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RICARDO TIMM DE SOUZA

JUSTIÇA EM SEUS TERMOS DIGNIDADE HUMANA, DIGNIDADE DO MUNDO

2ª EDIÇÃO

RICARDO TIMM DE SOUZA

JUSTIÇA EM SEUS TERMOS DIGNIDADE HUMANA, DIGNIDADE DO MUNDO

2ª Edição

São Paulo 2021

Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Capa e diagramação: Natália Carrascoza Vasco Assistente Editorial: Izabela Eid CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

Luis López Guerra Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil

RICARDO TIMM DE SOUZA

JUSTIÇA EM SEUS TERMOS DIGNIDADE HUMANA, DIGNIDADE DO MUNDO

2ª Edição

São Paulo 2021

SUMÁRIO PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO.............................................. 7 PREFÁCIO..................................................................................... 8 INTRODUÇÃO: A TESE.............................................................. 9 O PONTO DE PARTIDA – NOS LIMITES DO (IM)POSSÍVEL............................................................................ 13 A CATÁSTROFE DIFUSA – “O ESTADO DE EXCEÇÃO EM QUE VIVEMOS”................................................................... 23 O NERVO EXPOSTO – POR UMA CRÍTICA DA RAZÃO ARDILOSA DESDE A RACIONALIDADE ÉTICA........................ 38 INTERMEZZO – OPACIDADE E PROFANAÇÃO.................... 48 DO INDIVÍDUO AO SUJEITO ÉTICO.................................... 59 REESCRITA DA ÉTICA, REESCRITA DA JUSTIÇA................ 69 DIGNIDADE HUMANA DESDE UMA ANTROPOLOGIA DOS INTERVALOS................................... 108 JUSTIÇA E(M) SEUS TERMOS: DIGNIDADE HUMANA, DIGNIDADE DO MUNDO..................................................... 151 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................... 153

Para Lívia.

PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO O presente livro, com exceção do acréscimo de um texto (“O nervo exposto”), corresponde integralmente ao conteúdo da primeira edição, há muito esgotada (Justiça em seus termos – dignidade humana, dignidade do mundo, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010). A urgência e contínua reconfiguração das questões das quais procura tratar acaba por manter, ao nosso ver, a atualidade dos textos originais: em mundo devastado pela violência de todos os tipos – incluindo as intelectuais, bem acobertadas em ideologias ardilosas e bem difundidas pela indústria cultural e suas heranças –, cumpre, como nunca, encará-la, à violência em suas infindas formas, de frente, com a potência dos verdadeiros argumentos, caso queiramos nos manter na posição social daqueles que não capitulam às distopias comuns ao tempo presente e que, em decorrência, ainda podem almejar à condição de verdadeiros intelectuais. Aliás, essa palavra, outrora por vezes compreendida como veleidade ou vago elogio, tornou-se contemporaneamente uma verdadeira assinatura, em sentido levinasiano, e pesado símbolo do assumir de uma imensa e ingrata tarefa em mundo que, preferencialmente, chafurda em sua própria mediocridade e se orgulha de sua própria indigência cultural e aversão ao pensamento. Tenho a agradecer especialmente, entre muitos, aos colegas e sempre inspiradores Professores Augusto Jobim do Amaral e Salo de Carvalho, não apenas pelo incentivo à segunda edição desse livro, mas também ao acolhimento da mesma pela Editora Tirant lo Blanch. Gleichgesinnte, companheiros de sonhos e de viagem e – acima de tudo – amigos. Porto Alegre, março de 2020.

