Skip to main content

ED 4324

Page 1

tribunadovale.com.br

www.

R$ 1,50

25 SEM COBRANÇA MPF diz que Econorte deixou de cumprir contrato e pede suspensão do pedágio

QUINTA-FEIRA

Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4324 - 27 DE MAIO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

Praça de pedágio da Econorte no entroncamento das rodovia BR-153 e BR-369

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na justiça federal com pedido de suspensão da cobrança de pedágio nas praças da concessionária Triunfo-Econor te em razão da não realização das obras prevista no contrato de concessão celebrado há quase 24 anos. O processo corre na 1ª Vara Federal de Jacarezinho, que intimou a concessioná-

ria, o governo estadual, a União e o DER-PR para se manifestar. A atual medida do MPF sustenta que a concessionária não realizou a construção das terceiras faixas na PR-445, na região de Londrina, previstas para 2021, mas que nem foram iniciadas ainda. Também elenca passarelas na PR-323 e a interseção na BR-153, em Jacarezinho, que deveria estar

pronta desde 2019. No total, os projetos estão avaliados em R$ 29,7 milhões e o Ministério Público Federal pede o bloqueio do valor para assegurar ao menos o ressarcimento dos prejuízos causados pelo não cumprimento do contrato. A ação também requer que seja vedada a extinção da Econor te enquanto o caso não for julgado.

PÁG. A3

Jornal Tribuna do Vale Retificação Por um erro de digitação, a edição 4323 do jornal Tribuna do Vale, de quar ta-feira (26/06/2021), apresentou na capa a mesma data da edição anterior 4322, de terça-feira (25/05/2021). Para que sur tam os efeitos legais, firmamos a presente retificação. Santo Antônio da Platina, 27 de maio de 2021 A Direção

Fotografe o QR code ao lado

PÁG. A4 e acesse a página do site do

seu jornal TRIBUNA DO VALE

TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR

Máx 37º Mín 21º

VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114

Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114

POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL


A-2

QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

Opinião. E D I TO R I A L

Quando a vítima pode virar ré Encontra-se estampada nos jornais a notícia de um homem que tentou furtar uma moto em Pederneiras, na região de Bauru (SP), e acabou contido e amarrado com barbante até a chegada da polícia. Levado ao distrito e autuado em flagrante por tentativa de furto, foi em seguida solto porque a justiça lhe concedeu liberdade provisória. Ate aí nada demais. No entanto, o que chama a atenção é que o dono do veículo será investigado quanto à possibilidade de ter cometido excesso ao conter o ladrão e amarrá-lo, ainda que com barbante. Se esse for o entendimento da autoridade, após apurados os fatos, além de quase ter ficado sem seu

veículo, poderá passar de vítima a réu e ter de responder a um processo. Essa estranha retorsão, onde a vítima pode se transformar em ré faz parte da nefasta política criminal incentivadora do crime, desenvolvida e adotada em nosso país nas últimas décadas, sob o patrocínio dos falsos democratas caçadores de votos. Esse inusitado acontecimento interiorano, que chama mais atenção pelo instrumento usado na contenção do ladrão, nos leva a uma série de outras esquisitices decorrentes da legislação leniente, a que estão sujeitos policiais e até vítimas de crimes. Tempos atrás, o marido de uma policial estava

em casa e, ao notar que a esposa era abordada por ladrões quando chegava com o veículo e abria o portão, buscou uma segunda arma a ela pertencente, que estava no interior do imóvel, e atirou. Por isso, foi preso e teve dificuldade para ser liberado, apesar de ter agido em defesa da mulher e do domicílio. Todos nós conhecemos pelo menos um caso desse tipo. Diferente dos meus tempos de menino, quando o garoto tinha respeito – e até medo – da polícia, a geração atual desdenha os agentes da lei. Já os criminosos e seus defensores – que ganham notoriedade e talvez até outras vanta-

de si. Essa disposição habitual na Virgem Maria é para nós um modelo, uma escola de s a n t i d a d e . Po i s , a l é m dessa propensão natural, Maria soube, em c a d a e t a pa d e s u a v i d a , acolher o dom divino e desenvolver com o seu sim todas as virtudes que a tornaram apta para o cumprimento de sua grande missão materna. D e n t r e t o d a s a s v i rtudes de Maria, uma, à qual podemos nos dete r e m v i s t a d e s te te m po em que vivemos, é a segunda vir tude teologal: a esperança. Pela esperança, confiamos com a plena certeza de alcançarmos a vida eterna. Nesse sentido, Maria é o modelo mais sublime de alguém que

soube nutrir em sua alma a virtude da esperança. Ainda que fosse a mãe do Filho de Deus, estando ela na terra, também esperava obter permanentem e n te a v i s ã o b e a t í f i c a do Céu. A esperança de Maria tem suas raízes no povo de Israel, ao qual e l a p e r te n c i a , e s e m p re foi fiel às promessas d e D e u s . Po r u m g r a u e l e va d o n e s s a v i r t u d e , devido à graça de ser a m ã e d o s a l va d o r, M a r i a possuía uma esperança completamente singular e inabalável.

