tribunadovale.com.br
www.
QUINTA-FEIRA
R$ 1,50
25
Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4310 - 06 DE MAIO DE 2021 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI
Anos
VOLTA ÀS AULAS
Região vai vacinar 1,5 mil professores
Obra faz parte das comemorações da cooperativa pelos seus 35 anos de história
ECONOMIA
Sicredi Norte Sul lança Livro que conta trajetória da cooperativa de crédito PÁG. A8
Fotografe o QR code ao lado
PÁG. A4 e acesse a página do site do
seu jornal TRIBUNA DO VALE
TEMPOHOJE Santo Antônio da Platina / PR
Máx 37º Mín 21º
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) considerou como fundamental a decisão, do governo estadual, da vacinação dos professores para o retorno das aulas presenciais de forma segura aos profissionais da educação, estudante s , pa i s e m ã e s , e a s comunidades locais. No Nor te Pioneiro, região representada por Romanelli na Assembleia Leg i s l a t i va , s ã o d e 1 , 5 mil professores das redes estadual e municipal de ensino, além de assistentes sociais, merendeiras e funcionários das escolas. I n i c i almente serão imunizados profissionais com idades
entre 55 a 59 anos. “A m e t a é g a r a n t i r que esses profissionais estejam proteg i d o s , pa r a q u e p o s sam retornar às aulas presenciais com mais segurança”, reforçou o deputado nesta quarta- f e i r a , 5 . A p re v i s ã o , disse Romanelli, é que as regionais de Saúde de Jacarezinho e Cornélio Procópio vão receber ainda esta sem a n a , 1430 doses da vacina AstraZeneca/ Oxford/Fiocruz, exclusivamente para a imunização dos professores. Serão adotados d o i s c r i t é r i o s para identificar o grupo de trabalhadores da educação que será imunizado.
PÁG. A3
VENDAS ASSINATURAS (43) 3534.4114
Envie Pautas, Fotos Sugestões e Vídeos para o whatsapp da PÁG. A5DO VALE TRIBUNA (43) 3534-4114
POR UMA PRÁTICA SUSTENTÁVEL RECICLE. PASSE ESTE JORNAL
A-2
QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
Opinião. E D I TO R I A L
Um sofrido dia do trabalhador Este 1º de Maio será de reflexão sob re o f u t u ro d o m e rcado de trabalho. A data que festeja e reconhece o valor do trabalhador ocorre em meio aos efeitos perversos da Covid-19, e suscita dúvidas sobre a capacidade e a velocidade com que o Brasil pode promover a criação de novas vagas de emprego. Há sim, um recrudescimento de conquistas históricas alcançadas com m u i t a l u t a e s u o r. O remédio para o emprego também é a vacina. Ela salva vidas, empresas e postos de trabalho. Infelizmente, o negacionismo e a incompetência nos conduziram a um quadro de extrema dificuldade. O cenário segue nebuloso, com milhões de pessoas ainda
s e m p e r s p e c t i va s d e imunização, quem dirá de obter salário e renda. Não são poucas as análises que demonstram que ainda va m o s e x p e r i m e n t a r dias difíceis em relação à reaber tura d e v a g a s c o m c a rteira assinada. As projeções sobre o desemprego variam de 14,5% (FMI) a 17% (Santander) em 2021. Na mesma linha, a Central Única d o s Tr a b a l h a d o r e s (CUT) projeta uma desocupação acima de 14%. O IBGE calcula que 14,4 milhões de brasileiros ficaram sem emprego no trimestre encerrado em fevereiro de 2021. Houve estabilidade em relação ao período imediatamente a n t e r i o r, m a s s o b r e o mesmo trimestre do ano passado a Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua revela o desaparecimento de 7,8 milhões de postos de trabalho. Um alento vem do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged). No conjunto do País, a amostra contabiliza evolução no emprego, com 660 mil postos abertos. No Paraná, quase 80 mil vagas foram criadas no primeiro trimestre. Mas a avaliação de economistas é que o índice nacional de desemprego fique na casa dos dois dígitos por muito tempo ainda. Nos mesmos moldes de 2020, quando foram fechadas 7,3 milhões de vagas de emprego, o governo federal vai retomar o programa emergencial q u e p e r m i t e a c o r-
dos para redução de jornada e salário, ou ainda a suspensão dos contratos. É uma boa notícia, contudo é inegável que se trata de mais um paliativo para evitar a piora dos números no mercado de trabalho. Com a medida, o Paí s ganha um pequeno fôlego, mas seguirá na UTI, respirando por aparelhos, até que a vacina alcance a maior par te da população. Com alguma sorte, i s s o d e v e o c o r re r n o segundo semestre deste ano, mas os reflexos negativos só serão rever tidos a pa r t i r d e 2 0 2 2 . At é lá, muita gente viverá no desespero. Haverá mais empobrecimento. Pe s q u i s a d a C o n federação Nacional da Indústria (CNI) revela o impacto da crise provocada
pela pandemia nos ganhos dos trabalhadores. O levantamento mostra que 41% manteve o rendimento. Na outra ponta, 32% afirmam que a renda caiu, enquanto 14% ficaram sem nenhuma fonte de ganho. A perda ocorre mais intensamente nas c l a s s e s D e E — p o rções da população q u e c re s c e m a o l h o s vistos. É óbvio que a condução do enfrentamento da pandemia no País nos trouxe a este obscuro momento. Tivéssemos uma liderança nacional firme e séria, preocupada com a vida e focada na proteção da economia, poderíamos nutrir a esperança d e r e v e r t e r n o c u rto prazo a calamidade que ronda o Brasil. Mas não há
razões para acred i t a r n i s s o . Pe rdemos o bonde da imunização. Lembro que neste sofrido 1º. de Maio comemoramos o 15º aniversário do Piso Regional do Paraná, que foi um dos primeiros estados a criar essa política pública. Uma luta que abraçamos lá em 2006 e que permitiu a mais de 1,5 milhão de trabalhadores ganhos de até 30% acima do salário mínimo nacional. Isso é distribuição de renda, inclusão social, cidadania. Quem dera pudéssemos estar c o m e m o r a n d o a va n ços como este. Luiz Claudio Romanelli, advogado e especialista em gestão ambiental, é deputado estadual e vice-presidente d o P S B d o Pa r a n á
A RTIGO
