Fernanda Martins
FEMINISMOS CRIMINOLÓGICOS
São Paulo 2021
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Assistente Editorial: Izabela Eid Diagramação: Natália Carrascoza Vasco Arte de Capa: Ailen Possamay Capa: Maria Eduarda Levy Mello CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
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Fernanda Martins
FEMINISMOS CRIMINOLÓGICOS
São Paulo 2021
SUMÁRIO AGRADECIMENTOS 6 APRESENTAÇÃO - Verónica Gago
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PREFÁCIO - Caroline Bispo 13 INTRODUÇÃO - EM PERSISTÊNCIA RADICAL 16 CAPÍTULO 1 - FEMINISMO E CRIMINOLOGIA, DE NOVO: PERCURSOS DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA NO BRASIL 25 1.1 DESDE AQUI: PRÉ-NOTAÇÕES DE PESQUISA
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1.2 DO FEMINISMO AOS FEMINISMOS
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1.3 DA CRIMINOLOGIA ÀS CRIMINOLOGIAS FEMINISTAS 49 1.4 CRIMINOLOGIAS FEMINISTAS NO BRASIL
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CAPÍTULO 2 - POLÍTICA DOS CORPOS: GÊNERO E VULNERABILIDADE 101 2.1 EU NÃO SOU ERUDITA O SUFICIENTE PARA SER INTERDISCIPLINAR, MAS EU POSSO QUEBRAR REGRAS 107 2.2 GÊNERO E SUBVERSÃO
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2.3 POLÍTICA DOS CORPOS: VULNERABILIDADES EM ALIANÇA 147 CAPÍTULO 3 - FEMINISMOS CRIMINOLÓGICOS: HETEROT[R]OPIAS DA ABOLIÇÃO
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3.1 PODER PUNITIVO: TÉCNICAS DE NECROEMPODERAMENTO 176 3.2 GUERRA-CAPITAL 197 3.3 FEMINISMOS CRIMINOLÓGICOS
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CONCLUSÃO - MOVE-ME O DESEJO 272 REFERÊNCIAS 282
Aos corpos dissidentes-desobientes.
AGRADECIMENTOS Nomear é hierarquizar, nomear é arriscar sempre esquecer, nomear é, no entanto, aqui um duplo gesto: dizer com quem se faz e desde quem se fez. À CAPES pelo fomento e apoio a presente pesquisa e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e todo seu corpo docente pelo suporte material na construção da tese que resultou nessa obra e pelos ensinamentos durante o percurso de doutoramento. Desde esse núcleo chamado PUCRS, às inúmeras amizades que envolveram a experiência de viver intensamente esse momento. Amigxs que forjaram corpos pelo compromisso político de aprender – como abertura revolucionária de afetos –, cujo local foi só ponto de partida para tantos outros encontros partilhados. Entre as pessoas que desse enredo somaram vida, agradeço à Márcia Cristina Lopes, Marion Bach, Sarah Puthin, Bruno Rigon e Domenique Goulart por serem indispensáveis para além desse percurso. A todxs do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Cultura Punitiva e Crítica Filosófica”. A experiência de compartilhar os percalços e as felicidades dum compromisso hoje com a pesquisa só é passível de ser chamado de singular porque vocês fizeram parte dela. Foi por meio desse grupo que eu me vi radicalmente interpelada pelas minhas próprias “forças da natureza”: Ana Clara Elesbão, Roberta Medina e Cássia Fiedler, vocês são lar e me provocam a pensar e viver um mundo de possibilidades criativas que minimamente dê conta de ser chamado de lar para que a gente possa sempre chamar de “nosso”. Ao Henrique Koppe, ao Felipe Veiga, à Tássia Gervasoni, ao Manoel Alves, à Sofia Rolim, ao Felipe Lazzari, à Graziele Stefanello e ao Eduardo Baldissera, com muito amor e carinho, pelo suporte, pelas alegrias, pelos dias vividos juntxs, por serem amigxs de vida. À Verónica Gago e à Carla Rodrigues, feministas, pesquisadoras, professoras, ativistas que eu tanto admiro, por terem aberto – com tanto carinho e atenção – o diálogo pelo qual atravessa as inquietações dessa escrita. Com um agradecimento especial à querida Veró pela belíssima e cuidadosa Apresentação dessa obra. Ainda, à Laura Alagia e à conspiração cósmica por
