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VIOLÊNCIAS, VULNERABILIDADES E PSICOLOGIA: UM OLHAR PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA

2020

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráﬁcas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2909 - sala 44 Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-002 www.tirant.com/br - editora@tirant.com.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil

VIOLÊNCIAS, VULNERABILIDADES E PSICOLOGIA: UM OLHAR PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA

2020

SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES: ORGANIZADORAS: Aline Pozzolo Batista. Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ, área de pesquisa sobre abuso sexual contra as crianças. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de PsicologiaCFP. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pelo ESAP. Especialização, em andamento, em Sistema de Justiça: conciliação, mediação e justiça restaurativa, pela UNISUL. Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Docente na Academia de Polícia Civil de Santa CatarinaACADEPOL. Psicóloga da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, de Brusque. Organizadora da obra “Psicologia e Polícia: diálogos possíveis”, publicada pela Editora Juruá. Contato: alipozzolo@gmail.com Danielle Cadan. Mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia- CFP. Especialização, em andamento, em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal- ICPC. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Docente na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina- ACADEPOL. Psicóloga da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – Delegacia de Proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso, de Itajaí-SC. Contato: danielle.cadan@gmail.com.

COLABORADORAS E COLABORADORES: Adriano Beiras. Doutor Europeu em Psicologia Social pela Universidad Autónoma de Barcelona - Espanha. Professor do Programa de Pós-graduação e do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC. Estágios de Pós-doutorado (UFSC, bolsa PDJ - CNPq, Universidad de Granada - Espanha, University of Brighton-Reino Unido). Psicólogo, Psicoterapeuta, Terapeuta de Casais e Famílias. Coordenador do grupo Margens- UFSC e do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica (NPPJ), vinculado ao CNPq. Alessandra Loraschi. Especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública pela Universidade Anhanguera- SP. Graduada em Psicologia

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pela Universidade do Oeste Catarinense- UNOESC. Psicóloga da Polícia Civil de Santa Catarina- Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, de Joaçaba- SC. Cofundadora do BEM NASCER JOAÇABA - Grupo de Apoio ao Parto Natural/Humanizado. Antônio Carlos José Britto. Mestre em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, na linha de uso e abuso de substâncias psicoativas. Formação em Psicologia Existencialista pelo Núcleo Castor. Graduado em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL. Membro da Comissão responsável pela elaboração da Referência Técnica para atuação de psicólogas/os em Políticas Públicas de Segurança, do Conselho Federal de Psicologia- CFP. Psicólogo da Policia Civil, atuando na Coordenadoria das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso e Políticas Públicas LGBT de Santa Catarina. Ariana Colombo da Silva. Graduada em Psicologia pela Escola Superior de Criciúma -ESUCRI. Psicóloga no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Criciúma-SC. Contato: arianacolombo17@gmail.com Carla Ayres. Doutora em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos UFSCar. Formada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Tem como áreas de interesse acadêmico e ativista, estudos sobre Participação e Representação Política, Democracia, Cultura Política, políticas públicas para Mulheres e LGBTI+. Já atuou como consultora do PNUD e ONUMulheres. Atualmente é assessora política da Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SC. Caroline Lampe Kowalski Machado. Especialista em Psicologia Clínica, abordagem analítica, pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Trabalha com o público feminino, com temas relacionados à maternidade, por meio de produtos digitais, workshops e atendimentos presenciais. Cristina Maria Weber. Especialista em Avaliação Psicológica pela Faculdade de Psicologia de Joinville. Graduada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia de Joinville, da Associação Catarinense de Ensino. Psicóloga da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – Delegacia de Proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso, de Joinville-SC. Contato: cristinaweber.psi@gmail.com. Daniela Ribeiro Schneider. Professora Titular no Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina e orientadora no Programa de Pós-Graduação em Psicologia (mestrado e doutorado) e Mestrado profissio-

SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES

nalizante em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, Mestra em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutorado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP, Pós-Doutorado em Ciência da Prevenção pela Universidade de Valencia - Espanha e na University of Miami. Coordenadora do Grupo de Pesquisa do CNPQ “Clínica da Atenção Psicossocial e Uso de Álcool e Outras Drogas”. Coordenadora do PSICLIN/UFSC. Faz parte da Diretoria da Associação Brasileira de Pesquisa em Prevenção e Promoção de Saúde (BRAPEP). É da equipe de coordenação do Ponto de Cultura da Associação Cultural Baiacu de Alguém, que desenvolve projetos sociais e de promoção de saúde e cultura em Florianópolis. Bolsista produtividade em pesquisa 2 pelo CNPQ. Felipe Fontana. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos -PPG-POL/UFSCar. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá- PGC-UEM. Cientista Social pela Universidade Estadual de Maringá- DCS-UEM. Professor colaborador do Departamento de Ciências da Universidade Estadual de Maringá - Campus Regional de Goioerê (DCI/UEM-CRG). Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais (PROFCIAMB, mestrado profissional). Fernando Aguiar Brito de Sousa. Doutor em Filosofia e pós-doutor em Filosofia e em Psicologia pela Université Catholique de Louvain -UCL, Bélgica. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG. Professor titular (aposentado) do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Giovana Kreuz. Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP. Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Graduada em Psicologia pela PUC–PR. Bacharel em Direito pela UNIVEL. Especialista em Psicanálise com Crianças pela UTPR. Especialista em Educação, Políticas Públicas e Atendimento à famílias pelo ISEPE. Especialista em Psicologia Hospitalar pelo CFP e certificada em Psicologia da Saúde pela ALAPSA. Formação complementar em Tanatologia pela FAMIPAR e aprimoramento em Teoria, Pesquisa e Intervenção em Luto pelo Instituto de Psicologia 4 Estações- SP. Docente na pós-graduação em Saúde Mental, Psicopatologia e Atenção Psicossocial (Unicesumar) e na pós-graduação em Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde (Escola de Saúde Pública do Paraná). Ministra cursos de capacitação e palestras sobre Prevenção e Posvenção do Suicídio.

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João Paulo Roberti Junior. Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, na linha de Processos de subjetivação, gênero e diversidades. Membro do Núcleo de Pesquisa Modos de vida, família e relações de gênero (MARGENS) vinculado ao Departamento de Psicologia da UFSC. Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí-UNIDAVI. Licenciado em História e Especialista em Metodologia de Ensino de História pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIASSELVI. Membro pesquisador do grupo GrupCiber (Grupo de Pesquisa em Ciberantropologia)/Laboratório de Antropologia Social - UFSC) e do LEVIS (Laboratório de Estudos das Violências/PPGAS/UFSC) através do projeto “Estudo da judicialização da ‘violência de gênero’ e difusão de práticas alternativas numa perspectiva comparada entre Brasil e Argentina”. Membro da Associação Brasileira de Psicologia Social- ABRAPSO e da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia. Leonardo Marcondes Machado. Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná- UFPR. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/SP. Diplomado em Reforma del Proceso Penal en Uruguay pela Associación de Magistrados del Uruguay - AMU e em Herramientas para la implementación de un Sistema Acusatorio en Brasil pelo Centro de Estudios de Justicia de las Américas - CEJA/OEA/Chile. Professor do Centro Universitário do Alto Vale do Itajaí -UNIDAVI. Professor da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina- ACADEPOL/SC. Professor na Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional- ABDConst, de Ciências Criminais do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina- CESUSC e de Ciências Penais e Segurança Pública da Associação Catarinense de Ensino- ACE-FGG. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalIBRASPP. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais- IBCCRIM. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina- PCSC. Autor da obra Introdução Crítica à Investigação Preliminar (Editora DPlácido - 2018). Coautor das obras: Temas Avançados de Polícia Judiciária (Editora Juspodivm - 2017), Polícia Judiciária no Estado de Direito (Editora Lumen Juris - 2017) e Investigação Criminal pela Polícia Judiciária (Editora Lumen Juris - 2016). Contato: leonardomarcondesmachado@gmail.com.

SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES

Luana de Carvalho Silva Gusso. Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra e Centro de Estudos em Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae - na área de Democracia e Direitos Humanos. Mestra e Doutora em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná- UFPR. Pesquisadora com experiência nas áreas de Direitos Culturais, Patrimônio Cultural, Criminologia, História do Direito, Direito Penal e Direitos Humanos, com foco no estudo do Controle Social e da Violência, da Cultura e da Memória. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUC-PR e em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR. Especialista em Direito Penal e em Criminologia pelo ICPC - UFPR. Advogada. Professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural e Sociedade da Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE. Maíra Marchi Gomes. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC. Mestre em Antropologia Social- UFSC. Especialista em Sistema de Justiça: mediação, conciliação e justiça restaurativa- UNISUL. Especialista em Panorama interdisciplinar do direito da criança e do adolescentePUC-PR. Especialista em Psicologia Jurídica- PUC-PR. Especialista em Direito Penal e Criminologia- UFPR. Especialista em Dependência Química- PUC-PR. Especialista em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise- PUC-PR. Psicóloga Policial na Polícia Civil de Santa Catarina. Professora da Estácio de Sá- Florianópolis. E-mail: mairamarchi@gmail.com. Maria Juracy Filgueiras Toneli. Psicóloga (UFMG). Mestra em Educação (UFSC), doutora em Psicologia (USP). Pós-doutora(UFMF e UMinho/PT). Professora titular do Departamento de Psicologia da UFSC, onde leciona e orienta na pós-graduação (PPGP), pesquisadora 1B do CNPq, cofundadora do Núcleo Margens: Modos de vida, família e relações de gênero (PSI/UFSC). Matilde Quiroga Castellano. Doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Mestra em Antropologia SocialUFSC. Formada em “Licenciatura en Trabajo Social” Universidad Nacional de Córdoba - UNC, Argentina. Atuou profissionalmente na assistência e prevenção de vítimas de tráfico de pessoas, na “Secretaria de Asistencia y Prevención de la Trata de Personas”, do “Ministerio de Gobierno y Seguridad” da Provincia de Córdoba, Argentina. Pesquisadora no Projeto “Estudos da judicialização da ‘violência de gênero’ e difusão de práticas alternativas numa perspectiva comparada entre Brasil e Argentina” (CNPq nº 22/2016), coordenado pelo Prof. Dr. Theophilos Rifiotis.

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Paulo Vitor Palma Navasconi. Mestre e doutorando em Subjetividade e Práticas Sociais na Contemporaneidade, pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Psicólogo, membro do coletivo Yalodê-Badá e do Núcleo de Estudos Interdisciplinar Afro-Brasileiro da UEM (NEIAB). Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá-UEM. Membro do grupo de pesquisa em sexualidade, saúde e política. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia (Sede Paraná 08). Professor em Psicologia no Centro Universitário Cidade Verde- UNIFCV, na cidade de Maringá. Rafael Luiz Maschio. Mestre em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC. Experiência na área de estudos de gênero, violência contra mulheres e masculinidades. Rodrigo Bueno Gusso. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná- UFPR, temática de pesquisa: controle social, crime e punição. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí-Sc- UNIVALI-SC. Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUC-RS. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná- EMAP-PR. Professor titular da Academia da Polícia Civil - Sc. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e formação de policiais civis, militares, guardas municipais e agentes penitenciários. Delegado de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, atualmente exerce suas funções na Comarca de Joinville- SC. Samira Mafioletti Macarini Frizon. Mestra em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Pós-Graduada em Terapia Relacional Sistêmica pelo Instituto Familiare. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC. Docente na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina- ACADEPOL e na Escola Superior de Criciúma – Faculdades ESUCRI. Psicóloga da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – Delegacia de Proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso, de Criciúma-SC. Contato: samiramacarini@gmail.com. Sandra Lourenço de Andrade Fortuna. Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestra em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP. Graduada em Serviço Social - Instituição Toledo de Ensino. Professora Associada da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Atua na graduação e no Programa de Pós-Gradua-