A lei como neopolítica de censura : uma análise do Projeto de Lei 504/2020 O re c e n te P ro j e to de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Mar ta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação. Historicamente o Brasil foi genitor de diversos preconceitos institucionais às populações já vulneráveis socialmente. O racismo, a xenofobia, a misoginia e a LGBTfobia do país que atualmente mais mata, agride e consome pessoas trans mundialmente, é um sintoma de nossa construção de sociedade, que ainda tem muito a progredir. Atualmente, com o avanço da agenda identitária, obser vamos as mais diversas formas de publicidade na mídia nacional. Ve-
mos famílias formadas por muitos brasis de c o re s , r a ç a s , c re d o s e tamanhos, que nos formam, sendo a representatividade um pilar impor tante na publicidade de quem somos culturalmente e abandonando padrões heteronormativos e anglo-saxões, anteriormente existentes nos típicos comerciais de margarina. Po r é m , a r e c e n t e ruptura causada pela neopolítica de destruição institucional, acolhida por segmentos aber tamente fascistas, tem formado um tenebroso casamento com a lei em sentido formal, como forma de institucionalizar preconceitos que deveriam ser combatidos pelo Estado. O Projeto de Lei 504/2020 visa a proibição de publicidade em qualquer veículo de comunicação que
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00
faça referência à diversidade sexual humana relacionada a crianças. A justificativa do projeto, segundo consta em documento emitido pelo site da própria ALESP, seria o desconforto emocional a famílias heterossexuais. Por tanto, não é custoso perceber o desequilíbrio presente no conteúdo do projeto que, sob essa justificativa, pressupõe como solução a censura de famílias LGBTʼs. Ressalvo, contudo, que a lei, por mais imperativa que seja, encontra entraves institucionais sólidos em uma Constituição que não é tolerante à censura. Como dizia Robert Escarpit “democracia é q u a n d o ba t e m n a sua porta às cinco da manhã e você supõe que é o leiteiro”. Pois bem, ao se promulgar a Constituição Federal,
em 5 de outubro de 1988, foram abandonados todo o legado de repressão, censura e tortura deixados p e l o re g i m e d i t a t o rial. Tal fato, por mais que nunca aceito por cer tas correntes ideológicas dominantes em uma pequena parcela da sociedade, não pode ser deixado à míngua de uma mera formalidade institucional. Desta forma, a inconstitucionalidade do conteúdo do projeto de lei é latente, pois a lei não deve servir de manto para preconceitos sociais. A liberdade de expressão, opinião, pensamentos e crenças é diretamente abalado com o Projeto Legislativo 504, ferindo ainda diretamente a honra e dignidade de cada pessoa e família LGBT ao propor uma perigosa aventura repressiva que deve ser
combatida em conjunto pela sociedade civil e pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo. Cabe ainda mencionar que a publicidade infantil não deve te m e r a d i ve r s i d a d e sexual humana, pois a publicidade é apenas um recor te de quem somos como sociedade. Além disso, o acolhimento, a comunhão e o convívio que essas crianças terão com pessoas LGBTs durante a vida não deve ser alvo de receio social, u m a v e z q u e LG BTs merecem dignidade e respeito como as pessoas heterossexuais. A lei não deve servir àqueles que visam destruir a estrutura e os valores de liberdade, igualdade e progresso previstos em nossa Constituição cidadã de 1988. A esses bárbaros restará apenas o triste legado que
o preconceito marca em suas raízes mais profundas, sua história e identidade. A segregação de povos historicamente m a rg i n a l i z a d o s e oprimidos socialmente que tal Projeto de Lei representa é apenas um sintoma da enfermidade que nossa democracia passa, mas, por mais que essas turbulências hoje venham a nos acometer, os verdadeiros presos são os que traem a justiça. Gabriel de Camargo da Silva é bacharel em Direito pela Universidade de Taubaté (UNITAU) e pós-graduando em Direito Administrativo pela PUC Minas. Atualmente, atua no escritório de advocacia Aparecido Inácio e Pereira A dvo gado s A s s o ci ados, localizado em São Paulo, capital.
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br
Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira | Guapirama | Ibaiti
Diagramação Priscila Simões (43) 9 9619-9645
Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés Siqueira Campos | Tomazina Wenceslau Bráz.
Impressão e Fotolito EDITORA E GRAFICA PARANA - PRESS Fone/Fax: 43-3372-2138
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
A-03
QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
Geral.
COLUNA CHUMBO GORDO Carlos Brickmann A importância da multidão
Já fui informado de que os participantes da manifestação de 1º de maio em favor de Bolsonaro não são tantos assim: são os privilegiados e os seus empregados. Ou que eram todos idiotas, incapazes de perceber que, ao sair às ruas para defender quem não merece defesa, se arriscaram a pegar Covid. Pode ser, embora improvável. Mas não tem a menor importância. O fato é que as manifestações mostraram que há muita gente disposta a se mover em defesa de Bolsonaro. Podem ser idiotas, mastigar cloroquina, babar na gravata, mas todos votam, e o voto de cada um vale exatamente o mesmo que o voto do mais eminente cientista brasileiro. Isso é o que importa: quem quiser derrotar Bolsonaro não precisa nem deve perder
tempo desqualificando seus eleitores. Precisa apenas obter mais votos do que ele. Este colunista não acredita nos números divulgados. Milhões na avenida Paulista? Como, se ali, amontoados em seis pessoas por metro quadrado, não coubessem no máximo 600 mil pessoas? Mas isso também não importa: era muita gente. Equivocam-se por pedir uma ditadura? Sim – mas para impedir que reelejam seu candidato a ditador é preciso reconhecer que são muitos e que é preciso reunir mais votos que os deles. Democracia é simples assim. Trump teve mais votos que qualquer presidente na História americana. Perdeu porque os democratas se organizaram para ter ainda mais votos. As manifestações podem ser úteis à oposição: basta aprender com elas.
