ED 4156 by Tribuna do Vale

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QUARTA E QUINTA-FEIRA

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Ano XXV - EDIÇÃO - Nº 4156 - 16 E 17 SETEMBRO DE 2020 Diretor: BENEDITO FRANCISQUINI

Anos

JACAREZINHO

TJ-PR cassa liminar e deixa Tina Toneti novamente inelegível

RESULTADO

Joaquim Távora e Guapirama alcançam médias no Ideb superior ao índice estadual e nacional

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d e F ich a Limpa impõ e a in eleg ibilid ad e par a g esto res o u ex - g esto res que tiveram contas r e l a t i va s a o e x e r c í c i o do cargo público reprovadas pelo órgão co mpeten te - n o caso a Câmara Municipal. T in a, q u e fo i h o mo lo gada como candidata a prefeit a d e Jacarezinho na convenção municipal do PT, realizada n o ú lt imo d ia 1 3 , apó s conseguir a liminar que anulava sua reprovação de contas, agora vo lt a a ficar imped id a de par ticipar do pleito eleito r al.

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QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

A-2

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Dotação Função/Subfunção Inicial Atualizada (a)

Saldo

Despesas Empenhadas No Periodo

% (b/total b)

Até o Periodo (b)

Despesas Liquidadas No Periodo Até o Periodo (d)

R$ 1,00 Saldo % (d/total d)

(e) = (a-d)

51.930.142,12

68.563.101,76

9.626.336,06

44.440.692,34

93,91

24.122.409,42

10.807.937,93

39.613.089,56

93,21

28.950.012,20

347.100,00 347.100,00

450.102,90 450.102,90

49.806,10 49.806,10

210.946,82 210.946,82

0,45 0,45

239.156,08 239.156,08

49.323,50 49.323,50

210.318,87 210.318,87

0,49 0,49

239.784,03 239.784,03

Planejamento e Orçamento

4.226.776,00 402.000,00

5.137.206,61 468.716,44

681.540,63 36.036,83

2.981.702,08 158.042,42

6,30 0,33

2.155.504,53 310.674,02

681.608,73 35.080,03

2.710.226,92 155.425,30

6,38 0,37

2.426.979,69 313.291,14

Administração Geral

DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO

3.029.276,00

3.712.225,06

469.040,34

2.274.346,10

4,81

1.437.878,96

510.576,13

2.057.955,88

4,84

1.654.269,18

Administração Financeira

290.000,00

349.689,38

37.449,32

196.317,19

0,41

153.372,19

27.130,34

174.840,51

0,41

174.848,87

Formação de Recursos Humanos

300.500,00

373.275,23

98.271,96

238.219,82

0,50

135.055,41

77.895,81

217.703,74

0,51

155.571,49

Administração de Receitas

205.000,00

233.300,50

40.742,18

114.776,55

0,24

118.523,95

30.926,42

104.301,49

0,25

128.999,01

23.000,00 23.000,00

248,47 248,47

3.338,14 3.338,14

0,01 0,01

19.661,86 19.661,86

1.142,38 1.142,38

3.220,45 3.220,45

0,01 0,01

19.779,55 19.779,55

2.030.500,00 2.030.500,00

2.507.545,00 2.507.545,00

360.814,82 360.814,82

1.362.744,77 1.362.744,77

2,88 2,88

1.144.800,23 1.144.800,23

343.373,66 343.373,66

1.342.563,13 1.342.563,13

3,16 3,16

1.164.981,87 1.164.981,87 2.205.766,41 44.716,65

DEFESA NACIONAL Defesa Terrestre SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil

2.347.080,00 98.680,00

3.611.985,38 110.680,00

249.262,13 12.000,00

1.532.325,30 65.963,35

3,24 0,14

2.079.660,08 44.716,65

245.646,68 12.000,00

1.406.218,97 65.963,35

3,31 0,16

Assistência ao Portador de Deficiência

11.200,00

0,00

7.097,96

0,01

4.102,04

0,00

7.097,96

0,02

4.102,04

Assistência à Criança a ao Adolescente

144.200,00

196.716,00

26.572,14

91.832,86

0,19

104.883,14

17.389,78

79.615,63

0,19

117.100,37

ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso

2.093.000,00

3.293.389,38

210.689,99

1.367.431,13

2,89

1.925.958,25

216.256,90

1.253.542,03

2,95

2.039.847,35

13.477.698,35 11.022.198,35

18.647.233,81 15.503.243,36

2.774.859,12 2.371.169,61

12.768.458,58 10.699.149,12

26,98 22,61

5.878.775,23 4.804.094,24

3.152.593,60 2.686.134,50

11.716.524,70 9.921.579,74

27,57 23,35

6.930.709,11 5.581.663,62

1.436.900,00

1.987.340,00

333.897,03

1.501.279,40

3,17

486.060,60

276.405,70

1.239.640,32

2,92

747.699,68

Suporte Profilático e Terapêutico

743.000,00

723.000,00

8.772,00

291.399,18

0,62

431.600,82

130.820,40

288.329,46

0,68

434.670,54

Vigilância Sanitária

275.600,00

433.650,45

61.020,48

276.630,88

0,58

157.019,57

59.233,00

266.975,18

0,63

166.675,27

13.126.465,35 10.568.165,35

14.578.075,02 11.418.556,69

2.181.971,67 1.619.573,00

10.633.913,27 8.729.782,46

22,47 18,45

3.944.161,75 2.688.774,23

2.293.832,40 1.726.969,34

9.685.498,90 7.883.109,26

22,79 18,55

4.892.576,12 3.535.447,43

Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial

EDUCAÇÃO Ensino Fundamental

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

2.371.300,00

2.967.268,33

530.003,53

1.870.299,99

3,95

1.096.968,34

534.467,92

1.768.558,82

4,16

1.198.709,51

Ensino Superior Educação Infantil

53.500,00

8.970,80

9.970,80

0,02

43.529,20

8.970,80

9.970,80

0,02

43.529,20

63.000,00

133.750,00

23.424,34

23.860,02

0,05

109.889,98

23.424,34

23.860,02

0,06

109.889,98

260.500,00 260.500,00

814.006,41 814.006,41

51.105,14 51.105,14

335.702,87 335.702,87

0,71 0,71

478.303,54 478.303,54

66.572,87 66.572,87

139.570,60 139.570,60

0,33 0,33

674.435,81 674.435,81

Infra-Estrutura Urbana

8.533.780,50 758.025,00

12.101.688,04 1.978.629,69

1.846.739,16 228.363,00

8.484.146,50 1.677.720,04

17,93 3,55

3.617.541,54 300.909,65

2.188.270,84 714.720,96

6.815.197,86 1.044.728,00

16,04 2,46

5.286.490,18 933.901,69

Serviços Urbanos

7.775.755,50

10.123.058,35

1.618.376,16

6.806.426,46

14,38

3.316.631,89

1.473.549,88

5.770.469,86

13,58

4.352.588,49

337.976,29 337.976,29

366.871,60 366.871,60

56.363,45 56.363,45

168.867,89 168.867,89

0,36 0,36

198.003,71 198.003,71

70.273,09 70.273,09

139.482,69 139.482,69

0,33 0,33

227.388,91 227.388,91

Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural URBANISMO

GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental

119.000,00

10.100,00 10.100,00

0,00 0,00

10.100,00 10.100,00

0,00 0,00

10.100,00 10.100,00

1.439.000,00 1.439.000,00

3.703.149,38 3.703.149,38

921.748,41 921.748,41

1.709.481,98 1.709.481,98

3,61 3,61

1.993.667,40 1.993.667,40

858.713,58 858.713,58

1.622.744,60 1.622.744,60

3,82 3,82

2.080.404,78 2.080.404,78

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

33.000,00 4.500,00

0,00 0,00

6.000,00 0,00

0,01 0,00

27.000,00 4.500,00

0,00 0,00

6.000,00 0,00

0,01 0,00

27.000,00 4.500,00

Turismo

28.500,00

0,00

6.000,00

0,01

22.500,00

0,00

6.000,00

0,01

22.500,00

524.200,00 524.200,00

592.169,78 592.169,78

20.336,07 20.336,07

139.330,62 139.330,62

0,29 0,29

452.839,16 452.839,16

13.376,42 13.376,42

123.338,37 123.338,37

0,29 0,29

468.831,41 468.831,41

605.000,00 605.000,00

1.356.935,87 1.356.935,87

54.939,99 54.939,99

746.594,58 746.594,58

1,58 1,58

610.341,29 610.341,29

141.622,02 141.622,02

727.081,93 727.081,93

1,71 1,71

629.853,94 629.853,94

4.347.500,00 4.347.500,00

4.369.566,33 4.369.566,33

376.600,90 376.600,90

3.357.138,94 3.357.138,94

7,09 7,09

1.012.427,39 1.012.427,39

701.588,16 701.588,16

2.965.101,57 2.965.101,57

6,98 6,98

1.404.464,76 1.404.464,76

CIÊNCIA E TECNOLOGIA Tecnologia da Informatização AGRICULTURA Extensão Rural COMÉRCIO E SERVIÇOS

TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais

260.465,63 260.465,63

0,00 0,00

260.465,63 260.465,63

0,00 0,00

260.465,63 260.465,63

3.858.000,00 43.400,00 43.400,00

4.734.205,21 60.680,50 60.680,50

415.256,84 6.946,12 6.946,12

2.883.488,08 27.530,08 27.530,08

6,09 0,06 0,06

1.850.717,13 33.150,42 33.150,42

715.256,84 6.946,12 6.946,12

2.883.488,08 27.530,08 27.530,08

6,79 0,06 0,06

1.850.717,13 33.150,42 33.150,42

Planejamento e Orçamento

1.119.400,00 13.000,00

1.322.588,42 17.000,00

-68.745,64 1.931,43

940.225,08 7.406,41

1,99 0,02

382.363,34 9.593,59

231.254,36 1.931,43

940.225,08 7.406,41

2,21 0,02

382.363,34 9.593,59

Administração Geral

1.064.500,00

1.256.002,48

-75.891,48

904.521,61

1,91

351.480,87

224.108,52

904.521,61

2,13

351.480,87

13.500,00

14.660,22

863,93

11.034,61

0,02

3.625,61

863,93

11.034,61

0,03

3.625,61

8.000,00

9.997,64

1.331,76

5.327,04

0,01

4.670,60

1.331,76

5.327,04

0,01

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA JUDICIÁRIA Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO

Administração Financeira Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas SEGURANÇA PÚBLICA Defesa Civil ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Comunitária SAÚDE Atenção Básica

24.928,08

3.018,72

11.935,41

0,03

12.992,67

3.018,72

11.935,41

0,03

12.992,67

309.900,00 309.900,00

36.916,42 36.916,42

143.741,82 143.741,82

0,30 0,30

166.158,18 166.158,18

36.916,42 36.916,42

143.741,82 143.741,82

0,34 0,34

166.158,18 166.158,18

104.000,00 104.000,00

134.900,00 134.900,00

20.200,06 20.200,06

80.690,12 80.690,12

0,17 0,17

54.209,88 54.209,88

20.200,06 20.200,06

80.690,12 80.690,12

0,19 0,19

54.209,88 54.209,88

668.300,00 645.500,00

891.700,00 843.500,00

124.868,12 118.598,38

502.465,51 478.561,15

1,06 1,01

389.234,49 364.938,85

124.868,12 118.598,38

502.465,51 478.561,15

1,18 1,13

389.234,49 364.938,85 3.500,00 Continuação

0,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 6.269,74 23.904,36 0,05 20.795,64 6.269,74 PODER EXECUTIVO 876.071,01 1,85 446.378,99 218.708,55 822.105,75 1,74 359.894,25 183.414,44 ESTADO DO PARANÁ 66.600,00 111.600,00 30.803,59 49.474,74 0,10 62.125,26 30.803,59 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 14.000,00 10.300,00 1.435,32 1.435,32 0,00ORÇAMENTÁRIA 8.864,68 1.435,32 9.600,00 18.550,00 3.055,20 3.055,20 0,01 15.494,80 3.055,20 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 15.000,00 17.322,60 1.548,40 6.470,82 0,01 10.851,78 1.548,40 ORÇAMENTO1.548,40 FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00 17.322,60 6.470,82 0,01 10.851,78 1.548,40 353.000,00 494.200,00 53.226,71 2.020/BIMESTRE 218.212,79 0,46 275.987,21 53.226,71 JANEIRO A AGOSTO JULHO-AGOSTO 3.500,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial CULTURA Difusão Cultural URBANISMO

3.500,00

19.300,00

44.700,00

1.152.200,00 1.062.000,00

1.322.450,00 1.182.000,00

0,06

20.795,64

2,06 1,93

446.378,99 359.894,25

49.474,74

0,12

62.125,26

1.435,32

0,00

8.864,68

3.055,20

0,01

15.494,80

6.470,82 6.470,82

0,02 0,02

10.851,78 10.851,78

218.212,79

0,46

275.987,21

53.226,71

218.212,79 218.212,79

0,51 0,51

275.987,21 275.987,21

0,00

3.200,00

0,00

3.200,00

0,00

3.200,00

0,00

3.200,00 R$ 1,00

95.000,00 95.000,00

116.300,00 116.300,00

13.934,55 13.934,55

57.320,33

0,12

58.979,67 58.979,67

13.934,55 13.934,55

57.320,33 57.320,33

4.500,00 4.500,00

5.615,16 5.615,16

743,44 743,44

2.960,39 2.960,39

0,01 0,01

2.654,77 2.654,77

743,44 743,44

2.960,39 2.960,39

0,01 0,01

2.654,77 2.654,77

45.000,00 45.000,00

55.348,53 55.348,53

6.910,11 6.910,11

27.800,13 27.800,13

0,06 0,06

27.548,40 27.548,40

6.910,11 6.910,11

27.800,13 27.800,13

0,07 0,07

27.548,40 27.548,40

55.788.142,12

73.297.306,97

10.041.592,90

47.324.180,42

100,00

25.973.126,55

11.523.194,77

42.496.577,64

100,00

30.800.729,33

Extensão Rural TRANSPORTE Transporte Rodoviário DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário

www.elotech.com.br 57.320,33 0,12

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 43m.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE-PR.

