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Quarta-feira
29 DE MARÇO DE 2017
DIRETOR: BENEDITO FRANCISQUINI
ANO XXII - N0 3325 R$ 1,00
www.tribunadovale.com.br
ABRIL
Conta de luz vai cair mais de 10% AEN
A conta de luz do consumidor em todo o país vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão foi anunciada ontem (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia. Com isso, a tarifa da Copel vai cair 11,88% no mês de abril. Outras
Consumidores vão pagar tarifa de energia em abril com queda de 11,8%
21 empresas também apresentarão queda de 10% a 15%.Já para sete distribuidoras do país a tarifa vai cair de 15% a 20%. São elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. A queda de até 20% ocorrerá apenas no mês de abril e é referente ao ressarcimento da cobrança indevida.
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IPARDES
Paraná lidera geração de vagas na área de infraestrutura no País AEN
Obras na PR-092 ajudaram PR a liderar geração de empregos
O ritmo acelerado de obras no Estado contribuiu para fazer o Paraná liderar a geração de empregos com carteira assinada na área de infraestrutura no País no primeiro bimestre. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o Estado encerrou os dois primeiros meses do ano com um saldo positivo de 1.934 vagas. O número – que é a diferença entre contratações e demissões - é mais do que o dobro do registrado pelo segundo colocado, São Paulo, com 815 vagas. O Ceará ficou em terceiro, com 695.
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H1N1
Jacarezinho tem dois casos de Influenza B
Jacarezinho registrou neste inicio de ano dois casos de Influenza B, os primeiros registrados no Norte e Norte Pioneiro do Paraná. Com estes números, a cidade é a que tem o maior número de casos da doença em todo o estado. Os casos de Jacarezinho foram registrados em moradores do sexo masculino de 17 e 43 anos. O adolescente que contraiu a doença é morador do Jardim Scyllas Peixoto, na região da Vila São Pedro, saída para Cambará. O outro caso, de um homem que mora na Vila Prestes, na região da Vila Setti. Os dois homens não tiveram complicações, pois foram medicados no momento certo.
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A-2 Atas & Editais EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO DOUGLAS GOMES VERMER COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA HELOÍSA HELENA AVI RAMOS, MMª. JUÍZA DE DIREITO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, ETC... FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos sob n° 000258579.2018.16.0153 Ação de Contratos Bancários, em que é Requerente BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A e Requerido DOUGLAS GOMES VERNIER CPF/MF 075.973.919-60, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder a presente ação, sob as penas e os efeitos da revelia, ficando desde logo, ciente de que, não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros pelo réu os fatos articulados pela autora. (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém posso alegar ignorância mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, aos sete dias do mês de Junho do ano e dois mil e dezesseis (07.06.2016).
TRIBUNA DO VALE – 29 e 30/03/2017
TRIBUNA DO VALE
O Diário da nossa região - Fundado em agosto de 1995 Editora Jornal Tribuna do Vale LTDA CNPJ 01.037.108/0001-11 Matriz: Rua Tiradentes 425, Centro Santo Antônio da Platina, PR Fone/Fax: 43 3534 . 4114
Diretor Responsável Benedito Francisquini - MTB 262/PR tribunadovale@tribunadovale.com.br tribunadovale@uol.com.br
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PARANÁ AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE Tomada de Preços Nº 04/2017. 1.0. DO OBJETO 1.1. Aquisição de Materiais Odontológicos. 2.0. DA ABERTURA E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 2.1. A data da abertura das propostas será no dia 17/04/2017, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR, sito à Rua Rui Barbosa n.º 96, Centro. 2.2. O prazo máximo para apresentação das propostas pelos interessados será até o inicio da abertura do certame. 3.0. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 3.1. Será considerada vencedora a licitante que oferecer a proposta de Menor Preço por Itens. 4.0. DO FORNECIMENTO DO EDITAL 4.1. Está disponível aos interessados o texto integral do Edital de Licitação Tomada de Preços 04/2017, na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré/PR. Informações pelo fone/Fax - (43) 3537-1212, conforme Parágrafo 1º do art. 21 da lei 8.666/93. Paço Municipal José G. Pereira, em 28/03/2017. Helder H. Ferreira Moreno Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ DECRETO 1064 /2017 SÚMULA: Dispõe sobre a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré- Estado do Paraná, ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, usando de suas atribuições que são conferidas por lei. DECRETA Art. 1º.- De conformidade com a Lei Municipal nº. 129/2002, ficam através deste Decreto, nomeados para compor a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial de Barra do Jacaré, Estado do Paraná ao seguintes membros abaixo: REPRESENTANTE DO PODE EXECUTIVO: I- Adenilson Silva II- Débora Cristina Calixto dos Santos III-Waldo Antunes Ribeiro Filho REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO: I- Wagner de Freitas Aguiar REPRESENTANTE DO COMÉRCIO LOCAL: I- Andrea Cristina Zanatta Aguiar II- Anéssimo Palmeira Calixto REPRESENTANTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA DO JACARÉ: I- Edenilson Carlos França Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 28 de Março de 2017. Adalberto de Freitas Aguiar Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ PORTARIA nº 088/2017. O Prefeito Municipal de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 54 § I da Lei Municipal nº 374, de 06/10/010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Barra do Jacaré que dispõem sobre o Adicional por tempo de serviço: RESOLVE: Art. 1º - Conceder a partir de março/2017, aos profissionais da educação (Professores); servidores efetivos do Município de Barra do Jacaré, adicional por tempo de serviço: Fabio Henrique Ferrari Gaioto – adm: 01/02/2012 (5%); Josiane Gonçalves Moreira – adm: 18/02/2016 (1%); Leticia Leandro Dutra Tashiro - Adm: 18/02/2016 (1%); Luciana Aguiar Cruz Dutra - Adm: 18/02/2016 (1%); Luciana Fernanda da Cunha Goulart - Adm: 18/02/2016 (1%); Maria das Graças Pereira Oliveira - Adm: 18/02/2016 (1%); Nilza Alves Siqueira - Adm: 18/02/2016 (1%); Rosana Paula Severino Gualiume - Adm: 22/02/2016 (1%); Suelen Calixto Silva - Adm: 18/02/2016 (1%); e Talita Peixoto Ferreira da Silva - Adm: 18/02/2016 (1%). Art. 2º - O adicional acima referenciado será devido a partir do primeiro dia do mês subsequente em que completar o anuênio e será computado até que o servidor complete vinte e cinco anos de serviço. Art. 3º - Ficam os efeitos desta portaria retroativos a 01/03/2017. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 17 de março de 2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 1/2016. OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando os vencedores pelo critério Menor Preço; declarando-se como vencedoras as empresas: DANIELLE REGINA BENETTI, CNPJ 17.659.014/0001-14, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000; DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, CNPJ 07.285.584/0001-38, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000; D’ MILLE INDUSTRIA E, COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ 12.148.000/0001-12, R. LUIZ CARLOS ZANI Ibiporã-PR, CEP 86200-000; ANDRADE & MAIORKY LTDA, CNPJ 24.100.507/0001-85, RUA DAS PALMAS 159 Santo Antônio da PlatinaPR, CEP 86430-000; DOUGLAS HENRIQUE BENETTI - ME, CNPJ 23.343.805/0001-33, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR CEP 86385-000; PANIFICADORA SANTA IZABEL / L.C ZANATA PANIFICADORA, CNPJ 10.935.004/0001-15, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000; CAMILA GUALIUME BALDAN, CNPJ 15.176.742/0001-40, RUA RUI BARBOSA Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000; T C FREITAS - GAS - ME, CNPJ 18.299.202/0001-41, RUA RAUL GAIOTTO, Barra do Jacaré-PR, CEP 86385-000, por apresentarem os menores valores perfazendo um valor total de R$ 152.470,33 (Cento e Cinqüenta e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta Reais e Trinta e Três Centavos). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 28/03/2017. ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal Representação: MERCONET Representação de Veículos de Comunicação LTDA Rua Dep. Atílio de A. Barbosa, 76 conj. 03 - Boa Vista - Curitiba PR Fone: 41-3079-4666 ¦ Fax: 41-3079-3633 Vendas Assinatura Anual R$ 200,00 Semestral R$ 100,00
Impressão e Fotolito: Editora Jornal Tribuna do Vale Fone/Fax : 43 3534 . 4114
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/2017 Aos dez dias de março de 2017, as 14:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 16/2017 de 02/01/2017, constituída pelas seguintes pessoas: HELDER HENRIQUE FERREIRA MORENO, Presidente, 074.883.459-16; MARCO AURELIO DE FREITAS BRANCO, Membro, 361.070.859-04; WALDO ANTUNES RIBEIRO FILHO, Secretário, 021.722.898-41, com o objetivo de julgar a Licitação Pública, sob a modalidade Concorrência, veiculado através do nº 1/2017, que tem como objeto a aquisição de Aquisição de Merenda Escolar. Iniciado os trabalhos verificou-se a participação das empresas: ANDRADE & MAIORKY LTDA, 24.100.507/0001-85, RUA DAS PALMAS 159, 0 CEP: 86430000 - BAIRRO: COLORADO CIDADE/UF: Santo Antônio da Platina/PR, ANDRE LUIZ MAIORKI , 048.947.499-39; CAMILA GUALIUME BALDAN, 15.176.742/0001-40, RUA RUI BARBOSA, 23 - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR, Camila Gualiume Baldan, 088.870.919-60; D’ MILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, 12.148.000/0001-12, R. LUIZ CARLOS ZANI, 3315 - CEP: 86200000 - BAIRRO: PARQUE INDUSTRIAL V CIDADE/UF: Ibiporã/ PR; DANIELLE REGINA BENETTI, 17.659.014/0001-14 RUA RUI BARBOSA, 44 - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR, DANIELLE REGINA BENETTI, 066.464.129-60; DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, 07.285.584/0001-38, RUA RUI BARBOSA, 47 AND AP - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/ PR, DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, 733.622.129-72; DOUGLAS HENRIQUE BENETTI - ME, 23.343.805/0001-33, RUA RUI BARBOSA, 72 CASA LOJA - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR; MERCADO CAMILOTI LTDA, 79.627.766/0001-50, RUA RUI BARBOSA, 52 AND AP - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR, VANDERSON LUIZ CAMILOTTI, 734.921.409-04; PANIFICADORA SANTA IZABEL / L.C ZANATA PANIFICADORA, 10.935.004/000115, RUA RUI BARBOSA , 71 - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/UF: Barra do Jacaré/PR, LUIZ CARLOS ZANATTA, 031.637.918-24; T C FREITAS - GAS - ME, 18.299.202/0001-41, RUA RAUL GAIOTTO, 634 - CEP: 86385000 - BAIRRO: CENTRO CIDADE/ UF: Barra do Jacaré/PR. Após credenciamentos de seus respectivos representantes presentes na sessão, por determinação da Comissão Permanente de Licitação, acima descrita, foi decidida a abertura dos envelopes de nº 01, contendo os documentos de Habilitação, que, após receber as rúbricas autenticatorias pertinentes e a conferência das documentações apresentadas, não houve a inabilitação de nenhumas das empresas participantes. Na fase seguine, passou-se à abertura dos envelopes de nº 02, contendo as propostas de cada uma das empresas consideradas habilitadas na primeira fase, dando-se conhecimento a todos presentes do inteiro teor das mesmas, a medida que também eram rubricadas. Ao exame das propostas, também não houve a desclassificação de nenhuma proponente. Diante dos elementos constantes dos documentos de habilitações e propostas, atendendo-se aos critérios de interesse público neste processo de licitação Concorrência, do tipo Menor Preço a Comissão Permanente de Licitação, por decisão unânime de seus membros, levando-se em consideração ser mais vantajoso e de interesse para a Administração Pública Municipal, julgou esta licitação pelos critérios de menor preço e qualidade, cabendo às empresas: ANDRADE & MAIORKY LTDA vencedor dos itens 1,2,3 e 9 do lote 02; 1 e 16 do lote 3; CAMILA GUALIUME BALDAN, vencedora do item 56 do lote 3; D’ MILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, vencedora dos itens 2,4,6,9,12,13,15 do lote 01; 7 do lote 02; 2, 5, 6, 9, 10, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31, 34, 36, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 58, 59, 61, 63 do lote 03; 2, 3, 5, 7, 8, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 do lote 04; DANIELLE REGINA BENETTI, vencedora dos itens: 11,14 do lote 01; DILMA DE FREITAS AGUIAR CALIXTO, vencedora dos itens:1, 3, 5, 7, 8, 10, 16 do lote 01; 8 do lote 02; 3, 4, 12, 22, 33 do lote 03, 1, 9, 23 do lote 04; DOUGLAS HENRIQUE BENETTI - ME, vencedor dos itens: 4, 5, 6, 10, 11 do lote 02; 7, 8, 11, 13, 14, 15, 17, 20, 27, 29, 32, 35, 38, 41, 44, 51, 52, 57, 60 do lote 03; 4, 10, 13, 19, 22, 24 do lote 04; PANIFICADORA SANTA IZABEL / L.C ZANATA PANIFICADORA, vencedor dos itens: 37, 49, 55, 62 do lote 03, T C FREITAS - GAS - ME vencedor do item 01 do lote 5, vencedoras por apresentar o Menor Preço, perfazendo um valor total de R$ 151.897,53 (Cento e Cinqüenta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Cinqüenta e Três Centavos). A empresa ANDRADE & MAIORKY LTDA vencedora de alguns itens, apresentou os documentos: Comprovante de Inscrição Cadastral CICAD, Certidão Negativa de Débitos da União e a Certidão de Regularidade do FGTS vencidas. Segundo o artigo 43 parágrafo 1º da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 diz: “Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa”. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitação decidiu deixar em aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa Andrade e Maiorky apresentar os documentos válidos. Estavam presentes a esta sessão os representantes das proponentes participantes do certame licitatório. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea ‘b’, da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 10/03/2017. HELDER HENRIQUE FERREIRA MORENO Presidente 074.883.459-16
Circulação: Abatiá ¦ Andirá ¦ Arapoti ¦ Bandeirantes ¦ Barra do Jacaré ¦Cambará ¦ Carlópolis ¦ Conselheiro Mairink ¦ Figueira¦Guapirama ¦ Ibaiti ¦ Itambaracá ¦ Jaboti ¦ Jacarezinho Jaguariaíva ¦ Japira ¦ Joaquim Távora ¦ Jundiaí do Sul ¦ Pinhalão ¦ Quatiguá ¦ Ribeirão Claro ¦ Ribeirão do Pinhal ¦ Salto do Itararé ¦Santana do Itararé¦ Santo Antônio da Platina ¦ São José da Boa Vista ¦ Sengés ¦ Siqueira Campos ¦Tomazina ¦ Wenceslau Bráz
Filiado a Associação dos Jornais Diário do Interior do Paraná
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Cidades A-3
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017
Conta de luz da Copel vai cair mais de 10% em abril
ENERGIAQueda ocorrerá apenas no mês de abril e é referente ao ressarcimentoda cobrança de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3 Das Agências
A conta de luz do consumidor em todo o país vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão foi anunciada ontem (28) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia. A queda de até 20% ocorrerá apenas no mês de abril e é referente ao ressarcimento da cobrança indevida. O valor varia de operadora para operadora, já que algumas empresas fizeram a cobrança por mais meses do que as outras. A partir de maio, a tarifa volta ao preço convencional, com apenas a retirada de Angra 3 do cálculo. A tarifa da Copel vai cair 11,88% no mês de abril. Outras 21 empresas também apresentarão queda de 10% a 15%.Já para sete distribuidoras do país a tarifa vai cair de 15% a 20%. São elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa
Borborema e Energisa Sergipe. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia. Erro no cálculo A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina - previsto para operar em 2016 - não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta. Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, trata-se de um erro inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer. A correção dos valores cobrados a mais já tinha sido identificada pela agência nos reajustes tarifários da Energisa Borborema, Light e Ampla, que começaram a ter devoluções mensais por conta da cobrança irregular. A decisão da Aneel, porém, foi de zerar a conta de uma única vez, em abril. “Foi um erro, mas não houve má fé”, disse Pepitone. “A complexidade do processo
Antônio de Picolli
Tarifa de energia elétrica da Copel vai cair 11,88% em abril
é enorme. Esse episódio nos trouxe um ensinamento. Precisamos dar um passo adiante e tornar esse sistema ainda mais seguro”, comentou. A Aneel vai criar mais etapas no processo de análise do sistema tarifário, incluindo novas áreas técnicas para homologar as cobranças. Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por re-
colher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento. É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.
Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3. Caso o processo seguisse adiante, com a cobrança por 12 meses dos consumidores de todo o país, o valor da cobrança indevida seria de R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3. Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O em-
preendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos. Em 2015, as obras foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.
ESCOLA 1000
SAÚDE
Colégio de Japira recebe R$100 mil para melhorias
Ibaiti ganha nova ambulância do SAMU
Assessoria
Assessoria
Dr. Antonely entrega chave da ambulância ao coordenador do Samu, Orlando de Oliveira Da Assessoria
Colégio Joaquim Pedro de Oliveira usará os recursos para diversas melhorias Da Assessoria
O Projeto Escola 1000 d0 governo do Paraná contemplou o Colégio Estadual Joaquim Pedro de Oliveira, em Japira, com uma verba de R$ 100 mil para aplicação em melhorias necessárias no imóvel. O p r e f e i t o Wa l m i r Wellington da Silva destacou a importância do investimento. “É um dinheiro que vem em boa hora para melhorar a estrutura e dar mais qualidade de estudo aos nossos alunos”, disse. “A
escola existe em função dos nossos alunos e essa verba vem facilitara gestão escolar com obras que a direção considera necessárias”, afirmou Walmir salientando que na sua gestão a área da Educação é fundamental: “Através da educação vamos formar pessoas preparadas e qualificadas para o mercado de trabalho” disse. Segundo o prefeito serão feitasreformas na quadra esportiva, banheiros, serviços de pintura, reparos na rede elétrica e hidráulica, calçamento, troca de telhados e
forros. O Projeto Escola 1000 contempla instituições de ensino com R$ 100 mil. O programa p ermitirá que mil colégios estaduais dos 2100 existentes no estado, tenham a oportunidade de realizar diversas melhorias em suas estruturas físicas. O governador autorizou a aplicação de R$ 100 mil h õ e s p ar a qu e o m ai or número de estudantes e professores tenham melhores condições de estrutura e conforto em seu dia-a-dia escolar.
O prefeito de Ibaiti, Antonely Car valho, o Dr Antonely, entregou na sext a - fe i r a ( 2 4 ) , u m a nov a ambulância de suporte básico para o Serviço Médico de Urgência e Emergência (SAMU) de Ibaiti. A viatura vai atender dez cidades da região. A cerimônia de entrega ocorreu durante a inauguração das dependências do Conselho Tutelar da cidade. Dr Antonely entregou as chaves da nova ambulância diretamente ao coordenador administrativo da sede regional do Samu Norte Pioneiro, Orlando de Oliveira Junior. O Samu de Ibaiti funciona hoje em um prédio alugado, próximo à Escola Antônio Martins de Melo.
S e g u n d o o pre fe it o, e m b r e v e a Un i d a d e e s t a r á instalada em um espaço maior nas margens da BR-153, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária
“
O local permitirá um atendimento mais rápido nas emergências”
Federal – PRF, com acesso fácil para atendimentos. O novo imóvel pertence ao município, diminuindo assim os gastos da administração com aluguel. As novas instalações passarão por reformas e readequação. “O local permitirá um
atendimento mais rápido nas emergências”, disse o prefeito. O pré d i o te r á e sp a ç o para a equipe de socorristas e demais funcionários, áre a d e e s t a c i on am e nt o para viaturas, e ainda espaço apropriado para manobras da ambulância e saída de emergência. Participaram do evento, o vice-prefeito Ulisses Mingote, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos, os vereadores André Zanineti, Cesar Augusto, Vera Lúcia Bernardes, Fábio Maldonado, o secretário de Saúde Wilha Ga ldino, o co ordenador administrativo do Samu No r t e P i o n e i r o, O r l a n do de Oliveira Junior e o coordenador de frota do Samu Norte Pioneiro, Luiz Antônio Marques.
