Organizadores
Nelson Camatta Moreira Angela Araujo da Silveira Espindola Rodrigo Francisco de Paula
NARRATIVAS DE UM DIREITO CURVO: uma homenagem a José
Calvo González
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Capa e diagramação: Analu Brettas CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
V649
Vespaziani, Alberto Narrativas de um direito curvo : uma homenagem a José Calvo González [livro eletrônico] / Alberto Vespaziani...[et al.]; prefácio Felipe Navarro Martínez; Angela Araujo da Silveira Espindola, Nelson Camatta Moreira, Rodrigo Francisco de Paula (Org.). - 1.ed. – São Paulo : Tirant lo Blanch, 2022. 2.945 Kb; livro digital ISBN: 978-65-5908-436-4 1. Direito. 2. Homenagem. I. Título. CDU: 34+082.2
Bibliotecária Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778
DOI: 10.53071/boo-2022-08-30-630e26b8b07c5
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Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Organizadores
Nelson Camatta Moreira Angela Araujo da Silveira Espindola Rodrigo Francisco de Paula
NARRATIVAS DE UM DIREITO CURVO: uma homenagem a José
Calvo González
Autores Alberto Vespaziani Alicia E. C. Ruiz Angela Araujo da Silveira Espindola Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Carlos María Cárcova Felipe Navarro Martínez Hilda Helena Soares Bentes Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Joana Aguiar e Silva Jorge Eduardo Douglas Price
Lara Santos Zangerolame Taroco Lenio Luiz Streck Luciana Pimenta Luis Meliante Garce Luísa Giuliani Bernsts Marcelo C. Galuppo Marcílio Franca Míriam Coutinho de Faria Alves Nelson Camatta Moreira Rodrigo Francisco de Paula
Sumário Apresentação: sobre contar uma boa história................................. 7 Angela Araujo da Silveira Espindola, Rodrigo Francisco de Paula e Nelson Camatta Moreira Prefácio........................................................................................ 10 Felipe Navarro Martínez “Ogni solco ha un nome”- Contadini e soggettività giuridica: la poesia di Rocco Scotellaro............................................................. 15 Alberto Vespaziani Algunas notas acerca del Derecho Curvo................................... 25 Alicia E. C. Ruiz O direito curvo e a curvas para uma teoria poética-literária da justiça: assumindo nossa herança de José Calvo González........... 34 Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e Luciana Pimenta El Derecho y sus enlaces con la literatura y la cinematografia.. 44 Carlos María Cárcova Ficción y afecto: la Cultura Literaria del Derecho como fragmento de un discurso amoroso.............................................. 54 Felipe Navarro Martínez José Calvo González e Clarice Lispector, caçadores de livros: o amor à literatura como legado para uma "Teoría Literaria del Derecho"...................................................................................... 66 Hilda Helena Soares Bentes e Luciana Pimenta José Calvo González e a verdade no processo.............................. 76 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho O narrativismo judicial de/em Calvo González ........................... 86 Joana Aguiar e Silva Terror blanco (collage irreverente) .......................................... 99 Jorge Eduardo Douglas Price As cidades de Escher e a curvatura do discurso jurídico........... 109 Lara Santos Zangerolame Taroco
As narrativas literárias que iluminam o direito: homenagem à José Calvo González.......................................................................... 121 Lenio Luiz Streck El verbo de José Calvo González o de cuando la filosofía del derecho se plasmó en narrativa literária. .................................. 130 Luis Meliante Garce Ex nihilo nihil fit: continuaremos jogando o mesmo jogo......... 147 Luísa Giuliani Bernsts De repente, a verdade................................................................. 150 Marcelo C. Galuppo Psiu! O silêncio tem a palavra: Tagarelices da Música e do Direito....................................................................................... 154 Marcílio Franca Narrativas azuis: afetividade e alteridade na estética jusliterária e musical de José Calvo González e Clarice Lispector................. 163 Míriam Coutinho de Faria Alves