Lições de vida Dia 13 de março de 1964. Este repórter ia a pé para a Folha de S.Paulo quando encontrou uma multidão no sentido oposto: era a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Foi difícil atravessá-la. Chegando à Redação, vi muita gente discutindo o tamanho da Marcha que eu tinha acabado de cruzar. Diziam que ali só havia milionários; que a Igreja ordenara aos fiéis que marchassem; ou que havia dois milhões de pessoas – uns 30% da população da cidade, na época. Bem, milhões não caberiam, milionários não lotariam o centro, a Igreja há milhares de anos recomenda a fidelidade conjugal, sem tanta adesão. Logo depois, o secretário de Redação, Woile Guimarães, me manda coordenar a cobertura. Fiquei orgulhoso: 19 anos de idade, um ano de jornalismo, e recebia esta missão! Eu devia ser bom mesmo. Só depois descobri que era o único a não ter opinião prévia sobre o tamanho da Marcha. Dizia apenas que tinha gente pra burro (e não era essa a palavra que usava). Rota de choque De um lado, gente nas ruas pedindo o golpe; de outro, a CPI da Covid em que Bolsonaro não tem como se sair bem. E investigações sobre seu filho 01, o senador Flávio, com rachadinhas, dinheiro difícil de explicar, milicianos por todos os lados. Até onde Bolsonaro irá para salvar o filho e explicar sua própria atuação na pandemia? Terá apoio militar para salvar as aparências? Bolsonaro depende do Centrão, que é caro; logo terá de reabrir ministérios que fechou para dar mais cargos aos aliados. Há a inconstância do presidente: promete reduzir a zero o desmatamento na Amazônia, no dia seguinte corta as verbas para a fiscalização; briga com a China, nosso maior mercado; consegue paralisar o acordo Europa-Mercosul, que levou vinte anos sendo negociado. Como sair de todos esses problemas sem ir para o tudo ou nada? Tem apoio, mas... Havia muita gente nas ruas em apoio a Bolsonaro no dia 1º de maio. Mas a pesquisa da CNI, Confederação Nacional da Indústria, indica que 89% da população consideram que a situação da pandemia é grave ou muito grave. É uma piora de nove pontos percentuais de um ano para cá. Para 4%, apenas, a situação da pandemia não é tão grave assim: está sob controle. ...a morte vota Uma pesquisa nacional, em todos os municípios brasileiros, mostra que onde Bolsonaro teve maioria clara de votos a Covid matou porcentagem maior da população. Os eleitores do presidente seguiram seu exemplo: não ligaram para as aglomerações, não usaram máscara. Morreram em massa. É um levantamento da maior importância. Ver em https:// go.shr.lc/3b4Jjia
VOLTA ÀS AULAS
Norte Pioneiro vai vacinar 1,5 mil professores
Previsão é que as regionais de Saúde de Jacarezinho e Cornélio Procópio recebam ainda esta semana, 1430 doses da vacina
Inicialmente serão imunizados profissionais com idades entre 55 a 59 anos Assessoria
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) considerou como fundamental a decisão, do governo estadual, da vacinação dos professores para o retorno das aulas presenciais de forma segura aos profissionais da educação, estudantes, pais e mães, e as comunidades locais. No Nor te Pioneiro, região representada por Romanelli na Assembleia Legislativa, são de 1,5
mil professores das redes estadual e municipal de ensino, além de assistentes sociais, merendeiras e funcionários das escolas. Inicialmente serão imunizados profissionais com idades entre 55 a 59 anos. “A meta é garantir que esses profissionais estejam protegidos, para que possam retornar às a u l a s p re s e n c i a i s c o m mais segurança”, reforçou o deputado nesta quarta-feira, 5. A previsão, disse Romanelli, é que as regio-
nais de Saúde de Jacarezinho e Cornélio Procópio vão receber ainda esta semana, 1430 doses da vacina AstraZeneca/Oxford/ Fiocruz, exclusivamente para a imunização dos professores. Serão adotados dois critérios para identificar o grupo de trabalhadores da educação que será imunizado. “Quem já retomou o trabalho presencial nas escolas terá prioridade na vacinação, além do critério de idade, com a redução da faixa etária
conforme a quantidade de vacinas. A meta é atender profissionais do ensino fundamental e médio e dos Centros Municipais de Educação Infantil”, adianta. Nesta quarta-feira, o Governo do Paraná deve repassar 610 doses da vacina contra a covid-19 à 18ª Regional de Saúde (Cornélio Procópio). Outras 820 doses serão distribuídas aos municípios que integram a 19ª Regional de Saúde (Jacarezinho).
CORNÉLIO PROCÓPIO
Saúde prevê reabertura total dos postos de saúde em 15 dias Ataíde Cuqui
A secretária municipal de Saúde de Cornélio Procópio, Angélica Olchaneski, projetou para os próximos quinze dias a reabertura do restante das unidades básicas de saúde do município (UBS) fechadas devido à pandemia. Ainda seguem sem atendimento ao público as unidades da Vila Independência e Jardim Progresso. A maioria delas teve que interromper o atendimento ao público, com a Secretaria Municipal de Saúde promovendo o redirecionamento de pacientes para outros pontos de atenção que permaneceram funcionando no mun i c í p i o , p r i n c i pa l m e n t e o Po s t o d e S a ú d e Central. As medidas,
segundo ela foram tomadas devido à carê n c i a d e f u n c i o n á r i o s para a área. A chegada da pandemia da Covid-19 exigiu que providências fossem tomadas de imediato, com a administração tendo que programar posições urgentes para suprir as demandas em áreas prioritárias. Entre elas, a Unidade de Atendimento Respiratório (UAR) e a campanha de vacinação, atividades que ainda requerem pronto atendimento. “Nesse primeiro momento, com a equipe desfalcada, foi preciso que tomássemos essa atitude para contar com os profissionais dessas unidades nos auxiliando em outras frentes. Embora os postos não estejam abertos, to-
das as atividades estão sendo cumpridas com as enfermeiras re a l i z a n d o a s v i s i t a s e acompanhamento dos p a c i e n t e s ”, i n f o r m o u a secretária. Explicou que atividades como a vacinação, por exemplo, exigem, além das aplicações do imunizante, outros comprometimentos como
a parte burocrática. Assim, funcionários como a enfermeira do Jardim Progresso, vêm sendo imprescindíveis nesse trabalho. Disse que outros profissionais de modalidades como o Processo Seletivo Simplificado (PSS) estão sendo convocados para suprir essas necessidades.