PREFÁCIO Injustiça evoca sofrimento; sofrimento é incompatível com veleidade. Essa é a razão pela qual pesa sobre um escrito filosófico sobre a justiça a sombra de uma urgência que só pode ter como relativa correlação de equilíbrio a adesão incondicional à concretude do exposto: vida ex-posta. O presente livro, síntese do que produzimos até agora sobre o tema, tem como objetivo a narrativa de uma tal adesão. Essa é sua história e seu sentido: a repugnância a todas as formas de injustiça e, por extensão necessária, a todas as lógicas que, de algum modo, suavizam o que, em nome da vida, não pode ser suavizado; e a transformação estético-fenomenológica da ex-posição da injustiça em linguagem. Por isso, tal livro não pode senão ser o que se tornou por sua própria escrita: um ensaio testemunhal. Que em suas entrelinhas ressoe o sentido real de suas linhas é o que temos o direito – e o dever – de desejar. Porto Alegre, setembro de 2008.

INTRODUÇÃO: A TESE A questão filosófica primigênia e subjacente a todas as outras – a questão magna – é a investigação sobre o sentido que a palavra justiça deve assumir, ou seja, sobre seu conteúdo a construir. Todos os outros temas são a esse subsidiários, o que significa: são dele logicamente dependentes e temporalmente derivados. A decisão pelo conteúdo que essa palavra deve assumir define, portanto, o que segue do tempo que ainda resta. Por outro lado, a questão procedimental primordial, o exercício imperativo, é localizar a fissura criativa, temporal, no bloco maciço das racionalidades condescendentes como o ilegítimo e o injustificável, hoje em dia superabundantes no imaginário dos intelectos penetrados pela razão instrumental hegemônica e suas metamorfoses bem-falantes. Que a racionalidade se desaferre de suas inflexões maníaco-totalizantes e se pluralize na contemporaneidade estupefata com seu próprio poder narcísico-teratogênico, se o restolho de lucidez, de lux não-ofuscante ainda a habita, isso não parece se constituir em mistério impenetrável para quem realmente viveu o século XX e tenta sobreviver à tempestade de início de milênio1. Reconhecer, por outra parte, a ferida narcísica latejante em suas espessuras profundas2, isso não é da índole da tradição da racionalidade hegemônica; de certo modo, equivale à mais difícil de todas as compreensões; significa compreender que existe uma distância incomensurável que 1 2

Cf. SOUZA, Ricardo Timm de. Razões plurais – itinerários da racionalidade ética no século XX: Adorno, Bergson, Derrida, Levinas, Rosenzweig. Para maiores detalhes de obras citadas em nota, conferir as Referências Bibliográficas ao fim do livro. Cf., por exemplo, no que diz respeito à necessidade de desnudamento dos constitutivos determinantes da violência de discursos criminológicos socialmente difusos e pretensamente legitimados, no sentido de uma des-idolatrização de uma parcela significativa do real, CARVALHO, Salo de. “A ferida narcísica do direito penal (primeiras observações sobre as (dis)funções do controle penal na sociedade contemporânea)”, in: GAUER, Ruth M. C. (Org.), A qualidade do tempo: para além das aparências históricas, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

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separa o conceito de morte do corpo morto3, ou seja, exige a compreensão de que a essência mais profunda do conceito de justiça, seu limite exatamente conceitual-categorial, corresponde à diferença entre o conceito de morte e um corpo morto, desafio primeiro e último da razão exposta à alteridade4, abjurando dos exorcismos sutis ou desabridos, montados ao modo de quebra-cabeças ou resvalando pelo ob-sceno, ao qual a dita razão hegemônica tem se entregado ao longo de quase todo o seu prazo de validade intelectual: o exorcismo do tempo, ou seja, da temporalidade que substancial e substantivamente nos constitui, em nome de algo que, manobrável, a substitua5 - mesmo que subsumido, por exemplo, num termo tão grandioso como “infinito”6. O resultado desse exorcismo desesperado em suas metamorfoses sucessivas e em suas infinitas derivações no campo da consciência e da inconsciência, em sua abolição kafkiana da morte e da vida7, é a desagregação da vida propriamente dita em objetivações canhestras do que de real ainda habita o real: violência contra o real. Não é apenas na guerra oficial, esse protótipo primevo, ou na história oficial dissecada em seus constitutivos reais (pois afinal, e nisso concorda a opinião filosófica desde sempre, a guerra é em última análise um estilo de ser e de pensar), que “após milênios de esclarecimento, o pânico abate-se de novo sobre uma humanidade cuja dominação sobre a natureza tornada dominação sobre os homens excede em horror tudo o que em qualquer época pudessem temer na natureza”8; é 3 4

