Organizadora
Mayra Martins Cardozo
Mulheres nos Espaços de Poder: Sororidade, Direito e Representatividade Um livro sobre sororidade nas carreiras jurídicas
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Capa e diagramação: Jéssica Razia CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de direitos humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de direitos humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO PUBLICAÇÃO Catedrático de Direito Penal daNA Universidade de Valência - Espanha SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M922 Mulheres nos espaços de poder: sororidade, direito e representatividade [recurso eletrônico] : um livro sobre sororidade nas carreiras jurídicas / organização Mayra Martins Cardozo ; prefácio Dilma Vana Rousseff ; autores Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto ... [et al.]. - 1. ed. - São Paulo : Tirant Lo Blanch, 2023. recurso digital ; 1 MB Formato: ebook Modo de acesso: world wide web ISBN 978-65-5908-510-1 (recurso eletrônico) 1. Direito das mulheres - Brasil. 2. Feminismo. 3. Violência contra as mulheres. 4. Mulheres - Crime contra - Brasil. 5. Livros eletrônicos. I. Cardozo, Mayra Martins. II. Rousseff, Dilma Vana. III. Pinto, Alessandra Caligiuri Calabresi. IV. Título. 23-82169
CDD: 320.5622 CDU: 141.72(09)(81)
Gabriela Faray Ferreira Lopes - Bibliotecária - CRB-7/6643 DOI: 10.53071/boo-2023-01-26-63d2b3c6875e1 26/01/2023 30/01/2023 É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98).
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Organizadora
Mayra Martins Cardozo
Mulheres nos Espaços de Poder: Sororidade, Direito e Representatividade Um livro sobre sororidade nas carreiras jurídicas Prefácio
Dilma Rousseff
Autoras Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto Camila Torres Cesar Deise Benedito Dilma Rousseff Gabriela Fernandes Colnago Julia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque Juliana de Menezes Andrade Katarina Karol Brazil de Melo Rocha Ludmila Coelho Mayra Jardim Martins Cardozo Maytê Carvalho
Nara Ayres Britto Natália Rocha Damasceno Paloma Romero Patrícia Jobim Sathler Souza Poliane Carvalho Almeida Roberta de Lima e Silva Rossana Brum Leques Silvia Virginia Silva de Souza Thaís Cristina Freitas Marques Vitória Buzzi Williane Simone Aníbal de Oliveira
Sumário Apresentação.................................................................................. 7 Prefácio........................................................................................ 15 Dilma Rousseff O encarceramento em massa de mulheres no Brasil, considerando aspectos étnicos-raciais e de gênero............................................. 19 Mayra Jardim Martins Cardozo Criminalidade feminina e o tráfico de drogas: uma epidemia dotada de gênero...................................................................................... 25 Mayra Cardozo e Roberta de Lima e Silva Golpe: substantivo masculino, alvo feminino. Uma análise de gênero do impeachment de Dilma Roussef.................................... 29 Poliane Carvalho Almeida Companheira me ajude que eu não posso andar só, eu sozinha ando bem, mas com você ando melhor: reflexões sobre solidariedade de mulheres, carreiras jurídicas e luta de classes............................. 39 Ludmila Coelho A licença parental como política pública necessária à redução da desigualdade de gênero no mercado de trabalho. ....................... 47 Julia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque Culpada........................................................................................ 56 Maytê Carvalho Em defesa da advocacia feminista.................................................. 59 Katarina Karol Brazil de Melo Rocha Sororidade na advocacia ............................................................. 68 Alessandra Caligiuri Calabresi Pinto A importância de termos modelos de inspiração femininos........... 80 Paloma Romero Mulheres Negras e a Justiça – Entre Themis e OYA. Nas dimensões: colonial, escravista e de gênero, a presença das mulheres negras no poder judiciário............................................................................ 90 Deise Benedito
