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QUARTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4366 - 28 DE JULHO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

HABITAÇÃO

Municípios do Norte Pioneiro integram novos projetos da Cohapar

Programa vai beneficiar com moradias em Wenceslau Braz, Ribeirão Claro, Cambará, Jacarezinho, Sertaneja, Figueira e Curiúva

plataforma meet google, projetos habitacionais que atendam as cidades da região. As moradias a serem construídas integram os programas que já estão em andamento e que prevê a construção de 30 mil casas

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em todo o Paraná. São programas como o Casa Fácil, Viver Mais Paraná, Morar Legal e Vida Nova. Os prefeitos serão informados sobre financiamentos, valor de entrada e projetos de escrituração direta.

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A-2

Atas & Editais.

QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2021

Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Dotação inicial (d)

DESPESAS

Dotação atualizada (e)

DESPESAS EMPENHADAS No bimestre

Até bimestre (f)

DESPESAS LIQUIDADAS

Saldo (g) = (e-f)

No bimestre

Até bimestre (h)

Despesa pagas até o bimestre (j)

Saldo (i) = (e-h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

31.000.000,00

32.926.431,08

4.829.248,19

17.395.243,86

15.531.187,22

5.499.030,52

15.323.035,13

17.603.395,95

14.906.214,99

DESPESAS CORRENTES

29.481.000,00

30.210.996,95

4.625.364,38

16.720.862,79

13.490.134,16

5.243.764,55

14.901.289,06

15.309.707,89

14.507.928,75

15.764.282,41

15.813.929,64

3.093.289,05

9.432.006,03

6.381.923,61

3.093.289,05

9.432.006,03

6.381.923,61

9.430.576,40

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

13.666.717,59

14.347.067,31

1.532.075,33

7.288.856,76

7.058.210,55

2.150.475,50

5.469.283,03

8.877.784,28

5.077.352,35

1.509.000,00

2.705.434,13

203.883,81

674.381,07

2.031.053,06

255.265,97

421.746,07

2.283.688,06

398.286,24

1.159.000,00

2.355.434,13

142.405,66

470.551,21

1.884.882,92

193.787,82

217.916,21

2.137.517,92

194.456,38

0,00

350.000,00

61.478,15

203.829,86

146.170,14

61.478,15

203.829,86

146.170,14

203.829,86

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

31.000.000,00

32.926.431,08

4.829.248,19

17.395.243,86

15.531.187,22

5.499.030,52

15.323.035,13

17.603.395,95

14.906.214,99

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

31.000.000,00

32.926.431,08

4.829.248,19

17.395.243,86

15.531.187,22

5.499.030,52

15.323.035,13

17.603.395,95

14.906.214,99

RESERVA DO RPPS

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

0,00

2.764.143,20

1.826.084,79

(1.826.084,79)

2.094.360,87

3.898.293,52

(3.898.293,52)

4.315.113,66

31.000.000,00

32.926.431,08

7.593.391,39

19.221.328,65

13.705.102,43

7.593.391,39

19.221.328,65

13.705.102,43

19.221.328,65

Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

TOTAL COM SUPERAVIT (XIV) = (XII + XIII)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2021

Página: 1 /1

RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM 2021

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

No bimestre

Até o bimestre (b)

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

Provisões de PPP

0,00

Outros Passivos

TOTAL DE ATIVOS Ativos Contabilizados na SPE TOTAL DE PASSIVOS

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

Garantias Concedidas

0,00

Outros Passivos Contigentes

0,00

EXERCÍCIO ANTERIOR

DESPESAS DE PPP Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-dependentes TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)

EXERCÍCIO CORRENTE (EC)

2022

2023

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

0,00

34.397.024,00

21.658.202,07

0,00

Nota:

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

A-03

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

Geral.

NORTE PIONEIRO

Compra Direta inicia entrega de R$ 2,1 milhões em alimentos Programa atende em todo o Paraná cerca de 1,1 mil entidades assistenciais e filantrópicas

Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) confirmou para quarta-feira, 28, o início da entrega de alimentos do programa Compra Direta em 44 cidades do Norte Pioneiro. Ao todo, mais de R$ 2,1 milhões em alimentação saudável e de qualidade serão distribuídos para 14 entidades sociais da região. Segundo o deputado, neste ano, mais de R$ 27 milhões são previst o s pa r a o p ro g r a m a , que mantém renda para a agricultura familiar e atende os mais vulneráveis. “O Compra Direta é uma ação executada em parceria com as cooperativas e associações de produtores, resultado da solidariedade entre quem produz e quem precisa comer. São cerca de 150

cooperativas e associações da agricultura familiar credenciadas que vão ajudar a alimentar milhares de pessoas em todo o Estado”, avalia Romanelli. O deputado destaca ainda que a Assembleia Legislativa transformou o Compra Direta em política pública. “Pequenas cooperativas e associações de produtores são as principais beneficiadas, com a aquisição dos alimentos, que atendem restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais públicos e filantrópicos, asilos e casas de passagem”, acrescenta. Os alimentos também são distribuídos a pessoas atendidas pelos Cras (Centros de Referência em Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). Em todo o Paraná, a estimativa é de que sejam aten-

Alimentos serão distribuídos para 14 entidades sociais da região

didas 1.100 entidades. N a m e s o r re g i ã o d o N o r t e P i o n e i ro , s e r ã o atendidas instituições de Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Conselheiro M a i r i n c k , C u r i ú va , F i gueira, Guapirama, Jaca-

ARAPOTI

Capal lança ração para peixes Assessoria

A Capal Cooperativa Agroindustrial realiza o lançamento de seu novo produto: ração para peixes. Indicada a todos os tipos de peixes criados e m t a n q u e e s c a va d o , como a tilápia, a novidade vem para suprir a demanda de cooperados que têm a piscicultura como uma das práticas em suas propriedades. Aumento “No decorrer dos anos, notamos um aumento significativo de produtores que possuem tanques para a criação de peixes em suas fazendas, sobretudo no Norte Pioneiro. O novo produto vem para auxiliá-los no cultivo e reprodução dos animais de água doce, ampliando os segmentos de atuação da cooperativa”, esclarece o diretor industrial da Capal, Lourenço Teixeira. Variações A Ração para Peixes Capal é ofer tada em três variações: 35% de proteínas com grânulos de 3mm (indicado para peixes de até 150g), 32% de proteínas com grânulos de 8 mm (indicado para peixes de 150g a 400g) e 28% de proteínas com grânulos de 8mm (indicado para peixes acima de 400g). Tipo O tipo da ração é

rezinho, Japira, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Ribeirão Claro, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, São José da Boa Vista, Siqueira Campos, Tomazina

e Wenceslau Braz; Abatiá, Andirá, Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Cornélio Procópio, Itambaracá, Jataizinho, Leópolis, Nova América da Colina, Nova Fátima, Nova Santa Bárbara, Rancho Alegre,

Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, São Sebastião da Amoreira, Sapopema, Sertaneja e Uraí.

CRÉDITO

Sicredi registra emissão de 6 milhões de cartões ASSESSORIA

Ração é indicada a todos os tipos de peixes criados em tanque escavado, como a tilápia

extrusada, que poss ui um p roces s a m ento m a i s el a b or a do e f a ci lita a digestabilidade dos nutrientes, reduzindo o consumo. “Out ro p onto p os i t i vo é a estabilidade da ração extrusada na superfície da água, o que torna m a i s f á ci l o m a nej o a l i m ent a r ”, a cres cent a a nutricionista Anna Pa ul a Hol z m a nn. Desenvolvimento A p rof i s s i ona l es teve à frente do processo de desenvolvimento do novo p roduto, ob ser vando a composiç ã o , e m ba l a g e m , g r a nulometria e outros pontos essenciais para produção de um alim e n t o s u p e r i o r. “ O nível de proteína em c a d a p o rç ã o t e m q u e ser controlada para respeitar as necessida des f i s i ol ógi ca s dos p ei xes e a qua nt i da de energética que eles precisam, de acordo

com o s eu p es o e ta manho, e assim, criar um alimento adequado pa r a toda s a s f a ses da v i da ”, exp l i ca An n a Pa ul a . Unidades e lojas agropecuárias A ração para peixes pode ser encontrada em todas as unidades e l o j a s a g ro p e c u á r i a s da Capal e visa atender ao mercado em geral, inicialmente do Paraná e S ã o Pa u l o , e s t a d o s onde a cooperativa está presente. Fortalecimento O lançamento da ração de peixes fortalece a Capal como fornecedora de produtos de qualidade no mercado agropecuário. A cooperativa já comercializa como marca própria sementes de soja, trigo e aveia, rações para cães, bovinos (de cor te e leite), aves e suínos, além das marcas de café Robusto e Jucafé.

