Organização, Tradução e Seleção dos textos
Marília de Nardin Budó
zález
A VISUAL:
O ARTEFATOS LTURAÇÃO RÍDICA
maral ngen eckner
o Jobim do Amaral
CRIME E JUSTIÇA ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA RADICAL
GREGG BARAK
José Calvo González GREGG BARAK
CRIMINOLOGIA VISUAL: SELOS POSTAIS COMO ARTEFATOS IMAGÉTICOS DE ACULTURAÇÃO IDEOLÓGICO-JURÍDICA CRIME E JUSTIÇA:
ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA RADICAL
Coordenadores
Augusto Jobim do Amaral Clarice Beatriz Sohngen Ricardo Jacobsen Gloeckner ORGANIZAÇÃO, TRADUÇÃO E SELEÇÃO DOS TEXTOS Tradução de Tamara Flores e Augusto Jobim do Amaral
Marília de Nardin Budó
REVISÃO TÉCNICA
Felipe da Veiga Dias Fernanda Martins Augusto Jobim do Amaral
São Paulo 2020
Copyright© Tirant lo Blanch Brasil Editor Responsável: Aline Gostinski Capa e diagramação: Natália Carrascoza Vasco Assistente Editorial: Izabela Eid CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO: Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México
Juarez Tavares Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil
Luis López Guerra Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha
Owen M. Fiss Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA
Tomás S. Vives Antón Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha
É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Tirant Empório do Direito Editoral Ltda.
Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch. Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2909, sala 44. Bairro Jardim Paulista, São Paulo - SP CEP: 01401-000 Fone: 11 2894 7330 / Email: editora@tirant.com / atendimento@tirant.com www.tirant.com/br - www.editorial.tirant.com/br/ Impresso no Brasil / Printed in Brazil
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CRIMINOLOGIA VISUAL: SELOS POSTAIS COMO ARTEFATOS IMAGÉTICOS DE ACULTURAÇÃO IDEOLÓGICO-JURÍDICA CRIME E JUSTIÇA:
ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA RADICAL
Coordenadores
Augusto Jobim do Amaral Clarice Beatriz Sohngen Ricardo Jacobsen Gloeckner Tradução de Tamara Flores e Augusto Jobim do Amaral
COORDENADORES DA SÉRIE
Augusto Jobim do Amaral Clarice Beatriz da Costa Sohngen Ricardo Jacobsen Gloeckner
São Paulo 2020
APRESENTAÇÃO DA SÉRIE CIÊNCIAS CRIMINAIS Indescritível a honra de podermos disponibilizar ao público, com o apoio da Editora Tirant Lo Blanch, um espaço singular para as ciências criminais. Uma Série disposta sobre um campo de saber interdisciplinar por excelência, politicamente enraizado, e que concerne à responsabilidade de encontros frutíferos para a decisão sempre urgente de transformar a crise emcrítica. A condição atual de normalização da barbárie punitiva historicamente fixada e seus permanentes e violentos desdobramentos necessitam de um pensamento agudo que tenha primordialmente a responsabilidade de questionar este estado de crise. Diante de tamanha relevância temática, abre-se um espaço para investigação interdisciplinar crítica que represente uma ruptura aos esquemas legitimantes postos pelos discursos tradicionais e que demonstre empenho na desconstrução do caldo cultural difuso notadamente com traços autoritários. As inúmeras dinâmicas em matéria de violência punitiva – respaldadas por práticas ardilosamente racionalizadas jurídica e politicamente – em algum sentido, indicam uma biopolítica preocupada com uma governabilidade forjada por narrativas de exclusão/morte e funcionalizada pelas rotinas penais. Às pulsões totalizantes de um poder punitivo, aos afetos de medo que o monopoliza, bem como às suas técnicas securitárias em escala global, requer-se um enfrentamento que não pode se furtar ao aporte interdisciplinar. Assim, para interrogar as tendências e contornos de uma cultura punitiva e estarmos à altura de tempos urgentes, é que as ciências criminais devem fundar seu limiar radicalmente. Afinal, mais diretamente, o que haveria de decisivamente contemporâneo e radical senãoo profundamente impossível e necessário traço de convocação ética que a “questão criminal” possa se debruçar? Na fragilidade densa da resistência contra os blocos maciços de sentidos e racionalidades bem pensantes, diante das tendências justificantes da imposição violenta de supostos fins “justos”, talvez reste ainda pulsares, como instantes outros que excedam toda de presença ensimesmada. Para tanto, como desafio ímpar, a Série Ciências Criminais foi pensa-
