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QUINTA-FEIRA

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Ano XXVI - EDIÇÃO - Nº 4382 - 19 DE AGOSTO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

POLÍTICA

Prefeita e vice de Quatiguá recorrem no exercício do cargo

VACINA

SAP e Ibaiti ainda não têm 30% da população adulta com ciclo completo

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A prefeita de Quat i g u á , A d e l i t a P a rmezan de Moraes e seu vice, Josué Pádua Melo, mais conhec i d o p o r Z é Va r e t a , ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), com recurso contra a sentença da Justiça Eleitoral d e J o a q u i m Tá v o r a (sede da comarca), que cassou o diploma de eleitos por supostas irregularidades na campanha de 2020, quando foram reeleitos. O que vinha suscitando muitas dúvidas é se prefeita e vice poderiam recorrer da sentença

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no exercício dos cargos que ocupam. Segundo um texto dist r i b u í d o o n te m ( 1 8 ) pelo ser viço de comunicação do MPPR, “o afastamento dos eleitos somente se dá após o esgotamento dos recursos nas vias ordinárias. Ou seja, ainda existe um longo percurso até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso eles sejam afast a d o s d o s c a rg o s , a prefeitura é assumida provisoriamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, até a re a l i z a ç ã o d e n o va s eleições.

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POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

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QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

Geral. ARTIGO

Do Crime Praticado pelo Ministro da Educação Como já vinha alertando há algum tempo, infelizmente o governo federal atual continua com sua investida contra os direitos conquistados pelas pessoas com deficiência, negando a inclusão e tentando vetar os mínimos direitos previstos em lei. O Ministro da Educ a ç ã o , a p o n to u q u e o s estudantes com defic i ê n c i a “ a t r a pa l h a m ” o a p re n d i z a d o d e o u t ro s a l u n o s e re s s a l to u q u e "no passado, primeiro, não se falava em atenção ao deficiente. Simples assim. Eles fiquem aí e nós vamos viver a nossa vida aqui. Aí depois esse foi um programa que c a i u pa r a u m o u t ro e x tremo, o inclusivismo. O que é o inclusivismo? A criança com deficiência era colocada d e n t ro d e u m a s a l a d e alunos sem deficiência. Ela não aprendia. Ela atrapalhava, entre aspas, essa palavra falo com muito cuidado, ela atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe, não tinha con h e c i m e n to pa r a d a r a ela atenção especial. E assim foi. Eu ouvi a pretensão dessa sec re t a r i a e f a ç o a l g u m a

coisa diferente para a escola pública. Eu m o n to s a l a c o m re c u rs o s e d e i xo a o p ç ã o d e matrícula da criança com deficiência à família e aos pais. Tiro do governo e deixo com os pais” Ta l f a l a é t ã o a b s u rda que demonstra a to t a l f a l t a d e c o n h e c i mento do Ministro da Educação frente aos direitos das pessoas com deficiência. É inadmissível uma manifestação nesse t e o r, p o i s d i s c r i m i natória, criminosa e capacitista. Te n t a o M i n i s t r o d a Educação emplacar novamente a ideia do Presidente da República que por decreto, tentou mudar a política de educação para pessoas com deficiência, priorizando as chamadas "escolas especiais" em detrimento da inclusão, declarado inconstituc i o n a l p e l o S T F. Além de ferir a Convenção Internacional d o s D i r e i t o s d a s Pe s soas com Deficiência, que é norma constitucional, fere a Lei Brasileira de Inclusão explicitamente. É vergonhosa uma fala nesse sentido vindo de um Ministro da Educação, que deveria ao menos saber edu-

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

c a r e n ã o d e s e d u c a r. De rigor que o STF seja provocado pelos legitimados para apuração de crime de responsabilidade do Ministro da Educação e ocorra imediato pedido de impeachment do gestor público. Conforme a Lei 1079/50, é permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente d a Re p ú b l i c a o u M i nistro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados. Nesse sentido, passou da hora da puniç ã o pa r a d i g m a a e s s e s infratores capacitistas. Enquanto não houver punições, as falas se propagarão e poderão aumentar ainda mais os a to s c o n t r a a s p e s s o as com deficiência em nossa sociedade. Ignorar a lei desta forma proposital, falando absurdos nesse t e o r, é f a t o t í p i c o p re visto na Lei 13.146/15 que o prevê como crime: " A r t . 8 8 . P r a t i c a r, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua def i c i ê n c i a : Pe n a - re clusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste ar tigo

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

é c o m e t i d o p o r i n t e rmédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza: Pe n a - r e c l u s ã o , d e 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. Indispensável que tenhamos uma punição paradigma contra o Ministro da Educação, que tinha o dever de educar mas propaga ilícito penal discriminatório e isolamento daqueles que têm o direito de inclusão. M a r c e l o Vá l i o é graduado em 2001 P U C / S P, M a r c e l o Vá lio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público p e l a E P D / S P, m e s t r e e m d i re i to d o t r a ba l h o p e l a P U C / S P, d o u t o r e m f i l o s of i a d o d i re i to pela UBA (Argentina), d o u to r e m d i re i to p e l a F A D I S P, p ó s d o u t o r em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

EDITAL DE LOTEAMENTO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ. BEL. FABRÍCIO FAUSTINO DE PROENÇA, Registrador Imobiliário Interino da Comarca de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, na forma da lei, faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3º, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que ALMEIDA & FUJITA INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.545.860/0001-90, depositou neste Serviço Registral (Protocolo nº 84.902 de 17/05/2021), na Rua Rio Branco, nº 475, Centro, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, imóvel urbano composto pela área total de 26.091,89 m² (vinte e seis mil e noventa e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados), conforme matrícula nº 24.403 – Livro 2 – Registro Geral, loteado com a denominação de “RESIDENCIAL SANTA MARIA”, sendo Área dos lotes de 12.991,35m², Área de Sistema Viário com 6.149,72m², Área para equipamentos urbanos de 1.673,13m², Área de Praça de 1.189,35m², Área de Servidão de 595,81m² e Área de Preservação Permanente de 3.492,53m², conforme Autorização expedida pela Prefeitura Municipal desta cidade, em 02/05/2019, Decreto nº 167/19 expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade, datado de 02/05/2019, e Decreto nº 490/20 expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade, datado de 18/12/2020, o prorrogou por 180 (cento e oitenta dias) o prazo para registro do loteamento. Após análise da documentação as exigências foram cumpridas pelo apresentante. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial, ﬁcarão fazendo parte integrante do registro e serão lançadas no seu respectivo campo. Havendo impugnações, estas deverão ser apresentadas neste Registro, durante o expediente, dentro do prazo de quinze dias, contados da terceira e última publicação deste no jornal local Tribuna do Vale. E, não as havendo, será feito de imediato, dentro do prazo legal, o registro. Santo Antônio da Platina, 06 de agosto de 2021. BEL. FABRÍCIO FAUSTINO DE PROENÇA Oﬁcial Interino

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBLIDADE 18/2021 CONTRATO 73/2021 ID2652021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 EDSON APARECIDO CUSTODIO 75970805904 - CNPJ 29.775.794/0001-47 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PEDREIRO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR: R$1.175,20 (um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 30 DIAS. Cambará, 11 de agosto de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

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Geral.