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Tv Editora e Gráfica Eireli CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Rua Major Infante Vieira, 36 - Vila São José Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43-3534.4114 Vendas Assinatura Anual R$ 150,00 Semestral R$100,00

0,00

53.226,71

3.200,00 alínea “c”)

AGRICULTURA

TOTAL

0,00 23.904,36 876.071,01 822.105,75

3.200,00

RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, Preservação e Conservação Ambiental

218.708,55 183.414,44

494.200,00

353.000,00

Serviços Urbanos GESTÃO AMBIENTAL

4.670,60

20.400,00 255.000,00 255.000,00

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale1@gmail.com tribunadovale@uol.com.br

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3.200,00

Continua Página: 1 0,13 58.979,67 0,13

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QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

A-03

Política. COLUNA CHUMBO GROSSO Carlos Brickmann A nova forma da nuvem Um velho sábio mineiro, o ex-governador Magalhães Pinto, comparava a política a uma nuvem: você olha está de um jeito, no minuto seguinte olha de novo e está de outro jeito. Mas a nuvem não se mexe sozinha: depende do humor do clima, depende da direção dos ventos. Hoje os ventos sopram para o lado de Bolsonaro. Aliando-se ao Centrão, conseguiu valiosa estabilidade; mantendo-se mais quieto, reduziu intensidade e frequência das crises. Os R$ 600,00 mensais do coronavoucher multiplicaram sua popularidade. Po d e m u d a r ? Po d e . Po d e p i o r a r pa r a e l e ? Pode. Mas pode melhorar. Até 2022 falta muito tempo. Até lá, as boas pesquisas vão mostrando a posição de cada candidato. A pesquisa XP-Ipespe de agora é clara: pela primeira vez desde maio

de 2019, a aprovação ao presidente (39%) supera a reprovação (36%). Detalhe: a XP não tem como objetivo influir na eleição. Quer saber a tendência do eleitor para desempenhar sua função, orientar investidores. E este é o quinto levantamento consecutivo em que aumenta a aprovação ao Governo e se reduz a reprovação. Reduz-se também o apoio a um possível candidato que já foi quase unanimidade: a nota dada a Sérgio Moro pelos eleitores caiu de 6,5 para 5,7; a de Bolsonaro subiu de 4,7 para 5,1. Moro é apontado, em geral, como o maior adversário de Bolsonaro num segundo turno. Ainda em favor de Bolsonaro: 60% acham que o pior da pandemia já passou (antes, eram 52%). O temor é inimigo de quem está no comando.

O mundo gira Mas nuvem muda para um lado e para outro. Quem se acostumou com o auxílio-emergência de R$ 600,00 não vai gostar da r e d u ç ã o p a r a R $ 3 0 0 , 0 0 . Va i g o s t a r m e n o s ainda da redução do benefício a zero, em j a n e i ro . Po d e s e r q u e a Re n d a B r a s i l a t i n j a R$ 300,00 e mantenha a renda dos mais pob re s . M a s , e m b o r a s u p e r i o r à B o l s a - Fa m í l i a e com mais beneficiários, terá um cenário em que muitos se endividaram para ampliar suas casas e ainda têm de terminar as obras. O auxílio-emergencial teve ótimos efeitos, e não apenas mantendo alimentados os mais carentes. Manteve gente trabalhando, em especial na construção civil. Deu impulso a c o m é r c i o e i n d ú s t r i a d e d i c a d o s a o s e t o r, produzindo e vendendo tijolos, por exemplo. Mas o que acontecerá se faltarem alimentos nas prateleiras, ou só aparecerem a preços elevados? Para lá, para cá Em par te, a alta do arroz e do óleo se deve a o s b o n s e f e i to s d o a u x í l i o - e m e rg ê n c i a : m u i t a gente manteve o consumo, apesar da falta de emprego, e muita gente passou a comer m e l h o r. J u n t e - s e i s s o à e x p o r t a ç ã o e o p r e ç o s u b i u . A s a í d a é ó b v i a , t a n to d o p o n to d e v i s t a e l e i to r a l d e B o l s o n a ro q u a n to d a e c o n o m i a d o pa í s e d a s a ú d e d a p o p u l a ç ã o : é p ro d u z i r m a i s e formar estoques reguladores, para manter o consumo sem elevar preços. O agronegócio s a b e a u m e n t a r a p ro d u ç ã o . É pa r te d a s o l u ç ã o , não do problema. Como pagar? Só que a Renda Brasil, uma ótima ideia, tem custo. Bolsonaro, numa de suas raras frases a ter apoio de todos, disse que não vai tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. E de onde vai tirar? Do Judiciário, já se definiu que não; do Legislativo, também n ã o ; d o E xe c u t i v o ( o Po d e r q u e pa g a p i o r ) sai alguma coisa – mas sem mexer em gente fardada. Bancos, privatizações, só no dia em que o Queiroz responder àquela pergunta. Bolsonaro vetou a lei que perdoava dívidas de igrejas, mas já disse que se fosse deputado votaria para derrubar o veto e manter o d i n h e i r o f o r a d o Te s o u r o .

JACAREZINHO

TJ-PR cassa liminar e deixa Tina Toneti novamente inelegível Ex-prefeita teve contas de 2008 reprovadas pela Câmara de Vereadores, que seguiu parecer técnico do Tribunal de Contas

Da Redação

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em decisão da Juíza Substituta em 2º Grau, Cristiane Santos Leite, derrubou a liminar que garantia a participação nas eleições deste ano, da ex-prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT), em despacho, publicado, na terça-feira (15). A sentença da magistrada reestabelece o decreto que reprovou as contas da ex-prefeita, o que resulta na inelegibilidade, por oito anos, da política. Isso acontece porque a Lei de Ficha Limpa impõe a inelegibilidade para gestores ou ex-gestores que tiveram contas relativas ao exercício do cargo público reprovadas pelo órgão competente - no caso a Câmara Municipal. Tina, que foi homologada como candidata a prefeita de Jacarezinho na convenção municipal do PT, realizada no último dia 13, após conseguir a liminar que anulava sua re-

provação de contas, agora volta a ficar impedida de participar do pleito eleitoral. Inconformada com a decisão judicial, a Câmara de Vereadores de Jacarezinho interpôs recurso no mesmo TJ-PR contestando a liminar, que recebeu sentença favorável da juíza Cristiane Santo Leite. Na lives e vídeos que veiculou nas redes sociais, a ex-prefeita tratou sua inelegibilidade como “fake news”, o que não se configura, já que a decisão é pela manutenção da reprovação de suas contas, é do próprio Tribunal de Justiça É importante salientar que a causa da inelegibilidade de Tina Toneti é a reprovação das contas do município referentes ao ano de 2008 por excesso de gastos com publicidade. O ano em questão era eleitoral, quando prefeituras têm limites com este tipo de despesa. Vale relembrar que nas eleições de 2008

Tina saiu vencedora, se reelegendo para o segundo mandato como prefeita. A reprovação das contas aconteceu em 2017, quando seis dos nove vereadores votaram seguindo parecer do Tribunal de Contas do Paraná (TCE/ PR) e rejeitaram a prestação de contas do exercício de 2008. O argumento na oportunidade foi que a decisão seguia exatamente a determinação técnica do TCE. Com a decisão automaticamente Tina Toneti perde os direitos políticos por oito anos subsequentes, portanto, estando inapta a participar de eleições até 2025. A petista foi prefeita de Jacarezinho por dois mandatos, entre 2005 e 2012 e, em 2016 voltou a disputar as eleições, sendo derrotada pelo atual prefeito, Sérgio Eduardo de Farias, o Dr. Sérgio (DEM). JUIZ ELEITORAL Conforme reportagem da Tribuna do Vale, em

maio deste ano, o juiz eleitoral de Jacarezinho já havia deixado claro a inelegibilidade de Tina Toneti justamente pela reprovação das contas. Em sentença proferida no processo 00009512.2017.6.16.0024, o juiz da 24ª Zona Eleitoral de Jacarezinho, Renato Garcia, concluiu que a ex-prefeita Tina Toneti preenche todos os requisitos de inelegibilidades previstas na alínea “g” do inciso I do art. 1º da LC nº 64/90. Com relação à segunda decisão do TJ-=PR, Tina Toneti foi intimada para ciência e se manifeste-se acerca da decisão. A juíza abriu vista à Procuradoria Geral de Justiça. A reportagem manteve contato com a ex-prefeita Tina Toneti que informou que está estudando com sua equipe que medidas tomar a partir desta decisão do TJ-PR e que encaminhará texto ao jornal Tribuna do Vale, nesta quarta-feira (16), dando sua versão do caso.

Advogado diz que Tina Toneti é perseguida e que decisão sobre elegibilidade cabe recurso O advogado da pré-candidata a prefeita de Jacarezinho, Tina Toneti (PT), Luiz Eduardo Peccinin disse ontem, 16, através de nota enviada à impressa que sua cliente é alvo de perseguição política. Segundo ele, Tina é atacada por pessoas que tentam desestabilizar sua imagem, porém, o advogado não indica quem estaria promovendo esses

ataques. De acordo com o defensor, a decisão que cassou a liminar que permitia que a petista disputasse s eleições deste ano foi proferida pela relatora, a juíza substituta Cristiane Leite, é provisória. Segundo ele, Tina Toneti já interpôs um recurso cabível junto à câmara competente no Tribunal de Justiça do Paraná, e a decisão ainda

será analisada pelos desembargadores da Corte. “A discussão está apenas no começo e nós confiamos na Justiça. O processo que rejeitou as contas de Tina é nulo. A Prefeitura de Jacarezinho será decidida nas urnas, pelo povo, e não no tapetão. Tina é pré-candidata e será até que uma resposta final, e não provisória, seja dada por

parte da Justiça”, explica o advogado. “Mais uma vez estão tentando fazer política daquele jeito velho, no tapetão, e a base de crueldade. É mais uma tentativa de interferir no processo democrático, no voto das pessoas e no direito de quem quer uma cidade feliz, melhor e mais humana”, destaca Tina.

Cidades.

