TERÇA-FEIRA
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DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
26 DE FEVEREIRO DE 2019
ANO XXIII - N0 3784 R$ 1,00
CARLÓPOLIS
Hiroshi Kubo teme CPI e pede ajuda a secretários
O prefeito de Carlópolis Hiroshi Kubo (PSDB) mostra-se muito preocupado com a eventual aprovação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que será apreciada na sessão da noite desta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores. A denúncia, protocolada na terça-feira da semana passada (19) pelo cidadão Rafael Tavares dos Reis enumera sete prováveis irregularida-
des administrativas de responsabilidade do prefeito, mas o presidente da Casa, João Aparecido de Camargo, conhecido por Hulck, preferiu encaminhas a matéria para apreciação da Procuradoria Jurídica do Legislativo.No sábado de manhã, um áudio vazado nas redes sociais mostra um Hiroshi Kubo muito preocupado com o desfecho do caso. Contrariando sua habitual sereni PÁG. A3
dade oriental, ele enviou a gravação a seu secretário de Administração, Marcelo Sgroi, pedindo que mobilize pessoas de sua influência para que compareçam na sessão de terça-feira (26) a fim de marcar presença, assinalando que não há necessidade de manifestação, mas que a presença dos correligionários exerceria uma pressão silenciosa sobre os vereadores.
Antônio de Picolli
S.A.PLATINA
Reposição salarial pode levar à demissão de comissionados
iniciou na noite desta segunda-feira (25), a discussão sobre o projeto de lei 02/2019, que autoriza o Executivo a conceder reposição das perdas inflacionárias sobre a folha de pagamentos dos servidores municipais,
em índice calculado em 3,75% de reajuste salarial. O parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo é pela legalidade da matéria, porém, faz um alerta ao prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o Professor PÁG. A3
Zezão, de que o crescimento das despesas com a folha pode obrigar a administração a proceder, entre outras coisas, a demitir parte dos funcionários que ocupam cargo de confiança.
S.A.PLATINA
SANIDADE
INVESTIMENTOS
Uso indevido de faixa exclusiva para transporte escolar gera transtornos
Vacinação contra febre aftosa imunizou 98,50% do rebanho previsto
Guapirama recebe equipamentosavaliados em quase R$ 1,8 milhão Divulgação
Antônio de Picolli
Divulgação
Antônio de Picolli
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A-2 Opinião
“
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Governo, Congresso e corporações classistas e sociais envolvidas em interesses devem discutir à exaustão seus temas e possibilidades, mas nunca travar ou engavetar as decisões. " Editorial
Venezuela à espera do desfecho
Assistimos, durante o f inal de s emana, os confrontos nas fronteiras do Brasil e da C olômbia com a Venezuela, pela entrada da ajuda humanitária que os Estados Unidos e aliados destinaram àquele país a pedido de Juan Guiadó, autodeclarado presidente interino em oposição a Nicolás Maduro, acusado de fraudar a eleição presidencial. O espetáculo dado ao mundo é deprimente e causa profunda pena do povo venezuelano, submetido à ditadura chavista. Alimentos e medicamentos foram queimados na fronteira por aliados do governo que tenta se manter apesar de não ser reconhecido por 50 países, entre os quais o Brasil, Estados Unidos e C omunidade Européia. Maduro, cada dia mais isolado, pois perdeu seus p arc e i ro s qu e no p a ss a d o gove r n ar am A rge nt i n a , Brasil, Equador, Paraguai e outros países da região, luta com todas as forças para se sustentar. No domingo proferiu um longo discurso em Caracas, cheio de
expedientes muito parecidos com os que seus parceiros esquerdistas utilizaram nos diferentes países da área, inclusive no Brasil. O governo brasileiro, apesar de rompido politicamente com Maduro, a ponto de tê-lo desconvidado para a posse do presidente Jair B o l s on a ro, a d ot ou c om o e s t r at é g i a f a z e r a aj u d a humanitária chegar até a fronteira, em Pacaraima, mas não forçar a entrada em território venezuelano e n e m e mpre g ar forç a m i l it ar. Ap e n a s m ante ve a ordem, socorreu vítimas dos conf litos fronteiriços, e participa do esforço internacional para conseguir a saída de Maduro por via diplomática. Brasileiros, argentinos, paraguaios e outros povos da região sofreram durante a última década os efeitos do avanço das esquerdas em seus governos. A reação do povo é que levou às mudanças que tendem estabelecer uma nova geopolítica na região. Todos os vizinhos já receberam milhares de refugiados ve-
nezuelanos que correram da crise naquele país. Mas não têm condições de atendê-los como necessitam, p ois tamb ém têm s eus problemas e carências. Por isso é que a região trabalha pela solução política da crise. Se os venezuelanos não aceita mais o chavismo, que escolham novos governantes como já f izeram os outros países que mudaram de orientação política. Ox a l á o Gr up o d e L i ma – d o qu a l o Br as i l f a z parte – juntamente com C omunidade Européia, os Estados Unidos e organismos internacionais encontre uma solução para a Venezuela, sem a necessidade de inter venção militar. Depois de 20 anos, o chavismo parece ter chegado ao final de seu prazo de validade. A Venezuela precisa voltar à normalidade e, principalmente, os 3 milhões de refugiados da crise terem segurança e opor tunidade de retornar à sua pátria e ajudar na tarefa de reconstr ução. O Brasil não vai à guerra e trabalha pela paz...