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da como abertura fértil a uma qualificada resistência na seara do conhecimento pasteurizado sempre pronto a colonizar o saber nas ciências criminais. Prima-se por garantir o acesso a obras fundamentais nas mais diversas dimensões dos debates relativos à naturalização daviolência punitiva. Baseada nesta premissa, a Série possui linhas editoriais plurais. Sua primeira direção tem como princípio fundamental ser um canal de acesso às atuais problematizações nos assuntos de interesse às ciências criminais em ampla escala, no Brasil e no exterior. De um lado, aproximar pesquisas no âmbito nacional, dispondo interfaces entre suas produções e experiências, por outro, construir traduções e possibilitar o diálogo, pontes profícuas a privilegiar a diferença. Permitir que se desenhe o caleidoscópio brasileiro neste campo, juntamente com suas aproximações e distensões ao pensamento alienígena, é contribuir para o encontro com sua própria singularidade e a possibilidade de fazermo-nos outros a nós mesmos. Uma segunda vertente possui acento na reedição de obras clássicas do pensamento das ciências criminais. A dificuldade em se encontrar obras esgotadas, vindas do Brasil e do exterior, que ainda hoje são merecedoras de atenção crítica, encontra-se na base desta linha preocupada com a genealogia do pensamento crítico nas ciências criminais. Emergências estas que, quiçá, acabaram se desviando das principais trajetórias editoriais, habitando injustificável espaço restrito às discussões de pós-graduação, ou um número pequeno de leitores. Nas frestas de uma memória reverberam outros futuros possíveis. Revigorar o debate científico nas ciências criminais certamente passa por aí. Por fim, uma terceira linha a ser contemplada na presente Série cuida de apresentar ao público brasileiro jovens pesquisadores, com obras de vanguarda que procuram oxigenar a atmosfera neste campo. Muitas vezes, o mercado editorial se encontra fechado para autores iniciantes e a tarefa desta linha é a de ajudar que o público tenha acesso a um rico material, represado em virtude da conjuntura do mercado editorial brasileiro. Portanto, em tempos sombrios de naturalização da violência, sobretudo dos dispositivos de punição, em que o embrutecimento do pensamento toma protagonismo, orientado pelos auspícios neoliberais, a urgência radical de alguma inteligência disposta a enfrentar a burrice do fanatismo mobilizado pelos fascismos como modo de vida atrofiado pelo
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terror se impõe. O vazio reflexivo ganha eco, matraqueado pelo senso comum que, em matéria penal, concretamente, não apenas franquia a morte em escala industrial operada pelo sistema penal, mas forja uma expansiva e permanente tecnologia de governo hábil à eliminação da diferença. Responsabilidade diante este estado de coisas é mais que mera questão de engajamento e luta, atualmente trata-se de ponto nevrálgico de sobre-vivência. Porto Alegre, maio de 2017. Augusto Jobim do Amaral Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, ambos da PUCRS Pós-Doutor em Filosofia Política pela Università Degli Studi di Padova/ ITA Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universidad de Málaga/ESP
SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..............................................................................................8 I. O CRIME NA MÍDIA INFORMATIVA......................................................13
CRIMINOLOGIA JORNALÍSTICA...................................................14 ENTRE AS ONDAS: A MIDIATIZAÇÃO DE TEMAS SOBRE O CRIME E A JUSTIÇA......................................................................41
II. RAÇA, GÊNERO E ETNICIDADE............................................................61
ENSAIO SOBRE RAÇA, CRIME E JUSTIÇA ....................................62 LETRAMENTO CULTURAL E UMA PESQUISA MULTICULTURAL NO ESTUDO DO CRIME E DA JUSTIÇA......73 CONEXÕES FEMINISTAS E O MOVIMENTO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PARA ALÉM DA REFORMA DA JUSTIÇA CRIMINAL..........................................................................98
III. CRIMES DOS PODEROSOS.................................................................116
CRIME, CRIMINOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: RUMO A UMA COMPREENSÃO DA CRIMINALIDADE DE ESTADO...117 ALTERNATIVAS AO CONTROLE DE FRAUDES DE VALORES MOBILIÁRIOS DE ALTO RISCO: PROPONDO MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA ERA DO EXPANSIONISMO FINANCEIRO E DO CAPITAL GLOBAL INSUSTENTÁVEL.............................................................................139
IV. ALTERNATIVAS À PUNIÇÃO................................................................163
JUSTIÇA REPRESSIVA VERSUS RESTAURATIVA E SOCIAL: UM CASO PARA A PRÁXIS INTEGRATIVA...................................164 UMA ABORDAGEM RECÍPROCA PARA A CRIMINOLOGIA PACIFISTA: ENTRE ADVERSARIALISMO E MUTUALISMO......170 HISTÓRIA REVISIONISTA, CRIMINOLOGIA VISIONÁRIA E JUSTIÇA BASEADA NAS NECESSIDADES.................................196
