Ed3001

SÁBADO E DOMINGO

NA DO VALE

novembro de 2015

e ina

21E 22 DE NOVEMBRO DE 2015

DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI

www.tribunadovale.com.br Flávio Zanrosso

CAOS

das da o

Felizmente a chuva uma trégua, estamos ando junto à Defesa isse. édia em 2010 inco anos, o muniTomazina foi ducastigado com as no dia 30 de janeiro. pontos da cidade completamente alarechos interditados, desabrigadas, o codebaixo de água e da ria, só se enxergava A ponte principal da om extensão de 33 precisou ser reconsom a ajuda de oitenta omens do Exército o. oldados percorre0 quilômetros da e Porto União (SC) egar até Tomazina e ar duramente para uir a Ponte Metálica uma estrutura móvel ia). nte sob o Rio das foi feita em menos oras pelos soldados talhão de Engenhaombate. No mesmo , as cidades de São Boa Vista e Sengés foram duramente as.

ANO XXI - N0 3001 - R$ 1,00

Falta de médicos legistas paralisa atendimento no IMLdeJacarezinho

Imagens mostram o mesmo local antes e depois do Rio das Cinzas transbordar

ENCHENTE

Rio das Cinzas sobe três metros e preocupa população de Tomazina

A chuva que não dá uma trégua na região está assustando a população de Tomazina. O rio das Cinzas já subiu aproximadamente três metros. O nível da água está perto de atingir a ponte principal do município – que liga a área central aos bairros. Na noite desta quinta-feira, 19, o rio transbordou em alguns pontos da cidade causando alagamentos. Em 2010, houve transbordamento, que causou graves problemas na cidade.

A falta de profissionais no Instituto Médico Legal (IML) de Jacarezinho chegou ao extremo. Sem médico legista, a direção da unidade está sendo obrigada a arquivar centenas de solicitações por exames, que por conta do problema estão sendo agendados - conforme a disponibilidade e urgência - em outros centros no Estado. Somente os exames de necropsias ainda estão sendo atendidos pelo órgão no Norte Pioneiro, porém, todos os corpos estão encaminhados para a unidade em Londrina. O IML de Jacarezinho conta atualmente com apenas um médico legista para atender 27 municípios, que está afastado para tratamento de saúde. O problema na unidade é antigo, e ao que tudo indica ainda está longe de ser solucionado. Desde que assumiu a chefia do IML em agosto, o policial Luiz Alberto Paschoal tenta buscar soluções junto aos órgãos competentes para aos menos minimizar os problemas na unidade, mas segundo ele, as negociações não prosperaram.

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EDITAL NA PÁGINA: A7

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CAMBARÁ

S.A.PLATINA

Colégio aguarda licitação para passar por reforma PÁG. A3

Com contas em dia, prefeito faz planos para 2016 PÁG. A3

A-2 Opinião

“

TRIBUNA DO VALE

Procure ouvir a música clássica que melhora os nervos, leva o bem às almas.” Editorial

“

Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015

Qualificação do ensino superior: uma bandeira nacional para que acadêmicos não deixem a desejar no mercado de trabalho..”

E DITORIAL

A RTIGO

Tensões levam a um estado de fadiga emocional Caro leitor, o que vamos escrever tem o condão de elevar o ânimo, eis o que vemos todo dia em jornais, televisão e internet são noticias acabrunhantes que levam à perturbação de nosso campo mental e físico. Fique pois convencido do valor dos pensamentos positivos, aliás Ho Tai Suan, eminente mestre tibetano ensina: “Não sou meus pensamentos...Não me deixo atingir pela negatividade”. De fato, quando nossa mente começa a ruminar: a coisa está chegando, provavelmente o coração dispara ou “dói”, a respiração se torna escassa, sobrevém insônia, hipertensão, indisposição gastrointestinal, desânimo ou ansiedade, é porque estamos sendo assaltados pela Coisa. Coisa é o apelido dos sofrimentos e desconfortos psicossomáticos envolvendo corpo

e mente com perturbações fisiológicas. Ante este insano estado de desiquilíbrio surge uma clientela que se encaminha para psiquiatras, psicólogos e psicanalistas, seguido de uma tremenda carga de psicotrópicos. O ciclo sinistro da Coisa gera sintomas de medo, tensão, depressão, chegando ao pânico. Aprenda à evitá-las. Uma das ações eficazes é não tomar uma atitude de combate, ou seja, evitar o circuito pois não ocorre passagem. Faça o que fez Mahatma Gandhi com a Grã-Bretanha: Não Violência (Ahimsa). Faça relaxamento que é oposto à tensão, isto é ausência de esforços e contrações. Relaxar é remédio eficaz. Sem pertinaz treinamento é impossível relaxar, mas prossiga, se amolecendo, se auto-afirmando na fé em nosso Pai Celestial que o

medo, ansiedade e pânico não o atingirão, pois como dizia Paulo: “Quando sou fraco, é que sou forte”. De Deus vem toda a energia para suprir eventual esvaziamento. Como sabem temos no cérebro o Hipotálamo, uma glândula que rege nossas funções vegetativas como a digestão, tensão sanguínea, ritmo cardíaco e muitos outros que nos fogem ao controle voluntário. O relaxamento pode apagar estes sulcos, desfazer, corrigir os defeitos instalados nos centros nervosos. Como coadjuvante para libertação de seus temores faça uso do esporte que lhe dá prazer, treinem a coragem, que o leve ao ar livre, à luz do sol, para contribuir no alivio das tensões e inibições que controlam seus nervos. Pessoas deprimidas ou ansiosas devem fazer passeios à pé, remo ou

C HARGE

natação, que controlam ansiedade. Procure ouvir a música clássica que melhora os nervos, leva o bem às almas. Uma Sonata de Beethovem curou uma tísica com hemoptise e febre; enquanto que Mozart acalma, pacifica e eleva o espirito à paz interior. Não se descuidar da nutrição sadia para uma obter uma saúde perfeita. Os alimentos são constituídos de proteínas, gorduras, sais minerais, hidratos de carbono e vitaminas. Devemos dar preferência na alimentação aos grãos integrais, frutas e legumes. Evitar frituras, condimentos excitantes, chocolate, produtos embutidos, sorvetes, farinhas brancas, colorantes artificiais, café e chá. Com esse procedimento eliminamos as temíveis tensões nervosas e vamos à saúde. chargeonline.com.br

A RTIGO Mario Eugenio Saturno

as consequências da violência na família, o abandono, o divórcio dos pais, etc. Também demonstrou interesse particular na juventude, com seus valores positivos e suas deficiências quanto ao matrimônio. Os membros do grupo acham que faltam referências para temas como a castidade e a virgindade, a santidade e a espiritualidade da família. As propostas servirão para a redação do documento final, a ser apresentado ao papa Francisco. As decisões do papa não estarão necessariamente vinculadas ao documento final. Foi indicado que seria oportuna uma definição da família, seja como a da Gaudium et Spes, da Familiaris consortio, ou mesmo de outros documentos. Eles também observam que o plano divino é único e, portanto, tem-se que falar do matrimônio em si, sem as distinções. A comparação entre a Família e a Igreja foi recorrente,

TRIBUNA DO VALE

O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Travessa Audi, 35, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114

Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br

assim como a Igreja é sacramento de salvação, a Família cristã deve ser um sinal visível e participativo da Igreja. Há vários graus de sacramentalidade do matrimônio: natural, aliança e cristão. A fidelidade de Deus se derrama no Sacramento do Matrimônio, mas à maneira humana: “quidquid recipitur, ad modum recipientis recipitur”, ou seja, o que uma pessoa recebe é recebido de acordo com a sua capacidade natural. O grupo ainda acrescenta que a fidelidade é um mistério que inclui a fragilidade. A espiritualidade matrimonial nasce da presença de Deus entre os esposos e os pais são os primeiros catequistas, assim sendo, a família a Igreja doméstica. Lamentavelmente, os pais perderam a capacidade de transmitir a fé, o que leva a comunidades formais ou que desenvolvem só uma dimensão da vida cristã. Por outro lado, reiterando que há vários

A prova do Enade Qualificação do ensino superior: uma bandeira nacional para que acadêmicos não deixem a desejar no mercado de trabalho. Aliás, o fato de concluírem seus respectivos cursos deveria ratificar a condição em desempenhar satisfatoriamente suas áreas de expertise, num modelo amplo de produção do conhecimento. Os testes sobre essas competências, contudo, são incipientes. A amostragem chama-se Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O Enade é usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional (Inep) – vinculado ao Ministério da Educação – para compor índices que medem a qualidade de cursos e instituições de ensino superior. A partir dos resultados aferidos, o Instituto encontra subsídios para projetar a melhoria do ensino. Lembrando que, no histórico escolar do graduando, fica inscrita somente a situação regular em relação a essa obrigação, comprovada por sua efetiva participação ou, quando for o caso, por motivos de dispensa oficial. Ademais, o Enade é um termômetro razoável, apenas isso. Uma prova aplicada periodicamente, para ingressantes ou concluintes, que engloba conteúdos programáticos das mais diferentes ciências. No próximo domingo, acontecerá uma nova edição do teste, em todo o país. Eu participarei dela, representando o curso de jornalismo de minha universidade. Pretendo fazer o melhor, ciente, entretanto, que a qualidade do ensino necessitaria um método mais abrangente. Em relação ao ensino superior, há duas querelas que dificultam o processo educacional. A primeira é o método dos professores. Há docentes que ainda demoram a entender o que é esta é geração Y, a geração da internet. O alunato não consiste mais em uma audiência passiva, que aguarda o mestre expor seus conhecimentos no quadro negro. São indivíduos inquietos por natureza, impermeáveis a conteúdos monótonos. A abordagem das antigas escolas, nos moldes aula-palestra, portanto, não mais encontra receptividade. É preciso investir na interatividade. A nota do Enade representa um fragmento do que discentes aprendem na universidade. Revela o empenho individual do estudante, não o contexto de turmas inteiras. Para avaliar sem margem de dúvidas, equipes do Ministério da Educação deveriam fiscalizar as instituições de ensino dentro de suas particularidades – com o rigor necessário. E por critérios técnico-pedagógicos, não exclusivamente teóricos. Métodos de aula, por exemplo, não entram na esfera da avaliação da prova. Entra apenas a presunção de que, obtidos resultados ruins, tais métodos não são satisfatórios. Essa é a realidade.