“Uma puxa a outra”: Mulheres negras e a dororidade nas carreiras jurídicas. .................................................................................... 106 Silvia Virginia Silva de Souza Mulheres Negras e a Dororidade na Advocacia. ....................... 117 Camila Torres Cesar O exercício da advocacia, liderança feminina e sororidade: o relato de uma jovem advogada criminalista........................................... 124 Rossana Brum Leques Maternidade e cárcere na pandemia: uma análise jurídico-feminista do habeas corpus 186.185 do supremo tribunal federal............ 131 Williane Simone Aníbal de Oliveira Mulher, jovem, mãe e presa......................................................... 143 Vitória Buzzi Alteração de nome e gênero no registro civil: a necessidade de legislação para proteger os direitos das pessoas transexuais...... 152 Juliana de Menezes Andrade A origem e trajetória do feminismo lésbico................................ 172 Gabriela Fernandes Colnago Abordagens sobre a liderança feminina na advocacia................. 179 Roberta de Lima e Silva A presença da mulher na carreira jurídica brasileira: um recorte histórico.................................................................................... 187 Patrícia Jobim Sathler Souza Internet e desigualdade de gênero: leis específicas de proteção à mulher........................................................................................ 196 Nara Ayres Britto e Natália Rocha Damasceno O retrato de uma jovem advogada que leva a solidariedade em seu coração. ..................................................................................... 210 Thaís Cristina Freitas Marques
Apresentação Sororidade nas carreiras jurídicas
1. Introdução Quem diria que a menina que “escrevia mal”, que “tinha erros de português”, que “não era estudiosa” ousaria escrever um livro? Quem diria que aquela menina que com dez anos de idade teve seu nome estampado na porta do banheiro “Mayra, puta, vaca e vadia” ousaria se expor para o julgamento do mundo novamente? Quem diria que aquela menina que teve a sua capacidade questionada um milhão de vezes, por ser filha de um homem muito reconhecido juridicamente, ousaria desenvolver um projeto sem o seu pai? Quem diria que aquela menina que muitas vezes foi confundida com objetos de decoração em reuniões ousaria mostrar sua inteligência para o mundo? Quem diria que aquela menina que foi inúmeras vezes interrompida em reuniões, tendo sua voz questionada e outras tantas vezes silenciada, ousaria expor sua voz em um livro? Quem diria que aquela menina que teve o comprimento da sua saia diversas vezes questionado por chefes mulheres ousaria escrever sobre sororidade? Quem diria que aquela menina que muitas vezes foi vista como a “deslocada” no mundo jurídico ousaria escrever um livro sobre carreiras jurídicas? Se eu, Mayra Jardim Martins Cardozo, uma mulher branca, cis, de classe média alta, evidentemente privilegiada, que cursou as melhores universidades do Estado de São Paulo me sinto “deslocada” em um mundo jurídico extremamente competitivo, machista e elitista, imagino, respeitando o meu lugar de fala, quais são as dificuldades enfrentadas por mulheres que não possuem os mesmos privilégios que eu. O projeto desse livro me veio à mente em vários momentos, até o instante em que confiei em mim para realizá-lo. 7
2. Primeiro momento – a descoberta O primeiro momento foi quando ganhei de presente o livro “Mulheres e Poder: Um Manifesto” da minha querida amiga, Maytê Carvalho, com a seguinte legenda: “Para uma das mulheres mais inteligentes e fortes que eu conheço”. Essa foi minha primeira leitura voltada para as questões de gênero. Assumo que antes de aprofundar os meus estudos nas literaturas feministas e na minha jornada de autoconhecimento eu não acreditava no quão inteligente e forte eu era; no fundo eu sempre questionei as minhas conquistas nos mesmos parâmetros em que os outros me julgavam: “Ela só conseguiu isso porque ela é filha de você sabe quem”. Na obra a autora, Mary Beard, incita a reflexão de que o modelo mental e cultural de uma pessoa poderosa é masculino, vejamos: “se fecharmos os olhos e tentarmos conjecturar a imagem de um presidente ou – para passarmos no âmbito do conhecimento – um professor, o que a maioria de nós vê não é uma mulher”. Logo, não temos um estereótipo cultural para a aparência de uma mulher poderosa. Quando imaginamos uma mulher no poder ela se apresenta bem semelhante à persona de um homem, geralmente usando “terninhos” e calça em tons sombrios, com corte de cabelo curto e muitas vezes com o timbre de voz grave para parecer ser mais masculina. A autora cita o exemplo de Angela Merkel e Hillary Clinton que tiveram que se masculinizar, para aparentar serem mais adequadas para o papel do poder.1 É curioso. Uma vez minha melhor amiga me pediu para lhe dar de presente um óculos de grau e eu a questionei falando que ela não precisava usar óculos. Foi então que ela me disse que queria aquele objeto para passar uma imagem de maior seriedade no seu ambiente de trabalho, na perspectiva da sua voz ser ouvida nas reuniões. 1 8
BEARD, Mary. Mulheres e Poder: Um manifesto. São Paulo: Crítica, 2018, p. 61.
