ORGANIZADORES
FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES KENNEDY REIAL LINHARES
DIREITO, HUMANISMO E PODER Reflexões em torno do Pensamento Filosófico de Alcântara Nogueira
AUTORES CÉSAR BARROS LEAL DIMAS MACEDO FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES FRANCISCO AUTO FILHO KENNEDY REIAL LINHARES MICHEL DEBRUN (in memoriam) NOÉ MARTINS DE SOUSA OSCAR D’ALVA E SOUZA FILHO RAVENA OLINDA TEIXEIRA
Organizadores Flávio José Moreira Gonçalves Kennedy Reial Linhares
DIREITO, HUMANISMO E PODER: REFLEXÕES EM TORNO DO PENSAMENTO FILOSÓFICO DE ALCÂNTARA NOGUEIRA
São Paulo 2020
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Capa e diagramação: Natália Carrascoza Vasco CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Organizadores Flávio José Moreira Gonçalves Kennedy Reial Linhares
DIREITO, HUMANISMO E PODER: REFLEXÕES EM TORNO DO PENSAMENTO FILOSÓFICO DE ALCÂNTARA NOGUEIRA
AUTORES
CÉSAR BARROS LEAL DIMAS MACEDO FLÁVIO JOSÉ MOREIRA GONÇALVES FRANCISCO AUTO FILHO KENNEDY REIAL LINHARES MICHEL DEBRUN (in memoriam) NOÉ MARTINS DE SOUSA OSCAR D’ALVA E SOUZA FILHO RAVENA OLINDA TEIXEIRA
São Paulo 2020
Obra dedicada a todos os autênticos filósofos e jusfilósofos brasileiros, especialmente aqueles do Estado do Ceará, cujas ideias ainda permanecem vivas e efervescentes em nosso meio, como os saudosos amigos Paulo de Melo Jorge Filho (Paulo Petrola) e Rui Verlaine Oliveira Moreira.
“Nada estimo mais entre todas as coisas que não estão em meu poder, do que contrair uma aliança de amizade com homens que amem sinceramente a verdade” (Baruch Spinoza)
SUMÁRIO PREFÁCIO ................................................................................... 9 César Barros Leal APRESENTAÇÃO....................................................................... 12 Flávio José Moreira Gonçalves ARTIGOS ALCÂNTARA NOGUEIRA, O HUMANISTA........................... 22 César Barros Leal O DIREITO E A GLOBALIZAÇÃO........................................... 26 Dimas Macedo ALCÂNTARA NOGUEIRA: FILÓSOFO, JURISTA, HISTORIADOR E LEITOR DE MARX.................................... 40 Flávio José Moreira Gonçalves ALCÂNTARA NOGUEIRA........................................................ 44 Noé Martins de Sousa LEMBRANDO MEU AMIGO ALCÂNTARA NOGUEIRA....... 85 Oscar d´Alva Filho AS ORIGENS SOCIAIS NO PENSAMENTO DE ALCÂNTARA NOGUEIRA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................................... 92 Kennedy Reial Linhares ESPINOSA: UM RACIONALISTA ABSOLUTO?.................... 106 Ravena Olinda
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SEÇÃO ESPECIAL DISCURSO NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA A ALCÂNTARA NOGUEIRA................................................... 120 Francisco Auto Filho RESENHA: “IDEIAS VIVAS E IDEIAS MORTAS”................. 126 Michel Debrun BIBLIOGRAFIA DE AUTORIA DE ALCÂNTARA NOGUEIRA................................................ 129 OUTRAS REFERÊNCIAS........................................................ 130
PREFÁCIO Difícil é reproduzir a emoção, em toda sua amplitude e essência, que senti ao receber de Flávio Gonçalves e Kennedy Linhares a incumbência de redigir o prefácio da obra “Direito, Humanismo e Poder: Reflexões em Torno do Pensamento Filosófico de Alcântara Nogueira.” E ainda mais ao constatar que, entre os textos da coletânea, consta um artigo de minha autoria, publicado na revista da Faculdade de Direito da UFC, no distante ano de 1988 (data do centenário de seu nascimento), sobre o ilustre mestre, filósofo, jurista e historiador. Os da minha geração por certo se lembram muito bem da revista Seleções do Readers Digest (aliás, nunca deixou de circular), que continha uma seção sob o título “Meu tipo inesquecível”. Era a minha preferida; sempre me encantei com sua leitura; através dela tive acesso à história de personagens reais, incríveis, resgatados pela memória de quem os guardava e reverenciava com especial carinho: pessoas simples, despojadas de cargos ou títulos, assim como figuras proeminentes, de diferentes níveis e ocupações, identificadas por algo em comum: a trajetória de sua vida e/ou o exemplo precioso que deixaram por uma ação ou múltiplas ações praticadas, exercendo sobre nós uma influência significativa. Francisco Alcântara Nogueira foi para mim um desses tipos inesquecíveis, por vários motivos que estão presentes no artigo mencionado e reforçam a imagem que dele conservo e que permanece viva nos arquivos de minhas relembranças, apesar do transcurso de um tempo tão extenso. De nossa convivência retenho momentos intimistas (das caronas que dava a mim e a meu irmão Amadeu, no percurso rumo à faculdade) ou quando me pediu para substituí-lo, por motivos de saúde, durante um semestre, na disciplina “História
