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SEXTA-FEIRA E SABADO

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4369 - 30 E 31 DE JULHO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

COSTA NORTE

Angra Doce se consolida como mais novo e promissor polo turístico do Paraná Arquivo

Banhado pelas águas da Represa de Xavantes, Angra Doce é o principal destino turístico do Norte do Paraná e Sudeste de São Paulo

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dual Márcio Nunes (Desenvolvimento S u s te n t á ve l e Tu r i s mo) e os prefeitos das cidades paranaenses que compõem o circuito. Formada por cinco municípios pa r a n a e n s e s ( C a r l ó polis, Ribeirão Claro, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé) e outros d e z p a u l i s t a s ( F a rt u r a , C h a va n t e s , P i r a j u , I pa u s s u , B a r ã o d e A n t o n i n a , B e rnardino de Campos, C a n i t a r, I t a p o r a n g a , Ourinhos e Timburi), a Angra Doce s e transformou no mais novo e promissor p o lo t u ríst ic o d o Pa ra n á e S ã o Pa u lo .

PÁG. A4

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL

A-2

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

Geral. ARTIGO

A Importância do Agricultor e seus Novos Conhecimentos S a b e- s e qu e a a gr i -

p rof is s ion a is q u e a t u -

2021, segundo o Ins-

mas fontes de energia

conhecimento de tecno-

alimentar, merece o nos-

c ul t u r a é u m a da s p ro-

a m n o c u lt ivo e t r a ba -

tituto CNA, o cres-

como insumos voltados

logia avançada, preparo

so respeito e reconhe-

fissões mais antigas

l h a m i n c a n s a ve l m e n te

cimento do PIB do

para o biocombustível.

educacional e habilida-

cimento cada vez que

que existe, praticada

para nos alimentar du-

agronegócio foi de

Além disso, o cenário

des de comerciante, um

sentamos à mesa.

há cerca de 12 mil

r a n te tod o o a n o.

5,35%. Isso depois de

nacional apresenta um

per fil profissional que

alcançar crescimento

m o v i m e n t o d e i n o va -

tem nos colocado à fren-

Alexandre Francis-

recorde em 2020.

ção e tecnologia volta-

te no desenvolvimento

co de Andrade é mes-

anos. Depois da do-

A contribuição dos

mesticação do gado,

agricultores para o

os caçadores e os cole-

crescimento e abas-

A cadeia produtiva é

do para o aumento de

do agronegócio. Esse

tre em Engenharia

tores se estabeleceram

tecimento é muito

pensada de forma pla-

produtividade, aonde

profissional de gran-

d a P r o d u ç ã o e C o o r-

em suas terras e come-

importante, pois são

nejada. Tanto a paixão

novas técnicas, meca-

de valor, que cultiva os

denador dos Cursos

ç aram a p l a n ej a r o s eu

os principais respon-

quanto o cuidado com a

n i z a ç ã o , a u to m a ç ã o e

produtos da terra com

de Pós-Graduação

p ró p r i o a l i m e n t o . E o

sáveis pela crescente

lavoura levam este pro-

sustentabilidade estão

o r g u l h o e a m o r, q u e

em Agronegócios do

D i a d o A g r i c u l to r, e m

economia do nosso

fissional a se dedicar

p r e s e n t e s . D e s s a f o r-

disponibiliza produtos

Centro Universitário

28 de julho, é a data

país. Apenas no pri-

for temente para entre-

m a , s e r u m a g r i c u l to r

saudáveis e essenciais

Internacional UNIN-

mais esperada pelos

meiro trimestre de

gar não s ó alimen tos,

nos dias de hoje requer

pa r a a n o s s a n u t r i ç ã o

TER

REPUBLICAÇÃO CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021 RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

em Reais DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL Julho/2020

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Agosto/2020

Setembro/2020

Outubro/2020

Novembro/2020

Dezembro/2020

Janeiro/2021

Fevereiro/2021

Março/2021

Abril/2021

Maio/2021

Junho/2021

Total dos Últimos 12 Meses

58.829,61

58.593,95

59.986,50

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

60.058,68

60.462,34

58.450,74

735.951,21

58.829,61

58.593,95

59.986,50

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

60.058,68

60.462,34

58.450,74

735.951,21

48.657,11

48.424,76

49.815,91

47.267,82

46.986,72

69.886,83

53.808,45

46.845,83

49.558,44

49.635,28

49.968,89

48.602,77

609.458,81

10.172,50

10.169,19

10.170,59

10.100,68

9.867,20

14.676,22

10.192,37

9.971,57

10.407,26

10.423,40

10.493,45

9.847,97

126.492,40

58.829,61

58.593,95

59.986,50

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

60.058,68

60.462,34

58.450,74

735.951,21

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

735.951,21

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

% SOBRE A RCL 38.379.560,84

1.156.252,38

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (§ único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) FONTE:

90,00 %

37.223.308,46

735.951,21

1,98 %

2.233.398,51

6,00 %

2.121.728,58

5,70 %

2.010.058,66

5,40 %

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

Emissão: 30/07/2021 14:36:11 Portaria Nº 375, de 8 de Julho de 2020.

Page 1 de 2 Homologado

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ Nº. 00.476.612/0001-55 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 O PRESIDENTE DO CISNORPI, Marcelo José Bernardeli Palhares, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 26, caput, da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021, para Credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação de serviços especializados de saúde para atendimento ao programa estadual de qualiﬁcação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – Qualicis, que gerenciam ambulatórios médicos de especialidades – AME. Valor estimado para realização dos serviços: R$ 1.133.632,68 (Um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). Elemento de despesa: 3.3.90.39.50.99 – Serviços Médicos e Laboratoriais. Fundamento legal: Artigo 25, caput, da lei 8666/1993. Jacarezinho, 30 de julho de 2021. Marcelo José Bernardeli Palhares Presidente SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa Carrapeiro e Carrapeiro LTDA ME torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da Licença de Operação para porto de areia. Instalada no Bairro Dourado Guapirama-Pr.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645

Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

Geral.

