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SÁBADO E TERÇA-FEIRA

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Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4402 - 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

Hemepar precisa urgente de doação de sangue CORNÉLIO PROCÓPIO

empresários, líderes religiosos, imprensa e representantes de entidades e setores públicos para informar sobre o baixo estoque de bolsas de sangue disponíveis na unidade, que abastece os hospitais da região. Segundo a chefe da unidade Márcia Scarpelini, os encontros nos municípios têm o objetivo de

organizar grupos de doadores de sangue, captados em empresas, igrejas e por grupos d e w h a t s a p p . “ Vo c ê s r e p r e s e n t a n t e s d e e n t i dades e empresas conseguem chegar até às pessoas convencê-las e incentivá-las a doar sangue, que é um gesto de solidariedade e amor'', declarou na ocasião.

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CORNÉLIO PROCÓPIO

UTFPR e Copel garantem sustentabilidade em Cornélio Procópio PÁG. A03

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SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

P A R A N Á

E S T A D O

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LEI Nº 1.952, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

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P A R A N Á

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LEI Nº 1.953, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera ação no SÚMULA: Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

SÚMULA: Altera e inclui ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, a ação abaixo indicada:

Art. 1º – Fica incluída e alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, a ação abaixo indicada:

Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.037 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2021 50.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2021 50.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O DDE O CAMBARÁ P A R A N Á MUNICÍPIO

P A R A N Á

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LEI Nº 1.954, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

E S T A D O D O P A R A N Á _________________________________________________________________________________________

LEI Nº 1.954, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. _________________________________________________________________________________________

LEI Nº 1.955, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.037. 754 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS 845 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Suplementação:

50.000,00 50.000,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Redução 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 748 - 3.3.90.30.00.00 750 - 3.3.90.32.00.00 749 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 845 MATERIAL DE CONSUMO 845 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 845 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Redução:

15.000,00 30.000,00 5.000,00 50.000,00

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 15 de setembro de 2021.

Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.037. Art. 1º – 754 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MANUTENÇÃO DASda DESPESAS COM O CORONAVIRUSao Anexo da Fica alterado o valor ação no Exercício/2021 845 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

50.000,00

Lei Municipal nº 1.687/17,JURÍDICA de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, a ação abaixo indicada:

Total Suplementação:

50.000,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Anulação de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Macroobjetivo: MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS Lei Federal nº 4.320/64. Programa: 2008 – MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS Redução Objetivo: MANUT. ED. INFANTILSECRETARIA - OUTROS RECURSOS 08.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Órgão: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 08.001.08.244.0008.2.490. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 748 - 3.3.90.30.00.00 845 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 Função: 12- Educação 750 - 3.3.90.32.00.00 845 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 30.000,00 Subfunção: 365- Educação Infantil DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Código Ação Produto 749 - 3.3.90.39.00.00 845 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 2.008 MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS ALUNOS ATENDIDOS JURÍDICA

Total Redução: 50.000,00 Ano Valor 2021 300.000,00 Art. 3ºPESSOAS - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Unidade de Medida

as disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Cambará, em 15 de setembro de 2021. Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até Altera mil reais). ação no SÚMULA: (cinquenta R$50.000,00 Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal Estado nº 1.687/17, de 15/12/2017, A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, do Paraná, aprovou e que trata do Plano Plurianual para o eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº A 1.855/2020, 21/12/2020, um adicional especial, dotações abaixo e CÂMARAdeMUNICIPAL DE crédito CAMBARÁ, Estado donas Paraná, aprovou discriminadas, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Suplementação

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

Geral

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann PESQUISA BOA É A DE PREÇOS

Depois de um mês afastado, voltei a consultar os supermercados e suas ofertas. Foi um susto: o preço do óleo de soja pulou, as carnes de peixe, frango ou boi subiram tanto que o velho caldo de pé de galinha voltou à moda, quem não gostar que coma ovos – por enquanto. Arroz, feijão, milho, em alta. Feira, sacolão, supermercado, todos cobram o que é difícil pagar. Esta é a grande pesquisa presidencial: somar motos (e multiplicar o número real por cem antes de divulgá-lo) é bobagem, comparar fotos de manifestações não resolve, pesquisas eleitorais (a um ano das eleições) valem só para que os candidatos orientem suas campanhas. Quem tem razão, o DataFolha e o DataPoder, que indicam que o apoio a Bolsonaro é uma avalanche, só

vai para baixo, ou o Paraná Pesquisas que mostra Lula como bem colocado, mas atrás de Bolsonaro? Como ensinou James Carville, o vitorioso marqueteiro de Bill Clinton, o que vale é a comida no prato, é ver os filhos alimentados e agasalhados, é poder comprar móveis a prestação, para preencher espaço nas casas populares ampliadas aos poucos. É provável que o preço dos alimentos, o desemprego e, para a parte mais politizada do eleitorado, a comprovação de que falta dinheiro para auxiliar os necessitados, mas não falta para mordomias em Executivo, Legislativo e Judiciário, estejam mesmo derretendo a candidatura Bolsonaro. Ou ele cuida disso ou nenhum tanque movido a carvão fará com que se reeleja.

Os números O Instituto Paraná Pesquisas indica Bolsonaro na frente, com Lula bem perto, em empate técnico; atrás, José Luiz Datena; Ciro em quar to e o governador paulista João Doria em quinto. O DataFolha traz, bem à frente de Bolsonaro, Lula. Mas se dedica mais ao outro lado da questão: de dezembro para cá, a avaliação de Bolsonaro caiu oito pontos. Hoje é rejeitado por 53% dos eleitores. No quesito “neste não voto de jeito nenhum”, ele é o líder destacado, inconteste. Com esse nível de rejeição, é possível até que não passe para o segundo turno. Falta apenas surgir um candidato viável em sua área para comprovar se esta conclusão é correta ou não. Ói ele aí outra vez Comenta-se que o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro irá voltar em breve ao Brasil. Nos meios políticos, poucos gostam dele, já que representou uma ameaça a muita gente hoje solta e juristas de nome criticaram seus métodos de ação. Como estará seu prestígio? Depende: se não se declarar candidato, quem pensará nele antes de opinar? Mas, se abrir essa possibilidade, será possível avaliar sua popularidade depois de prender Lula, ser ministro de Bolsonaro e romper com ele. Moro é conhecido, o que pode ser bom ou mau. Conforme as circunstâncias, que pode acontecer? Nixon foi batido por Kennedy, candidatou-se em seguida a governador da Califórnia, perdeu, todos o consideraram politicamente morto. Candidatou-se mais uma vez à Presidência e derrotou Hubert Humphrey, o democrata de ilibada reputação apoiado pelo presidente Lyndon Johnson. Nas palavras de James Reston, do New York Times, “foi a maior ressurreição desde Lázaro”. Eleição tem dessas coisas. Fernando Henrique achava que não teria votos nem para se eleger deputado federal, e dois anos depois se elegia presidente da República, batendo Lula no primeiro turno. Moro ainda tem seus fiéis – quantos? O golpe e o vice Se Bolsonaro for derrotado, ou achar que será derrotado, tentará o golpe? Seu vice-presidente, general reformado de quatro estrelas, ex-presidente do Clube Militar, acha que não: na opinião do general Hamilton Mourão, quem acredita em golpe são analistas com os olhos no passado. Mourão acha que 1964, por algum motivo, foi o ponto final da era de intervenções militares que se iniciou com a proclamação da República e passou por 1922, 1924, 1930, 1937, 1945, 1955 e 1961, chegando então a 1964. “Ali termina este papel das Forças Armadas no estamento político brasileiro”. Mourão não se coloca como candidato nem mesmo a vice. Sugere sair candidato, talvez, a governador ou senador pelo Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul. Acredita que terá o apoio de Bolsonaro. E trocará o PRTB por algum outro partido.

