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Sexta-feira
01 DE DEZEMBRO DE 2017
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
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CORNÉLIO PROCÓPIO
Estado investe R$ 7,5 milhões para ampliar estrutura da UENP Divulgação
O Governo do Estado vai destinar R$ 7,5 milhões para ampliar o campus de Cornélio Procópio da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Confirmado pelo governador Beto Richa, na quinta-feira (30), o investimento concretiza um antigo projeto da universidade de unificar o campus, pois ele passará a abrigar diversos cursos que atualmente funcionam no centro da cidade.Na solenidade, realizada no próprio campus, Richa ressaltou que o Governo do Estado tem feito investimentos
sistemáticos nas sete universidades estaduais do Paraná. Só na UENP, foram investidos nos últimos anos R$ 27 milhões, nas unidades de Cornélio Procópio, Jacarezinho e Bandeirantes. “Neste momento confirmamos esse aporte para o campus de Cornélio Procópio. Para se ter ideia, a estrutura existente tem cerca de 8 mil metros quadrados e estamos autorizando a ampliação de mais 6.200 metros quadrados. A expansão garantirá um atendimento de qualidade nessa importante instituição”, afirmou Richa.
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A-2 Opinião
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TRIBUNA DO VALE
Todo esse quadro caótico justificaria a intervenção federal naquele estado. Já existem muitos pedidos para a adoção dessa medida drástica.” Editorial
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Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017
Afasta-se, portanto, a hipótese de que os motoristas são clientes do Uber. Pois, na verdade, são trabalhadores que oferecem sua mão de obra em favor da atividade lucrativa da empresa.”
A RTIGO
E DITORIAL Sem o imposto sindical, que recebiam desde os anos 40, os sindicatos vão demitir 100 mil trabalhadores. Sedes gigantescas serão trocadas por instalações modestas e a vida seguirá. O governo não parece disposto a criar uma nova versão do imposto extinto e, com isso, as entidades que existiam apenas para fazer proselitismo político ou ideológico, vão fechar. Permanecerão só as que têm trabalho efetivo na área sindical e, com isso, justificam a anuidade paga pelo trabalhador. E o trabalhador paga com satisfação quando é bem servido. A nova lei trabalhista é um duro golpe na chamada república sindicalista e tende a recolocar os sindicatos nos seus devidos lugares: representar e negociar os interesses do trabalhador. Os que funcionam como aparelhos político-ideoló-
As demissões nos sindicatos
gico, tendem a fechar, pois nenhum trabalhador tem a disposição de pagar para alguém fazer política. Sindicatos e entidades que congregam trabalhadores, públicos ou privados, jamais deveriam atuar partidária ou ideologicamente. No momento em que o fazem, perdem a sua finalidade e desamparam o associado que, na ausência de serviços, acaba deixando o quadro social. Como sobreviviam do imposto compulsório, os sindicalistas transformam-se em políticos e utilizam a estrutura do sindicato para fazer campanha e movimentos, quando deveriam usar esses recursos em ações de interesse do associado e, principalmente, na negociação de salários e outros benefícios. Nada obsta que o sindicalista se torne político. Mas tem de fazer cada coisa
em seu lugar. Do sindicato pode levar para a política apenas a imagem positiva de quem trabalha pela classe e, se investido em qualquer posto eletivo, poderá fazer ainda melhor. E, mesmo tendo um político em sua direção ou quadro associativo, o sindicato tem de ser protegido, como órgão de representação da classe e não de partido ou de lutas políticas. Da mesma forma, os partidos também precisam ter o meio de subsistência modernizado e regulamentado. O partido político deve ser o ambiente onde os cidadãos da mesma ideologia se reúnem e buscam os melhores para representá-los nas eleições. O ideal seria que o partido vivesse exclusivamente da anuidade paga pelos seus filiados (da mesma forma que fazem os clubes) e não houvesse
Fabio Luiz de Queiroz Telles
espaço para a existência dos chamados partidos de aluguel, que não elegem ninguém mas servem para desequilibrar a balança d as forç as p ar t id ár i as em troca de dinheiro e de cargos na administração pública. É preciso encontrar, urgentemente, meios sustentáveis de vida para os partidos políticos e evitar que funcionem como meio de vida. O partido não pode servir a alguns; tem de representar todos.Além da reforma trabalhista que começa a vigorar timidamente e da previdenciária, que o governo luta para implantar, o Brasil precisa de novos parâmetros para a vida partidária, a divisão justa do tributo arrecadado entre os três níveis da federação (federal, estadual e municipal) e ganhar sustentabilidade. Sem esse equilíbrio, jamais seremos uma nação desenvolvida...
A RTIGO Mauricy Kawano
Política Nacional de Resíduos Após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, com forte articulação institucional envolvendo os três entes federados, União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade em geral instituíram a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, que foi sancionada em agosto de 2010. Essa Lei prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para aumentar a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos, além da destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. A novidade é que, desde 24 de outubro, entrou em vigor um decreto federal (nº 9.177/2017) que assegura a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações relacionadas à logística reversa. Agora, mesmo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos e suas embalagens, que não são signatários de acordo setorial ou termo de compromisso firmado com a União, são também obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, conforme a PNRS.Mas, afinal, como a logística reversa pode ser definida? Ela é um instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Vale destacar que a Lei nº
12.305/2010 relaciona diferentes instrumentos para a PNRS, tais como: os planos de resíduos sólidos, os inventários de resíduos sólidos, a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a pesquisa científica e tecnológica, a educação ambiental, os incentivos fiscais e financeiros, entre outros. Da produção ao consumo, os produtos industrializados seguem um fluxo lógico: fornecedores, indústria, distribuidores, comerciantes e consumidores. Já na logística reversa, como o nome sugere, o fluxograma segue o caminho inverso dos resíduos do produto no pós-consumo, até a sua origem: consumidores, comerciantes, distribuidores, indústria e fornecedores. O objetivo principal da logística reversa é reinserir os resíduos do pós-consumo em novos ciclos produtivos. Tal conduta preserva o meio ambiente e a vida, pois além de retardar a ocupação de aterros sanitários, diminui a extração de matérias-primas. O conceito da logística reversa é decorrente de países que experimentaram o processo de industrialização há mais tempo. Os primeiros estudos tiveram início nas décadas de 70 e 80 em vários países europeus. Em 1991, na Alemanha, surgiu a primeira legislação tratando do tema. No Brasil, o conceito de logística reversa foi introduzido antes da promulgação da Lei nº 12.305/2010. Entre 2000 e 2009, segmentos específicos como embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, pneus, dentre outros, implementaram sistemas de logística reversa com
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 TV Editora e Gráfica - Eireli - ME CNPJ 28.454.259/0001-21 Matriz: Gilberto Madureira, 111, Jardim Oliveira Reis - Santo Antônio da Platina, PR - Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Mauricy Kawano
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
abrangência em vários estados brasileiros. Da mesma forma, em 2011, o Ministério do Meio Ambiente instaurou o comitê orientador para a implementação de sistemas de logística reversa junto aos setores de descarte de medicamentos, embalagens em geral, embalagens de óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas fluorescentes. A logística reversa é obrigatória por força da Lei nº 12.305/2010, que foi regulamentada pelo Decreto 7.404/2010. De acordo com esta Lei, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público possuem responsabilidade compartilhada pelos resíduos resultantes do pós-consumo dos produtos. Desta forma, é preciso haver a estruturação de sistemas que a viabilizem. Desde que haja viabilidade técnica e econômica para a sua implementação, todos os produtos industrializados terão que implementar sistemas de logística reversa no Brasil. O grau, bem como a extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente, também devem ser avaliados. Existem, porém, alguns produtos que são explicitamente citados na Lei e, por isso, obrigados a estruturar sistemas de logística reversa: agrotóxicos e suas embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes (resíduos e embalagens); lâmpadas (fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista); produtos eletrônicos e seus componentes; produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. Considerando a responsabilidade compartilhada, governos
