Ezilda Melo (Org.)
MATERNIDADE E DIREITO
São Paulo 2020
Copyright© 2020 by Tirant Lo Blanch Editor Responsável: Aline Gostinski Capa e Diagramação: Carla Botto de Barros Ilustração Capa: Andrea Marques CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares
Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra
Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss
Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón
Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
M377
Maternidade e direito [livro eletrônico] Organizadora Ezilda Melo. – 1.ed. – São Paulo : Tirant lo Blanch, 2020. 2Mb : e-book ISBN: 978-65-86093-68-1 1. Direito civil. 2. Violência contra a mulher. 3. Maternidade. I. Título. CDU: 396.2
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.
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AUTORES: Ana Luisa Celino Coutinho Andreza Cristina Baggio Andreza Pantoja Smith Bruna Isabelle Simioni Silva Catarina Cardoso Sousa França Celyne da Fonseca Soares Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daiane Lima dos Santos Ediliane Lopes Leite de Figueiredo Emily Garcia Ezilda Melo Fernanda Schaefer Rivabem Flávia Azevedo Gloria Maria Pereira Funes Grasielle Borges Vieira de Carvalho Hemily Samila da Silva Saraiva Inês Virginia Prado Soares Isabel S. Kahn Marin Ivonete Reinaldo da Silva Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro
Jane Glaiby S. Bastos Jéssica Souto de Figueiredo Andrade Kemelly Maria da Silva Lugli Laura Souza Lima e Brito Lize Borges Luana Luiza Ferreira Serafim Luanna Tomaz de Souza Luciana Costa Fernandes Marco Aurélio Serau Junior Maria Júlia Poletine Advincula Mariana Regis Marina Ruzzi Monaliza Maelly Fernandes Montinegro Nara Sarmanho Cunha Paloma Leite Diniz Farias Paulo Ferrareze Filho Paulo Silas Taporosky Filho Rebeca de Souza Barbalho Taysa Matos Sueid Fernandes Macedo
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SOBRE AS COAUTORAS E COAUTORES Ana Luisa Celino Coutinho – Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba; doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. E-mail: aluisacc@gmail.com Andreza Cristina Baggio – Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010), Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), Advogada e professora de cursos de graduação e pós-graduação em Curitiba/PR. E-mail: baggio.andreza@gmail.com Andreza Pantoja Smith – Doutora em Direito (Universidade Federal do Pará). Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Pesquisadora do NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia). E-mail: andrezapantoja@gmail.com Bruna Isabelle Simioni Silva – Mestra em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2015); graduada em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (2012). Membro dos Grupos NUPECONST – Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Brasil (vinculado ao CNPq); Professora responsável pelo Grupo de Estudos: Direitos da Mulher do Centro Universitário Internacional – Uninter. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná. Professora do Centro Universitário Internacional – Uninter. E-mail: simionibruna@hotmail.com Catarina Cardoso Sousa França – Advogada, Professora, Especialista em Geriatria e Gerontologia pela Escola Paulista de Medicina, Especialista em Direito Constitucional, Mestra em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Doutoranda em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. E-mail:catarinacardosofranca@yahoo.com.br
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Celyne da Fonseca Soares – Graduanda no curso de bacharelado em direito do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Estagiária do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – NAEM da Defensoria Pública do Estado do Pará – DPE/PA. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia na Universidade Federal do Pará – UFPA. E-mail: celyne.soares@live.com Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Doutora e professora da PUC-SP e UNISAL-Lorena; Desembargadora Federal – TRF 3ª Região. Revisão, formatação e adequação às normas da ABNT: Ana Clara Aben-Athar Barcessat, advogada, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. E-mail: cyoshida@trf3.jus.br Daiane Lima dos Santos – Doutoranda em direito pela Universidade de Alicante. Mestre pelo NAEA/UPFA/PLADES. Defensora Pública do Estado do Pará, titular do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher – NAEM. Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública (UNAMA/ ESA); Metodologia do Ensino Superior (UEPA); Direitos Humanos: Assistência e proteção a vitimas de crimes e colaboradores da justiça (UNB). Red Geispe (Red Temática Internacional sobre Género y Sistema Penal). E-mail: daianedossantos2014@gmail.com Ediliane Lopes Leite de Figueiredo – Professora Orientadora. Graduada em Direito e em Letras, pela Universidade Estadual da Paraíba. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela FACISA. Doutora em Literatura e Interculturalidade – Estudos Culturais - pela Universidade Estadual da Paraíba. Pesquisadora dos estudos jusliterários – Coordenadora da linha de pesquisa Estudos Culturais Direito e Literatura do GESPI – Grupo de Estudos em Sociologia da Propriedade Intelectual – docente no Curso de Direito da UNIFACISA – Centro Universitário. E-mail: edilianefigueiredo@gmail.com Emily Garcia – Mestranda em Filosofia (bolsista CAPES) pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela UEL. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC/UNINTER. Cursando especialização em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST. Professora de Direito e Advogada. E-mail: emily.eg92@gmail.com Ezilda Melo – Mestra em Direito Público pela UFBA. Advogada com atuação em Direito das Mulheres. Autora dos livros “Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, “Águas de Mim” e organizadora das obras “Feminismos, Artes e
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Direitos das Humanas” e “Direito e Cinema Brasileiro”. ezildamelo@gmail.com Fernanda Schaefer Rivabem – Pós-Doutora em Bioética da PUC-PR. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná. Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico e do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD do UniCuritiba. Professora de Direito Civil, Direito do Consumidor e Biodireito do Curso de Direito do UniCuritiba. Advogada em Curitiba-PR – E-mail: ferschaefer@hotmail.com Flávia Azevedo – Jornalista. E-mail: flaviaazevedoalmeida@gmail.com Gloria Maria Pereira Funes – Mestranda em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo Instituto Federal do Paraná, Campus Paranaguá/PR. Especialista em Direito Civil e Direito Penal pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI. Graduada em Direito pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR. Pesquisadora do Instituto Política Por.De.Para Mulheres da Universidade Federal do Paraná. Advogada. Membro da Comissão dos Advogados Iniciantes da Subseção de Paranaguá – PR. E-mail: gloriafunesdireito@gmail.com Grasielle Borges Vieira de Carvalho – Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direitos Humanos e do curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Editora Executiva da Revista Interfaces Científicas Humanas e Sociais da Editora Universitária Tiradentes – Grupo Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisas do CNPq; Advogada; email: grasiellevieirac@gmail.com Hemily Samila da Silva Saraiva – Advogada. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Potiguar – UNP, Pós- graduanda em Processo Civil pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI/RN e Pós-graduanda em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.E-mail:saraivahemily@gmail.com Inês Virginia Prado Soares – Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica da São Paulo. Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo – NEV-USP (20092010). Procuradora Regional da República. E-mail: inespradosoares@hotmail.com Isabel S. Kahn Marin – Psicóloga, Psicanalista, Doutora em Psicologia
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Clínica – PUC/SP; Professora, Pesquisadora e Supervisora clínica/institucional do Curso de Psicologia da FACHS da PUC/SP nas áreas da infância, juventude e família. Membro diretor da ABEBÊ-Associação Brasileira de Estudos sobre o Bebê; Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental; Membro Sócio fundadora da ABPCF (Associação Brasileira de Psicanálise de Casal e Família). E-mail: belkahn@gmail.com Ivonete Reinaldo da Silva – Advogada; Graduanda em Direito pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. ivonetty@hotmail.com Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro – Advogada. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. E-mail: izabelleramalho@gmail.com Jane Glaiby S. Bastos – Psicóloga, Doutora em Psicologia Clínica – PUC/SP; Professora e Pesquisadora da Universidade do Estado do Pará (UEPA); Líder do grupo de pesquisa REDE VIS – Violência, Direitos Humanos, Psicanálise e Estética. E-mail: janeglaiby@hotmail.com Jéssica Souto de Figueiredo Andrade – Doula e Advogada graduada pela Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na OAB/ SE. Assessora técnica na Assembleia Legislativa de Sergipe – ALESE; E-mail: jessica.souto.figueiredo@gmail.com Kemelly Maria da Silva Lugli – Graduada em Direito pelo Centro Universitário Internacional – Uninter (2018). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná. E-mail: kemelly.lugli@hotmail.com Laura Souza Lima e Brito – Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela UFMG. Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Orientadora. Pesquisadora. Advogada. www.laurabrito.com.br Lize Borges – Advogada atuante na área de família e sucessões, especializada em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador, doutoranda em direito pela Universidade Federal de Bahia, integrante da Comissão Nacional de Direito e Arte do IBDFAM, presidente da comissão de Direito Internacional do IBDFAM/BA, integrante do International Society of Family Law (ISFL), pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Sexualidade da Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora de Direito Civil da Faculdade Batista Brasileira. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq. br/7911895641077940. E-mail: borgeslize@gmail.com
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Luana Luiza Ferreira Serafim – Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade De Ciências Sociais Aplicadas – UNIFACISA. E-mail: luanalfs9@gmail.com Luanna Tomaz de Souza – Doutora em Direito (Universidade de Coimbra). Pós-doutora em Direito (PUC-RJ). Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Coordenadora do NEIVA (Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Violência na Amazônia). E-mail: luannatomaz@gmail.com. Luciana Costa Fernandes – É professora substituta de direito penal, processo penal e criminologia (UFRRJ); mestra (2018) pelo do Programa de Pós Graduação em Direito da UERJ (PPGD-UERJ), na linha de pesquisa de direito penal; e doutoranda em direito pelo PPGD – Puc/Rio (2018). É advogada e membra associada da associação «Elas Existem – mulheres encarceradas». http://lattes.cnpq.br/3551554985011228. E-mail: lucianafernandesppa@gmail.com Marco Aurélio Serau Junior – Professor da UFPR – Universidade Federal do Paraná. Diretor Científico do IBDP. Doutor e Mestre em D. Humanos (USP). Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas Terceirização – conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários (LTr, 2018); Processo Previdenciário: o dever de fundamentação das decisões judiciais (LTr, 2016) e Resolução dos conflitos previdenciários e direitos fundamentais (LTr, 2015). E-mail: maseraujunior@hotmail.com Maria Júlia Poletine Advincula – Advogada (OAB/PE) atuante na área criminal. Pesquisadora e integrante dos grupos Asa Branca de Criminologia e Além das Grades. E-mail: juliapoletine@gmail.com Mariana Regis – Advogada especialista em Direito das Famílias, Fundadora da Rede Nacional de Advogadas Familistas Feministas. E-mail: Mariana Regis. Advogada especialista em Direito das Famílias, Fundadora da Rede Nacional de Advogadas Familistas Feministas. E-mail: marianaregisadv@gmail.com Marina Ruzzi – É advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em gestão de políticas públicas na mesma instituição. É também sócia da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, primeiro escritório do país especializado em gênero. E-mail: marina@bragaruzzi.com.br. Instagram: @marinaruzzi.adv Monaliza Maelly Fernandes Montinegro – Defensora Pública do Estado da Paraíba desde julho de 2017. Analista do INSS nos anos de 2009 a 2017.
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Técnica do INSS nos anos de 2006 a 2009. Colunista da revista jurídica “Justificando.cartacapital” de 2015 a 2017. E-mail: monalizamaelly@gmail.com Nara Sarmanho Cunha – Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo e advogada no Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória Fernandes, serviço de acolhimento da cidade de São Paulo. Pesquisadora na área de direitos humanos e gênero. E-mail: narasc9@gmail.com Paloma Leite Diniz Farias – Mestra em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na Área de Concentração em Direitos Humanos, com ênfase em proteção à maternidade e à infância, Professora do Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC FACULDADES) e Analista Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba. E-mail: palomaldf@gmail.com . Paulo Ferrareze Filho – Doutor em Direito pela UFSC; Mestre em Direito pela UNISINOS/RS; Professor de Psicologia Jurídica na UNIAVAN; Psicanalista em formação; Curador e editor do Caos Filosófico; E-mail: ferrarezefilho@yahoo.com.br Paulo Silas Taporosky Filho – Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER); Especialista em Ciências Penais; Especialista em Direito Processual Penal; Especialista em Filosofia; Professor de Processo Penal e Criminologia na Universidade do Contestado (UnC); Advogado; Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR; Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura; E-mail: paulosilasfilho@hotmail.com Rebeca de Souza Barbalho – Advogada. Pós-graduanda em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. E-mail: rebeca_barbalho@hotmail.com Taysa Matos – Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Mestre pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Especialista em Metodologia e Gestão do Ensino Superior; Graduada em Direito; Professora Substituta da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Assessora da OAB seccional da Bahia; Parecerista do IBCCRIM; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP. taysamatos@hotmail.com Sueid Fernandes Macedo – Bacharel em Direito pela Uni-Euro/ Distrito Federal – Técnico Administrativo Apoio – PGR – contato: sueidmacedo@mpf.mp.br
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Ezilda Melo
PREFÁCIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Lígia Ziggiotti de Oliveira
CAPÍTULO 01 - CONCEBER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 DEITADAS NO DIVÃ: A MÃE E A MULHER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Emily Garcia
A MATERNIDADE COMO FONTE DO DIREITO? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 Paulo Ferrareze Filho Paulo Silas Taporosky Filho
MULHER E ÁGUA: A VIDA COMO DENOMINADOR COMUM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44 Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
A TRADIÇÃO JURÍDICA SEXISTA BRASILEIRA: MANIFESTO DA DISCRIMINAÇÃO E DESIGUALDADE DAS MULHERES. . . . . . . . . 53 Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro Ana Luisa Celino Coutinho
CAPÍTULO 02 - DAR À LUZ. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77 VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A DOR ALÉM DO PARTO . . . . . . . . . . . . . . 78 Gloria Maria Pereira Funes
MULHER E PARTO: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS PENAIS . . . . . . . . . . 95 Grasielle Borges Vieira de Carvalho Jéssica Souto de Figueiredo Andrade
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A RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA PARA MINORIAS COMO MEDIDA DE JUSTIÇA: O ESTUDO DO CASO DA RETIRADA DE NEONATOS DA POSSE MATERNA NA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 Paloma Leite Diniz Farias
O CAMINHO DE BEATRIZ – O PERCURSO PROCESSUAL DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DE UMA MULHER EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIA DE DROGAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129 Nara Sarmanho Cunha
MATERNIDADE EM CARNE VIVA: OS FILHOS DO ZIKA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149 Sueid Fernandes Macedo Inês Virginia Prado Soares
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE MICROCEFALIA: DIREITO À SAÚDE NA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160 Catarina Cardoso Sousa França Hemily Samila da Silva Saraiva Rebeca de Souza Barbalho
CAPITULO 03 - APRISIONAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180 MULHERES ENCARCERADAS: AUSÊNCIA DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181 Bruna Isabelle Simioni Silva Kemelly Maria da Silva Lugli
ALÉM DA MATERNIDADE NO CÁRCERE: DISCURSOS DE JUÍZAS CRIMINAIS E OS LIMITES DA AGENDA QUE UNIVERSALIZA EXPERIÊNCIAS IMBRICADAS DE MULHERES EM CONFLITO COM A LEI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197 Luciana Costa Fernandes