Geral.
QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
A-4
PONTA GROSSA
Justiça nega pedido de indenização de promotor contra Tribuna do Vale João Conrado Blum Junior processou jornal exigindo indenização por danos morais
Da Redação
A juíza da Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, Maria Cecília Puppi, em sentença divulgada ontem (05), negou pedido em ação de indenização por dano moral interposta pelo promotor de justiça João Conrado Blum Junior, que processou o jornal Tribuna do Vale e seu diretor Benedito Francisquini, tendo em vista reportagens publicadas em 2012, nas quais o representante do Ministério Público do Paraná (MPPR) sentiu-se ofendido pelo teor dos textos veiculados. A magistrada julgou improcedentes os pedidos do promotor, afastando as alegações de inconformismo do autor, sobre a suposta existência de atos ilícitos envolvendo o jornal e seu diretor, bem como o dever de reparação do suposto dano à sua honra.
“Inexiste ato ilícito uma vez que a reportagem veiculou uma informação de forma crítica, sendo certa a liberdade de imprensa, sem ofensa à honra do autor. Não há que se falar, portanto, no dever de indenizar”, sentenciou Maria Cecília Puppi. “Consta da exordial que o autor é Promotor de Justiça no Estado do Paraná e que, nos dias 27 e 28 de outubro de 2012 o requerido, por meio do jornal escrito Tribuna do Vale, o qual, vale destacar, lhe pertence, escreveu: ‘A Justiça Eleitoral concedeu liminar ao MP, registrando o raro caso de censura prévia, contrariando expressamente o que reza a Constituição da República. O que mais intriga é que a ação do MP foi por iniciativa própria do promotor de justiça, que não foi acionado pela coligação do prefeito Xavier. Ou seja,
o MP atuou como advogado de defesa do prefeito flagrado cometendo um crime”. Em sua ação o promotor sustentou que a matéria publicada “teve reflexos imensuravelmente degradantes em sua vida profissional e pessoal; era o único Promotor Eleitoral da comarca de Andirá. Frisa que a lesão moral sofrida aflora na medida em que se toma leitura do texto feito e publicado pelo requerido, o qual deixa claro a sua intenção, que é a de denegrir e não de informar, já que a crítica jornalística não se confunde com a ofensa. Razão pela qual, pleiteia a fixação de danos morais”. Na defesa elaborada pelo advogado Luiz Fernando Silva, de Joaquim Távora, o jornal e seu diretor alegaram ilegitimidade do autor, uma vez que os fatos narram a atuação
IMUNIZAÇÃO
Região recebe maior remessa de vacinas contra Covid-19
Da Redação
M u n i c í p i o s d a á re a de atuação da 19ª Regional de Saúde recebem entre quar te e quinta-feira (05 e 06) a maior remessa de vacinas contra a Covid-19 desde o início do processo de imunização: 11.345 doses, composto por 11.185 doses da Covishield, produzida pela pa rc e r i a U n i ve r s i d a d e de Oxford/Astrazêneca/ Friocruz, e 160 da Coronavac, da parceria Sinovac/Instituto Butantan. O lote visa a continuação da imunização com a primeira dose de pessoas com idade entre 60 e 64 anos e também de novos grupos prioritários:
gestantes, puérperas, pessoas com deficiência permanente e pessoas com comorbidades, no caso das vacinas de Oxoford. Já o imunizante Coronavac serão destinadas para de trabalhadores da saúde, primeira e segunda dose, e profissionais da segurança pública e Forças Armadas, com a segunda dose. A aplicação dessa nova remessa deve ser feita pelas secretarias municipais de Saúde ainda nesta semana, de acordo com o planejamento de cada prefeitura. Esta remessa tem a maior quantidade de vac i n a s q u e a re g i ã o j á recebeu até agora, supe-
rando o lote 10,2 mil repassado pelo governo do Estado no fim de março e até então dono do maior número de doses. Em todo Estado foram distribuídos 372.930 doses de vacinas para as 22 Regionais de Saúde do Paraná. É importante dizer que nos próximos dias deve ter início ainda a imunização de profissionais da educação. VACINAÇÃO Segundo os números do vacinômetro do governo do Estado, os 22 municípios da região aplicaram o total de 54.345 de primeiras doses da vacina contra Covid-19, além de 28.886 segundas doses do imunizante.
do Ministério Público... a parte autora não tem seu nome envolvido ao fato e, portanto, não teve qualquer tipo de dano sofrido. No mérito, sustentam as partes requeridas que a liberdade de imprensa e opinião deve ser respeitada, eis que é um direito constitucional, destacando ainda que inexiste prova do dano sofrido. “Da análise das provas colacionadas aos autos, possível constatar que a reportagem veiculada não ofende pessoalmente o autor, assim como suas condutas enquanto Promotor de Justiça, mas apenas tece críticas quanto às providências adotadas, no exercício da liberdade de imprensa” escreveu a juíza. “O pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais ex-
cessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado”, assinala a magistrada. Na sequência a juíza Maria Cecília Puppi assinala que “a crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada. O próprio das atividades de imprensa é operar como formadora de opinião pública, espaço natural do pensamento crítico e "real alternativa à versão oficial dos fatos" (Pleno, Rel. Ministro CARLOS AYRES BRITTO, DJ. 06.11.2009).
“Em se tratando de responsabilidade civil, necessário observar a presença dos requisitos que caracterizam a responsabilidade civil, quais sejam: a) ato ilícito, b) dano; c) nexo causal e d) culpa, conforme previsto nos artigos 186 e 927 do Código Civil. Não há, nos autos, provas aptas a evidenciarem tais elementos. Friso que inexiste ato ilícito uma vez que a reportagem veiculou uma informação de forma crítica, sendo certa a liberdade de imprensa, sem ofensa à honra do autor. Não há que se falar, portanto, no dever de indenizar”, sentenciou. O mesmo promotor de justiça tentou responsabilizar criminalmente a Tribuna do Vale e Francisquini, em processo que moveu na Justiça Federal, mas também neste caso não conseguiu seu intento.