TECNOLOGIA

UTFPR e Copel garantem sustentabilidade em Cornélio Procópio Pesquisas desenvolvidas pela UTFPR possibilitam a criação de programa de sustentabilidade no campus de Cornélio Procópio

Parceria entre Copel e Universidade proporciona sustentabilidade ao campus de Cornélio Assessoria

Pesquisas desenvolvidas pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) possibilitam a criação de programa de sustentabilidade no campus de Cornélio Procópio. A ação, coordenada pelo Laboratório de Energia Solar, em parceria com a Copel, foi elogiada nesta segunda-feira, 20, pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Os estudantes mostram, através de pesquisa, que o desenvolvimento tecnológico é o caminho para um Brasil sustentável. Com a instalação de estações solarimétricas e o reuso de água, a UTFPR cumpre com o seu papel, de promover e criar soluções para garantir sustentabilidade”, avalia. Por todo o campus da UTFPR em Cornélio Procópio, há experimentos que promovem a captação e reuso de água e geração de energia. Segundo o deputado, todas essas ações contribuem para a redução do consumo de

energia elétrica e de água. “As pesquisas comprovam a eficiência e necessidade em se aliar sustentabilidade ecológica, econômica e social com pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico”, ressalta o deputado. Água — Uma das ações desenvolvidas pelos estudantes do Departamento de Engenharia da Computação permite a reutilização da água, usada para abastecer os banheiros e na limpeza. Uma caixa de coleta de água de chuvas com capacidade de até quatro mil litros de armazenamento foi instalada no bloco “P”. Com isso, as descargas nos vasos sanitários são feitas com o uso desta água que, se não fosse essa iniciativa, seria desperdiçada no meio ambiente. “Ações simples devem nortear outras iniciativas importantes, que incentivam a reutilizar água ou, nesse caso, aproveitar melhor a água da chuva, que pode ser utilizada na limpeza e até mesmo nos banheiros, trazendo eco-

nomia para a instituição e benefício para o meio ambiente”, disse Romanelli. Energia Elétrica — Já as ações para economizar energia elétrica estão presentes em vários blocos do campus. Várias estações solarimétricas estão instaladas nos blocos para ajudar na economia, com o uso do sol como fonte geradora de energia. No bloco “R”, por exemplo, onde será instalada a biblioteca, salas de aulas, do professor e administrativa, há uma estação composta por 98 módulos fotovoltaicos e um inversor de 30 KW. Com isso, a miniusina será capaz de produzir mais de 55 kWh energia por ano. Outra estação localizada no bloco “S”, mede com precisão a irradiação solar. Ela é formada por módulos SFVCR (Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede), que permitem a avaliação qualitativa da efetividade do sistema. “Em termos de tecnologias de geração fotovoltaica existentes na atualidade, esse modelo é o que há de mais moder-

no no mercado”, explica Romanelli. Já no bloco “S”, que foi construído em 2019 para abrigar os cursos de engenharia elétrica, controle e automação, e eletrônica, tem uma estação solarimétrica e módulos de avaliação de SFVCR. Essa tecnologia, explica Romanelli, além de gerar grande parte da energia elétrica consumida no bloco, possibilita o desenvolvimento de pesquisas científicas nas áreas de energia solar, por meio de placas fotovoltaicas, circuitos auxiliares, eletrônica de potência e qualidade de energia. Todas as estações foram instaladas nos blocos com apoio da Copel. “Uma parceria que tem com objetivo promover a sustentabilidade. Pesquisa e desenvolvimento tecnológico caminham juntos e a UTFPR mostra que os investimentos para criar inovações tecnológicas é a solução para o futuro do Brasil e do mundo”, disse Romanelli.

RIBEIRÃO DO PINHAL

Motorista embriagado é preso após perseguição policial Da Redação

Um homem de 23 anos foi preso em flagrante após uma perseguição policial por diversas ruas de Ribeirão do Pinhal, durante a madrugada de sábado (19). O condutor, além de não ser habilitado, estava embriagado. Segundo relatório da PM, equipe da Rotan estava em patrulhamento pela Avenida Silveira Pinto quanto avistou um Fiat Pálio transitando em zig-zag pela pista. Houve tentativa de abordagem, mas o motorista desrespeito as ordens dos policiais e tentou fugir. Ainda de acordo com as informações da Polícia Militar,

o condutor transitou em alta velocidade por diversas ruas, desrespeitando preferenciais e gerando grande risco de acidente. Na sequencia o motorista tentou escapar dos policiais pela PR-436, sentido Nova Fátima, por onde conseguiu dirigir cerca de três quilômetros já com um pneu da frente estourado, até que parou o carro no meio da pista. Abordado, o motorista apresentava visíveis sinais de embriaguez, o que foi confirmado no teste de bafômetro, que acabou preso em flagrante. Tanto ele quanto o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Motorista tentou fugir mesmo com o pneu da frente estourado

Geral

SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

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HISTÓRIA DO NORTE PIONEIRO

Inaugurações e eventos marcam os 101 anos de Siqueira Campos

Prefeito Luiz Germano realiza a entrega de obras concluídas e participa de eventos de preservação ambiental Agência Criativa - David Batista

Eventos e inaugurações marcam as comemorações do aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Siqueira Campos, que completa 101 anos de emancipação no dia 23, próxima quinta-feira. O município recebeu e s s e n o m e em h o m enagem ao bravo militar, Tenente Antônio Siqueira Campos, natural de Rio Claro – São Paulo, heroico sobrevivente do Levante dos 18 do Forte de Copacabana, falecido em um desastre de avião em 10 de maio de 1930. Na história da criação do município, consta a saga das famílias mineiras, que foram os verdadeiros desbravadores dos sertões existentes na região do Norte Pioneiro do Paraná. Os eventos e ações para comemorar os 101

a n o s d e e m a n c i pa ç ã o político/administrativa do município de Siqueira Campos, com a presença do prefeito Luiz Henrique Germano e o vice Paulo Cesar Leite Santos ‘Paulão’, terão início nesta segunda feira 20, no Balneário da Alemoa, as 8h00, com limpeza das margens da represa de Chavantes que banha e forma o ponto turístico da Prainha. A partir das 13h00 a equipe segue com a limpeza das margens do Ribeirão Farturinha, nas proximidades do Bairro Vila Nova. No dia 21, em comemoração ao Dia da Arvore, serão plantadas arvores da flora brasileira, com inicio as 9h00 a partir da ACISC (Associação Comercial e Industrial de Siqueira Campos). Quarta feira 22, celebração de culto evangélico as 19h00 na Igreja Presbiteriana Independente. No dia 23, o prefeito

Germano e o vice ‘Paulão’, recepcionam autoridades, e convidados as 9h00 para ação cívica com hasteamento das Bandeiras e pa r a b e n i z a ç õ e s , e m frente ao prédio da prefeitura. As 10h00 visita-

ção a Tenda 101 anos de glórias e feitos, instalada em frente a prefeitura. As 11h00, o prefeito Germano e o vice ‘Paulão’, inauguram a galeria de águas pluviais, do Bairro do Santuário. As 13h00

reinauguração do prédio da Rodoviária Velha. No Bairro da Nascente do Sol, as 16h00 horas inauguração da Quadra Poliesportiva. As 19h30 horas Missa de Ação de Graças na Igreja do San-

tuário. No dia 24 de setembro acontece na Feira da Lua, a partir das 19h30 horas, a premiação do Concurso Poesia Siqueirense, com show ao vivo com artistas siqueirenses.