A RTIGO Fabio Tiepolo
Telemedicina: um avanço inevitável para o Brasil
Após mais de dois anos em debate, o Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso da Telemedicina no Brasil, por meio da Resolução 2.227/2018. A proposta ainda está aberta a receber sugestões até o dia 7 de abril, especialmente dos Conselhos R e g i o n a i s d e Me d i c i n a (CRMs), de médicos e de outras entidades interessadas. Oficialmente, a norma só entrará em vigor no mês de maio, mas já está despertando dúvidas e muito i nt e r e s s e p o r p a r t e d a s administrações públicas e dos próprios profissionais. Composta por 23 art igos, a regu l ament aç ão traz uma série de princípios e regras que devem ser respeitados. Em tese, el a s e r á p e r m it i d a ap ó s consulta presencial inicial ou se o paciente estiver em locais remotos e de difícil a c e s s o. “À m e d i d a q u e
mais pacientes se tornam proativos sobre o uso de tecnologia para gerenciar sua saúde, eles também estarão mais abertos a novas alternativas para se cuidar através da telemedicina. É uma e voluç ão natura l dos cuidados de saúde no mundo digital. A cada dia, torna-se mais indiscutível a capacidade que ela tem de melhorar a qualidade, a equidade e a acessibilidade”, diz um texto na R es oluç ão apres ent ando as razões para introduzir o conceito no país. É inegável que se trata de um inevitável avanço para a medicina brasileira. Aliás, os principais países do mundo já usam o modelo como uma ferramenta de acesso à saúde e para a redução de custos. Além disso, é uma excelente ferramenta para viabilizar os sistemas de saúde e otimizar o tempo médico, geran-
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Major Infante Vieira, 36, Vila São José - Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável
do benefícios para todos os envolvidos e colocando o Brasil em linha com as boas práticas adotadas por outras nações. Uma pesquisa realizada p el a consu ltor i a Towers Watson mostrou que o potencial de economia da Telemedicina nos Estados Unidos seria de US$ 6 bilhões por ano para as empresas. Na Inglaterra, um programa de telemedicina, que envolveu 6 mil pacientes (sendo 3 mil deles com diabetes, problemas cardiológicos ou pulmonares) e 238 médicos, ap ontou b enef ícios para todos os envolvidos. Uma redução de, ao menos, 8% nas tarifas e um potencial de queda de 45% nas taxas de mortalidade; de 20% nas admissões por emergências; de 14% nas consultas eletivas; e de 15% no atendimento a acidentes e emergências. No entanto, não se trata somente de regulamentar e
esperar que o sistema funcione de forma adequada. Os médicos precisam s e capacitar para dar conta dessa nova demanda: há uma diferença clara entre querer atuar com a telemedicina e saber fazê-la. Nesse sentido, é preciso u m t re i n am e nt o e m d i vers as f rentes p or p ar te d o s prof iss i onais , c omo no uso de equipamentos específicos e em aspectos estruturais para o funcionamento adequado, como em informática e no manejo da internet. De alguma f or m a , o m é d i c o pre c i s a cr iar cont ingências e meios para que o paciente receba a melhor assistência possível via vídeo.
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Política A-3
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Hiroshi Kubo teme CPI e pede ajuda a secretários
CARLÓPOLIS Em áudio que vazou nas redes sociais prefeito se mostra preocupado com repercussão de investigação O prefeito de Carlópolis Hiroshi Kubo (PSDB) mostra-se muito preocupado com a eventual aprovação de uma C omissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que será apreciada na sessão da noite desta terça-feira (26), na Câmara de Vereadores. A denúncia, protocolada na terça-feira d a s emana p ass ad a (19) pelo cidadão Rafael Tavares dos Reis enumera sete prováveis irregularidades a d m i n i s t r at i v a s d e r e s ponsabilidade do prefeito, mas o presidente da Casa, João Aparecido de Camargo, conhecido por Hulck, preferiu encaminhas a matéria para apreciação da Procuradoria Jurídica do Legislativo. No sábado de manhã, um áudio vazado nas redes sociais mostra um Hiroshi Kubo muito preocupado com o desfecho do caso. Contrariando sua habitual s e re n i d a d e or i e nt a l, el e enviou a gravação a seu secretário de Administração, Marcelo Sgroi, pedindo que mobilize pessoas de sua influência para que compareçam na sessão de terça-feira (26) a fim de marcar presença, assinalando que não há necessidade de manifestação, mas que a presença dos correligionários exerceria uma pressão silenciosa sobre os vereadores. Hiroshi teme pela repercussão de uma CPI e que isso influenciaria seu desempenho na administração. “Quem vai mandar verba, conf iar num prefeito que pode ser cassado a qualquer momento”, assinalou para justificar o pedido de mobilização. Em dado momento da
conversa ele faz duras críticas ao ex-assessor, o advogado Alcides Soares d e O l i ve i r a Ne t o, o D r. Cidinho, como é mais conhecido. Ele acusa Cidinho de ser o articulador das denúncias, fruto de uma vingança por ter sido descartado da administração. Nem mesmo o diretor de redação da Tribuna do Va l e, B e n e d it o Fr an c i s quini foi poupado pelo prefeito, a quem acusou de publicar denúncias contra sua gestão porque pediu dinheiro a ele, que se negou a dar. “Não vou dar dinheiro para jornal falar bem de minha administração”, acusou. O advogado Alcides Soares informou que espera que Hiroshi Kubo faça uma retratação pública das acusações a ele imputadas pelo prefeito. Caso contrário, tomará medidas judiciais nas áreas cível e criminal. A mesma iniciativa é anunciada por Francisquini, que, nesses pouco mais de dois anos da gestão do prefeito, nunca realizou qualquer negócio com a administração, nem participou de licitações realizadas pela prefeitura. “Nem mesmo assinatura dos exemplares do jornal Tribuna do Vale que recebe diariamente na prefeitura, são pagos pelo Município. O prefeito vai responder por sua inconsequência verbal”, assinala o jornalista. Clima tenso Carlópolis vive um clima tenso nos últimos dias. Nas redes sociais aparece todo tipo de especulação, principalmente envolvendo o presidente Hulck. As principais acusações são de que ele estaria se comportando como um defensor do prefeito no Legislativo. Estaria
influenciando neste comportamento o fato de que o vereador, que é funcionário concursado do Município, desde que se elegeu pela primeira vez, nunca mais trabalhou, mas continua re c eb e nd o s e us s a l ár i o s mensalmente. Os prefeitos, entre os quais Hiroshi, sempre fizeram vista grossa para esta irregularidade. “É uma vergonha. Vereador não é profissão. Esse cara é servidor municipal concursado, mas não trabalha desde que se elegeu vereador há três legislaturas”, acusa um servidor, que pede anonimato. As denúncias Nomeação irregular d o s s e r v i d o re s Jú l i o d e Andrade e Sandra Santos Pas con, p or du as ve zes, em janeiro de 2.017 e janeiro de 2.018; nomeação irregular dos secretários m u n i c i p a i s Ni l t o n Jo s é Te l l e s e Ma r c e l o S g r o i ; utilização exorbitante de diárias pelo prefeito municipal Hiroshi Kubo, inclusive, para se encontrar com outra mulher em Curitiba, que acabou engravidando, conforme divulgado pelo próprio chefe do executivo no Órgão Oficial do Município. Consta ainda, utilização i r re g u l a r d o v e í c u l o d e propriedade do Município, Jeep Compass, inclusive, aos sábados e domingos e para f ins par ticulares; p e d i d o d e usuc api ão d e área pública, pretendida por Hiroshi Kubo em processo judicial; construção de murro de arrimo, ou aterramento, na obra da construção da nova escola municipal, a ser construída anexo à Escola Municipal Benedito Rodrigues de Camargo, para beneficiar
Antônio de Picolli
Da Redação
Hiroshi Kubo mostra-se muito preocupado com a eventual aprovação de uma CPI
imóvel de propriedade do prefeito, com custo superior a trezentos mil reais. Finalmente, realização da Frutfest 2017 através de contratação direta, sem licitação, cujo evento teria sido realizado pelo próprio prefeito, através de interpostas pessoas, inclusive, parte da receit a da fest a ter ia sido depositada em conta bancária do prefeito ou de empresa de propriedade do prefeito, e realização de gastos públicos sem licitação para beneficiar a realização
da festa por particulares. Testemunhas O que estaria deixando o prefeito apavorado é que a lista de testemunhas apresentadas pelo denunciante é composta de ex-secretários, auxiliares diretos, além de servidores municipais, que conhecem a rotina da administração e acompanham a trajetória de Hiroshi Kubo. A lista é composta pelo ex-prefeito e ex-secretário de administração, Roberto Coelho, do advogado Alcides Soares
de Oliveira Neto, que foi assessor jurídico do prefeito por quase dois anos, do advogado Althair Pinheiro Junior, que igualmente conhece a estrutura administrava, Jaime Egivaldo Soares, Djalma Gervásio da Cunha, Jorge Costa Junior, João Rodrigues de Camargo, e, Emílio Domingues Filho, do setor de tributação, que pode comprovar que a secretaria do prefeito nunca exerceu a função de chefe do Departamento de Tributação.
