Organizadores
Jeffrey Ian Ross Francesca Vianello
A Criminologia dos Condenados e o Futuro
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Capa e diagramação: Analu Brettas A73 MariaAresti, Andreas (Andy) Tradução: Lucia Karam
A criminologia dos condenados e o futuro / al.]; Jeffrey Ian Ross, Francesca Vianello (org.); Maria Lucia Karam (trad.).– Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de 1.ed.da-UNAM São -Paulo Investigações Jurídicas México :Tirant lo Blanch, 2021. 276p. Juarez Tavares
CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Andreas (Andy) Aresti...[et. Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot
Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra
ISBN: 978-65-5908-247-6
Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de1. Madrid - Espanha Direito. 2. Criminologia. 3. Pena. I.
Owen M. Fiss
Título.
Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA CDU:
Tomás S. Vives Antón
343.9
Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
A73
Aresti, Andreas (Andy) A criminologia dos condenados e o futuro [livro eletrônico] / Andreas (Andy) Aresti...[et. al.]; Jeffrey Ian Ross, Francesca Vianello (org.); Maria Lucia Karam (trad.). – 1.ed. - São Paulo : Tirant lo Blanch, 2021. 6.606Kb; ebook ISBN: 978-65-5908-246-9 1. Direito. 2. Criminologia. 3. Pena. I. Título. CDU: 343.9 Bibliotecária responsável: Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98).
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778
Organizadores
Jeffrey Ian Ross Francesca Vianello
A Criminologia dos Condenados e o Futuro Tradução
Maria Lucia Karam autores
Alison Cox Alvise Sbraccia Andreas (Andy) Aresti Andrea Borghini Claudio Conte Daniel Kavish Elton Kalica Francesca Vianello Gerardo Pastore Giovanni Torrente Grant E. Tietjen James Gacek Jeffrey Ian Ross Luca Sterchele Marisa Merico Rod Earle Rosemary (Rose) Ricciardelli Sacha Darke Shadd Maruna Sinem Safak Bozkurt Valeria Vegh Weis Veronica Valenti Vincenza Pellegrino
Sumário Colaboradores...........................................................................................8 Prefácio..................................................................................................... 16 Prefácio à edição brasileira.................................................................... 18 Agradecimentos........................................................................................ 21 1. Introdução: A Criminologia dos Condenados e o futuro ............. 23 Jeffrey Ian Ross e Francesca Vianello
2. O contexto é tudo: entendendo as origens acadêmicas, sociais e pedagógicas da Criminologia dos Condenados.................................... 34 Jeffrey Ian Ross
3. Cruzando fronteiras, estendendo limites e privilegiando vozes ‘marginalizadas’: Sobrevivendo à maternidade e à prisão.................... 46 Sinem Safak Bozkurt, Marisa Merico, Andreas Aresti e Sacha Darke
4. Cumprindo pena na Criminologia dos Condenados........................ 62 Rod Earle
5. Contrainformação dos condenados para contestar a desinformação da imprensa............................................................................................... 78 Elton Kalica
6. Na piscina sem um colete salva-vidas: Status de fragilidade e Criminologia dos Condenados na era criminológica atual............... 96 Grant Tietjen e Daniel Kavish
7. Uma abordagem da Criminologia dos Condenados sobre familiares de presos.................................................................................................. 114 Alison Cox
8. Desenvolvendo a Criminologia dos Condenados: Notas vindas da Itália........................................................................................................ 132 Francesca Vianello
9. Já é hora! Por uma Criminologia dos Condenados do Sul............ 149 Valeria Vegh Weis
10. Educação universitária na prisão e Criminologia dos Condenados: Reflexões a partir de um estudo de campo ......................................... 167 Andrea Borghini e Gerardo Pastore
11. O projeto de Universidade dos condenados e a autoetnografia de transformações biográficas: Um estudo de caso baseado em narrativas mútuas de estudantes externos e condenados................................... 182 Vincenza Pellegrino , Veronica Valenti e Claudio Conte
12. O “preso psiquiátrico” pode falar? Notas sobre Criminologia dos Condenados e Estudos sobre Incapacidade........................................ 197 Luca Sterchele
13. Radicalização e experiências de reclusão...................................... 212 Alvise Sbraccia
14. A reação da administração penitenciária italiana: em face de um criminólogo condenado....................................................................... 230 Giovanni Torrente
15. Repensando a punição: Pesquisa em prisões e os desafios (não) intencionais da revisão ética de pesquisas institucionais................. 243 James Gacek e Rosemary Ricciardelli
16. Conclusão: O que aprendemos e o que reserva o futuro para a Criminologia dos Condenados? .......................................................... 259 Francesca Vianello e Jeffrey Ian Ross
Apêndice A ............................................................................................. 268 Apêndice B .............................................................................................. 270
DEDICATÓRIA Dedicamos esse livro às memórias de Thomas Bernard (1945–2009), David Curry (1949–2015), Liz Elliot (1957– 2011), Victor Hassine (1956–2008), John Irwin (1929– 2019), e Jon Marc Taylor (1959–2015), fantásticos aliados no crescimento da rede da Criminologia dos Condenados.