5 6 7 8

Cf. ROSENZWEIG, Franz. Der Stern der Erlösung, p. 3-4. Cf. TIBURI, Márcia. “Os mortos e a filosofia da história”, in: TIBURI, M. Uma outra história da razão, p. 161-176; SOUZA, Ricardo Timm de. Existência em Decisão - uma introdução ao pensamento de Franz Rosenzweig, p. 21-28; SOUZA, R. T. “O delírio da solidão: assassinato e o fracasso original”, in: SOUZA, R. T., Sentido e Alteridade – Dez ensaios sobre o pensamento de E. Levinas, p. 23-43. Cf. SOUZA, R. T., Sentido e Alteridade – Dez ensaios sobre o pensamento de E. Levinas, p. 196-198; REYES MATE, Memórias de Auschwitz – atualidade e política, p. 146. Cf. SOUZA, R.T., Sentidos do Infinito - A categoria de “Infinito” nas origens da racionalidade ocidental, dos pré-socráticos a Hegel, p. 11 ss. Cf. SOUZA, Ricardo Timm de. Metamorfose e Extinção – sobre Kafka e a patologia do tempo, p. 23-29. ADORNO, Theodor W. Mínima moralia, p. 209.

INTRODUÇÃO: A TESE

também nas fímbrias do que tem, apesar de tudo, de algum modo, sobrado na coisificação massiva do real – ou seja, na “vida danificada” adorniana, na consciência inconsciente em que vivemos, em que o insuportável é suportado, negando a sua própria definição – que a verdadeira face da medusa aparece: a obliteração da inteligência não é apenas um fenômeno demarcável epocalmente, que obrigue os sobreviventes a organizarem seus salvados em algum pulsar estético possível9, mas um “estado de exceção tornado regra”, que tudo habita e por tudo é habitado, mesmo pelos sobreviventes. Essa é a constatação inicial, sem a qual tudo o que segue é finalmente ininteligível. Mas apenas a constatação inicial. Pois o que se lhe segue é a tarefa: a desconstrução do opaco, ou seja, da violência10, a crítica da razão violenta, a des-idolatrização dos ídolos. A isso se chama vontade de justiça ou, para falar com Derrida, “loucura pela justiça”. É isso que chama a justiça a si, e não um conceito. Sob o signo da catástrofe, pensar é tomar decisão – e a catástrofe, na era que é sua11, emerge não apenas difusamente, mas também na particular pontualidade que lhe é própria, no intervalo entre o indefinido e o definitivo; também a catástrofe é caprichosa – como observa Hannah Arendt a respeito da trágica morte de Benjamin na fronteira espanhola, “um dia antes e ele teria passado sem obstáculos, um dia depois e já se saberia, em Marselha, que então não era possível atravessar a Espanha. Apenas neste dia a catástrofe foi possível”12. A catástrofe, a crise propriamente dita em toda sua ambigüidade e profundidade, as precárias estrofes desalinhadas que constituem o contemporâneo, é 9

Cf. BENJAMIN, Walter. “O surrealismo. O último instantâneo da inteligência européia”, in: BENJAMIN, W. Obras Escolhidas, p. 21 ss; SOUZA, Ricardo Timm de., “Filosofia e Expressionismo”, in: GUINSBURG, J. (Org.), O Expressionismo, p. 83-103; SOUZA, R. T., “A Filosofia e o Pós-moderno – algumas questões e sentidos fundamentais”, in: GUINSBURG, J. – BARBOSA, Ana Mae (Orgs.), O Pós-modernismo, p. 85-100. 10 Cf. SOUZA, R. T., “A vida opaca – meditações sobre a singularidade fracassada”, in: OLIVEIRA, N. F. – SOUZA, D. G. (Orgs.), Hermenêutica e filosofia primeira, Ijuí, Editora da UNIJUÍ, 2006. 11 Cf. SOUZA, R. T., “Status quaestionis – trauma, história e realidade”, in: SOUZA, R. T. Em torno à Diferença – aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea, p. 3-10. 12 ARENDT, Hannah. Walter Benjamin, Bertolt Brecht – Zwei Essays, München: Piper, 1986, p. 27