S.A.PLATINA
Da Redação
A Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina iniciou na noite desta segunda-feira (25), a discussão sobre o projeto de lei 02/2019, que autoriza o Executivo a conceder reposição das perdas inflacionárias sobre a folha de pagamentos dos servidores municipais, em índice calculado em 3,75% de reajuste salarial. O parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo é pela legalidade da matéria, porém, faz um alerta ao prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o Professor Zezão, de que o crescimento das despesas com a folha pode obrigar a administração a proceder, entre outras coisas, a demitir parte dos funcionários que ocupam cargo de confiança. Segundo parecer juríd i c o, o PL 0 2 / 2 0 1 9 qu e concede revisão geral anual aos servidores municipais ativos e inativos e os mem-
bros do Conselho Tutelar, nada apresenta de ilegal que possa obstar a apreciação do plenário, porém, “cabe a esta Procuradoria Jurídica advertir que, mesmo diante dessa situação, o gestor não está dispensado de reduzir, nos quadrimestres seguintes, as despesas com pessoal, cabendo a ele tomar essa providência, mediante cumprimento das determinações contidas no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Esse artigo estabelece proibição de conceder aumento real, não criar novos cargos, não modificar a estrutura funcional, não contratar novos servidores, não pagar horas extras, entre outras. O a l e r t a é a c re s c i d o, ainda, do artigo 169, parágrafo 3º, incisos I, II e III, da Constituição Federal, que estabelece: reduzir em pelo menos 20 por cento a s d e sp e s a s c om c argo s em comissão e funções de confiança, exoneração de
servidores não estáveis e, se ainda insuficientes, os servidores estáveis, enquanto o gasto com a folha de servidores estiver extrapolando o limite. No caso da prefeitura de Santo Antônio da Platina, o prefeito Zezão vem recebendo seguidos alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) por extrapolar o limite prudencial com a folha dos servidores. A atual administração possui mais de 40 cargos comissionados, gerando críticas de setores da comunidade pelo excessivo gasto com funcionários de confiança. Preocupante O que preocupa os vereadores é o fato de que o prefeito Zezão já tentou no Legislativo mudar a estrutura do quadro de servidores levando a suspeita de que tal medida vai inflar a folha de pagamentos num momento crucial para o município que e vê às voltas com seguidos alertas do TCE por extrapolação do índice de compro-
Procuradoria jurídica da do Legislativo alerta para o excesso de gastos do Executivo com comissionados
metimento da receita com a folha de pagamento. Audiência pública Ainda na sessão de segunda-feira os vereadores platinenses participaram de uma audiência pública para analisar as aplicações do orçamento municipal relativo ao 3° quadrimestre de 2018, com apresentação dos fechamentos, comparativos com outros anos e índices de aplicações legais em cada segmento, em espe-
cial aos índices divulgados do dia 7 de fevereiro deste ano, no Diário Oficial do Município. De acordo com os índices apresentados o município aplicou 28,76% da receita no setor de saúde e 24,72% em educação (não atingiu o índice mínimo estabelecido em lei que é de 25%). Em relação aos gastos com pessoal, o índice foi de 51,89%, extrapolando o limite.
Este último percentual é que chama atenção sobre o projeto de lei 02/2019 que concede reposição da inflação aos servidores do município. O perigo é que o município está acima do limite e tem que adotar providências a serem fiscalizadas pelo legislativo, como meta de baixar o índice de pessoal. Exoneração de comissionados é uma das alternativas para reduzir a folha.
Antônio de Picolli
Reposição salarial pode levar à demissão de comissionados
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Guapirama recebe equipamentos avaliados em quase R$ 1,8 milhão
IN VESTIMEN TOS Prefeito Pedro de Oliveira destaca a união política como resultado do sucesso administrativo
Veículos e máquinas avaliados em quase R$ 1,8 milhão foram entregues na sexta-feira (22) com a presença de políticos e autoridades Da Redação
A tarde da última sexta-feira (22) foi marcada por um clima de festa em Guapirama, município de 3.886 habitantes (censo de 2010), que difere de muitas cidades do interior pelo clima de união que impera na política local, mesmo entre forças antagônicas, que deixam as disputas para o período eleitoral. Com as presenças dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSB), estadual e de Edmar de Freitas Alboneti (Edão), representando o deputado Pedro Lupion (DEM), federal, além do prefeito Pedro de Oliveira (MDB), o Pedro Banzé como é mais
conhecido, e seu vice, Sandro Bubna, realizaram a entrega para a comunidade de oito equipamentos, entre veículos e máquinas, num total de R$ 1.796.421,95. O município, que completa 55 anos de emancipação no dia 2 de março, é o que se pode chamar de canteiro de obras. Na solenidade da tarde de sexta-feira foram realizadas a entrega de uma ambulância Renault Master Reves – investimento de R$ 158 mil, com recursos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA); um ônibus escolar no valor de R$ 250.391,50, através do PAR (PAC 3); e, um veículo Logan Expression, para uso
do C onselho Tutelar, no valor de R$ 57 mil, recursos do Fundo a Fundo da Assistência Social. Equipamentos pesados Os investimentos em equipamentos pesados também são significativos. O município recebeu uma retroescavadeira New Holland, no valor de R$ 222 mil, recursos oriundos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU); um trator John Deere, no valor de R$ 104.600; um caminhão VW 26.280 no valor de R$ 309.500, com verba estadual da PAM SEDU; e, uma escavadeira hidráulica XE215BR, no valor de R$ 392.930,45. “Aqui eu como prefeito e meu vice-prefeito Sandro Bub-
na e os vereadores, falamos a mesma língua. Porisso a coisa funciona!”, assinalou Pedro Banzé, emocionado. A solenidade foi prestigiada pelos prefeitos Sérgio de Oliveira – de Pinhalão e presidente da Amunorpi e Adelita Parmezan – de Quatiguá; Joarez Leal (Daio), representado o deputado e secretário de Logística e Infraestrutura, Sandro Alex; Roberto Carlos Morelin, presidente da Câmara de Guapirama, e os vereadores, Darci de Souza Borges, Denis Frank Rodrigues, Fernando Cezar de Souza, Juliano Bubna, Maria Elena Xavier Dias, Marcelo Fernandes Rodrigues, Osvaldo dos Santos e, Valdir Folerini. Expoguapi
CONCESSÕES
Nas comemorações do aniversário de Guapirama, o ponto alto será a realização da 5ª Expoguapi 2019, que acontece de 7 a 10 de março no Parque de Exposições Alcides Prudente Pavan. Uma extensa programação confere ao evento uma das mais importantes festas country do Norte Pioneiro. O Rodeio é um dos pontos altos do evento, com competições em touros e cavalos, com R$ 35 mil em premiação. A série de shows artísticos tem abertura no dia 7 (quinta-feira), com a dupla sertaneja Bruno e Barreto; no dia 8 (sexta-feira), apresenta-se no palco do evento a dupla Cesar e Paulinho; no sábado (9), é a vez de Rafa Maya e
Delegado. Paralelamente aos eventos artísticos acontece no camarote vip apresentação da DJ Dany Freitas, durante dias da exposição. No palco 2 a atração fica por cota de Maicon Douglas e Danilo, mais DJ. O público não pagará ingressos e terá como complemento aos shows e rodeio, praça de alimentação, parque de diversão e exposição de veículos e máquinas. No dia 10 acontece a tradicional cavalgada que atrai cavaleiros de toda região. A organização do evento é responsabilidade da comissão “Os Presidentes” e Prefeitura Municipal de Guapirama, com patrocínio da Sanepar e Copel.