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Colaboradores Alison Cox, Ph.D., é Professora Assistente de Criminologia na University of Northern Iowa, no Department of Sociology, Anthropology, and Criminology. A Dra. Cox obteve seu Ph.D. na School of Criminal Justice na Michigan State University. Seus interesses como pesquisadora incluem relações presos-familiares, reentrada/reincidência, emocionalidade no sistema de justiça criminal, criminologia crítica (e.g. criminologia dos condenados, criminologia feminista, criminologia queer e criminologia rural) e métodos qualitativos. Sua pesquisa mais recente é um projeto em coautoria que será publicado em uma próxima edição especial da Criminal Justice Studies dedicada a questões LGBTQ+. Alvise Sbraccia, Ph.D., é Professor Associado de Sociologia Legal, Desvio e Mudança Social no Departamento de Estudos Jurídicos da Universidade Alma Mater de Bolonha, onde leciona Criminologia, Sociologia das Migrações e Crime dos Poderosos. Membro do European Group for the Study of Deviance and Social Control, foi representante para a Itália no comitê diretivo do grupo até 2018. Membro do Observatório Nacional sobre Condições Prisionais da Antigone (organização não governamental), é o coordenador científico dessa ONG italiana. Prof. Sbraccia participou de diversos projetos de pesquisa sobre o processo de criminalização de imigrantes e segregação urbana em contextos contemporâneos italianos, desenvolvendo análises qualitativas sobre a articulação de políticas criminais e o sistema de justiça criminal (práticas policiais, interações em processos, vida na prisão). De um ponto de vista metodológico, focaliza especialmente em etnografia, entrevistas qualitativas e métodos biográficos. Publicou contribuições sobre os processos de criminalização, os mercados de drogas ilegais e estilos de consumo, o sistema prisional, as interrelações entre a criminologia crítica e a criminologia pós-colonial, as formas jihadistas de radicalização, assim como a seletividade do policiamento em relação à segurança urbana. Andreas (Andy) Aresti, Ph.D., é Professor (Senior Lecturer) de Criminologia na University of Westminster. Com formação em psicologia, obteve o Bacharelado em Psicologia (University of Surrey) e o Mestrado em Neuropsicologia Cognitiva (UCL/Birkbeck; University of London). Seu Ph.D. reuniu a criminologia à psicologia, focalizando ‘abandono de carreiras criminosas’ e autotransformação. Andy concluiu seu Ph.D. no Department of Psychological Sciences, Birkbeck, University of London. Trabalha com diversas organizações não governamentais atuantes no campo da justiça criminal. Seu campo de pesquisa prioritário se dirige para o abandono de carreiras criminosas e a detalhada exploração de experiências de ex-presos em autotransformação e negociação de identidade. Sendo ele próprio um ex-preso e tendo tido uma ‘vida efervescente’ antes de sua carreira acadêmica, Andy viveu uma experiência em primeira mão do ‘crime’ e do sistema de justiça criminal. É membro fundador da British Convict Criminology [a seção britânica da Criminologia dos Condenados], uma perspectiva crítica relativamente nova que desafia as tradicionais conceituações, representações e discussões referentes ao ‘crime’, ao sistema penal e aos presos. Compromissado com a reforma penal e o abandono de carreiras criminosas, está ativamente envolvido em uma série de projetos objetivando melhorar as vidas dos que estão atualmente encarcerados, através da educação nas prisões. Juntamente com seu colega Sacha 8
Darke, realiza projetos educacionais baseados na criminologia nas prisões de HMP Pentonville, HMP Grendon, e HMP Coldingley. Tais projetos envolvem aprendizado colaborativo entre estudantes universitários e presos. Andrea Borghini, Ph.D., é Professor Adjunto de Sociologia no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Pisa (Itália). É delegado do Decano da Universidade de Pisa para educação de internos na Penitenciária Don Bosco de Pisa e em outras penitenciárias na Toscana. É membro da diretoria da Conferência Universitária Nacional de Campus Penitenciários. É editor da revista científica The Lab’s Quarterly e coeditor de uma série de livros sobre “Marginalidade, Desvio e Políticas Públicas” (Maggioli). Suas principais pesquisas se desenvolvem em temas relacionados a transformações políticas do estado-nação, à sociologia de Pierre Bourdieu e à transformação do controle social. É autor de diversos artigos e livros. Dentre seus trabalhos mais recentes estão: “Science and Society in Karl Raimund Popper: Some Reflections Starting from Positivismusstreit” (Journal of Classical Sociology, 2, 2015), Exploring the Crisis. Contributors x Contributors Theoretical Perspectives and Empirical Investigations (Pisa, 2015), The Role of the Nation State in the Global Age (Brill, 2016), The Relationship between Globality and Stateness: Some Sociological Reflections (Palgrave, 2018), Carcere e disuguaglianze socio-economiche: una ricostruzione del dibattito sociologico (Pisa, 2018), e “Public Sociology and Southern European Societies: A Critical View” (Revista española de sociología, 1, 2020). Claudio Conte formou-se em direito e continuou seus estudos em direito e sociologia. É autor de várias monografias e ensaios, incluindo, como organizador, Elvira Nesticò, L’eco delle voci, 2008; Manuale sulla pena dell’ergastolo (KeyEditore, 2017); e Cento Giorni. Cercando un dialogo con il mondo (Libri Liberi editore, 2019). É interno na prisão de Parma, onde escreve regularmente na revista Ristretti Orizzonti, participando ainda