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do Direito Brasileiro”, permitindo-me dar meus primeiros passos na docência superior, embora houvesse feito concurso para “Direito do Menor”; ou, finalmente, quando fui designado para pronunciar, em nome dos professores, um discurso necrológico (Auto Filho também se manifestou), ante seu caixão mortuário, no átrio da instituição onde se fez querido e respeitado pelos alunos, mercê de sua estatura moral, sabedoria, erudição e simplicidade. Ensinei durante anos na Faculdade de Direito, na graduação, na especialização e no mestrado, e fui forçado a me aposentar precocemente, junto com mais de trezentos outros profissionais de diversos centros da universidade, por força das mudanças propostas, nas regras de aposentação, pelo Presidente Fernando Collor. Vivi certamente, naquele ambiente de saber, muitos dos mais fecundos momentos de minha vida, posto que tive a chance (eu que fora aluno) de amadurecer intelectualmente, de levar a cabo estudos avançados na pós-graduação e amealhar amigos entre centenas de estudantes das duas disciplinas facultativas que ministrava, a saber: “Direito do Menor” e “Direito Penitenciário” (na especialização era “Administração Penitenciária” e, no mestrado, “Crime e Ordem Social”). Encantava-me conviver com aqueles que haviam sido meus mestres (ingressei muito jovem) como o próprio Alcântara Nogueira e outros como Agerson Tabosa, Antonio Girão Barroso, Adriano Pinto, Fran Martins, Arnaldo Vasconcelos, José Alberto Rôla, Carlos Roberto Martins Rodrigues, Wagner Turbay Barreira, Mário Carneiro Baratta Monteiro, José de Albuquerque Rocha e Paulo Bonavides, entre tantos ilustres docentes de igual envergadura. Era um privilégio que se renovava a cada dia, adicionado às aulas que simultaneamente ministrava na Universidade de Fortaleza. Por certo o vínculo maior com o Prof. Alcântara Nogueira nasceu com a criação do Escritório Modelo que recebeu seu nome e do qual fui seu primeiro coordenador (1988-1989). Ouso afirmar que foi o período mais rico daquele escritório (para o professor igualmente, pois nos visitava com frequência) e que abrigou,
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poderosos, reconhecendo nele o mestre cujo pensamento e produção foram o resultado de uma vida limpa, combativa e dedicada à liberdade. Coube ao professor, jurista e filósofo Kennedy Linhares, no sexto capítulo, identificar e retratar as influências da teoria crítica da sociedade no pensamento de Alcântara Nogueira e a sua relação com as ideias dos pensadores da Escola de Frankfurt, de muitos dos quais Alcântara Nogueira foi contemporâneo. No capítulo subsequente, a professora e filósofa Ravena Olinda discute o pensamento de um dos filósofos preferidos de Alcântara Nogueira, perscrutando as ideias filosóficas de Espinosa para descobrir até que ponto o pensamento do autor da Ética Demonstrada à Maneira dos Geômetras pode ser concebido como a expressão de um racionalismo absoluto. Abrindo seção especial da obra, o professor e filósofo Auto Filho nos apresenta em seu capítulo nada menos que o discurso proferido na solenidade de entrega do título de Doutor honoris causa post mortem a Alcântara Nogueira pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), conclamando a todos para que percebam a atualidade do pensamento de Alcântara, lançando o desafio da publicação de uma edição crítica das suas melhores obras, acompanhada de uma biografia que reunisse, além de alguns de seus melhores escritos ainda inéditos em livros, as opiniões de seus mais ilustres contemporâneos, o que agora talvez comece a ganhar corpo, com o incentivo dado por esta obra. Por fim, no último capítulo da seção especial, coroando os trabalhos que compõem a obra, republicamos a belíssima Resenha da obra “Ideias Vivas e Ideias Mortas”, escrita pelo grande filósofo francês Michel Debrun, na qual comenta um dos trabalhos mais instigantes do pensamento de nosso homenageado, o saudoso e inesquecível Prof. Alcântara Nogueira. Flávio José Moreira Gonçalves Professor da UFC