LEVANTAMENTO
Leilão federal deverá incluir TC atualiza informações sobre 3,5 mil quilômetros de as obras paralisadas no Paraná rodovias do Paraná Da Assessoria
Proposta inclui a PR-092 (Norte Pioneiro) Da Agência Estadual
O pacote de concessões que o governo federal planeja licitar em 2020 deve abranger 3,5 mil quilômetros de rodovias do Paraná. Além dos 2,5 mil km de extensão dos seis lotes atuais do Anel de Integração, cujos contratos expiram em 2021, o Governo do Paraná sugeriu ao Ministério da Infraestrutura que o leilão contemple mais 1 mil km de rodovias estaduais, além dos contornos de Cascavel, Londrina e Ponta Grossa. Do Anel de Integração, cerca de 2,2 mil km são trechos federais delegados ao Estado em 1997 e que serão devolvidos em 2021. Em reunião realizada na semana passada, em Brasília, o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, formalizaram ao secretário nacional
de Transportes Terrestres, Jamil Megid Junior, a proposta de inclusão da PR-092 (Norte Pioneiro), PR-323 (Noroeste), PR-280 (Sudoeste), além da ligação entre os municípios de Campo Mourão e Guarapuava. AGILIDADE - Na ocasião, Ratinho Junior destacou que estas rodovias não estão estruturadas para receber toda a demanda que já vêm recebendo nos últimos anos, enquanto a produção rural do Paraná praticamente dobra a cada dez anos. Na avaliação do governador, agregar os trechos estaduais no pacote da União agilizaria a execução das melhorias necessárias para adequar as rodovias às necessidades de escoamento da produção e garantir mais segurança à população. NOVO MODELO - O governador e o secretário de Infraestrutura já se reuniram
duas vezes com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e sua equipe para tratar do novo modelo de concessões. A União concordou com as exigências feitas pelo Estado, que passam pela redução de pelo menos 50% no valor das tarifas pagas pelos usuários, execução de duplicações e implantação de contornos rodoviários, principalmente nas maiores cidades. Na primeira quinzena de março, o conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve avalizar os estudos técnicos para as novas licitações. O governo federal estuda a possibilidade de mudar a configuração dos atuais lotes do Anel de Integração. O leilão deve ocorrer em 2020, para permitir que as vencedoras assumam a gestão das rodovias assim que os atuais contratos terminarem.
O Tribunal de Contas está consolidando as informações sobre as obras paralisadas em todo o Paraná. Esses dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O objetivo do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e condições d a s o br a s pú bl i c a s c om orçamento igual ou superior a R$ 1,5 milhão que estão paralisadas em todo o país. O levantamento em cada
estado está a cargo do respectivo Tribunal de Contas, que deverá enviar as informaçõ es cons olid ad as ao comitê até o dia 12 de abril. "A exp e c t at iva é que, depois de produzido o diagnóstico, se indiquem meios para retomada e conclusão dessas obras para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas. Outro grande interesse do Sistema Tribunais de Contas é promover o reaquecimento da economia, com a retomada dessas obras paralisadas", informa o analista de controle Luiz Cesar Linhares Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE-PR. O levantamento e a consolidação das informações do Paraná vêm sendo realizados em duas frentes. Os dados de obras municipais
paralisadas foram retirados do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do TCE-PR. Como essas informações são declaradas pelas próprias prefeituras, a COP está confirmando sua atualidade por meio de ofício e demanda via Canal de Comunicação (CACO) ferramenta eletrônica que possibilita o diálogo institucional entre o TCE-PR e seus jurisdicionados. Atualmente, a COP trabalha na tabulação das respostas enviadas pelos municípios. Para consolidar os dados referentes às obras paralisadas pertencentes ao Estado do Paraná, suas autarquias e empresas de economia mista, o presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, enviou ofício à Casa Civil, solicitando essas informações.
