TERÇA-FEIRA
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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
12 DE MARÇO DE 2019
ANO XXIII - N0 3791 R$ 1,00
NOTÍCIA FALSA
A Assessoria de Imprensa da concessionária de rodovias Triunfo/Econorte, procurada no início da noite desta segunda-feira (11), desmentiu informação veiculada por vários veículos de imprensa de expressão nacional dando conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nova decisão de seu presidente João Otávio de Noronha, teria autorizado, novamente, a reabertura da praça de pedágio de Mello Peixoto, em Jacarezinho.Segundo a assessoria, continua
Antônio de Picolli
Pedágio de Jacarezinho continua desativado
valendo a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, que além de suspender o pedágio da praça localizada na divisa com a cidade de Ourinhos (SP), determinou a retomada dos valores fixados em decisão anterior e a imediata retomada dos serviços de socorro médico e mecânico no trecho da BR-153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, o que já foi feito pela concessionária.
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CARLÓPOLIS
Prefeito revoga gratificação de amante e causa mais polêmica PÁG. A3
A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de março de 2019
A questão ambiental, em vez de trabalhar pela salubridade do ambiente, descambou para a luta ideológica, tornando-se um imenso cabo de guerra onde o ambiente sucumbiu diante dos interesses subalternos dos seus ditos defensores." Editorial
A chuva e a omissão ambiental A estabilidade do ambiente em que vivemos é uma das maiores dívidas dos sucessivos governos e dos diferentes segmentos da sociedade para com a população brasileira. O desbravamento das florestas e a montagem das estruturas urbanas e de produção foram irracionais e, mesmo depois de lançada a preocupação ambiental, nunca os processos corretivos foram aplicados adequadamente. O que temos hoje são imensas armadilhas que, com o tempo poderiam ter sido eliminadas mas, com a desculpa da falta de recursos, opções político-administrativas equivocadas e desleixo, as soluções conhecidas são seguidamente proteladas. A maioria das inundações ocorre porque o homem ocupou irresponsavelmente a área das várzeas e, pior que isso, desmatou áreas lindeiras sem os cuidados para evitar que a areia e outros materiais sejam lançados pela chuva no leito dos rios. Mais lamentável é que temos no Brasil conhecimento técnico suficiente e competente para a solução dos problemas.
Nossos centros técnicos absorveram, a longo dos anos, informes de como Estados Unidos, Europa e outros pontos mais desenvolvidos do planeta fizeram para mitigar os desastres decorrentes das águas. O aproveitamento hidrelétrico dos nossos rios obedece a técnicas bem aplicadas lá fora, mas o mesmo não ocorre em relação a providências complementares à exploração do potencial energético. Tudo aquilo que não apresenta renda imediata para pagar seus custos e gerar lucros, é deixado para depois. A questão ambiental, em vez de trabalhar pela salubridade do ambiente, descambou para a luta ideológica, tornando-se um imenso cabo de guerra onde o ambiente sucumbiu diante dos interesses subalternos dos seus ditos defensores. Já passou muito da hora de os governos – federal, estaduais e municipais – adotarem medidas concretas para impedir a ocupação irregular das várzeas e encostas, promover a recuperação das áreas de escape das águas hoje bloqueadas, fazer a manutenção acurada das redes de galerias pluviais e chamar to-
A RTIGO
dos os usuários à responsabilidade. Os governos têm de acabar com a politicalha de parar ou atrasar obras iniciadas por seus antecessores, para que os projetos iniciados cheguem ao fim antes de se iniciar novos empreendimentos no mesmo setor. Neste início de semana o transtorno foi em São Paulo e sua região metropolitana, com muitos prejuízos materiais e mortes. Recentemente foi no Rio de Janeiro. A chuva, fenômeno previsível, tornou-se ameaça em toda parte, desde os grandes até os menores municípios. Resultado da falta de respeito ambiental e da incúria das autoridades que, no mínimo, são omissas. Isso quando não são políticos travestidos de ambientalistas que ganham votos e até dinheiro mediante a proposta de defender aquilo que nunca defenderam. O presidente Bolsonaro, que tem falado contra os que ameaçam a soberania da Amazônia, precisa também exigir que todas as localidades voltem suas vistas para a questão ambiental local que, para o munícipe, é tão ou mais importante do que manter a soberania nacional sobre nossa grande floresta.
A RTIGO
Jacir Venturi
Maira Caleffi*
Crescimento do ensino à distância
Neste preâmbulo, valho-me de duas valiosas e até antagônicas metáforas da sabedoria popular. Quando citei a primeira – “é o pássaro madrugador que apanha a minhoca...” –, meu amigo, admirável matemático e executivo de várias empresas renomadas, com um sorriso maroto, retrucou: “é, mas é o segundo rato que come o queijo...”. Sim, demorei um pouco para entender: o primeiro rato madrugador é abocanhado pelo gato! Pois bem, analogamente a essa parábola, na Educação Superior brasileira, quem está comendo o queijo é a Educação a Distância (E aD), que é consideravelmente recente, mas já se consolidou. O expressivo crescimento dess a mo da lidade e ducacional, porém, não se fez sem efeitos colaterais, pois, com alguma dose de canibalismo, promoveu uma redução no ensino presencial. Com matrículas praticamente nulas em 2003, a EaD alcançou a cifra de quase 1,8 milhão de alunos em 2017 (dados mais recentes disponibilizados pelo INEP/MEC), com taxas de crescimento de até 27% ao ano. Nesse mesmo período, a modalidade presencial apresentou um incremento anual médio de 6%, no entanto apresenta um ponto de inflexão há três anos, com quedas consecutivas especialmente nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas. Dos 3,2 milhões de calouros em 2017, cerca de 1,1 milhão optou pela EaD e 2,1 milhões pelo presencial, e do total de 8,3 milhões de universitários em instituições públicas e privadas, o percentual de matriculados na EaD é de 21,2% (há dez anos
era 7%), índice que avança para 46,8% nos cursos de licenciatura. Em 2023, projeções da ABMES indicam que será equivalente o número de ingressantes n a s du a s mo d a l i d a d e s , com leve decréscimo no presencial. Ademais, há ainda outros 5 a 7 milhões de jovens e adultos em ofertas EaD não controladas pelo MEC, considerando cursos livres, de capacitação ou de extensão. Aprovados ou não pelo MEC, o fato é que no ambiente virtual desenvolvem-se características muito valorizadas no mercado de trabalho: autonomia para aprender, disciplina pessoal, fluência digital, foco, boa gestão do tempo, maturidade para não embicar para o sedutor mundo digital das mídias sociais e outras distrações. E após concluído o curso, o diploma ou o certificado não faz qualquer referência se a modalidade foi presencial ou a distância. Essa sinalização se faz ainda mais eloquente quando se considera o crescimento célere de matrículas no ensino híbrido ou semipresencial, no qual se amalgamam a educação presencial e a distância, sob a égide de uma maior efetividade na aprendizagem. E cabe aqui uma explicação adicional e relevante: os cursos semipresenciais, mesmo que ofertem 30% ou 50% de aulas com professor em sala, ent ram nas est at íst ic as da EaD. São os que mais crescem, e merecidamente, diante da conjuntura atual. Até 2016, para abrir um polo de EaD, o tempo era de cerca de 3 anos, e os 6 maiores players educacionais detinham 80% das matrículas. A partir de um novo marco regulatório do MEC, de 21/6/17,
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável
disparou-se o gatilho para uma abertura descomunal de polos, partindo-se de 6.583, antes da referida portaria, para 15.394 em julho de 2018 (parte deles inativos, por falta de matrículas). Essa explosão de polos levou à prática de preços predatórios, e o alerta é que isso não comprometa a imagem da EaD, como aconteceu com o antigo supletivo – seja EaD, seja presencial, é determinante a qualidade do ensino. Segundo estudo da Consultoria Hoper Educacional, o preço médio da mensalidade em 2012 era de 358,00 reais, caindo para 270,00 em 2018 – ou seja, um terço da média nacional do presencial, equivalente a 796,00. E três são os atrativos preponderantes da educação em plataformas digitais: os preços acessíveis, uma vez que as mensalidades da graduação totalmente online ficam bem aquém da presencial; os discentes são atraídos pelos horários flexíveis – um instrumento democrático, pois permite estudar onde e quando puder, bastando ter acesso à internet; e a eliminação dos deslocamentos, que com o trânsito caótico nos grandes centros pode significar um ganho diário de 2 a 3 horas e redução de gastos com a locomoção. A dicotomia ainda hoje existente entre a educação virtual e a presencial em breve não fará mais sentido. Serão modalidades complementares. “É aprendizagem e p onto”, num modelo que se aproxima do que atualmente chamamos de semipresencial. Nesse sentido, a partir de uma Portaria do MEC de 31/12/18, vigente portanto agora 2019, em uma IES até 40% do conteúdo da Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
carga horária de um curso presencial pode ser a distância – antes esse limite era de 20%. Há regramentos para essa implantação, e parte das críticas que surgiram devem merecer do MEC ajustes no decurso dos próximos meses, mas d e ve mos te r e m me nte que os ingressantes em nossas universidades são nativos digitais e em geral dominam bem essas novas tecnologias. Quanto aos docentes – e este é o lado triste –, muitos bons didatas do passado, com suas aulas convencionais e bem dadas, estão perdendo o emprego por não conseguirem o mesmo êxito em plataformas e linguagens digitais. E nesse aspecto, valho-me de outra metáfora: os professores estão sendo convidados a embarcar em ônibus de ida, sem retorno. A maioria embarca e no caminho se capacita, se adapta, é darwinista e segue em frente; mas outros desembarcam ou são desembarcados. Toda disrupção é alvo de críticas, mas nesse caso não deveriam estar volt a d a s à m o d a l i d a d e EaD e sim às IES que não ofertem oportunidades de boa capacitação aos seus professores e tutores, aos materiais de apoio sem boa didática ou ainda às tecnologias educacionais deficientes. Ademais, é um instrumento indispensável para que atinjamos a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) – matricular 33% dos jovens de 18 a 24 anos na Educação Superior até 2024 (atualmente estamos perto dos 19%). Jacir J. Venturi, Coordenador na Universidade Positivo e membro do Conselho Estadual de Educação, foi professor da UFPR e PUCPR. DIAGRAMAÇÃO: PRISCILA SIMÕES Fone/Fax : 43 3534 . 4114
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Quanto tempo uma vida em risco pode esperar? Conviver com o diagnóstico de câncer não é tarefa fácil. Assim que uma pessoa descobre a doença, o ponteiro do relógio dispara: a busca por tratamentos e medicações que possam salvá-la torna-se uma prioridade e uma corrida contra o tempo. O acesso a medicamentos essenciais para a assistência às pacientes com câncer de mama sempre foi pauta de reivindicações constantes da FEMAMA. Uma das nossas conquistas é a incorporação do trastuzumabe e pertuzumabe aos sistemas público e privado de saúde para tratamento do câncer de mama metastático HER2+, estágio mais avançado da doença. Após terem sidos disponibilizados, a FEMAMA – junto às ONGs associadas – fiscaliza e pressiona para que seja feita a correta distribuição aos pacientes, o que ainda não está acontecendo. A burocracia por trás da incorporação de medicamentos também é uma discussão antiga. Mesmo após a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), as drogas e terapias percorrem um longo e demorado caminho até que sejam efetivamente disponibilizadas tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), quanto pela rede privada, regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atualmente, o rol de procedimentos e medicações da ANS, que define a oferta obrigatória dos planos de saúde, é publicado de dois em dois anos. São 24 meses de extensas reuniões e reivindicações até que os pacientes possam ter acesso a terapias capazes de mudar seu prognóstico, mesmo que já tenham sido aprovadas pela ANVISA há muito tempo. Encontramos, recentemente, mais um entrave: em dezembro de 2018, foi publicada a resolução normativa nº 439 da ANS, que aprimora o processo de incorporação de procedimentos. Por conta da atualização, o cronograma foi alterado e o próximo rol entrará em vigor, em caráter de exceção, apenas em 2021. Ou seja: pacientes que estão vivendo agora a dura realidade do câncer de mama vão esperar três anos desde a publicação do último rol para que tratamentos mais assertivos passem a ser oferecidos pelos planos de saúde. As pessoas mais afetadas pela demora na inclusão de medicações são aquelas que estão no estágio mais avançado da doença, conhecido como metastático, para quem a maioria dos tratamentos inovadores se destinam. Essas vidas lutam contra o relógio: elas não têm tempo para esperar. O atraso mobilizado por conta da publicação da normativa atualizada é uma questão burocrática, que prejudica mais do que beneficia pessoas que estão enfrentando a doença. É consenso entre entidades médicas e pacientes que este prazo é inaceitável. Temos que nos mobilizar para assegurar que todos tenham acesso àquilo que é um direito básico, garantido pela Constituição Federal: a saúde. Tratamentos mais efetivos dão às pessoas uma chance de viver mais, com maior qualidade. O câncer não aguarda, pacientemente, até que essas medicações ultrapassem tantas barreiras. A batalha contra a doença já é complicada o suficiente para que entraves meramente burocráticos impeçam que vidas sejam salvas. *Maira Caleffi é presidente voluntária da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e Chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Moinhos de Vento Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz * Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
Geral A-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de março de 2019
Prefeito revoga gratificação de amante e causa mais polêmica
CARLÓPOLIS Hiroshi Kubo assumiu publicamente caso extraconjugal anunciando ter engravidado a amante Da Redação
Uma comédia pastelão, que ganha contornos cada vez mais hilários toma conta das redes sociais e expõe o prefeito de Carlópolis, o até então comedido e discreto Hiroshi Kubo (PSDB), que anunciou publicamente, através de um jornal, a comemoração da vinda do quarto filho, mas admitindo que o bebê é fruto de uma relação extraconjugal. Ele, que tem relação estável há 10 anos, tem três filhas e agora aguarda a chegada de um menino. Temendo exploração por adversários e setores da imprensa a quem classificou de “terrorista”, o prefeito deu entrevista admitindo o caso amoroso e a vinda de um bebê, chegando a desculpar-se perante a população pelo que chamou de “adultério”, admitindo ser um erro grave, principalmente na cultura japonesa, da qual é descendente. Agora a polêmica se acen-
tua com a publicação da Portaria 027/2019, dispondo sobre a revogação de função gratificada da coordenadora pedagógica educacional Ana Neri Luciano, professora de carreira do Município, nomeada pelo prefeito para exercer o cargo de confiança. A moça em questão é a amante de Hiroshi Kubo, que está gravida de um menino, filho do “japonês”, que estaria temeroso de que a relação extraconjugal poderia caracterizar-se como nepotismo. Este seria o primeiro caso na história do Brasil em que um gestou público poderia ser punido por improbidade administrativa porque nomeou a amante em cargo comissionado, caracterizando nepotismo. Resumindo a pilheria de um advogado da cidade, que prefere o anonimato, classificando mais esta decisão de Hiroshi, como piada. “Cada canetada do prefeito o afunda ainda mais na lama que vem
Prefeito Hiroshi Kubo
produzindo nos últimos meses. Inacreditável!” A própria atingida com o ato do prefeito, dias antes, confidenciara a um amigo que sabia que Hiroshi Kubo tomaria esta decisão. Segundo a mesma fonte, ele teria procurado o Gepatria – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa, órgão do Ministério Público Estadual (MPE), com sede em Santo Antônio da Platina e que a exoneração Ana Neri seria
TCE
Saúde orienta como evitar a proliferação de escorpiões AEN