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tudo e nada, tudo ou nada: sinaliza o instante de decisão, que não é outro senão aquele no qual a decisão deve ser tomada, uma questão de vida ou morte, pois, em um mundo em que o grande Mistério intelectual se constitui em entender finalmente como aprendemos a suportar o insuportável como se fosse suportável, chegamos já àquele ponto de clivagem kafkiano, aquele ponto no qual “não há mais qualquer possibilidade de retorno. É exatamente esse ponto que devemos alcançar”. Contra as obscenas ou bem encenadas ofertas de conciliação ou reconciliação, de indecente amortecimento da dor impossível, promessas que lidam com a gravidade da justiça como se manuseassem peças de um quebra-cabeça infantil, instilando-se nos cérebros suficientemente ingênuos ou capciosos para tragarem suas ofertas, contra isso tudo se insurge o pensamento que só sabe de si e encontra o mundo. Lidar com o tema da justiça é lidar com os termos do infinito ético para além de seus conceitos. Eis a metamorfose da razão ora em curso: compreender-se a si mesma como serviço de seu Outro. Serviço ao outro é vontade inaudita de justiça, loucura pela justiça, justiça posta em seus termos próprios, negação das promessas da fatuidade; e não há outro caminho senão o da reconstrução árdua da esperança, e esperança é a tarefa por excelência da des-idolatrização do real, pois “o caminho em direção ao passado é um caminho que não pode ser trilhado”13. Esse livro tem apenas esta intenção: procura acompanhar e compreender algo dessa metamorfose, na obsessão por essa tarefa.

13 ROSENZWEIG, Franz. Der Stern der Erlösung, p. 300.

O PONTO DE PARTIDA – NOS LIMITES DO (IM)POSSÍVEL I “Precisamos avaliar a evidência de que o processo civilizador é, entre outras coisas, um processo de despojar a avaliação moral do uso e exibição da violência e emancipar os anseios de racionalidade de interferência de normas éticas e inibições morais. Como a promoção da racionalidade à exclusão de critérios alternativos de ação, e em particular a tendência a subordinar o uso da violência a cálculos racionais, foi de há muito reconhecida como uma característica da civilização moderna, fenômenos como o Holocausto devem ser reconhecidos como resultados legítimos da tendência civilizadora e seu ´potencial constante”. – Zygmunt BAUMAN14

Não é possível entender o estilo de argumentação do presente texto se estiver ausente da leitura seu pressuposto basal. Esse se articula da seguinte forma: as propostas de reconciliação racional dos dados faticamente irreconciliáveis esgotou-se, ao mais tardar, no decorrer do século XX precoce ou já tardio. Fatos houveram, ou a consciência histórica deles, que interditam de modo radical e definitivo, por indecentes ou impróprias, tais ofertas de conciliação e reconciliação entre inconciliáveis ou não-reconciliáveis, tais como se apresentaram naquilo que se entende vagamente por “história da civilização ocidental” – o decorrer dos séculos reais. Ignorar essa situação é tentar, pela potência da razão, retornar a um estágio anterior à “catástrofe prototípica”, quando talvez fosse ainda possível conceber, na melhor das boas intenções, uma tal possibilidade15. 14 Modernidade e Holocausto, p. 38. 15 Um dos últimos grandes pensadores a propor uma tal alternativa na extensão do factível – e instalado no limite de uma era – foi Franz Rosenzweig. Para detalhes, cf. SOUZA, R. T., Existência em Decisão - uma introdução ao pensamento de Franz Rosenzweig, bem como SOUZA, R. T., “O pensamento de Levinas e a filosofia política: um estudo histórico-filosófico”, in: SOUZA, Ricardo. Timm de. – OLIVEIRA, Nythamar Fernandes de. (Orgs.) Fenomenologia hoje III – Bioética, Biotecnologia, Biopolítica e SOUZA, R. T.,“Das neue Denken und die Ermöglichung des Friedens – Franz Rosenzweig und Emmanuel Levinas