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TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Uso indevido de faixa exclusiva para transporte escolar gera transtornos
S.A.PLATINA Estacionamento que deveria ser privativo para vans e microônibus tem sido utilizado de forma indevida Transitar pelo centro de Santo Antônio da Platina está ficando a cada dia mais difícil. A frota do município já chega a 38 mil veículos (automóveis e motocicletas), e conseguir uma vaga para estacionar na região central da cidade é uma missão quase que impossível, principalmente nos horários de pico. O ano letivo nas escolas mal começou e já são visíveis os transtornos na hora do embarque e desembarque dos alunos – um verdadeiro vale-tudo. São veículos estacionados nas vagas prioritárias para o transporte escolar, em faixas de pedestres, no portão de garagens, em vaga de idoso, de farmácia e até mesmo no meio da rua – trancando o fluxo dos veículos. Há também aquelas saidinhas rápidas, para sacar um dinheiro no banco ou para resolver algo simples, mas que pode prejudicar quem realmente necessita do estacionamento. Diante desta ‘salada mista’, a Polícia Militar não está poupando quem estaciona de forma irregular e vem autuando inclusive os motoristas de transporte escolar que, sem vaga no estacionamento que deveria ser privativo a eles, se obrigam a parar no meio da rua para o desembarque de
crianças. Um grupo de motoristas de Vans procurou a equipe de reportagem da Tribuna do Vale pedindo a colaboração da comunidade, dos pais e responsáveis pelo embarque e desembarque de crianças, para que não utilizem o estacionamento exclusivo a eles. Há placas de sinalização indicando os horários que podem ser utilizados o estacionamento e a faixa é amarela, portanto, o bom senso pode melhorar a qualidade do trânsito. O motorista Marciano Martins Esteves explica que as vans não têm condições de parar a 100 ou 200 metros de uma escola, porque contam com apenas um monitor por condução, ou seja, é inviável e arriscado parar longe do portão do estabelecimento de ensino para desembarcar oito ou dez crianças somente com um monitor. “Parar longe do portão não é seguro para as crianças que usam o transporte escolar. Pedimos mais conscientização à população no horário de entrada e saída das escolas. Infelizmente nos vemos obrigados a parar no meio da rua, porque os pais de alunos usam as vagas que seriam prioritárias ao transporte escolar. Com isso, todos nós estamos sendo multados pela Polícia Militar”, adverte. Esteves pede ao Departamento de Trânsito que amplie
a faixa de estacionamento para pais e vans na região central das escolas: Santa Terezinha / Sagrada Família, Ubaldino do Amaral e o Cmei Maçonaria. Para que desta forma ninguém seja prejudicado. “Uma professora da região central nos relatou que uma mulher parou na vaga do transporte escolar e ela foi adverti-la que ali era um estacionamento prioritário para transporte escolar e que, inclusive, ela estaria sujeita a multa. A mulher ironizou e respondeu que se ela tinha condições de ter um carro daquele valor, teria condições de pagar uma multa, ignorando a professora”. O diretor de Trânsito, Bruno Chagas, achou as observações válidas e se comprometeu em fazer algumas alterações nas vias públicas. Porém, ele orienta aos motoristas a formarem uma comissão para discutir a pauta antes de promover as mudanças no trânsito. “Estou à disposição dos motoristas. Só me procurarem para agendarmos uma reunião, que chegaremos a um consenso para melhorar a situação das entradas e saídas das escolas. Esse é um problema nacional, que já foi inclusive exposto no Fantástico (programa da Rede Globo). Vamos nos reunir e tentar fazer alguma mudança para melhorar este cenário”, sugeriu.
UENP
Laurindo Panucci Filho chegou a Cornélio Procópio no início da tarde desta segunda-feira (25) RPC Londrina
O professor Laurindo Panucci Filho, acusado de matar Sérgio Roberto Ferreira, diretor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), foi transferido para Cornélio Procópio, no norte do Paraná, nesta segunda-feira (25), pouco mais de dois meses após o crime. Ferreira, que tinha 60 anos e era diretor do campus de Cornélio Procópio, morreu depois de ser agredido dentro da UENP na noite do dia 20 de dezembro de 2018. No dia seguinte, Laurindo, de 44 anos, foi preso em flagrante em Teodoro Sampaio (SP), e confessou o crime, de acordo com a polícia. O professor estava preso em uma Penitenciária de Caiuá (SP), a cerca de 260 km de Cornélio Procópio. Ao chegar à cidade, no início da tarde desta segunda, Laurindo falou com a equipe da RPC Londrina. Ao ser questionado se estava arrependido, ele respondeu que “muito” e chorou. A Justiça determinou que o professor fique em uma cela especial da Cadeia Pública da cidade durante o andamento do
processo, separado dos demais presos. Após chegar na delegacia, foi feito o cadastramento de Laurindo no Sistema Prisional do Paraná. Ainda nesta segunda, ele deve ser ouvido pelo delegado-chefe de Cornélio Procópio e, só depois, vai para a Cadeia Pública. Está marcada para 11 de março a primeira audiência do processo ao qual o professor responde, quando devem ser ouvidas testemunhas do caso. Trata-se da fase de instrução – que define se ele vai ou não a júri popular. Há cerca de duas semanas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou um habeas corpus pedido pela defesa do professor. Relembre o caso O diretor Sérgio Roberto Ferreira foi encontrado ferido na sala onde trabalhava, por funcionários da UENP, na noite de 20 de dezembro do ano passado. Conforme a polícia, ele levou golpes no crânio, no pescoço, no abdômen e no joelho. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu. Os funcionários disseram à polícia que no local havia sinais de possível luta corporal e também
Irresponsabilidade no trânsito causa transtornos nas entradas e saídas de escolas
PARANÁ
Reprodução/RPC
Professor acusado de matar diretor de universidade é transferido para Cornélio
Divulgação
Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
um papel no qual continha uma advertência para o professor. De acordo com o delegado Luciano de Souza Purcino, os funcionários também relataram que o suspeito tinha um histórico de problemas comportamentais. Durante a prisão do professor, no interior de São Paulo, uma machadinha, supostamente usada no crime e que tinha marcas de sangue, foi apreendida pelos policiais.Em 28 de dezembro do ano passado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Laurindo Panucci Filho por homicídio triplamente qualificado. No mesmo dia, a Justiça recebeu a denúncia e tornou o professor réu. Segundo a acusação, ele usou meio cruel, dificultou a defesa da vítima e o crime ocorreu por motivo fútil. A denúncia afirma que a motivação do crime foi uma advertência formal recebida pelo professor da direção da universidade. A Polícia Civil ainda encontrou uma nova advertência na mesa de Ferreira contra o suspeito. O documento continha parte da assinatura do diretor do campus da UENP.