No mês de junho, o Sicredi, instituição financeira cooperativa com presença em 24 estados e no Distrito Federal, chegou à marca de 6 milhões de cartões emitidos, sendo que cerca de 50% deste total já possuem a tecnologia NFC - Near Field Comm u n i c a t i o n , q u e p e rmite pagamentos por a p rox i m a ç ã o . O re s u l tado é fruto do trabalho realizado pelas 108 cooperativas de crédito que compõem a instituição em mais de 1,5 mil municípios, de prover serviços financeiros sempre alinhados com as necessidades dos seus associados. A marca também se reflete no reconhecimento do Sicredi na mais nova edição do “Relatório de Monitoração do M e r c a d o d e C a r t õ e s ”, divulgado pela Cardm o n i t o r, e m p r e s a d e análises e projeções do segmento e que contempla resultados do primeiro trimestre de 2021. De acordo com o estudo, que tem como base informações divulgadas pelas próprias

Sicredi deu início ao negócio de emissão de cartões em 2001

companhias do ramo em seus balanços ou outros instrumentos de prestação de contas, a instituição financeira cooperativa continuou com ampla expansão no negócio de car tões de crédito, com crescimento anual de 34,5% no fat u r a m e n t o e m re l a ç ã o ao mesmo período de 2020. Histórico e vantagens O Sicredi deu início ao negócio de emissão de cartões em 2001 e, ao longo dos quase 20 anos de atuação, a instituição

tem disponibilizado aos seus associados um portfólio completo de soluções, tanto para pessoa física quanto jurídica. Além disso, vem investindo em canais digitais, buscando a melhor experiência e conveniência para seus associados. Em seus programas de recompensas, possibilita resgates via L a t a m Pa s s , Tu d o A z u l , Smiles e em uma plataforma própria, com opções de produtos, serviços, viagens e Cashback em fatura.

Geral.

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

A-4

HABITAÇÃO

Municípios do Norte Pioneiro integram novos projetos da Cohapar

Quase 400 moradias estão em construção em Wenceslau Braz, Ribeirão Claro, Cambará, Jacarezinho, Sertaneja, Figueira e Curiúva Assessoria

O deputado Luiz Claudio Romanellli (PSB) confirmou para esta quarta-feira, 28, a reunião com o presidente da Cohapar, Jorge Luiz Lange e prefeitos do Norte Pioneiro. Na pauta do encontro virtual pela plataforma meet google, projetos habitacionais que atendam as cidades da região. “ Temos mais de 600 casas para o Nor te Pioneiro, umas com as obras já avançadas, outras em andamento. Mas há também projetos para atender cente n a s d e f a m í l i a s q u e ainda não têm casa própria. Com planejamento e diálogo, juntos vamos ajudar os municípios a conquistar mais esse direito para as famílias d a r e g i ã o”, d i s s e Ro manelli. A reunião poderá ser acompanhada a par tir das 10 horas, por meio do link : link meet.google.com/rkd-kvts-iqd. As moradias a serem construídas integram os

programas que já estão em andamento e que prevê a construção de 30 mil casas em todo o Paraná. São programas como o Casa Fácil, Viver Mais Paraná, Morar Legal e Vida Nova. Os prefeitos serão informados sobre financiamentos, valor de entrada e projetos de escrituração direta. N o va s c a s a s — Ro manelli afirmou que 399 casas estão em construção nos municípios de Wenceslau Braz, Ribeirão Claro, Cambará, Jacarezinho, Ser taneja, Figueira e Curiúva. Além destas que estão com as obras em andamento, há projeto de atendimento a 270 famílias em Siqueira Campos. O prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano (PSD) e o v i c e - p r e f e i t o Pa u l o C e sar Leite dos Santos (PSL) apresentaram em Curitiba o projeto para a construção de 240 cas as. A prefeitura vai formalizar a doação de um terreno de quatro alqueires, próximo a

Cohpar vai construir 240 moradias populares em Siqueira Campos

Vil a Nova, para a Cohapar construi r as c a s a s d o n o vo c o n j u n to habitacional. Além deste, há outro projeto para construção de 30 casas para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa Morar Bem Paraná. Em Wenceslau Braz, o programa Nossa Gente vai atender 97 famílias, 66 delas com residências

VIATURAS

PRF leiloa 360 veículos apreendidos no Paraná ASSESSORIA

A Polícia Rodoviária Federal vai leiloar 360 veículos apreendidos no Paraná. O leilão é uma oportunidade para quem procura investir em um carro usado com preços abaixo dos praticados no mercado, já que muitos deles poderão voltar a c i r c u l a r. O p r e g ã o também oferecerá veículos em condição de sucata aproveitável, que poderão ser adquiridos pelas empresas de comércio de peças usadas, e veículos c o m s u c a t a s i n s e rvíveis, que precisam ser prensados e a comercialização de peças é proibida. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento dos leil& otilde;es exclusivamente on-line. O leilão ocorrerá de 30 de julho

até 7 de agosto. Comandado por Helcio Kronberg, o pregão terá automóveis e motocicletas. Aos interessados em adquirir os veículos para circulação, o leiloeiro aconselha visitar os carros e motos antes de dar o lance, além de se informar sobre datas. “Um veículo destinado à circulação não significa que basta arrematar e sair rodando. Isso só pode ser feito depois que o veículo é transferido p a r a o n o m e d o a rrematante. O prazo para isso não é curto, demora de 60 a 90 dias entre a compra e a possibilidade de transferir para o nome. Entretanto, o leiloeiro e a PRF liberam o veículo para o arrematante ir arrumando o que precisar e fazer reparos necessários, com todo tempo

disponível antes”, explica. Os 360 veículos são distribuídos em lotes. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site da Kronberg Leilões, com detalhes dos veículos, os locais e horário para a visitação, lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes tem fotos disponíveis na mesma página. A maioria dos lotes tem fotos disponíveis na mesma página. SERVIÇO Locais de visitação Guaíra: Rua Jacob Rosenberg, 211 Laranjeiras do Sul: BR 277 KM 452, Vila Industrial S a n t a Te r e z a d o Oeste: BR 277, SN KM 609 - Zona Rural Campo Mourão: A v . J o s é Ta d e u N u nes, 1721 Sobre Helcio Kronberg

novas e outras 31 com melhorias no imóvel. O investimento é de R$ 9,5 milhões e a previsão de entrega é para o segundo semestre de 2022. Ma is ca sa s - E m Ja carezinho estão em construção 48 unidades pelo Programa Casa Fácil Urbana. O investimento é de R$ 3,9 milhões. A previsão de entrega é ainda pa ra e ste a n o.

Em Ribeirão Claro já está confirmada a construção de 50 casas que devem ter as obras iniciadas nos próximos dia s. E m C a mba rá , a té o f i n a l d e s te a n o d e ve m s e r e n t re g u e s 5 6 casas do programa C a s a F á c i l Pa r a n á . O s imóveis do Residencial S a n t a C e c í l i a re c e b e u investimentos de R$ 5, 1 milh õe s. Em Figueira, 47 fa-

mílias serão atendidas pelos programas da Cohapar e outras 74 em Curiúva. Os investimentos chegam a R$ 9,5 milhões do Casa Fácil Paraná. Em Figueira, as obras já atingiram mais de 60% de conclusão do cronograma. Já em C u r i ú va , a c o n s t r u ç ã o das 74 moradias, ao custo de R$ 5,3 milhões, deverá ser concluída em 2022.

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

OAB entrega doações para trabalhadores rurais carentes

Assessoria

A OAB de Santo Antônio da Platina, em parceria com a Comissão de Eventos da subseção, fez a entrega na sexta-feira (23) de roupas de inverno, calçados e cober tores arrecadados na Campanha do Agasalho 2021 em prol do Projeto Boia-

-Fria. A campanha teve início no final do mês de junho, com a arrecadação de roupas, calçados e cobertores. De acordo com o presidente da subseção, Ailson Levatti, a intenção era estender a campanha até o final de julho, mas a entrega foi antecipada

por causa das baixas temperaturas dos últimos dias. O projeto Boia-Fria congrega trabalhadores carentes que trabalham na lavoura. A diretoria de Santo Antônio da Platina agradeceu a colaboração dos advogados e advogadas que contribuíram para realização da campanha.