gens por isso – são cada dia mais ousados porque têm a certeza de que, mesmo detidos, não ficarão na cadeia por muito tempo e ainda poderão se passar por vítimas e, com um pouquinho de jeito, incriminar a vitima e, se possível, acusar o policial de cometimento de excesso ou violência por ocasião da abordagem. Diuturnamente assistimos episódios desapontadores, onde especialmente os policiais legalmente constituídos para dar combate ao crime, são incriminados porque algemaram ou usaram algum tipo de força para conter o criminoso. Quando o transgressor é baleado ou chega a óbi-

to, é habitual que surja alguém – muitas vezes do próprio meio oficial – acusando o agente de ter se excedido e, até, executado o “pobre coitado”. Não defendemos uma polícia truculenta e matadora, mas não podemos concordar com a premissa que se tornou habitual, segundo a qual todo confronto é desnecessário e o criminoso combatido é uma vítima. Os casos configurados como excessos, a própria corporação policial e suas ouvidorias e c orregedorias apuram e punem. Mas daí a considerar que todo transgressor é vitima de violência, seja ela policial ou praticada pelas próprias vítimas, é um incomensurável

engano, que precisa ser urgentemente corrigido. O mal desse nosso tempo já está consumado. Precisam os governos pelos seus representantes da Segurança Pública, parlamentares e detentores dos saberes jurídicos, encontrarem a fórmula de atuação onde o policial possa cumprir sua obrigação legal e não tenha receio de, por presumido excesso ou omissão, resultar preso, demitido ou morto. Em qualquer dessas hipóteses, o grande prejuízo é da sociedade. A classe tem de contar com regras firmes e jamais ficar à mercê dos intepretadores de plantão que, antes do bem-estar social, buscam seus próprios interesses.

filho confiantemente, pedindo que socorresse aqueles noivos do vexame de uma festa m a l p l a n e j a d a ( c f. J o 2,1-11). A virtude da esperança na Santíssima Virgem Maria é manifesta principalmente no seu completo abandono em Deus. Exemplo desse abandono foi o momento do calvário onde, mesmo passando pela maior de todas as dores, ao ver seu Filho amado sendo cruelmente crucificado, Maria manteve firme a sua esperança. E foi justamente pela virtude da esperança que Maria permaneceu de p é ( c f. J o 1 9 , 2 5 ) , e s perando contra toda a esperança, ela acre-

d i t o u ( c f. R m 4 , 1 8 ) . E porque acreditou e teve esperança, não ficou decepcionada, pois a esperança não d e c e p c i o n a ( c f. R m 5 , 5). Como bons alunos d e s s a e s c o l a d e v i rtudes, que é a Santíssima Virgem Maria, aprendamos com ela a virtude da esperança, pois essa virtude nos manterá de pé diante dos piores flagelos. A esperança nos fará enxergar que o sofrim e n to n ã o é a re s p o s t a final. Com esperança, iremos além do sofrimento, e “alcançaremos” o Céu!

ARTIGO

A virtude da esperança Ao olharmos para Maria, facilmente descobrimos que sua vida é uma verdadeira escola de virtudes. Escolhida por Deus e preser vada de toda mancha do pecado, em p r e v i s ã o d e s u a m a t e rnidade divina, Maria é saudada pelo Arcanjo Gabriel como a cheia d e G r a ç a ( c f. L c 1 , 2 8 ) . Nessa graça reside a grandeza de sua beleza, sua santidade e todas as vir tudes. O Catecismo da Igreja Católica (CIC), a o e n s i n a r s o b re a s v i rtudes, afirma que elas são uma disposição habitual e firme para fazer o bem, ou seja, a v i r t u d e é o q u e p e rmite à pessoa escolher e praticar atos bons, oferecendo o melhor

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Antônio de Castro Vilas Boas, 138 Parque Vista Alegre - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

Foi por meio dessa vir tude que a Virgem Maria se manteve segura, na esperança de que Deus lhe concedesse todos os meios

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645 Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138

necessários para cumprir com a sua missão d e M ã e d o S a l va d o r. A esperança sustentou Maria em suas maiores provações, colocando-a com firmeza no cumprimento da vontade de Deus. Ve m o s , p o r e x e m plo, sua atitude esperançosa diante das angústias de seu esposo, São José, quando não podia explicar o i n e x p l i c á v e l ( c f. M t 1 , 1 8 - 1 9 ) . Ve r i f i c a m o s também que na fuga re p e n t i n a pa r a o E g i t o , a fim de salvar seu filho das ameaças de mor te, foi a esperança que sustentou toda a famíl i a d e N a z a r é ( c f. M t 2 , 1 4 - 1 8 ) . E f o i m o t i va d a pela esperança que Maria, nas bodas de Caná, recorreu ao seu

* Bruno Antonio de Oliveira é missionário da Comunidade Canção N o va .

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.


A-03

QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

Geral.

COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann A escravidão (de 2021) chega ao fim

A todos os caros leitores, parabéns! A todos os cidadãos, parabéns! Neste sábado, dia 29, acaba seu período obrigatório de trabalhar só para encher os cofres do Governo (todos os governos: municipal, estadual, federal). Apenas a partir da semana que vem poderemos trabalhar para nós e nossas famílias. É neste sábado que se encerra o período de escravidão, 149 dias em que tudo o que produzimos se destina exclusivamente ao pagamento de tributos. O cálculo é sério, de uma entidade respeitada, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Está no Estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos. Mais um detalhezinho? Este estudo é realizado anualmente desde 2006 – na época, trabalhávamos um pouco menos para

sustentar os lá de cima, 145 dias. Ah, sim: ontem, 25, foi o Dia Nacional do Contribuinte. Imaginemos Suas Excelências, cercados de seguranças, olhos cobiçosos de desejo, salivando e esfregando as mãos: “Contribuinte... hoje é o seu dia”. Há outros países em que os impostos são altos. Na Suécia, por exemplo, há poucos médicos particulares: o serviço de saúde pública os torna quase desnecessários. O cidadão é cuidado “do berço ao túmulo”. Nos EUA, em escolas públicas, há alunos normais e alguns que se destacam. Estes, os gifters, vão para uma classe especial, onde o ensino é mais puxado. Se um aluno se destaca muito, o Governo o coloca numa escola para superdotados. Em Portugal, o seguro-saúde custa € 4,50 ao mês. Brasil acima de todos!

Gasta-se muito, gasta-se mal Há poucos dias, Fernando Schuler, diretor do Insper, contou uma visita à Suécia. Perguntou a uma deputada quantos assessores cada deputado tinha. Ela respondeu: um. Mas a assessoria é coletiva. No Brasil, deputado federal tem 25 assessores. No Senado, mais de 50. Há as consultorias legislativas e os 28 mil funcionários do Congresso. É o segundo parlamento mais caro do mundo. A Justiça também é cara: custa 1,8% do PIB, contra 0,33% da média europeia. Claro: onde mais haverá funcionários para puxar a cadeira de Suas Excelências, e mais garçons do que ministros ou desembargadores? E 13% do PIB são gastos com servidores públicos, mais do que se gasta na Alemanha e na Suécia, onde há muito mais serviços estatais à população. Os números por inteiro Quer o retrato completo de como os lá de cima desperdiçam seu dinheiro? Está em https://go.shr.lc/34eEgIn, por Alexandre Schwartsman. Palácios, lagostas... Angela Merkel, a política mais importante da Europa, mora no mesmo local em que vivia antes de chegar ao poder na Alemanha, um dos países mais ricos do mundo. Já foi vista por um jornalista brasileiro no Feinkost, um supermercado, comprando queijo, presunto, pó de café, algumas frutas: típica compra de lanche noturno. Sem pompa nenhuma. Não tem empregada em casa. No Brasil, o presidente da República trabalha num palácio, mora em outro, tem um palácio no Rio; o governador de São Paulo mora e trabalha no mesmo palácio, mas tem outro no Horto Florestal, onde a temperatura no verão é mais amena. Cada desembargador tem carro oficial e motoristas. Na Justiça americana, só o presidente da Corte Suprema tem carro oficial. E os ministros da Corte não têm imóveis públicos para morar. Em Londres, o prefeito recebe de graça um vale-transporte para os transportes públicos. A esposa de um novo primeiro-ministro israelense foi convidada para visitar a Embaixada americana, aceitou e perguntou qual ônibus passava por lá. Lagosta, picanha de R$ 1.800,00 o quilo, com o churrasqueiro viajando dois mil quilômetros para prepará-la... ok, alguns dirigentes de outros países devem se dar a esses luxos. Mas pagam suas contas com seu dinheiro. Na Casa Branca, o presidente come de graça em recepções oficiais. No dia a dia, recebe a conta de suas refeições e de sua família. País pobre é pão-duro. Águas passadas O presidente Bolsonaro é muito jovem para ter visto o que é volubilidade. No dia 23 de agosto de 1954, multidões se manifestavam no Rio pedindo a deposição do presidente Getúlio Vargas. Vargas se suicidou e multidões se manifestaram no Rio querendo linchar seus adversários políticos. Em 13 de março de 1964, diante de uma multidão imensa, o presidente João Goulart comandou o Comício das Reformas. Assinou decretos em meio a aplausos, fez o que queria. Confiava em seu “dispositivo militar”: o general Jair Dantas Ribeiro, ministro da Guerra, o general Assis Brasil, chefe da Casa Militar, os comandantes dos quatro Exércitos (um deles seu velho amigo, o general Amaury Kruel), dezenas de generais (os “generais do povo”) que se alojavam nas estatais, almirantes, brigadeiros, milicianos (os Grupos dos 11, de Leonel Brizola, as Ligas Camponesas, de Francisco Julião). Em 25 de março, cabos e sargentos se rebelaram contra seus comandantes, com o apoio discreto do presidente Goulart. Em 31 de março, sem qualquer resistência, Goulart estava deposto – inclusive por seu amigo Amaury Kruel.