Diante desse episódio as palavras de Mary Beard2 nunca fizeram tanto sentido: “Resulta daí que as mulheres são ainda vistas como ocupando um lugar fora do poder. Podemos com sinceridade querer que façam parte dele ou de diversas formas muitas vezes inconsciente, considerá-las como intrusas quando chegam a posição de poder”. Porque isso acontece? É porque os espaços de poder foram feitos por homens e para homens? Talvez, mas acredito que a melhor resposta seja porque a maioria das mulheres que ocupam espaços iminentemente masculinos o fazem se utilizando de táticas e métodos patriarcais, o que faz com que a sociedade tenha uma falsa impressão de equidade de gênero. O grande problema, a meu ver, é que o feminismo hoje é muitas vezes reduzido as ambições individuais de mulheres brancas privilegiadas que ocupam espaços de poder através do uso de ferramentas patriarcais e da meritocracia neoliberal. Todavia, quando essas mulheres chegam ao topo acabam, muitas vezes, reproduzindo a lógica machista e opressora, como, por exemplo: se enciumando quando sua colega pode ser efetivada, falando que sua estagiária não pode vir trabalhar com “saia de piriguete” ou, ainda, se recusando a pagar o décimo terceiro salário para sua empregada doméstica, responsável por cuidar do seu filho enquanto você “podia” fazer horas extras para “conquistar” a sua almejada promoção, por puro “merecimento”. Muitas vezes quando me posiciono desta forma, as pessoas argumentam que é necessário ocupar esses espaços de algum modo e que essa ocupação – por meio do uso do sistema em nosso próprio benefício – seria legítima. No entanto, concordo com a Talita Perone em seu Prefácio na obra “Feminismo para os 99%: um manifesto”, quando diz: “(...) e nosso feminismo só será mesmo urgente se for por inteiro palpável e real para a maioria das mulheres brasileiras e do mundo. Se for popular e verdadeiramente emancipador”3. 2 3
BEARD, Mary. Mulheres e Poder: Um manifesto. São Paulo: Crítica, 2018, p. 61. ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: Um Manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 10. 9
Vamos deixar bem claro que a minha crítica não é sobre mulheres ocupando espaço de poder, mas sim a hegemonia do feminismo liberal cujo slogan é “Sou feminista na hora da equiparação salarial” mas “topo tudo por dinheiro, inclusive passar por cima de uma colega para obter uma promoção”. O feminismo liberal condena a discriminação e defende a liberdade de escolha, no entanto se cala diante da relação da assimetria de gênero com a desigualdade social, sendo esse o principal impeditivo para o empoderamento de 99% das mulheres brasileiras.
3. Segundo momento – o feminismo liberal e suas incongruências
O segundo momento que me levou a refletir sobre o conceito desse livro foi quando tomei conhecimento das obras feministas marxistas.O feminismo liberal, ao invés de buscar abolir a sociedade de classes, tem como pilar empoderar mulheres privilegiadas para ascender ao topo e defende que somente essas são “merecedoras” de cargos e salários, em termos de igualdade com os homens de sua própria classe.4 Dessa forma, podemos concluir que o feminismo hegemônico atual, conceituado como feminismo liberal, terceiriza a opressão, uma vez que para essas mulheres privilegiadas alcançarem os espaços de poder elas se apoiam em outras mulheres, que por sua vez são mal remuneradas para realizar o papel de cuidadoras e fazer trabalhos domésticos. Logo, esse feminismo branco e privilegiado descaracteriza a causa de 99% das mulheres brasileiras e vincula à propósitos individuais e elitistas.5 O feminismo “raiz” deve ter como objetivo atacar o capitalismo e suas armas patriarcais de dominação. Assim, a única maneira de derrubar o patriarcado é se utilizando de armas matriarcais. 4 5
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ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: Um Manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 15 e ss. ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: Um Manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 15 e ss.