A-5

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

Atas & Editas. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2021

Página: 1 /

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I)) LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL

17.395.243,86

100,00

15.531.187,22

5.499.030,52

15.323.035,13

100,00

17.603.395,95

0,00

1.706.000,00

0,00

1.706.000,00

0,00

1.706.000,00

0,00

1.706.000,00

6.053.401,00

6.257.962,63

1.370.674,01

4.579.842,71

26,33

1.678.119,92

1.546.620,31

4.124.984,88

26,92

2.132.977,75

137.600,00

49.161,63

9.320,47

0,05

39.841,16

9.320,47

0,06

39.841,16

5.591.801,00

6.062.801,00

1.347.994,78

4.557.163,48

26,20

1.505.637,52

1.523.941,08

4.102.305,65

26,77

1.960.495,35

324.000,00

118.000,00

13.358,76

0,08

104.641,24

13.358,76

0,09

104.641,24

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

1.832.610,10

2.069.833,56

142.530,33

430.410,18

2,47

1.639.423,38

118.332,67

393.620,72

2,57

1.676.212,84

110.000,00

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

1.547.610,10

1.784.833,56

113.792,83

329.082,38

1,89

1.455.751,18

175.000,00

28.737,50

101.327,80

0,58

73.672,20

28.737,50

101.327,80

0,66

73.672,20

7.804.577,23

8.677.854,71

1.351.324,85

3.946.276,73

22,69

4.731.577,98

1.459.014,67

3.845.471,53

25,10

4.832.383,18

7.662.211,63

8.535.489,11

1.313.941,44

1.421.631,26

3.808.088,12

24,85

4.727.400,99

3.908.893,32

22,47

4.626.595,79

11.218,02

0,06

18.781,98

11.218,02

0,07

18.781,98

26.165,39

0,15

86.200,21

26.165,39

0,17

86.200,21

11.213.000,00

11.308.000,00

1.485.487,26

6.943.357,54

39,92

4.364.642,46

1.834.511,31

5.715.456,87

37,30

5.592.543,13

10.015.000,00

10.453.872,50

1.483.393,16

6.522.602,48

37,50

3.931.270,02

1.794.484,51

5.389.531,81

35,17

5.064.340,69

1.198.000,00

854.127,50

2.094,10

420.755,06

2,42

433.372,44

40.026,80

325.925,06

2,13

528.202,44

73.300,00

6.227,10

1.215,09

6.227,10

0,04

0,00

1.215,09

6.227,10

0,04

73.300,00

6.227,10

1.215,09

6.227,10

0,04

0,00

1.215,09

6.227,10

0,04

0,00

792.704,00

1.012.657,08

329.343,39

529.046,61

3,04

483.610,47

319.993,87

516.007,37

3,37

496.649,71

INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS

ABASTECIMENTO

80.000,00

219.522,94

157.978,94

159.522,94

0,92

60.000,00

157.978,94

159.522,94

1,04

60.000,00

793.134,14

171.364,45

369.523,67

2,12

423.610,47

162.014,93

356.484,43

2,33

436.649,71

182.000,00

600.900,00

23.343,32

353.411,66

2,03

247.488,34

94.541,88

119.307,36

0,78

481.592,64

0,00

418.900,00

0,00

304.017,16

1,75

114.882,84

71.074,36

0,46

347.825,64

182.000,00

23.343,32

49.394,50

0,28

132.605,50

23.467,52

48.233,00

0,31

133.767,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO0,00 FISCAL 0,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO TRANSPORTE

MAIO 622.000,00

677.711,67

TRANSPORTE RODOVIÁRIO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPORTO E LAZER FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS

A JUNHO DE 2021333.022,87 14.720,90

0,00

1,91

288.977,13

14.191,68

328.310,84

Página: 2293.689,16 / 2 2,14

288.977,13

14.191,68

328.310,84

2,14

145.177,40

49.130,89

69.818,60

0,46

49.130,89

69.818,60

0,46

No bimestre (d) 61.478,15 Até o bimestre 203.829,86

% (d/total d)1,33

(e) = 196.170,14 (a-d)

1,33

196.170,14

0,00

10.000,00

677.711,67

622.000,00

14.720,90

333.022,87

1,91

214.696,00

214.996,00

49.130,89

69.818,60

0,40

49.130,89

69.818,60

0,40

No bimestre (b) 61.478,15 Até o bimestre 203.829,86

% (b/total b)1,17

203.829,86

1,17

196.170,14

DESPESAS EMPENHADAS

145.177,40

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

31.000.000,00

32.926.431,08

4.829.248,19

17.395.243,86

100,00

15.531.187,22

5.499.030,52

15.323.035,13

100,00

17.603.395,95

0,00

203.829,86

145.177,40

10.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

61.478,15

293.689,16

SALDO

400.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

61.478,15

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

400.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL III = (I + II)

E DA0,00 SEGURIDADE0,00 SOCIAL

214.696,00 214.996,00 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (a) 400.000,00 400.000,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

712.704,00

40.000,00

DESPORTO COMUNITÁRIO

1.492.540,64

30.000,00

AGRICULTURA

ENERGIA

1,91

112.365,60

URBANISMO

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

292.292,92

30.000,00

DIFUSÃO CULTURAL

EXTENSÃO RURAL

89.595,17

112.365,60

CULTURA

INDÚSTRIA

(e) = (a-d)

4.829.248,19

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

ENSINO FUNDAMENTAL

SALDO % (d/total d)

1.706.000,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDUCAÇÃO

Até o bimestre (d)

1.706.000,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

ATENÇÃO BÁSICA

No bimestre

32.926.431,08

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

SAÚDE

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (c) = (a-b)

% (b/total b)

1.706.000,00

SERVIÇOS URBANOS

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Até o bimestre (b)

1.706.000,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ASSISTÊNCIA SOCIAL

