editais

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

Saldo inicial (w)

Despesas custeadas no exercício de referência Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIV)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

2.482.711,63

3.508.267,58

1.550.331,86

2.482.711,63

2.507.685,86

1.406.913,63

56,10

Proveniente dos Estados

0,00

1.000.581,72

143.418,23

14,33

Proveniente de outros Municípios

0,00

59.000,00

10.504,28

17,80

2.541.711,63

3.567.267,58

1.560.836,14

43,75

Proveniente da União

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

44,19

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DOTAÇÃO INICIAL

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

1.941.211,63

3.154.893,48

1.533.807,23

48,62

1.380.739,91

43,77

1.351.802,14

42,85

Despesas Correntes

1.871.211,63

2.624.751,19

1.399.741,29

53,33

1.380.739,91

52,60

1.351.802,14

51,50

Despesas de Capital

70.000,00

530.142,29

134.065,94

25,29

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

30.000,00

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

Despesas Correntes

30.000,00

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

Despesas de Capital

0,00

112.365,60

116.325,60

40.668,04

34,96

40.668,04

34,96

40.668,04

34,96

112.365,60

116.325,60

40.668,04

34,96

40.668,04

34,96

40.668,04

34,96

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Despesas Correntes

RELATÓRIO Despesas de Capital 0,00RESUMIDO 0,00DA EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 E DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Despesas de Capital

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + RREO – ANEXO (LC 141/2012, 35) XXXIV + XXXV 12 + XXXVI + XXXVIIart. + XXXVIII)

2.083.577,23

0,00

3.301.219,08

1.585.693,29

48,03

1.432.625,97

43,40

JANEIRO A AGOSTO DE 2021

DESPESAS EMPENHADAS

0,00

0,00 Página:

1.403.688,20

DESPESAS LIQUIDADAS

3 0,00 / 3

42,52

DESPESAS PAGAS

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

7.192.211,63

8.526.397,67

5.387.082,04

63,18

5.161.085,26

60,53

5.108.898,58

59,92

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

0,00

30.000,00

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

112.365,60

116.325,60

40.668,04

34,96

40.668,04

34,96

40.668,04

34,96

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

7.334.577,23

8.672.723,27

5.438.968,10

62,71

5.212.971,32

60,11

5.160.784,64

59,51

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes¹

2.083.577,23

3.301.219,08

1.585.693,29

48,03

1.432.625,97

43,40

1.403.688,20

42,52

0,00

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

Prefeito Municipal

Controle Interno

MARCELO CORINTH Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2021

Página: 1 / 1

JANEIRO A AGOSTO DE 2021

Página: 1 /

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

LRF, art. 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR REALIZADO

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

Receita Corrente Liquida

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

39.373.120,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

37.766.867,62

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

37.766.867,62

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

No Quadrimestre de

Até o Quadrimestre de

Referência

Referência (a)

Mobiliária

0,00

Interna

0,00

Externa

0,00

Despesa total com pessoal - DTP

19.290.844,31

51,08

Contratual

0,00

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

20.394.108,51

54,00

Interna

0,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

19.374.403,09

51,30

Empréstimos

0,00

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

18.354.697,66

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

Empréstimos

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

48,60 % SOBRE A RCL

Dívida consolidada líquida

-5.010.252,83

-12,73

Limite definido por resolução do senado federal

47.247.744,00

120,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

Total das garantias concedidas

% SOBRE A RCL 0,00

Limite definido por resolução do senado federal

0,00

8.662.086,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Operações de crédito internas e externas Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas Operações de crédito por antecipação da receita Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

22,00 % SOBRE A RCL

Externa

TOTAL (III)

0,00

6.299.699,20

16,00

0,00

2.756.118,40

7,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

39.373.120,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Controle Interno

Contador

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 136/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA - 2 ABERTURA: 08/10/2021 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 22 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO - PREFEITO

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

6.299.699,20

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

5.669.729,28

14,40 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

Prefeito Municipal

1.606.252,38 37.766.867,62

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

0,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

0,00

2.756.118,40

7,00 %

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamento de Dívidas

No Quadrimestre de

Até o Quadrimestre de

Referência

Referência (a) 0,00

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

Do FGTS

0,00

Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

(b)

(a) 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1- Salário-Educação

A-22

0,00

253.000,00

192.928,00

Atas & Editais

21.000,00 QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

784,45

0,00

15,41

37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 7.511.749,00

6.493.295,25

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

1.810.682,00

1.879.863,19

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

1.066.859,00

830.153,85

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

3.786.208,00

2.815.069,55

2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

848.000,00

968.208,66

45.387.135,67

33.706.020,51

28.259.735,67

19.326.555,71

26.453.735,67

18.255.210,33

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2- Cota-Parte ICMS

1.806.000,00

1.071.345,38

13.790.000,00

11.179.783,90

253.000,00

195.152,68

85.900,00

60.978,39

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 2.4- Cota-Parte ITR 2.5- Cota-Parte IPVA

