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SEXTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4157 - 18 SETEMBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

SALTO DO ITARARÉ

MPPR investiga escândalo do lixão

O Ministério Público do Paraná (MPPR), da comarca de Siqueira Campos e o Gepatria - Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, núcleo de Santo Antônio da Platina, investigam denúncias

envolvendo a prefeitura de Salto do Itararé, por deposição irregular do lixo urbano e graves danos ao meio ambiente. Além dessas denúncias, o prefeito Paulo Sérgio Fragoso da Silva, o Paulinho Carijó, poderá responder por improbidade administrativa,

tendo em vista que o município participa de um consórcio intermunicipal para tratamento adequado aos resíduos sólidos, com custos ao erário, mas ao invés de se utilizar do projeto, deposita todo tipo de lixo a céu aberto.

PÁG. A8

SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Convenção homologa chapa com Flávio Maiorky e Pedro Claro PÁG. A3

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SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

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Opinião. A RTIGO

Voto é interesse. Não é direito, nem dever A partir desta quarta-feira (16), os mais de 5600 municípios brasileiros já conhecem os homens e mulheres que pretendem governá-los ou ser vereadores entre 01/01/2021 e 31/12/2025. Terminou o prazo para os partidos apresentarem seus candidatos. No dia 27, os postulantes já poderão fazer propaganda pela internet, comitês e no corpo-a-corpo, respeitadas as limitações impostas pelo combate à Covid 19. E, a partir do dia 9 de outubro, estará no ar a propaganda gratuita no rádio e na televisão. Por esses meios, seremos

informados sobre quem pede nosso voto. Por conta das mazelas descobertas no seio dos governos e do mundo legislativo – muitas delas transformadas em processo, condenações e até cadeia para os agentes públicos – o cidadão comum desenvolveu uma certa aversão aos políticos. Isso é ruim porque a eleição é o único dia, a cada quatro anos, em que o cidadão pode interferir nos destinos do seu município, estado e do país. E o faz votando naqueles que lhes pareçam com melhores condições e propostas para o exercício

da função pública. Quem abre m& atilde;o disso está renunciando ao seu direito de participar e fica moralmente impedido de criticar o que não der certo. Por isso, é importante participar. O desencanto com os políticos leva à discussão sobre o voto como direito ou obrigação. Na nossa modesta opinião, não é direito e nem obrigação, embora a lei eleitoral brasileira penalize com multa quem não comparece às urnas. Numa análise mais firme, o voto é o interesse do cidadão. É através dele que conduzimos os candidatos de nossa pre-

ferência para governar e legislar. Quem não vota fica à margem do processo e, teoricamente, tem de aceitar o escolhido pelo outros (que votaram). Se sentir-se de alguma forma decepcio nado com o candidato escolhido, o eleitor tem a alternativa de, na próxima eleição, não votar mais nele e nem em quem ele aconselhar. No dia que o eleitor acabar com a inculta posição de odiar os políticos e por isso não participar do processo eleitoral, a tendência é que tudo melhore. Os políticos deixarão os maus costumes na certeza de que, se continuarem

errantes, serão colocados fora nas próximas eleições, e o próprio eleitorado ficará mais satisfeito. O eleitor também deve se precaver com as aves de rapina da política, indivíduos que já foram cassados, estão inelegíveis, mas fazem campanhas para outros que, por analogia, podem ser tão corrupto s como e les próprios mas ainda não tiveram o mau costume identificado. No meio político costuma-se dizer que quem não gosta de política tem de se conformar com a idéia de ser governado pelos eleitos por quem gosta (de política). Apesar das decepções

vividas, é bom lembrar que os maus políticos só prosperam porque o eleitor não presta atenção às suas atividades. Este país só será próspero e justo no dia em que todo cidadão, além de cumprir o que as leis e códigos lhes impõem, manter-se atendo ao que fazem os políticos e, com isso, exercer o direito de cobrança aos malfeitos, mesmo que isso seja possível no dia das eleições. Por isso é que consideramos que o voto não é obrigação e nem direito, mas real interesse de todo cidadão, de sua fam í lia e da comunidade.

tenham os mesmos valores que nós temos; que invistam na diversidade de verdade, que deem voz, que abracem, que apoiem. Além disso, em setembro, conquistei a posição de redatora em uma agência consolidada. Com novas portas se abrindo e a receptividade de quem me acolheu neste momento, me sinto respeitada e valorizada pelo meu trabalho, minha experiência faz toda a diferença e minha trajetória também. Recomendo que as empresas e os empresários façam o mesmo que eu e estejam de coração

aberto para receber, aceitar e sobretudo respeitar o novo e o diferente. Afinal, se tem uma frase que adoro citar, esta é: “O mundo seria um lugar melhor se todos seguissem a mesma premissa: trate os outros como gostaria de ser tratado”. Acolha. Escute. Respeite. Aposte no que é diferente para você. Aprenda. E você: o que tem feito para seguir otimista e conquistar o mundo em tempos tão incertos quanto estes?

