Paulo Ferrareze Filho
Curso de Psicologia do Direito 2ª edição
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Capa e diagramação: Analu Brettas
F426c
Ferrareze Filho, Paulo
CONSELHO EDITORIAL CursoCIENTÍFICO: de psicologia Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
do direito / Paulo Ferrareze Filho. – 2.ed. São Paulo : Tirant lo Blanch, Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de 2022. 300p. Investigações Jurídicas da UNAM - México Juarez Tavares
Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil ISBN: 978-65-5908-301-5
Luis López Guerra
Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da 1. Psicologia forense. 2. Direito. 3. Aspectos Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss
psicológicos. I. Título.
Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón
CDU: 340.6
Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
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Ferrareze Filho, Paulo Curso de psicologia do direito [livro eletrônico] / Paulo Ferrareze Filho. – 2.ed. - São Paulo : Tirant lo Blanch, 2022. 15.569Kb; livro digital ISBN: 978-65-5908-306-0 1. Psicologia forense. 2. Direito. 3. Aspectos psicológicos. I. Título. CDU: 340.6 Bibliotecária Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778
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Paulo Ferrareze Filho
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APRESENTAÇÃO 1 Jacques Lacan, conhecido psicanalista discípulo de Sigmund Freud, afirmava que no tratamento psicanalítico há sempre o instante de olhar, o tempo de compreender e o momento de concluir. Se é possível a analogia, o livro a seguir, elaborado a partir de um apanhado de estudos e pesquisas reunidos ao longo de um percurso acadêmico transdisciplinar, sem dúvida ainda atravessa o extenso tempo da compreensão. O campo a que denomino de Psicologia do Direito é essencialmente antidogmático e transdisciplinar. As disciplinas técnico-dogmáticas, geralmente voltadas ao estudo dos instrumentos normativos, são hegemônicas na tradição pedagógica do Direito. Seu sucesso se dá, em grande medida, porque reduzem a angústia que a complexidade transdisciplinar traz com normas jurídicas que (supostamente) promovem a estabilização do conhecimento, nesse caso simplificado na operação de desvendar qual norma deve ser aplicada pelos juízes em cada caso. Por outro lado, ao revelar a complexidade dos fenômenos, o olhar transdisciplinar age em seu próprio desfavor, já que torna o caminho da compreensão mais tortuoso. A complexidade sempre retarda a satisfação do desejo (impossível) de compreensão total – bálsamo que as disciplinas técnico-dogmáticas oferecem ao exaltar a (falsa) simplificação como virtude. Os textos que compõem estes nove capítulos não buscam transformar o exercício transdisciplinar realizado em novos dogmas. Pretendem, sim, fazer avançar a perspectiva crítica sobre os modos como tratamos e resolvemos os conflitos dos quais se alimenta o Poder Judiciário. Afinal, são eles a matéria-prima que justifica a existência do que chamamos, sem muito dissenso, de “Direito”. Nesse contexto é que este livro, observando o fenômeno jurídico com lentes clínico-psicanalíticas, quer não apenas propor experimentos clínicos na jurisdição, mas enunciar tal modelo olhando para o passado e para o presente dos principais fenômenos que envolvem o Direito praticado no Brasil. O último livro de Luis Alberto Warat, pai do diálogo Direito-Psicanálise no Brasil, fez um questionamento fundamental que, como creio, marca uma virada clínica no Direito: “Como alguém hoje pode pretender falar de Direito, assumir-se como filósofo do Direito e ignorar Freud?”.1 É como condição episte1
WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio: Direito Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Tradução e organização de Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 7
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mológica e como marco teórico que a Psicanálise será tratada no percurso desse livro. Na mesma direção de imprescindibilidade já afirmou Jacinto Nelson Coutinho, precursor das intersecções entre Direito e Psicanálise no Brasil: “Cada vez mais é possível afirmar que o Direito não tem salvação sem as luzes do discurso psicanalítico.”2 Este livro também pretende ser o primeiro da área voltado diretamente a estudantes de Direito. Isso porque, majoritariamente, os livros de Psicologia Jurídica disponíveis no mercado brasileiro estão ocupados em fornecer subsídios para que o profissional da psicologia possa atuar em processos judiciais, tornando-se, assim, mais úteis a estudantes de Psicologia do que de Direito. Isso os deixa, em geral, tomados de explicações técnicas que são pouco úteis aos estudantes de Direito. 2 Tive um sonho instigante enquanto escrevia os primeiros esboços do último capítulo. O cenário era de um faroeste norte-americano e a história aconteceu em dois atos. ATO 1: Havia quatro pessoas em um ambiente externo, próximas à porta de uma casa de madeira que parecia um pequeno bar velho e abandonado. Das quatro pessoas que estavam do lado de fora desse bar, três seguravam chicotes, enquanto a quarta nada tinha nas mãos. O fato desta quarta não ter o seu chicote, não lhe era indiferente. Havia ali uma falta e, por isso, também um desejo. ATO 2: Em seguida, em uma escada que levava ao subsolo do bar, eu espiava, com os olhos na altura do chão, não só o bar, mas também a porta que, daquela perspectiva, era uma porta de saída. Dessa mesma posição pude ver, estendido na parede, como um troféu, o chicote que faltava àquela quarta pessoa.