em oficinas de escritos autobiográficos conduzidas com estudantes universitários e presos. Daniel Kavish, Ph.D., é Professor Assistente de Sociologia e Justiça Criminal na Southwestern Oklahoma State University. Dr. Kavish obteve seu Ph.D. no Department of Criminology and Criminal Justice da Southern Illinois University Carbondale (SIUC), onde recebeu o Prêmio Outstanding Criminology and Criminal Justice Graduate Student, sendo indicado para o Prêmio College of Liberal Arts’ Outstanding Graduate Teaching Assistant. Sua tese de mestrado, em que pesquisou a influência do etiquetamento formal em futuros envolvimentos na delinquência, concorreu ao SIUC’s Outstanding Thesis Award, sendo indicada para o Midwest Association of Graduate Schools’ Distinguished Thesis Award. Em 2018, enquanto trabalhava como Professor Assistente Visitante de Criminologia na Lander University, Dr. Kavish recebeu os prêmios Young Faculty Scholar e Organization Advisor of the Year, sendo duas vezes indicado para o Moore Award for Excellence in General Education Teaching. Seus interesses de pesquisa incluem teoria criminológica, subculturas desviantes, masculinidade, estigma, identidade, Criminologia dos Condenados e disparidades raciais no sistema de justiça criminal. É membro da American Society of Criminology’s Division of Critical Criminology and Social Justice, atuando no conselho editorial de sua revista oficial (peer-reviewed), Critical Criminology. As pesquisas e resenhas de livros do Dr. Kavish foram publicadas em revistas especializadas, como Crime & Delinquency, 9
Journal of Qualitative Criminal Justice and Criminology, Critical Issues in Justice and Politics, Contemporary Justice Review, e o Canadian Journal of Criminology and Criminal Justice. Elton Kalica, Ph.D., vivenciou pessoalmente a prisão. Após sua soltura, foi admitido em um programa de Ph.D. em Ciências Sociais, onde desenvolveu pesquisa sobre prisões perpétuas sem livramento condicional na Itália. Hoje, como pesquisador na Universidade de Pádua, usando o enfoque etnográfico e sua experiência na prisão, faz parte da inovativa corrente teórico-prática da Criminologia dos Condenados. Editou um livro intitulado Farsi la galera (2018), que explora alguns importantes aspectos de pesquisa sobre prisões e a necessidade de acadêmicos cruzarem seus olhares com a perspectiva dos condenados. Recentemente, publicou um livro baseado em sua tese de doutorado, La pena di morte viva. Ergastolo, 41 bis e diritto penale del nemico (2019). Suas áreas de especialização são a Criminologia Crítica, sociologia prisional, Criminologia dos Condenados e metodologia da pesquisa nas áreas de privação da liberdade, mediação penal e justiça restaurativa. É membro do conselho científico do 1st level Master in Critical Criminology and Social Security. É ainda membro do conselho editorial da revista prisional Ristretti Orizzonti e da Associazione Antigone Veneto. Francesca Vianello, Ph.D., é Professora Associada de Sociologia do Direito, Desvio e Mudança Social no Departamento de Filosofia, Sociologia, Educação e Psicologia Aplicada da Universidade de Pádua, onde leciona Sociologia do Direito, Sociologia do Desvio e Sociologia da Vida na Prisão. É Diretora do programa de mestrado em Criminologia Crítica das Universidades de Pádua e Bolonha e Delegada do Reitor para o Projeto ‘Universidade na Prisão’, Comitê Coordenador da Seção Universitária na Prisão local. Foi coordenadora científica dos projetos de pesquisa, financiados pela União Europeia, “Community bonding for sentenced people supervision” (JUST/2013/ JPEN/AG) e “European Prison Observatory. Detention conditions in the European Union” (JUST/2011–2012/JPEN/AG), e expert científica no projeto de pesquisa “European Observatory on Alternatives to Imprisonment” (JUST/2013/JPEN/AG). A Dra. Vianello atualmente coordena os projetos de pesquisa “Punished Mothers. Women with children serving sentences” e “Mental health and prison: an ethnography in a women’s prison,” financiados pela Universidade de Pádua. A Professora Vianello também é membro do European Group for the Study of Deviance and Social Control e do Groupe Européen de Recherches sur les Normativités (GERN). Publicou diversos artigos sobre política criminal, direito penal e execução penal, vida na prisão e alternativas à prisão. Gerardo Pastore, Ph.D., é Professor Assistente de Sociologia no Departamento de Ciências Políticas da Universidade de Pisa, onde leciona Sociologia da Globalização e Sociologia do Controle Social e do Desvio. Obteve seu Ph.D. em História e Sociologia da Modernidade. Juntamente com o Prof. Andrea Borghini, o Dr. Pastore é diretor do KAIROS, International Research Group on Social Control, Prisons’ Life, Social Inclusion Processes. É coordenador do UbiQual – Centro di ricerca sulle Nuove Migrazioni e Mobilità Qualificate (http://ubiqual.sp.unipi. it/). Tem conduzido amplas pesquisas sobre mudanças sociais, especialmente sobre desigualdade e processos de inclusão social, paradoxos da sociedade do conhecimento e educação universitária em prisões. Suas publicações científicas recentes incluem: “The Dark Side of Knowledge 10