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

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ELEIÇÕES 2020

Plano de governo de Germano e Paulão para Siqueira Campos é registrado em Cartório

O pré-candidato salientou ainda que não só o prefeito e o vice, mas todos os secretários e diretores terão na cabeceira de suas camas o novo plano de governo e deverão segui-lo à risca. David Batista

Na terça feira 15, os pré-candidatos a prefeito e vice por Siqueira Campos Luiz Henrique Germano (PSD) e Paulo Cesar Leite ‘Paulão’ (PSL), estiveram no Cartório de Registro Civil Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, para registrar o Plano de Governo 2021 /2024 q u e s e r á a p re s e n t a d o à comunidade a par tir do dia 1º de outubro. O documento, que a par tir deste dia 15 de setembro se tornou público, foi assinado na presença do car torário Ademir Jacomo. G e rm a n o c o m e n to u sobre algumas ações que estarão na pauta da administração a par tir de janeiro de 2021. “Primeiramente gostaria de destacar que este plano de governo foi elaborado a par tir das necessidades elencadas pela própria comunidade, quando percorremos todos os bairros e segmentos do nosso município como indústria, comércio, entidades, produtores rurais, comunidade entre outros. Vamos administrar para toda a comunidade, por essa razão não criar um plano de governo pro-

duzido no escritório, mas sim ouvindo os anseios da nossa gente” destacou Germano. O pré-candidato salientou ainda que não só o prefeito e o vice, mas todos os secretár i o s e d i re to re s te r ã o na cabeceira de suas camas o novo plano de governo e deverão s e g u i - l o à r i s c a . G e rmano apontou algumas prioridades como uma subprefeitura que deverá ser criada no Balneário da Alemoa, para dar supor te com mais agilidade a toda à microrrregião, construção de um centro de eventos e inovações no setor de saúde e geração de empregos com ênfase para subsidiar a vinda de novas empresas. “o diferencial do nosso plano de governo é que o elaboramos tomando por base cada secretaria e a execução efetiva de cada secretaria vai nos colocar de volta no caminho do tão sonhado desenvolvimento que tanto nossa comunidade almeja”, disse Germano. Paulão falou que esse novo degrau que vai percorrer na política siqueirense traz o peso da responsabilidade na execução do planeja-

Germano e Paulão Leite na terça-feira quando registravam em cartório seu plano de governo

mento de novo modelo de administração pública, baseado na essência e no clamor da comunidade. “Neste momento estamos registrando aqui no cartório o destino de uma comunidade para os próximos quatro anos e junto com o Germano e nossos vereadores vamos transformar Siqueira Campos,

como uma administração moderna, e com muita transparência em todos os seus atos, afinal vamos administrar o dinheiro público e, é a ele que vamos dar a destinação correta informando o gasto de cada centavo investido” disse Paulão. Segundo ainda Paulão, o novo plano de

governo traz inovações importantes no setor de saúde com prioridades na ampliação de atendimentos de especialid a d e s , a c a ba n d o c o m as longas filas de espera que hoje acontecem, “eu e o Germano vamos executar o sonho de uma comunidade, daí a n o s s a g r a n d e re s p o n sabilidade, para a qual

e s t a m o s p ro n to s pa r a cumpri-las”, finalizou. Germano destacou a i n d a a m ã o f o r te d o governador Ratinho Jun i o r, d o s e c re t á r i o d a Infraestrutura e Logística Sandro Alex, e dos deputados estadual e federal que darão supor te à administração futura de Siqueira Campos.

TSE

Eleições 2020: prazo para registro de candidaturas termina dia 26 de setembro Assessoria

O calendário eleitoral 2020 conta com diversas mudanças, e os partidos políticos precisam ficar atentos aos prazos. Um dos mais importantes é o do registro de candidatura, que finaliza às 8h do dia 26 de setembro, de forma online. Após essa data, a entrega deverá ser presencial e agendada, por meio dos cartórios eleitorais. Além das datas, os par tidos devem ficar atentos também às cotas. O professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Estadual de Londrina, Guilherme Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral, fundador do GSG Advocacia, aler ta que “a tendência do Tribunal Superior Eleitoral é de que toda e qualquer quantia arrecadada pelo partido em ação coletiva, deverá destinar 30% do total para a cota de gênero. O par tido que

não levar isso a sério já vai sair perdendo”. Mesmo com a ascensão feminina em diversos cargos e profissões, muitos fatores ainda afastam as mulheres da vida política. Os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) mostram que a participação feminina na disputa pelas vagas à s 3 9 9 p re f e i t u r a s d o Estado ficou abaixo de 10% na última eleição municipal, em 2016. O TRE/PR registrou 1.096 candidaturas na ocasião, com 989 homens e 107 mulheres, ou seja, apenas 9,76% eram representantes femininas. Entre as candidatas ao cargo de vereadora, o í n d i c e f o i m a i o r, m a s longe de uma igualdade entre os gêneros. Os cargos de vereadores foram disputados por 29.108 candidatos, contemplando 9.661 mulheres, o equivalendo a 33% do total. A Justiça Eleitoral tem

se empenhado para estimular o avanço feminino na representação política, buscando também nessa esfera a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez um esforço extra como incentivo, e contribuiu com a disponibilização do Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres, lançado pela ONG Visibilidade Feminina, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Em formato de cartilha, o material contém orientações do passo a passo para participar da disputa eleitoral, abordando temas que vão desde as c a m pa n h a s e l e i t o r a i s , filiação partidária, lançamento e registro de campanha, propaganda eleitoral, até financiamento e prestação de contas. Com a legislação eleitoral que tornou obrigatória a destinação de

Entrega dos registros das candidaturas deverá ser presencial e agendada, por meio dos cartórios eleitorais

pelo menos 30% dos repasses dos fundos eleitoral e partidário, e dos recursos arrecadados coletivamente para o financiamento das candidaturas femininas pelos partidos, houve um acréscimo de mulheres eleitas como deputadas federais. Em 2018, o aumento foi de 50% na comparação com 2014. E e s t e a n o , o u t r a re g r a

foi adotada a fim de ver ter maior representatividade feminina: os par tidos devem registrar no mínimo 30% de candidaturas de mulheres, que não podem ser apenas representações figurativas, devendo ser candidatas de fato. Além de garantir a participação feminina no pleito, a chamada cota de gênero estabelece que as siglas ofereçam condições fi-

nanceiras às candidatas. No cenário político, o B r a s i l o c u pa a 1 4 1 ª posição em uma lista de 192 países em representatividade feminina na área. Saiba mais sobre as recomendações para a participação das mulheres na política através da cartilha com versão digital e impressa, disponível para download na página visibilidadefeminina.org.

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QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (b/a)

no Período (b)

58.600.100,00 74.175.502,44 15.311.173,86 20,64 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 58.587.325,00 67.588.937,17 12.866.711,38 19,04 RECEITAS CORRENTES 8.763.390,00 8.916.290,00 1.578.088,05 17,70 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.405.249,00 7.405.249,00 1.435.860,16 19,39 Impostos 1.358.141,00 1.511.041,00 142.227,89 9,41 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 2.863.029,00 2.997.592,58 450.519,61 15,03 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 2.863.029,00 2.997.592,58 450.519,61 15,03 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 181.400,00 915.191,64 81.532,98 8,91 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 170.400,00 904.191,64 35.582,40 3,94 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 11.000,00 11.000,00 2.755,62 25,05 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 43.194,96 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 91.350,00 91.350,00 8.566,27 9,38 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 91.350,00 91.350,00 8.566,27 9,38 Outros Serviços 46.190.590,00 54.170.946,95 10.722.746,02 19,79 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.373.780,00 31.647.326,95 7.209.156,73 22,78 Transferências da União e de suas Entidades 14.342.430,00 15.049.240,00 2.149.470,26 14,28 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 7.455.000,00 7.455.000,00 1.364.119,03 18,30 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 14.380,00 14.380,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 497.566,00 497.566,00 25.258,45 5,08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.500,00 22.500,00 620,00 2,76 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 190.466,00 190.466,00 15.747,21 8,27 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 284.600,00 284.600,00 8.891,24 3,12 Demais Receitas Correntes 12.775,00 6.586.565,27 2.444.462,48 37,11 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 212.283,99 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 212.283,99 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 12.775,00 6.374.281,28 2.444.462,48 38,35 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000,00 3.573.044,92 1.390.000,00 38,90 Transferências da União e de suas Entidades MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 10.775,00 2.801.236,36 1.054.462,48 37,64 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas PODER EXECUTIVO Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 JULHO-AGOSTO 0,00 0,00 JANEIRO A AGOSTO0,00 2.020/BIMESTRE Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 58.600.100,00 74.175.502,44 15.311.173,86 20,64 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

1.898.274,10

5.838.962,85

78,85

1.566.286,15

1.179.053,05

78,03

331.987,95

0,00

1.974.714,53

65,88

1.022.878,05

0,00

1.974.714,53

65,88

1.022.878,05

226.918,35

24,79

688.273,29

0,00

61.048,55

6,75

843.143,09

0,00

12.328,68

112,08

-1.328,68

0,00

153.541,12

0,00

-153.541,12

0,00

8.566,27

9,38

82.783,73

0,00

8.566,27

9,38

82.783,73

36.971.223,52

68,25

17.199.723,43

21.417.549,49

67,68

10.229.777,46

9.799.438,32

65,12

5.249.801,68

0,00

5.000,00

5.754.235,71

77,19

1.700.764,29

0,00

14.380,00

0,00

115.556,17

23,22

382.009,83

51.188,88

227,51

-28.688,88

38.831,46

20,39

151.634,54

0,00

25.535,83

8,97

259.064,17

4.265.651,97

64,76

2.320.913,30

0,00

211.970,00

99,85

313,99

211.970,00

99,85

313,99

0,00

4.053.681,97

63,59

2.320.599,31

2.107.417,40

58,98

1.465.627,52

1.946.264,57

69,48

854.971,79

0,00

0,00 Continua Página: 0,001

0,00

50.580.646,71

68,19

23.594.855,73

0,00

58.600.100,00

74.175.502,44

15.311.173,86

20,64

50.580.646,71

68,19

23.594.855,73

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

78,71

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

DESPESAS

21.273.942,43

7.018.015,90

0,00

74.175.502,44

0,00 2.184.202,41

DESPESAS EMPENHADAS

20,64

50.580.646,71 2.184.202,41

2.184.202,41

68,19

23.594.855,73

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

0,00

15.311.173,86

2.184.202,41 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

23.594.855,73

68,52

0,00

58.600.100,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

68,19

46.314.994,74

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

50.580.646,71

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

SALDO (a-c)

% (c/a)

Até o Período (c)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

51.930.142,12

68.563.101,76

9.626.336,06

44.440.692,34

24.122.409,42

10.807.937,93

39.613.089,56

28.950.012,20

38.214.630,41

48.994.026,49

56.486.460,57

8.146.779,06

37.165.834,64

19.320.625,93

8.443.197,85

34.616.611,05

21.869.849,52

33.633.077,81

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

24.591.035,00

28.816.369,57

4.463.186,03

18.292.247,70

10.524.121,87

4.463.186,03

18.292.247,70

10.524.121,87

18.152.175,33

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

264.000,00

0,00

59.560,85

204.439,15

0,00

59.560,85

204.439,15

59.560,85

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.138.991,49

27.406.091,00

3.683.593,03

18.814.026,09

8.592.064,91

3.980.011,82

16.264.802,50

11.141.288,50

15.421.341,63

DESPESAS CORRENTES

Transferências a Municípios

0,00

Demais Despesas Correntes

24.138.991,49

27.406.091,00

3.683.593,03

18.814.026,09

8.592.064,91

3.980.011,82

16.264.802,50

11.141.288,50

15.421.341,63

2.675.650,00

11.816.175,56

1.479.557,00

7.274.857,70

4.541.317,86

2.364.740,08

4.996.478,51

6.819.697,05

4.581.552,60

1.381.650,00

10.522.175,56

1.479.557,00

6.187.473,06

4.334.702,50

2.196.244,33

4.136.976,02

6.385.199,54

3.722.050,11

0,00

1.294.000,00

0,00

1.087.384,64

206.615,36

168.495,75

859.502,49

434.497,51

859.502,49

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

58.600.100,00

74.175.502,44

15.311.173,86

20,64

50.580.646,71

68,19

23.594.855,73

Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI) A-06

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

2.184.202,41

Atas & Editais. DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

0,00

2.184.202,41

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

0,00

2.184.202,41

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

74.175.502,44

0,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

QUARTA-FEIRA,15.311.173,86 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 20,64 50.580.646,71 68,19 23.594.855,73

58.600.100,00

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

51.930.142,12

68.563.101,76

9.626.336,06

44.440.692,34

24.122.409,42

10.807.937,93

39.613.089,56

28.950.012,20

38.214.630,41

48.994.026,49

56.486.460,57

8.146.779,06

37.165.834,64

19.320.625,93

8.443.197,85

34.616.611,05

21.869.849,52

33.633.077,81

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

24.591.035,00

28.816.369,57

4.463.186,03

18.292.247,70

10.524.121,87

4.463.186,03

18.292.247,70

10.524.121,87

18.152.175,33

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

264.000,00

0,00

59.560,85

204.439,15

0,00

59.560,85

204.439,15

59.560,85

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.138.991,49

27.406.091,00

3.683.593,03

18.814.026,09

8.592.064,91

3.980.011,82

16.264.802,50

11.141.288,50

15.421.341,63

DESPESAS CORRENTES

Transferências a Municípios Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

0,00

24.138.991,49

27.406.091,00

3.683.593,03

18.814.026,09

8.592.064,91

3.980.011,82

16.264.802,50

11.141.288,50

15.421.341,63

2.675.650,00

11.816.175,56

1.479.557,00

7.274.857,70

4.541.317,86

2.364.740,08

4.996.478,51

6.819.697,05

4.581.552,60

1.381.650,00

10.522.175,56

1.479.557,00

6.187.473,06

4.334.702,50

2.196.244,33

4.136.976,02

6.385.199,54

3.722.050,11

0,00

1.294.000,00

0,00

1.087.384,64

206.615,36

168.495,75

859.502,49

434.497,51

859.502,49

INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

260.465,63

0,00

260.465,63

0,00

260.465,63

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

3.858.000,00

4.734.205,21

415.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

715.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

2.529.391,98

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

55.788.142,12

73.297.306,97

10.041.592,90

47.324.180,42

25.973.126,55

11.523.194,77

40.744.022,39

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

42.496.577,64

30.800.729,33

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

25.973.126,55

11.523.194,77

42.496.577,64

30.800.729,33

40.744.022,39

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

0,00

TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI)

55.788.142,12

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

73.297.306,97

10.041.592,90

3.256.466,29

55.788.142,12

73.297.306,97

10.041.592,90

50.580.646,71

0,00

RESERVA DO RPPS

47.324.180,42

8.084.069,07

9.836.624,32

11.523.194,77

50.580.646,71

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 41m.