A RTIGO

Mais diversidade, por favor “Diversidade.” Uma palavra pequena que significa tanta coisa. Substantivo feminino, que na vida como ela é não tem gênero, nem cor, nem ideologia, nem religião. Diversidade diz respeito à qualidade daquilo que é diverso, diferente, variado. É multiplicidade. No Setembro Amarelo, mês em que é realizada a campanha brasileira de prevenção ao atentado à própria vida, falar de diversidade, acolhimento e aceitação é algo essencial. Desde criança me sentia diversa. Não me encaixava nos padrões em nada. Fui criada por

duas mulheres e descobri desde cedo que amor não tem formato e nem sexo. Fui tia aos 6 anos, trabalhar e morar sozinha aos 17, fui mãe solo aos 26, enfim, estava sempre fora do tempo e meio que pessoas viviam ou consideravam “normal”. Em diversos momentos da minha vida, não entendia que é na diversidade que nascem milhares de sentimentos e movimentos positivos como criatividade, solidariedade, sororidade, empatia… E sofri com isso. Todas essas percepções positivas vieram com o tempo, a maturidade, e

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

estão sempre sendo trabalhadas por mim. O problema é que a vida real não é ainda o mundo ideal. Vivemos hoje mais trabalhando do que qualquer outra coisa e é justamente no trabalho que não encontramos o que mais precisamos para nos mantermos otimistas, felizes, motivados: a empatia, o acolhimento e a aceitação. Por muitas vezes suportei o peso de um ambiente tóxico e hostil, acabei sucumbindo no início deste ano de 2020, quando fiquei internada por quatro dias num hospital, diagnosticada com burnout. Mesmo

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

Diagramação Priscila Simões Impressão e Fotolito EDITORA TRIBUNA DO VALE Fone/Fax: 43-3534.4114

assim, não parei e olhei para mim. No meio desse caminho, resolvi mudar a minha forma de enxergar meu próprio trabalho. Em vez de desanimar, me fortaleci e resolvi empreender, freelando como profissional especialista em comunicação. Ou seja: o copo “meio cheio” ou “meio vazio” foi só uma questão de perspectiva. Aprendi na marra, só depois que começou esta pandemia, que na vida nossa paz, nosso respeito, nossa autoestima não tem preço. Isso significa que devemos sempre nos priorizar e, com isso, escolher empresas que

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

*Mirella Rossini, redatora na um.a #divesidadecriativa (mirella@uma. ag).

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

A-03

Política. SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Convenção homologa chapa com Flávio Maiorky e Pedro Claro Reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (16) na sede da Câmara de Vereadores Tá no Site

Convenção na tarde de quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina confirmou os nomes dos ex-prefeitos Flávio Luiz Maiorky (PSDB) e Pedro Claro de Oliveira Neto (PSD) como candidatos a prefeito e vice pela coligação União Platinense que disputará as eleições municipais em novembro. O deputado federal Pedro Lupion (Democratas) iniciou os discursos após a confirmação da chapa, lamentando os ataques políticos e pessoais que sofreu nos últimos dias. Ele falou sobre as articulações para unir Flávio e Pedro Claro num projeto macro por Santo Antônio da Platina, e elogiou a união do grupo. “Atacaram a minha honra, da minha família, me difamaram. Chegaram ao absurdo de atribuir a mim a possível morte do Pedro Claro em

razão dos embates políticos. A que ponto chegou este cidadão que eu prefiro não dizer o nome. Mas nada melhor que um dia após o outro, e a resposta está aqui, um grupo forte, unido, pra fazer uma campanha limpa e vitoriosa. Eu jamais teria poderes para interferir em qualquer partido político a não ser o meu (Democratas). Ocorre que tentaram tirar o PSD no tapetão, mas o governador Ratinho Junior jamais abandonaria as pessoas que sempre estiveram ao seu lado, principalmente o doutor Pedro Claro”, disse Lupion. “Temos os melhores prefeitos da história de Santo Antônio da Platina unidos por uma grande causa, o desenvolvimento social e econômico que do município. Temos as portas abertas junto aos governos estadual e federal para transformarmos essa cidade, e vamos lutar incansavelmente para

Flávio Maiorky e Pedro Claro de Oliveira vão disputar juntos a Prefeitura de Santo Antônio da Platina

vencermos as eleições com o Flávio e o Pedro Claro, junto aos nossos candidatos a vereadores”, concluiu o deputado. O ex-prefeito Flávio Maio-

rky agradeceu a confiança do grupo, ao ex-prefeito Pedro Claro pela composição na chapa, mesmo enfrentando problemas de saúde, e disse que o momento é de união

WENCESLAU BRAZ

para fortalecer as ideias e projetos para o futuro de Santo Antônio da Platina. Pedro Claro, por sua vez, com poucas palavras agradeceu a todos do grupo

e disse que seu amor por Santo Antônio da Platina está acima de tudo, razão pela qual ele aceitou ser o candidato a vice-prefeito de Flávio Maiorky.

SIQUEIRA CAMPOS

Paulo Leonar formaliza Toninho Wandscheer candidatura à reeleição declara apoio a Palmonari

Convenção definiu Paulo Leonar e Roberto Simão como candidatos a prefeito e vice em Wenceslau Braz Da Redação

O atual prefeito de Wenceslau Braz, Paulo Leonar, foi confirmado pelo Progressista como pré-candidato à reeleição no município, durante convenção partidária realizada na noite de quarta-feira (16). Na vice não houve mudança e o atual vice-prefeito, Roberto Simão, foi o escolhido para compor a chapa, que não tem outros partidos coligados. A convenção também definiu os 14 pré-candidatos a vereador que disputarão uma vaga na próxima legislatura. O time do Progressistas que disputa as eleições proporcionais não conta com nenhum nome

dos atuais vereadores e tem um discurso de mudança na câmara municipal. Neste contexto vale lembrar que a câmara de vereadores atual tentou por três vezes cassar o mandato de Paulo Leonar, porém todas as tentativas foram fracassadas, por insuficiência de votos para a decisão ou por falta de embasamento jurídico. Já a questão da vice, apesar da manutenção do Roberto Simão em um repeteco da candidatura de 2016, quando a dupla saiu vencedora do pleito, foi definida nos últimos dias. Isso porque outros nomes foram ventilados, porém não houve acordo com outros partidos ou com outras

lideranças. Paulo Leonar disputará agora sua quarta eleição municipal. Em 2008, iniciando na vida política, foi candidato a vereador, porém não foi eleito. Quatro anos depois esteve na chapa de Cristóvam Andraus como candidato a vice e mais uma vez não teve êxito. Já em 2016, com um discurso de renovação e mudança, venceu o pleito com relativa folga sobre os outros três concorrentes da época. De origem humilde, Paulo Leonar tem hoje 37 anos, é formado em ciências contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e funcionário de carreira do Banco do Brasil.