INTERSUBJETIVIDADE NO CÁRCERE: MULHERES DETENTAS, BEBÊS E AGENTES PRISIONAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215 Jane Glaiby S. Bastos Isabel S. Kahn Marin
APESAR DE VOCÊ AMANHÃ HÁ DE SER UM NOVO DIA: O DIREITO À MATERNIDADE NA ESCURIDÃO DO CÁRCERE. . . . . . . 231 Ivonete Reinaldo da Silva Taysa Matos
SOBRE MARIA E AS PRISÕES INVISÍVEIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249 Monaliza Maelly Fernandes Montinegro
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AVANÇOS LEGAIS PARA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA NO AMBIENTE DO CÁRCERE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251 Luana Luiza Ferreira Serafim Ediliane Lopes Leite de Figueiredo
CAPÍTULO 04 - RESISTIR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269 MATERNIDADE, REFÚGIO E VIOLÊNCIA: LUZES SOBRE O CASO DAS MÃES DINAMARQUESAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270 Andreza Pantoja Smith Luanna Tomaz de Souza
MÃE SOLTEIRA NÃO. MÃE SOLO! CONSIDERAÇÕES SOBRE MATERNIDADE, CONJUGALIDADE E SOBRECARGA FEMININA . . 290 Lize Borges
A TRAJETÓRIA DAS MULHERES NAS CARREIRAS ACADÊMICAS: A DIFÍCIL ESCOLHA ENTRE A FAMÍLIA E A PROFISSÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 306 Andreza Cristina Baggio Fernanda Schaefer Rivabem
A MATERNIDADE NO JUDICIÁRIO: A NARRATIVA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PROCESSO DE FAMÍLIA . . . . . . . . . . . 320 Ezilda Melo
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER: ENFRENTAMENTO NAS VARAS DAS FAMÍLIAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326 Mariana Régis
DIREITO À MORADIA E VIOLÊNCIA DOMÉSICA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO A PARTIR DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329 Celyne da Fonseca Soares Daiane Lima dos Santos
INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE GESTANTE: HERMENÊUTICA DO ARTIGO 473, INCISO X, DA CLT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 347 Marco Aurélio Serau Junior Laura Souza Lima e Brito
IMPUTAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CONTRA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357 Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro Ana Luisa Celino Coutinho
SUMÁRIO 13
TRANSGERACIONALIDADE DO CONFLITO DOMÉSTICO: VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E SEU IMPACTO NO ÂMBITO FAMILIAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367 Maria Júlia Poletine Advincula
AFASTAMENTO DO TRABALHO NO CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI MARIA DA PENHA): ASPECTOS REMUNERATÓRIOS CONTROVERSOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 384 Marco Aurélio Serau Junior
CAPÍTULO 05 - ENCERRAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 394 ENTREVISTA: LOUCA, RESSENTIDA, APROVEITADORA – O LUGAR RESERVADO ÀS MÃES NAS VARAS DE FAMÍLIA. . . . . . . . . . . 395 Flávia Azevedo Marina Ruzzi Ezilda Melo
APRESENTAÇÃO “(…) E as brasileiras têm razões de sobra para se opor ao machismo reinante em todas as instituições sociais, pois o patriarcado não abrange apenas a família, mas atravessa a sociedade como um todo. Não obstante o desânimo abater certas feministas lutadoras, quando assistem a determinados comportamentos de mulheres alheias ao sexismo, vale a pena levar esta luta às últimas consequências, a fim de se poder desfrutar de uma verdadeira democracia”. Heleieth Saffioti Trata-se do livro “Maternidade e Direito”, que faz parte de uma trilogia com o selo “Feminismos e Direito, ladeado pela coletânea “Artes e Direitos das Mulheres” e “Advocacia Criminal Feminista”, com títulos que se relacionam diretamente com o conteúdo abordado. Trata-se do primeiro livro no Brasil que se debruça sobre esta questão. São 27 artigos divididos em quatro capítulos (conceber, dar à luz, aprisionar e resistir), à guisa de encerramento tem-se uma entrevista concedida por duas advogadas à uma jornalista feminista que questiona o lugar da mãe nas varas de família, ao concluir a obra tem-se algumas informações bibliográficas sobre as 37 autoras e os 3 autores que compõem a obra, advindos de 11 estados brasileiros. Falar sobre maternidade é entrar num lugar da história das mulheres onde há muito a ser explorado, pois independente de ser um sonho de realização, um desejo profundo da existência, um “descuido” reprodutivo, uma recusa com explicações várias, essa experiência está no âmago das definições históricas, sociais, culturais do feminino, e traduz muito do que as sociedades pós-modernas ainda esperam das mulheres em lugares já construídos em períodos passados. As experiências de maternidade são múltiplas e estão longe de um ideário romântico. Padecer no paraíso virou um jargão para a maternidade, porém a experiência materna consegue reunir um conjunto bastante diferenciado de práticas sociais, de agentes e de representações que designam a qualidade de uma mulher ser mãe. Refere-se ainda ao imaginário no qual se articulam ideologias de gênero e também a questões de saúde pública. Françoise Thebaud, historiadora francesa autora de vários trabalhos sobre a maternidade, escreveu