BALNEÁRIO ALEMOA
Professora Ivone Ramos morre vítima de Covid-19
Tia Ivone é mais uma vítima da Covid em Siqueira Campos: luto David Batista
O Balneário da Alemoa, em Siqueira Campos, está em luto com a mor te na terça-feira, 5, da professora Ivone Ramos, a ‘Tia Ivone’, vítima de complicações da Covid-19. A professora estava internada em uma unidade hospitalar de Ivaiporã, no Vale do Ivaí. A comunidade siqueirense e alemoense, está
comovida com a partida da professora que era m u i to e s t i m a d a p e l o s alunos, direção da escola onde lecionava, assim como os professores e comunidade. Tia Ivone, que lecionava na Escola Atácio Moreira de Castilho, foi internada na Santa Case de Misericórdia de Siqueira Campos e posteriormente transferida para Ivaíporã onde permaneceu entu-
bada até na terça-feira, 4. A Secretaria Municipal de Educação emitiu nota de pesares, pelo passamento da professora. Sem velório, sob fort e c o m o ç ã o , pa re n t e s e amigos realizaram uma carreata simbólica em homenagem a Tia Ivone, que foi sepultada as 16 horas de ontem, 5, no cemitério munic i pa l d o B a l n e á r i o d a Alemoa.
QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021
A-5
Geral.
CAMPANHA
Paraná inicia a campanha Maio Amarelo voltada à segurança e prudência no trânsito
Mês tem como intuito mobilizar diversos segmentos para discutir e realizar ações e atividades relacionadas ao tema
Maio é o mês de referência em ações voltadas para a segurança e prudência no trânsito Agência Estadual
O Governo do Estado, por meio do Depar tamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), lançou ontem (5) a campanha “Maio Amarelo 2021: Sua história merece continuar”. Maio é o mês de referência em ações voltadas para a segurança e prudência no trânsito. Este ano, o tema traz a mensagem sobre a importância da valorização da vida e da trajetória de cada pessoa. “No mês de maio as campanhas são intensificadas. O foco é disseminar a educação no trânsito ao máximo. O t r â n sito im p r u de n te é uma ameaça à vida e devemos nos atentar a isso aumentando os cu ida do s. N o ssa ca mpanha fala sobre isso, a importância dos cuidados com a vida diante do trânsito”, explicou o
diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita. O mês tem como intuito mobilizar diversos segmentos para discutir e realizar ações e atividades relacionadas ao tema. Este ano, assim como em 2020, a iniciativa é direcionada ao ambiente digital. A campanha de 2021 aborda a importância da história de vida d e c a d a p e s s oa . S e u s medos, vitórias, desafios e conquistas. Mostra o valor de cada trajetória percorrida e dos riscos de jogar tudo fora para g a n h a r u m te m p o f u rando um semáforo ou dirigir alcoolizado. P a r a a c o m p a n h a r, acesse as redes sociais do Detran-PR no Facebook, Instagram, Twitter, Youtube pelo @detranpr. PROGRAMAÇÃO O Detran produziu uma série de podcats com as principais atitu-
des para um trânsito melhor : respeito, responsabilidade, gentileza, inteligência emocional no trânsito, solidariedade. Os temas abordados serão detalhados semanalmente em conteúdo por escrito disponibilizado no portal do órgão. Nesta primeira semana o tema será “Respeito e Responsabilidade”. Confira AQUI. Nas redes sociais da Escola Pública de Trânsito do Detran também é possível encontrar pequenos vídeos, produzidos pela equipe de educação, abordando os temas de uma forma mais descontraída. PRESENCIAIS Re s p e i t a n d o o d i s tanciamento e tomando todos os cuidados necessários, serão feitas algumas ações presenciais. Em parceria com a Polícia Rodoviária Fe-
deral (PRF), serão realizadas blitz educativas voltadas para ciclistas e motoristas, que terão início no mês de maio, porém, seguem no decorrer do ano. O u t ro p ro g r a m a d o mês é o Bom Condutor. No momento do atend i m e n to p re s e n c i a l , o cidadão terá sua pontuação consultada e, não havendo nenhuma pontuação em sua carteira durante os últimos dois anos, receberá um cer tificado de Menção Honrosa. MAIO AMARELO O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução dos acidentes de trânsito e que surgiu com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
ATENÇÃO INFANTIL
Saúde amplia monitoramento de risco para as crianças até dois anos de idade
Agência Estadual
A Secretaria de Estado da Saúde está ampliando em todo o Estado a estratificação de risco de crianças. O acompanhamento, que vinha sendo feito em crianças de até um ano de idade, foi estendido para até dois anos, como forma de dar oportunidade a cuidados mais amplos, adequados e especializados. “Esta ampliação significa o monitoramento de todas as crianças que nascem nas maternidades e hospitais da rede pública com aumento do número
de consultas entre o 1º e 24º mês de vida, além da oferta de atendimentos multiprofissionais”, afirmou o secretário de Estado da Saúde Beto Preto. “Nossas crianças precisam desse acompanhamento, pois é um período importante e sensível da primeira infância em que elas evoluem de forma muito rápida, necessitando de um olhar ampliado”. A estratificação de risco começa na alta da maternidade ou na visita domiciliar e o acompanhamento é realizado pela Atenção Primária em Saúde, nas
unidades básicas de forma exclusiva ou compartilhada com a Atenção Ambulatorial Especializada. As crianças são estratificadas por três estágios: risco habitual, a que todas estão expostas; risco intermediário, quando apresentam sinais que alertam para uma assistência com maior frequência; e o alto risco, quando há doenças graves congênitas, malformações, testes de triagem alterados, desenvolvimento psicomotor insatisfatório, desnutrição ou obesidade. “Dependendo do risco
apontado na estratificação, a criança seguirá um protocolo de cuidados e a principal meta da Sesa, com esta ampliação da faixa etária atendida, é aumentarmos a oportunidade de atuação, de prevenção e de promoção de assistência. A continuidade do cuidado é um dos princípios que devem ser garantidos à criança, por isso estamos implementando a oferta neste novo modelo de estratificação”, afirmou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.