O deputado federal Toninho Wandscheer e Eliceu Palmonari Da Assessoria

O deputado federal To n i n h o Wa n d s c h e e r (PROS) declara apoio ao pré-candidato a prefeito de Siqueira Campos, Eliceu Palmonari, do mesmo partido. O parlamentar disse que conhece muita gente em Siqueira Campos, mas que neste momento, seu apoio vai para Palmonari e

a chapa de vereadores do seu Partido, o PROS. Ele destacou ainda que o pré-candidato tem compromisso sério e fará o melhor pelo município. “Palmonari tem coragem, força e sabedoria para construir um caminho diferente e melhor para Siqueira Campos, levando mais progresso ao município”, disse o deputado

Toninho, ao reafirmar sua parceria com a cidade. Através do seu mandato parlamentar, Siqueira Campos já recebeu importantes recursos na área da saúde, pavimentação e na aquisição de um caminhão basculante. Investimentos destinados pelo deputado Toninho que ajudam a melhorar a qualidade de vida do povo siqueirense.

Cidades.

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

A-4

COVID-19

Jacarezinho registra 32 casos em intervalo de uma semana Município vive nova onda de crescimento de diagnósticos de Covid-19 e já soma 356 casos confirmados

Da Redação

Tr i n t a e d o i s c a sos de Covid-19 em um inter valo de sete dias. Estes são os dados da pandemia de Jacarezinho na última semana, quando o município viveu uma nova onda preocupante de crescimento nos diagnósticos da doença. O cálculo tem como base os boletins epidemiológicos diários divulgados pela prefeitura local neste período. Do dia 09 de setembro ao dia 16 houve um salto de 324 para 356 casos confirmados da doença. Os casos ativos, neste mesmo período de tempo, simplesmente dobraram, passando de 14 para 28. Os óbitos e internações causadas pelo contágio de Covid-19 também passaram de dois para três. O aumento dos casos é, em muito, atribuído ao relaxamento por par te da população. Frequentemente surgem em redes sociais denúncias e reclamações de aglomerações, especialmente em pontos da Av e n i d a M a n o e l R i b a s

e da Avenida Brasil. A prefeitura baixou um decreto restringindo bares a lanchonetes do município no atendimento presencial durante finais de semana, ficando o comércio de bebidas e alimentos restrito à retirada nos balcões, com a proibição do consumo nas dependências destes estabelecimentos. A medida, contudo, não tem evitado as aglomerações nos pontos já citados, que seguem com grande movimentação especialmente no finais de semana - e, de acordo com as reclamações, quase sempre com jovens não fazendo uso das m á s c a r a s e , p i o r, n ã o raramente compar tilhando bebidas alcoólicas e narguile. E como o número de casos em investigação continua elevado, a possibilidade de que mais diagnósticos de Covid-19 surjam nos próximos d i a s é a l t a . É i m p o rtante citar ainda que já há alguns dias Jacarezinho superou Santo Antônio da Platina em números totais de confirma-

Jacarezinho já é a cidade com o maior número de casos de Covid-19 na região

ções da doença é o município da região

da Associação dos Municípios do Norte

Pioneiro Amunorpi) com maior número

de casos confirmados.

UENP

Inscrições prorrogadas até dia 18 para edital emergencial de arte de Jacarezinho Das Agências

Foram prorrogadas as inscrições para o edital emergencial de arte, cultura e entretenimento, publicado pela prefeitura de Jacarezinho até a próxima sexta-feira, dia 18 de setembro. Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e E s p o r te s p o r m e i o d o Departamento de Cultura, com o apoio da Univer sidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), a Prefeitura de Jacarezinho divulgou edital para assegurar a manutenção da Arte, Cultura e Entretenimento e fomentar a economia aos ar tistas e profissionais envolvidos na área produtiva da Cultura local. As inscriç&otil de;es vão até às 17h, pelo site www.culturajacarezinho. com.br. O edital fomentará economicamente a produção de ar tistas, p ro du to re s e téc nic os culturais de diferentes

áreas ar tísticas que tiveram suas atividades diretamente impactadas e sua renda fragilizada pelas medidas de distanciamento social adotadas no período vigente, que tem como finalidade principal artistas, trabalhadores e/ ou fazedores de cultura com residência fixa na cidade de Jacarezinho ou naturais do município. O s p rof i s s i o n a i s d a Cultura deverão se enquadrar em um dos segmentos ar tísticos: A r te s C ê n i c a s ( te a t ro , circo e dança); Ar tes visuais (pintura, escultura, gravura, fotografia e outras produções visuais); Audiovisual, ou linguagens em vídeo; Culturas afro-brasileira (cultura hip hop, samba, percussão, capoeira, dentre outras); Cultura indígena; Manifestaç õ e s p o p u l a re s t r a d i cionais; Literatura e contação de histórias; Carnaval (Escolas de