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O que significa, porém, tal enunciado em toda sua abrangência? É possível que se possa localizar na história recente muitos fulcros no qual apoiar uma asserção desse teor; mais adequado aparece, porém, a opção pelo trauma em si enquanto realidade histórica cabal, ou seja, o momento civilizatório em que a história se descola da descrição e da narratividade e se expressa como trauma ou horror sintético de uma lógica de violência e negação totalizante da alteridade esparsa pelos séculos e pelos mundo, pelos acontecimentos e pelas “ruínas que se acumulam”. Como, agora, referir o exposto sem trair sua gravidade? Uma das melhores soluções para essa espinhosa questão, ao lado de inúmeras análises já clássicas do assunto, é aquela oferecida por Márcio Seligmann-Silva em seu texto “A história como trauma”16.

II “...não se pode afirmar que a catástrofe constitua... um objeto novo no campo da reflexão filosófica. O que mudou – de modo radical – foi sua definição. Com efeito, em vez de representar um evento raro, único, inesperado, que seria responsável por um corte na história do século XX, mais e mais se passou a ver no próprio real, vale dizer: no cotidiano, a materialização mesma da catástrofe”17. (grifos nossos)

A questão central se propõe da seguinte forma: se a história da civilização, com destaque na modernidade, está “repleta de choques”18, ou seja, imprevistos na lógica de continuidade da razão, por alentada que esta seja, e os choques significam exatamente a irrepreim Zentrum der Ereignisse des 20. Jahrhunderts”, in: SCHMIED-KOWARZIK, Wolfdietrich (Org.), Franz Rosenzweig “neues Denken”, Vol. I. Rosenzweig, todavia, more em 1929, sem experimentar o que significou em termos de desconstrução profunda das boas consciências a década seguinte. 16 In: NESTROVSKI, Arthur – SELIGMANN-SILVA, Márcio (Orgs.), Catástrofe e Representação, p. 73-98. Procedemos a uma análise detalhada desse artigo em nosso texto “Status quaestionis”, in: SOUZA, R. T., Em torno à Diferença – aventuras da alteridade na complexidade da cultura contemporânea, p. 3-9, análise na qual se inspira o presente Capítulo. 17 “A história como trauma” (doravante HT), op. cit., p. 73. 18 HT, p. 73.

O PONTO DE PARTIDA – NOS LIMITES DO (IM)POSSÍVEL

sentabilidade antes de qualquer figuração, por serem, exatamente, choques e não acontecimentos pré-vistos, que espécie de lógica possibilitaria sua re-presentação? Ou – pelo menos no caso daquilo que, por seu aparecer, esfacela a ordenação representacional, traumatiza os conceitos e categorias irremediavelmente – seria o caso de que a representação, no que tange à história e ao sofrimento, é a mais persistente quimera a ser exorcizada de um mundo que, por assim dizer, simplesmente não tolera ser por ela substituído? Quem se representa a catástrofe no epicentro da mesma? Pois a distância entre a idéia de catástrofe e a realidade catastrófica é a distância absoluta – ela afasta definitivamente ambas as dimensões. Tem-se, portanto, uma sugestão do que se entende por catástrofe, ruptura definitiva, no sentido aqui privilegiado: catástrofe é a falha original, o impedimento da própria idéia de representação no que diz respeito a ela mesma, falha original que é, de certo modo, o simulacro patético da pretensão de “representação” da própria catástrofe19. Em síntese, “tudo” pode, com mais ou menos violência intelectual, ser representado, re-apresentado intelectualmente ao mundo e a si mesmo, menos a impossibilidade mesma da representação, pois tal “representação impossível” seria, na melhor das hipóteses, uma caricatura grotesca e, na pior, uma impostura delirante. Qual seria, agora, o protótipo dessa impossibilidade? Ora, naquele momento que um historiador designou, com muita felicidade, “a meia-noite do século XX”, dá-se um evento sem precedentes na história da humanidade, evento que parece sintetizar todas as dimensões irrepresentáveis do sofrimento do passado e da existência. No contexto de infinitas guerras, morte e brutalidade, assoma uma realidade opaca que assume o papel de centralidade – a Shoah, esse “poderoso buraco negro... Esse evento-limite, a catástrofe, por excelência, da Humanidade e que já se transformou no definiens do nosso século, reorganiza toda a reflexão sobre o real e sobre a possibilidade da sua representação”20. Aqui se entende o que se quer dizer, 19 Cf. HT, p. 75. 20 HT, p. 75.

