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Paulo Ferrareze Filho

CURSO DE PSICOLOGIA DO DIREITO


Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Capa e diagramação: Natália Carrascoza Vasco CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil


Paulo Ferrareze Filho

CURSO DE PSICOLOGIA DO DIREITO


SUMÁRIO AGRADECIMENTOS...................................................................................... 9 APRESENTAÇÃO.......................................................................................... 11 PARTE I FUNDAMENTOS CAPÍTULO 1: INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA DO SUJEITO................... 17 1.1 CORPO PULSIONAL........................................................................17 1.1.1 Consciência............................................................................18 1.1.2 Inconsciente...........................................................................18 1.2 ESTRUTURA DO CORPO PULSIONAL........................................22 1.3 FORMAÇÕES DO INCONSCIENTE..............................................23 1.4 PULSÕES...........................................................................................27 1.4.1 Pulsões de vida........................................................................28 1.4.2 Pulsão de morte......................................................................31 1.5 DINÂMICA DO CORPO PULSIONAL...........................................32 1.6 PSICOPATOLOGIAS ........................................................................35 1.6.1 Neurose..................................................................................38 1.6.2 Psicose....................................................................................41 1.6.3 Perversão................................................................................44 CAPÍTULO 2: INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA SOCIAL........................... 49 2.1 CORPO PSICOSSOCIAL..................................................................49 2.1.1 Consciência psicossocial..........................................................50 2.1.2 Inconsciente psicossocial.........................................................52 2.2 ESTRUTURA DO CORPO PSICOSSOCIAL..................................53 2.2.1 Tradições.................................................................................53 2.2.2 Fenômenos sociais da linguagem.............................................57 2.2.3 O ar dos tempos.....................................................................60 2.3 FORMAÇÕES DO INCONSCIENTE PSICOSSOCIAL.................62 2.4 DINÂMICAS DO CORPO PSICOSSOCIAL...................................65 2.5 PSICOPATOLOGIAS SOCIAIS NO BRASIL...................................66 2.5.1 Machismo...............................................................................69 2.5.2 Autoritarismo.........................................................................79 2.5.3 Racismo..................................................................................87 2.5.4 Corrupção .............................................................................97 2.5.5 Consumismo .......................................................................101


PARTE II FENÔMENOS CAPÍTULO 3: DECISÃO JUDICIAL.......................................................... 111 3.1 ANTECEDENTES MITOLÓGICOS..............................................111 3.2 ASPECTOS BRASILEIROS..............................................................115 3.3 MECANISMOS DE CONTROLE DA ARBITRARIEDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS.........................................................................118 3.3.1 Critérios narrativos do julgamento........................................118 3.3.2 Critérios normativos do julgamento......................................120 3.4 SUBJETIVIDADE E DECISÃO JUDICIAL....................................122 3.4.1 A dimensão inconsciente do fenômeno hermenêutico...........124 3.4.2 Intersecção entre psicologia e decisão judicial .......................125 3.4.3 Funções do ego.....................................................................128 3.4.4 As múltiplas personalidades e seus (possíveis) impactos nos julgadores................................................................................129 3.4.5 Neurociência e decisão judicial.............................................136 CAPÍTULO 4 - CRIME E TRANSGRESSÃO............................................... 139 4.1 ASPECTOS JURÍDICOS E PSÍQUICOS DOS FENÔMENOS DE ULTRAPASSAGEM................................................................................139 4.1.1 Interdição psíquica e norma jurídica.....................................140 4.1.2 Transgressão e crime..............................................................141 4.1.3 Culpa e pena.........................................................................144 4.2 A PARTE OBSCURA DE NÓS MESMOS......................................146 4.2.1 Violência(s)...........................................................................146 4.2.2 Crime e perversão.................................................................149 4.2.3 Desvendando o crime e a transgressão: o papel da Criminologia...152 4.3 ILHAS PSICOSSOCIAIS DE TOTALITARISMO LEGALIZADO...157 4.4 PSICOLOGIA SOCIAL E SENSACIONALISMO MIDIÁTICO INCRIMINADOR...........................................................161 CAPÍTULO 5: COMPLEXOS FAMILIARES............................................... 169 5.1 LAÇOS E DESENLACES.................................................................169 5.1.1 Formações............................................................................170 5.1.2 Crises....................................................................................174 5.1.3 Rupturas ..............................................................................176 5.2 MÃES, PAIS, FILHAS E FILHOS....................................................179 5.2.1 Guarda ................................................................................180 5.2.2 Alienação parental................................................................180 5.2.3 Maternidade e paternidade socioafetiva.................................182 5.2.4 Adoção.................................................................................184 5.2.5 Judicialização do abandono afetivo.......................................187


CAPÍTULO 6: RELAÇÕES DE TRABALHO.............................................. 189 6.1 PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS SOBRE O TRABALHO...........189 6.2 CLASSES, MÁQUINAS E TEMPO.................................................191 6.2.1 Classes sociais no Brasil.........................................................191 6.2.2 As máquinas e as tecnologias.................................................194 6.2.3 Tempo e trabalho..................................................................196 6.3 NEOLIBERALISMO........................................................................198 6.3.1 Consequências jurídico-sociais..............................................202 6.3.2 Consequências psicossociais .................................................206 6.4 FENÔMENOS PSICOPATOLÓGICOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.....................................................................................212 6.4.1 Assédio e dano sexual............................................................213 6.4.2 Assédio e dano moral............................................................214 6.4.3 Síndrome de Burnout............................................................215 PARTE III DEVIRES CLÍNICOS DO DIREITO CAPÍTULO 7: DESAMPARO E OBEDIÊNCIA.......................................... 219 7.1 DESAMPARO PSÍQUICO ORIGINÁRIO.....................................219 7.2 DESEJO DE OBEDIÊNCIA ...........................................................221 7.3 SUBSTITUTOS FÁLICOS NA HISTÓRIA DO OCIDENTE ......224 7.3.1 A verdade platônica..............................................................225 7.3.2 O Deus cristão......................................................................226 7.3.3 O Estado moderno...............................................................227 7.4 A SUBVERSÃO DA OBEDIÊNCIA EM SADE..............................229 7.5 A MORTE METAFÍSICA DO PAI EM NIETZSCHE ...................231 CAPÍTULO 8: CLÍNICA E JURISDIÇÃO................................................... 235 8.1 DIAGNÓSTICOS NECESSÁRIOS ................................................235 8.1.1 Práticas judiciárias tradicionais..............................................236 8.1.1.1 A (falta de) coerência pela via normativa..................236 8.1.1.2 A (falta de) autonomia do Direito...........................238 8.1.1.3 A (falta de) resultados eficientes...............................240 8.1.2 Modelos de subjetivação no Ocidente e no Oriente..............242 8.1.3 Ponto de mutação.................................................................246 8.1.4 Usos da linguagem na clínica e na jurisdição.........................248 8.2 DEVIRES CLÍNICOS DO DIREITO.............................................251 8.2.1 Devir teórico........................................................................255 8.2.2 Devir técnico .....................................................................257 8.2.3 Devir prático ......................................................................259 8.2.3.1 Mediação de conflitos..............................................260 8.2.3.2 Justiça Restaurativa..................................................262 8.2.3.3 Práticas sistêmicas....................................................265 REFERÊNCIAS ................................................................................. 267


AGRADECIMENTOS Em um tempo em que ninguém tem tempo, às pessoas que se envolveram com as pesquisas constantes nesse livro ou que revisaram os textos, meu mais profundo gesto de gratidão. À minha querida mãe, pela disposição de leitura que só as mães têm. À Analia Friedman pelo delicado olhar psicanalítico sobre os conceitos fundamentais. À Clarice Paulon pela revisão dos textos sobre psicologia social. À Maíra Marchi Gomes pela leitura dos textos sobre crime e transgressão. Ao Luiz Eduardo Cani, Diablo Rubio, amigo com quem aprendi muito sobre neoliberalismo e que deve para a segunda edição um texto sobre o problema dos “erros judiciários” para o capítulo oito. Ao Paulo Silas Filho, Jesus do mundo invertido, pela produção conjunta dos textos sobre machismo e sensacionalismo. À Laura Astrolabio minha professora particular de feminismo. Ao Juan Palomino Domínguez, jornalista de mão cheia que tanto me ajuda a auscultar o ar de nossos tempos. Ao Alexandre Morais da Rosa, irmão mais velho, amizade felina. Ao Wellington Lima Amorim, nietzschiano de carne e osso, pela leitura dos textos sobre desamparo e obediência. À Alana Rizzon pela leitura do capítulo final. À Ana Seffrin, por todas as tentativas. Ao Vitão, o amigo, o caso clínico. À mestre Haro Wolff, mãe psíquica. A todo o grupo do Caos Filosófico, por acreditarem no sonho de que estudar muda o mundo. Aos meus alunos e alunas da UNIAVAN, meus mais próximos interlocutores, laboratório de experiências transformativas. Ao professor Nelson da Silva Junior, que com muita gentileza me recebeu no Instituto de Psicologia da USP. À Bella e à Gabi Depiné Poffo, que sempre acreditaram no meu trabalho. À Jádia Timm pela revisão final do livro. Ao Sergio Mesquita e ao Marcos Tedeschi pelas fotos e imagens maravilhosas que ilustram o livro. À Luiza, sobretudo, sobre todos.


APRESENTAÇÃO 1. O psicanalista Jacques Lacan, conhecido discípulo de Sigmund Freud, afirmava que no tratamento psicanalítico há sempre o instante de olhar, o tempo de compreender e o momento de concluir. O livro a seguir, mesmo sem à época se pretender um, começou a ser escrito em 2009. Nessa época eu me dedicava a uma pesquisa que tentava fazer um diálogo entre H. G. Gadamer, um filósofo, e C. G. Jung, um psiquiatra também discípulo de Freud. Esse trajeto interdisciplinar iniciado em 2009 que agora alcança essa primeira publicação, ainda atravessa, sem chance de dúvida, o extenso tempo da compreensão. 2. É interessante notar que as disciplinas propedêuticas, como é a Psicologia do Direito, geralmente são antipáticas aos estudantes e mesmo aos profissionais do Direito. Por outro lado, são as disciplinas técnico-dogmáticas, geralmente voltadas ao estudo das normas e das suas aplicações, as mais aguardadas, especialmente daqueles que estão começando a faculdade de Direito. Entre a complexidade propedêutica e o mundo das certezas que se encerra na normatividade posta, acaba sendo mais sedutora a ideia de poder reduzir a complexidade dos fenômenos utilizando-se das normas jurídicas. A evocação dessa falsa segurança se inflama especialmente quando se adentra a novos universos de sentido, exatamente quando a reflexão se faz a partir de disciplinas não jurídicas. As disciplinas jurídico-normativistas enclausuram-se em um pequeno universo de respostas autoevidentes, onde reina, não raro burramente, o conforto da literalidade. Nas disciplinas propedêuticas, por outro lado, a análise dos fenômenos é ampliada, ressignificada, conduzida a miradas não óbvias, submetida à centrífuga perspectiva da ambivalência, sempre mais disposta a diluir do que a concretar certezas. Ao revelar a complexidade dos fenômenos, o olhar propedêutico age em seu próprio desfavor, já que torna o caminho da compreensão mais íngreme e maçante. A complexidade retarda a satisfação do desejo ilusório de compreensão total – bálsamo que as disciplinas técnico-dogmáticas oferecem ao exaltar a simplificação como virtude. É assim, encurtando o acesso ao domínio falsamente completo da compreensão, que as disciplinas técnico-dogmáticas se tornam mais queridas por quem se aventura nos territórios pantanosos da ciência jurídica. No entanto, o percurso desse livro não pretende oferecer compreensões plenas acerca de nenhum dos temas que aborda. Os textos que compõem estes


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oito capítulos não buscam transformar o exercício interdisciplinar em um novo dogma. Pretendem, sim, seguindo Luis Alberto Warat – jurista argentino que foi um dos precursores dos estudos cruzados entre Direito e Psicanálise no Brasil – fazer avançar a perspectiva crítica sobre os modos como tratamos e resolvemos os conflitos sociais e humanos. Afinal, eles são a matéria-prima que justifica a existência do Direito e do Poder Judiciário. Nesse contexto é que este livro, observando o fenômeno jurídico com lentes clínicas, quer não apenas trazer a clínica para a jurisdição, mas também enunciar tal modelo a partir de uma clínica histórica e social. Para Nietzsche é justamente esta a tarefa primordial da filosofia: fazer do filósofo um médico da civilização e, de sua reflexão, um diagnóstico. É o distanciamento requerido para esse objetivo que permite ver detalhes macroscópicos que se escondem nos escaninhos disciplinares em que todos nós, mais ou menos, fomos educados e formados. Para atender a esse afastamento, durante todo o percurso, usa-se a história dos fenômenos sobre os quais se quer refletir, bem como suas acepções jurídica e psi. Soma-se a essa perspectiva macroscópica, por outro lado, a preocupação em não esquecer a importância da singularização, importante eixo do edifício psicanalítico. Se a jurisdição é regulamentada por meio de um discurso normativo necessariamente universalista, a clínica psicanalítica constitui-se como “atividade necessariamente voltada para o singular, já que não pode ser objeto de generalização”. Não por outra razão que Freud evocou o jogo de xadrez como exemplo de como uma complexidade tende sempre à singularidade.1 Em seu último livro, Warat fez um questionamento fundamental que, como creio, marca uma virada clínica do Direito: “Como alguém hoje pode pretender falar de Direito, assumir-se como filósofo do Direito e ignorar Freud?”.2 No mesmo sentido vai Jacinto Coutinho, outro precursor das intersecções entre Direito e Psicanálise no Brasil: “Cada vez mais é possível afirmar que o Direito não tem salvação sem as luzes do discurso psicanalítico.”3 No entanto, a constatação final de Warat inspirou movimentos que, mesmo hoje, passados mais de dez anos de sua morte, são absolutamente tímidos e 1 2 3

SILVA JÚNIOR, Nelson da. Linguagens e pensamento: a lógica na razão e na desrazão. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007, p. 35. WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio: Direito Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Tradução e organização de Vivian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 7 COUTINHO, Jacinto. O Estrangeiro do Juiz ou o Juiz é o Estrangeiro? In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 69.


APRESENTAÇÃO

certamente incipientes. Admita-se ou não, Warat está mais atual do que nunca. Por isso, é fazendo um uso pedagógico de sua obra que o livro a seguir quer contribuir para suprir a carência de perspectivas clínicas no fenômeno jurídico, desde a educação jurídica até as práticas institucionais. Este livro também pretende ser o primeiro da área voltado diretamente a estudantes de Direito. Isso porque, majoritariamente, os livros de Psicologia Jurídica disponíveis no mercado brasileiro estão ocupados em fornecer subsídios para que o profissional da psicologia possa atuar em processos judiciais. Isso os deixa, em geral, tomados de explicações técnicas que são pouco úteis aos estudantes de Direito, especialmente aos da graduação. Por outro lado, optando em grande parte pela eleição da Psicanálise como marco teórico principal, aqui considerada espécie da qual a Psicologia é gênero, busca-se fugir da confusão teórica em que a maioria das doutrinas do campo “Psicologia Jurídica” estão metidas. Nestas não há um esclarecimento preciso sobre quais dos matizes teóricos estão contemplados em seus argumentos, especialmente quando se destina a estudantes em fase de graduação. Ainda que este livro seja primordialmente psicanalítico, buscará fazer alertas, durante o trajeto, diante dos flertes com a Psiquiatria, com a Psicologia Analítica, com a Psicologia Social e com a Neurociência. Assim, oferece um olhar psi para os fenômenos que interessam ao mundo jurídico. Pode, além disso, também servir de verniz cultural ao jurista em formação, afinal, nem só de normatividade vive uma civilização que quer se afastar da barbárie. 3. Tive um sonho instigante enquanto escrevia o último capítulo. Talvez seja estranho para um estudante de Direito, sem qualquer contato com a Psicologia e a Psicanálise, encontrar o relato de um sonho em um livro jurídico. Logo essa estranheza será dissipada, à medida em que o estudante for percebendo a importância crucial dos sonhos para a compreensão da psique humana. No sonho havia quatro pessoas em um ambiente externo, próximas à porta de uma casa de madeira que parecia um pequeno bar velho e abandonado. O cenário todo era muito parecido ao de um filme de faroeste norte-americano. Dessas quatro pessoas que se encontravam do lado de fora desse bar, três seguravam chicotes, enquanto a quarta nada tinha nas mãos. O fato desta quarta não ter, como as demais, um chicote, não lhe era indiferente. Havia ali uma falta (e,

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portanto, um desejo), já que ela também queria possuí-lo. Em seguida, em uma escada que levava ao subsolo do bar, eu espiava, com os olhos na altura do chão, não só o bar, mas também sua porta, uma porta que, daquela perspectiva, era uma porta de saída. Dessa mesma posição pude ver, estendido na parede, como um troféu, o chicote que faltava à quarta pessoa. Ao consultar um velho dicionário de símbolos, não imaginei que o verbete “chicote” pudesse estar ali, mas acabei surpreendido. Não só porque encontrei o verbete no sumário, mas também porque, logo na primeira frase da explicação, constava o seguinte: “o chicote é símbolo do poder judiciário e do seu direito de infligir castigos”. Na mitologia grega de Hécate e Erínias, o chicote representa a imposição de respeito aos nossos monstros infernais que buscam fustigar criminosos. “No santuário de Zeus, as compridas correias de um chicote, nas mãos de uma criança, golpeiam, ao sopro do vento, um caldeirão sagrado, e o som daí resultante é considerado o oráculo do deus.” No mesmo verbete também consta que as estátuas do deus Min, do Egito, representam-no segurando nas mãos um mangual (espécie de chicote usado no cultivo de cereais). Min é o deus da fertilidade e está representado por um homem de pênis ereto, em posição de pré-ejaculação, “o outro braço desliza sob a vestimenta e a mão rodeia a base do falo”. 4 Este livro busca repensar os símbolos profundos do Direito e do Poder Judiciário a partir de uma nova fertilização, na tentativa de semear um outro Direito e um outro Poder Judiciário. Que possam ser outros na exata medida em que sejam capazes de incorporar funções clínicas. A tarefa de destacar conexões entre o universo psíquico e o universo jurídico, faz desse livro uma introdução clínica do Direito. Um livro, senão original, renovador. Disposto a dar aperitivos do mundo psi para que juristas em formação possam perceber que é preciso mais conhecimento humano que normativo para fazer do Direito um sistema capaz de resolver as pendengas humanas. Aliás, nessa concepção clínica, juristas, assim como fazem os psicanalistas, deveriam estar em permanente formação.

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CHEVALIER, Jean; GHEERBRANT, Alain. Dicionário dos Símbolos: mitos, sonhos, costumes, gestos, formas, figuras, cores, números. Círculo de Leitores, Lisboa, 1997, p. 191.


PARTE I FUNDAMENTOS


CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA DO SUJEITO Agora o centro de gravidade parece ter se deslocado do material para o psíquico. Freud

Com a revolução do inconsciente, as ciências psi passaram a dividir o lugar que até então era exclusivo da filosofia. A reflexão sobre a alma humana a partir da interrogação, própria da filosofia, será para sempre uma espécie de psicologia vintage. Por isso Nietzsche foi tão enfático com os poderes revigorantes da psicologia para a filosofia no final do século XIX. Se os filósofos olhavam para o não sabido como um lugar de caos e de escuridão, será a psicanálise freudiana que passará a investigar o funcionamento desse não sabido e a conjecturar alguma ordem a esse caos a que denominou de inconsciente. O capítulo a seguir busca esclarecer, além do conceito de inconsciente, outros que são também fundamentais para psicanálise como as funções do psiquismo, as pulsões e as psicopatologias.

1.1 CORPO PULSIONAL Para compreender o modo de funcionamento do que pode ser chamado de corpo pulsional (psíquico), é necessário compará-lo com o organismo físico. O corpo pulsional não encontra qualquer referência geográfica no cérebro ou em outra parte do organismo físico. No entanto, assim como podemos separar o organismo físico a partir de seu exterior e do seu interior (do lado externo percebendo detalhes como cor da pele, altura, tipo dos cabelos ou cor do olhos, e, do lado interior com as complexas particularidades dos órgãos, músculos e ossos), também o corpo pulsional pode ser didaticamente entendido a partir de uma dimensão exterior, formada pela consciência, e outra interior, representada por aquilo que Sigmund Freud (1856-1939), pai da psicanálise, denominou de inconsciente.


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1.1.1 CONSCIÊNCIA O termo consciência vem do latim conscientia, e corresponde ao conjunto dos processos psíquicos que nos dá a possibilidade de realizar a tarefa do conhecimento. Dito de outra forma, é um atributo da espécie humana pelo qual o ser humano é capaz de conhecer a realidade objetiva e exterior, bem como a realidade subjetiva e psíquica. A desmontagem da palavra consciência a partir do idioma alemão, pode nos oferecer um bom indício do seu conceito. No alemão, a consciência é traduzida pela palavra bewusstsein (sendo bewuss = consciência e sein = ser). Assim, a definição de consciência pode ser entendida como “ser consciente”, “tomar consciência” ou “ficar sabendo”. Até Nietzsche e Freud, imaginava-se que a consciência era o “local” em que o ser humano processava todas as suas vontades por meio do uso da razão e da sensibilidade. Ter consciência significava, em última análise, discernir, saber, conhecer e fazer escolhas utilizando, de modo dinâmico e contextualmente ponderado, a razão intelectual e a sensibilidade perceptiva.5 Autoridade no tema, António Damásio, importante neurologista português, afirma que a consciência é aquilo que perdemos quando estamos em sono profundo ou quando estamos anestesiados. A tese de Damásio é de que a consciência é um fluxo contínuo de imagens mentais percebidas pelo ego. A partir de Nietzsche e de Freud, uma verdadeira revolução no campo do conhecimento se iniciou com aquilo que se pode chamar de descoberta do inconsciente. Daí porque o termo consciência passou a ser compreendido a partir do seu oposto, isto é, o inconsciente.

1.1.2 INCONSCIENTE Antes de Copérnico, o ser humano acreditava ser o centro do universo. Acreditava que todos os corpos celestes no universo giravam ao seu redor. O astrônomo derrubou esse conceito e, depois dele, passou-se a admitir, além da existência de outros sistemas, a verdade de que nosso planeta é apenas um dentre os incontáveis que giram ao redor do sol. Antes de Darwin, o homem acreditava ser uma espécie única e completamente dissociada do reino animal. Darwin nos fez ver que nosso organismo físico é produto de um vasto proces5

Para aprofundar o estudo da consciência, indica-se as leituras de: SIMHA, André. A Consciência: do corpo ao sujeito – estudo de textos de Descartes, Locke, Nietzsche e Husserl. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009; e de DAMÁSIO, António R. O Livro da Consciência: a construção do cérebro consciente. São Paulo: Círculo de Leitores, 2011.


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