A melhor forma de afastar a possibilidade de acidentes com escorpiões é evitar que se proliferem nas residências e áreas urbanas. A Secretaria de Estado da Saúde orienta a população sobre os cuidados que devem ser tomados para coibir que a população desses animais cresça. As principais medidas são organizar o quintal e mantê-lo limpo, remover entulhos e sobras de construção, e fechar frestas, colocando telas nos ralos e nas janelas. Outras recomendações são usar sacos de areia nos vãos das portas e não deixar expostos resíduos orgânicos, já que atraem baratas, um dos alimentos para os escorpiões. O coordenador do Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos e Venenosos, Emanuel Marques da Silva, explica que, mesmo de forma involuntária, o homem auxilia na dispersão de uma espécie. “Houve uma situação em que recebemos de uma moradora de Curitiba um escorpião nativo do Peru que ela capturou dentro de seu apartamento. Como ela estava de férias naquele país, provavelmente o animal encontrou sua mochila aberta, se alojou por lá e foi trazido para o Curitiba sem que ela percebesse”, disse. Silva destaca que para evitar escorpiões, aranhas-marrons e outros animais é preciso eliminar os chamados 4As: abrigo, acesso a este abrigo, alimento e água. “Se nós mudarmos qualquer um destes As, nós teremos um impacto importante sobre a população destes animais. Se o homem é capaz de produzir um ambiente favorável para o
escorpião dentro de seu ambiente domiciliar, ele também é capaz de alterar esse ambiente, não deixando-o mais favorável”. Este é um trabalho que, acrescenta, a Secretaria de Saúde tem feito ao longo dos anos, capacitando os técnicos dos municípios para que orientem a população no controle da proliferação do escorpião amarelo, de forte veneno, e responsável pela maior parte dos acidentes no Estado. Esta espécie não é nativa. Foi introduzida no Paraná antes dos anos 90 por meio do transporte passivo destes animais, que se escondem em vãos de lenhas, tábuas e outros materiais, e assim são levados para outros municípios, estados ou até países. CONTROLE - A Secretaria de Estado da Saúde tem acompanhado a dispersão de escorpiões nos municípios dentro do Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos e Venenosos. Em 2018, foram registrados 3144 acidentes – a maior parte no Norte, Oeste e Noroeste do Estado. Das 22 Regionais de Saúde, os maiores números de ocorrências foram registrados nas regionais de Paranavaí (518 casos) e de Maringá (762 casos, 223 deles somente no municí-
Edital de citação do Requerido Edvanildo Pereira de Oliveira, com prazo de 30 (Trinta) Dias. A Excelentíssima Senhora Doutora Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro Mansano, MM a Juíza Substituta de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, ETC... Faz saber a tantos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos sob n° 0000851-93.2013.8.16.0153 de Ação de Busca e Apreensão, em que é Requerente Banco Gmac S.A.. (CPF/CNPJ: 59.274.605/0001-13) e Requerido Edvanildo Pereira de Oliveira (CPF/CNPJ: 080.143.498-06), pelo presente CITA o Requerido Edvanildo Pereira de Oliveira encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido contido na inicial, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora (art. 285) e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Dos Fatos: Em data de 03/01/2007 o requerido emetiu em favor do autor cédula de crédito bancário n° 46996955 2BB T74, no valor de R$ 25.240,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais), valor este utilizado para aquisição do seguinte bem gravado com a alienação fiduciária: "Veiculo Chevrolet/ Corsa Classic 1.0 Life, ano de fabricação 2006 e modelo 2007, Cor Prata, chassi 9BGSA19907B206441, Renavam: 905471750, Placa: A0I-5376". Foi convencionado entre as partes que o pagamento da dívida confessada seria liquido em 24 parcelas, sendo a primeira data de vencimento em 03/02/2007. Porém mesmo tendo acordado e contratado, o Requerido não efetuou o pagamento da prestação vencida em 03/03/2007, ou seja há mais de cinco meses, bem como as demais que vieram a vencer, o que ensejou o protesto através do competente Cartório de Títulos e Documentos. "Dado e Passado nesta cidade e comarca de Santo Antonio da Platina, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove (28/01/2019). K - 09e12/03
pio de Colorado). Na regional de Curitiba, houve ocorrências na Capital e em Pinhais. Desde o início deste ano até dia 5 de março, foram registrados 456 casos em todo o Estado. Segundo o coordenador do Programa Estadual de Vigilância de Acidentes por Animais Peçonhentos e Venenosos, o controle químico não funciona com os escorpiões. “Se funcionasse, não teríamos no Brasil mais de 120 mil acidentes com escorpiões em um ano, número registrado em 2018”, disse. De acordo com ele, não existe sazonalidade na maior parte dos estados. “O Paraná tem uma sazonalidade maior pois temos um período frio em que o animal diminui seu metabolismo e fica escondido. Ele sai do esconderijo quando há calor. Por isso, no verão aumenta o número de acidentes”. Quanto ao controle, há uma crença de que criar galinhas no quintal pode eliminar escorpiões, que são alimento destas aves. Silva esclarece que essa informação não é verdadeira, pois as galinhas se recolhem para dormir no entardecer, enquanto o escorpião é um animal de hábitos noturnos, que sai de seu esconderijo após escurecer. “Ele até é encontrado durante o dia em caso de infestações grandes e nisso a galinha pode comer um ou outro, mas não vai controlar a quantidade enquanto o ser humano não alterar o ambiente favorável para o escorpião”, explica.
Ana Neri Luciano
abordado. Outro lado A Tribuna do Vale encaminhou mensagem no Wattsapp do prefeito Hiroshi Kubo, no início da tarde desta segunda-feira (11), questionando as razões da revogação da função gratificada da professora e o valor da gratificação que a ela concedida, mas até o fechamento desta edição, apesar de ter lido a mensagem, ele não respondeu. Prefeito manda investigar cobrança no cemitério
O prefeito de Carlópolis, Hiroshi Kubo, entre outros atos publicados no Diário Oficial Eletrônico do município veiculou 3644 de 8 de março, instaurando Processo Administrativo para apurar a cobrança indevida de taxas no cemitério municipal. O ato do executivo atende a recomendação no Ministério Público Estadual (MPE) da Comarca, que recebeu denúncia de um cidadão de que estariam sendo cobradas taxas para uso da capela mortuária construída
pela prefeitura, além de exigir pagamentos por serviços pelos quais já recebe do município. O alvo é a empresa INSECT – Comércio Dedetização e Serviços Ltda – ME, responsável pela administração do cemitério, contratada mediante licitação pública. O decreto aponta suspeitas de irregularidades no cumprimento do contrato nos termos da Recomendação Administrativa 021/2019, do MPE. Foram concedidos 15 dias para que a empresa se manifeste no processo.
PATRULHA DO CAMPO
Ribeirão do Pinhal investe mais de R$ 2 milhões em equipamentos
Assessoria
Ribeirão do Pinhal recebeu no último sábado (9) um importante equipamento para reforçar o trabalho de recuperação das estradas rurais do município. A administração municipal realizou a entrega de uma nova pá-carregadeira, adquirida pelo valor de R$ 310 mil. Conquista foi possível graças a uma emenda parlamentar do ex-deputado Federal João Arruda, junto ao Ministério da Agricultura, no valor de R$ 245 mil e com recursos próprios de mais R$ 65 mil. Segundo o prefeito Wagner Martins (PSD) destaca que esse equipamento vem se somar ao caminhão basculante, rolo compactador e
um caminhão com prancha semirreboque (para transporte de equipamentos pesados) que já chegaram. Ele comemora a aquisição de mais uma retroescavadeira, escavadeira hidráulica e trator com roçadeira que devem chegar em breve. Todos esses equipamento vão compor a Patrulha Municipal do Campo. Investimento Todas essas aquisições totalizam um investimento de mais de R$ 2 milhões. “ Temos cerca de 450 km de estradas rurais e essa é uma importante conquista para ajudar no trabalho de recuperação e manutenção dessas vias de escoamento da produção. São investimentos importantes para nossos produtores rurais. Com essa
pá carregadeira e os demais equipamentos que estamos adquirindo temos a intenção de criar, pela primeira vez no município, a Patrulha Municipal do Campo, ampliando a capacidade de atendimento e possibilitando prestar serviços de forma mais ágil e eficiente”, comemora o prefeito. Além do prefeito estiveram presentes na entrega do equipamento a representante do ex-deputado João Arruda, Aparecida Donizete Cândido Fraiz Martinez; os vereadores Hélio Lopes da Silva, Pedro Renildo Otávio; os secretários municipais Eneucino Iel, Daniel Vicente de Oliveira, Carlos Alberto Perole, Luiz Antonio Dias Catarino e alguns funcionários do departamento de obras.