S a m b a e B l o c o s C a rnavalescos de Enred o ) ; M ú s i c a ; Pa t r i m ô nio cultural, histórico e ar t&iacut e;stico; Produção cultural e ar tística em geral; e outras áreas artístico-culturais não listadas. O Edital está disponível no site da Prefeit u r a d e Ja c a re z i n h o e a as inscrições deverão ser efetuadas exclusi va m e n t e p o r m e i o d e formulário online, onde é solicitado currículo resumido e apresentação e defesa da proposta de forma textual, em áudio ou vídeo. Será admitida a p e n a s u m a p ro p o s t a por proponente. Acesse o s i t e w w w. c u l t u r a j a carezinho.com.br para mais informações. A entrega e veiculação dos materiais selecionados deverão ser finalizados já no mês de outubro. O Edital contará com o apoio de uma Comissão de Seleção que será composta por cinco profissionais,

podendo ser das áreas de ar te, cultura e entretenimento, que não re s i d a m n a c i d a d e d e Jacarezinho, que ficarão re s p o n s a b i l i z a d o s p o r analisar e selecionar os trabalhos inscritos para

o festival. Em conformidade com todas as recomendações dos órgãos oficiais de saúde, os trabalhos que forem selecionados serão apresentados e veiculados de forma online

ou em outros formatos seguros, para que a população local e nacional possa acessar e tomar conhecimento da produção artística e cultural existente na cidade de Jacarezinho.

A-5

Geral.

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

APRIMORAMENTO

Segurança do paciente é alvo de trabalho contínuo nos hospitais

Sesa participa e promove ações e projetos com foco no aprimoramento dos serviços e da segurança nos atendimentos

Agência Estadual

A Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu 17 de setembro como o Dia Mundial da Se g u ra n ç a d o Pac iente. Simbolizada pela cor l a r a n j a , a d a t a m a rc a um trabal h o contínuo realizado dentro das unidades hospitalares em relação às ações e práticas que visam garantir a segurança do paciente e dos profissionais de saúde. O tema definido para este ano pela OMS é “Segurança do trabalhador da saúde: uma prioridade para a segurança do paciente”, pensado a partir da atuação daqueles que estão na linha de frente em meio à pandemia pela Covid-19. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, reforça que a segurança do paciente envolve também a segurança dos profissionais que prestam o atendimento. “Se ambos estão em ambiente controlado, com equipamentos de proteção individual, e as condutas seguem os protocolos de segurança, podemos dizer que é possível reduzir os riscos que envolvem os atendimentos e trata-

mentos para os pacientes, assim como também aos profissionais.” A Secretaria da Saúd e d o Pa r a n á pa r t i c i pa e promove ações e projetos com foco no aprimoramento dos serviços e da segurança nos atendimentos. Um dos projetos é o Segurança do Paciente na APS, executado pelo Hospital M o i n h o s d e Ve n to d e Porto Alegre, em parceria com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)/Programa de A p o i o a o D e s e n vo l v i mento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). PESQUISA A Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde reforça a todos os hospitais com leitos de UTI do Estado que par ticipem da Avaliação das Práticas de Segurança d o Pa c i e n te re a l i z a d a pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O questionário deverá ser respondido até 30 de setembro 2020 e está disponível AQUI. Com base nestas informações, a Anvisa, juntamente com as secretarias estaduais de Saúde, revisará os processos utilizados para avaliação das

Em 2018, dos 120 hospitais com leitos de UTI no Paraná, 80 (66,67%) participaram da Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente

práticas de segurança do paciente nestes estabelecimentos, com atualização das regulamentações. AVALIAÇÃO Em 2018, dos 120 hospitais com leitos de UTI no Paraná, 80 (66,67%) participaram da Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente. Destes, 24 (20%) foram classificadas como es-

tabelecimentos de alta adesão. Em 2019, após a implementação de ações p o r pa r t e d a C o o rd e nadoria de Vigilância S a n i t á ri a , es t a a de s ã o aumentou e 111 (92,5%) hospitais com leitos de UTI responderam ao questionário. Aproximadamente 50%, 60 estabelecimentos, foram classificados como de

COVID-19

alta adesão. O resultado da autoavaliação feita em 2019 está disponível no link https://bit. ly/3bE237t. ALERTA Servidores da 22ª Regional de Saúde, em I va i p o r ã , p ro m o v e r a m uma ação para lembrar o Dia Mundial da Segurança do Paciente e também o Dia Mundial

da Sepse, instituído em 13 de setembro. Os profissionais das divisões de vigilância em saúde e atenção, gestão em saúde, epidemiologia e vigilância sanitária desenvolveram atividades de orientação e motivação com os hospitais e a Atenção Primária em Saúde com as Unidades Básicas de Saúde.

Boletim registra 2.458 novos casos de coronavírus Agência Estadual

A Secretaria de Estado da Saúde confirma ontem (17) 2.458 novos casos de Covid-19 e 47 óbitos pela infecção causada pelo novo coronavírus. O Paraná soma 158.117 casos e 3.975 mortes em decorrência da doença. Há ajustes nos casos

confirmados detalhados ao final do texto. INTERNADOS Nesta quinta, são 1.058 pacientes internados com diagnóstico confirmado de Covid-19: 875 estão em leitos SUS (419 em UTI e 456 em leitos clínicos/enfermaria) e 183 em leitos da rede particular (76 em UTI e 107 em

leitos clínicos/enfermaria). Há outros 1.071 pacientes internados, 461 em leitos UTI e 610 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo vírus Sars-CoV-2. ÓBITOS

A secretaria estadual informa a morte de mais 47 pacientes. Todos estavam internados. São 23 mulheres e 24 homens com idades que variam de 33 a 94 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 1º e 17 de setembro. Os pacientes que faleceram residiam em: Curitiba (12), Ponta Grossa (4), Londri-

na (3), Maringá (2), Rolândia (2) e Sarandi (2), além de um óbito registrado em cada um dos seguintes municípios: Alto Paraná, Arapongas, Araucária, Balsa Nova, Campo Largo, Campo Mourão, Centenário do Sul, Cruzeiro do Sul, Dois Vizinhos, Florestópolis, Foz do Iguaçu, Ibaiti, Itapejara D’Oeste, Jaguapi-

tã, Nova Tebas, Presidente Castelo Branco, Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Três Barras do Paraná. FORA DO PARANÁ O monitoramento da secretaria estadual registra 1.682 casos de pessoas que não moram no Estado – 43 delas foram a óbito.