POLÍTICA

Prefeita e vice de Quatiguá recorrem no exercício do cargo

A partir de representação do Ministério Público Eleitoral, Justiça cassa mandatos de prefeita e vice por excesso de gastos

Da Redação com MPPR

A prefeita de Quatiguá, Adelita Parmezan de Moraes e seu vice, Josué Pádua Melo, mais conhecido por Zé Vareta, ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), com recurso contra a sentença da Justiça Eleitoral de Joaquim Távora (sede da comarca), que cassou o diploma de eleitos por supostas irregularidades na campanha de 2020, quando foram reeleitos. O que vinha suscitando muitas dúvidas é se prefeita e vice poderiam recorrer da sentença no exercício dos cargos que ocupam. Segundo um texto distribuído ontem (18) pelo serviço de comunicação do MPPR, “o afastamento dos eleitos somente se dá após o esgotamento dos recursos nas vias ordiná-

rias. Ou seja, ainda existe um longo percurso até o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso eles sejam afastados dos cargos, a prefeitura é assumida provisoriamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, até a realização de novas eleições. Ação do MPPR A partir de representação especial apresentada pelo Ministério Público Eleitoral de Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do estado, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Quatiguá, município da comarca. Além disso, declarou ambos inelegíveis por oito anos, a contar das eleições de 2020. O Ministério Público ajuizou a representação buscando apurar irregu-

laridades na prestação de contas dos eleitos, que foi desaprovada. O Juízo Eleitoral concluiu que “houve ofensa aos dois bens jurídicos tutelados pelo art. 30-A, § 2º, da lei 9.504/97” (lisura da campanha eleitoral e a igualdade). Além disso, conforme a decisão da Justiça Eleitoral, a campanha não se desenvolveu de maneira lícita, pois houve a extrapolação do limite de gastos e deficiência na comprovação da utilização de recursos públicos em campanha, comprometendo a lisura do pleito. Conclui ainda a sentença que “Houve ofensa à igualdade. Os representados [...], ao procederem exagerada contratação de pessoal e não justificarem a contento o modo como se utilizaram de recursos públicos (Fundo Especial

A prefeita de Quatiguá, Adelita Parmezan vai recorrer da decisão no exercício do cargo

de Financiamento de Campanha) na campanha, potencializaram suas chances

BAIXA RENDA

Programa vai facilitar reforma e construção para famílias de Jacarezinho

de vitória no pleito de 2020, o que acabou por se concretizar, em preju-

ízo dos candidatos que observaram a legislação eleitoral”.

REGIÃO

TAC autoriza Santa Casa de Siqueira Campos a fazer cirurgias eletivas

Com a assinatura do TAC a Santa Casa volta ser referência na região Da v i d Ba ti s ta

Implantação do programa foi formalizada na terça-feira Da Assessoria

Moradores de Jacarezinho com renda familiar de até três salários mínimos agora têm facilidades para construir, reformar ou ampliar suas casas. Na tarde de ontem (terça-feira, 17) o município formalizou a parceria com o CREA (Conselho de Engenharia e Agron o m i a d o Pa r a n á ) e a AEAANP (Associação do Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro) para implantação do programa Casa Fácil. A parceria vai garantir

que pessoas que se enquadrem nos pré requisitos do programa consigam descontos muito grandes em alvarás e em projetos de engenharia, com limite de até 70m². O convênio foi assinado pelo prefeito Marcelo Palhares e presidente da AEAANP (Associação do Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Norte Pioneiro), Francisco Augusto Foggiato Alvim. De acordo com o prefeito de Jacarezinho, a m e d i d a va i b e n e f i c i a r um grande número de pessoas. "É um projeto

muito legal, que vai levar a engenharia para pessoas de uma renda menor. Então a gente orienta que ao invés de fazer uma reforma ou ampli ação sem orientação técnica, que procure a prefeitura. Além de ter uma obra legalizada, vai ter uma obra com cer teza mais segura. Mesma coisa para construir", avalia. O programa ficará sob responsabilidade da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, onde os interessados poderão buscar maiores informações a respeito.

Nesta terça feira 17, em Siqueira Campos, o prefeito L u i z H e n r i q u e G e rmano; o diretor da Regional de Saúde d e J a c a r e z i n h o , M a rcelo Nascimento; e o presidente da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, Clóvis Antônio Conceição, assinaram o TA C ( Te r m o d e A j u s t e de Conduta), documento que autoriza provisoriamente hospital a fazer cirurgias eletivas a par tir de 28 de agosto. O evento contou, também, com a pre-

sença do vice-prefeito Paulo Cesar Leite d o s S a n t o s ' P a u l ã o' ; diretor executivo da S a n t a C a s a , J o ã o C a rlos Planet do Amaral; o presidente da Câm a r a d e Ve r e a d o r e s de Siqueira Campos, Marcio Júnior ; e os v e r e a d o r e s Va n d e rson Barbosa, Adriene L e m e s , L í v i a Te i x e i r a e Donizete Lemes. Com a assinatura d o TA C a S a n t a C a s a volta ser referência na região, sendo um dos quatro hospitais a realizar esse tipo de cirurgias. A Santa Casa tem um prazo, estipulado no documento para cumprir

as exigências sanitárias. A licença é provisória e, até 31 de dezembro, deverá realizar 145 cirurgias. Germano destacou a importância do momento para Siqueira Campos e região: "O momento é de extrema importância não só para nós siqueirenses, mas para todo o Norte Pioneiro. O documento que assinamos hoje é um marco que ficara registrado na história dos grandes acontecimentos da nossa cidade, que acima de tudo vai proporcionar pequenas cirurgias", afirmou Germano.