APRESENTAÇÃO O projeto para que esta obra viesse à lume começou a ser gestado no agora já longínquo abril de 2018, quando conversávamos descontraidamente em uma livraria, com alguns colegas e amigos docentes, pesquisadores nos campos do Direito e da Filosofia, sobre a necessidade de resgatar a memória, a obra e o pensamento do filósofo Alcântara Nogueira, exatamente por ocasião de seu centenário de nascimento. A nossa ideia inicial era reunir um grupo de intelectuais, docentes de diversas instituições de ensino superior, que tiveram algum contato afetivo e efetivo com o homenageado ou mesmo que manifestavam interesse em seu legado intelectual. Cada um deles escolheria um dos pensadores aos quais Alcântara Nogueira dedicou estudos e publicações e dissertaria, livremente, sobre o filósofo de Iguatu e a interpretação que ele fizera daqueles pensadores sobre os quais lançou seu olhar, não raro com grande originalidade e senso crítico, como fez ao abordar as ideias de filósofos como Spinoza, Feuerbach, Marx ou de juristas filósofos brasileiros, como Clóvis Beviláqua, Farias Brito e Rocha Lima. Lamentavelmente, não foi possível levar a cabo o projeto da obra no mesmo ano do centenário, mas o decurso do tempo tratou de fazer amadurecer ainda mais aquela ideia incipiente e levou ao resultado que ora se apresenta, propiciando a ocasião para que agregássemos expressivas contribuições de professores do mais alto gabarito intelectual como aqueles que subscrevem cada trabalho desta obra. Resolvemos dividir a obra em duas partes: uma primeira, contendo sete artigos sobre o homenageado, sua vida, obra e as possíveis influências intelectuais que auxiliaram a configuração de seu pensamento filosófico e uma segunda parte, que denominamos seção especial, da qual constam o discurso proferido por ocasião de seu
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reconhecimento póstumo como Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de republicação póstuma de resenha de uma de suas principais obras, feita pelo saudoso colega Michel Debrun, professor da Universidade de Toulouse. No primeiro capítulo, o professor e jurista César Barros Leal, que nos honra por haver aceito gentilmente o convite para prefaciar esta obra, retrata-nos Alcântara Nogueira como um humanista, cujo pensamento ainda há de gerar, como tem gerado, profícuas reflexões nos campos do Direito, da Filosofia e de outras áreas afins. Descortinando as relações entre direito e globalização no segundo capítulo desta obra, o professor, poeta e jurista Dimas Macedo conclama as pessoas de boa vontade a exercer o direito de resistência ante o avanço do mal e da degradação que maltratam a sensibilidade e tudo corrompem em nome dos bens materiais e dos interesses políticos inconfessos, expressando aquele que, certamente, sempre foi também o ideário de nosso homenageado. Tratamos de abordar, no capítulo terceiro, o Alcântara Nogueira filósofo, jurista, historiador e leitor de Marx, procurando estabelecer um diálogo com a sua contribuição e leitura peculiar do pensamento marxiano e também de outros pensadores que sobre ele, certamente, exerceram significativa influência, cujas marcas fazem-se sentir ainda na reflexão filosófica e jurídica de nossos dias. No quarto capítulo desta obra, o professor Noé Martins nos apresenta uma detalhada e rica descrição biográfica do filósofo Alcântara Nogueira, explicitando ainda as contribuições bibliográficas deste pensador no campo da Filosofia, sua correspondência com outros grandes pensadores brasileiros e estrangeiros e, especialmente, seus inovadores e originais estudos do método spinoziano. Lembrando de Alcântara Nogueira como amigo, o jusfilósofo Oscar D’Alva e Souza Filho apresenta, no quinto capítulo da obra, o nosso homenageado como um filósofo diferente, do qual se assume como discípulo, um pensador que, diferente de muitos outros, não se vinculou jamais à tradição bajulatória ao poder e aos
