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A A usênci A do o lh A r de G ênero

qual o caminho para efetivação dos direitos humanos das mulheres no sistema de justiça brasileiro?

Copyright© Tirant lo Blanch Brasil

Editor Responsável: Aline Gostinski

Assistente Editorial: Izabela Eid

Capa e diagramação: Analu Brettas

CONSELHO EDITORIAL CIENTÍFICO:

eduArdo Ferrer MAc-GreGor Poisot

Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Investigador do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM - México

JuArez tAvAres

Catedrático de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Brasil

luis lóPez GuerrA

Ex Magistrado do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Catedrático de Direito Constitucional da Universidade Carlos III de Madrid - Espanha

owen M. Fiss

Catedrático Emérito de Teoria de Direito da Universidade de Yale - EUA

toMás s. vives Antón

Catedrático de Direito Penal da Universidade de Valência - Espanha

B696 Bonfim, Mariana Lopes da Silva

A ausência do olhar de gênero : qual o caminho para efetivação dos direitos humanos das mulheres no sistema de justiça brasileiro? [livro eletrônico] / Mariana Lopes da Silva Bonfim; prefácio Melina Girardi Fachin, Daniela Lima de Andrade Borges. -1.ed. – São Paulo : Tirant lo Blanch, 2023.

4.049Kb; livro digital

ISBN: 978-65-5908-627-6.

1. Direitos humanos. 2. Mulheres. 3. Identidade de gênero. I. Título.

CDU: 342.7

Bibliotecária Elisabete Cândida da Silva CRB-8/6778

DOI: 10.53071/boo-2023-08-02-64cabb7f3a20b

É proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art.184 e §§, Lei n° 10.695, de 01/07/2003), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei n°9.610/98).

Todos os direitos desta edição reservados à Tirant lo Blanch.

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A A usênci A do o lh A r de G ênero

qual o caminho para efetivação dos direitos humanos das mulheres no sistema de justiça brasileiro?

Para meu avô José Thomaz Lopes, que me proporcionou ter teto, comida e amor de pai na minha infância. Uma estudante só é construída com amor, comida e teto, impossível estudar de barriga vazia e sem uma cobertura sobre nossas cabeças.

“Como poderei viver, sem a sua companhia?”1

Dedico este trabalho à minha família: minha mãe, Meri, minhas filhas Maria Carolinna e Manuella e a minha Dinda Darcy, elas que seguraram minha mão pra que a educação e a academia fossem possíveis para uma mulher preta. Peço desculpas pelas ausências.

AGrAdeciMentos

Agradeço à minha família: minha mãe, Meri, minhas filhas Maria Carolinna e Manuella e a minha Dinda Darcy.

Agradeço à minha orientadora, Jaci Candiotto; à coorientadora, Amélia Rossi; à avaliadora institucional, Valquíria Renk, e à avaliadora externa e grande amiga, Melina Fachin, à Coordenadora do PPGDH, Maria Cecília Pilla, uma incentivadora que se tornou amiga ao longo da caminhada acadêmica.

Meu agradecimento especial a todas as mulheres que encontrei na luta feminista, que me fizeram pensar e me encorajaram a seguir em frente: Edni Arruda, Daniela Borges, Alice Bianchini, Marisa Gaudio, Claudia Sabino, Claudia Luna, Rita Oliveira, Andréia Vitor, Marilena Winter, Luciana Bega, Caroline Farias, Rafaela

Küster, Aline Drummond, Thais Magrini, Emma Bueno, Luciana Chemim, Márcia Cavazzani, Karoline Guzzoni, Sandra Lia Bazzo, Helena Rocha, Mariana Bazzo, Luciane Trippia, Daiana Alessi, Santa de Souza, Marcia Leardini, Nicole Trauczynski, Camila Forigo, Giorgia Bach, Jaqueline Lobo, Thaina Cavalcante, Daniele Banzzatto, Vitória Rocha, Ivone Caetano, Thaise Mattar Assad, Manoela Gonçalves, Laudelina Silva e tantas outras.

(HOOKS, 1990, p. 15)

“Ainda há necessidade de tornar-se – de fazer-se (de) novo”.

listA de AbreviAturAs e siGl As

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

Color. Colorido

comp. Compilador

coord Coordenador

CNJ Conselho Nacional de Justiça

CNMP Conselho Nacional do Ministério Público

DVD Digital Video Disc

ed. Edição

Ed. Editor

f. Folha

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ideal. Idealizador

il. Ilustrador

ISBN International Standard Book Number

NBR Norma Brasileira Regulamentar

OAB Ordem dos Advogados do Brasil

P&b Preto e branco

p. Página

PUCPR Pontifícia Universidade Católica do Paraná

SIBI Sistema Integrado de Bibliotecas

trad. Tradutor

listA de tAbel As

listA de FiGurAs

PriMeiro PreFácio

“Enquanto houver um lugar onde não possamos estar enquanto mulheres negras, nossa luta será permanente.”

É com imenso prazer que me dedico a apresentar o prefácio da obra «A Ausência do Olhar de Gênero: Qual o Caminho para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro?”, de Mariana Lopes da Silva Bonfim. Esta dissertação é uma importante contribuição para o debate sobre a questão de gênero e o protagonismo das mulheres negras no contexto do sistema de justiça brasileiro.

Desde a introdução, a autora nos conduz por uma reflexão profunda sobre a presença das mulheres no sistema de justiça e a sua capacidade de promover um olhar sensível às questões de gênero. Ela propõe uma análise dos dados recentes, buscando identificar a existência de mulheres com poder decisório julgando pautas de gênero e, em caso positivo, investigar se essas mulheres têm empatia às causas que envolvem mulheres como partes.

No primeiro capítulo, a autora aborda a construção histórica e social do gênero, explorando as diversas vertentes do feminismo. Ela ressalta a subalternização das mulheres e a existência de um sistema de hierarquia patriarcal que beneficia os homens em detrimento das mulheres. Além disso, a autora destaca a importância de compreender a complexidade da identidade de gênero e reconhecer a necessidade de decolonizar os estudos de gênero, para dar voz às diversas experiências e vivências.

No segundo capítulo, a autora nos apresenta a luta pelos direitos humanos das mulheres, tanto no contexto internacional quanto no Brasil. Ela destaca as conquistas feministas ao longo da história e a representatividade crescente das mulheres na esfera pública e política. No entanto, a autora ressalta que ainda há desafios a serem

enfrentados, especialmente no que diz respeito à participação igualitária das mulheres na política e à necessidade de combater o racismo e a exclusão dentro do movimento feminista.

No terceiro capítulo, a autora realiza uma análise da participação das mulheres no sistema de justiça, explorando políticas públicas afirmativas e meios de efetivação dos direitos humanos das mulheres. Ela apresenta dados alarmantes sobre a baixa representatividade das mulheres no poder judiciário e no Ministério Público, evidenciando a necessidade de ações para ampliar a presença feminina nesses espaços. A autora também destaca a importância de uma abordagem decolonial no sistema de justiça, para romper com perspectivas limitadas e promover uma justiça verdadeiramente igualitária.

Nas considerações finais, a autora conclui que a presença de mais mulheres com poder decisório no sistema de justiça é essencial, porém não suficiente, para a efetivação dos direitos humanos das mulheres. Ela ressalta a importância de um olhar de gênero que considere também os recortes de raça e classe, para garantir a justiça para todas as mulheres. A autora destaca o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como uma ferramenta fundamental para direcionar os julgamentos de forma igualitária.

Em suma, “A Ausência do Olhar de Gênero: Qual o Caminho para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro?” é uma obra que nos convida a refletir sobre a importância do protagonismo das mulheres negras e a necessidade de um olhar sensível às questões de gênero no sistema de justiça. A pesquisa meticulosa e a argumentação consistente da autora tornam esta dissertação uma leitura indispensável para todos aqueles interessados na promoção da igualdade de gênero e no fortalecimento dos direitos humanos das mulheres.