COSTA NORTE

Angra Doce vai potencializar o turismo no Paraná, diz Romanelli

Localizada na divisa entre o Paraná e São Paulo, a região da Angra Doce fica na confluência dos rios Paranapanema e Itararé Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reforçou ontem, 30, em Carlópolis, a importância para o Nor te Pioneiro do for talecimento do circuito turístico Angra Doce. “É uma região com alto potencial turístico e que anualmente atrai visitantes de várias par tes do Brasil e do e x t e r i o r. A p r e s e n t a m o s a s p ro p o s t a s pa r a alavancar o turismo e transformar o Norte Pioneiro como polo de desenvolvimento e reaquecimento da e c o n o m i a ”, d i s s e o deputado após a reunião com o secretário estadual Márcio Nunes (Desenvolvimento S u s t e n t á v e l e Tu r i s m o ) e o s p re f e i t o s d a s cidades paranaenses q u e c o m p õ e m o c i rcuito. Formada por cinco municípios paranaenses (Carlópolis, Ribeirão Claro, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé) e outros dez paulistas ( Fa r t u ra , C h a va n te s , Piraju, Ipaussu, Bar ã o d e A n t o n i n a , B e rnardino de Campos,

C a n i t a r, I t a p o r a n g a , Ourinhos e Timburi), a Angra Doce se transformou no mais n o vo e p ro m i s s o r p o l o t u r í s t i c o d o Pa r a n á e S ã o Pa u l o . O prefeito Hiroshi Kubo (PSD), o presid e n te d o I AT ( I n s t i t u to Á g u a e Te r r a ) , E v e r t o n Souza e representantes dos cinco municíp i o s pa r a n a e n s e s p e rtencentes ao projeto Angra Doce também par ticiparam da reunião, que apresentou as propostas do Gov e r n o d o Pa r a n á p a r a alavancar o turismo e garantir a preser vação ambiental. O dep u t a d o Pe d r o L u p i o n (DEM) acompanhou o encontro. Ações integradas Romanelli explica que a proposta é unificar as ações do Estado e municípios, amp l i a n d o a pa r t i c i pa ç ã o de vários setores do governo, como as secretarias estaduais, universidade e sociedade civil. “O turismo é uma indústria em movimento constante e q u e p re c i s a d e a ç õ e s pontuais e permanentes para promover o desenvolvimento sustentável integrado

Secretário Márcio Nunes esteve ontem em Carlópolis onde conversou com lideranças sobre a potencialidade turística de Angra Doce

d a r e g i ã o . Pa r a i s s o , é necessário aliar a cons e r va ç ã o d o s r e c u r s o s naturais, o fomento à economia local, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população, elevando o I D H - M d a r e g i ã o”, justifica. Com o deputado Pedro Lupion (DEM), Romanelli é autor da lei 19.369/2017, que instituiu a região da Angra Doce como área especial d e i n te re s s e t u r í s t i c o . O projeto também foi

aprovado pelo Senado Federal, em 2019, por iniciativa do deputado federal Capitão Augusto (PL/SP). Natureza Localizada na divisa entre o Paraná e S ã o Pa u l o , a r e g i ã o da Angra Doce fica na confluência dos r i o s Pa r a n a p a n e m a e I t a r a r é . To d o s o s 1 5 municípios integrados ao projeto são ba n h a d o s p e l a re p re s a da Usina Hidrelétrica X a va n t e ( S P ) . A r e g i ã o é um dos principais

roteiros dos amantes de espor tes radicais, que buscam a prática d e a t i v i d a d e s e s p o rtivas tanto na água quanto no ar ou nas montanhas. Cachoeiras, trilhas, praias artificiais, fazendas históricas e muita natureza, fazem da Angra Doce uma das principais regiões turísticas do Pa r a n á . O s m u n i c í p i o s d a re g i ã o t a m b é m e l a boraram um Plano de Desenvolvimento Sustentável para identifi-

c a r a s p o te n c i a l i d a d e s e necessidades de investimentos. D e n t re a s p r i n c i pa i s ações estão incluídas no plano a proteção ambiental com utilização de energia limpa, a reciclagem e reutilização de materiais d e s c a r t á ve i s , a a d o ç ã o de políticas públicas inclusivas e redistributivas, o incentivo à economia criativa e a va l o r i z a ç ã o d a c u l t u r a e gastronomia locais, além do respeito aos direitos humanos.

EMENDA

Zeca Dirceu destina R$ 250 mil para Jacarezinho Assessoria

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil para Ja c a re z i n h o . O s re c u rsos foram aprovados e o plano de trabalho aceito pela Caixa Econômica Federal. Serão aplicados em duas pontes a serem construídas em estradas rurais do Município, mais precisamente nos bairros Monjolinho e Dourado. As emendas foram destinadas a Jacare-

zinho a pedido do ver e a d o r S e r g i n h o M a rques (PT), que exerce o primeiro mandato e é o atual 1.° secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal. O vereador Dor i v a l d e S o u z a , o Va l ( P DT ) t a m b é m a p o i o u o pedido, e esteve, na quarta-feira (28), na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em cerimônia de entrega da E m e n d a . A e x - p re f e i t a T i n a To n e t , h o j e a s sessora parlamentar do deputado estadual Arilson Chiorato (PT)

acompanhou o ass e s s o r Va l t e r Pe r e i r a ( Va l t e r d o P T ) , r e p r e sentando Dirceu. Estiveram na ocasião os secretários municipais José Antonio Costa, do Planejamento, Carlos Lopes, da Agricultura e Meio Ambiente, e Willian Ferreira (Makito), do Gabinete. O prefeito Marcel o Pa l h a r e s ( P S D ) n ã o compareceu devido a u m c o m p r o m i s s o p a rticular em São Paulo (SP). O vereador Serginho demonstrou mui-

Entrega foi feita na quarta-feira por assessores do deputado Zeca Dirceu

ta felicidade em ver seu pleito atendido. “Leve nossos agradecimentos ao deputad o Z e c a D i r c e u ”, p e -

d i u a P e r e i r a , “e d i g a que a comunidade desses dois bairros estão muito satisfeitas com o atendimen-

to de nosso pedido, que vai beneficiar muitas pessoas moradoras dos bairros a t e n d i d o s ”, c o n c l u i u .

REGIÃO

Equipamentos garantem condições de trabalho aos catadores de Abatiá Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que Abatiá investe na melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Romanelli e o prefeito Nelson Garcia Jú-

nior, o Garcia do Posto (PDT) entregaram equipamentos à ACR (Associação de Catadores de Reciclagem de Abatiá), que atende dez famílias de trabalhadores. “São equipamentos que garantem a segurança dos

trabalhadores e ajudam a evitar acidentes, além de melhorar as condições de trabalho e promover sustentabilidade”, disse o deputado nesta quinta-feira, 29, ao entregar equipamentos aos trabalhadores que atuam com reciclagem de

materiais. A prefeitura também faz campanhas educativas e auxilia na capacitação dos trabalhadores, para evitar acidentes e promover melhor distribuição de renda. Além disso, explica Romanelli, os equipamen-

tos entregues ajudam a tornar a coleta seletiva mais eficiente. A ACR recebeu uma prensa hidráulica, uma balança eletrônica, uma esteira mecânica, uma empilhadeira elétrica, um carrinho transportador de fardo e

um carrinho transportador de big bag. Os equipamentos são do Programa Reciclo Paraná, do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O valor do investimento é de cerca de R$ 130 mil.

Geral.