A-6
QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
Geral. PÁGINA DA EDUCAÇÃO INFORME PUBLICITÁRIO
INFORMATIVO SEMANAL DA APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
APP-Sindicato: Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 | Site: www.appsindicato.org.br | Facebook: @appsindicato . Presidente: Hermes Silva Leão Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Burmester (4305-PR), Luis Lomba (99.667/92 - RJ), João Paulo Nunes Vieira (11792-PR) e Uanilla Pivetta (8071-PR). Diagramador: Rodrigo Romani (7756-PR) | Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Edição de vídeos: Luan P. R. de Souza
Contradições marcam coletiva do governo sobre retorno presencial das aulas
O governo do Estado do Paraná anunciou à imprensa na manhã dessa terça (04) o retorno gradual às aulas presenciais. Novamente um show de mentiras, promessas não cumpridas e mostras de despreparo da equipe que conduz o Paraná em plena pandemia. O governador do Estado, Ratinho Jr. (PSD), o secretário estadual da Educação, empresário Renato Feder e o secretário estadual da saúde, Beto Preto, vieram a público informar que está previsto o retorno das aulas na rede pública para a próxima segunda-feira (10). O retorno se dará, segundo o governo, devido a vacinação dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola, que deverá começar em alguma data do mês de maio, também não informada oficialmente pelo governo. Serão 32 mil doses da vacina Astrazeneca, que de acordo com o secretário Renato Feder, imunizarão 40 mil educadores(as) [sic]. Na confusa matemática do governo, também não entra a segunda dose da vacina (que deveria acontecer 90 dias depois) e, muito menos, o calendário sobre quando serão vacinados os(as) demais quase 130 mil educadores(as) que integram o quadro da educação básica, fundamental e do Ensino médio, das redes pública e privada. Na proposta, as 32 mil doses serão distribuídas inicialmente entre professores(as) com 55 a 59 anos das redes pública e privada. O restante, ainda não está previsto no cronograma do governo. “É um absurdo, um desrespeito com os trabalhadores e com a vida. Sabemos que a imunização efetiva se dá com, pelo menos, 15 dias após a aplicação da segunda dose. O governador apresenta um número insuficiente de doses em um esquema falho de distribuição para forçar um retorno presencial. “A APP-Sindicato é contrária a forma como está
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS REGIONAIS ORDINÁRIAS NÚCLEO SINDICAL DE CURITIBA NORTE
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Governador mentiu ao dizer anteriormente que aulas retornariam somente com vacina de profissionais
Nº 1233
05 de maio de 2021
O presidente do Núcleo Sindical de Curitiba Norte, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/ as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Ordinária a ser realizada pela plataforma virtual online, inscrições através do whatsapp 41 99249-1510, divulgação do link aos inscritos através das redes sociais do Núcleo Sindical, no dia 07/05/2021, sendo a primeira chamada às 16h e segunda chamada às 16h30min, para tratar a seguinte pauta: 1. Balanço Financeiro e Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais 2019 e aprovar o Plano Anual de Aplicação Orçamentária do Núcleo Sindical 2020. Boanerges Elias Zulmires Neto | Presidente – NS Curitiba Norte NÚCLEO SINDICALDE CURITIBA SUL Considerando o Decreto n° 790/2021 PR, prorroga o prazo previsto no artigo 20 do Decreto Municipal n.º 730, de 14 de abril de 2021 e a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020, e o Art. 5º da Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19), a presidenta do Núcleo Sindical Curitiba Sul da APPSindicato, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os/ as Trabalhadores/as em Educação Pública sindicalizados/as para Assembleia Regional Ordinária de prestação de contas de 2019, a ser realizada por plataforma virtual zoom, no dia 08 de Maio de 2021, às 8h30 em primeira convocação e às 9h em segunda, para tratar da seguinte pauta:
Na coletiva, o governador comunicou que cerca de 200 escolas (que ainda não foram divulgadas) irão receber os(as) estudantes no formato híbrido já na próxima semana (50% em sala de aula e os outros 50% em casa, com aulas virtuais, em um esquema de escalonamento semanal).
sendo feito este processo e afirma que haverá greve caso professores e funcionários sejam obrigados a permanecerem nas escolas sem terem tomando as duas doses da vacina”, reforça o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão. O retorno soa tão inseguro que até o próprio governo já está se precavendo de futuros contágios e aumento do número de mortos, pois exigirá dos(as) responsáveis pelos alunos(as) uma autorização assinada passando à família a responsabilidade em caso de contaminação. Ainda sobre a transferência da culpa dos os riscos de uma volta antecipada, o governador foi taxativo ao dizer que a decisão do retorno foi um apelo, principalmente, de alguns diretores(as) de escola. A orientação da APP-Sindicato é que os(as) diretores(as) e responsáveis pelos(as) estudantes não assinem nenhuma autorização sobre o retorno presencial.