estaduais e municipais devem implementar programas de educação ambiental para que a população realize, no mínimo, a separação entre resíduos úmidos e secos. A administração pública local continuará responsável por providenciar o transporte de resíduos domésticos e a varrição pública. Além disso, deverá estabelecer um sistema de coleta seletiva, implantar sistemas de compostagem para recuperação de resíduos sólidos (orgânicos) e gerir aterros que sigam critérios ambientais, de modo a eliminar os lixões. A estruturação dos sistemas de logística reversa ocorre por meio da organização setorial do empresariado, já que a viabilidade econômica da logística reversa demanda escala de resíduos semelhantes; e também da articulação entre todos os agentes com responsabilidade compartilhada em determinada cadeia produtiva. No Paraná, a estruturação da logística reversa iniciou em 2012, a partir da convocação de setores empresariais do estado, pelo Edital de Chamamento 01/2012 da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Sema). Após essa convocação, os segmentos econômicos passaram a elaborar propostas relativas à estruturação dos sistemas de logística reversa no estado. Desde a publicação deste Edital, a Fiep e, agora, o Instituto Paranaense de Reciclagem (InPAR), criado em julho deste ano, vêm articulando ações com o objetivo de apoiar a indústria paranaense na organização dos sistemas de logística reversa e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
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Relação entre motoristas e Uber é de trabalho A Justiça do Reino Unido decidiu recentemente que os motoristas do Uber devem ser considerados empregados da empresa, o que resultaria na obrigação da companhia em pagar a eles um piso salarial mínimo, assim como o direito a férias remuneradas. O Uber informou que vai recorrer da decisão. O tribunal trabalhista de Londres entendeu que os condutores que dirigem para o aplicativo são empregados da empresa e não profissionais autônomos. O problema, ao ser analisado do ponto de vista jurídico, deve enfrentar duas questões pontuais: se o produto explorado pela empresa é meramente a ferramenta eletrônica, representada pelo aplicativo oferecido aos motoristas, ou se o Uber oferece no mercado um produto principal: o transporte de passageiros. O aplicativo é um instrumento, um acessório ao bom funcionamento do serviço, e os consumidores do produto não são os motoristas, mas os passageiros, logo, o risco da atividade não é do motorista e sim do Uber – que, inclusive, exerce o poder de quantificar o valor na circulação da mercadoria, fixando o preço do serviço de transporte que o passageiro paga. Assim, a decisão proferida pelo tribunal britânico parece acertada. Afasta-se, portanto, a hipótese de que os motoristas são clientes do Uber. Pois, na verdade, são trabalhadores que oferecem sua mão de obra em favor da atividade lucrativa da empresa. Nesse sentido, e ao analisarmos a legislação brasileira, não temos dúvida de que a relação existente entre o Uber e o motorista é uma relação de trabalho, que poderá ser caracterizada como a espécie emprego mediante a existência dos requisitos definidores da condição de empregado estabelecidos pelo artigo 3º da CLT. Caso a relação de trabalho corresponda a uma prestação de serviços de transporte aos consumidores (que são os passageiros), desenvolvida pelo trabalho humano prestado pelos condutores e que se dê mediante regras de subordinação ditadas pela empresa, de forma pessoal e com uma frequência regular de prestação de serviços por parte do motorista, temos os requisitos caracterizadores da relação de emprego, com o trabalhador fazendo jus às prerrogativas legais de tal caracterização. Não obstante, o site da empresa indica que o motorista detém autonomia para a realização do trabalho, utilizando inclusive a expressão: “O Uber é uma ótima maneira de você se tornar seu próprio chefe e ganhar dinheiro dirigindo”. Mesmo assim, configura-se como subordinação jurídica exigida na relação empregatícia quando analisamos as regras e requisitos estabelecidos pela companhia quanto ao trabalho do motorista, podendo, inclusive, excluí-lo de seu quadro. Para finalizar, importante ressaltar que é irrelevante o fato de os motoristas do Uber não serem prestadores de serviço exclusivos da plataforma e poderem também prestar serviços a outros aplicativos. A exclusividade não é requisito para a caracterização da relação de emprego. Fabio Luiz de Queiroz Telles, mestre em Direito Empresarial e Cidadania, é professor de Direito do Trabalho da PUCPR.
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Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
* Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus respectivos autores.
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TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017
agricultores familiares de Bandeirantes recebem novas moradias
rural» Construção de 25 casas, feitas nas propriedades dos produtores, recebeu R$ 712 mil de investimentos do Governo do Paraná, Governo Federal e prefeitura. Da Assessoria
Vinte e cinco famílias de pequenos produtores rurais de Bandeirantes, no Norte Pioneiro, receberam ontem, (30) as chaves de suas novas moradias. Eles foram contemplados com investimentos de R$ 712 mil em um trabalho integrado do Governo do Paraná com o Governo Federal e a prefeitura dentro do Programa Nacional de Habitação Rural. O grupo de agricultores se junta agora às mais de 13 mil famílias contempladas com a entrega de novas moradias rurais em todo o estado desde 2011. Apenas em Bandeirantes, são 43 moradias concluídas e mais 20 em construção. Com os aportes de recursos do programa, cada uma delas pagará apenas quatro prestações anuais de R$ 285 pelos imóveis, sendo o restante subsidiado pelo poder público. Para viabilizar os investimentos, a Cohapar, a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e a Emater atuaram de forma integrada na elaboração do projeto construtivo, fiscalização das obras, cadastramento, seleção e acompanhamento social do público beneficiado.
VALORIZ AÇÃO D O HOMEM DO CAMPO – Segundo o superintendente de obras da Cohapar, Paulo Tadeu Dziedricki, o programa é importante por promover a fixação das famílias no campo. “O projeto evita o deslocamento destas pessoas para a cidade, pois elas se sentem estimuladas a produzir mais e melhorar as suas propriedades”, afirma. “Por isso, a Cohapar está se esforçando para que este programa seja mantido”, completa. Presente no evento, o prefeito de Bandeirantes, Lino Martins, agradeceu o apoio que a administração municipal tem recebido do Governo do Estado no âmbito da habitação popular. “O poder público tem o dever de dar mais qualidade de vida à população rural, pois são eles que produzem os alimentos da cidade”, argumenta. “Só temos a agradecer o governador Beto Richa pela ajuda na liberação deste e de outros importantes recursos para a construção de casas em Bandeirantes”, conclui o prefeito. MUDANÇA DE VIDA – A produtora Sebastiana Góes, de 73 anos, foi uma das contempladas com uma nova
Deputados Pedro Lupion e Romanelli estiveram com os agricultores
casa. Ela conta que a casa de madeira onde a família morava estava em condições muito precárias, mas que a renda obtida com o trabalho na propriedade não era suficiente para uma reforma ou construção de uma nova. “Era complicado, porque
»VulNEraBIlIDaDE
a casa já estava bem velha, então chovia muito dentro e juntava ratos e até raposa chegou a aparecer”, relata. “Como a gente é pequenininho, não dava pra fazer a casa sozinhos, mas graças a Deus a gente recebeu essa casa nova, estou muito feliz”,
comemora Sebastiana. Outra beneficiada foi a família de Lorena Zanatta, 21. Desde que nasceu, ela morava na mesma casa, que tem praticamente o dobro da idade da jovem. “Todo mundo ficou muito feliz, principalmente minha vó, porque as condições
da casa velha, com piso quebrado e cheia de degraus, atrapalhava bastante a locomoção dela, mas agora vai melhorar bastante”, revela. Também estiveram presentes dos deputados estaduais Pedro Lupion e Luiz Claudio Romanelli.