2.998.500,00

2.943.549,83

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

52.898.884,67

40.199.315,76

8.716.227,13

6.526.935,03

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))

3.522.893,91

4.508.494,03

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

6.1.1- Principal

7.281.430,08

8.711.100,73

7.281.430,08

8.708.000,00

7.278.664,61

3.100,73

2.765,47

0,00

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

6.2.1- Principal

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00 Continuação

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 PODER EXECUTIVO 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 ESTADO DO PARANÁ 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) -8.227,13 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS VALOR (SUPERÁVIT) E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

6.3.1- Principal

0,00 751.729,58

1.074.387,52

530.377,35

504.617,35

0,00

476.448,43

25.659,68

0,00

476.552,93

25.760,00

R$ 1,00 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS DOTAÇÃO EMPENHADAS ATUALIZADA Até o Período (c) www.elotech.com.br(d)

47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) Pág. 3/5 22/09/2021

16.848.175,64

11.784.329,91

11.413.558,47

10.930.771,57

370.771,44

47.1- Despesas Correntes

15.300.216,17

10.741.364,03

10.444.822,25

9.972.601,52

296.541,78

47.1.1- Pessoal Ativo

9.717.716,17

7.411.873,61

7.273.464,03

0,00

1.641.000,00

895.385,31

0,00

3.941.500,00

2.434.105,11

2.137.563,33

1.803.752,18

296.541,78

1.547.959,47

1.042.965,88

968.736,22

958.170,05

74.229,66

47.1.2- Pessoal Inativo 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.1.4- Outras Despesas Correntes 47.2- Despesas de Capital

0,00

1.547.959,47

1.042.965,88

968.736,22

958.170,05

74.229,66

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Continuação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ FUNDEB PODER EXECUTIVO 83.528,38 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTADO DO PARANÁ 7.281.430,08 49- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.036.089,23 50- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos a pagar) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 328.869,23 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O PERÍODO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 328.869,23 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

SALÁRIO EDUCAÇÃO

54.965,65 472.644,81 297.369,53 230.240,93 0,00 0,00 230.240,93

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 22/set/2021 as 10h e 48m.

R$ 1,00

51.795,28

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

6.388.561,14

5.100.674,48

5.014.886,55

0,00

524.400,00

470.672,53

463.425,90

0,00

524.400,00

463.425,90

470.672,53

470.672,53 0,00

0,00

4.630.001,95

4.551.460,65

0,00

2.365.634,14

2.004.384,32

2.004.207,79

1.989.444,32

176,53

1.015.800,00

816.886,63

0,00

816.886,63

22/09/2021 Pág. 0,00 1/5

0,00

11.1.2- Pré-escola

0,00

JOSE SALIM HAGGI NETO

ALEXANDRE LATOELIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

0,00

0,00 5.864.161,14

www.elotech.com.br 1.015.800,00

11.2- Ensino Fundamental

100,32 Continuação

0,00

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

10.1.2- Pré-escola

12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)

100,32

104,50

R$ 1,00

10.1.1 - Creche

11.1.1 - Creche

104,50

7.333.225,36

10.1- Educação Infantil

11.1- Educação Infantil

104,50

204,82

PROCESSADOS", deverá ser utilizada no RREO do último bimestre do exercício de referência.

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

10.2- Ensino Fundamental

204,82

25.800,00

Para maior transparência na divulgação RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72) das despesas liquidadas e das não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados, a coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

11- OUTRAS DESPESAS

25.800,00

51.795,28

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

VALOR

8.711.100,73

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)– ANEXO 8 (LDB, art. 72) RREO

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

740.406,16

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 42- ENSINO FUNDAMENTAL 1.043.587,52 530.172,53 504.512,85 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 0,00 44- ENSINO SUPERIOR 5.000,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO REGULAR

47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 47.2.2- Outras Despesas Correntes

FUNDEB

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

96.000,00

41.2- Pré-escola

R$ 1,00

2.1- Cota-Parte FPM

9.568,48 53.858,92

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

41.1- Creche

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

0,00

13.103,08

1.073.604,73

41- EDUCAÇÃO INFANTIL

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

10.606,09

6.001,41

36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1- RECEITAS DE IMPOSTOS

472.644,81

0,00

35.3- PNAE

35.5- Outras Transferências do FNDE

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

676.963,35

684.500,24

35.2- PDDE

35.4 - PNATE

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

964.501,65

0,00

1.349.834,14

1.187.497,69

1.187.321,16

1.172.557,69

176,53

8.754.195,28

7.105.058,80

7.104.882,27

7.004.330,87

176,53

Este Relatório poderá sofrer alterações após INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

5.100.674,48

5.014.886,55

0,00

14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.105.058,80

7.104.882,27

7.004.330,87

176,53

0,00

15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil

0,00

18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital

0,00

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO

VALOR APLICADO

(i)

(j)

19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.100.674,48

0,00

20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

(n)