graus de sacramentalidade do matrimônio, o grupo assegura que não se pode ignorar que há muitos valores positivos em outros tipos de família. Também é necessário falar aos jovens sobre o matrimônio não da perspectiva do medo. O “para sempre” não se encaixa na sua maneira de pensar e consideram que um certificado não faz o matrimônio, identificando as muitas formalidades com hipocrisia. O círculo finaliza observando que também falta uma Teologia da Família. Parece que a Igreja se limita a repetir coisas óbvias, mas faltam ideias-chave, ideias-motoras. Esperemos que o Papa seja orientado pelo Espírito Santo para cumprir seu papel de chefe e guia da Igreja e dos homens de bem. Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00

Gabriel Bocorny Guidotti

Gabriel Bocorny Guidotti Bacharel em Direito e estudante de Jornalismo Porto Alegre – RS

O Sínodo da Família Em outubro último, aconteceu a 4ª Congregação Geral do Sínodo dos Bispos sobre a Família no Vaticano. E começou bem, com o testemunho de Sua Beatitude Raphael I Louis Sako, Patriarca de Babilônia dos Caldeus, que destacou a experiência dos cristãos iraquianos naquele tumultuado país e que permanecem fiéis à fé. Os círculos menores debateram durante três dias as propostas para a redação do documento final do sínodo, que não é vinculante, mas servirá como ponto de referência para que o Santo Padre, como sucessor de Pedro, decida o que seja mais conveniente para o bem da Igreja. O círculo menor de língua espanhola analisou o Instrumentum Laboris, documento que orienta a reunião, o ponto inicial para o debate, e apresentou como proposta atuar com a necessária misericórdia para com os filhos que sofrem

Gabriel Bocorny Guidotti

Impressão: Editora e Gráfica Paraná Press FONE: (43) 3374 2198

Circulação: Abatiá | Andirá | Arapoti | Bandeirantes | Barra do Jacaré |Cambará | Carlópolis | Conselheiro Mairink | Figueira|Guapirama | Ibaiti | Itambaracá | Jaboti | Jacarezinho Jaguariaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí do Sul | Pinhalão | Quatiguá | Ribeirão Claro | Ribeirão do Pinhal | Salto do Itararé |Santana do Itararé | Santo Antônio da Platina | São José da Boa Vista | Sengés | Siqueira Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná

* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

TRIBUNA D

Sabado e domingo

SÚMULA DE RE Paulo da Silva M recebeu do IAP, a Lic Sítio São Francisco, do Paraná. SÚMULA DE RE OPERAÇÃO Edivane Soares recebeu do IAP, a Lic no Sítio São Joaquim do Paraná. SÚMULA DE RE OPERAÇÃO Lourival Toniette do IAP, a Renovação instalada no Sítio N Siqueira Campos, es SÚMULA DE RE Liver Benedito T recebeu do IAP, a L implantada no Sítio Campos, estado do SÚMULA DE RE Paulo da Silva M irá requerer ao IAP, ser implantada no sí Cambará, estado do TERMO D PROCESSO LIC Com base nas permanente de licita licitação supramenc & CIA LTDA-EPP mil duzentos cinq HOMOLOGO o proce ADJUDICANDO-O a jurídicos e legais efe Guapirama, em 2

LICITAÇÃ Nº. 083/2015( E

O Município de fará realizar licitaçã DISTRIBUIÇÃO G COMEMORAÇÃO A (doze mil setecento condições constante e seus anexos. Data e Horário d 09:00 HORAS, na s Rua Dois de Março, A pasta técnica modelos, adendos acima indicado, no www.guapirama.pr.g de esclarecimento d endereço acima men Guapirama - PR LE

(R Lei n

Dispõe sobre a c necessidade tempor do inciso IX, do art. 3 A Câmara Munic aprovou e eu, Prefei Executivo Municipal: Art. 1º - Fica o por tempo determin excepcional interes Municipal, direta e in Art. 2º - Para e temporária de exce puderem ser atend administração públic Art. 3º - Consid interesse público as I – atender a situ II – combater sur III – promover ca IV – atender a ne de safras agrícolas; V – atender ao exclusivamente nos a). licença para t dias e licença à gest b) aposentadoria houver concurso pú ocorrer no prazo máx Art. 4º - O recr mediante processo devendo o Edital exp temporária. Art. 5º - As contra o prazo máximo de 1 Parágrafo único que para serviços di do término do prazo Art. 6º - A cont da dotação orçamen pela Lei de Respons § 1º - A Secreta requerimento ao Pr pessoas necessárias § 2º - Cabe ao confecção dos instru § 3º Fica ao en execução e fiscaliz qualquer contrato fo Art. 7º - O valo remuneração, será o remuneração dos se da primeira referênc Art. 8º - É proib

NA DO VALE

ovembro de 2015

LIZAR LICITAÇÃO NA ÇÃO DE PERSIANAS 15,00 (QUINZE MIL O”. AS PROPOSTAS RECEBIDAS PELO DE DEZEMBRO DO ARANÁ, SITUADO À NVELOPES “A” E “B” 9:00 (NOVE) HORAS A JOÃO CARVALHO ES PODERÃO SER ADO, EM HORÁRIO E (43) 3556-1545 OU

no uso das atribuições

mentada pelo Decreto

provados no TESTE ra Municipal de Santo de abril de 2015 e de Recursos Humanos

LASSIFICAÇÃO 0º 1º 2º 3º

uintes documentos:

ÔNIO DA PLATINA / e 2015. -

O

EBRADO ENTRE O E O ADOLESCENTE

nove mil, trezentos e eais e quarenta e oito e e três mil, duzentos te no País, segundo o

em 9 (nove) parcelas, o consonância com as

ência voluntária serão embolso, exceto nos

Região A-3

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015

Colégio Silvio Tavares aguarda licitação para passar por reforma CAMBARÁ »Governo do Estado já liberou os recursos, mas empresa responsável pela licitação não cumpriu prazo Da Assessoria

O Colégio Estadual Silvio Tavares, de ensino fundamental e médio, em Cambará foi, há alguns meses, acometido por um forte incêndio que destruiu parcialmente suas instalações fazendo com que os alunos fossem relocados para outras escolas do município. Desde então toda a comunidade local, alunos, funcionários e país sofrem com a situação. Assim, logo após o incidente a chefe do Núcleo de Educação de Jacarezinho, Magda Cristina Souza Nogueira recorreu ao deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) e à Secretaria Estadual de Educação. O parlamentar e a chefe já estiveram reunidos na secretaria para buscar a rápida recuperação das instalações do Colégio e o retorno, o mais breve possível, dos alunos às salas de aula. Na ocasião foram liberados recursos para obras de emergência. Naquele momento não aconteceu nenhum processo licitatório, uma vez que a legislação permite a liberação de recursos, sem licitação, em casos emergenciais. Com o primeiro

repasse o Colégio passou por uma limpeza dos destroços e entulhos e foi realizado uma avaliação estrutural do prédio para apurar os prejuízos. Logo após, Pedro Lupion protocolou requerimento, junto à diretoria legislativa da Assembleia Legislativa do Paranà (ALEP), para encaminhamento ao governador e a Secretária Estadual de Educação solicitando, em regime de urgência, a reconstrução do Colégio Estadual. Em seguida a secretária estadual de Educação, Ana Seres Trento Comim confirmou ao parlamentar a autorização para viabilização de R$ 776.307,47 para realizar obras de recuperação do Colégio. “Há alguns meses, ao lado da chefe do Núcleo, verificamos de perto tudo que o incêndio destruiu. O Silvio Tavares foi construído no governo Moisé Lupion, meu bisavô, por isso reiterei meu compromisso na recuperação do colégio”, confirma o deputado Pedro Lupion. De acordo com a chefe do Núcleo de Educação, desde o anúncio da autorização do recurso, a empresa contratada para dar inicio as obras de recuperação teve proble-

Roberto Francisquini

Incêndio destruiu parcialmente o colégio em fevereiro deste ano

mas em cumprir o prazo do processo de licitação, exigido pela legislação para dar inicio a qualquer obra pública. Situação atual Magda explica que atualmente está sendo realizada uma nova licitação, via pregão eletrônico. Nesse caso a disputa pelo fornecimento do serviço é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. A

inovação está no fato que é analisado apenas a documentação do participante que tenha apresentado a melhor proposta. “Com o pregão acreditamos que haverá uma brevidade nesse processo, que já foi prejudicado e consequentemente retardou o início das obras”, coloca a chefe do Núcleo. Nesta semana, ela este ve, mai s u ma ve z , e m Cu r it ib a . Ac omp an h a d a por um grupo de diretoras

e pessoas preocupadas com a situação do Colégio, se reuniram com a secretária Ana Seres. “Ponderamos as prioridades imediatas para a reconstrução do Colégio e mais uma vez tivemos o comprometimento do governo do Paraná que está sendo um grande parceiro nessa questão,” destaca. De acordo com a chefe, nesta sexta-feira (20) os engenheiros e técnicos concluíram a nova planilha

de custos e repassaram à secretaria estadual de educação (protocolo de tramitação nº13516039-3). “Tenho compartilhada a preocupação de todos com o Colégio, o deputado Pedro Lupion e sua assessoria estão, constantemente, atentos à situação. Estamos todos unidos no único propósito de que as obras do Silvio Tavares inicie o quanto antes e nossos alunos retomem às salas de aula”, prioriza a chefe.