»CaMBarÁ
Políticas públicas avançam na erradicação Posto de Saúde e Pronto Socorro da pobreza no Paraná, diz Fernanda Richa recebem novos equipamentos AEN
Da Assessoria
A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, abriu na quarta-feira (29) o III Seminário Estadual do Programa Família Paranaense, com mais de 300 técnicos e gestores da assistência social. O encontro reuniu representantes de secretarias estaduais e empresas públicas que fazem parte da principal estratégia do Governo do Estado para erradicar a pobreza no Paraná. De acordo com Fernanda Richa, a comunicação e união entre áreas do setor público são essenciais para retirar pessoas da situação de vulnerabilidade. “Mais de 300 mil famílias já passaram por esse programa. A gente vê resultado e transformação, no sentido de as famílias alcançarem autonomia e caminharem sem a necessidade de benefícios do Estado”, destacou. VISIBILIDADE – Durante a abertura, no auditório da Universidade Bagozzi, em Curitiba, foi lançado o Guia de Acompanhamento Familiar, o programa Caixa d’Água, e a Revista Inovação, editada pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência para divulgar boas práticas na gestão pública. “Queremos dar visibilidade às boas práticas, para que possam ser adotadas por outros municípios e órgãos, para melhorarmos como um todo”, afirmou o secretário Fernando Ghignone. Nesta edição, foram selecionadas algumas das atividades e ações desenvolvida pelas equipes dentro do
O posto de saúde central e o pronto-socorro municipal, de Cambará receberão novos equipamentos na próxima segunda-feira (4). Os aparelhos puderam ser adquiridos através de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) que somam R$ 400 mil. O parlamentar também fará a entrega de mais um recurso de R$ 500 mil para a reforma da piscina semiolímpica e construção de um campo de Malha e Bocha, ambos no bairro Ignez Panichi Hamzé. O posto de saúde central receberá equipamentos para a odontologia como cadeira odontológica completa, seladora, aparelho de
Mais de 300 mil famílias já passaram por esse programa
Família Paranaense. São práticas inovadoras que usaram metodologias sugeridas pelo programa em todo o Estado, por meio de ações que atendem aos eixos prioritários de intervenção, como assistência social, educação, habitação, saúde, agricultura e trabalho. PARCERIA – Mônica Camolezi, secretária estadual de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso, participa do Seminário. O Estado já firmou parceria com o Paraná e está replicando a metodologia do Família Paranaense. “O Paraná é o único estado quem tem índice de vulnerabilidade social, aperfeiçoado e desenvolvido. Saiu na frente em inovação e tecnologia social de acompanhamento familiar que os outros programas não tem”, disse Mônica. “É importante destacar a parceria com os comitês regionais e com todas as secretarias envolvidas. O seminário tem objetivo de fortalecer as redes intersetoriais em todo o Paraná para que o atendimento às famílias seja cada vez melhor”, afirmou Letícia Reis, coordenadora estadual do Programa Famí-
lia Paranaense, da Secretaria da Família. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financia as ações do Família Paranaense. “Acompanhamos periodicamente os resultados e os impactos do programa. Até agora mostrou informações muito interessante em várias dimensões”, afirmou o representante do BID, Francisco Ochoa. O seminário terá palestras de Alejandro Reyes, do Chile; e Sofia Rodrigues, de Portugal. Alejandro irá apresentar o sistema intersetorial de proteção social do Chile, o Fosis. A palestrante de Portugal vai falar sobre a intervenção com famílias em situação de vulnerabilidade social.Também participaram da mesa de abertura o secretário estadual da Cultura, João Fiani; o presidente da Cohapar, Abelardo Lupion; representantes das secretarias da Saúde, da Agricultura e Abastecimento, e da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, e da Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
raio-x odontológico, foco refletor ambulatorial, jato de bicarbonato, câmara para conservação de imunobiológicos, autoclave horizontal de mesa, entre outros. Além disso, o posto também já está passando por uma ampliação de suas instalações. Já o pronto-socorro municipal será beneficiado com um novo aparelho de Raio X. Outros equipamentos também serão entregues futuramente, após a licitação e compra. São eles: bomba de infusão, monitor multiparâmetros, eletrocardiógrafo, oxímetro de pulso, ultrassom de fisioterapia, entre outros. Para o investimento na saúde da população através da prática de esportes, Diego Garcia também indicou mais
R$ 500 mil. O recurso permitirá a reforma da piscina semiolímpica e construção de um campo de Malha e Bocha, do bairro Ignez Panichi Hamzé. A primeira parcela já está paga, permitindo o início das obras. “É uma grande alegria ver as emendas parlamentares que indiquei sendo pagas e beneficiando a população de Cambará! Com certeza os novos equipamentos melhorarão e muito o atendimento médico e ajudarão a salvar mais vidas. Também vamos dar mais oportunidades para a prática de esportes, que é tão importante para o desenvolvimento das crianças e bem-estar dos adultos. Vitória! ”, afirma Garcia.
FUTSAL - A Prefeitura de Santo Antônio da Platina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, promove neste sábado (2), a partir das 9 horas, no Ginásio da Upe Clube de Campo, as finais das categorias Sub 9 e Sub 11 de Futsal Masculino da Liga Sul Norte Pioneiro de Desportos. Participarão os municípios de Tibagi, Telêmaco Borba, Castro, Siqueira Campos e Santo Antônio da Platina.
A-4 Região
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017
1º Laboratório de controle doAedes Aegypti no Brasil está em Jacarezinho
NATURAL »Pela nova previsão, em janeiro deverá ser realizado o primeiro teste de campo e em fevereiro ocorrerá a liberação dos mosquitos, após a obtenção de todas as licenças junto ao IAP Portaljnn.com
O primeiro laboratório de controle natural do Aedes Aegypti no Brasil, da Forrest Brasil Tecnologia em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) está instalado em Jacarezinho. A empresa com sede em Israel e nos Estados Unidos da América, também tem a sede em Curitiba e está com o laboratório instalado em Jacarezinho para dar início ao projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de controle natural do mosquito Aedes aegypti. Na tarde de quarta-feira (29) o secretario de planejamento da prefeitura de Jacarezinho, Vicente Estanislau Ribeiro, esteve na unidade da empresa no Tecpar para conversar com o gerente geral da empresa no Brasil, Joel Krieger e conhecer melhor o projeto e como ele irá funcionar. O projeto obteve licença prévia do Instituto Ambien-
tal do Paraná (IAP) e teve seu cronograma atualizado. Pela nova previsão, em janeiro deverá ser realizado o primeiro teste de campo e em fevereiro ocorrerá a liberação dos mosquitos, após a obtenção de todas as licenças junto ao IAP. O gerente geral da empresa no Brasil, Joel Krieger contou um pouco da atuação da empresa e como funciona o sistema de controle natural do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. “Conforme os resultados em Jacarezinho sejam positivos, a aplicação desta tecnologia será estendida a outros municípios brasileiros que sofrem com a presença de doenças transmitidas por esse vetor”, explica. Segundo Krieger, o projeto coleta os ovos dos mosquitos, depois estes ovo são produzidos os mosquitos machos que em laboratório recebem uma alimentação com produtos que garantem sua esterilidade.