GESTÃO

TCE admite 13º para agentes públicos

Imprensa TCE-PR

É possível a concessão de décimo terceiro subsídio para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais no curso da legislatura, observado o princípio da reserva legal, conforme disposições legais previstas nas Constituições Federal e Estadual. (artigo 29, V, da Constituição Federal (CF/88) e do artigo 16, VI, da Constituição do Estado do Paraná; e de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) nº 650.898). Inclusive, em decisão expressa no Acórdão nº 4528/17 - Tribunal Pleno, referente a Consulta com efeitos normativo e vinculante, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) já havia adotado o entendimento fixado no RE nº 650.898 do STF. Assim, o

princípio da anterioridade é aplicável apenas à instituição dos subsídios de vereadores, conforme disposto no artigo 29, VI, da CF/88.

No entanto, a fixação legal da possiblidade de pagamento de 13º subsídio a agentes políticos somente pode alcançar situações futuras, em respeito aos princípios da segurança jurídica, do interesse social e da boa-fé. Portanto, é vedada a aplicação retroativa da lei que venha a ser editada nesse sentido. Assim, o início da vigência da lei que prevê o pagamento do 13º corresponde ao marco temporal normativo a partir do qual tal vantagem poderá ser paga. Além disso, a lei que fixar o benefício deve atender todas as condições para sua validade: a previsão da despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei

Orçamentária Anual (LOA), o atendimento às disposições dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o respeito aos limites do artigo 29-A e parágrafo 1º da CF/88. As disposições do Acórdão nº 4529/17 - Tribunal Pleno do TCE-PR são aplicáveis em sua plenitude aos secretários municipais. Tal decisão define que, conforme previsão expressa do artigo 29, V, da CF/88, a iniciativa do projeto de lei que disponha sobre remuneração de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais é exclusiva da câmara municipal. Secretários municipais detentores de cargo efetivo e licenciados que tenham optado pelo subsídio do cargo de secretário somente terão direito a receber o 13º subsídio se houver previsão legal quanto à possibilidade do recebimento

dessa vantagem, expressa na lei específica que fixa os subsídios aplicáveis. Essa é a orientação do Pleno do TCE-PR, em resposta à Consulta formulada, em 2017, pelo então presidente da Câmara Municipal de Mamborê, Jairo Silveira Arruda, sobre a possibilidade de concessão de 13º salário a secretários municipais durante a legislatura vigente. Instrução do processo O parecer jurídico apresentado pelo consulente opinou pela possiblidade de concessão de 13º salário aos secretários municipais no curso da legislatura, desde que seja observado o princípio da reserva legal; e que a lei que fixa esse benefício deve ser de iniciativa da câmara municipal. Além disso, o parecer afirmou que o secretário municipal detentor de cargo efetivo do qual tenha se licenciado

tem direito a receber o 13º salário caso tenha optado pelo recebimento do subsídio do cargo de secretário. A Supervisão de Jurisprudência e Biblioteca (SJB) do TCE-PR noticiou a existência de manifestação do Tribunal em matéria correlata ao questionamento, expressa no Acórdão nº 4529/17 Tribunal Pleno, em sede de Consulta. A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR afirmou que o recebimento ou não do benefício está conectada ao regime jurídico. Portanto, se estiver previsto em lei formal o direito ao benefício no regime remuneratório escolhido pelo secretário municipal, haverá o direito ao recebimento; mas se não houver a previsão do benefício para a categoria, não haverá. O Ministério Público de

Contas (MPC-PR) lembrou que, de acordo com a tese fixada pelo STF, não é possível a aplicação retroativa ao RE nº 650.898 e nem pagamento fundamentado apenas nesse julgamento, pois as razões que fundamentaram a decisão evidenciam que a vigência da lei que prevê o benefício inaugura o marco temporal normativo. O órgão ministerial ainda entendeu que, por se tratar de instituição de direitos e de criação de despesa continuada, não pode ser afastado o princípio da reserva legal - previsão em lei formal em sentido estrito -; e nem a aplicabilidade dos artigos 16 e 17 da LRF. Finalmente, o MPC-PR concluiu que o secretário municipal detentor de cargo efetivo que tenha se licenciado para exercer o cargo de secretário tem direito ao 13º salário.

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SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. INFORME PUBLICITÁRIO

PÁGINA DA EDUCAÇÃO INFORMATIVO SEMANAL DA APP-SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

APP-Sindicato: Av. Iguaçu, 880 - Rebouças - Curitiba - Paraná - CEP 80.230-020 - Fone: (41) 3026-9822 / Fax: (41) 3222-5261 | Site: www.appsindicato.org.br | Facebook: @appsindicato Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Burmester (4305-PR), Gelinton Batista (8027-PR) e Uanilla Pivetta (8071-PR). Diagramador: Rodrigo Romani (7756-PR) | Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Edição de vídeos: Luan Pablo Romero de Souza