No bimestre

31.000.000,00

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

0,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

0,00

10.000,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021

Página: 1 /

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Previsão

07/2020

08/2020

09/2020

10/2020

11/2020

12/2020

01/2021

02/2021

03/2021

04/2021

05/2021

06/2021

3.394.960,11

3.513.910,77

3.631.256,99

2.634.837,14

2.688.722,19

5.286.064,82

3.418.590,38

3.412.618,78

3.303.303,23

2.880.574,69

4.203.684,91

4.155.822,40

255.403,76

274.560,63

266.553,34

298.225,62

204.064,07

989.865,31

276.846,15

283.796,68

282.316,59

223.759,35

746.363,55

1.068.870,13

5.170.625,18

4.011.000,00

107.672,72

109.526,49

139.882,57

95.954,34

98.940,44

63.076,54

40.578,75

111.450,28

116.795,76

79.731,30

164.711,75

755.744,77

1.884.065,71

2.600.000,00

ISS

40.503,00

40.044,55

44.386,27

45.464,09

47.032,01

157.238,75

49.314,75

46.035,00

38.334,29

51.108,75

37.912,77

52.756,97

650.131,20

260.000,00

ITBI

46.215,47

65.945,64

20.911,48

44.181,34

50.411,06

581.220,00

106.564,30

46.659,54

40.715,87

10.636,85

465.497,51

181.520,89

1.660.479,95

500.000,00

IRRF

53.936,74

53.647,82

51.531,59

106.107,06

1.536,91

174.718,87

52.698,24

59.407,41

63.297,28

69.251,65

70.089,51

71.282,83

827.505,91

430.000,00

RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU

TOTAL

atualiza 2021

42.524.346,41

34.938.801,11

7.075,83

5.396,13

9.841,43

6.518,79

6.143,65

13.611,15

27.690,11

20.244,45

23.173,39

13.030,80

8.152,01

7.564,67

148.442,41

221.000,00

10.329,72

13.770,48

11.890,59

13.365,31

15.445,10

14.497,16

15.406,71

4.177,57

12.577,39

18.787,38

15.830,78

32.231,01

178.309,20

155.000,00

1.680,42

503.600,39

642,50

6.755,42

1.251,64

66.501,01

870,25

810,96

4.820,64

7.441,17

8.965,07

16.132,71

619.472,18

377.500,83

1.579,97

503.469,57

545,49

850,11

789,06

66.435,51

636,64

810,96

2.959,95

5.494,65

8.796,95

13.367,36

605.736,22

367.500,88

100,45

130,82

97,01

5.905,31

462,58

65,50

233,61

0,00

1.860,69

1.946,52

168,12

2.765,35

13.735,96

9.999,95

Receita agropecuária

0,00

Receita industrial

0,00

1.793,44

4.880,11

2.092,98

7.753,78

3.790,48

3.999,86

2.453,92

1.357,30

6.751,28

6.330,93

930,04

9.720,87

51.854,99

5.000,00

3.119.401,18

2.712.131,40

3.346.376,01

2.293.484,45

2.463.176,49

4.152.449,46

3.119.106,65

3.117.172,81

2.665.201,11

2.605.954,14

3.195.333,58

2.821.306,61

35.611.093,89

30.366.300,28

1.308.752,15

831.350,90

669.660,49

901.092,69

1.194.330,10

1.780.838,44

1.297.162,57

1.700.251,23

1.139.642,68

1.191.410,07

1.431.910,85

1.238.380,56

14.684.782,73

13.194.700,01

Cota parte do ICMS

371.187,38

363.756,90

468.833,13

432.553,82

408.103,82

517.484,81

418.642,12

399.545,61

506.691,71

413.402,61

382.086,93

533.935,85

5.216.224,69

3.750.000,00

Cota parte do IPVA

46.825,10

45.995,50

40.831,92

45.113,46

33.862,13

35.807,97

409.340,14

185.074,33

128.617,07

124.263,59

132.253,88

97.509,43

1.325.494,52

1.250.000,00

642,61

81,30

30.491,54

382.749,47

21.051,02

12.951,23

19.386,51

883,11

84,69

275,15

922,90

176,09

469.695,62

375.000,00

Transferências da LC 87/1996

0,00

45.600,00

Transferências da LC 61/1989

5.313,92

6.145,63

7.218,77

8.261,60

9.056,15

9.524,70

7.560,62

6.074,73

7.213,30

7.234,60

6.992,65

6.414,46

87.011,13

100.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais

Receita de serviços Transferências correntes Cota parte do FPM

Cota parte do ITR

0,00

Transferências do FUNDEB

464.123,51

426.809,34

494.570,21

501.133,97

510.911,24

581.353,81

713.018,34

580.781,63

625.311,40

581.862,92

858.759,04

710.379,74

7.049.015,15

7.131.428,57

Outras transferências correntes

922.556,51

1.037.991,83

1.634.769,95

22.579,44

285.862,03

1.214.488,50

253.996,35

244.562,17

257.640,26

287.505,20

382.407,33

234.510,48

6.778.870,05

4.519.571,70

6.351,59

4.967,76

3.701,57

15.252,56

994,41

58.752,02

3.906,70

5.303,46

331.636,22

18.301,72

236.261,89

207.561,07

892.990,97

24.000,00

240.504,77

249.465,87

243.407,02

353.954,08

333.280,51

365.507,58

430.418,10

458.365,46

684.437,66

347.316,88

619.207,68

(181.080,04)

4.144.785,57

3.665.315,86

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

327.988,28

0,00

228.374,63

(556.362,91)

0,00

240.504,77

249.465,87

243.407,02

353.954,08

333.280,51

365.507,58

430.418,10

458.365,46

356.449,38

347.316,88

390.833,05

375.282,87

4.144.785,57

3.665.315,86

3.154.455,34

3.264.444,90

3.387.849,97

2.280.883,06MUNICÍPIO 2.355.441,68 4.920.557,24 DO2.988.172,28 2.954.253,32 DE RIBEIRÃO PINHAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA 756.252,38 EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE 2.280.883,06 2.355.441,68 4.164.304,86 2.988.172,28LÍQUIDA 2.954.253,32 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00SOCIAL 0,00

2.618.865,57

2.533.257,81

3.584.477,23

4.336.902,44

38.379.560,84

31.273.485,25

Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II)

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

400.000,00

0,00

2.754.455,34

3.264.444,90

3.387.849,97

0,00

2.754.455,34

3.264.444,90

3.387.849,97

2.280.883,06

JULHO DE 20204.164.304,86 A JUNHO DE 2021 2.355.441,68 2.988.172,28

2.954.253,32

0,00

1.156.252,38

0,00

2.618.865,57

2.533.257,81

3.584.477,23

4.336.902,44

37.223.308,46

31.273.485,25

0,00

2.618.865,57

2.533.257,81

3.584.477,23

4.336.902,44

LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

Página:31.273.485,25 2/ 2 37.223.308,46

A-6

Atas & Editais.

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2021 Página: 1 /

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

RECEITAS

Previsão Inicial

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE RECEITA PATRIMONIAL

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

Saldo a realizar (a - c)

31.000.000,00

32.276.486,97

7.593.391,39

23,53

19.221.328,65

59,55

13.055.158,32

31.000.000,00

31.273.485,25

7.593.391,39

24,28

19.015.928,65

60,81

12.257.556,60

4.011.000,00

1.815.233,68

45,26

2.881.952,45

71,85

1.129.047,55

3.790.000,00

1.799.517,00

47,48

2.782.097,02

73,41

1.007.902,98

221.000,00

15.716,68

7,11

99.855,43

45,18

121.144,57

0,00

155.000,00

48.061,79

31,01

99.010,84

63,88

55.989,16

0,00

155.000,00

48.061,79

31,01

99.010,84

63,88

55.989,16

348.999,95

377.500,83

338.460,03

25.097,78

6,65

39.040,80

10,34

9.999,95

2.390,31

23,90

6.342,30

63,42

3.657,65

339.000,00

367.500,88

22.707,47

6,18

32.698,50

8,90

334.802,38

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE

0,00

EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL

0,00

CESSÃO DE DIREITOS

0,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

5.000,00

10.650,91

213,02

27.544,34

550,89

(22.544,34)

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS

5.000,00

411,01

8,22

2.076,49

41,53

2.923,51

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À

0,00

7.110,47

0,00

16.240,16

0,00

(16.240,16)

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE

0,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS

0,00

OUTROS SERVIÇOS

0,00

3.129,43

0,00

9.227,69

0,00

(9.227,69)

26.456.000,05

26.700.984,42

5.250.524,27

19,66

15.165.409,16

56,80

11.535.575,26

14.778.729,68

15.023.714,05

2.711.354,26

18,05

7.939.953,15

52,85

7.083.760,90

4.545.841,80

970.031,23

21,34

3.155.342,94

69,41

1.390.498,86

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

7.131.428,57

1.569.138,78

22,00

4.070.113,07

57,07

3.061.315,50

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS

0,00

24.000,00

443.822,96

1.849,26

802.971,06

3.345,71

(778.971,06)

0,00

24.000,00

770.917,06

3.212,15

795.412,34

3.314,22

(771.412,34)

BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO

0,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

(327.094,10)

0,00

7.558,72

0,00

(7.558,72)

0,00

1.003.001,72

0,00

205.400,00

20,48

797.601,72

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

0,00

15.500,00

0,00

(15.500,00)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

15.500,00

0,00

(15.500,00)

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

1.003.001,72

0,00

189.900,00

18,93

813.101,72

189.900,00

7.847,11

(187.480,00)

0,00

1.000.581,72

0,00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

MUNICÍPIO 2.420,00 DE RIBEIRÃO 0,00

DO PINHAL 0,00 0,00

RELATÓRIO DA EXECUÇÃO 0,00RESUMIDO 1.000.581,72 0,00ORÇAMENTARIA 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 0,00 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

0,00

Previsão Inicial 0,00

Previsão 0,00 atualizada(a) 0,00

No bimestre 0,00 (b)

% (b/a) 0,00

Até o bimestre0,00 (c)

% (c/a) 0,00

Saldo a realizar 0,00 (a - c) 0,00

RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO

0,00

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

31.000.000,00

32.276.486,97

7.593.391,39

23,53

19.221.328,65

59,55

13.055.158,32

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

RECEITAS INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

MAIO A 0,00 JUNHO DE 2021 0,00

0,00

0,00 Receitas realizadas 0,00

Página: 2 /

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

CONTRATUAL

0,00

31.000.000,00

32.276.486,97

7.593.391,39

23,53

19.221.328,65

59,55

13.055.158,32

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) TOTAL COM DEFICIT (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

31.000.000,00

32.276.486,97

7.593.391,39

23,53

19.221.328,65

59,55

13.055.158,32

0,00

649.944,11

0,00

649.944,11

100,00

0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

649.944,11

0,00

649.944,11

100,00

0,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

A-7

Atas & Editais. LAUDO DE VISTORIA Endereço: Avenida Silveira Pinto n°1.030, centro – Ribeirão do Pinhal – Pr. Proponente: ALINA CHOMA PAULIV – CPF: 035.934.62940 - Ribeirão do Pinhal, 22 de Julho de 2.021 Laudo: Conforme solicitado pela Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal - Pr., foi procedido vistoria “in loco” pela Comissão de Avaliação do Município, no dia 22 de Julho de 2.021, as 14:49 minutos para fins de avaliação estrutural, acessibilidade e estado de conservação da edificação. Descrição do Imóvel: Lote de terreno urbano, parte integrante do lote n°06, da quadra n°33, desta cidade, com área de 484,00 metros quadrados, contendo um prédio comercial com a área construída de 75,00 metros quadrados, situado na Avenida Silveira Pinto n° 1.030, centro, nesta cidade de Ribeirão do Pinhal – PR, tudo descrito e caracterizado na matricula sob n° 6.820, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão do Pinhal – PR. Características do Imóvel: O imóvel e do tipo habitacional, com frente comercial, podendo ser usado para fins institucionais. A frente do imóvel e composto de uma sala comercial contendo dois pequenos banheiros, contendo vaso sanitário e lavatórios em ambos, uma varanda coberta de estrutura metálica, nos fundos uma área residencial contendo duas salas, uma cozinha, três quartos, um banheiro com vaso sanitário, lavatório e espelho, um banheiro com box de vidro, vaso sanitário e lavatório, nos fundos uma pequena varanda coberto com um banheiro contendo vaso sanitário e lavatório, todos os banheiros sem chuveiros, e uma área nos fundos de terra. Objetivo Principal: Avaliar o estado de conservação em que se encontra o imóvel descrito acima, para fins de avaliação mercadológica de locação para instalação provisória. Em anexo fotos do imóvel para a locação.