Apresentação: sobre contar uma boa história Homenagear, como se sabe, deriva de hominaticus, de homo, de homem. E por sua origem etimológica, parece guardar relação com as cerimônias de vassalagem, onde um homem se põe a serviço de outro homem. O ato de homenagear, nessa cerimônia que era praticamente um pacto, um contrato, ocorria quando o vassalo – aquele que prestava o juramento – colocava suas mãos entre as mãos do suserano, o senhor das terras, senhor feudal, e lhe jurava fidelidade e submissão em troca da proteção e da possibilidade de produzir nas terras do senhor. A fidelidade, então, era dada em troca da proteção. O acesso à terra era permitido em troca da doação de 50% de tudo que o vassalo conseguisse produzir na terra e, claro, da disponibilidade do vassalo ao suserano. A cerimônia de vassalagem (ou contrato de vassalagem) era registrada diante de testemunhas e de relíquias sagradas. A partir desta relação de suserania e vassalagem se estabelecia uma relação linear, hierárquica, piramidal a partir da qual foi sendo desdobrada a estrutura de poder da nobreza europeia. Por óbvio, que o ato de homenagear desde então já sofreu alterações no imaginário social. Hoje, homenagear é conferir honras, dar crédito, dar distinção, glorificar, exaltar... levar às alturas... e, claro, não se trata mais de uma cerimônia entre homens. De todo modo, seja uma homenagem seja uma honraria, ambas sugerem uma relação que se dá em linha, em reta, em ângulo, remetendo a uma estrutura piramidal e talvez ainda se perceba nas homenagens e honrarias uma certa relação de hierarquia, uma certa relação verticalizada. Se homenagens e honrarias sugerem, por suas origens e pela tradição, uma relação geométrica, talvez não seja possível homenagear aquele que justamente vai nos trazer um Direito Curvo, propondo uma cultura literária do direito. Talvez a nossa relação com Calvo González (Pepe), com o “Direito e Literatura” e com os pesquisadores e pesquisadoras sobre “Direito e Literatura” possa representar um esforço teórico em 7
construir a cultura literária do direito, que não nos parece coerente homenageá-lo, ou prestar-lhe honrarias neste sentido costumeiro. Refletindo a partir das histórias que nos são narradas é que arriscamos a dizer não haver coerência entre homenagear ou prestar honrarias a um estudioso, pesquisador jurista e teórico do direito com vasta produção em prol de uma Cultura Literária do Direito. No seu sentido clássico, fazer uma homenagem ao Pepe pode soar como uma contradição à afeição teórica pelas curvas, pelas aberturas, pelas ondas do mar, da perspectiva do “Direito curvo” e da “Teoria Narrativista”. A homenagem é uma álgebra matemática e Calvo defendeu uma álgebra filosófica. Imaginamos que Calvo preferiria ser narrado, contado... não homenageado. E foi isso que ocorreu no IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL). Não nos reunimos piramidalmente com Calvo, mas em rede com Calvo. Estamos em rede contando Calvo, lembrando das suas histórias e dando continuidade a elas... E ao final, Calvo hoje está não só em nossos corações, mas em nossos pulmões, nos possibilitando respirar e contar histórias. Esta, portanto, não será uma obra (ou um texto) em homenagem a José Calvo González ou à Pepe, mas um texto para iniciar a contar um ratito sobre o contributo da Teoria Narrativista e da cultura literária proposta por Calvo para o Direito e Literatura. Calvo González chegou ao Brasil em 2012, tendo participado do I CIDIL, que ocorreu em outubro naquele ano, em Passo Fundo, quando a ideia da constituição/formação da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL) era apenas uma boa ideia num pequeno círculo ou redes de afeto daqueles que se empolgavam estudando e pesquisando sobre Direito e Literatura no Brasil. Na conferência de abertura do I CIDIL, Pepe Calvo apresentou o “Direito Curvo” e a sua “Teoria Narrativista”. Sua obra circulou entre todos naquele evento, pois distribuída a todas as pessoas que lá estiveram, naquela riquíssima dimensão narrativista em que ele se vale da “curva” para superar a “reta” e o “ângulo reto”. O impacto de sua obra reverberou fortemente e sua presença se tornou certa em todas as edições subsequentes do CIDIL, além do 8