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sobre o tema da maternidade. A compreensão histórica deste assunto é importante para a compreensão da história das mulheres, como também da dinâmica do gênero no trabalho de eternização das estruturas da divisão sexual-social, conforme nos ensinou Pierre Bourdieu. A experiência da maternidade está muito associada a uma essência natural do que se espera do feminino, reforça estereótipos e discriminações seja por parte do Estado, que a ressignifica com uma série de discursos e leis proibitivas, seja pela memória das mães que a reconstrói como subjetividade. A maternidade se desdobra em experiências políticas, ideológicas e históricas. Na pesquisa historiográfica, bastante já se caminhou desde 1991 quando as historiadoras Gisela Bock e Pay Thane publicaram a coletânea “Matenidad y politicas de gênero”, que dá ideia da diversidade da pesquisa numa abordagem historiográfica comparativa. No Direito, ainda temos muito a caminhar sobre este assunto, porque o que temos são artigos esparsos, teses sobre a proteção constitucional à maternidade ou ainda sobre a experiência da maternidade no cárcere. São temas que se unificam quando permitem entrecruzar saberes e poderes sobre um assunto que consubstancia fortemente um lugar social construído e ressignificado por tantas civilizações e que se relaciona com os direitos das crianças e adolescentes. O Estado brasileiro criminaliza mulheres em tipificações forjadas no conservadorismo, no fanatismo religioso de uma sociedade que ainda hoje, no século XXI, no ano de 2020, está à beira do totalitarismo. Muito longe disso, as políticas da maternidade no Brasil não partem de uma concepção dos direitos das mulheres em ser mãe ao contarem com assistência pública. Pelo contrário, os legisladores têm uma visão instrumental das mulheres e quando tratam sobre o aborto no Código Penal pensam que resolveram todas as situações decorrentes da maternidade que, por sua vez, está diretamente ligada ao controle da natalidade, aos hospitais, aos serviços públicos de saúde e de assistência social, às escolas, à alimentação e moradia adequadas, ao vestuário, ao trabalho das mães, seja doméstico ou remunerado, à criminalidade, que se relaciona diretamente com a sociedade que estamos construindo. As mães que exercem jornadas triplas de trabalho, as que enfrentam processos judiciais nas varas de família com suas angústias e dificuldades para conseguir, muitas vezes, irrisórios valores de pensão para seus filhos; mães que figuram em processos criminais; mães em situação de vulnerabilidade; mães encarceradas; mães com filhos portadores de deficiências ou que requerem judicialmente o direito de abortar e o tem negado por desembargadores homens
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que possuem instrumento legislado também por outros homens; mães que sofrem violência na hora do parto; mães solo e suas especificações na criação de filhos; mães e as questões trabalhistas advindas desde a descoberta da gravidez, passando pelas leis que a protegem durante e após o parto.... São tantas ramificações dessa temática que fica patente ser a Maternidade um tema de fôlego a ser enfrentado por todas que militam tendo o feminismo como filtro de análise das questões jurídicas. Tratamos todos os temas relacionados à maternidade aqui? Faltou muita coisa, a exemplo do tema do aborto (o STF acabou de rejeitar ação por aborto de gestantes com zika, vemos também Tribunais de Justiça, como o da PB no final de 2019 que negou a interrupção da gravidez de feto com “Síndrome de Edwards”), do direito de não ser mãe, o feminicídio de mães, as tragédias das mães que perderam seus filhos para a violência, tráfico de drogas e de crianças, mães que adotam, mães e a educação feminista para uma sociedade igualitária, mães no espaço público da política e dos altos cargos, a maternidade na adolescência, a maternidade lésbica, a maternidade na jurisprudência brasileira... são muitos temas que precisaremos enfrentar nos próximos volumes. Que possamos reconhecer dentro dos grupos vulneráveis, situações que são especificamente do sexo feminino, da maternidade, e que merecem uma acolhida e proteção mais firme do legislativo, executivo e judiciário. Pelo reconhecimento dos direitos das mães e por uma sociedade melhor! Ezilda Melo
João Pessoa, abril-maio de 2020, tempos de pandemia, de isolamento, de muito trabalho doméstico e aumento da violência doméstica contra as mulheres e as mães no silêncio de seus lares.