JUSTIÇA FEDERAL

Ministério Público Federal pede suspensão dos pedágios da Econorte

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli, medida faz justiça ao usuário das rodovias envolvidas

A atual medida do MPF sustenta que a concessionária não realizou a construção das terceiras faixas na PR-445 Da Redação com Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na justiça federal com pedido de suspensão da cobrança de pedágio nas praças da concessionária Triunfo-Econorte em razão da não realização das obras prevista no contrato de concessão celebrado há quase 24 anos. O processo corre na 1ª Vara Federal de Jacarezinho, que intimou a concessionária, o governo estadual, a União e o DER-PR para se manifestar. “É uma medida justa, que atende os usuários que já pagaram por obras que não foram feitas”, assinala o deputado es-

tadual Luiz Cláudio Romanelli, assinalando que a medida tomada pelo MPF faz justiça aos usuários das rodovias concedidas à Econorte, entre as quais, a BR-369 e BR-153, está última entregue à c o m pa n h i a a t r a vé s d e um aditivo, sem licitação, contrato que é contestado há muitos anos na justiça federal pelo MPF. “A concessionária segue cobrando tarifas, não fará as obras e o prejuízo fica para a sociedade. É realmente uma situação inaceitável, que merece uma decisão favorável da Justiça”, argumenta o deputado. Romanelli lamenta que as instâncias superiores do Judiciário tenham bar-

rado diversas iniciativas para proteger os interesses da sociedade. Ele cita o caso da praça de Jacarezinho, que funciona com base em uma liminar monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Infelizmente as instâncias superiores da Justiça têm protegido as empresas”, diz Romanelli. O deputado também lembra que outras decisões de primeira instância, que impediam o funcionamento de praças e determinavam a redução das tarifas, foram suspensas nas cortes superiores. RESSARCIMENTO A atual medida do MPF sustenta que a concessio-

nária não realizou a construção das terceiras faixas na PR-445, na região de Londrina, previstas para 2021, mas que nem foram iniciadas ainda. Também elenca passarelas na PR323 e a interseção na BR153, em Jacarezinho, que deveria estar pronta desde 2019. No total, os projetos estão avaliados em R$ 29,7 milhões e o Ministério Público Federal pede o bloqueio do valor para assegurar ao menos o ressarcimento dos prejuízos causados pelo não cumprimento do contrato. A ação também requer que seja vedada a extinção da Econorte enquanto o caso não for julgado.

HOSPITAIS

Repasse garante R$ 1,3 milhão para custeio de UTIs no Norte Pioneiro Assessoria

O Ministério da Saúde vai transferir R$ 1,296 milhão para Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina e Bandeirantes, no Norte Pioneiro, confirmou ontem, 26, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). Além destes, Colorado, no noroeste, também será atendido, com o repasse de R$ 960 mil para o Hospital e Maternidade Santa Clara. Os quatro municípios são representados por Romanelli na Assembleia Legislativa. Os recursos somam R$ 2,256 milhões e serão aplicados na manutenção dos leitos exclusivos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da covid-19.

Hospital Regional vai receber R$ 720 mil para custeio da UTI

“São recursos importantes para cuidar das vítimas do coronavírus e manter a efetividade do trabalho nas UTIs. Em todo o Paraná são R$ 1,048 bilhão para custeio de 21.998 leitos em todo o Estado”, com-

pleta o deputado. A Santa Casa de Bandeirantes vai receber R$ 336 mil. Em Cornélio Procópio, a Cegen (Casa de Saúde Dr. João Lima), que é o hospital de referência na região, terá R$

240 mil para custeio das UTIs. Já para o Hospital Regional do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, serão R$ 720 mil, em dois repasses, de R$ 240 mil e de R$ 480 mil.


Geral.

QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

A-4

REGIÃO

Ibaiti realiza limpeza às margens da BR-153 Prefeitura inclui na operação os trevos e viadutos de acesso à cidade, visando maior segurança à população

Da Assessoria

A Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ibaiti está realizando mais uma grande ação de limpeza às margens da rodovia B R - 1 5 3 , n o p e r í m e t ro urbano do município. Os trabalhos consistem na remoção de entulhos, roçadas, limpezas e pinturas de meio- f i o , e n t re o t re vo d a coop erativa Integrada no km 103 até o viaduto de saída para Londrina/ Curitiba no km 114. A rodovia BR-153, principal via que liga o Norte Pioneiro à capital do Estado, cor ta a cidade de Ibaiti de norte a sul e é um importante corredor de acesso a vários bairros da cidade. São dez acessos nas duas margens da rodovia além de cinco trincheiras (três viadutos e dois túneis para

pedestres). Quem costuma passar pelas imediações da rodovia BR-153, no perímetro urbano de Ibaiti percebe que const a n te m e n te h o m e n s e máquinas da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal trabalham no processo de limpeza em toda a extensão urbana d a ro d o v i a , p r i n c i pa l mente nos trevos de acesso à cidade, melhorando a trafegabilidade e segurança dos veículos e seus condutores. O prefeito Dr. Antonely Carvalho comentou que as ações rotineiras de limpeza, são medidas voltadas à saúde públic a , c o n s e r va ç ã o , z e l o ao patrimônio público e bem estar social da população. “A limpeza às margens da rodovia BR-153, além de ser uma medida de saúde pública, pois é essencial para a eliminação de focos transmissores de do-

Trabalhos consistem na remoção de entulhos, roçadas, limpezas e pinturas de meio-fio

enças, também proporcionam mais segurança aos usuários da rodovia que tem um grande e intenso trânsito de veículos, além de preservar o paisagismo.