Professores(as) e funcionários(as) da educação decidem que não retornarão com aulas presenciais em 2020 Em assembleia on-line no sábado (12), categoria deliberou por greve em defesa da vida caso governo decida pela volta às aulas presenciais durante a pandemia Em assembleia on-line da APP-Sindicato, na manhã do último sábado (12), professores(as) e funcionários(as) de escola da rede estadual e das redes de 209 municípios do Paraná aprovaram a realização de “greve em defesa da vida”, contra a retomada das aulas presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, explica que a paralisação será desencadeada caso o governo decida pelo retorno das aulas nas escolas em 2020. “A categoria está mobilizada e não aceitará qualquer imposição que coloque em risco à vida tanto dos estudantes e seus familiares, quanto dos profissionais que trabalham nas escolas”, disse. Os(as) educadores(as) também deliberaram ações relacionadas com as condições de trabalho e ataques aos direitos dos(as) servidores(as) públicos(as). “Aprovamos um calendário de mobilizações para reforçar nossa resistência, especialmente neste momento complexo em que os governos têm promovido uma política de precarização da educação pública e de retirada de direitos da nossa categoria”, relatou a secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Walkiria Olegário Mazeto. Assembleia on-line É a primeira vez que a APP-Sindicato realiza uma assembleia através da internet. A direção estadual do Sindicato deliberou pela organização da atividade desta forma para assegurar a participação de todos(as) com segurança, considerando as normas de prevenção contra a Covid-19, que impedem a aglomeração de pessoas. “Realizar a assembleia de forma on-line foi um grande desafio, por conta da situação que

Foto: divulgação

É a primeira vez que a APP-Sindicato realiza uma assembleia através da internet.

“Realizar a assembleia de forma on-line foi um grande desafio, por conta da situação que estamos vivendo, sem poder fazer aglomerações. Apesar disso, assim como todas as lutas que enfrentamos, conseguimos organizar essa atividade com muito sucesso, garantindo a participação de toda a categoria no processo de construção e decisão da luta coletiva”

estamos vivendo, sem poder fazer aglomerações. Apesar disso, assim como todas as lutas que enfrentamos, conseguimos organizar essa atividade com muito sucesso, garantindo a participação de toda a categoria no processo de construção e decisão da luta coletiva”, avaliou a secretária Geral da APP-Sindicato, professora Vanda do Pilar Santana. Mais de 2,7 mil profissionais que trabalham na educação pública do Paraná se cadastraram para participar da atividade. Os debates e as votações aconteceram através da plataforma de videoconferência Zoom. Apenas os(as) integrantes da mesa de trabalho, dois(duas) tradutores(as) de libras e uma equipe técnica reduzida se reuniram de forma presencial na sede do Sindicato, em Curitiba, cumprindo regras de distanciamento social, uso de máscara de proteção facial e higienização com álcool em gel.

Nº 1202

16 de setembro de 2020

Projeto do governador Ratinho autoriza uso de recursos da educação em militarização de escolas públicas A militarização não é a solução para os problemas das escolas públicas do Paraná. A afirmação é do presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, ao comentar o projeto de lei do governador Ratinho Junior, que dispõe sobre a criação do Programa Colégios Cívico-Militares do Paraná para instituições de ensino da Rede Estadual de Educação Básica. O texto foi lido nesta segunda-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As instituições de ensino selecionadas funcionarão em regime de cooperação, por meio de termo de cooperação técnica, entre a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná. Na prática, a proposta autoriza o uso de recursos da educação para o modelo de militarização de escolas públicas, criando poucas escolas de excelência na rede estadual. Para o dirigente, as dificuldades das escolas públicas devem ser enfrentadas por um debate completo de ampliação dos recursos financeiros para as escolas, aumento do porte, valorização de professores(as), funcionários(as) e da integração do trabalho administrativo e pedagógico das direções das escolas e de um diálogo permanente com os(as) estudantes e familiares. “Estamos cobrando a formação e a implementação de direitos, como promoções e progressões, a não terceirização dos funcionários de escola e a realização de concursos públicos, pois entendemos que isso que faz a diferença no processo de qualidade de ensino e aprendizagem, e não uma pedagogia que impõe o debate da segurança no lugar do processo educacional. Estamos orientando os nossos núcleos sindicais a organizarem debates com as escolas e comunidade escolar e fazermos toda a luta contrária a aprovação deste projeto de lei”, disse o presidente do Sindicato. De acordo com o projeto, a proposta é implantar os colégios cívico-militares em municípios com mais de 10 mil habitantes que dispõem de, no mínimo, dois colégios estaduais que ofertam ensino fundamental e médio regular, situados na zona urbana.