728.143,01 VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

(q)

(r)

23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB

446.865,29

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s)

-42.723,04

(24 + 25)

Dotação Atualizada

37.496.664,28

0,00

Despesas Empenhadas

23.900.992,98

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t)

% NÃO APLICADO

VALOR NÃO APLICADO

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

(v) = (r) - (s) - (u)

(u)

94.518,32

0,00

-42.723,04

0,00

3.149.585,20

2.808.857,06

294.694,64

7.020.892,84

4.148.893,76

3.804.058,85

3.449.887,77

344.834,91

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

22/09/2021 Pág. 2/5

11.003.459,44 751.729,58 0,00

30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac))

0,00

10.251.729,86

VALOR APLICADO (w)

10.049.828,94

% APLICADO (y)

10.251.729,86

RP PAGOS

RP CANCELADOS

SALDO FINAL

(aa)

(ab)

(ac)

(ad) = (z) - (ab) - (ac)

34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

241.168,32

0,00

53.976,84

0,00

187.191,48

34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

209.409,96

0,00

22.218,48

0,00

187.191,48

31.758,36

0,00

31.758,36

0,00

964.501,65

676.963,35

684.500,24

472.644,81

35.2- PDDE

0,00

35.3- PNAE

253.000,00

192.928,00

21.000,00

10.606,09

6.001,41

784,45

36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

15,41

37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 41.1- Creche 41.2- Pré-escola 42- ENSINO FUNDAMENTAL 43- ENSINO MÉDIO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

37.766.867,62 37.766.867,62

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado Primário MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

0,00

3.558.297,93

0,00

3.486.140,25

Cancelamento até o bimestre

0,00 % 0,00 %

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 750.931,37

Poder Executivo Poder Legislativo Poder Executivo

383.156,68

186.920,12

180.854,57

0,00

3.349.273,88

10.971,00

1.819.148,14

1.519.154,74

0,00

www.elotech.com.br

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

4.100.205,25

197.891,12

2.202.304,82

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

0,00

22/09/2021 Pág. 5/5 1.700.009,31

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre 3.990.126,97

% Mínimo a aplicar no exercício

25% / 18%

4.017.919,13

20,25 %

60%

Valor apurado até o bimestre

Receita de Operações de Crédito

% Aplicado até o bimestre

71,88 %

Saldo a realizar 0,00

0,00

1.291.913,84

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício em Referência

10º Exercício

2.586.461,36 20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

0,00 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICÍPIO

ValorDO apurado até o bimestre Saldo a realizar DE RIBEIRÃO PINHAL 15.500,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

96.000,00

53.858,92

1.073.604,73

740.406,16

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

25.800,00

204,82

104,50

25.800,00

204,82

104,50

100,32 100,32

0,00

1.043.587,52

530.172,53

504.512,85

476.448,43

25.659,68

0,00

(15.500,00) 49.333,84

Limites constitucionais anuais

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

apurado até o ORÇAMENTO FISCAL E DAValor SEGURIDADE SOCIAL % Mínimo a aplicar no bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

JANEIRO A AGOSTO DE 2021 3.684.166,98

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Total das Despesas/RCL ( % )

exercício

15%

Valor apurado no Exercício Corrente

% Aplicado até o bimestre

19,30 %

Página: 2 /

9.568,48

13.103,08

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d)

39.373.120,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Plano Financeiro

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 )

Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

Despesa de Capital Líquida

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

21.442.047,84

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

RP LIQUIDADOS

35.5- Outras Transferências do FNDE

Despesas Liquidadas

TOTAL 25,50

(z)

35.4 - PNATE

23.900.992,98

Poder Legislativo

SALDO INICIAL

35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 35.1- Salário-Educação

Despesas Empenhadas

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

5.191.740,21 Até o Bimestre

Resultado Nominal

VALOR

www.elotech.com.br

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

21.129.288,53

Superávit Orçamentário

R$ 1,00

29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = (L14h)

34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)

21.442.047,84

Despesas Pagas DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

2,42

28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)

34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

6.496.664,28 22/09/2021 Pág. 4/5

www.elotech.com.br

(p)

27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t))

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

Créditos Adicionais

Despesas Liquidadas

3.444.279,84

VALOR EXIGIDO (x)

0,00 2.987.160,95 31.000.000,00

0,00

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

26.633.788,05

Dotação Inicial

0,00

5.293.498,84

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

Receitas Realizadas

0,00

Continuação 0,00 94.518,32 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADAS PAGAS LIQUIDADAS RESTOS A PAGAR DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB ATUALIZADA Até o Período Até o Período o Período NÃO PROCESSADOS E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOAté - MDE (Por Área de Atuação) (c) (d) (e) (f) (i) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.727.394,00 704.613,92 654.473,65 641.030,71 50.140,27 24- EDUCAÇÃO INFANTIL JANEIRO A AGOSTO 1.727.394,00 2.021/BIMESTRE 704.613,92 JULHO-AGOSTO 654.473,65 641.030,71 50.140,27 24.1 - Creche