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a rigor, com “impossibilidade de representação”: como representar o real – e o real eminente, que ofusca todas as outras possibilidades de realidade enquanto acontece – se a própria idéia de representação envolve a crença em uma espécie de reprodutibilidade do já ocorrido e, no caso em questão, o que caracteriza o evento é sua unicidade absoluta, que desarticula a priori qualquer tentativa de reproduzi-lo, uma vez que não pode ser, a rigor, pensado? Pois a Shoah, na concepção do historiador Saul Friedländer e de muitos outros pensadores, possui uma característica única enquanto objeto do conhecimento: ela não pode ser nem ao menos abordada, sem que antes se pergunte se ela é sequer passível de ser estudada, ou seja, se é um “objeto” cognitivamente demarcável no campo da consciência ou se exaure a idéia mesma de consciência21. A questão toda pode ser assim sintetizada: “o momento de universalização que está na base da representação é destruído devido à singularidade do evento-limite”22 no qual a Shoah se constitui. E por que evento-limite? Porque “a Shoah é o superlativo por excelência da história. Enquanto morte de milhões de pessoas realizada sob uma organização industrial, a Shoah abala a visão relativista da história tanto por causa da sua unicidade como também devido à impossibilidade de reduzir esse evento ao meramente discursivo... ela não é apenas real, mas... representa o real por excelência”23. Sem possibilidade de sonhar com uma historiografia tão transparente para si mesma que representasse as coisas “tal como ocorreram”, o que agora temos, segundo Friedländer, é um objeto que escapa a toda representação, devido a um “excesso”; segundo o mesmo historiador, “esse excesso... não pode ser definido, exceto via uma afirmação geral sobre algo que deve ser posto em frases mas não pode sê-lo”24. Estamos aqui no núcleo da tensão exposta: “A tentativa de 21 Cf. HT, p. 77. 22 HT, p. 77. 23 HT, p. 77-78. Seligmann-Silva refere a posição de Lyotard, segundo o qual o factum da Shoah não foi um terremoto, mas a falência de todos os instrumentos de medidas de terremotos (Cf. Op. cit., p. 78). Friedländer endossa essa visão, bem como a de Adorno a respeito. 24 Saul FRIEDLÄNDER, cit. por SELIGMANN-SILVA, Márcio, HT, p. 78.

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Friedländer de delinear um limite para a representação do Holocausto deságua na afirmação da ausência de limites do seu objeto: como representar algo que vai além da nossa capacidade de imaginar e representar?”25. A inferência é clara, nesse caso, como não costuma ser nas críticas clássicas à desproporção entre o conceito e a coisa que refere: essa des-proporção – des-encontro, desacoplamento ou desarticulação, impossibilidade – é o fato mesmo que dá o que pensar no presente caso, e que, portanto, exige que a racionalidade não lhe passe desatenta. A próxima instância é investigar mais de perto alguns acontecimentos que obrigaram à reconsideração da própria noção de catástrofe, demarcando um campo outro de sentido e não-sentido do que, por exemplo, dá-se no caso de uma catástrofe natural. Chega-se assim ao tema da possibilidade ou impossibilidade de historicidade narrativa da catástrofe prototípica. A questão propõe-se inicialmente, portanto, da seguinte forma: como fazer história se, nesse caso, fazer história corresponde à compreensão do fato de que é impossível fazer história? Como representar aquilo que envergonha os intuitos de representação pela assombrosa desproporção que se cria entre as possibilidades de representação e o real? Surge desde já uma grave questão derivada: como não sucumbir ao excesso de realidade que se acumula na irrepresentabilidade do irrepresentável? Como sobre-viver ao que não pode ser, a rigor, nem ao menos vivido?