JNN
Gerente geral da empresa no Brasil, Joel Krieger
Ainda conforme o gerente geral da empresa, somente após as licenças legais no Brasil serão realizados os primeiros testes de campo e em seguida a liberação dos
»PROGRAMA
Coordenação do NRE de Ibaiti visita Escolas Sustentáveis
Entre as atividades a separação e coleta seletiva do lixo, reciclagem, horta escolar, jardinagem Da Assessoria
Entre os meses de outubro e novembro, a coordenadora do Programa Escolas Sustentáveis no Núcleo Regional de Educação de Ibaiti, Maria da Graça Barth Wahl, visitou as onze escolas que participam do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável O programa financiado pelo FNDE, destina recursos para a inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola, para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida (Com-vida) e para a adequação do espaço físico. De acordo com a Lei no 9.795/99, a educação ambiental envolve a promoção de processos pedagógicos que favoreçam a construção de
valores sociais, conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas para a conquista da sustentabilidade socioambiental e a melhoria da qualidade de vida. Conforme Jacobi, “a noção de sustentabilidade implica uma necessária interrelação entre justiça social, qualidade de vida, equilíbrio ambiental e a necessidade de desenvolvimento com capacidade de suporte”. Nesse sentido, a sustentabilidade inclui, inevitavelmente, as questões sociais, caracterizando-se como socioambiental. Os Colégios/escolas selecionadas para o programa foram: Dona Macária do município de Conselheiro Mairinck, Alvina Prestes, Anita Aldetti Pacheco e Leão Schumann de Figueira, Caetano Munhoz da Rocha, Napoleão da Silva Reis e João
Alfredo Costa de Ibaiti, Júlia Wanderley de Jaboti, Rodolfo Inácio Pereira de Pinhalão, Yvy Porã de Tomazina e Maria Aparecida Chuer y Salcedo de Siqueira Campos. Dentre as atividades realizadas, estão ações voltadas para o consumo consciente, separação e coleta seletiva do lixo, reciclagem, horta escolar, jardinagem, captação e reaproveitamento da água da chuva por meio de cisterna, arborização, compostagem, dentre outras. “Aprender mais sobre a sustentabilidade, tanto na teoria quanto na prática, é a melhor forma de desenvolver uma atitude mais saudável na relação do ser humano com o meio ambiente. E o papel dos adultos (pais e escola) é guiar os jovens na formação dessa atitude”, afirmou a coordenadora Maria da Graça.
mosquitos para o controle da população dos Aedes Aegypti na cidade. “Sempre é feita a análise dos ovos para ter a certeza absoluta que eles estão livres de patógenos
(doenças)”, destacou Krieger. O projeto obteve licença prévia do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e teve seu cronograma atualizado. Pela nova previsão, em ja-
neiro deverá ser realizado o primeiro teste de campo e em fevereiro ocorrerá a liberação dos mosquitos, após a obtenção de todas as licenças junto ao IAP.
»ECONOMIA
Confiança do empresário do comércio aumenta mais de 10% em relação a 2016 Estadão Conteúdo
A melhora gradual da atividade econômica, a desaceleração da inflação e a redução dos juros e do custo do crédito levaram a confiança do empresariado do setor de comércio a crescer 10,6% em novembro deste ano, em relação ao mesmo mês de 2016. Na comparação com outubro deste ano, o aumento foi de 1,9%. Os dados são do Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado hoje (30). Em novembro, o Icec atingiu 109,3 pontos. Por causa da melhora dos indicadores no comércio, a CNC projeta crescimento de 4,3% no volume de vendas do varejo neste Natal, o primeiro aumento no período desde 2014. Para a assessora econômica da CNC, Juliana Serapio, a melhora da economia e redução da inflação e dos juros “vêm beneficiando o poder de
compra das famílias e impulsionando aos poucos as vendas do comércio.” Curto prazo Com relação às expectativas dos empresários do comércio para este ano, os dados divulgados pela CNC mostram que o Índice de Expectativas do Empresário do Comércio em novembro subiu 1,5% em relação a outubro e 1,4% na comparação com novembro de 2016. “As perspectivas no curto prazo em relação ao desempenho do comércio e da própria empresa melhoraram relativamente em comparação com novembro de 2016. Já as perspectivas quanto às evoluções da economia tiveram um ligeiro aumento de 0,1%”, informa a entidade. Na avaliação de 82,8% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos próximos seis meses. Em outubro, esse percentual havia alcançado 80,7% e, em setembro, 78,4%. Intenção de investimento A CNC também destacou que os preparativos para as festas de fim de ano têm im-
pacto positivo no subíndice que mede as intenções de investimento do comércio. Em novembro, esse subíndice aumentou 0,7%, na comparação com outubro. Na comparação anual, o subíndice teve aumento de 9,5%. A alta foi incrementada pela intenção de contratar, que subiu 7,7%; pela de investir na empresa (18,9%) e em estoques (4,2%). Para 27,4% dos comerciantes consultados pela CNC em novembro, o nível dos estoques está acima do que esperavam vender, proporção menor do que a apontada em outubro (27,8%). Já o percentual que indica insatisfação quanto ao nível dos estoques tem reduzido e converge mês após mês para a média histórica do indicador, que é de 25%. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) detecta as tendências do setor, do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas de todas as capitais do país.
»ECONOMIA
Ex-prefeito de Conselheiro Mairinck deveria devolver R$ 12 mil ao município Da Assessoria
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela irregularidade das contas do ex-prefeito de Conselheiro Mairinck (Norte Pioneiro) Luis Carlos Sanches Bueno (gestão 2013 - 2016). O ex-gestor, que faleceu na semana passada, recebeu multa de R$ 1.450,98 e deve ressarcir ao município o valor de R$ 12.636,70. O ressarcimento imposto pelo TCE-PR se refere ao dano ao erário causado pelo recolhi-
mento atrasado das contribuições previdenciárias, que, segundo as conclusões do tribunal, tem origem na falta de planejamento e controle do gestor.Foi aplicada ressalva ao item que se refere ao percentual aplicado em remuneração do magistério. A Coordenadoria de Fiscalização Municipal (Cofim) do Tribunal apurou, primeiramente, que o percentual aplicado havia sido de 59,76%, sendo o mínimo de 60%. No contraditório, foi comprovado que o Município atingiu 61,79%. Devido ao aumento no percentual, o item foi considerado regular,
mas com ressalva em razão da falta do parecer do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os membros da Segunda Câmara acompanharam por unanimidade o voto do relator, conselheiro Ivens Linhares, presente no Acórdão n° 491/17, publicado na edição nº 1.691 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC). O ex-gestor não entrou com recurso no processo, que transitou em julgado em 1º de novembro.