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)AÇÕES TÍPICAS DE MDE 26- TOTAL DAS DESPESAS COM

34.569.847,75

70,05

23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)

24.2 - Pré-escola

31.000.000,00

Saldos de Exercícios Anteriores

23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

25- ENSINO FUNDAMENTAL

Até o Bimestre

Previsão Atualizada da Receita Déficit Orçamentário

(l)

176.547,81

0,00

Página: 1 / BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Previsão Inicial da Receita

5.100.674,48

176.547,81

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR

% APLICADO

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o)

VALOR NÃO APLICADO

VALOR MAXIMO PERMITIDO (m)

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k)

5.097.001,06

consolidação do TCE-PR.

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

DESPESAS PAGAS Até o Período (f)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-18

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2021 Página: 1 /

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA Até Agosto / 2021

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU

RECEITAS REALIZADAS (a)

33.566.846,03

26.428.388,05

4.291.339,52

3.920.229,01

2.618.688,03

1.735.183,71

ISS

298.537,44

391.061,26

ITBI

723.114,05

1.137.592,63

IRRF

430.000,00

530.724,60

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

221.000,00

125.666,81

Contribuições

155.000,00

115.590,00

Receita patrimonial

380.351,80

85.528,57

367.500,88

72.214,05

Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais

12.850,92

13.314,52

27.902.142,97

21.465.237,95

Cota-Parte do FPM

10.984.662,70

8.957.436,57

Cota-Parte do ICMS

3.000.000,00

2.861.196,96

Cota-Parte do IPVA

1.000.000,00

956.379,52

300.000,00

30.016,28

Transferências da LC 87/1996

36.480,00

0,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

Transferências do FUNDEB

7.131.428,57

5.295.195,55

Outras transferências correntes

5.449.571,70

3.365.013,07

838.011,74

841.802,52

Transferências correntes

Cota-Parte do ITR

Demais receitas correntes Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V)

0,00

838.011,74

841.802,52

33.199.345,15

26.356.174,00

1.003.001,72

205.400,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens

0,00

15.500,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

15.500,00

1.003.001,72

189.900,00

2.420,00

189.900,00

1.000.581,72

0,00

Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

1.003.001,72

205.400,00

34.202.346,87

26.561.574,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

Até Agosto / 2021 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e encargos sociais Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras despesas correntes

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

33.608.289,08

22.609.079,14

20.849.304,79

20.572.664,56

98.559,08

79.049,11

75.759,96

17.566.169,38

13.512.914,56

13.003.311,80

13.002.384,09

88.136,95

0,00

50.000,00

0,00

15.992.119,70

9.096.164,58

7.845.992,99

7.570.280,47

10.422,13

79.049,11

75.759,96

Transferências Constitucionais e Legais

0,00

15.992.119,70

9.096.164,58

7.845.992,99

7.570.280,47

10.422,13

79.049,11

75.759,96

33.558.289,08

22.609.079,14

20.849.304,79

20.572.664,56

98.559,08

79.049,11

75.759,96

3.878.375,20

1.291.913,84

592.743,05

556.623,97

284.597,60

1.743.388,85

1.743.388,18

3.528.375,20

1.035.754,24

336.583,45

300.464,37

284.597,60

1.743.388,85

1.743.388,18

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais inversões financeiras

0,00

0,00DE RIBEIRÃO 0,00 DO PINHAL 0,00 MUNICÍPIO

0,00

1.743.388,85

1.743.388,18

Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões financeiras

Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

350.000,00

256.159,60

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3.528.375,20 1.035.754,24 336.583,45 300.464,37 284.597,60 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 37.096.664,28 23.644.833,38 21.185.888,24 20.873.128,93 383.156,68 JANEIRO A AGOSTO DE 2021

0,00

1.822.437,96

1.819.148,14

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

3.486.140,25 Página: 2/ 2

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 Até Agosto / 2021

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

72.157,68

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

3.558.297,93

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO Em 31/12/2020 (a)

Até Agosto / 2021 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

3.434.897,05

3.692.972,58

DEDUÇÕES (XXIX)

5.711.118,97

8.193.622,65

5.711.118,97

8.193.622,65

6.462.050,34

8.690.526,35

750.931,37

496.903,70

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

Até Agosto / 2021

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) A-19

Atas & Editais

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

72.157,68 0,00

3.558.297,93

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/12/2020 (a)

Até Agosto / 2021 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

3.434.897,05

3.692.972,58

DEDUÇÕES (XXIX)

5.711.118,97

8.193.622,65

5.711.118,97

8.193.622,65

6.462.050,34

8.690.526,35

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX)

750.931,37

Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

496.903,70

0,00

(2.276.221,92)

(4.500.650,07)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

2.224.428,15

AJUSTE METODOLÓGICO

Até Agosto / 2021

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

254.027,67

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

2.411.656,28

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

4.382.056,76

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

4.309.899,08

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.987.160,95

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

2.987.160,95

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2021 Página: 1 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.790.000,00