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

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FEMINICÍDIO

MPPR oferece denúncia contra rapaz que agrediu a ex-namorada

Além de agredir brutalmente a moça, sua mãe e irmão, ele tentou pôr fogo na casa onde ela estava com o intuito de matá-la Da Redação com MPP

O Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Jacarezinho, no Nor te Pioneiro do estado, ofereceu ontem, 30, denúncia criminal por feminicídio tentado, tentativa de incêndio e lesões corporais, contra Edson Mariano da Silva, filho de dois policiais civis, que tentou matar a ex-namorada. O crime foi praticado no dia 22 de julho – coincidentemente, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Conforme a denúncia, o acusado entrou durante a madrugada na casa da vítima e a ag rediu com diver sos golpes, na intenção de acabar com sua vida. A mãe da ex-namorada interveio e também foi espancada. A todo mom e n to , o d e n u n c i a d o dizia que queria matar as duas – o crime só não se consumou porque o irmão da moça interferiu, também sofrendo

Mulher, sua mãe e irmão foram agredidos por ex-namorado que debochou de medida judicial e acabou preso

Edson Mariano está preso por força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça

lesões corporais. Por fim, o homem incendiou um lençol que estava na lavanderia da casa, planejando atear fogo no imóvel, o que não ocorreu porque o irmão da ex-namorada

e não apresentava antecedentes criminais. A decisão de soltura, entretanto, estabeleceu condições, dentre elas, a monitoração eletrônica. Após ser posto em liberdade, o homem fez

conseguiu jogar o tecido em chamas na piscina. Detido Após ter sido preso em flagrante pela agressão, o acusado havia sido solto pela Justiça, já que era réu primário

lives numa rede social debochando da sentença judicial e dizendo que não iria cumprir as medidas cautelares, incluindo as limitações de movimentação impostas pelo uso da tornozeleira eletrônica

e as medidas protetivas de urgência determinadas para defesa da vítima. Diante disso, foi decretada sua prisão preventiva, e o homem foi recolhido na Cadeia Pública de Jacarezinho.

TRABALHO

Indústria em alta puxa recorde de empregos também no Paraná Agência Estadual

O melhor semestre na geração de empregos no Paraná desde de 2011 foi puxado pela indústria. O setor respondeu por 35.321 (30%) das 118.316 vagas formais abertas no Estado no primeiro semestre de 2021. Tiveram bom desempenho também as divisões de comércio (23.299), informação (23.290), construção (15.311) e administração pública (12.129). Os dados levam em consideração o saldo de carteiras assinadas no período, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quinta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho. O governador Carlos Massa Ratinho Junior atribui o bom desempenho a uma série de medidas adotadas pelo governo para impulsionar o setor econômico, bastante afetado pela crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19. Ele ressaltou que desde o começo da gestão, em 2019, foram confirmados mais de R$ 45 bilhões de investimentos privados no Estado. Muitos deles, citou, na instalação de

novas plantas no Estado, como a Tirol em Ipiranga, nos Campos Gerais, ou a ampliação de sedes já instaladas no Paraná, como a fábrica de margarina da BRF, em Paranaguá, no Litoral. “O Paraná vive um bom momento, fruto da união de todos os setores e da paz política que há mais de 30 anos não ocorria no Estado. Isso traz segurança para os empresários, que enxergam no Paraná um ótimo local para ampliar os seus negócios”, afirmou Ratinho Junior. “Como consequência, geramos mais empregos em todas as regiões, com maior distribuição de renda. Vamos avançar mais. E mesmo diante das incertezas da pandemia, não tenho dúvida de que 2021 será um ano histórico para o Paraná”, acrescentou. Ele ressaltou que a produção industrial paranaense teve crescimento de 20% entre janeiro e maio de 2021, na comparação com os primeiros cinco meses do ano passado, o quinto melhor resultado do País, de acordo com a última amostragem da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro

Paraná respondeu por 35.321 (30%) das 118.316 vagas formais abertas no Estado no primeiro semestre de 2021

de Geografia Estatística (IBGE). No Brasil, a média de crescimento no período foi de 13,1%. “O Paraná tem uma indústria forte e diversificada, que está contribuindo para o Estado superar a crise causada pela pandemia”, disse. “E a expansão da indústria impacta em todos os setores, puxa a geração de empregos e ajuda a desenvolver as cidades”, afirmou o governador. Chefe do Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Suelen

Glinski destacou que o setor industrial disponibiliza empregos mais qualificados, com salários mais altos e exigência de mão de obra específica. Segundo ela, tem também impacto direto em outros pontos da cadeia produtiva, como as áreas de serviço, comércio, agricultura e pecuária, entre outros. “A indústria exige mais. Ao produzir mais, compra mais matéria-prima, gera movimento e empregos em outros setores. É mais gente e mais dinheiro movimentando o comércio por exemplo”, disse.

ACUMULADO O Estado acumula saldos positivos na geração de empregos ao longo de todo o ano de 2021. Os 118.316 postos formais abertos no semestre são a somatória dos meses de janeiro (25.105), fevereiro (41.453), março (10.600), abril (9.773), maio (15.527) e junho (15.858). Foram 752.694 admissões e 634.378 desligamentos. No mesmo período do ano passado, quando o impacto da pandemia de Covid-19 foi mais forte no setor produtivo, o Paraná fechou o semestre com

saldo negativo de 49.708. • Até então, o melhor desempenho do Estado no acumulado dos primeiros seis meses tinha sido em 2011, quando 93.085 postos foram abertos. Os números foram baixando gradualmente nos anos seguintes, até atingir saldo negativo de -16.512 vagas no primeiro semestre de 2016. Entre os estados que lideraram a abertura de vagas, o Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (491.021), Minas Gerais (185.578) e Santa Catarina (126.111) no período.

A-5

Atas & Editas. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 31/2021 O Excelentíssimo Sr. Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no Título I, Capítulo V, Seção II, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 62/2016, CONSIDERANDO, ainda, a obtenção, pelos servidores inframencionados, de média superior à necessária na avaliação periódica de desempenho, realizada pela Comissão de Avaliação de Desenvolvimento na Carreira, e CONSIDERANDO, por fim, o cumprimento de todos os requisitos necessários, RESOLVE I – Conceder progressão por merecimento para os servidores abaixo relacionados, para passagem do Nível 5 para o Nível 6, de suas respectivas Categorias e Classes, da Tabela contida no Anexo II-A, da Lei Complementar nº 02/2006, com redação dada pelas Leis Complementares nº 26/2010 e nº 62/2016, por terem cumprido todas as exigências expressas no art. 25-A e seguintes da referida Lei Complementar: NOME CARGO CATEGORIA CLASSE CARLA GABRIELA DE OLIVEIRA Agente Administrativo B III DÉBORA GONÇALVES TOMITA Procurador Jurídico F III MARCELO GRANDISOLLI CURY Contador E II PAULA COELHO BERTOLI Oficial Administrativo B III II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 29 de julho de 2021. Márcio José Albertini - Presidente

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

** Elotech ** 29/07/2021 Pág. 1/1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – ESTADO DO PARANÁ – CNPJ 75.442.756/0001-90 Av. Brasil , 1.229 – Fone (043) 3532-8800 – CEP 86.390-000 Cambará - PR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2021 O presente documento se trata da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para formalização de Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que atuam na Educação Profissionalizante do Município de Cambará/PR. O inciso II do artigo 31 da Lei n º 13.019 de 31/07/2014, alterado pela Lei n º 13.204/2015, que regulamenta a questão da Inexigibilidade do Chamamento Público, senão vejamos: Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (...). “II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do § 3 º do art. 12 da Lei n º 4.320, de 17 de março de 1964, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n º 101, de 4 de maio de 2000.” (NR). No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental possui autorização do legislativo sob a Lei n º 1.694/2018 para firmar parcerias com o poder executivo, e esta em conformidade com o art. 31, II da Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento, listado abaixo, sem a realização do Chamamento Público. Processo/Protocolo

2021

2486/2019

Decreto nº 2712/2021 de 29/07/2021 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1855/2020 de 21/12/2020.