diálogo frequente em outros tantos espaços criados na RDL. Pepe sempre teve uma participação significativa e aguardada nas edições do CIDIL. Atencioso com todos quantos lhe procuravam, Pepe dizia (e escrevia) que não bastava contar uma história, mas antes era necessário contar uma boa história. E foram muitas as boas histórias contadas por ele, com uma generosidade ímpar, em momentos marcantes, como a apresentação performática com um nariz de palhaço no V CIDIL, em Uberaba, ao abordar o tema “a justiça risível e a saga dos direitos humanos”, ou a inesquecível defesa de sua tese sobre “nada no Direito é extraficcional” no VI CIDIL, em Porto Alegre. Para além das tantas boas e belas histórias que ele contava, ele queria viver para que “un cáncer de pulmón no contase su historia final sino que la contase él, superándolo”. Para atender esse desejo é que nos reunimos no IX CIDIL, num formato absolutamente disruptivo, transmitido ao vivo pelo canal YouTube da RDL, reunindo 31 pesquisadores com ponencias sobre as mais diferentes áreas do Direito. No âmbito da produção científica, 178 autores escreveram 117 trabalhos, submetidos aos 4 Grupos de Trabalho, avaliados por 12 professores(as) coordenadores de Grupos de Pesquisa vinculados à Rede Brasileira de Direito e Literatura. Os trabalhos representaram 19 unidades federativas, 65 instituições de ensino superior. Sem dúvida, uma participação significativa e expressiva em condições normais, mais ainda se considerarmos tratar-se do contexto da primeira pandemia do século XXI, declarada em 11 de março de 2020. O desejo de Calvo era, portanto, poder contar mais uma história. No entanto, ao final, a profundidade e densidade de sua contribuição teórica para o Direito e Literatura, somados à sua habilidade impar para “conectar” pessoas e “conectar-se” às diferentes realidades e culturas, foi possível que sua voz se dispersasse para além de Málaga, superando não só um câncer de pulmão, mas sobretudo potencializasse boas histórias para os estudos em “Direito e Literatura”, fomentando incontáveis pesquisas na RDL. Angela Araujo da Silveira Espindola Rodrigo Francisco de Paula Nelson Camatta Moreira
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Prefácio Si concedemos valor de axioma a aquella afirmación del escritor español Max Aub acerca de que un hombre es del lugar donde realiza sus estudios de bachillerato, podríamos concebir una ucronía: que José Calvo González, José Calvo, Pepe, hubiese realizado esos estudios previos al paso por la Universidad bajo los cielos teñidos de verdor oceánico de Porto Alegre, de Passo Fundo, de Curitiba, de Belo Horizonte, de Vitoria, de João Pessoa, de Brasilia, de Rio de Janeiro, Florianopolis o Sao Paulo. Hallaríamos de ese modo una explicación casi genética o biológica a la alegría que cada año inundaba a Calvo ante su calendario de visitas a las tierras brasileñas, la alegría de quien regresa a esa patria narrativa que es la infancia, la juventud. La de quien regresa al origen de los relatos, que no es otro que el entusiasmo de compartir una historia con el otro. La escritura, ese dispositivo definitivo, esa frontera que separa lo humano de lo animal o de la copia de lo humano, y la escritura acerca del Derecho, esa frontera que también separa lo humano de lo animal o de la copia de lo humano serían, bajo la luz brillante y abrazadora de Brasil, los juguetes de esa infancia ucrónica que decido soñar ahora para quien hizo por la historia de Brasil más que la mayoría de quienes se pretenden sus próceres, como también entendía el español Max Aub que sucedía con tantos creadores españoles lanzados al exilio por la barbarie del fascismo y la guerra por aquellos que se pretendían únicos intérpretes y parteros de la historia. No hay país que no haya experimentado en las narraciones que componen su historia algo similar. Aclaro no obstante que José Calvo no realizó sus estudios de segunda enseñanza en un instituto de Uberaba sino de Sevilla, la ciudad en la que nació y no sólo hizo el bachillerato sino también cursó sus estudios de Derecho, y dio comienzo a su carrera docente. Pero esta carrera fue en Málaga donde se asentó y construyó. José Calvo fue el primer doctor de la Facultad de Derecho de Málaga, creada en 1979, y ha sido en ella el último hasta ahora de sus catedráticos de Filosofía del Derecho. Aclaro para el lector de estas líneas ajeno a 10