4.070.339,52

3.794.562,20

93,22

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

2.600.000,00

2.618.688,03

1.735.183,71

66,26

1.1.1 - IPTU

2.500.000,00

1.570.020,94

62,80

1.1.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do IPTU

100.000,00

118.688,03

165.162,77

139,16

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

500.000,00

723.114,05

1.137.592,63

1.2.1 - ITBI

500.000,00

723.092,60

1.137.571,18

157,32

0,00

21,45

100,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

260.000,00

298.537,44

391.061,26

130,99

1.3.1 - ISS

250.000,00

288.462,16

390.915,69

135,52

10.000,00

10.075,28

145,57

1,44

430.000,00

530.724,60

123,42

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

18.715.300,02

19.066.458,57

15.908.363,05

83,44

2.1 - Cota-parte FPM

13.194.700,02

13.545.858,57

11.043.746,12

81,53

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

12.324.570,63

10.431.548,77

84,64

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

870.129,39

1.221.287,94

612.197,35

50,13

1.2.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ITBI

1.3.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ISS 1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

2.1.3 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'e' 2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

157,32

0,00

3.750.000,00

3.576.495,97

95,37

45.600,00

0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

100.000,00

55.129,17

55,13

2.5 - Cota-parte ITR

375.000,00

37.520,25

10,01

1.250.000,00

1.195.471,54

95,64

0,00

22.505.300,02

23.136.798,09

19.702.925,25

85,16

2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

20.000,00

1.240,72

6,20

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

912.000,00

732.895,06

80,36

5.1 - Transferências do salário-educação

500.000,00

298.773,60

59,75

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

0,00

402.000,00

431.059,84

107,23

10.000,00

3.061,62

30,62

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

165.000,00

3.263,01

1,98

6.1 - Transferências de convênios

160.000,00

0,00

5.000,00

3.263,01

65,26

5.5 - Outras transferências do FNDE 5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,00

1.097.000,00

737.398,79

67,22

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.665.315,87

3.059.230,45

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

2.561.195,87

2.086.309,55

81,46

750.000,00

715.299,01

95,37

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

83,46

9.120,00

0,00

20.000,00

11.025,90

55,13

7.503,97

10,01

250.000,00

239.092,02

95,64

11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

7.146.428,57

5.299.736,98

74,16

11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

7.131.428,57

5.269.978,29

73,90

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

0,00

25.217,26

0,00

15.000,00

4.541,43

30,28

3.466.112,70

2.210.747,84

63,78

10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

75.000,00

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

A-20

Atas & Editais

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO A AGOSTO DE 2021 Página: 2 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

3.782.000,00

13.1 - Com educação infantil

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

4.100.377,12

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

4.017.919,13

97,99

%(h) = (g/d)x100

4.017.919,13

97,99

122.000,00

167.000,00

140.492,85

84,13

140.492,85

84,13

13.2 - Com ensino fundamental

3.660.000,00

3.933.377,12

3.877.426,28

98,58

3.877.426,28

98,58

14 - OUTRAS DESPESAS

1.764.000,00

1.859.000,00

1.780.385,28

95,77

1.116.500,48

60,06

376.000,00

0,00

14.2 - Com ensino fundamental

1.388.000,00

1.859.000,00

1.780.385,28

95,77

1.116.500,48

60,06

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

5.546.000,00

5.959.377,12

5.798.304,41

97,30

5.134.419,61

86,16

14.1 - Com educação infantil

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

663.836,30

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

663.836,30

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

208.419,67

17.1 - FUNDEB 60%

208.377,72

17.2 - FUNDEB 40%

41,95

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

872.255,97

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

4.262.163,64

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

71,88

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11)x 100) %

8,54

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

19,58

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

208.419,67

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

208.419,67

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

1.188.000,00

688.416,69

540.266,01

78,48

483.368,01

70,21

498.000,00

167.000,00

140.492,85

84,13

140.492,85

84,13

690.000,00

521.416,69

399.773,16

76,67

342.875,16

65,76

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.828.000,00

8.760.708,09

7.646.190,03

87,28

6.586.684,45

75,18

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

5.048.000,00

5.792.377,12

5.657.811,56

97,68

4.993.926,76

86,22

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

2.780.000,00

2.968.330,97

1.995.327,29

67,22

1.599.706,51

53,89

23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

(6.948,82)

0,00

(6.948,82)

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

0,00

9.016.000,00

9.449.124,78

8.186.456,04

86,64

7.070.052,46

74,82

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.210.747,84

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

25.217,26

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

208.419,67

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 22.356,95 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 602.212,77 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - MDE 10.971,00 ENSINO = (44 j) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)

3.079.925,49

JULHO A AGOSTO DE 2021

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-35)

3.990.126,97

Página: 3 20,25 / 3

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) 37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+42)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