SOBRE AS AUTORAS E OS AUTORES

ção M/D do Departamento de Serviço Social - UEL. Líder do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero - UEL. Experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos e Formação Profissional, atuando principalmente nos seguintes temas: Formação Profissional, Pesquisa Social e Violência de Gênero. Contato: sandralourencofortuna@gmail.com. Silmara Aparecida do Nascimento. Doutoranda em Serviço Social e Política Social pelo Programa de Pós-Graduação M/D do Departamento de Serviço Social - UEL. Mestra em Ciências Sociais, com graduação em Ciências Sociais, pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Graduada em Serviço Social pelo Centro Universitário de Maringá. Possui experiência na área de Sociologia, ensino superior e médio, com ênfase nos seguintes temas: relações raciais, gênero e migração. Contato: sil_celeste@hotmail.com. Verônica Bem dos Santos. Verônica Bem dos Santos. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestra em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Graduada em Psicologia pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus Santiago. Psicóloga Policial Civil do Estado de Santa Catarina. Pesquisadora no Projeto “Estudos da judicialização da ‘violência de gênero’ e difusão de práticas alternativas numa perspectiva comparada entre Brasil e Argentina” (CNPq nº 22/2016), e do Núcleo de pesquisa “Margens: modos de vida, família e relações de gênero” - UFSC.

SUMÁRIO 1) DAS VULNERABILIDADES ÀS VIOLÊNCIAS �� 15 Aline Pozzolo Batista e Danielle Cadan 2) S UJEITO E VERDADE NA MODERNIDADE: EXPERIMENTAÇÕES CALEIDOSCÓPICAS EM PSICOLOGIA �� 19 João Paulo Roberti Junior, Maria Juracy Filgueiras Toneli e Adriano Beiras 3) O TESTEMUNHO DA CRIANÇA E A BUSCA PELA VERDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL �� 33 Danielle Cadan e Leonardo Marcondes Machado 4) Q UANDO CALA A FALA, A VIOLÊNCIA GRITA: CONVERSANDO SOBRE SEXUALIDADE E ABUSO SEXUAL �� 47 Aline Pozzolo Batista e Cristina Maria Weber 5) A TECNOLOGIA DO EXAME E AS PRÁTICAS POLICIAIS SOBRE O CRIME SEXUAL: ENTRE OS SABERES CLÍNICOS E O PODER JUDICIÁRIO �� 65 Luana de Carvalho Silva Gusso e Rodrigo Bueno Gusso 6) “ENTÃO VOCÊ TAMBÉM QUIS?” CONSIDERAÇÕES PSICANALÍTICAS A PROPÓSITO DE CRIMES SEXUAIS CONTRA ADOLESCENTES �� 79 Maíra Marchi Gomes, Adriano Beiras e Fernando Aguiar 7) VIOLÊNCIA DESMEDIDA: TEORIZANDO SOBRE RAÇA E ORDEM PATRIARCAL DE GÊNERO NA CONJUNÇÃO DO RACISMO À BRASILEIRA �� 101 Silmara Aparecida do Nascimento e Sandra Lourenço de Andrade Fortuna 8) VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: REVISÃO HISTÓRICA E ASPECTOS JURÍDICOS �� 123 Alessandra Loraschi e Caroline Lampe Kowalski Machado 9) PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE VÍTIMA EM ATENDIMENTOS A MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA DESDE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR Verônica Bem dos Santos e Matilde Quiroga Castellano �� 143

14 SUMÁRIO

10) MASCULINIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS E CONJUGAIS VIOLENTAS �� 157 Rafael Luiz Maschio 11) ENVELHECER OU PADECER–VIVER TANTO PARA QUÊ? UM RECORTE SOBRE O SUICÍDIO DE IDOSOS �� 179 Giovana Kreuz 12) VIOLÊNCIAS CONTRA A PESSOA IDOSA: ANÁLISE DOCUMENTAL EM UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DO SUL DE SANTA CATARINA �� 191 Ariana Colombo da Silva e Samira Mafioletti Macarini 13) POPULAÇÃO LGBT+: TRAJETÓRIA, ESPECIFICIDADES, VULNERABILIDADES E INTERSECCIONALIDADES �� 205 Carla Ayres, Felipe Fontana e Paulo Vitor Palma Navasconi. 14) ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA POLICIAL COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA PERSPECTIVA DA SEGURANÇA CIDADÃ NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO PAÍS. �� 229 Antônio Carlos José Britto e Daniela Ribeiro Schneider