Ao consultar o velho Dicionário de Símbolos de Jean Chevalier, não imaginei que logo no primeiro parágrafo do verbete “chicote” constasse: “o chicote é símbolo do poder judiciário e do seu direito de infligir castigos”. Na mitologia grega de Hécate e Erínias, o chicote representa a imposição de respeito aos nossos monstros infernais que buscam fustigar criminosos. “No santuário de Zeus, as compridas correias de um chicote, nas mãos de uma criança, golpeiam, ao sopro do vento, um caldeirão sagrado, e o som daí resultante é considerado o oráculo do deus.” No mesmo verbete também consta que as estátuas do deus Min, do Egito, representam-no segurando nas mãos um mangual (espécie de chicote usado no cultivo de cereais). Min é o deus da fertilidade e está representado por um
2
COUTINHO, Jacinto. O Estrangeiro do Juiz ou o Juiz é o Estrangeiro? In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 69.
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homem de pênis ereto, em posição de pré-ejaculação, “o outro braço desliza sob a vestimenta e a mão rodeia a base do falo”. 3 Penso que é justo que se dê a esse sonho o lugar de reflexo inconsciente dos estudos e argumentos presentes nesse livro.
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CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dicionário dos Símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. Círculo de Leitores, Lisboa, 1997, p. 191.
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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 5 PARTE I FUNDAMENTOS CAPÍTULO 1. UMA INTRODUÇÃO À PSICANÁLISE................................. 14 1.1 CORPO PULSIONAL............................................................................... 14 1.1.1 Consciência ........................................................................................... 15 1.1.2 Inconsciente............................................................................................ 15 1.2 TÓPICA DO CORPO PULSIONAL ....................................................... 19 1.3 PULSÕES .................................................................................................. 21 1.3.1 Pulsões de vida........................................................................................ 22 1.3.2 Pulsão de morte ..................................................................................... 26 1.4 FORMAÇÕES DO INCONSCIENTE.................................................... 27 1.5 O NORMAL NÃO EXISTE ..................................................................... 31 1.6 ESTRUTURAS CLÍNICAS ...................................................................... 34 1.6.1 NEUROSE............................................................................................. 34 1.6.1.1 Neurose histérica ................................................................................. 38 1.6.1.2 Neurose obsessiva................................................................................. 40 1.6.1.3 Neurose fóbica..................................................................................... 41 1.6.2 PSICOSE................................................................................................ 42 1.6.2.1 Psicose esquizofrênica........................................................................... 45 1.6.2.2 Psicose paranoica ................................................................................. 45 1.6.2.3 Psicose maníaco-depressiva................................................................... 46 1.6.3 PERVERSÃO......................................................................................... 47 1.6.3.1 Perversão sádica.................................................................................... 48 1.6.3.2 Perversão masoquista............................................................................ 48 1.6.3.3 Perversão fetichista............................................................................... 49 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 50 EXERCÍCIOS .................................................................................................. 50 CAPÍTULO 2. UMA INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA SOCIAL . ................. 51
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2.1 CORPO PSICOSSOCIAL......................................................................... 51 2.1.1 Consciência psicossocial.......................................................................... 53 2.1.2 Inconsciente psicossocial......................................................................... 54 2.2 FORMAÇÕES DO INCONSCIENTE PSICOSSOCIAL....................... 55 2.2.1 Narrativas das tradições........................................................................... 55 2.2.2 Repetições da linguagem ........................................................................ 59 2.2.3 O ar dos tempos...................................................................................... 62 2.3 PSICOPATOLOGIAS SOCIAIS NO BRASIL.......................................... 63 2.3.1 Machismo .............................................................................................. 66 2.3.2 Autoritarismo.......................................................................................... 78 2.3.3 Colonialismo........................................................................................... 85 2.3.4 Racismo.................................................................................................. 89 2.3.5 Corrupção .............................................................................................. 