Cidades A-5
TRIBUNA DO VALE
Sexra-feira, 01 de dezembro de 2017
Tribunal julga acusados de estuprar e assassinar operadora de telemarketing
Arquivo Pessoal
IBAITI»Caso ocorreu em fevereiro de 2015 no bairro João Edmundo de Carvalho; três pessoas foram indiciadas Da Redação
Dois dos três acusados de estuprar e assassinar a operadora de telemarketing Alice Oliveira de Mello, de 18 anos, em fevereiro de 2015, serão julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ibaiti, no dia 12 de dezembro. O crime ocorreu bairro João Edmundo de Carvalho, e chocou o Norte Pioneiro. Segundo as investigações, Leonilto Aparecido Lopes, 47, o ‘Nitão’, José Aguinaldo Corrêa Neto, 37, e Fabiano Paulino da Silva, 27, praticaram o crime.
Alice sofreu violência sexual e foi morta a golpes de faca. Lopes e Silva serão julgados no dia 12 de dezembro. A defesa de José Neto, no entanto, recorreu da sentença de pronuncia e seu julgamento ainda não tem data marcada para ocorrer. Relembre o caso No dia do crime, Alice havia saído de casa por volta das 23 horas para ir ao encontro de sua mãe, no seu local de trabalho, quando foi abordada por um suspeito que a levou até um bairro despovoado, onde, há época, estavam sendo
construídas moradias de um conjunto habitacional. Conforme as investigações, a jovem foi violentada sexualmente, e depois assassinada com mais de 20 facadas, a maioria na região do pescoço, segundo revelou a perícia. O corpo da operadora de telemarketing foi encontrado por um grupo de pessoas que ajudava a família e a polícia nas buscas, após informações sobre o seu desaparecimento e que ela teria sido vista na companhia de um homem suspeito.
»S.A.PLATINA
Rotam flagra adolescentes com maconha no Bela Manhã
Alice Oliveira de Mello foi abusada sexualmente e assassinada com mais de 20 facadas
»S.A.PLATINA
Semhabilitação,condutorbatemoto adulteradaenquantofugiadaPM
Suspeitos consumiam maconha próximo a um ponto de tráfico de drogas Da Redação
Um grupo de adolescentes foi flagrado com maconha por policiais da Rotam, na quarta-feira (30), na rua Aparecido Wenceslau da Silva, no Jardim Bela Manhã, em Santo Antônio da Platina.
A equipe fazia o patrulhamento no bairro e desconfiou da movimentação dos suspeitos, que estavam próximos a um local conhecido pela prática do tráfico de drogas. Durante a revista aos suspeitos, os policiais encontra-
ram porções de maconhas. Apenas com um dos adolescentes nada de ilícito foi encontrado. Entretanto, ele disse aos PMs que havia acabado de consumir maconha. O grupo foi detido e encaminhado à 38ª Delegacia Regional de Polícia.
»JACAREZINHO
Vítima de tentativa de homicídio deixa hospital
Marcos Júnior atingiu um caminhão de coleta de lixo enquanto tentava fugir da PM Da Redação
Um motociclista colocou a própria vida e a de terceiros em risco no início da noite de quarta-feira (29), ao tentar fugir de uma abordagem policial, em Santo Antônio da Platina. Marcos Francisco dos Santos Júnior, 22, desobedeceu a uma ordem de pa-
rada da equipe Rocam da 4ª Companhia, no bairro Aparecidinho, e fugiu em alta velocidade. Mesmo com giroflex e sinais sonoros ligados durante o acompanhamento tático, o motociclista insistiu na fuga até colidir contra um caminhão da coleta de lixo da cidade no cruzamento das
ruas Coronel Capucho e 19 Dezembro. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Pronto Socorro Municipal, porém, teve apenas escoriações. Marcos Francisco dos Santos Júnior não é habilitado e a motocicleta que ele conduzia é adulterada.
»SENADO
CCJ aprova tipificação do crime de porte de arma branca Da Redação com Assessoria
Adailton Ambrósio levou nove facadas na noite de segunda-feira, no bairro Novo Aeroporto Da Redação
Adailton de Souza Ambrósio, vítima de tentativa de homicídio na noite de segunda-feira (27), no bairro Novo Aeroporto, em Jacarezinho, recebeu alta hospitalar na tarde desta quarta-feira (29). De acordo com testemunhas, a vítima estava em um GM Meriva, na rua Projetada
D, de onde saiu correndo e foi perseguida por dois homens que lhe esfaquearam várias vezes. Mesmo ferido gravemente, Adailton contou aos policiais militares que teria saído com seus algozes (dois adolescentes) para comprar maconha no bairro, e que durante o trajeto um dos agressores enrolou uma corda em seu pescoço e o
comparsa começou a atacá-la com uma faca. Ele teve vários ferimentos nas costas, braços e próximo ao tórax. Ao todo, nove facadas. Na terça-feira (28), a Polícia Civil ouviu os dois suspeitos. Os adolescentes apresentaram suas versões sobre o caso e deixaram a delegacia. O inquérito deve ser concluído em 30 dias.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, na quarta-feira (29), projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que torna crime o porte de arma branca (faca, canivete, estilete). O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), lembrou que a utilização crescente de armas brancas para o cometimento de crimes revela a necessidade de endurecimento do tratamento penal
dado à questão. O delito é enquadrado, atualmente, na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941). “Entendemos que a conduta de porte de arma, ainda que branca, apresenta grave potencial lesivo incompatível com a criminalização por meio de mera contravenção penal” argumentou Raupp no parecer.O PLS 320/2015 estabelece como punição pelo porte de arma branca detenção de um a três anos e multa. Paralelamente, explicita que não constitui crime portar artefato perfurante, cortante
ou contundente para uso em ofício, arte ou atividade para o qual foi fabricado. Por ter conteúdo semelhante, o PLS 320/2015 tramitava em conjunto com o PLS 311/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Raupp reconheceu a similaridade entre ambos, mas optou por rejeitar o de Jucá ao avaliar como “sutilmente superior” a redação do PLS 320/2015. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 320/2015 será enviado à Câmara dos Deputados.
A-6 Região
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017
Decreto melhora a competitividade do pescado paranaense
Ab NotíciAs pArANá
ENERGIA EM PAUTA
TRIBUTOS»Os procedimentos que o produtor deverá adotar para utilizar a previsão da aliquota do decreto é em relação ao preenchimento da Nota Fiscal e da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GRPR)
Divulgação
A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu teve uma etapa importante da sua obra concluída. O empreendimento está sendo implantado pela Copel e Neoenergia no Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no sudoeste do Paraná. A Usina já está com mais de 70% de sua obra concluída e deve entrar em operação no segundo semestre do ano que vem. ENSINO PÚBLICO As rematrículas na rede estadual de ensino terminam hoje, 1. Os pais ou responsáveis devem comparecer à instituição de ensino onde os alunos estão matriculados para confirmar a rematrícula para o próximo ano letivo. Maiores de 18 anos podem fazer a própria rematrícula. As datas são as mesmas para a educação básica na modalidade especial, tanto na rede estadual quanto em escolas parceiras. DELÍCIAS DO PR A Festa do Pêssego é parada obrigatória para quem passar por Irati, sudoeste do Paraná, entre hoje, 1, e 3 de dezembro. São esperadas mais de 40 mil pessoas de diversos estados do Brasil. Cerca de 10 toneladas de pêssegos serão comercializados durante a festa nas mais variadas apresentações, como geléias, doces, tortas, sucos e a fruta in natura. O evento vale pela variedade e qualidade dos pêssegos.