Recalcatti: deficiências da Polícia Científica favorecem impunidade Da Assessoria
A falta de infraestrutura, investimentos e de pessoal na Polícia Científica tem favorecido a impunidade no Paraná. O acúmulo dos laudos periciais não realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC) tem impedido que delegados de Polícia, Poder Judiciário e Ministério Público retenham criminosos ou mesmo consigam a sua condenação. A opinião foi manifestada nesta segunda-feira, 25, pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD) em pronunciamento da Assembleia Legislativa ao revelar dados alarmantes sobre as consequências da defasagem dos quadros de pessoal do IML e do IC, ambos órgãos pertencentes à Polícia Científica. De um quadro de 1.478 vagas disponíveis no total, apenas 414 estão ocupadas. Recalcatti encaminhou um pedido de providências às autoridades estaduais para a construção de novas unidades dos dois órgãos no interior e para o chamamento de servidores aprovados em concurso público. “Quero afirmar a minha plena confiança no governador Carlos Massa Ratinho Junior para mudar essa realidade”, afirmou. “É lamentável que um quadro de servidores valorosos, com uma formação extremamente qualificada e integrantes de uma instituição fundamental para a elucidação de crimes, possa estar nesta situação”, afirmou Recalcatti. Ele destacou que, embora
concursos públicos tenham sido realizados, os aprovados não foram chamados em número suficiente. Em abril de 2018, expirou-se o prazo para o chamamento de aprovados em 2014 para o IML. O resultado tem sido o acúmulo de trabalho e longa demora para a produção dos laudos periciais. Segundo ele, o setor de perícias audiovisuais encontra-se com apenas cinco profissionais para realizar o trabalho em todo o Paraná. Já o setor de perícia ambiental possui um passivo de 400 laudos mas tem apenas dois peritos à disposição – sendo que uma encontra-se em licença maternidade. O setor de computação forense, que atende a 90% da demanda de todo o Estado, conta com apenas 11 especialistas para periciar celulares e HD’s de computador. A defasagem de pessoal e acúmulo de trabalho provocaram três tipos de fila: prioridade geral com 15.127 aparelhos para serem periciados; prioridade legal, com 2.418 aparelhos; e prioridade absoluta, com 1.651 aparelhos. “Considerando que um aparelho de celular leva em média seis horas para ser periciado, se o aparelho for recebido na data de hoje, possivelmente levaria aproximadamente nove anos para que seja periciado”, afirmou Recalcatti. “Outro dado alarmante é que temos apenas um odontologista para realizar perícias em todo o Estado”, disse. Em sua opinião, o caso mais grave está no setor de
perícias em veículos que conta apenas com um profissional para atender Curitiba e Região Metropolitana até as subdivisões de União da Vitória e São Mateus do Sul, com um total de 200 perícias a serem realizadas e 200 já concluídas mas que aguardam ser redigidas. Veículos que são roubados e têm os chassis alterados ficam por mais de quatro meses nos pátios das Delegacias aguardando um laudo pericial. Além de o veículo sofrer deterioração natural pelas condições do depósito, o Delegado ainda poderá responder se for danificado. “Pior ainda é o prejuízo econômico do proprietário se ele depender do veículo para trabalhar”, destacou. Recalcatti lembrou ainda da necessidade de novas unidades do IML e do Instituto de Criminalística no interior do Estado. Das 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), o IML está presente em 18 e o IC apenas em dez. “Em Ponta Grossa, o IML está trabalhando em um container e a criminalística está abrigada pela Polícia Militar”, lembrou. O reflexo direto, já apontado por um estudo da Policia Militar, é que as equipes da criminalística demoram pelo menos três horas para chegar ao local de crime. Isso devido ao acúmulo de trabalho e às grandes distâncias que esse profissional percorre. “E, nesse período, ficam retidos na cena do crime policiais militares e civis, que poderiam estar desenvolvendo outras atividades”, assegurou Recalcatti.
A-6 Geral SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O Sr: Edson Luiz Zanetti CPF: 927.112.789-72 torna público que recebeu junto ao IAP a licença de instalação para atividade de avicultura de corte com Nº 139495 e com validade até 07/04/2020 implantada no Sitio São Lucas Bairro Agua da Areia no Município de Santo Antônio da Platina PR. SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O Sr: Edson Luiz Zanetti CPF: 927.112.789-72 torna público que irá requerer junto ao IAP a licença de Operação para atividade de avicultura de corte implantada no Sitio São Lucas Bairro Agua da Areia no Município de Santo Antônio da Platina PR. PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 20/2018 – ID 81 DISPENSA 10/2018 MUNICIPIO DE CAMBARÁ – JOSE SALIM HAGGI NETO E PORTO SEGURO CIA SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DE VEICULOS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO – Conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR – Fica mantido o valor estabelecido no contrato original, R$ 1.450,82. CLAUSULA TERCEIRA – DO PRAZO – As partes avençam a prorrogação do presente contrato pelo período de 12 meses, projetando o prazo de termino para o dia 27 de março de 2020. No contrato original permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Cambará, 25 de fevereiro de 2019 JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – PR CREDENCIAMENTO 01/2018 Homologo para todos os fins de direito, o objeto do procedimento licitatório Credenciamento 01/2018. Resultado homologado: Item 01 - Pedreiro / Ajudante de Pedreiro: 1º classificado - APARECIDO GONÇALVES DA SILVA 44937890930 2º classificado - SEBASTIÃO QUEIROZ DE SOUZA 49943359900 3º classificado - MATEUS JOSE DOS REIS 07765221914 4º classificado - WELLINGTON APARECIDO IGINO 06786250939 5º classificado - CELIO BENTO ANACLETO 359143967968 6º classificado - ANTONIO MARCOS BALDIVIA 04745079800 Item 02 - Pintor / Ajudante de Pintor 1º classificado - MATEUS JOSE DOS REIS 07765221914 2º classificado - EDSON APARECIDO CUSTODIO 75970805904 Item 03 - Encanador / Ajudante de Encanador 1º classificado - APARECIDO GONÇALVES DA SILVA 44937890930 2º classificado - MATEUS JOSE DOS REIS 07765221914 3º classificado - ANTONIO MARCOS BALDIVIA 04745079800 Item 04 - Carpinteiro / Auxiliar de Carpinteiro 1º classificado - APARECIDO GONÇALVES DA SILVA 44937890930 2º classificado - SEBASTIÃO QUEIROZ DE SOUZA 49943359900 3º classificado - CELIO BENTO ANACLETO 359143967968 4º classificado - ANTONIO MARCOS BALDIVIA 04745079800 Item 05 - Eletricista / Ajudante de Eletricista 1º classificado - MARCOS ROBERTO LISBOA MONTEIRO 03905429977 2º classificado - S. C. DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA Cambará, 25 de fevereiro de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019 Em razão dos pareceres emitidos e a contratação amoldar-se ao previsto no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 c/c a Lei 9.648 de 27 de maio de 1998, RATIFICO o parecer, ora apresentado, da referida inexigibilidade de licitação, para contratação da Empresa SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) CNPJ 03.776.284/0018-49, a qual fornecerá CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM ATENDIMENTO ÀS POLITICAS PUBLICAS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, no valor de R$42.107,00 (quarenta e dois mil cento e sete reais) nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Guapirama – PR, em 25 de Fevereiro