A Prefeitura pede a c o l a b o r a ç ã o d e to d o s para não jogarem lixo e entulhos às margens da rodovia. Segundo o prefeito, a par ticipação da população

atuando como um segundo agente fiscal é de suma importância pa r a m a n t e r a c i d a d e l i m pa . “ E s s a b oa vo n tade de manter limpos os bairros, ruas e as

margens da rodovia BR-153, garantindo mais qualidade de vida aos ibaitienses tem que par tir também de t o d a a c o m u n i d a d e ”, concluiu o prefeito.

Veja algumas orientações para a população ajudar a administração pública a manter a cidade limpa:

1. Não jogue lixo em vias públicas. Caso você tenha algo a descartar, guarde o material consigo até e n c o n t r a r a l i xe i r a m a i s p róx i m a . Não custa lembrar : lugar de lixo é na lixeira. 2 . E m c a s a , a c o n d i c i o n e o l i xo doméstico em sacos plásticos devi-

damente amarrados, com o cuidado d e n ã o e x c e d e r a c a pa c i d a d e d e peso e volume. 3. Coloque os sacos de lixo na frente da sua residência apenas nos dias de coleta. Caso tenha dúvidas sobre os dias e horários da coleta em seu bairro, informe-se com a empresa

Transólido Transportes de Resíduos Ltda que atende em Ibaiti pelo telefone (43) 99874-9454 ou a Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos pelo telefone (43) 3546-1118. 4. O material proveniente de sobras de material de construção, entulho de obras ou demolições

INTRANSITÁVEL

ou mesmo uma pequena reforma são responsabilidades do gerador. Por tanto, antes de iniciar a obra, contrate uma caçamba de uma empresa credenciada para realizar o recolhimento, o transpor te e a destinação correta e assim evitar o acúmulo de resíduos em via pública.

FIQUE ATENTO

Mineiro cobra manutenção da PR-092 Prazo para entregar a Declaração Anual do entre Santo Antônio da Platina e Andirá Simples Nacional termina dia 31 de maio Assessoria

Mineiro cobrou a manutenção da PR-092, entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré Assessoria de Comunicação

O vereador José Jaime Paula Silva (DEM), o Mineiro, cobrou durante a s e s s ã o o rd i n á r i a n a noite de segunda-feira (24) a manutenção da PR-092, no trecho entre Santo Antônio da Platina e Barra do Jacaré – Norte Pioneiro paranaense. “Quem precisa se deslocar até Barra do Jacaré ou Andirá corre o risco de quebrar o veículo e

até mesmo de perder a própria vida por conta dos inúmeros buracos existentes na rodovia. A PR-092 está intransitável naquele trecho. Recentemente eu estive com a l g u n s v e re a d o re s d e Andirá e a reclamação é geral”, disse Mineiro. Mineiro informou ainda que também conversou com vereadores de Barra do Jacaré e que pretende debater o problema com representan-

tes legislativos dos três municípios para levar as reivindicações ao governo estadual. “Devemos nos reunir na próxima sexta-feira (28) para discutirmos o assunto. O g o ve r n o e s t a d u a l n ã o pode ser omisso e precisa agir rápido para evitar mais acidentes naquele trecho da PR-092, por isso levaremos as reivindicações com urgências aos órgãos competentes”, concluiu.

Quem é microempreendedor individual (MEI) tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), relativa ao exercício do ano de 2020. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo do ano passado. Até o momento, em todo o Paraná, já foram entregues 83% das declarações previstas. Para fazer a declaração anual, o MEI tem três possibilidades. Uma delas é acessar a página GOV. BR (www.gov.br/mei) e seguir as orientações de como proceder, na aba de serviços, e em segui-

da “Faça sua declaração anual de faturamento”. É preciso que o MEI fique atento quanto ao acesso já que o antigo site do Portal do Empreendedor foi desativado desde o ano passado. Outra possibilidade é instalar gratuitamente o aplicativo MeuSebrae e tirar dúvidas através do chat. Também é possível procurar orientação gratuita nas Salas dos Empreendedor. “O microempreendedor individual que não declarar seus rendimentos relativos a 2020 estará sujeito a multa, no valor mínimo de R$ 50, ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante de tributos decorrentes das informa-

ções prestadas na DASN”, explica a consultora do Sebrae/PR, Carla Selva. O MEI precisa enviar à Receita Federal o total do faturamento do ano anterior, discriminando apenas as vendas realizadas com ou sem emissão de documento fiscal. Existe um modelo de relatório também disponível no mesmo link “Faça sua declaração anual de faturamento”. “Vale destacar que o e n v i o d a DA S N - M E I é gratuito. O microempreendedor individual que tiver atrasos no envio equivalente aos últimos três anos pode ter o CNPJ anulado pela Receita Federal, além da aplicação de multa”, frisa a consultora do Sebrae/PR.


QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

A-5

Atas & Editais. CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021 RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

em Reais DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL Maio/2020

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Junho/2020

Julho/2020

Agosto/2020

Setembro/2020

Outubro/2020

Novembro/2020

Dezembro/2020

Janeiro/2021

Fevereiro/2021

Março/2021

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Total dos Últimos 12 Meses

Abril/2021

57.843,96

58.593,96

58.829,61

58.593,95

59.986,50

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

60.058,68

733.476,05

57.843,96

58.593,96

58.829,61

58.593,95

59.986,50

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

60.058,68

733.476,05

47.674,77

48.424,77

48.657,11

48.424,76

49.815,91

47.267,82

46.986,72

69.886,83

53.808,45

46.845,83

49.558,44

49.635,28

606.986,69

10.169,19

10.169,19

10.172,50

10.169,19

10.170,59

10.100,68

9.867,20

14.676,22

10.192,37

9.971,57

10.407,26

10.423,40

126.489,36

57.843,96

58.593,96

58.829,61

58.593,95

59.986,50

57.368,50

56.853,92

84.563,05

64.000,82

56.817,40

59.965,70

60.058,68

733.476,05

Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34) DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 Pensionistas I.R.R.F.