Produtores de peixes pediram medidas para aumentar a competitividade em relação a outros estados FAEP
O governo do Paraná publicou na quarta-feira (29) o Decreto n° 8334 que altera a carga tributária para 7% nas saídas interestaduais de peixes com destino ao Estado de São Paulo, no período de 1º de dezembro de 2017 à 30 de abril de 2019. A cobrança do ICMS sobre a comercialização de pescados e alevinos entre produtores rurais e indústrias dentro do Estado é diferida. Contudo, o diferimento encerra-se nas transações interestaduais de pescado e alevinos. Anteriormente ao decreto, era inserida a alíquota de 12% nas operações com os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro, Santa Catarina e São Paulo e alíquota de 7% nas operações com os demais estados e Distrito Federal. Em 31 de outubro, a FAEP participou de reunião com o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, representantes da Associação Norte Paranaense de Aquicultores (Anpaqui), da Associação dos Aquicultores do Município de Maripá (Aquimap), da prefeitura municipal de Alvorada do Sul e piscicultores, onde foi discutida a revisão tributária sobre o pescado comercializado com outros Estados. O setor solicitou ao governo medidas para melhorar a competitividade do peixe paranaense diante da redu-
ção tributária praticada pelos Estados do Mato Grosso e Goiás. Esses estados competem com o Paraná nos principais mercados consumidores do país, principalmente o estado de São Paulo que é o destino de 80% da comercialização interestadual de pescado do Paraná. Dessa forma, o Decreto melhora a competitividade do peixe paranaense e auxilia os produtores que utilizam este canal de comercialização. No entanto, as alíquotas sobre as transações com outros Estados não foram alteradas. Como proceder Os procedimentos que o produtor deverá adotar para utilizar a previsão da aliquota do decreto é em relação ao preenchimento da Nota
Fiscal e da Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GRPR). Na Nota Fiscal, o produtor rural deverá preencher no campo CÁLCULO DO IMPOSTO com a “base de cálculo do ICMS” com o valor da nota e no campo “valor do ICMS” ele deverá incluir o valor resultante da aplicação da aliquota de 7%. Na GRPR a recomendação é que o produtor inclua a seguinte informação no campo “informações complementares”: “Recolhimento Antecipado – saídas para fora do estado Venda de Peixes – base de Cálculo R$ 30.000,00 Alíquota 12% – Crédito presumido de 5% (Item 39-A Anexo VII do RICMS/PR) – imposto a pagar R$ 2.100,00”
»FAEP
Agronegócio representa 77% das exportações do Paraná Da Redação com Assessoria
77% das exportações paranaenses são do agronegócio. Os dados são da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). O estado é o segundo maior produtor de grãos do país e o maior produtor nacional de carnes. De acordo com o economista da Faep, Pedro Loyola, o destaque é para a soja, que bateu o recorde de produtividade. “Entre os maiores produtos que a gente tem, a soja ainda é o carro-chefe, mas já vem seguida pelo frango de corte, que tem um crescimento exponencial, o milho, leite, suínos, bovino de corte, cana-de-açúcar e feijão. É um estado que tem uma diversidade muito grande de produção agrícola, que o diferencia da maioria dos estados brasileiros”. No entanto, a perspectiva para 2017/18 não condiz com o alto índice de exportação
de grãos neste ano. Segundo a Faep, a produção de soja deve passar de 19,5 milhões de toneladas para 17,9 milhões – uma redução de 9% na exportação do grão. A pesquisa também prevê diminuição da safra de milho. As causas da redução da produtividade se devem a possíveis problemas climáticos causados pela La Niña – quando ocorrem chuvas abaixo do normal – e também queda de preços. A expectativa para o ano que vem fica por conta das proteínas, já que a vacinação contra a febre aftosa deve ser suspensa no estado. O movimento “Paraná Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação” foi criado por pecuaristas com o objetivo de gerar uma economia em três anos, de pelo menos R$ 90 milhões ao setor produtivo de proteínas animais no Paraná. De acordo com Pedro Loyola, a estratégia trará uma economia de mais de R$ 1
Divulgação
SAÚDE COM QUALIDADE Dezessete unidades de saúde da região de Maringá receberam recentemente selos de qualidade. O objetivo do projeto é reconhecer e certificar a atenção primária pela excelência do trabalho desenvolvido no atendimento à população. Entre as certificações estão os três primeiros selos ouro concedidos no Estado – o mais alto entre as categorias. A cerimônia de entrega aconteceu no auditório da Unicesumar. NA CAPITAL O Bazar Moda do Bem, que ocorre hoje, 1 e amanhã, 2, no Buffet du Batel, em Curitiba, tem brincos, batons e sorvetes a R$ 1 real. A vantagem do preço é para os 100 primeiros consumidores dos dois dias de evento, que podem comprar batons da marca Ruby Rose, brincos na loja Maria Chica e sorvetes do D´Vicz. É permitida um compra dessa por pessoa. ESCOLA SEM PARTIDO A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou o projeto “Escola Sem Partido”. A aprovação contrariou a opinião expressa pela Secretaria Municipal de Educação, que se posicionou contra a proposta. O projeto tem o objetivo de impedir que o poder público atue na orientação sexual de alunos. Ele também proíbe os professores de emitir opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias, nas salas de aula. EVENTO BENEFICENTE Chefs de cozinha estarão reunidos em Foz do Iguaçu para uma feira de degustação que será realizada nos dias 2 e 3 de dezembro no campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Os especialistas brasileiros, alguns deles de Foz do Iguaçu e estrangeiros reproduzirão alguns de seus mais famosos pratos, que custarão de R$ 10 a R$ 25. O ingresso custa R$ 10 para cada dia. Parte da renda será destinada para instituições sociais da cidade. SEM BANDEIRA 2 A maioria dos taxistas de Curitiba decidiu abrir mão do direito de cobrar as corridas realizadas a qualquer hora do dia em bandeira 2. As viagens mais caras são autorizadas por uma lei municipal, que considera o lucro dessas viagens como um 13º salário à categoria. A medida não é unânime. Ainda há alguns motoristas que são contrários e devem manter a cobrança da bandeira 2. No entanto, quem aderiu, diz que pretende usar o valor menor para poder concorrer com os aplicativos de viagens de carro, que atuam na cidade.
Estado é o segundo maior produtor de grãos do país
bilhão para um período de 20 anos. “Nós temos essa questão da vacinação contra a febre aftosa, em maio e novembro, os animais são vacinados no estado. A partir do momento em que a gente consiga subir de status, tá dominada essa doença, a gente tem estrutura para fazer fiscalização, nós podemos ofertar no mercado uma carne que não precisa
mais desse status de vacinação para febre aftosa, isso faz com que os preços melhorem para o produtor”, explica. Na pecuária, o Paraná é responsável por 30% da exportação nacional de frango. Além disso, o estado é o primeiro produtor de tilápia – 69% do comércio nacional. E as perspectivas para o comércio 2018 são positivas.
EVITE EXAGEROS A alimentação nas festas de fim de ano, como Natal, costumam ser pesadas e realizadas tarde da noite. É importante cuidar da saúde também nessa época. Por isso, é recomendado que alimentos muito gordurosos sejam substituídos por outros com menos calorias. Tomar bastante água também ajuda na digestão e a evitar mal estar. MEIO AMBIENTE Está sendo monitorado o desenvolvimento das árvores em áreas de mangues localizadas no entorno dos Portos de Paranaguá e Antonina e, também, os processos erosivos nestas áreas. O trabalho é desenvolvido por meio do Programa de Monitoramento dos Manguezais, criado no ano passado, que totaliza seis campanhas amostrais.