A-4 Região
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 12 de março de 2019
Pedágio de Jacarezinho continua desativado
CIRCUITO Vários veículos de comunicação do País deram informação falsa de que STJ havia derrubado liminar que suspendeu cobrança Da Redação
A Assessoria de Imprens a d a concessionár i a de rodovias Triunfo/Econorte, procurada no início da noite desta segunda-feira (11), desmentiu informação veiculada por vários veículos de imprensa de expressão nacional dando conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nova decisão de seu presidente João Otávio de Noronha, teria autorizado, novamente, a reabertura da praça de pedágio de Mello Peixoto, em Jacarezinho. Segundo a assessoria, continua valendo a decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Jacarezinho, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, que além de suspender o pedágio da praça localizada na divisa com a cidade de Ourinhos
(SP), determinou a retomada dos valores fixados em decisão anterior e a imediata retomada dos serviços de socorro médico e mecânico no trecho da BR-153, entre Jacarezinho e Santo Antônio da Platina, o que já foi feito pela concessionária. Pela decisão do juiz Cangussu, a Triunfo Econorte está proibida de retomar a exploração do ramal de pouco mais de 51 quilômetros da BR-153, entre a divisa de Ourinhos (SP) e o entroncamento com a PR-092, em Santo Antônio da Platina. A sentença acata pedido do Ministério Público Federal (MPF), que justifica que a decisão no STJ se baseou numa liminar de seu presidente, em matéria já transitada em julgado. Sem cobrança Na manhã do dia 28 de
fevereiro a assessoria da Econorte havia distribuído uma nota à Imprensa informando que, em decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha suspendia os efeitos da decisão liminar judicial
RIBeIRãO CLaRO
Seis famílias recebem termo para baixa de hipoteca das casas populares
Assessoria
O prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira (PSC), entregou na tarde da última quinta-feira (7), a autorização de baixa de hipoteca referente ao recurso extra no valor de R$ 3,5 mil liberado pela prefeitura para complementar a construção de 30 casas populares no Re-
sidencial Jácomo Domingues Mio. Durante a solenidade, seis famílias receberam o documento, que deverá ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para dar início ao processo de baixa. O secretário de Assistência Social, Carlos Henrique Molini, as assistentes sociais, Juliana Aparecida Fernandes Vieira Ribeiro e Glaucia Martins e a coordena-
dora do Programa Bolsa Família, Ediane da Cruz Vicente Camargo participaram do encontro. O prefeito Mario Pereira anunciou que está em busca de recursos para viabilizar a recuperação do asfalto no bairro. Também atendeu à solicitação dos moradores em relação a melhorar a melhoria no sistema de iluminação pública que atende o local.
NOTíCIaS da CâMaRa
Marcos Junior - Jacarezinho
Mudança no sentido de rua A vereadora de Jacarezinho Patrícia Martoni (PDT) solicitou recentemente, através de requerimento aprovado pelo plenário, pedindo a realização de estudos para definir a viabilidade da mudança do sentido da Rua Antônio Mascari no bairro Pedro Scandolo. No local funciona a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Cantinho Meu. “Grande quantidade de veículos trafega em alta velocidade colocando em risco a integridade física dos alunos, professores, funcionários e até mesmo dos moradores da localidade”, argumentou a vereadora. Em seu documento ela pede que a rua torne-se via de mão única.
Consórcio para aquisição de ônibus O transporte de pacientes para os grandes centros é uma grande preocupação diária das administrações municipais. Recentemente o vereador Nilton Stein, o Professor Nilton (PT) enviou indicação ao Executivo de Jacarezinho solicitando avaliação de viabilidade do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (Cisnorpi) atuar na aquisição de ônibus para realizar o transporte de pacientes dos municípios filiados.“Este veículo poderia ter a capacidade de transportar 44 pacientes de dois ou mais municípios que realizam o Tratamento Fora do Domicílio (TFD)”, exemplificou o vereador. Ele ainda destaca que os principais destinos para a maioria dos municípios do Norte Pioneiro são os atendimentos em Londrina ou Curitiba.
que, entre outras medidas, impedia a cobrança de pedágio na praça de Jacarezinho e mantinha as tarifas nas demais praças da Econorte reduzidas em 26,75%. A concessionária, a partir
da zero hora do dia 2 de março, pretendia reativar a praça de pedágio de Jacarezinho, com a tarifa de R$ 20,30 para automóvel e na praça de Jataizinho e Sertaneja, por sua vez, seria de, respectivamen-
te, de R$ 22,00 e R$ 18,90, o que acabou não acontecendo. A retomada do status anterior somente voltaria se a companhia conseguir outra decisão no STJ ou Supremo Tribunal Federal (STF).
RIBeIRãO CLaRO
CPFL reforça abastecimento de energia em Ribeirão Claro e Jacarezinho
Assessoria
A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) inaugurou na manhã dessa segunda-feira (11) a reconstrução da linha entre Ribeirão Claro e Jacarezinho. Com 22 quilômetros de extensão, a obra orçada em R$ 6,25 milhões acrescenta uma segunda fonte de abastecimento para os dois municípios, permitindo manter 100% do suprimento de energia mesmo em situações de contingência.
A cerimônia contou com a presença do prefeito Mario Augusto Pereira, do presidente CPFL, Marco Antônio Vilela de Abreu, diretores e funcionários da empresa, secretários municipais, servidores públicos, empresários locais. O presidente CPFL, Marco Antônio Vilela de Abreu destacou o ganho de infraestrutura com a instalação de cabos mais espessos e o cumprimento da meta da CPFL de disponibilizar duas
fontes de abastecimento distintas para cada município atendido. O prefeito Mario Pereira solicitou uma parceria entre a empresa e a prefeitura para a manutenção da rede de iluminação pública. “A prefeitura faria a aquisição e fornecimento de todo o material necessário e a CPFL disponibilizaria parte do seu pessoal para executar as instalações”, sugeriu. O presidente se comprometeu a analisar a solicitação.
S.a.PLaTINa
Menores vandalizam UBS Da Redação
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Álvaro de Abreu teve que suspender o atendimento para a comunidade por conta das ações de menores, que durante o carnaval, vandalizaram o prédio, causando um curto circuito e queimando equipamentos. Segundo relatos de moradores, os menores destelharam o prédio e utilizaram a caixa d’agua como piscina,
provocando vazamento que inundou o interior da UBS, causando danos em equipamentos e a rede elétrica. “Queria fazer uma denúncia, um descaso que fizeram com posto de saúde daqui. Alguns desocupados, no período de carnaval, invadiram o posto e estragaram a caixa da água, inundando a cobertura, queimando toda a fiação do posto e deixando sem energia. Com isso ficamos sem nosso único
médico por que sem luz não há como trabalhar”, desabafou uma moradora que pediu anonimato. Uma funcionária da unidade fez relato semelhante, assinalando o total comprometimento da UBS, que na situação como ficou, tornou impossível o atendimento à comunidade. Isso levou os funcionários da área de saúde a interromper os trabalhos por absoluta impossibilidade de desenvolver as atividades.