Conclusão: A obra em questão refere-se a uma edificação com frente comercial e fundos residencial. Encontra-se em bom estado, recém pintada, cobertura de telhas cerâmica, e a varanda da frente de estrutura metálica, o imóvel de laje, e no chão piso de cerâmica, a cozinha e os banheiros de dentro da casa possuem revestimento cerâmico. Concluímos que conforme pesquisa de mercado elaborado pelo município constatou-se, que o aluguel de imóveis próximos ao imóvel desejo de locação encontra-se com os valores compatíveis com o imóvel objeto de locação, sendo assim pela sua boa localização e pela quantidade e disposição dos cômodos, o imóvel de locação tem um valor aproximado de R$ 2.050,00 por mês. Ratificando, por fim, que o imóvel em questão no momento, é o único de localidade que atende as características solicitadas pelo requerente. Conforme Portaria de n° 078/2021, que estabelece a Comissão para proceder a Avaliação de imóvel urbano para fins de locação para instalação da sede do CMEI Professora Zaíra, fica responsáveis pela avaliação os membros abaixo:Ribeirão do Pinhal PR, 22 de julho de 2021. IRIS REMIGIO CONDE. GILSON LUIZ BIANCHI. AMANDA PEREIRA MAMEDIO. Presidente. Membro. Membro.

Rua Paraná 983 – Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-8300 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO – CISNORPI CNPJ: 00.476.612/0001-55 RESOLUÇÃO N° 027/2021 DE 27/07/2021 “Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias” A Presidência e Diretoria Executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Resolução n.° 29/2020, que aprovou o Orçamento Geral para o exercício 2021, combinada com o Art. 43 § 1º, Inciso II da Lei Federal n.° 4320/64 e Lei Complementar n.º 101/2000, RESOLVE: Artigo 1° - Fica aberto no Orçamento Geral do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar conforme se especifica a seguir, na importância de R$ 211.305,00 (Duzentos e Onze Mil e Trezentos e Cinco Reais). 04 – DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM 04.001 – DIVISAO DE ENFERMAGEM 04.122.0006.1006 – DIVISAO DE ENFERMAGEM 317 4.4.90.52.00.00 720 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

211.305,00

ARTIGO 2° - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar referido no artigo anterior, serão utilizados recursos de acordo com Art. 43, § 1º, inciso II (Excesso de arrecadação) da Lei Federal nº 4.320/64 de 17/03/1964, conforme abaixo discriminado: II – Excesso de arrecadação 1.7.2.8.04.1.1.07.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS – EMENDA PARLAMENTAR - FONTE 720

211.305,00

Este Ato do Gestor entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jacarezinho/PR, 27 de Julho de 2021. Marcelo José Bernardeli Palhares Presidente

Tiago Alessandro Coelli Torres dos Santos Contador Antonioni Antenor Palhares Diretor Geral

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 109/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO PORTÁTIL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/08/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 16/08/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará 27 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 110/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2021 ATÉ às 09:00h. INÍCIO DA SESSÃO: 17/08/2021 A PARTIR DAS 09:10h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com, disponível no Portal Transparência e no site www.bllcompras.org.br. Cambará 27 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO HOCHSCHEIDT, SANINI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 22.638.737/0001-77, torna público que requer do IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação da Licença de Operação nº 129137-R1, válida até 16/08/2021 para a atividade de posto revendedor de combustíveis, localizado na Rua Paraná esquina com a Rua Santos Dumont, s/n, Centro, no município de Jacarezinho/PR.

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 111/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA POSTO DE SAUDE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/08/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 19/08/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência.. Cambará 27 de julho de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 82/2018 – ID 1922018 TOMADA DE PREÇO 10/2018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 CONSTRUTORA GODOI ANDIRÁ EIRELI - ME, inscrito no CNPJ nº 10.814.967/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMBARA PR CLÁUSULA PRIMEIRA – PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogada o prazo de execução da obra de 06 de agosto de 2021, para 04 de dezembro de 2021, em conformidade com o art. 57, § 1º, incisos II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO – Fica prorrogada a vigência do contrato de 04 de dezembro de 2021, para 03 de abril de 2022, em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 27 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR Portaria 14/2021 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à Sra. Angela Maria da Silva dos Santos” O Diretor-Presidente do CambaraPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cambará – PR, no uso de suas atribuições legais e considerado o preenchimento dos requisitos do art. 40, § 7º e § 8º da Constituição Federal: Resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, sem paridade, utilizando-se do último salário de contribuição da ativa, de acordo com o art. 1º da EC 70/2012, a servidora ANGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG 7.126.359-2, CPF nº 016.962.929-56, ocupante do cargo de Agente Operacional do quadro de pessoal do Município de Cambará, com proventos mensais de R$ 1.286,42 (mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Art. 2º - A presente portaria entra em vigor a partir de 01º de agosto de 2021. Registre-se, publique-se, cumpra-se Cambará/PR, 27 de julho de 2021. Juliano Ribeiro Michelato Diretor-presidente do CambaraPrev PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA Decreto 2711/2021 “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à Sra. Angela Maria da Silva dos Santos” O Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta Art. 1º - Fica desligado do serviço público, por motivo de aposentadoria por Invalidez, com proventos proporcionais, sem paridade, utilizando-se do último salário de contribuição da ativa, de acordo com o art. 1º da EC 70/2012, a servidora ANGELA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, portadora do RG 7.126.359-2, CPF nº 016.962.929-56, ocupante do cargo de Agente Operacional do quadro de pessoal do Município de Cambará, com proventos mensais de R$ 1.286,42 (mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Art. 2º - O presente decreto entra em vigor a partir de 01º de agosto de 2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 27 de julho de 2021. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2021 – ID 812021 PREGÃO PRESENCIAL 30/2021 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO E SERVICE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.187.648/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IMAGENS CFTV, ALARMES MONITORADOS, MONITORAMENTO VEICULAR, SISTEMA DE LPR E ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, NA FORMA DE COMODATO, COMUNICAÇÃO POR INTRANET FIBRA OPTICA E RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO – Aditivo em conformidade com o Art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei sob nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – O valor inicial de R$ 476.160,00 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e sessenta reais), terá o aditivo de 18,75%, sendo o valor de R$ 89.276,40 (oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) no valor do contrato, passando ao novo valor contratual de R$ 565.436,40 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará, 27 de julho de 2021. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2021 - COM RESERVA DE COTA DE 25% EXCLUSIVO PARA MEI/ME/ EPP (LC 147/2014) - Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por item, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de materiais de construção, pintura, elétricos e portões de ferro conforme solicitação do Departamento de Obras. A realização do pregão presencial será no dia: 10/08/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 204.690,52 (duzentos e quatro mil seiscentos e reais e trinta e seis centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov. br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 26 de julho de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal. MUNICIPIO DE CAMBARÁ - PR Dispensa Nº 51/2021 Processo nº 899/2021 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Homologo para todos os fins de direito, o objeto da dispensa de Licitação nº 51/2021, à empresa vencedora MARCIO HAMILTON ALTAVA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 97.530.549/0001-20, tendo como objeto de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DE GÁS NA ESCOLA MARIA ALICE E CMEI CAMINHO DO SABER. O valor global é de R$ 9.515,37 (nove mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos) e está em conformidade com o Art. 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cambara 27 de julho de 2021. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

A-08

Geral. CAMBARÁ

Certano investe R$ 15 milhões para expandir unidade de distribuição Previsão é que, com a expansão, a empresa, que gera atualmente 300 empregos diretos, abra mais 50 vagas Agência Estadual

Instalado há 50 anos em Cambará, no Norte Pioneiro, o grupo Certano vai ampliar a sua planta na cidade, com o objetivo de expandir o setor de distribuição de alimentos e produtos de higiene e limpeza. Com atuação nas cidades do Norte do Paraná e do Sul de São Paulo, o investimento do grupo, que deve variar de R$ 12 milhões a R$ 15 milhões, foi confirmado na segunda-feira (26), em reunião da diretoria da empresa com o governador em exercício Darci Piana. A previsão é que, com a expansão, a empresa, que gera atualmente 300 empregos diretos, abra mais 50 vagas. “É um número bastante expressivo para uma cidade de pequeno porte como Cambará, além de trazer mais desenvolvimento a todo o Norte Pioneiro”, disse Piana. “Mesmo com a pandemia, o Paraná comemora

a marca de R$ 55 bilhões em investimentos privados atraídos nos últimos anos, gerando milhares de empregos em diversas cidades”, afirmou o governador em exercício. O grupo, que começou atuando no setor atacadista, inaugurou em 2007 um complexo industrial na cidade e consolidou uma linha de produção de açúcar, ao mesmo tempo em que mantinha um crescimento no atacado. A planta, localizada às margens da rodovia PR431, já tinha passado por uma expansão, fruto de

A previsão é que, com a expansão, a empresa, que gera atualmente 300 empregos diretos, abra mais 50 vagas

um investimento de R$

até 3,2 mil itens a partir de

orgulho ampliar nossos

outubro, quando o empre-

negócios aqui. É um Estado

GRUPO

uma marca de refrigeran-

endimento será finalizado.