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DESPESAS PODER EXECUTIVO DESPESAS LIQUIDADAS EMPENHADAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO ESTADO DO PARANÁ INICIAL ATUALIZADA Até o Até o (g)=(e-f) No No (d) RELATÓRIO (e) RESUMIDO DA Período EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Período Período Período (h) (f) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3.858.000,00 4.734.205,21 415.256,84 2.883.488,08 1.850.717,13 715.256,84 2.883.488,08 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3.858.000,00

4.734.205,21

415.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

715.256,84

JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO 3.629.596,95 512.400,77 2.056.723,75 1.572.873,20 512.400,77

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.908.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

950.000,00

1.104.608,26

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

-97.143,93

DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

1.790.483,72

826.764,33

277.843,93

738.908,26

0,00

0,00 Continua Página: 2

58.600.100,00

74.175.502,44

15.311.173,86

20,64

50.580.646,71

68,19

23.594.855,73

0,00

58.600.100,00

74.175.502,44

15.311.173,86

20,64

50.580.646,71

68,19

23.594.855,73

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

74.175.502,44

0,00 2.184.202,41

DESPESAS EMPENHADAS

20,64

50.580.646,71

68,19

2.184.202,41

23.594.855,73

2.184.202,41

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

0,00

15.311.173,86

2.184.202,41 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

1.572.873,20

0,00

58.600.100,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

2.529.391,98

2.056.723,75

0,00

0,00 www.elotech.com.br

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

202.856,07

2.529.391,98

1.850.717,13

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

277.843,93

1.850.717,13

2.883.488,08

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

DESPESAS

826.764,33

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

No Período

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

51.930.142,12

68.563.101,76

9.626.336,06

44.440.692,34

24.122.409,42

10.807.937,93

39.613.089,56

28.950.012,20

38.214.630,41

48.994.026,49

56.486.460,57

8.146.779,06

37.165.834,64

19.320.625,93

8.443.197,85

34.616.611,05

21.869.849,52

33.633.077,81

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

24.591.035,00

28.816.369,57

4.463.186,03

18.292.247,70

10.524.121,87

4.463.186,03

18.292.247,70

10.524.121,87

18.152.175,33

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

264.000,00

0,00

59.560,85

204.439,15

0,00

59.560,85

204.439,15

59.560,85

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.138.991,49

27.406.091,00

3.683.593,03

18.814.026,09

8.592.064,91

3.980.011,82

16.264.802,50

11.141.288,50

15.421.341,63

DESPESAS CORRENTES

Transferências a Municípios Demais Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

0,00

24.138.991,49

27.406.091,00

3.683.593,03

18.814.026,09

8.592.064,91

3.980.011,82

16.264.802,50

11.141.288,50

15.421.341,63

2.675.650,00

11.816.175,56

1.479.557,00

7.274.857,70

4.541.317,86

2.364.740,08

4.996.478,51

6.819.697,05

4.581.552,60

1.381.650,00

10.522.175,56

1.479.557,00

6.187.473,06

4.334.702,50

2.196.244,33

4.136.976,02

6.385.199,54

3.722.050,11

0,00

1.294.000,00

0,00

1.087.384,64

206.615,36

168.495,75

859.502,49

434.497,51

859.502,49

INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

260.465,63

0,00

260.465,63

0,00

260.465,63

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

3.858.000,00

4.734.205,21

415.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

715.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

2.529.391,98

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

55.788.142,12

73.297.306,97

10.041.592,90

47.324.180,42

25.973.126,55

11.523.194,77

40.744.022,39

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

42.496.577,64

30.800.729,33

0,00

0,00 0,00

0,00

0,00 0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

25.973.126,55

11.523.194,77

42.496.577,64

30.800.729,33

40.744.022,39

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas

0,00

TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI)

55.788.142,12

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) RESERVA DO RPPS

73.297.306,97

10.041.592,90

47.324.180,42 3.256.466,29

55.788.142,12

73.297.306,97

10.041.592,90

50.580.646,71

0,00

8.084.069,07

9.836.624,32

11.523.194,77

50.580.646,71

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 41m.

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

DOTAÇÃO INICIAL (d) 3.858.000,00

DESPESAS CORRENTES

3.858.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.908.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

950.000,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o No MUNICÍPIO DEPeríodo CAMBARÁ Período (f) PODER EXECUTIVO

SALDO (g)=(e-f)

No Período

4.734.205,21 415.256,84 2.883.488,08 1.850.717,13 ESTADO DO PARANÁ 4.734.205,21 415.256,84 2.883.488,08 1.850.717,13 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.629.596,95 512.400,77 2.056.723,75 1.572.873,20 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 1.104.608,26 -97.143,93 826.764,33 277.843,93 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até o Período (h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

715.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

2.529.391,98

715.256,84

2.883.488,08

1.850.717,13

2.529.391,98

512.400,77

2.056.723,75

1.572.873,20

1.790.483,72

202.856,07

826.764,33

277.843,93

738.908,26

JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

www.elotech.com.br

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

Continua Página: 2

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

A-7

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 O Excelentíssimo Senhor Raffaello Frascati, Presidente da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, dispensa a licitação para contratação de empresa especializada para monitoramento de sistemas de alarmes e circuito fechado de TV da Câmara Municipal de Cambará (Dotação Orçamentária 01.001-01.001-01.031.1001.2001-3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) – Subelemento: 77 – Vigilância Ostensiva Monitorada – Desdobramento: 99 - Vigilância dos demais setores da Administração) da empresa SISTEMA DE SEGURANÇA E ELÉTRICO ANTONIOLI E LTDA. (nome fantasia: S.S.A. Sistema de Segurança), inscrita no CNPJ nº 02.811.298/0001-45, com sede na Rua João Manoel dos Santos, n. 1230, Loja B, na cidade de Cambará – PR, CEP: 86.390-000, no valor total de R$100,00 (cem reais) mensais, por 12 (doze) meses, totalizando o montante de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), tendo em vista que o valor da referida aquisição não ultrapassará o teto limite para dispensa de licitação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2020. Raffaello Frascati Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ – CONTRATANTE SISTEMA DE SEGURANÇA E ELÉTRICO ANTONIOLI E LTDA. (nome fantasia: S.S.A. Sistema de Segurança) – CONTRATADA DO OBJETO – Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de sistemas de alarmes e circuito fechado de TV da Câmara Municipal de Cambará. DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – O pagamento do valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais será efetuado todo dia 25 (vinte e cinco) do mês subsequente à prestação de serviços, durante o período de 12 (doze) meses, totalizando o montante de R$1.200,00 (mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA – O prazo da vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses: de 15 de setembro de 2020 a 14 de setembro de 2021. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELA QUAL CORRERÃO AS DESPESAS - Dotação Orçamentária 01.001-01.001-01.031.1001.2001 - 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) – Subelemento: 77 – Vigilância Ostensiva Monitorada – Desdobramento: 99 - Vigilância dos demais setores da Administração DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO – 15/09/2020. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 15 de setembro de 2020. _________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBARÁ RAFFAELLO FRASCATI Presidente QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2018 ID 67 TOMADA DE PREÇOS 03/2018 MUNICIPIO DE CAMBARA - CNPJ º 75.442.756/0001/90 PALOMA DA SILVA TEIXEIRA 21869396812 - CNPJ 22.169.596/0001-90 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL. CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Conforme o artigo 57, inciso II da Lei das Licitações 8.666/93, no contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do contrato na data de 14 de setembro de 2020, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 14 de março de 2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente correrá à conta de dotações consignadas no orçamento do Município de CAMBARÁ, relativas ao presente exercício. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR. O valor contratual mensal importa a quantia de R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais), No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 14 de setembro de 2020 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 18/2018 ID 68 TOMADA DE PREÇOS 03/2018 MUNICIPIO DE CAMBARA - CNPJ º 75.442.756/0001/90 VANUSA TRINDADE ZANCHIN 86711075900 - CNPJ 29.481.789/0001-21 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL. CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: Conforme o artigo 57, inciso II da Lei das Licitações 8.666/93, no contrato de origem fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a serem contados a partir do término do contrato na data de 14 de setembro de 2020, passando o mesmo a ter a sua vigência até a data de 14 de março de 2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente correrá à conta de dotações consignadas no orçamento do Município de CAMBARÁ, relativas ao presente exercício. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR. O valor contratual mensal importa a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará 14 de setembro de 2020 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito O CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO Sede administrativa na Prefeitura Municipal de Tomazina ADITAMENTO DE PRAZO EXTRATO do primeiro aditivo do Contrato Nº 04/2020 Contratado: AVISERRA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA Tomada de Preço Nº: 03/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de lagoa de decantação para os municípios integrantes do Aterro Sanitário do CIAS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) do Edital. Aditamento de prazo de 20 dias para início da obra. Vigência: 31/12/2020 Tomazina, 15 de setembro de 2020 FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO Presidente do CIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 12/2020 NA FORMA ELETRÔNICA. (Exclusiva MPE, Lei Complementar nº 147/2014) A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 29/09/2020, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão do Pregão Eletrônico da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE PARA SEREM INSTALADOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO DE FREITAS AGUIAR E NO PARQUE FUNDO DE VALE, conforme especificação descritas no Termo de Referência e no Anexo-I, do edital. Valor Total: R$ 42.317,82 (Quarenta e Dois Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Oitenta e Dois Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos deste PREGÃO ELETRONICO, estão anexados no processo. Recebimento das Propostas: das 08 horas do dia 25/09/2020 às 09 horas do dia 29/09/2020. Abertura das propostas: das 09h01min às 10 horas do dia 29/09/2020. Inicio da sessão de disputa de preços: 10h01min. do dia 29/09/2020. LOCAL: www.bll.org.br “Acesso Identificado no link - licitações” Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 12/2020, com detalhes do Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/09/2020, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do pmbj@uol.com.br ou pelo fone (43) 3537-1212. Barra do Jacaré/PR, 15/09/2020. NATHAN LEONARDO G. ZANATTA Pregoeiro - Portaria nº 12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO MODALIDADE Concorrência Nº. 06/2020.

1.0. DO OBJETO 1.1. Contratação de Serviços Mecânicos Para Veículos Pesados da Frota Municipal. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 340.017,00 (Trezentos e Quarenta Mil e Dezessete Reais). 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 27/10/2020, às 14:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Concorrência Nº. 06/2020, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, no site da prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR www.barradojacare.pr.gov.br ou através do email: pmbj@uol.com.br, Informações pelo fone/Fax - (43) 35371212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 15/09/2020. PEDRO LUIZ BRANCO Presidente CPL- Portaria 83/2020. CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, CONVOCA a população em geral e as Entidades representativas do Município, para participarem da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2020, às 14h00min na Câmara Municipal, situada a Rua Anchieta, nº. 260, Praça Pio X em Jundiaí do Sul – PR. Observação: Serão respeitadas as normas do Ministério da Saúde para a prevenção da contaminação e disseminação do COVID 19. Jundiaí do Sul, 15 de setembro de 2020. Valdir de Oliveira Marsal Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020 CONTRATO 116/2020. Extrato de Contrato celebrado entre o Município de Ribeirão do Pinhal, CNPJ n.º 76.968.064/0001-42 e a empresa W.J. MOCHON LORENTE DA SILVA CONSTRUTORA, CNPJ/MF nº 29.962.387/0001-49. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de galerias de águas pluviais no loteamento Silvio Fructuoso de Mello Coelho conforme processo judicial n.º 1301-26.2014.8.16.0145, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com planilhas, cronograma e memorial descritivo anexo ao edital. Vigência 12 meses. Prazo Execução: 120 dias. Valor R$ 423.223,79. Data de assinatura: 14/09/2020, THIAGO BISPO MELLO, CPF: 096.812.849-17, e WELINGTON JUNIOR MOCHON LORENTE DA SILVA - CPF: 095.769.299-46.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ -

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL – PR RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020. A Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná comunica a quem possa interessar que o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 002/2020, visando a concessão de direito real de uso de bens públicos, visando o desenvolvimento econômico e social do Município, mediante a exploração comercial e geração de empregos nos seguintes bens imóveis, teve como vencedores as empresas abaixo especificadas: LOTE

MATRÍCULA

Lote de terreno urbano, parte integrante do lote 06 da quadra 08 da matrícula 10.304 com 411,00 m², sendo 13,70m frontal e 30,00m lateral, localizado na Rodovia Gilberto Freire PR-436 que liga Ribeirão do Pinhal a Jundiaí do Sul (LEI MUNICIPAL Nº 1.942/2018)

EMPRESA VENCEDORA

ALINE ROCHA DOS SANTOS OLIVEIRA 07253439902

CNPJ

36.701.889/0001-81

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS – 14/09/2020.