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como estagiários, dezenas de alunos que desempenham no presente funções elevadas em nosso universo jurídico. Convocara para me ajudar naquela época profissionais do primeiro time, como Mônica Barroso (defensora pública) e, a título voluntário, Ana Maria Torres Rocha (advogada), Danilo Fontenele Sampaio (hoje juiz federal), Denise Barbosa Sobreira e Liduína Ofélia Duarte Barreto (ambas, atualmente, procuradoras do município de Fortaleza). Resgatar esses fragmentos seminais do passado é um exercício imperioso numa estação em que se diluem, pelo desrespeito acintoso à memória, as vivências e os relatos daqueles que exerceram um papel relevante na construção de nossa história cultural. É imprescindível que as gerações atuais percebam e avaliem a expressiva contribuição dada por quem dedicou toda sua vida à academia e gestou uma obra de imperecível valor, que transcende as fronteiras do espaço e do tempo. Não me corresponde, até porque já o fiz em meu artigo, bem como de igual modo e com mais profundidade os demais participantes deste livro coletivo, debruçar-me sobre o legado de Alcântara Nogueira. Seria redundante. Convido o leitor, assim, a fazer esta incursão pelo pensamento filosófico de nosso homenageado e renovo o tributo de admiração por meu tipo inesquecível. César Barros Leal
AUTORES César Barros Leal Doutor em Direito na Universidad Nacional Autónoma de México (2008), com título revalidado pela UNIVALI. Realizou estágio pós-doutoral em Estudos Latino-americanos pela Universidad Nacional Autónoma de México (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012) e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1982) e, atualmente, é Procurador do Estado do Ceará, membro efetivo da Academia Cearense de Letras, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e Ex-membro da Assembleia Geral e do Conselho Diretor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. Foi professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza (Unifor). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos. E-mail: cesarbl@matrix.com.br Dimas Macedo Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Ordem Jurídica Constitucional, 1987) e Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Vale do Acaraú (2012), graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1981). Procurador do Estado do Ceará. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará (desde 1991). Ex-Professor Adjunto da Universidade de Fortaleza, Ex-Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFC e de cursos de pós-graduação em Direito na Universidade Federal do Ceará, da Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza e Uni-
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versidade Federal da Bahia. Jurista com vasta produção em livros e artigos publicados. Áreas de atuação: Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Email: dimas.macedo@hotmail.com. Flávio José Moreira Gonçalves Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com aperfeiçoamento no Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti, realizado na Università degli Studi di Pisa (Itália). Leciona, atualmente, no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Diretor Pedagógico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), liderando o Grupo de Pesquisa “Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário”. Fundador e coordenador docente do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Dramaturgia (Nididra) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (GTeia), orienta trabalhos de conclusão de cursos e graduação e de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) nas áreas em que atua do Direito, da Filosofia e da Educação. E-mail: professorflavio@ufc.br Francisco Auto Filho Professor de Filosofia e Economia Política da Universidade Estadual do Ceará (Uece). E-mail: autofilho1948@hotmail.com Kennedy Reial Linhares Mestre em Direito Constitucional - Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc (2017). Doutorando em Ciências Jurídicas - Universidade Autônoma de Lisboa. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza-Unifor. Possui Graduação em Filosofia Licenciatura - Universidade Estadual do Ceará - Uece. Graduação em Filosofia Bacharelado - Universidade Estadual do Ceará - Uece. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1992). Advogado e Professor de Direito e Filosofia. Foi Coordenador Nacio-
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nal da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS (Ministério da Integração Nacional Governo Federal). Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE (2010/2013). Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 2013/2015 (dentre outros feitos, foi relator da Proposição da Reforma Política Democrática para a República Federativa do Brasil - 2014). Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB federal (2013/2015). Membro da Comissão Especial de Anistia do Estado do Ceará. Autor de vários textos jurídicos e filosóficos. Recebeu vários Títulos e Comendas. E-mail: kennedylinhareslinhares@gmail.com Michel Maurice Debrun (1921-1997) Licenciado pela “École Normale Supérieure” de Paris, na área de Filosofia na Sorbonne, em 1944. Formou-se pela “École Libre de Sciences Politiques” (hoje “Institut d’Études Politiques” de Paris), nas áreas de finanças públicas e ciência política. Professor concursado (Agrégé) de Filosofia da Universidade de Paris, em 1946, com o título de livre-docente em Filosofia Política, na Unicamp, apresentando o trabalho “A partir de Gramsci: Filosofia, Política e Bom Senso”. Lecionou de 1946 a 1956 na Universidade de Toulouse, como professor de Filosofia Social e Política da “Faculté des Lettres et Sciences Humaines” e como professor de Filosofia do curso de seleção de graduados para ingresso na “École Normale Supérieure”, de Paris. Radicado no Brasil desde 1956, ministrou cursos de Política no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), durante o ano de 1958 e foi convidado para atuar como professor visitante de Sociologia e Ciência Política, em missão do Governo Francês, na Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EBAP/FGV), tendo também lecionado como professor visitante de Ciência Política e Ética no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. A partir de 1970, passou a lecionar no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UNICAMP. Realizou pesquisas no Departa-
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mento de Filosofia e no Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE) da UNICAMP, sobre os conceitos de “ocultação ideológica” e “dissociação ideológica”, tornando-se membro fundador do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE), órgão da UNICAMP fundado oficialmente em 1977. Noé Martins de Sousa Professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), publicou o livro “A Filosofia de Kant: a moral como fio condutor da articulação do sistema kantiano” (2012), sendo autor dos artigos “Estado e Partido no Marxismo Leninismo” em Filosofia 2 (Cadernos Uece, EdUece, 1995) e “Alcântara Nogueira”, sobre a original interpretação de Spinoza feita pelo pensador cearense, publicado em 2011 na Revista Conatus. Coordenou, por dois mandatos, o Curso de Filosofia da Uece, instituição na qual também atuou como Chefe do Departamento de Filosofia, tendo participado da Comissão que realizou a reforma curricular no Curso de Licenciatura em Filosofia e implantou o Bacharelado na área. Durante sua gestão, iniciou-se o projeto do Curso de Mestrado Acadêmico em Filosofia. E-mail: noemartins@live.com Oscar D’Alva e Souza Filho Doutor em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (2008), possui Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1974), graduação em Filosofia pela Organização Mogiana de Educação e Cultura (SP) (1970), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (1978). Atualmente é procurador de justiça do Ministério Público. Foi Diretor Geral da Escola Superior do Ministério Público e leciona como professor titular da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito, direito natural e direito positivo. E-mail: oscardalva@uol.com.br
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Ravena Olinda Teixeira Doutora em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), com pesquisa desenvolvida em Ética e Filosofia Política com bolsa do CNPq. Participa do Grupo de Estudos Espinosanos da USP coordenado pela professora Marilena Chauí e do GT sobre o Pensamento do Século XVII na Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - Anpof. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (2011) e mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (2014). Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Moderna, atuando principalmente nos seguintes temas: Espinosa, afetos, memória, liberdade e felicidade. E-mail: ravenaolinda@gmail.com
AGRADECIMENTOS Ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e ao Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência (CLE) da Universidade de Campinas (Unicamp), que preservaram a memória dos escritos de Michel Debrun e, assim agindo, possibilitaram o acesso à resenha de uma das obras de Alcântara Nogueira, redigida por ele e publicada em periódico especializado. Agradecimento especial à bibliotecária Vera Lúcia Martins, da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), que colaborou com esta obra localizando e enviando por e-mail arquivos importantes, a despeito do período de isolamento social decorrente da pandemia.