L

»SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Com contas em dia, prefeito faz planos para 2016

Gladys Santoro

Gladys Santoro

sente Termo Aditivo. nte das.

o uso de suas atribuições

Violência e Construindo e Trabalhadoras Rurais -

VALOR ANUAL R$ 50.600,00 R$ 29.400,00 R$ 80.000,00

VALOR ANUAL R$ 45.000,00 R$ 22.000,00 R$13.000,00 R$ 80.000,00

O prefeito de Santo Antônio da Platina divulgou ontem, o cronograma de pagamentos que serão feitos aos mais de mil s e r v i d ore s pú b l i c o s e m dezembro. No dia 1º, será quitada a folha referente a novembro, mais o adicional de férias para quem vai usufruir delas em dezembro e que tenha direito ao benefício. No dia 10, será pago o auxílio alimentação re fe re nt e a n ove mbro e a antecipação do auxílio a l i m e nt a ç ã o d o m ê s d e dezembro. No dia 17, o prefeito Pedro Claro já autorizou a liberação antecipada dos salários de dezembro de 2015 e também a segunda parcela do 13º salário. Para o prefeito, estar com as cont as em dia é um grande alívio diante da crise financeira que o País vem enfrentando, que afeta de forma dramática as prefeituras, com a redução de cerca de 38% dos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Isso é resultado de muito trabalho, planejamento e boa vontade de toda a equipe. Aqui não se joga dinheiro pelo ralo”, garantiu. C om a situação equilibrada, Pedro Claro faz planos para 2016. “Desde que assumi a prefeitura, há quase três anos, priori-

Prefeito fala de planos de obras para 2016 e pagamentos de dezembro

zei os setores de Educação e Saúde. Para se ter uma ideia, a lei exige que as prefeituras invistam 15% do orçamento na Saúde. Aqui, foram aplicados 27%. A cidade ganhou até um Centro Municip a l de E sp e ci a li dades Médicas”, disse. Na Educação, o prefeito lembrou que está reformando e vai continuar no próximo ano, todas as 11 escolas do município. “Também, em três anos, asfaltamos cinco bairros (dois em andamento), e em 2016, será a vez do Jardim Santa Cruz. Todo o projeto está pronto. Aguardo apenas a liberação de recursos do governo do

Estado”, avisou salientando ainda a reforma da Casa da Cultura, que deverá iniciar em janeiro, e a pavimentação da rua Dario Fonseca (perto da empresa Bordignon): “Já estamos licitando essa obra”, disse. Somente as chuvas ininterruptas que têm atingido a cidade preocupam o prefeito de Santo Antônio da Platina. “A gente arruma e a chuva desarruma. As estradas rurais estavam todas em bom estado, agora, será n e c e s s á r i o re c up e r á - l a s nov ame nte, ass i m c omo muitas ruas asfaltadas que a chuva tem danif icado. Mas não p o de mos f aze r

nada contra a força da natureza. Portanto, o jeito é se resignar e esperar que a população entenda que não se trata de descaso e sim de imprevistos”, comentou. Quanto aos pagamentos aos ser vidores, que devem ultrapassar a casa dos R$ 6 milhões, Pedro Claro garante que, além de estar cumprindo com sua obrigação de administ r a d or públ i c o, t amb é m contr ibui com o comércio da cidade. “Boa parte desse dinheiro ficará no nosso comércio. Isso alavanca os lojistas, principalmente, nesse momento de crise”, avaliou.

A-4 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015

Falta de profissionais interrompe serviços no IML de Jacarezinho CAOS»Sem legista há mais de 60 dias, corpos estão sendo necropsiados em Londrina Luiz Guilherme Bannwart

A falta de profissionais no Instituto Médico L egal (IML) de Jacarezinho chegou ao extremo. Sem médico legista, a direção da unidade está sendo obrigada a arquivar centenas de solicitações por exames, que estão sendo agendados - conforme a disponibilidade e urgência - em outros centros no Estado. Somente solicitações por necropsias estão sendo atendidas pelo órgão no Norte Pioneiro, porém, os exames são realizados na unidade em Londrina, onde em alguns casos a família precisou aguardar por mais de 24 horas pela liberação do cadáver. O IML de Jacarezinho conta atualmente com apenas um médico legista para atender 27 municípios, que no momento está afastado para tratamento de saúde. O problema na unidade é antigo, e ao que tudo indica ainda está longe de ser solucionado. D e s d e qu e assu m iu a

chefia do IML em agosto, o policial Luiz Alberto Paschoal tenta buscar soluções junto aos órgãos competentes para aos menos minimizar os problemas na unidade, mas segundo ele, as negociações não prosperaram. “O problema já foi levado ao conhecimento dos prefeitos através da Amunorpi (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) e ao governador Beto Richa, mas as nego ci açõ es não avançaram. É uma situação que infelizmente irá se permanecer por muito tempo se não houver a contratação de mais profissionais, pois a equipe está bastante reduzida e não consegue atender a demanda”, disse Paschoal. Para se ter uma idéia da gravidade do problema, existe mais de 250 solicitações por exames de corpo de delito aguardando autorização para serem realizados. Já nos casos envolvendo vítimas de acidente de trânsito que dependem dos laudos para acionar o seguro Dpvat são centenas deles.

TRIBUNA DO

Sabado e domingo,

SÚMULA: O Prefeito

vista a autorização c

Artigo 1º - Fica ab Adicional

Suplement

demonstrativo abaixo:

04.01 04.128.0016.2.

04.128.0016.2. Antônio de Picolli

04.01 04.128.0016.2.

28.843.000.0.0

04.01 04.122.0015.1. urbanas – D =

05.01 10.301.0007.2.

atenção básica

06.01 10.301.0007.2.

atenção básica

08.01 10.301.0007.2.

atenção básica

08.01 10.301.0007.2.

atenção básica

08.01 12.361.0001.2.

prest. De serviç

08.01 12.361.0003.2.

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09.01 escolar – D = 1

12.361.0003.2.

09.01 escolar – D = 1

12.365.0002.2.

09.01 educação infan

12.365.0002.2.

09.01 educação infan

12.365.0002.2.

09.01 educação infan

12.365.0002.2. 09.01 155

13.392.0014.2.

09.01 13.392.0014.2.

13.392.0014.2.

09.01 08.243.0004.6.

08.244.0005.1.

09.01 08.244.0005.1. 09.01

Sala de necropsia está desativada há 60 dias por falta de legista

Em um único dia, a equipe de plantão da unidade precisou se deslocar três vezes a L ond r i na c om c or p o s

para serem necropsiados, por falta de profissional na unidade em Jacarezinho. Esta semana estava pro-

gramada uma reunião entre a direção do IML e prefeitos da Amunorpi para tratar do assunto, mas proble-

mas pontuais cancelaram o encontro, que ainda não tem data remarcada para acontecer.

09.04 11.01 11.02 11.02

»SÃO VICENTE DE PAULO

»SOLENIDADE

Temporal destroi completamente Pedro Lupion participa da cozinha de asilo em Jacarezinho formatura de policiais da PMPR

Artigo 2º - Para co

dotações abaixo descr 04.01

04.128.0016 = 26

04.02

04.122.0016

Patr. - D = 37 05.01

04.129.0016

15.451.0016 06.01

15.452.0016

15.452.0016 06.01

15.452.0016

10.301.0007 06.01

atenção bási

10.301.0007 06.01

atenção bási

10.301.0007 08.01

atenção bási

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atenção bási

10.301.0007 08.01

10.301.0007

atendimento 08.01

alta complex

Pedro Lupion entre Tenente coronel Morais e major Serra Da Assessoria

Cozinha do Asilo São Vicente de Paulo ficou completamente destruída com o temporal Dayse Miranda

Temporais frequentes têm castigado a região do Norte Pioneiro. Na semana passada a chuva acompanhada de fortes rajadas de ventos abalou a estrutura da cozinha do Asilo São Vicente de Paulo de Jacarezinho, mas foi no temporal de quarta-feira, 18, que o telhado não resistiu e desabou. A cozinha

ficou completamente danificada e precisará ser reconstruída. De acordo com a secretária da entidade Michele Gabriel dos Santos, o telhado da cozinha, a parte elétrica, freezer, geladeira e muitos alimentos foram perdidos. Através das redes sociais o asilo pediu pela ajuda da comunidade em geral para conseguir recuperar a estrutura da entidade.