APRESENTAÇÃO “Eu me identifico como um criminólogo radical”, afirma Gregg Barak, o autor dos artigos desta coletânea, em 2019. Em suas memórias, que estão no prelo e deverão ser publicadas com o título “Crônicas de um criminólogo radical”, Barak reconstrói para as novas gerações um pouco do que foi o clima em que a criminologia radical se assentou nas universidades norte-americanas. Também, em primeira pessoa, mostra como a experiência como professor e pesquisador de várias universidades, ao longo de quase cinquenta anos de carreira, conduziu a importantes mudanças em suas abordagens, temáticas de interesse de pesquisa, militância etc. O cenário era a Califórnia dos anos 1970. A universidade efervescia com o movimento de contracultura, as lutas feministas, o movimento dos direitos civis, as manifestações contra a guerra do Vietnã. Os conceitos de desvio e controle social, que já vinham sendo historicamente questionados e complexificados na sociologia norte-americana, agora encontravam outros contextos de análise e compreensão: dos três cursos de graduação em criminologia que existiam naquele contexto, o da Universidade da Califórnia em Berkeley era um dos mais potentes em relação à crítica criminológica a partir da base marxiana. Mas o que é definir-se hoje como um criminólogo radical nos Estados Unidos, onde Barak leciona suas disciplinas de graduação e pós-graduação? Sob Trump, com numerosos novos problemas e enquadramentos sobre o desvio e a criminalidade no âmbito político – o que é essencial para a compreensão do que se faz no sistema de justiça criminal, o que é ser radical? Mais do que isso: que sentidos pode ter essa afirmação no contexto de sua primeira publicação no Brasil em língua portuguesa? Algumas dessas perguntas começaram a ser respondidas quando, em uma tarde de domingo, no inverno de 2015, viajávamos pelas curvas de Porto Alegre a Passo Fundo, em sua primeira visita ao Brasil. Este momento foi de consolidação de um encontro acadêmico que teve início por obra do acaso, quando Gregg e eu coincidimos da sessão britânica do Grupo Europeu para o estudo do desvio e do controle social na cidade de Nottingham, recebidos pela maravilhosa Andrea Beckmann. Eu estava
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entusiasmadíssima por conhecer pessoalmente o autor de Newsmaking criminology, texto que havia usado muito em minha tese e recomendado a várias colegas e orientandas. Mas sobretudo, por conhecer pessoalmente um intelectual marxista de uma geração com a qual muitas de nós, que crescemos intelectualmente lendo sobre a sociologia norte-americana das décadas de 1960 e 1970, temos uma intimidade mediada por livros e artigos. Para responder a essas questões, começo com uma pequena biografia de Gregg Barak, o autor convidado neste volume da série Ciências criminais, coordenada por Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner e Clarice Beatriz Sohngen e organizado por mim, como resultado de um esforço coletivo para as traduções dos textos. Gregg Barak atualmente é professor de criminologia na Eastern Michigan University. Toda a sua formação básica é em Criminologia, tendo concluído o doutorado na Universidade da Califórnia em Berkeley em 1974. Teve várias experiências como professor e pesquisador, das quais destaco a Universidade de Nevada, em Las Vegas, Universidade de Maryland, Aurora University, Alabama State University. No ano de 2017, Barak viveu durante três meses no Brasil, com uma bolsa de pesquisador e professor da fundação Fullbright, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O professor Gregg Barak é autor de numerosas obras, nenhuma delas traduzida ao português: Class, Race, Gender, and Crime: The Social Realities of Justice in America, em co-autoria com Paul Leighton & A. Cotton (5 ed., 2018); Unchecked Corporate Power: Why the Crimes of Multinational Corporations are Routinized Away and What We Can Do About it (2017); Routledge International Handbook of the Crimes of the Powerful (2015). Class, Race, Gender, and Crime: The Social Realities of Justice in America; Theft of a Nation: Wall Street Looting and Federal Regulatory Colluding (2012); Criminology: An Integrated Approach (2009), Violence, Conflict and World Order: Critical Conversations on State-Sanctioned Justice, editor/author (2007), Violence and Nonviolence: Pathways to Understanding (2003); Crime and Crime Control: A Global View, a volume in the World View of Social Issues (2000), Media, Process, and the Social Construction of Crime: Studies in Newsmaking Criminology (1994), Crimes By the Capitalist State: An Introduction to