Conheça a história de Siqueira Campos

O município de Siqueira Campos recebeu esse nome em homenagem ao bravo militar, Tenente Antônio Siqueira Campos, natural de Rio Claro – São Paulo, heroico sobrevivente do Levante dos 18 do Forte de Copacabana, falecido em um desastre de avião em 10 de maio de 1930. O município de Siqueira Campos, situado no Norte Pioneiro do Paraná, completa 101 anos de emancipação político/administrativa, no próximo dia 23 de setembro. Na história da criação do município consta a saga das famílias mineiras, que foram os verdadeiros desbravadores dos sertões existentes na região do Norte Pioneiro do Paraná. A história O primeiro homem civilizado que pisou nas paragens foi o pioneiro Joaquim José de Sene no

ano de 1843. Vindo de Faxinal, Estado de São Paulo, o Senhor Joaquim, atingindo o cume da Serra dos Pereiras, subiu nas pontas duma alta “Gameleira” e avistando as Serras da Boa Vista, do Salto Bonito e da Guabiroba e ligando-as de vistas a que estava debaixo de seus pés, “tomou posse” d e to d a á re a d e c h ã o num total de alguns mil alqueires, compreendida nos limites da linha divisória que traçou a olhos. Dali há cinco anos, em 1848. Joaquim José de Sene trocava sua posse com o Bandeirante José Bernardo de Gouveia, por uma espingarda de carregar pela boca. Mais tarde, Gouveia vendia a posse aos irmãos Miguel Joaquim e Francisco de Paula pela importância em dinheiro de réis 700.000.000 (setecentos mil réis). Miguel Joaquim e Fran-

cisco de Paula também vendiam a posse depois para Domiciano Corrêa, de São José da Boa Vista e este após, vendia para os parentes de Miguel Joaquim e Francisco de Paula, residentes em Itaberá, Estado de São Paulo. No ano de 1863, dos últimos, compravam a posse os Caetanos de Carvalho. Eram estes três irmãos: José Caetano de Car valho, Caetano José de Carvalho e Inocêncio José de Car valho e os cunhados dos mesmos, João de Oliveira Rocha e Pedro José Rocha. Vinham os Caetanos de Carvalho acompanhados de muitas mulheres, filhos, homens e mulheres totalizando 15 famílias compostas de cento e cinquenta (150) pessoas oriundas de Santo Antonio do Machado, São José e Dores de Alfenas, São Francisco de Paula do

Machadinho e São João Batista do Douradinho, do sul da Província de Minas Gerais. Construindo os seus ranchões, a beira do ribeirão, nascia o povoado que foi chamado pelo Capitão Francisco José de Almeida Lopes (Tico Lopes) de São José da Boa Vista, de Colônia dos Mineiros, nome que em 1886, se constitui em Capela do Senhor Divino Espírito Santo da Colônia Mineira. O que os arrancou da sua querida terra natal numa época sem crise alguma da natureza, foi o medo da famigerada Guerra do Paraguai que se antevia e da qual aqui falavam de pais para filhos e netos. Pois eram famílias numerosas com muitos filhos cada casal, muitos deles em idade de recrutamento para o serviço militar. Assustados, resolveram mudar

apressados para o sertão, pois a qualquer hora poderia iniciar-se a guerra. Nos anos seguintes vieram mais famílias e assim o povoado, denominado de Colônia Mineira – Município de Tomazina, foi crescendo. Em cumprimento a promessa feita ao Divino Espírito Santo, durante a viagem, pedindo a sua proteção para chegarem bem até o sertão, doaram 32 (trinta e dois) alqueires de terra ao Divino Espírito Santo e levantaram uma capelinha de barro, na qual entronizaram a “Pombinha Branca” como padroeiro do povoado. Por volta de 1909, com a mor te do Presidente Afonso Moreira Pena, a Câmara Municipal de Tomazina deu à Colônia o nome de Penápolis, em s u a h o m e n a g e m . E s te nome foi conservado até que a Lei nº 1.918 de 23 de

fevereiro de 1920, criou o município com sua emenda fazendo voltar o antigo nome de Colônia Mineira. Também em 1920, precisamente em 23 de setembro de 1920, tomaram posse: o primeiro Prefeito, Coronel José Inocêncio dos Santos, e a Câmara Municipal de Colônia Mineira, eleitos no último dia 21 de junho. Com o evento da Revolução de 1930, pelo Decreto nº 323 de 05 de novembro de 1930, do i n te r ve n to r d o E s t a d o G e n e r a l M á r i o To u r i nho, o nome de Colônia Mineira mudou para Siqueira Campos. Isto em homenagem ao bravo militar, Tenente Antônio Siqueira Campos, natural de Rio Claro – São Paulo, o heroico sobrevivente do Levante dos 18 do F o r te d e C o pa c a ba n a , falecido em um desastre de avião em 10 de maio de 1930.

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Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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SÁBADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.956, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

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LEI Nº 1.958, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

SÚMULA: Altera ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021.

Altera ação no SÚMULA: Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e

Art. 1º – Fica alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, a ação abaixo indicada:

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, a ação abaixo indicada:

Macroobjetivo: MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS Programa: 2008 – MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS

Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS

Objetivo: MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS Órgão: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12- Educação Subfunção: 365- Educação Infantil Código Ação 2.008 MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS Ano 2021 Unidade de Medida

Produto ALUNOS ATENDIDOS

Valor 300.000,00 PESSOAS

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ D O

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

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LEI Nº 1.957, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais): Suplementação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUT. ED. INFANTIL - OUTROS RECURSOS 00102 SUBVENÇÕES SOCIAIS

300.000,00

Total Suplementação: 300.000,00

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Receita Receita 1.7.5.8.01.11.00.00000000

Fonte 1000

300.000,00 Total da Receita: 300.000,00

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cambará, em 17 de setembro de 2021.