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

733.476,05

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb)

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

VALOR

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

% SOBRE A RCL 35.525.053,76

-

1.156.252,38

-

MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

34.368.801,38

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)

-

733.476,05

em Reais 2,13 %

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2.062.128,08

6,00 %

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (§ único do art. 22 da LRF)

1.959.021,68

5,70 %

1.855.915,27

5,40 %

% Excedente (c) = (b - a) -3,87 %

Page 1 de 2 Homologado

NOTAS:

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) FONTE:

90,00 %

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL 1º Quadrimestre de 2021 Emissão: 13/05/2021 09:44:49 Limite Máximo (a) 6,00 % Portaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.

% DTP (b) CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL 2,13 %

LUIZ MARCELO DE SOUZA

ELUANE DE LIMA CORRALES

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO

Contador

CONTROLE INTERNO

Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL LRF, art. 48 - Anexo 06

em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida

35.525.053,76

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

0,00

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

0,00

DESPESA COM PESSOAL LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, do art. 20 da LRF) Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF -

6,00%

5,70 %

Limite de Alerta (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)

733.476,05

2,13

2.062.128,08

6,00

1.959.021,68 90,00%

1.855.915,27

Emissão: 13/05/2021 09:44:49 DIVIDA CONSOLIDADA Portaria Nº 286, de 7 de Maio de 2019.

VALOR

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

5,70 5,40

AJUSTADA

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES

120,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 22,00 %

7.815.511,83

OPERACOES DE CREDITO OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 16,00 % OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA -

9,00 %

Valor Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

5.684.008,60

16,00

0,00

0,00

3.197.254,84

9,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

0,00

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos.

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00 0,00

Parcelamento e Renegociação de Dívidas

0,00

0,00 0,00 0,00

Page 2 de0,002 0,00 Homologado 0,00

0,00

0,00

271.347,79

0,00

0,00

0,00

271.347,79

0,00

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

0,00

271.347,79

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00

até o 3º Quadrimestre

Empréstimos

(-) Transf. Obrig. União emendas individuais (art.166-A, §1º, CF)(V)

0,00

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

RESTOS A PAGAR

22,00

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

até o 2º Quadrimestre

Dívida Contratual

Disponibilidade de Caixa

0,00

até o 1º Quadrimestre

Dívida Mobiliária

Demais Dívidas Contratuais

-0,76

42.630.064,51

GARANTIAS DE VALORES

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Com Instituição Financeira % SOBREMUNICIPAL A RCL CAMARA DE RIBEIRAO DO PINHAL

-271.347,79

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 120,00 %

Fonte:

% SOBRE A RCL AJUSTADA

VALOR

Despesa Total com Pessoal DTP

em Reais SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021

SALDO EXERCICIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA

0,00

0,00

-271.347,79

34.397.024,00

35.525.053,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.397.024,00

35.525.053,76

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL (I / RCL) (I/VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL (III / RCL) (III/VI)

0,00

-0,76

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

41.276.428,80

42.630.064,51

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%]

37.148.785,92

38.367.058,06

0,00

0,00

= R.C.L. AJUSTADA P/CÁLCULO - LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=(IV - V)

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

Notas:

LUIZ MARCELO DE SOUZA

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO

ELUANE DE LIMA CORRALES

Contador

Presidente

CONTROLE INTERNO

LUIZ MARCELO DE SOUZA Contador

Emissão:

13/05/2021 09:49:47

Portaria Nº 286, de 07 de Maio de 2019.

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO Presidente

ELUANE DE LIMA CORRALES CONTROLE INTERNO

Page 1 de 1 Homologado


A-6

Atas & Editais.

QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021


A-7

Atas & Editais. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ AVENIDA BRASIL, 1229 CNPJ nº. 75.442.756/0001-90

CONVITE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE CAMBARÁ Devido ao Decreto n°7716 do Governo do Estado do Paraná, publicado em 25 de Maio de 2021, a Prefeitura Municipal de Cambará RETIFICA HORÁRIO da Conferência Municipal da revisão do PLANO DIRETOR que seria às 19h00min para às 18h30min. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ convida a população em geral, associações, entidades diversas e representantes de órgãos públicos para participarem da Conferência Municipal da revisão do PLANO DIRETOR DE CAMBARÁ, a ser realizado dia 10 de Junho de 2021, com início às 18h30min, no Ginásio de Esportes “21 de Setembro”, localizado na Rua Joaquim Rodrigues Ferreira, n°75, nesta cidade. *** Considerando a pandemia da COVID-19 serão tomadas todas as medidas de distanciamento e proteção de acordo com as recomendações do Comitê Gestor do Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana, da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal; *** Será possível acompanhar a transmissão da Audiência através do canal da Prefeitura Municipal de Cambará no youtube, link: https://www.youtube.com/channel/UC_FdVsrFTxdQ90-wKsPY2kg; *** Todo o conteúdo da Revisão do Plano Diretor está disponível no site: https://www.cambara.pr.gov.br/.