A-4 Geral
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017
Juízes defendem Apac durante sessão da Câmara de Vereadores S.A.PLATINA Magistrados sugerem aprofundamento sobre o tema aos críticos LUIZ GUILHERME BANNWART
Rogério Cachichi: “Um preso custa quatro salários mínimos ao Estado” Luiz Guilherme Bannwart
Os juízes Rogério Cangassu Dantas Cachichi – da Vara Federal da Subseção de Jacarezinho, e Júlio César Michelucci Tanga – da Vara Criminal de Santo Antônio da Platina defenderam na noite desta segunda-feira, 27, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Platina, a importância da implantação do método Apac(Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no município. Os magistrados esclareceram dúvidas, e sugeriram aprofundamento sobre o temaaos críticos do projeto que deve ser colocado
em pauta para apreciação dos parlamentares na reunião da próxima segunda-feira, 3. Rogério Cachichi iniciou seu discurso elencando o que o método não oferece aos presos, esclarecendo, segundo ele, o que a maioria das pessoas desinformadas imagina. “A Apac não protege bandido! A Apac não serve para diminuir pena e beneficiar criminosos! Trata-se de um método inovador, inteligente e totalmente administrado por voluntários,o qual as pessoas precisam conhecer a fundo a proposta”, adverte. O juiz federal explica que no Brasil existem mais de 100 Apacs, e que no Paraná
já são 15 unidades em fase de construção. Segundo Cachichi, estudos demonstram que no atual sistema prisional o índice de ressocialização é de 14%, enquanto pelo método Apac o número é superior a 90%. “Um preso custa em torno de quatro salários mínimos por mês ao Estado, enquanto através da Apac o valor é de um salário mínimo. O método recebe recurso estadual, movimenta a economia local e é administrado por voluntários. O preso cumpre sua pena integralmente, ao contrário do que estamos acostumados a ver. Ele estuda, trabalha, é evangelizado, e o mais importan-
OPORTUNIDADE
LUIZ GUILHERME BANNWART
Júlio César Tanga: “As cadeias do País não recuperam ninguém”
te: deixa a criminalidade e se reintegra à sociedade. Esse é o objetivo da Apac”, defende. O juiz da Vara Criminal de Santo Antônio da Platina foi maiscontundente em seu discurso. “As cadeias do País não recuperam ninguém, pelo contrário, inserem na criminalidade pessoas que por algum deslize acabaram atrás das grades. São esses presos que terão oportunidade na Apac”, explica. “O método é muito rigoroso e exige disciplina. Enquanto na cadeia o preso acorda na hora que quer, fuma maconha, fala ao celular e cumpre apenas parte da pena por conta de um sistema falido, na Apac
ele levanta cedo, estuda, trabalha e paga integralmente pelo crime que cometeu”, complementa. Júlio Tanga salienta que mais importante do que recuperar um preso condenado conforme sugere a polêmica sigla do método(Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), o objetivo é o senso de Justiça tão cobrado pela sociedade. “Resgatar espiritualmente um preso condenado é o grande desafio da Apac, recuperar o cidadão de bem que se envolveu com o crime.Porém, na qualidade de cidadão eu também quero um basta na violência, e a Apac proporciona isso”,
conclui. De acordo com os representantes do Poder Judiciário, caso seja aprovada no Legislativo,inicialmentea Apac irá funcionar de forma compartilhada com a unidade de Jacarezinho para atender presos condenados e adolescentes infratores. O juiz da Vara Criminal de Jacarezinho, Renato Garcia, opresidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santo Antônio da Platina, Pedro Pavoni Neto, advogados, acadêmicos de direito da Fanorpi, moradores de Santo Antônio da Platina e da regiãoparticiparam da sessão ordinária.
ESTRUTURA
Prefeitura de Japira abre inscrições para PSS
Conselho Tutelar de Ibaiti em sede nova e com veículo novo
Abre hoje as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado –PSS - da prefeitura de Japira para contratação de professores do Ensino Fundamental, monitor de ensino infantil, assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de farmácia, dentista e farmacêutico. Segundo o prefeito Walmir Wellington da Silva, a seleção vai atender a necessidade e suprir
O Conselho Tutelar de Ibaiti ganhou novas instalações na sexta-feira, 24. Durante inauguração, o prefeito Antonely Carvalho, o dr.Antonely ent regou um c ar ro zero quilômetro – Citroen modelo Aircross Provence - à equipe. A nova sede está localizada na rua Antônio
Da Assessoria
temporariamente as vagas existentes no quadro de pessoal da prefeitura mediante Contrato em Regime Especial. A carga horária para todos os profissionais habilitados é de 20 horas semanais, exceto técnico em enfermagem e auxiliar de farmácia que a carga horária prevista será de 40 horas. A seleção terá duas etapas: inscrição e avaliação de títulos.O Contrato tem prazo de máximo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o
interesse da administração pública. As inscrições serão realizadas no site da prefeiturano endereço eletrônico www.japira.pr.gov.br, no período de 29/03 a 12/04. O candidato deverá preencher a ficha cadastral, informando os dados pessoais, além de endereço,dados profissionais e formação. O critério de pontuação sobre os documentos apresentados pelos candidatos levará em consideração a escolaridade, tempo de serviço e títulos de acordo com o Edital nº 001/2017.
Da Assessoria
de Moura Bueno número 96. De acordo com o prefeito, o imóvel atende m e l h or à s n e c e s s i d a d e s dos conselheiros e da população atendida. O C o n s e l h o Tu t e l a r também recebeu cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional. O veículo e os equipamentos são provenientes
S.A. PLATINA
Agência do Trabalhador divulga vagas de emprego Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
A Agência do Trabalhador de Santo Antônio da Platina divulgou nesta semana, vagas de emprego disponíveis para ambos os sexos. Os cargos variam entre nível médio, técnico e superior, com ou sem experiência. Os interessados devem comparecer na unidade, localizada na avenida Oliveira Motta, 1110 para se candidatar a vaga de interesse. Para o sexo feminino estão disponíveis os cargos: auxiliar de limpeza (entre 18 e 45 anos, para limpeza geral e lavar pratos. Ter disponibilidade de horário. Jornada de terça a domingo); cabeleireira (com experiência em tintura e escova química); cortadora de roupas (com experiência); cozinheira profissional (ser maior de 35 anos,
com experiência comercial, ensino fundamental, disponibilidade de horário); empregada doméstica (com experiência e referência – para morar no serviço); farmacêutica (com ou sem experiência. Serviço temporário de 6 meses); operadora de caixa (maior de 18 anos, com perfil para vendas); técnico em manutenção de rede (maior de 18 anos, ensino médio, informática. Com experiência e Carteira Nacional de Habilitação A); vendedora porta a porta (maior de 18 anos, ensino médio, com ou sem experiência). As vagas oferecidas para o sexo masculino são: ajudante de marmorista (maior de 18 anos, com experiência mínima de um ano); auxiliar de serigrafia (maior de 18 anos, com conhecimento de desenho comercial); auxiliar operacional de logística (maior de
18 anos, ensino médio completo, informática, boa digitação, com conhecimento em transporte e distribuição, conhecimento da região, Carteira Nacional de habilitação C e no mínimo 3 anos de experiência na área); desenhista de CorelDRAW (maior de 18 anos, com ou sem experiência); operador de caixa (maior de 18 anos, com perfil para vendas); padeiro e confeiteiro (com experiência comprovada); técnico em manutenção de rede (maior de 25 anos, ensino médio, informática. Carteira Nacional de Habilitação A, com experiência); tratorista (com experiência em lavoura e pecuária. Pode morar no local de trabalho); vendedor externo (com experiência, de 20 a 35 anos, Carteira Nacional de Habilitação AB); vendedor porta a porta (maior de 18 anos, ensino médio, com ou sem experiência).
ORIENTADOR DE ATIVIDADES – Na área de Raciocínio Lógico
Vaga nº 050/17 para Jacarezinho Pré-requisitos: Ensino Superior Cursando ou Completo com Licenciatura em: Matemática, Física, Química, Estatística e experiência na atuação como monitor, assistente pedagógico, educador ou professor, de preferência em projetos sociais de educação, projetos de extensão na área de educação com os alunos da educação básica de baixa renda. Conhecimento em planejamento, elaboração e execução de projetos de educação. Acesse www.sescpr.com.br/trabalheconosco verifique os pré-requisitos e inscreva-se até 04/04/17.