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P A R A N Á

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LEI Nº 1.959, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.365.0005.2.008. 276 - 3.3.50.43.00.00

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2021 124.703,25 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

E S T A D O

Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.037 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS

SÚMULA: Altera e inclui ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica incluída e alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.037 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2021 124.703,25 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 34/2021 O Senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Não haverá expediente na Câmara Municipal de Cambará/PR, tampouco sessão ordinária legislativa noturna no dia 20 de setembro de 2021 (segunda-feira – antes do feriado do Aniversário do Município de Cambará, celebrado no dia 21/09/2021, terça-feira); II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado Do Paraná, aos 17 de setembro de 2021. MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente da Câmara Municipal Requerimento de Licença Ambiental de Operação FOX MILENIUM TELEMACO BORBA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA inscrito no CNPJ n° 19.722.298/0001-71, torna público que REQUER do IAT– Instituto Água e Terra, a Licença de Operação para atividade Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, localizada na Avenida Guatacara Borba Carneiro nº 262, Telêmaco Borba/PR- CEP: 84265-000

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA ESTÂNCIA PARAÍSO EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS SPE LTDA inscrito no CNPJ n° 32.301.594/000167 torna público que REQUER do IAT– Instituto Água e Terra, a autorização florestal, para supressão de árvores nativas, a ser implantada na Fazenda Santo Antônio, Rodovia Celso Garcia Cid, KM 55- CEP 86170000, Sertanópolis/PR. Requerimento de Licença Ambiental Prévia Angra Doce 015 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA inscrito no CNPJ n° 38.051.747/0001-41 torna público que REQUER do IAT– Instituto Água e Terra, a Licença Ambiental Prévia para atividade de Marina (empreendimento náutico) e uma rampa de acesso, a ser implantada na Gleba A, bairro Limeira no município de Ribeirão Claro/ PR, CEP:86410-000. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO ADALBERTO RIBEIRO - KRATTOS PRE-MOLDADOS PROTENDIDO inscrita no CNPJ n° 20.376.007/000110 torna público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra), a Licença de Instalação para Fabricação de artefatos de concreto a ser implantada no sitio São Jorge, estrada da Liberdade, Cambará-PR -CEP:86390-000.

SÁBADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

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Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.963, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

LEI Nº 1.960, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$29.094,51 (vinte e nove mil, noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

SÚMULA: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$124.703,25 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 29.094,51 (vinte e nove mil, noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos):

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito adicional especial, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 124.703,25 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos):

Suplementação

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.037. 754 - 3.3.90.39.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS 845 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Total Suplementação:

29.094,51

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.037. 798 - 3.3.90.30.00.00 797 - 3.3.90.39.00.00

29.094,51

Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Superávit Financeiro, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS 325 MATERIAL DE CONSUMO 325 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Prefeitura Municipal de

Total Suplementação:

34.703,25 90.000,00 124.703,25

Total da Receita:

124.703,25 124.703,25

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cambará, em 17 de setembro de 2021.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. SÚMULA: Altera e inclui ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica incluída e alterada ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, a ação abaixo indicada:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica alterado o valor da ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o

SÚMULA: Altera ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2021 29.094,51 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 23/2021 Processo nº 1056 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 23/2021, à empresa vencedora STUDIO MORICONI LTDA –ME inscrita no CNPJ sob o nº 02.993.658/0001-77, tendo como objeto de PALESTRA SOBRE AS MÚLTIPLAS PALAVRAS DO LIVRO IMAGEM – RENATO MORICONI. O valor global é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e está em conformidade com o Artigo 25 Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 16 de setembro de 2021 JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Inexigibilidade Nº 24/2021 Processo nº 1293/2021 – Secretaria Municipal Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº 24/2021, à empresa vencedora A CASA TOMBADA - PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.352.577/0001-37, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL COM A PALESTRA “LEITURA PRA QUÊ? A LEITURA NO COTIDIANO”. O valor global é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e está em conformidade com o Artigo 25 Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara, 16 de setembro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

Quadriênio 2018-2021, a ação abaixo indicada: Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.037 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O CORONAVIRUS

Produto Pacientes Atendidos

Ano Valor 2021 29.094,51 Unidade de Medida Pessoas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA 2ª FELIC – FESTA LITERÁRIA DE CAMBARÁ - PR O município de Cambará, por intermédio da Diretora de Cultura Maria Léa Fragate, torna público a abertura de inscrições para pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como livreiros, distribuidoras e editoras, interessadas em participar da 2ª FELIC – Festa Literária de Cambará - PR. 1- Cláusula primeira – DO OBJETO 1.1 - O presente Chamamento Público tem por objeto a inscrição de pessoas jurídicas, como livreiros, distribuidoras e editoras, interessados em participar da 2ª FELIC – Festa Literária de Cambará - PR de acordo com os termos deste edital. 1.2 - O regulamento da 2ª FELIC - Festa Literária de Cambará-PR, estará à disposição na Biblioteca Pública Municipal Prof.ª Maria Lúcia dos Santos Biancardi, situada na Praça Dr. Miguel Dinizo, S/N, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min, e ainda, no site da prefeitura https://www.cambara.pr.gov.br/ e na página do Departamento de Cultura através do link https://deptoculturacambara.wixsite.com/cultura. Prorroga até o dia 28 de setembro de 2021 o prazo para inscrição de livreiros, distribuidoras e editoras, interessadas em participar da 2ª FELIC – Festa Literária de Cambará – PR. Cambará, 17 de setembro de 2021 Maria Léa Fragate Diretora de Cultura

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Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.965, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

SÚMULA: Altera ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823, de 14/07/2020, que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Ficam alteradas ao Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Programa: 0022 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS Objetivo: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Órgão: 02– GABINETE DO PREFEITO Unidade: 001 – GABINETE DO PREFEITO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.170 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2021 3.500,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO . Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação Produto 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo E S T A D O D O P A R A N Á Ano Valor 2021 9.000,00 _________________________________________________________________________________________ Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO Programa: 0003 – MANUTENCAO DASECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO . Objetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.003 MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO

Produto Apoio Administrativo

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Programa: 0003 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

Produto Apoio Administrativo

Macroobjetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Programa: 0003 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

Ano Valor 2021 60.500,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

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_________________________________________________________________________________________ Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS, DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE E TRIBUTACAO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função:04– Administração Subfunção: 122- Administração Geral Código Ação 2.150 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2021 11.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.090 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 445.500,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.100 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2021 214.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e medidas

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Macroobjetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB E S T A D O D O P A R A N Á Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, _________________________________________________________________________________________ ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA

Objetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Código Ação 2.005 MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 85.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO EJA - FUNDEB

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos Código Ação 2.004 MANUTENCAO EJA - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 20.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Ano Valor 2021 73.500,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Unidade: 006 – DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO EJA - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Ano Valor 2021 12.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Unidade: 005 – MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.560 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

Produto Apoio Administrativo

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 367 – Educação Especial Código Ação 2.007 MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 35.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SÁBADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

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Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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_________________________________________________________________________________________ Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação Produto 2.040 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE Apoio Administrativo Ano Valor 2021 12.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.012 ATENCAO BASICA DA SAUDE

Produto Pacientes Atendidos

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 97/2021 ID 3012021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MANOEL C DOS ANJOS LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOCES VALOR: R$14.316,60 (quatorze mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2021 Cambará, 17 de setembro de 2021 - PP121/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 97/2021 ID 3022021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOCES VALOR: R$9.430,19 (nove mil, quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2021 Cambará, 17 de setembro de 2021 - PP121/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

LEI Nº 1.966, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Ano Valor 2021 1.050.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO DA PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$2.258.500,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE, MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.013 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Ano 2021 Unidade de Medida

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Produto Pacientes Atendidos

Valor 13.000,00 Pessoas

Art. 1º Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020 um crédito adicional suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 2.258.500,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais): Suplementação

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Função: 08– Assistência Social E S T A D O D O P A R A N Á Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Código Ação Produto _________________________________________________________________________________________ 2.490 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Pessoas Atendidas