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

TOTAL

Associação/Entidade Instituto Bourbon Responsabilidade Socioambiental

CNPJ de

18.075.483/0002-30

Valor (R$) R$ 83.631,75 R$ 83.631,75

Encaminhem-se os autos ao Setor de Convênios e Prestação de Contas para as medidas previstas no § 1º, art. 32 da Lei n º 13.204/2015 e posteriormente para as demais providências. Cambará/PR, 28 de Julho de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará JUSTIFICATIVA A instalação de uma escola profissionalizante tem por objetivo melhorar a qualidade de vida através do conhecimento e da formação profissional, bem como no caso específico deste projeto, das oficinas socioeducativas. Desta forma, a parceria por meio do Termo de Fomento alcançará os objetivos comuns deste Executivo Público

Decreta:

Municipal e do Instituto Bourbon, na medida em que atinge os anseios de ambos os Entes.

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 90.350,00 (noventa mil trezentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Ademais, o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental, teve seu reconhecimento enquanto “de utilidade pública” pela Lei Municipal n º 1.656 de 05 de dezembro de 2016 sendo ainda a única entidade proprietária de imóvel no Município de Cambará que contém todas as características de localização, dimensão e especificidade para cumprimento da finalidade a que se destina a presente pactuação. No caso em comento, considerando que o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental possui autorização

Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.301.0007.2.012. 394 - 4.4.90.52.00.00 303 07.002.10.302.0007.2.021. 453 - 3.3.90.39.00.00 303 07.002.10.302.0007.2.022. 455 - 3.3.50.43.00.00 303 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 489 - 3.3.90.30.00.00 1000 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.244.0008.2.620. 551 - 3.3.90.39.00.00 31940 09.000.00.000.0000.0.000. 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.18.541.0009.2.270. 606 - 3.3.90.30.00.00 510

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATENCAO BASICA DA SAUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 MANUTENCAO DO CISNOP OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA DE MISERICORDIA SUBVENÇÕES SOCIAIS 37.500,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO IGD-SUAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 850,00 JURÍDICA SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO Total Suplementação:

90.350,00

Artigo 2ºDE - Para atender o disposto no Artigo 1º deste ** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO CAMBARA Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias,29/07/2021 conforme Estado do Paraná 1/1 discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº Pág. 4.320/64. Redução

Exercício:

2021

02.000.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. 02.001.04.122.0022.2.170. 4 - 3.3.90.14.00.00 510 03.000.00.000.0000.0.000. 03.002.00.000.0000.0.000. 03.002.04.128.0003.2.080. 77 - 3.3.90.39.00.00 510

GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VIGILANCIA SANITARIA E PROMOCAO DA SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 57.500,00 PESSOAL CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO IGD-SUAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 850,00 SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURÍDICA

07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.304.0007.2.018. 460 - 3.1.90.11.00.00 303 08.000.00.000.0000.0.000. 08.001.00.000.0000.0.000. 08.001.08.244.0008.2.490. 491 - 3.3.90.33.00.00 1000 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.244.0008.2.620. 548 - 3.3.90.14.00.00 31940 09.000.00.000.0000.0.000. 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.18.541.0009.2.270. 610 - 3.3.90.39.00.00 510

Total Redução:

90.350,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2021. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2021 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 29 de julho de 2021.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

do legislativo sob a Lei n º 1.694/2018 para firmar parcerias com o poder executivo, e esta em conformidade com o art. 31, II da Lei 13.204/2015, defiro a formalização do Termo de Fomento, sem a necessidade da realização de Chamamento Público, enquadrando o referido caso em Inexigibilidade de Chamamento Público. Cabe ainda mencionar que nos termos da presente parceria, somente o Instituto Bourbon de Responsabilidade Socioambiental tem condições de formalizar parcerias próprias com as entidades do Sistema S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT E SEBRAE), podendo integrar todos seus benefícios em um mesmo ambiente institucional. Cambará/PR, 28 de Julho de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambará

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 065/2021 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta no sistema porta a porta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares e não recicláveis produzidos no município de Ribeirão do Pinhal por um período de 12 meses, conforme solicitação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. A realização do pregão presencial será no dia: 12/08/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 1.437.672,60 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 26 de julho de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 112/2021 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Conceder continuidade de Licença-Prêmio por assiduidade interrompida à servidora MARINA DE SOUZA MARCOLIN, matricula 25131, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, por um período de 43 (quarenta e três) dias, a contar de 02 de agosto de 2021 e volta às atividades em 14 de setembro de 2021, em conformidade com a Lei nº 1.191/2001, Art. 102. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 30 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 94/2021 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 94/2021 – Processo n° 755/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Vencedor: DESERTO. Cambará, 30 de julho de 202. MAYKON PEREIRA MOREIRA - Pregoeira MUNICÍPIO DE CAMBARÁ ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL 100/2021 O Município de Cambará torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL 100/2021 – Processo n° 913/2021 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS. Vencedor: DESERTO. Cambará, 30 de julho de 2021. MAYKON PEREIRA MOREIRA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EXTRATO DE CONTRATO - DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guapirama CONTRATADA: Carmem Tieme Simizawa ME – CNPJ nº 13.775.157/0001-30 DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021 VIGÊNCIA: 30 dias contados da data da assinatura VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto arquitetônico para melhorias no prédio sede da Câmara Municipal, bem como Projeto para prevenção de incêndio. MARCELO FERNANDES RODRIGUES - Presidente da Câmara