Society: Elements for a Critical Reading of Change Processes in Contemporary Societies,” RTSA (2019); “Inclusion and social exclusion issues in university education in prison: considerations based on the Italian and Spanish experiences,” in International Journal of Inclusive Education (2018); “Découvrir la culture en prison: l’expérience italienne des centres universitaires pénitentiaires” in F. Albertini (Ed.) Performances de la Culture et Invariants, Sammarcelli, Bastia-Francia (2018); “Carceral Society; Labelling Theory” in B. S. Turner (editor), Encyclopedia of Social Theory, Wiley-Blackwell (2017); e “Paradoxes of the Knowledge Society. Some Considerations on the Italian Situation” in Athens Journal of Social Sciences (2017). Giovanni Torrente, Ph.D., foi educador prisional. Atualmente, é pesquisador na Universidade de Turim (Departamento de Direito), onde leciona Filosofia do Direito e Sociologia do Direito Penal. Seus principais campos de pesquisa são a sociologia prisional, estudos qualitativos em práticas do controle social e reintegração social pós-condenação. É membro da associação Antigone – voltada para garantias no sistema de justiça criminal – onde está encarregado do treinamento de observadores das prisões. Suas publicações mais recentes são: Prison De-radicalization Strategies, Programs and Risk Assessment Tools in Europe (com Daniela Ronco e Alvise Sbraccia); e Reducing the Prison Population in Europe: Does Community Justice Work? (com Omid Firouzi, Michele Miravalle, e Daniela Ronco). Desde 2020, é juiz honorário na Corte de Supervisão de Turim. Grant E. Tietjen, Ph.D., é Professor Associado na St. Ambrose University – Davenport, Department of Sociology and Criminal Justice. O Professor Tietjen obteve seu Ph.D. no Department of Sociology da University of Nebraska–Lincoln. Tem escrito, pesquisado e dado conferências sobre Criminologia dos Condenados, encarceramento massivo, desigualdades de classe, teoria criminológica e caminhos para a educação penitenciária/pós penitenciária. Publicou em diversas revistas especializadas, livros e enciclopédias acadêmicas, tendo diversos trabalhos em desenvolvimento. A mais recente pesquisa de Tietjen foi publicada no The Prison Journal e em Critical Criminology. Além disso, proferiu mais de 60 conferências e palestras, participando ainda de audiências públicas e entrevistas na mídia. Tietjen está envolvido com o grupo da Convict Criminology (CC) desde 2005, orientando novos membros e tendo sido um dos copresidentes do grupo de 2017 a 2019. Durante seu mandato, trabalhou com vários outros dedicados membros da CC para fortalecer a organização. Juntamente com muitos colegas da CC, promoveu bolsas de estudo e orientações, sempre focalizando na diversidade e se engajando em sua divulgação junto a outros grupos acadêmicos, visando o progresso da CC. Em 2020, foi nomeado o primeiro Presidente da recentemente formada American Society of Criminology Division of Convict Criminology. James Gacek, Ph.D., é Professor Assistente no Department of Justice Studies da University of Regina, Canada. Tem um Ph.D. em Criminologia da Edinburgh Law School da University of Edinburgh. Circulando entre criminologia e Geografia carcerária, seu projeto de Ph.D. focalizou a regulação de internos através da lei, vigilância estatal e prisões comunitárias no Reino Unido. Recentemente, concluiu um pós-doutorado no Department of Sociology da Memorial University of Newfoundland, lecionando criminologia e justiça criminal nas Universidades de 11
Manitoba e de Winnipeg. Continua publicando constantemente em revistas e fóruns internacionais de sociologia e criminologia. Sendo muitos seus interesses, sintetiza suas pesquisas em três categorias: (1) prisões e justiça comunitária; (2) criminologia verde; e (3) o nexo lei-sociedade. Com Richard Jochelson, é coautor de Criminal Law and Precrime: Legal Studies in Canadian Punishment and Surveillance in Anticipation of Criminal Guilt (Routledge, 2018) e coorganizador de Sexual Regulation and the Law – A Canadian Perspective (Demeter Press, 2019). Recebeu bolsas de estudo do Social Sciences and Humanities Research Council of Canada, da Manitoba Research Alliance, da University of Manitoba e da University of Edinburgh. Atualmente, trabalha como Pesquisador Associado para o Canadian Institute of Public Safety and Treatment, sendo um dos copesquisadores em um amplo estudo longitudinal desenvolvido junto ao Correctional Services Canada. Jeffrey Ian Ross, Ph.D., é Professor na School of Criminal Justice, College of Public Affairs, e Pesquisador do Center for International and Comparative Law e do Schaefer Center for Public Policy na University of Baltimore. Ross foi Professor Visitante na Ruhr-Universität Bochum, Alemanha, e na Universidade de Pádua, Itália. Há mais de duas décadas, tem pesquisado, escrito e feito conferências especialmente sobre prisões, policiamento, crimes políticos, crimes estatais, crimes dos poderosos, violência, cultura de rua, crime e justiça em comunidades nativas americanas. Os trabalhos de Ross têm sido publicados em várias revistas acadêmicas e livros, assim como na mídia. É autor, coautor, organizador e coorganizador de diversos livros. Ross é um respeitado expert, consultado por noticiários de mídia locais, regionais, nacionais e internacionais. De 1995 a 1998, Ross foi Analista em Ciências Sociais no National Institute of Justice, Divisão do US Department of Justice. Em 2003, foi premiado com o University of Baltimore’s Distinguished Chair in Research Award. Ross é cofundador da Convict Criminology e ex-presidente da Division on Critical Criminology and Social Justice (2014–2017) da American Society of Criminology. Em abril de 2018, Ross recebeu o Hans W. Mattick Award, “para uma pessoa que deu uma destacada contribuição no campo da Criminologia e da prática da Justiça Criminal” da University of Illinois em Chicago. Em 2020, recebeu o John Howard Award da Academy of Criminal Justice Sciences’ Division of Corrections. Esse prêmio é o mais