las rivalidades entre ciudades del sur de España que existe una falsa y absurda tensión entre las ciudades de Sevilla y Málaga; Calvo logró también esa síntesis de aunar las luces de ambas ciudades en su sentir y en su manera de mirar el mundo. En Málaga construyó una carrera investigadora con vocación universal que antes del Derecho había nacido en su vocación literaria. A la Literatura Calvo unió el Derecho y ya jamás dejó de lado esa síntesis que de nuevo determinó su manera de contemplar y comprender y contar el mundo. Y concluyó, de un modo tan lógico y tan inevitable, creando él sólo -según ese otro axioma de Borges que dice que un hombre de genio no puedo sino crear él sólo una literatura- algo más que una literatura; creó una patria que en tiempos de salvapatrias permite acoger a todos los de alguna manera transterrados por la rigidez dogmática. Creó por decantación transversal un concepto, una idea, un, a ratos en calma, a ratos proceloso, mar: la Cultura Literaria del Derecho. Con acierto André Karam Trindade ha descrito de qué manera sincrónica dos personas que no habían nacido en Brasil definieron el plano maestro de los estudios de Derecho y Literatura en Brasil: Luis Alberto Warat y José Calvo González. Varias generaciones de juristas brasileños y americanos deben su modo de leer el mundo a las indicaciones de ambos. Me atrevería a decir que las síntesis que Warat promovió acabó Calvo por desbastarlas y afinarlas fértilmente en un jardín lleno de senderos que se bifurcan y entrecruzan, senderos hacia y desde el Derecho y las Humanidades, creando en ese jardín espacios elevados, atalayas de contemplación y comprensión del diseño paisajístico que puede salvar al Derecho del algoritmo y el vending. La comprensión y crítica narrativista del Derecho es la confirmación de su carácter humano y su vocación social. Contemplar el Derecho en términos narrativos es comprender el mundo en su cabal dimensión: un producto de sus relatores. La Justicia, esa vocación irrenunciable del jurista y aún del narrador respecto de sus relatos, se pronuncia en la historia mediante discursos esencialmente narrativos. Las actas de la Historia construida por los intérpretes de la Ley sólo alcanzan aceptación si responden a una poética de inserción y propuesta de sentido en la regulación de eso que llamamos realidad, que llamamos vida. El carácter ficcional del Derecho no 11
es sino expresión del carácter ficcional de la existencia humana en sociedad, con sus conflictos y afectos y respuestas más o menos -casi siempre menos- acabadas. La inserción del relato sentimental en el relato mecánico es la fórmula de la permanencia, de la memoria, y por tanto de una memoria en y de la justicia, una justicia anamnética. No hay ficciones inocuas, y aquellas que pretenden serlo no nos arrojan sino a los fosos de la barbarie. Todo ello, toda esta reflexión, es el substrato de la Cultura Literaria del Derecho. El substrato de la sonrisa burlona y el ojo siempre atento al matiz de José Calvo González. Acaso el gran legado de José Calvo es una invitación; la invitación a construir un legado de superación. La Cultura Literaria del Derecho anima a la comprensión de las intersecciones que el Derecho establece como y con Literatura, a la construcción de sus conceptos y categorías, y acaso de sus reglas, pues el orden narrativo también se sujeta a ellas tanto como a su subversión. Más allá de los caminos mercantiles del Derecho de la Literatura -y aun penales o civiles-, el Derecho en la Literatura ha venido permitiendo que los juristas comprendiesen la necesidad de una construcción del Derecho ajena al autómata que pretendió ingenuamente el Código. Conscientes del rodillo enrasador de la Historia, los juristas que caminen hacia la Cultura Literaria del Derecho no hacen sino proponer una reconstrucción cultural sensible del Derecho; cito así las propias palabras de Calvo. Y continuó en la paráfrasis y en la exégesis; la Cultura Literaria del Derecho, en la propuesta de Calvo que a mi entender cambió para siempre la historia jurídica del amplio y hermano espacio jurídico-cultural latinoamericano, es la invitación al jurista a colocarse en una zona de inconfort y a plantear batalla a la domesticación hermenéutica. Hablar de juristas críticos ha pasado en estos tiempos de oscuridad, pues la oscuridad es una tentación crónica del Derecho, acaso causada por la sombra del aleteo de las togas siempre negras, de ser una redundancia a ser un oxímoron. La apuesta, la militancia en la Cultura Literaria del Derecho, supone adentrarse en esas sombras ideológicas, violentas, represivas, carentes de argumentación y justificación racional, falsarias de lo verosímil, pervertidoras del orden y la justicia, que siempre se encarnan 12