III Adentramos agora, portanto, o campo da morte26. Na Shoah, estamos à volta com uma situação de realidade excessiva, de “excesso de ser”, como diria Levinas. “Como Hans Jonas afirmou: ‘Em Auschwitz havia mais realidade do que é possível’. Benjamin, apesar de não ter estado num campo de extermínio – ele, por assim dizer, não precisou estar em um deles para saber o que significavam – definiu 25 HT, p. 78-79. 26 HT, p. 91ss.

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de modo sucinto o seu princípio...: ‘o ideal da vivência do choque é a catástrofe’. O campo de concentração é a realização única, hipertrofiada, da sociedade moderna com a sua onipresente experiência do choque (...) O sujeito submetido ao choque mobiliza todo o seu aparato psíquico e corporal para sua defesa (...) A conseqüência dessa vivência extremamente intensa é a destruição do consciente e da capacidade de discernimento entre o real e o irreal”27. Na falência da idéia de razoabilidade, o que temos é a subversão de todos os “esquemas razoáveis” de auto-compreensão do indivíduo reduzido agora ao estado de figura perdida, praticamente inexistente, em meio a uma estrutura de realidade tão concentrada em si mesma que transtorna de modo definitivo as próprias concepções de realidade que é capaz de conceber e representar: “Devido ao excesso de realidade ocorre um distúrbio na dialética entre o princípio de realidade e o de prazer. A vivência no campo de concentração assume um espaço e um peso de uma dimensão tal que tendencialmente apaga tudo o que ocorreu antes e, retrospectivamente, tudo o que veio a ocorrer depois”28. Está-se, no campo, no epicentro do tempo paralisado. E a conseqüência final desse transtorno na ordem do real atinge exatamente a vida expressa na sua contrapartida simbólica em relação à morte: “Essa realidade em excesso implica um ‘perfuramento’ do próprio campo (geográfico, simbólico e semântico) da morte: esta, devido à sua onipresença, deixa de ocupar o seu papel fundamental na organização simbólica; ela não mais orienta a distinção entre o aqui e o além. Como Claude Rabant o afirmou de modo magistral, ‘a essência do fascismo não é o sacrifício da vida, mas matar a morte, fazer reinar a morte da morte, que perde assim todo sentido outro que a força pura’”29. Não se pode mais morrer, já que a morte é a onipresença de um “estado de morte” ou de semi-vida não vital no qual a morte é impossível30. A morte, dimensão de alteridade por 27 28 29 30

HT, p. 91-92. HT, p. 92-93. HT, p. 93. Examinamos essa questão em SOUZA, R. T., Metamorfose e extinção – sobre Kafka e a