prestigioso da ACJS Corrections Section, tendo sido concedido em razão de “importantes pesquisas e serviços prestados no campo penitenciário”. No começo dos anos 1980, Jeff trabalhou durante quase quatro anos em uma instituição penitenciária. Luca Sterchele, Ph.D., é Pesquisador em Estudos Prisionais e Sociologia Médica na Universidade de Pádua. Suas pesquisas objetivam entender o papel governativo do conhecimento psiquiátrico no ambiente prisional e suas interseções com outras ‘culturas prisionais’. Pesquisou sobre prisões e hospitais psiquiátricos penitenciários, estudando os processos culturais que contribuem para a formulação de diagnósticos médicos e avaliações de pacientes em tais instituições. Dr. Sterchele tem particular interesse na etnografia e outros métodos qualitativos de pesquisa social, por ele adotados em suas pesquisas. Leciona em um seminário sobre etnografia prisional na Universidade de Pádua, abordando questões metodológicas, tais como acesso ao campo, reflexividade e posição do pesquisador. Leciona e é membro do conselho organizador do Primeiro Ano da Especialização em Criminologia Crítica das Universidades de Pádua e de Bolonha, onde ministra aulas sobre culturas prisionais e saúde na prisão. Tem passado longos 12
períodos como visitante em universidades estrangeiras, como a University of Edinburgh, a Open University, e a Universidade de Barcelona. É membro do Observatório Regional sobre Condições Prisionais da Antigone, e do European Group for the Study of Deviance and Social Control. Marisa Merico é empresária. Atualmente, está completando o bacharelado em Criminologia e Justiça Criminal na Lancaster University. Trabalhou no setor de voluntariado com mulheres no Lancashire Women’s Centre. No passado, Marisa se envolveu com o ‘crime organizado’, tendo fortes laços familiares com a notória ‘N’drangheta’, ‘sindicato mafioso do crime’. Filha de um ex-chefe mafioso, Marisa cumpriu pena em prisões da Inglaterra e da Itália, saindo em 1998. Enquanto esteve presa, era considerada de alta periculosidade devido a suas ‘conexões familiares’, o que tornou sua experiência prisional significativamente diferente da ‘típica’ jornada de outras mulheres encarceradas. Advogando a reforma prisional, Marisa está compromissada com a mudança do Sistema prisional e com a ajuda a outras mulheres que, como ela, tiveram experiências com o sistema de justiça criminal. Fala frequentemente em eventos sobre suas singulares experiências, usando sua expertise para mostrar seu lado da história do ‘crime organizado’ e da dura realidade da ‘vida na prisão’. Marisa escreveu um livro sobre sua vida e atua na mídia, detalhando suas experiências de ‘Máfia’ e da prisão. Atualmente, trabalha em um projeto midiático sobre sua vida. Rod Earle, Ph.D., é Professor (Senior Lecturer) na School of Wellbeing, Education and Language Studies na The Open University. Um dos membros fundadores da British Convict Criminology, tem várias publicações sobre justiça juvenil e prisões, especialmente relacionadas a raça, etnicidade e identidades masculinas. É coorganizador, com Coretta Phillips e Alpa Parma, de uma Edição Especial de Theoretical Criminology em “Matérias Raciais”. Sua investigação sobre as implicações de reunir sua própria experiência na prisão e a criminologia forma as bases de sua monografia Convict Criminology: Inside and Out (Policy Press, 2016), primeiro livro de autor único sobre a Criminologia dos Condenados. Em 2019, como parte do 50º aniversário de implantação da Open University, Rod e James Mehigan organizaram Degrees of Freedom: Prison Education at The Open University. Seus 14 artigos reúnem reflexões e análises acadêmicas de atuais e ex-presos às de integrantes da Open University. Trabalha ativamente com diversos homens presos em projetos de Ph.D. e artigos acadêmicos. Faz parte do conselho consultivo do projeto piloto Scottish Prison Service Prisoner Action Research. Esse projeto busca desenvolver capacidade de pesquisa entre presos cumprindo pena. Rosemary (Rose) Ricciardelli, Ph.D., é Professora de Sociologia, Coordenadora de Criminologia e Cocoordenadora de Estudos Políticos na Memorial University of Newfoundland. Eleita para a Royal Society of Canada, é também membro e participante do Ontario Shores Centre for Mental Health e do Toronto Rehabilitation Institute. Publicou mais de 110 artigos em revistas especializadas e 30 ensaios em livros, tendo proferido mais de 250 palestras e conferências. Também é autora de três coletâneas e cinco monografias. Seus interesses de pesquisa incluem gênero e questões concernentes a diferentes aspectos do sistema de justiça criminal. Sua pesquisa atual concentra-se em prisões, abandono de carreiras criminosas, bem como saúde mental e experiências de vida de presos, agentes penitenciários e policiais. Suas fontes de financiamento 13