de emenda parlamentar da deputada federal Cristiane Yared. Participaram do evento, o vice-prefeito Ulisses Mingote, a primeira dama e presidente do Provopar Flaviana Fadel, a juíza de Direito da Comarca de Ibaiti, Fabiana Cristina Ferrari, o presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos, e os vereadores André Zanineti, Cesar Augusto, Vera Lúcia Bernardes e Fábio Maldonado, além de várias autoridades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ONIBUS RODOVIARIOS USADOS. Em cumprimento ao disposto no art.109, parágrafo 1 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, apresentando o vencedor pelo critério Menor Preço; declarandose como vencedora a empresa ALEXANDRE BERGHAHN, CPF 093.708.619-39, RUA CARLOS COIMBRA Foz do Iguaçu-PR, CEP 85867-335, por apresentar menor valor perfazendo um valor total de R$ 87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais). Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré/PR, em 28/03/2017 . ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR Prefeito Municipal
Atas & Editais A-5
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017 Unidade gestora: Município de Barra do Jacaré
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Exercício 2017
Período: De Janeiro Até Fevereiro
Data de Emissão: 15/03/2017
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS RECEITAS CORRENTES
Página: 1
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
(a)
(b)
c=(b-a)
Página: 1 /
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1
Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
14.299.509,00
Previsão Atualizada da Receita
14.299.509,00
Receitas Realizadas
2.090.636,38
12.813.870,00
12.813.870,00
2.090.636,38
(10.723.233,62)
362.000,00
362.000,00
31.808,62
(330.191,38)
Déficit Orçamentário
252.909,00
252.909,00
25.805,86
(227.103,14)
Saldos de Exercícios Anteriores
TAXAS
97.211,00
97.211,00
6.002,76
(91.208,24)
Dotação Inicial
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11.880,00
11.880,00
0,00
(11.880,00)
Créditos Adicionais
45.000,00
Dotação Atualizada
16.362.500,00
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS
(-) DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
84.326,00
0,00
(84.326,00)
Despesas Empenhadas
2.486.666,35
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Liquidadas
1.654.456,34
Despesas Pagas
1.445.005,48
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
0,00
0,00
0,00
0,00
84.326,00
84.326,00
0,00
(84.326,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
122.256,00
122.256,00
34.339,48
(87.916,52)
(-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
122.256,00
122.256,00
34.339,48
(87.916,52)
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA PATRIMONIAL
0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
84.326,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
0,00 16.317.500,00
Superávit Orçamentário
0,00 DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
2.486.666,35
Despesas Liquidadas
1.654.456,34 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
13.447.635,71
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV - V)
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES DE RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
(1.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
12.166.448,00
12.166.448,00
2.017.920,78
(10.148.527,22)
12.108.548,00
12.108.548,00
2.012.191,57
(10.096.356,43)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS (-) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
Resultado Primário
0,00
(86.469,38)
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Poder Executivo
Poder Executivo
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
0,00
104.173,17
0,00
0,00
0,00
132.826,34
0,00
400,00
132.426,34
0,00
0,00
0,00
0,00
367.355,40
0,00
104.573,17
262.782,23
130.355,89
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
% Mínimo a aplicar no exercício
% Aplicado até o bimestre
0,00
Mínimo Anual de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
346.250,93
25% / 18%
13,87 %
77.840,00
77.840,00
6.567,50
(71.272,50)
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino
170.723,56
60%
63,65 %
1.900,00
1.900,00
1.899,64
(0,36)
70.000,00
70.000,00
0,00
(70.000,00)
5.940,00
5.940,00
4.667,86
(1.272,14)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
1.485.639,00
0,00
(1.485.639,00)
Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (IV)
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (IV - V)
91.639,00
91.639,00
0,00
(91.639,00)
0,00
Página: 2 (91.639,00)
91.639,00
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
0,00 0,00
(a)
1.394.000,00
RECEITAS REALIZADAS
0,00 0,00
0,00
0,00
(b)
1.394.000,00
SALDO
0,00
0,00
0,00
(1.394.000,00) c=(b-a)
1.072.000,00
1.072.000,00
0,00
(1.072.000,00)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
322.000,00
322.000,00
0,00
(322.000,00)
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor apurado até o bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
35º Exercício
Saldo a realizar 91.639,00 93.739,00
Limites constitucionais anuais
Valor apurado até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
% Mínimo a aplicar no exercício
288.580,99
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
% Aplicado até o bimestre
15%
11,56 %
Valor apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL ( % )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TAXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUICÇOES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
0,00
0,00
0,00
0,00
IPTU
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS IMOBILIARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas tributárias
OUTRAS REC PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Deduções da receita tributária
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇAO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita previdenciária
RECEITA DA PRODUÇAO ANIMAL E DERIV
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras receitas de contribuições
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Deduções da receita de contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita patrimonial líquida
RECEITA DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita patrimonial
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇAO
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Aplicações financeiras
RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇAO
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA INDUSTRIAL
20º Exercício
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUARIA
10º Exercício
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
2.819.462,06
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
RECEITA TRIBUTARIA
0,00
117.684,94
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
Exercício em Referência
Saldo a realizar 0,00
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
0,00
Data de Emissão: 15/03/2017 91.639,00
Valor apurado até o bimestre
Receita de Operações de Crédito
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
Poder Legislativo TOTAL
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
234.529,06
Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Saldo
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00 %
Pagamento até o bimestre
(52.170,79)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
Cancelamento até o bimestre
0,00
1.485.639,00
Período: De Janeiro Até Fevereiro Exercício 2017 DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO
Inscrição
0,00 %
5.729,21
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
ALIENAÇÃO DE BENS
% em relação a meta (b/a)
(631.805,68)
0,00
0,00 0,00 Unidade gestora: Município de Barra do Jacaré
(-) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS
Resultado apurado até o bimestre (b)
0,00
57.900,00
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES RECEITAS DIVERSAS
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITAS DE CAPITAL
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal
57.900,00
MULTAS JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017 Página: 1 /
LRF, Art. 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
1
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada
RECEITAS PRIMÁRIAS
Jan à Fev 2017
Jan à Fev 2016
14.709.605,00
2.396.534,04
2.274.800,03
362.000,00
31.808,62
60.707,92
59.654,00
845,70
130,38
ISS
64.277,00
16.196,12
24.163,89
ITBI
59.994,00
7.178,00
18.610,46
Receita tributária
Receita de contribuição
1.586,04
11.866,26
6.002,76
5.936,93
0,00
0,00
0,00
84.326,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.326,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122.256,00
34.339,48
32.169,70
(122.256,00)
(34.339,48)
(32.169,70)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.184.439,00
2.358.157,92
2.212.318,64
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
FPM
9.396.000,00
1.584.542,04
1.459.608,67
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ICMS
4.158.000,00
750.169,90
504.548,20
Transferências correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
0,00
Convênios
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras transferências correntes
RECEITAS DE APORTES PERIÓDICOS PARA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS OPERAÇOES DE CREDITO OPERAÇOES DE CREDITO INTERNAS ALIENAÇAO DE BENS ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS AMORTIZAÇAO DE EMPRESTIMOS
Unidade gestora: Município de Barra do Jacaré 0,00 0,00 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEGRALIZAÇAO DO CAPITAL SOCIAL OUTRAS RECEITAS SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
Exercício 2017
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
14.299.509,00
14.299.509,00
2.090.636,38
(12.208.872,62)
0,00
0,00
Período: De Janeiro Até Fevereiro
0,00
PREVISÃO INICIAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS
MOBILIÁRIA
Data de Emissão: 15/03/2017 PREVISÃO ATUALIZADA
0,00 0,00
CONTRATUAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
(a)
0,00 0,00
RECEITAS REALIZADAS
0,00 0,00
SALDO
0,00 0,00
(b)
0,00 0,00
Página: 3
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
14.299.509,00
14.299.509,00
2.090.636,38
(12.208.872,62)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) DÉFICIT (IV)
1.137.991,00
1.182.991,00
396.029,97
(786.961,03)
15.437.500,00
15.482.500,00
2.486.666,35
(12.995.833,65)
0,00
45.000,00
45.000,00
0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
45.000,00
45.000,00
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (III+IV) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
SALDO DA DOTACÃO
(f)
(h)
c=(e-f)
(d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
(g)
12.500.353,00
2.368.981,41
1.536.771,40
1.331.161,25
10.131.371,59
6.423.548,55
6.423.548,55
1.144.293,27
1.056.293,07
970.751,87
5.279.255,28
19.250,00
19.250,00
1.568,81
1.568,81
1.568,81
17.681,19
6.057.554,45
6.057.554,45
1.223.119,33
478.909,52
358.840,57
4.834.435,12
2.772.147,00
2.817.147,00
117.684,94
117.684,94
113.844,23
2.699.462,06
2.745.539,00
2.790.539,00
115.590,82
115.590,82
111.750,11
2.674.948,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
26.608,00
26.608,00
2.094,12
2.094,12
2.094,12
24.513,88
165.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
15.437.500,00
15.482.500,00
2.486.666,35
1.654.456,34
1.445.005,48