Geral.

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VACINA

SAP e Ibaiti ainda não têm 30% da população adulta com ciclo completo Dois dos maiores municípios da região apresentam números inferiores à media estadual, que é de 32% de imunização Da Redação

Santo Antônio da P l a t i n a e I ba i ti , m a i or e terceiro maior muni c í p i o s d a reg i ã o respectivamente, ainda não chegaram a casa d o s 3 0 % d a po pul a çã o a dul t a com o ci cl o va c i na l c om pl eto co ntr a a C o v i d -19, d e a cord o com informações dos boletins epidemiológicos divulgados pelas d ua s p refei tur a s a té a t a rde de o ntem ( 18) . Os dados mostram que, desta forma, Santo A n tô n i o d a P l a t i n a e Ibaiti apresentam números inferiores à m e d i a esta d ua l , q ue é de 32% da população adulta devidamente imunizada contra o v í r us . Segundo a última atualização do informe de Santo Antônio da Platina, o município tem 9.456 pessoas que re c e b e r a m a s e g u n d a

dose, enquanto outros 1.386 moradores recebe r a m a dos e ú n i c a . Assim são 10.842 cid a d ã o s c o m c i c l o va ci na l c om p l e to, o qu e co r re s p on de a 2 9 % da população adulta imuni za d a . Já em Ibaiti são 5.698 s e gu n da s dos e s aplicadas, além de outr a s 6 7 3 dos e s ú n i c a s d e i mu n i za n te s c on t r a a Co v i d- 1 9 , tot a l i za n d o 6 . 3 7 1 p e s s oa s c om ciclo vacinal completo. O número corresponde a 27% da população adulta devidamente i m un i za da . Em termos estaduai s. o governo do Es tado afirma que foram 2.790.314 moradores do Paraná já com o ciclo vacinal completo, o que representa 32% da população paranaense adulta. JAC A R E Z I N H O Já o s e gu n do m a i or município da região,

Em Jacarezinho o índice de pessoas imunizadas é levemente superior aos dados de Santo Antônio da Platina e Ibaiti

Jacarezinho, tem núm e ro s l e v e m e n t e m e lhores que Santo Antôn i o da P l a t i n a e I ba i t i ao ter levado a imunização a 10.384 moradores (sendo 9.744 s e gu n da s dos e s e 6 4 0 doses únicas), que e qu i va l e m a 3 1 ,5 % da população adulta do m u n i c í p i o.

RESERVA

CMN aprova recursos do Funcafé para produtores atingidos pela geada

DA DOS Santo Antônio da Platina aplicou ainda 25.604 primeiras doses e in ic ia ag o ra a imu n ização da faixa etária d o s 25 an o s. O mu n icípio registra o total de 6.680 casos desde o c o m e ç o d a pa n d e m i a , com 147 óbitos em dec o rrên c ia d a Co v id - 19.

Em Ibaiti são 18.214 primeiras d o ses d e vacinas contra a Covid-19 aplicadas nos moradores. No momento são vac in ad o s pessoas com 20 anos de idade. Desde o início da pan d emia o mu n ic ípio registrou 3.959 casos d o v íru s e 143 mo r tes. Já em Jac arezin h o o

número de primeiras doses aplicadas até aqui é de 24.389 e o mu n ic ípio n esta seman a irá imu n izar a faix a etária d o s 27 an o s. A s estatísticas mostram o to tal d e 6.329 c aso s de Covid-19 contabilizados, além de 105 óbitos causados pela d o en ç a.

PREVENÇÃO

Copel alerta para desligamentos em função de queimadas

Fogo próximo à rede pode prejudicar o abastecimento mesmo que não entre em contato direto com os fios Agência Estadual

Conselho reservou R$ 1, 3 bilhões do Funcafé para medidas de apoio aos produtores que venham a ser prejudicados pela geada Agências

De forma preventiva e por recomendação do Ministério d a A g r i c u l t u r a , Pe c u ária e Abastecimento (Mapa), o Conselho Monetário Nacional (CMN) reservou R$ 1.318.582.400,00 do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para medida s de a poi o a o s produtores que venham a ser indicadas após avaliação dos efeitos e c o n ô mi co s d ecor rentes do evento climático (g e a d a ). O va l o r c o r r e s p o n de a 2 0% d o va l or d a s l i n ha s de Custei o, Com e rc i a l i z a ç ã o , C a p i t a l

de Giro e Financiamento para Aquisição de Ca fé (FAC ), e 1 0 0 % do va l o r d a l i n h a d e Re cupe r a ç ã o de C a f e za i s Da nif i c a dos . Em abril de 2021, o CMN aprovou a distr i bu i ç ã o de re c u r s os , para o ano agrícola 2021/2022, para as linhas de financiamento do Funcafé. Durante o mês de julho de 2021, ocorreram geadas nas principais regiões produtoras de café de Min a s G e r a i s , S ã o Pa u l o e Paraná, e levantamentos preliminares indicam que foram atingidos cerca de 200 mil hectares de cafezais. A reser va já tinha sido aprovada pelo

Conselho Deliberativo da Pol í t i c a do C a f é (CDPC) para atender os cafeicultores prejudicados pelas geadas nas últimas semanas. Os recursos fazem parte dos R$ 5 ,9 b i l h õe s a p rova dos pa r a a p l i c a ç ã o n a s l i nhas de financiamento do Funcafé na safra 2 0 2 1 / 2 0 2 2 . C om a re ser va, os agentes fin a n c e i ros te r ã o R $ 4 ,6 b i l h õe s pa r a a s l i n h a s de c ré di to de c u s te i o, c om e rc i a l i za ç ã o, c a p i t a l de gi ro e a qu i s i ç ã o d e c a f é . O s c o n t r a to s e s t ã o n o f i n a l de p roc e s s a m e n to. *Com informações do M i n i s té r i o da E c on om i a