DAS VULNERABILIDADES ÀS VIOLÊNCIAS Aline Pozzolo Batista Danielle Cadan

Na obra que se apresenta, a Psicologia, bem como outras áreas de produção do conhecimento, como a História, o Direito, a Criminologia e o Serviço Social, lançaram um olhar sobre determinados fenômenos sociais, relacionados aos chamados públicos vulneráveis. O termo “vulnerável” caracteriza aqueles cuja desigualdade, seja ela potencial ou real, pode levar à supressão de direitos ou gerar entraves para o pleno exercício da cidadania. Partindo de distintos, porém complementares, enfoques, os autores e as autoras se propuseram a refletir sobre essa relevante questão, lançando um olhar atento às construções históricas, políticas, econômicas, culturais, subjetivas e sociais que fundam as diversas formas de violências que acometem, cotidianamente, essas populações. A condição de vulnerabilidade, por sua vez, é pensada não como algo inato ao grupo estudado, mas como uma construção da coletividade, a partir dos movimentos que engendram a estrutura social e instituem as relações humanas. Portanto, quando se categoriza determinado grupo como vulnerável, é importante analisar quais bases fundamentam tal premissa, questionando quais seriam os acessos que os demais sujeitos teriam em detrimento do grupo excluído, por quais razões tal acesso lhes é negado e se seria possível, de algum modo, garantir a quem se encontra em desvantagem, a obtenção dos mesmos direitos ou dos direitos que vão ao encontro da sua singularidade. Muitas são as legislações criadas em âmbito mundial que se propõem a defender o acesso com equidade aos direitos básicos, ou seja, a garantia de que todos possam exercer integralmente a cidadania. Para o devido cumprimento das leis, é demandada a participação do sistema de justiça. Neste, incluem-se diversos órgãos, como o Poder Judiciário, o Ministério Público, as polícias judiciárias, a defensoria pública, entre outros. Salienta-se que a falta de acesso às instituições, após a violação do direito, também expõe o sujeito a um ciclo de vulnerabilidade, pois o afasta da possibilidade de restabelecimento de seus direitos, que deveria suceder a violação e a procura pelo sistema de justiça. Assim, além de ser importante pensar no contexto que gerou a vulnerabilidade explicitada pela via judicial, deve-se pensar na

DAS VULNERABILIDADES ÀS VIOLÊNCIAS

violência gerada pelo abatimento das instituições de defesa dos direitos e pelo sucateamento da máquina pública. Os capítulos que compõem esta obra discutem, portanto, entre outras problemáticas, a complexa relação do sistema de justiça com as demandas trazidas pelos públicos vulneráveis. Entretanto, como tampouco se constrói a tão desejada justiça a partir de procedimentos legais, essas intrincadas relações são pensadas para além do sistema de justiça. A própria promessa de constituição da cidadania - e do fazer justiça - tão somente pela via jurídica é, também, uma violência, pois se dá em um movimento de dissolução de outras formas de resolução de conflitos, bem como serve para a dissimulação das causas fundantes das violências. A partir disso, pode-se pensar que o conceito de vulnerabilidade que, em tese, deveria servir para proteger grupos sociais e salvaguardar direitos, convoca um olhar atento para as fragilidades, mas esconde um lado oposto, e, por vezes, perverso. Sob o discurso da proteção encena-se um jogo de forças, o qual agrupa os indivíduos de acordo com cada falha considerada, conduzindo-os à margem da sociedade. Nessa direção, esta obra também reflete acerca de quem define o que seja vulnerabilidade e quem seriam os então ditos “vulneráveis”. Avançando, pergunta-se: quem não é vulnerável em uma sociedade diametralmente desigual e na qual a diferença se torna um perigo? Como estar seguro em um espaço que não integra as diferenças, e que, com base nelas, fomenta as violências, seja por omissão ou por maciça intervenção? É necessário sopesar que o olhar dirigido ao grupo vulnerável, que parece tão necessário, pode gerar um empobrecimento simbólico, se não vier acompanhado de um pensamento crítico. Atos de proteção, efetivados sem a participação dos sujeitos em sua construção, podem também ser excludentes. Quando se fala em vulnerabilidades, é imprescindível não confundi-las com fraquezas, pois tal confusão pode levar à estigmatização do sujeito e ao aprisionamento em determinado papel social. A obra atentou-se, portanto, para o uso estatal dos discursos que instituem as vulnerabilidades. Ao mesmo tempo que há grupos de sujeitos que estão à margem dos direitos sociais, existe o controle social exercido ao retirar-lhes o protagonismo. O medo, fenômeno tão comum na atualidade, paralisa as pessoas, impedindo-as de criar soluções, tornando-as reféns das promessas de defesa, principalmente das provenientes do mundo das leis. É certo que a universalidade da violência assombra a todos, mesmo que de um modo particular. O ato criminoso é uma manifestação explosiva da violência. Ele grita e, por gritar, aterroriza. Porém, nem todas as manifestações violentas