para ser comprendidas y comprensibles, en un relato. Adentrarse también, como propuesta de crecimiento futuro, en el análisis de los lugares interseccionales del Derecho como y con Literatura. La Cultura Literaria del Derecho no es una ruptura sino una propuesta crítica para la reconciliación del Derecho con la ideación narrativa e imagética de la Justicia. La Justicia, la percepción de su último sentido, se ordena en relatos. Mas las reglas de esos relatos en que culmina el funcionamiento del dispositivo interpretativo no son las reglas del proceso. La narrativa de la ocurrencia de cómo todos los institutos de éste concurren en la búsqueda de la verdad -concepto que de modo deliberado no encabezo con letra capitular- amplía y señala en el mapa de los acontecimientos de la vida los aconteceres fáctico-jurídicos que vertebran la razón del veredicto. La Teoría Narrativista del Derecho permite entender que la existencia de historias disímiles en relato y consecuencia la verdad son acaso la única Verdad que le es dado contemplar al jurista. Y para ello, para hacerse acreedor de presentarla al pueblo cómo ídolo o trofeo, el modelo, el molde, la propuesta acerca de la confianza en el triunfo de las ficciones la obtiene el jurista de esa reconstrucción sensible de las categorías jurídicas afinada mediante el conocimiento de la Cultura Literaria del Derecho. Esa propuesta sintética, inclusiva, compasiva, entre concepto, crítica, práctica, recepción, es el territorio que Calvo nos proponía y propone cartografiar en las investigaciones que acometió y propugnó emprender. Hablé de cartografía. Al modo de los antiguos navegantes, al modo de Álvares Cabral, de Colón, de Vasco da Gama, o Elcano, Calvo González viajó por Europa y América para trazar un mapa. No el mapa de una terra incógnita, el perfilado de un mapa ciego, sino la concreción de espacios de civilidad, de voluntad y necesidad de valores compartidos. Espacios jurídico-afectivos. Los trabajos incluidos en este libro, que homenajean desde Brasil ese viaje circunvalador por el Derecho y sus intersecciones con la Literatura, responden a la etimología del término ciudad, pues la raíz indoeuropea kei alude precisamente al enraizamiento; cada uno de ellos es expresión particular del modo en la mirada de José Calvo González 13
echó raíces en el ánimo de aquellos que tuvimos la suerte de ser sus contemporáneos. En ese afán afectivo-geográfico dio a luz a un concepto netamente ligado a su viaje desde las raíces de Picasso a las de Niemeyer: el Derecho Curvo. Tan fértil idea fue producto de ese viaje de encuentro entre las calles de Málaga y de Brasilia y los demás rincones de una nación que, bajo las ideas de Orden y Progreso, José Calvo González sintió, desde una ciudad del sur de Europa que lleva en su escudo el lema La Primera en el peligro de la Libertad, también como suya, su nación, su país, su patria. Regreso para concluir a la historia pequeña, particular y mezquina de las rencillas populares entre ciudades. Esa falsa rivalidad entre sus dos ciudades, Sevilla y Málaga, Calvo González la resolvió colocando a la pequeña ciudad de Málaga, a su Universidad, a su Facultad de Derecho con sólo cuarenta años de existencia, en mitad de un enorme territorio tan vasto como poco explorado. Como Kubitschek y Niemayer, como Picasso en la pintura, José Calvo creó, permítame el lector este pequeño y tal vez también mezquino ejercicio de orgullo local, una capital en medio de la nada; llevó de alguna manera a Málaga al centro y como capital iusliteraria del Brasil para una o dos generaciones de juristas brasileños. La capital de una República afectiva, en construcción, guiada por el amor a la Verdad -ahora sí con letra capitular-, al Derecho, a la Justica, a valores que sólo pueden comprenderse si concluyen insertados de modo coherente y consistente en un relato. Acompañar a José Calvo González en esa navegación, en ese viaje, como grumete y discípulo, durante casi treinta años fue, también permítame el lector esta licencia personal, la gran aventura de mi vida. Felipe Navarro Martínez
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“Ogni solco ha un nome”Contadini e soggettività giuridica: la poesia di Rocco Scotellaro Alberto Vespaziani1