12.995.833,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.437.500,00
15.482.500,00
2.486.666,35
1.654.456,34
1.445.005,48
12.995.833,65
0,00
0,00
0,00
436.180,04
645.630,90
0,00
15.437.500,00
15.482.500,00
2.486.666,35
2.090.636,38
2.090.636,38
12.995.833,65
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII + IX)
0,00
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: INCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LIQUIDADOS
(b)
(c)
(a) DESPESAS CORRENTES
PAGOS
CANCELADOS
(d)
SALDO
(f)=(a+b-c-e)
(e)
41.160,24
8.994,68
8.410,00
400,00
0,00
PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.160,24
8.994,68
8.410,00
400,00
0,00
41.744,92
0,00
0,00
61.800,00
0,00
0,00
61.800,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 82.671,42 de Barra20.871,42 Unidade gestora: Município do Jacaré
DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL
0,00
0,00
82.671,42
20.871,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.160,24
91.666,10
29.281,42
400,00
0,00
103.544,92
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO0,00 12 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
41.744,92
0,00
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
Exercício 2017
Período: De Janeiro Até Fevereiro
Data de Emissão: 15/03/2017
Página: 4
INCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(a)
(b)
(c)
(d)
(f)=(a+b-c-d)
28.621,80
112.399,49
79.171,80
0,00
61.849,49
24.243,57
107.537,71
78.790,61
0,00
52.990,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.378,23
4.861,78
381,19
0,00
8.858,82
DESPESAS DE CAPITAL
39.059,25
54.448,52
25.001,37
0,00
68.506,40
INVESTIMENTOS
39.059,25
54.448,52
25.001,37
0,00
68.506,40
0,00
0,00
0,00
0,00
PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.681,05
166.848,01
104.173,17
0,00
130.355,89
57.900,00
5.729,21
34.650,00
572.539,00
17.716,77
213.511,77
78.840,00
6.567,50
1.773,47
5.940,00
4.667,86
1.488,85
72.900,00
1.899,64
284,62
0,00
0,00
0,00
1.485.639,00
0,00
0,00
Operações de crédito(III)
0,00
0,00
0,00
Amortizações de empréstimos (IV)
0,00
0,00
0,00
91.639,00
0,00
0,00
1.394.000,00
0,00
0,00
322.000,00
0,00
0,00
1.072.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.394.000,00
0,00
0,00
16.103.605,00
2.396.534,04
2.274.800,03
Diversas receitas correntes (-)Deduções das demais receitas correntes RECEITAS DE CAPITAL(II)
Alienação de ativos (V) Transferências de capital Convênios Outras transferências de capital Outras receitas de capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII)=(I+VI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS EMPENHADAS
Previsão atualizada
Jan à Fev 2017
0,00
Jan à Fev 2016
Jan à Fev 2017
Jan à Fev 2016
13.260.353,00
2.368.981,41
2.765.855,79
1.536.771,40
1.762.469,94
7.033.548,55
1.144.293,27
1.131.734,80
1.056.293,07
1.055.398,10
19.250,00
1.568,81
5.173,45
1.568,81
6.207.554,45
1.223.119,33
1.628.947,54
478.909,52
702.945,45
13.241.103,00
2.367.412,60
2.760.682,34
1.535.202,59
1.758.343,55
2.937.147,00
117.684,94
39.914,69
117.684,94
24.010,87
2.910.539,00
115.590,82
35.364,09
115.590,82
19.460,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de empréstimos (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.608,00
2.094,12
4.550,60
2.094,12
4.550,60
2.910.539,00
115.590,82
35.364,09
115.590,82
19.460,27
DESPESAS CORRENTES (VIII) Pessoal e encargos sociais Juros e encargos da dívida (I) Outras despesas correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ()=(VIII-I) DESPESAS DE CAPITAL (I) Investimentos Inversões financeiras
Amortização da dívida (IV) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL FISCAIS (V)=(I-II-III-IV) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(+V+VI)
12.500.353,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(e)
Dívida Ativa
0,00
c=(b-a)
0,00 0,00
Demais receitas correntes
0,00
MOBILIÁRIA
TOTAL
(-)Deduções da Receita patrimonial
68.984,00 109.091,00
0,00
165.000,00 16.316.642,00
2.483.003,42 (213.037,00)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)
0,00 2.796.046,43 (86.469,38)
4.126,39
0,00
0,00
0,00
1.650.793,41
1.777.803,82
(86.469,38)
(521.246,40)
45.000,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:CONCORRÊNCIA 03/2017, menor preço por item. SÍNTESE DO OBJETO: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios: hortifrutigranjeiro, panificação, confeitaria, carnes e frios, conforme especificação contidas no anexo I, do edital. VALOR MÁXIMO: O valor total máximo da licitação é de R$. 638.103,97 (Seiscentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) DATA DE ABERTURA DO EDITAL: 28/03/2017. DATA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES:03/05/2017. DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 03/05/2017 às 14h00min O edital e seus anexos poderão ser retirados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, sito a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, no site da Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré www. barradojacare.pr.gov.br ou através do email pmbj@uol.com.br, mais informações pelo Fone/Fax (43) 3537-1212. Prefeitura Municipal de Barra do Jacaré, em 28 de Março de 2017. Helder Henrique Ferreira Moreno Presidente CPL/Portaria016/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR ATA COMPLEMENTAR DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/2017 Aos vinte e um dias de março de 2017, as 14:00 horas, no Edifício da Prefeitura do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, com endereço a Rua Rui Barbosa, nº 96, Bairro Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, designada pela Portaria nº 16/2017 de 02/01/2017, constituída pelas seguintes pessoas: HELDER HENRIQUE FERREIRA MORENO, Presidente, 074.883.459-16; MARCO AURELIO DE FREITAS BRANCO, Membro, 361.070.859-04; WALDO ANTUNES RIBEIRO FILHO, Secretário, 021.722.898-41, com o objetivo de continuar o julgamento da Licitação Pública, sob a modalidade Concorrência, veiculado através do nº 1/2017, que tem como objeto a Aquisição de Merenda Escolar. A empresa ANDRADE & MAIORKY LTDA vencedora dos itens 1, 2, 3 e 9 do lote 2 e 1 e 16 do lote 3, apresentou os documentos: Comprovante de Inscrição Cadastral CICAD, Certidão Negativa de Débitos da União e a Certidão de Regularidade do FGTS vencidas na sessão de abertura, ficando aberto um prazo de 05 (cinco) dias úteis prorrogável por igual período, segundo o artigo 43, parágrafo 1º da Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, para a apresentação dos documentos atualizados. Portanto, a empresa mencionada enviou os documentos que, após receber as rubricas autenticatorias pertinentes e a conferência dos mesmos, a Comissão Permanente de Licitação decidiu por decisão unânime em validar a documentação apresentada. A empresa ANDRADE & MAIORKY LTDA também pediu a desclassificação no item 1 do lote 3, conforme anexo, ficando assim o item mencionado classificado para a empresa DOUGLAS HENRIQUE BENETTI ME o segundo colocado na disputa. Sendo assim, da-se como feita a intimação do ato de julgamento das propostas nos termos do art. 110 da Lei 8.666/93, para o prazo recursal previsto no art. 109 inciso I, alínea ‘b’, da mesma lei antes citada. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a ata de reunião que segue assinada pela Comissão Permanente de Licitação. Paço Municipal José G. Pereira, Barra do Jacaré, em 21/03/2017. HELDER HENRIQUE FERREIRA MORENO - Presidente 074.883.459-16
A-6 Atas & Editais
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Página: 1 /
2
LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II DESPESAS EMPENHADAS FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))
Até o bimestre (b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
% (b/total b)
(c) = (a-b)
No bimestre
Até o bimestre (d)
SALDO % (d/total d)
(e) = (a-d)
16.362.500,00
2.486.666,35
2.486.666,35
100,00
13.875.833,65
1.654.456,34
1.654.456,34
100,00
14.708.043,66
880.000,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
880.000,00
880.000,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
880.000,00
0,00
0,00
0,00
880.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
3.508.720,00
3.508.720,00
739.026,48
739.026,48
29,72
2.769.693,52
382.496,16
382.496,16
23,12
3.126.223,84
AÇÃO LEGISLATIVA JUDICIÁRIA AÇÃO JUDICIÁRIA
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
2.775.633,00
2.775.633,00
635.138,67
635.138,67
25,54
2.140.494,33
291.726,64
291.726,64
17,63
2.483.906,36
AÇÃO JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO GERAL
No bimestre
16.317.500,00
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
ATUALIZADA (a)
594.229,00
594.229,00
85.475,10
85.475,10
3,44
508.753,90
74.039,95
74.039,95
4,48
520.189,05
CONTROLE INTERNO
69.000,00
69.000,00
12.749,78
12.749,78
0,51
56.250,22
12.749,78
12.749,78
0,77
56.250,22
INFRA-ESTRUTURA URBANA
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
0,08
10.000,00
316,86
316,86
0,02
11.683,14
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
45.858,00
45.858,00
3.662,93
3.662,93
0,15
42.195,07
3.662,93
3.662,93
0,22
42.195,07
SEGURANÇA PÚBLICA
15.500,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
DEFESA CIVIL
15.500,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
0,00
0,00
0,00
15.500,00
1.347.440,00
1.347.440,00
229.555,60
229.555,60
9,23
1.117.884,40
113.344,69
113.344,69
6,85
1.234.095,31 10.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
7.700,00
7.700,00
0,00
0,00
0,00
7.700,00
0,00
0,00
0,00
7.700,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
714.160,00
714.160,00
178.852,40
178.852,40
7,19
535.307,60
69.390,87
69.390,87
4,19
644.769,13
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
615.580,00
615.580,00
50.703,20
50.703,20
2,04
564.876,80
43.953,82
43.953,82
2,66
571.626,18
3.473.385,75
3.473.385,75
498.477,69
498.477,69
20,05
2.974.908,06
333.090,02
333.090,02
20,13
3.140.295,73
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
5.000,00
5.000,00
230,00
230,00
0,01
4.770,00
230,00
230,00
0,01
4.770,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
5.700,00
5.700,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
0,00
0,00
0,00
5.700,00
2.810.785,75
2.810.785,75
445.586,57
445.586,57
17,92
2.365.199,18
312.477,90
312.477,90
18,89
2.498.307,85
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
280.000,00
280.000,00
8.908,00
8.908,00
0,36
271.092,00
7.029,00
7.029,00
0,42
272.971,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
280.000,00
280.000,00
40.000,00
40.000,00
1,61
240.000,00
10.000,00
10.000,00
0,60
270.000,00
91.900,00
91.900,00
3.753,12
3.753,12
0,15
88.146,88
3.353,12
3.353,12
0,20
88.546,88
3.815.425,25
3.860.425,25
553.798,27
553.798,27
22,27
3.306.626,98
516.077,42
516.077,42
31,19
3.344.347,83
2.739.417,00
476.770,90
476.770,90
19,17
2.262.646,10
452.975,97
452.975,97
27,38
2.286.441,03
24.200,00
3.850,00
3.850,00
0,15
20.350,00
822,13
822,13
0,05
23.377,87
6.562,30
6.562,30
0,40
256.437,70
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
2.739.417,00
ENSINO PROFISSIONAL
24.200,00
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 255.682,19 218.000,00 263.000,00 7.317,81 7.317,81 0,29 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO INFANTIL
833.808,25
65.859,56
65.859,56
2,65
767.948,69
55.717,02
55.717,02
3,37
778.091,23
82.500,00
19.635,56
19.635,56
0,79
62.864,44
14.139,56
14.139,56
0,85