0,00

510.000,00

733.419,63

414.401,50

56,50

414.401,50

56,50

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

567.000,00

606.958,25

93.066,08

15,33

89.821,38

14,80

1.077.000,00

1.340.377,88

507.467,58

37,86

504.222,88

37,62

10.093.000,00

10.789.502,66

8.693.923,62

80,58

7.574.275,34

70,20

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADOS EM 2021 (j)

1.245.687,10

FUNDEB

10.971,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

296.557,02

341.851,47

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

5.295.195,55

298.773,60

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

5.222.556,56

47.1 - Orçamento do Exercício

5.134.419,61

414.401,50

88.136,95

113.917,13

47.2 - Restos a Pagar 48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

528.318,63

4.541,43

2.043,61

373.737,44

114.350,05

50 - (+) Ajustes

0,00

50.1 - (+) Retenções

0,00

50.2 - (-) Valores a recuperar

0,00

50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

50.4 - (+) Conciliação Bancária 51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00

373.737,44

114.350,05

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

A-21

Atas & Editais

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU

6.493.295,25

86,44

1.810.682,00

1.879.863,19

103,82

1.480.950,00

1.470.076,93

99,27

329.732,00

409.786,26

124,28

1.066.859,00

830.153,85

77,81

949.969,00

830.153,85

87,39

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI ISS

116.890,00

0,00

3.668.208,00

3.786.208,00

2.815.069,55

74,35

3.640.925,00

3.758.925,00

2.799.599,46

74,48

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS

15.470,09

56,70

848.000,00

968.208,66

114,18

38.864.750,00

27.283,00

43.685.635,67

32.634.675,13

74,70

21.632.850,00

26.453.735,67

18.255.210,33

69,01

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

% (b/a)*100

7.511.749,00

ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

até o Bimestre (b)

7.393.749,00

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

RECEITAS REALIZADAS

Cota-Parte ITR

27.283,00

85.900,00

60.978,39

70,99

Cota-Parte IPVA

2.998.500,00

2.943.549,83

98,17

Cota-Parte ICMS

13.790.000,00

11.179.783,90

81,07

Cota-Parte IPI-Exportação

253.000,00

195.152,68

77,14

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

104.500,00

0,00

104.500,00

0,00

46.258.499,00

51.197.384,67

39.127.970,38

76,43

Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

% (d/c) *100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) *100

Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

9.544.100,00

12.274.730,98

10.181.412,14

82,95

9.684.917,20

78,90

9.392.598,02

76,52

Despesas Correntes

9.510.300,00

12.060.627,45

10.007.972,25

82,98

9.553.323,43

79,21

9.261.004,25

76,79

Despesas de Capital

33.800,00

214.103,53

173.439,89

81,01

131.593,77

61,46

131.593,77

61,46

1.088.500,00

1.206.500,00

1.187.259,53

98,41

1.187.259,53

98,41

1.187.259,53

98,41

1.087.000,00

1.205.000,00

1.187.259,53

98,53

1.187.259,53

98,53

1.187.259,53

98,53

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes

1.500,00

0,00

588.000,00

490.305,71

83,39

434.492,87

73,89

332.119,30

56,48

588.000,00

490.305,71

83,39

434.492,87

73,89

332.119,30

56,48

Despesas de Capital VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) Despesas Correntes Despesas de Capital VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes

0,00

347.000,00

259.500,00

132.556,81

51,08

132.556,81

51,08

129.369,34

49,85

129.369,34

49,85

0,00

Continuação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 259.500,00 132.556,81 51,08 132.556,81 51,08 0,00 0,00 EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO 0,00 RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS COM 0,00 RECEITAS 0,00 E DESPESAS 0,00 0,00 AÇÕES E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A0,00 AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 347.000,00

Despesas de Capital

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

0,00

11.567.600,00

14.328.730,98

11.991.534,19

83.69

11.439.226,41

79,83

11.041.346,19

77,06 R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

11.991.534,19

11.439.226,41

11.041.346,19

(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII)

831.149,24

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)

85.393,56

79.999,56

0,00

11.074.991,39

10.528.077,61

10.130.197,39

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012) DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X % (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

5.869.195,56

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DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹

22/09/2021 Página: 1 0,00

5.205.795,83

LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)

4.658.882,05

4.261.001,83

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

28,30

26,91

LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Diferença De Limite Não Cumprido Em 2021

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j)) 0,00

Diferença De Limite Não Cumprido Em 2020 Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

0,00

15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

A-22

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Atas & Editais

Saldo Final

(Não Aplicado)¹ Liquidadas QUINTA-FEIRA, 23Pagas DE SETEMBRO DE 2021 (l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

(j)

(k)

Diferença De Limite Não Cumprido Em 2021

0,00

Diferença De Limite Não Cumprido Em 2020

Diferença De Limite Não Cumprido Em Exercícios Anteriores

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Minimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd)

Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)