promissor, que gera rique-

O Grupo Certano atua

tes, além de ter negócios

Para o presidente da

zas e tem se tornado muito

na distribuição de pro-

na agricultura e pecuária.

competitivo”, disse.

dutos alimentícios e de

30 milhões, para ampliar a capacidade produtiva. O novo apor te será feito em duas vezes, com investimento inicial de R$ 10 milhões e um recurso que pode variar de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões em equipamentos. Com isso, a previsão é ampliar a variedade e quantidade de itens distribuídos pelo atacadista, passando dois mil produtos atuais para

Certano, Luís Antonio Dias,

dos às margens da PR-431.

po também conta com

PRESENÇAS

o bom ambiente de ne-

A construção de um

higiene, e no beneficia-

Participaram da agenda

gócios do Paraná, aliado

novo anexo na planta atual

mento de açúcar. Na parte

o superintendente geral

ao tratamento tributário

vai significar um incremen-

industrial, é responsável

de Ciência, Tecnologia

promovido pelo Governo

to de quatro mil metros

por linhas de produção de

e Ensino Superior, Aldo

do Estado, tornam o Paraná

quadrados de área cons-

açúcar, café, achocolatado,

Bona; a reitora da Univer-

competitivo frente a outros

truída. O complexo conta

álcool e desinfetantes, que

sidade Estadual do Norte

estados para novos negó-

hoje com 9 mil metros

são comercializados no

do Paraná (UENP), Fátima

cios. “O Paraná é onde eu

quadrados de instalações,

Paraná, São Paulo, Santa

Padoan; e Franke Dijkstra,

nasci e é a terra de nossa

construídas em um terreno

Catarina, Rio Grande do

pioneiro do plantio direto

empresa, por isso é um

de 100 mil metros quadra-

Sul e Mato Grosso. O gru-

no Paraná.

JACAREZINHO

Professor Fábio Gabriel lança livro impresso e em mídia digital Da Redação

“Ágora: fundamentos epistemológicos e pesquisas avançadas em educação”, volume 4, é a nova obra lançada pelo Professor Doutor tavorense Fábio Antonio Gabriel, em parceria com a Profa. Dra. Flávia Wegrzyn Magrinelli Martinez, do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp), de Jacarezinho. Fábio integra o seleto grupo de professores estaduais que compreende o Núcleo Regional de Educação (NRE), de Jacarezinho e dá aulas no tradicional Colégio Estadual Rio Branco, de Santo Antônio da Platina. Gabriel está cursando o Pós-Doutorado em Educação, pela UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa. O livro, que foi lançado pela Editora Pedro & João, e está em versão impressa (com 235 páginas) e, também, em mídia digital, ou

seja, ebook (livro eletrônico). A obra faz parte de um projeto que começou a ser idealizado ainda em 2012, com o intuito de oferecer um espaço de socialização de pesquisas acadêmicas, em andamento ou finalizadas, que se relacionem com a educação, conforme destacou o Professor Doutor Antonio Carlos de Souza, da Uenp, responsável pela apresentação do livro. Segundo ele “este volume é composto de textos de diversas áreas do conhecimento, como Filosofia, Pedagogia, Sociologia, Matemática, Direito, Letras, Literatura, que trazem uma diversidade de reflexões relacionadas à educação, em diversas perspectivas metodológicas, tendo como referências importantes pensadores”. Ainda participaram da organização o Prof. Dr. Edimar Brígido, do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e Profa. Dra. Ana Lúcia Pereira, da Universidade

Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Na comissão científica participou o diretor do Centro de Ciências Humanas e da educação Prof. Dr. Alfredo Moreira da Silva Junior contribuindo com o comitê científico internacional. O prefaciador Dr. Danilo Augusto Ferreira de Jesuz, do Instituto Federal, de Jaguariaíva, na ocasião do lançamento enfatizou que “nesse particular viés contributivo, a coletânea ‘Agora: Fundamentos Epistemológicos e Pesquisas Avançadas em Educação’, em seu quarto volume, nos convida a refletir sobre aspectos basilares da educação, como por exemplo, a pedagogia na perspectiva kantiana (capítulo 10) e também sobre uma coleção de outros tão complexos quanto urgentes fatores em voga na educação brasileira, dentre eles, o postular caminhos alternativos para o abandono da educação bancária e enciclopédica

O escritor e professor Fábio Gabriel: publicação impressa e digital

em detrimento a educação crítica, ativa e emancipatória, enfoque de diversos textos que discutem diferentes áreas do conheci-

mento, como o ensino e aprendizagem de filosofia (capítulos 2, 3, 5 e 7), a literatura (Capítulo 9) e a educação matemática (Ca-

pítulo 6)”. O livro possui 11 artigos de pesquisas na área educacional com diálogos filosóficos e sociológicos.

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

A-9

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2021

Página: 1 /

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA Até Junho / 2021

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS CORRENTES (I)

RECEITAS REALIZADAS (a)

31.273.485,25

19.015.928,65

4.011.000,00

2.881.952,45

2.600.000,00

1.269.012,61

ISS

260.000,00

275.462,53

ITBI

500.000,00

851.594,96

IRRF

430.000,00

386.026,92

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU

221.000,00

99.855,43

Contribuições

155.000,00

99.010,84

Receita patrimonial

377.500,83

39.040,80

367.500,88

32.066,51

Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais

9.999,95

6.974,29

26.700.984,42

15.165.409,16

10.633.504,15

6.399.006,51

Cota-Parte do ICMS

3.000.000,00

2.123.444,00

Cota-Parte do IPVA

1.000.000,00

861.648,73

300.000,00

17.382,82

Transferências correntes Cota-Parte do FPM

Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996

36.480,00

Transferências da LC 61/1989

0,00

Transferências do FUNDEB

7.131.428,57

4.070.113,07

Outras transferências correntes

4.599.571,70

1.693.814,03

29.000,00

830.515,40

Demais receitas correntes Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

0,00

29.000,00

830.515,40

30.905.984,37

18.983.862,14

1.003.001,72

205.400,00

RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI)

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens

0,00

15.500,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

0,00

15.500,00

1.003.001,72

189.900,00

2.420,00

189.900,00

1.000.581,72

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

1.003.001,72

205.400,00

31.908.986,09

19.189.262,14

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

Até Junho / 2021 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII) Pessoal e encargos sociais

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

16.720.862,79

14.901.289,06

14.507.928,75

98.559,08

76.277,52

15.813.929,64

9.432.006,03

9.430.576,40

88.136,95

0,00

70.220,98 0,00

50.000,00

0,00

14.347.067,31

7.288.856,76

5.469.283,03

5.077.352,35

10.422,13

76.277,52

70.220,98

0,00

Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes

DESPESAS LIQUIDADAS

30.210.996,95

Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras despesas correntes

DESPESAS EMPENHADAS

14.347.067,31

7.288.856,76

5.469.283,03

5.077.352,35

10.422,13

76.277,52

70.220,98

30.160.996,95

16.720.862,79

14.901.289,06

14.507.928,75

98.559,08

76.277,52

70.220,98

2.705.434,13

674.381,07

421.746,07

398.286,24

284.597,60

1.728.583,68

1.728.583,01

2.355.434,13

470.551,21

217.916,21

194.456,38

284.597,60

1.728.583,68

1.728.583,01

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

DA 203.829,86 203.829,86 0,00 DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS E NOMINAL 2.355.434,13 470.551,21 217.916,21 PRIMÁRIO 194.456,38 284.597,60 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

0,00

1.728.583,68

1.728.583,01

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimentos Inversões financeiras

Demais inversões financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII XVIII - XIX - XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

MUNICÍPIO 0,00DE RIBEIRÃO 0,00 DO PINHAL 0,00

0,00 RELATÓRIO

0,00 RESUMIDO

350.000,00

32.526.431,08

0,00 EXECUÇÃO

203.829,86

17.191.414,00 JANEIRO

0,00 ORÇAMENTARIA

14.702.385,13 A15.119.205,27 JUNHO DE 2021

0,00

383.156,68

0,00

1.804.861,20

1.798.803,99

2.304.916,34 Página: 2/ 2

RESULTADO Acima daIII) Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] RREO - ANEXOPRIMÁRIO 6 (LRF, art- 53, inciso

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 Até Junho / 2021

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

32.066,51

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

2.336.982,85

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

0,00 ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO Em 31/12/2020 (a)

Até Junho / 2021 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

3.434.897,05

3.231.067,19

DEDUÇÕES (XXIX)

5.711.118,97

7.184.040,39

5.711.118,97

7.184.040,39

6.462.050,34

7.787.772,31

750.931,37

603.731,92

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

0,00

(2.276.221,92)

(3.952.973,20)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

1.676.751,28

Até Junho / 2021

147.199,45 0,00 2.440.519,04

ABAIXO DA LINHA SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/12/2020 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

Até Junho / 2021 (b)

3.434.897,05

DEDUÇÕES (XXIX) A-10

Atas & Editais.