A pesquisa realizada por Mariana Lopes da Silva Bonfim revela as lacunas existentes no sistema de justiça brasileiro e apontam o caminho para a efetivação dos direitos humanos das mulheres. No entanto, é fundamental reconhecer que ainda há muito a ser conquistado. Devemos continuar lutando incansavelmente para garantir que todas as mulheres, especialmente as mulheres negras,

ocupem os espaços que lhes são de direito. Somente quando todas as mulheres tiverem a oportunidade de estar em todos os lugares, como ecoam as palavras de Lélia Gonzalez acima, poderemos afirmar que alcançamos a verdadeira igualdade. A obra de Mariana Lopes da Silva Bonfim é um lembrete poderoso de que a nossa luta deve ser permanente e incansável, até que todas as barreiras sejam superadas e todas as mulheres sejam verdadeiramente livres.

Inverno curitibano de 2023

MelinA GirArdi FAchin

Professora Associada dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná

seGundo PreFácio

“Percorrendo os Caminhos da Justiça: Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres”

É com entusiasmo que apresento este prefácio para o livro que se baseia na dissertação de mestrado intitulada «Qual o Caminho para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro?», de autoria da dedicada pesquisadora Mariana Lopes da Silva Bonfim. Nesta obra, a Autora conduz uma análise minuciosa sobre a pouca representatividade e a ausência da perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro, considerando o histórico patriarcal que permeia nossa sociedade e afasta as mulheres dos espaços de poder.

O objetivo desta pesquisa é avaliar como a perspectiva das relações de gênero pode assegurar os direitos humanos das mulheres e abrir caminhos para uma representatividade feminina efetiva nos espaços decisórios e de poder. Mariana Lopes da Silva Bonfim conduz um estudo abrangente que questiona se a presença de mulheres no sistema de justiça se comprometerá verdadeiramente com a concretização desses direitos.

A obra aborda diversos temas fundamentais para a compreensão do contexto atual. A Autora explora o gênero, o patriarcado e as desigualdades, a luta histórica pelos direitos humanos das mulheres, bem como a participação feminina no sistema de justiça. Além disso, são analisados casos emblemáticos tanto nas Cortes Superiores quanto nas Cortes Internacionais, nos quais os direitos humanos das mulheres foram afirmados, e a repercussão internacional de casos que violaram esses mesmos direitos.

Ao final, são apresentadas as políticas públicas e afirmativas existentes no sistema de justiça brasileiro, analisando o quanto a presença das mulheres nas instâncias decisórias pode testemunhar e defender os direitos humanos das mulheres e de todas as pessoas vulnerabilizadas.

A Autora demonstra, ao longo de sua dissertação, uma profunda compreensão dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca pela efetivação de seus direitos humanos. Com uma análise meticulosa e fundamentada, examina os caminhos percorridos até o momento, revelando lacunas, obstáculos e práticas discriminatórias que persistem no sistema de justiça. Além disso, ela também propõe reflexões e soluções para a construção de um ambiente mais inclusivo, igualitário e justo para as mulheres.

É notável o comprometimento e a dedicação de Mariana Lopes da Silva Bonfim na elaboração desta obra. Sua pesquisa meticulosa, aliada à sua capacidade analítica, revela um profundo conhecimento do tema e evidencia seu compromisso com a promoção da justiça e dos direitos humanos. Seu trabalho é uma valiosa contribuição para a compreensão dos desafios enfrentados pelas mulheres e para a busca de caminhos que levem à efetivação de seus direitos.

A relevância do tema abordado nesta obra não pode ser subestimada. Em um momento histórico em que o empoderamento das mulheres tem sido cada vez mais discutido e valorizado, a reflexão sobre a efetivação de seus direitos no sistema de justiça brasileiro é de suma importância. Através de uma análise criteriosa, a Autora amplia nossa compreensão sobre as barreiras que ainda existem e nos instiga a repensar práticas, discursos e políticas que perpetuam desigualdades.

Esta obra lança luz sobre questões cruciais e fundamentais para a efetivação dos direitos humanos das mulheres. Através de uma abordagem sólida e embasada, a Autora conduz seus leitores em uma jornada de reflexão e conscientização sobre a importância da inclusão de representantes femininas nos espaços de poder e a necessidade de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero.