Ano Valor 2021 78.000,00 Unidade de Medida Pessoas

Macroobjetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 002 CONSELHO TUTELAR Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança a ao Adolescente Código Ação 6.030 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

Produto Adolescentes Atendidos

Ano Valor 2021 10.500,00 Unidade de Medida Pessoas

Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

Produto Outros produtos

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Programa: 0012 – MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA, DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL Objetivo: MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Órgão: 12– PROCURADORIA JURIDICA

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Unidade: 001 – PROCURADORIA JURIDICA E S T A D O D O P A R A N Á Função: 02 – Judiciária Subfunção: 061– Ação Judiciária _________________________________________________________________________________________ Código Ação Produto 2.030 MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Apoio Administrativo Ano 2021 Unidade de Medida

Valor 10.000,00 Outras Unidades e Medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

01000

03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.04.122.0003.2.070. 22 - 3.1.90.11.00.00

01000

24 - 3.1.91.13.00.00 03.003.00.000.0000.0.000. 03.003.04.122.0003.2.003. 82 - 3.1.90.11.00.00

01000

84 - 3.1.91.13.00.00 03.005.00.000.0000.0.000. 03.005.06.182.0003.2.560. 100 - 3.1.90.11.00.00

01000

102 - 3.1.91.13.00.00 03.006.00.000.0000.0.000. 03.006.06.182.0003.2.032. 120 - 3.1.90.11.00.00

01000

121 - 3.1.91.13.00.00 04.000.00.000.0000.0.000. 04.002.00.000.0000.0.000. 04.002.04.122.0004.2.150. 162 - 3.1.90.11.00.00

01000

164 - 3.1.91.13.00.00 05.000.00.000.0000.0.000. 05.001.00.000.0000.0.000. 05.001.12.361.0005.2.090.

01000

218 - 3.1.90.11.00.00

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Ano Valor 2021 116.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

02.000.00.000.0000.0.000. 02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.0022.2.170. 2 - 3.1.90.11.00.00

220 - 3.1.90.13.00.00 224 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.361.0005.2.100. 230 - 3.1.90.11.00.00 234 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.365.0005.2.005. 261 - 3.1.90.11.00.00 266 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.366.0005.2.004. 295 - 3.1.90.11.00.00 300 - 3.1.91.13.00.00 05.001.12.367.0005.2.007. 302 - 3.1.90.11.00.00 306 - 3.1.91.13.00.00 07.000.00.000.0000.0.000. 07.001.00.000.0000.0.000. 07.001.10.301.0007.2.040. 354 - 3.1.90.11.00.00 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 362 - 3.1.90.11.00.00 368 - 3.1.91.13.00.00 07.002.10.301.0007.2.013. 396 - 3.1.90.11.00.00 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 482 - 3.1.90.11.00.00 484 - 3.1.90.13.00.00 485 - 3.1.91.13.00.00 08.002.00.000.0000.0.000. 08.002.08.243.0008.6.030. 499 - 3.1.90.11.00.00 500 - 3.1.90.13.00.00 10.000.00.000.0000.0.000. 10.004.00.000.0000.0.000. 10.004.15.452.0010.2.350. 685 - 3.1.90.11.00.00 688 - 3.1.91.13.00.00 12.000.00.000.0000.0.000. 12.001.00.000.0000.0.000. 12.001.02.061.0012.2.030.

01000

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.500,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.000,00 PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.500,00 PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 71.000,00 PESSOAL CIVIL 2.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 54.000,00 PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.500,00 PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCACAO MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 400.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,00 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 00103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 150.000,00 PESSOAL CIVIL 00103 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.000,00 MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 74.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00 MANUTENCAO EJA - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 17.500,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB 00101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 29.000,00 PESSOAL CIVIL 00101 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEPARTAMENTO DE SAUDE MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.000,00 PESSOAL CIVIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.000.000,00 PESSOAL CIVIL 00303 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 00303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 13.000,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 58.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.000,00 CONSELHO TUTELAR ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.500,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 104.000,00 PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 PROCURADORIA JURIDICA PROCURADORIA JURIDICA MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

A-9

SABADO E SEXTA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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_________________________________________________________________________________________ 737 - 3.1.90.11.00.00 739 - 3.1.91.13.00.00

01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 01000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.000,00 2.000,00

Total Suplementação:

2.258.500,00

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA C.BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ n° 10.745.254/0001-92, torna público que irá requerer do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Ambiental Simplificada para atividade de transporte de carga em geral e de resíduos, localizado na rua MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 220, Curiúva/PR- CEP: 84.280-000.

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso Excesso de Arrecadação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64. Receita

Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.5.8.01.11.00.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

1.673.000,00 585.500,00 2.258.500,00

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 1.967, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

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LEI Nº 1.968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

SÚMULA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o “Setembro Amarelo” e a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

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_________________________________________________________________________________________

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o “Setembro Amarelo” e a “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida”. Parágrafo único. A “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida” será realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 10 (dez) de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.

SÚMULA: Institui o mês denominado “Dezembro Transparente” no Calendário Oficial do Município de Cambará, dedicado ao combate à corrupção.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o mês denominado “Dezembro Transparente”, a ser celebrado anualmente no mês de dezembro, dedicado à realização de ações de mobilização e conscientização para o combate à corrupção. Art. 2º - O mês Dezembro Transparente possui os seguintes objetivos: I - Conscientizar a população em geral e os agentes públicos em particular, quanto à necessidade de praticar cotidianamente a ética, a honestidade, a integridade e a transparência em todas as suas ações, públicas e privadas; II - Promover os princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Transparência na Administração Pública; III - Divulgar o conhecimento sobre o fenômeno da corrupção, bem como mecanismos para seu combate e prevenção; IV - Preparar a sociedade para reconhecer e denunciar todo ato de corrupção que seja de seu conhecimento. Art. 3º - Para a consecução de seus objetivos, poderão ser organizadas atividades voltadas para o debate, reflexão e educação, tais como oficinas de trabalho e gincanas com o cunho ético e anticorrupção, promovidas por escolas, instituições públicas, privadas e do terceiro setor, dentre outras atividades concernentes. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, inscrita sob CNPJ n° 76.495.902/0001-08, torna público que REQUER do IAT (Instituto Água e Terra) a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade de EXTRAÇÃO DE AREIA, localizado em um terreno urbano – Lotes n°: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13 – Quadra n°72, no município de Salto do Itararé/PR. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 02/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE ESPORTES ABERTURA: 11/10/2021 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 17 de setembro de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 121/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOCES as empresas: COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73, com o valor R$14.410,71 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e um centavos), MANOEL C DOS ANJOS LTDA - CNPJ 05.642.690/0001-04, com o valor R$14.316,60 (quatorze mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos) e MERCADO FACHINELLI LTDA EPP - CNPJ 12.870.831/0001-01, com o valor R$9.430,19 (nove mil, quatrocentos e trinta reais e dezenove centavos). Cambará, 17 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 97/2021 ID 3002021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 COMERCIAL ALIMENTICIOS BANDEIRA VERDE LTDA - CNPJ 77.654.275/0001-73 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOCES VALOR: R$14.410,71 (quatorze mil, quatrocentos e dez reais e setenta e um centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2021 Cambará, 17 de setembro de 2021 - PP121/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

Art. 2º - As datas ora instituídas constarão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cambará-PR. Art. 3º - Nas edificações públicas municipais, sempre que possível, será procedida a iluminação em amarelo e a aplicação do símbolo da campanha ou sinalização alusivo ao tema, durante todo o mês de setembro. Parágrafo único. O símbolo da Campanha prevista no caput deste artigo será “um laço” na cor amarela. Art. 4º - A Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema na sociedade brasileira, com o objetivo de dignificar a vida no Brasil, em relação ao suicídio e a seus fatores condicionantes e determinantes. Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

pela implementação de políticas públicas relacionadas à prevenção do suicídio são E S T A D O

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incumbidos de realizar e divulgar eventos que promovam o debate, a reflexão e a _________________________________________________________________________________________ conscientização sobre o tema.