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 5.711.118,97

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Bruta

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

7.184.040,39 7.184.040,39

6.462.050,34

7.787.772,31

750.931,37

603.731,92

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

3.231.067,19

5.711.118,97

0,00

(2.276.221,92)

(3.952.973,20)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

1.676.751,28

AJUSTE METODOLÓGICO

Até Junho / 2021

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

147.199,45

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

2.440.519,04

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

3.970.070,87

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

3.938.004,36

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

649.944,11

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

649.944,11

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2021 Página: 1 /

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita

31.000.000,00

Previsão Atualizada da Receita

32.276.486,97

Receitas Realizadas

19.221.328,65

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores

649.944,11

Dotação Inicial

31.000.000,00

Créditos Adicionais

1.926.431,08

Dotação Atualizada

32.926.431,08

Despesas Empenhadas

17.395.243,86

Despesas Liquidadas

15.323.035,13

Despesas Pagas

14.906.214,99

Superávit Orçamentário

3.898.293,52 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

17.395.243,86

Despesas Liquidadas

15.323.035,13 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

38.379.560,84

Receita Corrente Líquida

37.223.308,46

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

37.223.308,46

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Resultado apurado até o bimestre (b)

% em relação a meta (b/a)

Resultado Nominal

0,00

2.336.982,85

Resultado Primário

0,00

2.304.916,34

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento até o bimestre

0,00 % 0,00 %

Pagamento até o bimestre

Saldo

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

750.931,37

186.920,12

383.156,68

0,00

3.349.273,88

10.971,00

1.798.803,99

1.539.498,89

180.854,57

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

0,00

4.100.205,25

197.891,12

2.181.960,67

1.720.353,46

Limites constitucionais anuais

Valor apurado até o bimestre

Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

2.603.975,40

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino

3.019.935,58

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Despesa de Capital Líquida

Exercício em Referência

% Aplicado até o bimestre

25% / 18%

17,87 %

60%

Valor apurado até o bimestre

Receita de Operações de Crédito PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

% Mínimo a aplicar no exercício

69,04 %

Saldo a realizar 0,00

0,00

674.381,07

2.031.053,06

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário

0,00 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 0,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a realizar DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.500,00 Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

JANEIRO A JUNHO DE 2021 até o Valor apurado bimestre

RREO - Anexo 14 (LRF,com Art. Ações 48) Despesas Próprias e Serviços Públicos de Saúde

2.677.040,17

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

(15.500,00) 0,00

Limites constitucionais anuais

% Mínimo a aplicar no exercício

15%

% Aplicado até o bimestre

Página: 2 / 18,37 2%

Valor apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL ( % )

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

A-11

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 3

JANEIRO A JUNHO DE 2021 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

3.790.000,00

2.782.097,02

73,41

2.600.000,00

1.269.012,61

48,81

2.500.000,00

1.157.466,12

46,30

100.000,00

111.546,49

111,55

500.000,00

851.594,96

170,32

500.000,00

851.573,51

170,31

0,00

21,45

0,00

260.000,00

275.462,53

105,95

250.000,00

275.360,17

110,14

10.000,00

102,36

1,02

430.000,00

386.026,92

89,77

17.845.170,63

11.793.340,04

66,09

12.324.570,63

7.998.757,96

64,90

375.000,00

21.728,45

5,79

Cota-Parte IPVA

1.250.000,00

1.077.058,44

86,16

Cota-Parte ICMS

3.750.000,00

2.654.304,83

70,78

100.000,00

41.490,36

41,49

45.600,00

0,00

45.600,00

0,00

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

0,00

21.635.170,63

14.575.437,06

67,37

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.251.000,00

5.331.580,96

2.978.885,41

55,87

2.880.727,37

54,03

2.775.198,21

52,05

Despesas Correntes

5.231.000,00

2.978.885,41

56,95

2.880.727,37

55,07

2.775.198,21

53,05

Despesas de Capital

20.000,00

100.580,96

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

DESPESAS PAGAS

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

5.251.000,00

5.331.580,96

2.978.885,41

55,87

2.880.727,37

54,03

2.775.198,21

52,05

OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

2.978.885,41

2.880.727,37

2.775.198,21

98.158,04

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

2.880.727,37 2.782.569,33 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATÓRIO Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) xDAS % (Lei RECEITAS Orgânica Municipal) 0,00 DEMONSTRATIVO E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE0,00 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 596.253,77 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 694.411,81

2.677.040,17

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

2.186.315,56 0,00 490.724,61

0,00

JANEIRO A JUNHO DE 2021

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Le i Orgânica Municipal) RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

19,76

Página: 2 / 3

19,09

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

Despesas custeadas no exercício de referência Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Diferença de limite não cumprido em 2021

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

Total de RP a pagar (t)

Total RP cancelado ou prescritos (u)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo Valor aplicado Valor aplicado além do limite para aplicação em ASPS no mínimo em ASPS exercício (o) = (n - m), (m) (n) se < 0 ,então (o) =0

Empenhos de 2021

2.186.315,56

2.880.727,37

Total inscrito em RP no exercício (p)

694.411,81

0,00

RPNP inscrito Valor inscrito em indevidamente no RP considerado exercício sem no limite disponibilidade (r) = (p - (o + q)) financeira se <0 então q = (XIIId) (r)=(0)

98.158,04

Total de RP pagos (s)

0,00

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u)

792.569,85

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIV)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 2 / 3 JANEIRO A JUNHO DE 2021

A-12

Atas & Editais. RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (no exercicio atual) (h)

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Saldo final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2021

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

Total de RP a pagar (t)

Total RP cancelado ou prescritos (u)

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor mínimo Valor aplicado Valor aplicado além do limite para aplicação em ASPS no mínimo em ASPS exercício (o) = (n - m), (m) (n) se < 0 ,então (o) =0

Empenhos de 2021

2.186.315,56

2.880.727,37

RPNP inscrito Valor inscrito em indevidamente no RP considerado exercício sem no limite disponibilidade (r) = (p - (o + q)) financeira se <0 então q = (XIIId) (r)=(0)

Total inscrito em RP no exercício (p)

694.411,81

0,00

98.158,04

Total de RP pagos (s)

0,00

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelado (v) = ((o + q) - u)

0,00

792.569,85

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

"CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 § 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo inicial (w)

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Saldo final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIV)

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII)

0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o bimestre (b)

% (b/a) x 100

2.482.711,63

3.508.267,58

989.034,96

2.482.711,63

2.507.685,86

887.904,73

35,41

Proveniente dos Estados

0,00

1.000.581,72

101.130,23

10,11

Proveniente de outros Municípios

0,00

59.000,00

5.116,88

8,67

2.541.711,63

3.567.267,58

994.151,84

27,87

Proveniente da União

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) OUTRAS RECEITAS (XXX) TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

28,19

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

1.941.211,63

2.733.908,15

918.757,15

33,61

916.109,99

33,51

875.882,82

32,04

Despesas Correntes

1.871.211,63

2.203.765,86

918.757,15

41,69

916.109,99

41,57

875.882,82

39,74

Despesas de Capital

70.000,00

530.142,29

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

30.000,00

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

Despesas Correntes

30.000,00

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

Despesas de Capital

0,00

112.365,60

26.165,39

23,29

26.165,39

23,29

26.165,39

23,29

Despesas Correntes

112.365,60

26.165,39

23,29

26.165,39

23,29

26.165,39

23,29

Despesas de Capital

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) Despesas Correntes

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO 0,00 DO PINHAL 0,00 0,00 0,00

% (e/c) x 100

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

0,00RESUMIDO 0,00DA EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0,00 SAÚDE Despesas de Capital Despesas Correntes

Despesas de Capital TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV 12 + XXXVI + XXXVIIart. + XXXVIII) RREO – ANEXO (LC 141/2012, 35)

0,00

33,24

953.493,40

33,15

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00

2.083.577,23

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

% (f/c) x 100

JANEIRO DE 2021 2.876.273,75A JUNHO 956.140,56

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Página: 331,75 / 3 913.266,23

DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

7.192.211,63

8.065.489,11

3.897.642,56

48,32

3.796.837,36

47,08

3.651.081,03

45,27

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

30.000,00

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

11.218,02

37,39

112.365,60

26.165,39

23,29

26.165,39

23,29

26.165,39

23,29

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

7.334.577,23

8.207.854,71

3.935.025,97

47,94

3.834.220,77

46,71

3.688.464,44

44,94

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes¹

2.083.577,23

2.876.273,75

956.140,56

33,24

953.493,40

33,15

913.266,23

31,75

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

A-13

Atas & Editais. MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2021 Página: 1 /