Recomendo veementemente a leitura deste livro a todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema. A pesquisa e o trabalho meticuloso de Mariana Lopes da Silva Bonfim são uma contribuição inestimável para a promoção da igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Ao

percorrer as páginas desta obra, você será desafiado a refletir e agir em prol dos direitos humanos das mulheres, inspirando-se nas ideias e propostas apresentadas pela Autora.

dAnielA liMA de AndrAde borGes

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (Gestão 2022/2024)

APresentAção

Esta obra nos apresenta um instigante tema que reflete a história de muitas mulheres negras que no Brasil enfrentam uma realidade marcada por profundas injustiças e desigualdades. Foram submetidas a um sistema estrutural de discriminação que afeta todos os aspectos de suas vidas. Essas injustiças se manifestam de diversas formas e têm impactado significativamente suas vidas e seu entorno.

A violência é uma das faces mais cruéis dessa realidade. As mulheres negras são mais vulneráveis à violência doméstica, ao feminicídio e à violência sexual, entre outras. Tais violências são alimentadas por estereótipos patriarcais, racistas e sexistas que desumanizam e desvalorizam as suas vidas, perpetuando a impunidade e a falta de acesso à justiça.

Dentre as desigualdades, a representatividade política também é uma questão relevante. A presença das mulheres negras em cargos de poder e tomada de decisão é escassa, o que dificulta a formulação de políticas públicas efetivas. Nesses espaços, elas são sub-representadas. Há baixa presença de magistradas e promotoras negras, o que limita a diversidade de perspectivas e experiências, afetando a forma como as questões relacionadas às mulheres negras são abordadas.

Por isso, é necessário promover a igualdade de oportunidades, garantir o acesso à justiça, combater a violência de gênero e racial, além de fortalecer políticas públicas que atendam às demandas específicas das mulheres negras.

Na obra A Ausência do Olhar de Gênero: Qual o Caminho para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres no Sistema de Justiça Brasileiro?, nossa autora entende que as mulheres negras, no sistema de justiça brasileiro, enfrentam desafios específicos

que refletem as intersecções entre racismo, sexismo e desigualdades sociais.

Diante disso, é necessário um comprometimento sério e sistemático para promover a igualdade de gênero e raça no sistema de justiça brasileiro. É essencial que se reconheça e corrija as desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres negras, garantindo que elas sejam tratadas com dignidade, respeito e equidade dentro desse contexto.

Nossa autora é enfática na defesa de uma representatividade de mulheres negras no judiciário para que se possa criar um sistema de justiça inclusivo e antirracista, no qual todas as mulheres, independentemente de sua cor ou origem, possam viver plenamente e com dignidade.

Esta obra é uma espécie de radar que evidencia as dificuldades e desafios que ainda permeiam a luta pela efetivação dos direitos humanos das mulheres negras em nosso País.

Em uma época em que os direitos humanos são amplamente discutidos, é fundamental que se reconheça a necessidade efetiva de sua presença no sistema judiciário. Mariana Lopes da Silva Bonfim, com maestria e embasamento teórico consistente, aborda a ausência de uma perspectiva de gênero nesse sistema, evidenciando as consequências negativas dos poucos para as mulheres.

Ao longo do livro, a autora ressalta como a estrutura patriarcal e machista permeia os espaços de poder resultando em práticas discriminatórias e desigualdades de gênero. Ajuda-nos a entender que a falta de sensibilidade e a ausência de uma perspectiva de gênero no sistema de justiça contribuem para a perpetuação de uma sub-representação dessa parcela importante da sociedade brasileira. Para isso a autora destaca a necessidade de um olhar atento e comprometido com os direitos humanos das mulheres, a fim de garantir a justiça e a igualdade de gênero em nossa sociedade. Através de uma análise crítica e embasada, ela nos aponta as lacunas existentes e a necessidade de se construir um sistema mais inclusivo.

Este livro é uma leitura essencial para interessadas e interessados na temática dos direitos humanos, igualdade de gênero e justiça social. É uma instigante obra que nos leva refletir sobre os desafios enfrentados pelas mulheres negras e nos inspira a envidar ações concretas para a transformação desse cenário. Recomendo a leitura, especialmente aos que lutam por uma sociedade menos violenta e mais inclusiva para as mulheres, sobretudo para as mulheres negras de nosso País.

JAci de FátiMA souzA cAndiotto

Pós-doutorada no Institut Catholique de Paris, França (2014-2015)