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nos fazer corpos juntas. Essa escrita é tocada por vocês e pelas convocações feministas que vocês provocam. À prof.ª Francesca Vianello, à Caterina Peroni e à Universidade de Padova pelo acolhimento no período de pesquisa na Itália. Estendo meus agradecimentos ao prof. José Calvo (in memorian) pela calorosa recepção em Málaga/ES e ao prof. Sandro Chignola pelo apoio. Agradeço imensamente também às prof.as Fiammetta Bonfigli, Agustina Iglesias Skulj e Vanessa Chiari por terem contribuído tanto com esse texto ao comporem a banca avaliadora dessa pesquisa. Assim como, agradeço também às prof.as Renata Almeida Costa e Wanda Capeller pelas inúmeras contribuições na banca de qualificação. Por fim, agradeço ao prof. Ricardo Gloeckner pela parceria acadêmica, pelos ensinamentos e pelas inúmeras vezes que se fez amigo. À minha orientadora, prof.ª Ruth Maria Chittó Gauer, pelo apoio incondicional, pelo respeito, pelas trocas e, especialmente, pela confiança que partilhamos nesses últimos anos. Minha mais profunda admiração e alegria por termos vivido tudo isso juntas, Ruthinha. Muito obrigada! Às minhas alunas e aos meus alunos, em nome de Ana Paula Crispim, Ana Cristina Cunha Rodrigues, Mariana Goulart e Guilherme Andrade, por me ensinarem tanto e impulsionarem o desejo de sempre mais – por vocês e com vocês. À Caroline Bispo e a todas integrantes da Associação Elas Existem. Vocês são vidas revolucionárias. Que sorte a minha poder dividir os percursos de luta ao lado de vocês. E, em especial, meu agradecimento repleto de amor à Carol pelos nossos planos juntas, pelos propósitos de escritas de vida que compartilhamos e pelo lindíssimo prefácio, que fala tanto sobre nossa amizade e cumplicidade. À Marcelle de Oliveira, ao André Sampaio e ao Martim pelo amor, pelo carinho, pela cumplicidade e pela amizade que não mede distância. Às queridas mulheres que deslocaram o caos do ano pandêmico em desordem afetiva com trocas reais e projetos comuns, Maria Eduarda Levy Mello, Thais Odorissi e Renata Guadagnin, como é ímpar dividir projetos de futuro com vocês. Ainda, à Fernanda Osório, ao Gustavo Pereira, ao André Perin e ao Rogério Garcia Maia por serem quem são. Por serem alegria, amizade, apoio e conforto: família que a gente escolhe chamar de família. Ao Jesus Sabariego
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pela radicalidade em compartilhar a vida como fazemos: família que a gente escolhe chamar de família. À Aline Gostinski pelas incontáveis provocações, pelas tramas conspiratórias, pela cumplicidade e pelos planos de hoje e os de amanhã. Chegar até aqui e estar aqui é parte da nossa jornada em comum: família que a gente escolhe chamar de família. Amo muito vocês! À Família “Jobim do Amaral”. Ieda, Evangelista, Juliana, Gustavo, João, Valeska, Leonardo e Eduardo, muito obrigada por terem aberto as portas com tanto afeto, atenção e solidariedade. Meus mais sinceros agradecimentos. Ao meu pai, José Alipio Martins, e à minha avó, Ana Maria Martins Pires, que sempre permitiram que eu escrevesse a minha própria história e fizesse as minhas próprias escolhas. À minha mãe, Amélia Martins. Escrever essas palavrras nos atravessa, atravessa tua história, minha história, nossas histórias. São palavras que traduzem raivas, aflições, e paixões compartilhadas – mesmo que tu nem saibas. Obrigada, mil vezes obrigada, por ser essa potência apocalíptica corporificada. À Laura (in memoriam), à Oferenda, ao Despacho, ao Sivuca e à Belinha (in memoriam) pela animalidade que faz toca selvagem. Ao Augusto Jobim do Amaral entre-nós os segredos do acontecimento nas palavras de quem inscreve Amor com traços de quem escreve sempre juntxs. [contigo, vida] [impossível – com ou sem atalhos – dizer]
APRESENTAÇÃO A questão da violência é, sem dúvidas, um dos territórios fundamentais dos feminismos. Uma batalha que, uma vez que se apresenta ineludível, põe-nos frente ao dilema de como não sermos absorvidas somente por ela, como não sermos capturadas, literalmente, por seus contornos. Podemos dizer que os feminismos realizam e apostam em uma leitura sobre a violência que muitas vezes funciona, explícita ou implicitamente, como seu ponto de partida, como sua carta de apresentação. O movimento propriamente subversivo é colocar, incessantemente, a violência em questão, evitando postulá-la como um dilema metafísico em letras maiúsculas (A Violência, assim dita, é incompreensível e também capaz de nomear qualquer coisa). Os feminismos em que estamos interessadas e com os quais estamos comprometidas colocam uma interrogação sobre a violência sempre adjetivada: violência patriarcal, violência colonial, violência econômica, violência contra corpos dissidentes da norma heterossexista, violência carcerária, etc. Marquemos aqui o primeiro ponto: de que violência falamos? Sobre que corpos? Contra que territórios? Com que modalidades? Essas declinações fazem da questão da violência um problema que começa por situá-lo, fazendo referências a ele, retirando-o da generalidade que pode transformar a violência em tudo e em nada ao mesmo tempo. A partir dessas questões específicas é possível compreender também o funcionamento maquínico da violência: como as violências articulam-se, conectam-se, reforçam-se organicamente? Isso coloca um segundo desafio, que é tornar inteligíveis suas ações sistêmicas, sua capacidade diagramática. Para ambas as questões, este livro de Fernanda Martins é fundamental. Pesquisa comprometida e situada, como assinalado desde o início, aposta em compor o que chama de “feminismos criminológicos” para, a partir daí, repensar o cruzamento entre os feminismos e o problema das violências. Voltar a senti-lo para reconhecê-lo e ao mesmo tempo refazê-lo. Como ela insiste magistralmente ao longo de todo o livro: não se trata de uma perspectiva feminista sobre a criminologia (a criminologia feminista que surge no interior dos contornos da esfera penal), mas de radicalizar o problema e pen-
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sar a fundo sobre que tarefas cabem aos feminismos que se encarregam da criminologia. Não é um jogo de alteração de palavras, mas de deslocamento de sentidos. Na linha argumentativa que inclui importantes teóricas feministas (de Judith Butler a Sayak Valencia, de Angela Davis a Margareth Rago, de Marcia Tiburi a Gayatri Spivak, de Paul Preciado a Suely Carneiro, de María Galindo a Tamar Pitch, apenas para nomear algumas), este livro elabora um percurso, propõe discussões e arma uma nova conjugação das figuras subjetivas que gravitam em torno das violências, e que são sintetizadas, em termos jurídicos, sem dúvidas, na noção de vítima. Sua proposta é sair desse espartilho para trabalhar a hipótese de que a vulnerabilidade é um tipo de força que surge na libertação da vitimização, ao mesmo tempo em que busca desafiar certas formas de compreensão dos mandatos de violência. Essa vulnerabilidade, para ser força, deve deixar de ser experienciada como individual, como debilidade isolada. São essas características que dão substrato à vítima como ponto de chegada a todo repertório de (in)ação. Tomando a “semântica criminológica” desenvolvida no Brasil, Martins busca desentranhar e acentuar o impacto dos feminismos (assim, no plural) quando postas em tensão as narrativas estruturadas justamente sobre a vitimização. O cerco da violência sexual e doméstica como sinônimos únicos da violência de gênero, argumenta, enclausura a criminologia feminista – em seu debate sobre o contexto brasileiro, mas que convida a pensar o que ocorre em outros contextos – na hora de compreender essas violências, em um marco de inteligibilidade marcado pelo que chama “a tutela penal” e o acesso à justiça na chave dos direitos humanos. Ademais, daqui se pode deduzir a importância dessa discussão frente aos desvios punitivistas que se apresentam como soluções para a demanda de ação judicial (sempre estruturada pelo binarismo autor-vítima). O interessante é que não se trata de um argumento moral contra o punitivismo, mas que põe o acento na estrutura normativa que conduz a esse destino, que prepara tudo para acabar nele. Em outras palavras, Martins vai ao cerne da questão sobre quem são sujeitos de direito e sob que regime de verdade a vitimização opera como estrutura epistêmica. E se pergunta o que aconteceria se os gêneros fossem realmente tomados como categorias políticas (e não como mera marca de vitimização). A partir disso, que alternativas surgem para resistir à violência sem ceder ao poder punitivo?
APRESENTAÇÃO - VERÓNICA GAGO
Assim, este livro traça um exaustivo percurso pelos debates sobre a criminologia feminista no Brasil para abrir aí a possibilidade não tanto de uma crítica (ou não só), mas de uma divergência. Tornar possível uma bifurcação a partir do impacto que os movimentos feministas podem ter não só no interior da tematização criminológica, mas também nos marcos mesmos a partir dos quais se pensa a violência e suas figuras, a reparação e a justiça. Esse deslocamento leva a pesquisa para o horizonte abolicionista. Não em uma chave utópica (um tempo que não conhecemos), mas em uma aposta heterotópica (em direção à criação de espaços). A heterotopia constitui um tipo específico de espaço caracterizado por Michel Foucault: é ali onde se alojam forças, descontinuidades e ideias que, em sua combinação, criam novas formas de funcionamento. Os feminismos criminológicos, na perspectiva de Martins, propõem-se a cultivar essas especialidades. Inventam lugares fora de lugar, mas existentes. Espaços que justapõem formas e qualidades diversas, às vezes aparentemente incompatíveis, que finalmente compõem “espaços-outros”. Que melhor que a ideia de abolição penal como impugnação – mítica e real, acrescentaria Foucault - dos espaços punitivos existentes, para convocar a fundar novos territórios? O nome de feminismos criminológicos busca criar essa heterotopia levando a sério o desejo de querer-nos vivas e livres, mas também assinalando rigorosamente que não há forma de realizá-lo se não for na chave de uma aliança de vulnerabilidades, o que exige um enorme trabalho político e um desafio em nossa imaginação do que conseguimos fabricar como possível. Para chegar a este ponto, a travessia é longa. Martins se dispõe a ir além da criminalização para compreender a fundo as formas de necroempoderamento que estruturam as dinâmicas neoliberais de subsistência, onde a vulnerabilidade funciona como pilhagem de guerra. A razão punitiva se atualiza, assim, com a razão neoliberal. Um capitalismo patriarcal e colonial que faz da guerra contra certos corpos e territórios sua própria razão de ser ou, dito de outro modo, sua racionalidade política, apontando para o punitivismo como seu suporte natural. Para esse território novo dos feminismos criminológicos, Martins propõe um mapa provisório, quase uma carta de navegação sem que necessariamente seja ainda terra firme. Ela o situa em zonas limiares, em espaços que disputam diretamente com o gênero criminológico, a partir de outras formas de elaborar e compreender a violência. Essas narrativas não são apenas elucubrações teóricas ou fantasias sem corpo, mas surgem da práxis das alianças políticas. Neste livro, o corpus desses territórios se constitui (como uma porta
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de entrada ou uma ranhura a partir da qual iniciar o caminho) no formato de manifestos. Nessa diversidade de textos-manifestos transfeministas e transnacionais, o que Martins ausculta são exercícios de práticas insurgentes com relação aos mecanismos de tutela e, portanto, suficientes para inventar uma linguagem capaz de falar da violência sem passar pela vitimização. Nesses manifestos, (de autorias coletivas: Elas Existem – Mulheres encarceradas, Rede Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Estado, Critical Resistance, Ni Una Menos, #BlackLivesMatter, Escola Abya Yala) Martins lê apostas vitais que escapam do poder punitivo, lampejos desse abolicionismo por uma democracia exigida aqui e agora. As heterotopias abolicionistas constroem, então, um território fértil de experiências: da greve às coordenações transfronteiriças, dos saberes feministas para a autodefesa às pedagogias antirracistas, e põem-se em diálogo com o pensamento criminológico para fazê-lo mudar pela via dos feminismos. Trata-se de fundar, com esse nome, espaços de pluralismo conflitivo (nem consensuais, nem tutelados), onde se ponham a circular constelações de palavras em grafites e slogans que, como haicais, condensam essas heterotopias (#NoMeCuidanMeViolan #MeCuidanMisAmigasNoLaPolicía etc.), mas também ações, performances, assembleias, encontros. A questão da justiça tem neste texto um ponto de partida que Martins detecta em todas essas práticas que se recusam a “negociar com dispositivos letais”. Daí a dimensão estratégica do abolicionismo, tanto situado como já existente. É uma batalha corpo a corpo e em cada palavra (como entender as tensões em termos tão usuais como “prevenção”, “reparação” e “impunidade”, por exemplo?). A abolição das máquinas punitivas é uma questão concreta que se colocam os feminismos hoje, como uma contribuição indispensável e ineludível ao antifascismo. Verónica Gago Doutora em Ciências Sociais, professora da Universidade de Buenos Aires (UBA) e da Universidade de San Martín (Unsam) e pesquisadora do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). É autora de Controversia: una lengua del exilio (Biblioteca Nacional, 2012), de A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular (Elefante, 2018) e de Potência Feminista: ou o desejo de transformar tudo (Elefante, 2019). Tem colaborado com as experiências de pesquisa militante do Coletivo Situaciones, além de fazer parte do Coletivo Ni Una Menos.
PREFÁCIO Prefaciar Fernanda Martins em seu livro Feminismos criminológicos foi um dos convites mais incríveis e assustadores que eu recebi na minha vida. Primeiro por ser uma grande honra ser uma das primeiras pessoas a ler tal obra finalizada e escrever sobre ela. Segundo por ser um exercício extremamente desnecessário, tendo em vista a forma tão generosa e de fácil compreensão que Fernanda vem trazendo em sua escrita. Generosa, para mim, é uma das palavras que pode definir o que Fernanda vem trilhando em sua jornada acadêmica e política. Sua generosidade ao reconhecer a multidisciplinariedade dos diversos feminismos, não apenas em sua escrita, mas na sua caminhada diária. Bem como, sempre ressaltando a necessidade de reconhecer os locais de privilégios nos quais está inserida e lutar para que a heteronormatividade branca seja rompida, em que ela se assume como base de apoio para projeção de outras vozes em lugares que não chegariam sem o entendimento de que a luta não deve ser para manutenção de privilégios brancos, mas sim para acabar com as opressões causadas por esse sistema. Conheci Fernanda em outubro de 2016, mas em junho de 2017, aqui no Estado do Rio de Janeiro, através de uma palestra para a Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas, ela ressaltou o quanto precisávamos pensar nas nomenclaturas que usamos constantemente. Não apenas para evitar reforçar opressões, mas para observar, inclusive, outros saberes. “Só vamos mudar realidades quando começarmos a mudar nossa forma de falar”. Essa frase tão simples e tão generosa, além de tão potente e afetiva, me marcou a ponto de querer entender cada vez mais sobre as diversas formas de feminismos e maneiras de dizer. Antes de adentrar no livro propriamente dito, é importante ressaltar que este livro nasce da Tese de Doutorado, apresentada e defendida, junto ao Programa de Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Para mim é muito importante trazer esse momento extremamente significativo da defesa da Tese, de salto agulha e batom verme-
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lho -ressalta-se-, por não ser um momento unicamente da Fernanda Martins, mas também de todas nós que tivemos o privilégio de acompanhar (ainda que de longe) essa trajetória sofrida e assustadora, porém, extremamente linda, da pesquisa e da escrita. As inúmeras dúvidas e questionamentos que surgiram ao longo desses 4 anos, fizeram com que as diversas aulas, palestras e lives trouxessem ensinamentos riquíssimos para todas nós. Por isso, muito obrigada Doutora Fernanda por nos agraciar com reflexões e ensinamentos tão urgentes. E são com essas inúmeras pesquisas e objetivando quebrar paradigmas, que já no capítulo inicial deste livro, intitulado como “Feminismo e criminologia, de novo: percursos da criminologia feminista no Brasil”, a autora traz a discussão sobre a pluralidade dos feminismos ao buscar não somente apresentar a trajetória histórica do feminismo ou da criminologia crítica ou da criminologia critica feminista, mas, sobretudo, visa - através do mapeamento e apresentação das referências mais destacadas nas temáticas discutidas aqui no Brasil – identificar as diversas pluralidades de perspectivas, representadas por inúmeros saberes e olhares. Já no segundo capítulo, “Política dos Corpos: Gênero e Vulnerabilidade”, a discussão se solidifica, inicialmente, nesses dois termos. É por meio do questionamento primordial de que gênero e vulnerabilidade são termos e questões muito complexas para serem analisadas de forma simplista ou somente com uma única visão, que Fernanda retrata o debate. O terceiro, e último capítulo, foi aquele que me fez entender como a produção de conhecimento é também um ato político e necessário. De como pequenas (e grandes) iniciativas, muitas advindas da base, ao discutirem seus próprios direitos e a autonomia em relação aos seus próprios corpos, podem trazer modelos de possibilidades em pensar alternativas diversas daquelas voltadas para a tão somente punição. A autora vem demonstrando que é necessário sair do que é conhecido como o “tradicional” para ir além das perspectivas já conhecidas, observando que muitas práticas vêm sendo criadas e iniciadas há muitos anos e estão colocadas na esfera de construção política, conseguindo alcançar realmente outras alternativas para além do poder punitivo. Reitero, por fim, a imensa honra e enorme prazer de ter prefaciado este livro, assim como, o privilégio de ter Fernanda Martins em minha vida, pessoal e acadêmica, além de saber que com ela a frase “ ninguém solta a mão
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de ninguém” não é apenas uma frase solta, mas com a qual ela busca lutar constantemente pelos direitos das mulheres e pela autonomia de seus corpos de fato e de direito. Uma frase que reflete os caminhos trilhados por ela e que nos fazem entender a necessidade constante de estudar, escrever e, principalmente, sair do nosso lugar de conforto para ouvir e observar diversos olhares. Por isso, ao concluir essa obra, coloca-se aberta e a disposição para todas que queiram discutir e debater os conceitos e informações aqui trazidas, visando assim essa construção sempre coletiva proposta por ela. Termino não querendo terminar, mas já na expectativa que tenhamos muitos outros por fim [...] Caroline Bispo advogada do Eixo de Segurança Pública da Redes da Maré, cofundadora da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas, vice-presidente da Comissão de socioeducação da OABRJ, membra da Comissão de Segurança Pública da OABRJ, cofundadora da Articulação Interamericana de Mulheres Negras nas Ciências Criminais, pós-graduada em Criminologia pela PUCRS e mãe da Maria Eduarda.
INTRODUÇÃO EM PERSISTÊNCIA RADICAL “Você é passível de luto; a perda de você é insuportável; e eu quero que você viva; eu quero que você queira viver, então aceite o meu desejo, pois o seu já é meu.” O “eu” não é você, mas permanece impensável sem o “você” - sem palavras, insustentável. Portanto, quer estejamos apanhados pela raiva ou pelo amor - amor raivoso, pacifismo militante, não violência agressiva, persistência radical esperemos que vivamos esse vínculo de maneiras que nos permitam viver com os vivos, atentos aos mortos, demonstrando persistência em meio a dor e a raiva, a trajetória rochosa e incômoda da ação coletiva à sombra da fatalidade.1
Os contornos da obra que aqui se apresenta estão inscritos sob a potência do múltiplo. Sob múltiplas experiências e múltiplos corpos, efetivamente, o múltiplo concebe ser tratado como substantivo – multiplicidade2. A partir de trocas afetivas – de diálogos sobre as hipóteses levantadas, de provocações desafiadoras, de interrogações sobre possíveis limitações das análises, de angústias, equívocos e injustiças nas ponderações, de respeito e carinho compartilhados pelas interpelações feministas em constelação3 – forja-se um corpo-texto. Portanto, as palavras que expressam sentido são representações das múltiplas vidas que compuseram esse percurso. Os movimentos feministas e os chamados novos movimentos sociais têm produzido práticas de resistências e novas semânticas para compreender as relações de poder que organizam a distribuição desigual dos corpos. Essas experiências passaram a apontar, em especial, os limites dos governos represen1
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“You are grievable; the loss of you is intorable; and I want you to live; I want you to want to live, so take my desire, for yours is already mine”. The “I” is not you, yet it remains unthinkable without the “you” - wordless, unsustainable. So, whether we are caught up in rage or love - rageful love, militant pacifism, agressive nonviolence, radical persistence - let us hope that we live that bind in ways that let us live with the living, mindful of the dead, demonstrating persistence in the midst of grief and rage, the rocky and vexed trajectory of collective action in the shadow of fatality. BUTLER, Judith. The force of nonviolence: na ethico-political bind. London; New York: Verso Books, 2020, p. 204. (livre tradução). DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol. 1. 5ª reimpr. São Paulo: Editora 34, 2007. p. 16. GAGO, Verónica et al. 8M Constelación feminista: ¿Cuál es tu huelga? ¿Cuál es tu lucha? Buenos Aires: Tinta Limón, 2018.
INTRODUÇÃO - EM PERSISTÊNCIA RADICAL
tativos e da capacidade estatal em responder aos anseios sociais. Nesse tom, os movimentos feministas g-locais vêm ocupando uma posição singular na construção de alianças sem fronteiras e no questionamento do status normativo das democracias. O impulso feminista provocado nos anos recentes, conectado à pluralidade de corpos que reivindicam enunciação, vem demonstrando como a linguagem sobre gênero é incapaz de ser assimilada pela semântica dos Estados e que a própria percepção de gênero atravessa posições de autoridade e violência. Tais evidências passaram a introduzir um novo arsenal de compreensão sobre o que é violência e como ela se interconecta com a produção de corpos. É a partir desse contexto que a presente obra se justifica. A justificativa para propor uma escrita que pretente subverter a criminologia feminista em feminismos criminológicos passa pela constatação de que os quadros das ciências criminais têm permanecido resistentes em assimilar ou em dialogar com as novas formas de pensar os cenários sociais. Isto é, apesar de haver uma inclusão inumerável de aditivos à criminologia – criminologia feminista, criminologia queer, criminologia verde, criminologia global [...] – o núcleo rígido das investigações parece inerte. Noutros termos, quer-se dizer que as propostas criminológicas continuam a pensar os problemas desde o modelo jurídico-estatal, lógica propriamente interna aos estratos representativos, aos quais movimentos sociais hoje tratam de apontar limites4. Dessa forma, se a tensão atravessa o próprio conjunto normativo que produz o que se forja como direito, manter imóveis as interrogações sobre os conflitos culmina na incapacidade de produzir novas respostas àquilo que os contextos atuais têm exigido. E o caso da criminologia feminista não é diferente. Assim, propor investigação sobre violência e gênero exige formular novas propostas para interrogar como, de maneira geral, as regras penais que tutelam grupos vulneráveis têm aumentado e, no entanto, a incidência e a brutalidade da violência tem se intensificado. Esse panorama parece interpelar a urgência de compreender que os limites evidenciados pelas complexas provocações produzidas pelos estudos de gênero não podem ser reduzidos a termos criminológicos. Aí o problema que nos mobiliza: ao considerar gênero como uma categoria subversiva, como os feminismos podem servir de impulso para compreender as 4 Sobre as reivindicações dos novíssimos movimentos sociais e as complexidades que produzem o corpus político dessas expressões sociais, conf. PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior: o que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual. São Paulo: Planeta do Brasil, 2019.
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violências conexas, sem que haja adesão às racionalidades coloniais e patriarcais? A hipótese central que surge leva a identificar que as questões que estão no centro dos debates da criminologia feminista estão reduzidas à semântica jurídica, a qual é incapaz de gerar respostas aptas a compreender as novas possibilidades de resistências desenvolvidas pelas lutas feministas. Portanto, a partir da multiplicidade é que se posiciona feminismos criminológicos como práticas que visam a estabelecer ações a partir de experiências feministas, tomando como recorte as interrogações políticas sobre violência que se conectam à crítica e que produzem corpus na criminologia. Isto é, propor feminismos criminológicos como estratégia político-investigativa tem por objetivo central aliar-se aos feminismos como ponto de partida para questionar as violências conexas que se inscrevem em corpos vulneráveis, reconhecendo, no entanto, as possibilidades de resistência implicadas nesses corpos-territórios. Diante do referido objetivo, formulam-se questões que partem da premissa da im-possível5 negociação entre feminismo – como movimento de resistência radical – com o poder punitivo – compreendido como dispositivo colonial-patriarcal instituído pela semântica da guerra-capital. Assim, os desafios que impulsionaram a reflexão e a construção da presente escrita são pensadas desde as seguintes provocações: a) De que maneira o poder punitivo, constituído historicamente, vem enfrentando a chamada violência de gênero e a violência contra a mulher e qual/s o/s local/s do/s discurso/s criminológico/s nesta dinâmica? b) Quais são os contornos de um saber feminista de recorte criminológico que não pretenda negociar, ceder à deriva ou ceder espaço às estratégias criminalizantes do poder punitivo, visto como propositor de alternativas ao enfrentamento da violência de gênero para além de estruturas punitivas, principalmente estatais, hierarquizantes ou identificadoras? c) E, ainda, de que forma é possível se pensar e construir formas alternativas ao poder punitivo como mecanismo de resistência à violência de gênero a partir de uma leitura em que gênero seja tomado como uma categoria política? Num primeiro momento, intitulado Feminismo e criminologia, de novo: percursos da criminologia feminista no Brasil, indaga-se como aquilo que poderíamos chamar de criminologia feminista se desenvolve no Brasil, precisamente para questionar como os processos de formação desse campo se dão 5
DERRIDA, Jacques. Vadios: Dois Ensaios Sobre a Razão. Coordenação, Tradução e Notas de Fernanda Bernardo. Coimbra: Palimage, 2003. p. 155-178.
INTRODUÇÃO - EM PERSISTÊNCIA RADICAL
desde o enfrentamento com as violências de gênero. Os desdobramentos da formação da criminologia feminista no Brasil também servem de alicerce para entender como o discurso punitivo foi se constituindo ao longo dos anos nos movimentos feministas e se reafirmando dentro das disputas criminológicas, sobretudo investindo na intervenção punitiva como tutela de direitos e no reconhecimento simbólico de vitimização. Para tanto, explora-se a dinâmica multifacetada da formação de um espaço de pensamento crítico denominado “criminologia feminista” no Brasil. Ao estabelecer essa direção como pressuposto inicial de trabalho, algumas questões servem como olhares destinados à leitura, quais sejam: O que se entende por violência contra mulher e qual é o enfoque dado, no campo da criminologia feminista, a essa problemática? Quais são os elementos definidores que tornam capazes de se formular o sentido de criminologia feminista em tal contexto? Como essa criminologia assimilou o feminismo e suas possíveis relações com o poder punitivo? Por fim, qual é o significado do complexo debate de gênero nesses trabalhos? De modo mais preciso, por um lado, exploram-se as semânticas feministas como marco teórico, partindo de “gênero” como uma categoria histórica de análise; e, por outro, traça-se uma rigorosa revisão bibliográfica do espaço de produção acadêmica sobre a criminologia feminista no Brasil. Não se pretende, contudo, realizar um percurso da história dos feminismos, tampouco apontar um caminho unívoco da criminologia feminista. O que se tem por intenção, sobremaneira, é apresentar a pluralidade de perspectivas suscitadas pelos feminismos que acabam por produzir efeitos diversos, caminhos divergentes6, até mesmo imprevisíveis, em termos de crítica criminológica. Em confluência com este esforço, no momento seguinte - Política dos Corpos: Gênero e Vulnerabilidade - abre-se a necessidade de se pensar gênero enquanto categoria subversiva aos conjuntos normativos, ou seja, tanto como expressão da vulnerabilidade implicada na política dos corpos quanto como estratégia horizontal de criação de resistência às violências de gênero – condição profundamente ignorada em geral nas leituras tradicionais antes apontadas. Através da análise da categoria da vulnerabilidade, sempre irredutível à vitimização ou à fragilização, persegue-se a frágil resposta das agências penais pautadas pela dicotomia “autor e vítima”. Da mesma forma, a partir do deslocamento de ideia de vitimização para vulnerabilidade, o que se quer é produzir uma nova linguagem que reconheça as possibilidades de resistência 6
BUTLER, Judith. Caminhos divergentes: judaicidade e crítica do sionismo. São Paulo: Boitempo, 2017.
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