A Ala do Avô também foi atingida pelo temporal. Forro destruído, paredes com infiltração e teto solar quebrado após a chuva de pedras. O asilo vai promover um bazar beneficente (brechó) nos dias 4 e 5 de dezembro para arrecadar fundos. E no dia 20, será promovido o tradicional show de prêmios com a mesma finalidade.

O deputado estadual Pedro Lupion (Democratas) participou, na noite desta quinta-feira (19), da solenidade de formatura do Curso Superior de Polícia Militar do Paraná (CSP), que teve a participação de 36 oficiais, entre eles, tenentes-coronéis e majores. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio Iguaçu, em Curitiba . Os formandos receberam seus diplomas após finalizarem, aproximadamente, quatro meses de curso. Entre os oficiais que receberam a graduação estavam o

Tenente coronel Antônio Carlos de Morais e o Major Luiz Francisco Serra. Lupion, que é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), desde seu primeiro mandato tem sido um forte defensor da Corporação e sua admiração pela Policia Militar do Paraná é reconhecida. “Sou amigo pessoal do Tenente coronel Morais e do Major Serra, mas nesta noite prestigio e parabenizo todos esses homens que merecem todo nosso respeito, pois têm como missão o exercício de uma atividade extremamente desafiadora

10.301.0007

08.01

que encontram, cotidianamente, risco expondo suas vidas para resguardar a vida de outros”, enfatiza o deputado. Participaram do evento o Comandante-Geral da PM, coronel Maurício Tortato, o Diretor de Ensino e Pesquisa da PM e Coordenador Estadual das UPS’s, coronel Heraldo Regis Bório Silva, o Comandante em exercício da Academia de Policial Militar do Guatupê (APMG), tenente-coronel Mauro Celso Monteiro, além de oficiais e praças da corporação, convidados e familiares dos formandos.

10.301.0007

alta complex 08.01

12.361.0003

Municipal – D 08.01

12.361.0003

fundamental 08.01

12.361.0003

transportes e 09.01

12.364.0012

12.365.0001 09.01

serviços – D

12.365.0001 09.01

serviços – D

12.365.0002 09.01

educação inf

12.365.0002 09.01

D = 153

13.392.0001 09.01

Eventos – D

13.392.0014 09.01

13.392.0014 191

09.01

13.392.0014

08.243.0004 09.04

08.244.0005

09.04 09.04 09.04 11.01 11.02

Artigo 3º - Este De contrário.

A DO VALE

ovembro de 2015

mpe o

Atas & Editais A-5

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA SÚMULA: O Prefeito Municipal de Guapirama – Paraná no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 429 de 09/12/2014, publicada em 10/12/2014. DECRETA Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício, um Crédito Adicional

Suplementar

no

valor

de

R$347.000,00

(Trezentos e quarenta e sete mil reais)

uais cancelaram o, que ainda não remarcada para

PMPR

am, cotidianamente, ndo suas vidas para a vida de outros”, eputado. aram do evento o nte-Geral da PM, aurício Tortato, o Ensino e Pesquisa ordenador Estadual oronel Heraldo Reilva, o Comandante cio da Academia Militar do GuatuG), tenente-coronel o Monteiro, além de aças da corporação, s e familiares dos

conforme

demonstrativo abaixo: Fonte

Dotação

Elemento

Valor

04.01 04.128.0016.2.049 – Serviço de Administração de Pessoal – D = 21 000

3190.13.0000

20.000,00

000

3190.94.0000

20.000,00

000

3390.14.0000

4.000,00

000

4690.71.0000

3.000,00

000

4490.51.0000

25.000,00

000

3190.11.0000

116.000,00

000

3190.13.0000

53.000,00

303

3390.14.0000

15.000,00

12.361.0003.2.020 – Manut. Conserv. Dos veículos de transportes 000

3390.34.0000

6.000,00

3390.34.0000

8.000,00

3390.30.0000

10.000,00

3190.11.0000

10.000,00

3390.30.0000

15.000,00

3390.14.0000

3.000,00

103

3390.30.0000

2.000,00

103

3390.34.0000

6.000,00

000

3390.32.0000

5.000,00

000

3390.30.0000

10.000,00

000

3390.39.0000

5.000,00

000

4490.52.0000

2.000,00

000

3390.39.0000

2.000,00

757

3390.30.0000

4.000,00

757

3390.32.0000

3.000,00

Total

347.000,00

04.128.0016.2.049 – Serviço de Administração de Pessoal – D = 23 Antônio de Picolli

Súmula de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada de Regularização

DECRETO Nº 1111/2015

04.01 04.128.0016.2.049 – Serviço de Administração de Pessoal – D = 24 28.843.000.0.001 – Encargos Gerais da Divida Publica – D = 46 04.01 04.122.0015.1.008 – Pavimentação e / ou calçamento de vias urbanas – D = 58 05.01 10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de atenção básica – D = 207 06.01 10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de atenção básica – D = 210 08.01 10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de atenção básica – D = 220 08.01 10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de atenção básica – D = 2231 08.01 12.361.0001.2.001 – Encargos centralizados com estagiários e prest. De serviços – D = 2237 08.01 12.361.0003.2.009 – Manutenção da Escola São Roque – D = 113 09.01 escolar – D = 126 12.361.0003.2.020 – Manut. Conserv. Dos veículos de transportes 104 09.01 escolar – D = 131 12.365.0002.2.003 – Manut. E conserv. Do centro munic. De 104 09.01 educação infantil – D = 146 12.365.0002.2.003 – Manut. E conserv. Do centro munic. De 103 09.01 educação infantil – D = 148 12.365.0002.2.003 – Manut. E conserv. Do centro munic. De 107 09.01 educação infantil – D = 2238 12.365.0002.2.006 – Fornec. E manutenção de alim. Escolar – D = 103 09.01 155 13.392.0014.2.039 – Apoio e incentivo a cultura – D = 186 09.01 13.392.0014.2.039 – Apoio e incentivo a cultura – D = 188 13.392.0014.2.041 – manut e conserv biblioteca – D = 197 09.01 08.243.0004.6.002 – apoio ao Conselho Tutelar – D = 293 08.244.0005.1.002 – Programa Família Paranaense – D = 2212 09.01 08.244.0005.1.002 – Programa Família Paranaense – D = 2213 09.01 09.04 11.01 11.02 11.02

Artigo 2º - Para cobertura do Crédito citado no artigo anterior, serão utilizados o cancelamentos das dotações abaixo descritas: Dotação 04.01

Fonte

3390.33.0000

3.000,00

000

3390.39.0000

17.000,00

000

4490.52.0000

3.000,00

000

3390.39.0000

20.000,00

10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de 000

3390.30.0000

5.000,00

3390.39.0000

3.000,00

3390.39.0000

10.000,00

3190.11.0000

16.000,00

303

3190.13.0000

52.000,00

000

3390.36.0000

3.000,00

303

3390.36.0000

10.000,00

303

3190.13.0000

10.000,00

000

3390.39.0000

60.000,00

000

3390.36.0000

5.000,00

303

3390.36.0000

6.000,00

12.365.0001.2.002 – Encargos centraliz com estag. E prest de 103

4490.51.0000

15.000,00

3390.32.0000

4.000,00

3190.11.0000

20.000,00

3390.30.0000

15.000,00

3390.36.0000

10.000,00

104

3390.36.0000

18.000,00

103

3390.36.0000

2.000,00

04.122.0016.2.051 – Manut Dep. Unidade de compras, Licitaç e

05.01

04.129.0016.2.053 - Divisão de Tesouraria – D = 44

Patr. - D = 37 15.451.0016.2.060 – Serviço de Iluminação Publica – D = 72 15.452.0016.1.010 – Unidades Hab. Baixa renda – D = 75 15.452.0016.1.010 – Unidades Hab. Baixa renda – D = 2172 06.01

15.452.0016.2.058 – Serviço de limpeza publica – D = 79

06.01

atenção básica – D = 208

06.01

atenção básica – D = 211

10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de 000 10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de 000 08.01

atenção básica – D = 2175 10.301.0007.2.022 – Fortalecimento das ações e serviços de 303

08.01

atenção básica – D = 225 10.301.0007.2.028 – Transporte de Pacientes – D = 240

08.01

10.301.0007.2.026

–

Fortalecimento

da

rede

de

pronto

atendimento – D = 253 08.01

10.301.0007.2.027 – Implementação de atenção de média e alta complexidade – D = 256

08.01

10.301.0007.2.027 – Implementação de atenção de média e alta complexidade – D = 257

08.01

12.361.0003.1.003

–

Construção

e

melhoria

da

12.361.0003.2.020 – Manut. Conserv. Dos veículos

09.01

12.364.0012.2.036 – Incentivar ensino superior – D = 137 serviços – D = 140 12.365.0001.2.002 – Encargos centraliz com estag. E prest de 103

09.01

serviços – D = 2191 12.365.0002.2.003 – Manut. E conserv. Do centro munic. De 000

09.01

educação infantil – D = 150

09.01

D = 153

12.365.0002.2.005 – Manut e coord. Da s ativ Educa Infantil – 000 13.392.00014.1.004 – Aquisição de Terreno para centro de 000 09.01

Eventos – D = 2202 13.392.0014.2.039 – Apoio e incentivo a cultura – D = 187

09.01

13.392.0014.2.040 – Manut e conserv do clube municipal – D = 191

09.01

13.392.0014.2.041 – manut e conserv biblioteca – D = 195 08.243.0004.6.002 – apoio ao Conselho Tutelar – D = 294

09.04

3 - Justificativa para a Aquisição: Devido à necessidade da contratação de Prestação de Serviços de Profissionais para Atendimentos Essenciais na Área de Saúde, Pessoa Física e/ou Jurídica, em atendimento a solicitação do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro - EXCEDENTES DO CREDENCIAMENTO 001/2015 4 - Justificativa da Escolha do Fornecedor e do Preço Adjudicado: Escolha: Através de Credenciamento de Profissionais para Prestação de Serviços na Área da Saúde, cujo critério será a data e horário da protocolização da documentação técnica e posterior análise da mesma com a emissão de Parecer pela Comissão Especial. Preço: Previamente determinado pela Secretaria Municipal de Saúde através de estudos e comparativos quanto ao Plano de Cargos e Salários do Município e a carga horária proposta. Santo Antônio da Platina/PR, 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2015 - PROCESSO nº 2098/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 098/2015 que tem como objeto a Aquisição de Mobiliários; Eletrodomésticos e Equipamentos a serem utilizados na Super Creche CMEI Tereza Rennó, remanescentes do Pregão Eletrônico nº 092/2013, dos quais os lotes/itens 3, 45, 47, 50, 56, 59 e 60 foram considerados desertos; a serem adquiridos neste exercício; à(s) empresa(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR STEFRAN COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME 07.811.283/0001-09 1.868,99 KLEBER ARRABAÇA BARBOSA 11.507.711/0001-73 6.719,98 SUELLEN BOMFIM BARROS 17.433.864/0001-08 2.993,00 Total  11.581,97 Santo Antônio da Platina - PR, 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2015 - PROCESSO nº 2099/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina – Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e a Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 099/2015 que tem como objeto a Aquisição de 01 (um) ônibus para otimização do transporte sanitário do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS, com capacidade de no mínimo 27 (vinte e sete) lugares, mais motorista e auxiliar de motorista, conforme Termo de Adesão - Resolução 434/2014 do Governo do Estado; à(s) empresa(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR MARCOPOLO S/A 88.611.835/0008-03 179.500,00 Santo Antônio da Platina - PR, 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ PREGÃO PRESENCIAL Nº 0105/2015 - PROCESSO nº 2105/2015 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina - Estado do Paraná, Torna publica a Adjudicação e Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial sob o nº 0105/2015 que tem como objeto a Registro de Preços para a Aquisição de Suplemento Alimentício para nutrição enteral ou oral, visando atendimento as Ações Judiciais e Distribuição Gratuita, remanescente do Pregão Presencial nº 070/2015; a ser adquirido conforme a necessidade, durante um período de 12 (doze) meses; à(s) proponente (s): FORNECEDOR CNPJ/CPF VALOR AC MATERIAIS MÉDICOS LTDA ME 11.138.620/0001-08 16.920,00 Santo Antônio da Platina - PR, 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

de

transportes escolar – D = 2184 09.01

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ INEXIGIBILIDADE Nº 048/2015 - PROCESSO nº 2946/2015 - TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, torna publico que Ratifica o Procedimento para a Aquisição e/ou Prestação de Serviços na Modalidade de Inexigibilidade sob o nº 048/2015 que tem como objeto a Credenciamento para novas contratações de classificados constantes da fila de espera, referente ao Credenciamento, n° 001/2015, para Prestação de Serviços de Profissionais para Atendimentos Essenciais na Área de Saúde, Pessoa Física e/ou Jurídica, em atendimento a solicitação do Núcleo Regional de Trabalho de Proteção ao Patrimônio Público do Norte Pioneiro, conforme Termo de Audiência em anexo; bem como o Termo de Referência e demais justificativas; para execução por um período de 07 (sete) meses; à (s) proponente (s): 1 - Fornecedor: CNPJ/CPF Valor Total DEBORA PREGORARI DE PAULA 378.855.578-55 17.500,00 R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). 2 – Descrição dos Itens: VALOR VALOR LOTE ITEM UNID DESCRITIVO COMPLEMENTO UNITÁRIO TOTAL TERAPEUTA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS/SEMANAIS 1 1 MEN 2.500,00 17.500,00 OCUPACIONAL - 30 DIAS/MES - SETOR: CAPS

12.361.0003.2.018 – Manut. E coord. Das atividades do ensino fundamental – D = 122

08.01

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2015 PROCESSO nº 2113/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Apólices de Seguros para Veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Corpo de Bombeiros, conforme Termo de Referência; a serem mantidas por um período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 16.073,96 (dezesseis mil e setenta e três reais e noventa e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Protocolo até as 08h30min, do dia 07/12/2015. CREDENCIAMENTO; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2015, às 08h40min na Sede da Prefeitura do Município de Santo Antônio da Platina, sito a Praça N. S. Aparecida, s/nº - Centro. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 07/12/2015, no mesmo local de credenciamento; abertura e julgamento das propostas. EDITAL E ELEMENTOS: O Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 24/11/2015, no sitio www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link: Licitações. Demais Informações e Elementos para a formulação da proposta no endereço acima citado, no horário comercial, das 08h00min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/Mail: (43) 3534-8700; licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br. Santo Antônio da Platina, 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANA PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2015 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna publica a Homologação do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 104/2015, que tinha como objeto a Aquisição de Medicamentos pelo Sistema de A a Z, da Tabela CMED/ANVISA, para o Lote 01, Item 01 do Pregão Eletrônico 087/2015 o qual o lote foi considerado DESERTO; para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Publica Municipal do CSU; da Vila Ribeiro e Vila Santa Terezinha; Pronto Socorro Municipal e aos Processos de Ação Judicial; a serem requisitados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses, o qual foi considerado DESERTO. Santo Antônio da Platina, 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal

Escola

Municipal – D = 110 08.01

Valor

000

= 26 04.02

06.01

Elemento

04.128.0016.2.049 – Serviço de Administração de Pessoal – D

Maria de Lourdes de Almeida sob CPF nº 926.581.309-10, torna público que irá requerer a Licença Ambiental Simplificada de Regularização para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio São Benedito, Bairro Vila Guay, Município de Ibaiti – PR.

107

3390.32.0000

15.000,00

000

4490.61.0000

4.000,00

000

3390.36.0000

5.000,00

000

3390.36.0000

5.000,00

000

3390.36.0000

2.000,00

000

4490.52.0000

2.000,00

757

4490.52.0000

7.000,00

08.244.0005.1.002 – Programa Família Paranaense – D = 2216

09.04 09.04 09.04 11.01 11.02 Total

347.000,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Guapirama, 18 de Novembro de 2015.

PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS

A-6 Atas & Editais DECRETO Nº 511/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com Ofício 912/15- Sec. Educação, protocolo nº 022864/15 de 16/11/2015, decreta: Art.1º - Fica ALTERADO o Decreto 393/15 de 10/09/15, que NOMEIA o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, nos itens abaixo relacionados, como segue: a) Incluir no segmento: Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Municipal, as pessoas abaixo relacionadas: Titular Suplente Rejiane Rocha da Silva Barducco Marcus Vinicius de Carvalho Viana b) Substituir no segmento Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais: Kelen Barreto Anastácio em substituição a Lúcia Cândido da Silva (Titular) e Jucilene Rezende em substituição a Rosinete de Campos Aquino (Suplente). Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 17 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina DELIBERAÇÃO Nº 13/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 1.486/2015. Considerando a reunião ordinária deste Conselho, realizada em 17 de novembro de 2015. Considerando o ofício nº 547/2015 do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santo Antônio da Platina. Considerando visita do presidente e vice-presidente na sede do Conselho Tutelar. Delibera: Art. 1º - Realização de reformas no prédio sede do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 19 de novembro de 2015. ANTONIO DONIZETE DA SILVA GODOY Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina DELIBERAÇÃO Nº 14/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 1.486/2015. Considerando a reunião ordinária deste Conselho, realizada em 17 de novembro de 2015. Considerando o ofício circular nº306/2015 CAOPCAE de 03 de novembro de 2015 – Capacitação para Conselheiros Tutelares. Delibera: Art. 1º - Aprova a utilização dos recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, que consta no orçamento de 2015, para a Capacitação dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares, 01 (um) Suplente, eleitos para o quadriênio 2016-2019, 02 (dois) Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e Adolescentes e 01 (um) Gestor da Política da Infância e Adolescência do Município, que será realizada no dia 27 de novembro de 2015, das 08h30min às 17h00min, na Associação Atlético Pindorama – Rua Marechal Deodoro, 483 – Centro, Siqueira Campos, Estado do Paraná, com o Tema: “Formação inicial para Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos e Gestor Municipal”. Art. 2º - Delibera que fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social o transporte dos conselheiros e do gestor municipal para a capacitação. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 20 de novembro de 2015. ANTONIO DONIZETE DA SILVA GODOY Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO MARCO ANTONIO RAMALHO, inscrito no CPF 205.689.329-00, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença Prévia nº 35.587, válida até 25/11/2015, para a atividade de explotação de cascalho e areia, localizado na Fazenda Água da Prata, Bairro Prata, no município de Jacarezinho/PR e requer a Licença de Instalação. Jacarezinho, 20 de novembro de 2015. DECRETO Nº 525/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de acordo com o ofício nº 073/2015 protocolo n° 013574/15, da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 02/07/2015, CONSIDERANDO iminente risco de surto epidêmico de dengue neste Município; CONSIDERANDO a Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006, que rege as atividades dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, e que seu art. 16, resguarda a possibilidade de contratação temporária em caso de surtos epidêmicos; CONSIDERANDO que a Lei Municipal 1.524, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. DECRETA: Art.1º - Fica AUTORIZADA a abertura de teste seletivo simplificado para contratação de 25 agentes comunitários, para combater a iminente situação de surto epidêmico de dengue no município, com validade até 31 de dezembro de 2016. Art. 2º - Os agentes comunitários aprovados no teste seletivo simplificado serão contratados, de forma temporária e excepcional, pelo período de até 12 (doze) meses. Art. 3º - As contrações decorrentes do teste seletivo deverão obedecer às determinações da Lei Municipal 1.524, de 19 de novembro de 2015. Art. 4º - A carga horária dos contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Anexo VI da Lei 1.350/14, de 16 de julho de 2014, com padrão de vencimento 1.282,12 (um mil duzentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Art. 5º - Os agentes comunitários contratados para atuar exclusivamente na prevenção e controle de epidemia de dengue e atividades correlatas, serão submetidos ao cumprimento dos deveres e proibições constantes do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, durante todo prazo contratual. Art. 6º - As contratações decorrentes do teste seletivo poderão ser rescindidas a qualquer tempo pela Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal 1.524, de 19 de novembro de 2015. Art. 7º - As despesas decorrentes das contratações feitas com base no teste seletivo serão custeadas à conta de dotações orçamentárias específicas. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 20 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GRADE, PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 46.630,53 (QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015, [04/12/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 04 (QUATRO) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015, [04/12/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 20/11/2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MURILO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO DO MUNICIPIO

TRIBUNA DO VALE

TRIBUNA DO

Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015

Sabado e domingo, 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015, QUE TEM POR OBJETO “AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 15.715,00 (QUINZE MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS), ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO”. AS PROPOSTAS (ENVELOPES “A”) E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (ENVELOPES “B”) SERÃO RECEBIDAS PELO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO ATÉ AS 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015, [07/12/2015], NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015, [07/12/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIA – PARANÁ, SITUADO À AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS , PELO TELEFONE (43) 3556-1545 OU PELO SITE www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIA- PR, EM 20/11/2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MURILO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 021/15 Teste Seletivo nº 01/2015 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, de conformidade com o requerimento nº 014301/15, de 21/07/15,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 689/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 409/2009, alterada pela Lei 790/2009, e a Lei Federal nº 11.788/2008; RESOLVE: I – CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no TESTE SELETIVO Nº 01/2015 – Cadastro de reserva, destinado ao Desenvolvimento de Estágios na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, homologado através do Edital de Classificação Final – 005/15, de 23 de abril de 2015 e RETIFICADO pelo Edital de Teste Seletivo nº 007/2015 de 28/05/15, para comparecer na Divisão de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, no prazo de 02 (dois) dias, contados da data da publicação, como segue: RELAÇÃO DOS CONVOCADOS: NOME 1-Aline Mikalelly Padilha Lopes 2-Sabrina Karla Paulino de Oliveira 3-Hosana Lima Godoy 4-Maria Celeste de Godoy

NIVEL Médio-Técnico Médio-Técnico Médio-Técnico Médio-Técnico

CURSO Formação de Docentes Formação de Docentes Formação de Docentes Formação de Docentes

CLASSIFICAÇÃO 30º 31º 32º 33º

II – O candidato convocado deverá comparecer munido dos seguintes documentos: 1. 2. 3. 4. 5. 6.

Declaração de frequência escolar (original); Fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor; Fotocópia da certidão de nascimento/casamento; 01 (uma) foto 3x4; Fotocópia do comprovante de endereço; Atestado Médico Admissional (expedido pelo Médico do Trabalho da Prefeitura).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 13 de novembro de 2015. -

PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL - ESTADO DO PARANÁ 1º TERMO ADITIVO DE VALORES DO CONV – SAS - Nº-11-2015 - APAE -CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL E A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DE RIBEIRÃO DO PINHAL firmado em 06 de abril de 2015. Resolvem celebrar presente Termo Aditivo de Valor com as condições a seguir estabelecidas: Cláusula Terceira: DO VALOR - O valor do presente Convênio de R$ 19.397,40 (dezenove mil, trezentos e noventa e sete reais) com acréscimo de R$ 3.879,48 (três mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), dividido em 2 (duas) parcelas iguais de R$ 1.939,74 no total de R$ 23.276,88 (vinte e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), cujo valor será repassado em moeda corrente no País, segundo o cronograma físico-financeiro. Parágrafo Primeiro: DA FORMA DE REPASSE – Os recursos financeiros serão repassados, em 9 (nove) parcelas, em conta corrente única e específica para este convênio, aberta em banco oficial, guardando consonância com as fases ou etapas de execução do objeto, sob pena de aplicação das penalidades previstas. Cláusula Quarta: DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS – As liberações das parcelas da transferência voluntária serão em estrita conformidade com Plano de Trabalho aprovado e conforme cronograma de desembolso, exceto nos casos a seguir: Parágrafo Único: CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: ORDEM DAS PARCELAS 1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela 4ª parcela 5ª parcela 6ª parcela 7ª parcela 8ª parcela 9ª parcela TOTAL

VALOR R$ R$ 1.939,74 R$ 3.879,48 R$ 1.939,74 R$ 3.879,48 R$ 1.939,74 R$ 3.879,48 R$ 1.939,74 R$ 1.939,74 R$ 1.939,74 R$ 23.276,88

DESEMBOLSO MENSAL Abril de 2015 Maio de 2015 Junho de 2015 Julho de 2015 Agosto de 2015 Setembro de 2015 Outubro de 2015 Novembro de 2015 Dezembro de 2015 ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

Permanecem em vigor as demais cláusulas e itens do Convênio Original, não alterado pelo presente Termo Aditivo. E assim, por estarem de pleno acordo e ajustados, depois de lido e achado conforme, o presente instrumento, assinam em 02 (duas) vias, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo firmadas. Ribeirão do Pinhal, 18 de novembro de 2015. Dartagnan Calixto Fraiz Prefeito Municipal

Frideberth Conrado dos Moro Dulci D Coleta Presidente da APAE de Ribeirão do Pinhal

TESTEMUNHAS: 1 - ...........................................................

2 - ........................................................... DELIBERAÇÃO Nº 12/2015

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio da Platina, no uso de suas atribuições que conferem as Leis Federais nº 8.069/1990 e Municipal nº 1.486/2015. Considerando a reunião ordinária deste Conselho, realizada em 17 de novembro de 2015. Considerando que não houve alteração no valor do convênio, este Conselho. Delibera: Art. 1º - alteração no quadro recursos do Projeto Nossa Família na Comunidade, Superando a Violência e Construindo uma Cultura de Paz, do Convênio nº 08/2015, da Associação Metodista de Apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Projeto Bóia Fria: QUADRO ANTERIOR IX – TIPO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO CONVÊNIO MUNICIPAL CÓDIGO DA DESPESA 3.1.90.11.1 3.1.0.0.0 Total Anual

TIPO DA DESPESA NO SIT Vencimentos e Salários Pessoal e encargos sociais

REFERÊNCIA 4 monitores de ensino; 1 auxiliar administrativo e atendimento a informática; 1 monitor de artes; 1 monitor de música INSS; INSS PATRONAL; FGTS; MULTA RESCISÓRIA FGTS; GPS.

VALOR ANUAL R$ 50.600,00 R$ 29.400,00 R$ 80.000,00

QUADRO ALTERADO IX – TIPO DE INVESTIMENTO COM RECURSO DO CONVÊNIO MUNICIPAL CÓDIGO DA DESPESA

TIPO DA DESPESA NO SIT

3.1.90.11.1

Vencimentos e Salários

3.1.0.0.0

Pessoal e encargos sociais

3.3.90.30.24

Material para manutenção de bens imóveis

REFERÊNCIA 4 monitores de ensino; 1 auxiliar administrativo e atendimento a informática; 1 monitor de artes; 1 monitor de música INSS; INSS PATRONAL; FGTS; MULTA RESCISÓRIA FGTS; GPS. Telhas, madeira, vidros, pregos, forro PVC

Total Anual

VALOR ANUAL R$ 45.000,00 R$ 22.000,00 R$13.000,00 R$ 80.000,00

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir da data de sua publicação. Santo Antônio da Platina, 19 de novembro de 2015.