A-6

Atas & Editais. P RE F E IT URA M U N I C I PA L D E C A M B A R A T E RM O DE F O M EN TO N º 08/ 2021 TER MO DE F OM E NTO QUE E NT R E S I C EL EB R A M O M U N I C Í P I O D E C A M B A R Á ESTA DO DO PARANÁ, E O INS T I T U TO B O U R B O N D E R ESPO N SA B I L I D A D E S OC I O A M B I E N TA L . O MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, com sede a Avenida Brasil n º 1.229, C e n tro , C EP. 8 6 .3 9 0 - 0 0 0 , d e v id a m e n te i ns c ri t o no C N PJ : 75. 442. 756/ 0001-90 dorav ant e denominado CONCE DE NT E n e s te a to repres ent ado por s eu Pref ei t o M uni c i pal o S enhor J OSÉ SAL IM HA GGI NE TO, b r a s ile ir o, di v orc i ado, port ador da C édul a de I dent i dade n° 14.224.841 - SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob n° 440.827.709-68, residente e domiciliado à Av. Tsuneto Matsubara s/n, Caixa Postal 207, neste Município e de outro lado o INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, doravante denominado TOMADOR, entidade sem fins lucrativos com atividades de Organizações Associativas ligadas à C u ltu ra e à A r te e a tiv id a d e s d e A s s o c i aç ões de def es a de D i rei t os Soc i ai s , rec onhec i da de u tilid a d e p ú b lic a p e la L e i M u n ic ip a l nº 1. 656 de 05 de dez em bro de 2016, i ns c ri t a no C N PJ . Sob o n º 1 8 .0 7 5 .4 8 3 /0 0 0 2 - 3 0 , c om s ua S ede i ns t al ada R ua da Paz n° 65 R ot ary, C a mb a rá , PR , n e s te a to r e p r e s e n ta d o pel o P res i dent e o S r. ALC EU ÂN T I M O VEZ O Z Z O FIL H O bras il e ir o , c a s a d o , e n g e n h e ir o c i v i l , port ador do C . I / R G . 1. 103. 380-6 S S P / PR , C P F / MF n° 442.102.649-20 residente e domiciliado à Rua Gutemberg n° 49, apto. 901, Batel, em C u ritib a res olv e m c e le b r a r o p r e s e n te Term o de F om ent o, que s erá regi do pel as c l áus ul as e c o n d iç õ e s s e g u in te s : C LÁU SU LA P RIM E IRA - DO OB J E TO O p re s e n te te r m o d e fo m e n to t em por obj et i v o v i abi l i z ar o des env ol v i m ent o pl eno das atividades da Escola Profissionalizante vinculada ao INSTITUTO BOURBON DE R ESPON SABIL IDA DE S OCIOA M B IE NTAL, m el horando a qual i dade de v i da dos m uní c i pes através do conhecimento e da formação profissional, por meio de subvenções sociais de verbas as quais serão repassadas pelo MUNICÍPIO DE CAMBARÁ–PR, através da Se c re ta ria M u n ic ip a l d e A s s is tê n c ia S oc i al – F undo M uni c i pal dos D i rei t os da C ri anç a e do Ad o le s c e n te q u e fo r a m v ia b iliz a d a s at rav és da R es ol uç ão 11/ 2017 e do Edi t al 01/ 2017 do C MD C A, o b te n d o p a r e c e r fa v o r á v e l do C ons el ho M uni c i pal dos D i rei t os da C ri anç a e do Adoles c en te – Re s o lu ç ã o 1 0 /2 0 2 1 e 11/ 2021, A t a 03/ 2021 e que f oram c apt adas por dedut ib ilid a d e d o Im p o s to d e Re n d a . C L ÁU SU L A S E GUNDA – DO VA L OR D O T ER M O e A P LI C AÇ Ã O Para a execução deste Termo de Fomento o CONCEDENTE, repassará a importância de R$ 83.631,75 (Oitenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos) durante o período de vigência do presente termo no exercício de 2021-2022, para a tin g irmo s o s o b je tiv o s d o p r o je to s e r ão adqui ri dos ; m at eri ai s de c ons um o e perm anent e, c o n tra ta ç ã o d e s e r v iç o s d e te r c e ir o s pes s oas f í s i c as e j urí di c as , c om o i ns t rut ores para ministrar as oficinas socioeducativas de teatro e dança, artesanato e reciclagem, psicólogo voltado ao projeto, serviços gerais devido ao momento pandêmico para ajudar e auxiliar na higienização do estúdio de gravação das aulas, gêneros alimentícios, material de expediente, ma te ria l e d u c a tiv o , fe s tiv id a d e s e h o m enagens , s erv i ç o de apoi o adm i ni s t rat i v o, t éc ni c o e o p e ra c io n a l, m a n u te n ç ã o e c o n s e r v a ç ã o de bens i m óv ei s , equi pam ent os para áudi o, v í deo e fo to s . Pa rá g r a fo ú n ic o - O r e p a s s e ú ni c o s erá ef et uado c om bas e no v al or s ol i c i t ado pel a ent id a d e to m a d o r a v ia P la n o d e Tr a b a l ho, s er prev i am ent e aprov ado pel o c hef e do poder ex ec ut iv o mu n ic ip a l. C LÁU SU LA T E RCE IRA – DA L IB E RA Ç Ã O D O S R E C U R SO S F I N AN C EI R O S O v a lo r d o s r e c u r s o s fin a n c e ir os a s er t rans f eri do ao I N ST I T U TO B O U R BO N D E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, será liberado em conformidade com as cláusulas do presente Termo de Fomento e condicionado a apresentação, pela tomadora dos seguintes d o c u me n to s : I – Ce r tid ã o Ne g a tiv a d o Tr ib u n al de C ont as do Es t ado do P araná, dent ro de s ua v a lid a d e ; I I – Ce r tid ã o Ne g a tiv a d e Dé b it os j unt o ao I N S S , dent ro de s ua v al i dade; I II – Ce r tid ã o Ne g a tiv a d e Dé b i t os do F G T S , j unt o à C ai x a E c onôm i c a F ederal , dent ro d e s u a v a lid a d e ; IV – Ce r tid ã o Ne g a tiv a d e Dé b it os R el at i v os aos Tri but os F ederai s e à D í v i da At i v a d a U nião, d e n tr o d e s u a v a lid a d e ; V – C e r tid ã o Ne g a tiv a d e Dé b itos Tri but ári os e de D í v i da A t i v a Es t adual , dent ro de s u a v a lid a d e ; VI – Ce r tid ã o Ne g a tiv a d e Dé b i t os Trabal hi s t as , dent ro de s ua v al i dade; VII – Ce r tid ã o Ne g a tiv a d e Dé bi t os M uni c i pai s , dent ro de s ua v al i dade; VIII – Ce r tid ã o L ib e r a tó r ia d o C onc edent e; dent ro de s ua v al i dade; I X – A p r o v a ç ã o p e lo M u n ic íp io do P l ano de Trabal ho apres ent ado pel a t om adora; X – Fechamento em dia da Prestação de Contas Bimestral no SIT – Sistema Integrado de Trans f e rê n c ia s d o Tr ib u n a l d e Co n tas do Es t ado do P araná e j unt o ao C onc edent e dos rec urs os fin a n c e ir o s . C L ÁU SU L A QUA RTA – DA S OB RIGA Ç Õ E S O C ON C E DE NT E , o b r ig a - s e a : I – L ib e r a r r e c u r s o s fin a n c e ir o s s ol i c i t ados , na f orm a des t e t erm o de f om ent o e de a c o rd o c o m o P la n o d e Tr a b a lh o . II – Prestar orientação técnica e supervisionar a execução das atividades exercidas pela e n tid a d e ; III – Coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução deste termo de fomento, de a c o rd o c o m a c lá u s u la p r im e ir a , p o d endo ut i l i z ar-s e de del egaç ão de c om pet ênc i a. O TO M A DOR o b r ig a - s e a : I – Re s p o n s a b iliz a r - s e p e la c o r ret a apl i c aç ão dos rec urs os f i nanc ei ros rec ebi dos , e m c o n fo rmid a d e c o m o o b je to d o p r e sent e Term o de F om ent o; II – Responsabilizar-se pelos encargos de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária e outros repassados pelo CONCEDENTE, eximindo este de qualquer ônus ou reivindicações, perant e te rc e ir o s , e m ju íz o o u fo r a d e le ; III – Responsabilizar-se pelo cumprimento dos prazos estabelecidos quanto à u tiliz a ç ã o d o s r e c u r s o s ; IV – S u b m e te r - s e à s u p e r v is ã o e ori ent aç ão t éc ni c a prom ov i da pel o C onc edent e, fo rn e c e n d o in fo r m a ç õ e s n e c e s s á r ia s a s ua ex ec uç ão; V – M a n te r c o n ta c o r r e n te e s p ec í f i c a e ex c l us i v a j unt o a C ai x a E c onôm i c a F ederal ou Banco do Brasil S/A para recebimento dos recursos financeiros proveniente deste c onv ênio; VI – A p r e s e n ta r a s p r e s ta ç õ e s de c ont as em c onf orm i dade c om a C l áus ul a O i t av a – D a Pres t a ç ã o d e Co n ta s m a n te n d o u m a c ópi a da m es m a em s eus arqui v os ; VI I – O s a ld o d o s r e c u r s o s financ ei ros rec ebi dos do M uni c í pi o de C am bará não u tiliz a d o s d e v e r ã o s e r a p lic a d o s e h a vendo rec urs os não ut i l i z ados at é 02 de M arç o de 2 0 2 2 e s te s d e v e r ã o s e r d e v o lv id o s a o M uni c í pi o, em no m áx i m o, at é a m es m a dat a; VIII – Prestar ao Município de Cambará, quando solicitado, quaisquer esclarecimentos s obre a a p lic a ç ã o d o s r e c u r s o s fin a n c e i ros v i nc ul ados ao pres ent e Term o de F om ent o; Parág r a fo Ún ic o – é v e d a d o : I – A r e a liz a ç ã o d e d e s p e s a s e m dat a ant eri or ou pos t eri or a v i gênc i a do pres ent e te rmo d e Fom e n to ; II – Re a liz a ç ã o d e d e s p e s a s c om m ul t as , j uros , ou c orreç ão m onet ári a, i nc l us i v e, ref e re n te aos p a g a m e n to s o u r e c o lh im ent os f ora de praz os s al v o quando a t rans f erênc i a de re c u rs o s o c o r r e r fo r a d o p r a z o ; C LÁU SU LA QUINTA – DA V IGÊ NCIA A v igê n c ia d o p r e s e n te Te r m o de F om ent o s erá a part i r de 02 Agos t o de 2021, f in a liz a n d o e m 0 2 d e M a r ç o d e 2 0 2 2 . C L ÁU SU L A S E X TA – DA CL A S S IF IC AÇ Ã O O R Ç AM EN T Á R I A Os re c u r s o s fin a n c e ir o s p a r a o c um pri m ent o do es t abel ec i do no pres ent e Term o d e Foment o o c o r r e r ã o à c o n ta d a s e g u i nt e dot aç ão orç am ent ári a: 08. 004. 08. 243. 0008. 6. 0 3 2 .3 .3 .5 0 .4 3 .0 0 .0 0 , F o n te : 8 8 1 – Re duz i do: 787. C L ÁU SU L A S É T IM A – DOS S A L DOS D O T ER M O D E F O M EN TO O saldo existente na conta corrente específica deverá, obrigatoriamente, ser aplic ado no m e r c a d o fin a n c e ir o s e p e r m anec er por m ai s de 30 di as na c ont a c orrent e do ref e rid o Term o d e F o m e n to . Parágrafo Único – Os rendimentos decorrentes da aplicação dos recursos no me rca d o fin a n ce ir o se rã o co mp u ta d o s a crédi to do presente termo de fomento e apl i cados, e x c lu s iv a me n te , n o o b je to d e s u a fin al i dade, f i c ando s uj ei t os às m es m as c ondi ç ões de