Cambará, 26 de Maio de 2021

Beatriz Ayumi Sakamoto Secretária Municipal de Planejamento

José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará/Pr

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ERNESTO BARBOSA LEMES, inscrita no CPF sob nº 158.707.82953, torna público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação de Licença de Operação para a atividade de suinocultura de ciclo completo, localizada na PR 092 KM301, sn, bairro Ribeirão Fartura, no município de Siqueira Campos/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JUDAH ALBINO BATISTA, inscrito no CPF. nº 361.150.379-72, torna público que RECEBEU do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a LAS – Licença Ambiental Simplificada n° 142292, válida até 12/06/2021, para a atividade de desmembramento urbano, localizado na Rua Prof. Rodrigo s/n, Bairro Lagoa, no município de Jacarezinho/PR.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RATIFICAÇÃO Nº. 25/2021 - Processo nº. 27/2021 INEXIGIBILIDADE Nº. 05/2021 OBJETO: Solicitação de despesa. Aquisição dos serviços de envio de correspondências sob todos os processos de postagem por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para a Câmara Municipal de Cambará. TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a pretendida Inexigibilidade de Licitação, com fundamentono inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº. 8.666/93, e com PARECER TÉCNICO e PARECER JURÍDICO, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0020-76, para a contratação de serviços de envio de correspondências sob todos os processos de postagens por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para a Câmara Municipal de Cambará, com vigência até a data de 04/06/2022, sendo o custo estimado totalizado no valor de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), face ao disposto na Lei nº. 8.666/93, uma vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Câmara Municipal de Cambará, em 26 de maio de 2021. Márcio José Albertini - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2021 Sistema de Registro de Preços Licitação diferenciada com Itens exclusivos para ME, EPP e MEI, Item com cota Reservada de até 25% para ME, EPP e MEI e Item para Ampla Participação Objeto: Formação de registro de preços destinado a futura aquisição de Tubos de Concreto para a Secretaria Municipal de Obras de Tomazina – PR, conforme especificações constantes no Termo de Referencia, (Anexo) e no Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n° 21/2021, na sede da Prefeitura Municipal de Tomazina. Valor Total de Referência: R$ 348.848,00 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 14/06/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., na prefeitura, pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email: marcieletmz@gmail.com Tomazina, 26 de maio de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO - PREGOEIRA OFICIAL

QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA Nº 25/2021 O senhor Márcio José Albertini, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Portaria nº 40, de 16 de novembro de 2020, que suspendeu parcialmente as férias regulamentares da servidora Gabriela Lopes Cirelli, referente ao período de 19/11/2020 a 02/12/2020, em razão da imperiosa necessidade do serviço, CONSIDERANDO o art. 133, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cambará, RESOLVE I - Conceder à servidora Gabriela Lopes Cirelli, Procuradora Jurídica desta Casa de Leis, o remanescente das férias regulamentares, no período de 07/06/2021 a 20/06/2021, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, devendo retornar ao trabalho no dia 21/06/2021 (segunda-feira). II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, ESTADO DO PARANÁ, aos 26 de maio de 2021. MÁRCIO JOSÉ ALBERTINI Presidente da Câmara Municipal SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JUDAH ALBINO BATISTA, inscrito no CPF. nº 361.150.37972, torna público que REQUER do IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação da LAS – Licença Ambiental Simplificada n° 142292, válida até 12/06/2021, para a atividade de desmembramento urbano, localizado na Rua Prof. Rodrigo s/n, Bairro Lagoa, no município de Jacarezinho/PR. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO ERNESTO BARBOSA LEMES, inscrita no CPF sob nº 158.707.82953, torna público que irá requerer ao IAT (Instituto Água e Terra) a Renovação de Licença de Operação para a atividade de suinocultura de ciclo completo, localizada na PR 092 KM301, sn, bairro Ribeirão Fartura, no município de Siqueira Campos/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA JUDAH ALBINO BATISTA, inscrito no CPF. nº 361.150.379-72, torna público que RECEBEU do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a LAS – Licença Ambiental Simplificada n° 142292, válida até 12/06/2021, para a atividade de desmembramento urbano, localizado na Rua Prof. Rodrigo s/n, Bairro Lagoa, no município de Jacarezinho/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL - PR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2021 - QUADRIMESTRE JANEIRO/ABRIL

]

RGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

em Reais Disponibilidade de Caixa Bruta (a)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios Anteriores (b)

Restos a Pagar Empenhados e Não OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c) (d)

Demais Obrigações Financeiras (e)

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (I)

271.347,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

271.347,79

0,00

0,00

271.347,79

Recursos Ordinários

271.347,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

271.347,79

0,00

0,00

271.347,79

TOTAL (III) = (I + II)

271.347,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

271.347,79

0,00

0,00

271.347,79

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ Fonte:

Emissão:

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO PINHAL

LUIZ MARCELO DE SOUZA

EDUARDO DA CRUZ RIBEIRO

ELUANE DE LIMA CORRALES

Contador

Presidente

CONTROLE INTERNO

13/05/2021 10:00:08

Portaria nº 286, de 07 de Maio de 2019.