de 2019. PEDRO DE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 PROCESSO 019/2019 (EXCLUSIVO ME, MEI e EPP – LEI 147/2014) TIPO: MENOR PREÇO - ITEM - COMPRAS O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS EM GERAL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELETRICAS DE 1ª LINHA, PARA OS VEICULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO; DE ACORDO COM AS TABELAS AUDATEX E TEMPÁRIA, A SEREM EXECULTADOS E/OU ADQUIRIDOS CONFORME A NECESSIDADE, NO DECORRER DE UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES no valor máximo de R$ 211.792,64 (duzentos e onze mil setecentos noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº 017/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 13 de Março de 2019 ÀS 14:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 25 de fevereiro de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 MUNCÍPIO DE CAMBARÁ – PR PREGÃO PRESENCIAL 21/2019 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME E EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RESSOLAGEM DE PNEU. ABERTURA: 14/03/2019 ÀS 09:00h LOCAL: AV. BRASIL, 1.229, CENTRO - CAMBARÁ - PR. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: REQUISITADO, GRATUITAMENTE, PELO E-MAIL: municipiocambara@gmail.com e Portal Transparência. Cambará, 25 de fevereiro de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ PORTARIA No 034/2019 O Excelentíssimo Senhor Jose Salim Haggi Neto, Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, usando de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, considerando a realização de Concurso Público Municipal em conformidade com o Edital 026/2016, considerando rigorosamente a ordem de classificação final, homologado pelo Decreto nº 1.883/2016 de 02 de setembro de 2016. RESOLVE Art. 1º- Nomear, face habilitação em Concurso Público, para exercer o cargo de ENFERMEIRO a candidata, JANAINA APARECIDA BATISTA, portadora da C.I. RG nº 10.029.117-7 SSP/PR, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cambará, Estado do Paraná, em 25 de fevereiro de 2019. JOSE SALIM HAGGI NETO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBARÁ REAVISO DE ABERTURA DE EDITAL LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 03/2019 PROCESSO 4/2019 TIPO: MENOR PREÇO - ITEM – COMPRAS-POR DESCONTO O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A Z COMFORME TABELA INDITEC E/OU CMDE, POR UM PERIODO DE 12 MESES no valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão nº003/2019 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 14 de Março de 2019 ÀS 09:00, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônico www.guapirama. pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – fone/fax: (0**43) 3573-1122. Guapirama - PR, 25 de Fevereiro de 2019. SILVIA ANDREIA DE OLIVEIRA GONÇALVES-PREGOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA EDITAL- AUDIENCIA PUBLICA 3º Quadrimestre/2018 O Prefeito Municipal, Senhor Pedro de Oliveira, juntamente com o Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Roberto Carlos Morelin, em conformidade com o artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade CONVIDA a população para participar da Audiência Pública referente o 3º Quadrimestre do exercício de 2018 referente AVALIAÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS, que será realizada no dia 28 de fevereiro, às 16:00 horas na sala de reuniões junto ao prédio da Prefeitura Municipal. Pedro de Oliveira Roberto Carlos Morelin Prefeito Municipal Presidente da Câmara de Vereadores MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 06/2019 ID 242019 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 A. C. L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS. VALOR: R$38.625,02. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 25 de fevereiro de 2019 - PP 10/2019 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 06/2019 ID 252019 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 R.A. MARTINS DISTRIBUIDORA ME - CNPJ 26.984.213/0001-99 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS. VALOR: R$41.308,20. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 25 de fevereiro de 2019 - PP 10/2019 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO ATA 06/2019 ID 262019 MUNICÍPIO DE CAMBARÁ – 75.442.756/0001-90 VENDRAMINI & TREVIZAN LTDA ME - CNPJ 12.021.151/0001-05 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS. VALOR: R$21.433,06. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 25 de fevereiro de 2019 - PP 10/2019 JOSE SALIM HAGGI NETO – PREFEITO
Geral A-7
TRIBUNA DO VALE
Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
Mais de 144 mil eleitores podem ter os títulos cancelados no Paraná JUSTIÇA ELEITORAL No país inteiro, são 2.645.785 eleitores nessa situação, segundo o TSE
Bem Paraná com Assessoria
Um total de 2.645.785 eleitores identificados como faltosos pela Justiça Eleitoral poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. No Paraná, mais de 114 mil eleitores podem perder o título. Desde a última quarta-feira (20), os cartórios eleitorais disponibilizam ao público as relações com os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto
à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos. Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018. Como regularizar A pessoa que se encontra com o título irregular deve comparecer Fórum Eleitoral. Ela também precisa apresentar um documento de identidade, e também caso tenha, comprovantes de justificativa ou da própria votação.No país inteiro, são 2.645.785 eleitores nessa situação, segundo o TSE. De acordo com o cronogra-
ma estabelecido pela norma, os cartórios eleitorais deverão afixar os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio. Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral. A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações con-
BOLETIM FOCUS
Da Assessoria
O mercado financeiro continua confiante no crescimento econômico do País em 2019. Segundo o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (25), a estimativa para a inf lação neste ano passou de 3,87% para 3,85%, abaixo do centro da meta definido pelo banco, de 4,25%.
Em 2020, a expectativa dos analistas é que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, atinja 4% e, no ano seguinte, caia para 3,75%. Ao me s mo te mp o, o s economistas consultad o s p el o B anc o C e nt r a l pre ve em uma re ação do cres cimento econômico. As projeções do mercado financeiro apontam para
um avanço de 2,48% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Em 2020, a expectativa é de um crescimento maior, de 2,65%. O Boletim Focus é uma publicação semanal, divulgada toda segunda-feira, que reúne as previsões de mais de 100 analistas. Eles informam suas projeções para o Banco Central, que pondera esses dados e divulga os resultados.
tos foram: São Paulo (SP), com 209.444 eleitores; Rio de Janeiro (RJ), com 131.995; Brasília (DF), com 113.427; Goiânia (GO), com 41.845; e Manaus (AM), com 39.646. A cidade de Campinas (SP), embora não seja capital de nenhum estado, registrou um número elevado de eleitores faltosos: 29.459. No quesito gênero, foram contabilizados 1.452.268 homens faltosos, contra 1.192.699 mulheres. Do total de eleitores nessa condição, 818 não informaram seu gênero à Justiça Eleitoral. Já a faixa etária com mais cidadãos na situação de faltoso foi a de 25 a 34 anos, com 838.890 pessoas. Em seguida, estão os eleitores de 35 a 44 anos, com 609.616 eleitores faltosos; de 45 a 59 anos, com 489.339; e de 21 a 24 anos, com 421.089.