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State Criminality (Editori - 1991), In Defense of Whom? A Critique of Criminal Justice Reform (Cincinnati: Anderson Publishers, 1980), além de muitos artigos publicados em várias revistas científicas de renome internacional. Barak ainda edita uma coleção de livros pela editora SAGE, e a Journal of White Collar and Corporate Crime. Nesta primeira publicação de Barak em português, optamos por traduzir vários de seus artigos, publicados ao longo de sua carreira acadêmica sobre variados temas, ao invés de publicar diretamente um livro. A escolha dos artigos atendeu a dois critérios principais: o conjunto deveria corresponder a diferentes fases da produção acadêmica do autor, representando seus interesses e conjunturas correspondentes; ao mesmo tempo, deveriam trazer temáticas que interessassem ao público brasileiro, seja do ponto de vista teórico, seja do ponto de vista da base empírica. A primeira parte do livro, intitulada “O crime na mídia informativa” traz dois artigos que remontam à produção do final dos anos 80 e primeira metade dos anos noventa. O primeiro trata especificamente sobre o conceito de Newsmaking Criminology, ou Criminologia jornalística, como anotado pela Eduarda Toscani Gindri, tradutora do texto. Trata-se de uma abordagem criminológica de base gramsciana que analisa e questiona o discurso hegemônico sobre o crime, a criminalidade e a punição produzido e difundido através dos meios de comunicação de massa. Ele também propõe, através dos mesmos meios de comunicação, buscar a superação desse discurso com a difusão de um pensamento contra-hegemônico, no contexto de uma verdadeira batalha cultural. O segundo artigo analisa casos de crimes bastante midiatizados, para compreender um outro tipo de consequência da construção jornalística da criminalidade: as “ondas de crimes”. Ambos os textos, por serem anteriores à era da internet, e mesmo à informatização e digitalização das redações jornalísticas, trazem evidentemente algumas limitações do ponto de vista técnico, sobretudo quanto às possibilidades de produção de discursos alternativos sobre o crime através da internet. A segunda parte da obra traz textos sobre raça, gênero e etnicidade, com três artigos, datados de 1986, 1991 e 2010. “Conexões feministas e o movimento contra a violência doméstica: para além da reforma da Justiça Criminal” é um ensaio de revisão da literatura feminista e criminológica dos anos 1970 e 1980, tratando de relacionar os movimentos de
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mulheres e as demandas perante o sistema de justiça criminal no tema da violência doméstica, no contexto do segundo mandato de Reagan. O contexto ajuda a compreender em parte a argumentação do autor sobre a ineficiência do sistema de justiça criminal e as críticas aos movimentos feministas, sendo interessante não apenas no sentido acadêmico como histórico, tendo em vista que muitos dos questionamentos apresentados pelas teóricas citadas no texto são ainda correntes nos debates na atualidade, inclusive no contexto brasileiro, especialmente no que tange aos sentidos da atuação do sistema penal em relação à estrutura racial nas faces da criminalização e da vitimização. O segundo texto traz a resenha de três coletâneas de artigos publicadas nos Estados Unidos, ligando as questões de raça, crime e Justiça nos anos de 2008 e 2009. Nele, Barak comenta e elogia as obras, trazendo, porém, uma crítica comum: a ausência de uma análise interseccional, que compreenda a construção da criminalidade desde a interdependência raça/etnia, gênero/sexualidade, classe. O artigo intitulado “Letramento cultural e um olhar multicultural nos estudos sobre o crime e a justiça”, publicado em 1991, traz uma resposta de Barak a um livro publicado na época que trazia uma lista de referenciais para estudantes de criminologia e, no entanto, partia de uma perspectiva “monocultural”. Ao criticar a publicação, Barak propõe, enraizado na produção científica negra nos Estados Unidos, a necessidade de abordagens multiculturais que abranjam outros olhares que não o branco, masculino, heterossexual. A terceira parte da obra engloba artigos produzidos sobre crimes dos poderosos, uma preocupação de Barak que remonta aos anos 1990. Inicialmente, o artigo sobre crimes de Estado, trazendo luz a alguns aspectos ainda obscuros sobre esse campo, foca na experiência específica norte americana, através da análise de atividades de violações rotineiras de direitos praticadas tanto pelo FBI quanto pela CIA. Em seguida, inserimos um artigo mais recente, que trata sobre crimes financeiros. Ambos partem de uma crítica estrutural do Estado capitalista, o primeiro desde condutas ativas de violação de direitos humanos; o segundo desde uma conduta omissiva e tolerante à criminalidade financeira, responsável por graves danos às economias nacionais. Neste segundo, traz um enfoque importante sobre os crimes econômicos na produção de danos sociais em conluio com o Estado.