A severa estiagem que atinge o Paraná tem aumentado o risco de incêndios – as queimadas próximas da fiação elétrica também cresceram. De janeiro a julho deste ano, a Copel registrou 116 desligamentos provocados por queimadas nas redes de distribuição, uma quantidade 30% maior que a observada no mesmo período em 2020. O último mês de julho foi o que concentrou o maior número de ocorrências: foram 33 situações, o dobro dos atendimentos no mesmo mês do ano anterior. O fogo próximo à rede pode prejudicar o abastecimento mesmo que não entre em contato direto com os fios, por conta do fenômeno de ionização do ar, que induz o curto-circuito e traz risco, inclusive, de

rompimento dos cabos. Por isso, em algumas situações o desligamento também é voluntário como medida de segurança, a pedido do Corpo de Bombeiros. Foi o que aconteceu na quarta-feira passada, às margens da PR-323 em Umuarama, no Noroeste do Estado. Ao detectar um incêndio sob a rede que atende o município de Cruzeiro do Oeste, os bombeiros entraram em contato com a Copel, que conseguiu transferir o abastecimento a mais de 10 mil unidades consumidoras e desativar a rede para que o combate às chamas pudesse ser feito com segurança. Em 2020, duas ocorrências nos meses de agosto e setembro causaram o desligamento de linhas de transmissão operadas pela Copel, no Paraná e no estado de São Paulo. O Corpo de Bombeiros

orienta a população que, ao presenciar um incêndio ambiental, acione imediatamente a Central de Operações, pelo telefone 193. Nesta época de vegetação seca, o fogo descontrolado pode se alastrar rapidamente, causando danos irreversíveis à fauna e à flora. Além das condições climáticas ou naturais, uma parcela significativa dos incêndios é causada pela ação humana. É fundamental que se aumente os cuidados neste período, evitado queimadas de vegetação e de lixo, bitucas de cigarro lançadas no mato, fogueiras e balões. A fabricação, venda, transporte ou soltura de balões são atividades proibidas por lei. No Paraná existe ainda a previsão de penalidades para os causadores de incêndios ambientais, proporcionais à área atingida e aos danos causados.

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Geral.

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RENOVAPR

Programa de energia renovável atrai interesse de produtores rurais Iniciativa está em fase de credenciamento das empresas e responsáveis técnicos que prestarão o serviço

Agência Estadual

Os escritórios munic i pa i s d o I n s t i t u to d e Desenvolvimento Rural d o Pa r a n á - I a pa r- E m a t e r ( I D R - Pa r a n á ) , v i n culad o à S e c ret ar i a de Estado da Agricultura e do Abastecimento, receberam, somente na semana passada, 2.243 consultas de produtores rurais intere s s ado s em de t a lhes s obre o p ro gram a Pa r a n á E n e r g i a R u r a l Renovável (RenovaPR). O programa está em fase de credenciamento d as empres as e res ponsáveis técnicos que pres ta rã o o s er vi ç o . N o E d it a l 0 0 1 /2 0 2 1 , para empresas integradoras de energia s ola r, 217 e s t a vam c a dastradas até terça-feira (17). Dessas, 120 já passaram por tod o o p ro c es s o e e s tão homol o ga da s pa ra a tend er os p ro du to res interessados em projetos . O ed it a l p o s s i b i l i ta cadastro de pessoas juríd icas e p e s s oas f í sicas habilitadas como re s p o n s á v e i s té c n i c o s nos projeto s de en e rgia solar fotovoltaica e m a mbie n te s ru rai s .

Os habilitados terão as a t ri buiçõ es de elab o rar e execut ar pro j eto s técnico s, prest ar s er vi ç o s de inst alação e realização de assistência técnica em sistemas de geração d e e n e rg i a s o l a r pa r a produtores rurais, empresas rurais, cooper a t i va s a g r o p e c u á r i a s e o u t r as o rganizaçõ es d o c a m p o n o Pa r a n á . O cadastro pode ser feito de forma gratuita e exclusivamente em formato eletrônico, en qu anto dur ar o Ren o va P R . B IO GÁS O programa também está cadastrando, desde a s emana passada, pessoas jurídicas e pessoas físicas habilitadas para elaboração e execução de p ro j e to s técnico s par a p re s t a ç ã o d e s e r v i ç o s de i n s talação e de assistência técnica em geração de energia elétrica na modalidade b i o gás/ bio met ano . Até o mo mento , há 1 0 e m p re s a s c a d a s t r a d a s e du a s ho mo lo gadas. Da mesma forma qu e pa r a a energia so l ar, o Edit al 0 0 2 / 2 0 2 1 , de chamada pública

No Edital 001/2021, para empresas integradoras de energia solar, 217 estavam cadastradas até terça-feira

na modalidade biog á s / b i o m e t a n o , p re v ê cadastro gratuito e exclusivamente pela internet. A energia poderá estar ligada em geração distribuída ou em circuito fechado, o u a i n d a pa r a u s o d o bio met ano co mo co mbustível em veículos para mobilidade ou transpor te de produ-

tores ou integrantes de organizações rurais. • R E N OVA P R O Governo do Paraná busca a constituição de políticas públicas que ajudem os produtores rurais de diferentes cadeias prod u t i va s n a v i a b i l i d a d e e competitividade de s e u s n e g óc i os . C om o Re n o v a P R , o o b j e t i v o

é oferecer condições para agricultores e emp re s a s p ro m o v e re m a autoprodução de energ i a , p róp r i a e re n ová ve l , c om a pos s i b i l i d a de de reduzir custos d e prod u ç ã o e a m pl i a r suas atividades. Ao mesmo tempo, podem tratar dejetos a n i m a i s e re s í d u os a g r í c ol a s e a g roi n d u s -

triais, promovendo a c or re t a d e s t i n a ç ã o e a adequação ambiental das suas atividades. Dessa forma, contribuem na orientação do agro paranaense em direção à sustentabil i d a d e e a os Ob j e t i vos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Naç õe s U n i d a s ( ON U ) .