Empenhos de 2021

5.869.195,56

11.074.991,39

5.205.795,83

0,00

6.036.945,07 Continuação

Empenhos de 2020

0,00

Empenhos de 2019

0,00

0,00 0,00 0,00 MUNICÍPIO DE 831.149,24 CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO0,00 RESUMIDO0,00 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Empenhos de 2017 e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 anteriores DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO QUE AFETARAM O PÚBLICOS DEATUAL SAÚDE CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV)

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Inicial (w)

Empenhos (x) 0,00

www.elotech.com.br

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Pagas (z)

Liquidada (y) 0,00

22/09/2021 Página: 2

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

DOTAÇÃO INICIAL

3.836.155,59

92,24

2.117.500,00

3.150.661,00

3.126.034,13

99,22

364.000,00

1.008.052,30

710.121,46

70,44

0,00

26.200,00

326.365,37

310.968,08

2.507.700,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

4.485.078,67

% (d/c) *100

Até o Bimestre (e)

0,00 0,00 95,28

4.147.123,67

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

% (b/a)*100

4.158.713,30

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

até o Bimestre (b)

2.481.500,00

Proveniente de Outros Municípios OUTRAS RECEITAS (XXX)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (e/c) *100

92,46

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

2.002.292,27

4.173.012,74

2.656.665,73

63,66

2.604.831,96

62,42

2.545.565,25

61,00

Despesas Correntes

1.977.767,27

3.115.908,36

2.425.508,69

77,84

2.392.798,35

76,79

2.335.331,64

74,95

Despesas de Capital

24.525,00

1.057.104,38

231.157,04

21,87

212.033,61

20,06

210.233,61

19,89

296.020,33

72,85

296.020,33

73,31

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 406.315,53 384.168,33 94,55 296.020,33 72,85 PODER EXECUTIVO 262.315,53 403.815,53 384.168,33 95,13 296.020,33 73,31 ESTADO DO PARANÁ Despesas de Capital 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 115.000,00 115.000,00 95.382,50 82,94 91.643,86 79,69 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS Despesas Correntes 115.000,00 115.000,00 95.382,50 82,94 91.643,86 79,69 PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL PODER E EXECUTIVO VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 115.367,20 159.649,78 18.664,18 11,69 8.765,65 5,49 JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE ESTADO DO PARANÁJULHO-AGOSTO Despesas Correntes 108.367,20 58.367,20 393,15 0,67 393,15 0,67 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesas de Capital 7.000,00 101.282,58 18.271,03 18,04 8.372,50 8,27 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS VIGILÂNCIA (XXXVI) RREO – ANEXOEPIDEMIOLÓGICA XII (LC 141/2012, art. 35) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL EDESPESAS DA SEGURIDADE SOCIAL COM PRÓPRIOS E COM RECURSOS INICIAL ATUALIZADA PODER EXECUTIVO Despesas deRECURSOS Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o % 0,00 Até o % JANEIRO A0,00 AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES (c) (d/c) Bimestre (e/c) ESTADO DOBimestre PARANÁ ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (d) *100 (e) *100 RELATÓRIO 0,00 RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 11.546.392,27 16.447.743,72 12.838.077,87 78,05 12.289.749,16 74,72 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = 1.353.315,53 1.612.815,53 1.571.427,86 97,43 1.483.279,86 91,97 PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS (V +DESPESAS XXXIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAIS (XXXVIII) COM SAÚDE EXECUTADAS COM DOTAÇÃO0,00 DOTAÇÃO0,00 COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS INICIAL ORÇAMENTO FISCAL SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + 703.000,00 ATUALIZADA 703.000,00 E DA SEGURIDADE 585.688,21 83,31 SOCIAL526.136,73 74,84 Até o % 0,00 Até o %0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES (c) XXXIV) Bimestre (d/c) Bimestre (e/c) JANEIRO A AGOSTO 2.021/BIMESTRE JULHO-AGOSTO Despesas de SANITÁRIA Capital VIGILÂNCIA (XLIII) = (VII + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 462.367,20 419.149,78 151.220,99 36,08 141.322,46 33,72 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes

264.815,53

(d)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII +NO XXXVI) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = NÃO (IV + COMPUTADAS XXXII) TOTAL DAS DESPESAS CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + RREO – ANEXOHOSPITALAR XII 141/2012, art. 35) ALIMENTAÇÃO E+(LC NUTRIÇÃO (XLV) = + XXXVII) ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL (XLI) = XXXIV + XXXV XXXVI + E XXXVII + (XIX XXXVIII) (V + XXXIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES = (X + XXXVIII) DESPESAS TOTAIS(XLVI) COM SAÚDE EXECUTADAS SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI +COM XXXIV)COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS OUTROS ENTES TOTAL DASTRANSFERIDOS DESPESAS COMDE SAÚDE (XLVII) = (XI + VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) XXXIX)