O contato com essas teorias me fez chegar à conclusão de que não devemos apenas querer destruir o chamado “Teto de Vidro”, é preciso mudar os espaços. Portanto, não é apenas ocupar espaços de poder, mas mudar esses espaços para que eles possam ser ocupados por 99% das mulheres desse país e não apenas por 1%.6
4. Terceiro momento – a recoberta da minha autoestima
O terceiro momento, e último, que me fez concretizar a ideia desse livro foi quando redescobri a minha autoestima pessoal e intelectual. As imposições estéticas patriarcais atormentaram a minha infância e minha adolescência porque eu era uma criança muito feliz, mas acima do peso. Adorava tomar 8 sorvetes na praia e eu me sentia muito bem comigo mesma até que comecei a ter problemas com amizades; ninguém queria ser amigo da “gordinha” da turma. Sim, nossas crianças são treinadas para serem gordofóbicas desde cedo. Foi então que fui crescendo, passando muitas horas dos recreios sozinha, sofrendo muito bullying. Nunca vou me esquecer dos comentários recheados de ódios e julgamentos das minhas coleguinhas: “MAYRA, PUTA, VACA E VADIA”, grafitados na porta do banheiro feminino durante uma festa junina da escola; “GORDA MORFÉTICA” era o comentário clássico toda vez que eu postava uma foto no meu fotolog. Naquela época eu cheguei a acreditar que eu devia ter algum problema para que aquelas meninas não gostassem de mim, até tive diversos relacionamentos de amizade que foram abusivos. Hoje sei que eu não era o problema e que a culpa também não era daquelas meninas. A culpa é do nosso sistema que cria meninas, desde pequenas, para odiarem umas às outras; que ensina as 6
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: Um Manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 15 e ss. 11
garotas a chamarem umas às outras de PUTAS, VACAS, VADIAS e de GORDAS. O sistema machista neoliberal nos ensina a competir, a disputar espaço com outras garotas, a procurar defeitos físicos nelas. Somos incentivadas o tempo todo por essa lógica de excluir mulheres, ou porque nos sentimos de alguma forma ameaçadas, ou porque não consideramos que elas estejam “no mesmo patamar que o nosso”. É válido pontuar que os valores ensinados na escola se reproduzem no ambiente de trabalho, principalmente no ambiente jurídico onde existe um elevado grau de egocentrismo e competitividade. Vejamos, atire a primeira pedra: quem nunca julgou a roupa de outra mulher? A promoção de outra mulher? Os seus medos? Os seus defeitos? Temos que parar de julgar umas às outras, porque com a mesma severidade que julgamos seremos um dia condenadas. Mesmo porque, o seu julgamento diz muito mais sobre os seus medos e inseguranças do que os defeitos da outra pessoa. É necessário entender que é uma barreira viver em paz com o nosso corpo e com a nossa autoestima nesse sistema. Precisamos nos incentivar a não se aprisionar a um padrão único de beleza que é estruturado de uma forma racista, gordofóbica e heteronormativa. Precisamos ensinar nossas filhas, amigas, estagiárias, sócias, colegas que todos os corpos são únicos e perfeitos e que precisamos amar a nossa diversidade. Depois de vários anos na infância e adolescência sofrendo por estar acima do peso, já na vida adulta e no mercado de trabalho, o sistema patriarcal passou a afetar a minha autoestima intelectual, desenvolvi um medo de falar em público. É curioso que eu NUNCA fui tímida, sempre falei mais do que a boca e eu nunca entendi o porquê me sentia tão desconfortável em falar nos ambientes jurídicos, na maioria das vezes compostos por homens sabichões, sérios, seguidores da moral e dos bons costumes, mas que ao te cumprimentar salivam como se você fosse um pedaço de carne e na primeira oportunidade te pedem para servir um “cafezinho”. 12
Eu nunca havia entendido o porquê dessa timidez, o porquê a vermelhidão no rosto e a tremedeira nas pernas até o dia que eu vi o seguinte post no Instagram: “Nunca fui tímida, eu era silenciada. Eu carreguei comigo o manto da timidez por anos até entender que na real eu tinha medo de me pronunciar por achar que não era relevante o que eu falava, que eu era menos, que não tinha credibilidade no que eu falava”. De repente tudo fez sentido. Em um ambiente tão hostil para as mulheres como o ambiente jurídico é de se surpreender quem não tenha medo de falar em público.