TECNOLOGIA

Uso de serviços online do Detran/PR aumenta 70% Agência Estadual

O uso de serviços online do Departam e n to d e Tr â n s i to d o Pa r a n á ( D e t r a n / P R ) – por meio d o p o r t al do órgão e do aplicativo Detran Inteligente – cresceu 70% no primeiro semestre de 2021, na comparação com o me s m o p e rí o do do ano passado. Foram 1.577.295 ser viços efetivados por esses canais nos primeiros s e is mes es des te a n o , c o n t r a 9 2 4 . 7 1 5 d e j aneiro a jun h o de 2 0 2 0 . O ap lica t i vo De t ran Inteligente registrou um a umen to de ac es s os d e 11 3 ,5 % – h o u ve 10.631. 0 7 6 a c e s s o s n o p r i m e i ro s e m e s t re d es te ano e 4 .9 7 7 .1 8 0 d e jane iro a j u n h o de 2020. Po r m e i o d o p o r t a l w w w. d e t r a n . p r. g o v. b r o cres cime n to de s erv iços e fe ti vado s f o i de 27,7%, com 19.549.186 acessos nos seis primeiros me s es de 2 0 2 1 e 15. 428.1 6 0 em 2 0 2 0 . Os números reflet e m a of e r t a d e m a i s ser viços digitais pelo Depar tamento. “Cada

vez mais estamos aprim o r a n d o e of e r t a n d o mais ser viços online. Quanto menos o cidadão precisar ir até uma unidade, melhor ”, a f i rm a o direto r- ger al, Wa gn er Mesquit a. Com consequência n a t u r a l , o n ú m e ro d e a te n d i m e n to s p re s e n ciais caiu 17,24%, um saldo muito positivo, segundo Mesquita, e vi t an d o que o s cidadãos precisassem se de s l o c ar até uma unidade, principalmente n e s te m o m e n to d e pa n demia. “ O ano de 2 0 2 1 est á sendo de grandes conqu i s t as par a o Det r an/ PR. Aperfeiçoamos os serviços online e avançamos em nossos projetos, como a liberação dos nossos pá t i o s , e a cr iação do nosso Detranzinho, que vai levar educação de trânsito para a s c r i anças”, dest aco u o di reto r- ger al. L E ILÕES Co m o s leilõ es, feitos na modalidade online, o Detran/PR a rrec ado u quase R$ 6 milhões com o arremate de 1 4 . 1 3 8 veículo s,

Uso do aplicativo Detran Inteligente registrou um aumento de acessos de 113,5%

sendo 441 na categoria de circulação e demais na categoria de reciclagem. O valor recebido é para o custeio da realização do leilão, pagamento das estadas, da remoção e débitos incidentes sobre o prontuário dos veículos, respeitando a ordem de preferência estabelecida no Art. 328, da Lei 9503/97 d o C ó d i g o d e Tr â n s i to Brasileiro (CTB) e a Re s o l u ç ã o 6 2 3 / 2 0 1 6 do Conselho Nacional

d e Tr â n s i t o ( C o n t r a ) . I N V E ST I M E N TOS O Departamento também investiu em i n f r a e s t r u t u r a . N o pr i meiro semestre deste ano foram aplicad o s a p rox i m a d a m e n te R $ 3 , 2 m i l h õ e s , e n t re obras em andamento e a q u e l a s e m p roc e s s o d e a s s i n a t u r a d e c on t r a to. As Ciretrans contempladas são as de To l e d o , C r u z e i r o d o Oeste, Santo Antônio d o S u d o e s t e , Fa x i n a l , Curitiba, Curitiba, Pru-

dentópolis, Jacarezin h o, M a r i n g á , L oa n d a , Porecatu, Ser tanópolis, Londrina, Ribeirão Claro e G oi oe rê . Desse montante, quase R$ 886 mil serão aplicados no projeto Detranzinho, que já está em andamento, e levará educação de trânsito a crianças de Curitiba e Região. SE R V I ÇOS ON L I N E São oferecidos mais de 130 serviços de habilitação, veículo e infrações no portal do Detran-

-PR e no aplicativo Detran Inteligente. Entre eles estão a renovação da Car teira Nacional de Habilitação (CNH); solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID); agendamento de exames; solicitação da segunda via da CNH; consulta de débitos do veículo; emissão d o C R LV - e ; e m i s s ã o de guia para pagamento de multas; e s o l i c i t a ç ã o d e r e c u rsos, entre outros.

QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

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Geral PÁGINA DA EDUCAÇÃO INFORME PUBLICITÁRIO

INFORMATIVO SEMANAL DA APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

APP-Sindicato: Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 | Site: www.appsindicato.org.br | Facebook: @appsindicato . Presidente: Hermes Silva Leão Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Burmester (4305-PR), Luis Lomba (99.667/92 - RJ), João Paulo Nunes Vieira (11792-PR) e Uanilla Pivetta (8071-PR). Diagramador: Rodrigo Romani (7756-PR) | Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Edição de vídeos: Luan P. R. de Souza

Aposentadorias e pensões passarão a ser pagas pelo Banco do Brasil Os(as) beneficiários podem pedir a portabilidade da conta caso queira manter o recebimento em sua conta da Caixa Econômica Federal ou outro banco Na última segunda-feira (16), o recursos humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) encaminhou para servidores(as) aposentados(as) e pensionistas uma orientação sobre a mudança das contas para o pagamento dos proventos. Com a mudança da administração os(as) beneficiários(as) passarão a receber seus salários pelo Banco do Brasil, onde novas contas serão abertas para todos(as). Segundo o setor de comunicação da PRPREV, e-mails estão sendo enviados para aposentados(as) e pensionistas informando a mudança, além de disponibilizar

um contato para que questionamentos possam ser respondidos. Pessoas com dificuldade de locomoção poderão ainda fazer a vinculação através do aplicativo do Banco do Brasil: bb.com.br/Parana exclusivo para os aposentados(as) e pensionistas. Os dias e horários serão escalonados para o atendimento nas agências localizadas no estado do Paraná de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Em caso de dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com o ParanáPrevidência pelos números 4003-5289 (Curitiba e Região Metropolitana) e 0800 729 5289 (demais regiões).

Nº 1248

18 de agosto de 2021

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO SINDICAL DE CAMBARÁ

ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINARIA DO NÚCLEO SINDICAL DE LONDRINA

Considerando o Decreto 4230/2020 PR, Art. 3º - Determinar, a partir do dia 16 de março de 2020, a suspensão de eventos abertos ao público, de qualquer natureza, com aglomeração acima de cinquenta pessoas - A Presidente do Núcleo Sindical de Cambará convoca os/as Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para Assembleia Regional Ordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2021, às 9 horas (nove horas) em primeira chamada e às 9h15 (nove horas e quinze minutos) em segunda chamada, que será realizada através da plataforma virtual Google Meet, para tratar as seguintes pautas: 1 – Informes; 2 – Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3 – Outros assuntos.