Page 1 de 1 Homologado


Agronegócio. QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021

A-08

AGRONEGÓCIO

Conab estima produção de café em 49 milhões de sacas

Previsão sinaliza uma redução de 22,6% em comparação à safra passada, que teve produção de 63,08 milhões de sacas

Ciclo da cafeicultura está em andamento, inclusive com início das operações de colheita em muitas regiões produtoras Brasília

O 2º Levantamento da Safra 2021 de café, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ontem (25), traz uma expectativa de produção de 49 milhões de sacas de café beneficiado. O ciclo da cultura está em andamento, inclusive com início das operações de colheita em muitas re g i õ e s p ro d u t o r a s . A p re v i s ã o s i n a l i z a u m a re d u ç ã o d e 2 2 , 6 % e m comparação à safra passada, que teve produção de 63,08 milhões de sacas, consid e r a d a re c o rd e d e n t ro da série histórica do g r ã o . A á re a e s t i m a d a para esta produção também deve apresentar redução em relação a 2020 e atualmente está em 1,8 milhão de

h e c t a re s , 3 , 2 % m e n o r que a temporada ant e r i o r. Os efeitos fisiológicos obser vados em diversas regiões produtoras neste ciclo, bem como as condições climáticas adv e r s a s re g i s t r a d a s e m muitas localidades, influenciaram diretamente nessa perspect i va . E s s a i n f l u ê n c i a s e d e u t a n t o n a re d u ç ã o d o re n d i m e n t o m é d i o como na diminuição da área em produção. Ger a l m e n t e e s t a re d u ç ã o j á o c o r re n o s c i c l o s d e bienalidade negativa devido à necessidade de tratos culturais mais intensos nas lav o u r a s pa r a re c u p e r a r o p o te n c i a l ve g e t a t i vo das plantas. Va l e l e m b r a r q u e o café é uma das cultur a s q u e s of re o s e f e i tos da bienalidade, ou

seja, um ano a cultura produz um maior número de frutos, o que exige da planta m a i s n u t r i e n te s . C o m o consequência, no ano seguinte ela recompõe suas estruturas veget a i s e re s e r va s , re d u z i n d o s u a p ro d u ç ã o . A p ro d u ç ã o d o c a f é arábica está estimada em 33,4 milhões de sacas, uma diminuição de 31,5% em comparaç ã o a o v o l u m e p ro d u z i d o n a s a f r a pa s s a d a . Já a do conilon deve chegar a 15,4 milhões de sacas, um incremento de 7,9% em relação ao resultado obtido em 2020. P ro d u ç ã o re g i o n a l Em Minas Gerais a produção total de café está estimada em 23,3 milhões de sacas, uma re d u ç ã o d e 3 2 , 6 % e m comparação ao volume total colhido na safra

a n t e r i o r. O c a f é m a i s produzido no estado é o arábica, que é mais influenciado pelos efeitos da bien a l i d a d e n e g a t i va . No Espírito Santo a estimativa de produção é de 13,63 milhões de sacas. São Paulo deve alcançar a produção de 4 milhões de sacas de café, indicando também uma redução em compar a ç ã o a o re s u l t a d o d e 2 0 2 0 . N a B a h i a a p ro dução será de quase 4 milhões de sacas de c a f é . Ro n d ô n i a d e v e r á produzir 2,2 milhões de sacas, enquanto o Pa r a n á , 8 7 6 m i l s a c a s de café beneficiado. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 235 mil sacas, Goiás, com 212 mil sacas e Mato Grosso, com 199 mil sacas. M e rc a d o

E m re l a ç ã o a o s p re ços do café, ao final de abril, as cotações de café arábica tipo 6, bebida dura, média nacional, tiveram uma va r i a ç ã o a n u a l a p rox i mada de 30% no acumulado dos últimos 12 m e s e s . Já a s c o t a ç õ e s do café conilon tipo 7, na região sudeste, a p re s e n t a r a m u m a va r i a ç ã o a p rox i m a d a d e 30% no acumulado do período. O aumento das exportações brasileiras de café em 2020 contribuiu para limitar a ofer ta interna e sustentar os preços domésticos no período. Em 2021, obser va-se a continuidade do cenário de exportações aquecidas nos primeiros quatro meses, embora a queda da produção a ser colhida neste ano limite

a disponibilidade de café para expor tação nos meses seguintes. Especificamente sobre o âmbito externo, entre janeiro e abril de 2021, o Brasil expor tou cerca de 15,8 milhões de sacas de café, o que representa um aumento de 24,3% na comparação com igual período de 2020. Nesses primeiros q u a t ro m e s e s d e 2 0 2 1 o valor total das exportações brasileiras de café chegou a 2 bilhões de dólares, o q u e c o r re s p o n d e a u m aumento de 21,4% em re l a ç ã o a i g u a l p e r í o do de 2020. Neste per í o d o o B r a s i l e x p o rt o u c a f é pa r a m a i s d e 1 2 0 pa í s e s . C l i q u e a q u i para acessar as tabelas e o Boletim completo do 2° Levantamento da Safra de Café 2021.


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook