SEXTA-FEIRA
www.tribunadovale.com.br
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
10 DE MAIO DE 2019
ANO XXIII - N0 3830 R$ 1,00
“ABERRAÇÃO”
TCE pode suspender reajuste da Sanepar e auditar cálculos
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) poderá determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste da conta de água e esgoto da Sanepar previsto para vigorar a partir do próximo dia 17, que é superior a 12%. Uma Comunicação de Irregularidade acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão foi protocolada nesta quarta-feira (8) no TCE-PR, impug-
nando os percentuais e a metodologia aplicada ao aumento. O documento será submetido agora a um relator, que poderá acatar a proposição e determinar a suspensão parcial ou total do reajuste. O conselheiro Mattos Leão aceitou proposta de Comunicação de Irregularidade feita pela Segunda Inspetoria de Controle Externo do TCE-PR, da qual é superintendente, que
alega ter constatado "a prática de ato lesivo à moralidade administrativa, visto que o pedido de majoração destoa da realidade social e econômica brasileira, configurando-se em verdadeiro achaque ao cidadão, que embora recolha seus impostos com extrema dificuldade, não observa retorno dos recursos em forma de benefícios".
PÁG. A3
RIBEIRÃO DO PINHAL
Colisão frontal mata platinense na PR-439
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ESPORTE
Sucesso absoluto marca a Copa Platinense de Futebol PÁG. A4
AGRONEGÓCIO
Conab estima 2ª maior colheita de milho na safra 2018/2019
A colheita de milho deve ultrapassar 95 milhões de toneladas devido às chuvas que ocorreram nos últimos meses nas
regiões produtoras da segunda safra do grão, principalmente no Centro-Oeste. É o que aponta o 8º Levantamento da Sa-
fra de Grãos 2018/2019, divulgado nesta quinta-feira (9), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
PÁG. A7
ECONOMIA
Percentual de famílias endividadas no Paraná recua em abril
A Miss Platinense Gabriela Novalski já se encontra em Umuarama, onde participará neste sábado (11) do concurso Miss Terra Paraná. Todos na torcida por ela, para que traga mais esse título para Santo Antônio da Platina. Boa sorte!
O percentual de paranaenses endividados reduziu no mês de abril. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor
( PEIC ) , el aborada pela Confederação Nacional d o C o m é r c i o d e B ens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Ser PÁG. A8
viços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado.
A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
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O país precisa de profissionais e que cada um cumpra com sua obrigação com competência e zelo. Em tempo: isso também deve valer para estados e municípios..." Editorial
Sexta-feira, 10 de maio de 2019
Com a farta riqueza do ouro, uma sociedade urbana se formou ao lastro e à sombra de seus minerais, proporcionando a integração do que havia de melhor nas várias matrizes que habitavam e faziam o Brasil-Colônia." Petrônio Souza
O fim dos conselhos Tornou-se moda no Brasil da Nova República – a partir de 1985 – a criação de conselhos e comissões no âmbito da administração pública. Para guardar diferença em relação aos governos militares e se parecerem mais “democráticos”, governantes e parlamentares de então gestaram órgãos deliberativos ou simplesmente consultivos destinados a auxiliar na tarefa de governar. Via de regra, eram compostos por segmentos da sociedade, representantes de correntes políticas ou de classes. Mas, com raras exceções, pouco ou nada decidiam, embora produzissem a idéia de soluções participativas. Durante muito tempo repetiu-se nos corredores do poder a máxima de que “quando não quer resolver a questão, o governante cria uma comissão para estudá-la”. Isso equivalia, praticamente, ao arquivamento, pois muitos dos temas jamais voltavam a ser discutidos. A maior parte dos conselhos só servia para legitimar o que o governante pretendia executar e, ao mesmo
tempo, livrá-lo do que não lhe interessava. Quando pertencentes a empresas estatais, ainda se prestavam para proporcionar polpudos jetons a seus participantes, alguns deles ministros ou parceiros políticos de quem estava no poder. A extinção 55 colegiados, decretada pelo governo Bolsonaro, é medida acertada. A administração pública, pela sua natureza, tem seu quadro de atribuições definido em lei e não necessita de órgãos consultivos paralelos que a prática demonstrou ineficientes, aparelhados e dispendiosos. O país necessita de grande reforma administrativa, que defina claramente a função de cada órgão e, principalmente, corte as gorduras e a montanha de cargos destinados a abrigar os apadrinhados políticos que nada têm relacionado à finalidade. Temos de retornar à simplicidade da máquina e garantir a sua transparência ao contribuinte. Dentro do clima de mudanças decorrente das eleições, o
governo tem o dever de desemperrar a prestação de serviços, dela excluindo todos os que não estejam diretamente focados na atividade fim do órgão onde atuam. Os colegiados, na sua grande maioria, só serviram ao proselitismo dos governos e em pouco ou nada melhoraram os serviços ao publico-alvo. Precisamos estabelecer um tempo onde os serviços públicos sejam eficientes e assim reconhecidos pela população e que a Economia ofereça perspectivas de desenvolvimento a quem queira investir tanto seu capital quanto o trabalho. Para isso ser possível, uma das medidas mais urgentes é a simplificação dos procedimentos e a retirada do viés ideológico (tanto de esquerda quanto de direita) dos serviços públicos. Chega de conselheiros, militantes e revolucionários. O país precisa de profissionais e que cada um cumpra com sua obrigação com competência e zelo. Em tempo: isso também deve valer para estados e municípios...
A RTIGO P etr ô n i o So u z a
Milagre musical mineiro
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Maria Estela Empreendimento Imobiliarios LTDA. Matrícula nº 12.579
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Minas Gerais é do ouro. Ao redor das minas, um novo povo nasceu e floresceu, em toda sua exuberância: nobre, distinto, precioso. Com a farta riqueza do ouro, uma sociedade urbana se formou ao lastro e à sombra de seus minerais, proporcionando a integração do que havia de melhor nas várias matrizes que habitavam e faziam o Brasil-Colônia. Da tecnologia do Europeu, da espirituosidade do negro e da boa convivência dos indígenas a Era do Ouro produziu gênios improváveis e deixou um legado amparado no que havia de sofisticado no Brasil do século XVIII. A produção cultural da Era do Ouro foi o encontro dessas diferentes matrizes, um entrelaçar e somar de gêneros e estilos. Talvez por isso, impensada, inusitada, improvável e mágica; divinamente mágica. A música pré-clássica europeia não foi simplesmente repetida aqui. Mas a ela se incorporaram os elementos que povoavam as minas, como a sonoridade rítmica e os cânticos dos negros e os instrumentos e vocalizes dos indígenas. Aqui a pauta não era plana com a geografia do Velho Continente, mas seguia o desenho do horizonte, em um sucessivo subir e descer montanhas de quem quer alcançar os céus e tem a sua frente o infinito. Podemos dizer que no cadinho do tempo, as várias formações musicais dos que aqui chegavam e viviam se fundiram harmoniosamente, gerando uma terceira arte. Fato que ilustra bem essa constatação e já faz parte da história da música brasileira foi o episódio narrado em livro pelo maestro Júlio Medaglia, que enviou para uma das maiores autoridades em música pré-clássica da Europa a partitura de uma música composta no século XVIII, com a seguinte indagação: “Professor Sr. Hans Holm, o senhor que é diretor do Arquivo Nacional de Munique e a maior autoridade europeia em música pré-clássica terá tempo ilimitado para identificar o autor desta música, onde viveu e em que época”. A resposta veio de Munique: “É música de primeira qualidade, escrita por um ‘grande mestre’, estilisticamente o mais puro pré-clássico, e foi composta dentro dessa região” (indicou no mapa um perímetro geográfico que atingia mais ou menos o sudoeste alemão, noroeste da Áustria e norte-nordeste da Itália, proximidades onde circularam com frequência mestres como Johann Cristian Bach, Sammartini, Gluck, Vivaldi e Mozart). Medaglia lhe respondeu: “Quanto à primeira parte de sua reposta de pleno acordo, mas quanto à localização da obra houve um pequeno engano de quase 10.000km... Essa música foi escrita por um mulato em pleno sertão brasileiro”. Em que outro lugar do Brasil-Colônia um mulato poderia compor uma música com essa magnitude senão nas minas, no caminho entre a senzala e a sacristia? Minas é a terra do improvável, do raio de sol que corta as nuvens antes da tempestade. E não da lama que desce a montanha para soterrar a nossa história. E o milagre musical do Mulato mineiro do século XVIII renasceu séculos depois, na confluência de suas esquinas.
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TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 10 de maio de 2019
“ABERRAÇÃO”
TCE pode suspender reajuste da Sanepar e auditar cálculos
De acordo com a análise da 2ª ICE, em 2018 os lucros distribuídos aos sócios ultrapassaram os R$ 423 milhões
Da Assessoria
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) poderá determinar, p o r m e d i d a c a u t e l a r, a suspensão do reajuste da conta de água e esgoto da Sanepar previsto para vigorar a partir do próximo dia 17, que é superior a 12%. Uma C omunicação de Irregularidade acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão foi proto-
colada nesta quarta-feira ( 8 ) no TC E - PR , i mpu g nando os percentuais e a metodologia aplicada ao au m e nt o. O d o c u m e nt o será submetido agora a um relator, que poderá acatar a proposição e determinar a suspensão parcial ou total do reajuste. O conselheiro Mattos Leão aceitou proposta de Comunicação de Irregularidade feita pela Segunda Inspetoria de C ontrole
E xter no do TCE-PR , d a qu a l é sup e r i nte n d e nte, que alega ter constatado "a prática de ato lesivo à m or a l i d a d e a d m i n i s t r a tiva, visto que o p edido d e maj or a ç ã o d e sto a d a realidade social e econômica brasileira, configurando-s e em verd adeiro achaque ao cidadão, que embora recolha seus imp o sto s c om ex t rema d ificuldade, não observa retorno dos recursos em
SEGURANÇA PÚBLICA
GovernoencampapropostadeRecalcatti edevecriar“CidadedaPolícia”
forma de benefícios". Aberração Segundo a avaliação da 2ª ICE, desde que se promoveu a revisão tarifária em 2017, o aumento acumulado das tarifas da Sanepar foi de 27,92%, contra uma inflação (IPCA), no mesmo p er ío do, de 12,06%. Na manifestação acatada pelo conselheiro, a inspetoria destaca que "estamos diante de verdadeira aberração travestida
Da Assessoria
Nos próximos dias, o governo estadual deve anunciar a criação da “Cidade da Polícia”, em Curit ib a , c om o obj e t ivo d e centralizar comandos estratégicos das diversas forças de segurança estaduais. A proposta vem sendo defendida pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) e foi sugerida em fevereiro passado ao governador Carlos Massa Ratinho Junior no documento “Que Po l i c i a Vo c ê Q u e r p ar a o Pa r a n á”, c o nt e n d o 3 1 sugestões de ações para a segurança pública. “A Cidade da Polícia é o primeiro item de uma lista de 31 sugestões que apresentamos ao governador como resultado de uma au d i ê n c i a p ú b l i c a , c o m
representantes das Polícias e da sociedade organizada, que realizamos em 27 de novembro do ano passad o”, l e m b r o u D e l e g a d o Recalcatti. Segundo ele, a ideia surgiu de conversas com autoridades e lideranças das forças policiais desde que assumiu como deputado estadual, em maio de 2017. “Enviei aos ex-governadores Beto Richa e Cida B orghetti diversos expedientes pedindo a construção ou o aproveitamento de um prédio próprio para abrigar toda a estrutura de comando da Polícia Civil, como o DPC, o Instituto de Identificação, Divisões de Polícia, Corregedoria e Delegacias Especializad as”, diss e. “Hoj e, ess es órgãos estão espalhados
pelo centro da capital em diversos prédios alugados”. Segundo Delegado Recalcatti, este foi o “embrião da Cidade da Polícia”. “Essa proposta foi amadurecendo e chegamos à conclusão de que, além da Políci a Civ i l, comandos e s t r a t é g i c o s d a Po l í c i a Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, entre outros, poderiam ser reunidos num único local para otimizar os serviços e planos de ação conjunta”, explicou. A criação da “Cidade da Polícia” começou a ser cogitada na mídia nos últimos dias. De acordo com o blog do jornalista Fábio C amp ana, o complexo seria construído na antiga fábrica da Brahma no bairro do Rebouças, em Curitiba.
signar uma comissão de au d it or i a mu lt i d i s c ip l i nar, para analisar a meto dolog i a de c á lc u lo do reajuste de água e esgoto proposto para 2019 e das majorações anteriores que l h e d e r a m c a u s a , " p e rmitindo a definição de c r it é r i o s q u e o b e d e ç a m aos princípios da modicidade da tarifa, da ampla proteção ao usuário e da capacidade de pagamento dos consumidores".
POLÍTICA
Governador lança o Programa Escola Segura Da Agência Estadual
"Cidade da Polícia", proposta por Recalcatti, deve ser construída em Curitiba
de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas". De acordo com a análise da 2ª ICE, enquanto em 2014 foram distribuídos aos sócios lucros de aproximadamente R$ 200 milhões, em 2018 os valores ultrapassaram os R$ 423 milhõ es, s egundo informam os próprios relatórios da Sanepar. Pela proposta, o TCE-PR tamb ém p o derá de-
O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta quinta-feira (9), em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, o programa Escola Segura, que vai reforçar a segurança no entorno das escolas da rede estadual. O lançamento aconteceu no Colégio Estadual Ulysses Guimarães, uma das 51 unidades que recebem, neste primeiro momento, os policiais militares da reserva que farão atividades preventivas nas escolas. O programa será implementado inicialmente em colégios de Foz do Iguaçu, cidade de fronteira internacional; Londrina, segunda maior cidade do Paraná; e na Região Metropolitana de Curitiba. O Escola Segura já começa a funcionar nesta semana em todas essas cidades. Em Foz do Iguaçu oito colégios serão contemplados. O governador ressaltou que o projeto, inédito no Brasil, é um compromisso seu de campanha. “É um compromisso com o Paraná que conseguimos tirar do papel. Nossos policiais ficarão nas portas das escolas para cuidar dos alunos, dos professores e dar tranquilidade para os pais”, afirmou Ratinho Junior. “Esses profissionais de segurança foram treinados, capacitados, para dar todo amparo a esses colégios e também espantar os malandros que ficam na porta das escolas para vender droga”. A escolha dos locais para implantação, destacou ele, levou em conta critérios técnicos que englobam número de alunos, tamanho das escolas e se elas estão localizadas em bairros violentos. “Foz do Iguaçu tem a questão estratégica de ser cidade de fronteira,
com uma série de problemas para enfrentar”, explicou. “Em seguida vem Londrina, que é uma cidade grande, e a Região Metropolitana de Curitiba, devido aos índices de violência”. O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, afirmou que o projeto é fundamental para a cidade. “Fico feliz pelo Governo do Estado ter escolhido Foz. Nossas escolas são estratégicas para o desenvolvimento do nosso município. Não podemos enxergar a cidade crescendo e se desenvolvendo se não tivermos escolas seguranças”, disse. NA PRÁTICA – O programa Escola Segura é uma iniciativa do Governo do Paraná, em conjunto com a Polícia Militar e as Secretarias de Estado da Educação e do Esporte e da Segurança Pública e Administração Penitenciária. O objetivo é trazer mais segurança e integrar a comunidade escolar com a PM. O trabalho é um complemento às atividades preventivas já desempenhadas pelo Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), unidade responsável pelo treinamento dos policiais militares voluntários e que coordenará o programa nos colégios estaduais. A Polícia Militar reforçará ações preventivas, desenvolvendo atividades que envolvam estudantes, pais e responsáveis. Também inclui os professores e a coordenação pedagógica das unidades de ensino para inibir crimes e delitos, além de incentivar a participação da comunidade escolar em ações para coibir o tráfico e uso de drogas, violência, bullying e dano ao patrimônio público. Além da presença física do policial, o programa também prevê o suporte de unidades
móveis da Polícia Militar e integração com o serviço de inteligência da área de segurança. “O programa fará um resgate do espaço em torno das escolas. Além da segurança física das crianças, o policial será um tutor para orientar até ações de Defesa Civil em casos de incêndio ou emergência”, afirmou o comandante-geral da PM, coronel Péricles de Matos. “É um serviço completo de ações para a segurança dos estudantes”. A presença de policiais nos colégios estaduais será em dois turnos: das 7h às 15h e das 15h às 23h. Cada escola contará com a presença de dois policiais voluntários. A diretora do Colégio Ulysses Guimarães, Iolanda Prudente, afirmou que há uma expectativa muito grande dos pais e de toda a comunidade escolar com o programa. “Ele veio na hora certa, quando existe muito medo e tensão. No entorno da escola já aconteceram casos de violência. Os policiais vão auxiliar muito e nos darão um amparo muito grande”, disse. A unidade conta com cerca de 1,7 mil alunos e funciona em três turnos, atendendo desde o 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. TREINAMENTO – Neste primeiro momento, foram selecionados 100 policiais da reserva que no começo do mês iniciaram os cursos de treinamento e aperfeiçoamento para atuar nas unidades educacionais. Participam do programa policiais que estava na reserva e se inscreveram em um edital, passaram por uma seleção para confirmar se atendiam os critérios do programa, além de testes físicos e psicológicos.
A-4 Cidades
TRIBUNA DO VALE Sexta-feira, 10 de maio de 2019
Sucesso absoluto marca a Copa Platinense de Futebol ESPORTE
Final do torneio acontece no próximo dia 19 entre Perfil Esportes e Juventude da Vila Coelho
Grande público prestigiou a Copa Platinense de Futebol no Estádio José Eleutério da Silva Da Redação
O último domingo (5) foi um dia de festa no Estádio Municipal José Eleutério da Silva, com a realização da Copa Platinense de Futebol Amador 2019, evento promovido pela Secretaria Mu-
nicipal de Cultura e Esportes, com apoio da Prefeitura de Santo Antônio da Platina. O excelente público acompanhou as partidas semifinais que definiram os finalistas da competição. Às 13h30 aconteceu a partida entre as equipes dos Irmãos
Cassaroti contra o Juventude da Vila Coelho, que terminou empatada no tempo normal, sendo decidida com a cobrança de pênaltis, com a vitória do Juventude pelo placar de 4 a 3. Em seguida, às 15h30 foi a vez das equipes do BK Academy e Perfil Esportes,
JACAREZINHO
Vereadores pedem redutores de velocidade na área central
O pedido é no trecho da Avenida Getúlio Vargas Marcos Junior
Os vereadores de Jacarezinho, Luiz Carlos do Nascimento (PDT) e Patrícia Martoni (PDT) solicitaram, através de requerimentos de informações, a instalação de redutores de velocidade na área central da cidade. O pedido é no trecho da Avenida Getúlio Vargas (entre a Agência dos Correios e o
Colégio Elo). No requerimento o vereador Luiz Carlos do Na s c i m e nt o an e xou u m abaixo assinado realizado por moradores solicitando a instalação de um redutor de velocidade naquele trecho. O Conselho Municipal de Trânsito respondeu através do parecer 8/2019 que foi desfavorável a implantação de redutores de
que emparam em um gol no tempo normal e, na decisão por penalidades, a perfil venceu a disputa por 6 a 5. Quem levou os troféus de ‘O Cara do Jogo’ foram os atletas Bruno Henrique da Silva (Juventude da Vila Coelho) e Charles Gbeke (BK Academy).
disputa de terceiro e quarto lugares e a finalíssima estão marcadas para o próximo dia 19, domingo, entre Irmãos Cassaroti X BK Academy (3º/4º lugares), às 13h30; e, às 15h30, Perfil Esportes contra Juventude da Vila Coelho (final).
RIBEIRÃO CLARO
Mario Pereira recebe ônibus destinado ao transporte escolar
Diógenes Gonçalves - Assessoria
velocidade no referido local, uma vez que, em frente a o c ol é g i o j á e x i ste u m redutor e o outro lado da via constitui-se de trecho em aclive. A v e re a d or a Pat r í c i a Ma r t on i re a l i z o u o R e querimento 56/2019 que solicitou mais informações sobre o assunto, justif icando o grande fluxo de veículos naquele trecho.
O Artilheiro da competição com sete gols marcados é Rafael Soares da equipe do Juventude da Vila Coelho, seguido por Wilson Júnior seis gols (Irmãos Cassaroti) e Erivelton da Rosa, com cinco gols (Juventude da Vila Coelho).As partidas de
O prefeito de Ribeirão Claro, Mário Augusto Pereira, recebeu nesta quinta-feira (9) o primeiro dos dois ônibus que foram destinados ao município pelo governo do estado. O veículo será utilizado pela Secretaria de Educação e Cultura no transporte escolar. Outro ônibus com as mesmas especificações chegará ao município nos próximos dias
e será destinado à Secretaria de Administração e Finanças. Um terceiro ônibus, destinado à Secretaria de Educação e Cultura, também será entregue em breve, adquirido com recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC), com o apoio do deputado federal Sandro Alex. Ao todo foram investidos R$ 600 mil. O termo de recebimento da autorização para a licitação do ônibus escolar aconteceu em cerimônia realizada em mea-
dos de abril, em Londrina. O prefeito reforçou a importância da parceria com o governo do estado, MEC e deputados que apoiam a atual administração, que tem rendido convênios, verbas e programas para o município. “Agradecemos o apoio do governador Ratinho Junior, do MEC e dos deputados Sandro Alex e Cobra Repórter, parceiros de muitas grandes conquistas de Ribeirão Claro”, finalizou.
Cotidiano A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 10 de maio de 2019
RIBEIRÃO DO PINHAL
Colisão frontal mata platinense na PR-439
Vinícius Vitalino dirigia um Prisma que bateu de frente com uma carreta próximo à fazenda Santa Maria
Prisma dirigido por Vinícius Vitalino ficou completamente a destruído Luiz Guilherme Bannwart
Uma colisão frontal envolvendo um GM Prisma, com placas (ATB-2524) de Santo Antônio da Platina e um caminhão provou a morte do vendedor autônomo Vinícius Vitalino na
manhã desta quinta-feira (9) na PR-439, próximo a Ribeirão do Pinhal. O acidente ocorreu por volta das 10 horas, próximo à entrada da fazenda Santa Maria. O carro ficou completamente destruído após a batida deixando a
vítima presa nas ferragens. Equipes da Polícia Militar e do Samu chegaram em poucos minutos ao local do acidente, mas constaram que o motorista do Prisma já estava em óbito. O condutor do caminhão não se feriu.O corpo da vítima foi retira-
do do veículo pelo Corpo de Bombeiros e recolhido ao Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho. As c i rc u n s t â n c i a s d o acidente s erão apuradas pela Delegacia de Polícia Civil de Ribeirão do Pinhal. A investigação deve
ser concluída no prazo de 30 dias. COMOÇÃO A mor te do vendedor autônomo Vinícius Vital i n o re p e rc ut iu i m e d i a tamente nas redes sociais causando grande comoção nos moradores de Santo
Antônio da Platina, cidade onde ele morava com a família. Nos posts na internet, parentes e amigos pareciam não acreditar na notícia e lamentaram profundamente a tragédia que tirou a vida do platinense.
JOAQUIM TÁVORA
Acidente entre moto e ônibus mata moradora de Quatiguá
Luiz Guilherme Bannwart
Um acidente envolvendo um ônibus de trabalhadores do frigorífico Frangos Pioneiro e uma motocicleta provocou a morte de uma moradora de Quatiguá na madrugada desta quinta-feira, 9, na PR-092, no perímetro urbano de Joaquim
Távora. Segundo apurou o repórter Claret Coutinho da rádio Cana Verde FM de Siqueira Campos, Adriana de Fátima Souza, 38 anos, seguia pela PR-092 em sua motocicleta e foi atropelada pelo ônibus, que cruzou a rodovia. A equipe policial que atendeu a ocorrência
informou ao repórter que o motorista alegou não ter visto a motocicleta na pista. O corpo de Adriana de Fátima Souza foi recolhido ao Instituto Médico-Legal (IML) de Jacarezinho. O acidente será investigado pela 35ª Delegacia Regional de Polícia de Joaquim Távora.
CARRO RECUPERADO - Um veículo tomado de assalto na manhã desta quinta-feira (9), por volta das 10h50, próximo ao Posto Jacaré 2, em Jacarezinho, foi recuperado pela Polícia Militar. O carro era usado no transporte de valores e foi abandonado na entrada da Fazenda Curitiba, na BR-153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina. O motorista contou que foi rendido por dois homens armados, que levaram apenas o veículo. Nenhum suspeito foi preso até o momento.
A-6 Atas & Editais PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
TRIBUNA DO VALE
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2019
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
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2019
Decreto nº 2306/2019 de 09/05/2019
Decreto nº 2307/2019 de 09/05/2019
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018.
O Prefeito Municipal de CAMBARÁ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1734/2018 de 20/12/2018.
Decreta:
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 540.952,38 (quinhentos e quarenta mil novecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 287.569,45 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação 07.000.00.000.0000.0.000. 07.002.00.000.0000.0.000. 07.002.10.303.0007.2.023. 726 - 3.3.90.32.00.00 31495
Suplementação 03.000.00.000.0000.0.000. 03.001.00.000.0000.0.000. 03.001.28.846.0003.3.003. 54 - 3.2.90.21.00.00 1000 06.000.00.000.0000.0.000. 06.001.00.000.0000.0.000. 06.001.27.812.0006.2.130. 320 - 4.4.90.52.00.00 1000 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0.000. 10.001.15.452.0010.2.027. 585 - 4.4.90.51.00.00 1000
09.000.00.000.0000.0.000. 09.002.00.000.0000.0.000. 09.002.18.541.0009.2.270. 550 - 3.3.90.39.00.00 511 10.000.00.000.0000.0.000. 10.001.00.000.0000.0.000. 10.001.15.452.0010.2.027. 725 - 4.4.90.51.00.00 821
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 30.000,00 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SEC. MUNIC. AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE MANTENCAO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURÍDICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 460.952,38 OBRAS E INSTALAÇÕES Total Suplementação:
Total da Receita:
50.000,00 30.000,00 460.952,38 540.952,38
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 09 de maio de 2019.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Luiz Ernesto Ogg, portador do CPF nº 936.972.448-68, torna público que recebeu do IAP a Renovação da Licença Ambiental Simplificada, sob nº 155532-R1 e validade até 16/02/2025, para atividade de Avicultura de Corte implantada na Fazenda São João, Bairro Bela Vista, Município de Conselheiro Mairinck – PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO José Maria da Silva, portador do CPF nº 159.560.038-80, torna público que recebeu do IAP a Licença de Operação, sob nº 107079 e validade até 16/12/2021, para atividade de Avicultura de Corte implantada no Sítio Oliveira, Bairro Ribeirão do Meio, Município de Carlópolis – PR. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ – PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Abatiá – Estado do Paraná, torna público que realizará Segunda Chamada para a Licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2019, que tem por objeto “Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível tipo diesel comum e gasolina comum, para um período de doze (12) meses, para o abastecimento dos veículos e máquinas desta municipalidade, com valor máximo de R$ 544.315,20 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos)”. As propostas (envelopes “A”) e documentação de habilitação (envelopes “B”) serão recebidas pela Pregoeira e Equipe de Apoio até às 09h:00m, do dia 23.05.2019, no Edifício da Prefeitura Municipal de Abatiá PR, situado na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, Abatiá PR. A abertura dos Envelopes “A” e “B” ocorrerá no dia 23.05.2019, às 09h:00m. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1545 ou pelo site www.abatia.pr.gov.br. Abatiá PR, 08 de Maio de 2019. Nelson Garcia Júnior Prefeito Maria Jose do Nascimento Hosoume Pregoeira do Município Cooperativa de Eletrificação Rural do Norte Pioneiro Ltda. – Cernopi Rua Nossa Senhora das Graças 430 Fone 43-3534-2167 CNPJ 78.067.204/0001-37 Insc. Estadual 513.01281-08 Port. DNAEE 30/82 Af Incra 2979/79 Santo Antônio da Platina – Paraná Edital de Convocação O Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural do Norte Pioneiro Ltda. - Cernopi, Edson Gonçalves Inácio, no uso de suas atribuições, convoca seus associados, que nesta data são 487(Quatrocentos e oitenta e sete) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme determina o art. 29, combinado com o art. 51, parágrafo 1º, alínea c, do Estatuto Social, no dia 10 de Maio de 2019, na sede desta Cooperativa, sito a rua Nossa Senhora das Graças 430, bairro Vila Rennó, nesta cidade, com as seguintes convocações e ordem do dia: 1ª-Convocação às 14:00 horas, com a presença de 2/3 dos associados com direito a voto; 2ª-Convocação às 15:00 horas, com a presença da metade e mais um dos associados com direito a voto; 3ª- e última convocação às 16:00 horas, com a presença de no mínimo 10(dez) associados com direito a voto. Ordem do Dia 1-Prestação de contas dos órgãos de administração, do exercício de 2018, compreendendo: a) – Relatório da gestão; b) – Balanço; c) – Demonstrativo das sobras e perdas; d) – Parecer do Conselho Fiscal.
2 - Destino das sobras e perdas. 3 – Eleição dos componentes do Conselho Diretor e Fiscal. 4 – Fixação dos honorários e cédula de presença do Conselho Diretor e Fiscal. 5 – Outros assuntos de interesse da sociedade.
Santo Antônio da Platina, 30 de Abril de 2019. ______________________________ Edson Gonçalves Inácio
Total Suplementação:
287.569,45
540.952,38
** Elotech ** PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA 09/05/2019 Estado do Paraná Pág. 1/1 Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Exercício: 2019 Excesso de Arrecadação;
Receita:1.1.2.2.01.11.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:1.7.2.8.03.11.00.00000000 Fonte: 1000 Receita:2.4.1.8.10.91.00.00000000 Fonte: 821
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA 190.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPARTAMENTO DEOBRAS PUBLICAS MANUTECAO DEPARTAMENTO DE OBRAS 84.569,45 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMBARA Estado do Paraná Exercício:
** Elotech ** 09/05/2019 Pág. 1/1
2019
Artigo.3º - A criação da dotação orçamentária e/ou suplementação, visa atender despesas não consignadas no Orçamento para o exercício de 2019. Ficando igualmente alterados o PPA e a LDO, em execução no exercício de 2019 , conforme demonstrado no QDD deste entidade. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de CAMBARÁ , Estado do Paraná, em 09 de maio de 2019.
JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 056/2019 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA CARDOSO TEZOLIN, portadora da C.I nº RG nº 10.122.934-3 SSP/PR, ocupante do cargo de Psicologo. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 09 de maio de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ
Geral A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 10 de maio de 2019
AGRONEGÓCIO
Conab estima 2ª maior colheita de milho na safra 2018/2019
O bom resultado do milho impulsionou a produção de grãos no Brasil, que pode chegar a 236,7 milhões de toneladas Da Assessoria
A colheita de milho de ve u lt rap ass ar 95 milhões de toneladas devido às chuvas que ocorreram nos últimos meses nas regiões produtoras da segunda safra do grão, principalmente no Centro-Oeste. É o que aponta o 8º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019, divulgado nesta quinta-feira (9), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O bom resultado do milho impulsionou a produção de grãos no Brasil, que pode chegar a 236,7 milhões de toneladas, apenas 900 mil toneladas abaixo do recorde de safra registrado em 2016/2017. Já a área plantada está estimada em 62,82 mil hectares, com acréscimo de 1,1 milhão de hectares se comparado com o período anterior. “Além do clima favo-
rável, em todo o ciclo da cultura o produtor pôde também aproveitar integralmente a janela ideal de cultivo, uma vez que houve ante c ip a ç ã o d a c ol he it a da s oja”, explica o diretor de Polít ic a Ag r ícol a e Informações da Conab, Guilherme Bastos. “Com o desempenho, a tendência é que os estoques de p ass age m sub am , o qu e deve pressionar os preços do pro duto no mercado p o dend o inclus ive f ic ar abaixo do valor mínimo determinado pelo governo a partir da entrada da segunda safra no mercado”. De acordo com o levantamento, a soja mantém-se ai n d a c om o a pr i n c ip a l es col ha dos pro dutores, com uma colheita prevista em 114,3 milhões de toneladas. “O algodão também tem se mostrado uma boa opção para os agricultores. Com o consumo mundial maior que a oferta, a área da cultura deve crescer em
Agronovas
Conab estima que a colheita de milho deve ultrapassar 95 milhões de toneladas
3 5 , 4 % , re g ist r and o u ma produção de 2,7 milhões de tonel ad as de pluma”, informa Bastos. “Vale lembrar que, nos últimos 10 m e s e s , a e x p or t a ç ã o d a cultura pelo país atingiu
RECLAMAÇÃO
MPPR conclui projeto de instalação de Ouvidorias da Saúde em todo o estado
Da Assessoria
Em todo o Paraná, os cidadãos que identificarem problemas na prestação dos serviços públicos de saúde podem recorrer à Ouvidoria do SUS em sua própria localidade de residência. A descentralização do atendimento – que posiciona o estado como o primeiro do país a manter tais estruturas em funcionamento em todos os municípios – foi conduzida pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Ouvidoria Regional da Sesa, com o concurso do Ministério Público do Paraná. Em 2015, o MPPR, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, verificou que 150 municípios do estado ainda não contavam com ouvidorias da saúde. A partir dessa constatação, o Caop iniciou o Programa 399 Ouvidorias SUS. Iniciou-se assim um trabalho com todas as Promotorias de Justiça com atuação nas cidades que ainda não contavam com o ser viço. Os agentes do MPPR passaram a fazer a interlocução junto às Prefeituras, com o objetivo de viabilizar a criação desses órgãos. Nesta semana, no dia
7 de maio, o programa foi concluído, com a instalação da ouvidoria na última cidade que ainda não contava com o serviço. “Finalizamos assim um trabalho de ext rema imp or t ância para o Ministério Público e , pr i n c ip a l m e nt e , p ar a a população paranaense. Por isso, agradecemos o empenho de todos os prom o t o r e s d e Ju s t i ç a q u e envidaram esforços no sentido de garantir esse d i re it o a o s c i d a d ã o s d e todos os municípios do estado”, afirma o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Caop da Saúde. Contato direto – As Ouvidorias do Sistema Único de Saúde são um canal de comunicação direta entre os usuários da rede pública e os gestores de saúde. Por meio do serviço, é possível que o cidadão aponte dificuldades, faça sugestões, denúncias e peça providências referentes a questões relacionadas ao SUS, funcionando, oficialmente, como uma “primeira porta” a ser procurada quando se verifica algum óbice na prestação do serviço. A partir das notificações feitas ali, a gestão do SUS pode buscar corrigir problemas e melhorar o at e n d i m e nt o. C a s o n ã o
haja solução, outras instituições podem então ser acionadas – como o Ministério Público, a partir das Promotorias de Justiça com atribuição na área da saúde em todas as comarcas, o Tribunal de Contas do Estado e a própria Defensoria Pública. “A instalação das Ouvidorias Municipais alinha-se à política de saúde institucional do Ministério Público, de fortalecer o controle social e a participação popular na gestão do SUS. É fundamental que a comunidade tenha acesso direto ao sistema e as Ouvidorias funcionam nesse sentido”, diz Teixeira. A implantação das ouvidorias está prevista no Plano Estadual de Saúde e na Lei Federal 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos. Onde procurar – Segundo a Sesa, para encontrar o c ont ato d a O uv i d or i a Municipal de Saúde da sua cidade o cidadão deve buscar a Secretaria Municipal de Saúde, na prefeitura. Na O uv idor i a R eg iona l, só no primeiro trimestre deste ano, foram registradas 4.792 manifestações de usuários da rede pública de saúde – no mesmo período do ano anterior houve 3.512 registros.
o nível recorde de 998 mil toneladas embarcadas”. Culturas de Inverno – O plantio desses produtos deve se intensificar a partir de maio com encerramento em junho. O trigo,
principal grão cultivado, registrará área de aproximadamente 2 milhões de hectares, o que representa u m a re du ç ã o d e 6 8 m i l hectares em relação à safra anterior. Essa redução
é ref lexo dos resultados obtidos no ciclo passado, quando o cereal colhido não apresentou qualidade s at i s f at ór i a , d e s e s t i mu l an d o o s pro dut ore s n o plantio da cultura.
ECONOMIA
Produção industrial do Paraná tem o maior crescimento do País
O aumento foi de 7,8% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o IBGE Da Assessoria
A produção industrial do Paraná foi a que apresentou o maior crescimento do Brasil no primeiro t r i m e s t r e d e s t e a n o. O aumento foi de 7,8% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira (8). A produção industrial brasileira fechou o primeiro trimestre com redução de 2,2%. O segundo melhor resultado foi o do Rio Grande do Sul, com aumento de 5,5%. São Paulo, o maior centro industrial do País, registrou queda de 2,6% na produção industrial dos três primeiros meses. O resultado do acumulado de janeiro a março confirma a posição de l i d e r a n ç a q u e o Pa r a n á j á h av i a a l c an ç a d o c om o resultado do primeiro bimestre. “O Paraná teve
o melhor resultado entre as unidades da federação abrangidas pela pesquisa. É u m re s u lt a d o for a d a curva, um grande destaque nacional”, afirmou o diretor do Centro de Pesquisa do Inst ituto Paranaens e de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Julio Suzuki Júnior. Puxaram o bom desempenho do Estado no trimest re os s eg mentos de máquinas e equipamentos (18,5%), derivados de pet ról e o ( 1 4 , 3 % ) , a l i m e n tos (12,8%) e automotivo (11,7%).“O resultado do Paraná vem principalmente destes quatro setores. Ou seja, é um crescimento sustentado em ramos industriais diversos, o que evidencia uma das principais característica da indústria paranaense, que é a diversificação”, afirma Júlio Suzuki. “O setor industrial paranaense é também mais aberto ao mercado internacional, comparativamente à média brasileira, o que se
traduz em maior relevância nas exportações, contorn an d o a s l i m it a ç õ e s d o mercado doméstico”. ALIMENTOS – O diretor do Ipardes também ressalta o desempenho do s e g m e nto d e a l i m e nto s , por sua representatividade dentro do setor industrial. “Este segmento abrange o agronegócio, que é muito sig nif ic at ivo no E st ado, principalmente no Interior. Além disso é grande empregador e esse resultado da produção industrial provavelmente se refletirá em mais vagas de emprego na indústria de alimentos. Também o desempenho de máquinas e equipamentos tem influência do agronegócio, já que um dos destaques foi a produção de colhedeiras. MARÇO – Especificamente em março, a produção industrial paranaense cresceu 2,4% em relação ao mesmo mês de 2018 e 1,5% em comparação a fevereiro.