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AUTO POSTO PATRÍCIA M LARINI LTDA, inscrita no CNPJ 05.129.477-0001-95, torna público que RECEBEU a licença de operação de regularização nº 34603 válida até 27/09/2020 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de Posto de Combustível para Veículos Automotores, localizado na Av. Antônio Cunha, nº 1428 – no município de Curiúva/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AUTO POSTO PATRÍCIA M LARINI LTDA, inscrita no CNPJ 05.129.477-0001-95, torna público que RECEBEU a licença de operação de regularização nº 34603 válida até 27/09/2020 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de Posto de Combustível para Veículos Automotores, localizado na Av. Antônio Cunha, nº 1428 – no município de Curiúva/PR. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 125/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS. ABERTURA: 05/10/2020 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 17 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 100/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 100/2020: AQUISIÇÃO DE RAIO X, GELADEIRA E LAVA LOUÇAS, à empresa: LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ 28.315.329/0001-60, com o valor de R$ 3.749,99 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), PARALELAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – CNPJ 07.555.459/0001-09, com o valor de R$ 7.286,00 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais) e VMI TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 02.659.246/0001-03, com o valor de R$ 99.490,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa reais). Cambará, 17 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARA PORTARIA No 163/2020 O Excelentíssimo Senhor José Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei; Considerando a Portaria nº 131, de 21 de julho de 2020, que conferiu, a requerimento, licença-prêmio por assiduidade à servidora MARINA DE SOUZA MARCOLIN, nos termos do art. 102 da Lei Municipal n° 1.191/2001, com período de gozo de 03 de agosto de 2020 a 02 de novembro de 2020; Considerando as atuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Considerando o princípio do interesse público, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a portaria nº 131, de 21 de julho de 2020, que concedeu licença-prêmio por assiduidade à servidora Marina de Souza Marcolin. Art. 2º. O saldo remanescente da referida licença-prêmio deverá ser contabilizado pelo Departamento de Recursos Humanos e registrado na ficha funcional da servidora, que fará jus a esse período restante em data futura, devendo para tanto realizar novo requerimento, nos termos da Lei 1.191/2001. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 17 de setembro 2020. JOSÉ SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal de Cambara PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2020 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADODO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Vila Almeida, conforme contrato de repasse OGU 878556/2018/MC/CAIXA com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. A vistoria no local da obra deverá ser agendada previamente com o Engenheiro Civil do município (43)35518301 ou (43)35518309. A realização da Tomada de Preços será no dia: 20/10/2020, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal contratação será de R$ 243.848,18 (duzentos e quarenta e três reais oitocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico (www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br). As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 16 de setembro de 2020. Adriana Cristina de Matos - Presidente Comissão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2020 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço GLOBAL POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de letreiros de identificação e tela de sombreamento, conforme solicitação do Gabinete. A realização do pregão presencial será no dia: 02/10/2020 a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 21.665,00 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 16 de setembro de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior - Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2020 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP (LC 147/2014). Tendo em vista o fracasso no Pregão Presencial 042/2020 encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – ESTADO DO PARANÁ, processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a aquisição de recargas e suportes para extintores conforme solicitação da Secretaria de Educação. A realização do pregão presencial será no dia: 02/10/2020 a partir das 13h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Paraná, nº. 983 – Centro, em nosso Município. O valor total estimado para tal aquisição será de R$ 5.303,00 (cinco mil trezentos e três reais). O edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada mediante pagamento de taxa no endereço supra, junto ao Setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h30min às 15h30min e no endereço eletrônico www.ribeiraodopinhal.pr.gov.br. As autenticações e reconhecimentos de firma poderão ser realizados por funcionário da administração antes da sessão de julgamento. Ribeirão do Pinhal, 16 de setembro de 2020. Fayçal Melhem Chamma Junior Pregoeiro Municipal.

A-7

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AUTO POSTO PATRÍCIA M LARINI LTDA, inscrita no CNPJ 05.129.477-0001-95, torna público que RECEBEU a licença de operação de regularização nº 34603 válida até 27/09/2020 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de Posto de Combustível para Veículos Automotores, localizado na Av. Antônio Cunha, nº 1428 – no município de Curiúva/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AUTO POSTO PATRÍCIA M LARINI LTDA, inscrita no CNPJ 05.129.477-0001-95, torna público que RECEBEU a licença de operação de regularização nº 34603 válida até 27/09/2020 junto ao IAT (Instituto Água e Terra) para a atividade de Posto de Combustível para Veículos Automotores, localizado na Av. Antônio Cunha, nº 1428 – no município de Curiúva/PR. MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 125/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS. ABERTURA: 05/10/2020 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 17 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO ELETRÔNICO 100/2020 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Pregão nº 100/2020: AQUISIÇÃO DE RAIO X, GELADEIRA E LAVA LOUÇAS, à empresa: LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME CNPJ 28.315.329/0001-60, com o valor de R$ 3.749,99 (três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), PARALELAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – CNPJ 07.555.459/000109, com o valor de R$ 7.286,00 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais) e VMI TECNOLOGIA LTDA – CNPJ 02.659.246/0001-03, com o valor de R$ 99.490,00 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa reais). Cambará, 17 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

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2020

Decreto nº 2547/2020 de 17/09/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 08.000.00.000.0000.0.000. 08.003.00.000.0000.0.000. 08.003.08.244.0008.2.610. 523 - 4.4.90.52.00.00 31940

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:

2020

Decreto nº 2546/2020 de 17/09/2020 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1783/2019 de 17/12/2019. Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.003.00.000.0000.0.000. 03.003.04.122.0003.2.003. 88 - 3.3.90.39.00.00 1000

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS MANUTENCAO DEPTO DE COMPRAS E LICITACAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE EDUCACAO 05.001.12.361.0005.1.020. AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLAR 188 - 4.4.90.52.00.00 103 19.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.001.12.361.0005.2.100. MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS RECURSOS 236 - 3.3.90.39.00.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00 JURÍDICA 237 - 3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURÍDICA 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07.002.10.301.0007.2.012. ATENCAO BASICA DA SAUDE 367 - 3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA 07.002.10.302.0007.2.019. MANUTENCAO DO CISNORPI 429 - 3.3.90.39.00.00 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00 JURÍDICA 08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ACAO SOCIAL PREFEITURA MANUTENCAO DO MUNICIPIO DE CAMBARADE ACAO SOCIAL** Elotech ** 08.001.08.244.0008.2.490. DO DEPARTAMENTO 17/09/2020 Estado do 889 - 4.4.90.52.00.00 912Paraná EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 Pág. 1/1 10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.004.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Exercício: 2020 10.004.15.452.0010.2.350. MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 683 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA Total Suplementação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENCAO IGD - PBF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

** Elotech ** 17/09/2020 Pág. 1/1

579.000,00

6.000,00

Total Suplementação:

6.000,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Redução 08.000.00.000.0000.0.000. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 08.003.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Estado do Paraná 08.003.08.244.0008.2.610. MANUTENCAO IGD - PBF 522 - 3.3.90.39.00.00 31940 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Exercício: 2020

** Elotech ** 17/09/2020 Pág. 1/1

Total Redução:

6.000,00 6.000,00

Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2020. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2020 , conforme demonstrado no QDD deste entidade.

Receita:1.7.1.8.01.21.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:2.4.2.8.99.11.01.00000000 Fonte: 912

Total da Receita:

479.000,00 100.000,00 579.000,00

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2020.