Art. 5º - No mês do “Setembro Amarelo”, deverão ser desenvolvidas ações, destinadas à população, com os seguintes objetivos: I - Alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas; II - Contribuir para a redução dos casos de suicídios no Município III - Estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de ações integradas, envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, visando ampliar o debate sobre o problema; e IV - Estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área da educação e prevenção. Art. 6º - Durante a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, serão desenvolvidas ações e estratégias pelo Poder Público Municipal como: I - Promoção de palestras e seminários para orientar e alertar à população sobre como diagnosticar possíveis suicidas, bem como palestras direcionadas aos profissionais de saúde para qualificá-los na identificação de possíveis pacientes que se enquadrem neste perfil, priorizando os estabelecimentos de ensino médio e fundamental; II - Ampla divulgação e exposição do distúrbio, com cartazes citando eventuais sintomas e alertando para possível diagnóstico, utilizando-se, ainda, dos meios de comunicação acessíveis à população; III - Idealização de canais de atendimento pessoal aos diagnosticados ou a aqueles que se encontram com possível sintoma de tentativa de suicídio; IV - Direcionamento de atividades e apoio para o público alvo do programa, principalmente os mais vulneráveis; V - Monitoramento de possíveis casos para avaliação e cuidado promovendo a interdisciplinaridade entre os profissionais que irão atuar no segmento. Art. 7º - Para encerramento deste mês, fica instituído o último domingo do mês de setembro como o dia da Caminhada Anual pela Valorização da Vida. Art. 8º - O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

SÁBADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

A-10

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

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LEI Nº 1.964, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera ações no SÚMULA: Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17, de 15/12/2017, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Programa: 0022 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS Objetivo: MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO Órgão: 02– GABINETE DO PREFEITO

Produto Apoio Administrativo

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Programa: 0003 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO . Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 001 – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação E S T A D O D O P A R A N Produto Á 2.070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO Apoio Administrativo

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

_________________________________________________________________________________________ Ano Valor 2021 9.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO Programa: 0003 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS, RH, LICTACAO E COMPRAS, TECNOLOGIA, DEFESA CIVIL, ALMOXARIFADO . Objetivo: MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO Órgão: 03– SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2021 12.000,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Programa: 0003 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ADMINSTRACAO, E MANUT DAS ATIV OPERACIONIAS DOS DEPARTAMENTOS Objetivo: MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Órgão: 03–SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO Unidade: 005 – MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.560 MANUTENCAO DA GUARDA MUNICIPAL

Produto Apoio Administrativo

Ano 2021

Valor 60.500,00

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________ Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Programa: 0004 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANCAS E DAS ATIVIDADES ADM E OPERACIONAIS,DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE E TRIBUTACAO. Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Órgão: 04–SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Função:04– Administração Subfunção: 122- Administração Geral Código Ação 2.150 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Produto Apoio Administrativo

Ano Valor 2021 11.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.090 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 445.500,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Código Ação 2.100 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS

Produto Apoio Administrativo

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Ano Valor 2021 214.000,00E S T A D O D O P A R A N Á Unidade de Medida Outras unidades e medidas _________________________________________________________________________________________ Macroobjetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 365 – Educação Infantil Código Ação 2.005 MANUTENCAO ED. INF. PRE ESCOLA - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 85.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO EJA - FUNDEB Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO EJA - FUNDEB Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 366 – Educação de Jovens e Adultos Código Ação 2.004 MANUTENCAO EJA - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 73.500,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Unidade: 006 – DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL Função: 06 – Segurança Pública Subfunção: 182 – Defesa Civil Código Ação 2.032 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL

D O

Programa: 0005 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA EDUCACAO INFANTIL, PRE-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E DEPTO CULTURA Objetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS Órgão: 05– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Ano Valor 2021 3.500,00 Unidade de Medida Outras unidades e Medidas

Unidade: 003 – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITACAO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.003 MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO

E S T A D O

Macroobjetivo: MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Art. 1º – Fica alterado o valor das ações no Exercício/2021 ao Anexo

Unidade: 001 – GABINETE DO PREFEITO Função: 04– Administração Subfunção: 122 – Administração Geral Código Ação 2.170 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Produto Apoio Administrativo

Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCACAO Função: 12– Educação Subfunção: 367 – Educação Especial Código Ação 2.007 MANUT. ED. ESPECIAL - FUNDEB

Produto Alunos Atendidos

Ano Valor 2021 35.000,00 Unidade de Medida Pessoas Macroobjetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE,MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX.

A-11

SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

Atas & Editais MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________ Objetivo: MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação 2.040 MANUTENCAO DEPARTAMENTO DA SAUDE

E S T A D O Produto Apoio Administrativo

D O

P A R A N Á

_________________________________________________________________________________________

LEI Nº 1.968, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.

Ano Valor 2021 12.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

SÚMULA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Cambará, o “Setembro Amarelo” e a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e Produto Pacientes Atendidos

eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam instituídos, no Calendário Oficial do Município de Cambará,

Ano Valor 2021 1.050.000,00 Unidade de Medida Pessoas

o “Setembro Amarelo” e a “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida”.

Macroobjetivo: MANUTENCAO DA PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

Parágrafo único. A “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de

10 (dez) de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Art. 2º - As datas ora instituídas constarão no Calendário Oficial de

Produto Pacientes Atendidos

Valor 13.000,00 Pessoas

Eventos do Município de Cambará-PR. Art. 3º - Nas edificações públicas municipais, sempre que possível, será procedida a iluminação em amarelo e a aplicação do símbolo da campanha ou sinalização alusivo ao tema, durante todo o mês de setembro.

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E S T A D O D O P A R A N Á Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL

_________________________________________________________________________________________ Função: 08– Assistência Social Subfunção: 244 – Assistência Comunitária Código Ação Produto 2.490 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL Pessoas Atendidas Ano 2021 Unidade de Medida

Valorização da Vida” será realizada, anualmente, na semana que compreender o dia

Parágrafo único. O símbolo da Campanha prevista no caput deste artigo será “um laço” na cor amarela. Art. 4º - A Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida tem por finalidade promover o debate, a reflexão e a conscientização sobre o tema na sociedade brasileira, com o objetivo de dignificar a vida no Brasil, em relação ao suicídio e a seus fatores condicionantes e determinantes.