99 2.3.6 Consumismo ........................................................................................ 102 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................... 109 EXERCÍCIOS................................................................................................. 109 PARTE II INTERSECÇÕES CAPÍTULO 3. DECISÃO JUDICIAL............................................................ 111 3.1 NARRATIVAS DAS TRADIÇÕES......................................................... 111 3.2 FANTASIAS DA JUSTIÇA...................................................................... 113 3.3 ASPECTOS BRASILEIROS .................................................................... 116 3.4 MECANISMOS CONSCIENTES DE CONTROLE DA ARBITRARIEDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS ................................... 119 3.4.1 Critérios narrativos do julgamento........................................................ 119 3.4.2 Critérios normativos do julgamento...................................................... 121 3.5 SUBJETIVIDADE E DECISÃO JUDICIAL ......................................... 123 3.5.1 A dimensão inconsciente do fenômeno hermenêutico........................... 125 3.5.2 Psiquismo e decisão judicial ................................................................. 126 3.5.3 Funções do eu(ego)............................................................................... 129 3.5.4 As múltiplas personalidades e seus (possíveis) impactos nos julgadores..... 130 3.5.5 Neurociência e decisão judicial ............................................................. 136 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 138 EXERCÍCIOS................................................................................................. 138
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CAPÍTULO 4. CRIMINALIDADE................................................................ 139 4.1 O PAPEL DA CRIMINOLOGIA ........................................................... 139 4.2 EM TORNO DA VIOLÊNCIA .............................................................. 142 4.3 CRIME E NEUROSE ............................................................................. 149 4.3.1 Interdição psíquica e norma jurídica...................................................... 149 4.3.2 Transgressão e crime.............................................................................. 150 4.3.3 Culpa e pena......................................................................................... 154 4.4 CRIME E PSICOSE ................................................................................ 156 4.5 CRIME E PERVERSÃO........................................................................... 158 4.6 ILHAS PSICOSSOCIAIS DE TOTALITARISMO LEGALIZADO...... 160 4.7 PSICOLOGIA SOCIAL E SENSACIONALISMO MIDIÁTICO INCRIMINADOR......................................................................................... 163 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 170 EXERCÍCIOS................................................................................................. 170 CAPÍTULO 5. COMPLEXOS FAMILIARES................................................. 171 5.1 LAÇOS .................................................................................................. 172 5.1.1 Filiações são da ordem do desejo I......................................................... 176 5.1.2 Filiações são da ordem do desejo II........................................................ 178 5.2 CRISES .................................................................................................... 181 5.3 DESENLACES......................................................................................... 183 5.3.1 Filiações e rupturas familiares................................................................ 186 5.3.2 Alienação parental................................................................................. 187 5.3.3 Judicialização do abandono .................................................................. 189 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 190 EXERCÍCIOS............................................................................................... 190 CAPÍTULO 6. RELAÇÕES DE TRABALHO................................................ 191 6.1 PRÉVIAS FILOSÓFICAS ....................................................................... 191 6.2 CLASSES, MÁQUINAS E TEMPO........................................................ 193 6.2.1 Classes sociais no Brasil ........................................................................ 193 6.2.2 As máquinas e as tecnologias ................................................................ 197 6.2.3 Tempo e trabalho.................................................................................. 200 6.3 NEOLIBERALISMO............................................................................... 202 6.3.1 Consequências jurídico-sociais ............................................................. 206 6.3.2 Consequências psicossociais ................................................................. 211 6.4 SOFRIMENTO PSÍQUICO E RELAÇÕES DE TRABALHO.............. 218