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

p r e st a çã o d e co n t a s. CL ÁUSUL A O I TAVA – DA PRESTAÇÃO DE CO NTAS O INSTITUTO BOURBON DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL deverá apresentar a Pr e f e it u r a d o M u n icí p io d e Ca m b a r á , a Pr e st a çã o d e Co n t a s d o s r e cu r so s r e ce b id o s co m o se g u e : I – O b r ig a t o r ia m e n t e , o To m a d o r d o s r e cu r so s d e ve r á f e ch a r o s Bim e st r e s n o SI T – Sist e m a I n t e g r a d o d e Tr a n sf e r ê n cia s d o T CE – PR d e a co r d o co m o s p r a zo s e st ip u la d o s neste sistema eletrônico de prestação de contas, e anexar neste sistema os Extratos Bancários, e se houver as Pesquisas de Preços referentes ás despesas ocorridas no b im e st r e . II – Obrigatoriamente, o Tomador encaminhará ao Concedente dos recursos em até no máximo 30 de Março de 2022 a Prestação de Contas Final do referido termo de fomento q u e d e ve r á co n t e r : A) – O f í cio d e e n ca m in h a m e n t o d e Pr e st a çã o d e Co n t a s F in a l p a r a o M u n icí p io d e Ca m b a r á , e n d e r e ça d o a o Sr. Pr e f e it o M u n icip a l; B) – C ó p i a d a s N o t a s F i s c a i s d a s d e s p e s a s r e a l i z a d a s , e / o u d o s h o l e r i t e s d o s f u n cio n á r io s e d a s g u ia s d e e n ca r g o s so cia is se h o u ve r ; C) – E x t r a t o s B a n c á r i o s r e t r a t a n d o t o d a a m o v i m e n t a ç ã o f i n a n c e i r a d o t e r m o d e fomento; D) – G u ia d e d e vo lu çã o d e r e cu r so s n ã o g a st o s, se h o u ve r d e vo lu çã o ; E) – Pe sq u isa s d e Pr e ço s, O r ça m e n t o s d a s e m p r e sa s p a r t icip a n t e s n a a q u isiçã o d o s p r o d u t o s o b je t o d e st a p a r ce r ia , se h o u ve r ; F) – Quadro demonstrativo dos recursos recebidos e das despesas realizadas durante o p e r í o d o d e vig ê n cia d e st e t e r m o , a se r o b t id o n o p r ó p r io sist e m a SI T d o Tr ib u n a l d e Co n t a s d o Est a d o d o Pa r a n á . CL ÁUSUL A NO NA – DA F I SCAL I Z AÇÃO