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020

A-08

Cidades. Ministério Público do Paraná investiga escândalo do lixão de Salto do Itararé MEIO AMBIENTE

Prefeitura faz parte de um consórcio intermunicipal para gestão do lixo urbano, mas continua depositando resíduos a céu aberto

O prefeito d Salto do Itararé, Paulinho Carijó: crime ambiental Salto do Itararé

O Ministério Público d o Pa r a n á ( M P P R ) , d a comarca de Siqueira Campos e o Gepatria Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, núcleo de Santo Antônio da Platina, investigam denúncias envolvendo a prefeitura de Salto do Itararé, por deposição irregular do lixo urbano e graves danos ao meio ambiente. Além dessas denúnc i a s , o p re f e i t o Pa u l o Sérgio Fragoso da Silva, o Paulinho Carijó, poderá responder por improbidade administrativa, tendo em vista que o município par ticipa de um consórcio intermunicipal para tratamento adequado aos resíduos

sólidos, com custos ao erário, mas ao invés de se utilizar do projeto, deposita todo tipo de lixo a céu aber to. Cenas chocantes! Assim pode ser definida as imagens de vídeos e fotos enviadas à Tribuna do Vale por membros da comunidade que denunciam os desmandos e crimes ambientais envolvendo prefeito Paulinho Carijó. Ignorando o convênio que formalizou com outros municípios para a gestão do lixo urbano e os danos que causa ao meio ambiente, a prefeitura da cidade continua depositando os detritos sólidos produzidos pela população na área onde funcionava o antigo lixão. Plásticos, materiais

Lixo urbano está sendo depositado em lixão, oferecendo risco de contaminação ao solo e ao lençol freático

orgânicos, animais mor tos e todos tipos de lixo é queimado e a pa r te q u e n ã o c o n sumida pelo fogo é aterrada por máquinas que deveriam estar realizando conser vação de estradas rurais. “A l é m d a c o n t a m i nação do ar, tornando insupor tável a vida de quem reside nas proximidades, a deposição de todo tipo de material, inclusive toxico, põe em risco o solo, contaminando o lençol f r e á t i c o”, d e n u n c i a o vereador José Nilson dos Santos, o Mané da Ambulância (PT), que vem denunciando os casos de danos ambientais e outras irregularidades. As imagens flagram as máquinas da prefei-

tura revolvendo montanhas de lixo e abrindo valas para esconder o crime ambiental. A es trada que l i ga a cidade até o lixão a céu a b e r to e s t á to d a s u j a de detritos que caem dos caminhões. Não há qualquer cuidado nem preocupação pelos danos causados ao meio ambiente e a população que utiliza a estrada. O local onde está o lixão apresenta uma imagem chocante. O vereador Mané da Ambulância relata que a prefeitura possui dois caminhões exclusivos para o transpor te do lixo urbano até o aterro sanitário do consórcio intermunicipal que fica no município de Santana do Itararé. Além de Salto do

I t a r a ré , pa r t i c i pa m d o consórcio as prefeituras dos municípios de Sant a n a d o I t a r a ré e S ã o José da Boa Vista. Apenas esses dois últimos estão usando o aterro. Mané da Ambulância explica que houve um desentendimento entre os prefeitos, Joás Michetti, de Santana e Paulinho Carijó, de Salto do Itararé. O primeiro, que sedia o aterro sanitário, não aceitou os desmandos praticados pelo gestor saltense, que estava levando too tipo de detritos para o aterro, descumprindo a legislação ambiental. Outro lado Procurado pela repor tagem o prefeito Pa u l i n h o C a r i j ó i n f o rmou que o município par ticipava do progra-

ma do Aterro Sanitário junto com Santana d o I t a r a ré e S ã o J o s é da Boa Vista. No entanto, por um entrave jurídico, relacionado a uma lei do município de Santana do Itararé, teve sua par ticipação suspensa no programa. A situação está sendo discutida judicialmente. O prefeito informa que abriu processo lic i t a tó r i o pa r a c o n t r a tação de empresa para recolhimento e destinação final dos resíduos u r ba n o s , q u e e s t á e m fase recursal. Quanto ao antigo aterro já está fase de estudo para contratação de empresa para recuperação d a á re a , a t e n d e n d o a d e te r m i n a ç ã o d e u m a Ação Civil Pública de 2004.

ARAPOTI

Irani e Potinho confirmados como candidatos a prefeito e vice Agência Criativa

Em convenção realizada ontem, 17, no Ginásio de Esportes Chapelão, em Arapoti, os partidos PSDB, DEM, MDB e Solidariedade escolheram o empresário Irani Barros (PSDB) como candidato a prefeito e o ex-vereador e agricultor, Jan Pot “Potinho” (MDB) como vice. Na convenção a coligação “Com União a Gente Cresce”, contou com a participação do deputado estadual Alexandre Curi (PSB). Por vídeo conferência declararam apoio à candidatura de Irani e Potinho, os deputados federais Luizão Goular t (PRB), Aline Sleutjes (PSL). Sérgio Souza (MDB) e deputado estadual Paulo Litro (PSDB). Ainda por mensa-

Irani e Potinho, juntos, pela Prefeitura de de Arapoti

gem em vídeo, o ex-prefeito Luiz Fernando de Masi (PSDB) declarou

seu apoio a Irani e Potinho. Marcaram presença e compuseram a mesa

o ex-prefeito Homar Negrão (DEM), os ex- v e re a d o re s Z é L i m ã o

( D E M ) e M a u ro C o s t a (SOLIDARIEDADE), Bianara Nunes (MDB), Edu-

ardo Chaowiche (PSDB) e o empresário Marcos Rizzi (PSDB).