1. La
cultura letteraria del diritto e un esempio di curvatura poetica della lotta politica in Italia
L’interesse rinnovato negli ambienti letterari, e non solo, verso un autore sui generis e non a tutti noto, Rocco Scotellaro, e l’approvazione definitiva della Dichiarazione ONU sui diritti dei contadini e delle persone che lavorano nelle aree rurali del dicembre 2018, mi hanno spinto a proporre questo esperimento: coniugare poesia e diritto, figure di un mondo rurale appena trascorso e di nuovo tornate alla ribalta seppure con vesti mutate, modelli di agricoltura antichi e moderni, situazioni soggettive individuali e collettive, «vecchi» e «nuovi» diritti. La crisi del diritto delle società contemporanee si manifesta anche come una crisi profonda dell’educazione giuridica: a lungo dominata da un’impostazione positivistica, che mirava a formare funzionari con specializzazione tecnica, essa si è progressivamente isolata dalle altre discipline, inseguendo purezza e neutralità ed ottenendo invece sterilità ed autoreferenzialità. Per reagire al degrado della pedagogia giuridica contemporanea da più parti si sono sviluppati movimenti culturali volti a restituire il diritto allo studio interdisciplinare, che una volta si chiamava culturale, ed a studiarlo in connessione con l’economia, la politica, la storia, la comparazione, la letteratura. In particolare il movimento di «diritto e letteratura» si è proposto di incidere sulla pedagogia giuridica, invi-
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Professore di Diritto Pubblico Comparato, Università del Molise, Italia. 15
tando il giurista ad osservare la vita regolata dal diritto da un punto di vista che non sia esclusivamente quello delle norme positive, dei precedenti giurisprudenziali e delle trattazioni dottrinarie. In questo senso la sollecitazione rivolta al giurista è quella di nutrirsi di letteratura, teatro e poesia prima, durante e dopo la lettura e la scrittura di documenti giuridici, proprio per avere una migliore consapevolezza dei valori in gioco e dei rapporti di potere che le norme giuridiche tendono a tutelare ma anche a mascherare e a disconoscere2. Inserendosi in questo tentativo di riscatto umanistico, il presente contributo propone una lettura di alcune delle importanti trasformazioni del diritto agrario contemporaneo a partire dall’opera di un poeta lucano: Rocco Scotellaro. La elezione di Matera a Capitale europea della cultura 2019 ha innescato un ritorno di interesse per l’opera di Scotellaro, con la ripubblicazione di tutti i suoi scritti e con una nuova attenzione della critica e dell’opinione pubblica per una figura rimasta nell’ombra. L’opera di Scotellaro è rilevante per il giurista non solo per gli innumerevoli spunti che il «poeta dei contadini» riserva a chi studia il funzionamento delle regole, delle istituzioni e del potere, ma anche per la sua testimonianza storica di poeta/politico e la sua esperienza – prima esaltante, poi traumatica – con la vita istituzionale della Repubblica italiana nei suoi primi anni di vita.
2. Rocco e i “suoi” fratelli contadini Nato a Tricarico, provincia di Matera, nel 1923, figlio di calzolaio e di sarta casalinga, Rocco Scotellaro si era iscritto nel 1941 alla Facoltà di Giurisprudenza della Sapienza di Roma, ma dopo la morte del padre e il divampare della guerra, fu costretto a tornare nel paese natio, spostandosi tra le Università di Napoli e Bari, senza 2
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Sul movimento di diritto e letteratura, v. J. C. GONZÁLEZ, El Escudo de Perseo. La cultura literaria del derecho, Granada, 2012; M.P. MITTICA, O que acontece além do oceano? Direito e Literatura na Europa, in ANAMORPHOSIS, Revista Internacional de Direito e Literatura, vo. 1. N.1. Janeiro-Junho 2015, p. 3 ss., DOI: http://dx.doi.org/10.21119/anamps.11.2015 A. VESPAZIANI, Costituzione, Comparazione, Narrazione. Saggi di Diritto e Letteratura, Torino, 2012. Di recente v. P. GROSSI, Il Diritto in una società che cambia (A colloquio con Orlando Roselli), Bologna, 2018, p.70: «Conosco e apprezzo il movimento culturale “Diritto e Letteratura”. È un movimento benefico, perché rappresenta una ossigenazione del clima troppe volte chiuso e opprimente di un diritto ridotto a tecniche senza agganci con il tessuto culturale e sociale».