para pesquisa incluem o Correctional Services Canada, o Social Sciences and Humanities Research Council of Canada, e o Canadian Institute of Health Research (CIHR). Sacha Darke, Ph.D., formou-se em Direito na University of Southampton, estudando para seu Ph.D. na University of Westminster. É Professor (Senior Lecturer) de Criminologia na University of Westminster, Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sendo filiado ao King’s Brazil Institute, King’s College London. É membro fundador da British Convict Criminology. Seus interesses como professor e pesquisador incluem prisões, crimes estatais e criminologia comparada e transnacional. Está atualmente envolvido em dois projetos de pesquisa relacionados a prisões no Brasil (sobre a redução no uso do encarceramento e sobre o papel desempenhado por conselhos de internos em prisões administradas pelo setor de voluntariado) e outros dois projetos de pesquisa relacionados à Criminologia dos Condenados (sobre a transição da prisão para a universidade e sobre educação prisional no Brasil e na Argentina). Recentemente organizou, como convidado, duas edições especiais de revistas especializadas sobre prisões latino-americanas e Criminologia dos Condenados, bem como um livro a ser brevemente publicado sobre etnografias em prisões latino-americanas. É autor de Conviviality and Survival: Co-Producing Brazilian Prison Order (Palgrave MacMillan, 2018) [publicado no Brasil sob o título Convívio e Sobrevivência: Coproduzindo a Ordem Prisional Brasileira (Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019)]. Com Andreas Aresti, também da University of Westminster, coordena um esquema de tutoria acadêmica para presos e desenvolve programas de criminologia nas prisões de Pentonville, Grendon e Coldingley. Esses projetos envolvem aprendizado colaborativo entre estudantes de bacharelado e pós-graduação tanto dentro como fora das prisões. Shadd Maruna, Ph.D., é Professor de Criminologia na Queen’s University Belfast na Irlanda do Norte e há muito colaborador no movimento da Criminologia dos Condenados. Sua pesquisa focaliza o abandono de carreiras criminosas e implicações da reintegração dos presos. É autor ou organizador de sete livros, aí incluídos Rehabilitation: Beyond the Risk Paradigm, Fifty Key Thinkers in Criminology e, mais recentemente, The Oxford Handbook of Criminology. Seu livro Making Good: How Ex-Convicts Reform and Rebuild Their Lives foi considerado a mais Destacada Contribuição para a Criminologia em 2001. Recebeu a primeira Medalha de Pesquisa da Howard League for Penal Reform em 2013 pelo impacto de sua pesquisa na prática do mundo real do sistema de justiça criminal. Sinem Safak Bozkurt, Ph.D. (candidato), saiu da prisão em junho de 2018 e atualmente desenvolve seus estudos doutorais na University of Westminster, onde também leciona criminologia. Inspirada pelo tempo que passou na prisão, sua pesquisa doutoral focaliza experiências de encarceramento de mães negras, asiáticas e de outras minorias étnicas (BAME), bem como em sua subsequente saída da prisão. Sinem está compromissada com a reforma penal, tendo experimentado a prisão de ‘ambos os lados da cerca’. Antes de cumprir pena, Sinem era agente penitenciária, trabalhando no sistema penal britânico. Dadas suas experiências de ‘vida na prisão’ e sua ‘lente singular’, usa sua expertise em diversos campos, frequentemente falando sobre suas experiências no circuito de ‘ex-condenados’ e em eventos da justiça criminal. Sinem 14
advoga para ‘mulheres e mães criminalizadas’, concentrando-se especialmente na mudança do ambiente penal para mulheres que, como ela, ingressaram nos territórios prisionais. Valeria Vegh Weis, LLM, Ph.D., leciona Criminologia e Justiça Transacional na Universidade de Buenos Aires (UBA) e na Universidade Nacional de Quilmes. Atualmente, é pesquisadora de pós-doutorado da Alexander von Humboldt na Freie Universität Berlin, onde focaliza o papel das organizações de vítimas e de direitos humanos na atuação da verdade, justiça, reparações e garantias de não repetição. A Dra. Vegh Weis também é Pesquisadora Associada no Max Planck Institute for European Legal History na Alemanha, onde é codiretora do grupo de pesquisa “Transnational Criminal Law in Transatlantic Perspective (1870 - 1945): Towards a dialogue between the Global North and the Global South.” A Dra. Vegh Weis exerce um cargo efetivo na Defensoria Pública da Argentina, tendo 15 anos de experiência em diferentes juízos criminais e organizações internacionais, aí incluída a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Tem um Doutorado em Direito e um Mestrado em Direito Penal na UBA e um LL.M. in International Legal Studies na New York University. Anteriormente, recebeu outras prestigiadas bolsas de estudo, aí incluídas a Fulbright e a Hauser Global. Tem várias publicações em matéria de criminologia, justiça transacional, direito penal e direito da saúde mental. Seu livro Marxism and Criminology: A History of Criminal Selectivity (BRILL 2017, Haymarket Books 2018) foi premiado com o Choice Award pela American Library Association e com o Outstanding Book Award pela Academy of Criminal Justice Sciences. Veronica Valenti, Ph.D., é Professora Associada de Direito Constitucional na Universidade de Parma, onde leciona Direito Público e Direito Anti-Discriminação. Suas pesquisas se concentram em direitos humanos (especialmente, liberdade de expressão e liberdade religiosa, bem como direitos sociais, tais como direito à água, à educação e à habitação), justiça intergeracional e a sustentabilidade de estados do bem-estar social, bem como identidade de gênero. Vincenza Pellegrino, Ph.D., é Professora Associada de Sociologia de processos culturais e comunicativos na Universidade de Parma, onde leciona Políticas Sociais e Sociologia da Globalização e, dentre outras atividades, preside um curso de pós-graduação em Bem-Estar Público Participativo, sendo ainda Vice-Reitora no campus prisional da Universidade de Parma. Anteriormente, fez um pós-doutorado em Antropologia na França (Marseille e Paris) em matéria de migrações transnacionais contemporâneas. Voltando para a Itália, trabalhou na Escola Internacional de Estudos Avançados em Trieste, no campo da sociologia da ciência, lecionando metodologia da pesquisa social durante vários anos.