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6.4.1 Assédio e dano sexual ........................................................................... 219 6.4.2 Assédio e dano moral ........................................................................... 220 6.4.3 Piripaques............................................................................................. 221 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 222 EXERCÍCIOS................................................................................................. 222 PARTE III DEVIRES CLÍNICOS DO DIREITO CAPÍTULO 7. DESAMPARO E OBEDIÊNCIA............................................ 225 7.1 DESAMPARO PSÍQUICO ORIGINÁRIO............................................ 225 7.2 DESEJO DE OBEDIÊNCIA .................................................................. 228 7.3 SIGNIFICANTES-MESTRES NA HISTÓRIA DO OCIDENTE........ 231 7.3.1 A verdade platônica............................................................................... 232 7.3.2 O Deus cristão...................................................................................... 233 7.3.3 O Estado moderno................................................................................ 235 7.4 A SUBVERSÃO DA OBEDIÊNCIA EM SADE..................................... 237 7.5 O DECLÍNIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA IMAGO PATERNA A PARTIR DE NIETZSCHE .......................................................................................... 239 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 242 EXERCÍCIOS................................................................................................. 242 CAPÍTULO 8. UM DIAGNÓSTICO DAS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS TRADICIONAIS............................................................................................ 243 8.1 O RISCO DA INCOERÊNCIA NORMATIVA DOS JULGAMENTOS.......244 8.2 O IMPÉRIO DO DIREITO... SÓ QUE NÃO....................................... 245 8.3 FECHA A CONTA, PASSA A RÉGUA .................................................. 247 8.4 OS ERROS JUDICIÁRIOS..................................................................... 249 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 251 EXERCÍCIOS................................................................................................. 251 CAPÍTULO 9. CLÍNICA E JURISDIÇÃO..................................................... 253 9.1 DEVIRES TEÓRICOS............................................................................ 255 9.1.1 Se oriente.............................................................................................. 255 9.1.2 Feminismo............................................................................................ 260 9.1.3 Pragmatismo......................................................................................... 263 9.1.4 Abolicionismo ...................................................................................... 265
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9.2 DEVIRES TÉCNICOS............................................................................ 265 9.2.1 Uma questão de (uso da) linguagem...................................................... 265 9.2.2 A (escuta) clínica................................................................................... 268 9.2.3 Escuta territorial.................................................................................... 271 9.3 EXPERIMENTAÇÕES............................................................................ 272 9.3.1 Mediação de conflitos........................................................................... 272 9.3.2 Constelações Sistêmicas ........................................................................ 274 9.3.3 Justiça Restaurativa............................................................................... 275 9.3.4 Justiça de Transição............................................................................... 279 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................ 280 EXERCÍCIOS................................................................................................. 280 REFERÊNCIAS ............................................................................................. 281
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PARTE I FUNDAMENTOS
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CAPÍTULO 1 UMA INTRODUÇÃO À PSICANÁLISE Agora o centro de gravidade parece ter se deslocado do material para o psíquico. Freud
Com a revolução do inconsciente, as ciências psi passaram a dividir o lugar que até então era exclusivo da filosofia. A reflexão sobre a alma humana a partir da interrogação, própria da filosofia, será para sempre uma espécie de psicologia vintage. Por isso Friedrich Nietzsche foi tão enfático com os poderes revigorantes da psicologia para a filosofia no final do século XIX.4 Se os filósofos olhavam para o não sabido como um lugar de caos e de escuridão, será a psicanálise freudiana que passará a investigar o funcionamento desse não sabido e a conjecturar alguma ordem a esse caos a que denominou de inconsciente. O capítulo a seguir busca revisitar a história da psicanálise e esclarecer, além do conceito de inconsciente, também outros fundamentais como as formações do inconsciente, as pulsões e as estruturas clínicas.
1.1 CORPO PULSIONAL Uma boa forma de compreender o modo de funcionamento do que pode ser chamado de corpo pulsional (psíquico), é compará-lo com o organismo físico. Enquanto o cérebro é uma parte do organismo, o inconsciente é uma parte do corpo pulsional. O corpo pulsional, portanto, não tem um lugar no cérebro, ainda que a ele esteja vinculado. Ambos, corpo pulsional e organismo, funcionam em rede. Ainda que haja uma série de precedentes históricos, é com Sigmund Freud (1856-1939), pai da psicanálise, que o inconsciente entra definitivamente na clínica e na cultura.
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GIACOIA JR, Oswaldo. Nietzsche como psicólogo. São Leopoldo: Editora da Unisinos, 2001.