riuscire a conseguire il titolo di laurea. Avvicinatosi alla vita politica, nel 1943 fonda a Tricarico la sezione «Giacomo Matteotti» del PSI, per poi essere eletto sindaco del suo paese nel 1946, a soli 23 anni. Durante il suo primo mandato Scotellaro riuscì a far costruire l’ospedale di Tricarico, inaugurato nel 1947, e, in occasione della campagna elettorale per il referendum istituzionale, conobbe Carlo Levi e Manlio Rossi-Doria, suoi primi grandi estimatori e sostenitori. Decisiva nella vita e nell’opera di Scotellaro è la svolta delle elezioni politiche del 1948: avendo sperato nella rigenerazione costituzionale e nella rivoluzione contadina, Scotellaro rimase deluso e sconfitto dalla vittoria della Democrazia cristiana, soprattutto nel Sud, in cui vide il ritorno del trasformismo delle classi dirigente ed il trionfo dell’«eterno fascismo italiano». In effetti la mancata defascistizzazione non avrebbe atteso a farsi sentire: durante il suo secondo mandato come sindaco di Tricarico, ingiustamente accusato di concussione, Scotellaro venne arrestato e scontò 45 giorni di carcere. Il 25 marzo del 1950 la Sezione Istruttoria della Corte di appello di Potenza gli rendeva giustizia e libertà «per non aver commesso il fatto» e perché «il fatto non costituisce reato». L’esperienza del carcere segna profondamente l’animo del sindaco poeta: da una parte egli solidarizza con i contadini carcerati che si stavano battendo per la riforma agraria, e produce uno dei suoi capolavori L’Uva puttanella3; dall’altro egli ne esce profondamente frustrato e talmente deluso dal nuovo clima venutosi a creare, da decidere di dimettersi da sindaco e di abbandonare la vita politica, accettando un invito di Rossi-Doria di andare a studiare la riforma agraria del Mezzogiorno, presso l’Istituto di Economia agraria da lui diretto a Portici. Lì muore il 15 dicembre 1953 per un infarto, lasciando incompiuto il libro Contadini del Sud, premiato postumo per l’inchiesta nel 1954 con il riconoscimento del Premio San Pellegrino. Post mortem riceve anche il Premio Viareggio 1954 per la poesia. 3
R. SCOTELLARO, L’Uva Puttanella – Contadini del Sud, Bari, 2000. 17
Prolifico sin dall’inizio, Scotellaro attraversa nei suoi scritti molti generi: reportage, intervista, traduzione, racconto, poesia, ibridandoli tra loro e mostrando di voler soffermarsi nella condizione di frammentazione, che costituisce il vero e proprio leit motiv della sua opera. Diviso tra realismo politico ed afflato poetico, tra vita di città e di campagna, tra tradizione contadina e modernità urbana, tra sogno e frustrazione, tra desiderio di rimanere e necessità di emigrare, Rocco Scotellaro rappresenta nei suoi scritti sia la condizione esistenziale di incertezza rispetto al futuro (riassunta nel suo magistrale racconto giovanile Uno si distrae al bivio4) sia la condizione sociale di un mondo contadino travolto da una modernizzazione troppo veloce per poter essere assimilata. Senza nostalgia per il mondo passato e senza entusiasmo per il futuro che si va profilando, la visione politica di Scotellaro di formò soprattutto con le relazioni intense che ebbe con Levi, Rossi-Doria e Amalia Rosselli. Dal primo in particolare egli mutuò lo scetticismo nei confronti del centralismo statolatrico che dominava la cultura del suo tempo. Come Levi, Scotellaro fu infatti incompreso ed avversato dagli intellettuali della sua stessa parte politica (famosi gli attacchi di Licata e di Napolitano) che centrava tutto sulla figura dell’operaio come soggetto politico, guardando con sospetto ad un’opera che cantava la quotidianità dei contadini. Come Levi e Rossi-Doria, Scotellaro rifiutava l’idea che la soluzione allo squilibrio territoriale potesse essere risolto dallo stato centrale, propugnando una visione autonomistica e federalistica che immaginava una riscossa dal basso ed una profonda trasformazione della società italiana, di cui i contadini meridionali sarebbero stati soggetti attivi. Amante della sua terra, Scotellaro descrive la durezza delle condizioni di vita e la disperazione eterna della mancanza di prospettiva che la miseria porta con sé. D’altro canto egli guarda con grande sospetto alla modernizzazione incipiente, all’inurbamento cui corrisponde lo svuotamento delle campagne, alla ripresa dell’emigrazione. Scotellaro rappresenta più volte il nesso tra il
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Ora ripubblicato con il titolo “Romorra” in R. SCOTELLARO, Tutte le Opere, Milano 2019, pp.509 e ss.
contadino e l’emigrante: il primo esprime la stanzialità, il secondo il nomadismo; tuttavia la durezza delle condizioni economiche e sociali rendono il contadino meridionale un emigrante in progress.