Valor 78.000,00 Pessoas

Parágrafo único. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

pela implementação de políticas públicas relacionadas à prevenção do suicídio são E S T A D O

D O

P A R A N Á

incumbidos de realizar e divulgar eventos que promovam o debate, a reflexão e a Macroobjetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE

_________________________________________________________________________________________ conscientização sobre o tema.

Programa: 0008 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DA ACAO SOCIAL Objetivo: ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Órgão: 08– SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 002 CONSELHO TUTELAR Função: 08– Assistência Social Subfunção: 243 – Assistência à Criança a ao Adolescente Código Ação 6.030 ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE Ano 2021 Unidade de Medida

Produto Adolescentes Atendidos

Valor 10.500,00 Pessoas

Macroobjetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Programa: 0010 – MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, SERVICOS URBANOS Objetivo: MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Órgão: 10– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA Unidade: 004 – DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Código Ação 2.350 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS Ano Valor 2021 116.000,00 Unidade de Medida Outras Unidades e Medidas

Produto Outros produtos

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Unidade: 001 – PROCURADORIAEJURIDICA S T A D O D O P A R A N Á Função: 02 – Judiciária Subfunção: 061– Ação Judiciária _________________________________________________________________________________________ Código Ação Produto 2.030 MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA Apoio Administrativo

Ano 2021 Unidade de Medida

Valor 10.000,00 Outras Unidades e Medidas

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

Prefeitura Municipal de Cambará, em 17 de setembro de 2021.

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará

SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

A-12

Geral. S.A.PLATINA

Encontro reúne empresários e lideranças por doações de sangue ao Hemepar

Encontro foi realizado para informar e incentivar a doação de sangue para a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue em Jacarezinho Assessoria

O Hemepar (Centro de Hematologia e Hem o te r a p i a d o Pa r a n á ) realizou na manhã dest a seg un da- fe ira ( 2 0 ) , em Santo Antônio da Platina, um encontro para informar e incentivar a doação de sangue para a Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue em Jacarezinho. Re a l i z a d o n a C â m a r a d e Ve r e a d o r e s , o encontro reuniu empresários, líderes religiosos, imprensa e re p re s e n t a n t e s d e e n tidades e setores públicos para informar s o b re o ba i x o e s t o q u e de bolsas de sangue disponíveis na unidade, que abastece os hospitais da região. Segundo a chefe da u n i d a d e M á r c i a S c a r-

pelini, os encontros nos municípios têm o objetivo de organizar grupos de doadores de sangue, captados em empresas, igrejas e p o r g r u p o s d e w h a ts a p p . “ Vo c ê s r e p r e sentantes de entidades e empresas conseguem chegar até às pessoas convencê-las e incentivá-las a doar sangue, que é um gesto de solidariedade e amor'', declarou na ocasião. Segundo Márcia, a u n idad e d e c o l e t a re gional chegou a ter apenas dez bolsas de sangue disponíveis, quando o estoque ideal s e ri a d e pe l o m e n o s 4 5 0 . “ Eu c o n to c o m a credibilidade de vocês para recomendar a doação de sangue com seus contatos e

Reunião visa sensibilizar comunidade regional sobre problemas da carência de sangue para transfusões

p r i n c i pa l m e n te a j u d a r a m e l h o r a rm o s o e sto q u e d o H e m e pa r ”. Para se tornar doador de sangue é necessário: Estar em boas condições de saúde; Ter entre 16 anos

(com consentimento e presença dos pais) e 69 anos; Pesar no mínimo 50 quilos; Apresentar documento de identidade com foto; Estar descansado

e alimentado. O Hemepar de Jac a re z i n h o e s t á l o c a l i zado na rua Coronel C e c í l i o Ro c h a , 4 2 5 , e funciona de segunda a sexta-feira das 8h à s 1 1 h 3 0 . À s te rç a s e

quintas-feiras também há o funcionamento no período da tarde, com agendamento. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (43) 3525 1395.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Programa Carretas do Conhecimento chega a Santo Antônio da Platina Programa é desenvolvido pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com o Senai e Volkswagen. Agência Estadual de Notícias

O programa Carretas do Conhecimento, que l e va c u r s o s p rof i s s i o nalizantes em unidades móveis a todas as regiões do Paraná, contempla Santo Antônio da Platina com alguns dos cursos desmobilizados, totalizando 1936 vagas acer tas em 36 municípios. A i n i c i a t i va d o G o verno do Estado é executada pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, em parceria como Ser viço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a Volkswagem. O objetivo é qualificar pessoas para ocuparem postos de trabalho no Estado. “Priorizamos a geração de empregos. O governo tem realizado t r a ba l h o i n te n s o pa r a atrair investimentos e

novas empresas para o Paraná, e elas precisam de bons profissionais, de trabalhadores qualificados e preparados para entrar no mercado de trabalho”, afirma o s e c re t á r i o N e y L e p re vost. Essa nova etapa do projeto inicia no próximo dia 27 (segunda-feira) com 75% das aulas online e 25% presenciais, de acordo com o s p ro t o c o l o s s a n i t á rios determinados pela secretaria estadual da Saúde. Serão 104 turmas nas habilitações de elétrica automotiva, informática básica, refrigeração, mecânica industrial, corte e costura industrial, instalações e l é t r i c a s , m a n u te n ç ã o de motocicletas e panificação.. Nessa etapa os curs o s s e r ã o of e r e c i d o s , além de Santo Antônio

Com investimentos de 10 milhões, pequenos produtores serão os mais beneficiados

da Platina, em Curitiba, C a sc a ve l , Fa z e n d a R i o Grande, Goioerê, Itapejara D’Oeste, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Ponta Grossa, Anto-

nina, Balsa Nova, Campo Magro, Capitão Leônidas Marques, Colombo, Contenda, Francisco Beltrão, Pa t o B r a n c o , P i t a n g a , União da Vitória, Arapo-

ti, Coronel Vivida, Nova América da Colina, Santa Cecília do Pavão, Itaperuçu, Rio Branco do Sul, S ã o J oã o d o I va í , S ã o Pedro do Ivaí, Barbosa

Ferraz, Nova Prata do Iguaçu, Maria Helena, Pinhais, Campo Largo, Fa r o l , M a r i l u z , P i n h a l do São Bento e Salto do Lontra.

JAGUARIAÍVA

Homem é preso após golpe de facão contra ex-sogra Da Redação

Um rapaz de 19 anos foi preso em f l a g r a n t e p e l a Po l í c i a Militar de Jaguariaíva

após golpear com um facão a ex-sogra e ameaçar de morte a e x - m u l h e r, d u r a n t e o último sábado (18). Segundo a Polí-

c i a M i l i t a r, a e q u i p e foi acionada para o atendimento a uma ocorrência de violência doméstica, no bairro Bela Vista. No

local os PMs encontraram as vítimas e o a g r e s s o r, s e n d o i n formados de que o rapaz teria invadido a casa das vítimas

e feito uma série de ameaças. Não satisfeito, o rapaz ainda desferiu um golpe de facão contra a ex-sogra,

que teve ferimentos na mão. Ele foi preso em flagrante e encaminhado para a Deleg a c i a d e Po l í c i a C i v i l de Jaguariaíva.