1. Apreciação dos Balanços Financeiro e Patrimonial Gerais de 2019; 2. Apreciação do Relatório Geral de Atividades Políticas e Sindicais de 2019. Natalia dos Santos da Silva | Presidenta – NS Curitiba Sul NÚCLEO SINDICAL DE UMUARAMA O presidente do Núcleo Sindical de Umuarama, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/ as em educação sindicalizados/as para Assembléia Regional Ordinária a ser realizada pela plataforma virtual Google Meet: https://meet.google.com/grv-qvjv-qzgno dia 07/05/2021 (sexta-feira), sendo a primeira chamada às 17h e segunda chamada às 17h30min, o link será disponibilizado às 16h da sexta-feira, para tratar a seguinte pauta: 1. Balanço Financeiro e Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais 2019 e aprovar o Plano Anual de Aplicação Orçamentária do Núcleo Sindical 2020; Clodoaldo Beraldo Antunes | Presidente – NS Umuarama NÚCLEO SINDICAL DE IRATI O presidente do Núcleo Sindical de Irati, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/as em educação sindicalizados/as para Assembléia Regional Ordinária a ser realizada pela plataforma virtual no dia 07/05/2021 (sexta-feira), sendo a primeira chamada às 17h e segunda chamada às 17h30min, o link será disponibilizado, para tratar a seguinte pauta: 1. Balanço Financeiro e Patrimonial e do Relatório de Atividades Políticas e Sindicais 2019 e aprovar o Plano Anual de Aplicação Orçamentária do Núcleo Sindical 2020. Marco Aurélio Gaspar | Presidente – NS Irati NÚCLEO SINDICAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND A Presidente do Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os/as trabalhadores/ as em educação sindicalizados/as para Assembleia Regional Ordinária, a realizar-se no dia 07 de maio de 2021, às 17h30 em primeira convocação e às 18h em segunda, na sede do Núcleo Sindical de Assis Chateaubriand, sito à Rua Rio de Janeiro nº 78, Jardim América, com a seguinte pauta: 1. Apreciação do Balanço Financeiro e Patrimonial e, Relatório de Atividades Politicas e Sindicais de 2019 e aprovar o Plano Anual de Aplicação Orçamentária do núcleo sindical de 2020. Eliane Heidemann R. Pandini | Presidente – NS Assis Chateaubriand
A-7
QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
Atas & Editais. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 66/2021 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE SUPERFICIE PARA RECEBIMENTO DE ADESIVAGEM. ABERTURA: 19/05/2021 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 05 de maio de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº. 043/2021 – COM RESERVA DE COTA 25% PARA MEI/ME/ EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social e Gabinete. A realização do pregão presencial será no dia: 18/05/2021 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 158.568,40 (cento e cinqüenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 30 de abril de 2021. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2021 Sistema de Registro de Preços Licitação diferenciada tendo 1 lote com cota principal para empresas que não se enquadram como ME, EPP ou MEI e 1 lote com cota reservada exclusivos para ME, EPP e MEI Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de Cestas Básicas para o Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania do Município de Tomazina - Pr, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referencia, ( Anexo) do Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 17/2021, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 127.785,60 (cento e vinte sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 25/05/2021. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, e no portal: (www.bll.org.br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., pelo telefone (43) 3563-1133 e pelo email:marcieletmz@gmail.com. Tomazina, 05 de maio de 2021. MARCIELE ISABEL MUNARO PREGOEIRA OFICIAL AVISO CONVITE A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 – ON LINE. O Prefeito Municipal de Cambará – PR, CONVIDA as Autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA das Metas Fiscais, do 1º Quadrimestre de 2021, em atendimento ao Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a qual será realizada na Câmara Municipal de Cambará - PR, no dia 25 de Maio de 2021 (Terça-Feira), as 13:30 horas, com transmissão on-line através do site da Câmara Municipal – TV Câmara –YouTube – Sessão ao Vivo com o link: http://camaracambara.pr.gov.br/tv-camara. As participações poderão serem feitas por telefone 3532-1756, pelo próprio canal de transmissão no YouTube através de chat ou pelo e:mail contabilidadecbr@hotmail.com . Cambará/PR., 04 de Maio de 2021. José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 67/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO CAPACETE DE VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2021 ATÉ ÀS 09:00h INÍCIO DA SESSÃO: 21/05/2021 A PARTIR DAS 09:01h LOCAL: www.bllcompras.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com, plataforma bll e Portal Transparência.. Cambará, 05 de maio de 2021 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito
MUNICÍPIO DE CAMB ARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
_________________________________________________________________________________________ LEI Nº 1.892, DE 05 DE MAIO DE 2021. SÚMULA: Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o valor das ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE,MANUTENCAO HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
NAS
AREAS
LABORATORIAL,
Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código Ação
Produto
2.012
Pacientes Atendidos
ATENCAO BASICA DA SAUDE Ano
Valor
2021 Unidade de Medida
45.593,56 Pessoas Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cambará, em 05 de maio de 2021.
José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ E S T A D O
D O
P A R A N Á
_________________________________________________________________________________________ LEI Nº 1.893, DE 05 DE MAIO DE 2021. SÚMULA: Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, as ações abaixo indicadas: Macroobjetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Programa: 0007 – SECRETARIA DA SAUDE,MANUTENCAO NAS AREAS LABORATORIAL, HOSPITALAR, AT BASICA E MEDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE Órgão: 07– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10– Saúde Subfunção: 301 – Atenção Básica Código
Ação
2.012
ATENCAO BASICA DA SAUDE
Produto
Ano 2021 Unidade de Medida
Pacientes Atendidos
Valor 45.593,56 Pessoas Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cambará, em 05 de maio de 2021.
José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará
Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .
E S T A D O
D O
P A R A N Á
_________________________________________________________________________________________ LEI Nº 1.894, DE 05 DE MAIO DE 2021.
Curitiba – PR :
Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078
SÚMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$45.593,56 (Quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos
Londrina -PR :
R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630
São Paulo -SP :
Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900
Brasília -DF :
S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651
Uberlândia -MG :
Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Municipal, para o exercício de 2021, aprovado pela Lei nº 1.855/2020, de 21/12/2020, um crédito suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de R$45.593,56 (Quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000.
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br
QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.002.00.000.0000.0.000.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.002.10.301.0007.2.012.
ATENCAO BASICA DA SAUDE
756-4.4.90.52.00.00
320
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.593,56 Total Suplementação:
Avaré -SP :
Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal,
45.593,56
Art. 2º - Para atender o disposto no art. 1º desta Lei, servirá como recurso Superávit Financeiro, de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. contrário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
Prefeitura Municipal de Cambará, em 05 de maio de 2021.