ALINE POZZOLO BATISTA E DANIELLE CADAN

são criminosas, e mesmo aquelas que são, o sistema não consegue solucionar. A solução imediata obtida por meios legais pode mascarar o problema, deixando os sujeitos, tanto aquele que comete o crime, como aquele que o sofre, em um “contexto de solução” que pouco faz sentido, que nada se assemelha à reparação prometida. Com a mesma função, muitas vezes atribui-se o estatuto de violência a crimes que não o são. Fato é que alguns ocupam o papel de agentes, outros de vítimas da violência, mas todos participam do complexo nicho social que a constrói. Quem está sob sua mira passa a ser vulnerável, e todos podem ocupar este lugar, evidenciando a delicadeza e a obscuridade da relação entre a vulnerabilidade e a violência. Esta vai tomando novas formas no cotidiano, mas sempre ocupando seu espaço nas relações humanas. Contudo, faltam respostas, conexões, conclusões. Talvez porque a violência seja um fenômeno de ordem tão complexa que seja impossível apreendê-lo com unidade, restando-nos apenas fragmentos que trazem um pouco de sentido ao inexplicável. E é com essa pretensão, a da incompletude do saber, que trazemos para estas páginas o tema. É importante também dizer que esta obra não trabalhou com um conceito estático de vulnerabilidade, visto estar intimamente ligado ao contexto em que o sujeito se encontra inserido e às forças que emergem da cultura da qual faz parte. O termo vulnerabilidade significa, então, o potencial para a perda. Assim, o conceito não remete ao que se perdeu, ao que já não existe, mas convoca a pensar sobre o que é possível perder, sobre o que é possível manter e sobre o que deve ser transformado. Assim, os olhares lançados pelos escritores, em cada capítulo, procuram não universalizar os sujeitos e suas vulnerabilidades, esquivando-se da estigmatização. Afinal, isso impediria a compreensão da potencialidade humana, a qual está para além das carências. Os textos a seguir versam sobre a ocorrência das violências, explícitas ou veladas, suas gêneses, modalidades, possibilidades de contenção e de prevenção, sua relação com as vulnerabilidades, a sociedade e o sistema de justiça. O termo genérico - violência - se desdobrará ao longo dos capítulos e se apresentará sob forma de violência doméstica, violência sexual, suicídio, ato infracional, violência institucional, entre outras violências. Convidamos, assim, o leitor a participar desse cenário tão bem desenhado pelos autores que, na totalidade, vivenciam suas produções, seja em pesquisas acadêmicas, seja no cotidiano profissional.