Rua Paraná 983 – Caixa Postal: 15 – CEP: 86.490-000 – Fone/Fax: (043) 3551-8320. E-mail: pmrpinhal@uol.com.br

CONTRATO

117/202 0

VIGÊNCIA

20 anos

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FERIA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

A-08

Cidades. RESULTADO

Joaquim Távora e Guapirama alcançam médias no Ideb superior ao índice estadual e nacional Municípios ganham destaque no desenvolvimento das séries iniciais do Ensino Fundamental

J o a q u i m Tá v o r a e Guapirama foram os destaques no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2019. Com médias superiores a 7,0 superam o índice nacional e estadual c o m o s re s u l t a d o s . O Ideb é um indicador pa r a a va l i a r a qualidade do ensino nas escolas públicas, sendo re a l i z a d o a c a d a d o i s a nos. Com o índice mais alto dos 26 municípios do Nor te Pioneiro J o a q u i m Tá v o r a a t i n giu 7,7 no Ideb. Mas apesar do resultado expressivo dentre os demais municípios, Joaquim Távora ficou est agn a do, poi s j á tinha o b t i d o e s s e re s u l t a d o n o I de b de 20 17.

Na segunda colocação do ranking dos municípios, Guapirama obteve o segundo índice mais alto, 7,4, um acréscimo de 0,3 no desenvolvimento da educação básica co mparado ao ano de 2017. Segundo a secretária Municipal de Educação de Guapirama, Vanessa Mendes, o município só vem cres cendo no s últimos anos neste s e tor. Ela lembra que em 2013 o índice era de 5,7 e com muito traba l h o e d e d i c a ç ã o d a equipe, conseguiram atingir o percentual acima de 7,0. “Para aumentar o Ideb é preciso conhecimento para fazer planejamentos, investir na formação d e p rof e s s o re s , c o m o capacitação, par ticipação em co ngres sos,

grupos de estudos e avaliação externa”, detalha. Outra vantagem que a secretária expõe é q u e o p r e f e i t o Pe d r o Banzé é uma pessoa boa de trabalhar, pois, incentiva os investimentos na educação. “Se a prefeitura tem condições de fazer, ele faz, tenho muita auton o m i a n o m e u c a rg o , diferente de alguns municípios e essa é nossa vantagem. Essa vitória é nossa e dos alunos, que são o futuro da nossa sociedade”, completa. N o N o r t e P i o n e i ro , 74% dos municípios atingiram as metas def i n i d a s pa r a 2 0 1 9 e a média regional foi de 6,4, acima da média nacional que foi de 5,8. Em um comparativo de 10 anos, a região teve um acréscimo de 1,3

Ideb 2009

Ideb 2017

Ideb 2019

Meta 2019

Abatiá

4,4

5,9

6,1

5,9

Andirá

4,8

6,4

6,5

6,1

Barra do Jacaré

5,2

5,9

6,3

6,2

Cambará

4,3

5,5

5,8

5,9

Carlópolis

5,7

6,4

6,7

6,3

Curiúva

4,3

5,7

5,9

5,5

Conselheiro Mairinck

4,7

6,1

5,3

5,9

Figueira

5,1

5,9

6,0

6,1

Guapirama

6,0

7,1

7,4

5,9

Ibaiti

5,1

5,8

6,2

5,8

Joaquim Távora obteve o melhor resultado entre os municípios da região: 7,7 Da Redação

Município

Jaboti

5,4

5,7

6,2

6,6

Jacarezinho

4,5

5,1

5,0

5,1

Japira

5,1

5,7

6,1

6,2

Jundiaí do Sul

5,2

6,4

6,3

5,5

Pinhalão

4,8

5,3

5,7

6,2

Quatiguá

6,4

7,5

7,3

6,3

Joaquim Távora

6,5

7,7

6,3

Ribeirão Claro

5,7

7,0

7,1

6,2

Ribeirão do Pinhal

5,4

6,7

6,6

6,2

Santana do Itararé

4,9

6,0

6,6

4,9

Salto do Itararé

5,1

5,8

6,8

6,1

Santo Antônio da Platina

5,1

6,4

6,6

5,9

Siqueira Campos

5,5

6,7

7,2

6,0

São José da Boa Vista

5,7

6,4

7,3

6,2

Tomazina

4,8

5,6

6,4

5,9

Wenceslau Braz

4,9

6,4

6,9

6,3

desde 2009. Já a média d o E s t a d o d o Pa r a n á , foi de 6,8, considerado o melhor desempenho do Brasil. Dos 26 municípios, cinco deles que tiveram redução no Ideb d e 2 0 1 9 : Ja c a re z i n h o , ci d a d e p ol o e st u d a n t i l

d a re g i ã o t e v e q u e d a 5,1 para 5,0, ficando abaixo da média nacional. Conselheiro Mairinck , passou de 6,1 para 5,3, Quatiguá, teve queda de 7,5 para 7,3 e Ribeirão do Pinhal diminuiu de 6,7 pa r a 6 ,6.

A e q u i p e d e re p o rt a g e m d a Tr i b u n a d o Va l e t e n t o u c o n t a t o co m o p ref eito Gels o n M a n s o r, b e m c o m o , co m s ua s ecret ária d e Educação, mas ambos não atenderam as lig a ç õ e s e n e m r e t o rnaram.

REPERCUSSÃO

Câmara de Jacarezinho reafirma legalidade do julgamento de Tina Da Redação

A Câmara Municipal de Jacarezinho encaminhou no início da tarde de ontem (16), nota oficial na qual se manifesta sobre notícias veiculadas nos meios de comunicação da região, sobre a cassação de medida liminar que anulava o julgamento das contas da ex- p r e f e i t a Va l e n t i n a Helena de Andrade To n e t i , a T i n a To n e t i , do exercício de 2008 (ver matéria na página 3). O texto esclarece que, em agosto de 2017, a Câmara de Ve re a d o re s re p ro vou as contas da ex- p r e f e i t a T i n a To n e t i seguindo o Parecer P r é v i o d o Tr i b u n a l d e Contas do Estado do Pa r a n á ( TC E - P R ) r e c o mendando a rejeição

do balanço de 2008. Em agosto deste a n o , T i n a To n e t i i n gressou com Ação Anulatória para anular o julgamento de s u a s c o n t a s . N a o p o rtunidade a ex-prefeita fez um pedido de antecipação de tutela, que foi negado pelo juiz singular da Comarca de Jacarezinho, Rober to Ar thur David, que negou o pleito. Segundo a nota, inconformada, Tina r e c o r r e u a o Tr i b u n a l de Justiça do Estado d o Pa r a n á ( TJ - P R ) , ocasião em que conseguiu liminar que anulando o julgamento de suas contas. A relatora do processo, a Juíza Substituta de 2º Grau, Cristiane Santos Leite entendeu que havia ilegalidades na atuação d o Tr i b u n a l d e C o n t a s

do Estado do Paraná quando emitiu o P a r e c e r, b e m c o m o na condução do processo de julgamento das contas por par te da Câmara Municipal e concedeu a medida l i m i n a r. “A C â m a r a M u n i c i pal, entendendo que a nobre Juíza foi induzida a erro ao conc e d e r a l i m i n a r, i n t e rpôs agravo interno para demonstrar as graves omissões contidas na petição da S e n h o r a Va l e n t i n a , de modo que não lhe caberia a concessão d a m e d i d a l i m i n a r ”, esclarece. Ainda segundo a nota oficial, com a apresentação da contestação o Legislativo conseguiu demonstrar que os regimentos internos, tanto d o TC E - P R , q u a n t o d a própria Câmara, fo-

ram respeitados. Em menos de 24 horas após a interposição do recurso, a própria relatora reconheceu que não deveria ter concedido a liminar à T i n a To n e t i , c a s sando-a por entender que de fato, o julgamento das contas feito pela Câmara Municipal foi válido. “Ressalta-se que o Tr i b u n a l d e J u s t i ç a ainda tem que julgar o mérito dos recursos interpostos pela Câmara e pela senhora Va l e n t i n a , s e n d o q u e pode haver mudança de entendimento por par te daquela Cor te, o que esta Casa de Leis acredita que não ocorrerá. Além disso, a ação principal também deverá ser julgada pelo Juiz Singular aqui da Comarca de j a c a r e z i n h o”, e s c l a rece.

O mesmo texto esclarece, ainda, que a possível candidatura d e T i n a To n e t i n a s eleições municipais deste ano nada tem a ver com a ação que tramita na justiça. “Ou seja, a pré-candidata até hoje, dia 16 de setembro de 2020, ainda se encontra elegível!” “Quem decidirá se ela poderá concorrer ou não é a Justiça Eleitoral quando do seu registro de candidatura. A única coisa que mudou com a derrubada da liminar foi o f a to d e o Po d e r J u d i ciário, no momento, entender que o julgamento das contas d a e x - p r e f e i t a , o c o rr e u d e f o r m a v á l i d a ”, enaltece. “A l é m d i s s o , d i f e rentemente do que vem sendo veiculado,

a Câmara Municipal não atua no intuito de perseguir politicamente quem quer que seja, uma vez que dispõe de Procuradoria Jurídica autônoma e alheia a quaisquer influências externas, dispondo de profissional concursado e qualificado para defender unicamente os interesses da Câmara M u n i c i p a l ”. Finalizando, a nota oficial esclarece que “os atos da Câmara são pautados no legítimo interesse de demonstrar que o julgamento das cont a s d e T i n a To n e t i ocorreu dentro da legalidade prevista n o Re g i m e n t o I n t e r n o e Lei Orgânica Municipal, independentemente de qualquer pleito eleitoral que ocorrerá em 15 de n o v e m b r o d e 2 0 2 0 ”.

A-9

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – Anexo II (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Dotação Dotação Função/Subfunção Inicial Atualizada (a) DESPESAS EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência do Regime Estatutário ENCARGOS ESPECIAIS Outros Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral

TOTAL

Saldo

Despesas Empenhadas No Periodo

% (b/total b)

Até o Periodo (b)

R$ 1,00 Saldo

Despesas Liquidadas No Periodo Até o Periodo (d)

% (d/total d)

(e) = (a-d)

13.029.298,00

13.829.298,00

903.296,07

3.950.485,75

100,00

9.878.812,25

889.662,28

3.845.446,80

100,00

9.983.851,20

284.288,77 284.288,77

9.800,00 9.800,00

90.920,93 90.920,93

2,30 2,30

193.367,84 193.367,84

12.998,48 12.998,48

46.672,35 46.672,35

1,21 1,21

237.616,42 237.616,42

6.203.000,15 6.203.000,15

7.003.000,15 7.003.000,15

833.496,07 833.496,07

3.721.564,82 3.721.564,82

94,21 94,21

3.281.435,33 3.281.435,33

833.496,07 833.496,07

3.721.564,82 3.721.564,82

96,78 96,78

3.281.435,33 3.281.435,33

250.000,00 250.000,00

60.000,00 60.000,00

138.000,00 138.000,00

3,49 3,49

112.000,00 112.000,00

43.167,73 43.167,73

77.209,63 77.209,63

2,01 2,01

172.790,37 172.790,37

6.292.009,08 6.292.009,08

0,00 0,00

6.292.009,08 6.292.009,08

0,00 0,00

6.292.009,08 6.292.009,08

15.000,00 15.000,00 15.000,00

0,00 0,00 0,00

15.000,00 15.000,00 15.000,00

0,00 0,00 0,00

15.000,00 15.000,00 15.000,00

13.044.298,00

13.844.298,00

903.296,07

3.950.485,75

100,00

9.893.812,25

889.662,28

3.845.446,80

100,00

9.998.851,20

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 57m.