Continuação

*100

0,00 11.546.392,27 2.497.475,00

0,00 16.447.743,72 4.853.978,05

0,00 12.838.077,87 3.154.880,74

0,00 1.353.315,53

0,00 1.612.815,53

0,00 1.571.427,86

0,00 DOTAÇÃO 703.000,00 INICIAL 14.065.075,00 462.367,20

0,00 DOTAÇÃO 703.000,00 ATUALIZADA (c) 19.182.709,03 419.149,78

0,00 78,05 65,00 0,00 97,43

DESPESAS EMPENHADAS 0,00 0,00 585.688,21 83,31 Até o 15.146.414,93 151.220,99 Bimestre (d) 0,00 3.109.533,24 12.838.077,87 0,00 1.571.427,86 12.036.881,69 0,00

% 78,96 36,08 (d/c) *100 0,00 64,75 78,05 0,00 97,43 83,70 0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 0,00 (-) DespesasBÁSICA executadas com recursos provenientes das 2.497.475,00 4.802.025,76 ATENÇÃO (XL) = (IV + XXXII) 11.546.392,27 16.447.743,72 transferências de recursos de outros entes³ ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = 1.353.315,53 1.612.815,53 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM 11.567.600,00 14.380.683,27 (V + XXXIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + 703.000,00 703.000,00 585.688,21 83,31 TOTAL XXXIV) DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + 14.065.075,00 19.182.709,03 15.146.414,93 78,96 FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 22/set/2021 as 10h e 54m. XXXIX) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 462.367,20 419.149,78 151.220,99 36,08

www.elotech.com.br

(e)

*100

0,00

66.730,36

58,03

66.730,36

58,03

0,00

8.765,65

5,49

Continuação

393,15

0,67

8.372,50

8,27

0,00

R$ 1,00 0,00

Continuação

DESPESAS 0,00 PAGAS Até o Bimestre (f)

0,00

%0,00 (f/c) 0,00 *100

0,00

0,00 11.938.163,27

0,00 72,58 R$ 1,00 0,00 0,00 1.483.279,86 91,97 DESPESAS PAGAS 0,00 0,00 398.849,66 Até o 0,00 Bimestre 0,00 (f) 138.134,99

56,74 %0,00 (f/c) 0,00 32,96 *100

0,00 12.289.749,16 3.001.261,80

0,00 74,72 61,83

0,00 11.938.163,27 2.917.081,59

0,00 72,58 60,10

0,00 1.483.279,86

0,00 91,97

0,00 1.483.279,86

R$ 91,97 1,00 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 526.136,73 74,84 Até o 14.440.488,21 141.322,46 Bimestre (e) 0,00 2.955.914,30 12.289.749,16 0,00 1.483.279,86 11.484.573,91 0,00

% 75,28 33,72 (e/c) *100 0,00 61,56 74,72 0,00 91,97 79,86 0,00

14.440.488,21

75,28

526.136,73 Página: 74,84 3 22/09/2021

DESPESAS0,00 PAGAS 398.849,66

0,00 56,74

Até o 13.958.427,78 138.134,99 Bimestre (f) 0,00 2.871.734,09 11.938.163,27 0,00 1.483.279,86 11.086.693,69 0,00

% 72,77 32,96 (f/c) *100 0,00 59,80 72,58 0,00 91,97 77,09 0,00

398.849,66 13.958.427,78

56,74 72,77

141.322,46

33,72

138.134,99

32,96

2.497.475,00 0,00

4.802.025,76 0,00

3.109.533,24 0,00

64,75 0,00

2.955.914,30 0,00

61,56 0,00

2.871.734,09 0,00

59,80 0,00

0,00 11.567.600,00

0,00 14.380.683,27

0,00 12.036.881,69

0,00 83,70

0,00 11.484.573,91

0,00 79,86

0,00 11.086.693,69

0,00 77,09

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 22/set/2021 as 10h e 54m. TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + PREFEITURA DO14.065.075,00 19.182.709,03 15.146.414,93 78,96 XXXIX)

14.440.488,21

75,28

13.958.427,78

72,77

(-) Despesas executadas com recursos(XLIV) provenientes VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA = (VIIIdas + XXXVI) transferências de recursos de outros entes³ ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS(XLVI) (XLVIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES = (X + XXXVIII)

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS JOSE PRÓPRIOS (XLVIII) SALIM HAGGI NETO

2.497.475,00

4.802.025,76

3.109.533,24

64,75

2.955.914,30

61,56

2.871.734,09

59,80

11.567.600,00

14.380.683,27

12.036.881,69

83,70

11.484.573,91

79,86

11.086.693,69

77,09

ALEXANDRE LATOELIS

FON TE: Sistema Elotech GestãoMunicipal Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 22/set/2021 as 10h e 54m. Prefeito Controle Interno

JOSE SALIM HAGGI NETO

ALEXANDRE LATOELIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

JOSE SALIM HAGGI NETO Este Relatório poderá sofrer alterações após

ALEXANDRE LATOELIS

Prefeito Municipal consolidação do TCE-PR.

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6