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A última parte do livro reúne quatro artigos voltados às alternativas ao sistema penal. O primeiro deles, de “Justiça Repressiva versus Restaurativa e Social: um Caso para a Práxis Integrativa”, publicado em 2000, fornece uma abordagem sobre a necessária conexão entre teoria e prática na crítica criminológica e na busca por transformação social que dela decorre. Essa abordagem é realizada através da proposta de práticas restaurativas aliadas à noção de justiça social. O segundo artigo, datado de 2005, “Uma Abordagem Recíproca para a Criminologia Pacifista: entre Adversarialismo e Mutualismo”, traz uma reflexão sobre a questão da paz no desenvolvimento de uma criminologia pacifista informada pelas questões de justiça social que estão na base da crítica, mas que, admitindo o conflito, possa ter em mente a busca por visões menos belicosas, na esteira de uma abordagem psicanalítica sobre a temática. O texto que encerra a coletânea intitula-se “História Revisionista, Criminologia Visionária e Justiça baseada nas Necessidades”, onde, em 2003, Barak fazia uma abordagem histórica não apenas sobre os aspectos principais da construção de um campo criminológico anti-establishment nos Estados Unidos ao longo do final do século XX, e os olhares ao futuro dirigidos a responder à questão: o que aconteceu com a criminologia radical? Por mais que os textos devam ser vistos como datados e provenientes de uma realidade específica, a norte-americana, esse conjunto de contribuições é um aporte tanto teórico como histórico expressivo para a compreensão do processo de constituição do campo das criminologias crítica e radical no contexto do fim do século passado, e do início deste século. Não posso terminar esta apresentação sem agradecer profundamente o trabalho incansável da Fernanda Martins ao coordenar o grupo de tradutoras e tradutores, e, é claro, a todas elas e todos eles que contribuíram generosamente nessa tarefa árdua. Que todas e todos tenham uma ótima leitura. Marília de Nardin Budó.
I O CRIME NA MÍDIA INFORMATIVA
CRIMINOLOGIA JORNALÍSTICA1: REFLEXÕES SOBRE A MÍDIA, INTELECTUAIS E CRIME2-3 Embora os acadêmicos da criminologia e da justiça criminal tem vindo apreciar a importância da mídia na construção de imagens ideológicas do crime e da punição, aparentemente eles não consideraram como usar as comunicações de massa para o propósito de informar, interpretar e alterar essas imagens para que possam refletir mais realisticamente as condições sociais, políticas e econômicas do crime e do controle social. Estudantes sobre crime e controle criminal, reconhecendo que relações significativas estão envolvidas na construção de imagens criminais e no estabelecimento de agendas de políticas públicas, dedicaram seu tempo e atenção ao estudo dos meios de comunicação e à representação de atividades criminosas (Cohen e Young, 1973; Fishman, 1978; Humphries, 1981). No entanto, apesar de todas as discussões sobre a importância da mídia em apresentar retratos populares de crime e justiça (Bohm, 1986; Box, 1983; Hall, Critcher, Jefferson, Clark e Roberts, 1977; Pepinsky e Jesilow, 1984; Walker, 1985; Wright,. 1985), ninguém sugeriu maneiras de usar a mídia expressamente para participar da construção em massa desses retratos. Começando a partir de uma análise das relações entre o de1
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NT: a expressão original utilizada pelo autor é “newsmaking criminology”, que em termos literais seria traduzida como “criminologia do fazer notícia” ou “criminologia da produção da notícia”. O termo “newsmaking”, no campo das teorias do jornalismo, conjuga estudos que se preocupam em como os processos organizacionais e as rotinas profissionais concorrem para que as notícias assumam determinadas características. No campo brasileiro, manteve-se a expressão “newsmaking”, de modo que uma gama variada de textos do campo da comunicação social refere-se ao termo sem tradução. Optei por adaptar o termo traduzindo a expressão de Barak por “criminologia jornalística”, mantendo a tradução do nome da disciplina e dos profissionais a ela associados - criminólogos e criminólogas, mas adaptando o “newsmaking” ao adjetivo jornalístico, de relativo aos jornais e às notícias. Essa opção de tradução foi influenciada também pela necessidade de adaptar o termo ao texto, buscando evitar tanto a perda de sentido quando de encadeamento de leitura, o que poderia ocorrer caso traduzisse na literalista e produzisse uma leitura repetitiva. Entendo