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Diretor- Presidente

Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA

Este Relatório poderá sofrer alterações após

Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

consolidação do TCE -PR.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ Estado do Paraná PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JANEIRO A AGOSTO/2.020 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DESTINADA FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE RECEITAS PROPRIAS DO MUNICIPIO DESTINADA AO FMCA

No período 64.536,21

RECEITAS VINCULADAS DESTINADO A FMCA

1.750,11

TOTAL

66.286,32

PROJETOS / ATIVIDADES Orçamento

Valor

Atualizado

Empenhado

Liquidado

Pago

DESPESAS CORRENTES

156.016,00

76.624,72

73.015,63

71.268,71

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

132.316,00

66.104,55

64.758,05

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.700,00

10.520,17

6.911,08

6.510,66

DESPESAS DE CAPITAL

14.000,00

0,00

SUBFUNÇÃO -243- Assistência a Criança e Adolescente CONSELHO TUTELAR 6030 - ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLESCENTE DESPESAS

INVESTIMENTOS TOTAL

14.000,00

8.608,14

0,00

170.016,00

76.624,72

73.015,63

71.268,71

24.900,00

6.600,00

24.900,00 www.elotech.com.br

6.600,00

1.800,00

0,00

1.800,00

0,00

26.700,00 196.716,00

6.600,00 83.224,72

6.600,00 79.615,63

6.600,00 77.868,71

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 6032 - MANUT FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESC DESPESAS DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS CAPITAL INVESTIMENTOS TOTAL TOTAL GERAL DOS RECUSOS DESTINADOS AO FMCA

JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS Controle Interno

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Página: 1

A-10

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. CONVITE A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ON LINE. O Secretário Municipal de Saúde de Cambará - PR convida as autoridades, Líderes Comunitários, Representantes de Entidades, bem como o Povo em Geral, para participarem da audiência pública do 2º Quadrimestre de 2020, a qual será realizada no Câmara Municipal de Cambará- PR, no dia 29 de setembro de 2020 (terça-feira ) às 13:30 horas . A audiência será transmitida de forma on-line através do site da câmara municipal – TV Câmara –YouTube – Sessão ao Vivo com o link : http://camaracambara.pr.gov.br/tv-camara. As participações poderão serem feitas por telefone 3532-1756, pelo próprio canal de transmissão no YouTube através de chat ou pelo email gabinetesaudecambara@ gmail.com. Cambará- Pr, 16 de setembro de 2020 Francisco Assis Peres dos Reis Secretário de Saúde MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 124/2020 LICITAÇÃO EXCLUSIVA LOCAL PARA MEI/ME E EPP, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 2237/2018, PREJULGADO Nº 27 TCE/PR E ACÓRDÃO 2122/2019 TCE/PR OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DOCES. ABERTURA: 02/10/2020 ÀS 09h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: R E Q U I S I TA D O , G R AT U I TA M E N T E , P E L O E - M A I L : municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 16 de setembro de 2020. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO Súmula de Pedido de Licença Prévia Mundo das Coberturas Comércio de Chocolates Eireli torna público que irá requerer ao IAT – Instituto Água e Terra – Jacarezinho, a Licença Prévia, para Fabricação de Produtos derivados do cacau e de chocolates, situada à José Frediani,223 – Bairro Bergamaschi – Cambará– PR. Súmula de Pedido de Licença Prévia T & C Indústria e Comércio Recicláveis Eireli torna público que irá requerer ao IAT – Instituto Água e Terra – Jacarezinho, a Licença Prévia, para Extrusão de Plástico, situada à Avenida das Indústrias, 200 – Área Industrial IV – Siqueira Campos – PR. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2/020 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI Objeto: Aquisição de EPE’s e materiais de enfermagem para enfrentamento ao COVID-19 com base na Lei 13.979/2020, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Tomazina/Pr, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência deste Edital de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2020, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 243.949,80 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 30/09/2020. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR.O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br/licitacoes/, e no portal: (www.bll.org. br).. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h., e pelo email:comprastmz@hotmail.com. Tomazina, 16 de setembro de 2020. Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA A JLM INCORPORADORA LTDA, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada para CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA II, a ser implantada NA ESTRADA MUNICIPAL (VIA TURÍSTICA SANTA MARIA), SN – CARLÓPOLIS - PARANÁ SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA – ME, CNPJ 23.181.515/0001-30 torna público que recebeu do IAT – Instituto Água e Terra, a Licença de Operação para Mineração – Extração de areia – Rio das Cinzas instalada na Fazenda Papagaio, s/n – Bairro Dourado, município de Guapirama/PR. Licença de Operação N° 36564/2020 ANM 826.657/2017.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)

R$ 1,00

RECEITAS

DÉFICIT (VI) TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

Londrina -PR :

R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630

São Paulo -SP :

Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900

Brasília -DF :

S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651

Uberlândia -MG :

0,00

1.478.809,31

64,08

829.093,84

1.478.809,31

64,08

829.093,84

0,00

6.940.281,23

126,72

-1.463.436,58

0,00

6.940.281,23

126,72

-1.463.436,58

0,00

13,51

0,00

-13,51

0,00

13,51

0,00

-13,51

0,00

0,00 Continua Página: 0,001

0,00

58,72

2.171.050,42

88,22

1.536.694,17

0,00

13.044.298,00

3.379.505,85

25,91

11.507.603,83

88,22

1.536.694,17

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

13.044.298,00 800.000,00 0,00 800.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

25,91

11.507.603,83

88,22

800.000,00

1.536.694,17

800.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (g)=(e-f)

Até o Período (f)

No Período

0,00

3.379.505,85

DESPESAS PAGAS ATÉ O PERIODO (j)

SALDO (i)=(e-h)

Até o Período (h)

No Período

13.029.298,00

13.829.298,00

903.296,07

3.950.485,75

9.878.812,25

889.662,28

3.845.446,80

9.983.851,20

3.843.589,48

6.735.178,67

7.535.178,67

903.296,07

3.950.485,75

3.584.692,92

889.662,28

3.845.446,80

3.689.731,87

3.843.589,48

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.652.468,16

6.452.468,16

833.496,07

3.709.118,10

2.743.350,06

833.496,07

3.709.118,10

2.743.350,06

3.709.118,10

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.082.710,51

69.800,00

241.367,65

841.342,86

56.166,21

136.328,70

946.381,81

134.471,38

DESPESAS CORRENTES

Transferências a Municípios

0,00

Demais Despesas Correntes

1.082.710,51

69.800,00

241.367,65

841.342,86

56.166,21

136.328,70

946.381,81

134.471,38

2.110,25

0,00

2.110,25

0,00

2.110,25

0,00

2.110,25

0,00

2.110,25

0,00

2.110,25

0,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0,00

6.292.009,08

0,00

6.292.009,08

0,00

6.292.009,08

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

13.044.298,00

13.844.298,00

903.296,07

3.950.485,75

3.843.589,48

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.893.812,25

889.662,28

3.845.446,80

9.998.851,20

0,00

0,00 0,00

0,00

9.893.812,25

889.662,28

3.845.446,80

9.998.851,20

3.843.589,48

0,00 0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

0,00

TOTAL DAS DESPESA S (XII) = (X + XI)

Curitiba – PR :

0,00

Outras Dívidas

Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078

-634.356,25

0,00

3.088.499,78

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

-634.356,25

108,15

0,00

11.507.603,83

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

108,15

8.419.104,05

0,00

13.044.298,00

DOTAÇÃO INICIAL (d)

8.419.104,05

0,00

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

DESPESAS

% (c/a)

Até o Período (c)

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

SALDO (a-c)

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)

Dívida Mobiliária

Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte

% (b/a)

no Período (b)

7.784.747,80 7.784.747,80 2.707.560,31 34,78 RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 7.784.747,80 7.784.747,80 2.707.560,31 34,78 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Melhoria 2.307.903,15 2.307.903,15 371.112,99 16,08 CONTRIBUIÇÕES 2.307.903,15 2.307.903,15 371.112,99 16,08 Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 5.476.844,65 5.476.844,65 2.336.433,81 42,66 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.476.844,65 5.476.844,65 2.336.433,81 42,66 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 13,51 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 13,51 0,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA Entidades ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Pessoas Físicas ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 JULHO-AGOSTO 0,00 0,00 JANEIRO A AGOSTO0,00 2.020/BIMESTRE OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 5.259.550,20 5.259.550,20 671.945,54 12,78 RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 13.044.298,00 13.044.298,00 3.379.505,85 25,91 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

Amortização da Dívida Externa

As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

13.044.298,00

13.844.298,00

903.296,07

3.950.485,75

INSTITUTO DE DE -CAMBARA 7.557.118,08 7.662.157,03 - PREVIDENCIA INDIRETA 13.844.298,00ADMINISTRAÇÃO 903.296,07 11.507.603,83 889.662,28 11.507.603,83 ESTADO DO PARANÁ RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 57m. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RECEITAS REALIZADAS -

SUPERÁVIT (XIII)

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

13.044.298,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

(a)

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES Demais Receitas Correntes DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

7.664.014,35

11.507.603,83

0,00

(b)

(b/a)

Até o Período (c)

0,00

SALDO (a-c)

% (c/a)

5.259.550,20

671.945,54

12,78

3.088.499,78

58,72

5.259.550,20

671.945,54

12,78

3.088.499,78

58,72

2.171.050,42

3.861.684,50 EMPENHADAS

3.861.684,50

56,69

1.672.339,05 DESPESAS PAGAS ATÉ 1.672.339,05 O PERIODO 498.711,37 (j)

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

PREVISÃO

JANEIRO A AGOSTO JULHO-AGOSTO ATUALIZADA no Período % INICIAL 2.020/BIMESTRE

0,00

3.861.684,50

No 1.397.865,70 Período 1.397.865,70

3.861.684,50SALDO Até o (g)=(e-f) Período1.397.865,70 (f) 1.397.865,70

DESPESAS LIQUIDADAS 499.093,48 12,92 2.189.345,45 499.093,48

No 172.852,06

Período

172.852,06

12,92 12,37 12,37

2.171.050,42

2.189.345,45SALDO 56,69 Até o (i)=(e-h) 64,32 Período 899.154,33 (h) 899.154,33 64,32

498.711,37

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

0,00

Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585

Avaré -SP :

www.elotech.com.br

Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090

EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR

JULIANO RIBEIRO MICHELATO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Diretor- Presidente

Controle Interno

Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br

QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE -PR.

Continua Página: 2

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

A-11

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

A RTIGO

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 1.1.1- IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

de 100%, já que a maior cédula até então era R$ 100. Ainda bem que são coisas aleatórias e sem o caráter de primeira necessidade.

7.405.249,00

5.838.962,85

78,85

1.810.682,00

1.654.014,74

91,35

1.480.950,00

1.300.848,88

87,84

329.732,00

353.165,86

107,11 139,03

1.066.859,00

1.483.289,74

949.969,00

854.934,56

90,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

116.890,00

628.355,18

537,56

3.679.708,00

2.541.653,71

69,07

3.652.425,00

2.536.412,92

69,44

27.283,00

5.240,79

19,21

848.000,00

160.004,66

18,87

0,00

1.5.1- ITR

0,00

1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

41.328.750,00

42.460.976,23

25.964.303,93

61,15

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF,art, 153, 4º, inciso III)

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM

24.096.850,00

24.956.076,23

14.473.063,63

57,99

2.1.1- Parcela Referente à CF. art. 159, I, alínea b

22.290.850,00

23.150.076,23

13.545.219,97

58,51

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

1.806.000,00

927.843,66

51,38

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

13.790.000,00

14.063.000,00

8.702.834,90

61,88

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

104.500,00

0,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

253.000,00

129.067,37

51,01

2.5- Cota-Parte ITR

valor da maior unidade de dinheiro em circulação. Para estas, a chegada da cédula de R$ 200 provoca, de imediato, a astronômica inflação

% (c)=(b/a)*100

1.066.859,00

que viveram sob inflação alta.

seadores. Em tempo: dizia um velho mestre que existem, no ambiente social e econômico emque vivemos, coisas que custam exatamente o

RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b)

1.2.1- ITBI

torna-se um monte de papeis (ou moedas) sem valor. A história registra isso em todos os países

encontrados perdidos nas cidades próximas ao seu habitatat. Sua escolha deu-se em pesquisa de opinião realizada pelo banco em 2001. Foram estampados 450 milhões de cédulas. Importante destacar que R$ 200 é a cédula de maior valor no meio circulante brasileiro que até agora tinha na ponta as de R$ 100. Roberto Campos Neto, presidente do BC, disse que a decisão de produzir a cédula de R$ 200 veio da necessidade de mais moeda em circulação cau sada pel a demanda dos brasileiros que, no isolamento da pandemia de Covid 19, passaram a sacar mais dinheiro “vivo” para suas necessidades. A nova cédula já começou a ser chamada de “um guará”. Logo, um guará vale R$ 200. Os bem-humorados brasileiros há muigto tempo costumam apelidar o dinheiro. Ainda permanecem em nossa memória o “barão” (cédula de mil cruzeiros com a imagem do Barão do Rio Branco, que circulou entre 1978 e 89 e ensejou o bordão televisivo “lá vai barão”). Houve também o “Cabral” ou “abobrinha” (mil cruzeiros de 1963 a 70, que estampava a figura de Pedro Álvares Cabral e a cor de abóbora). Se retroceder, encontraremos muitos apelidos para as notas e moedas. Mas nosso dinheiro também é citado como “grana&rd quo; (al usão a grãos, que agregam valor), dindim (reprodução do barulho que as moedas fazem ao cair sobre uma superfície). Existem outras designações, algumas delas que chegam a sugerir corrupção eleitoral e até suborno. É o dinheiro e sua mística. O mais importante é que o “guará” possa bem cumprir sua finalidade e jamais sirva para atos ilegais e nem dê prejuízo aos seus manu-