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Prefácio Diferentemente dos ensaios que compõem o presente volume, esse prefácio está sendo escrito ao tempo da pandemia do coronavírus COVID-19, um tempo como nenhum outro que muitos de nós experimentamos em nossas vidas. Além da óbvia crise sanitária, estamos vivenciando ainda crise econômica, desassossego social, degradação política, traumas psicológicos amplamente espraiados e – para muitos de nós – crise existencial. Isto é, durante esse alongado ‘lockdown’ – que não pode ser comparado a um real encarceramento, mas que é, evidentemente, vivido de forma muito mais aguda por aqueles que estão nas prisões, suportando terríveis condições de confinamento solitário, contágio e perigo físico –, muitos de nós, trabalhadores ‘não essenciais’, temos tido razões para questionar o verdadeiro significado e o valor de nossas vidas. Uma piada corrente é a de que, quando essa crise eventualmente passe, a primeira coisa que muitos casais vão fazer será propor uma ação de divórcio, com os meses de isolamento revelando coisas não bem-vindas sobre seus casamentos. Farei uma outra previsão: a de que, quando a economia voltar a se erguer, muitos de nós também vamos considerar um treinamento para novas carreiras (a pesquisa médica sendo uma escolha popular). Desamparados diante das tantas mortes em volta de nós – e ensinados de que a melhor coisa a fazer para cumprir nosso papel é “apenas, fique em casa” – não poucos de nós, que não estamos na linha de frente do cuidado, fomos levados a indagar “Para que sirvo? Em que estou contribuindo para o mundo?” Como criminólogo acadêmico banido do campus, incapaz de fazer pesquisa sobre prisões por causa dos riscos envolvidos, eu, pessoalmente, tenho lutado para dar atenção a muitas das coisas com as quais me importava profundamente apenas há alguns meses. Com efeito, uma espécie de lado bom da crise é que ela iluminou aspectos de nosso trabalho verdadeiramente significativos e importantes, em contraposição ao que é apenas carreirismo vazio e burocracia. Nesse sentido, uma das coisas de que mais me orgulho até hoje em minha carreira é meu envolvimento com o incrível movimento em torno da Criminologia dos Condenados nos Estados Unidos, em seguida no Reino Unido e, agora, internacionalmente. Em um tempo em que é fácil perder a fé na academia, estou ainda mais impressionado com as incríveis conquistas e o potencial da Criminologia dos Condenados, como expostos nesse livro poderoso. Enquanto grande parte da academia foi corrompida pela competição individualista (“Meu CV é maior do que o seu!”), a Criminologia dos Condenados é um genuíno movimento social sobre “algo maior do que o ego.” Como indicado pelas diversas contribuições a esse livro, a Criminologia dos Condenados se tornou literalmente maior, expandindo-se ao longo do mundo, desde os primeiros dias do movimento, crescentemente incluin16
do mais das vozes ‘ausentes’ ou ‘marginalizadas’. Ela também é ‘maior’ no sentido de ser mais do que apenas outra ‘divisão’ em nossas sociedades criminológicas – embora, evidentemente, essa não seja uma façanha pequena. A Criminologia dos Condenados é um novo e inovador gênero de pesquisa sobre justiça, mas é também uma busca inerentemente geradora, envolvendo divulgação, supervisão, aconselhamento e apoio a uma nova geração de acadêmicos. Desde suas origens, a Criminologia dos Condenados tem apoiado estudantes de graduação e pós-graduação, assim como acadêmicos juniores, envolvidos com a justiça em seu passado. Ainda mais importante, os criminólogos que com ela trabalham têm se dirigido ativamente a pessoas que ainda estão na prisão, levando a elas pesquisa, literatura e estímulos para ajudar a formar futuros acadêmicos (“Nós conseguimos; vocês também podem”). Esse livro captura perfeitamente tal espírito, expondo novas orientações e contribuições para a pesquisa, mas também focalizando estritamente em traçar um caminho para o futuro – para depois que nossa geração tenha partido. A própria existência desse livro, com suas diversas contribuições provenientes de várias partes do mundo, dá grandes esperanças para tal futuro. Ao mesmo tempo, é claro, o conteúdo da pesquisa da Criminologia dos Condenados pode ser exasperante, fornecendo uma visão em primeira pessoa sobre os trágicos tormentos do encarceramento e os enormes obstáculos enfrentados por ex-presos. No entanto, a página que mais me impressionou nesse livro foi a das dedicatórias que antecedem esse prefácio. Mesmo em um tempo de COVID-19, ler aquela lista de amigos e heróis que partiram – Thomas Bernard, David Curry, Liz Elliott, Victor Hassine, John Irwin, e Jon Marc Taylor – é profundamente devastador, mas é também inspirador. Como tantos nesse momento trágico, as pessoas naquela lista foram levadas cedo demais, mas suas contribuições, em seu tempo conosco, foram nada menos do que fantásticas. Para os que imaginam o que é a vida acadêmica, essas pessoas são os modelos a serem mirados – brilhantes pesquisadores e escritores, cujas ideias ainda desafiam nossos pensamentos, mas também incríveis orientadores, sempre apoiando os outros em seus esforços para fazer o mundo melhor. Em muitos casos, conhecendo bem as pessoas naquela lista, sei que não gostariam do estrépito de uma tradicional festschrift. De todo modo, esse livro é o mais perfeito tributo a seu legado que eu poderia imaginar – uma nova geração continuando a combater o bom combate, diante de traumas e conflitos desesperadores. Esse é o livro perfeito para esses complicados tempos de dúvidas existenciais. Shadd Maruna, Professor de Criminologia, Queen’s University Belfast
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Prefácio à edição brasileira A tradução em português de Convict Criminology for the Future – Criminologia dos Condenados para o Futuro – traz para o Brasil a mais recente literatura nesse campo dos estudos criminológicos. A Criminologia dos Condenados pode ser entendida como uma perspectiva interna/enfoque criminológico, que inclui estudos produzidos por presos, ex-presos e outras pessoas impactadas pela justiça, doutores ou doutorandos, assim como por acadêmicos não condenados, compromissados com a reforma prisional, trabalhando ou realizando pesquisas nos campos da Criminologia, Sistema Penal e Execução Penal, em colaboração com presos e ex-presos com aquela formação em nível de doutorado. Um país como o Brasil, com a terceira maior população carcerária do mundo, decerto necessita especialmente de fazer com que as vozes dos condenados sejam ouvidas em quaisquer debates concernentes a prisões e ao sistema penal. Até muito recentemente, a Criminologia