Geral A-5
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de março de 2019
Testemunhas falam no processo sobre morte de diretor da UENp
CONRNÉLIO pROCÓpIO Justiça arrola 16 testemunhas na audiência de instrução do processo que investiga assassinato de Sérgio Roberto Ferreira Com informações do G1
A Justiça começa a ouvir testemunhas do processo que investiga a morte do diretor do campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) de Cornélio Procópio, no norte do Paraná, na segunda-feira (11). A audiência de instrução, prevista para iniciar às 13h, no Fórum, previa a oitiva de 16 testemunhas para prestar depoimento, devem ser ouvidas oito de acusação e oito de defesa. Deste total, três devem ser ouvidas em Ibiporã, Santa Mariana e Bandeirantes, ambas as cidades do norte do estado. Não há data prevista para o término dos depoimentos. O réu, Laurindo Panucci Fi-
lho, só deve ser ouvido pela Justiça após os interrogatórios das testemunhas. Depois disso, acusação e defesa devem apresentar os argumentos finais, e só então o juiz vai definir ser o réu vai ou não a júri popular. Panucci Filho é acusado de matar Sérgio Roberto Ferreira dentro da UENP na noite do dia 20 de dezembro de 2018. Relembre o caso Ferreira, que tinha 60 anos, foi encontrado ferido na sala onde trabalhava, por funcionários da UENP. Conforme a polícia, ele levou golpes no crânio, pescoço, abdômen e joelho. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu. O professor fugiu, mas foi preso no interior de São Paulo
com uma machadinha supostamente usada no crime. Ele está preso em Cornélio Procópio desde o dia 25 de fevereiro. Ouvido pela Justiça e pelo delegado de São Paulo, o professor disse que o caso foi uma fatalidade e que “tudo não passou de um equívoco”. Em 28 de dezembro do ano passado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Laurindo Panucci Filho por homicídio triplamente qualificado. No mesmo dia, a Justiça recebeu a denúncia e tornou o professor réu. Segundo a acusação, ele usou meio cruel, dificultou a defesa da vítima e o crime ocorreu por motivo fútil. A denúncia afirma que a motivação do crime foi uma advertência formal recebida
QUALIDADE
Copel Telecom é a melhor operadora de banda larga do país
AEN
A Copel Telecom foi a operadora de banda larga mais bem avaliada na opi n i ã o d o s c l i e nt e s n a pesquisa de Satisfação e Q u a l i d a d e Pe r c e b i d a de 2018 promovida pela Anatel (Agência Nacional d e Tel e c omu n i c a ç õ e s ) e divulgada nesta segunda-feira (11) em Brasília. Foi a primeira participação da empresa na pesquisa que avalia as grandes operadoras de telecomunicações do país. A p es quisa da Anatel o u v i u c e rc a d e 1 0 0 m i l clientes de telefonia fixa, telefonia móvel, tv por assinatura e banda larga fixa. Para elaborar o ranking das empresas mais bem avaliadas e chegar ao índice de satisfação geral do serviço contratado, são avaliados indicadores como canais de atendimento, oferta do produto, cobrança e qualidade geral, formando a nota de cada empresa. Ao final, os clientes da C op el Tel e c om d e r am a nota de 8,35 a maior nota a l c anç a d a p or u m a e m presa de banda larga fixa desde a criação da pesquisa. “Tão satisfeitos quanto no ss o s cl i e nte s e st amo s nós que investimos numa rede moderna, apresentamos um produto de qualidade e inserimos o Paraná
como um Estado servido com os melhores serviços de utilities como energia e telecomunicações”, afirma o d i re t or- pre s i d e nt e d a C opel Telecom, Wendell Oliveira. “Somos parte de uma holding que já tem a melhor distribuidora de e ne rg i a d o p aís e agor a a melhor operadora de banda larga fixa. Isso tudo sendo uma estatal concorrendo com grandes players globais”. A primeira participação da Copel Telecom entre as grandes empresas do setor foi marcada por um ano em que a empresa chegou a 85 cidades do Paraná com o Copel Fibra, produto de banda larga residencial de varejo com velocidades de até 200 mega e o lançamento do Copel Giba com velocidade de 1 giga residencial. “O ranking está na quarta edição e a Copel Te l e c o m e s t á h á p o u c o mais do que isso atuando no varejo o que já representa um case de sucesso termos tido a chance de concorrer com as grandes op eradoras, verd adeiras gigantes do setor, e ainda c o n q u i s t a r u m a av a l i a ção expressiva dos nossos clientes”, diz Wendell. A Copel Telecom atua nas 399 cidades do Paraná com produtos e serviços de telecomunicações para pequenas, médias e grandes
empresas e em 85 cidades com o produto Copel Fibra residencial. Planeja investir R$ 290 milhões na ampliação e melhoria da sua rede de fibras óticas que soma 34 mil km no Estado. PESQUISA - Dentre todos os serviços, os consumidores de Banda Larga Fixa foram os que se mostraram menos satisfeitos com o ser viço, embora a média nacional de satisfação geral tenha aument a d o e m rel a ç ã o a o ano anterior, passando de 6,23 para 6,43. A operação com a maior nota de satisfação geral é a da Copel Telecom, no Paraná (8,35) e a com menor nota é a da Oi no Rio de Janeiro (5,41). Na média nacional, os indicadores de qualidade percebida tiveram notas maiores em relação à pesquisa do ano anterior. O indicador com a maior no s e r v i ç o d e B an d a L arg a Fixa é a cobrança (7,04) e o com menor nota é a capacidade de resolução (6,02). OUTROS DESTAQUES - Em geral, as prestadoras de menor porte satisfazem mais o consumidor – e também recebem melhores notas de qualidade percebida. Os indicadores de atendimento telefônico e capacidade de resolução de demandas são os piores avaliados em todos os serviços.
rEPRODUÇÃO
pelo professor da direção da universidade. A Políci a Civ i l aind a
encontrou uma nova advertência na mesa de Ferreira contra o suspeito. O
documento continha parte da assinatura do diretor do campus da UENP.
QUALIDADE
Violência contra a mulher leva oito para a cadeia em Jacarezinho
AEN
AEN
A Polícia Civil de Jacarezinho, aderindo ao esforço de toda a corporação no Paraná, na Operação Respeito, realizou a prisão, na última semana, de oito homens acusados de prática de violência contra a mulher no município. Em todo estado, segundo balanço parcial da corporação, 282 homens foram presos pelos mesmos tipos de crimes. O balanço parcial divulgado na manhã de sexta-feira (8), informa que 241 suspeitos foram autuados em flagrante por violência doméstica e outros 41 presos por mandados de prisão, incluindo suspeitos de autoria de feminicídio. A Operação Respeito terminou às 18h de sexta-feira. Entre as prisões em flagrante, as unidades com maior número de registros no período foram a Divisão Policial Metropolitana, que prendeu 33 suspeitos, a Delegacia da Mulher da Capital (19), a Delegacia
da Mulher de Ponta Grossa (19) e a Delegacia da Mulher de Maringá (18). Os mand ados de pr isão foram cumpridos nas Delegacias da Mulher de Jacarezinho (8), Toledo (7), Maringá (6), Capital (5), Londrina (3), Pato Branco (3), Foz do Iguaçu (2), São José dos Pinhais (2), Umuarama (2), Telêmaco Borba (2) e Francisco Beltrão (1). Segundo o coordenador da operação e delegado-chefe da Divisão de Polícia Especializada, Alexandre Macorin de Lima, a maioria dos crimes foi de ameaça e agressões físicas. Foram registrados três feminicídios nas cidades de Curitiba, Foz do Iguaçu e Toledo, além de duas tentativas de feminicídio, uma em Cascavel e outra em Francisco Beltrão. Alexandre falou sobe a importância da denúncia diante da violência doméstica. “Não deixem de procurar a delegacia diante de uma mulher agredida. Não só as vítimas, mas os vizinhos, os
parentes ao observar uma mulher ser agredida devem evitar um mal através da denúncia”, diz. Apesar da Operação Respeito ser pontual, o coordenador da operação afirma que o trabalho de combate à violência contra a mulher é exaustivo e rotineiro. Existem 20 Delegacias da Mulher no Paraná. Todas as prisões geram inquérito, o que reforça o poder de investigação e punição diante deste tipo de crime. OPERAÇÃO RESPEITO A ação contou com a participação de 250 policiais civis e recebeu o nome de Operação Respeito em alusão ao Dia Internacional da Mulher. As ações tiveram início no sábado de Carnaval. A força-tarefa agilizou todos os pedidos de medidas cautelares e prisões referente aos casos de violência contra a mulher que ocorreram durante o período de Carnaval com intuito de dar uma resposta rápida contra esses crimes de gênero.
A-6 Geral SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 58/2018 – ID 1412018 TOMADA DE PREÇO 09/2018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO. GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL EIRELI - CNPJ 68.761.238/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA 2ª CELULA NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO – Em conformidade com o art. 57, inciso II, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO – Fica prorrogada o prazo de execução da obra de 15 de marços de 2019, para 13 de junho de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGENCIA – Fica prorrogada o prazo de vigência do contrato de 30 de maio de 2019, para 28 de agosto de 2019. CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Contrato inicial e do primeiro aditivo que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Cambará 11 de março de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CAMILA CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 21.661.446/0001-37, torna público que irá requerer ao IAP, Licença de Operação para porto e depósito de areia e extração de areia instalada no leito do Ribeirão Grande, município de Tomazina, estado do Paraná. LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 021/2019 PROCESSO 025/2019 TIPO: MENOR PREÇO - LOTE - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOLICE DE SEGURO DE VEICULOS 0KM EM ATENDIMENTO AOS DEPARTAMENTOS DE ASSISTENCIA SOCIAL-CONSELHO TUTELAR, SAÚDE E EDUCAÇÃO POR UM PERIODO DE 12 MESES no valor máximo de R$ 12.267,35 (doze mil duzentos sessenta e sete reais trinta e cinco centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 021/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 25 de março de 2019 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de Março de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 PROCESSO 024/2019 TIPO: MENOR PREÇO - LOTE - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA PLATAFORMA USADO, PARA TRANSPORTE DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA no valor máximo de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 020/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 22 de março de 2019 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 11 de Março de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 OBJETO: Credenciamento a nível Estadual e Municipal, observadas as necessidades municipais, para Pessoas Jurídicas interessadas na Prestação de Serviços de Plantões médicos, por um período de até 12(doze) meses – FILA DE ESPERA. PERÍODO DA PRORROGAÇÃO: A partir do dia 18/03/2019, por mais um período de até12 (doze) meses, solicitação do Senhor Willian Toledo Estevam - Secretário Municipal de Saúde; podendo ser suspenso a qualquer tempo, surtindo os mesmos efeitos sobre os contratos que se encontrarem vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição no Site/Portal da Transparência www.guapirama.pr.gov. br, link: “Processos Licitatórios” - CREDENCIAMENTO. Demais Informações e Elementos para credenciamento e inclusão na fila de espera poderão ser fornecidos junto ao Departamento de Licitação, sito a Rua dois de março nº 460 - Centro, no horário comercial, das 07h30min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min, Fone/ Mail: (43) 3573.1122/ e-mail licitacao@guapirama.pr.gov.br. Guapirama/PR, 11 de Março de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DECRETO nº 1756/2019 SÚMULA: Dispõe sobre homologação de licitação PEDRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Guapirama, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer, julgamento e adjudicação promovida pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial sob nº 009/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA NO DECORRER DE 12 MESES. D/E/C/R/E/T/A/ Artigo 1º: Fica homologada a licitação de modalidade Pregão Presencial sob nº 009/2019, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA NO DECORRER DE 12 MESES Artigo 2º: Em face da homologação estabelecida pelo artigo anterior, fica declarada vencedora do certame licitatório a seguinte empresa: KAMYLA KAREN MALINOWSKI DE MATOS-ME pelo valor de R$ 64.500,00(sessenta e quatro mil quinhentos reais) Artigo 3º: Em conseqüência, fica convocada a proponente para a assinatura do instrumento de contrato, nos termos do artigo 64, caput, da Lei 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81. Artigo 4º: Este Decreto entra em vigor nesta data. Guapirama (PR), 11 de Março 2019 PEDRO DE OLIVEIRA-Prefeito Municipal SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF Nº 861.069.459-34, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para extração de argila a ser implantada no local denominado Sítio Souza, bairro Ponte Preta, município de Conselheiro Mairinck, estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de preços N.° 11/2019. 1.0. DO OBJETO 1.1. Aquisição de Medicamentos de A à Z, éticos, genéricos, similares e materiais correlatos. 1.2 Valor máximo da licitação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 29/03/2019, às 14:00horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, na Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerado vencedor o licitante que oferecer a proposta de Menor Preço. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Estarão disponíveis aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de preços 11/2019, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José Galdino Pereira - Barra do Jacaré - Paraná, em 11/03/2019. Waldo Antunes Ribeiro Filho Pregoeiro - Portaria 60/2019
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de março de 2019
RibeiRão ClaRo
Prefeitura investe na Banda e Fanfarra
Assessoria
O prefeito de Ribeirão Claro, Mario Augusto Pereira (PSC), anunciou esta s e m a n a a re a l i z a ç ã o d e investimento na reestruturação da Banda Municipal João Pereira do Nascimento e a Fanfarra Municipal, corporações regidas pelos maestros Fernando Rizzo e Mateus Gasperi, respectivamente, com a recuperação de equipamentos antigos e aquisição de novos instrumentos. Entre 2018 e 2019 foram
investidos cerca de R$ 50 mil na compra e recuperação de instrumentos musicais. O objetivo é fortalecer os dois projetos, que atendem dezenas de adolescentes e adultos do município, gratuitamente. Foram adquiridos nos últimos meses quatro trombones, dois saxofones tenor, três saxofones alto, três clarinetes, 10 bumbos, seis caixas, dois pratos, 12 repiques, 15 surdos e duas liras. Além das novas aquisições, instrumentos musicais ainda em boas condi-
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DASDORES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF Nº 861.069.459-34, torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para extração de argila a ser implantada no local denominado Sítio Souza, bairro Ponte Preta, município de Conselheiro Mairinck, estado do Paraná.
ções receberam reparos e manutenção. O último lote de instrumentos chegou semana passada e todos já estão em uso pelos músicos da banda e da fanfarra. A primeira-dama e diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Jacarezinho, Ana Maria Molini, destacou o empenho do prefeito Mario Pereira em dar boas condições de trabalho para os maestros e material de qualidade para a formação dos músicos ribeirão-clarenses. No período em que foi secretária de Educação e Cultura, iniciou o processo de fortalecimento da banda e a reabertura da fanfarra, projetos que estão tendo cont inuidade p ela atua l secretária, Maria Cristina da Silva Néia
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para ministrar Oficinas junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV e o Projeto Qualidade de Vida na Melhor Idade de do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, de conformidade com as condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2019. Valor de Referência: 60.000,0 (sessenta Mil reais). Abertura da Licitação: 09h00 do dia 22/03/2019 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h., e das 13h às 17h., até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email: comprastmz@hotmail.com Tomazina, 11 de março de 2019 Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL __________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 Objeto: Aquisição de Combustíveis (Etanol, Gasolina, Óleo Diesel e Óleo diesel S10) para Veículos da Frota Municipal de Tomazina-PR, em conformidade com as condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I, parte integrante do Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2019. Valor de Referência: R$ 1.507.830,00 Abertura da Licitação: 14h00 do dia 22/03/2019 Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina – Praça Tenente João José Ribeiro, 99 – Tomazina – PR. A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h., e das 13h às 17h, até vinte e quatro horas antes do certame, e pelo email:comprastmz@hotmail.com Tomazina, 11 de março de 2019 Camila do Vale Morais PREGOEIRA OFICIAL SINDICATO RURAL DE RIBEIRÃO CLARO ÓRGÃO SINDICAL PATRONAL - 1º GRAU C.N.P.J. N.º 75 448 712/0001-77 - FONE/FAX (43) 3536-1295 – e-mail: srural@uol.com.br PRAÇA PADRE MAX KLEY, 291 - CEP 86410-000 - RIBEIRÃO CLARO – PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Será realizada Eleição Sindical, no dia 13 de abril de 2019, das 8:00 às 16:00 horas, na Sede desta Entidade, sito na Praça Padre Max Kley nº 291, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante junto a FAEP e respectivos suplentes deste Sindicato, relativa ao mandato do período de 22 de maio de 2019 à 21 de maio de 2022, devendo o Requerimento de Registro de Chapa ser apresentado à Secretaria do Sindicato no horário de 8:00 às 17:30 horas, no período de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que ocorrerá a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do presente aviso. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade e em outros locais públicos. Ribeirão Claro-PR, 12 de março de 2019. Marcos Minghini Coelho Loureiro Presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Claro
Educação A-7
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 12 de março de 2019
SRI atrai investimentos e fomenta novos negócios no Norte Pioneiro INOVAÇÃO Ações do Sistema Regional de Inovação têm como foco fomentar o desenvolvimento do território por meio do incentivo à tecnologia e inovação
Amanda de Santa – Assessoria Sebrae
Desde que um grupo formado por representantes de cinco municípios, entidades e empresários do norte pioneiro se uniu com o objetivo de realizar ações conjuntas focadas no desenvolvimento territorial por meio da inovação, o cenário tem apresentado oportunidades. As ações do Sistema Regional de Inovação (SRI) resultaram na atração de investimentos, criação de startups e parcerias, e ampliaram o alcance e a relevância do principal evento relacionado ao tema, a GeniusCon que, no ano passado, atraiu quase 5 mil visitantes. O consultor do Sebrae/ PR, Odemir Capello, comemora os resultados positivos alcançados em 2018, entre eles o edital lançado em parceria com a Fundação Araucária para subsidiar projetos apresentados por startups da região. “Estamos com mais de 20 negócios, 11 deles foram contemplados pelo edital e estão formalizados”, conta. A formalização do SRI em associação foi outra conquista importante, pois o grupo começou a trabalhar para atrair patrocínios e parcerias nas ações e eventos. Capello destaca ainda que os cinco municípios integrantes do sistema - Andirá, Bandeirantes, Cambará, Jacarezinho e Santo Antônio da Platina – aprovaram a Lei de Inovação, o que abre portas para investimentos. Também no ano passado foi promovido, pela primeira vez na região, o Startup Weekend, um evento de empreendedorismo prático que
tem o objetivo de fomentar ideias de negócios. O consultor lembra que o Sebrae/PR e o SRI, em parceria com o Núcleo Regional de Educação, capacitaram 40 professores e voluntários para replicar conteúdos relacionados à tecnologia e inovação nas escolas de ensino técnico. Investimentos O empresário e presidente do SRI, Kleyton Smentkoski, avalia que o fortalecimento das conexões e o reconhecimento do trabalho realizado pelo grupo estão entre os principais resultados alcançados até agora. “Neste ano queremos ampliar as parcerias e estamos planejando uma visita ao governador do Estado e uma viagem a Brasília”, adianta. O objetivo, segundo ele, é captar mais re-
cursos para facilitar a criação de startups e novos negócios inovadores e tecnológicos na região. Segundo ele, é possível perceber avanços pela atuação do SRI. Um deles é a inauguração, prevista ainda para o primeiro semestre deste ano, do Centro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação (CDTI) em Santo Antônio da Platina. O prédio, na Vila Ribeiro, fica em uma área de 1,2 mil metros quadrados. A reforma, compra de mobiliário e equipamentos é custeada com o investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O secretário municipal de desenvolvimento econômico de Santo Antônio da Platina,
Marcelo Siqueira, diz que o espaço será utilizado em conjunto com os municípios integrantes do SRI com o objetivo de capacitar e treinar pessoas, fomentar a pesquisa em tecnologia e inovação, desenvolver tecnologias e incubar novas empresas e startups. O CDTI vai funcionar a partir de um trabalho integrado entre órgãos públicos, instituições de ensino, setor empresarial, entidades e associações. “A prefeitura vai providenciar os recursos humanos e a manutenção do espaço. Já a gestão será feita pelo Conselho Municipal de Inovação”, adianta o secretário. Segundo ele, a iniciativa e o investimento só foi possível graças ao trabalho do SRI. “O centro está sediado em Santo
EducAÇÃO
Pré-inscrições para Exames da EJA terminam nesta semana Agência Estadual de Notícias
As pré-inscrições para os Exames da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Online 2019, da Secretaria de Estado da Educação terminam nesta quarta-feira (13). A oportunidade é gratuita e voltada para qualquer pessoa, maior de 15 anos, que deseja retomar seus estudos e obter uma certificação no Ensino Fundamental. Eles são feitos em duas etapas diferentes, abordando as oito disciplinas do Ensino Fundamental Fase II (6º ao 9º ano). O participante que obtiver nota igual ou superior a 6,0 em todas as provas poderá solicitar sua certificação no Ensino Fundamental, ou Declaração de Proficiência somente nas disciplinas em que obteve média. EDITAL – O interessado deve ler atentamente o edital n.º 06/2019 – GS/ SEED, com todas as informações sobre os Exames da EJA Online, imprimir e preencher o Requerimento de Pré-Inscrição (anexo IV do edital), e então procurar um dos 272 estabelecimentos de ensino credenciados, levando original e fotocópia de documento de identificação para a pré-inscrição. A lista completa de escolas que participam dos Exames da EJA Online está disponível em www.educacao.pr.gov. br/eja. As escolas publicarão uma lista de candidatos cuja pré-inscrição foi homologada ao menos duas semanas antes dos Exames, período em que os interes-
sados devem ir até a escola retirar seu comprovante de inscrição, que deverá ser apresentado no dia das provas. PROVAS – As provas são aplicadas ao longo do dia em computadores dos laboratórios de informática das escolas credenciadas, exceto pela redação, que é escrita em uma folha própria e corrigida por um professor no local. Elas têm duração de 1h 30min, exceto pela de Língua Portuguesa e Redação, que dura 2h. Veja as etapas para fazer os Exames da EJA Online: 1ª ETAPA. Pré-inscrições: 25/02 a 13/03. Divulgação das pré-inscrições homologadas: 14/03. Realização dos exames: 28/03. Disciplinas: Língua Portuguesa e Redação, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Matemática, Ciências, Educação Física, Arte. 2ª ETAPA. Pré-inscrições: 01/04 a 12/04. Divulgação das pré-inscrições homologadas: 15/04. Realização dos exames: 30/04. Disciplinas: Língua Portuguesa e Redação, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Arte. ENTENDA - Educação de Jovens e Adultos. A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da Educação Básica destinada a jovens e adultos que não puderam efetuar seus estudos na idade certa. Ela é ofertada na rede estadual a
toda pessoa que deseja voltar à sala de aula para obter sua certificação do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio, com metodologia e materiais didáticos específicos para melhor atender a esse público. O aluno constrói sua grade curricular da maneira que for mais adequada, podendo se matricular em até quatro disciplinas de cada vez. O Ensino Fundamental pode ser concluído em, no mínimo, dois anos e o Ensino Médio em, no mínimo, um ano e meio. A matrícula e as aulas são totalmente gratuitas e o estudante também tem direito à alimentação escolar fornecida pelo Governo do Paraná. EXAMES ONLINE - Os Exames da EJA Online são uma oportunidade de certificação por meio de provas e uma redação. Em vez de frequentar uma sala de aula, como na EJA regular, nos Exames da EJA Online o participante estuda por conta própria, e, na data definida, vai até a escola estadual em que se inscreveu e responde a provas de múltipla escolha diretamente em um computador do laboratório de informática da instituição (somente a Redação é feita em uma folha de papel própria). Os Exames são voltados principalmente para pessoas que não possuem condições para frequentar a sala de aula, por motivos profissionais ou pessoais, e para quem precisa concluir apenas uma ou duas disciplinas para obter certificação no Ensino Fundamental ou Ensino Médio.
Antônio da Platina, mas vai serviço ao sistema, ou seja, a todo norte pioneiro. Não há nada parecido na região”, afirma. O secretário municipal de C omércio, Indúst r ia, Turismo e Serviços de Jacarezinho, Homero Pavan Filho, destaca a relevância da GeniusCon, maior feira de empreendedorismo, inovação e tecnologia do norte pioneiro do Paraná, para a região. No ano passado, além do recorde de público, o evento recebeu a visita de representantes do governo estadual. Para ele, a soma de competências, promovida pelo SRI, é o que garante o sucesso do trabalho. “A prefeitura, sozinha, jamais conseguiria fazer um evento desse porte e importância.
Mas unida a outros municípios, instituições de ensino, empresas e entidades os resultados acontecem”, aponta. Incentivo O trabalho do SRI e o edital da Fundação Araucária, que disponibilizou recursos para startups do norte pioneiro, foi fundamental para que a equipe da Get Food tirasse do papel o projeto de um aplicativo de delivery de comida para a região. “A ideia surgiu em novembro de 2017, mas só se tornou realidade após recebermos o subsídio”, conta Maicon Luis Bonazi, um dos sócios do negócio, que deve ser lançado no mercado até maio. Já o estudante do ensino médio técnico em informática, Carlos Henrique Soares da Silva, participou do Startup Weekend e, durante o evento, desenvolveu o aplicativo Manicure Já, para facilitar o agendamento do serviço. “Foi muito interessante, abriu a minha cabeça sobre startups”, avalia. Para 2019, a previsão é que as ações do SRI se fortaleçam ainda mais. Além da 4ª edição da GeniusCon, apoio e suporte a novas startups, a região deve receber duas edições do Startup Weekend e um hackathon com foco em soluções tecnológicas e inovadoras para as indústrias de alimentos do norte pioneiro. Trilhas de inovação nas universidades e escolas técnicas devem ser mantidas e a novidade, nas instituições de ensino, será o lançamento do programa Startup Garage, pelo Sebrae/PR, para estimular o empreendedorismo e a inovação entre os jovens estudantes.