Considerando os Decretos 7506 e 8042/2021 PR-suspensão de reuniões com aglomeração de mais de 50 pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso públicos, localizados em bens públicos ou privados – e o Art. 5 da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direto Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Presidente da APP-Sindicato de Jacarezinho convoca os Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para a assembleia regional extraordinária, a ser realizada por plataforma virtual*, o Link será disponibilizado nas redes sociais uma hora antes da assembleia, no dia 28 de agosto de 2021, às 09h em primeira convocação e às 09h30m horas em segunda, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3. Outros Assuntos. Marcio Andre Ribeiro | Presidente NS - Londrina

Maria Das Graças De Oliveira | Presidenta NS - Cambará ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINARIA DO NÚCLEO SINDICAL DE JACAREZINHO Considerando os Decretos 7506 e 8042/2021 PR-suspensão de reuniões com aglomeração de mais de 50 pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso públicos, localizados em bens públicos ou privados – e o Art. 5 da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direto Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Presidente da APP-Sindicato de Jacarezinho convoca os Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para a assembleia regional extraordinária, a ser realizada por plataforma virtual*, o Link será disponibilizado mais próximo a data nos grupos de whatsapp, no dia 21 de agosto de 2021, às 09h:30m em primeira convocação e às 10 horas em segunda, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3. Outros Assuntos. Roberto Potzik Junior | Presidente – NS Jacarezinho EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA DO NÚCLEO SINDICAL METROPOLITANO SUL Considerando o Decreto 4230/2020 Pr, Art 3º - determinar que a partir do dia 16 de março de 2020, a suspensão de eventos abertos ao público, de qualquer natureza, com aglomeração acima de 50 pessoas e o Art 5º da lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), a presidente da APP-Sindicato - Núcleo Curitiba Metropolitana Sul convoca os(as) (*) Trabalhadores(as) em Educação Pública do Estado e Municipicíos representados para App Sindicato-Núcleo Curitiba Metropolitana Sul para Assembleia Ordinária Eleitoral Regional, a ser realizada por plataforma virtual(**), no dia 21 de agosto de 2021, às 9h em primeira convocação e às 9h15 minutos em segunda convocação, para tratar da seguinte pauta:1) – Conjuntura; - 2) Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3) Mobilizações e 4) Encaminhamentos. * Para participar da Assembleia Ordinária Eleitoral a Direção da App Sindicato Núcleo Curitiba Metropolitana Sul disponibilizará o link da plataforma virtual Zoom pelas mídias e redes sociais (Facebook e WhatsApp), sendo assim o formato e metodologia da Assembleia será realizada através de uma sala virtual de debates sobre as pautas elencado pela ferramenta de videoconferência. Simone Barbosa | Presidenta - NS MetroSul “Art. 21. Assembleia Estadual é instância soberana de deliberação da APP-Sindicato, ressalvadas as competências do Congresso Estadual. § 1º. A Assembleia Estadual é constituída pelos/as sindicalizados/as admitidos/as no mínimo 30 (trinta) dias antes da sua realização e quites com suas mensalidades; § 2º. As decisões da Assembleia Estadual devem ser tomadas por maioria simples dos votos dos/as sindicalizados/as presentes.”

ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA NS DE CAMPO MOURÃO A Presidente do Núcleo Sindical de Campo Mourão convoca os/as Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná da rede estadual e das redes municipais sindicalizados para Assembleia Regional Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2021, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos) em primeira chamada e às 9h (nove horas ) em segunda chamada, que será realizada através da plataforma virtual Zoom, para tratar as seguintes pautas: 1 – Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional, para as eleições 2021 da APP-Sindicato; 2 – Recomposição de cargos na Diretoria Regional; 3 – Outros assuntos. Silvana Aparecida Loch | Presidenta NS - Campo Mourão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NÚCLEO SINDICAL DE LARANJEIRAS DO SUL A presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical de Laranjeiras do Sul, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para assembleia regionall extraordinária, a ser realizada por plataforma virtual*, no dia 25 de agosto de 2021, às 18h em primeira convocação e às 18h30 em segunda, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3. Outros assuntos. * O link será disponibilizado meia hora antes. A assembleia será realizada via plataforma google meet. Rosangela de Fatima Rodrigues | Presidenta NS - Laranjeiras do Sul EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NÚCLEO SINDICAL DE UNIÃO DA VITÓRIA A presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical de União da Vitória, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para assembleia regional extraordinária, a ser realizada por plataforma virtual*, no dia 27 de agosto de 2021, às 17 horas em primeira convocação e às 17h30 em segunda, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3. Outros assuntos. * O link será disponibilizado meia hora antes. A assembleia será realizada via plataforma google meet. Salete Tonon | Presidenta NS - União da Vitória EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NÚCLEO SINDICAL DE ARAPONGAS A presidente da APP-Sindicato, Núcleo Sindical de Arapongas, convoca os/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para assembleia regional extraordinária, a ser realizada por plataforma virtual*, o link será disponibilizado mais próxima a data nos grupos de whatsap no dia 20 de agosto de 2021, às 17:30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda, para tratar da seguinte pauta: 1. Informes; 2. Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional; 3. Outros assuntos. Márcio Roberto Nogueira Diniz | Presidente NS - Arapongas EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA REGIONAL EXTRAORDINÁRIA DAS/OS TRABALHADORAS/ES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NÚCLEO SINDICAL DE FRANCISCO BELTRAO Considerando os Decretos 7506 e 8042/2021 PR - suspensão de reuniões com aglomeração de mais de 50 pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados – e o Art. 5º da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), a presidente núcleo sindical de Francisco Beltrão convoca os/as Trabalhadores/ as em Educação Pública do Paraná da rede estadual e das redes municipais filiadas para assembleia regional extraordinária, a ser realizada por plataforma virtual no dia 21 de agosto de 2021, as 09h em primeira convocação e às 09h30min em segunda convocação,com a seguinte pauta: 1 - Referendo da Eleição da Comissão Eleitoral Regional Eliane Figura | Presidenta NS - Francisco Beltrão