ANTONIO DONIZETE DA SILVA GODOY Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente

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O Colégio Estadu Tavares, de ensino mental e médio, em C foi, há alguns meses tido por um forte i que destruiu parci suas instalações fazen que os alunos fossem dos para outras esc município. Desde então toda nidade local, alunos nários e país sofrem situação. Assim, log incidente a chefe do de Educação de Jaca Magda Cristina So gueira recorreu ao do estadual Pedro (Democratas) e à Se Estadual de Educ parlamentar e a chef veram reunidos na se para buscar a rápid peração das instala Colégio e o retorno breve possível, dos a salas de aula. Na oca ram liberados recur obras de emergência le momento não ac nenhum processo lic uma vez que a legisla mite a liberação de r sem licitação, em cas genciais. Com o p

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há duas querelas que l. A primeira é o méque ainda demoram a a geração da internet. ma audiência passiva, s conhecimentos no quietos por natureza, tonos. A abordagem la-palestra, portanto, É preciso investir na

m fragmento do que ade. Revela o empeo contexto de turmas m de dúvidas, equipes am fiscalizar as instiarticularidades – com técnico-pedagógicos, dos de aula, por exemação da prova. Entra dos resultados ruins, . Essa é a realidade.

rnalismo

rá | Carlópolis | Conselheiro Mairink | iaíva | Japira | Joaquim Távora | Jundiaí Salto do Itararé |Santana do Itararé | Campos |Tomazina | Wenceslau Bráz

igos assinados não representam cessariamente a opinião do endo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.

Atas & Editais A-7

TRIBUNA DO VALE Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015 SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Paulo da Silva Moreira Junior, cpf:027.617.229-90 torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Avicultura de Corte a ser implantada Sítio São Francisco, bairro Água do Óleo, município de Cambará, estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇADE OPERAÇÃO Edivane Soares da Silva, cpf:879.050.869-68 torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Avicultura de Corte instalada no Sítio São Joaquim, bairro Brejão, município de Jacarezinho, estado do Paraná. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Lourival Toniette, CPF: 724.504.449-04 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Avicultura de Corte, instalada no Sítio Nova Esperança, bairro Saltinho, no município de Siqueira Campos, estado do Paraná.. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Liver Benedito Toniette, CPF: 372.303.019-04 torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada para Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Santa Cruz, bairro Saltinho, município de Siqueira Campos, estado do Paraná.. SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Paulo da Silva Moreira Junior, cpf:027.617.229-90 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Avicultura de Corte a ser implantada no sítio são Francisco, bairro Água do Oleo,município de Cambará, estado do Paraná. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 011/2015. Com base nas razões invocadas pelos membros da comissão permanente de licitação, que recomenda a adjudicação do objeto da licitação supramencionada para a firma vencedora R.M REZENDE & CIA LTDA-EPP no valor de R$ 52.254,25 (cinquenta e dois mil duzentos cinquenta e quatro reais vinte e cinco centavos), HOMOLOGO o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 011/2015, ADJUDICANDO-O ao licitante supramencionado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guapirama, em 20 de Novembro de 2015. PEDRO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2015( Exclusiva MEI-ME-EPP conforme Lei 147/2014) PROCESSO 160/2015 TIPO: MENOR PREÇO ITEM O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS DO MUNICIPIO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL 2015 No valor máximo de R$ 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais) De acordo com especificações e condições constante do edital de licitação pregão presencial 083/2015 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 03 de Dezembro de 2015 ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 20 de Novembro de 2015. LEANDRO ORLANDINI FRANCISCO PREGOEIRO (REPUBLICADA POR CORREÇÃO) Lei nº 1.524, de 19 de novembro de 2015 Com emenda Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. A Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei de autoria do Executivo Municipal: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público os órgãos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, nas condições e prazos previstos nesta Lei. Art. 2º - Para efeitos desta Lei, caracteriza-se a necessidade temporária de excepcional interesse público quando os serviços não puderem ser atendidos com os recursos humanos de que dispõe a administração pública, ou os serviços tiverem natureza transitória. Art. 3º - Consideram-se necessidade temporária de excepcional interesse público as admissões que visem a: I – atender a situação de calamidade pública; II – combater surtos epidêmicos; III – promover campanhas de saúde pública; IV – atender a necessidade relacionada à colheita e armazenamento de safras agrícolas; V – atender ao suprimento de pessoal especializado de saúde, exclusivamente nos casos de: a). licença para tratamento de saúde por prazo superior a 15 (quinze) dias e licença à gestante. b) aposentadoria, demissão, exoneração e falecimento, quando não houver concurso público vigente e até a promoção deste, que deverá ocorrer no prazo máximo de seis meses, após a contratação temporária. Art. 4º - O recrutamento do pessoal a ser contratado será feito mediante processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, devendo o Edital expressar a fundamentação em que se dá a contratação temporária. Art. 5º - As contrações serão feitas por prazo determinado, observado o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluído eventual prorrogação. Parágrafo único - É vedada a readmissão da mesma pessoa, ainda que para serviços diferentes, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do prazo de admissão anterior. Art. 6º - A contratação somente poderá ser feita com observância da dotação orçamentária específica e observado os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). § 1º - A Secretaria solicitante da contratação temporária formalizará requerimento ao Prefeito Municipal, devendo constar o número de pessoas necessárias e respectivas funções a serem contratados. § 2º - Cabe ao Departamento Municipal de Recursos Humanos a confecção dos instrumentos contratuais e a tomada de assinaturas. § 3º Fica ao encargo das respectivas Secretarias Municipais a execução e fiscalização dos contratos, sendo nulo de pleno direito qualquer contrato formalizado sem a anuência do P refeito. Art. 7º - O valor a ser pago ao pessoal contratado, a título de remuneração, será o previsto na Lei Municipal nº 1.350/2014, que trata da remuneração dos servidores públicos efetivos, observada a equivalência da primeira referência do cargo. Art. 8º - É proibida a contratação de servidores da Administração

direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. § 1º - Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as cumulações amparadas pela Constituição Federal, condicionada à formal comprovação da compatibilidade de horários. § 2º - Além da nulidade do contrato, a infração do disposto neste artigo implicará responsabilidade administrativa de autoridade contratante e do contratado. Art. 9º - O contratado nos termos desta Lei vincular-se-á, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social. Art. 10 – A pessoa contratada não poderá: I – receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato; II – ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança. Parágrafo único – A inobservância do disposto neste artigo implica a rescisão do contrato, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão. Art. 11 - Aplicam-se ao contratado nos termos desta Lei os seguintes direitos: I - décimo terceiro salário proporcional ao tempo de serviço prestado na condição desta lei; II – férias integrais ou proporcionais com acréscimo de um terço sobre as mesmas. III - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; IV - adicional de remuneração para atividades insalubres ou perigosas, na forma da lei, bem como adicional noturno; Art. 12 – Ficam estendidos ao pessoal contratado nos termos desta Lei a observância dos deveres e proibições previstos na Lei nº 02/1993. Art. 13 – Configuram rescisão por justa causa as seguintes hipóteses: I - abandono do contratado, caracterizado por falta ao serviço por período superior a 7 (sete) dias corridos ou 10 (dez) dias intercalados; II – falta disciplinar cometida pelo contratado; III – insuficiência desempenho pelo contratado. § 1º - As situações elencadas nos incisos I, II e III, deverão ser reduzidas a termo pela Secretaria em que o contratado estiver vinculado e encaminhadas à Administração Municipal para os procedimentos cabíveis nos termos do artigo 15 e seguintes, desta Lei. § 2º - O contratado que incorrer em qualquer hipótese de justa causa deste artigo perderá o direito a verbas rescisórias e lhe será devido apenas o saldo de salário e férias vencidas se houver, acrescidas de um terço sobre as mesmas. Art. 14 - O contrato firmado extinguir-se-á: I – pelo término do prazo contratual; II – por iniciativa da Administração Municipal, mediante ato fundamentado justificando o interesse público. III – por iniciativa do contratado, com a prévia comunicação de no mínimo de 15 (quinze) dias; VI – pela extinção ou conclusão do projeto, convênio, programa/ serviços, acordo, ou congênere, definidos pelo contratante. Art. 15 – As infrações disciplinares e a insuficiência de desempenho atribuídas ao contratado, nos termos do artigo 12, II e III, serão apuradas mediante processo administrativo, assegurada ampla defesa, concluído no prazo de 30 (trinta) dias, não sendo admitida a prorrogação. Art. 16 – O processo administrativo será conduzido por Comissão composta por 03 servidores efetivos designados pelo Chefe do Executivo. Art. 17 - A Comissão analisará os termos da Secretaria e convocará o contratado para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação. Parágrafo único - Deverá acompanhar o ato de convocação, cópia da peça de Secretaria e outros documentos que se fizerem necessários a assegurar a ampla defesa do contratado. Art. 18 - Apresentada a defesa constante do artigo anterior, a Comissão analisará a conveniência ou não do contrato. Parágrafo único - Poderá a Comissão requerer diligências, ou ouvir testemunhas apresentadas, desde que julgue imprescindíveis para o deslinde da questão. Art. 19 - Ultimado o processo administrativo, a Comissão remeterá ao Prefeito Municipal para decisão final. Art. 20 - As ocorrências constantes do inciso I, do artigo 12 desta Lei, deverão ser remetidas à Comissão, pela respectiva Secretaria ou pelo Departamento de Recursos Humanos, acompanhadas do boletim de freqüência ou espelho do contratado. Art. 21 - A Comissão analisará os documentos e convocará o contratado para apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento da convocação. Parágrafo único - Deverá acompanhar o ato de convocação, cópia da peça de avaliação e outros documentos que se fizerem necessários a assegurar a ampla defesa do contratado. Art. 22 - Apresentada a defesa constante do artigo anterior, a Comissão analisará a conveniência ou não do contrato, remetendo ao Prefeito Municipal para decisão final. Art. 23 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / Paço Municipal Dr. Alicio Dias dos Reis, aos 19 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal Súmula de Requerimento de Licença Prévia Anderson Luis Zazula sob CPF nº 014.634.479-06, torna público que irá requerer ao IAP a Licença Prévia para atividade de Avicultura de Corte, a ser implantada no Sítio Ebenezer, Bairro Colônia Japonesa, Município de Guapirama – PR. Súmula de Requerimento de Licença de Operação de Regularização Izael Donizeti Todeschini sob CPF nº 040.528.049-10, torna público que irá requerer ao IAP a Licença de Operação de Regularização para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio Boa Vista, Bairro Água da Peroba, Município de Tomazina – PR.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Portaria nº 51, de 19 de novembro de 2015 O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, resolve: I – CONVOCAR os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 24 de novembro de 2015, às 16 horas e nos dias 25 e 26 de novembro de 2015, às 9 horas, para deliberação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº. 95/2015, do Executivo Municipal. II – Publique-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, aos 19 de novembro de 2015. VALDIR DOMINGOS DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal JOSÉ PEREIRA DE GODOI 1º Secretário