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1.1.1 CONSCIÊNCIA O termo consciência vem do latim conscientia, e corresponde ao conjunto dos processos psíquicos que nos dá a possibilidade de realizar a tarefa do conhecimento. É um atributo da espécie humana pelo qual o ser humano é capaz de conhecer a realidade objetiva e exterior, bem como a realidade subjetiva e psíquica, aquilo que dela nos é possível. A desmontagem da palavra consciência a partir do idioma alemão, pode nos oferecer um bom indício do seu conceito. No alemão, a consciência é traduzida pela palavra bewusstsein (sendo bewuss = consciência e sein = ser). Assim, a definição de consciência pode ser entendida como “ser consciente”, “tomar consciência” ou “ficar sabendo”. Até Nietzsche e Freud, imaginava-se que a consciência era o “local” em que o ser humano processava todas as suas vontades por meio do uso da razão e da sensibilidade. Ter consciência significava, em última análise, discernir, saber, conhecer e fazer escolhas utilizando, de modo dinâmico e contextualmente ponderado, a razão intelectual e a sensibilidade perceptiva.5 Autoridade no tema, António Damásio, importante neurologista português, afirma que a consciência é aquilo que perdemos quando estamos em sono profundo ou quando estamos anestesiados. A tese de Damásio é de que a consciência é um fluxo contínuo de imagens mentais percebidas pelo ego. A partir de Nietzsche e de Freud, uma verdadeira revolução no campo do conhecimento se iniciou com aquilo que se pode chamar de descoberta do inconsciente. Daí porque o termo consciência passou a ser compreendido a partir do seu oposto, isto é, o inconsciente.
1.1.2 INCONSCIENTE Antes de Copérnico, o ser humano acreditava ser o centro do universo. Acreditava que todos os corpos celestes no universo giravam ao seu redor. O astrônomo derrubou esse conceito e, depois dele, passou-se a admitir, além da existência de outros sistemas, a verdade de que nosso planeta é apenas um dentre os incontáveis que giram ao redor do sol. Antes de Darwin, o homem acreditava ser uma espécie única e completamente dissociada do reino animal. Darwin nos fez ver que nosso organismo físico é produto de um vasto processo evolutivo cujas leis em nada diferem das leis animais. Antes de Freud, o ser
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Para aprofundar o estudo da consciência, indica-se, entre todas, as leituras de: SIMHA, André. A Consciência: do corpo ao sujeito – estudo de textos de Descartes, Locke, Nietzsche e Husserl. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009; e de DAMÁSIO, António R. O Livro da Consciência: a construção do cérebro consciente. São Paulo: Círculo de Leitores, 2011.
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humano acreditava que o que dizia e o que fazia era produto de sua vontade consciente, materialização de sua razão. Freud é claro quando diz que teve que expandir o conceito de psíquico para “reconhecer a existência de algo psíquico que não é consciente”.6 Com a incursão por uma parte até então não revelada da alma humana, Freud inaugurou o conceito de inconsciente, afirmando que é ele que condiciona ações, pensamentos e emoções humanas. Por isso, um dos postulados canônicos de Freud é o de que “o Eu (o Ego) não é senhor na sua própria casa.” As teorias de Copérnico, Darwin e Freud são chamadas de feridas narcísicas da humanidade, na medida em que cada uma delas, a seu modo, retira capacidades e potências que o ser humano, antes delas, imaginava ter. No final do século XIX as chamadas doenças da alma intrigavam os médicos. Não se sabia, até então, se eram doenças orgânicas ou doenças cerebrais. Diante dessas incertezas, os doentes recebiam tratamento hostil por parte da medicina da época. Utilização de camisas de força, banhos gelados, acorrentamentos e isolamento dos pacientes eram tratamentos comuns. Freud, médico neurologista austríaco, suspeitando dos métodos tradicionais da medicina para o tratamento dessas doenças, decidiu estudar a hipnose, uma nova metodologia de tratamento proposta pelo médico francês Jean Martin Charcot. Com o mestre francês, Freud percebeu que as doenças da alma não eram efeitos do corpo físico doente, mas de ideias fixas e impregnadas no interior do corpo pulsional, naquilo que Charcot chamava então de “segunda alma”. Por meio do poder da palavra e da personalidade do hipnotizador, Freud deslumbrou-se com o fato de a sugestão do médico para o hipnotizado possibilitar intervenções em seu psiquismo. Nas aulas de hipnose, Freud observou que, em estados normais de consciência, as pacientes negavam a existência de traumas; os quais, em virtude do estado hipnótico, eram facilmente rememorados e verbalizados. Freud percebeu que havia um lugar escondido no psiquismo onde memórias afetivamente traumáticas eram guardadas, imunes à consciência normal. A primeira grande descoberta de Freud foi que no estado normal de vigília, o inconsciente se escondia e, nos estados alterados, a exemplo do estado hipnótico, ele se mostrava.