Geral A-7
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017
VENDO
Vendo propriedade rural de 7 alqueires fica a 13 km do Centro de Santo Antônio da Platina e a 2 km do Bairro da Platina. Fone: (43) 9 9964-2843 SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL PANEMAX – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO IAP, LICENÇA AMBIENTAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANOS, NO SÍTIO SANTA ANA, BAIRRO ÁGUA DO LAGEADO, MUNICIPIO DE ABATIA – PR, NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.
SUMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA – ME, CNPJ 09.608.602/000109 torna público que recebeu do IAP, a Licença Previa para Mineração – Extração de Areia e Argila a ser implantada na Rua Logradouro Rural, 1164 – Bairro Ouro Grande, município de Jacarezinho/PR SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA – ME, CNPJ 09.608.602/000109 torna público que irá requerer do IAP, a Licença de Instalação para Mineração – Extração de Areia e Argila a ser instalada na Rua Logradouro Rural, 1164 – Bairro Ouro Grande, município de Jacarezinho/PR SUMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ROSA MARIA DE ARAUJO BUENO, CPF 006.388.509-32, torna público que irá requerer do IAP, a Licença Ambiental Simplificada para Granja de Aves para Avicultura de Corte a ser implantada no Sítio Bueno, Bairro Água da Limeira, município de Jacarezinho/PR SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INSTITUTO DASHEN LTDA, inscrita no CNPJ 21.479.216/0001-51, torna público que requer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de operação para a atividade de pesquisa e desenvolvimento cientifico, situado na Estrada Yara, km 4 no bairro Jacutinga. No município de Bandeirantes/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA E REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PEDREIRA SANTA CLARA LTDA EPP empresa inscrita no CNPJ 02.959.313/0001-05, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença Prévia e Requer a Licença de instalação, para a atividade de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos (RCC e podas urbanas), localizada no Sítio Santo Antonio, SN, no município de Cambará/PR. SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTAÇÃO INSTITUTO DASHEN LTDA, inscrita no CNPJ 21.479.216/000151, torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) a Licença de Instalação para a atividade de pesquisa e desenvolvimento cientifico, situado na Estrada Yara, km 4 no bairro Jacutinga. No município de Bandeirantes/PR.
Saúdemantém estratégiadavacinanos 30municípiosepidêmicos DENGUE» As evidências científicas apresentadas pela empresa produtora demonstram claramente que a vacina não causa dengue
Divulgação
30 municípios do Estado, que apresentaram surtos sequentes, receberam doses da vacina SESA
A Secretaria de Estado da Saúde vai manter a oferta da vacina contra a dengue nos 30 municípios definidos para receber a campanha desde 2016. Na região, apenas Cambará recebeu as doses. A afirmação, feita nesta quarta-feira (29), é uma resposta à Nota da Anvisa que incluiu a recomendação de que as pessoas não expostas ao vírus da dengue não devem ser vacinadas. “Essa nota da Anvisa reforça a estratégia adotada pelo Estado, que ofereceu a vacina somente nos 30 municípios que concentravam 82% dos casos registrados no Paraná, 91% dos casos graves e 87% das mortes por dengue. São as cidades que enfrentaram epidemias consecutivas, com alta circulação viral e que registraram grande magnitude de casos”, esclareceu o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. O secretário ressalta que 80% dos casos de primeira
infecção por dengue é assintomática, ou seja, a pessoa não identifica a doença. Portanto, mesmo aqueles que não tiveram o diagnóstico de dengue mas vivem em cidades endêmicas podem ter tido contato com o vírus, o que reforça a decisão do Paraná em vacinar nos municípios selecionados. As evidências científicas apresentadas pela empresa produtora demonstram claramente que a vacina não causa dengue. “O risco encontrado no estudo NS1 aponta que a possibilidade de o indivíduo vacinado não previamente exposto ao vírus da dengue desenvolver dengue com sinais de alarme é 0,5% maior do que os indivíduos não vacinados e que nunca foram expostos ao vírus da dengue”, diz a diretora médica da Sanofi Pasteur, Sheila Homsani. A médica ressalta, no entanto, que todos os casos identificados de manifestações adversas tiveram recuperação total, com tratamento de rotina. São necessárias três doses,
com intervalo de pelo menos seis meses entre elas, para garantir imunidade duradoura dos vacinados. A campanha do Paraná já teve três etapas: agosto/setembro de 2016; março/abril e setembro/outubro de 2017. Em março de 2018 será feita nova campanha para atender àqueles que receberam a primeira e a segunda dose em etapas anteriores. Foram vacinados 300 mil pessoas no Paraná. MONITORAMENTO – A secretaria estadual da Saúde monitora os vacinados nos 30 municípios que receberam a campanha e não registrou nenhuma reação adversa grave. Somente foram notificadas reações locais leves. Além da vigilância sobre reações adversas, também está sendo feito o monitoramento cruzado entre vacinados e novos casos confirmados de dengue. “Desde agosto de 2016, quando foi definida a campanha de vacinação, foram confirmados 1061 casos de dengue no Paraná e nenhu-
ma morte pela doença, sendo que somente 40 pessoas vacinadas foram notificadas com dengue leve sem confirmação laboratorial, apenas suspeita clínica. Isso representa 0,01% do total de vacinados” destaca a superintendente de Vigilância em Saúde, Julia Cordellini. No período epidemiológico anterior, entre agosto de 2015 e julho de 2016, o Paraná registrou 56.351 casos e 63 óbitos por dengue. A superintendente também destaca que estão sendo realizados estudos de efetividade e segurança da vacina nos 30 municípios que receberam a campanha. Além de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde, participam dos estudos profissionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Hospital Pequeno Príncipe de Curitiba, representantes do Ministério da Saúde, Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), Instituto Sabin e pesquisadores da Santa Casa de São Paulo e Universidade de São Paulo (USP).
»EStaDo
Rematrículas em escolas terminam hoje Serviços de Encomendas da Emp. Princesa do Norte
As encomendas transportadas em ônibus não aguardam lotação e seguem no primeiro horário, Inúmeras viagens cobrem diariamente mais de 150 cidades nos Estados de São Paulo, Paraná,Minas Gerais, Goiás, Sta Catarina e Distrito Federal .