que o termo “jornalístico” funciona referindo-se à prática de atuar junto aos espaços de produção da notícia, bem como à prática de produzir a notícia através do discurso criminológico, o que coaduna com a proposta do autor. Este ensaio foi apresentado como um artigo na reunião anual da Associação Sociológica Americana (American Sociological Association), em agosto de 1987, na cidade de Chicago. Este manuscrito passou por não menos de quatro rascunhos. Muitas pessoas forneceram feedback ao longo do caminho. Com relação aos rascunhos anteriores, gostaria de agradecer a Bob Bohm, Stuart Hills e Tony Platt. Para a forma final, gostaria de estender meu agradecimento a Frank Cullen e a três revisores anônimos por suas críticas e sugestões perspicazes. Referência do original: BARAK, Gregg. “Newsmaking Criminology: Reflections on the Media, Intellectuals, and Crime,” Justice Quarterly, Vol. 5, No. 4 (1988). Tradução: Eduarda Toscani Gindri.
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senvolvimento econômico e político dos meios de comunicação de massa, dos intelectuais e das concepções de crime e justiça, vou sugerir uma prática criminológica capaz de tomar vantagem na produção de notícias sobre o crime; e eu chamo esta prática de “criminologia jornalística”. A criminologia jornalística refere-se aos esforços e atividades conscientes dos criminólogos na interpretação, influência ou formulação da apresentação de itens “noticiáveis” sobre crime e justiça [1]. Mais especificamente, uma criminologia jornalística tenta desmistificar as imagens de crime e da punição ao localizar os retratos da mídia sobre a incidência de crimes “sérios” no contexto de todas as atividades ilegais e prejudiciais; esforça-se para afetar atitudes públicas, pensamentos e discursos sobre crime e justiça, de modo a facilitar uma política pública de “controle do crime” baseada em análises estruturais e históricas do desenvolvimento institucional; permite que os criminólogos apresentem seus conhecimentos e se estabeleçam como vozes confiáveis na arena de formação de políticas da mídia de massa; e requer dos criminólogos que desenvolvam linguagens de fundamento popular e habilidades de comunicação com base técnica para fins de participação na ideologia sobre o crime e a justiça consumida em massa. Uma criminologia jornalística convida criminólogos e outros agentes a se tornarem parte da produção e consumo da mídia de massa sobre crimes “sérios” e o controle do crime. Ela requer que eles compartilhem seus conhecimentos com o público em geral. Aceitar tal convite implica, antes de tudo, que os criminólogos compreendam o papel das comunicações de massa dentro da hegemonia do capitalismo burguês. Hegemonia, comunicação em massa e o capitalismo burguês. Segundo o pensamento marxista, um significado claro de hegemonia (e o significado geralmente aceito hoje) refere-se à dominação. O outro significado refere-se à autoridade de liderança e legitimidade, implicando em alguma noção de consentimento. Na época da Revolução Russa, tanto os mencheviques quanto Lenin usaram o termo para “indicar liderança política na revolução democrática, baseada em uma aliança com setores do campesinato” (Bottomore, 1983, p. 201). Gramsci (1971) é geralmente creditado por desenvolver o conceito marxista de hegemonia mais completamente. Ele também usou os dois significados da palavra em seus escritos. Em seu período pré-prisão (an-
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tes de 1926), ele usou o termo no sentido mais antigo, para se referir a uma estratégia da classe trabalhadora. Inicialmente, a hegemonia em Gramsci referia-se à organização necessária de alianças que a classe trabalhadora precisaria para derrubar o Estado burguês e representar a base social do Estado democrático dos trabalhadores. Enquanto esteve na prisão, Gramsci introduziu um novo significado quando aplicou o termo à maneira pela qual a burguesia estabelece e mantém seu controle sobre o proletariado. Esse segundo significado de hegemonia como dominação é o mais comumente utilizado na atualidade por cientistas sociais e comportamentais, tanto marxistas como não-marxistas. Durante os estágios avançados do capitalismo, argumenta Gramsci, a dominação burguesa consiste em uma variedade de manifestações, incluindo a força organizada, a liderança moral, a persuasão intelectual e os compromissos políticos com blocos de interesses da oposição que representam a base de consenso para uma dada ordem social. Assim, a noção de hegemonia em Gramsci