68.360,44
82.500,00
82.500,00
19.635,56
19.635,56
0,79
62.864,44
14.139,56
14.139,56
0,85
68.360,44
1.526.526,00
1.526.526,00
223.592,89
223.592,89
8,99
1.302.933,11
144.693,43
144.693,43
8,75
334.000,00
334.000,00
0,00
0,00
0,00
334.000,00
0,00
0,00
0,00
833.808,25
CULTURA
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
82.500,00
DIFUSÃO CULTURAL LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II URBANISMO INFRA-ESTRUTURA URBANA FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
INICIAL
1.192.526,00
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA (a)
No bimestre
1.192.526,00
223.592,89
Até o bimestre (b)
223.592,89
% (b/total b)
8,99
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
(c) = (a-b)
968.933,11
Página: 2 /
No bimestre
144.693,43
Até o bimestre (d)
1.381.832,57
SALDO
334.000,00
% (d/total d)
144.693,43
2
(e) = (a-d)
8,75
1.047.832,57
3.800,00
3.800,00
0,00
0,00
0,00
3.800,00
0,00
0,00
0,00
3.800,00
3.800,00
0,00
0,00
0,00
3.800,00
0,00
0,00
0,00
3.800,00
96.000,00
96.000,00
3.230,00
3.230,00
0,13
92.770,00
0,00
0,00
0,00
96.000,00
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
11.000,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
0,00
11.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
85.000,00
85.000,00
3.230,00
3.230,00
0,13
81.770,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
930.903,00
930.903,00
156.503,22
156.503,22
6,29
774.399,78
95.905,86
95.905,86
5,80
834.997,14
866.283,00
866.283,00
138.497,55
138.497,55
5,57
727.785,45
82.079,44
82.079,44
4,96
784.203,56
64.620,00
64.620,00
18.005,67
18.005,67
0,72
46.614,33
13.826,42
13.826,42
0,84
50.793,58
319.500,00
319.500,00
45.669,55
45.669,55
1,84
273.830,45
45.669,55
45.669,55
2,76
273.830,45
319.500,00
319.500,00
45.669,55
45.669,55
1,84
273.830,45
45.669,55
45.669,55
2,76
273.830,45
127.800,00
127.800,00
17.177,09
17.177,09
0,69
110.622,91
9.039,65
9.039,65
0,55
118.760,35
25.500,00
25.500,00
0,00
0,00
0,00
25.500,00
0,00
0,00
0,00
25.500,00
102.300,00
102.300,00
17.177,09
17.177,09
0,69
85.122,91
9.039,65
9.039,65
0,55
93.260,35
165.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
165.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.317.500,00
16.362.500,00
2.486.666,35
2.486.666,35
100,00
13.875.833,65
1.654.456,34
1.654.456,34
100,00
14.708.043,66
HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL SANEAMENTO
AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER ENSINO FUNDAMENTAL DESPORTO COMUNITÁRIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017
3.800,00
Página: 1 /
1
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III ESPECIFICAÇÃO
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES 03/2016
04/2016
05/2016
06/2016
07/2016
08/2016
1.110.955,36
1.153.627,64
1.391.538,78
1.161.490,76
1.194.227,15
1.111.032,95
46.199,53
33.435,92
84.345,41
25.055,92
50.223,15
25.899,82
7.879,69
6.501,50
14.473,30
1.437,57
2.033,51
ISS
14.181,18
7.320,12
22.914,75
10.420,09
ITBI
5.436,88
13.343,49
19.026,31
IRRF
9.844,40
355,44
Outras receitas tributárias
8.857,38 0,00
Previsão
10/2016
11/2016
12/2016
01/2017
02/2017
921.004,98
1.091.904,41
1.560.137,85
2.313.953,56
1.560.158,13
1.363.708,58
15.933.740,15
17.692.752,00
21.786,12
61.257,72
24.429,67
(27.369,82)
20.024,41
18.351,71
383.639,56
369.840,00
1.249,31
723,25
830,70
163,32
1.196,07
2.444,08
4.875,25
43.807,55
64.296,00
8.530,63
9.523,17
7.977,17
27.216,48
12.043,87
(15.691,85)
12.505,91
3.690,21
120.631,73
65.519,00
8.069,33
14.408,81
9.270,00
7.297,06
10.367,56
3.004,00
1.400,00
850,00
6.328,00
98.801,44
59.994,00
17.321,78
864,64
21.491,03
2.725,86
840,70
21.502,55
8.147,74
(15.654,45)
529,18
1.056,86
69.025,73
68.984,00
5.915,37
10.609,27
4.264,29
3.759,17
3.131,48
4.947,94
1.340,43
1.070,74
1.380,41
3.695,24
2.401,39
51.373,11
111.047,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
84.326,00
22.155,44
18.330,05
20.044,52
19.832,45
20.854,71
19.292,87
15.189,64
12.598,19
12.626,62
13.013,52
18.571,64
15.767,84
208.277,49
122.256,00
Receita agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de serviços
0,00
219,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
219,31
1.000,00
RECEITAS CORRENTES (I) Receita tributária IPTU
Receita de contribuições Receita patrimonial
09/2016
TOTAL
atualiza 2017
1.042.600,39
1.101.642,36
1.286.607,12
1.116.602,39
1.118.114,56
1.058.255,60
881.519,22
1.018.048,50
1.520.480,46
2.328.134,49
1.521.562,08
1.329.589,03
15.323.156,20
17.045.330,00
Cota parte do FPM
492.876,60
585.924,43
779.138,05
643.694,27
466.685,88
578.755,19
470.643,59
571.311,91
1.042.350,54
1.281.766,74
694.373,67
890.168,37
8.497.689,24
9.396.000,00
Cota parte do ICMS
356.919,34
235.550,29
336.008,33
267.405,76
234.229,38
328.916,76
261.015,91
237.669,23
334.516,24
299.434,29
536.972,41
213.197,49
3.641.835,43
4.158.000,00
Cota parte do IPVA
29.395,43
9.962,71
6.092,72
4.194,84
4.243,26
4.016,98
3.047,42
5.014,57
5.061,46
7.772,96
81.014,99
35.328,83
195.146,17
270.000,00
513,57
38,10
146,15
131,64
0,00
40,24
5.273,19
15.010,18
732,33
1.153,75
280,44
19,75
23.339,34
8.640,00
2.142,64
2.142,54
2.142,54
2.142,54
2.142,54
2.142,54
2.142,34
2.142,54
2.142,54
2.142,54
2.169,62
2.169,62
25.764,54
54.000,00
Transferências correntes
Cota parte do ITR Transferências da LC 87/1996
3.645,72
3.740,85
4.248,04
2.527,76
3.434,51
3.470,57
3.800,47
4.016,82
4.197,98
4.466,24
4.415,03
4.854,77
46.818,76
62.640,00
Transferências do FUNDEF
95.917,42
75.648,92
64.547,99
77.488,22
57.688,44
78.566,80
62.293,58
98.854,95
53.516,01
89.247,09
128.962,78
96.772,49
979.504,69
1.047.600,00
Outras transferências correntes
61.189,67
188.634,52
94.283,30
119.017,36
349.690,55
62.346,52
73.302,72
84.028,30
77.963,36
642.150,88
73.373,14
87.077,71
1.913.058,03
2.048.450,00
0,00
0,00
541,73
0,00
5.034,73
7.584,66
2.510,00
0,00
2.601,10
175,37
0,00
0,00
18.447,59
70.000,00
177.101,69
167.474,50
225.569,31
184.022,45
142.150,06
183.471,72
149.187,63
167.028,14
277.803,03
319.297,44
263.848,13
229.150,34
2.486.104,44
2.860.891,00
3,07
2,81
5,73
3,13
3,01
3,32
3,06
2,90
2,87
3,09
2,96
2,32
38,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177.098,62
167.471,69
225.563,58
184.019,32
142.147,05
183.468,40
149.184,57
167.025,24
277.800,16
319.294,35
263.845,17
229.148,02
2.486.066,17
2.860.891,00
933.853,67
986.153,14
1.165.969,47
977.468,31
1.052.077,09
927.561,23
771.817,35
924.876,27
1.282.334,82
1.994.656,12
1.296.310,00
1.134.558,24
13.447.635,71
14.831.861,00
Transferências da LC 61/1989
Outras receitas correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e Rendim. Aplic. Financeiras RPPS Compensação financ. entre regimes previd. Dedução da receita para formação do FUNDEF RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
Página: 1 /
1
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PODER / ORGÃO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Exercícios anteriores
Em 31 de dezembro de 2016
Cancelados
Pagos
A Pagar
Incritos em 31 de dezembro de 2016
Cancelados
Pagos
A Pagar
EXECUTIVO Município de Barra do Jacaré
67.681,05
166.848,01
0,00
104.173,17
130.355,89
132.826,34
0,00
400,00
Orgão NÃO encontrado: 0
7.707,88
0,00
0,00
0,00
7.707,88
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUTIVO MUNICIPAL
12,30
7.219,14
0,00
5.195,69
2.035,75
832,99
0,00
0,00
832,99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN E PLANEJAMENTO
1.249,75
12.052,29
0,00
3.528,85
9.773,19
26.595,00
0,00
0,00
26.595,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.121,89
10.656,37
0,00
5.426,37
7.351,89
0,00
0,00
0,00
0,00
10.043,55
18.387,67
0,00
18.387,67
10.043,55
76.984,58
0,00
400,00
76.584,58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
132.426,34
0,00
15.250,98
0,00
8.979,30
6.271,68
0,00
0,00
0,00
0,00
70,54
3.291,24
0,00
1.172,57
2.189,21
2.015,00
0,00
0,00
2.015,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO,OBRAS E SERV
36.360,05
66.434,49
0,00
34.569,95
68.224,59
25.871,42
0,00
0,00
25.871,42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E
10.115,09
33.555,83
0,00
26.912,77
16.758,15
527,35
0,00
0,00
527,35
67.681,05
166.848,01
0,00
104.173,17
130.355,89
132.826,34
0,00
400,00
132.426,34
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC, ABASTEC E MEIO
TOTAL
Atas & Editais A-7
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017 MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 / 2
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017 ADCT. Art. 77 - Anexo XVI
Página: 1 /
RREO - ANEXO 8 (LDB, art.72)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Previsão inicial
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada (a)
% (b/a)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)
258.793,00
258.793,00
32.279,49
12,47
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
59.654,00
59.654,00
845,70
1,42
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
59.994,00
59.994,00
7.178,00
11,96
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
64.277,00
64.277,00
16.196,12
25,20
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
68.984,00
68.984,00
1.586,04
2,30
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM
162,00
162,00
161,93
99,96
4.320,00
4.320,00
4.667,86
108,05
1.402,00
1.402,00
1.643,84
117,25
13.949.280,00
13.949.280,00
2.464.964,99
17,67
9.396.000,00
9.396.000,00
1.584.542,04
16,86
8.640,00
8.640,00
300,19
3,47
Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA
270.000,00
270.000,00
116.343,82
43,09
Cota-Parte ICMS
4.158.000,00
4.158.000,00
750.169,90
18,04
62.640,00
62.640,00
9.269,80
14,80
54.000,00
54.000,00
4.339,24
8,04
Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)
54.000,00
Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
14.208.073,00
2.497.244,48
17,58
3,89
653.900,00
653.900,00
73.264,10
11,20
1.301.100,00
1.301.100,00
0,00
0,00
Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
19.440,00
19.440,00
3.501,40
18,01
2.500,00
2.500,00
214,88
8,60
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
29.300,00
29.300,00
7.253,74
24,76
2.006.240,00
2.006.240,00
84.234,12
4,20
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
Dotação inicial
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada (e)
Até o bimestre (f)
2.952.685,75
498.247,69
16,87
332.860,02
11,27
873.081,00
873.081,00
178.456,19
20,44
178.456,19
20,44
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas correntes
2.079.604,75
2.079.604,75
319.791,50
15,38
154.403,83
7,42
510.000,00
510.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000,00
510.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
498.247,69
14,39
332.860,02
9,61
3.462.685,75
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
3.462.685,75
64.296,00
7.319,33
1.1.1 - IPTU
59.654,00
59.654,00
845,70
1,42
4.642,00
4.642,00
6.473,63
149,94
1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI
59.994,00
59.994,00
7.178,00
11,96
1.2.1 - ITBI
59.994,00
59.994,00
DESPESAS EMPENHADAS
Dotação atualizada
Dotação inicial
Até o bimestre (h)
11,38
7.178,00
11,96
0,00
0,00
0,00
0,00
65.519,00
65.519,00
16.196,12
24,72
1.3.1 - ISS
64.277,00
64.277,00
16.196,12
25,20
1.242,00
1.242,00
0,00
0,00
1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF
68.984,00
68.984,00
1.586,04
1.4.1 - IRRF
1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS
2,30
68.984,00
68.984,00
1.586,04
2,30