PREFÁCIO Há, ao menos, 5,5 milhões de crianças sem registro paterno em seus documentos no país, conforme apurado pelo Conselho Nacional de Justiça. A aclamada autora Bila Sorj constata que, entre o quinto mais pobre, elas contam com seis vezes adicionais em horas semanais dedicadas a trabalho doméstico quando em comparação com os homens. O IBGE nos informa, em 2015, que, entre nós, há mais de um milhão de famílias formadas por mães sem cônjuges, e que 56,9% delas vivem abaixo da linha da pobreza. Não há outro destino assegurado juridicamente, porém, que não conceber quando se engravida em um Estado cada vez mais abatido por ondas conservadoras e que se nega a tratar seriamente do direito ao aborto. Percebe-se, a partir deste breve sobrevoo em torno da maternidade brasileira, que os desafios sepultam os discursos românticos sobre esta experiência. Sobram indicativos de que há um campo de investimento jurídico necessário para o alcance de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e para o compartilhamento de responsabilidades quanto às crianças e aos adolescentes. Não por menos, há aporte teórico suficiente a demonstrar que mulheres e maternidade configuram uma relação tensa para o pensamento feminista. Paradoxalmente, a narrativa hegemônica do direito se esforça em apagar a assimetria de gênero em relações parentais, o que resulta em um profundo vazio da literatura especializada. Neste sentido, a obra “Maternagem e Direito” é indispensável à maturação de uma corrente jurídica efetivamente comprometida com as mulheres e capaz de incidir, de modo positivo, para melhores legislações e para melhores decisões judiciais. Do sobrevoo deste prefácio, pelas páginas que se seguem, mergulha-se às raízes de um problema histórico. Em artigos introdutórios à coletânea, as autoras que contribuem para este feito propõem-se a acompanhar discursos e práticas mesmo anteriores à concepção, expondo as relações complexas que se estabelecem entre mulheres e maternidade. Os sentidos compartilhados sobre o feminino e as suas irradiações, sentidas e também produzidas pelo olhar jurídico, fissuram os mitos
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sobre o lugar maternal. Sequencialmente, vir ao mundo concentra a atenção dos estudos aqui compilados. Violência obstétrica, destituição de poder familiar como penalização de mulheres pobres e postura estatal frente à gravidez em casos de microcefalia e Zika vírus são temas representativos de maternidades inauguradas pelo sofrimento que inspiram o segundo capítulo do livro. O terceiro capítulo resgata as experiências de mães encarceradas como inspiração para a análise de limites e de possibilidades de enfrentamento jurídico para a dureza cotidiana de mulheres com os seus filhos por trás de duras grades. Contra a invisibilidade desta experiência encontram-se seis artigos a ela dedicados. A obra, em seu quarto capítulo, navega pelas violências provenientes de relações profissionais, familiares e institucionais enfrentadas por mães em seus cotidianos. Das análises que o compõem, é possível demarcar equívocos em legislações e decisões judiciais dedicadas às realidades parentais, bem como costurar saídas plausíveis à defesa dos direitos das mulheres. Como fechamento de uma belíssima reflexão conjunta sobre maternidade e direito, a quem lê, brinda-se com uma entrevista sobre clichês provenientes do Poder Judiciário a partir do olhar de duas advogadas que militam pelo direito das mulheres. Assim, dá-se cada vez maior espaço às falas sensíveis às desigualdades de gênero, em um movimento de crítica constante que só pode mirar à transformação radical das práticas machistas ainda conformadoras de uma sociedade em crise. Lígia Ziggiotti de Oliveira
Doutora em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (2019). Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2015). Professora de Direito Civil da graduação em Direito da Universidade Positivo. Atua no Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional e no Núcleo de Pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades, junto à Universidade Federal do Paraná; bem como na Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e na Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero, junto à OAB-Paraná. Advogada. Autora de “Olhares feministas sobre o direito das famílias contemporâneo”.
CAPÍTULO 01 CONCEBER