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

2.2- Cota-Parte ICMS

Na quarta-feira da semana passada (dia 2), o Banco Central colocou em circulação as cédulas de R$ 200, que trazem a figura e a cor (cinza) do lobo guará, animal típico dos cerrados da América do Sul (Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai) cujos exemplares são frequentemente

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

2.6- Cota-Parte IPVA

85.900,00

25.806,12

30,04

2.998.500,00

2.633.531,91

87,83

0,00

48.733.999,00

49.866.225,23

31.803.266,78

63,78

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

% (c)=(b/a)*100

Até o Período (b)

0,00

741,98

0,00

957.500,00

1.296.057,07

639.960,26

49,38

683.500,00

832.157,07

450.037,38

54,08

5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

253.000,00

172.820,20 12.308,16

68,31 Continuação 58,61

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 5.4- Transferências Diretas - PNATE 21.000,00 21.000,00 PODER EXECUTIVO 0,00 5.5- Outras Transferências do FNDE 189.900,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO 6.1- Transferências de Convênios 0,00 0,00 E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 6.2- Aplicações Financeiras dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 SOCIAL 0,00 JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE96.000,00 JULHO-AGOSTO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 96.000,00 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

1.053.500,00

1.392.057,07

0,00

4.794,52

0,00

7,61

0,00

7,61

0,00

23.416,92

24,39

664.126,77

47,71 R$ 1,00

FUNDEB PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB www.elotech.com.br

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% 2.1)

RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)*100

Até o Período (b)

7.738.710,00

5.007.254,90

64,70

4.541.250,00

2.709.043,81

15/09/2020 Pág. 1/4 59,65

66,31

2.625.000,00

1.740.566,83

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% 2.3)

17.640,00

0,00

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% 2.4)

45.570,00

25.813,49

56,65

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% 2.2)

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% 2.6)

15.750,00

5.124,36

32,54

493.500,00

526.706,41

106,73

7.455.000,00

5.733.894,53

76,91

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

7.455.000,00

5.732.335,71

76,89

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

1.558,82

0,00

-283.710,00

725.080,81

-255,57

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

% (f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (g)

% (h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

5.934.711,98

4.727.883,09

79,66

4.727.883,09

79,66

0,00

232.500,00

572.500,00

249.302,10

43,55

249.302,10

43,55

0,00

5.261.600,00

5.362.211,98

4.478.580,99

83,52

4.478.580,99

83,52

0,00

1.712.800,00

1.407.206,34

988.608,33

70,25

988.086,78

70,22

521,55

14.1- Com Educação Infantil 14.2- Com Ensino Fundamental

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (e)

5.494.100,00

13.1- Com Educação Infantil 13.2- Com Ensino Fundamental

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

189.000,00

671.000,00

536.965,60

80,02

536.965,60

80,02

0,00

1.523.800,00

736.206,34

451.642,73

61,35

451.121,18

61,28

521,55

7.206.900,00

7.341.918,32

5.716.491,42

77,86

5.715.969,87

77,85

521,55

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1 - FUNDEB 60%

0,00

16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB

94.518,32

17.1 - FUNDEB 60%

79.111,98

17.2 - FUNDEB 40%

15.406,34

18- TOTAL DAS DEDUCOES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

INDICADORES DO FUNDEB 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

94.518,32

VALOR 5.621.451,55

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

81,08

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

16,96

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

1,96

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCICIO ANTERIOR QUE NAO FORAM UTILIZADOS

94.518,32

21- DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATE O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO

94.518,32

www.elotech.com.br

15/09/2020 Pág. 2/4

Continuação

A-12

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais.

RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1 - Creche 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 22.2 - Pré-escola 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (e)

% (f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (g)

% (h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

2.413.600,00

2.980.100,00

1.840.781,20

61,77

1.739.040,03

58,36

0,00

2.413.600,00

2.980.100,00

1.840.781,20

61,77

1.739.040,03

58,36

0,00

669.600,00

1.451.100,00

913.331,30

62,94

913.331,30

62,94

0,00

1.744.000,00

1.529.000,00

927.449,90

60,66

825.708,73

54,00

0,00

10.806.565,35

11.159.583,67

8.861.652,62

79,41

8.338.498,62

74,72

0,00

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do Fundeb

6.785.400,00

6.098.418,32

4.930.223,72

80,84

4.929.702,17

80,84

0,00

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

4.021.165,35

5.061.165,35

3.957.078,90

78,19

3.431.182,35

67,79

0,00

23.9- (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas

0,00

-25.650,00

0,00

-22.385,90

0,00

22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23- ENSINO FUNDAMENTAL

24- ENSINO MÉDIO

0,00

5.000,00

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENS. RE

0,00

27- OUTRAS

0,00

13.225.165,35

14.144.683,67

10.702.433,82

75,66

10.077.538,65

71,25

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

725.080,81

30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

94.518,32

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

A RTIGO

O estresse no trabalho e o risco da síndrome de Burnout Empresa é um sistema vivo feito de corpos singulares e não de corpos padronizados A maioria das empresas lida com suas equipes de trabalho como se elas fossem parte de um corpo único. Todas, obrigatoriamente, devem estar alinhadas ao discurso e às práticas da cultura organizacional - missão, visão e valores. Os empregados que formam estas equipes compartilham desse discurso e prática e, de certa forma, firmam um "pacto" (por meio dos diversos treinamentos e os processos da comunicação) para cumprir a missão organizacional da empresa para a qual trabalham. Nesse ambiente voltado apenas para o objetivo organizacional, não se percebe que o corpo que "veste a camisa única da

0,00

empresa" é constituído de corpos singulares repletos de histórias, medos e fantasias. Afinal, uma empresa

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+ 30 + 31+ 32 + 33 + 34) DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

1.676.513,38

é um sistema vivo feito de corpos singulares e não padronizados pela cultura organizacional no seu

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE((22+23) - 35)

8.401.025,27

modelo de gestão idealizado.

856.914,25

33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45j)

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) * 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

26,42

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

38- DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (e)

% (f) = (e/d)x100

% (h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (i)

0,00

683.500,00

832.157,07

303.636,63

36,49

289.577,32

34,80

0,00

14,66

Continuação 0,00

24,49

0,00

66,22

0,00

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 370.000,00 871.868,33 429.841,33

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (g)

49,30

127.820,04

PODER EXECUTIVO 42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ESTADO DO PARANÁ 1.053.500,00 1.704.025,40 733.477,96 43,04 417.397,36 ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+39+40+41) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+42) 14.278.665,35 15.848.709,07 11.435.911,78 72,16 10.494.936,01 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE SALDO -ATÉ O PERÍODO RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE IMPOSTOS VINCULADOS ORÇAMENTO AO ENSINO JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO995.405,28 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 44.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 44.2- Executadas com Recursos do FUNDEB RREO – ANEXO 8 (LDB, art. 72)

CANCELADOS EM 2020 (j) 0,00 0,00 0,00 R$ 1,00

0,00 995.405,28

VALOR CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 46- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO 47- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO

www.elotech.com.br

47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48- (+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O PERÍODO 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) Ajustes 50.1 (+)Retenções 50.2 (-)Valores a recuperar 50.3 (+)Outros valores extraorçamentários 50.4 (+)Conciliação Bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

112.459,88

19.478,49

5.732.335,71

450.037,38

5.777.429,90 5.759.463,08

304.984,94 15/09/2020 Pág. 3/4 289.577,32

17.966,82

15.407,62

1.558,82

470,14

68.924,51

165.001,07

0,00

0,00 0,00 0,00

68.924,51

165.001,07

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 46m. Para maior transparência na divulgação das despesas liquidadas e das não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados, a coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS", deverá ser utilizada no RREO do último bimestre do exercício de referência.

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

Muitos dos sofrimentos e doenças que hoje se revelam presentes nas relações do trabalho e nos diversos conflitos gerados entre chefia e subordinados poderiam ser amenizados pelo aprendizado de percepção sensória do corpo. Toda emoção e sentimentos são provocados pelo metabolismo químico e físico de cada corpo. É no nosso sistema nervoso que estão reunidas as informações sobre os ambientes interno e externo do nosso corpo. É ele que comunica e controla nossos movimentos e sensações corporais. Quando estamos diante de uma ameaça (mostrar nosso desempenho diante das metas estabelecidas, por exemplo), nosso corpo reage, nos prepara para isso, há um estresse. A função do estresse, vale frisar, não é causar doenças; pelo contrário, é nos ajudar a reagir e lutar diante dessa situação para garantir nossa sobrevivência. O corpo providencia o combustível e as ferramentas necessárias: energia, oxigênio, força muscular, resistência à dor para garantir a boa performance na conquista dos objetivos. E não só isso: nos prepara também para o segundo desafio, a divulgação dessas conquistas na reunião de diretoria, diante dos "parceiros competitivos" para garantir sua reputação, credibilidade e deixar sua marca nesse legado. A reação ao estresse é um sistema poderoso que acentua nossa atenção e mobiliza nosso corpo para lidar com as situações ameaçadoras. Esse sistema começa a causar doenças quando ele é desequilibrado e fica ativado de maneira permanente. Não é normal que esse sistema, planejado para nos proteger, torne-se ele mesmo uma ameaça. Situações ameaçadoras não podem ser permanentes, não fomos preparados para isso. É quando corremos o risco de adquirir a já ligeiramente famosa Síndrome de Burnout. E quando acontece, nem nos damos conta de quando começou. Não fomos ensinados a observar nossas sensações corpóreas (conforto e desconforto) e compreender que nosso corpo é a nossa própria vida e que possui recursos de alta complexidade para lidar com as adversidades da vida. Só podemos transformar as emoções que nos causam sofrimento se estivermos conscientes da autonomia do nosso corpo. *Simone Bambini, doutora e mestre em Comunicação e Semiótica, coordena e leciona no curso de Relações Públicas da FAAP. Terapeuta em Experiência Somática, é também autora do livro "O corpo como posicionamento da marca na comunicação empresarial".

A-13

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020

Atas & Editais. A RTIGO

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

O guará, nossa nova unidade monetária O dinheiro, pela sua capacidade de facilitar as transações entre pessoas, empresas, nações e outros entes, tem poder incomum. Ao mesmo tempo em que traz o bem-estar, pode também escravizar e fazer mal. Existem aos milhares relatos de quem perdeu a vida por causa do dinheiro. Uns são assaltados e morrem (latrocínio), outros se tornam seus escravos guardando-o sem aproveitar seus benefícios . Mais recentemente vimos nosso país impactado pela corrupção, que é o ataque de indivíduos inescrupulosos ao dinheiro público, desviando-o para proveito próprio. Lembramos, ainda, das histórias contadas por nossos pais e avós sobre pessoas iletradas (até da própria família) que deixavam de utilizar o pouco dinheiro que consegu iam e o guardaram no pé-de-meia ou no colchão em busca de segurança e, com isso, conheceram a inflação na pior d a s f o rm a s ; v i r a m s u a s u a d a e e m p í r i c a poupança torna-se um monte de papeis (ou moedas) sem valor. A história registra isso em todos os países que viveram sob inflação alta. Na quar ta-feira da semana passada (dia 2), o Banco Central colocou em circulação as cédulas de R$ 200, que trazem a figura e a cor (cinza) do lobo guará, animal típico dos cerrados da América do Sul (Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai) cujos exemplares são frequentemente encontrados perdidos nas cidades próximas ao seu habitatat. Sua escolha deu-se em pesquisa de opinião realizada pelo banco em 2001. Foram estampados 450 milhões de cédulas. Impor tante destacar que R$ 200 é a cédula de maior valor no meio circulante brasileiro que até agora tinha na ponta as de R$ 100. Rober to Campos Neto, presidente do BC, disse que a decisão de produzir a cédula de R$ 200 veio da necessidade de mais moeda em circulação cau sada pel a demanda dos brasileiros que, no isolamento da pandemia de Covid 19, passaram a sacar mais dinheiro “vivo” para suas necessidades. A n o va cé dula já c omeç ou a ser c hama d a d e “ u m g u a r á ”. L o g o , u m g u a r á va l e R $ 2 0 0 . O s b e m - h u m o r a d o s b r a s i l e i ro s há muigto tempo costumam apelidar o dinheiro. Ainda permanecem em nossa memória o “barão” (cédula de mil cruzeiros co m a im agem do Barão do Rio Branc o, q u e circu lo u entre 1978 e 89 e ensejou o b o rd ã o te l e v i s i vo “ l á va i ba r ã o” ) . H o u ve t am b é m o “Cabral” ou “abobrinha” (mi l cru ze iro s d e 1963 a 70, que estampava a f ig u ra d e Pe dro Álvares Cabral e a c or d e a b ó b ora). S e retroc eder, enc ontraremo s m u itos ap e li dos para as notas e moedas. Mas nosso dinheiro também é citado c o m o “g r a n a & rd q u o ; ( a l u s ã o a g r ã o s , q u e ag re g am valor), dindim (reproduç ã o d o baru lh o que as moedas fazem ao c a i r s ob re u m a s uper fíc ie). Ex istem outras des ig n a çõe s , a lgumas delas que c hegam a sugerir corrupção eleitoral e até suborno. É o d in h e iro e sua místic a. O m a i s i m p o r t a n t e é q u e o “g u a r á ” possa bem cumprir sua finalidade e jam a i s s i r va pa r a a to s i l e g a i s e n e m d ê p re j u í z o a o s s e u s m a n u s e a d o re s . E m t e m p o : dizia um velho mestre que existem, no ambiente social e econômico emque vivemos, coisas que custam exatamente o valor da maior unidade de dinheiro em c i r c u l a ç ã o . Pa r a e s t a s , a c h e g a d a d a c é dula de R$ 200 provoca, de imediato, a astronômica inflação de 100%, já que a m a i o r c é d u l a a té e n t ã o e r a R $ 1 0 0 . A i n d a bem que são coisas aleatórias e sem o caráter de primeira necessidade.