não é de um determinismo econômico ou de uma rigidez ideológica, mas aquela na qual a classe dominante ou dirigente é criada e recriada constantemente em uma rede de instituições, relações sociais e ideias. A definição ou visão de Gramsci do estado burguês vai muito além daquelas definições do Estado como instrumento de dominação capitalista, e sua concepção de hegemonia não pode ser reduzida de maneira simplista a questões de legitimação, falsa consciência ou manipulação. De acordo com a abordagem da hegemonia de Gramsci, uma análise completa da mídia, dos intelectuais e do crime pressupõe que as ordens dominantes da economia política dependem tanto do consentimento passivo quanto do consentido ativo dos governados, da vontade coletiva das pessoas em que vários grupos dentro da sociedade se unem e lutam. Em outras palavras, a hegemonia inclui não apenas as visões de mundo das classes dominantes, mas também as visões de mundo das massas. Essas visões são compostas de uma variedade de elementos e experiências, algumas das quais podem realmente contradizer a ideologia dominante sem perturbar ou deslegitimar a ordem social vigente. Na construção cotidiana da realidade social, o papel da comunicação de massa é central para as relações contraditórias de dominação hegemônica. Na era moderna da ideologia e da tecnologia, a comunicação de
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massa - literatura, áudio, vídeo e pesquisa - é parte integrante da acumulação, legitimação e repressão na sociedade capitalista (Gouldner, 1976; Mosco, 1986). Ao mesmo tempo, no entanto, ela representa uma estrutura essencial para a luta social e política. Com relação à primeira aplicação, a comunicação de massa tem sido usada cada vez mais pelo Estado para gerenciar e mitigar as consequências da ampliação dos conflitos e contradições do monopólio e do capitalismo multinacional. Campanhas de “desinformação” são uma ilustração óbvia do modo como as concepções mediadas da realidade oficial são usadas pelo estado para “distorcer” a realidade social. Na área do crime e do controle criminal, por exemplo, os informativos policiais (ou comunicados de notícias) são liberados diariamente, e o FBI coleta e divulga oficialmente as taxas para vários crimes. Quanto à última aplicação, pelo menos desde a década de 1960, tanto a esquerda quanto a direita tomaram consciência do papel significativo que a comunicação de massa desempenha durante os períodos de crise de legitimação e conflito de massa. As lutas envolvendo os pobres e as classes trabalhadoras, mulheres, pessoas negras, homossexuais e outros grupos impotentes, a oposição à violência doméstica e à energia nuclear e o apoio às agendas de paz e à proteção do meio ambiente, todas refletem as complexas relações entre conflito político e a mídia de massa. Esses movimentos sociais demonstram a importância e o valor de estender a mensagem e análise de alguém, seja para a esquerda ou para a direita. Como consequência, infelizmente, apenas uma fração muito pequena de intelectuais começou a usar a mídia convencional (principalmente a mídia alternativa) para promover seu ponto de vista ideológico. Além disso, tanto a esquerda quanto a direita aprenderam, interagindo com a mídia, que tanto a cooptação quanto a ruptura interna são resultados possíveis (Mosco, 1986). Os dois lados discordam fortemente, no entanto, sobre a relação entre comunicação de massa e hegemonia. Pesquisas de comunicação de massa com uma orientação de esquerda, crítica ou marxista, tendem a enfocar na economia política ou no conteúdo e na cultura da mídia (Mosco, 1986). Estudos enfatizando a economia política estão preocupados com questões de propriedade e controle das instituições de mídia, com processos de produção, distribuição e recepção midiática, e com as análises das várias ligações entre mídia e o sistema capitalista mais amplo. Estudos que enfatizam o conteúdo e a cultura estão preocupados em analisar o impacto do conteúdo e da