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Atas & Editais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EDITAL Nº 009/2021 Edital complementar ao Edital nº 025/2020. Dispõe sobre ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 025/2020 JOSE SALIM HAGGI NETO, PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da Prefeitura Municipal de Cambará: RESOLVE: Ficam ampliadas as vagas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, oferecidas no Processo Seletivo Simplificado Municipal, regido pelo Edital nº 025/2020, onde, de 4 (quatro) vagas, passa-se a oferecer 8 (oito) vagas para admissão de candidatos aprovados, seguindo criteriosamente a ordem de classificação conforme decreto de homologação do respectivo processo. Prefeitura Municipal de Cambará, 17 de agosto de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 118/2021 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Considerando a realização de Processo Seletivo Simplificado, através do Edital nº 025/2020, Considerando rigorosamente a ordem de classificação do referido Processo Seletivo Simplificado, Considerando o Edital 009/2021 de ampliação de vagas. RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR a candidata abaixo listada, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para exercer a respectiva função pública, por prazo determinado. CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CLASSIF.: NOME: RG: 17º ROSILENE NAZILDA DE ANDRADE POKLEM 10496857-0 SESP Art. 2º. A formalização dos contratos dos candidatos convocados fica condicionada à apresentação dos originais e cópias simples dos seguintes documentos: a) Carteira de Identidade; b) Cópia do título de eleitor acompanhado de: b.1) comprovante da última votação e/ou b.2) certidão de quitação eleitoral, expedida virtualmente através do site http://www.tse.jus.br/eleitor/ servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral ou pelo cartório ou posto de atendimento eleitoral, se à época da convocação possuir 18 (dezoito) anos ou mais; c) CPF em situação regular perante a Receita Federal; d) Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) Certidão de Nascimento ou Casamento, a depender do estado civil do candidato; f) CTPS (foto e qualificação civil); g) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP ou comprovante equivalente (dispensado se o número estiver estampado na CTPS); g) CTPS (foto e qualificação civil); h) Comprovante de Residência (em nome próprio ou de familiar); i) Certificado de Conclusão do Grau de Escolaridade exigido em edital como pré-requisito para a contratação, bem como o respectivo registro no COREN para os cargos de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem; j) Certidão de Antecedentes Criminais (original) – emitido pelo Instituto de Identificação do Estado onde o RG foi emitido; k) Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais, emitida pela Prefeitura Municipal de Cambará (original) – retirar no site da Prefeitura, na aba Portal do Contribuinte (lateral direita) – http://189.76.184.102:8086/ portal-contribuinte/; l) Declaração Positiva ou Negativa de exercício de outro Cargo ou Emprego Público, em formulário fornecido pela Administração, acompanhada da descrição dos respectivos dias e horários de trabalho, em caso de acumulação legal de cargos (original); m) Declaração de Bens e Valores, em formulário fornecido pela Administração, ou Cópia da Última Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, acompanhada do respectivo recibo de entrega à Receita Federal; n) Documento de Identificação e CPF dos dependentes legais, para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física, se houver; o) Foto 3x4. Art. 3º. A efetivação da contratação do candidato convocado, após apresentar-se munido da documentação exigida no artigo anterior, fica vinculada à aptidão físico-mental em Perícia Médica, a ser realizada pelo Médico do Trabalho do Município de Cambará, em data e hora previamente designadas e informadas ao candidato no ato de entrega da documentação. Parágrafo único. O candidato convocado deverá comparecer à Perícia Médica, na data e hora agendadas, munido de hemograma próprio, coletado às suas expensas, com data de, no máximo, 30 (trinta) dias antes da convocação. Art. 4º. Fica estipulado o prazo de 72 (setenta e duas) horas a contar em dias úteis, a partir da data de publicação do presente ato, para que os candidatos convocados se apresentem à Prefeitura Municipal de Cambará/PR, munidos da documentação exigida em edital e, especialmente, aquela listada no art. 2º da presente portaria, bem como confirmem a aceitação dos cargos para os quais foram convocados. §1º. A entrega da documentação de que trata a presente portaria realizar-se-á junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cambará, no endereço: Avenida Brasil, 1.229, Centro, Cambará/ PR, dentro do prazo acima previsto, no seguinte horário: 08h às 12h e 13h às 17h, ocasião que se obedecerá a ordem de chegada. ¬§2°. Caso não compareçam os candidatos ou, comparecendo, não apresentem integralmente a documentação solicitada nesta Convocação e/ou em Edital, ou não confirmem a aceitação do cargo, serão considerados desistentes e perderão, consequentemente, o direito às vagas para as quais tiverem sido convocados. Art. 5°. Durante o processo de contratação, se for facultado aos candidatos escolher entre mais de um horário de trabalho estipulado e disponibilizado unilateralmente pela Administração, desde que atendidas a todas as necessidades da Municipalidade, a ordem de escolha obedecerá, rigorosamente, à classificação final dos candidatos no presente Processo Seletivo Simplificado. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, notifique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de agosto de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2021 Sistema de Registro de Preços Objeto: Formação de registro de preços destinada a futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e médios da frota municipal de Tomazina-PR, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 16/08/2021, relativo à Licitação – Modalidade Pregão Presencial nº 29/2021, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante, a empresa: JULIANO DANIEL LOUZANO VERA - EPP – CNPJ:72.223.340/0001-92 – Valor: R$ 2.718.379,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais). TOTAL DO PROCESSO R$ 2.718.379,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais). Junte-se ao procedimento; Publique-se; Tomazina, 18 de agosto de 2021 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO

QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2021 EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2021 Contratado: JULIANO DANIEL LOUZANO VERA - EPP – CNPJ:72.223.340/0001-92. Objeto: Formação de registro de preços destinada a futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e médios da frota municipal de Tomazina-PR, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. Valor: R$ 2.718.379,00 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e setenta e nove reais); Vigência: 18/08/2022 Tomazina, 18 de agosto de 2021 FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 118/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVEL 24 HORAS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S10 ABERTURA: 02/09/2021 ÀS 09:00h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 18 de agosto de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR TOMADA DE PREÇO 01/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PISOS EM CONCRETO ARMADO PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNS E FECHAMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ABERTURA: 14/09/2021 ÀS 09h LOCAL: Av. Brasil, 1.229, Centro, Cambará – PR DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 18 de agosto de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2021 Sistema de Registro de Preços Licitação com Itens exclusivos para ME, EPP e MEI, Item Com cota Reservada de 25% para ME, EPP e MEI e Item para Ampla Participação Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus, Câmaras de ar e protetores, Novos, não ressolados e não advindos de reciclagem de pneus usados, para os veículos da Frota do Município de Tomazina – PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 33/2021, no portal: (www. bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 459.517,63 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 02/09/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com Tomazina, 18 de agosto de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ 78.320.397/0001-96 torna público que recebeu do IAT, a Licença de Instalação para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRICOLAS a ser implantada RUA SALADINO DE CASTRO, Nº1375, MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ 78.320.397/0001-96 torna público que recebeu do IAT, a Licença de Instalação para FÁBRICA DE RAÇÃO a ser implantada RUA SALADINO DE CASTRO, Nº1375, MUNICÍPIO DE ARAPOTI - PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ 78.320.397/0024-82, torna público que recebeu do IAT, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO para BENEFICIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E TRATAMENTO FITOSSANITARIO DE SEMENTES a ser implantada RODOVIA PARIGOT DE SOUZA - PR 092 - KM 254,2 - FAZENDA VELHA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ - PARANÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE Pregão Eletrônico Nº 18/2021 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, torna pública a realização da licitação em epígrafe, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de álcool etílico 70%, para atender aos 22 municípios do CISNORPI, mediante o sistema de registro de preços. Valor máximo global: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Abertura das propostas de preços: 31/08/2021 às 08h30min. Início da fase de disputa de preços: 31/08/2021 às 09h00min. Sítio para a realização do pregão: www.licitacoes-e.com.br. Consultas ao edital: O edital pode ser obtido na íntegra nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cisnorpi. com.br. Esclarecimentos: os pedidos de esclarecimentos deverão ser realizados através do e-mail licitacoescisnorpi@ yahoo.com.br nos termos do título XII do edital. Jacarezinho, 18 de julho de 2021. Renata Franco Bogado - Pregoeira SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA SALVADOR TAMM, CPF 242.477.669-53, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Prévia de produção de carvão vegetal a ser implantada NA PA SANTA MADALENA, LOTE 15, FAZENDA NATUREZA - 84950-000 - Wenceslau Braz/PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2021. Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta no sistema porta a porta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e não recicláveis produzidos no município de Ribeirão do Pinhal por um período de 12 meses, conforme solicitação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. A realização do pregão presencial será no dia: 01/09/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 1.437.672,60 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 17 de agosto de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de carnes e gêneros alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil, APAE, Centro de Educação Infantil Cantinho da Amizade e Escola de Tempo Integral Padre Luiz Gonzaga de Sousa Vieira, a serem entregues parceladamente, conforme solicitação da Secretaria de Educação. A realização do pregão presencial será no dia: 31/08/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 224.808,40 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 17 de agosto de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal.

QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

A-08

Geral. JACAREZINHO

Atunorpi promove visita técnica para validar pontos turísticos em potencial

Objetivo é fortalecer o turismo da região turística Norte Pioneiro do Paraná os atrativos foram uma grata surpresa para a equipe Assessoria ATUNORPI

A equipe da Associação Turística do Nor te P i o n e i r o d o Pa r a n á ( Atunorpi), juntamente com o secretário municipal de agricultura de Jacarezinho, Carlos Lopes e a secretária municipal de Comércio, Indústria, Turismo e Ser viços de Jacarezinho, Gabriela Higuti Lima percorreram vá r i o s p o n t o s t u r í s t i cos da cidade na última quarta-feira (11).A visita té c n i c a te ve i n í c i o n a antiga Barragem, onde foi apresentado pelo secretário de agricultura os planos para o local, como a implantação de um horto municipal. Na sequência a comitiva visitou a propriedade rural no bairro Ouro Grande e conheceu o cultivo de orgânicos. De lá, a visita seguiu para a cachoeira no bairro Laranjal onde discutiram as possibilidades de atração de turísticas para o município. Na sequência seguiram até a Usina Hidroelétrica Votorantim, na divisa com o município de Ourinhos/SP, ainda no bairro Laranjal e vislumbraram a possibilidade de exploração do turismo no local. A visita continuou

após o almoço pelos bairros Monjolinho e Bocaiuva no caminho da Rota do Rosário, sentido a Ribeirão Claro, onde conheceram a Cachoeira dos Padres. A comitiva ainda visitou a antiga Estação Ferroviária na vila Setti onde foram discutidas algumas ideias que podem ser implantadas no local para fomentar o turismo do município. Em destaque na visita o Santuário da Mãe Rainha e Vencedora de Schoenstatt e a Cer vejaria Brewger, localizada ao lado do santuário no bairro Panorama, antes da parada final, na Catedral Diocesana Imaculada Conceição no centro de Jacarezinho. “Jacarezinho tem um potencial enorme na área turística. É preciso mapear os locais, estruturar e fomentar o turismo. Tem muitas belezas que estão escondidas e os visitantes deveriam conhecer ”, destacou o presidente da Atunorpi, W e l i n g t o n Tr a u t w e i n Bergamaschi. Além do presidente, a visita técnica contou com par ticipação do consultor da entidade, João Gouveia Cezar do C o l e t i v o P r a t i q u e Tu rismo Regional, Sandra Camacho da Paraná Tu-

Equipe vistoriou antiga estação ferroviária e observou pontos importantes para o turismo no local

Comitiva da Atunorpi e secretarias visitaram produtores de orgânicos

rismo escritório de Londrina, Marcos Almeida do Explorando o Norte Pioneiro e Álvaro Coutinho da MTA Viagens. ATUNORPI Associação Turística do Nor te do Paraná é uma entidade civil,

caracterizada como associação de natureza turística, cultural e ambiental e foi fundada em 19 de agosto de 2015. Ela é uma Instância de G o v e r n a n ç a Re g i o n a l , responsável pela Região Turística do Nor te

ARAPONGAS

Pioneiro. Atualmente a região do Norte Pioneiro é integrada por 16 municípios que estão inseridos no Mapa do Tu r i s m o N a c i o n a l d o Ministério do Turismo: Andirá, Bandeirantes, Cambará, Carlópolis,

Cornélio Procópio, Ibaiti, Itambaracá, Jacarezinho, Joaquim Távora, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos, Tomazina e Wenceslau Braz.

Pedro Lupion e prefeitos mantem encontro com ministro da Educação ASSESSORIA

Na última segunda-feira (16), o deputado federal Pedro Lupion (Democratas) recebeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em Arapongas para visita a algumas obras de escolas municipais e reunião com prefeitos da região. O ministro estava acompanhado pela equi-

para a obra do primeiro bloco do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e da construção da Escola Municipal do Jardim Paulista. Na sequência, o grupo seguiu ao teatro Vianinha, onde foi feita uma apresentação dos alunos da Escola Municipal Dra Maria Hercília Stawinski, a primeira do Paraná que conta com a disciplina