dos Condenados era um fenômeno notadamente norte-americano. Desde o início da década de 2010, porém, tal perspectiva foi assumida por um grupo pequeno, mas produtivo, de criminólogos no Reino Unido. Existem também vários outros criminólogos ‘ex-condenados’ nas universidades britânicas, produzindo pesquisas de campo sobre prisões, embora não se identificando como ‘criminólogos condenados’ e/ou não privilegiando a ‘experiência vivida’ e a autoetnografia sobre outras formas de investigação qualitativa. Através do trabalho de Elton Kalica, Francesca Vianello, Alvise Sbraccia, Simone Santorso, Alessandro Maculan e outros nas Universidades de Pádua e Bolonha, a Criminologia dos Condenados também tem uma presença estabelecida na Itália, embora, até hoje, nenhum ex-preso tenha assegurado cargos acadêmicos de tempo integral. Como demonstra o número de contribuições britânicas e italianas nesse livro, o movimento da Criminologia dos Condenados tem massa crítica para ir além de suas origens americanas. Na década de 2020, a perspectiva promete acelerar. Somente na Universidade de Westminster, Andy Aresti e Sacha Darke estão supervisionando ou orientando cinco estudantes de Ph.D., presos ou ex-presos. Não muito longe deles, estão diversos mestrandos, inclusive alguns que, como Sacha Darke, jamais estiveram encarcerados, mas mantêm consultas com presos a cada etapa do processo de pesquisa, do projeto à interpretação de suas conclusões. No entanto, subsiste a questão: o que precisa ser feito para que a Criminologia dos Condenados se torne efetivamente um fenômeno internacional? Um 18
de seus principais objetivos é questionar as hierarquias de conhecimento entre pesquisador e participante da pesquisa. Para se tornar um movimento acadêmico verdadeiramente autêntico, é imperativo que a Criminologia dos Condenados também questione hierarquias de conhecimento entre o Norte Global e o Sul Global. Há sinais de que logo encontrará um novo pouso na Austrália. Mas, até onde sabemos, a perspectiva ainda não ganhou força em nenhum país da África, Ásia, América Latina ou Caribe. Talvez simplesmente existam muito poucos ex-presos preparados para obter um doutorado e/ou ocupando cargos acadêmicos em criminologia fora da Europa Ocidental e da América do Norte, de modo a assumir o desafio. Se não quiser permanecer uma perspectiva do Norte, a Criminologia dos Condenados deverá se adaptar a uma série de realidades locais globais. Não apenas os acadêmicos americanos e britânicos, mas também os presos americanos e britânicos se encontram em uma posição comparativamente privilegiada. No Reino Unido, cerca de um por cento dos presos estuda para obter diplomas universitários. O governo do Reino Unido não coleta estatísticas sobre o número de pessoas com educação universitária antes de serem presas. No entanto, sabemos que a quantidade é significativamente maior do que os 0,6 por cento dos presos no Brasil. Isso não significa que ninguém possa se tornar criminólogo no Sul Global. Pesquisa de alta qualidade é algo tão importante quanto a experiência vivida. Simplesmente significa que há mais trabalho a fazer. Com essas questões em mente, estamos convencidos de que as condições estão dadas para a Criminologia dos Condenados na América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina. No Capítulo 9 desse livro, Valeria Vegh Weis, abordando condições, desafios e potencialidades na Argentina, levanta “questões e possíveis respostas sobre o que poderia ser essa Criminologia dos Condenados do Sul”. No Brasil, conhecemos apenas um criminólogo ex-preso, mas estamos em contato com outros que fizeram mestrado após a prisão. Também estamos trabalhando com dois acadêmicos brasileiros, que iniciaram ou iniciarão em breve programas educativos em que alunos de mestrado estudam junto e, ao mesmo tempo, dão orientação acadêmica a presos ou ex-presos. Todos os estudantes condenados de mestrado e doutorado em criminologia na Universidade de Westminster começaram trabalhando com Andy Aresti e Sacha Darke no nível da graduação. A maioria foi para a prisão sem qualquer qualificação. Sim, acadêmicos brasileiros precisarão fazer ainda maiores esforços para levar educação superior aos presos. Mas, o potencial é o mesmo. Na verdade, o Brasil tem um grande potencial. Não há razão para não se tornar o ‘país do futuro’ da Criminologia dos Condenados. Não é uma coincidência o fato de a Criminologia dos Condenados ter decolado nos EUA no começo dos anos 2000. A população carcerária daquele país quadruplicara desde os anos 19
1970 e muitas universidades começavam a levar seus estudantes para ter aulas dentro de prisões. De forma análoga, a Criminologia dos Condenados emergiu no Reino Unido após um período de 20 anos de crescente utilização da prisão. Em 2020, existiam mais de 50 programas de criminologia sendo ministrados a presos por universidades britânicas. Em 2012, não havia nenhum. No entanto, como já escrevemos anteriormente, nem as experiências de hiper encarceramento americanas, nem as britânicas, se comparam com a ‘expansão do poder de punir’ registrada na América Latina no século XXI (Darke e Karam 2016), cuja população carcerária cresceu em mais de um milhão, havendo indicações de que tal crescimento persistirá nos próximos anos. Com um notável aumento de 1000 por cento em sua população carcerária desde o fim do último período ditatorial, o Brasil lidera o caminho no surgimento de uma nova ‘zona de encarceramento massivo’ (Darke e Garces 2017). Além dos dois programas de educação superior em prisões, relacionados à Criminologia dos Condenados, que já mencionamos, percebemos que os cursos de direito e de ciências sociais brasileiros trabalham, mais e mais, com presos em programas de extensão, especialmente desde que os presos obtiveram o direito à remissão da pena através da leitura e do estudo. Se um ou outro desses programas orientar seu foco para a criminologia e para um engajamento sustentado com presos interessados em prosseguir seus estudos até a educação superior, certamente surgirão as condições para o nascimento de uma Criminologia dos Condenados brasileira. Assim como Convict Criminology, o originário e seminal livro organizado por Jeffrey Ian Ross e Stephen C. Richards em 2003 (Belmont, CA: Wadsworth Publishing), é um marco histórico, esperamos que a publicação da tradução em português de Convict Criminology for the Future seja decisiva para esse nascimento da Criminologia dos Condenados brasileira.
Sacha Darke, Professor de Criminologia, University of Westminster, UK. Maria Lucia Karam, Juíza (aposentada), Rio de Janeiro, Brasil.
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