5. Sororidade como solução A palavra sororidade é um substantivo feminino cujo significado é união e aliança entre as mulheres, baseada na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. Essa palavra sugere que nós precisamos nos unir para transformar o mundo. É necessário ocupar os espaços de poder e remodelar as instituições utilizando de armas matriarcais, se apropriar da força do feminino que foi estigmatizada e violentada no período inquisitorial. Não é por acaso que as bruxas foram perseguidas! Nós nunca nos demos conta da força que sempre tivemos, mas ELES sempre souberam e é por isso que sempre nos perseguiram, nos inferiorizaram, se apropriaram do nosso espaço, do nosso lugar de fala e até mesmo dos nossos corpos. CHEGA! Precisamos criar espaços de segurança para ser o que quisermos ser, fazer o que quisermos fazer, vestir o que quisermos vestir, falar o que quisermos falar, dançar como quisermos dançar, expressar o que quisermos expressar, sentir o que quisermos sentir, amar quem quisermos amar... Para isso, é essencial que empoderemos umas às outras, seja na vida ou nas carreiras jurídicas; é necessário emancipar outras mulheres para que usem a sua própria voz, falem mais “NÃO”, peçam menos perdão, para que se amem mais, amem o seu próprio corpo, amem sua própria vida do jeito que ela é porque ela é a expressão do 13
que é real. A imperfeição é impossível de ser atingida, porque você já é perfeita! Existem várias ações práticas que podemos incorporar no nosso dia para exercer a sororidade. Vejamos: a) Enaltecer o trabalho de outra mulher; b) Banir o manterrupter, ou seja, quando o homem (ou até mesmo mulheres) interrompem falas femininas em reuniões. É válido pontuar que as mulheres tem duas vezes mais chances de terem suas falas interrompidas; c) Banir o mansplaning, quando um homem tenta explicar algo para uma mulher, assumindo que ela não entenda sobre o assunto; d) Evite julgar outra mulher com a ótica patriarcal; e) Adote uma posição da empatia e solidariedade; f ) Contrate mulheres e seja mentora delas; g) Apoie ideias de outras mulheres; h) Principalmente, não critique o tamanho da saia de outras mulheres, não chame outras mulheres de “putas”, “vacas” e “vadias” porque a partir do momento em que você faz isso, você acaba “autorizando” que homens estuprem mulheres por causa do tamanho das suas saias e as chamem de “putas”, “vacas” e “vadias”. Esse livro foi minha doce maneira de exercitar a sororidade! Desejo a todas(os) uma ótima leitura!
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Prefácio Em 1789, na França, as massas revolucionárias que empunhavam a bandeira tricolor, cantavam La Marseillaise e bradavam por Liberté, Egalité, Fraternité, não podiam antever o futuro que nasceria a partir da sua vitória. Não imaginavam que seus brados contra a tirania seriam traduzidos na construção de um Estado Liberal, em que o laissez faire, laissez passer acabaria assegurando a livre exploração do trabalho para a miséria de muitos e a riqueza de poucos. Não supunham que seus desejos de igualdade seriam traduzidos em uma perspectiva meramente formal, de modo a fazer com que a desigualdade real entre os seres humanos fosse mantida e até aprofundada. Mas as massas revolucionárias francesas não desconheciam apenas o futuro, mas também o presente. A ideologia dominante naquele momento histórico não permitia que tivessem a consciência de que nos seus brados revolucionários por fraternidade – uma realidade, aliás, que foi solenemente ignorada pelos Estados Liberais – estava embutida uma postura discriminatória. A palavra fraternidade é etimologicamente constituída pela expressão latina “frater” que significa, em português, “irmão”. Por isso, expressa a ideia de uma conveniência harmoniosa e companheira apenas entre “irmãos masculinos”, excluindo dessa “irmandade” as mulheres. Ao se tomar consciência dessa invisibilidade feminina na defesa dos ideais humanistas, nasceu a expressão sororité ou sororidade em português. Formada pela palavra latina soror (irmã), ela passou a ser utilizada como a versão feminina da palavra fraternidade. Seu significado diz respeito a existência de uma “irmandade” e de um “companheirismo” entre mulheres na luta pelo seu empoderamento, a partir de laços de convivência harmoniosa que possibilitem o enfrentamento conjunto da violência e da construção da igualdade entre os gêneros, bem como do desenvolvimento de uma pedagógica crítica aos estigmas, preconceitos e posturas machistas. Mas nós mulheres sabemos, em decorrência das nossas próprias experiências de vida, que a luta pela sororité encontra obstá15