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excelência em relação à vida, sua contra-partida, assume a feição de totalidade auto-referente, auto-neutralizante, neutralidade violenta e onipresente, “Totalidade” no sentido em que costumamos utilizar esse termo31. No dizer de Primo Levi, “a vida como um sonho dentro do pesadelo da realidade inexorável e implacável do Lager”32. A Totalidade, ao ocupar todos os espaços – geográficos, simbólicos, do pensamento, do sentimento, da realidade externa, retrai para o núcleo de sua tautologia o próprio decorrer do tempo, saturando de pesos excessivos e travando tudo que não seja o mecanismo de sua auto-reprodução33 - o que explica a funcionalidade automática de funcionamento de burocracias a serviço deste estilo de morte34. Um instante eterno repleto de tempo espasmódico, doente, invade toda e qualquer consciência: o instante do horror, cuja essência de horror – sob a forma inelutável de uma presença excessiva, de uma impossibilidade de evasão, deslumbramento absoluto de si para si, impossibilidade do Outro – consiste justamente no peso excessivo de sua intemporalidade incrustrada na ordem do tempo. Ora, uma tal subversão das lógicas “normais”, das decorrências, da capacidade da organização, da previsão e da memória – “a mancha desse século”, no dizer de Primo Levi35, inscreve-se na história da humanidade como um ponto de mutação, dá-se, à consciência precária às voltas com a repleção e o transbordamento, o excesso36, traumaticamente – “Esse evento leva de roldão conceitos centrais do pensamento ocidental, tais como o de verdade, realidade, humanidade... O que resta da ‘verdade’ diante do peso esmagador patologia do tempo. 31 Cf. SOUZA, Ricardo Timm de. Totalidade & desagregação – sobre as fronteiras do pensamento e suas alternativas, Porto Alegre: EDIPUCRS, 1996, especialmente p. 15-29 e 101-113. 32 Cf. HT, p. 93. 33 Cf. SOUZA, R. T., O tempo e a Máquina do Tempo – estudos de filosofia e pós-modernidade e SOUZA, R. T., Metamorfose e extinção – sobre Kafka e a patologia do tempo, p. 31-52 e 107-120. 34 Cf. BAUMAN, Z., Modernidade e Holocausto, p. 38 ss. 35 Cf. HT, p. 94. 36 Cf. SOUZA, R. T., O tempo e a Máquina do Tempo – estudos de filosofia e pós-modernidade, p. 133 ss.

JUSTIÇA EM SEUS TERMOS - RICARDO TIMM DE SOUZA

da realidade de Auschwitz? Ou, invertendo a questão: existiria alguma outra verdade para quem passou por essa experiência?”37. Não é apenas inútil, mas falacioso organizar o pensamento do evento-limite em termos de “falhas” ou desvios da racionalidade, ou seja, em termos de representações e suas correções possíveis: não houve, nos acontecimentos tratados, aspecto algum que não mantivesse bem à vista sua dimensão estrita e inequivocamente racional – porém, racionalidade que expressa de uma só vez toda sua violência, ao tornar-se perfeitamente opaca38 ante esta onipresença sem interstícios, sem respiração, autofágica e repleta. Auschwitz não é um acontecimento histórico, mas, simultaneamente, o evento prototípico e a expressão mais aguda de uma matriz racional. A Shoah pode e deve ser compreendida, assim, como o protótipo maior de uma falência que habita desde sempre nichos intelectuais bem-protegidos da cotidianidade, da norma, da mediania, da razão opaca, proto-tipo no qual tal opacidade é rompida – ou i-rompida – pelo horror. O fato é que as racionalidades “normais” da tradição filosófica ocidental são, ao fim e ao cabo, independentemente de sua perspicácia intelectual, incapazes de compreender situações-limites desse porte, pois se constituíram – na distorção da fatídica identificação entre “racional e “bom” e suas evocações da identificação entre ser e pensar – desde as promessas de sua lógica imanente e na esperança de poder controlar integralmente seu próprio ritmo. Ignoram altaneiramente o fato de o reverso de suas promessas de felicidade e boas intenções, agora exposto, o reverso de sua feição clara e distinta que desde sempre também as constituiu39, não só é também perfeitamente real, como exprime, em circunstâncias-limite, sua verdadeira face ex-cluída de suas esperanças intelectualmente bem-organizadas de inclusão, da qual as racionalidades do dia-a-dia nada 37 HT, p. 94. 38 Cf. SOUZA, R. T., “A vida opaca – meditações sobre a singularidade fracassada”, in: OLIVEIRA, N. F. – SOUZA, D. G. (Orgs.), Hermenêutica e filosofia primeira; BAUMAN, Z., Modernidade e holocausto, p. 39 Cf. BAUMAN, Z., Modernidade e Holocausto, p. 38 ss.