Governo lança campanha sobre uso da camisinha no carnaval Da Assessoria
A importância do uso de preservativos durante o Carnaval é o foco de campanha de conscientização lançada na sexta-feira (22) pelo governo federal. Com o slogan “pare, pense e use camisinha”, a ação foi apresentada pelo Ministério da Saúde em Salvador (BA) e tem como prioridade os homens com idade entre 15 e 39 anos, grupo mais afetado pelo vírus HIV. Durante os dias de folia, 130 milhões de camisinhas serão distribuídas gratuitamente à população de todo o País. A quant i d a d e d e pre s e r v at i v o s masculinos enviados pelo Ministério da Saúde aos estados neste ano é 22% superior ao total entregue em 2018 (106 milhões). A pasta também repassou 9,9 milhões de sachês de gel lubrificante. Uma das novidades para o Carnaval 2019 é a nova identidade visual das embalagens dos preservativos, criada para atrair o público mais jovem. Ao todo, serão oferecidas 12 milhões de
Rodrigo Nunes
A inflação oficial do País é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
de forma indevida o nome e a imagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de induzir o eleitor ao erro. bEstatísticas Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o maior número de faltosos foi registrado na região Sudeste, somando um total de 1.319.454 eleitores. São Paulo foi o estado brasileiro com mais cidadãos nessa condição (717.653), seguido do Rio de Janeiro, com 312.783. Em terceiro lugar, está Minas Gerais, com 239.710 eleitores faltosos, seguido do Rio Grande do Sul, com 126.255, e do Paraná, com 114.625. Roraima foi a unidade da Federação com menos eleitores faltosos: 5.836. Já os municípios com mais ausentes aos três últimos plei-
CONSCIENTIZAÇÃO
Marcos Santos/USP Imagens
Mercado financeiro reduz estimativa de inflação em 2019
tendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos. Comunicados não são enviados por e-mail É importante ressaltar que tais comunicados não são enviados por e-mail e que os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido. Mensagens falsas começaram a circular contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação na página do TSE ou no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. Tais mensagens utilizam
TSE
Estados receberam 130 milhões de camisinhas para os dias de folia
camisinhas com o design repaginado, escolhido por meio de concurso cultural realizado entre estudantes universitários em 2017. Incidência Dos 30.659 novos casos de HIV registrados no País e m 2 0 1 7 , 7 3 % afe t ar am pessoas do sexo masculino. Homens com idade entre 15 e 24 anos foram responsáveis por uma a cada cinco novas ocorrências verificadas. Os dados são do último boletim epidem i ol ó g i c o d o H I V / Ai d s divulgado pelo Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, estima-se que 866 mil pessoas
vivam com o vírus HIV. A taxa de detecção de casos da doença é de cerca de 18,3 casos a cada 100 mil habitantes, com uma média de 40,9 mil casos novos a cada ano. Tratamento Além das ações de prevenção e conscientização, o governo federal oferece tratamento gratuito para o HIV/AIDS. Desde 2013, 593 mil pacientes foram ou continuam sendo tratados. A maior parte (87%) faz uso de um dos melhores medicamentos do mundo, o dolutegravir, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
TRIBUNA DO VALE
A-8 Agronegócio
Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019
Vacinação contra febre aftosa imunizou 98,50% do rebanho previsto SANIDADE Criadores deverão aplicar apenas a vacina de 2 ml na campanha deste ano
Da Assessoria
A segunda etapa da c amp an h a d e v a c i n a ç ã o contra a febre aftosa, re a lizada em novembro, imunizou 94,87 milhõ es de bovinos e búfalos no p aís , do s 96, 31 m i l hõ e s previstos, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste cimento (Map a). C om isso, a cobertura vacinal atingiu 98,50%. A maior parte dos estados vacinou animais com idade de até 24 meses. As exceções foram o Acre, Amapá, Espírito Santo e Paraná, que vacinaram animais de todas as idades, de acordo com dados informados pelo Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários. Na etapa de novembro de 2018 foi usada pela última vez a vacina de 5 m l . A p a r t i r d e s t e a n o, nas etapas de vacinação, nova dose de 2 ml bivalente (para dois tipos de vírus) será utilizada. As campanhas iniciarão em
15 de março no Amazonas, concentradas nos meses de maio (1ª etapa) e de novembro (2ª etapa) na maioria das unidades federativas. Os produtores precisam estar atentos para usar a dose correta da vacina - 2 ml - para não haver sobredosagem no animal, que p o d e prov o c ar c aro ç o s , e d e m a s , i n c h a ç o s e at é abscesso, no caso eventual de contaminação. Cuidados na vacinação Compre as vacinas somente em lojas registradas. Verifique se as vacinas estão na temperatura correta (2° C a 8° C). Para transp or tá- l a s , u s e c ai x a t é r m i c a , coloque três partes de gelo para uma de vacina e lacre. Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação. Escolha a hora mais fresca do dia e reúna o gado. Mas lembre-se: só vacine bovinos e búfalos. Durante a vacinação, mantenha a seringa e as vacinas na caixa térmica
Antônio de Picolli
94,87 milhões de bovinos e búfalos foram imunizados no país
e use agulhas novas, adequadas e limpas. A higiene e a limpeza são fundamentais para a boa vacinação. Agite o frasco antes
d e u s ar e apl i qu e a d o sagem certa em todos os animais: 2 ml. O lugar correto de aplicação é a tábua do
pescoço, podendo ser no mús c u lo ou emb aixo d a pele. Aplique com calma. Não esqueça de preencher a Declaração de
Vacinação e entregá-la no Serviço Veterinário Oficial do seu Estado junto com a Nota Fiscal de compra das vacinas.
Governocriacomissãoparamodernizar Casas Familiares Rurais
AGRICULTORES Modelo está defasado e será revisto em conjunto com municípios onde hoje funcionam as 23 unidades de ensino dirigidas a filhos de pequenos proprietários rurais
Atualmente existem 23 casas no Paraná, que atendem diretamente 2,5 mil famílias Da Agência Estadual
O Governo do Estado criou uma comissão de trabalho para reformular as C as as Fami liares Rurais, modelo que integra o ensino formal à qualificação profissional dos filhos de agricultores familiares paranaenses. A comissão foi formada nesta segunda-feira (25), durante reunião, no Palácio Iguaçu, entre o governador em exercício Darci Piana, o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o líder do governo
na Assembleia, deputado Hussein Bakri, e prefeitos e representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar). Atualmente existem 23 casas no Paraná, que atendem diretamente 2,5 mil famílias. Elas funcionam em um modelo de alternância, em que os alunos passam um período na unidade de ensino em regime de internato e o restante na sua propriedade, integrando a teoria com a prática. De acordo com Piana, h á ne c e ss i d a d e d e re v i -
s ã o d e ss e for mato, p ar a modernizar e garantir o repasse de recursos para a manutenção das Casas Familiares Rurais. “Precisamos encontrar uma solução mais prática e moderna, incluindo a Emater, a Secretaria da Agricultura, a Secretaria da Educação e as prefeituras, para que seja possível, legalmente, transferir recursos e melhorar o ensino nas casas familiares”, afirmou. SOLUÇÕES - O chefe da Casa Civil, Guto Silva, explicou que o modelo
jurídico vigente está defasado, o que acaba comprometendo o funcionamento do modelo. Segundo ele, a comissão que vai buscar soluções deverá se reunir logo após o Carnaval . “A proposta é fazer uma leitura legal, jurídica e orçamentária desse modelo, para compatibilizar com a realidade e a necessidade d o Int e r i o r d o Pa r a n á”, disse. “Uma das plataformas do governo é trabalhar com a agricultura de precisão e as escolas agrícolas 4.0”, ressaltou.
Marco Geffer, professor e representante das Casas Familiares Rurais do Paraná, explicou que é preciso ampliar o cor po técnico das unidades de ensino, para que os profissionais atendam os alunos e os agricultores familiares de forma integral. “O formato que temos hoje não serve, porque os professores não conseguem dar o atendimento que deveriam e os municípios não têm condições de arcar com os custos dos profissionais”, explicou. “A comissão de tra-
balho vai dar todo o suporte técnico, jurídico e pedagógico para dar condições de o Estado rever esse modelo. Saímos satisfeitos, acredito que vai dar certo mais para frente”, afirmou Geffer. PRESENÇAS – Também participaram da reunião os deputados estaduais Professor Lemos, Emerson B a c i l, A l e x and re Cu r i e Claudio Palozi; e os prefeitos de Planalto, Capanema, Bituruna, São Jorge do Patrocínio, Santa Maria do Oeste, Paulo Frontin e Lidianópolis.