culos ideológicos mais profundos do que os encontrados na difícil luta pela fraternité nas sociedades capitalistas. A sociedade patriarcal sempre alimentou a rivalidade feminina e a ausência de uma identidade efetiva entre as mulheres. E, seguramente, ninguém pode ignorar que toda relação de dominação e de opressão adquire maior resistência e tendência à perenidade se aqueles que são dominados e oprimidos estiverem desagregados, desunidos ou frequentemente mantenham relações, conscientes ou inconscientes, de disputa. Ao longo da minha vida senti na pele, muitas vezes, esse fato. Uma delas e talvez a mais importante e conhecida, ocorreu e continua a ocorrer em virtude do processo de discussão e de disputa política em torno do meu processo de impeachment. Eleita por dezenas de milhões de brasileiros e de brasileiras, fui destituída do meu segundo mandato presidencial sem ter cometido nenhum crime de responsabilidade, como a maior parte dos juristas sempre afirmou. É bem verdade que esse golpe de Estado foi impulsionado por diversos fatores. As consequências de uma crise econômica internacional, as ações oportunistas daqueles que, derrotados nas urnas, queriam de qualquer forma voltar a impor ao país um projeto neoliberal e internacionalmente submisso, as ações imorais e ilícitas de um Presidente da Câmara dos Deputados, de políticos, de empresários e de autoridades judiciárias que articuladamente atuaram para desestabilizar o governo e fazer com que seletivamente as investigações de corrupção recaíssem apenas sobre alguns, independentemente das provas que efetivamente pudessem existir, foram algumas delas. Só que um outro importante fator se somou a esses: o preconceito e a raiva inconsciente decorrente do fato de que o Brasil, pela primeira vez na sua história, tinha no exercício da Presidência da República uma mulher. A negação da ocupação de espaços de comando por mulheres e a reação difusa ao empoderamento feminino têm sido analisadas em aprofundados estudos acadêmicos, no Brasil e em todo o mundo. Os debates e as reflexões sobre o golpe de 2016, por sua vez, tem demonstrado que essa reação foi, indiscutivelmente, uma das suas causas. Muitas pessoas, porém, por mais incrível que isso pareça, tem uma imensa dificuldade de aceitar essa realidade. O preconceito e a 16
ideologia legitimadora das relações de dominação sempre são fatores inibidores da reflexão crítica e da compreensão racional dos fatos da vida. Só que o que se torna ainda mais espantoso é que, com grande frequência, são mulheres que se expressam de modo contundente contra essa constatação óbvia, muitas vezes zombando e reproduzindo posturas discriminatórias contra mim e contra as mulheres e os homens que sustentam esse ponto de vista. Agem, assim, sem se aperceberem que a visão de mundo que reproduzem é a mesma que faz com que, cotidianamente, elas próprias sejam tratadas como seres humanos de segunda categoria que não devem nunca “comandar”, mas apenas “obedecer” aos homens de plantão. Vejo por isso com grande felicidade a iniciativa da jovem e brilhante professora Mayra Cardozo ao organizar a presente obra. Ser mulher é um ato político. Escrever sobre essa existência e sobre as suas lutas é um ato transformador. Somente com o despertar de consciências é que se poderá desenvolver uma eficiente praxis política, entendida essa expressão no sentido filosófico de interação dialética entre a teoria e a prática capaz de transformar a realidade pela construção de uma utopia compartihada. Os direitos e os espaços ocupados por mulheres nas sociedades não possuem molde definido e nunca são estáveis. Eles são o fruto de um processo de lutas que não pode parar para que não se retroceda e para que sejam obtidas novas conquistas. As reflexões que integram essa obra, produzidas prioritariamente por mulheres companheiras, aguerridas, integradas como verdadeiras irmãs de fé na construção de um novo tempo e de um novo mundo, são o resultado de uma utopia amadurecida e compartilhada, bem expressa na letra da música Sororitè, de Clair Laffut. Essa canção nos diz: “Queremos um mundo menos dividido/ Onde todos podem existir/ Com respeito, dignidade/ Tome seu impulso, determinado/ Soro-Sororidade1. Convido, por isso, a todas as mulheres e a todos os homens que são sensíveis pela luta pelo empoderamento feminino, contra a 1