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FREUD, Sigmund. Conferências introdutórias à psicanálise. Obras completas vol. 13. São Paulo, Companhia das Letras, 2014, p. 380-381.
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A partir de então, conceituou-se o inconsciente como um conjunto de “agrupamentos mentais que podem ficar mais ou menos independentes entre si, sem que um nada saiba do outro, e que podem emergir à consciência.”7 Esses agrupamentos reúnem memórias de acontecimentos emocionalmente relevantes que influenciam pensamentos e comportamentos. Freud acabou abandonando a técnica da hipnose depois de observar que seus efeitos não eram sustentáveis ao longo do tempo. O tratamento sob hipnose não tratava a causa dos sintomas, que remanesciam no paciente. A hipnose foi totalmente descartada por Freud quando seu mentor, Joseph Breuer, tratou uma paciente histérica conhecida na história da psicanálise sob a alcunha de Anna O. Se antes os estados alterados de consciência produzidos pela hipnose facilitavam o acesso aos conteúdos repelidos da consciência, Breuer mostrou a Freud que pacientes histéricas apresentavam melhoras nos sintomas na medida em que dialogavam livremente com o médico, falando tudo que lhes viesse à cabeça. Assim é que o processo de escuta do paciente foi batizado, pela própria Anna O., de talking cure (cura pela fala) e de chimney sweeping (limpeza da chaminé). Essa nova estratégia de tratamento foi batizada inicialmente por Breuer de método catártico. Apropriando-se do método de Breuer, quando o assunto se esgotava, Freud instigava as pacientes a falarem mais, incitando-as a dizer coisas sem que pudessem pensar sobre o que diziam, sempre tentando fazer com que não submetessem o dito à análise da lógica consciente. O método propunha “fazer o doente contar aquilo que ninguém, nem ele mesmo, sabia”.8 Conta-se, inclusive, que uma ríspida intervenção de uma paciente que, cansada das interrupções de Freud, disse “fique quieto e deixe-me falar livremente”,9 foi fundamental para que Freud percebesse o poder terapêutico de deixar o paciente falar. Freud denominou isso como “livre associação”, iniciando o que até hoje é uma regra fundamental do método psicanalítico. Parte-se do princípio de que, ao falar a esmo ao analista, o analisante acaba revelando traumas causadores de sintomas patológicos do seu psiquismo.
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FREUD, Sigmund. Cinco Lições de Psicanálise. São Paulo: Abril Cultural, 2005, p. 11-61. FREUD, Sigmund. Cinco Lições de Psicanálise. São Paulo: Abril Cultural, 2005, p. 11-61. FREUD, Sigmund. Estudos sobre Histeria. Obras completas vol. 2. São Paulo, Companhia das Letras, 2012.
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A pequenez da consciência, de Sérgio Mesquita
Freud descobriu que as dores e os prazeres do corpo pulsional são provocados por resíduos de memórias e experiências afetivamente marcantes desde o início da vida. Essas memórias são como estátuas ou grandes monumentos de praças públicas, são como marcas e reminiscências de outra época que trabalham por meio da fala, se associam umas às outras e se fazem representar a partir do inconsciente. O inconsciente freudiano influenciou não apenas a ciência como também as artes e a literatura no início do século XX. Os heterônomos de Fernando Pessoa10 e o surrealismo de Salvador Dalí, são confirmações da influência cultural exercida por Freud. No Livro do Desassossego, Pessoa escreve: “Minha alma é uma orquestra oculta; não sei que instrumentos tangem e rangem, cordas e harpas, timbales e tambores, dentro de mim.”