TRIBUNA DO VALE
A-8 Agronegócio
AEN
Terça-feira, 12 de março de 2019
Paraná pede mais recursos e menos juros para o novo Plano Agrícola
AGRONEGÓCIO Secretaria da Agricultura adverte que o Plano Agrícola de 2018 não foi totalmente cumprido AEN
A Secretaria de Estado d a A g r i c u l t u r a e Ab a s te cimento env iou do c ume nto a o Mi n isté r i o d a Ag r i c u ltu r a , Pe c u á r i a e Abastecimento que propõe aumento na concessão de crédito para o agronegócio, redução nas taxas de juros p ara as pr incip ais linhas de f inanciamento do agronegócio brasileiro e o cumprimento integral de todas as deliberações contidas no plano anual. O Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2019-2020 inicia no mês de junho. Segundo o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, as propostas contidas no Plano Agrícola e Pecuário anterior (2018/19) não foram integralmente cumpridas, faltando recursos com juros controlados para financiar a compra de máquinas e equipamentos agrícolas. C onforme determinação do governador Carlos Massa R atinho Júnior, o documento contém sugestões para reduzir a burocracia na concessão de crédito rural, assim como solicita a disponibilidade integral do volume de recursos anunciado. Desde a safra 2017/18, uma série de resoluções do Conselho Monetário Nacional vem re duzindo sig nif icat ivamente a oferta de recursos cont rol ados, via cré dito
rural. O documento foi elaborado, em forma conjunta, pela S ecretaria da Agricultura, Organização das C o op e r at iv as d o E st a d o do Paraná (Ocepar), e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). O envio das propostas dos Estados à Secretaria d e Po l ít i c a Ag r í c o l a d o Ministério acontece todo o ano e o Paraná tem como objetivo o fortalecimento do agronegócio como mola propulsora do desenvolv i m e nt o e c o n ô m i c o e m todo o País, como já vem acontecendo. RECURSOS - O documento atual propõe uma oferta de R$ 220 bilhões p ara o cré dito r ura l em todo o País, sendo R$ 170 bilhões para custeio e R$ 50 bi l hõ es p ara invest imentos. E ss e va lor repres ent a um aumento de 13,2% em rel aç ão ao ano p ass ado, quando o governo disponibilizou R$ 194,37 bilhões para o agronegócio brasileiro. O documento propõe ainda a redução de meio ponto percentual nas taxas de juros, sendo de 6% para 5,5% aos médios produtores e de 7% para 6,5% para os demais produtores. S e g u nd o o s e c re t ár i o da Agricultura, o Paraná é um dos estados líderes n o A g r o n e g ó c i o, s e n d o o pr incip a l pro dutor de t r i go e c ar n e d e f r ango
do País, o segundo maior produtor de milho e soja e terceiro maior produtor de suínos e leite, produtos que impulsionam a produção de alimentos para o abastecimento interno d a p opu l a ç ã o br a s i l e i r a e também trazem divisas ao País com a exportação desses produtos. Ortigara esclarece que com os recursos do crédito rural, o produtor evita captar recursos junto ao mercado financeiro, forne ce dores de insumos e a g e nt e s d e m e rc a d o e m geral, onde irá pagar juros e encargos elevados. São setores que cresceram graças ao apoio das linhas de financiamento do Crédito Rural e hoje estão gerando empregos no campo e renda aos agricultores e desenvolvimento aos municípios, diz o secretário da Agricultura. De acordo com o Departamento de Economia Rural, que pesquisa o Valor Bruto da Produção (VBP) Agropecuária, que é o faturamento bruto no campo, nos últimos 10 anos o teve um crescimento médio de 2 , 5 % a o an o, c om c re s cimento re al de 28% no período 2008 a 2017. O VBP (da agropecuária) do Estado passou de R$ 66,4 bilhões, em 2008, para R$ 85,3 bilhões, em termos reais, em 2017, ou seja, descontada a inflação no período.
PROPOSTAS - Geralmente o Paraná capta entre 10% e 15% do crédito rural previsto para todo o País. O documento propõe a disp onibi lidade de R$ 162 bilhões para o crédito de custeio da safra, com taxa de juros de 5,5% ano para médios produtores e 6,5% para os demais produtores. E que o limite de contratação por produtor, junto ao agente financeiro, aumento dos atuais R$ 3 milhões para R$ 4 milhões por safra. Para comercialização da safra, o documento propõe um crédito de R$ 3 bilhões nas operações de escoamento da produção, sendo R$ 2 bilhões em Aquisições do Governo Federal (AGF), que são as compras de alimentos pelo governo federal, e mais R$ 1 bilhão em linhas de crédito como Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro), que facilitam o escoamento da produção. Ainda nas compras do gover no, o do c umento sugere a ampliação na política de garantia de preços mínimos, que é o que garante a rentabilidade ao produtor em caso de perda de safra por excesso de produção no mercado ou por problemas de clima. O ajuste pre vê a am pliação do preço mínimo d o m i l h o, c afé , fe ij ã o e
trigo. A proposta sugere aumento de R$ 21,62 para R$ 24,09 para a saca de 60 quilos de milho: o aumento de R$ 341,21 para R$ 436,20 para a saca de 60 quilos de café arábica; o au m e nt o d e R $ 8 5 , 5 0 para R$ 95,76 a saca de 60 quilos de feijão carioca; o aumento de R$ 77,48 para R$ 95,30 a saca de feijão preto, e o aumento de R$ 36,17 para R$ 48,02 a saca de 60 quilos de trigo. O d o c u m e nt o s u g e r e ai n d a ampl i a ç ã o d a s l i nhas de crédito, a juros controlados, para financiar investimentos como Moderagro (modernização da agricultura), Moderfrota (Modernização de Tratores e Colhedoras Agrícolas), Moderinfra (Incentivo à Irrigação e Ambiente Protegido), Inovagro (Inovação Tecnológica), Construção de Armazéns e outras. AGRICULTURA FAMILIAR - O documento ainda contém propostas de políticas para a Agricultura Familiar, com aumento da disponibilidade de recursos de R$ 30 bilhões para R$ 32 bilhões. Sugere-se que no enquadramento do ag r i c u ltor f am i l i ar p ar a efeito d e f i nanci ame nto da lavoura aumente a exigência de renda anual dos atuais R$ 415 mil para R$ 500 mil. O d o c u me nto prop õ e também uma simplificação das linhas de Pronaf
Investimentos p ara uma única linha de financiamento, abrangendo todos o s it e n s f i n a n c i a d o s d e todas as linhas existentes, contratada à taxa de 2,5% ao ano. Para o Pronaf Mais Alimento, sugere-se que se amplie o limite de crédito de investimento de R$ 330 mil para R$ 700 mil por tomador para projetos de avicultura, suinocultura, fruticultura, aquicultura, carcinicultura. Porpõe ainda a possibilidade de concessão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para CNPJs de entrepostos de cooperativas, de forma a beneficiar regiões de atuação das cooperativas c om fo c o pre d om i nante na agricultura familiar. E também conceder a DAP jur ídica às co op erat ivas que tiverem seu quadro de associados composto por 50% mais 1 de agricultores atendiedos pelo Pronaf. Com relação ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, propõe- s e aj u s t a r a l e g i s l a ç ã o vigente, de forma a permitir que as cooperativas agrícolas comercializem a produção dos cooperados que possuam a DAP – pessoa f ísica – diretamente às indústrias de biodiesel. C om isso, os produtores do Pronaf terão acesso aos b enef ícios pre vistos na legislação para quem participa do Programa Selo Combustível Social.