3. Figure e immagini contadine nella poesia di Scotellaro Attratto da mondi lontani e da letterature straniere – Scotellaro traduce dal latino, dal francese, dall’inglese e dal tedesco – egli oscilla tra mondo contadino e mondo urbano, rimanendo sospeso in una frammentarietà che interpreta come condizione esistenziale: «M’accompagna lo zirlio dei grilli/ e il suono del campano al collo/ d’un’inquieta capretta./ Il vento mi fascia/ di sottilissimi nastri d’argento/ e là, nell’ombra delle nubi sperduto,/ giace in frantumi un paesetto lucano»5.
Il dolore esistenziale si radica nella ciclicità del tempo della civiltà contadina. Tricarico è al tempo stesso il luogo degli affetti originari e il luogo dove tutto si ripete senza mutamenti: «Morire per le cose, e sempre quelle, per il mattino e la sera che non cambiano mai, per i pranzi alle stesse ore, per i pomeriggi e le domeniche, le partenze dissipate, gli amici diventati uomini, per Dio che non scendeva sulla terra a dire «Cambiamo faccia a questo mondo!»6.
Come già aveva notato Carlo Levi, «Rocco è del tutto nel mondo contadino, parte di esso per nascita, per costume, per lingua, per solidarietà di natura, e insieme ne è necessariamente fuori per la sua qualità espressiva»7. Il tema del dolore e del lamento per la propria condizione sociale era già stato al centro del il componimento Novena per giugno (1945)8, incentrato sulla precarietà del mondo contadino e sulla mancata presa di coscienza nella lotta di classe da parte dei braccianti: «Già non accenna l’alba e noi siamo risospinti/ per dura forza del tempo da colmare/ a mettere dei gesti nell’aria ad occhi chiusi. / Ad occhi chiusi i miei
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Lucania, (1940), in R. SCOTELLARO, op.cit., pp.11-12. “Romorra” in R. SCOTELLARO, op.cit., p.510. C. LEVI, Prefazione a R. SCOTELLARO, L’Uva Puttanella, Bari 1955, p.5. in R. SCOTELLARO op.cit., p.45. 19
paesani/ partono nei campi e le corriere/ turbano il silenzio che li accompagna».
Anche Noi che facciamo? (1946)9 è un canto di denuncia delle ingiustizie, rispetto a cui i contadini appaiono muti, non organizzati: «Ci hanno gridata la croce addosso i padroni/ per tutto che accade e anche per le frane/ che vanno scivolando sulle argille/ Noi che facciamo? All’alba stiamo zitti/ nelle piazze per essere comprati, / la sera è il ritorno nelle file/ scortati dagli uomini a cavallo, / e sono i nostri compagni la notte/ coricati all’addiaccio con le pecore.»
Una delle poesie più famose, Sempre nuova è l’alba (1948)10, definita notoriamente da Carlo Levi «la Marsigliese contadina»11, si apre con la coscienza del poeta che si rivolge direttamente ai contadini: «Non gridatemi più dentro,/non soffiatemi in cuore/i vostri fiati caldi, contadini”.
Successivamente, da una dimensione soggettiva, Scotellaro si sposta in un’ottica collettiva: «Beviamoci insieme una tazza colma di vino!/che all’ilare tempo della sera/s’acquieti il nostro vento disperato».
Ma presto, dalla pausa conviviale allietata dal vino si passa alla memoria dolorosa del brigantaggio: «Spuntano ai pali ancora/le teste dei briganti, e la caverna – l’oasi verde della triste speranza – lindo conserva un guanciale di pietra...»
La poesia si chiude con una nota di speranza, che lascia intravedere l’affiorarsi di una nuova soggettività dei contadini: «Ma nei sentieri non si torna indietro. /Altre ali fuggiranno/dalle paglie della cova,/perché lungo il perire dei tempi/l’alba è nuova, è nuova».
Nella celebre È fatto giorno (1952) i contadini non sono più con «gli occhi chiusi», ma cercano in tutti i modi di fare sentire la loro presenza nella storia: «E’ fatto giorno, siamo entrati in giuoco anche noi/con le facce e i panni che avevamo».
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in R. SCOTELLARO, op.cit., p.38. in R. SCOTELLARO, op.cit., p.55. C. LEVI, Prefazione a R. SCOTELLARO, È fatto giorno, Milano, 1954, p.9.