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

3.790.000,00

2.782.097,02

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

2.600.000,00

1.269.012,61

1.1.1 - IPTU

%(c) = (b/a)x100 73,41 48,81

2.500.000,00

1.157.466,12

46,30

1.1.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do IPTU

100.000,00

111.546,49

111,55

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

500.000,00

851.594,96

170,32

1.2.1 - ITBI

500.000,00

851.573,51

170,31

0,00

21,45

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

260.000,00

275.462,53

105,95

1.3.1 - ISS

250.000,00

275.360,17

110,14

1.2.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ITBI

1.3.2 - Multas, juros de mora, dívida ativa e outros encargos do ISS

102,36

1,02

430.000,00

386.026,92

89,77

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

18.715.300,02

10.000,00

18.715.300,02

11.793.340,04

63,01

2.1 - Cota-parte FPM

13.194.700,02

7.998.757,96

60,62

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

12.324.570,63

7.998.757,96

64,90

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

870.129,39

0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

2.1.3 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'e' 2.2 - Cota-parte ICMS

10.000,00

0,00

3.750.000,00

2.654.304,83

70,78

45.600,00

0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

100.000,00

41.490,36

41,49

2.5 - Cota-parte ITR

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

375.000,00

21.728,45

5,79

2.6 - Cota-parte IPVA

1.250.000,00

2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.250.000,00

1.077.058,44

86,16

0,00

22.505.300,02

14.575.437,06

64,76

PREVISÃO INICIAL

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

20.000,00

247,52

1,24

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

912.000,00

600.300,32

65,82

5.1 - Transferências do salário-educação

500.000,00

229.682,06

45,94

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

0,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

0,00

402.000,00

368.766,21

91,73

10.000,00

1.852,05

18,52

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

165.000,00

6.1 - Transferências de convênios

160.000,00

0,00

5.000,00

1.750,59

35,01

5.5 - Outras transferências do FNDE 5.6 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios 7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

0,00

1.750,59

1,06

0,00

1.097.000,00

602.298,43

54,90

FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

3.665.315,87

2.358.665,74

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

2.561.195,87

1.599.751,45

62,46

750.000,00

530.860,83

70,78

9.120,00

0,00

20.000,00

8.298,12

41,49

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

75.000,00

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL 250.000,00

10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

64,35

75.000,00

4.345,63

5,79

250.000,00

215.409,71

86,16

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 7.146.428,57 7.146.428,57 4.072.119,64 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO ENSINO - MDE 11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB 7.131.428,57 E DESENVOLVIMENTO 7.131.428,57 4.070.113,07 11.2 - Complementação da união ao FUNDEB 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

15.000,00 MAIO A JUNHO DE 2021

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

3.466.112,70

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

57,07 0,00

15.000,00

2.006,57

13,38

3.466.112,70

1.711.447,33

49,38

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

56,98

Página: 2 /

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(h) = (g/d)x100

3.782.000,00

3.019.935,58

79,85

3.019.935,58

122.000,00

0,00

13.2 - Com ensino fundamental

3.660.000,00

3.019.935,58

82,51

3.019.935,58

82,51

14 - OUTRAS DESPESAS

1.764.000,00

1.869.000,00

1.780.385,28

95,26

771.558,08

41,28

13.1 - Com educação infantil

14.1 - Com educação infantil

79,85

376.000,00

0,00

14.2 - Com ensino fundamental

1.388.000,00

1.869.000,00

1.780.385,28

95,26

771.558,08

41,28

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

5.546.000,00

5.651.000,00

4.800.320,86

84,95

3.791.493,66

67,09

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

1.008.778,92

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

1.008.778,92

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

208.419,67

17.1 - FUNDEB 60%

208.377,72

17.2 - FUNDEB 40%

41,95

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

1.217.198,59

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

2.574.295,07

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

69,04

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11)x 100) %

(5,83)

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

36,78

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

208.419,67

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

208.419,67

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

%(f) = (e/d)x100

Até bimestre (g)

%(h) = (g/d)x100

1.188.000,00

812.000,00

378.627,56

46,63

283.797,56

498.000,00

122.000,00

0,00

34,95 0,00

690.000,00

378.627,56

54,87

283.797,56

41,13

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.828.000,00

8.299.000,00

5.974.219,71

71,99

4.841.149,04

58,33

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

5.048.000,00

5.529.000,00

4.800.320,86

86,82

3.791.493,66

68,57

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

2.780.000,00

2.770.000,00

1.180.663,07

42,62

1.056.419,60

38,14

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS A-14

Atas & Editais.

208.419,67

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

208.419,67

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO INICIAL

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

1.188.000,00

812.000,00

378.627,56

46,63

283.797,56

22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

498.000,00

122.000,00

0,00

34,95 0,00

22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

690.000,00

378.627,56

54,87

283.797,56

41,13

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

7.828.000,00

8.299.000,00

5.974.219,71

71,99

4.841.149,04

58,33

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

5.048.000,00

5.529.000,00

4.800.320,86

86,82

3.791.493,66

68,57

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

38,14

2.780.000,00

2.770.000,00

1.180.663,07

42,62

1.056.419,60

23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

(6.764,22)

0,00

(6.764,22)

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

27 - OUTRAS

0,00

9.016.000,00

9.111.000,00

6.352.847,27

69,73

5.124.946,60

56,25

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

1.711.447,33

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

208.419,67

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

22.356,95

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO ENSINO = (44 j) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

- MDE 10.971,00

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34)

MAIO A JUNHO DE 2021

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-35)

567.776,25

2.520.971,20 2.603.975,40

Página: 3 /17,873

RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72) 37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

43 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+42)

DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)

%(f) = (e/d)x100

%(h) = (g/d)x100

0,00

510.000,00

229.383,50

44,98

229.383,50

44,98

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 42 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

567.000,00

72.445,08

12,78

72.445,08

12,78

1.077.000,00

301.828,58

28,02

301.828,58

28,02

10.093.000,00

10.188.000,00

6.654.675,85

65,32

5.426.775,18

53,27

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

CANCELADOS EM 2021 (j)

1.321.899,17

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

10.971,00

FUNDEB

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

SALÁRIO EDUCAÇÃO

296.557,02

341.851,47

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

4.070.113,07

229.682,06

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

3.879.630,61

340.564,09

47.1 - Orçamento do Exercício

3.791.493,66

229.383,50

88.136,95

111.180,59

47.2 - Restos a Pagar 48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

2.006,57

1.115,93

489.046,05

232.085,37

50 - (+) Ajustes

0,00

50.1 - (+) Retenções

0,00

50.2 - (-) Valores a recuperar

0,00

50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

50.4 - (+) Conciliação Bancária

0,00

489.046,05

232.085,37

49 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A JUNHO DE 2021

Página: 1 /

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ORGÃO

Inscritos Em Exercícios Anteriores (a)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) (I)

Em 31 de dezembro de 2020 (b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos

Cancelados

Saldo

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

Pagos

Em Exercícios Anteriores (f)

Em 31 de dezembro de 2020 (g)

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

54.819,12

696.112,25

383.156,68

186.920,12

180.854,57

1.137.214,28

2.212.059,60

1.804.861,20

1.798.803,99

10.971,00

1.539.498,89

1.720.353,46

54.819,12

696.112,25

383.156,68

186.920,12

180.854,57

1.137.214,28

2.212.059,60

1.804.861,20

1.798.803,99

10.971,00

1.539.498,89

1.720.353,46

EXECUTIVO Município de Ribeirão do Pinhal EXECUTIVO MUNICIPAL

0,00

318,95

0,00

318,95

4.055,10

0,00

4.055,10

4.374,05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

84.233,35

23.633,10

0,00

60.600,25

49.968,30

89.862,06

14.102,80

0,00

125.727,56

186.327,81

1.090,00

0,00

1.090,00

0,00

1.090,00

49.022,56

238.240,00

49.319,88

186.920,12

51.022,56

148.886,05

996.797,00

799.610,37

0,00

346.072,68

397.095,24

4.706,56

3.528,00

0,00

8.234,56

7.539,10

21.619,31

0,00

29.158,41

37.392,97

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E VIAÇÃO

0,00

330.239,17

302.136,95

0,00

28.102,22

856.159,11

141.630,15

134.480,59

10.971,00

852.337,67

880.439,89

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

0,00

36.583,14

5.097,71

0,00

31.485,43

61.449,33

151.726,31

85.620,82

0,00

127.554,82

159.040,25

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

0,00

1.184,02

1.183,42

0,00

0,60

2.509,89

68.014,16

33.511,01

27.454,47

0,00

43.069,58

43.070,18

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,

0,00

6.647,40

0,00

150,00

0,00

6.497,40

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

0,00

1.785,62

0,00

742.410,61

737.385,61

737.384,94

0,00

5.025,67

0,00

54.819,12

696.112,25

383.156,68

186.920,12

180.854,57

1.137.214,28

2.212.059,60

1.804.861,20

10.971,00

1.539.498,89

1.720.353,46

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II)

1.798.803,99

DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ

ALAN PAIVA

MARCELO CORINTH

Prefeito Municipal

Controle Interno

Contador