Curitiba – PR :
Rua Jackson Figueiredo, 72 - Parolim (garagem) Fone: (41) 3332-1244 / 3332- 5526 /3030-1078
Londrina -PR :
R. Antônio Mano, 1065 Jd. Pacaembu ( garagem da Til ) Fone: (43) 3329-0630
São Paulo -SP :
Av. Comendador Martinelli, 276 – Água Branca ( garagem) Central: 3333-7900
Brasília -DF :
S.G.C.V. Sul lote 18 (garagem ) Fone: (61) 3362-9651
Uberlândia -MG :
Av. Estrela do Sul, 758 Martins ( garagem ) Fone: (34)3235-4585
Avaré -SP :
Av. Pará,791 Terminal Rodoviário Fone: (14) 3733-5090
EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A. Matriz: Rua 24 de Maio, 253-A - Vila Claro CEP: 86.430-000 - Santo Antônio da Platina - PR Fone: (43) 3534-8400 - Fax (43) 3534-1616 Informações: (43) 3534- 1826 site: www.princesadonorte.com.br
QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA COM SUAS ENCOMENDAS
SEED
As rematrículas na rede estadual de ensino terminam hoje, (1º). Os pais ou responsáveis devem comparecer à instituição de ensino onde os alunos estão matriculados para confirmar a rematrícula para o próximo ano letivo. Maiores de 18 anos podem fazer a própria rematrícula. As datas são as mesmas para a educação básica na modalidade especial, tanto na rede estadual quanto em escolas parceiras. Serão rematriculados estudantes que continuarão seus estudos em escolas da rede estadual no 7º ao 9º anos do ensino fundamental e na 2ª e 3ª séries do ensino médio e educação profissional. Alunos que vão ingressar no 6º ano do ensino fundamental, oriundos das redes municipais de educação, farão a matrícula
inicial em dezembro, bem como estudantes que vão começar o ensino médio na 1ª série. “A instrução normativa que define os procedimentos de matrícula para a rede estadual de ensino da educação básica foi publicada em setembro, e os Núcleos Regionais de Educação foram instruídos sobre o tema, no mesmo mês, através de uma webconferência. Todas as escolas da rede estadual estão prontas para o atendimento aos pais e alunos e as rematrículas e matrículas iniciais devem ocorrer sem incidentes”, afirma Ines Carnieletto, superintendente da Educação da Secretaria de Estado da Educação do Paraná. CARTAS – Nesta semana estão sendo entregues as Cartas Matrícula para os alunos que irão ingressar no 6º ano e 1ª série, com
a s i n for m a ç õ e s s o bre o estabelecimento de ensino para o qual estão sendo direcionados. Na semana de 04 a 08 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão comparecer na Escola indicada na carta matrícula para confirmar sua vaga. Carta Matrícula não é entregue nos casos: - em que o aluno continuará os estudos na mesma escola; - nos municípios onde h á s om e nt e u m a e s c ol a estadual; - nas escolas onde há dualidade administrativa entre o Estado do Paraná e o município e s e ess e estab elecimento p ossuir disponibilidade de vagas para atender a totalidade dos alunos direcionados. Nestas situações cabe à direção da Escola onde o aluno está matriculado encaminhar aos pais ou res-
ponsáveis informação sobre os prazos para garantia da vaga. Após a conclusão das rematrículas e matrículas iniciais, ficará aberto um período (de 18 a 22 de dezembro) para estudantes vindos da rede particular, de outros estados ou que estão mudando de cidade, solicitarem uma vaga em uma escola da rede estadual. O s d e t a l h e s s o bre a s matrículas na rede estadual para o próximo ano estão disponíveis na Instrução Normativa n.º 16/2017 – SEED/SUED: w w w.educacao.pr.gov. br/arquivos/File/instrucoes2017/instrucao162017_ seed_sued.pdf As aulas de 2017 terminam no dia 20 de dezembro, uma quarta-feira. E as aulas de 2018 começam no dia 19 de fevereiro, na semana seguinte ao Carnaval.
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A-8 Região
TRIBUNA DO VALE
Sexta-feira, 01 de dezembro de 2017
Estado investe R$ 7,5 milhões para ampliar estrutura da UENP
CORNÉLIO PROCÓPIO»AInvestimento na Universidade Estadual do Norte do Paraná foi confirmado pelo governador Beto Richa. Campus de Cornélio Procópio passará a abrigar cursos que hoje funcionam no centro da cidade. Estrutura ganhará 18 salas de aula, 28 laboratórios, museu e auditório AEN
O Governo do Estado vai destinar R$ 7,5 milhões p a r a a mp l i a r o c a mp u s de Cornélio Procópio da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Confirmado pelo governador Beto Richa, na quinta-feira (30), o investimento concretiza um antigo proj e to d a u n ive rs i d a d e d e unificar o campus, pois ele passará a abrigar diversos cursos que atualmente funcionam no centro da cidade. Na s ol e n i d a d e, re a l i zada no próprio campus, Richa ressaltou que o Governo do Estado tem feito investimentos sistemáticos nas sete universidades estaduais do Paraná. Só na UENP, foram invest idos nos ú lt imos anos R$ 27 milhões, nas unidades de Cornélio Procópio, Jacare z in ho e B and e i r ante s . “Neste momento conf irmamos esse aporte para o campus de Cornélio Procópio. Para s e ter ideia, a estrutura existente tem cerca de 8 mil metros quadrados e estamos autorizando a ampliação de mais
6.200 metros quadrados. A expansão garantirá um atendimento de qualidade nessa importante instituição”, afirmou Richa. O prefeito Amin Hannouche destacou o impacto da obra tanto para a instituição como na cidade. “O investimento melhora muito a vida acadêmica e o crescimento de demanda pelos cursos se reflete na cidade”, afirmou ele. ESTRUTUR A - S e rão construídos 18 salas de aula, 28 laboratórios, museu, auditório, sala de videoconferência, além banheiros, salas de permanência e ambientes administrativos. A reitora Fátima Apar e c i d a d a C r u z Pa d o a n e x p l i c o u q u e o c a mp u s abriga hoje cinco cursos e receberá mais três - Geografia, Matemática e Ciências Biológicas e mestrado em Ensino, que atualmente funcionam na unidade centro. Cerca de 500 alunos serão beneficiados. “Além de melhor desenvolvimento de pesquisa e extensão, haverá maior integração entre os cursos, economia e eficiência no uso dos recur-
sos humanos e financeiros”, disse a reitora. A realização do antigo projeto de unificar o campus foi também ressaltada p e l o d e p ut a d o e s t a du a l Luiz Cláudio Romanelli. “Tudo está sendo planejado e trabalhado para que a universidade pública e gratuita, nesta que é mais nova das instituições estaduais, possa estar cada vez mais consolidada em nossa região”, afirmou ele. REFORMAS – Na sol e n i d a d e , o g ov e r n a d or autorizou, também, mais R$ 500 mil para obras de infraestrutura na UENP. São reforma em banheiros, laboratório e cantina, além da construção de passarelas nos campus de C ornélio Procópio e de Jacarezinho. Também serão adquiridos dois veículos para a reitoria. PRESENÇAS - Participaram do evento o vice-reitor da UENP, Fabiano Costa; o pró-reitor de Planejamento, Bruno Galindo; o diretor-geral do campus da UENP, Sérgio Roberto Ferreira; os secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e do Cerimonial Ezequias
Divulgação
Richa, reitoria Fátima Padoan, deputados estaduais, prefeito Amim e demais autoridades
Moreira; o deputado federal Alex Canziani; o deputado estadual Pedro Lupion; o presidente d a s o ciedade r ural de C ornélio Procópio, Oswaldo Trevisam; o comandante do 18º B at a l hão da PM, tenente-coronel Roberto; o comandante da 2º Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária, capitão Wolsk, a vice-prefeita, Angélica Olchaneski; o presidente da Câmara de Vereadores,
Helvécio Alves Badaró. Município fará obras de pavimentação urbana Na solenidade, o governador Beto Richa também homologou a licitação para obras de pavimentação asfáltica no município. O investimento é de R$ 548 mil, com recursos repass ados v i a convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Segundo o prefeito Amin Ha n n o u c h e , o G ov e r n o
do Estado já liberou para o município cerca de R$ 6 milhões a fundo perdido e autorizou financiamento de mais R$ 5 milhões. “São recursos que ajudam a transformar nossa cidade”, disse ele. DUPLICAÇÃO – Richa anunciou, também, a duplicação da BR-369 na região. A previsão é que as obras iniciem em janeiro de 2018, a partir de Cornélio Procópio, em direção a Jataizinho.
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