SUJEITO E VERDADE NA MODERNIDADE: EXPERIMENTAÇÕES CALEIDOSCÓPICAS EM PSICOLOGIA1 João Paulo Roberti Junior Maria Juracy Filgueiras Toneli Adriano Beiras

Quem sente: “estou na posse da verdade”, quantos bens não deixa escapar, para salvar esse sentimento! O que não lança ao mar, para conservar-se no “alto” – isto é, acima dos outros, que carecem da “verdade”! – Nietzsche Seria pensável um prazer e força de autodeterminação, uma liberdade da vontade, em que o espírito se despede de toda crença, de todo desejo de certeza, exercitado, como está, em poder manter-se sobre leves cordas e possibilidades, e mesmo diante de abismos ainda dançar (NIETZSCHE, 1976, p. 215)

INTRODUÇÃO Na história da Psicologia vários foram os modos de pensar advindos principalmente do contexto histórico existente e do esforço epistemológico nos quais a ciência estava debruçada. As epistemologias afirmam práticas e visões de mundo, e as bases teóricas nas quais a Psicologia se amparou, e ampara, estão refletidas em conceitos e categorias operativos que delimitam sua própria instância enquanto ciência2. Disso, o conceito/categoria de sujeito, por exemplo, abrange uma imensa variedade de significados e, acima de tudo, carrega uma secularização de perspectivas, sendo um dos conceitos centrais nos liames e tensões da psicologia enquanto ciência. Partindo de algumas reflexões sobre a Psicologia tentando se firmar enquanto ciência e sua acepção de sujeito advinda deste processo, buscarei neste 1 2

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Brasil (CAPES)- Código de Financiamento 001. Sobre a psicologia enquanto ciência, subverte-se aqui a litania lógica direcionada à racionalidade cientifica e a sua ética (CRUZ, 2015) e a inscrevemos muito mais como um projeto científico que reúne diversos esforços recíprocos de produção de conhecimento, que se faz à luz de sua própria pluralidade enquanto constituição histórica (ABIB, 2009).

SUJEITO E VERDADE NA MODERNIDADE

texto, incitar de forma tangencial algumas reflexões sobre as múltiplas formas de produção de conhecimento associadas à ideia de “verdade”. Tal ideia ainda que necessária à problematização, está vinculada a uma certa racionalidade do sujeito na ciência. Concepções de conhecimento e principalmente do sujeito do conhecimento são fundamentais para se pensar questões contemporâneas como violências, vulnerabilidades e justiça. E acima de tudo, demonstrar como existem nestas concepções, esquemas de inteligibilidade que coadunam com perspectivas de verdade que tornam “precisos os mecanismos específicos de poder mediante os quais a vida é produzida” (BUTLER, 2016, p. 14). Os autores com os quais tentarei dialogar, trabalham com a ideia ou mesmo com a crítica da construção do sujeito partindo de uma matriz da desconstrução dele. São cogitações iniciais que proponho pensar, a partir da perspectiva teórica que adoto em minhas pesquisas, sempre interessado em processos de subjetivação (FOUCAULT, 2014; 2006) e sujeição (BUTLER, 2017). O que proponho refletir é que ao examinarmos a relação entre os jogos de verdade e a objetivação do sujeito nas ciências humanas somos também compelidos para as relações de saber-poder que conduzem às múltiplas formas de produção do conhecimento situadas historicamente sob determinados regimes de verdade.

AS MÚLTIPLAS FORMAS DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO Michel Foucault (2006) nos convida a pensar sobre aquilo que chamamos de verdade. Segundo ele, ela é uma invenção. Invenção, diga-se, no sentido daquilo que não tem origem, mas que se cria e/ou se constitui dentro de determinadas condições sociais e históricas. Segundo ele, a inexatidão da verdade tem a seu favor o fato de não poder ser refutada, tendo em vista o longo processo histórico que a torna inalterável” (FOUCAULT, 2006; 2014). Para compreender melhor essa afirmação é interessante levar inicialmente em consideração o que Foucault problematiza sobre a ideia de verdade. Segundo ele, na concepção de verdade única, presente na metafísica idealista grega, homem e verdade são dados a priori. Frutos dos deuses, a verdade e o sujeito são perfeitos, exceto pelo fato de se degradarem no mundo (Ibid., 2014). Sobre a metafísica, Platão resolve se questionar sobre o que é o conhecimento e a verdade e os caminhos para a eles se chegar (SANTOS, 2003). E como não fosse simples dar a resposta a uma pergunta tão inoportuna, Platão julga que verdade e conhecimento estão na ordem do divino e nós todos, pobres mortais