PORTARIA Nº 731/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo Portaria 665/15 de 14/10/15, RESOLVE: I – ALTERAR a portaria 679/15 de 21/10/15, que fica com a seguinte redação: I- NOMEAR os servidores MARIA ANDRÉIA PEREIRA DE C. VIANA, WILSON F. DE PAULO e DEUSANA PAULA OLIVEIRA, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão PAD – Processo Administrativo Disciplinar nº 009/15, para apuração de infração administrativa prevista no artigo 131, XVII, e inobservância dos deveres previstos nos incisos I, III e IV, do art. 130, ambos da lei Municipal 02, de 02 de fevereiro de 1993, pelos servidores apontados no Relatório Final do Processo Sindicante 006/15, conforme Portaria 665/15 e para que haja respeito ao direito de contraditório e ampla defesa. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, em 17 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal DECRETO Nº 509/15 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Portaria nº 714/15 de 11/11/15 que designa Adriana C. M. de Almeida substituir a Secretária Mun. de Saúde no período da Licença Médica, DECRETA: Art. 1º - Fica ESTABELECIDO, a partir de 17/11/15 até o término da Licença médica da Secretária Mun. de Saúde Rosimar do Espírito Santo Moreira, que as transações bancárias das contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, CNPJ 76.968.627/0001-00, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, serão assinadas por 02 (duas) das seguintes pessoas: PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO CPF 000.991.398-04– Prefeito Municipal, e/ou JOSÉ RICARDO MARIANO – CPF 565.445.619-91 – Chefe da Divisão de Tesouraria, e/ou ADRIANA CRISTINA MENDES DE ALMEIDA– CPF 678.071.869-68–Diretora do Departamento Municipal de Saúde, com poderes para: PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO e JOSÉ RICARDO MARIANO - Emitir Cheques; - Abrir contas de depósito; - Solicitar saldos, extratos e comprovantes; - Requisitar talonários de cheques; - Suster/Contra-ordenar cheques; - Baixar cheques; - Efetuar resgates/Aplicações financeiras; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; - Efetuar pagamentos por meio eletrônico; - Efetuar transferências por meio eletrônico; - Consultar contas/Aplic. Programas/ Repasse Recursos Federal; - Liberar arquivos de pagamentos do Ger. Financeiro/AASP; - Solicitar saldos/extratos de aplicações financeiras; - Emitir Comprovantes. ADRIANA CRISTINA MENDES DE ALMEIDA: Nas contas que seguem: 14.693-5, 1003-0, 18.200-1, 8.151-5, 6.579x, 21.241-5, 58.040-6, 73.057-2, 58.041-4, 23.345-5. - Emitir cheques; - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; - Efetuar pagamentos por meio eletrônico; - Efetuar transferências por meio eletrônico; - Liberar arquivos de pagamentos do Ger. Financeiro/AASP Art. 2º - Fica Revogado o Decreto 496/15 de 11/11/15. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ / PAÇO MUNICIPAL DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, aos 17 de novembro de 2015. PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO Prefeito Municipal PROCEDIMENTO DE “DISPENSA DE LICITAÇÃO” Nº. 030/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: Aquisição de Lubrificante, para Departamento de Obras, Departamento de Saúde e Departamento de Transporte Escolar conforme procedimento anexo, tendo como vencedora a empresa: PHP COMERCIAL DE LUBRIFICANTE LTDA, da cidade de Maringá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 07.549.858/000159, com valor de R$ 6.167,75 (seis mil cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Abatiá – Paraná, 19 de Novembro de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE “DISPENSA DE LICITAÇÃO” Nº. 029/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ – PR RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna pública a homologação do procedimento licitatório em epigrafe e adjudicação do objeto, sendo: Aquisição de Enfeites Natalinos, conforme procedimento anexo, tendo como vencedora a empresa: ORIVALDO JOSÉ JOFRE - EPP, da cidade de Abatiá, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 00.405.173/0001-90, com valor de R$ 7.375,48 (sete mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Abatiá – Paraná, 19 de Novembro de 2015. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI PREFEITA MUNICIPAL

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 01/2015 – CREDENCIAMENTO Processo nº: 13.555.664-5 Objeto: CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS AUTÔNOMOS TRABALHISTAS para prestação de serviços advocatícios à COHAPAR e/ou COHAPAR/Associações de Participantes dos Empreendimentos criadas no âmbito dos programas habitacionais desenvolvidos pela COHAPAR, no Estado do Paraná. Período para Credenciamento: Até 16/06/2016 Endereço do Protocolo: Rua Mal. Deodoro nº 1133, Centro, Curitiba- PR Consulta e Retirada do Edital: www.comprasparana.pr.gov.br e www.cohapar.pr.gov.br . Departamento de Licitação Súmula de Recebimento de Licença de Operação Nelson Kendi Terada sob CPF nº 375.080.839-20, torna público que recebeu do IAP a Licença de Operação sob nº 105861 com validade até 10/11/2021 para atividade de Avicultura de Corte, instalada no Sítio Terada, Bairro Fazenda Velha, Município de Wenceslau Braz – PR.

A-8 Cidades

TRIBUNA DO VALE

Sabado e domingo, 21 e 22 de novembro de 2015

Rio das Cinzas sobe três metros e preocupa população de Tomazina

21E 22 DE NOVE

ENCHENTE»Volume de chuva já derrubou duas pontes e interditou algumas estradas da zona rural. Previsão do tempo para este final de semana é de mais chuva na região Flávio Zanrosso

Dayse Miranda

O Rio das Cinzas subiu aproximadamente três metros em Tomazina e causa medo na população. O nível da água está perto de atingir a ponte principal do município – que liga a área central aos bairros. Durante a semana, o grande volume de chuva vinha aumentando o nível do rio aos poucos, mas foi na noite desta quinta-feira, 19, que ultrapassou o normal e transbordou em alguns pontos da cidade causando alagamentos. A prefeitura informou que está monitorando o nível junto à Defesa Civil. Nenhuma casa até o momento foi atingida. O alagamento interditou algumas estradas rurais e duas pontes já caíram. A ligação de Tomazina aos bairros rurais Barra Mansa, Sapé e Barro Preto só é possível por Siqueira Campos ou Quatiguá. Ainda não foi possível calcular os prejuízos causados. De acordo com o Instituto de Meteorologia Simepar, há previsão de chuva para os próximos dias. A média histórica de chuva registrada no mês de novembro na estação meteorológica de

Nível da água já está próximo de atingir a ponte que liga a área central aos bairros de Tomazina

Cambará é de 137 milímetros, mas até quinta-feira, 19, já havia registrado 172 milímetros, ou seja, já está

acima da média histórica na região. E as chuvas não param por aí. Para este final de semana, o Simepar prevê

chuvas isoladas, irregulares e com temperaturas entre 15 e 25°C. No final da tarde desta

sexta-feira, 20, o prefeito Guilherme Curi Saliba Costa informou que o nível do rio já tinha começado a

baixar. “Felizmente a chuva nos deu uma trégua, estamos monitorando junto à Defesa Civil”, disse. Tragédia em 2010 Há cinco anos, o município de Tomazina foi duramente castigado com as chuvas no dia 30 de janeiro. Alguns pontos da cidade ficaram completamente alagados, trechos interditados, famílias desabrigadas, o comércio debaixo de água e da rodoviária, só se enxergava o teto. A ponte principal da cidade com extensão de 33 metros precisou ser reconstruída com a ajuda de oitenta e três homens do Exército Brasileiro. Os soldados percorreram 400 quilômetros da cidade de Porto União (SC) para chegar até Tomazina e trabalhar duramente para reconstruir a Ponte Metálica Bailey (uma estrutura móvel provisória). A ponte sob o Rio das Cinzas foi feita em menos de 24 horas pelos soldados do 5º Batalhão de Engenharia de Combate. No mesmo período, as cidades de São José da Boa Vista e Sengés também foram duramente castigadas.

Imagens mostram o m

Rio das preocup

A chuva que de Tomazina. O nível da água est a área central ao em alguns ponto bordamento, qu