1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1 - ITR
0,00
1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.305.680,00
14.305.680,00
2.464.964,99
17,23
2.1 - Cota-parte FPM
9.752.400,00
9.752.400,00
1.584.542,04
16,25
2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'
9.396.000,00
9.396.000,00
1.584.542,04
16,86
2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'
356.400,00
356.400,00
0,00
0,00
4.158.000,00
4.158.000,00
750.169,90
18,04
54.000,00
54.000,00
4.339,24
8,04
2.2 - Cota-parte ICMS 2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996 2.4 - Cota-parte IPI-Exportação
62.640,00
2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)
62.640,00
9.269,80
14,80
8.640,00
8.640,00
300,19
3,47
270.000,00
270.000,00
116.343,82
43,09
0,00
0,00
0,00
0,00
14.564.473,00
14.564.473,00
2.497.244,48
17,15
2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO INICIAL
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO 5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1 - Transferências do salário-educação 5.2 - Outras transferências do FNDE
% (h/V)
Até o bimestre (i)
% (i/V)
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
%(c) = (b/a)x100
4.500,00
4.500,00
2.835,40
1.163.450,00
1.163.450,00
19.871,73
1,71
108.000,00
108.000,00
19.611,92
18,16
1.051.450,00
63,01
1.051.450,00
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
259,81
6,50
83.108,00
83.108,00
7.650,65
9,21
6.1 - Transferências de convênios
77.900,00
77.900,00
5.729,21
7,35
5.208,00
5.208,00
1.921,44
36,89
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESPESAS LIQUIDADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE
6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
12,47
1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS
% (g/e) x100
2.952.685,75
Investimentos
64.296,00
DESPESAS LIQUIDADAS Liquidadas até o
% (f/e) x100
Pessoal e encargos sociais
DESPESAS DE CAPITAL
%(c) = (b/a)x100
32.279,49
1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI
% (d/c) x100
76.765,50
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Até o bimestre (d)
1.974.440,00
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
258.793,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS
1.974.440,00
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
258.793,00
1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU
RECEITAS REALIZADAS
Previsão atualizada (c)
PREVISÃO INICIAL
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
8,04
0,00
Provenientes da União Provenientes dos Estados
4.339,24
14.208.073,00
Previsão inicial
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
54.000,00
3
RECEITAS DE ENSINO
Até o bimestre (b)
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)
41.040,00
41.040,00
0,00
0,00
1.292.098,00
1.292.098,00
30.357,78
2,35
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.081.240,00
1.081.240,00
44.679,03
8,97
44.279,03
13,30
635.940,00
635.940,00
44.642,23
8,96
44.242,23
13,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
445.300,00
445.300,00
36,80
0,01
36,80
0,01
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
2.860.891,00
2.860.891,00
492.993,19
17,23
(-)RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO MUNICÍPIO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
1.964.000,00
1.964.000,00
316.908,34
16,14
0,00
10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
822.000,00
822.000,00
150.034,24
18,25
9.500,00
9.500,00
867,84
9,14
11.400,00
11.400,00
1.853,97
16,26
691,00
691,00
60,03
8,69
53.300,00
53.300,00
23.268,77
43,66
1.052.100,00
1.052.100,00
227.432,15
21,55
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS Recursos de operações de crédito Outros recursos
DE BARRA DO JACARÉ
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RELATÓRIO RESUMIDO RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00 0,00 DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
43.870,34
8,97
44.279,03
13,30
91,20
288.580,99
86,70
Até o bimestre (l)
93,81
Assistência hospitalar e ambulatorial
280.000,00
280.000,00
8.908,00
1,79
7.029,00
2,11
Suporte profilático e terapêutico
280.000,00
280.000,00
40.000,00
8,02
10.000,00
3,00
91.900,00
91.900,00
3.753,12
0,75
3.353,12
1,01
Vigilância epidemiológica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alimentação e nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.700,00
10.700,00
230,00
0,05
230,00
0,07
3.473.385,75
3.473.385,75
498.477,69
100,00
333.090,02
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
170.723,56
34,14
170.723,56
No bimestre
Até o bimestre (b) 0,00
34,14
14 - OUTRAS DESPESAS
262.400,00
262.400,00
226.914,57
86,48
56.191,01
21,41
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.400,00
162.400,00
226.914,57
139,73
56.191,01
34,60
1.052.100,00
1.052.100,00
397.638,13
37,79
226.914,57
21,57
Valor 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
25.966,98
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)
25.966,98 63,65
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
Valor
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
23.096,41
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO
23.096,41
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(c) = (a + b) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativos Contabilizados na SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrapartida para Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contrapartida para Ativos da SPE
0,00
0,00
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIAS DE PPP (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I – II)
0,00
0,00
0,00
0,00
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
Contraprestações Futuras
0,00
0,00
0,00
0,00
Riscos Não Provisionados
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Ativos Contingentes
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
%(f) = (g/d)x100
775.708,25
775.708,25
61.397,23
7,91
52.318,19
389.700,00
389.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
386.008,25
386.008,25
61.397,23
15,91
52.318,19
13,55
6,74
1.529.919,00
1.529.919,00
710.742,08
46,46
316.704,66
20,70
23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
662.400,00
662.400,00
226.914,57
34,26
226.914,57
34,26
23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos
867.519,00
867.519,00
128.456,47
14,81
108.461,54
12,50
0,00
23.9 - Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 25 - ENSINO SUPERIOR 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27 - OUTRAS 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)
355.371,04
0,00
(18.671,45)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
218.000,00
0,00
263.000,00
7.317,81
2,78
6.562,30
2,50
3.850,00
15,91
24.200,00
24.200,00
822,13
3,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.547.827,25
2.592.827,25
783.307,12
30,21
376.407,28
14,52
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
Valor
29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
(267.257,92)
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,00
31 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)
1.696,88
32 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR
0,00
Serviços Futuros
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
22.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB
24 - ENSINO MÉDIO
0,00
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
DOTAÇÃO INICIAL
22 - EDUCAÇÃO INFANTIL
23 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
Direitos Futuros
0,00
21,62
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%
SALDO TOTAL
REGISTROS EFETUADOS EM 2017
0,00
170.723,56
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
R$ 1,00
ATIVOS CONTINGENTES
289.700,00
500.000,00 100.000,00
21,62
%(f) = (g/d)x100
289.700,00
Página: 1 /1
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
170.723,56
23.096,41
33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
265.236,55
34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00
35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO EXERCÍCIO ANTERIOR
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO CORRENTE (EC)
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
Do Ente Federado (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Das Estatais Não-dependentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V)
0,00
36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.323.734,57
3.141.810,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE MUNICÍPIO DE BARRA DO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Página: 1 /
1
RREO - ANEXO 5 (LRF, art 53, inciso III)
JACARÉ
ORÇAMENTO 0,00 FISCAL E DA 0,00 SEGURIDADE 0,00 SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
0,00
0,00
112.000,00
112.000,00
5.480,00
4,89
1.680,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
1,50
0,00 Página:
DESPESAS EMPENHADAS Até bimestre (e)
0,00
3/
3 0,00
DESPESAS LIQUIDADAS Até bimestre (g)
%(f) = (e/d)x100
%(f) = (g/d)x100
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 43 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO
1.114.058,00
1.114.058,00
120.382,19
10,81
119.318,69
1.226.058,00
1.226.058,00
125.862,19
10,27
120.998,69
9,87
44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)
3.773.885,25
3.818.885,25
909.169,31
23,81
497.405,97
13,02
10,71
SALDO Em 31/12/2016 (a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
Em 31/12/2016 (b)
Em 28/02/2017 (c)
568.443,70
568.443,70
565.559,47
2.181.994,37
2.181.994,37
2.813.800,05
2.181.994,37
2.181.994,37
2.181.994,37
2.416.523,43
2.416.523,43
3.182.488,22
234.529,06
234.529,06
368.688,17
0,00
0,00
0,00
(1.613.550,67)
(1.613.550,67)
(2.248.240,58)
0,00
0,00
0,00
318.672,15
318.672,15
315.787,92
(1.932.222,82)
(1.932.222,82)
(2.564.028,50)
DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de caixa bruta (-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) Demais haveres financeiros RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
13,87
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA (d) DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até bimestre (g) %(f)- =MDE Até bimestre (e) (g/d)x100 %(f) = (e/d)x100
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
346.250,93
38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS
39 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO RREO - ANEXO 8CUSTEADAS (LDB, art.72) COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41 - DESPESAS
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017
22.771,92
37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-36)
Nota:
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
3
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
2017
0,00
Até bimestre (e)
Página: 2 /
DESPESAS LIQUIDADAS
13.2 - Com ensino fundamental
15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL DE ATIVOS
DESPESAS EMPENHADAS
0,00 37,71 14,74
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB 312.477,90
ESPECIFICAÇÃO
(267.257,92)
13.1 - Com educação infantil
Até o bimestre (m) % (m/total m)
89,39
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
(1.813.291,00)
789.700,00
14.2 - Com ensino fundamental
0,00
DOTAÇÃO INICIAL
(1.813.291,00)
789.700,00
DESPESAS LIQUIDADAS
% (l/total l)
21,55
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
14.1 - Com educação infantil
445.586,57
TOTAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1.047.600,00 1.047.600,00 225.735,27 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 0,00 0,00 JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017 11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB 4.500,00 4.500,00 1.696,88
Cancelados em
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
%(c) = (b/a)x100
11.2 - Complementação da união ao FUNDEB
RESTOS A PAGAR
2.810.785,75
Outras subfunções
MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)
11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB
-86.005,68
Inscritos em
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS DO FUNDEB
2.810.785,75
Vigilância sanitária
11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB
11,56
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Dotação atualizada
10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = DECRÉSCIMO RESULTANTE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RREO - ANEXODAS 8 (LDB, art.72)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE
Dotação inicial
10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
0,00
454.377,36
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100
Atenção básica
0,00
Página: 2 / 2
0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
PREVISÃO INICIAL
10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -808,70 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO 0,00 0,00 PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES JANEIRO A FEVEREIRO DE 2017 SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E 0,00 0,00 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ADCT. - Anexo XVI TOTALArt. DAS77 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 1.081.240,00 1.081.240,00
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB
RESULTADO NOMINAL RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA No bimestre (c-b) (631.805,68)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
Jan a Fev (c-a) (631.805,68) VALOR CORRENTE 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
SALDO ATÉ BIMESTRE 61.635,14
FUNDEB
CANCELADOS EM 2017 (g) 0,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
32.218,06
0,00
47 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
225.735,27
0,00
48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
215.465,87
0,00
1.696,88
0,00
49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
44.184,34
0,00
51 - (+) Ajustes
0,00
0,00
51.1 - Retenções
0,00
0,00
51.2 - Conciliação Bancária
0,00
0,00
52 - (=) Saldo financeiro conciliado
0,00
0,00
cmyb
A-8 Cidades
TRIBUNA DO VALE
Quarta-feira, 29 de março de 2017
Jacarezinho tem dois casos de Influenza B H1N1Cidade tem o maior número de casos do estado até o momento Jivago França
Utilização de álcool em gel ajuda prevenir contrair Influenzas Jivago França / JDS Comunicação especial para Tribuna do Vale
O município de Jacare z i n h o re g i s t ro u n e s t e inicio de ano dois casos de Influenza B, os primeiros registrados no Norte e Norte Pioneiro do Paraná. Com estes números, a cidade é a que tem o maior número de casos da doença em todo o estado. Anteriormente, segundo Renato Lopes, chefe da Divisão de Vigilância das Doenças Transmissíveis – DVV TR do estado havia sido regist rado s omente dois casos da mesma Inf luenza B, um em Almirante Tamandaré na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e outro em Ponta
Grossa nos Campos Gerais. Além dos dois casos de Influenza B registrados no Sul do estado e dos dois agora em Jacarezinho, no Pa r a n á a i n d a f or a m re g i s t r a d o s m ai s u m c a s o d e In f lu e n z a A ( H 1 N 1 ) em Cascavel e um caso de Influenza A (H3) em São José dos Pinhais, também na RMC. Os cas os de Jacare zinho foram registrados em moradores do sexo masculino de 17 e 43 anos. O adolescente que contraiu a d o e n ç a é m or a d or d o Jardim Scyllas Peixoto, na região da Vila São Pedro, saída para Cambará. O outro caso, de um homem que mora na Vila Prestes, na região da Vila Setti.
Jivago França
Vacinação contra a Gripe acontece a partir do dia 17 de abril em Jacarezinho
O primeiro caso registrado em Jacarezinho foi no dia 30 de janeiro do adolescente no Jardim Scyllas Peixoto. O outro foi registrado 13 dias depois, no dia 12 de fevereiro na Vila Prestes. Os dois homens não tiveram complicações, pois foram me dic ados no momento certo. O que chama atenção nos dois casos, é que os pacientes não estão dentro do grupo prioritário de vacinação. Influenzas As gripes (Influenzas) são infecções do sistema re s pi r at ór i o qu e s e i n i ciam com febre alta, dor muscular, dor de garganta, dor de cabeça e tosse seca. Um a d a s s u a s m a i o r e s complicações é a pneumo-
nia. S egundo a chefe da Vigilância Epidemiológica d e Ja c are z i n ho, Su el e ne Manfré, os sintomas das inf luenzas A e B s ão os mesmos. “Só muda o tipo de vírus”, disse. Suelene explicou ainda que a Unidade Sentinela (US) de Síndrome Gripal que fazia as coletas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São Pedro, foi desativada e foi solicitado um projeto que aguarda aprovação da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná para abertura da Unidade Sentinela no Post o d e S aú d e C e nt r a l d o município. Com a UBS instalada, continua a coleta de cinco amo st r as s e manais p ar a
análise no Lacen (Laboratório Central do Estado) em Curitiba. Vacinação A campanha de vacinação contra as inf luenzas em Jacarezinho, terá inicio no dia 17 de abril e segue até dia 26 de maio. O dia D da campanha será no sábado, 6 de maio, onde todas as unidades de saúde do município estarão abertas com vacinação e atendimento para a população. O grupo prioritário para vacinação neste período será para crianças de seis meses a menos de cinco anos, gestantes, puerperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias após o parto), trabalhadores de saúde, idosos acima de 60
anos, pessoas com doença crônica e professores. Segundo Suelene, a vacina é trivalente e combate todas as influenzas, A e B. Transmissão O vírus influenza (gripe) é transmitido através do ar. Quando uma pessoa com a infecção tosse, e s pi r r a , ou at é f a l a , a l guém que está perto pode contrair a doença. Quem está com o vír us é mais propenso a propagá-lo desde um pouco antes dos sintomas aparecerem até cinco dias depois do seu início. Crianças ou adultos nos grupos de risco para complicações da influenza B podem transmitir o vírus por mais tempo, cerca de dez dias.
O QUE FAZER PARA PREVINIR •Vacinação para grupos-alvos definidos pelo Ministério da Saúde •Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento. No caso de não haver disponibilidade de água e sabão, usar álcool gel a 70°. • Utilizar lenço descartável para higiene nasal. • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir. • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca. • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas. • Manter os ambientes bem ventilados. • Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza. • Evitar sair de casa em período de transmissão da doença. • Evitar aglomerações e ambientes fechados (procurar manter os ambientes ventilados). • Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balance-
OBRAS
ada e ingestão de líquidos. • Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre. • Buscar atendimento médico em caso de sinais e sintomas compatíveis com a doença, tais com: aparecimento súbito de: calafrios, mal-estar, cefaleia, mialgia, dor de garganta, artralgia, prostação, rinorréia e tosse seca. Podem ainda estar presentes: diarréia, vômito, fadiga, rouquidão e hiperemia conjuntival.
IPARDES
Construção da ponte entre Bandeirantes Paraná lidera geração de vagas na área de e Itambaracá termina em 60 dias infraestrutura no País
Dayse Miranda, especial para Tribuna do Vale
A construção da nova ponte sobre o Rio das Cinzas, na PR-436, entre Bandeirantes e Itambaracá está prevista para ser concluída em 60 dias. A grande quantidade de chuva entre os meses de janeiro e fevereiro dificultou o andamento das obras. A previsão que seria entrega em março se estendeu para maio. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) iniciou a construção da nova ponte em março de 2016, pois, a antiga ponte foi levada pela água após fortes chuvas na região. A nova travessia terá 210 metros de comprimento e o investimento será de R$ 15,1 milhões, segundo o governo estadual. Segundo o engenheiro do DER, Ivo Otto, responsável pela fiscalização, as obras estão na fase final, os operários realizam serviços nas cabeceiras de acesso e de pavimentação no trecho. A terraplanagem no lado do município de Bandeirantes já foi concluída, já o lado de Itambaracá ainda
Da Agência Estadual
Ponte está em fase de conclusão e equipe atua na construção das cabeceiras
está em 40%. “A ponte já está concluída. Estamos com as cabeceiras em obras. Como o tempo não ajudou durante os meses de janeiro e fevereiro a previsão de entrega se estendeu. Estão sendo realizados também os serviços de pavimentação e construção de bueiros para drenagem. Se o
tempo colaborar em 60 dias a ponte será entregue”, anunciou Otto. A balsa que fazia a travessia de veículos sobre o Rio das Cinzas durante o processo de construção da ponte foi desativada em 1º de fevereiro. De acordo com o DER, o serviço foi interrompido a pedido
do proprietário do terreno onde o embarque é realizado. Enquanto as obras da ponte não são concluídas e não há balsa para realizar a travessia e os motoristas que precisam percorrer o trecho precisam pegar um desvio por Andirá. O deslocamento aumenta o percurso em 40 quilômetros.
O ritmo acelerado de obras no Estado contribuiu para fazer o Paraná liderar a geração de empregos com carteira assinada na área de infraestrutura no País no primeiro bimestre. Levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que o Estado encerrou os dois primeiros meses do ano com um saldo positivo de 1.934 vagas. O número – que é a diferença entre contratações e demissões - é mais do que o dobro do registrado pelo segundo colocado, São Paulo, com 815 vagas. O Ceará ficou em terceiro, com 695. O Paraná investe fortemente em infraestrutura, em especial em rodovias, setor que vem puxando as contratações. Somente no ano passado foram R$ 1,01 bilhão aplicados em transporte rodoviário, montante que deixou o Estado atrás apenas de São Paulo (R$ 3,85 bilhões), de acordo com
levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Os investimentos em infraestrutura são muito importantes porque geram um efeito anticíclico para combater a retração da economia, ao gerar emprego e aumentar a produtividade e a eficiência das empresas, que terão melhores condições de transporte de seus produtos, por exemplo”, diz o diretor-presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior. A previsão é que o setor de infraestrutura continue com o ritmo forte de geração de vagas no Paraná, graças ao programa de investimentos previstos. Somente para 2017, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística prevê investimentos de R$ 2,53 bilhões. O Governo do Estado anunciou também nesse mês o maior pacote de licitações em manutenção e conservação rodoviária da história. Serão R$ 2,3 bilhões investidos nos próximos três anos. A última licitação deste tipo ocorreu em 2012 e teve investimentos de quase R$ 660 milhões.
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