On veut un monde moins divisé/ Où tout le monde peut exister/ Dans le respect. la dignité/ Prends tout élan, déterminée/ Soro-Soro, Sororitè. 17
violência, a discriminação, a opressão e as relações de dominação, a lerem e a refletirem sobre o que está escrito nessa obra. Certamente a sua leitura alimentará a construção da um mundo menos dividido. Dilma Rousseff
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O encarceramento em massa de mulheres no Brasil, considerando aspectos étnicos-raciais e de gênero
Mayra Jardim Martins Cardozo1 “Temos direito a reivindicar a igualdade quando a desigualdade nos inferioriza; temos direito de reivindicar a diferença quando a igualdade nos descaracteriza”. (Boaventura de Sousa Santos)
Nos últimos anos o encarceramento em massa de mulheres no Brasil tem apresentado elevado crescimento. Segundo o Ministério da Justiça, entre 2007 e 2012, o número de mulheres criminalizadas cresceu em 42%, dado este que demonstra ritmo superior ao crescimento masculino (QUEIROZ, 2015, p. 63). Ressalta-se, ainda, que este aumento, considerando o período de 2000 a 2016, conforme anunciado pelo Depen (Departamento Penitenciário), passou de 5.601 para 44.721 presas, traduzindo na representação de 6,8% da massa prisional (OLIVEIRA, 2019, p. 77 - 79). Conforme o entendimento de ativistas da área, uma das razões da proveniência destes números é o contexto emancipatório da mulher e da sua afirmação como chefe da casa, sem que exista uma 1
Idealizadora do livro. Advogada, sócia do Martins Cardozo Advogados; Internacionalista; Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo Olavides (Sevilha- Espanha); Professora de Direitos Humanos da Pós-graduação “Lato Sensu” do UNICEUB-DF; Mestranda em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS e em Direito Penal Econômico pela FGV/SP. É palestrante e realiza mentorias sobre feminismo e inclusão. É integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e do Comitê Nacional de Combate a Tortura indicada pela OAB. 19
efetiva a equiparação salarial com os homens. Este fato, por si só, aumenta a pressão financeira sobre as mulheres e eleva a criminalidade feminina. Por isso, dentre os delitos mais comuns praticados por mulheres estão os que podem funcionar como complemento de renda, como por exemplo, o tráfico de drogas (QUEIROZ, 2015, p. 63). De acordo com o levantamento elaborado pelo Infopen – Mulheres (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de julho de 2014, pode-se afirmar que o perfil das encarceradas é composto, na sua grande maioria, por mulheres que possuem filhos, responsáveis pelo sustento familiar e, ainda, que provém de extratos sociais desfavorecidos economicamente (OLIVEIRA, 2019, p. 77 79). Além disso, existem outros dados que comprovam a teoria das ativistas feministas. No período de junho de 2016, por exemplo, de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, houve maior incidência de ocorrências relativas ao tráfico de drogas praticado por mulheres; em relação a estas foi registrado o percentual de 62%, enquanto o mesmo crime cometido por homens obteve o índice de 26% (OLIVEIRA, 2019, p. 77 - 79). É válido ressaltar que o informativo do Depen demonstra que a maioria destas mulheres processadas por tráfico de entorpecentes não apresentam ligações com grupos criminosos, assumindo, assim, papéis de coadjuvantes na atuação dos delitos (OLIVEIRA, 2019, p. 77 - 79). Ainda, no mesmo relatório se aponta que os complexos prisionais femininos são compostos predominantemente de mulheres: negras (67%); entre 18 e 29 anos (50%); solteiras (57%); dotadas de baixa escolaridade (50%); brasileiras (98%); sendo que três em cada dez mulheres, estão presas sem o trânsito em julgado de suas sentenças condenatórias (OLIVEIRA, 2019, p. 77 - 79). No que tange a questões raciais e étnicas, conforme o próprio levantamento do Depen, respaldado em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 51% da população brasileira em 2014 era composta por pessoas negras, sendo que em cada 20