A-13

Geral

MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº71/2021 Processo nº 1249/2021 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 71/2021, à empresa vencedora ELIZABETE DA SILVA 83816224920 inscrita no CNPJ 13.416.675/0001-68, , tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DECORAÇÃO COM BEXIGAS PARA A II FELIC. com o valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) e está em conformidade com o Art. 24 Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara 17 de setembro de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 131/2021 AVISO 1ª ALTERAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, CAPACETE E BAU. Onde se Le: Motocicleta 0 KM 2021 - Motor: Monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar; Cilindrada mínima: 150 cc ; Transmissão: 5 velocidades; Sistema de Partida: Elétrico; Sistema Alimentação: Injeção Eletrônica; Combustível: Gasolina e/ou Etanol; Pneus: Novos. *Apresentar catálogo do produto. Leia-se: Motocicleta modelo Street 0 KM 2021 - Motor: Monocilíndrico 4 tempos, arrefecido a ar; Cilindrada mínima: 150 cc ; Transmissão: 5 velocidades; Sistema de Partida: Elétrico; Sistema Alimentação: Injeção Eletrônica; Combustível: Gasolina e/ou Etanol; Pneus: Novos. *Apresentar catálogo do produto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/10/2021 ATÉ ÀS 09h INÍCIO DA SESSÃO: 08/10/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL RETIFICADO: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará 22 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 122/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACA PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa: URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ 26.628.908/0001-38, com o valor R$13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais). Cambará, 17 de setembro de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 98/2021 ID 3032021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ 26.628.908/0001-38 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MACA PARA AS AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR: R$13.725,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 17 de setembro de 2021 - PE 122/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 ERRATA OBJETO e ANEXO I: Onde se lê: R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS). Leia-se: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA EXCLUI-SE O ITEM I (ROTA 1). Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Abatiá-PR, em 20 de setembro de 2021. NELSON GARCIA JÚNIOR Prefeito Municipal SÉRGIO HOSOUME Pregoeiro PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – PR, torna público que realizará segunda chamada da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I,”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 04.10.2021, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 04.10.2021, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 20 de setembro de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Pregoeiro do Município SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA – ME, CNPJ 03.990.326/0001-00 torna público que recebeu do IAT, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de areia leito de rio a ser implantada na Fazenda Jaboticabal da Barra Grande, município de Guapirama/PR. ANM 826.375/2019. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA – ME, CNPJ 03.990.326/0001-00 torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Prévia para Mineração – Extração de areia leito de rio a ser implantada no Sítio São José do Bairro Dourado, leito do Rio das Cinzas, município de Guapirama/PR. ANM 826.725/2014. RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - IAT ANDRÉ INFANTE VIEIRA DE ASSIS torna público que RECEBEU do IAT, a Licença Prévia para um loteamento residencial a ser implantado na cidade de Japira-PR. REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - IAT ANDRÉ INFANTE VIEIRA DE ASSIS torna público que IRÁ REQUERER ao IAT, a Licença de Instalação para um loteamento residencial a ser implantado na cidade de Japira-PR.

SABADO E TERÇA-FEIRA, 18 E 21 DE SETEMBRO DE 2021

SAÚDE

Ribeirão Claro reduz 70% das filas de espera na saúde em 8 meses Levantamento aponta que o número de pessoas em filas na saúde diminuiu de 2.958 para 889

Da Assessoria

O termo gestão eficiente, resume os resultados adquiridos na saúde de Ribeirão Claro. Em apenas oito meses, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu reduzir em aproximadamente 70% as filas de espera por atendimento médico especializado, exames e tratamentos odontológicos. O levantamento aponta que o número de pessoas em filas na saúde diminuiu de 2.958 para 889. A meta da pasta é colocar Ribeirão Claro novamente como referência na região do Norte Pioneiro. O exorbitante número de pessoas nas filas em janeiro representava um percentual de aproximadamente 28% da população, com histórico de pacientes aguardando por atendimento desde 2019. De janeiro a setembro, a fila por exames de imagem tais como, colonoscopia, endoscopia, eletrocardiograma, eletroencefalograma doppler de

membros e outros, reduziu de 1.329 pessoas aguardando para 380. No mesmo período, a espera por consultas de especialidades médicas diminuiu de 966 para 438. A fila de espera por procedimentos dentários também teve uma queda significativa. A espera por canal dentário passou de 338 para apenas 30, exodontia de 240 para 34 e prótese dentária de 85 para 7. Para a secretária Municipal de Saúde, Josiane Vilella, os resultados são uma vitória para toda equipe, que vem se empenhando em melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento a população. “O levantamento nos mostra em números, mas não são apenas números, são vidas que estamos tratando com muito respeito. Sabemos da necessidade e da urgência dos casos, por isso nosso empenho em adiantar o mais rápido possível exames, consultas

e procedimentos. Agradeço a toda equipe da saúde, a nossa coordenadora Ana Maria Baggio Molini e ao prefeito João Carlos Bonato pelo apoio de sempre”, disse Josiane. A vice-prefeita e coordenadora da Saúde, Ana Maria Baggio Molini destaca que esse foi apenas um dos desafios que assumiu junto ao prefeito Bonato. “É gratificante ver que o trabalho em conjunto está sendo efetivo para a população. O povo de Ribeirão Claro merece respeito. Eu e o Bonato assumimos e vamos cumprir”, frisa Ana. O prefeito João Carlos Bonato parabeniza a toda equipe da Saúde e enaltece o trabalho que vem sendo realizado. “Tenho a certeza de que vamos mudar o cenário da saúde e outros setores em Ribeirão Claro. Quando o trabalho é feito com amor e dedicação, o resultado vem. Meus parabéns a todos”, destaca Bonato.

LEGISLATIVO

Romanelli propõe Menção Honrosa ao empresário Jair Machado Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) propôs nesta segunda-feira, 20, a entrega de Menção Honrosa ao empresário Jair Machado pela grande contribuição para o desenvolvimento da agricultura e da economia do Norte Pioneiro do Estado. “Em razão de sua incansável jornada, por mais de 45 anos atuando frente ao agronegócio como forma de fortalecer a região norte pioneira do Estado, é que presto minha singela homenagem”, disse Romanelli no encaminhamento do pedido à mesa diretora do legislativo estadual. Segundo o deputado, Machado tem dado exemplo de empenho para for-

talecer a produção agrícola da região, de maneira responsável e segura, sempre respeitando o meio ambiente. “É uma pessoa apaixonada pela agricultura”, destaca Romanelli. “Trabalha e empreende na construção de uma região forte na produção de grãos, com tecnologias que aumentem a competitividade e tragam sucesso para os produtores rurais”. Romanelli ressalta que Machado conduziu com êxito uma mobilização da sociedade em favor da duplicação da BR-369, entre Cornélio Procópio e Jataizinho. O empresário é presidente da ADAN (Associação dos Distribuidores Agroquímicos Norte Paranaense) e foi representante regional

da Bayer do Brasil S/A, presidente da Sociedade Rural da Região de Cornélio Procópio e da Expocop – Exposição Agropecuária de Cornélio Procópio. Família - Jair Machado é empresário e sócio administrador da Vilela & Ma ch a do, com é rcio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fer tilizantes e corret i vo s d o s o l o . C a s a d o c o m a p rof e s s o r a S i rlene de Fatima Mendes Machado, é pai de Bárbara Mendes Machado e Gabriele Mendes Machado. É bacharel em Administração pela Universidade do Nor te do Paraná e especialista em Gestão Pública pela Universidade São Luiz.