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

PREVISÃO INICIAL

RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

7.405.249,00 1.810.682,00 1.480.950,00 329.732,00 1.066.859,00 949.969,00 116.890,00 3.679.708,00 3.652.425,00 27.283,00 848.000,00

5.838.962,85 1.654.014,74 1.300.848,88 353.165,86 1.483.289,74 854.934,56 628.355,18 2.541.653,71 2.536.412,92 5.240,79 160.004,66

78,85 91,35 87,84 107,11 139,03 90,00 537,56 69,07 69,44 19,21 18,87

39.522.750,00

40.654.976,23

25.036.460,27

61,58

22.290.850,00

23.150.076,23

13.545.219,97

58,51

85.900,00

25.806,12

30,04

Cota-Parte IPVA

2.998.500,00

2.633.531,91

87,83

Cota-Parte ICMS

13.790.000,00

14.063.000,00

8.702.834,90

61,88

Cota-Parte IPI-Exportação

253.000,00

129.067,37

51,01

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

104.500,00

0,00

104.500,00

0,00

46.927.999,00

48.060.225,23

30.875.423,12

64,24

Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (e)

Até o Bimestre (f)

% (e/c) *100

% (f/c) *100

9.624.838,35

9.897.838,35

6.648.502,33

67,17

6.282.259,37

63,47

6.065.892,51

61,29

Despesas Correntes

9.595.838,35

9.591.838,35

6.429.387,79

67,03

6.134.460,32

63,96

5.918.093,46

61,70

Despesas de Capital

29.000,00

306.000,00

219.114,54

71,61

147.799,05

48,30

147.799,05

48,30

1.173.000,00

840.120,38

71,62

840.120,38

71,62

840.120,38

71,62

Despesas Correntes

1.173.000,00

840.120,38

71,62

840.120,38

71,62

840.120,38

71,62

Despesas de Capital

0,00

588.000,00

278.445,40

47,35

276.396,29

47,01

178.934,77

30,43

Despesas Correntes

588.000,00

278.445,40

47,35

276.396,29

47,01

178.934,77

30,43

Despesas de Capital

0,00

245.300,00

348.800,00

231.700,74

66,43

230.407,74

66,06

227.682,58

65,28

Despesas Correntes

245.300,00

348.800,00

231.700,74

66,43

230.407,74

66,06

227.682,58

65,28

Despesas de Capital

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) Despesas Correntes

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO PARANÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO 0,00 RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 RECEITAS 0,00 E DESPESAS 0,00 0,00 AÇÕES E 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS COM SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 0,00 E DA SEGURIDADE 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL SOCIAL 0,00 JANEIRO A0,00 AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas de Capital ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) Despesas Correntes Despesas de Capital OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) Despesas Correntes Despesas de Capital

TOTAL (XI) = XII (IV(LC + V 141/2012, + VI + VII + VIII RREO – ANEXO art. 35) + IX + X)

0,00

11.631.138,35

12.007.638,35

0,00

7.998.768,85

66.61

DESPESAS EMPENHADAS

7.629.183,78

0,00

63,54

7.312.630,24

DESPESAS LIQUIDADAS

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS www.elotech.com.br (d) TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS (XII) = (XI)

0,00

Continuação

0,00

60,90 R$ 1,00

DESPESAS PAGAS

(e) 15/09/2020 Página: 1

(f)

7.998.768,85

7.629.183,78

7.312.630,24

686.138,61

35.015,68

33.827,98

27.372,98

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (XV)

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

7.277.614,56

6.909.217,19

6.599.118,65

(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA (XIII) (-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM ASPS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XIV)

DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA EM ASPS (XVII) = (III) X 15% (LC 141/2012)

4.631.313,47

DIFERENÇA ENTRE O VALOR APLICADO E A DESPESA MÍNIMA A SER APLICADA (XVIII) = (XVI (D OU E) - XVII)¹

2.277.903,72

LIMITE NÃO CUMPRIDO (XIX) = (XVIII) (QUANDO VALOR FOR INFERIOR A ZERO)

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (MÍNIMO DE 15% CONFORME LC N° 141/2012 OU % DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

22,38

Continuação

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ LIMITE NÃO CUMPRIDO PODER EXECUTIVO Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência ESTADO DO PARANÁ (no exercício atual) Liquidadas Empenhadas Pagas (h) ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO (j) (i) (k) DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EMDEMONSTRATIVO 2020 PÚBLICOS DE SAÚDE DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2019 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Final (Não Aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Minimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) =(n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscrito indevidamente no Exercício sem Disponibilidad e Financeira (q) = (XIVd)

Valor Inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = 0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre valor aplicado e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)

Empenho de 2020 (Regra Nova) Empenho de 2019 (Regra Nova) Empenho de 2018 Empenho de 2017 Empenho de 2016 e anteriores TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

15/09/2020 www.elotech.com.br TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012

Página: 2

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Inicial (w)

Empenhos (x)

Liquidada (y)

Pagas (x)

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) Proveniente da União Proveniente dos Estados

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

2.480.500,00

3.907.409,94

2.985.178,78

76,40

2.116.500,00

3.243.409,94

2.477.857,00

76,40

364.000,00

664.000,00

507.321,78

76,40

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO

DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) A-14

QUARTA-FEIRA, 16 E QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Atas & Editais. CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas custeadas no exercício de referência

Saldo Inicial (w)

Empenhos Liquidada (x) (y)

Pagas (x)

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2020

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ PODER EXECUTIVO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.480.500,00 3.907.409,94 ESTADO DO PARANÁ Proveniente da União 2.116.500,00 3.243.409,94 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Proveniente dos Estados 664.000,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS 364.000,00 COM AÇÕES E SERVIÇOS Proveniente de Outros Municípios 0,00 0,00 PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A 0,00 SAÚDE (XXIX) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL OUTRAS RECEITAS (XXX) 63.612,00 564.492,00 JANEIRO A AGOSTO 2.020/BIMESTRE JULHO-AGOSTO 2.544.112,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

% (b/a)*100 Continuação

até o Bimestre (b)

4.471.901,94

2.985.178,78

76,40

2.477.857,00

76,40

507.321,78

76,40

0,00

252.326,26

44,70

3.237.505,04

72,40

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35)

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

R$ 1,00

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

% (d/c) *100

Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

% (e/c) *100

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

% (f/c) *100

2.042.860,00

6.448.905,01

4.529.207,94

70,23

4.117.881,52

63,85

4.001.431,21

62,05

Despesas Correntes

2.015.335,00

4.699.494,94

3.647.802,24

77,62

3.548.751,14

75,51

3.437.323,03

73,14

Despesas de Capital

27.525,00

1.749.410,07

881.405,70

50,38

569.130,38

32,53

32,25

267.400,00

817.840,00

661.159,02

80,84

15/09/2020 Página: 3

564.108,18

399.519,94

48,85

391.726,19

47,90

264.900,00

564.900,00

482.767,27

85,46

381.361,19

67,51

375.410,19

66,46

2.500,00

252.940,00

178.391,75

70,53

18.158,75

7,18

16.316,00

6,45

155.000,00

135.000,00

12.953,78

9,60

11.933,17

8,84

11.933,17

8,84

Despesas Correntes

155.000,00

135.000,00

12.953,78

9,60

11.933,17

8,84

11.933,17

8,84

Despesas de Capital

0,00

49.600,00

129.550,45

68.834,50

53,13

60.471,80

46,68

57.645,38

44,50

Despesas Correntes

48.100,00

114.514,90

55.419,77

48,40

47.142,29

41,17

44.980,87

39,28

Despesas de Capital

1.500,00

15.035,55

13.414,73

89,22

13.329,51

88,65

12.664,51

84,23

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

2.514.860,00

7.531.295,46

5.272.155,24

70,00

4.589.806,43

60,94

4.462.735,95

59,26

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) Despesas Correntes Despesas de Capital SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

www.elotech.com.br

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) *100

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre (e)

Até o Bimestre (f)

% (e/c) *100

% (f/c) *100

11.667.698,35

16.346.743,36

11.177.710,27

68,38

10.400.140,89

63,62

10.067.323,72

1.440.400,00

1.990.840,00

1.501.279,40

75,41

1.239.640,32

62,27

1.231.846,57

MUNICÍPIO DE CAMBARÁ 743.000,00 723.000,00 EXECUTIVO 291.399,18 40,30 288.329,46 39,88 PODER ESTADO DO PARANÁ VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 294.900,00 478.350,45 300.535,24 62,83 290.879,54 60,81 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 0,00 RECEITAS 0,00 E DESPESAS 0,00 COM 0,00 AÇÕES E 0,00 0,00 DEMONSTRATIVO DAS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 JULHO-AGOSTO 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A0,00AGOSTO 2.020/BIMESTRE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

14.145.998,35

19.538.933,81

13.270.924,09

67,92

12.218.990,21

RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art. 35) (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de

2.514.860,00

7.531.295,46

5.272.155,24

70,00

4.589.806,43

11.631.138,35

12.007.638,35

7.998.768,85

66,61

7.629.183,78

62,54 60,94

61,59 61,88

Continuação

190.867,94

26,40

285.327,96

59,65

0,00

11.775.366,19

60,27

4.462.735,95

R$ 59,26 1,00

7.312.630,24

60,90

recursos de outros entes³

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

63,54

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA, emitido em 15/set/2020 as 09h e 52m.

www.elotech.com.br

JOSE SALIM HAGGI NETO

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS

Prefeito Municipal

Controle Interno

Este Relatório poderá sofrer alterações após consolidação do TCE-PR.

15/09/2020 Página: 4

RAFAELA APARECIDA PULCINELLI HARADA Contadora - CRC/PR - 053243/O-6

A RTIGO

Surgem os candidatos. Escolham o melhor...

Termina na quarta-feira, dia 16, o prazo para as coligações e partidos políticos escolherem, em convenção, seus candidatos a prefeito e vereador, para as eleições que este ano, por conta da Covid 19, foram adiadas de outubro para novembro. Diferente das anteriores, nesse ano será permitida apenas a coligação entre partidos para candidatos a prefeito. Para vereador, cada agremiação terá de apresentar sua própria chapa e não somará votos como antigamente, quando um candidato forte de um partido elegia outros dos coligados. As convenções ocorrem desde o dia 31. O que se observa, mais uma vez, é o registro de candidaturas sabidamente inviáveis para as prefeituras, cujo objetivo é apenas apoiar a chapa de vereadores ou, até, a popularização do nome para disputas em futuros pleitos. Na maioria das localidades é fácil identificar quais candidatos polarizarão as disputas ou - no caso das com mais de 200 mil eleitores - irão ao segundo turno.A eleição municipal é aquela mais próxima do eleitor. Enquanto presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais exercem sua atividade nas capitais, prefeito e vereador têm de, obrigatoriamente, residir e trabalhar no município. Isso os faz ligados à população e mais susceptíveis a cobranças. São os políticos mais íntimos do povo o que, de certa forma, lhes confere maior representatividade. Nesse ano uma incógnita preocupa os candidatos. Ninguém tem certeza de como repercutem no eleitorado as restrições e até a repressão que os prefeitos – a maioria deles candidatos à reeleição – implantaram na pandemia de coronavírus. O tema deverá ser explorado pelos adversários e, dependendo de como a população recebeu as medidas, o governante poderá ficar fora. Tudo vai depender da competência que teve para justificar as quarentenas, isolamentos e outras restrições. E também de como seus concorrentes chamarão a população a raciocinar sob o tema. A boa comunicação, tanto de um lado quando do outro, poderá definir a eleição.Mas, independente de sua opinião sobre como seu prefeito administrou a pandemia, os eleitores, no interesse próprio, não devem abrir mão de analisar os candidatos e votar naquele que reunir as melhores condições para governar o município. O voto em candidato errado custa, no mínimo, quatro anos de atraso para toda a população. Pensem nisso.