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O estudo de Teresa Rita Lopes condensado na obra Pessoa por conhecer, demonstra que, ao longo da vida, “Pessoa inventou não três, nem dez, nem trinta personagens-escritores, mas mais de setenta. O trabalho também mostrou que os heterônomos dialogavam entre si.” ZENITH, Richard; VIEIRA, Joaquim. Fotobiografia de Fernando Pessoa. São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 13.
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1.2 TÓPICA DO CORPO PULSIONAL A palavra tópica designa, a partir da sua origem grega, “lugares comuns”. Na psicanálise, a topologia foi uma técnica utilizada por Freud e grande parte de seus sucessores para compreender o psiquismo por meio de esboços com formas geométricas que pudessem fazer mapas do psiquismo, do corpo pulsional. Depois de postular que o corpo pulsional é formado por uma parte consciente e outra inconsciente, Freud propôs, no seu segundo modelo tópico, o corpo pulsional a partir de três instâncias com funções e particularidades próprias: o isso(id), o supereu(superego) e o eu(ego).
Segunda tópica freudiana Freud afirmou que o isso(id) ocupa seu lugar no inconsciente e é formado por conteúdos de natureza pulsional. Está associado a “forças desconhecidas e impossíveis de dominar.” É do isso(id) que partem as pulsões existentes nesse reservatório desorganizado que é o inconsciente, assimilado a um verdadeiro caos em que reinam as paixões mais indômitas. Sem intervenção ou mediação de outras instâncias psíquicas, certamente as aspirações pulsionais do isso(id) o
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levariam a uma espécie de suicídio psíquico inevitável.11 O isso(id) tem como função guardar memórias recalcadas e é regido pelas pulsões de vida e de morte. O isso(id) é a instância do aparelho psíquico que produz dispêndio de libido, de energia psíquica. O isso(id) mobiliza esforços para satisfazer o princípio do prazer e dos gozos de modo imediato, sem avaliar ou ponderar eventuais consequências. Já o supereu(superego) é a instância do aparelho psíquico responsável por conter as pulsões irracionais do isso(id), ou seja, é o mecanismo de constituição dos limites e das interdições. É uma instância que também foi denominada na teoria freudiana de ideal do eu(ego). “O supereu(superego) mergulha suas raízes no isso(id) e, de uma maneira implacável, exerce as funções de juiz e censor em relação ao eu(ego)”. Ele começa a ser constituído por volta dos 4 ou 5 anos da criança na medida em que ela identifica e introjeta exigências, limites e padrões de conduta oriundos do exercício da função paterna. No entanto, “na constituição do supereu(superego) intervém não só um núcleo severo que corresponde, em geral, ao pai ou a substitutos (professor, pastor etc.), mas também outro núcleo materno mais tolerante”.12 Freud deixou claro que enquanto o eu(ego) é essencialmente o representante do mundo externo e da realidade, o supereu(superego) coloca-se diante dele como mandatário do mundo interno, do isso(id). Os conflitos entre o eu(ego) e o os ideais de eu(ego) que formam o supereu(superego), refletirão, em última análise, a oposição entre a realidade exterior e a realidade psíquica.13 Como abordaremos no próximo capítulo, é imprescindível levar em conta o “aspecto transgeracional do supereu(superego), na medida em que há uma tendência natural de reproduzir, na formação dele, valores morais, éticos, ideais, preconceitos e crenças ditadas pela cultura na qual o sujeito está inserido”.14 Além disso, é no supereu(superego) que se originam os sentimentos de culpa, vergonha e frustração, que se dão geralmente quando o eu(ego) não consegue cumprir as exigências impostas pelo supereu(superego). Por fim, o eu(ego) é considerado a instância com função de mediar e harmonizar as pulsões oriundas do isso(id), as exigências e ameaças do supereu(superego) e as demandas da realidade exterior. O eu(ego) tem, portanto, uma dupla função: adaptar-se à realidade e preservar a integridade do psiquismo. O eu(ego) é também a instância em que os pensamentos são metabolizados e as ações e atitudes elaboradas.
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ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de Psicanálise. Tradução Vera Ribeiro e Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998, p. 399-400. TALLAFERRO, Alberto. Curso básico de psicanálise. Tradução Álvaro Cabral. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016, p. 96. ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de Psicanálise. Trad. Vera Ribeiro e Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998, p. 744. ZIMERMAN, David. Fundamentos Psicanalíticos: teoria, técnica e clínica. Porto Alegre: Artmed, 1999, p. 8384.