José Salim Haggi Neto Prefeito Municipal de Cambará
QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
A-08
Cidades. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Sicredi Norte Sul lança Livro que conta trajetória da cooperativa de crédito Obra faz parte das comemorações da cooperativa pelos seus 35 anos de história
Assessoria
A Sicredi Norte Sul realizou o lançamento oficial do Livro “Uma Jornada de Superação”, na terça-feira, 4, que conta a história da cooperativa desde sua fundação até os tempos atuais. A obra faz parte das celebrações dos 35 anos da instituição que atua no norte do Paraná e Sul de São Paulo e conta com depoimentos e lembranças de sócios fundadores, colaboradores, ex-colaboradores e associados da instituição. O lançamento foi realizado em formato digital, através de uma Live no canal da cooperativa no Youtube devido à situação de pandemia do COVID-19. Escrito pelo jornalista e comunicador Eloi Zanetti, o livro traz uma contextualização de fatos políticos e cooperativistas que acarretaram na fundação da Sicredi Norte Sul, primeiramente chamada de Credicana, depois AgroParaná, até chegar ao seu nome atual. Personagens importantes no processo da cooperativa
relembram fatos marcantes e dividem as páginas com jovens associados dos tempos atuais. Passado, presente e futuro se unem para contar a trajetória da Norte Sul em “Uma Jornada de Superação”. Fotos antigas e documentos como atas de fundação dão um toque especial às páginas da obra, a cada página uma surpresa com cores e informações. O livro foi escrito no período entre 2019 e 2020. Primeiramente foi realizado um trabalho de coleta, organização e transcrição de textos, fotos e lembranças. “ A escrita do livro foi uma participação de descobertas importantes. Percebi um grande senso de per tencimento nos colaboradores da Sicredi Norte Sul”, comenta Zanetti. Ele acrescenta: “ A história da Norte Sul é um história de muita inteligência, parcerias e audácia.” Paulo José Buso Júnior, presidente da Sicredi Norte e um dos idealizadores do projeto fala da importância e satisfação
Livro traz uma contextualização de fatos políticos e cooperativistas que acarretaram na fundação da Sicredi Norte Sul
em ter todos esses fatos e memórias registrados em um livro: “Ninguém tinha ideia de onde a cooperativa poderia chegar. Trabalhávamos por um ideal em comum, mas nunca poderíamos projetar estar no patamar que chegamos hoje. Todo esse processo contou com o apoio e dedicação de muitas pessoas
durante esses 35 anos e agora estão homenageados em um livro. Temos experiências de vida muito ricas compartilhadas. Ele finaliza: “Com o passar do tempo algumas memórias e detalhes se perdem. Agora teremos tudo registrado para sempre na literatura.” O diretor Executivo An-
tônio Carlos Daineze fala da evolução da cooperativa ao longo de todos esses anos. “Quando começamos trabalhávamos em uma sala que mal cabia uma pessoa. Aos poucos e com muito trabalho fomos conquistando a confiança da comunidade. Hoje a cooperativa tem mais de 46 mil associados. É uma
responsabilidade imensa. E completa: “Já não somos mais o banquinho da esquina, como nos chamavam no começo. Vemos que, de fato, temos nosso lugar nas comunidades onde atuamos.” O livro está disponível gratuitamente para todos associados e comunidade em formato digital.
CURITIBA
Pequenos negócios geraram 72,3% das vagas de emprego no PR em março Assessoria
O Paraná teve, durante o mês de março, um saldo positivo de 8.328 novas vagas nos pequenos negócios, o que corresponde a 72,37% do total de empregos gerados entre empresas de todos os portes (11.507 no total). A média é de 5,86 vagas a cada 1000 empregados. O Paraná é o quinto estado brasileiro que mais gerou postos de trabalho em março para micro e pequenas empresas (MPE). Mesmo no pior momento da pandemia do coronavírus no Brasil, o saldo foi maior em comparação com cada um dos cinco primeiros meses da doença no País (entre março e julho). Os dados constam em levantamento feito pelo Sebrae com base no Caged, do Ministério da Economia. A indústria de transformação foi o segmento que mais puxou a abertura de empregos nos pequenos negócios, com 3.302 novas vagas seguido pelo setor de serviços, com 2.404, construção com 1.167 e comércio com 1.040. Nos serviços, apenas os micro e pequenos negócios tiveram um saldo
positivo de contratações, enquanto as médias e grandes tiveram uma redução de 1.634 vagas. Em relação ao saldo total dos meses entre os meses de janeiro e março, as MPE também se destacaram. Em 2021, os pequenos negócios geraram 51.022 novas vagas, o que corresponde a 65% do total considerando empresas de todos os portes, que foi de 78.484. Mesmo com a pandemia atingindo o seu ápice no primeiro trimestre de 2021, o número é quase três vezes maior em comparação com o mesmo período de 2020, quando 17.087 novas vagas haviam sido criadas. “Mesmo com o agravamento da pandemia em março, as micro e pequenas empresas seguem com as maiores geradoras de postos de trabalho no Estado e continuam se reinventando para superar o momento difícil. A força desses empreendedores fez com que o número de vagas geradas nesse primeiro trimestre fosse ainda maior em relação ao mesmo período do ano passado”, destaca Vitor
Paraná é o quinto estado brasileiro que mais gerou postos de trabalho em março para micro e pequenas empresas
Roberto Tioqueta, diretor-superintendente do Sebrae/ PR. No acumulado do ano para as MPE, o setor de serviços lidera as contratações com 16.997 novos postos de trabalho, seguido pela indústria da transformação com 16.015, comércio com 10.663 e construção com 5.967. Brasil Em março de 2021, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis pela geração de 57,9% dos empregos com carteira assi-
nada no Brasil, o que corresponde a quase 107 mil vagas. O resultado é superior aos postos de trabalho criados pelas empresas de médio e grande porte (MGE), que foi pouco mais de 67 mil. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, destaca que os números positivos vêm ocorrendo pelo nono mês consecutivo e que refletem que as MPE são essenciais para a retomada econômica brasileira. “Esse é o 9°mês que as micro e pequenas empresas puxam a geração
de empregos formais no Brasil. Não há dúvida que elas são o motor da nossa economia. Mesmo diante da sobrevida da pandemia, os resultados positivos sinalizam o quanto é importante a continuidade de medidas emergenciais que amparem o segmento”, declarou o presidente do Sebrae. No acumulado do ano, dos cerca de 837 mil empregos gerados no primeiro trimestre, 587 mil (70,1%) foram criados pelas micro
e pequenas empresas, enquanto as médias e grandes empresas criaram 190 mil (22,7%). Quando se observa o saldo mensal médio, as MPE atingiram patamar superior a 195 mil novos postos de trabalho, enquanto as MGE tiveram um número aproximado de 63 mil. Isso significa dizer que a cada novo posto de trabalho gerado por uma média e grande empresa, os micro e pequenos empreendimentos geram outros 3 novos postos de trabalho.