A fiscalização da correta gestão dos recursos será realizada por Rosilene Aparecida Santiago servidora pública do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Cambará Estado do Paraná, onde a mesma obriga-se a: I – Prestar orientação técnica e supervisionar a execução das atividades exercidas pela entidade; II – Coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a execução deste termo de fomento, de acordo com a cláusula primeira, podendo utilizar-se de delegação de competência. CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESTITUIÇÃO O Tomador dos recursos compromete-se a restituir os valores transferidos pelo Concedente, atualizados monetariamente e acrescidos de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com o departamento financeiro do município, a partir da data do recebimento, na hipótese de inexecução do objeto da avença, ou de outra irregularidade em que resulte prejuízo ao erário, conforme exigência da Lei n° 8.666/93 no seu artigo 116. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO O presente Termo de Fomento poderá ser denunciado por escrito, a qualquer tempo, e rescindido de pleno direito, independente de interpelação judicial ou extrajudicial, por descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente, por inadimplemento de qualquer uma de suas cláusulas ou condições, ou pela superveniência de normas legais ou fatos que o torne material ou formalmente inexequível. Parágrafo Único - Quando ocorrer a Rescisão ficam os participantes responsáveis pelas obrigações contraídas durante o prazo em vigor deste instrumento, creditando-lhes, igualmente os benefícios adquiridos no mesmo período. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO O presente Termo de Fomento poderá ter suas cláusulas alteradas mediante acordo entre as partes através de Termo Aditivo, exceto quanto ao objeto. C o m o t a m b é m p o d e r á t e r s e u P l a n o d e Tr a b a l h o a l t e r a d o d e a c o r d o c o m a s necessidades do Município, desde que não fuja das diretrizes estabelecidas no objeto do Termo de Fomento. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO A publicação do referido Termo de Fomento será efetivada no órgão de imprensa oficial do Município de Cambará – PR. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS REQUISITOS LEGAIS Este Termo de Fomento está amparado na LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Cambará – PR - Lei n º 1.855/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em seu Art. 16, na Resolução n° 46/2014, Instrução Normativa n° 61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei n º 13.019/2014 alterada pela Lei n º 13.204/2015 e no Decreto Municipal n ° 2.092 de 18 de Janeiro de 2018. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Cambará para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Termo de Fomento, com renuncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem justos e acordados, as partes comprometem-se ao integral cumprimento das cláusulas ora estabelecidas e assinam o presente Termo de Fomento em 2 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas. Cambará - PR, 02 de Agosto de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL ALCEU ANTIMO VEZOZZO FILHO CPF: 442.102.649-20 PRESIDENTE TESTEMUNHAS 1. ________________________ 2. ________________________ CPF: CPF: NOME: NOME:

A-7

Atas & Editais.

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL JULHO/2020 A JUNHO/2021 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

jul/20

ago/20

set/20

out/20

nov/20

dez/20

jan/21

fev/21

mar/21

abr/21

mai/21

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

55.494,66

55.566,91

74.780,53

60.634,96

55.689,24

58.084,66

58.686,96

56.452,79

56.995,80

698.942,74

Pessoal Ativo

55.494,66

55.566,91

74.780,53

60.634,96

55.689,24

58.084,66

58.686,96

56.452,79

56.995,80

698.942,74

45.931,60

45.991,31

61.870,34

50.179,78

46.092,41

48.075,18

48.572,94

46.726,53

47.175,29

578.469,89

9.563,06

9.575,60

12.910,19

10.455,18

9.596,83

10.009,48

10.114,02

9.726,26

9.820,51

120.472,85

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

jun/21

TOTAL

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Pensionistas

0,00

55.494,66

55.566,91

74.780,53

60.634,96

55.689,24

58.084,66

58.686,96

56.452,79

56.995,80

698.942,74

IRRF DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% SOBRE A RCL AJUSTADA

21.652.755,03

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

300.000,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

140.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

21.212.755,03

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

698.942,74

3,29%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

1.272.765,30

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

1.209.127,04

5,7%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

1.145.488,77

5,4%

Marcelo Fernandes Rodrigues

Emerson Ezequiel Nita

Juliana Ap. de J. Silva Nita

Presidente

Contador

Controle Interno

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA TRANSPORTADORA ESTRADÃO LTDA, inscrita no CNPJ 28.637.803/0001-70, torna público que RECEBEU do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença Ambiental Simplificada - LAS, número 247401, validade 14/07/2031, para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos, localizada na Rod BR 153, KM 30, no município de Santo Antônio da Platina/PR. MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 68/2021 ID 2532021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 PAPIROS MOVEIS E ELETROS EIRELI ME - CNPJ 25.325.301/0001-16 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO. VALOR: R$2.798,54 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 29 de julho de 2021 - PE99/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 67/2021 ID 2522021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CENTURY COMERCIAL EIRELI -ME - CNPJ 02.885.591/0001-57 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO. VALOR: R$3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. Cambará, 29 de julho de 2021 - PE99/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 99/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO. as empresas: CENTURY COMERCIAL EIRELI -ME - CNPJ 02.885.591/0001-57, com o valor R$3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais) e PAPIROS MOVEIS E ELETROS EIRELI ME - CNPJ 25.325.301/0001-16, com o valor R$2.798,54 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Cambará, 29 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO AUTO POSTO SUBTIL LTDA, empresa inscrita no CNPJ 32.987.734/0001-00, torna público que recebeu do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de Instalação de ampliação, para a atividade de ampliação de SASC, localizada na Av. Castelo Branco, 1832, centro, no município de Figueira/PR. SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO T E C INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECICLÁVEIS EIRELLI torna público que irá requerer ao IAT- Jacarezinho A LICENÇA DE INSTALAÇÃO para EXTRUSÃO DE PLÁSTICO, sito à Avenida das Indústrias, 200 – Área Industrial IV – Siqueira Campos /PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE AMPLIAÇÃO AUTO POSTO SUBTIL LTDA, empresa inscrita no CNPJ 32.987.734/0001-00, torna público que requer do IAT (Instituto Água e Terra) a Licença de Operação de ampliação, para a atividade de ampliação de SASC, localizada na Av. Castelo Branco, 1832, centro, no município de Figueira/PR. CAMBARAPREV Dispensa Nº 01/2021 Processo nº 960/2021 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ Homologo para todos os fins de direito, o objeto da DISPENSA de Licitação nº 01/2021 - CAMBARAPREV, à empresa vencedora CREDITO & MERCADO GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.340.009/0001-68, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DE ALM E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRÓ GESTÃO. O valor global é de R$ 22.999,92 (vinte e dois mil novecentos e noventa e noves reais e noventa e dois centavos) e está em conformidade com o Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Cambará – PR, 29 de julho de 2021. JULIANO RIBEIRO MICHELATO - Diretor Presidente

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBARÁ DISPENSA 01/2021 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 01/2021 ID 1/2021 CAMBARAPREV – 05.020.895/0001-40 CREDITO & MERCADO GESTAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA - CNPJ 11.340.009/0001-68 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DE ALM E CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PRÓ GESTÃO VALOR: R$22.999,92 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Cambará, 29 de julho de 2021 JULIANO RIBEIRO MICHELATO DIRETOR PRESIDENTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, que tem por objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 32.600,00 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)”. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 12 de agosto de 2021 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 29 de julho de 2021. Nelson Garcia Júnior Prefeito Sérgio Hosoume Pregoeiro MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA 82/2021 ID 2542021 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 HENRIQUE FAEDA CRIVARI-ME - CNPJ 04.970.496/0001-87 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO VALOR: R$631.735,00 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Cambará, 29 de julho de 2021 - PP102/2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório sob Pregão nº 102/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANIPULADO a empresa: HENRIQUE FAEDA CRIVARI-ME - CNPJ 04.970.496/0001-87, com o valor R$631.735,00 (seiscentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais) Cambará, 29 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO

SEXTA-FEIRA E SABADO, 30 E 31 DE JULHO DE 2021

A-08

Geral. AGRONEGÓCIO

Concurso Café Qualidade inclui grãos fermentados na edição 2021 Esse ano cafeicultores podem concorrer também na categoria fermentação induzida

Agência Estadual

O concurso Café Qualidade Paraná abriu as inscrições para a edição 2021 com uma novidade: agora os cafeicultores podem concorrer também na categoria fermentação induzida, que vem se somar às já existentes cereja descascado e natural. A inscrição para este ano vai até 4 de outubro. Organizado pela Câmara Setorial do Café do Paraná e pelaSecretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, o concurso é uma estraté g i a pa r a va l o r i z a r e fortalecer a produção de cafés especiais. Nos últimos concursos, alguns produtores inscreveram lotes com esse tipo de tratamento pós-colheita e isso causou certa dificuldade entre os julgadores, explica o economista Paulo Sérgio Franzini, do Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura, e coordenador do concur so. “Criamos uma categoria exclusiva por que cafés fermentados têm características próprias e devem ser avaliados com lotes que passaram pelo mesmo processamento”,

A barista Cristina Maulaz, proprietária da cafeteria O Armazém Cafés Especiais, em Londrina, avalia positivamente a inclusão da categoria fermentação induzida no Café Qualidade Par a n á . “ Va i b e n e f i c i a r todos os segmentos da cadeia, só temos a ganhar com esse tipo de ofer ta”, afirma. Ela oferece cafés fermentados em sua loja há cerca de seis anos. “Mas ainda é uma novidade, há os que estranham e os que se apaixonam, especialmente quando a bebida tem nuances de rum, morango e frutas vermelhas”, conta. De acordo com Cristina, a juventude é m a i s re c e p t i va a o s fermentados. “Os jov e n s s ã o m a i s a b e rtos a experiências e se expõem a perfis sensoriais inusitados”, diz, acrescentando que

afirma. • A fermentação de cafés vem despertando o interesse de produtores e consumidores. “Essas bebidas, que podemos chamar de exóticas, atendem um nicho de mercado interessado em novas experiências. Como consequência, os lotes são mais valorizados e melhoram a remuneração do produtor”, avalia Franzini. Do ponto de vista químico, a fermentação nada mais é que a transformação dos açúcares em outros compostos pela ação de certos microrganismos. É um processo que ocorre naturalmente nos frutos maduros, e tem início antes mesmo da colheita. Nas duas formas de processamento utilizadas tradicionalmente — natural, em que os grãos são secados inteiros, e cereja descascado, quando se retira a polpa do fruto maduro antes da secagem —, o desafio dos cafeicultores é justamente evitar ao máximo a fermentação, até bem pouco tempo atrás considerada um defeito grave. “ D e s c o n t ro l a d a , e l a gera um produto de aspecto visual ruim e bebida com traços de vinagre

Concurso é uma estratégia para valorizar e fortalecer a produção de cafés especiais

ou até de remédio”, explica o pesquisador Dhalton Shiguer Ito, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná). Entretanto, esse processo de deterioração também pode beneficiar a bebida, e é por essa razão que os produtores estão fazendo experiências e testando possibilidades de fermentação controlada — no terreiro, em tanques (chamados de “bombonas”), em estufas e mesmo na própria sacaria. “Como técnica de pós- c o l h e i t a , c o n s i s te n o

uso, de forma positiva e c o n t ro l a d a , d o s m i c ro rg a n i s m o s q u e d e gradam os componentes químicos dos grãos para melhorar seus atributos, com intensificação e até modificação de aromas e sabores originais do lote”, explica Ito. Ele ressalta que a prática demanda capacidade de controlar fatores tão diversos como temperatura, pH, presença ou ausência de oxigênio e o tempo em que os grãos ficam expostos à fermentação. “ Técnicas envolvendo até a inoculação de outros microrganismos,

como leveduras, estão sendo utilizadas”, conta o pesquisador. Ainda iniciando no Brasil, a fermentação é adotada rotineiramente em muitos países produtores, e até se tornou uma característica de cafés originados em algumas regiões pelo mundo, de acordo com o pesquisador. concurso Café Qualidade Paraná nos últimos anos. Ele pratica a fermentação em par te de sua produção e alerta para a condição de produto voltado a um nicho de consumidores.

“O cafeicultor interessado nesse mercado deve fazer pequenas quantidades e assegurar a venda antecipada de seus lotes”, aconselha. Segundo o produtor, para obter sucesso é necessário usar apenas f r u to s m a d u ro s c o l h i dos seletivamente, lotes pequenos e fazer o procedimento em ambiente fresco. “Não pode deixar esquentar ”, aconselha. Ele afirma, ainda, que o custo para fazer cafés fermentados é cerca de três vezes mais alto do que nos métodos tradicionais.

PRODUTO DE QUALIDADE

essa também é uma característica percebida entre os produtores. “Quase todos os meus f o r n e c e d o re s s ã o j o vens cafeicultores em busca de inovações para o setor ”. Sobre o preço mais alto, ela explica que em geral os fermentados são cafés especiais de pontuações altas, muitos com denominação de origem. “Tenho lotes de 88,89 pontos”, conta, fazendo referência à metodologia da associação internacional de cafés especiais (SCA , na sigla em inglês), que avalia aroma, doçura, a c i d e z , c o r p o , s a b o r, gosto remanescente e balanço da bebida em uma escala de pontuação que vai até 100. Questionada sobre o futuro dos cafés fermentados, Cristina f a z u m pa r a l e l o c o m o s v i n h o s , c e r ve j a s e queijos, segmentos

Inscrição para o Concurso Café Qualidade este ano vai até 4 de outubro

q u e of e re c e m i n ú m e r a s p o s sibilidades de experiências ao consumidor. “É uma questão de paladar, de cair no gosto das pessoas, mas o fato é que sem-

p re h a ve r á m e rc a d o pa r a u m produto de qualidade”, conclui. Ser viço 19° Concurso Café Qualidade Paraná

Inscrições: até 4 de outubro, nos escritórios municipais do IDR-Paraná Informações: www.cafequalidadeparana.com.br