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forma na consciência e na produção ideológica, e em vincular a produção de mídia ao mais amplo aparato ideológico da sociedade capitalista. Uma visão geral da pesquisa esquerdista revela alguns obstáculos formidáveis para uma criminologia jornalística. Primeiro, algumas empresas sediadas nos EUA como AT&T, GE, Westinghouse, RCA, CBS e ABC conseguiram construir enormes impérios de mídia comercial e, com a ajuda de íntimas conexões com o estado, frustrar sucessivas tentativas de estabelecer redes e estações de transmissão controladas publicamente. Um resultado dessa “privatização” da mídia foi a quase completa integração do público consumidor de massa no sistema de valores burguês (Smythe, 1981). Em segundo lugar, um problema com relação é que a natureza ambivalente do discurso está se tornando cada vez mais unilateral e popularizada; cada vez menos pessoas estão falando e mais e mais estão ouvindo. A transnacionalização do capital, por exemplo, não só acentuou o valor de troca da comunicação de massa sobre o valor de uso; nesse processo, as aquisições de firmas de mídia por conglomerados internacionais, cujos principais interesses estão em outro lugar que não o cultivo do discurso pluralista, já causaram reduções significativas na proporção de programas de serviço público para programas de horário privado (Aufderheide, 1987). A esquerda argumenta que a legitimação de várias formas de atividades estatais e corporativas é comumente reforçada por uma consciência midiática cujo objetivo se tornou a venda de um particular modo de vida burguês. A esquerda também sustenta que as ideias predominantes, significados e interpretações massivas do marketing, cultura e informação criam imagens da propriedade privada, livre iniciativa, poder de aquisição individual, militarismo, sexismo e racismo conducentes à reprodução ideológica e material do capitalismo mundial (Schiller 1973, 1976). Nas palavras do decano da Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade da Califórnia em Berkeley, os Estados Unidos têm agora um “ministério particular de informação e cultura” (Schiller, 1987). A esquerda argumenta ainda que, como as grandes mídias absorveram cada vez mais milhares de jornais, revistas, estações de rádio e canais de TV, parece que o pluralismo cultural está levando uma surra. Ademais, durante essa era do capitalismo de fusão, no qual gigantes corporativos não midiáticos estão assumindo grandes redes, e no qual outros são direcionados a economizar na cobertura jornalística e aumentar a lucratividade,
GREGG BARAK
o futuro do diálogo verdadeiro não parece muito brilhante. Além disso, os anos 1980 foram testemunhas da desregulamentação; a Comissão Federal de Comunicações reduziu o número de horas de TV e rádio que os radio-difusores anteriormente dedicavam ao tempo de serviço público, programação não comercial para crianças, notícias e assuntos públicos (Aufderheide, 1987). O grande vencedor nas comunicações de massa é o entretenimento, onde a realidade objetiva é mais obscura. Enquanto a esquerda está preocupada com a monopolização e a privatização dos meios de comunicação de massa, a ala de direita e os críticos da mídia tradicional estão mais preocupados com a dinâmica interna do controle. Análises da direita e de liberais afirmam que a mídia e as elites empresariais não são necessariamente os aliados unidos que a esquerda sugere. A direita chegou a argumentar que, apesar de as elites empresariais do setor privado possuírem a mídia, elas ainda carecem de controle ideológico. Reed Irvine (1987), presidente da Accuracy in Media (AIM) e editor do Relatório da AIM, argumenta que Laurence A. Tisch, presidente da CBS, e Thomas S. Murphy, presidente da Capital Cities/ ABC, tornaram-se servos, não mestres, de suas equipes. Irvine refere-se especificamente ao ataque feroz de Dan Rather à Tish por ordenar cortes de pessoal na CBS News e à afirmação de Peter Jennings de que a equipe da ABC considerava a tomada do controle por Murphy como se fosse a ocupação nazista da França. Como Irvine escreveu em “Notas da manga do editor4”: Os donos das grandes empresas de mídia sofreram uma lavagem cerebral para aceitar a ideia de que não têm o direito de criticar o modo como seus funcionários relatam as notícias. É, ao mesmo tempo, divertido e desanimador ver homens que podem jogar em torno de bilhões de dólares para adquirir propriedade de empresas fazerem reverência a sua ajuda contratada, aparentemente por medo de serem criticados se não o fizerem (1987, p. 3).
Os esforços de pesquisa daqueles que estão no meio do espectro político e ideológico sugerem uma alternativa às posições de “mídia dominada pelos capitalistas” e de “capital dominado pela mídia”. A orientação liberal-pluralista para as comunicações de massa considera tanto a mídia nacional quanto as elites empresariais como forças principais, mas não dominantes, no mercado de ideias competitivas. Embora essas 4
NT: Título original do artigo “Notes from editor’s Cuff”.
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