TRIBUNA DO VALE
A-8 Economia
Sexta-feira, 10 de maio de 2019
ECONOMIA
Percentual de famílias endividadas no Paraná recua em abril Condições de pagamento melhoram e consumidor paranaense se sente menos endividado
O percentual de paranaenses endividados reduziu no mês de abril. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do C onsumidor (PEIC), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada p ela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR), a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. Já com relação ao ano anterior, quando o percentual de famílias endividadas era 88,5%, verifica-se estabilidade. Dados nacionais apontaram alta no endividamento, tanto na variação mensal quanto na anual. A média nacional de endiv id amento f icou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com rel aç ão ao mês anter ior
(74,1%). Os financiamentos de imóveis e automóveis aparecem em seguida e concentram 8,1% e 9,8% do endividamento das famílias, respectivamente. Os carnês são motivos de endividamento para 1,8% da população do estado, bem como o crédito pessoal (1,8%). Já os empréstimos consignados representam 1,6% das dívidas, com ênfase nas famílias de menor renda, em que correspondem a 3,2% do endividamento ante 1,2% nas famílias com renda superior a dez salários. Nível de endividamento De forma geral, os paranaens es acredit am ter um nível moderado de endividamento, uma vez que 43,6% consideram est ar mais ou menos endividados. A proporção das famílias que se declara muito endividada foi de 28% em abril. Essa sensação de e n d i v i d a m e nt o é m a i o r entre as classes mais altas, e m qu e 3 7 , 5 % d o s c on sumidores se consideram mu ito e nd iv i d a d o s ante 26% entre as classes C, D e E. Os pouco endividados correspondem a 17,2%, e os que não possuem dívi-
Antônio de Picolli
Da Assessoria
das somam 11,2%. Tempo de pagamento em atraso (Dentre as famílias com contas em atraso) O índice de consumidores que podem ter seus cadastros de pessoa física (CPF) inclusos no siste-
ma de proteção de crédito, em função de atrasos sup e r i ore s a 9 0 d i a s n o pagamento das contas, baixou de 50,9% em março para 41,5% em abril. A inadimplência entre as famílias de maior renda vem
d i m i nu i nd o. No mê s d e fevereiro, esse percentual era de 55%, em março foi de 44%, e em abril baixou novamente para 46,2%. A média no tempo de comprometimento com as dívidas é de 5,9 meses.
A maioria das famílias se mantê m e nd iv id a d a p or até três meses (53%). As dívidas p or mais de um ano somam 37%. O endividamento entre 6 meses e 1 ano corresponde a 5,6%, e entre 3 e 6 meses, 3,9%.
OPORTUNIDADE
Secretaria Nacional do Consumidor promove mutirão on line para renegociação de dívidas Ação ocorre durante 6ª Semana de Educação Financeira entre os dias 13 e 31 de maio
Da Assessoria
Em todo o Brasil, entre os dias 13 e 31 de maio, o cidadão poderá solicitar a renegociação de dívidas com instituições financeiras sem sair de casa, por meio da plataforma on line Consumidor.gov.br. A ação faz parte da 6ª Semana Nacional de Educação Financeira, promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com empresas do setor. Após o requerente ingressar com o pedido pela plataforma, o banco ou instituição financeira terá o prazo de até 10 dias para apresentar uma resposta. O devedor, por sua vez, terá até 20 dias para avaliar se o atendimento prestado foi satisfatório ou não. Durante esse prazo, a pessoa poderá interagir com a empresa, para anexar documentos, tirar dúvidas ou complementar sua reclamação, caso necessário. Responsável pela iniciativa, o Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e parceiros prepararam uma
série de ações gratuitas para promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), como palestras, cursos, oficinas, dinâmicas e apresentação teatral (confira a Agenda Oficial - programação).“Além de representar um esforço conjunto dos setores público e privado para oferecer melhores oportunidades de renegociação, a iniciativa tem como um dos seus principais objetivos sensibilizar os consumidores
e empresários sobre a importância da educação financeira na prevenção do superendividamento e na estruturação de uma vida financeira saudável”, explica o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm. Durante o período, os consumidores que buscarem a renegociação por meio da plataforma receberão indicações de cursos de educação financeira. Uma das opções
de destaque são os cursos do Programa de Educação Financeira para Consumidores, constituído de 3 cursos sequenciados: Curso 1 – Planejar para realizar sonhos; Curso 2 - Dominando Emoções e criando novos hábitos e Curso 3 – Inteligência Financeira: Saia do Sufoco. As inscrições para os cursos, ofertados gratuitamente pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, estarão abertas
a partir do dia 7/5 e seguem até dia 27/5. Os alunos aprovados receberão certificado de extensão da Universidade de Brasília (UnB). As inscrições devem ser feitas pelo site https://defesadoconsumidor. gov.br/portal/acesse-sua-conta. Renegociação on line Para participar, o consumidor deve acessar a plataforma www.consumidor.gov.br, se cadastrar (caso ainda não tenha
cadastro), selecionar uma instituição financeira participante e formalizar sua solicitação de renegociação de débitos. Ao preencher sua solicitação, é importante selecionar no campo “Problema” a opção “Renegociação/parcelamento de dívida. Já no campo “Descrição da Reclamação”, ao relatar seu problema, o consumidor deve informar que deseja participar da ação de renegociação de dívidas. É importante lembrar que o Consumidor.gov.br atua como uma alternativa para a solução do problema diretamente com as empresas cadastradas. Contudo, a plataforma não substitui o serviço prestado pelos Órgãos de Defesa do Consumidor, que permanecem à disposição para orientar e auxiliar o consumidor em seus pedidos de renegociação de dívidas. Informações sobre o cadastramento de usuário, registro e acompanhamento de reclamações podem ser obtidas nos links “Como funciona?” e “Perguntas Frequentes”.